CARAVANA ESPORTIVA Seleção Pública de Projetos Esportivos...
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CARAVANA CARAVANA ESPORTIVA ESPORTIVA
SeleSeleçção Pão Púública de blica de Projetos Esportivos Projetos Esportivos
EducacionaisEducacionais
• Fomentar o desenvolvimento do esporte olímpico brasileiro;
• Democratizar o acesso ao esporte como uma ferramenta de desenvolvimento humano, inclusão social e construção de cidadania. • Alinhamento à Política
Nacional do Esporte
• Esporte como fator de desenvolvimento humano e fortalecimento da nação
Programa Petrobras Esporte & Cidadania
Esporte de Esporte de RendimentoRendimento
Esporte de Esporte de RendimentoRendimentoEsporte de Esporte de ParticipaParticipaççãoão
MemMemóória do ria do Esporte Esporte
Esporte de Esporte de RendimentoRendimentoEsporte Esporte
EducacionalEducacional
Programa Petrobras Esporte & Cidadania
SEGMENTOSSEGMENTOS
Ampliar Ampliar a oferta de atividades educacionais esportivas no país
Qualificar Qualificar as práticas dos profissionais do setor
Fortalecer Fortalecer instituições sociais envolvidas com o tema
Em alinhamento às diretrizes da PolPolíítica Nacional do Esportetica Nacional do Esporte, pretende‐se:
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Esporte Educacional
Contribuir para o desenvolvimento motor, cognitivo, afetivo e social de crianças e adolescentes
Promover a interação das diferenças e o respeito às individualidades
Incentivar a autonomia, a cooperação e a co‐responsabilidade
Atuar em sinergia com políticas públicas, especialmente nas áreas de esporte, educação e cultura
Valorizar as identidades regionais e saberes populares
DiretrizesDiretrizes
Esporte Educacional
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Implantação dos Centros Petrobras de Referência Esportiva
Investimento em projetos esportivos educacionais
AAçções Estratões Estratéégicasgicas
Esporte Educacional
Centros Petrobras de Referência EsportivaCentros Petrobras de Referência Esportiva
Centros popularesCentros populares com oferta ampliada e qualificada de atividades esportivas educacionais
FormaFormaçção de professoresão de professores do sistema público de ensino dos municípios do entorno para multiplicação de metodologia em parceria com o Instituto Esporte Instituto Esporte EducaEducaççãoão;
Plataforma de integração de uma rede local de rede local de proteproteçção de crianão de criançças e adolescenteas e adolescente em parceria com o governo e a sociedade civil.
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Esporte Educacional
Acesso democrático aos recursos Oportunidades Iguais
Caravanas Sociais
Superação das desigualdades institucionais
Abrangência Nacional
Superação das desigualdades regionais
Transparência do processo
Investimento: R$ 30 milhões
Seleção Pública de Projetos
Fortalecimento da Política Pública de Financiamento de ProjetosParceria com o Ministério do Esporte
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Regulamento da SeleRegulamento da Seleçção Pão Púública blica Programa Petrobras Esporte & CidadaniaPrograma Petrobras Esporte & Cidadania
Inscrição de Projetos
Análise de Projetos
Divulgação dos Resultados
Jun/12Jun/12Abr Abr –– Mai/12Mai/1201/Ago/11 a01/Mar/12
Cronograma
Seleção Pública de Projetos Regulamento
Caravanas Esportivas Oficinas de capacitação para elaboração de
projetos
Atendimento Virtual
Roteiro de Elaboração de Projetos
Capacitação de Instituições Sociais
Promover a igualdade de condições
Todos os Estados do Brasil
Participação livre e gratuita
www.petrobras.com.br/ppec.
Seleção Pública de Projetos Regulamento
Podem participar pessoas jurídicas sem finalidade econômica cujo ato constitutivo (estatuto) disponha expressamente sobre sua finalidade esportiva, com pelo menos 01 (um) ano de funcionamento. .
Quem pode participar?
Seleção Pública de Projetos Regulamento
Seleção Pública de Projetos Regulamento
Esporte Educacional
Linha de atuação: atendimento direto de crianças e adolescentes por meio de atividades esportivas educacionais e complementares.
Manifestação Esportiva
Os projetos devem prever o acompanhamento do desempenho escolar, priorizando crianças e adolescentes em situação de risco social no Brasil.
Os projetos devem estar alinhados aos princípios do esporte educacional: inclusão social, diversidade, cidadania e protagonismo.
Seleção Pública de Projetos Regulamento
Seleção Pública de Projetos Regulamento
Valor Limite: R$ 1.2 milhões /ano
Período: 12 a 24 meses
Projetos de valor anual superior a R$ 1.200.000,00 serão aceitos desde que os valores solicitados à Seleção Pública do Programa Petrobras Esporte & Cidadania não ultrapassem esta soma.
Atenção
Projetos que trabalhem com mais de uma modalidade esportiva, ou com as modalidades previstas no segmento de rendimento do Programa Petrobras Esporte & Cidadania serão priorizados nas situações de empate técnico, em qualquer uma das fases.
Prioridades
Seleção Pública de Projetos Regulamento
Cada entidade poderá inscrever até três projetos, mas só poderá será contemplada em um único projeto.
Atenção
Cada coordenador geral de projeto poderá ter até três projetos inscritos sob sua coordenação, sendo que só um deles poderá ser patrocinado.
Seleção Pública de Projetos Regulamento
Atividades de reforma ou obra contidas no projeto, deverão ser limitadas à 35% do valor total da proposta.
Neste caso, deverão ser enviados, em anexo, a respectiva planta e o projeto apresentado no Ministério do Esporte.
Obras
O projeto com previsão de obras deverá apresentar dois números SLIE:um referente a parte técnica e outro referente ao projeto de obras ou reforma.
Seleção Pública de Projetos Regulamento
Os projetos apresentados na Seleção Pública deverão ser previamente inscritos na Lei Federal de Incentivo ao EsporteLei Federal de Incentivo ao Esporte.
É exigência da Lei Federal de Incentivo ao Esporte, a comprovação de funcionamento da Instituição proponente por no mínimo 01 ano.
A instituição deve estar inscrita no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e/ou no Conselho Municipal do Esporte
Pré ‐ requisitos
Somente para a contrataSomente para a contrataçção serão seráá exigida a cexigida a cóópia da publicapia da publicaçção no ão no DiDiáário Oficial com a aprovario Oficial com a aprovaçção do projeto no Ministão do projeto no Ministéério do Esporte.rio do Esporte.
Seleção Pública de Projetos Regulamento
Elaboração do Projeto da Lei Federal de
Incentivo ao Esporte1Recomendamos a utilização do Roteiro de Elaboração de Projetos Esportivos Educacionais‐ Benefício Fiscal, como ferramenta de apoio para elaboração do projeto.
www.esporte.gov.br
Seleção Pública de Projetos Regulamento
Para inscrição na Seleção Públicaé obrigatório a apresentação do nº SLIE.
2 Elaboração do Plano Pedagógico e Plano de
Comunicação
Efetuar o download dos arquivos Plano Pedagógico e Plano de Comunicação. www.petrobras.com.br/ppec.
Estes documentos, em formato word, deverão ser preenchidos e enviados como anexos do projeto da Lei Federal de Incentivo ao Esporte.
Seleção Pública de Projetos Regulamento
3 Inscrição no site da Seleção Pública de
Projetos
Ao finalizar a inscrição na internet o sistema gerará um número de protocolo que será enviado para o endereço eletrônico informado no ato da inscrição.
Seleção Pública de Projetos Regulamento
Sumário do Formulário de Inscrição do site da Seleção Pública do Programa Petrobras Esporte & Cidadania;
Projeto apresentado no Ministério do Esporte
Plano Pedagógico e Plano de Comunicação
Documento de comprovação de inscrição junto ao Conselho Municipal ou Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, ou inscrição junto ao Conselho Municipal de Esporte; e
Estatuto Social (ou ato constitutivo) dos proponentes, com pelo menos um ano de existência, que expresse a finalidade esportiva no objeto.
4 Envio da Documentação
Necessária
Seleção Pública de Projetos Regulamento
Cartas de confirmação de participação no Projeto dos parceiros e colaboradores já comprometidos, quando couber; e
Cartas de confirmação de participação no Projeto das demais fontes patrocinadoras, quando couber.
Atenção
Serão considerados válidos os projetos postados até o dia 05 de março, desde que tenham sido inscritos pela Internet previamente, ou seja, até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 01 de março de 2012.
Documentação Adicional
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Seleção Pública de Projetos Regulamento
Os documentos devem ser enviados, via Sedex, em um único volume lacrado e com AR (Aviso de Recebimento), segundo normas dos Correios, para:
Endereço de envio
Programa Petrobras Esporte & CidadaniaCaixa Postal nº: 2576Rio de Janeiro – RJCEP: 20010‐974
Seleção Pública de Projetos Regulamento
Inscrição de
Projetos
Triagem Administrativa
Avaliação Técnica
Conselho Deliberativo
Fases
Divulgação de Resultados
As equipes de Seleção Pública serão integradas por especialistas da Petrobras e representantes do governo, da academia, da sociedade civil e da imprensa.
Seleção Pública de Projetos Regulamento
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre a Seleção Publica do Programa Petrobras Esporte & Cidadania, utilize o serviço de atendimento online ( caravana virtual) disponível no site ou ligue para o SAC no telefone 0800‐78‐9001.
Informações
www.petrobras.com.br/ppec.
Seleção Pública de Projetos Regulamento
Preparamos um roteiro para apoiá‐lo no preenchimento do formulário da Lei Federal de Incentivo ao Esporte. Abordamos questões que a Petrobras considera prioritárias para a reflexão dos parceiros e construção da proposta.
Os itens descritos neste roteiro serão considerados na avaliação dos projetos da Seleção Pública, por isso fique atento!
Atenção
Roteiro de Elaboração de Projetos
Objetivo Geral do projeto
Objetivos Específicos
Participantes
Roteiro de Elaboração de Projetos
Objetivos
aa
bb
cc
O que a organização deseja realizar com projeto?
Qual a transformação social pretendida?
O objetivo geral expressa a intenção de atingir um determinado fim, uma mudança na situação social da região. Por isso não deve ser quantificado (quando se transformaria no resultado esperado) nem expressar a forma como se vai trabalhar (quando se transformaria em ações).
Objetivo Geral aa
Roteiro de Elaboração de Projetos
Passos estratégicos para se alcançar o Objetivo Geral
OBJETIVO
GERAL
Objetivos Específicos
OBJETIVO ESPECÍFICO 01
OBJETIVO ESPECÍFICO 02
OBJETIVO ESPECÍFICO 03
bb
Roteiro de Elaboração de Projetos
Contribuir para o desenvolvimento de da cidadania em crianças e adolescentes, através da prática de atividades esportivas educacionais.
ExemploImplantar cinco núcleos esportivos com ênfase na convivência, no diálogo, e na prática esportiva entre pessoas de diferente sexo, idade, etnia e habilidades motoras.
Estimular o protagonismo dos alunos por meio da capacitação de 40 jovens em planejamento, organização e monitoria de aulas e eventos.
Integrar a comunidade no desenvolvimento do projeto de valorização dos esporte, jogos e brincadeiras da cultura local.
Roteiro de Elaboração de Projetos
Público que irá participar diretamente das atividades
Alinhamento entre principais demandas do público e resultados pretendidos
Etnia, gênero, condição sócio‐econômica, condição de saúde, faixa etária, região de moradia, escolaridade, entre outros aspectos.
Lembramos que a legislação prevê a obrigatoriedade de participação de no mínimo de 50% das vagas para alunos das redes pública.
Participantes
Atenção
cc
Roteiro de Elaboração de Projetos
Princípios, experiências e referencial teórico
Atividades Previstas
Local de Realização das Atividades
Quadros de Horários e de Profissionais
Metodologia
aa
bb
cc
dd
Roteiro de Elaboração de Projetos
Como realizar o Projeto?
Princípios teóricos e as experiências anteriores nas quais o projeto baseia suas ações
Procedimentos metodológicos propostos para essas ações
Como o projetos será realizado na prática
Nesse detalhamento, é fundamental identificar o alinhamento da proposta de trabalho aos princípios do esporte educacional.
Princípios, experiências e referencialaa
Roteiro de Elaboração de Projetos
Relacionar as principais atividades do projeto, de forma concreta e com participantes definidos, indicando os prazos de início e término.
Para as atividades esportivas regulares e ações complementaresrecomendamos, ainda, que você descreva as seguintes informações:
modalidades previstasfreqüência semanalnúmero de alunos por turmaduração das aulasdivisão de faixas etárias
É importante, também, descrever as estratégias de acessibilidade previstas para viabilizar a participação de crianças e adolescentes com deficiência nas atividades esportivas.
Atividades Previstas bb
Roteiro de Elaboração de Projetos
Detalhamento das instalações físicas onde serão desenvolvidas as atividades
A comprovação da autorização do uso do espaço para as atividades deve ser enviada anexa ao projeto, especialmente quando não for de propriedade da instituição proponente.
Local de Realização
Roteiro de Elaboração de Projetos
cc
d. Quadro de Horários dos Profissionais
Descrição da Equipe Técnica do Projeto
Relação com idéia central do projeto e princípios do esporte educacional
Organização do planejamento e avaliação
Anexar os currículos
As formas de contratação, regime e jornadas de trabalho e atribuições dos profissionais poderão ser detalhadas na seção de ações estratégicas.
Quadro de Horário dos Profissionais dd
Descrição do Projeto
Breve Histórico da Organização
Descrição da Realidade
Conveniência da utilização do apoio financeiro com
recursos incentivados
Por que realizar o Projeto?Justificativa
aa
bb
cc
dd
Roteiro de Elaboração de Projetos
Breve relato sobre o que é o projeto, descrevendo as principais
ações, com ênfase nos resultados do projeto.
Motivo de criação da instituição
Missão, princípios, objetivos e linhas de atuação
Experiência (ações já executadas)
Roteiro de Elaboração de Projetos
Descrição do Projeto aa
Breve Histórico da Organização bb
Comprovação da capacidade técnico‐operativa: aptidão do proponente de executar, de forma específica e eficiente o projeto proposto.
Neste ponto, é importante abordar quais as capacidades e experiências da instituição e/ou de parceiros a ela associados que a habilitam para a execução de um projeto de esporte educacional. Podem ser descritos projetos já realizados, experiências e trajetórias de vida da equipe técnica.
Para a execução de um projeto de esporte educacional, o Ministério do Esporte exige a comprovação de funcionamento do proponente por, no mínimo, um ano, além da previsão da finalidade esportiva no estatuto.
Atenção
Roteiro de Elaboração de Projetos
Situação na qual o projeto pretende intervir.
Problemas prioritários a serem enfrentados.
Apresentar dados específicos da localidade onde o projeto vai acontecer.
Levantar situação dos equipamentos públicos voltados para o atendimento de crianças e adolescentes.
Descrição da Realidade cc
Roteiro de Elaboração de Projetos
Necessidade de execução do projeto através de recursos oriundos de benefício fiscal (importância do projeto, transformação pretendida e atuação integrada com demais setores da sociedade).
Articulação com Políticas Públicas.
Parcerias estabelecidas e estratégias para articulação de novas parcerias.
O Ministério do Esporte solicita que todas as parcerias da proposta sejam formalizadas em documentos específicos e encaminhadas em anexo. Para a Petrobras, estes documentos serão solicitados após a aprovação na Seleção Pública, na fase de contratação do projeto.
Conveniência / Recursos Incentivados dd
Roteiro de Elaboração de Projetos
Atenção
Resultados a serem alcançados
Valorizar o aspecto participativo
Estabelecer Metas (curto e longo prazos)
Definir Metas e indicadores facilmente mensuráveis
Considerar os indicadores do Programa Petrobras Esporte & Cidadania
Metas Qualitativas e Quantitativas
Roteiro de Elaboração de Projetos
Meta Quantitativa:Promover a prática de atividades esportivas para 500alunos das escolas públicas da região de atuação do projeto
Indicador A: número de alunos participantes das atividades Meios de verificação: listas de presença
Indicador B: 95 % Participantes concluindo o período total de atendimentoMeios de verificação: listas de presença e relatórios da equipe pedagógica)
Meta Qualitativa: Desenvolvimento de capacidades cognitivas e sócio‐afetivas para osparticipantes das atividades esportivas
Indicador A: 80 % de alunos com melhoria de desempenho na educação formalMeios de verificação: relatório de acompanhamento; boletim escolar;entrevista com a família);
Roteiro de Elaboração de Projetos
Exemplo
% Estudantes de escolas públicas/ bolsistas
% Participantes concluindo o período total de atendimento
% Participantes com melhoria de desempenho na educação formal
Indicadores do Programa
Atendimento direto a crianças e adolescentes
Roteiro de Elaboração de Projetos
Descrição dos itens do orçamento de acordo com as ações propostas
Considerar grandes grupos: RH, Encargos, Materiais etc.
Sugerimos que primeiro seja formulado o Orçamento do Projeto de acordo com a organização proposta pelos Formulários da Lei Federal de Incentivo ao Esporte, para que depois, cada uma das ações, seja descrita.
Estratégia de Ação
Atenção
Roteiro de Elaboração de Projetos
Na descrição das ações sugerimos que você:
Estabeleça a relação entre a quantidade de produtos adquiridos e o número de participantes (exemplo: 500 camisetas para 500 alunos);
Estabeleça a relação quantitativa entre os serviços a serem contratados e as ações propostas pelo projeto (exemplo: um passeio por mês para 60 alunos = locação de 02 ônibus por mês);
Descreva todos os RH, de acordo com: perfil, formação, especialidade, atribuições, forma de contratação etc.
Roteiro de Elaboração de Projetos
PERFIL: Experiência comprovada de coordenação de atividades comunitárias ligadas a esporte educacional
FORMAÇÃO: Educação física
ATRIBUIÇÕES: Planejamento, gestão e avaliação das atividades
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Remunerado de acordo com a carga horária, em valores de mercado para o perfil da atividade, pelo regime CLT.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
GRADE DE HORÁRIO: seg/ter/qua/qui/sex – manhã e tarde
Exemplo
Recursos Humanos / COORDENADOR
Roteiro de Elaboração de Projetos
Relacionar as fontes de recurso do Projeto. Ao inscrever o projeto na
Lei Federal de Incentivo ao Esporte (sistema online) este quadro é
gerado automaticamente, de acordo com as informações inseridas no
orçamento.
Muitos projetos têm desenhado estruturas de funcionamento radicalmente dependentes dos recursos da Petrobras. Em muitos casos essa dependência apresenta riscos, já que há sempre a chance de um projeto não conseguir um segundo financiamento. Procure refletir sobre isso com sua equipe e encontrar alternativas que reduzam sua dependência de apenas um financiador.
Resumo das Fontes de Financiamento
Pare e reflita!
Roteiro de Elaboração de Projetos
Este Formulário é gerado automaticamente quando os dados do orçamento são inseridos no formulário online da Lei Federal de Incentivo ao Esporte.
Detalhes de Informações do Formulário IX
Roteiro de Elaboração de Projetos
Este Formulário é gerado automaticamente quando os dados do orçamento são inseridos no formulário online da Lei Federal de Incentivo ao Esporte.
Cronograma de Execução Física e Financeira
Roteiro de Elaboração de Projetos
Detalhamento das despesas necessárias à execução do projeto, com as respectivas especificações orçamentárias.
O valor de cada item deve ser definido a partir da média de três orçamentos ou de um valor base de referência que deverá ser citado no detalhamento do item.
O Ministério do Esporte exige o envio dos três orçamentos coletados ou do documento com valor de referência, para aprovação do projeto. Tais documentos deverão ser encaminhados somente ao Ministério dos Esportes; não serão exigidos para a Seleção Pública da Petrobras.
Orçamento Analítico
Roteiro de Elaboração de Projetos
Cuide para deixar o detalhamento dos itens da forma mais clara possível, justificando a quantidade definida, o valor de referência utilizado etc. Os preços poderão ser buscados via solicitação de orçamento para o produto/serviço ou através da internet.
Roteiro de Elaboração de Projetos
Atenção
A Lei Federal de Incentivo ao Esporte limita o valor total das despesas administrativas a 15% do orçamento total. Lembramos que os gastos com pagamento de pessoal indispensável à execução das atividades não são considerados despesas administrativas.
Não é aceita a inclusão de despesas para a aquisição de espaços publicitários.
Não é permitida a cobrança de qualquer valor dos participantes do projeto.
Não é permitida a aplicação de recursos feita por meio de intermediação ( ex: cooperativa de professores)
Atenção
Roteiro de Elaboração de Projetos
Orçamento Analítico
Caso o projeto compreenda reformas físicas, deverá ser protocolado em projeto específico no Ministério do Esporte e encaminhado para a Petrobras como anexo do plano de trabalho de atendimento direto de crianças e adolescentes.
O valor da obra/reforma não poderá exceder 35% do valor do projeto de atendimento direto.
Lembre‐se que a Instituição deve ser proprietária do terreno ou obter a cessão de uso de terreno público pelo prazo de vinte anos.
Roteiro de Elaboração de Projetos
Atenção
Orçamento Analítico
Estratégia para a Sustentabilidade
Relacionamento com os públicos de interesse do projeto
Ferramenta de mobilização
Promoção da participação e co‐responsabilidade
Plano de Comunicação
Este documento também deverá ser enviado em anexo ao projeto. Faça o download do documento no site da Petrobras.
Atenção
Os custos dos instrumentos de comunicação e mídias deverão estar previstos no orçamento do projeto ou ser contrapartida da instituição proponente.
Sistematização das ações educativas propostas
Articulação entre conhecimento, alunos e professores
Estratégias para se atingir as metas de desempenho do PPE&C
Conteúdos de aprendizagens que serão desenvolvidos
Relacionar práticas pedagógicas com diretrizes do esporte educacional
Plano Pedagógico
Este documento também deverá ser enviado em anexo ao projeto. Faça o download do documento no site da Petrobras.
Atenção