Capital de Giro - aneel.gov.br · Capital de Giro • Fluxo exigido para financiar o ciclo...
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AP ANEEL 008 - 20062º Ciclo de Revisão Tarifária
Capital de Giro
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Distribuição de Energia – Arrecadadora de Recursos
Geração
Transmissão
ConsumoDistribuiçãoEncargos
Tributos Governo Federal e Estadual
• riscos de não recebimento: inadimplência
• risco de descasamento entre recebimentos e pagamentos: capital de giro
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Composição das Receita da Light
TRIBUTOS
Light: 33%
ENCARGOS SETORIAIS
Light: 7%
TRANSMISSÂO
Light: 3%
DISTRIBUIÇÃO
Light: 22%
Média Brasil: 27%
ENERGIA
Light: 35%
• Light fica com apenas 22% de sua receita para cobrir seus custos, investimentos e remunerar o acionista
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Capital de Giro
• Fluxo exigido para financiar o ciclo operacional das empresas – se uma empresa iniciasse suas operações hoje, haveria a necessidade de investimento de capital mínimo para o início das operações, devido ao descasamento entre recebimentos e pagamentos
• Seu cálculo, para fins tarifários, deve:
• considerar apenas as contas cíclicas, estritamente ligadas ao ciclo operacional das empresas;
• considerar o descasamento relacionados aos custos de Parcela A e tributos (incluindo ICMS);
• preservar o princípio da modicidade tarifária;
• considerar as especificidades de cada concessão:
• estrutura de mercado;
• características sócio-culturais;
• peso dos encargos, tributos, geração e transmissão nas tarifas
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Critério Adotado pela ANEEL no 1o Ciclo
5% da Parcela B, sem ICMS
Garantir o acréscimo da necessidade de
capital de giro devido ao crescimento da
concessão
Componente Xe do Fator X
Não Considerado
Proporcionar a liquidez crucial para
operação (existente) da concessionária
Base de Remuneração
Finalidade
Metodologia de Cálculo Adotada pela ANEEL para
fins Tarifários
Componente
Necessidade de aprimoramento
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Proposta de Aprimoramento para o 2o Ciclo
•O capital de giro deve ser incluído no cálculo da Base de Remuneração Regulatória
•Metodologia de cálculo:
Ativo Circulante (AC) – Passivo Circulante (PC) de cada concessionária
Passivo Circulante(-) Dívidas de curto prazo (encargos de dividas, empréstimos,debêntures, etc)(-) Passivos regulatórios(-) Previdência privada(-) Aumento de capital
Ativo Circulante(-) Ativos financeiros (caixa, bancos e aplicações financ.)(-) Ativos regulatórios(-) PDD contábil(-) Tributos a compensar(-) Créditos a receber de multa, juros e mora por atrasos(+) PDD regulatória proposta na AP 008/2006
Ajustes
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Proposta de Aprimoramento para o 2o Ciclo
• Calculado para cada concessionária• AC – PC (ajustado)
Proporcionar a liquidez crucial para operação
(existente) da concessionária
Base de Remuneração
Garantir o acréscimo da necessidade de capital
de giro devido ao crescimento da concessão
Finalidade
• Percentual médio da Receita Bruta• Média dos últimos 05 anos • Calculado para cada concessionária
Metodologia de Cálculo para fins
TarifáriosComponente
Componente Xedo
Fator X
•Princípios da proposta:
•garantir o equilíbrio econômico-financeiro da concessão;
•modicidade tarifária: eliminar qualquer cobrança em duplicidade do consumidor