CARACTERISTICA DOS EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

INSERIDOS DO TERRITÓRIO RURAL OESTE CATARINENSE

Andréia Casagrande Begnini – UNOCHAPECÓ – andreiabegnini@gmail.com

Graciela Alves de Borba Novakowski – UNOCHAPECÓ - gracielan@unochapeco.edu.br

Sérgio Begnini – UFFS - sergiobegnini@gmail.com

Myriam Aldana Vargas Santin – UNOCHAPECÓ - aldana@unochapeco.edu.br

Área temática: Desenvolvimento Social, economia solidária e políticas públicas

RESUMO

O diálogo sobre economia solidária tem avançado, principalmente com o surgimento de

diversos empreendimentos de economia solidária - EES que propõem um novo sistema de

organização econômica, trabalho, partilha e qualidade de vida. Um dos principais fatores para

o surgimento desses empreendimentos no Brasil é o posicionamento frente ao capitalismo,

frente a um olhar fragmentando de desenvolvimento e a um planejamento que não atende as

reais necessidades da população. O presente artigo tem por objetivo apresentar as

características dos empreendimentos de economia solidária existentes no Território Rural

Oeste Catarinense. Esse artigo é resultado de estudo desenvolvidos para o projeto

“Fortalecimento da Economia Solidária no Território Oeste de Santa Catarina” do Conselho

Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e executado pela Incubadora

Técnológica de Cooperativas Populares - ITCP da Universidade Comunitária da Região de

Chapecó - UNOCHAPECÓ. Os resultados apontam que os EES atuam em sua maioria na

área rural, tendo como principal atividade economia a produção e comercialização de seus

produtos e entre as motivações para iniciar o empreendimento estão questões relacionadas ao

aumento ou complemento da renda familiar. Dos sócios e sócias 64% são agricultores

familiares e utilizam-se dos produtos oriundos da agricultura para a comercialização no

empreendimento. Os dados coletados são secundários retirados do atlas digital da economia

solidária que dispõe do mapeamento realizado pela Secretaria Nacional de Economia

Solidária - SENAES, finalizado em 2013. Os 90 empreendimentos de economia solidária,

vem demonstrando um crescimento e uma diversidade de atuação, sendo relevantes para o

território. Entende-se que a economia solidária possibilita o avanço em questões sociais e

econômicas no desenvolvimento regional. Além disso, demonstra a possibilidade de buscar

espaços de autogestão, trabalho justo, valorização humana, comércio junto, consumo

consciente, participação e solidariedade.

Palavras-chave: Economia Solidária, Território Rural, Desenvolvimento.

INTRODUÇÃO

Na busca pelo chamado desenvolvimento, vários Estados, inclusive o de Santa Catarina

- SC, deram ênfase ao crescimento econômico e à inserção no mercado mundial, deixando de

considerar igualmente todas as dimensões (social, econômica, demográfica, ambiental) que

perfazem o desenvolvimento. Esse processo de olhar fragmentado contribui para o aumento

das desigualdades sociais e afasta os cidadãos das decisões e do planejamento da nação. Sem

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participação a população fica a mercê de políticas planejadas e executadas de “cima para

baixo”. Tal realidade pode ser alterada à medida que o cidadão sentir a necessidade de atuar

como agente de transformação para o desenvolvimento.

A palavra desenvolvimento tem assumido diferentes definições conforme o momento

histórico e o setor de aplicação, sendo utilizado pelas ciências sociais, políticas e econômicas.

O termo desenvolvimento começou a ser mais utilizado quando nos Estados Unidos, no fim

da segunda guerra mundial, ocorreu uma grande campanha política em nível global

denominada “a era do desenvolvimento.” Truman, então presidente usou pela primeira vez a

palavra “subdesenvolvido”. Deste momento em diante os países buscaram constantemente

fugir dessa condição e aproximar a realidade considerada “ideal” a norte-americana

(ESTEVA 2000).

Entre 1758 e 1859 a ideia de desenvolvimento girava em torno de conceitos da

evolução, uma continuação natural (criado por Deus, processo biológico). De acordo com

Esteva (2000) não pode ser desassociado das palavras com as quais foi criado: crescimento,

evolução, maturação.

Na década de 70, destacaram-se propostas geridas de “baixo para cima”, suscitando

assim uma corrente de pensamento sobre a problemática dos desequilíbrios regionais, dando

origem ao termo desenvolvimento endógeno. A principal contribuição das teorias

endogenistas foi identificar como as instituições e os fatores ligados a produção afetavam o

desenvolvimento e como o potencial de uma região poderia ser gerenciado dentro da mesma

(MORAES, 2003).

Neste sentido, é fundamental conhecer a potencialidade de cada região para desenvolvê-

la. Uma região agrícola não deve associar seu desenvolvimento à industrialização, mas sim a

capacidade do seu espaço (NORTH, 1977). Lançando olhar sobre a realidade do Território

possibilita-se a construção de um planejamento para o desenvolvimento.

Portanto o desenvolvimento endógeno é a base para a execução de políticas que

fortaleçam as estruturas internas do território e criem condições sociais e econômicas para a

atração de novas alternativas produtivas (AMARAL FILHO, 2001).

O termo desenvolvimento territorial refere-se aos processos de descentralização das

últimas décadas que valorizam os elementos endógenos. Desenvolvimento territorial define-se

como “o plano de ação coordenado, descentralizado e focalizado, destinado a ativar e

melhorar as condições de vida dos habitantes de uma localidade, que estimula a participação

dos atores” (COELHO, 1997, p.48).

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Nesse sentido a abordagem territorial transpõe as divisões físicas. É um conceito

abrangente e em construção que contempla relações econômicas, sociais, políticas, culturais

entre outras existentes.

Caccia Bava (1994) descreve algumas experiências de comercialização de produtos nos

pequenos e médios municípios que tem auxiliado no desenvolvimento das potencialidades

econômicas e gerado renda. Entre essas estratégias de desenvolvimento territorial cita o

artesanato, as cooperativas de pesca, a associações ou redes agrícolas.

O desenvolvimento territorial favorece o surgimento de espaços participativos e um

conhecimento da realidade local que permite o estreitamento das relações sociais, a

cooperação e a valorização do que existe (AMARAL FILHO, 2001).

A economia solidária é também uma forma de participação social e desenvolvimento

das potencialidades locais. Uma vez que possui como objetivo a geração de renda para a

população, baseada em princípios que promovem a qualidade de vida e uma nova forma de

olhar a vida.

Levando-se em consideração que a Economia Solidária se apresenta como uma

alternativa para o fortalecimento do desenvolvimento endógeno, o presente artigo que é

resultado de estudo desenvolvidos para o projeto “Fortalecimento da Economia Solidária no

Território Oeste de Santa Catarina” do CNPq e executado ITCP-UNOCHAPECÓ1, tem por

objetivo apresentar o quantitativo bem como as características dos EES existentes no

Território Rural Oeste Catarinense. O artigo está estruturado em quatro partes sendo a

primeira a presente introdução, a segunda trata sobre a economia solidária no Brasil, a terceira

sobre a metodologia a quarta apresenta os resultados e discussões e a quinta as considerações

finais.

ECONOMIA SOLIDÁRIA NO BRASIL

Ao lançar olhar para a história da sociedade pode-se perceber muitas e variadas

transformações sociais, econômicas, políticas e culturais ocorrendo de forma intensa. Um dos

1 A ITCP é um Programa Permanente de Extensão da UNOCHAPECÓ, que visa efetivar espaços alternativos de

formação profissional e acadêmica aos diferentes cursos que a instituição disponibiliza, através do fomento em

atividades de ensino, pesquisa e extensão voltadas à Economia Solidária. Sua proposta central se traduz na

atuação junto a grupos sociais excluídos do mercado do trabalho e renda. Vem se constituindo em referência de

atuação no processo de incubação de EES no Estado de SC e marcando forte presença e atuação no movimento

de economia solidária pela sua participação ativa no Fórum Regional e Estadual, na Rede Nacional de

Incubadoras (REDE ITCPs) e nos processo de desenvolvimento territorial em curso no Estado

(UNOCHAPECÓ, 2015).

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fatores que tem alterado o cenário do mercado de trabalho e do modo de produção, é a

introdução de diversas tecnologias. Essas tecnologias alteram o modo de vida da sociedade e

as práticas econômicas (SENNETT, 2006). Como uma alternativa de novas práticas surge à

economia solidária, um novo modelo de geração de trabalho e distribuição de renda e o

surgimento de organizações geridas pelos trabalhadores. Esses empreendimentos sustentam-se

em quatro pilares, a cooperação, autogestão, solidariedade e viabilidade econômica (SINGER,

2002).

No Brasil as alternativas de economia solidária como novo modelo e nova prática

econômica se fortalece quando o modelo capitalista apresenta fragilidade com relação ao

modo de trabalho levando ao aumento da informalidade, do desemprego em um contexto

onde os trabalhadores chegam a abrir mão de seus direitos para garantir a sobrevivência. O

surgimento dos movimentos e lutas sociais fortalecem sua história a partir da década de 1970

(BENINI et al., 2012). Os movimentos sociais surgem de pessoas que em conjunto buscam

objetivos comuns. Tais movimentos presam por democracia, ampliando os espaços de

participação. São esses movimentos que impulsionam o trabalhador a assumir as empresas e

na forma de autogestão superar a dificuldades para garantir a geração de renda.

Na década de 1980 a estagnação econômica e a reorganização do processo de

acumulação capitalista, apresentavam prejuízos a toda sociedade. Os trabalhadores que

estavam desempregados ocuparam as fábricas desativas a fim de produzir. A crise ao mesmo

tempo em que se apresentava como fator de preocupação, servia como estimulo e incentivo

aos atores sociais que buscam novos espaços e alternativas para geração de renda e garantia

de sobrevivência. A produção ativada nas fábricas organizou-se de forma coletiva e

autogestionária (BENINI et al., 2012).

De acordo com guia de orientações e procedimentos do Sistema de Informação de

Economia Solidária - SIES, empreendimentos de economia solidária podem ser definidos

como, organizações coletivas (cooperativas, associações, grupos, clubes de troca, redes,

empresas autogestionárias), que dispõem ou não de registro legal e fundamentam-se nos

princípios da cooperação, autogestão, solidariedade e ação econômica (BRASIL, 2009).

Na região Sul do Brasil as primeiras iniciativas de economia solidária puderam ser

identificadas no ano de 1989. Especificamente no Estado do Rio Grande do Sul, essas

iniciativas eram desenvolvidas em parceria com a gestão do partido dos trabalhadores, que em

1999 conquistou cadeira no Estado do Rio Grande do Sul e aumentou o apoio em 2001,

criando o decreto de lei da política pública de economia solidária gaúcha (SINGER, 2002).

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A economia solidária passou a fazer parta da agenda do governo federal brasileiro e a

ser incluída nas ações de políticas públicas, a partir de 2003. Sendo entendida como uma

alternativa para a geração de trabalho e renda. Para atender a esse grupo e constituir, enquanto

lei, as iniciativas locais, o governo implantou a Secretaria Nacional de Economia Solidária -

SENAES, e essa vinculada ao Ministério do Trabalho, implantou o Programa Economia

Solidária em Desenvolvimento (SINGER, 2002). As discussões e conteúdos que foram apoio

para a criação da SENAES tiveram origem a partir: do Fórum Social Mundial - FSM que

iniciou em 2001 em Porto Alegre; da 1ª Plenária Nacional de Economia Solidária, realizada

em 2002 em São Paulo; e de experiências de municípios que possuíam experiências

governamentais, dentre eles Porto-Alegre RS, Belém PA, Santo André SP. Toda essa

articulação foi coordenada por Paul Singer, responsável pelo SENAES. Essa nova perspectiva

representou um novo horizonte para que tais iniciativas de economia solidaria passassem a ser

vistas como uma oportunidade de desenvolvimento local (SENAES, 2012).

A SENAES apoiada de forma direta as iniciativas do Fórum Brasileiro de Economia

Solidária - FBES. Esse Fórum, criado em junho de 2003, incluía as principais agências de

fomento à economia solidária, bem como as principais associações e redes de

empreendimentos de todo o país. O FBES descentralizou suas atividades por estados

(BENINI et al, 2012). No ano de 2004 a fim de aumentar a visibilidade e articular o

fortalecimento da economia solidária foi criada, pelas cooperativas e associações de todo país,

a União e Solidariedade das Cooperativas e Empreendimentos de Economia Solidária do

Brasil – UNISOL Brasil (SENAES,2012).

Com a criação da SENAES uma necessidade que surgiu foi de obter informações sobre

os empreendimentos existentes no país. Para tanto foi realizado um trabalho de mapeamento

da economia solidária que teve início no final de 2003 e publicado em 2008, esse atlas da

economia solidária possui informações até 2005 a 2006. No ano de 2006 foi criado o banco de

dados nacional chamado de Sistema Nacional de Informações de Economia Solidária – SIES

e com parcerias foi realizado em 2007 nova pesquisa para a ampliação de dados. Nessa

pesquisa foram mapeados no Brasil 21859 EES (SENAES, 2009).

De 2007 a 2010 a economia solidária ganhou espaço em diversos editais e chamadas

públicas, que possibilitaram por meio de projetos o desenvolvimento de ações com os

empreendimentos, bem como a instituição de políticas públicas para consolidar agenda

política das três esferas de governo. Em 2010 a SENAES passou a contar com pessoas

referências nas Delegacias Regionais do Trabalho, que são unidades descentralizadas do

MTE, ganhando maior espaço e visibilidade (SENAES,2012).

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No ano de 2013 foi finalizado o segundo mapeamento da Economia Solidária no Brasil,

disponibilizado no ano de 2014, apresentando aspectos relevantes para a analise da atuação

dos empreendimentos de economia solidária no país (SENAES,2012). O envolvimento e

participação de diferentes atores nos EES tende a possibilitar um fortalecimento das

potencialidades locais, ou seja, o desenvolvimento endógeno ocorre por meio de ações da

economia solidária.

Particularmente, é importante destacar que, a partir do paradigma “de baixo para cima”, têm sido

concebidos e implementados programas bem-sucedidos de desenvolvimento rural e,

principalmente, industrial, que têm como objetivo principal a mobilização endógena do potencial

latente da capacidade empresarial a nível local, através da assistência técnica e de incentivos

financeiros e fiscais para a organização de pequenos e médios empreendimentos, compatíveis com

a realidade cultural e social de regiões [...] (HADDAD, 2015, p.267).

No Brasil, o debate sobre a abordagem territorial e fortalecimento das potencialidades

locais vem avançando nos últimos oito anos, considerando o território como unidade básica

para a gestão das políticas públicas. Sendo assim entendido o território como um conceito que

vai além do espaço físico, envolvendo o social, o cultural, o ambiental e o econômico

(SENAES,2012). A Secretaria do Desenvolvimento Territorial do Ministério do

Desenvolvimento Agrário - SDT/MDA planejou como forma de aproximação dos municípios

a divisão desses em territórios geográficos, para que com uma área menor fosse possível a

aproximação dos demais aspectos que envolvem o desenvolvimento.

O Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais - PTDRS

é coordenado SDT/MDA, com a meta reduzir as desigualdades sociais, superar a pobreza

rural e promover um estilo de desenvolvimento rural sustentável (SDT, 2010).

Como estratégia para o alcance das metas, a SDT/MDA promove a articulação entre

políticas públicas que atuam nas diferentes organizações e segmentos sociais que envolvem os

territórios, dentre essas a SENAES que atua no fortalecimento dos Empreendimentos

Economicos Solidários - EES que surgem nos diferentes municípios e expressam as

potencialidades e diversas identidades existentes no território. No ano de 2003 foi criada a

Secretaria de Desenvolvimento Territorial e a SENAES passou a integrar suas ações no

Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - PRONAT, estabelecendo

uma comunicação entre a Economia Solidária e a agricultura familiar (SENAES,2012).

[...] foi criada, em 2004, a linha "Elaboração de Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável

(PTDRS)" e "Gestão Administrativa do Programa". Em 2006, foi instaurado o "Apoio à Gestão de

PTDRS", buscando qualificar o processo de planejamento dos territórios rurais apoiados pela política. Em

2007, instituiu-se a ação "Fomento aos Empreendimentos Associativos e Cooperativos da Agricultura

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Familiar e Assentamentos da Reforma Agrária". Por fim, em 2008, foi criada uma linha que procura

fortalecer iniciativas territoriais de conservação e manejo sustentável da agrobiodiversidade

("Fortalecimento e Valorização de Iniciativas Territoriais de Manejo e Uso Sustentável da

Agrobiodiversidade") (LEITE; JUNIOR 2012, p. 02).

Os trabalho com o territórios rurais continuam, em 2010 foi desenvolvido o Plano

Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável - PTDRS, com o objetivo de promover o

desenvolvimento com igualdade, inclusão, seguindo as diretrizes das políticas públicas do

Governo Federal (SDT, 2010). A economia solidária é incluída na pauta dos territórios rurais

pela proximidade nos princípios, público alvo comum e alinhamento nas políticas públicas.

METODOLOGIA

O presente estudo possui abordagem qualitativa, uma vez que não se fez uso de técnicas

quantitativas para análise dos dados. Quanto aos fins, pode ser classificado como exploratório,

pois permite ao pesquisador intensificar sua experiência em torno da problemática

(TRIVIÑOS, 2009), e como descritivo, pois descreve características de determinado

fenômeno ou população, estabelecendo relação entre as variáveis (GIL, 2002).

Quanto aos meios a pesquisa pode ser classificada em bibliográfica e documental,

considerando a literatura existente sobre o tema e os documentos formalizados e que estão a

disposição para serem utilizados. Para Gil (2002) uma das principais características desse tipo

de pesquisa é o fato de permitir ao pesquisador uma cobertura ampla dos inúmeros fatos e

dados que não precisam ser pesquisados diretamente.

Área de Estudo

A área de estudo é o Território Rural do Oeste Catarinense, sendo esse um recorte no

Estado de Santa Catarina/SC. De acordo com os dados do IBGE, Santa Catarina possui uma

população estimada de 6.634.254, em uma área de 95.736,165 km² e 295 municípios. Se

comparado a outros Estados brasileiros, pode-se dizer que Santa Catarina encontra-se emuma

situação privilegiada por obter 1,12% de todo território nacional e possuir um processo de

industrialização distribuído por todas as suas regiões, além de um dos maiores Índice de

Desenvolvimento Humano - IDH do Brasil (IPEA, 2013).

A economia de Santa Catarina passou por transformações durante o século XX, e as

atividades econômicas que eram predominantemente agrícolas passaram a dar espaço também

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às atividades industriais. A colonização das regiões de SC ocorreupor diferentes culturas e

migrações foi o fator que possibilitou a vasta diversidade que hoje pode ser observada

(RAUD, 1999).

Pode-se dizer que o Estado vem em processo de mudança e desenvolvimento e que a

Constituição Brasileira da década de 80 serve de marco para ações voltadas ao incentivo da

descentralização e a aproximação da população na gestão dos territórios (RAUD, 1999).

Porem é um processo lento e que a cada novo governo, é alterado. Não ocorre no Estado um

fluxo de planejamento contínuo, mas sim que se modifica a cada quatro anos alterava

conforme a administração estadual.

O Território Rural Oeste Catarinense é composto por vinte e cinco municípios situados

entre os territórios do Meio Oeste Contestado, do Extremo Oeste compondo a região da

Grande Fronteira do Mercosul. Possui uma população de 324.594 habitantes e uma densidade

demográfica de 75,7 habitantes Km² (SDT, 2010).

Figura 01 – Mapa de Localização do Território Rural Oeste Catarinense

Fonte: Elaboração própria, 2015

A história do Território Rural Oeste Catarinense caracteriza-se pela exclusão de

indígenas Kaingang, Xokleng, Guarani e os caboclos que ali habitavam. A política

desenvolvimentista se deu no século XX e buscava somente o fortalecimento dos interesses da

produção, com incentivo dos governos federal e estadual. As empresas chamadas

“colonizadoras” que dividiam as terras em lotes para serem vendidas as famílias descendentes

de europeus (SDT, 2010).

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Os imigrantes se apossaram das terras e iniciaram sua produção, sem observar a cultura,

a população que ali estavam. Esse processo de forma desigual causou diversos impactos

sociais e ambientais deixando as comunidades homogêneas. Essa região ao longo dos anos

acumulou problemas como o êxodo rural, a concentração de terras nas mãos de poucos, os

impactos ambientais e até os dias de hoje muitos não foram solucionados (RENK, 2004).

De 1940 a 1960 o processo de colonização foi se consolidando e determinando as

características do Território, sendo que na década de 1970 o processo de agroindustrialização

foi implantado, destacando-se o setor das carnes que mantem até os dias atuais uma relação

horizontal com os agricultores. (SDT, 2010). A busca pela resistência a esse sistema que

defende os interesses privados é impulsionada pelos movimentos sociais dentre esses a

Economia Solidária, buscam alternativas ao modelo de modernização.

A identidade do Território Oeste Catarinense ligada a valorização dos saberes locais e

ao desenvolvimento endógeno ainda é um processo em construção quem vem sendo apoiado

via Politicas Públicas.

RESULTADOS E DICUSSÕES

Conforme tabela 1, a maior parte dos municípios Chapecó obtiveram em dez anos um

aumento da população. Destaca-se Chapecó, Cordilheira Alta e Nova Erechim com um

percentual acima de 20%. Em apenas 03 municípios a população diminuiu, desses o

município de Caxambu do Sul é que apresentam maior índice negativo. Visualiza-se com os

dados da evolução populacional desses municípios, uma região prospera e dinâmica uma vez

que ocorre crescimento significativo na maior parte.

Tabela 01 – Evolução Populacional e População Rural e Urbana

Município População 2000 População 2010 Urbana Rural % que representa

rural

Águas de Chapecó 5.782 6.109 3.236 2.873 47%

Águas Frias 2.525 2.424 981 1.443 60%

Campo Erê 10.353 9370 6.252 3.118 33%

Caxambu do Sul 5.263 4.406 2.150 2.256 51%

Chapecó 146.967 183.561 168.159 15.402 8%

Cordilheira Alta 3.093 3.767 1.468 2.319 61%

Coronel Freitas 10.535 10.213 6.067 4.146 41%

Formosa do Sul 2.725 2.601 1.084 1.517 58%

Guatambu 4.702 4.675 1.749 2.926 63%

Irati 2.202 2.096 449 1.647 79%

Jardinópolis 1.994 1.766 799 967 55%

Nova Erechim 3.543 4.275 3.211 1.064 25%

10

Nova Itaberaba 4.256 4.267 1.530 2.737 64%

Novo Horizonte 3.101 2.750 921 1.829 67%

Pinhalzinho 12.356 16.335 13.618 2.717 17%

Planalto Alegre 2.452 2.679 1.066 1.593 60%

Quilombo 10.736 10.284 5.749 4.502 44%

Santiago do Sul 1.696 1.465 650 815 56%

São Bernardino 3.140 2.677 719 1.960 73%

São Carlos 9.364 10.284 6.899 3.385 33%

São Lourenço do Oeste 19.647 21.797 16.885 4.912 23%

Saudades 8.324 9.016 5.123 3.893 43%

Serra Alta 3.330 3.285 1.835 1.450 44%

Sul Brasil 3.116 2.766 1.011 1.755 63%

União do Oeste 3.391 2.910 1.107 1.803 62%

Fonte: Com base em IBGE, 2010

O Território Oeste Catarinense possui uma população rural muito expressiva em quase

todos os vinte e cinco municípios. Conforme apresenta a tabela 01 em 14 municípios a

população rural representa mais de 50% do total da população. Em apenas 02 municípios,

sendo, Chapecó e Pinhalzinho,a % da população rural ficou abaixo de 20%, o que se justifica

por Chapecó ser uma cidade polo com diversas indústrias e comércio, favorecendo o

crescimento da população urbana. Da mesma forma Pinhalzinho possui um grande número de

empresas atuantes o que gera muitos empregos na área urbana.

Com o objetivo de caracterizar os municípios que fazem parte do Território Rural Oeste

Catarinense, utilizou-se de dados secundários, coletados pela SENAES, que após realizar o

mapeamento disponibilizou em um atlas digital do SIES. O primeiro mapeamento foi

divulgado em 2007 e o segundo finalizado em 2013 e divulgado em 2014 tendo como

objetivo atualizar a base de dados.

No primeiro mapeamento foram identificados 96 empreendimentos que se declararam

como sendo de Economia Solidária no território em estudo. No segundo mapeamento foram

declarados 90, ou seja, ocorreu uma redução de 6,25% no número existente. Em 10

municípios ocorreu redução e em 15 aumento. Com números expressivos destacam-se os

municípios de Chapecó e de Pinhalzinho. O primeiro apresentou uma redução de 10

empreendimentos enquanto que o segundo que em 2007 não possuía nenhum

empreendimento em 2013 apresentou 07, conforme pode ser visto na tabela 2.

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Tabela 2 – Mapeamento EES – 2007 - 2013

Município SIES 2007 SIES 2013

Águas de Chapecó 0 2

Águas Frias 1 2

Campo Erê 3 1

Caxambu do Sul 6 4

Chapecó 45 35

Cordilheira Alta 1 2

Coronel Freitas 4 3

Formosa do Sul 3 4

Guatambu 11 9

Irati 2 2

Jardinópolis 0 0

Nova Erechim 2 1

Nova Itaberaba 1 1

Novo Horizonte 0 5

Pinhalzinho 0 7

Planalto Alegre 0 1

Quilombo 10 5

Santiago do Sul 3 3

São Bernardino 0 0

São Carlos 0 1

São Lourenço do Oeste 1 0

Saudades 2 1

Serra Alta 0 0

Sul Brasil 1 0

União do Oeste 0 1

TOTAL 96 90

Fonte: Elaboração própria, 2015

Com relação a área de atuação dos empreendimentos mapeados, a figura 01 indica que

apenas 24% possuem área de atuação essencialmente urbana. Outros 50% atuam somente nas

áreas rurais e 26% desenvolvem ativivades tanto nas áreas rurais quanto nas urbanas. Tais

dados reforçam o território como sendo rural e a ligação com a agricultura familiar e os EES.

De acordo com Motta,

Não é exagero propor que a economia solidária seja condição necessária para lidar com os diversos

problemas enfrentados por agricultores(as) familiares. A integração da agricultura familiar com a

economia solidária, mais que soluções de pequena escala, pode ser uma alternativa de

desenvolvimento mais saudável para o país, tanto em termos econômicos como sociais e culturais,

entre campo e cidade (2007, p. 84).

12

A Economia Solidária propicia, para a agricultura familiar, uma nova alternativa tendo

em vista sair da dependência de grandes cadeias produtivas que os fazem subordinados de

decisões e diretrizes as quais não podem opinar.

Figura 01 – Área de atuação dos EES

Fonte: Elaboração própria, 2015

Em geral os grupos surgem como informais e após algum tempo, consolidam suas

organizações em associações e ou cooperativas. Diversos empreendimentos também

permanecem um período como associação e passam a ser cooperativa, atraídos principalmente

pelo acesso ao crédito.

As atuais formas jurídicas pelas quais os empreendimentos de economia solidária e as

empresas de autogestão se organizam juridicamente, estão previstas no Código Civil, Lei

10.406, de 10 de janeiro de 2002, e em leis especiais. As associações são reguladas pelos

artigos 53 a 61 da Lei 10.406, de 10.01.2002 do Código Civil Brasileiro, e pelos artigos 44 a

52 da mesma lei· As sociedades cooperativas são disciplinadas pelos artigos 1.093 a 1.096 da

lei 10.406 de 10.01.2002, Código Civil Brasileiro; e pela legislação especial, Lei 5.764/71

(IPEA, 2005).

Verificou-se, conforme figura 2 a seguinte forma de organização dos EES: em

associações 43%; em cooperativas 39%; em grupos informais 17%; e na Sociedade Mercantil

1%. A porcentagem de grupos informais é significativa o que nos leva a crer que são grupos

que estão iniciando suas atividades como economia solidária e até o momento não definiram

qual será a melhor opção de formalização.

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Figura 02 – Formas de Organização dos EES

Fonte: Elaboração própria, 2015

Quanto a questão de gênero, nos municípios em questão, a maior parte dos sócios são

homens, apresentando média de 2.228, enquanto que as mulhres possuem média de 1.306

sócias. O município de Coronel Freitas não possui nenhuma mulher cadastrada e o de Campo

Erê, somente duas.

A maior parte dos EES teve algum tipo de assessoria para iniciar seu trabalho. Entende-

se que a escolha da forma de organização é um caminho também indicado pela instituição que

auxilia no inicio da estruturação do ESS. Quando da realização do mapeamento, ao serem

questionados se tiveram acesso a algum tipo de apoio, assessoria ou capacitação, os EES

citaram que tiveram acesso a dois ou mais apoios, assessorias ou capacitações. O quadro 1

identifica os tipos de apoio que os EES tiveram. Isso reflete que todos sentiram a necessidade

de apoio em alguma área para o fortalecimento do empreeendimento. “Essas assessorias são

conseguidas de modo geral por meio de programas de apoio e por parcerias firmadas com

entidades de origem e natureza institucional bem diversa” (IPEA, 2014, p. 79).

Quadro 1 – Acesso a algum tipo de apoio

Tipo de apoio Quantidade

Assistência técnica e/ou gerencial 48

Qualificação profissional, técnica, gerencial 45

Formação sócio-política (autogestão, cooperativismo, economia solidária) 36

Assistência jurídica 9

Assessoria em marketing e na comercialização de produtos e serviços 14

Diagnóstico, planejamento e análise de viabilidade econômica 16

Assessoria na constituição, formalização ou registro 19

Elaboração de projetos 16

Incubação 9

Fonte: Elaboração própria, 2015

14

Com relação a categoria social dos sócios e sócias do EES. O questionário apresentava

como alternativa 10 opções:

A – Agricultores familiares;

B – Artesões;

C – Artistas;

D – Assentados da reforma agrária;

E – Catadores de material reciclavel;

F – Garimpeiros e mineiros;

G – Tecnicos profissionais de nível

superior;

H – Trabalhadores autonomos/ Por conta

Própria;

I – Desempregados/ desocupados;

J – Não se aplica ou não há predominancia

Nota-se na figura 3 que os empreendimentos existentes no território são em sua maioria,

64%, de agricultores familiares, seguido por 11% de artesões e 11% que se identificaram

como trabalhadores autonomos.

Essa realidade presente nos municípios do território rural Oeste Catariensense não

difere dos dados nacionais. De acordo com o Boletim Informativo dos dados do Sies, dos

2.895 respondentes 47% são agricultores familiares. “Uma constatação interessante que

emerge desses resultados é a de que a grande maioria dos integrantes entrevistados tem seu

trabalho diretamente associado aos recursos naturais, como os agricultores familiares,

assentados da reforma agrária,pescadores e marisqueiros” (SENAES, 2014, p. 04).

Figura 03 – Categoria Social dos sócios e sócias

Fonte: Elaboração própria, 2015

Com relação as motivações que levou as pessoas a trabalhar nos princípios da Economia

Solidária, o questionario apresentava 15 opções, abaixo listadas de A até O, sendo que os EES

15

A – Uma Alternativa ao

Desemprego;

B – Obtenção de maiores ganhos

em um empreendimento

associativo;

C –Uma fonte de renda

complementar;

D – Desenvolvimento de uma

atividade onde todos são donos;

E – Possibilidade de atuação

profissional em atividade economia

específica;

F – Condição exigida para ter

acesso a financiamento e outros

apoios;

G – Recuperação de empresa privada que

faliu ou em processo falimentar;

H – Motivação social, filantrópica ou

religiosa;

I – Desenvolvimento comunitário de

capacidades e ou potencialidades;

J – Alternativa organizativa e de

qualificação;

K – Incentivo de Política Pública do

Governo;

L – Organização economica de

beneficiários de Políticas Públicas;

M – Fortalecimento de grupo etnico;

N – Produção ou comercialização de

produtos organicos ou ecologicos;

O – Outros

Percebe-se a questão de renda como uma das principais motivação dos EES, uma vez

que as alternativas B e C somadas, representam 36%. A busca pela formação de um EES está

diretamente ligada a busca por uma melhor renda para os sócios e sócias.

Destaca-se também o anseio por trabalhar de forma autogestionária, isto é, serem

“donos” do EES, que apresentou 15% das respostas, bem como a alternativa organizativa e de

qualificação com 11%.

As alternativas A e K, referem-se aos EES serem uma alternativa ao desemprego e a

formação do EES como um incentivo de uma política pública, entende-se que ambos que

aparecem com 9% apresentam uma ligação, uma vez que as políticas públicas ligadas a

economia solidáriam visam a inserção produtiva.

A figura 04 indica também que nos municipios do Território Rural Oeste Catarinense,

não identificou-se histórico de recuperação de empresa privada.

16

Figura 04 – Formas de Organização dos EES

Fonte: Elaboração própria, 2015

São as atividades economicas que garantem a sustentabilidades do EES. Dentre as

principais atividades economicas realizadas pelos empreendimentos foram apresentadas como

opção no questionário:

A – Troca de produtos ou serviços;

B – Produção ou produção e comercialização;

C – Comercialização ou organização da comercialização;

D – Prestação de serviço ou trabalho a terceiros;

E – Poupança credito ou finanças solidárias;

F – Consumo ou uso coletivo de bens e serviços pelos socios.

Conforme evidencia a figura 5, a maior porcentagem, 57%, tem como atividade a

produção e ou produção e comercialização. Outros 27% dedicam-se somente a

comercialização ou organização da comercialização. Os EES do território Oeste Catarinense

parecem não se diferenciar dos demais, que estão espalhados pelo Brasil. Conforme Buzzatti

(2007), a produção e comercialização no Brasil são feitas de produtos em sua maioria de

produtos oriundos das atividades agropecuárias, extrativistas e pesca, alimentos e bebidas e

diversos produtos artesanais.

17

Figura 05 – Principais atividades econômicas realizadas pelos EES

Fonte: Elaboração própria, 2015

No que tange ao investimento realizados nos ultimos 12 meses, 50% dos EES

responderam que realizaram e 50% que não realizaram. Conforme a figura 06 identifica-se

que 75% dos EES não buscaram, nos ultimos 12 meses acessar nenhuma linha de crédito ou

financiamento enquanto que 25% buscaram. Destes que buscaram 22% obtiveram e 3% não.

Figura 06 – Se o empreendimento teve acesso ao crédito ou financiamento nos últimos 12 meses

Fonte: Elaboração própria, 2015

como os EES apresentam em sua maioria uma atuação rural, outra característica a

analisar é o acesso a computador e internet. Assim, percebeu-se que 51% dos EES possuem

acesso à internet e 61% possuem computador. Esse fator auxilia no processo de troca de

informações com a Economia Solidária, bem como para a organização de documentos e dados

pertencentes aos EES.

Esses empreendimentos ainda citam como principais um dos desafios com relação à

manutenção economica, encontrar formas de viabilizar economicamente, bem como gerar a

18

renda adequada para os sócios. Como desafio de participação, efetivar a autogestão, alcançar

conscientização e politização e manter a união do coletivo. Outro desafio apontado refere-se a

promoção e articulação com outros empreendimentos e com o movimento de economia

solidária.

Percebe-se que a realidade dos EES na região de abrangência deste estudo, possuem

peculiaridades que são próprias da sua região. Contudo, também tem características que

aparecem em outros empreendimentos do Brasil. No entanto, torna-se importante perceber e

compreender tais características para formulação de políticas públicas que auxiliem e

promovam o desenvolvimento territorial.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este artigo teve por objetivo apresentar o quantitativo bem como as características dos

empreendimentos de economia solidária existentes no Território Rural Oeste Catarinense.

A partir da analise de dados constatou-se que a categoria social mais presente nos

empreendimentos solidários são de agricultores familiares . Esse resultado mostra que está

região aproxima-se da realidade do estado de Santa Catarina, que por sua vez também

apresenta o maior percentual é de agricultores familiare inseridos em EES.

Em relação às questões de gênero, conclui-se que os empreendimentos são compostos,

em sua maior parte, por homens, o que sugere um estudo mais aprofundado, uma vez que

caracteristica os empreendimentos sendo bastante próximos da agricultura familiar, o número

de mulheres e homens deveria manter maior equilibrio.

Os EES possuem em sua maioria acesso a computador e internet o que facilita a

comunicação. No que se refere aos investimento realizados, identifica-se que 50% dos EES

realizaram investimentos nos últimos e 50% não investiram. Identifica-se que o investimento

que foi realizado é oriundo de recursos próprios uma vez que 75% informaram que não

buscaram esse nos ultimos 12 meses acessar nenhuma linha de crédito ou financiamento.

Em relação a motivação para que o EES iniciassem, percebe-se que a economia

solidária é visualizada como uma oportunidade de geração de renda, através da produção e da

comercialização dos produtos. Entende-se que a economia solidária possibilita o avanço em

questões sociais e no desenvolvimento regional. Além disso, demonstra a possibilidade de

buscar espaços de autogestão, trabalho justo,valorização humana, comércio junto, consumo

consciente, participação e solidariedade.

19

A idéia de solidariedade no sistema produtivo é uma contraposição ao individualismo

que impera no sistema capitalista. (SINGER, 2003). Esse destaque para a solidáriariedade e

autogestão e realização do trabalho mais autônomo como “donos do negócio”, esteve presente

em boa parte das resposta dos EES do Território Rural Oeste Catarinense, levando a crer que

o processo democrático que ocorre possibilita a participação de todos e o aumento da

produção e a comercialização.

Essa pesquisa foi relevante, pois abordou aspectos que impactam diretamente na vida de

muitas pessoas e que possibilitam a organização, o senso de comunidade e participação.

Revela-se também importante pelo fato de comparar períodos apontando características e

números de cada um. Frente aos vários apontamentos e conclusões é possível identificar

pontos fortes e necessidades que apresentam os EES do território em estudo. Conhecer as

características é o primeiro passo para que os gestores públicos e entidades possam auxiliar os

EES a tornarem-se autônomos e fortalecidos inseridos nas Politicas Públicas e Sociais.

Como limitação do trabalho, aponta-se que a análise foi realizada de dados secundários

e não de pesquisas de campo. Como sugestão para pesquisas futuras indica-se a realização de

estudos que possam realizar entrevistas in loco e posterior comparação com este e outros

estudos sobre o tema.

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