Campanha Europeia sobre Avaliação de Riscos
-
Upload
marta-silva -
Category
Health & Medicine
-
view
1.118 -
download
2
Transcript of Campanha Europeia sobre Avaliação de Riscos
Locais de trabalho seguros e saudáveis
Bom para si. Bom para as empresas.
Uma campanha europeia sobre Avaliação de Riscos
Contexto da campanha (1)
• 205 milhões de trabalhadores na Europa
• 167 000 mortes atribuídas a acidentes de trabalho e doenças profissionais na UE-27, das quais:►159 000 mortes atribuídas a doenças profissionais
74 000 mortes atribuídas a substâncias perigosas no trabalho (incluindo o amianto)
►7 460 mortes causadas por acidentes de trabalho.
Os números citados na presente apresentação são extraídos do resumo da nossa campanha:http://osha.europa.eu/campaigns/hw2008/campaign/campaignsummary
Contexto da campanha (2)
• Em cada 3,5 minutos morre uma pessoa na UE-27 por causas relacionadas com o trabalho.
• Em cada 4,5 segundos um trabalhador da UE-27 é vítima de um acidente que o obriga a faltar ao trabalho durante pelo menos 3 dias úteis.
• O número de acidentes de trabalho que causam 3 ou mais dias de faltas ao trabalho é avultado: mais de 7 milhões por ano.
Tudo isto tem enormes custos…
• Custos humanos, para os trabalhadores e as suas famílias (as pessoas que estão por detrás das estatísticas).
• Custos para as organizações/empresas (baixas por doença, custos de seguros, produtividade, rotação, motivação, competitividade, etc.).
• Custos para a sociedade (sobrecarga crescente dos sistemas de saúde).
O que é a Avaliação de Riscos?
• A AR é a primeira etapa do processo de criação de locais de trabalho seguros e saudáveis, sendo fundamental para reduzir os acidentes de trabalho e as doenças profissionais.
• A AR é o processo de avaliação dos riscos para a segurança e a saúde dos trabalhadores decorrentes de perigos no local de trabalho. É uma análise sistemática de todos os aspectos do trabalho, que identifica:►Aquilo que é susceptível de causar lesões ou danos►A possibilidade de os perigos serem eliminados e, se tal
não for o caso,►As medidas de prevenção ou protecção que devem
existir para controlar os riscos.
Como efectuar uma Avaliação de Riscos?
• Devem ser tidos sempre em conta dois princípios quando se efectua uma AR:
►A AR deve ser estruturada de forma a assegurar que sejam abordados todos os riscos e perigos pertinentes (por exemplo, não devem ser esquecidas tarefas secundárias como as de limpeza).
►Quando é identificado um risco, a avaliação deve
começar por verificar se o risco pode ser eliminado.
Uma abordagem em cinco etapas
• Na maior parte das empresas, será suficiente uma abordagem da AR em cinco etapas:
1. Identificação dos perigos e das pessoas em risco2. Avaliação e prioritização dos riscos3. Decisão sobre medidas preventivas4. Adopção de medidas5. Acompanhamento e revisão
• Não esqueça: A AR deve ser efectuada com a participação activa dos trabalhadores.
Porquê uma campanha sobre a AR?
• A AR é uma obrigação legal das entidades patronais (Directiva-Quadro 89/391/CEE).
• Centenas de milhares de empresas efectuam AR, mas ainda há muitas que não procedem a uma avaliação de riscos. Regra geral, pode dizer-se que quanto mais pequena é uma empresa, mais provável é que não efectue uma AR.
• É necessário melhorar a qualidade das AR (COM 2004/62 da Comissão Europeia):►A AR é frequentemente considerada como uma obrigação
pontual (necessidade de actualizações frequentes)►A AR não é (bem) documentada►Quase se não consideram os efeitos a longo prazo e os riscos
psicossociais►A eficácia das medidas tomadas não é suficientemente
vigiada.
Público-alvo
• Público-alvo principal►PME e microempresas (!)►Entidades patronais, trabalhadores, responsáveis de
segurança, técnicos de SST
• Intermediários►Decisores políticos►Parceiros sociais►Pontos focais nacionais … e suas redes (ver mais adiante: “Uma campanha baseada em redes”)
Objectivos da campanha
• Promover a sensibilização e incentivar a realização de avaliações de risco.
• Desmitificar o processo:►Não é necessariamente complicado ou burocrático►Não está reservado a especialistas.
• Sublinhar que a qualidade é o que interessa:►Participação de todos no local de trabalho; ►Um processo em curso (e não uma actividade pontual).
• Identificar e promover as boas práticas.
A campanha consolida o trabalho de …
• 2000: Não vires as costas às LME
• 2001: O sucesso não acontece por acidente
• 2002: Contra o stresse no trabalho
• 2003: Substâncias perigosas: cuidado!
• 2004: Construir em segurança
• 2005: Calem esse ruído!
• 2006: Crescer em segurança
• 2007: Atenção! Mais carga não
Uma campanha bienal
• A opção por um modelo bienal significa que há mais tempo…. ►Para a preparação
►Para a execução e a promoção
►Para a participação
►Para a parceria
►Para os eventos, os concursos e outras actividades…
• Celebra-se todos os anos uma Semana Europeia, na 43ª semana do ano.
Uma campanha baseada em redes (1)
• 25 milhões de PME – 205 milhões de trabalhadores ►A Agência não tem capacidade para os mobilizar a todos
(60 funcionários em Bilbau)
• Pontos Focais da Agência►Um em cada um dos Estados-Membros da UE (27) + em
vários outros países
• Rede tripartida►Entidades patronais, trabalhadores, governos►A nível da UE e nacional
Uma campanha baseada em redes (2)
• Os nossos parceiros►Comissão Europeia; Representações da UE; outras
agências da UE; parceiros sociais; ONG; federações e redes sectoriais; EEN (Enterprise Europe Network)
►Grandes empresas e as respectivas cadeias de abastecimento (PME)
►Reforço das parcerias com as Presidências da UE (2008: Eslovénia, França; 2009: República Checa, Suécia)
• Estas actividades devem reflectir-se a nível nacional (através dos Pontos Focais).
Calendário de campanha (1)
• 2007►Abril-Dez. Planeamento / preparação do material
• 2008►13 de Junho Cerimónia de abertura em Bruxelas
(com a Presidência eslovena da UE e a Comissão Europeia)
►20-26 de Out. Semana Europeia (concentração das actividades)
►3-4 Nov. Forum International Travail et Sécurité em Paris (com a Presidência francesa da UE)
►Todo o ano Eventos nacionais e Prémios de Boas Práticas
Calendário de campanha (2)
• 2009►Fev./Março Conferência e Prémios de Boas Práticas
da UE (com a Presidência checa da UE)►19-25 Out. Semana Europeia (concentração das
actividades)►Out./Nov. Conferência (com a Presidência sueca da
UE) ►Nov. Cerimónia de encerramento da
campanha, em Bilbau►Todo o ano Actividades baseadas no tema, a nível
local e sectorial; promoção dos vencedores dos Prémios de Boas Práticas
• 2010►Jan.-… Apresentação de relatórios e avaliação
Material de campanha
• Materiais em 22 línguas da UE►Logótipo, lema, cartaz►Fichas técnicas, folheto, brochura, folheto sobre os Prémios
de Boas Práticas►Apresentações em PowerPoint, banner Internet, assinatura de
e-mail, protector de ecrã, questionários►DVD do Napo e outros pacotes audiovisuais (TV)► Ideias para a acção►Base de dados de recursos de boas práticas►Página sobre o contexto da AR, para especialistas►Sítio Internet: http://hw.osha.europa.eu
• Materiais num número limitado de línguas ►Relatórios, magazine, brochura sobre os Prémios de Boas
Práticas, etc.
Participe!
• Promova a participação nos Prémios de Boas Práticas• Promova a campanha e os materiais de campanha
► Coloque o banner Internet da campanha no seu sítio Internet► Utilize a assinatura de e-mail da campanha► Divulgue o material de campanha, os comunicados de imprensa e as
notícias sobre a campanha na sua rede e no seu sítio Internet► Utilize nas suas reuniões as apresentações em PowerPoint, os
cartazes e o DVD do Napo
• Organize o seu evento de campanha► Uma conferência, um seminário, um workshop…► Organize sessões de formação para o seu pessoal, a sua cadeia de
abastecimento, etc.
• Desenvolva as suas próprias actividades► Produza um vídeo ou um DVD de boas práticas► Organize um concurso de cartazes/fotografias► Outras…???
Obtenha reconhecimento!
• Certificado de Participação►Pela participação activa numa das actividades a nível da
UE ou nacional
• Estatuto de parceiro►Seja um parceiro oficial da campanha!►Para que a sua organização seja reconhecida como uma
organização que promove a segurança e saúde no trabalho...
►Consulte a proposta de parceria da EU-OSHA em:http://hw.osha.europa.eu/partners
http://hw.osha.europa.eu
Bom para si. Bom para as empresas.Uma campanha europeia
sobre Avaliação de Riscos