Capítulo 33 - O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL: A CRISE DO SISTEMA COLONIAL – 1. CAUSAS DA...
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Capítulo 33 - O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO
BRASIL: A CRISE DO SISTEMA COLONIAL –
1. CAUSAS DA QUEDA DO ANTIGO REGIME (sistema
econômico, político e social vigente na Europa nos
séculos XVI, XVII e XVIII)
- Plano político: Absolutismo => Revolução Francesa
- Plano econômico: Mercantilismo/Capitalismo
Comercial =>Revolução Industrial
- Plano social: Sociedade estamental com surgimento
das camadas sociais => burguesia
REVOLUÇÃO INDUSTRIAL => o
Capitalismo Industrial em larga escala não
admitia barreiras ao consumo (exemplo:
Monopólio Comercial e trabalho escravo).
DECLÍNIO COLONIAL => progressivo
enfraquecimento dos laços econômicos,
políticos e ideológicos que prendiam uma
colônia a sua metrópole.
O DECLÍNIO COLONIAL NO BRASIL=> Contradições do período colonial a partir do final do século XVIII (mineração)
a) Consumidores/monopólios metropolitanos => decorrência do monopólio comercial de Portugal sobre os produtos brasileiros (exemplo: Pacto colonial)
b) Classe dominante colonial e metrópole => queda nos preços dos produtos brasileiros no mercado europeu e aumento da estrutura administrativa portuguesa no Brasil (militar, judiciário e tributário): cobrança de impostos, punição e perda de privilégios políticos.
REBELIÕES NATIVISTAS
Características:
- Forte sentimento nacionalista,
- Caráter regionalista
- Ausência de um projeto de separação política de
Portugal
a)ACLAMAÇÃO DE AMADOR BUENO => 1641- SP
Causa: tentativa de continuidade do comércio, realizado com
a Região do Prata, incrementado no período da União Ibérica
que corria o risco de ser proibido.
b) REVOLTA DE BECKMAN – 1684 – Maranhão
Causa: - Proibição do uso de escravos indígenas na
extração das drogas do sertão (guaraná, castanha) e a
necessidade de gasto com a compra de escravos
africanos e monopólio administrativo da Companhia do
Comércio do Maranhão, criada com o intuito de: 1.
administrar; 2. cobrar impostos e 3. “socorrer”os
produtores. Apenas cuidava dos itens 1 e 2
Não resta outra coisa senão cada um defender-se por si mesmo; duas coisas são necessárias: revogação dos monopólios e a expulsão dos jesuítas, a fim de se recuperar a mão livre no que diz respeito ao comércio e aos índios." Manuel Beckman (1684)
c) REVOLTA DOS EMBOABAS–
SP/MG–1708-1709
Causa: Choque entre os paulistas
que descobriram as regiões
auríferas e os novos
administradores exploradores das
mesmas
Paulista típico da época. Pobre, desdentado, descalço, sujo, piolhento, feroz, armado até os dentes... mas sem perder a pose rsrsrsrs
d) REVOLTA DOS MASCATES – PE – 1710-1714Causa: disputa pela autonomia político-administrativa da Vila do Recife (comerciantes) que se desvinculou da dominação de Olinda (proprietários de terra)
e) A Revolta de Vila Rica em Minas Gerais - 1720
Causa: Reação dos mineradores contra a criação das Casas
de Fundição, pois com as mesmas seria mais difícil sonegar o
pagamento do quinto.
Capítulo 34 - O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO
BRASIL: A DESAGREGAÇÃO DO SISTEMA COLONIAL /
OS MOVIMENTOS DE PRÉ-INDEPENDÊNCIA E AS
LIMITAÇÕES DO LIBERALISMO NO BRASIL
Influência: Independência dos EUA e o início da
Revolução Francesa
CAMADA MÉDIA BRASILEIRA: século XVIII => mais
culta, geralmente urbana, adotou a ideologia liberal e
iniciou o movimento de independência do Brasil
SENHORES RURAIS => Aceitam em parte alguns
princípios que norteavam o processo de independência
iniciado, entre eles destaca-se o fim do Monopólio
Comercial, mas eram contrários a implementação dos
ideais burgueses – Liberdade, Igualdade e Fraternidade -,
pois apoiavam-se no Monopólio da posse da terra e na
escravidão
CONSEQÜÊNCIAS GERADAS PELAS DISPARIDADES
DE INTERESSES
A Classe Média iniciou processo de independência do
Brasil, norteada pelo modelo de liberalismo que defendia
os interesses de uma burguesia revolucionária européia,
portanto não servia integralmente para o Brasil, já que
não possuíamos burguesia.
AS REVOLTAS COLONIAIS => Visavam a emancipação da colônia, questionando o sistema colonial INCONFIDÊNCIA MINEIRA – MG – 1789-1792- Ponto inicial para novas lutas pela independência- Movimento teórico que pretendia montar um processo revolucionário libertador.CAUSAS => aumento da tributação de impostos – aceleramento do endividamento dos pequenos e médios proprietários e comerciantes e a instituição da cobrança da Derrama.
CONJURAÇÃO BAIANA/REVOLTA DOS ALFAIATES –
BA – 1789
Com a decadência da agricultura canavieira os interesses de
Portugal são deslocados do nordeste para o centro do país,
devido a extração de minérios da região. A vida da maioria da
população baiana tornou-se miserável, agravada pela cobrança
de pesados impostos por Portugal.
Houve a participação das camadas populares e da elite,
apoiados nos ideais liberais. Enquanto para os primeiros, o
liberalismo se opunha aos privilégios e ao mandonismo da
elite, para os segundos ele se opunha aos monopólios e aos
privilégios da metrópole.
Destaque para a Maçonaria – Cavaleiros da Luz – que ao acatar
os princípios liberais, possibilitou a penetração destes no
cenário baiano.
A Conjuração Baiana não conseguiu atingir seus objetivos, mas podemos mostrar, através dela, que naquela época a população já buscava tornar-se uma sociedade justa e ter seus direitos de cidadãos.
REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA – PE – 1817CAUSAS => cobrança de pesados impostos, excessiva centralização política na capital do Reino Unido e empobrecimento da camada média.- Contou com a participação das camadas populares- PE, PB, AL e CE formaram o embrião do “primeiro governo nacional brasileiro” (por um período de aproximadamente 3 meses). Um governo revolucionário proclamou a República e elaborou uma lei orgânica de caráter liberal e razoavelmente democrática, que fracassou, principalmente devido a contradição entre as idéias liberais e revolucionárias da rebelião e a realidade socioeconômica do Brasil.
Capítulo 35 - O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA BRASILEIRO: o Período Joanino e a Regência de D.Pedro
Período Napoleônico (1799-1815) => a Europa conviveu
com o Bloqueio Continental que visava o fechamento dos portos europeus à entrada dos produtos ingleses.
Final de 1807 –Portugal era submetido a profunda pressão
diplomática pela Inglaterra (Lord Strangford); e ainda era pressionado militarmente pela França (General Junot)
Janeiro de 1808 – Chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil.
PERÍODO JOANINO (1808 – 1821)
1808 – ABERTURA DOS PORTOS ÀS NAÇÕES AMIGAS: fim do
Pacto Colonial que permitiu aos ingleses livre trânsito no Brasil.
1808 – CRIAÇÃO DA CASA DA MOEDA E DO BANCO DO
BRASIL: cunhar moedas e atender a necessidade de um banco
para transacioná-las.
1808 – FINAL DO ALVARÁ DE 1785: possibilidade adquirida de
serem criadas indústrias no Brasil com o objetivo de diminuir as
importações
1809 – INVASÃO DA GUIANA FRANCESA: Foi anexada ao
território brasileiro até 1815 (Congresso de Viena), após esta data
apenas uma parte da Guiana continuou incorporada ao nosso
território.
1810 – TRATADO DO COMÉRCIO E DA NAVEGAÇÃO: é o
marco oficial da entrada dos produtos ingleses no Brasil, foram
estabelecidas taxas alfandegárias sobre os produtos importados
pelo Brasil, a saber:
Nações Amigas => Taxa de 24%
Portugal => Taxa de 16%
Inglaterra => Taxa de 15%
1811/1817- A OCUPAÇÃO DO URUGUAI: Sucessivamente a
Banda Oriental foi alvo de invasões brasileiras, sob os pretextos
de se manter a ordem na fronteira com o Rio Grande do Sul e
defender os “sagrados direitos” da família real espanhola. A
incorporação da Banda ao território brasileiro foi efetivada em
1816. Em 1821, foi oficializado com a denominação de Província
Cisplatina.
1815 – ELEVAÇÃO DO BRASIL A REINO UNIDO DE PORTUGAL E ALGARVES: elevação do “status” político do Brasil (Colônia, Vice-Reino e Reino Unido) para Portugal poder participar do Congresso de Viena (1815) com direito a voto.1820 – REVOLUÇÃO “LIBERAL” CONSTITUCIONALISTA DO PORTO (Portugal): Teve o objetivo de forçar a volta da Família Real a Portugal e acabar com os privilégios do Brasil (recolonização)1821 – RETORNO DA FAMÍLIA REAL A PORTUGAL
A REGÊNCIA DE D.PEDRO – abril/1821 a
setembro/1822
Existência de 2 partidos políticos
a) Partido Português - PP: formado por comerciantes
que queriam restabelecer o monopólio comercial, parte dos
burocratas e militares.
b) Partido Brasileiro – PB – defendia os interesses da
classe dominante agrária e alguns setores da camada média.
Frente à intenção de Portugal em recolonizar o Brasil era o
partido que mais pressionou D.Pedro em busca de autonomia.
Destaque para os irmãos Andrada – José Bonifácio e Martin
Francisco; Gonçalves Ledo, Jose Clemente Pereira, Januário
Barbosa, etc.
09/01/1822 – DIA DO FICO – Marco inicial dos acordos entre
a elite brasileira e o futuro imperador
Fevereiro/1822 – Estabelecido por D. Pedro o Decreto
Cumpra-se que determinava que as ordens provenientes de
Portugal só seriam acatadas após a autorização de D. Pedro.
Maio/1822 – D.Pedro aceitou o título de Defensor Perpétuo do
Brasil
09/1822 – Independência (ou emancipação?) do Brasil =>
Domínio da classe dominante, estrutura econômica permanece
igual => agrária, monocultura, latifundiária, escravista,
dependente do mercado externo (plantation).
A INDEPENDÊNCIA DA AMÉRICA ESPANHOLA• América Espanhola• Colonização de exploração• 4 vice-reinos: Nova Espanha (México); Nova Granada, Peru
e Prata• Sistema de Porto Único (regulado pela Casa de
Contratação). • 1º Servilha; 2º Cádiz Vera Cruz (México);
Porto Belo (Panamá) e Cartagena (Colômbia).
Como o principal produto colonial era a prata, a preocupação com o controle levou o Estado a regulamentar com rigidez os contatos comerciais entre a metrópole e a colônia. Esses contatos só poderiam ser feitos duas vezes ao ano. Os particulares só podiam comercializar com a colônia desde que se integrassem com seus navios às frotas oficiais.
ESTRUTURA SOCIAL Chapetones – espanhóis metropolitanos
Criollos – Filhos de espanhóis nascidos na América – Controlavam as atividades econômicas da colônia, não tinham acesso a cargos
administrativos. Nativos – muitos eram explorados através do trabalho compulsório – mita
e encomienda Escravos
CAUSAS DA INDEPENDÊNCIA DA AMÉRICA LATINA
Influência do Iluminismo• Independência dos EUA (1776)• Quebra do equilíbrio europeu com as Guerras
Napoleônicas => Fernando VII renunciou ao trono espanhol em favor de José Bonaparte => movimento de reação dos espanhóis, contrários ao domínio francês => forman-se as Juntas de Cádiz (Espanha) e as Juntas Provisórias Governamentais na América (controlados pelos criollos), praticamente a metrópole tinha desaparecido.
ANTECEDENTES DA INDEPENDÊNCIA
• 1780 – Peru – Rebelião liderada por Tupac Amaru, contestava a autoridade espanhola
• 1810/1814 – movimentos separatistas, com o apoio da Inglaterra, ganham força nos centros urbanos da América Espanhola;
• 1811 – Francisco Miranda declara a Venezuela independente, o movimento fracassou e seu líder é levado para a Espanha, onde morreu.
• 1815 – A derrota de Napoleão na Europa abriu caminho para a recolonização da América Espanhola (não esquecer o Congresso de Viena), porém já tinha sido iniciado o processo de independência na América => Líderes: Simón Bolivar e José de San Martin.
O processo de independência contava com o apoio da Inglaterra e dos EUA (Doutrina Monroe => América para os americanos)
San Martin – argentino, defendia o ideal de uma monarquia parlamentar
Simón Bolivar – venezuelano, republicano, defendia o ideal de uma América unida => “Uni-vos ou o caos vos devoráras”: o
bolivarismo. Em 1826, convocou o Congresso do Panamá, com o objetivo de concretizar a união latino-americano. Seu plano foi
frustrado, pois contrariava os interesses da Inglaterra, EUA e das elites locais (caudilhos => poder econômico, militar e político), fortalecidas pela participação na Guerra. Com isto, a América
Espanhola fragmentou-se.
PARAGUAI
Independente desde 1813 – liderado pelo criollo José Gaspar Francia – 1º presidente da República, praticamente não enfrentou resistência espanhola devido ao isolamento geográfico da região.
Logo após a independência, o Governo Central derrotou os latifundiários paraguaios que defendiam um regime político descentralizado. Tal questão abriu espaço para que Francia
“tomasse” as suas terras, transformando-as em Haciendas del Estado, que passaram a ser exploradas por camponeses, em
benefício próprio. Os sucessores de Francia – Carlos Antonio Lopes e Francisco
Solano Lopes, ampliaram as exportações agrícolas do país, através do Estado, e dirigiam os lucros para o processo de industrialização do
país => causa da Guerra do Paraguai
HAITI (colônia francesa)Cerca de 90% da população era composta por negros escravos
e a economia do país era baseada na exportação de café e açúcar.1791 – A metrópole (França) convivia com a Revolução
Francesa e a ameaça externa; 1793 - os jacobinos extinguiram a escravidão nas colônias; Inglaterra e Espanha cobiçavam tomar o poder na Ilha, para
conter o avanço inimigo, um ex-escravo Toussaint-Loverture, organizou e comandou um exército local
1801 – Toussaint, foi nomeado governador vitalício e promulgou uma constituição que definia o Haiti como um território francês,
porém com um governo próprio.A derrota dos Jacobinos na França e o avanço liberal, propagado
por Napoleão Bonaparte, levaram à tentativa de recolonização do Haiti (Toussaint, foi levado à França e morto), porém foram
impedidos por Dessalines => em 1804, o Haiti era o 2º país de proclamar a independência na América Espanhola.
Haiti => após a independência e nos dias atuais
MÉXICOA luta pela independência do país teve origem no meio rural,
acrescida pela intenção de acabar com a escravidão, a igualdade de direitos e o fim dos privilégios da elite.
Líderes: Miguel Hidalgo; Padre Morelos e Vicente Guerrero1821 – tentativa de recolonização do México, liderada pelo General
Itúrbirde. Posteriormente, o General se aliou a Guerrero, segundo um acordo conhecido como Plano Iguala: proclamação da independência,
igualdade de direitos entre criollos e espanhóis, supremacia da religião católica, respeito à propriedade e governo monárquico.
Itúbirde assume o governo como Agostín I, em 1822.Em 1824, Agostín I é deposto e a República é proclamada.
Guadalupe Victoria é o 1º presidente mexicano. 1846-1848 – O México travou uma guerra com os EUA e perde
vastos territórios1861 – O México sofreu uma intervenção francesa
1876-1910 – Governo de Porfírio Dias – Porfiriato – marcado pela ditadura política e a abertura do país ao capital estrangeiro =>
modernização da infra-estrutura econômica do país, com destaque para a exportação de produtos agrícolas (construção de ferrovias e a modernização dos portos); concentração fundiária (avanço dos
latifúndios em direção às terras comunitárias.
1910 – Revolução Mexicana – A camada média e os camponeses se rebelaram contra Porfírio, com destaque para os liberais, liderados
por Francisco Madero, defendiam eleições livres, voto secreto e a alternância de partidos no poder.
Com o início da luta, os camponeses assumem o controle do movimento, desejando uma Revolução (reforma agrária, hostilidade contra a Igreja e ao nacionalismo) e não apenas mudança política.
Eram liderados por Emiliano Zapata e Pancho Villa.Francisco Madero, eleito presidente em 1913, é assassinado.
Radicalização das posições; estabelecida uma ditadura militar pró-Estados Unidos, chefiada por Victoriano Huerta
Promulgação da Constituição de 1917 = redivisão da terra: aumento de pequenas propriedades que não afetou os interesses já estabelecidos e nada fez para restabelecer o regime de propriedade
comunitária.
* Brasil Império: o Primeiro Reinado (1822-1831)
• Não ocorrem mudanças significativas na estrutura sócio-econômica do país, já que não interessavam a classe dominante (proprietários de terra). Desta forma, foi mantida a estrutura
colonial de produção.
A CRISE ECONÔMICA: os produtos brasileiros “sofriam” concorrências, tais como:
• AÇÚCAR BRASILEIRO => Concorrência das Antilhas que forneciam o produto para o mercado inglês; Cuba supria a necessidade do mercado americano; o açúcar de beterraba e a produção das outras colônias abasteciam a Europa Continental;
• ALGODÃO => Concorrência dos EUA;• FUMO => Dificuldade em decorrência da
crise do tráfico negreiro;• COURO => Concorrência da Argentina.
EVOLUÇÃO POLÍTICA DO 1º REINADO
Resistência portuguesa à Independência do
Brasil: Províncias do Pará, Maranhão, Piauí,
Bahia e Cisplatina.
ATENÇÃO: Nesta época foi bastante
comum a contratação de mercenários
polacos, suíços e alemães para
“defenderem” o Brasil => Destaque para
Cochrane e Grenfeel.
O RECONHECIMENTO DA INDEPENDÊNCIA
O Brasil encontrou dificuldade para ter a sua
independência reconhecida, devido:
- Os países latinos temiam uma política
recolonizadora e expansionista;
- Com a legitimidade, imposta pelo Congresso de
Viena, os europeus estavam “impedidos” de
reconhecerem a independência brasileira
- Os ingleses, apesar de “tentados” em normalizar
as relações com o Brasil, não queriam entrar em
atrito com Portugal e nem com as outras potências;
EUA – primeiro país a reconhecer a independência do Brasil (1825) => Influência da Doutrina MonroeA dívida pública externa do Brasil independente começou a ser contraída logo após a Independência, destinando-se o primeiro empréstimo a indenizar Portugal pela perda da colônia.
A MONARQUIA AUTORITÁRIAMaio/1823 => Convocação da Assembléia ConstituinteExistência de 02 partidos:Partido Brasileiro => Maioria na Constituinte, partidário de um regime liberal com maior poder para o Legislativo;Partido Português => Minoritário, dependente do Imperador, defendia um sistema com maior poder para o Executivo
- Apresentação do Projeto “Constituição da Mandioca” – votava quem tivesse renda proveniente da produção de mandioca – Não foi aceito pelo Imperador, pois limitava o seu poder.- Início dos choques entre o Imperador (autoritário e apoio demasiado aos portugueses) e os deputados constituintes.11/11/1823 – Noite da Agonia – Sessão de emergência dos constituintes12/11/1823 – Dissolução da Constituinte
CONSTITUIÇÃO DE 1824
Março de 1824 – É outorgada (imposta) a 1ª Constituição do Brasil, que estabelecia:- Monarquia Constitucional e hereditária;- Regime Unitário => Concentração do poder nas mãos do Imperador. As províncias não tinham autonomia política, administrativa e econômica;- Sistema de Padroado => União entre a Igreja e o Estado. “A religião católica apostólica romana continuará a ser a religião do Império. Todas as outras religiões serão permitidas com seu culto doméstico ou particular, em casas para isso destinadas, sem forma alguma exterior de templo”
”.
- Eleições Indiretas e Censitárias => eleitores de paróquia elegem os eleitores de província que elegem os deputados e senadores.- 04 poderes: a) Poder Moderador => Imperador; b) Poder Executivo -> Imperador e Ministros (nomeados pelo Imperador)c) Poder Legislativo => Câmara dos deputados e Senadod) Poder Judiciário => Supremo Tribunal da Justiça
DECLÍNIO DA POPULARIDADE DE D. PEDRO I
- Confederação do Equador- Sucessão do trono português (1826).- Guerra Cisplatina- Déficit orçamentário
ABDICAÇÃO DO IMPERADOR – 18311830 – A oposição ganha as eleições legislativas1831 – Noite das garrafadas1831 – Nomeação do Ministério dos Marqueses07/04/1831 – Abdicação de D.Pedro I
Capítulo 38 * Brasil Império: Período Regencial – (1831-1840Relembrando: 1º Império:- Modelo político autoritário;- Dependente economicamente do mercado externo;- Modelo agrário-exportador escravista;- Período de contestação e luta na busca de um regime político/econômico/administrativo que refletisse a independência que todo o Brasil pretendia.
07/04/1831 => Abdicação de D.Pedro I => Início do Período Regencial. Pela Constituição de 1824 (artigo 123) o Brasil passa a ser governado por regentes brasileiros.- Consolidação da “independência” do Brasil- Disputas entre os grupos políticos para a obtenção do controle do EstadoPARTIDOS POLÍTICOS NO PERÍODO REGENCIALPeríodo de 1831/1834a) Partido Restaurador (caramurus): ex-PP; direita conservadora, lutavam pelo retorno de D.Pedro I