CAPTAÇÃO  DE  RECURSOS  Prefeitura  do  Recife  |  Secretaria  de  Finanças  

CAPTAÇÃO  DE  RECURSOS  

Prefeitura  do  Recife  –  Secretaria  de  Finanças  

JUSTIFICATIVA  

264 256 254 229

549

0

100

200

300

400

500

600

2009 2010 2011 2012 2013

Número de Confissões realizadas R$ 35.000.000,00

Ingresso dos recursos em até 96 meses

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Evolução da Dívida do Município

CAPTAÇÃO  DE  RECURSOS  

ALTERNATIVAS  

 FIDIC–NP  –  FUNDO  de  INVESTIMENTO  em  DIREITOS  

CREDITÓRIOS  NÃO  PADRONIZADOS  

 -­‐  Comunhão   de   Recursos   sob   a  forma  de  Condomínio;  

-­‐   Baixa  liquidez;  -­‐  CaracterísPca   de   Operação   de  Crédito,  sujeita  aos  limites  da  LRF;  

-­‐  Operação  mais  cara  pelos  moPvos  acima.  

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 DEBÊNTURES  EMITIDAS  POR  

SPE/SA    -­‐   SPE/SA   Empresa   Municipal  sob   a   forma   de   Sociedade  Anônima;  

-­‐ Maior  Liquidez;  -­‐  Sem   sujeição   aos   limites   da  LRF.  

CAPTAÇÃO  DE  RECURSOS  

DEBÊNTURE    

•  Um Valor Mobiliário (negociável no Mercado de Capitais) emitido por sociedade por ações (S/A)

•  Representativo de dívida (Título de Crédito) que assegura a seus titulares direito de crédito contra a companhia, nas condições constantes da escritura de emissão.

Ao   disponibilizar   seus   recursos   para   serem   uPlizados   pela   empresa,   o  comprador   (ou  debenturista,  debenturista  proprietário,  Ptular  de  debênture,  como  é  chamado)   faz   jus  a  uma  remuneração  (juros  periódicos  e  pagamento  do  principal).  

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CONCEITOS  PRELIMINARES  

CAPTAÇÃO  DE  RECURSOS  

CESSÃO  DE  DIREITOS  CREDITÓRIOS      

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CONCEITOS  PRELIMINARES  

Transferência do direito autônomo ao recebimento de créditos já vencidos e objeto de parcelamento (Créditos de maior e melhor liquidez)

Não implica na cessão ou transferência do crédito

Natureza do crédito permanece a mesma

Prerrogativa da execução fiscal pela PFM mantém-se inalterada

Nada muda para o contribuinte

CAPTAÇÃO  DE  RECURSOS  

CESSÃO  DE  DIREITOS  CREDITÓRIOS      

Prefeitura  do  Recife  –  Secretaria  de  Finanças  

CONCEITOS  PRELIMINARES  

Transferência do direito autônomo ao recebimento de créditos já vencidos e objeto de parcelamento (Créditos de maior e melhor liquidez)

Não envolve dívida pública mobiliária (títulos emitidos pela União,Estados e Municípios);

Nem se confunde com operação de crédito

Não significa uma antecipação de receita orçamentária – tratam-se de créditos vencidos

CAPTAÇÃO  DE  RECURSOS  

 Município  de  São  Paulo    (2007)  •  Instituição Financeira – JP Morgan

•  Valor da operação - R$ 550 milhões  

Estado  de  Minas  Gerais  (2010)  •  Instituição Financeira – Citi

•  Valor da operação - R$ 400 milhões  

Estado  de  São  Paulo  (2009)  •  Instituição Financeira – Banco Fator •  Valor da operação - R$ 600 milhões

 

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DEBÊNTURES  –  JÁ  LANÇADAS  

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 Município  Belo  Horizonte  (2010)  

•  Empresa Criada: PBH Ativos S/A

•  R$ 230 milhões para captação imediata no mercado

•  R$ 770 milhões garantia na contratação de financiamentos

•  Operação coordenada pelo Banco BTG-Pactual, que adquiriu todo o lote  

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DEBÊNTURES  –  JÁ  LANÇADAS  

CAPTAÇÃO  DE  RECURSOS  

 Estado  de  São  Paulo  (2ª  emissão)  

•  Empresa Responsável: Companhia Paulista de Securitização (CPSec)

•  R$ 1,2 bilhão em emissão de debêntures

•  Coordenação: Consórcio formado pelo Banco Fator, ABC Brasil, Santander e o português Caixa Geral de Depósitos

Outros  •  Rio Grande do Sul (1995)

•  Município do RJ (2012)

•  Salvador (2013)

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DEBÊNTURES  –  JÁ  LANÇADAS  

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DEBÊNTURES  

P C R

R E C D A

I N V E S T I D O R

Cede os direitos creditórios

Emite debêntures subordinadas

Emite debêntures a mercado – subconjunto

das subordinadas

Paga pelas debêntures a mercado

Resgata parte das debêntures subordinadas

C O N T R I B U I N T E

Paga os parcelamentos

Paga os rendimentos e resgata as DM nos

vencimentos

Com o saldo, resgata parte das debêntures subordinadas

Taxas dos parcelamentos

Honorários dos parcelamentos

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DEBÊNTURES  –  RECDA  

SEM  PESSOAL  PRÓPRIO    

SEM  SEDE  PRÓPRIA  –  FUNCIONARÁ  NA  SEDE  DA  PCR  

RECEITA  PRÓPRIA  –  DECORRENTE  DOS  PAGAMENTOS  DOS  PARCELAMENTOS  PELOS  CONTRIBUINTES  E  OS  DESEMBOLSOS  DE  JUROS  E  CAPITAL  DAS  DEBÊNTURES    

CAPTAÇÃO  DE  RECURSOS  

   PARA  A  EXECUÇÃO  DA  OPERAÇÃO  É  NECESSÁRIO  A  CONTRATAÇÃO  DE  INSTITUIÇÃO  FINANCEIRA  para  ESTRUTURAR,  COORDENAR  e  DISTRIBUIR  as  DEBÊNTURES,  que  irá  contratar:  

1  –  Empresa  de  Auditoria  para  analisar  os  créditos;  

2  –  Empresa  de  RaPng  para  emiPr  nota  da  2ª  emissão;  

3  –  Agente  Fiduciário  para  atender  critérios  legais  e  acompanhar  os  créditos;  

4   –   Banco   Custodiante   para   custodiar   as   debêntures   e   manter   as   contas  

vinculadas.  

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DEBÊNTURES  –  Contratações  Necessárias  

CAPTAÇÃO  DE  RECURSOS  

VOLUME  TOTAL  EM  ATÉ  08  ANOS  –  DEBÊNTURES  SUBORDINADAS  

     

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DEBÊNTURES  –  ESTIMATIVAS  RECIFE  

267.135.614,00                  

DEBÊNTURES  A  MERCADO  NO  PRAZO  DE  06  ANOS  

70.000.000,00