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CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA PROJETOS
Salete Silva Figueredo
UNIPAC Timóteo
A HUMANIDADE EVOLUI PARA ONDE?
Ancestralidade e a evolução humana
• Ser humano nômade
• Ser humano tribal
• Ser humano em harmonia silenciosa com o Planeta
• Ser humano em disputa por áreas geográficas
• Ser humano político e social
• Ser humano ecológico
• Ser humano em busca do equilíbrio e da sustentabilidade...
“Seja a mudança
que você quer ver no mundo”
Realidade Urbana
• Estamos nos ocupando em estudar soluções para a estrutura complexa da cidade e suas relações. Isso é vital para a população do planeta.
• Grande parte da população mundial vive hoje nas áreas urbanas.
• A produção em grande escala, a distribuição e o poder econômico são potencializados nas áreas urbanas.
• É nas cidades que as decisões são tomadas.
Aqui entra a importância e a essência da política pública.
Expansão Urbana Desordenada
Contexto território/espaço geográfico/meio ambiente.
• Formação e aceleração de processos erosivos.
• Degradação de mananciais de água.
• Contaminação de cursos d’água por efluentes sanitários sem tratamento e por resíduos sólidos.
• Áreas periféricas > deslizamentos, enchentes, assoreamentos, doenças, poluição atmosférica, poluição das águas, poluição do ar.
• Ameaça ao patrimônio paisagístico e cultural.
Expansão Urbana Desordenada
Contexto território/espaço geográfico/meio ambiente.
• Descaracterização do espaço rural produtivo e reserva de recursos naturais.
• Inexistência de instrumentos de avaliação de impactos.
• Intensa especulação imobiliária.
• Ocupação ilegal das periferias.
• Manutenção e agravamento do processo de exclusão social / violência urbana.
• Custo elevado dos serviços básicos.
PLANO DIRETOR AMBIENTAL
• É um instrumento que tem como objetivo o desenvolvimento sustentável da cidade e a inclusão social.
• É o planejamento do futuro.
• É um diagnóstico inteligente, capaz de situar com clareza as questões ambientais e suas interfaces com as atividades sociais e econômicas, visando orientar os
Municípios no desenvolvimento e implantação de ações, projetos, programas e políticas sustentáveis.
PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR AMBIENTAL
PREFEITURA
ou
ACOMPANHAMENTO
PELO CONSELHO
MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
Plano de Trabalho
1ª audiência pública
Contratação de equipe de consultores
Desenvolvimento de proposta do PDA
Leitura Técnica
Leitura Comunitária Audiência Pública
Revisão de proposta técnica
Legislativo
Aprovação
Ser ambientalmente correto, socialmente justo e economicamente viável.
CAPTAÇÃO DE RECURSOS – Alguns financiamentos disponíveis
BNDES – Projetos de Meio Ambiente http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Apoio_Financeiro/Programas_e_Fundos/Fundo_Social/
SOS (Save our Species) ele foca a proteção de espécies que estão em extinção http://captacao.org/recursos/editais-abertos
Ministério de Meio Ambiente (âmbito federal) http://www.mma.gov.br/apoio-a-projetos/fundo-nacional-do-meio-ambiente/como-obter-recursos
IGAM – Proteção das águas, áreas de erosão http://www.igam.mg.gov.br/fhidro
PREPARAÇÃO – ROTEIRO DE PROJETOS
• Identificação do proponente
• Responsável pelo projeto
• Órgão executor / financiador
• Objeto do projeto
• Custo total do projeto
• Objetivo geral
• Objetivos específicos
• Justificativa
• Público-alvo / beneficiários
• Área de abrangência
• Metodologia
• Capacidade técnica e gerencial
• Resultados, produtos esperados
• Impactos previstos
• Monitoramento / Avaliação
• Metas e etapas
• Detalhamento financeiro
• Cronograma físico / desembolso
• Contrapartida
• Bens e serviços
• Plano de aplicação
Salete Silva Figueredo UNIPAC Timóteo [email protected]