Capes D E B JoãO Carlos Tatini Parfor 1

Capes e Pós-Graduação no Fortalecimento da Educação Básica - DEB/Capes/2010

João Carlos TeatiniDiretoria de Educação Básica Presencial

DEB/CAPES

Papel da CAPES na Papel da CAPES na Formação dos Professores da Formação dos Professores da

Educação Básica Pública Educação Básica Pública

Reunião Plenária10/agosto/2010


Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior - CAPESde Nível Superior - CAPES

Alteração da estrutura Lei no.11.502/2007 Decreto no.6.316/2007

Fundação do MEC, criada por Anísio Teixeira, em 1951, para aperfeiçoar a educação brasileira, a

CAPES concentrou-se na educação superior e, em especial, na pós-graduação stricto-sensu.


Lei nLei noo. 11.502/2007 - Art. 2º. 11.502/2007 - Art. 2º§2º: No âmbito da educação básica, a CAPES

terá como finalidade induzir e fomentar (...) a formação inicial e continuada dos profissionais de magistério (...).

§3º: A CAPES estimulará a valorização do magistério em todos os níveis e modalidades de ensino.

Mantendo o compromisso com a formação de mestres e doutores e o desenvolvimento científico/tecnológico do país 13º. lugar ⇨na produção científica no mundo em 2009,

ultrapassando Rússia e Holanda.


Nova

Fomento,indução e avaliação da formação dos profissionais do magistério de todos os níveis!

Diretoria deProgramas e Bolsas no País

Diretoria de Gestão

Diretoria de

Avaliação

CTC-ES

Presidência

ConselhoSuperior

CTC-EB

Diretoria deRelações

Internacionais

Diretoria deEducação Básica

Presencial

Diretoriade Educação a Distância

UAB


E como está a formação dos E como está a formação dos 1,7 milhões de professores 1,7 milhões de professores

das redes públicas de das redes públicas de Educação Básica Educação Básica

do Brasil?do Brasil?


Professores sem Professores sem formação adequada àformação adequada à Lei Lei de Diretrizes e Bases - de Diretrizes e Bases - LDB/1996LDB/1996

Sem graduação: 350 a 400 mil. Com licenciatura, mas atuando fora da área

de formação: 250 a 300 mil. Graduados sem licenciatura: 50 a 100 mil.

40% a 50% do total de professores!


Números de Professores sem Números de Professores sem formação adequada formação adequada

x x Índices de Desenvolvimento da Índices de Desenvolvimento da

Educação Básica (IDEB)Educação Básica (IDEB)

Dados: Educacenso 2007 - INEP/MEC

Capes e Pós-Graduação no Fortalecimento da Educação Básica - DEB/Capes/2010IDEB Estados x No Professores x Formação LDB

Anos Iniciais

Anos Finais

Infantil + Anos Iniciais

Anos Finais

Ensino Médio TOTAL

Infantil + Anos Iniciais

Anos Finais

Ensino Médio TOTAL

AC 3,8 3,8 3,5 3,7 3.412 3.841 1.107 8.360 2.395 2.757 435 5.587 66,8%AL 3,3 2,7 2,9 3,0 13.575 9.774 3.477 26.826 10.213 5.980 1.511 17.704 66,0%AM 3,6 3,3 2,9 3,3 15.415 14.528 5.926 35.869 9.626 8.911 2.769 21.306 59,4%AP 3,4 3,5 2,8 3,2 4.269 2.520 1.319 8.108 3.644 1.407 503 5.554 68,5%BA 3,4 3,0 3,0 3,1 57.953 58.259 23.015 139.227 52.120 45.026 12.581 109.726 78,8%CE 3,8 3,5 3,4 3,6 33.492 26.850 10.931 71.273 14.666 13.338 3.951 31.955 44,8%DF 5,0 4,0 4,0 4,3 7.852 4.881 3.049 15.782 2.038 1.742 1.130 4.909 31,1%ES 4,6 4,0 3,6 4,1 14.639 11.264 6.071 31.974 6.294 5.732 2.934 14.960 46,8%GO 4,3 3,8 3,1 3,7 19.804 18.564 10.922 49.290 6.416 8.279 4.613 19.308 39,2%MA 3,7 3,3 3,0 3,3 36.826 33.311 11.147 81.284 29.221 24.082 4.776 58.080 71,5%MG 4,7 4,0 3,8 4,2 84.556 72.869 40.543 197.968 28.498 31.596 16.303 76.398 38,6%MS 4,3 3,9 3,8 4,0 11.762 8.921 5.046 25.729 2.542 3.672 1.988 8.202 31,9%MT 4,4 3,8 3,2 3,8 13.405 11.674 7.095 32.174 4.400 5.509 2.866 12.775 39,7%PA 3,1 3,3 2,7 3,0 31.758 26.239 8.443 66.440 24.640 18.498 3.594 46.733 70,3%PB 3,4 3,0 3,2 3,2 17.813 15.348 6.604 39.765 9.782 7.938 3.019 20.738 52,2%PE 3,6 2,8 3,0 3,1 31.363 27.798 15.299 74.460 20.823 13.757 5.650 40.231 54,0%PI 3,5 3,5 2,9 3,3 18.569 16.462 7.106 42.137 11.379 9.407 2.889 23.676 56,2%PR 5,0 4,2 4,0 4,4 38.770 31.961 25.744 96.475 9.545 12.559 10.679 32.783 34,0%RJ 4,4 3,8 3,2 3,8 46.153 35.957 28.099 110.209 27.605 14.480 9.876 51.961 47,1%RN 3,4 3,1 2,9 3,1 12.903 9.731 4.525 27.159 5.936 4.982 2.097 13.016 47,9%RO 4,0 3,4 3,2 3,5 6.591 5.808 2.611 15.010 3.675 3.019 990 7.683 51,2%RR 4,1 3,7 3,5 3,8 3.227 2.169 1.090 6.486 2.657 1.685 628 4.970 76,6%RS 4,6 3,9 3,7 4,1 43.558 45.423 24.812 113.793 18.311 19.137 9.847 47.296 41,6%SC 4,9 4,3 4,0 4,4 30.193 20.164 12.052 62.409 7.437 8.400 4.888 20.724 33,2%SE 3,4 3,1 2,9 3,1 10.146 7.283 3.146 20.575 5.445 3.620 1.170 10.235 49,7%SP 4,9 4,3 3,8 4,3 131.469 98.480 79.723 309.672 34.038 33.216 28.506 95.760 30,9%TO 4,1 3,7 3,2 3,7 7.079 7.781 3.799 18.659 3.755 4.247 1.486 9.488 50,8%BR 4,0 3,6 3,3 3,6 746.552 627.860 352.701 1.727.113 357.101 312.976 141.678 811.754 47,0%

47,8% 49,8% 40,2% 47,0%

PROFESSORES SEM FORMAÇÃO ADEQUADA %

FORA LDB 1996

FundamentalEnsino Médio

IDEB MÉDI0 2007

UF

IDEB POR NÍVEL DE ENSINO NUMERO DE PROFESSORES


IDEB das escolas públicas brasileiras IDEB das escolas públicas brasileiras (0 a 10)

Uma tragédia assim não se improvisa: é obra de séculos! (Nelson Rodrigues)

4,04,0 3,63,6 3,33,3

Em 2009, o índice nacional melhorou, alcançando a previsão para 2011.


Professores da fora da LDB x IDEB médio%

Pro

fess

ores

for

a da

LD

B

IDEB médio (anos iniciais, finais e ensino médio)

SP SCDF

PR

BA

RO

AC

MG

MS

AL

PA

RN

MA

AP

ES

AM

CE

GOMT

PB

PEPI

RS

RJ

RR

SETO

BR Até 2021!

6,0


Anos iniciais Anos finais

BR BR

BR

Professores fora da LDB x IDEB (por nível)

Ensino médio

Até 2021?

6,0

% mais baixo de professores fora

da LDB, mas IDEB pior que demais níveis!


Plano Nacional de Formação dos Plano Nacional de Formação dos Professores Professores da Educação Básica da Educação Básica

Formação Inicial

Decreto no. 6755 (janeiro/2009)Portaria MEC no. 09 (junho/2009)


1. Secretário de Educação e mais um membro indicado pelo Governo do Estado;

2. Representante do Ministério da Educação;3. Dois representantes dos Secretários Municipais de

Educação indicados pela seção regional da UNDIME;4. Dirigente máximo de cada instituição pública de educação

superior com sede no Estado ou representante;5. Representante dos profissionais do magistério indicado

pela seccional da CNTE;6. Representante do Conselho Estadual de Educação;7. Representante da União Nacional dos Conselhos Municipais

de Educação – UNCME; 8. Representante do Fórum das Licenciaturas das Instituições

de Educação Superior Públicas, se houver.

Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação DocenteFóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação DocenteDecreto 6755/2009

PermanentesPermanentes

Portarias MEC no 833 e 931 - setembro/2009


FÓRUM ESTADUAL PERMANENTE DE

APOIO À FORMAÇÃO DOCENTE

NÚCLEO GESTOR DA FORMAÇÃO: CAPES/

MEC

PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

PÚBLICA

SECRETARIASESTADUAIS E

MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE

EDUCAÇÃO SUPERIOR (IES)

Homologa Planos Estaduaise cursos/vagas das IES ecarrega Plataforma Freire

Cadastram Currículona Plataforma e fazem pré-inscrições no cursos

Ministram cursos eemitem certificados

Apoiam professores cursistas em exercícioe planejam formação

Atualizam Currículo Freire e planejam sua

carreira docente

Formula Plano Estratégicoda Formação: Demanda xOferta de Cursos/Vagas pelas IES do estado

Validam pré-inscrições e enviam

inscritos às IES

Confirmam inscriçõese vagas e efetuamseleção e matrículas

Atualiza Plano Estratégico das redes públicas

do estado

Avalia formaçãopelas IES e gerencia

a Plataforma

Regime de Colaboração na Formação de ProfessoresRegime de Colaboração na Formação de Professores


Planos EstratégicosPlanos Estratégicos Estaduais - Evolução Estaduais - Evolução

28/maio/2009: Presidente Lula lança Plano Nacional de Formação dos Professores ⇨PARFORPARFOR

Fevereiro - maio/2009 CAPES assume coordenação da Formação Inicial:

Acordos de Cooperação Técnica com 21 Secretarias Estaduais e Termos de Adesão de 91 IES ⇨ oferta de cursos de licenciatura e novos polos da UAB

Julho/2008 - janeiro/2009 Secretarias de Educação de 19 Estados e as IES

Formadoras, com apoio do MEC, elaboram os Planos Estratégicos da Formação Inicial ⇨ diagnósticos da Demanda dos professores x Ofertas de vagas.


Cursos de 1ª Licenciatura: presenciais ou a distância- Preencher vagas ociosas em cursos regulares- Criar cursos especiais emergenciais (temporários)

Cursos de 2ª Licenciatura: presenciais (Parecer CNE) Formação Pedagógica: presenciais ou a distância

Financiamento específico da CAPES/MECFinanciamento específico da CAPES/MECCursos especiais emergenciaisCursos especiais emergenciais

Bolsas: coordenadores institucionais, de cursos e professores formadores ➩ R$ 1.100,00 a R$ 1.500,00.

Custeio dos cursos: transporte e hospedagem de formadores, material de consumo e administração.

Formação inicial de Formação inicial de professores em exercícioprofessores em exercício


maio/2009: 21 estados➩ 332 mil vagas

2010: 25 estados ➩ mais de 400 mil vagas ➩ R$2,3 Bi até 2014

Oferta de cursos/vagas por áreaOferta de cursos/vagas por área


PARFOR: IES em agosto/2010ESFERA ADMINISTRATIVA

UF Federal Estadual Consórcio Comunitária

TOTAL

AL 02 02 - - 04 AM 02 01 - - 03 AP 01 01 - - 02 BA 04 04 08 CE 02 03 05 ES 02 - 02 GO 02 01 03 MA 02 01 03 MG 14* 01 15 MS 02 01 03 MT 03 01 04 PA 03 01 04 PB 03 01 04 PE 04 01 05 PI 03 01 04 PR 02 06 08 RN 03 02 05 RJ 07 02 01 10 RR 01 01 02 RO 01 01 RS 07 01 04 12 SC 02 01 12 15 SE 01 01 SP 01 02 13 16 TO 01 01 02

TOTAL 74 36 01 29 141 * IF-MG – aguardando planilha de projeção de vagas

141 IES141 IES


Vagas Presenciais - Planilha Síntese - 2º./2009

UF INSTITUIÇÕES SIGLANÚMERO

DE CURSOS

NÚMERO DE

TURMAS ESPECIAIS

NÚMERO DE TURMAS

EXISTENTES COM VAGAS

PARFOR

NÚMERO DE VAGAS POR IES

INSCRIÇÕES VALIDADAS

PELAS SEDUCs

TOTAL DE MATRÍCULAS

POR IES

Universidade do Estado do Amazonas UEA 3 19 0 2285 1332 350Universidade Federal do Amazonas UFAM 13 38 0 1525 2189 545Universidade do Estado do Amapá UEAP 2 11 0 550 320 236

Universidade Federal do Amapá UNIFAP 6 9 0 435 603 347Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia UESB 10 37 0 1415 1573 558

Universidade Estadual de Santa Cruz UESC 2 4 0 200 345 149Universidade Estadual de Feira de Santana UEFS 12 17 0 845 1117 554

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia UFRB 1 2 0 100 36 34Universidade do Estado da Bahia UNEB 12 273 0 24120 15495 9425Universidade Estadual do Ceará UECE 10 0 15 420 983 70

Universidade Estadual Vale do Acaraú UVA 12 26 0 820 1235 276Universidade Regional do Cariri URCA 7 10 0 275 226 0

Universidade Estadual do Maranhão UEMA 4 79 0 2765 1873 921Universidade Federal do Maranhão UFMA 8 30 0 1477 994 316

MT Inst. Federal de Educ. C & T do Mato Grosso IFMT 1 1 0 30 0 0Instituto Federal de Educ. C & T do Pará IFPA 1 2 0 50 164 48

Universidade do Estado do Pará UEPA 6 7 0 280 1649 214Universidade Federal do Pará UFPA 6 9 0 595 2342 481

PB Universidade Estadual da Paraíba UEPB 12 0 16 310 475 103Universidade Federal do Pernambuco UFPE 2 2 0 80 91 50

Universidade Federal Rural do Pernambuco UFRPE 6 12 0 460 289 57Universidade de Pernambuco UPE 6 28 1 848 145 0

PR Universidade Estadual de Londrina UEL 3 4 0 160 346 54Centro Federal Educação Tecnológica C.S.Fonseca CEFET-RJ 1 0 2 80 14 7

Instituto Federal Fluminense IFF 5 9 4 286 68 20Inst. Federal de Educ. C & T do Rio de Janeiro IFRJ 2 0 4 24 13 5

Universidade Estadual do Norte Fluminense UENF 5 1 4 85 112 50Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ 12 0 14 139 1195 89

Univ. Federal do Estado do Rio de Janeiro UNIRIO 4 0 6 70 294 19 Instituto Federal do Rio Grande do Norte IFRN 5 0 10 113 95 16

Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN 4 5 0 150 97 108Universidade Federal Rural do Semi-Árido UFERSA 5 8 0 200 76 78

RR Universidade Estadual de Roraima UERR 3 3 0 120 66 62SC Sistema ACAFE ACAFE 1160 132 808

AM

42472646 1605035984

BA

AP

191TOTAIS - NACIONAL 76

CE

PA

PE

RN

MA

RJ


UFTOTAL DE VAGAS OFERTADAS POR

ESTADO

TOTAL DE INSCRIÇÕES

VALIDADAS POR ESTADO

TOTAL DE MATRÍCULAS POR ESTADO

Percentual Matrículas/ Inscrições Validadas

por UF

AM 2630 3045 0 0,0%AP 1142 1364 642 47,1%BA 4750 3865 640 16,6%

CE 2340 2085 397 19,0%

ES 15 87 21 24,1%

GO 245 282 6 2,1%

MA 7391 6726 876 13,0%

MG 635 397 11 2,8%

MS 428 77 77 100,0%

MT 1115 696 0 0,0%

PA 12645 12918 3524 27,3%

PB 515 461 153 33,2%

PE 1660 1229 571 46,5%

PI 6150 2092 1233 58,9%

PR 1880 1149 24 2,1%

RJ 1162 2236 122 5,5%

RN 485 473 305 64,5%

RO 528 309 112 36,2%

RR 190 351 165 47,0%RS 340 399 79 19,8%SC 3380 1578 288 18,3%TO 990 962 514 53,4%

TOTAIS NACIONAIS 50.616 42.781 9.760 29,0%

OBSERVAÇÃO:As instituições de ensino superior ainda não enviaram todas as matrículas do 1º semestre de 2010.

Vagas Presenciais - Planilha Síntese - 1º./2010


Investimento 2010Investimento 2010Cursos especiais emergenciaisCursos especiais emergenciais

Bolsas concedidas até julho/2010 : 2.466 coordenadores

institucionais, de área e formadoresIES Federais: R$ 4.857.100,00IES Estaduais: R$7.487.000,00Bolsas Total: R$12.344.100,00

Custeio 2010: R$45.000.100,00 (aprox)


Plataforma FreirePlataforma FreireSistema Informatizado de Gestão da Formação Inicial e Continuada dos

Profissionais do Magistério


Página Inicial

http://freire.mec.gov.br/index-static


Formação Inicial : Pré-inscrições de professores 1º/2010


1. Problemas Estruturais1. Problemas Estruturais Sucesso do regime de cooperação entre União,

Estados e Municípios exige cumprimento dos acordos por todos os entes federados.

Recursos financeiros para formação de professores exige mais agilidade e menos restrições no âmbito federal (lei eleitoral, TCU, CGU, etc).

Órgãos do MEC ainda não estabeleceram processos efetivos de fiscalização e cobrança da aplicação de recursos (PAR e FUNDEB) no PARFOR .


2. Problemas Organizacionais2. Problemas Organizacionais Plataforma Freire com prazos não adequados

aos calendários de IES e sistemas de ensino, em especial para cursos presenciais especiais.

Demanda pulverizada em cursos específicos dificulta a formação de turmas de cursistas de redes municipais em algumas regiões.

Ausência de planejamento da formação dos professores pelas Secretarias de Educação, em especial dos municípios.


3. Problemas Logísticos3. Problemas Logísticos

Cursos presenciais sem dotação no orçamento da CAPES em 2009, obrigando a execução do PARFOR pelo FNDE, com recursos liberados para 11 IES apenas em maio/2010.

Algumas IES estaduais pararam atividades dos cursos pelo atraso nos recursos.

Comunicação ineficiente de IES com cursistas. Professores e gestores de sistemas públicos da

educação básica não dominam ou dispõem de ferramentas adequadas de informática.


Programas da CAPES na Diretoria de Educação Básica Presencial (DEB) para

Valorização das Licenciaturas e Valorização das Licenciaturas e da Formação dos Profissionais da Formação dos Profissionais

do Magistériodo Magistério


Bolsas e recursos de custeio à produção acadêmica de iniciação científica, mestrado, doutorado e pós-doutorado.

Pesquisas: prioridade à qualificação de profissionais de educação básica.


NOVONOVOEDITALEDITAL

20102010

Edital 2008Edital 2006

Bolsas previstas


Edital 2009: IES participantes


Programa de Consolidação das Programa de Consolidação das Licenciaturas Licenciaturas

Recursos de custeio e capital para inovações nos cursos de licenciatura das IES públicas.

Articular IES e escolas da Educação Básica.


NOVONOVOEDITALEDITAL

Edital 2008: IES participantes


Programa Institucional de Bolsas Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docênciade Iniciação à Docência

Bolsas a alunos de licenciaturas e professores: coordenadores institucionais e de área das IES e supervisores das escolas públicas.

Custeio às IES por área da licenciatura.


PIBID: Decreto nº 7.219, de 24 de junho de 2010

Edital 2010 Edital 2010 ➩ ➩ 30.000 bolsas em 2011 30.000 bolsas em 2011

PIBID: Totais de bolsas

3.131

10.642

3.131

13.77316.851

3.078

2009: IFES 2010: IPES 2010: ICESBolsas Concedidas Bolsas Acumuladas


Política Nacional de Formação dos Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação BásicaProfissionais do Magistério da Educação Básica

Piso Salarial

Fóruns

Estaduais de

Formação

Polos UAB = Casas do Professor

Plataforma Freire:Currículo e Gestão da Formação

PAR -

Infra

-

estru

tura

das e

scola

s

PIBID, P

rodoc

ência

,

Observ

atório

da

Educa

ção

Programa Novos

Talentos

Polos UAB:Casas do Professor

VALORIZAÇÃO VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR DO PROFESSOR

Diretrizes

Diretrizes

de Carreira

de Carreira

Formação

Formação

Continuada

ContinuadaFormação

Formação InicialInicial

Piso Piso Salarial

Salarial


Reunião Conjunta dos Conselhos Técnico-Científicos da Reunião Conjunta dos Conselhos Técnico-Científicos da Educação Básica e Superior da CAPESEducação Básica e Superior da CAPES

26/ago/2009


Discussão proposta pelo CTC-Educação Básica ao Discussão proposta pelo CTC-Educação Básica ao CTC-Educação SuperiorCTC-Educação Superior

Obstáculo maior à formação de professores nas IES ➩ não valorizar a docência e dedicação ao ensino de graduação na avaliação da pós-graduação.

Capes/MEC ➩ financiamento suplementar às IES, em função do desempenho das licenciaturas em avaliações nacionais e da oferta de programas de formação continuada para a educação básica.

Plataforma Lattes ➩ maior visibilidade à produção didático-pedagógica em atividades de graduação.

CNPq ➩ incentivar permanência de bons professores e inovações, premiando mérito didático na graduação.


Obrigado!

[email protected]

Capes D E B JoãO Carlos Tatini Parfor 1

Education

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