Caracterização da Freguesia Santa Maria Bragança

Freguesia de Santa Maria-Bragana

FREGUESIA DE SANTA MARIA BRAGANA

Bragana, 2006

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Miguel Torga, o grande escritor desta regio, chamou-lhe Reino Maravilhoso. Tantos povos, afinal, que em cada stio por onde se passe so inmeros os vestgios de cada um. Com relevo para as estruturas virias e monumentais de uma romanizao que sacudiu esta terra, de ponta a ponta. Afinal, no reino do maravilhoso, seja das paisagens, seja das convices, a terra de Trs-os-Montes possui pginas de uma ancestralidade histrica, opulenta e invejvel que pode ser lida atravs de castelos, catedrais, da nobreza e voluntariedade que emerge da obra de vrios poetas, que no se cansaram de cant-la. Autor Desconhecido

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BILHETE DE IDENTIDADEDenominao: Orago: Endereo: Junta de Freguesia de Santa Maria Bragana Santa Maria Rua Eng. Jos Bea, 46 Apartado 186 5300-034 Bragana (Sede provisria) 237 322 181 273 329 380

Telefone: Fax. Telemvel: E-mail:

Fachada Principal do antigo [email protected]

do Banco de Portugal (Sede provisria da Junta de Freguesia de Santa Maria)

Pessoa Colectiva de Direito Pblico n. 507.195.612 Membro da ANAFRE Associao Nacional de Freguesias Dr. Jorge Manuel Esteves de Presidente: Oliveira Novo.

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NDICEI. INTRODUO .. 12 II. AS ORIGENS DE BRAGANA . 13 1. As Origens Histricas . 13 2. Breve Resenha Histrica . 16 3. Fundao da Cidade 22 III. ESTRUTURAO DA CIDADE BRAGANA .. 23 1. Fases da evoluo urbana .... 23 2. A Cidadela ...... 26 3. A Cidade . 31 IV. FREGUESIA DE SANTA MARIA ... 38 1. RESENHA HISTRICA .... 38 2. APRESENTAO DA FREGUESIA ... 39 3. HERLDICA DA FREGUESIA .... 41 4. LOGOTIPO . 43 5. TOPONMIA DA FREGUESIA DE SANTA MARIA . 44 5.1. Limites Geogrficos . 44 5.2. Mapas da Freguesia de Santa Maria .... 46 5.3. Bairros .. 56 5.4. Ruas ..... 60 5.5. Listagem geral de arruamento .. 79 5.6. Incio e fim do arruamento ....... 86 6. PATRIMNIO ........ 93 6.1. Vila ou Cidadela .. 93 6.2. Muralhas .. 95 6.3. Portas da Vila ... 95

D. FERNANDO ........ 976.4. Castelo .. 97 6.5. Pelourinho Porca da Vila . 99

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6.6. Torre de Menagem .. 100 6.7. Torre da Princesa..... 101

LENDA DA TORRE DA PRINCESA ... 1016.8. Domus Municipalis ... 102 6.9. Igrejas e Conventos ... 104 IGREJA DE SANTA MARIA .... 104

LENDA DA NOSSA SENHORA DO SARDO .... 105IGREJA E CONVENTO DE S. FRANCISCO .. 106 IGREJA DO CONVENTO DE S. BENTO .... 108 IGREJA DE SO VICENTE . 109 IGREJA DA MISERICRDIA .. 111 IGREJA E CONVENTO DE SANTA CLARA ... 112 IGREJA DAS CARVAS . 112 IGREJA DA SEARA . 113 6.10. Capelas e Nichos .. 113 CAPELA DE SO SEBASTIO . 113 CAPELA DO SO LZARO 114 CAPELA DE SANTA RITA .. 114 CAPELA DA NOSSA S. DA SADE . 115 CAPELA DO DIVINO SENHOR DA PIEDADE .... 115 NICHO DA SAGRADA FAMLIA ... 116 NICHOS DA ESCADARIA DE SO BARTOLOMEU . 117 NICHO DE S. LZARO ... 117 6.11. Seminrio Maior de So Jos ... 118 6.12. Governo Civil .. 119 6.13. Casas Brasonadas . 120 SOLAR DOS LOUSADA SARMENTO . 120 CASA DOS FIGUEIREDOS 121 SOLAR DOS TEIXEIRAS . 122 CASA DO ARCO - SOLAR DOS PIMENTEIS ..... 123 CASA DOS MORGADOS ..... 124 6.14. Primeiro Edifcio do Banco de Portugal .. 125 6.15. Edifcio do Principal 126

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6.16. Largo do Principal - Praa de S. Vicente e Monumento memria doa soldados e oficiais bragananos da I Grande Guerra ..... 127 6.17. Actual Pao Episcopal ..... 129 6.18. Centro Cultural Municipal ... 130 6. 19. Museus .... 131 MUSEU MILITAR 131 MUSEU DO ABADE DE BAAL .... 132

PADRE FRANCISCO MANUEL ALVES( ABADE DE BAAL) .. 135 MUSEU DA SEDA ... 137 MUSEU DA MSCARA E DO TRAJE . 137 6.20. Cruzeiro de So Sebastio ... 138 6.21. Pontes ... 139 PONTE DO JORGE . 139 PONTE DA GRANJA ... 139 PONTE DAS TINARIAS OU AOUGUES .. 140 PONTE DAS CARVAS . 141 6.22. Fontes ... 142 FONTE DO REI ... 142 FONTE DOS ALFAIATES ... 142 FONTE DAS FONTAINHAS 143 FONTE DA PIPA . 143 FONTE DAS TRS BICAS ... 144 FONTE DA CHARCA .. 144 FONTE DOS GAITEIROS ... 144 FONTE DE SO LZARO ... 145 FONTE DOS COELHOS . 145 FONTE DE ALCAIDE . 146 FONTE DE PALHARES .. 146 FONTE DO CONDE 147 FONTE DA AVELAIRA 147 FONTE DA RAINHA 148 FONTE DO JORGE . 148

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6.23. Poos .... 149 POO DO REI . 149 POO DA RAINHA . 149 TANQUE DOS GAITEIROS .... 150 CHARCA DAS FONTAINHAS . 150 6.24. Rede de Tneis ..... 151 6.25. Moinhos ... 151 MOINHO DA CAMILA 151 MOINHO DA FONTE DA PIPA .. 152 7. FESTAS E ROMARIAS .. 153 Santo Anto .. 154 S. Sebastio .. 154 S. Lzaro .. 155 Santo Antnio das Carvas 155 S. Bento .... 156 Senhora da Sade . 156 Divino Senhor da Piedade 157 Senhora do Sardo Dia da Freguesia .... 157 Sagrado Corao de Jesus da Seara .. 158 Nossa Senhora das Graas .... 158 So Bartolomeu .... 159 Sagrada Famlia 159 8. FEIRAS . 160 9. POPULAO ... 160 10. INSTITUIES .. 162 10.1. A nvel do Ensino .... 162 ESCOLA SECUNDRIA MIGUEL TORGA DE BRAGANA. 162 ESCOLA BSICA DO 1 CICLO N 2 DE BRAGANA . 163 ESCOLA BSICA DO 1 CICLO DA ESTACADA .. 164 SEMINRIO MAIOR DE SO JOS .. 164 ESCOLA NACIONAL DE BOMBEIROS .... 165 ESCOLA DE HOTELARIA DO I.E.F.P. ..... 166 10.2. A nvel da Cultura .... 166

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ARQUIVO DISTRITAL DE BRAGANA ... 166 AUDITRIO PAULO QUINTELA .. 167 CASA DO PROFESSOR DE BRAGANA .. 167 FUNDAO "OS NOSSOS LIVROS" ..... 167 FUNDAO MENSAGEIRO DE BRAGANA .. 168 10.3. A nvel da Aco Social ... 168 CENTRO DE EDUCAO ESPECIAL ..... 168 PATRONATO DE SANTO ANTNIO .... 168 OBRA SOCIAL PADRE MIGUEL .. 169 CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE S. BENTO E S. FRANCISCO .... 169 10.4. Outras Instituies ... 169 GOVERNO CIVIL .. 169 SEDE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL .. 170 PAO EPISCOPAL .... 170 SEDE DA COMISSO REGIONAL DE TURISMO DO NORDESTE TRANSMONTANO .. 170 IPJ .. 171 PROTECO CIVIL ... 171 CENTRO DE RECRUTAMENTO DO EXRCITO ..... 171 SEF .. 172 POSTO MUNICIPAL DE TURISMO ...... 172 10.5. A nvel do Ambiente .... 173 SEDE DO PARQUE NATURAL DE MONTESINHO ..... 173 10.6. A nvel do Desporto ..... 173 POLIDESPORTIVO DE SO SEBASTIO .... 173 11. COLECTIVIDADES E ASSOCIAES ...... 174 12. DESENVOLVIMENTO ECONMICO .... 175 13. CARACTERIZAO SCIO-ECONMICA DA FREGUESIA DE SANTA MARIA BRAGANA ..... 176 14. GASTRONOMIA .. 193 15. ARTESANATO ..... 193 16. ACTIVIDADES ..... 194

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17. JUNTA DE FREGUESIA DE SANTA MARIA ... 199 17.1. Composio da Junta e da Assembleia de Freguesia .. 199 17.2. Horrio de Atendimento ao Pblico .... 200 17.3. Audincia Pblica com o Presidente ... 200 17.4. Histria Administrativa da Junta de Freguesia de Santa Maria .. 200 17.5. Nomes dos Antigos Presidentes da Junta de Santa Maria ... 208 17.6. Atribuies/Competncias e Funcionamento dos rgos Representativos da Freguesia ..... 209 17.7. Normas ..... 213 17.8. Carta tica .... 214 17.9. Regulamento Interno .... 218 V. CONCLUSO . 221 VI. BIBLIOGRAFIA .. 222 VII. ANEXOS .. 224 ANEXO I : (Dirio da Repblica: APNDICE N. 80 II SRIE N. 124 29 de Maio de 2000) ANEXO II : (Gastronomia)

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I. INTRODUO.

A organizao deste trabalho obedece a uma estrutura interna constituda por Introduo, As Origens de Bragana, Estruturao da cidade Bragana, Freguesia de Santa Maria, Concluso, Bibliografia e Anexos. Com este trabalho pretendo fazer uma caracterizao da Freguesia de Santa Maria e divulgar grande parte do seu patrimnio.

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II. AS ORIGENS DE BRAGANA

1. AS ORIGENS HISTRICAS

Dos achados e prospeces arqueolgicas efectuadas at ao momento podemos concluir que o distrito de Bragana detinha j ocupao humana no Paleoltico final (Rebanda, 1994: 17). No Neoltico com comunidades produtoras de alimentos, domesticao de algumas espcies animais e formas de culto e espiritualidade j bem documentadas ter-se- assistido a um aumento das comunidades e dos povoados. Destas fases da ocupao humana possumos, em parte no Museu do Abade de Baal, cermica variada, machados de pedra polida, pesos de tear, pontas de seta e, j da Idade dos Metais, machados de talo, alabardas, braceletes, fbulas e ainda artefactos vrios em pedra polida. Parte deste esplio foi encontrado em contextos religioso-funerrios, como a mamoa de Donai, a poucos quilmetros de Bragana, e hoje parcialmente destruda. Todavia, na paisagem podem ainda ser encontrados meglitos e, no domnio da arte, gravuras e pinturas rupestres, na maior parte dos casos ao longo do vale do Douro.

As comunidades proto-histricas parece terem uma maior densidade na Terra Fria transmontana (Silva, 1994: 57), de fundao provvel do final da Idade do Bronze (1000-700 a. C..). Estes povoados, vulgarmente apelidados de castros, eram, na maior parte dos casos, fortificados e situados em locais elevados de fcil defesa. Estas comunidades tinham por base uma economia de auto-subsistncia com recursos pisccolas, cinegticos, hortcolas e mineralgicos, alm do tradicional pastoreio de ovinos, caprinos e sunos.

No distrito de Bragana parece terem dominado duas comunidades tnicas: a gente Zoelae, pertencente ao povo astur, com a capital em Castro de Avels, e uma civitas lusitana pertencente ao povo Baniense, a sul do distrito.

A cartografia latina - Atlas de Gotha, de Justus Perthes (apresentado por Carvalho, 1995: 186) - no assinala qualquer povoado com toponmia prxima de Bragana no actual Trs-osMontes, sendo mencionadas apenas trs povoaes: Aquae Flaviae (Chaves), Veniatia (Vinhais) 13


e Zoelae (sede dos Zoelas na actual Castro de Avels). Nesta altura do domnio romano a regio braganana pertencia Gallaecia e administrativamente dependia de Astorga.

As primeiras referncias a um povoado (pagus), aparentemente antepassado toponmico de Bragana, aparece nas actas do Conclio de Lugo efectuado no ano de Cristo de 569, sob a designao de Vergancia e, posteriormente, na diviso administrativa de Wamba, datada do ano de Cristo de 666, aparecendo aqui j sob a denominao de Bregancia. Todavia, a cpia destas actas que chegou at ns de elaborao j muito posterior, e a trasladao pode obedecer a critrios especficos ligados rivalidade entre Braga e Astorga.

Por outro lado, nos sculos XI e XII, segundo os Livros de Linhagens, existiu a famlia dos Braganos, com sede provvel em Castro de Avels (na altura sede de um mosteiro beneditino que dominava uma rea geogrfica aprecivel do actual distrito de Bragana, tendo sido um dos seus abades, D. Mendo, que deu origem a esta genealogia). Ferno Mendes, um dos Braganos mais ilustres, teria raptado e casado em segundas npcias com D. Sancha, filha de D. Henrique e D. Teresa, tendo desempenhado um papel importante na defesa desta regio. Ainda segundo os linhagistas, teria sido a ausncia de descendncia deste casamento que ter levado Bragana para propriedade da coroa. E, possivelmente, segundo E. Carvalho (1995: 191), a famlia dos Braganos contribuiu para a fundao de um povoado que viria a ser denominado de Bragana, do nome da regio e da alcunha familiar. A importncia deste possvel povoado teria crescido com as desavenas provocadas pela formao do novo reino, funcionando Bragana como primeira linha de defesa. Este acrscimo de importncia estratgica ter dado aso a que D. Sancho efectuasse uma troca com o Mosteiro de Castro de Avels, recebendo a Quinta de Bemquerena para aumentar, como diz o Abade, a rea do povoado j existente.

No Elucidrio de Viterbo, seguido depois por outros autores, negada a existncia de Bragana, como povoao, at ao nosso segundo rei, que a teria fundado e povoado depois de a obter por escambo ao Mosteiro do Castro de Avels. Albino Lopo, no livro j citado, segue esta tese: (...) elrei D. Sancho I mandou para a Quinta de Bemquerena uma colnia, a que deu privilgios especiaes, com o fim de a desenvolver e tornar importante (...) (1983: 18),

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apontando as condies topogrficas e militares como o motivo principal para a sua fundao ou engrandecimento da quinta, qual teria sido depois mudado o nome para Bragana.

O Abade de Baal critica esmiuadamente as interpretaes destes ltimos dois autores, concluindo, irrefutavelmente, que (...) Bragana j ento existia como povoado importante, pois gosava do privilgio de cobrar direitos de porttico sobre as mercadorias que ahi vinham vender-se (...) no acreditamos na fundao de Bragana em 1187; mas sim que a sua populao muito anterior, e s o documento de escambo ou troca feito entre os monges de Castro de Avells e o rei nos falia em tal quinta, sendo que por esse mesmo documento se evidencia a coexistncia da civitate Bragancia e da quinta de Bemquerena, somos levados a crr que esta era realmente uma quinta, na verdadeira accepo da palavra, ou propriedade contigua a Bragana, pertencente aos frades, e como o seu territrio fazia falta para dar mais ambito cidade, elrei tratou de o obter (1975-1989: I, 234).

Antnio Jos Teixeira, no seu opsculo Glrias Bragananas - Poalhas da histria regional; publicado muito depois do 1. volume do Abade, remete a fundao para Ferno Mendes: Nessa luta porfiada e gigantesca, nessa luta de sculos entre Mouros e Cristos, foi esta terra vrias vezes talada e saqueada e no ano de 1030 que D. Fernando Mendes, cunhado de D. Afonso Henriques, grande senhor de Trs-os-Montes, achando-a a rasada e despovoada, principiou a sua nova fundao pela quinta chamada de Bem-querena, isto , pelo lugar por onde hoje se estende a cidadela (...) (1930: 5). Autores mais recentes seguem com esta tese, como, por exemplo, Joo Gonalves no seu livro Retalhos da Vida, editado em 1967. Manuela Mendona (1995: 237), de relance, diz que j no tempo da reconquista o termo se referia a uma povoao que depois seria refundada por D. Ferno Mendes a partir de 1130.

Portanto, s aps as invases ditas brbaras que nos aparecem mencionados estes topnimos. Eduardo Carvalho (1995: 175) inclina-se para que o actual topnimo Bragana derive do timo Berge (do germnico monte) que significaria Terra dos Montes, no perfilhando opinies que o fazem derivar de Brigo (rei lendrio de Espanha) ou de Briga (significando cidade -s que, neste caso, no sufixo, mas a prpria raiz da palavra). Este topnimo, ligado a um povoado, teria desaparecido ou cado em desuso com a invaso rabe para aparecer associado, 15


posteriormente, a uma regio, como o prova, segundo o mesmo autor, um documento de Ramiro III (967-982) que diz pertencerem ao bispado de Astorga as igrejas que existem em Bragana pelo rio Tuela e segue at que entra no Doiro em frente de Zamora na parte do oriente (idem: 174).

No seguimento desta tese aponta E. Carvalho a existncia de um Pelayo Breganciae comes no tempo de Afonso III de Leo, dando crdito interpolao feita por um bispo que, ao ler a crnica de Sampiro e dando por falta de informaes sobre a sua diocese, transcreveu para essa crnica os documentos de que teve conhecimento (idem, 177).

Contudo, Augusto Quintana Prieto, no seguimento j de outros autores, pe em causa a autenticidade de muitos destes documentos forjados at ao sculo XII nas dioceses de Braga e Astorga, cada qual invocando domnio ancestral sobre esta zona, ao mesmo tempo que em poltica defendiam interesses opostos ligados formao da nacionalidade portuguesa.

Este autor, em 1982, ao estudar as relaes entre Astorga e Bragana, indica que o primeiro documento autntico que encontrou, relacionado com as duas regies, data de 1103, dos incios de Abril, no qual o papa Pascoal II ordena ao bispo de Astorga que entregue a Braga as igrejas de Laedra, Aliste e Bragana. Ainda aqui o nome de Bragana vem associado ao conceito de regio, dado que est referido depois de duas regies bem nossas conhecidas e que a deveriam delimitar.

As origens de Bragana, como regio, talvez se possam datar, com alguma certeza, do sculo X ou XI; as suas origens como povoao so mais duvidosas - como, alis, as de outras cidades. Tudo parece indicar que no actual assento da cidade e/ou vizinhanas tenha existido um castro, eventualmente romanizado, e que poderia ter proporcionado o aparecimento do povoado. Pesquisas arqueolgicas impem-se, no esquecendo a cidadela, sendo muito provvel que os nveis estratigrficos civilizacionais nos forneam pormenores a ter em conta para a resoluo deste problema. Sem este tipo de informao pouco se poder avanar.Fonte: Cidades e Vilas de Portugal-Bragana, de Joo Jacob, Editorial Presena, Lisboa, 1997, pg. 13-17

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2. BREVE RESENHA HISTRICA

A situao e a importncia estratgica de Bragana, sobretudo a nvel militar e de controlo de vias de trnsito, justificam, em grande parte, as medidas administrativas utilizadas pelos nossos monarcas, especialmente durante as duas primeiras dinastias, e que visavam garantir um mnimo de operacionalidade da praa. Logo com D. Sancho - que lhe outorgar carta de foro em Junho de 1187, sucessivamente renovada por D. Monso III em Maio de 1253 e, mais tarde, por D. Manuel em 11 de Novembro de 1514 - e at dinastia de Avis, vemos preocupaes quase constantes nos nossos monarcas no sentido de reforar a sua funcionalidade castrense, o que explica a utilizao peridica de legislao com impacte demogrfico-econmico, bem visvel logo no primeiro foral. Este foral no seguiu nenhum dos modelos j aplicado (Reis, 1990: 242) - o que revela a importncia especfica atribuda vila de ento, a primeira em Trs-os-Montes a ter carta de foral -, tentando atrair povoadores a quem eram concedidas largas isenes e privilgios inusitados.

Recordem-se, ainda, os privilgios concedidos a Bragana desde D. Afonso III, D. Dinis, D. Pedro, D. Fernando, D. Joo e at carta de foro de cidade concedida por D. Afonso V em 20 de Fevereiro de 1464. Por exemplo, D. Afonso III cria feira anual em 1272 e D. Fernando d carta de feira franca em 1383 coma durao de um ms, sucessivamente renovada - e reformulada, por vezes - por D. Joo I em 1392 e 1413, pelo regente D. Pedro em 1439 e por D. Afonso V em 1455. A referncia explcita, quase sempre verificada nestes e noutros documentos, necessidade de atrair povoadores para a vila prova a pouca eficcia deste instrumento jurdico e, sobretudo, a importncia particular que lhe era concedida pela coroa. No , pois, de estranhar um crescimento da urbe, ainda que lento, a partir de meados do sculo XIII e apesar de ser referenciado despovoamento cclico, geralmente atribudo s crises epidmicas e s exigncias arbitrrias dos alcaides e governadores, obrigando a coroa, alm dos privilgios que lhe foi concedendo, a transform-la em couto de homiziados desde muito cedo.

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Contudo, Bragana, a pouco e pouco, vai apropriar-se e consolidar a sua posio dominante na regio nas reas administrativa, militar e religiosa. E, em meados do sculo XIII, conta j com quatro freguesias: Santa Maria (na vila), So Tiago (tambm intramuros e hoje j desaparecida, provavelmente situada na zona do actual pelourinho), So Joo (no extramuros, situada em frente do actual Governo Civil, no local da implantao do edifcio hoje pertena da Cmara) e So Vicente.

Neste

sculo,

Bragana

estaria

em

condies

similares

de

desenvolvimento

comparativamente a outras cidades do Pas: as cidades do interior, viradas para o comrcio interno, para o comrcio com Castela, para a produo agro-pecuria e para a administrao eclesistica e militar, achavam-se ainda bem situadas na hierarquia urbana (Oliveira Marques in Monteiro, 1988: 14). As Terras de Bragana pertenceram sempre coroa at ao reinado de D. Fernando, altura em que este as deu com o dote de casamento de Joana Teles de Menezes, irm bastarda da rainha D. Leonor Teles, a Joo Monso Pimentel. Este, pouco depois da visita de Nuno Alvares Pereira a Bragana, passa-se para o partido de Castela depois de ser feito conde de Benavente, mantendo-se Bragana at 1401 em poder de Castela, data em que regressa coroa. Pouco depois, j como ducado e elevada a ttulo nobilirquico (Casa de Bragana), doada pelo regente D. Pedro a D. Afonso, stimo conde de Barcelos e filho ilegtimo de D. Joo I. Com D. Fernando, segundo duque de Bragana, em 20 de Fevereiro de 1464 e a pedido deste, concedido o ttulo de cidade vila de Bragana, pretendendo, assim, estes poderosos senhores rivalizar, em ttulos e privilgios, com os filhos legtimos de D. Joo I (Monteiro, 1988: 15). Volta provisoriamente coroa no contexto das conspiraes contra D. Joo II e, pouco depois, por carta de 1496 de D. Manuel, regressa posse dos antigos senhorios at ao seu ltimo titular, futuro D. Joo IV; sendo definitivamente anexada coroa no tempo de D. Afonso VI.

Nos sculos XIV e XV - e apesar do conflito opondo o intra ao extramuros - o crescimento demogrfico j mais visvel, sobretudo no extramuros (em 1439 moravam somente 25 vizinhos no intramuros (Mendona, 1995: 242)), com alguns perodos muito dinmicos

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mesmo, se exceptuarmos alguns momentos de guerra com Castela e a ocorrncia de perodos epidmicos mais ou menos cclicos, como, de resto, aconteceu em todo o Pas.

Nos sculos XVI, XVII e XVIII assistimos a um maior dinamismo e crescimento urbano obviamente ao sabor de conjunturas econmicas, polticas e militares - bem visvel na construo e/ou remodelao de todas as igrejas, conventos e casas brasonadas. Poderamos ainda apontar a efervescncia econmica ocasionada pela transformao da seda - cujos produtos finais eram exportados e vendidos em todo o reino com grande fama -, alm das indstrias que os documentos e a toponmia da cidade nos indicam (rua dos Prateiros, dos Sineiros, dos Oleiros, da Alfndega, Ponte das Tenarias, das Ferrarias, etc.), mais vocacionadas para o mercado regional. E desde j referenciamos que a rea urbanstica da cidade nos incios do sculo XX era quase coincidente com a j existente nos finais de Seiscentos, se exceptuarmos uma ou outra artria perifrica ento em incios de urbanizao. No numeramento de 1530, Bragana, com cerca de 2000 habitantes, continuava a ser o maior aglomerado de Trs-os-Montes. No final do domnio filipino, merc da pouca importncia estratgica que lhe era concedida - cabea da diocese em Miranda e sede militar em Chaves -, detinha 2400 habitantes e em meados do sculo XVIII a populao cifrava-se volta de 3500 pessoas e era j assumida como capital da provncia.

No deve ter sido estranho a este dinamismo e crescimento do aglomerado a actividade despoletada pelos judeus aqui sediados, em grande nmero, aps a sua expulso de Castela pelos Reis Catlicos nos finais do sculo XV, alm dos j residentes, depressa estimulando o comrcio e a indstria, sobretudo a sericcola, alcanando fama esta, (...) a que se refere o comedigrafo Jorge Ferreira de Vasconcelos nas comdias Aulegrafia ("hua mo lhe tomey dissimuladamente que parecia seda de Bragana") e Eufrosina ("... um engano de afeiam he mais brando que veludo de Bragana") (Carvalho, 1995: 199).

Mas o sculo XVIII j um sculo de contrastes, marcado por vrias crises e tentativas de arranque no campo industrial sobretudo, e no domnio agrcola as transformaes encetadas iro, tambm, contribuir para a grande crise de incios de Oitocentos, altura em que os grandes industriais abandonam a cidade e, os que ficam, muitos deles, passam fome. Se, de facto, Setecentos um sculo de crescimento econmico, sobretudo com Pombal - onde s a indstria 19


braganana da seda ocupava directamente cerca de mil operrios -, , tambm, da fase final deste sculo e incios do seguinte que podemos datar o nosso processo de ensimesmamento, encarregando-se o sculo XIX de o institucionalizar e reproduzir at aos nossos dias - e ainda h bem pouco tempo as nossas estruturas socioeconmicas eram tipicamente de Antigo Regime.

Os sculos XIX e XX - salvo breves perodos de tempo em que as crises na produo das matrias-primas dos pases industrializados como a Inglaterra, a Frana e a Itlia permitiram um renascer momentneo das esperanas, sobretudo no domnio sericcola - so marcados pela ruralidade, estagnao e crescente interioridade da nossa regio. No sculo XIX, ainda, so bem visveis trs fases na economia braganana, essencialmente comerciais agora, sem o suporte industrial da ltima dcada de Setecentos e j totalmente dependentes da procura conjuntural do mercado europeu. A resoluo da crise da produo da seda nos mercados dos pases industrializados - com o consequente impacte negativo na nossa dbil economia, agravada de imediato pela devastadora crise da filoxera e, pouco depois, da castanha (tudo na dcada de 80) -, abre caminho ao incio da nossa emigrao sistemtica, mais tardia do que a de outras regies do Pas mais prximas do litoral. Grande parte desta torrente migratria, j na transio do sculo, vai beneficiar da instalao do caminho-de-ferro que, no dizer de Orlando Ribeiro, outra finalidade no teve seno estimular e acelerar a migrao dos nordestinos para os grandes centros do Pas e para o exterior. Efectivamente, at finais do sculo XIX, Bragana nunca suplantou o limiar dos 6000 habitantes enquanto que, por exemplo, Chaves o ultrapassou.

A entrada da nossa regio nos tempos modernos marca a internacionalizao da nossa economia: por um lado, ruraliza-se at medula e, por outro, torna-se dependente dos mercados exteriores, abastecendo-os de mo-de-obra barata. A partir desta data a reproduo cclica e sistemtica deste tipo de relao demogrfico-econmica, mais ou menos consentida e apoiada pelo Poder central (saliente-se a promoo do emigrante portugus com o Estado Novo, provavelmente o fenmeno social mais caracterizador deste sculo). At meados do sculo XX o Nordeste permanecer sob um regime demogrfico com caractersticas predominantes de Antigo Regime. Muitos textos, escritos j em meados deste sculo, provam isso. A estagnao (diria mesmo retrocesso em alguns casos) instalou-se oficialmente. A partir dos incios do sculo XIX o saldo fisiolgico ligeiro era absorvido pela sociedade rural graas introduo de novos produtos 20


(a batata, por exemplo, que chegou a Trs-os-Montes nas mochilas dos soldados napolenicos) e novas tcnicas agrcolas (de afolheamento, sobretudo), reconvertendo-lhes a finalidade imediata (de mercado) e utilizando-as na sua prpria reproduo e preservao de modelo civilizacional (consentido ou apoiado mesmo), de maneira a restabelecer o equilbrio na dinmica econmicodemogrfica. Quando o aumento populacional era demasiado, invivel, sobrevinham reguladores demogrficos: as epidemias constantes entre ns at h bem pouco tempo - e a emigrao. Eram duas maneiras de ultrapassar conflitos sistematicamente repetidos e inultrapassados.Fonte: Cidades e Vilas de Portugal-Bragana, de Joo Jacob, Editorial Presena, Lisboa, 1997, pg. 17-22

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3. FUNDAO DA CIDADE

A tradio atribui a fundao da cidade a um lendrio rei Brigos, em 1906 a. C., da lhe advindo o primitivo nome de Brigncia. Mais tarde, foi dominada e reedificada pelos romanos, no tempo do imperador Augusto Csar que lhe ter dado o nome de Juliobriga. Destruda na altura da guerra com os mouros, foi mandada reconstruir em 1130 por D. Fernando Mendes, cunhado de D. Afonso Henriques, no lugar de Benquerena, tendo adoptado este nome. Esta nova povoao travou novas lutas com os rabes que a destruram. D. Sancho I repovoou-a e concedeu-lhe o primeiro foral, em 1187. Em 1199, em lutas com o rei de Castela, o monarca portugus, restituiu-lhe o nome de Bragana. O foral viria a ser confirmado e reformulado, em 20 de Fevereiro de 1464, pelo rei D. Afonso V. Cidade fronteiria, D. Dinis mandou fortific-la, cercando-a de uma muralha e erigindo um poderoso castelo que, em 1390, D. Joo I mandou ampliar. Esse castelo que domina a cidade tem forma quadrangular, com cada face colocada na direco de cada um dos pontos cardeais.Fonte: Enciclopdia 2000

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III. ESTRUTURAO DA CIDADE - BRAGANA1. FASES DA EVOLUO URBANA

A anlise das vrias linhas defensivas que Bragana possuiu ao longo dos tempos permite-nos acompanhar, mais ou menos

detalhadamente, o seu crescimento urbano ao longo de quatro sculos. A primeira linha defensiva da vila de Bragana deve ter sido construda ao longo do sculo XII, tendo sofrido restauros circunstanciais, e a reformulao efectuada por D. Joo I, mais documentada, deve ter utilizado, muito provavelmente, o j implantado anteriormente. Pequenas adaptaes posteriores no devem ter afectado, na essncia, o traado de ento e que hoje ainda existe.

Durante o sculo XV devem ter sido construdas as segundas muralhas de Bragana, comeadas, provavelmente, ainda nos finais do sculo anterior, e terminadas antes da paz de 1499. Segundo o Abade de Baal (IX, 131-132), o amuralhado deveria partir da vertente norte ou nascente da cidadela, encaminhar-se-ia por So Francisco - Duarte D' Armas, nos incios do sculo XVI, coloca uma torre ameada encostada parede sul da igreja -, Rua Cons. Jos Bea (antigamente da Alfndega), Rua Ablio Bea (ainda conhecida por Rua de Trs), chegaria Praa da S e, remetendo a sul, atravessaria a actual Praa do Mercado (das Eiras do Arcebispo na altura) at Rua dos Batocos (onde ainda hoje h restos de pano de amuralhado), indo dar Rua das Moreirinhas (onde h restos, tambm, de muralha), por onde seguiria at antiga cadeia civil, continuando, a partir daqui, pelo topo sul dos quintais das casas da Costa Grande e indo ligar cidadela por altura da torre situada atrs da esttua de D. Fernando.

O crescimento urbano verificado aps o estabelecimento da paz deve ter utilizado partes destas muralhas para a construo habitacional - pois em 1581, este facto referido (idem, 131) obrigando, a partir de 1640, ao levantamento de novas defesas envolvendo j as artrias ento construdas. Esta terceira linha defensiva englobava j o bairro da Estacada (topnimo que dever datar desta altura e traduzindo j este tipo especfico de envolvente defensiva) e ia ter junto do 23


actual pao episcopal, lado norte, continuando em direco ao cemitrio (que utilizou parte de muralha na parede do nascente - ver planta de 1801) e de cuja entrada, sensivelmente, partiria em direco actual Rua 5 de Outubro. Do Largo do Tumbeirinho a muralha devia descer em direco ao antigo Lactrio (hoje sede da Junta de Freguesia da S), onde na poca existia um corpo de guarda (e era aqui que terminava a Rua do Cabo e comeava a Rua de Fora de Portas), descendo daqui, provavelmente, em direco ao Fervena at ligar ao amuralhado Quatrocentista da Rua dos Batocos.

Se datarmos o traado original das muralhas da cidadela dos sculos XII-XIII, vemos que o crescimento da malha urbana chegava j Praa da S nos finais do sculo XI e, em meados do seguinte, atingia j o Tumbeirinho, parte da Rua de Fora de Portas, Rua Nova e Picadeiro. Se compararmos a evoluo urbana proposta pelas vrias muralhas e os mapas, vemos que o avolumar urbano posterior aos finais do sculo XVII muito fraco, notando-se, mesmo, uma acentuada estagnao - e da a importncia que ns concedemos s crises cclicas de finais do sculo XVIII e todo o sculo XIX.

O sculo XVIII, tambm j marcado por arranques e recuos na produo industrial, caracterizado, a nosso ver, no pelo aumento do permetro urbano edificado mas, antes, pela remodelao e substituio em escala significativa do parque arquitectnico envelhecido, substituio esta bem visvel nas artrias mais dinmicas da poca (ruas Direita e Trs e Praa da S).

Durante todo o sculo XIX e at aos incios do sculo XX o crescimento lento, construindo-se alguns edifcios principalmente na Rua do Conde Ferreira (mais tarde Avenida Joo da Cruz) e na Rua do Loreto, procedendo-se, tambm, reconstruo e readaptao de outros - dos quais os mais significativos esto localizados na Rua Direita, Trs e Alexandre Herculano. Podemos afirmar, sem margem para dvidas (at porque fotografias areas militares da dcada de 30 e bilhetes-postais ainda anteriores provam exactamente isso), que a antiga linha do caminho-de-ferro, inaugurada em 1906, delimitou a poente o permetro da cidade at aos anos 30 deste sculo. De facto, este limite s ser ultrapassado, j no Estado Novo, com a execuo (de projecto republicano) do Bairro Social da Estao, em 1937. 24


Este longo perodo de entorpecimento e lento avolumar manter-se- at dcada de 70 deste sculo, comeando, todavia, a aparecer pequenos ncleos perifricos como os da Coxa (cuja primeira casa, e durante muito tempo nica, data de finais da dcada de 40), Formarigos, Ilha do Rei, Bairro de S. Joo de Brito, primitivo Bairro da Previdncia e incio do da Me-degua.

Julgamos ns poder estabelecer a partir de 1974 uma nova fase na evoluo urbanstica da cidade, atendendo a que se assiste a um crescimento brusco e de enormes propores, triplicando num curto perodo de tempo a populao da cidade, devido, muito especialmente, instalao dos retornados das ex-colnias, provocando o proliferar de novos bairros. Assim, explodem, quase sempre anarquicamente, os bairros da Me-de-gua, do Sol, Cantarias, S. Francisco e Vale d'lvaro e o crescimento dos j existentes at finais da dcada de 70, quase todos eles inicialmente clandestinos e sempre sem infra-estruturas bsicas, perante a incapacidade de resposta dos servios municipais, impreparados para esta avalancha. A este fluxo migratrio inesperado temos ainda de acrescentar o retorno, em muitos casos repatriamento, de emigrantes europeus. Ambos os fluxos so portadores de padres mentais e estticos muito prprios, contribuindo, cada um sua maneira, para uma reformulao da urbe, no sem contrastes e conflitos significativos.

A partir da dcada de 80, e de uma forma mais disciplinada, urbanizam-se as reas da Estacada, Rubacar, Campo Redondo, Artur Mirandela, So Tiago e outras mais recentes ainda, como as do Vale Chorido e Sapato e, simultaneamente, assiste-se remodelao insuficiente de muito casario arruinado, especialmente nas ruas mais comerciais, e ao crescimento de vrias artrias, sendo de salientar as avenidas S Carneiro e das Cantarias, a Rua do Loreto e actual Avenida Abade de Baal, Avenida Joo da Cruz, antigo Largo do Toural, Avenida do Sabor e mesmo a rua e novos loteamentos de Vale de Alvaro.Fonte: Cidades e Vilas de Portugal-Bragana, de Joo Jacob, Editorial Presena, Lisboa, 1997, pg. 23 25

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2. A CIDADELA

Vista area da cidadela

A actual estrutura urbana da vila, com a sua rua principal unindo as duas portas, as suas ruas transversais, muito estreitas e quase impedindo a circulao de automveis ou, no passado, de carros de bois, deve ser j uma plida imagem da sua antecessora medieval. Segundo a tipologia urbanstica seguida por Chueca Goitia (1996: 90 e sgs.) a planta do castelo aproxima-se muito da planta radioconcntrica medieval, com mltiplas variantes, geralmente de elaborao condicionada pela topografia ou pelo carcter militar da conjuntura. Esta planta radica-se, sobretudo, na unio mais ou menos espontnea a um elemento que serve de plo aglutinador: a igreja ou o castelo. Em Bragana, bastante provvel que este papel tenha sido desempenhado por uma igreja (relembremos a lenda) - com certeza a de Santa Maria que, com os restauros que j sofreu impossvel de datar com exactido - ou uma capela - quando que foi construda a capela ou igreja de S. Tiago?

O prestgio religioso, assim como a prpria mentalidade e o anseio proteccionista da sociedade medieval so fortes incentivos concentrao populacional. Este anseio levava procura de um envolvimento defensivo primrio, seja o rio ou o acidentado do terreno, e a morfologia destes locais manifestar-se- sempre na planta, obrigando os arruamentos a seguirem as curvas de nvel, e a rua principal - ou ruas - ficava encarregada de convergir no ncleo aglutinador. De um modo geral, as cercas romnicas evitavam ao mximo as aberturas. As 26


portas so habitualmente designadas pela direco da via que delas partia, com excepo da sada para o lado sul ou sudeste, a qual, por ser zona de possveis sinais diurnos feitos com espelhos, muitas vezes se designava como porta do sob. As cercas da Idade Mdia tardia multiplicam muito mais as aberturas e comeam a ser designadas pelo nome dos santos a que vo sendo dedicadas (.. .). As ruas so elementos essenciais na organizao e usufruio do espao urbano. Locais de passagem, de convvio, boca de todas as actividades, so elas que nos do a paisagem urbana. (...) Por regra, as ruas de comrcio e artesania eram tambm carrrias, isto , as mais largas e socializadas. Nestas, as casas apresentam forma alinhada, com a parte estreita virada rua, e tm, por regra, tenda no rs-do-cho e sobrado para habitao. Como tendncia, j se ligam umas s outras. As ruas no comerciais so mais estreitas e as suas casas so geralmente trreas. Tanto umas como outras tm sistematicamente almuinha nas traseiras (Almeida, 1996: 144-145).

No caso de Bragana, o nmero de portas (duas) impe uma rua principal unindo-as e passando pelo centro do aglomerado. A cidade, nesta planta, identifica-se sempre com o centro, o ncleo centrifugante. As ruas secundrias, muito menores e mais estreitas, perpendiculares principal mas seguindo as curvas de nvel, mostram j uma hierarquizao, revelando uma menor circulao e uma submisso poltica, econmica e religiosa ao largo da igreja e do castelo limtrofe.

Mas o castelo visto do lado de fora diferente. As suas muralhas circulares, ou quase, altas e robustas, alm de revelarem o anseio proteccionista desta sociedade, revelam-nos, tambm, uma rigidez austera. Por outro lado, e em oposio evidente, temos os arrabaldes e caminhos que, ao chegarem s portas do amuralhado, pretendem penetrar no seu interior. Se a muralha, o castelo, a igreja e o senhor feudal so o smbolo da ordem estabelecida, a formao exterior que tenta penetrar no recinto fortificado caracterizada e rege-se j por outros valores. O carcter inovador e dinmico do arrabalde sugar a vida da cidade medieval murada que, em breve, ser o corpo morto - o futuro centro histrico do bairro tornado depois cidade - e ter ento este recinto outros fins, sendo o mais recente o turstico. Repare-se que os arruamentos da parte exterior da fortaleza, mais ngreme ainda, no seguem j as curvas de nvel - salvo uma das ruas

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que tem por finalidade ligar outras artrias entrada da fortificao -, mas conduzem directamente porta de acesso.

A conflitualidade opondo o intra ao extramuros pode seguir-se historicamente: logo com D. Pedro - desconhecemos se antes -, houve privilgios exclusivos para os moradores de intramuros (Alves, 1975-1989: III, 138) e continuaro com D. Joo I, D. Afonso V, etc., sobretudo a nvel de iseno de impostos. Todavia, o maior conflito surge ao longo de todo o sculo xv, motivado pela feira que se efectuava extramuros, no largo da j desaparecida Igreja de So Joo, que se situava em frente ao actual Governo Civil. Acusavam os da Vila que, devido s vrias guerras com Castela, a feira tinha passado a realizar-se no extramuros, e que a populao, por este facto, desertava do interior das muralhas e deixava perder as moradias. Respondiam os do exterior: camto ao que dizem que hos moradores do arraballde querem fazer praa nobamente ysto notoryo estaa desdo fundamento desta cidade ser nomeada a praa de sam joam de bragana / e no he coisa noba / e nella se costumou sempre bemder quem quer (Alves, 1975-1989: III, 184). Na realidade, os da Vila tinham dois dias de mercado por semana (segundas e sextas-feiras) e eram ciosos dos seus privilgios. Portanto, nos finais do sculo XV e incios do XVI comea a situar-se a supremacia econmica do arrabalde em detrimento da cidadela e, no sculo XVII, j dominante. A localizao dos edifcios nobres prova isso.

evidente que era a necessidade de controle da populao, para uma mais fcil imposio da autoridade sobretudo na cobrana dos impostos , que levava os monarcas a este tipo de medidas. No extramuros o controlo era mais difcil, por isso respirava-se mais liberdade. Mesteirais e povo mido abandonam o espao intramuros e as apertadas imposies dos oligarcas locais pelas novas urbanizaes dos arrabaldes. O fenmeno est bem

documentado no Algarve: em Loul, em Faro, em Tavira, o popolo grasso comea a ficar sozinho dentro da muralha, e por mais que mande encerrar portas dela, ou que proba a existncia de um aougue nos subrbios, onde se corta carne mais barata e sem as alcavalas do velho talho municipal assiste impotente debandada do popolo minuto, que deixa as casas carem em runas e se muda para fora (Duarte, 1993: 39).

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Podemos, pois, concluir que o despovoamento do intramuros devido, tambm em conjugao com o crescimento demo grfico , fuga ao controlo socioeconmico que a proximidade da entidade jurisdicional provocava.

nesta fase que se desenvolve a tendncia para a especializao profissional das artrias. Assim, sobretudo nas zonas urbanas com uma economia monetria mais acentuada, tendem a concentrar-se, progressivamente, as vrias artesanias, muitas vezes congregadas em confraria especfica. Os produtos eram vendidos na loja que, a mais das vezes, era complementada pela oficina onde mestres, oficiais e aprendizes manufacturavam o produto a comercializar. Em Bragana esta especializao parece j ser feita no extramuros. O traado urbanstico da cidadela, assim como grande parte das casas existentes, provam a sua ascendncia medieval acusando, como bvio, restauros e adaptaes sucessivas. Os edifcios, assim como parte da estrutura urbanstica, foram sendo remodelados e readaptados ao sabor dos gostos, dos tempos e das oportunidades, mas ainda se encontram vrios edifcios que nos fazem recuar sculos atrs. Originalmente deviam predominar as casas de um piso nico e de dois pisos (os desenhos de Duarte D'Armas do-nos essa leitura), em parte devido s devastadoras crises demogrficas medievais, mais ou menos cclicas, no predispondo verticalidade - no conhecemos nenhum documento que nos revele crise de habitao no interior da cidadela; pelo contrrio, vrios se referem a casas devolutas e abandonadas.

Tudo parece indicar que na Idade Mdia as casas deveriam ocupar uma rea mais extensa e, talvez, fossem em maior nmero os pequenos quintais interiores. A grande maioria dos edifcios seria de alvenaria com barro ou cal como argamassa e com texturas alternando entre o branco do alvaiado e as tonalidades cinzentas, spias ou de chumbo do granito e do xisto e, para ganhar espao habitvel, as divisrias seriam de tabiques em madeira ou mistos e a ardsia e o colmo seriam utilizados vulgarmente na cobertura. O uso da telha seria ainda bastante restrito, apesar de se fabricar na regio j era um indicador de diferenciao econmica, assim como o tratamento da pedra, geralmente afastado de trabalhos primorosos ou estilsticos, e na sua quase totalidade de tratamento bastante simples ou mesmo rude. Assim, a maior parte das construes da vila e devido, tambm, ruralidade do aglomerado de cariz nitidamente popular, persistindo a construo de pouco desafogo econmico e seguindo modelos culturais que 29


persistem at tarde, avesso a gramticas de decorao exuberante e a cronologias exactas, remetendo-nos para a envolvncia cultural das regies do interior norte. As partes decoradas com mais expressividade seriam os vos, portas e janelas , os avarandados e as cornijas, predominando, como materiais estruturais, a madeira, o xisto e o granito nas molduras e em alguns cunhais, resultando um conjunto decorativo e volumtrico harmonioso na diversidade e simplicidade bem individualizada das solues adoptadas, ainda hoje facilmente constatvel. Contrariamente, a zona central da cidade nova extramuros, nobre e burguesa, como que rejeitando o velho, no se lhe mistura nem modela: parecem existir duas cidades independentes; s nos bairros perifricos das Moreirinhas, Batocos, Alm do Rio e Estacada reencontramos este formulrio popular. Por outro lado, tambm verdade que a disposio destes arruamentos nos revela uma relao com um clima difcil (nove meses de Inverno e trs de Inferno, diz o povo): o percurso sinuoso das ruas protege com mais eficcia o aglomerado da violncia climtica assinalada, no favorecendo a entrada dos ventos e repartindo as sombras, ao contrrio da linearidade posterior das artrias.

O amuralhado funciona como um factor estrutural e estruturante da malha urbana, remetendo-nos, em simultneo, para a funcionalidade militar fundamental e para os aspectos psicolgicos e fsicos da segurana individual. A viso que nos fornece o castelo, mais elevado e no extremo do complexo urbanstico, duplamente paradigmtico: voltado para a luz a cobia de estranhos (.. .), dobrando-se na interioridade conspira a permanncia (Rodrigues, 1981: 78). A permanncia da cidade s pode ser garantida pelo domnio que exerce sobre o seu territrio. Assim, sobre os seus termos, Bragana possua direitos judiciais e administrativos, indo desde a nomeao de funcionrios da justia que executavam a lei, simultaneamente pesada e rentvel, at imposio de tributao especfica para a manuteno e reproduo do seu valor simblico (simultaneamente poltico e espiritual). o caso, entre tantas outras, das aldeias de Samil, S. Pedro e Alfaio que tinham tributos e obrigaes especficas de limpeza para com a cidade.

Em 1955 a Direco-Geral dos Edifcios e Monumentos Nacionais elaborou um estudo sobre o arranjo da cidadela, cuja finalidade era a de valorizar os monumentos histricos consagrados: Domus, igreja e castelo. Este estudo - revelador de uma determinada concepo de 30


restauro e valorizao do patrimnio dominante na poca - concluiu ser necessrio desafogar estes monumentos dos conjuntos habitacionais envolventes, propondo trs fases para a sua efectivao: a primeira fase consistiria na demolio dos edifcios situados na proximidade da Domus Municipalis (e executada parcialmente pouco depois, mas os prdios situados a poente nunca chegaram a ser demolidos); na segunda fase era proposta a demolio de edifcios para desafogo da muralha e, ainda, a do quartel do BC 3 (que, de facto, foi demolido pouco depois); a terceira fase, no efectivada, previa a pavimentao dos arruamentos com guia central de cantaria e a resoluo do problema do saneamento bsico. Este estudo apontava ainda para o arranjo geral dos edifcios da cidade, a executar pelos servios tcnicos da Cmara Municipal, de maneira a permitir revalorizar este conjunto urbanstico e reintegr-lo na sua poca. Obviamente, esta finalidade nunca foi integralmente realizada.Fonte: Cidades e Vilas de Portugal-Bragana, de Joo Jacob, Editorial Presena, Lisboa, 1997, pg. 25 30

3. A CIDADE

Com o relativo florescimento econmico dos sculos XIV e XV, vai consolidar-se um outro tipo de malha urbana mais aberta, mais ligada dinmica e s exigncias da racionalidade comercial. A caracterstica principal deste novo modelo de aglomerado o predomnio da linearidade, dispondo-se os edifcios ao longo de um ou dois eixos principais geralmente seguindo a direco nascente/poente, mais largos que anteriormente, e indo desembocar na praa pblica. Paralelamente a este eixo desenvolver-se-o ruas hierarquicamente inferiores, de cariz mais residencial e menos comercial, demonstrando, com o seu nmero, o vigor da cidade. Estas ruas paralelas esto ligadas entre si por ruelas, geralmente de interseco quadrangular, por vezes formando pequenos largos, espao semipblico semiprivado. Outra das caractersticas fundamentais desta planta , ainda, o domnio da igreja na praa pblica, apesar de, muitas vezes, fazer parte do alinhamento dos edifcios - denotando submisso aparente racionalidade laica -, como o caso das igrejas do extramuros braganano.

A estrutura urbana exterior s muralhas joaninas pertence, incontestavelmente, a esta traa urbanstica, at porque as ruas no seguem as curvas de nvel do terreno, antes se lhe opem 31


perpendicularmente, mostrando j um critrio de racionalidade e funcionalidade estranho aos sculos anteriores. Portanto, assiste-se a um enriquecimento da funcionalidade do arruamento, aparecendo praas e logradouros que quebram a linearidade do discurso das artrias, assumindo funcionalidades diversas - religiosas, econmicas e administrativas - indispensveis ao exerccio dos vrios poderes.

O maior crescimento da rea urbana da cidade deu-se, todavia, nos sculos XVI e XVII. Em meados do sculo XVI foi construda uma fiada de casas na praa das Eiras do Arcebispo muito provavelmente no local da actual fiada situada atrs dos actuais talhos da Praa do Mercado - devido falta de habitao: e asy acordaram por comto n'esta cidade avia muitas pessoas que pydiam chos para fazer casas de partir o cho que est no outeyro contra ho ryo nas heyras do arcybispo porque andavam vemdo honde se podiam dar que nom fizesse prejuizo a nymguem e acharam que no dito outeiro para nobrecer a cydade no avya outra parte mylhor e que se dessem a pessoas honradas que faro casas sobradadas para nobrecer a cydade e terreyro (Alves, 1975- -1989: I, 342). Outro ndice seguro de crescimento a edificao de igrejas e conventos, quase todos deste perodo e remodelados posteriormente.

O documento acima parcialmente transcrito revela a existncia de uma certa diferenciao econmica a nvel habitacional entre a casa sobradada e a no sobradada. No exemplo referenciado, que no nico, a obrigao das casas serem com mais de um piso retira logo todas as hipteses de investimento aos menos favorecidos. Outro critrio de diferenciao o estrato social: esta iniciativa era exclusiva a pessoas honradas. A nosso ver, neste sculo que comea a acentuar-se a estratificao econmica da poca Moderna, apesar de ser ainda apenas perceptvel. Pela mesma altura, a Rua do Esprito Santo, antiga Rua da Carreira ou da Corredoura, depois Rua de Trs e hoje Ablio Bea, j devia alcanar Praa da S, assim como a Rua Direita. Por volta de 1600, diz-no-lo Borges (citado em Alves, idem, 344), povoaram-se com cento e setenta fogos as ruas de Fora de Portas, Moreirinhas e da Ponte (do Loreto, diz o Abade, mas s pode ser a das Tinarias, at porque ele diz (...) com moradores d'um e d'outro lado do fervena (....)., o que totalmente impossvel. Aqui, sim, estamos perante uma hierarquizao moderna da urbe.

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A muralha construda no incio da Guerra da Aclamao revela-nos o crescimento da cidade neste espao de tempo. De facto, o sculo XVII foi o de maior crescimento da rea urbana e efectuaram-se inmeras reconstrues e reconverses em quase todos os edifcios religiosos So Vicente, So Francisco, Santa Maria, S, etc.

Ao abordarmos a dinmica comercial da cidade temos de nos referir, obrigatoriamente, aos judeus. O seu estabelecimento em Bragana difcil de datar com exactido, afirmando o Abade de Baa!, no volume que lhes consagra (pgs. XLIV-V), que a sua fixao pode datar de D. Sancho dadas as garantias que lhes oferecia o foral. De qualquer modo, no sculo XIV, sabemos que existia j uma colnia assinalvel. Vrios monarcas a partir de D. Afonso V conceder-lhes-o novos privilgios e confirmaro outros anteriores. Judeus e mouros tinham a sua administrao prpria: havia mourarias em vrias cidades do Sul, e judiarias em quase todos os aglomerados de mdia importncia, sendo a separao mais marcada em relao s comunidades hebraicas do que s muulmanas (.. .). Cada comuna tinha o seu oficial mximo, o rabi, que culminava uma hierarquia de cargos relativamente semelhantes crist. As judiarias organizavam-se em torno da sinagoga; outros elementos indispensveis eram o cemitrio e a carniaria (devido aos preceitos religiosos hebraicos), podendo encontrar-se, nas maiores comunidades, albergarias e hospittais, cadeias, banhos e at mancebias, j que os contactos sexuais entre gente de confisses diferentes eram severamente castigados (Duarte, 1993: 41- 42).

Saber exactamente se, como em muitas outras cidades, eles viviam numa alfama difcil de confirmar documentalmente. S sabemos da existncia de um documento publicado nas Memrias. ..(Alves, 1975-1989: V, 169) e ainda do sculo XIV, em que se alude .. .alfama de Bragana.. ., mas julgamos no poder ser interpretado letra, mas sim como dizendo respeito ao povo judaico em geral que habitava na cidade. Todos os outros documentos se lhes referem como comuna.

Muitos documentos dos sculos XIV e XV ao referirem-se aos judeus de intramuros (idem, 177 e 182, por exemplo) subentendem a sua existncia no exterior. Por outro lado, no h 33


qualquer documento que prove a sua excluso da sociedade da poca em termos drsticos, at porque muitos dos seus costumes, e eles prprios, iro, a pouco e pouco, ser assimilados pelos cristos-velhos. Em termos gerais podemos afirmar que a cidade medieval tem capacidade para gerir com alguma facilidade a diversidade tnica e religiosa. A cidade moderna adoptar j outra postura que obrigar a novas estratgias de sobrevivncia...

Com a expulso dos judeus de Espanha pelos Reis Catlicos em finais do sculo xv entra um grande contingente nesta regio, calculando o Abade de Baal (idem, XLVIII) em cerca de trs mil os que deram entrada em Bragana. Foi, com certeza, aps esta entrada que o ritmo de desenvolvimento da cidade aumentou, alargando-se o leque das actividades.

O nome mais antigo que possumos para a ponte d'Alm do Rio de Ponte das Tinarias ou Tenarias. Efectivamente, deve datar ainda do sculo XV ou incios do seguinte o monoplio dos judeus sobre os curtumes, situando-se as vrias unidades que existiam em Bragana ao longo do Fervena, e eram chamadas de tinarias ou pelames. Diz-nos Bivar Guerra que envolviam ... muito pessoal dado que as peles para serem curtidas tinham de passar por uma grande variedade de tratamentos oficinais que se praticavam em locais separados e por operrios especializados em cada uma dessas operaes (1975: 480). O tratamento das peles implicava operaes em que tinham de se manusear excrementos candeos que eram apanhados pelas ruas por um operrio, fazendo com que esta operao fosse pouco cobiada. As tinarias tinham de se situar obrigatoriamente beira-rio, de maneira a poderem esvaziar-se e encher-se regularmente sem incomodar o resto da cidade com os maus cheiros. Portanto, este bairro forma-se progressivamente neste local associado a um tipo especfico de profisso ou actividade e no porque os judeus fossem empurrados para fora da cidade. volta desta operao floresceram a do calado, a da selaria e a das solas, dando origem a que se mantivesse uma actividade comercial assinalvel, tanto nas oficinas como nas feiras, tendente a fornecer a regio de produtos acabados. Estas unidades sero arruinadas a partir de meados do sculo XIX, aps a industrializao deste sector verificada no Porto e em Guimares.

A sua sinagoga, pelo menos at finais do sculo xv, situava-se no interior da cidadela e a se deve ter conservado durante muito tempo, mudando de edifcio por vezes, at que se lhe perde 34


a pista j no reinado de D. Manuel, com certeza devido proibio da religio e culto respectivo, e as referncias que por vezes aparecem aludem antiga casa da sinagoga. J no primeiro quartel de Setecentos, Jos Cardoso Borges, no seu manuscrito, faz-lhes uma nica referncia e refere-se-lhes dizendo que em esta cidade havia antigamente judeus. .. (op. cit.: fl. 208v). Durante quanto tempo esteve Bragana sem sinagoga? Simplesmente sabemos que no primeiro quartel do sculo XX recrudesce a actividade judaica a nvel de todo o Pas. Assim, em Bragana, foi instalada uma escola judaica onde se ensinava hebraico em 1923 (Alves, 1975 1989: XI, 348). Pouco depois, a 22 de Junho de 1928, foi inaugurada a nova sinagoga de Bragana que funcionou num edifcio da actual Avenida Joo da Cruz at sua transferncia para um segundo andar na Rua Direita, hoje com o n. 23, aps a vinda de um rabino do Porto. A este rabino ainda sucedeu outro de origem inglesa, mas a morte prematura do filho que o acompanhava, na dcada de 30, leva-o a afastar-se de Bragana. Julgamos ns ter sido este rabino o ltimo a oficiar em Bragana.

Como j foi afirmado, relativamente cedo os judeus passam a controlar grande parte do comrcio, das finanas (usura) e da indstria da nossa regio. As listas inquisitoriais so elucidativas: segundo o Rol dos Confessados de Santa Maria, de 1737, havia 21 penitenciados pela Inquisio, situando-se dois intramuros, cinco na Rua dos Oleiros (antiga Rua da Mesquita) e catorze na Rua Direita. Por outro rol da mesma freguesia e do ano de 1744 ficamos a saber que existiam treze penitenciados na cidade e, salvo dois ou trs que no indicam a profisso, eram todos comerciantes ou industriais, com certeza descendentes de cristos-novos, morando um na Rua dos Oleiros, onze na Rua Direita e um no interior da Vila (Alves, 1975-1989: X, 338-340). Julgamos estes dados suficientes para definirmos a dinmica funcional das ruas da cidade nesta altura. A Rua Direita era, de facto, a rua comercialmente mais dinmica.

Nesta altura, primeira metade do sculo XVIII, os nomes mais nobilitados que o Abade cita so residentes intramuros, Costa Grande, Rua da Amargura, Rua da Alfndega e Rua do Esprito Santo. , efectivamente, nestas ruas onde podemos encontrar os mais antigos palacetes brasonados da nossa cidade, hoje grande parte em runa e uma pequena parte recuperada. Julgamos que, portanto, a perda de influncia da vila j vinha de bastante atrs e, um sculo depois, a sua funcionalidade seria quase puramente administrativa (militar) e residencial. 35


Envolvendo os eixos virios principais desenvolviam-se os bairros. perifricos ,da Estacada, Batocos, Moreirinhas, Alm do Rio e o da Rua do Norte, com estrutura semelhante ao da vila e com o mesmo tipo de construes, mais ou menos degradadas, com um ou dois pisos. Eram sistematicamente vigiados pelas autoridades, para impor a ordem nocturna em tabernas e casas de prostituio, a vila - onde estava sediado a Infantaria n. 10 - e a Rua do Norte - que conduzia ao BC 3.

At quase aos finais do sculo XIX o rio Fervena, na documentao disponvel, aparece a mais das vezes referenciado simplesmente como rio ou ribeira. Este tratamento familiar remetenos para um tipo de relacionamento entre a comunidade e o Fervena que hoje se no verifica, revelando-nos uma opo onomstica que poder traduzir uma carga , afectiva particular e uma estreiteza de relaes cultura/natureza j desaparecidas. Nesta altura alimentava ele muitas bocas dos bairros limtrofes em peixe, em produtos hortcolas, em farinha e em cabedais: fazia parte da estrutura econmica da cidade. Hoje no. A cidade vai crescendo de costas contra o Fervena, vendo nele pouco de rio. Urge modificar esta relao. Atravs da anlise da publicidade inserida na Agenda Brigantina de 1927 - e que geralmente d a localizao da rua -, podemos detectar a dinmica comercial de cada arruamento e tentar estabelecer a sua progresso histrica. Assim, podemos verificar que o arruamento comercialmente mais dinmico nesta altura era a Rua Direita (21 casas comerciais), seguida de imediato pelas ruas Alexandre Herculano (11), Ablio Bea (8) e Praa da S (5), esbatendo-se muito j nas ruas envolventes e nas que conduziam aos arrabaldes.

A actividade comercial a partir do momento que abandona a cintura muralhada tem tendncia a estabelecer-se, como lgico, nas ruas de maior concorrncia popular e com maior facilidade de movimento, com predomnio especial para a Rua Direita que, hoje, j perdeu a hegemonia para arruamentos mais recentes, sendo de salientar as avenidas S Carneiro, Joo da Cruz e as ruas Almirante Reis, Alexandre Herculano e Loreto. O aumento mais acentuado de estabelecimentos comerciais deu-se aps 1974, em simultneo com o crescimento demogrfico e urbanstico: Bragana, em poucos anos, passou de seis mil habitantes para mais de vinte mil.

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Freguesia de Santa Maria-BraganaFonte: Cidades e Vilas de Portugal-Bragana, de Joo Jacob, Editorial Presena, Lisboa, 1997, pg. 30 38

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IV. FREGUESIA DE SANTA MARIA

1. RESENHA HISTRICA

As suas origens esto, indiscutivelmente, associadas Histria de Bragana. Do seu passado sabe-se que, em meados do sculo X, as terras de Bragana eram de domnio do conde Paio Gonalves, irmo de Ermenegildo Gonalves, repovoador da regio vimaranense. Com o passar dos tempos, Bragana tornou-se pertena administrativa dos Mendes e, em 1128, Ferno Mendes, cunhado de D. Afonso Henriques, torna-se Senhor do povoado. A Quinta da Benquerena, propriedade dos monges de Castro de Avels, o local escolhido para se restaurar a primitiva Bragana, entretanto arrasada pelas invases brbaras e pelas guerras entre cristos e mouros. D. Sancho I, atento sua importncia geogrfica e militar, empenhou-se em promover o repovoamento da vila, concedendo-lhe foral em 1187. A vila de Benquerena depressa ultrapassou a linha das muralhas do castelo e no tardou muito para as povoaes se juntarem e fundarem a nova Brigantia.

Em 1199, a vila foi cercada por D. Afonso IX, rei de Leo, que se viu forado a levantar o cerco com a chegada das hostes do monarca portugus, D. Sancho I. O crescimento da vila obrigou, j no reinado de D. Dinis, edificao de uma nova linha de muralhas e realizao de trabalhos construtivos no castelo. No decorrer da guerra entre D. Fernando e Henrique I de Castela, em 1369, Bragana e o seu castelo cederam ao domnio das tropas castelhanas, que se assenhorearam da vila, voltando s mos portuguesas com o Tratado de Alcoutim, alcanado em 1371.

A crise dinstica e as manobras polticas do alcaide Joo Afonso Pimentel fizeram o castelo mudar de mos por mais de uma vez. Mais tarde, em 1762, Bragana seria, novamente, assaltada pelas tropas espanholas do Marqus de Sarria, aquando da invaso de Trs-os-Montes, e, em 18o8, seria a vez das invases napolenicas.

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Do passado, recheado de acontecimentos histricos, Santa Maria guarda, preciosamente, as suas belezas patrimoniais, como o caso da Domus Municipalis, precioso exemplar da arquitectura civil portuguesa do sculo XIII ou do Pelourinho, que, nas palavras do historiador Jos Hermano Saraiva, "no poderia figurar melhor a origem de Bragana: a vida do municpio medieval a enraizar no terreno profundo da pr-histria".

Fonte: "Portugal Sculo XXI - O Nosso Pas"

2. APRESENTAO DA FREGUESIA

Com uma rea de 13,999 km, Santa Maria uma das quarenta e nove freguesias do concelho, estando delimitada pelas localidades da S, Samil, Alfaio, Gimonde, Baal e Meixedo. Trata-se de uma das duas freguesias que integram o permetro urbano brigantino, sendo esta precisamente a que constitui a metade oriental do burgo. Embora abrangendo uma rea superior da vizinha S, Santa Maria bastante menos populosa, registando nos ltimos censos 3392 habitantes.

Abrange a colina da cidadela e Castelo, onde possvel se registasse j um recuado povoamento proto-histrico, esta freguesia notabiliza-se pelo seu riqussimo e extenso rol e valores patrimoniais edificados. Transpor dupla Porta da Vila e penetrar no interior do recinto muralhado, ser tarefa obrigatria a todo o visitante e forasteiro que se preze.

Ali se ergue a portentosa Torre de Menagem, de formosa traa tardo-gtica (Museu Militar). Junto fica a Igreja de Sta. Maria tambm dita N. Sra. do Sardo em aluso a curiosa lenda relacionada com a remota e mirfica origem daquele culto local. Abrigando sombra est, por seu turno, o mais emblemtico dos valores patrimoniais da cidade de Bragana: o designado Domus Municipalis. Estrutura de traa romnica, nica ao nvel peninsular neste domnio da arquitectura civil, mostra hoje o aspecto conferido pelo tentame de reconstituio da traa 39


original imposto pela D.G.E.M.N. no segundo quartel deste sculo. Nas imediaes regue-se tambm o Pelourinho, outro singelo mas eloquente valor patrimonial, j que testemunha simbolicamente a reunio de uma remota herana proto-histrica o berro castrejo perfurado que sustenta a respectiva coluna a partir da base e o arreigado cunho de organizao municipal, este entrocamento j num ancestral comunitarismo ( e do qual o actual concelho preservar slidos testemunhos). J nos arrabaldes, a igreja do antigo Convento de S. Francisco, com seu remate absidal semi-circular dotado de janelas e contrafortes romnicos, guardar tambm interessantes testemunhos da poca baixo-medieval (scs. XIII XV).

A tambm seiscentista Igreja de S. Bento, ligada de igual forma a extinta casa conventual, mostra por seu turno um prtico principal (e lateral) j imbudo de alguns valores ornamentais tipicamente barrocos, caso das volutas que enquadram o nicho de coroamento (onde se abriga uma imagem em pedra do patriarca beneditino). Em pleno centro urbano, no chamado Largo do Principal, est um outro importante templo brigantino, invocado a s. Vicente, onde a tradio fez sediar, com laivos de romantismo, o casamento do temperamental D. Pedro, ainda infante, com a malograda Ins de Castro. Do outro extremo do largo fica a Casa do Proposto, exemplar de arquitectura civil solarenga e equilibrada traa, com seu piso intermdio integrando, na fachada principal, uma galeria aberta por quatro amplos vos em arco redondo. A clamar por demorada e atenta visita est o Museu Abade de Baal, instalado no edifcio do antigo Pao Episcopal setecentista. Bastante comprida, a frontaria do imvel surge dividida em trs diferentes corpos, sendo o central naturalmente nobilitado e armoriado.

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3. HERLDICA DA FREGUESIA

ORDENAO HERLDICA DO BRASO, BANDEIRA E SELO BRANCO

Publicada no Dirio da Repblica, n. 85, III Srie de 11/04/1997 Registado na Direco Geral de Administrao Autrquica, com o n. 70/97, 15 de Abril

A ordenao herldica do braso, bandeira e selo branco da Junta de Freguesia de Santa Maria, do Concelho de Bragana, tendo em conta o parecer da Comisso de Herldica da Associao dos Arquelogos Portugueses, de 23 de Outubro de 1995, e que foi aprovada, sob proposta da Junta de Freguesia, em sesso ordinria da Assembleia de Freguesia efectuada em 16 de Abril de 1996.

Braso: escudo de prata, aspa de vermelho carregada ao centro por um pano de muralha da Dmus Municipalis e, nos topos dos braos, de quatro castelos, tudo de prata, abertos e iluminados de azul; em chefe uma capela de ramos de verde. Coroa mural de Prata de trs torres. Listel branco, com a legenda a negro, em maisculas: SANTA MARIA BRAGANA.

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Bandeira: de vermelho. Cordo e borlas de prata e vermelho. Haste e lana de ouro.

Bandeira para hastear em edifcios (2x3)

Estandarte para cerimnias e cortejos (1x1)

Selo Branco: nos termos da lei, com legenda: Junta de Freguesia de Santa Maria Bragana.

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4. LOGOTIPO

Com um passado rico em histria e tradies, o novo logotipo (na imagem) baseado na articulao da modernidade, representado sob a forma de um lettring, actualizado e dinmico, simbolicamente retratado, atravs de um elemento de grande importncia e relevncia do patrimnio existente e que acreditamos ser, o grande embaixador de Bragana, bero comum da cultura de vrias geraes, que confluem num elemento comum: o Castelo de Bragana.

Imagem: O Castelo de Bragana representado atravs de grafismo clssico, atravs de trao, optando pela sobriedade do preto e branco, de modo a salientar e destacar o lettring.

Lettring: constitudo pelas palavras Junta de Freguesia e Santa Maria sendo concebido, num mbito da complementaridade visual, do logotipo e da imagem a transmitir. A palavra Santa articulase com a palavra Maria atravs do a que representa a vida, o sangue novo, a irreverncia aliada modernidade e que as palavras Junta de Freguesia complementam tambm, com o vermelho da vida e energia. Com um tipo de letra no to dinmico, mais equilibrado, est localizado no centro e ao meio, como que o ponto de equilbrio, Junta de Freguesia, que faz a ponte entre a modernidade e o passado, simbolizada pelo lettring e o elemento grfico Castelo que representa a riqueza histrica herdada ao longo de geraes. O resultado, apresenta-se sob a forma do logotipo da Junta de Freguesia de Santa Maria.

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5. TOPONMIA DA FREGUESIA DE SANTA MARIAANEXO I : APNDICE N. 80 II SRIE N. 124 29 de Maio de 2000

5.1. Limites GeogrficosMapa de Portugal

Mapa do Distrito de Bragana

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Mapa do Concelho de Bragana e Respectivas Freguesias

Vista Area da Freguesia de Santa Maria

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5.2. Mapas da Freguesia de Santa Maria

5.3. Bairros

1. BAIRRO DA BRAGUINHA Rua Amlia Rodrigues Avenida das Foras Armadas Rotunda do Lavrador Rua da Serrao Rua do Novo Rico

2. BAIRRO DA ESTACADA Rua Monsenhor Jos de Castro Rua da Lombada Rua das Freiras Rua Conde de Mesquitela Avenida Cidade de Zamora Rua da Estacada Rua do Seixagal Rua Dr. Norberto Lopes Rua Miguel Torga Rua Calouste Gulbenkian Rua Nova de S. Bento Largo Coronel Albino Lopo Rua dos Quatro Caminhos Rua do Colgio Rotunda 3. FLOR DA PONTE Rua do Rio Fervena Estrada do Turismo

4. BAIRRO DO LOTEAMENTO DO SABOR Rua D. Jos Alves de Mariz Rua do Tratado de Babe Rua de Ceuta Rua Tratado de Alcaices

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5. NCLEO URBANO CENTRAL Rua da Associao dos Artistas Travessa General Seplveda Rua Capito Adriano Pires Rua de S. Francisco Rua Herculano da Conceio Caminho da Vila Travessa da Amargura Caminho dos Alfaiates Rua Rainha D. Maria I Rua dos Fornos Rua do Ponto Rua dos Gatos Rua Orbio de Castro Largo Lucien Guerch Rua das Moreirinhas Rua Marqus de Pombal Rua das Escadinhas Rua Sr. da Piedade Travessa do Dispensrio Rua dos Batocos Rua de S. Joo Travessa do Arco Rua Eng. Jos Bea Rua da Figueira Travessa dos Bispos Rua Serpa Pinto Rua Ablio Bea Rua Combatentes da Grande Guerra Rua Trindade Coelho Largo de S. Vicente Rua 1 de Dezembro Rua Emdio Navarro Rua do Santo Condestvel Rua do Cabeo Rua Beato Nicolao Dinis Ruas das Casas Novas Rua DAlm do Rio 6. BAIRRO RICA F Avenida Brigadeiro Figueiredo Sarmento Rua Madre Isabel Larraaga Rua Dr. Jos Morais Carmona Rua Vilarinho Raposo

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7. BAIRRO RUBACAR Rua Coronel Augusto Machado Largo Coronel Salvador Teixeira Rua Cnego Albano Falco Rua Padre Jos M. Pereira

8. BAIRRO DE S. SEBASTIO Largo Padre Miguel Rua do Alcaide Rua das Amoreiras Rua D. Catarina de Bragana Travessa do Cruzeiro Rua D. Joo IV Rua D. Joo da Silveira Rua dos Olivais Rua de S. Sebastio Rua Dr. Domingues de Castro Rua Prior do Crato

9. BAIRRO DO SAPATO Rua D. Ablio Vaz das Neves Rua Virglio Ferreira Rua Dr. Antnio da Circunciso Pires Rua Marcelino S Vargas Rua da Cerca do Seminrio Rua do Sapato

10. VRIOS Avenida do Sabor Avenida da Dinastia de Bragana

11. ZONA DO CASTELO Rua D. Carlos I Rua D. Duarte Rua D. Ferno O Bravo Rua D. Joo V 48


Rua D. Manuel II Largo Duque D. Afonso Rua Duque D. Jaime I Rua Duque D. Joo I Rua Duque D. Joo II Rua Duque Teodsio I Rua Duque Teodsio II Rua das Flores Rua Fonte da Rainha Rua Infanta D. Beatriz Rua Infante D. Henrique Rua Infante D. Pedro Rua Infante Santo Praa Mestre DAviz Jardim dos Oficiais Rua Rainha D. Amlia Rua D. Maria II Mata de S. Sebastio

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5.4. Ruas

1. BAIRRO DA BRAGUINHA

RUA AMLIA RODRIGUES Artista que se notabilizou a nvel mundial na interpretao do fado, faleceu em 6/10/1999.

AVENIDA DAS FORAS ARMADAS Avenida em homenagem s Foras Armadas Portuguesas abrangente dos trs ramos: Exrcito, Marinha e Fora Area.

ROTUNDA DO LAVRADOR Rotunda mandada executar pela C.M.B. no ano de 2000, na qual foram instaladas peas escultricas, homenageando os homens e as mulheres que trabalham a terra, bem como os animais mais representativos das terras transmontanas.

RUA DA SERRAO Nome ligado existncia de uma fbrica do corte de madeira no local.

RUA DO NOVO RICO Designao popular dado ao proprietrio de quinta existente no local.

2. BAIRRO DA ESTACADA

RUA MONSENHOR JOS DE CASTRO Nasceu em Bragana em 15/02/1886. Escritor. Morreu em 1966. Eclesistico, notvel escreveu os livros BRAGANA E MIRANDA e PORTUGAL NO CONCLIO DE TRENTO.

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RUA DA LOMBADA Nome tradicional de uma regio do norte do concelho de Bragana que liga com a Provncia de Zamora, integrada no Parque Natural de Montesinho.

RUA DAS FREIRAS Mulheres que professaram uma ordem religiosa. Arruamento ligado existncia no local do Colgio Sagrado Corao de Jesus, dirigido por Freiras.

RUA CONDE DE MESQUITELA D. Rodrigo de Castro, foi Governador das armas de Trs-os-Montes pelos anos de 1658 e faleceu em Lisboa a 18/12/1662

AVENIDA CIDADE DE ZAMORA Cidade de Espanha, capital da Provncia de Zamora, que dista de Bragana cerca de 130Km com a qual o Municpio est geminado.

RUA DA ESTACADA Nome tradicional do local.

RUA DO SEIXAGAL Designao tradicional, local onde existiam muitos seixos e cascalho.

RUA DR. NORBERTO LOPES Natural de Vimioso nasceu em 30/09/1900. Jornalista e Escritor. Fez os estudos liceais em Bragana.

RUA MIGUEL TORGA Mdico e Escritor. Natural de S. Martinho DAnta, Vila Real.

RUA CALOUSTE GULBENKIAN 51


Nasceu em Istambul em 1869. Morreu em Lisboa em 1955. Filantropo, coleccionador de arte, que legou a Portugal importante patrimnio cultural e financeiro. Criador e financiador de Fundao Calouste Gulbenkian. Homem ligado explorao petrolfera.

RUA NOVA DE S. BENTO Santo com uma igreja do mesmo nome na Freguesia de Santa Maria.

LARGO CORONEL ALBINO LOPO Nasceu em Estevais, concelho de Mogadouro em 21/10/1860, estudou em Bragana. Coronel de Infantaria, foi o fundador do Museu Militar de Bragana. Scio da Sociedade Geogrfica de Lisboa, tendo escrito o livro BRAGANA E BEM-QUERENA.

RUA DOS QUATRO CAMINHOS Nome tradicional, local onde se cruzam quatro vias.

RUA DO COLGIO Reconhecimento pelo contributo que o colgio do Sagrado Corao de Jesus deu formao das crianas da cidade de Bragana.

3. BAIRRO DA FLOR DA PONTE

RUA DO RIO FERVENA Nome do Rio que banha a cidade de Bragana. Nasce na Serra de Nogueira.

ESTRADA DO TURISMO Designao tradicional.

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4. BAIRRO DO LOTEAMENTO DO SABOR

RUA D. JOS ALVES DE MARIZ Bispo de Bragana. Escreveu uma circular ao clero da diocese a contestar o Dec. do Governo de 20 de Abril de 1911 (Lei da Separao do Estado da Igreja), que levou o Governo a proibir-lhe a residncia em Bragana e Coimbra, sendo expropriado mitra o Pao Episcopal e o Seminrio.

RUA DO TRATADO DE BABE O Tratado de Babe foi um convnio celebrado entre D. Joo I e o Duque de Lencastre, realizado em plena crise da Guerra dos 100 anos, sendo assinado na Aldeia de Babe (Bragana) em 25 de Maio de 1387.

RUA DE CEUTA Cidade do Norte de frica, onde o Rei D. Afonso V confirmou o Foral de Bragana, como agradecimento do apoio do Duque de Bragana D. Afonso, nas campanhas de frica.

RUA TRATADO DE ALCAICES Evocao histrica da Assinatura do Tratado entre o Reino de Castela e o Reino de Portugal, na localidade fronteiria de Alcaices (Espanha).

5. NCLEO URBANO CENTRAL

RUA DA ASSOCIAO DOS ARTISTAS Nome ligado existncia no local do Edifcio onde funciona a Associao dos Artistas.

TRAVESSA GENERAL SEPLVEDA

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Bernardo Correia de Castro Seplveda. Nasceu em Bragana em 1791, faleceu em Paris em 1833, tomou parte na Guerra Peninsular e na Revoluo de 1820.

RUA CAPITO ADRIANO PIRES Augusto Adriano Pires. Capito de Infantaria, nasceu em Fontes Transbaceiro, e faleceu em Moambique onde exercia o cargo de Governador de Cubango. Serviu em Moambique, em Angola e em Frana. Possuidor de brilhante folha de servio donde ressaltam a Torre-Espada (Grau de Cavaleiro) e a Cruz de Guerra de 3 classe. Em Moambique tomou parte na expedio GUNGUNHANA e nos combatentes de Coolela e na tomada de Manjacaze.

RUA DE S. FRANCISCO Designao tradicional, ligada existncia no local de um Convento e Igreja com o mesmo nome.

RUA HERCULANO DA CONCEIO Ilustre Mdico de Bragana.

CAMINHO DA VILA Designao tradicional, acesso cidade antiga Antiga Vila, na Zona Histrica.

TRAVESSA DA AMARGURA Designao tradicional.

CAMINHO DOS ALFAIATES Designao tradicional

RUA RAINHA D. MARIA I Rainha de Portugal de 1777 a 1816. Filha do Rei D. Jos e a mulher de D. Pedro III. Demitiu o Marqus de Pombal, democratizou a administrao e a resoluo de questes sobre limites do Brasil mediante o Tratado de Santo Ildefonso. Por 54


apresentar sinais de loucura assumiu a regncia seu filho. Prncipe D. Joo, depois D. Joo VI.

RUA DOS FORNOS Designao tradicional, derivado da existncia de dois fornos para po no local.

RUA DO PONTO Designao tradicional resultante da existncia no local de um ponto sobre o Rio Fervena.

RUA DOS GATOS Designao tradicional.

RUA ORBIO DE CASTRO

LARGO LUCIEN GUERCH O Francs dotou a cidade de Bragana de uma rede rudimentar de electricidade. Foi orientador tcnico de obras de saneamento bsico da cidade, captaes, aduo de rede de distribuio de gua. Foi formador de geraes futuras de electricista.

Actual Largo Lucien Guerch

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RUA DAS MOREIRINHAS Designao tradicional derivado da existncia no local de rvores (amoreiras). Foi em Bragana o principal centro artesanal de fabrico da seda.

RUA MARQUS DE POMBAL Sebastio Jorge de Carvalho e Neto, nome de baptismo, foi uma das figuras mais controversas da histria de Portugal. A sua envergadura poltica sobressai em todo o sc. XVIII. Todas as medidas de que lanou mo para resolver as crises polticas e econmicas. Foram eficazes. Por razes polticas e diplomticas contou com a cultura Britnica e Austraca. Para sanar financeiramente o pas, organizou o comrcio em companhias. O terramoto de Lisboa (1755) e a crise provocada pela guerra dos sete anos e invaso das tropas Franco-Espanholas acentuaram a crise econmica. Faleceu em Pombal em 1782.

RUA DAS ESCADINHAS Designao tradicional.

RUA SR. DA PIEDADE Designao tradicional de acesso Capela com o mesmo nome.

TRAVESSA DO DISPENSRIO Topnimo ligado existncia no local de um estabelecimento de beneficncia, onde eram dadas consultas e medicamentos gratuitamente.

RUA DOS BATOQUES Designao tradicional antiga.

RUA DE S. JOO Discpulo de Cristo chamado o percursor, em virtude de com o seu exemplo ter aberto o caminho aos que aceitaram a Boa Nova. Teve tambm com o seu nome 56


uma igreja romnica que existiu em frente do Governo Civil, destruda no sc. XIX por ameaar runas. Deu o nome a uma das quatro parquias medievais de Bragana.

TRAVESSA DO ARCO Designao tradicional, derivada da existncia de um arco, numa casa edifical no local pertena das Irms de Sta Clara.

RUA ENG. JOS BEA Engenheiro, Deputado pelo crculo de Bragana nas legislaturas de (1900/1901), nasceu em Vinhais em 10 de Maro de 1859, faleceu em Lisboa a 26 de Dezembro de 1902. Tendo concludo o Curso de Engenharia Civil, entrou para a Companhia Nacional de Caminhos de Ferro, onde esteve de 1884 a 1886. Desempenhou importante papel como sub-director na construo da linha frrea de Foz-Tua a Mirandela. Fez tambm o reconhecimento da linha de Mirandela a Bragana.

RUA DA FIGUEIRA Nome tradicional.

TRAVESSA DOS BISPOS Designao antiga e tradicional.

RUA SERPA PINTO Alexandre Alberto da Rocha de Serpa Pinto, foi oficial do exrcito e explorador em frica (20/04/1846 a 28/12/1900). Juntamente com Hermenegildo Capelo e Roberto Ivens, fizeram uma explorao cientfica frica Austral, partindo de Angola em 28/11/1877. Escreveu sobre este assunto o livro Como eu atravessei a frica.

RUA ABLIO BEA

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Ablio Augusto de Madureira Bea. Nasceu em Vinhais a (20/08/1856). Faleceu em S. Pedro dos Sarracenos, a (15/05/1895). Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, foi professor no Seminrio de Bragana e Liceu. Foi director do Brigantino e Gazeta de Bragana. Foi deputado, Presidente da Cmara Municipal de Bragana e Governador Civil. A instruo e a criao de escolas mistas e edifcios escolares foi uma preocupao da sua vida de poltico.

RUA COMBATENTES DA GRANDE GUERRA Homenagem aos combatentes da Grande Guerra 1914/1918.

RUA TRINDADE COELHO Dr. Francisco Trindade Coelho. Concluiu em Coimbra o curso de Direito. Nasceu em Mogadouro a 18/06/1861. Suicidou-se em Lisboa, em 09/08/1908, por motivos polticos. Foi Magistrado impoluto tendo percorrido o pas no desempenho deste cargo. Contista deixou a sua obra prima Os seus Amores ligado vida acadmica de Coimbra.

LARGO DE S. VICENTE Designao tradicional ligada existncia no local de uma Igreja com o mesmo nome.

RUA 1 DE DEZEMBRO Topnimo invocativo do 1 de Dezembro de 1640 (Libertao de Portugal do Reino de Filipe de Espanha).

RUA EMDIO NAVARRO Licenciado em Direito, foi tambm poltico e jornalista. Nasceu em Viseu (19/04/1844) e faleceu a (16/08/1905), foi deputado em diversas legislaturas e Ministro das Obras Pblicas de (20/02/1886 a 23/02/1889).

RUA DO SANTO CONDESTVEL 58


A palavra condestvel aparece pela 1 vez no tempo de D. Fernando. Significava o Estribeiro-Mor ou Superintendente das cavalarias. No sc. XV e XVI Condestvel era o chefe dos artilheiros. Na hierarquia militar substituiu o alferes-mor. As suas funes equivalem s que hoje tem o Chefe de Estado-Maior. D. Joo I deu esse cargo a D. Nuno lvares Pereira.

RUA DO CABEO Designao tradicional, derivado existncia do Cabeo de S. Bartolomeu.

RUA BEATO NICOLAO DINIS Jesuta, que fazia parte dos 40 Mrtires de Tazacorte. A 5 de Novembro de 2000 o Cabildo Insular de La Palma mandou colocar no fundo do Mar nas guas da Ilha de La Palma (Canrias) 40 cruzes em homenagem dos 40 Jesutas.

RUAS DAS CASAS NOVAS Designao tradicional RUA DALM DO RIO Designao tradicional e antiga do local da margem direita do Rio Fervena, junto da ponte dos Aougues.

6. BAIRRO DA RICA F

AVENIDA BRIGADEIRO FIGUEIREDO SARMENTO Domingos Antnio Gil de Figueiredo Sarmento. O BRAVO GIL. Nasceu na Mofreita concelho de Vinhais. Em 1793 inicia a vida militar. Alferes em 24 de Agosto de 1801. Tenente em 26 de Julho de 1806. Capito de fuzileiro a 22 de Setembro de 1809. Capito Granadeiro em 19 de Maio de 1810. Major Agregado em 6 de Maro de 1811. Efectivo em 15 de Outubro de 1812. Tenente Coronel em 12 de Outubro de 1815. Coronel em 18 de Dezembro de 1820. Brigadeiro reformado em 17 de Agosto de 1841. Participou nas Batalhas de Chary, Cidade de 59


Rodrigo e Burgos, na Batalha dos Pirinus e Vitria, aderiu revoluo liberal de 1820 tomando parte na Guerra Peninsular.

RUA MADRE ISABEL LARRAAGA Isabel Alexandra Larraaga. Nasceu em Manila (Filipinas) a 19 de Novembro de 1836. Em 2 de Fevereiro de 1877 fundou a congregao das Irms da Caridade do Sagrado Corao de Jesus. Fundadora de vrios colgios, com a finalidade da educao e formao humana e crist dos alunos.

RUA DR. JOS MORAIS CARMONA Jos Hiplito de Morais Carmona. Nasceu em Soutelo da Gamoeda, Bragana a 20 de Abril de 1877. Estudou em Bragana e Lamego, frequentou Direito em Coimbra. Foi Procurador da Repblica em So Pedro do Sul, Alij e Marco de Canavezes. Foi Juiz auditor em Matosinhos e Bragana.

RUA VILARINHO RAPOSO

7. BAIRRO RUBACAR

RUA CORONEL AUGUSTO MACHADO Augusto Jos Machado. Nasceu em Vimioso a 21 de Julho de 1897. Era Oficial de Infantaria, pertencendo aos Quadros de Oficiais do R.I. 10 e B.C. 3 desde Alferes a Tenente Coronel, sendo seu Comandante e posteriormente como Coronel foi Comandante do R.I. 13 de Vila Real. Tomou parte na 2 Grande Guerra, tendo sido feito prisioneiro na Batalha de La Lys. Serviu em Moambique e na Madeira. Foi louvado e condecorado com a Cruz de Guerra de 2 classe e a Medalha de Prata de Valor Militar, pela a sua aco na Batalha de 9 de Abril de 1916. Foi Governador Civil de Bragana entre 12 de Abril de 1946 a 24 de Fevereiro de 1951.

LARGO CORONEL SALVADOR TEIXEIRA 60


Salvador Nunes Teixeira, nasceu a 31 de Agosto de 1892 e faleceu em Bragana a 30 de Abril de 1977. Oficial de Infantaria, foi colocado em Bragana no R.I. 10 e posteriormente passou ao 6 Grupo de Metralhadoras por onde foi mobilizado para Frana fazendo parte do 1 Grupo de Metralhadoras do Grupo Expedicionrio Portugus, como Tenente. Comandou a companhia da Guarda Fiscal e foi Presidente da Cmara. Foi Governador Civil de Bragana de 6 de Fevereiro de 1933 a 31 de Novembro de 1940. Foi Deputado e Comandante do B.C. 3.

RUA CNEGO ALBANO FALCO Foi Sacerdote e fundador do Agrupamento XVII do Corpo Nacional de Escutas de Bragana.

RUA PADRE JOS M. PEREIRA Jos Maria Pereira, Sacerdote Braganano, Missionrio da Congregao do Esprito Santo. Foi fundador da Rdio Eclesistica Emissora Catlica de Angola.

8. BAIRRO DE S. SEBASTIO

LARGO PADRE MIGUEL Padre Joo Miguel de Almeida. Nasceu em Tte (Moambique) a 25/04/1918, faleceu em Bragana a 17/01/1973. Entrou no Seminrio de Vinhais e Bragana. Foi proco em Casteles, Cortios e Santa Maria (Bragana). Desperto para as necessidades dos jovens, dinamizou-os para o desporto e para a cultura. Fundou os Pardais da Montanha.

RUA DO ALCADE Designao tradicional. Fonte de mergulho existente no local.

RUA DAS AMOREIRAS Designao tradicional derivado da existncia de amendoeiras no local. 61


RUA D. CATARINA DE BRAGANA Rainha de Inglaterra, filha de D. Joo IV e de D. Lusa de Gusmo, nasceu em Vila Viosa a 25/11/1638. Este casamento tambm foi notvel pelo dote que seu irmo Rei atribuiu, Dois Milhes de Cruzados, ddiva da Fortaleza de Tnger.

TRAVESSA DO CRUZEIRO Designao tradicional derivado existncia de um cruzeiro em granito, erguido no local.

RUA D. JOO IV 1 Rei da Dinastia da Casa de Bragana, depois da restaurao da Independncia, em 1640.

RUA D. JOO DA SILVEIRA Mestre de campo, notabilizou-se na guerra da restaurao. Sucedeu no governo das armas de Trs-os-Montes a Rui de Figueiredo em 1643. Saqueou e incendiou Pedralva, Riu de Maas e Lubian.

RUA DOS OLIVAIS Designao tradicional devido existncia no local de alguns olivais.

RUA DE S. SEBASTIO Topnimo tradicional, devido existncia no local de uma capela em honra de S. Sebastio.

RUA DR. DOMINGUES DE CASTRO

RUA PRIOR DO CRATO Concorrente com Filipe de Espanha na Crise da Independncia posse do trono de Portugal no sc. XVI. 62


9. BAIRRO DO SAPATO

RUA DR. ANTNIO DA CIRCUNCISO PIRES Mdico, Humanista, natural de Bragana.

RUA MARCELINO S VARGAS Nasceu em Bragana (St. Maria). Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Foi Par do Reino, Ministro, Deputado s Cortes e Conselheiro do Supremo Tribunal de Justia.

RUA VIRGLIO FERREIRA Escritor Portugus (1916-1996). Destaca-se nas suas obras Manh Submersa, Apario e Cntico Final. Licenciado em Filologia Clssica pela Faculdade de Letras de Coimbra exercendo o professorado em Bragana, na Escola Secundria Emdio Garcia em Faro e rvora.

RUA DO SAPATO Designao tradicional e antiga do local.

RUA D. ABLIO VAZ DAS NEVES Nasceu em Ifanes (Miranda do Douro), a 08/05/1894. Em Maro de 1908 entrou no Seminrio de Meliapor (ndia). Em 1914 recebe a ordenao sacerdotal com farda por D. Antnio Vieira de Castro, Bispo de Melia. Em Dezembro de 1933 foi eleito bispo de Conchim. Em 6 de Dezembro de 1938 transferido para a Diocese de Bragana e Miranda. No s em Conchim, mas tambm em Bragana, desenvolveu uma aco pastoral muito intensa. As inmeras pastorais e congressos eucarsticos que promoveu foram para animar espiritualmente a sua Diocese. Promoveu tambm o 2 Snodo da diocesano. Despediu-se da Diocese a 18/02/1965, faleceu a 07/03/1980 na aldeia de Chacim. 63


RUA DA CERCA DO SEMINRIO Nome tradicional ligado ao muro de vedao do Seminrio de Bragana.

10. VRIOS

AVENIDA DO SABOR Designao popular, derivada do Rio com o mesmo nome e que banha a cidade de Bragana a norte. Nasce em Espanha e desagua no Rio Douro. AVENIDA DA DINASTIA DE BRAGANA (BAIRRO DE VALE DLVARO) Homenagem Dinastia da Casa de Bragana.

11. ZONA DO CASTELO

RUA D. CARLOS I D. Carlos I foi o penltimo rei de Portugal. Filho de D. Lus e de D. Maria Pia, iniciou o

Caracterização da Freguesia Santa Maria Bragança

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