Caravana do Empreendedorismo
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Junho 2007
Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho
Uma proposta de trabalho
Junho 2007
Proposta
de
trabalho
Qualificação Desburocratização
Empreendedorismo
Proposta
de
trabalho
Qualificação Desburocratização
Empreendedorismo
• Qualificação do trabalhador
Visão
Mercado de trabalho
Fundamental fazer diagnóstico
Fator chave de acesso ao
mercado de trabalho
Diagnóstico do mercado de trabalhoO que precisamos saber
Quais ocupações
Status Atual
Em que quantidade Onde
Diagnóstico do mercado de trabalhoMobilização
Prefeitura
ComunidadeQuestionário
FundaçãoSEADE
Prefeituras
Comissões Municipais
de Emprego
Diagnóstico do mercado de trabalhoPapel da SERT: antecipação de tendências
Novas fontes de energia Meio ambiente
Mecanização Tecnologia de informação
Diagnóstico do mercado de trabalhoPlano Estadual de Qualificação - PEQ
Onde e quanto aplicar
• Recursos:
– FAT
– Orçamento do Estado
– Outros
Plurianual
QualificaçãoInstituições envolvidas
• 3- Fundação Padre Anchieta
– Apoio Didático
• 1- SEADE
– Diagnóstico
Replicar modelo para outras entidades
Certificadores oficiais de forma a garantir a qualidade do processo de transmissão
• 2- Centro Paula Souza
Aplicação
– 136 escolas
– 33 FATECs
Certificação
• 4- FUNDAP
– Avaliação
– Medir resultados Fundação do Desenvolvimento Administrativo Público
QualificaçãoFazendo acontecer
• 204 PATs - Postos de Atendimento ao Trabalhador
Oferta DemandaMercado de
trabalho
Termômetro da procura
Diagnóstico
Outros
Empresa
PAT´S
Universidades
Googledo
Emprego
do
Emprego
Desburocratização
• É complemento fundamental
• Estimular o empreendedorismo
• Parceria com o Sebrae
Qualificação Desburocratização
Empreendedorismo
Proposta
de
trabalho
Empreendedorismo com desburocratização
• Simplificação do processo
Fonte: O Estado de S. Paulo, 31 de Maio de 2007
Redução do tempo de
abertura de empresa de
150 para 15 dias
Empreendedorismo com desburocratização
• 2 - Simplificação do processo
Recolhimento ÚnicoCadastro Único
Dez/2007
Meta
Federal
Estadual
Municipal
645 Prefeituras: dedicação na redação da Lei Municipal
Assembléia: aprovaçãode Lei Geral Estadual
Empreendedorismo com desburocratizaçãoMEI – Microempreendedor Individual
• Receita até R$ 36.000,00/ano
• 2,6 milhões de beneficiados no Estado de São Paulo
• 3,5 milhões incluindo as pessoas ocupadas
• Carga tributária 4% (PF + PJ)
Fonte: O Estado de S. Paulo, 02 de Junho de 2007
Eliminar obrigações acessórias é fundamental
Empreendedorismo com desburocratizaçãoMEI – Microempreendedor Individual
• O que é necessário para fazer acontecer
• Abertura e fechamento instantâneos da
empresa unicamente no Município
• Recibo ao invés de nota fiscal
• Inscrição na Previdência Social
• Recolhimento único com carga reduzida
Inclusão social e econômica
Acesso ao crédito
Empreendedorismo com desburocratizaçãoMEI – Microempreendedor Individual
• Linha de crédito orientado
– Banco do Povo
• Fundo de R$ 60 milhões
• Instituição envolvida: Cepam – Fundação Prefeito Faria Lima
Empreendedorismo com desburocratizaçãoSuporte ao empreendedor
www.desatarono.sp.gov.br
Visão
Mobilização
Legislativo
Executivo
Federal
Estadual
Municipal
Junho 2007
Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho
Uma proposta de trabalho
Junho 2007