Capítulo I Compra e Venda - BDJur - Página inicial · 5. Despesas com o contrato de compra e...
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"Indice
Agradecimentos ................. ........................................................................... XIX
Nota de Abertura ......................................................................................... XXI
Prefácio......................................................................................................... XXIII
Apresentação ................................................................................................ XXV
Nota dos Autores.......................................................................................... XXVII
Capítulo I Compra e Venda
1. Introdução ............................................................................................. 1
2. Conceito e partes .................................................................................. 3
3. Caracteristicas........................................................................................ 5
4. Elementos essenciais ............................................................................. 9
4.1. O consentimento .......................................................................... 10
4.2. A coisa ........................................................................................... 10
4.3. O preço.......................................................................................... 13
5. Despesas com o contrato de compra e venda.................................... 17
6. Responsabilidade civil pelos riscos da coisa....................................... 18
7. Questões especiais referentes à compra e venda................................ 21
7.1. Venda a descendente.................................................................... 22
7.2. Situações especiais referentes à falta de legitimidade para a compra e venda............................................................................ 27
7.3. Venda a condômino ..................................................................... 29
7.4. Venda entre cônjuges e entre companheiros ............................. 32
8. Venda ad corpus e venda ad mensuram .............................................. 33
9. Promessa/compromisso de compra e venda....................................... 38
9.1. Natureza juridica do direito do promitente comprador........... 40
9.2. Escorço histórico .......................................................................... 41
9.3. Adjudicação compulsória............................................................. 46
9.3.1. A outorga da escritura definitiva como ato devido...... 47
9.3.2. Adjudicação compulsória de compromisso de venda registrado............ ............. ....... ........ ........ ........ ................... 48
VII
~
STJ00074467
9.3.3. Execução específica do compromisso de venda não registrado........................................................................... 49
10. Cláusulas especiais ou pactos acessórios à compra e venda ............. 52
10.1. Retrovenda .................................................................................... 52
10.2. Venda a contento e sujeita a prova (por experimentação)....... 58
10.3. Preempção ou preferência ........................................................... 61
10.4. Venda com reserva de domínio .................................................. 65
10.5. Venda sobre documentos............................................................. 70
10.6. Pacto do melhor comprador (reminiscência do CC/16) .......... 72
10.7. Pacto comissório (reminiscência do CC/16).............................. 74
Capítulo 11 Troca ou Permuta
1. Denominação e conceito ...................................................................... 75
2. Características........................................................................................ 75
3. Permuta de valores desiguais ............................................................... 77
4. Disciplina jurídica................................................................................. 79
Capítulo 111 Contrato Estimatório
1. Introdução ............................................................................................. 81
2. Conceito e partes .................................................................................. 82
3. Natureza jurídica................................................................................... 84
4. Características ............. ...... ........ .......... .... ... ... .......... ........ ........... .... ........ 86
5. Direitos e obrigações das partes .......................................................... 88
6. Antecipação da devolução da coisa consignada ................................. 89
7. Proibição de penhora e seqüestro da coisa consignada .................... 89
8. Responsabilidade pelo risco ................................................................. 90
Capítulo IV Doação
1. Introdução ............................................................................................. 93
2. Conceito e partes .................................................................................. 94
3. Características........................................................................................ 95
VIII
4. Aceitação da doação.............................................................................. 100
5. Doação mortis causa ............................................................................. 103
6. Doação inoficiosa.................................................................................. 104
7. Doação universal..... ....... .... ............. ........ ...... ................ .... .............. ...... 110
8. Promessa de doação (pactum de danando)......................................... 112
9. Espécies de doação................................................................................ 115
9.1. Doação pura x doação com fatores eficaciais............................ 115
9.2. Doação contemplativa x doação remuneratória........................ 116
9.3. Doação conjuntiva........................................................................ 117
9.4. Doação com cláusula de reversão............................................... 118
9.5. Doação mista x doações mútuas................................................. 120
9.6. Doação sob forma de subvenção periódica ............................... 121
9.7. Doação indireta x doação disfarçada ......................................... 121
10. Doação entre companheiros e concubinos......................................... 122
11. Doação feita ao nascituro e ao embrião ............................................. 127
12. Extinção do contrato de doação.......................................................... 134
12.1. Meio natural de extinção............................................................. 134
12.2. Revogação da doação (inexecução do encargo e ingratidão do donatário) ...................................................................................... 134
12.2.1. Hipóteses de ingratidão ................................................... 137
a) Homicídio doloso consumado ou tentado................. 139
b) Ofensa física .................................................................. 142
c) Delitos contra a honra (calúnia, injúria e difamação) 142
d) Recusa de alimentos ..................................................... 145
e) Ingratidão cometida contra pessoa próxima do doador............................................................................ 147
12.2.2. Ação revocatória: características. Condições. Prazos. Efeitos................................................................................ 147
12.2.3. Doações não sujeitas à revogação................................... 150
13. Doação por procuração ....................................................................... 151
Capítulo V Locação de Coisas
1. Noções gerais......................................................................................... 153
2. Conceito ................................................................................................. 154
• IX
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3. Considerações terminológicas.............................................................. 155
4. Elementos essenciais .... ..................... ..................... .......... .............. ....... 156
4.1. Tempo (duração da locação)....................................................... 156
4.2. Coisa (objeto da locação)............................................................ 159
4.3. Retribuição (preço da locação) ................................................... 161
5. Características........................................................................................ 162
6. Modalidades........................................................................................... 164
7. Contratos correlatos.............................................................................. 174
8. Aquisição da coisa por terceiro e contrato de locação ...................... 175
9. Conteúdo do contrato de locação (direitos e obrigações das partes) . 178
9.1. Obrigações do locador x direitos do locatário .......................... 178
9.1.1. Entregar ao locatário a coisa alugada............................... 179
9.1.2. Manter a coisa alugada no mesmo estado ..........~............ 181
9.1.3. Garantir o uso pacífico da coisa....................................... 183
9.2. Obrigações do locatário x direitos do locador .......................... 184
9.2.1. Servir-se da coisa alugada para os usos contratados .... 185
9.2.2. Tratar a coisa alugada como se sua fosse....................... 186
9.2.3. Pagar pontualmente o aluguel......................................... 186
9.2.4. Levar ao conhecimento do locador as turbações de terceiros ............................................................................. 187
9.2.5. Restituir a coisa, finda a locação, no estado em que a recebeu .............................................................................. 187
10. A indenização por benfeitorias na coisa locada................................. 187
11. Direito de retenção ............................................................................... 189
12. Cessão do contrato de locação e sublocação...................................... 190
13. Extinção do contrato de locação ......................................................... 194
14. Notas sobre a Lei do Inquilinato......................................................... 199
Capítulo VI Empréstimo
1. Introdução ............................................................................................. 201
2. Comodato .............................................................................................. 202
2.1. Histórico e conceito ..................................................................... 202
2.2. Características ............................................................................... 204
2.3. Prazo do contrato......................................................................... 206
2.4. Partes e objeto .............................................................................. 209
2.5. Direitos e obrigações das partes.................................................. 210
2.6. Despesas feitas pelo comodatário ............................................... 213
2.7. Extinção......................................................................................... 214
3. Mútuo .................................................................................................... 217
3.1. Histórico e conceito..................................................................... 217
3.2. Riscos da coisa emprestada.......................................................... 219
3.3. Características ............................................................................... 219
3.4. Prazo do contrato......................................................................... 221
3.5. Partes e objeto .............................................................................. 222
3.6. Mútuo feito a menor ................................................................... 223
3.7. Garantia de restituição ao mutuante.......................................... 227
3.8. Direitos e obrigações das partes.................................................. 227
3.9. Mútuo feneratício......................................................................... 228
3.10. Extinção......................................................................................... 234
Capítulo VII Prestação de Serviço
1. Considerações terminológicas iniciais ................................................. 237
2. Conceito e contratos afins.................................................................... 237
3. Características........................................................................................ 239
4. Objeto .................................................................................................... 242
5. Forma ..................................................................................................... 243
6. Retribuição............................................................................................. 243
6.1. Compensação na ausência de habilitação .................................. 244
7. Tempo de duração ................................................................................ 247
7.1. Direito ao aviso prévio ................................................................ 248
7.2. Contagem do tempo .................................................................... 250
8. Extinção do contrato ............................................................................ 251
8.1. Direito à certificação .................................................................... 252
8.2. Indenizações pela extinção antecipada ....................................... 253
9. Aliciamento de mão-de-obra ............................................................... 255
10. Direito à continuidade contratual na alienação de prédio agrícola. 255
XI
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XII
11. O contrato de prestação de serviço e a competência da Justiça do Trabalho ................................................................................................. 256
•
Capítulo VIII Empreitada
1. Noções conceituais................................................................................ 261
2. Objeto .................................................................................................... 262
3. Características........................................................................................ 262
4. Modalidades........................................................................................... 265
4.1. Empreitada de lavor ..................................................................... 265
4.2. Empreitada de materiais .............................................................. 266
5. O preço .................................................................................................. 267
6. Direitos e deveres do empreiteiro e do comitente/dono da obra..... 269
6.1. Remuneração................................................................................. 269
6.2. Aceitação ....................................................................................... 269
6.3. Pagamento de materiais recebidos e inutilizados ...................... 270
6.4. Inalterabilidade relativa do projeto............................................. 270
7. Prazo de garantia .................................................................................. 271
8. Suspensão do contrato de empreitada ................................................ 275
9. Extinção do contrato de empreitada................................................... 277
10. Empreitada e Justiça do Trabalho ....................................................... 278
Capítulo IX Contrato de Emprego
1. Introdução ............................................................................................. 279
2. Conceito e denominação ...................................................................... 279
3. Elementos caracterizadores da relação de emprego........................... 280
4. Partes...................................................................................................... 283
5. Características........................................................................................ 284
6. Elementos do contrato de trabalho..................................................... 285
7. Prova do contrato de trabalho............................................................. 287
8. Nulidade contratual.............................................................................. 287
9. Duração do contrato ............................................................................ 289
10. Conteúdo do contrato .......................................................................... 290
11. Extinção do contrato ............................................................................ 290
Capítulo X Depósito
1. Introdução ............................................................................................. 295
2. Conceito................................................................................................. 298
3. Características........................................................................................ 299
4. Partes e objeto....................................................................................... 302
5. Espécies de depósito ............................................................................. 306
6. Direitos e obrigações das partes .......................................................... 311
7. Negativa de devolução da coisa depositada........................................ 313
7.1. Análise dos arts. 633 a 635 do Código Civil............................. 314
7.2. Direito de retenção....................................................................... 315
7.3. Prisão do depositário................................................................... 317
8. Extinção do contrato de depósito ....................................................... 321
Capítulo XI Mandato
1. Introdução ............................................................................................. 323
2. Conceito e denominação...................................................................... 323
3. Distinções terminológicas..................................................................... 324
4. Figuras contratuais correlatas .............................................................. 327
5. Partes...................................................................................................... 328
5.1. Mandato conjunto........................................................................ 329
6. Características........................................................................................ 330
7. Forma..................................................................................................... 332
8. Substabelecimento................................................................................. 334
9. Objeto do mandato............................................................................... 336
10. Espécies .................................................................................................. 339
10.1. Mandato extrajudicial.................................................................. 340
10.2. Mandato judicial........................................................................... 341
11. Conteúdo do mandato ......................................................................... 343
12. Direitos e obrigações das partes .......................................................... 344
12.1. Obrigações do mandatário x direitos do mandante ................. 345
12.2. Obrigações do mandante x direitos do mandatário ................. 347
13.Irrevogabilidade do mandato............................................................... 350
XIII
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XIV
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14. Extinção do mandato............................................................................ 352
14.1. Revogação ou renúncia ................................................................ 353
14.2. Morte ou interdição ..................................................................... 354
14.3. Mudança de estado....................................................................... 355
14.4. Término do prazo ou conclusão do negócio............................. 355
Capítulo XII Comissão
1. Introdução ............................................................................................. 357
2. Conceito e elementos............................................................................ 360
3. Características........................................................................................ 361
4. Figuras contratuais correlatas .............................................................. 366
5. Direitos e obrigações das partes .......................................................... 370
6. Espécies de comissão ............................................................................ 376
7. Comissão e relação de emprego .......................................................... 377
8. Cláusula del credere........................................................................... .... 380
9. Extinção do contrato ............................................................................ 381
Capítulo XIII Agência e Distribuição
1. Introdução ............................................................................................. 383
2. Unidade ou distinção conceitual? ........................................................ 383
3. Características....................................................... :................................ 387
4. Contratos correlatos.............................................................................. 388
5. Direitos e obrigações das partes .......................................................... 392
6. Extinção do contrato ............................................................................ 396
Capítulo XIV Corretagem
1. Noções introdutórias ............................................................................ 401
2. Conceito e institutos análogos ............................................................. 401
3. Tipologia ................................................................................................ 403
4. Características........................................................................................ 404
5. Direitos e deveres do corretor e do comitente................................... 407
6. Remuneração do corretor..................................................................... 408
7. Extinção do contrato de corretagem................................................... 412
8. Corretagem e Justiça do Trabalho....................................................... 413
Capítulo XV Transporte
1. Introdução ............................................................................................. 415
2. Conceíto................................................................................................. 417
3. Características........................................................................................ 419
4. Transporte de coisas ou mercadorias .................................................. 426
5. Transporte de pessoas........................................................................... 438
6. Transporte gratuito ............................................................................... 447
7. Extinção do contrato de transporte .................................................... 450
Capítulo XVI Seguro
I. Noções introdutórias ............................................................................ 453
2. Escorço histórico ................................................................................... 453
3. Conceito................................................................................................. 455
4. Princípios reguladores .......................................................................... 457
5. Natureza jurídica................................................................................... 459
6. Caracteristicas........................................................................................ 461
7. Partes...................................................................................................... 463
8. Objeto do seguro: o risco..................................................................... 468
9. A boa-fé e o contrato de seguro ......................................................... 474
10. Apólice ................................................................................................... 484
11. Direitos e obrigações das partes ........... ............................................... 487
12. Prê:tnio.................................................................................................... 489
12.1. Mora no pagamento do prêmio ................................................. 491
13. Agente autorizado do segurador: o corretor de seguros ................... 495
14. Espécies de seguro: seguro de dano e seguro de pessoa ................... 499
14.1. Seguro de dano............................................................................. 499
14.1.1. Noções gerais de dano indenizáveL............................... 499
14.1.2. Seguro de dano: limites e proibição do sobresseguro... 511
14.1.3. Sinistro parcial.................................................................. 513
xv
• 14.1.4. Garantia do seguro e vício intrínseco da coisa segu
rada.................................................................................... 514
14.1.5. Seguro de coisas transportadas....................................... 516
14.1.6. Transferência do contrato................................................ 517
14.1.7. Direito de regresso da companhia seguradora .............. 519
14.1.8. Seguro de responsabilidade civil..................................... 523
14.2. Seguro de pessoa .......................................................................... 528
14.2.1. Noções introdutórias........................................................ 528
14.2.2. Seguro de acidentes pessoais ........................................... 530
14.2.3. Seguro de vida.................................................................. 531
14.2.4. Seguro em grupo .............................................................. 540
15. Prazos prescricionais e o contrato de seguro..................................... 541
16. Extinção do contrato ............................................................................ 547
Capítulo XVII Constituição de Renda
1. Introdução ............................................................................................. 549
2. Conceito................................................................................................. 550
3. Características........................................................................................ 552
4. Forma..................................................................................................... 555
5. Direitos e obrigações das partes .......................................................... 556
6. Nulidade da constituição de renda...................................................... 557
7. Direito de acrescer ................................................................................ 558
8. Extinção do contrato .................................................................... ........ 559
Capítulo XVIII Jogo e Aposta
1. Noções introdutórias ............................................................................ 561
2. Conceito .............................. ................................................................... 561
3. Natureza jurídica................................................................................... 563
4. Espécies de jogo .................................................................................... 565
5. Características........................................................................................ 575
6. Contratos diferenciais ........................................................................... 577
7. Utilização do sorteio............................................................................. 579
8. Exigibilidade de dívida de jogo contraída no exterior ...................... 579
XVI
9. O reembolso de empréstimo para jogo ou aposta ............................ 582
10. Extinção do contrato ............................................................................ 583
Capítulo XIX Fiança
1. Introdução .... .......................................................... ............................... 585
2. Conceito ...... ........................................................................................... 586
3. Características........................................................................................ 587
4. Partes...................................................................................................... 590
5. Objeto .................................................................................................... 597
6. Espécies de fiança.................................................................................. 599
7. Efeitos da fiança.................................................................................... 602
7.1. Benefício de ordem ...................................................................... 602
7.2. Direitos e deveres das partes....................................................... 605
8. Fiança conjunta ..................................................................................... 609
9. Limitação temporal da fiança .............................................................. 611
10. Fiança e aval.......................................................................................... 615
11. Fiança e outorga uxória....................................................................... 616
12. Extinção da fiança................................................................................. 620
Capítulo XX Transação
1. Visão metodológica dos autores .......................................................... 625
2. Conceito e natureza jurídica................................................................ 626
3. Elementos analiticamente considerados .............................................. 628
4. Características ........................................................................................ 628
5. Espécies .................................................................................................. 631
6. Forma..................................................................................................... 632
7. Objeto .................................................................................................... 632
8. Efeitos..................................................................................................... 634
Capítulo XXI Compromisso
1. Esclarecimentos iniciais ........................................................................ 637
XVII
XVIII
2. Noções históricas gerais........................................................................ 637
3. Conceito de compromisso.................................................................... 642
4. Características........................................................................................ 647
5. Natureza jurídica................................................................................... 648
6. O compromisso no procedimento da arbitragem.............................. 649
7. Extinção do contrato de compromisso............................................... 651
Capítulo XXII Representação Comercial
1. Introdução ............................................................................................. 653
2. Conceito e contextuaIização ................................................................. 653
3. Características........................................................................................ 655
4. Contratos correlatos.............................................................................. 657
5. Requisitos de validade do contrato de representação comerciaI ...... 660
6. Direitos e obrigações das partes .......................................................... 662
6. L Deveres do representante x direitos do representado ............... 663
6.2. Direitos do representante x deveres do representado ............... 663
7. Extinção do contrato ............................................................................ 664
Referências.................................................................................................... 669