Campanha Avaliação Externa Relatório FINAL 2018§ã… · Avaliação Externa - 2018 3 1....

AvaliaçãoExterna

RELATÓRIOFINAL

ContratadapeloInstitutoC&AInstituiçãoAvaliadora:MoveSocial

Fevereiro,2018

CampanhaNacionalpeloDireitoàEducaçãoAvaliaçãoExterna-2018

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ÍNDICE

1.INTRODUÇÃO......................................................................................................3

1.1CAMPANHANACIONALPELODIREITOÀEDUCAÇÃO:MISSÃOEESTRATÉGIAS..........3

1.2CONTEXTODAAVALIAÇÃOEXTERNA........................................................................3

1.3.PANORÂMICADOCONTEXTOPOLÍTICOAPARTIRDE2014......................................4

2.METODOLOGIADAAVALIAÇÃOEXTERNA...........................................................6

3.RESULTADOSDAAVALIAÇÃO..............................................................................7

3.1IMPACTOS................................................................................................................7

3.1.1BREVEHISTÓRICODEIMPACTOS–DAFUNDAÇÃOAOANODE2016.................7

3.1.2ANÁLISEDOSCAMPOSDERESULTADOS.............................................................10

3.2DESENVOLVIMENTOINSTITUCIONAL......................................................................15

3.2.1AGOVERNANÇADACAMPANHA........................................................................16

3.2.2ASUSTENTABILIDADEFINANCEIRADACAMPANHA...........................................19

4.CONCLUSÕESPRINCIPAIS..................................................................................23

5.APRENDIZADOSPARAOINSTITUTOC&A..........................................................24

6.RECOMENDAÇÕES-CHAVE.................................................................................24


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1.INTRODUÇÃO

1.1CAMPANHANACIONALPELODIREITOÀEDUCAÇÃO:MISSÃOEESTRATÉGIAS

ACampanhaNacionalpelosDireitosàEducação(Campanha)nasceuem1999,apartirdeimpulsogeradopororganizaçõesdasociedadecivilqueparticiparamdoFórumMundialdeEducação,emDakar(Senegal)em1999.

Com institucionalidade de rede e governança distribuídas entre três instâncias(CoordenaçãoGeral,ComitêDiretivoeComitêsRegionais,queserãodetalhadosnoitem3.2,a Campanha se consolidou como uma articulação de organizações, movimentos sociais,sindicatos, comunidades escolares, acadêmicos e outros que convergem em prol dopropósitode“atuarpelaefetivaçãoeampliaçãodaspolíticaseducacionaisparaquetodasaspessoastenhamgarantidoseudireitoaumaeducaçãopública,gratuita,inclusiva,laica,edequalidadenoBrasil.”1.

Paraalcançarsuamissão,aCampanhaatuaem7frentesestratégicas2,queoperamdemaneiraarticulada:aarticulaçãoinstitucional(costuracontínuadeparceriasealiançascomdiversas organizações e movimentos locais, nacionais e internacionais para alcançarobjetivos comuns); a pressão sobre autoridades (reuniões, audiências, atos eposicionamentos públicos, pressão virtual) sobre os poderes Executivo, Legislativo eJudiciárioparaelaboraroualterarpolíticaspúblicas);mobilizaçãopopular (Participaçãodeestudantes, educadores, ativistas e demais cidadãos nas ações da Campanha em todo oBrasil, com uma base social de sujeitos políticos atuantes); produção de conhecimento(subsídio técnico e político às ações por meio da realização de pesquisas de opinião,sistematizaçãode informações,produçãoeediçãodecadernose livros,bemcomooutrosmateriais);comunicação(usodeferramentasdiversasparaapromoçãodeconexãoetrocaentre os integrantes da Campanha, com disseminação de informações estratégicas edivulgação de posicionamentos políticos); formação de atores sociais (realização deencontros,seminários,oficinas,assembleiasediálogosadistância,alémdaparticipaçãoemaçõespúblicasediscussões, tanto locaisquantonacionais) e Justiciabilidade (aCampanhaacionainstrumentosemecanismosjurídicosparaqueasleiseducacionaissejamcumpridase,assim,odireitoàeducaçãosejagarantido. Já foramutilizados instrumentoscomoADPF(ArguiçãoporDescumprimentodePreceitoFundamental)eAmicusCuriae)”.

1.2CONTEXTODAAVALIAÇÃOEXTERNA

O InstitutoC&A foi fundadonoBrasil em1991, comoobjetivodevalorizarpessoasecomunidades pormeio da promoção de uma educação infantil de qualidade. A partir de2013, o Instituto iniciou processo de alinhamento com as diretrizes globais da C&AFoundation e redefiniu sua missão, orientando-a para transformar a indústria da moda,contribuindo com a construção das bases de uma indústriamais justa e sustentável3. Natransição de agendas, o Instituto C&A conduz uma série de iniciativas para fortalecer suaherança ao campo educacional brasileiro e elas seguirão até o ano de 2018. A avaliaçãoexterna é uma das ferramentas utilizadas nesse processo, na qual operando com a duplafunção de produzir um ambiente de aprendizagem e direcionamento futuro dasorganizações parceiras, bem comode registrar o legadode impactos que o Instituto C&A

1Disponívelemcampanhaeducacao.org.br.Acessadoem10deFevereirode2018.2Disponívelemcampanhaeducacao.org.br.Acessadoem10deFevereirode2018.3Fonte:InstitutoC&A,ConviteàApresentaçãodePropostasdeAvaliação.2017.Documentointerno.


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contribuiuparaproduzir.

AparceriaentreaCampanhaeoInstitutoC&Afoiconsolidadaaoredordeumconjuntode projetos4, focados no apoio para a incidência sobre o PlanoNacional de Educação (noâmbito da articulação do movimento PNE pra Valer), no período de 2009 a 2014, einiciativas voltadas ao acompanhamento do PNE, a partir desta data. Já em 2017, ganhacentralidade a agenda de desenvolvimento institucional, aspecto que já se fazia presentenosprojetosanteriores5.

A avaliação se constituiu como oportunidade para aprofundar a reflexão sobre omomento atual da Campanha e iluminar os desafios, ativos e pontos de clivagemnecessáriosparaseuavançoemumcontextoadverso.FielaosprincípiosdaCampanhaedoInstitutoC&A, oprocessoavaliativofoiancoradoembaseparticipativa,tendoabordagemmetodológicaqueenvolveutodasasinstânciasdegovernançadaCampanhanasanálisesetomadadedecisões.

O período compreendido pela avaliação externa a que se refere este relatório foiajustadoaolongodotrabalho.Inicialmentedefinidopeloarcoquevaide2011a2017,foi,posteriormente, recortado para lançar mais atenção na fase pós 2014. Este momentorecente oferece elementos relevantes que afetam a rede e sua configuração atual e queexigematençãoimediata.

Emsíntese,afinalidadedestaavaliaçãoélidarcomopresenteeofuturo.Temintençãode organizar informações que permitamo reconhecimento do legado do Instituto C&A, apartirdaCampanha,edecolaborarparaqueestaredepossatomardecisõesmaissegurassobre sua direção para os próximos anos, o que deve ser discutido em encontro deplanejamentoestratégicoaserrealizadonoiníciodosegundotrimestrede2018.

1.3.PANORÂMICADOCONTEXTOPOLÍTICOAPARTIRDE2014

OmarcoinicialdaavaliaçãoéoanodeaprovaçãodoPlanoNacionaldeEducação(PNE2014 – 2024)6. A presente avaliação externa da Campanha, portanto, foca sua lentemaisprecisa noperíodo a partir de 2014, aindaque, emdeterminadosmomentos, avanços oudesafiosdemomentosanterioressejammencionados.

A composição do CongressoNacional, constituído a partir das eleições de outubro de2014,apontaumainflexãoqueiriasetornarcríticanosanossubsequentes.Segundoanálisedo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o Congresso Nacionaltinha, então, sua composiçãomais conservadoradesde19647, sendo consideradapara taljulgamento a quantidade de deputados vinculados com grupos tradicionalmenteconservadores,comoreligiosos,ruralistasemilitares.Oestudotambémobservaumaquedano número de parlamentares vinculados a causas sociais e sindicais.Na sociedade civil, omovimentoconservadoréacompanhadopelo fortalecimentorecentedegrupossociaisdomesmoperfil,notadamenteoMBL(MovimentoBrasilLivre),oqualsustentaagendascomo“EscolaSemPartido”eaexclusãododebatedegênerodosPlanosMunicipaisdeEducação,

4No período de 2009 a 2017 foram 7 projetos (sequenciais e com duração de cerca de um ano). Em dataanterior, outros projetos foram realizados pela parceria,mas seus documentos não foram relacionados nestaavaliação.5Observa-se, por exemplo, que o debate sobre sustentabilidade está presente como proposta do projeto de2012,pormeiodoComitêdeParceirosInstitucionais.6Lei13.005de25deJulhode2014.7http://www.diap.org.br/index.php/publicacoes/finish/41-radiografia-do-novo-congresso/2883-radiografia-do-novo-congresso-legislatura-2015-2019-dezembro-de-2014


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sejapormeiodepressãodeseusmembrosabancadas(nasesferasmunicipais,estaduaisefederais) ou pela eleição de representantes do movimento a câmaras municipais devereadores.

O quadro político se torna mais agudo a partir de 31 de agosto de 2016, data daaprovação do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff (PT) pelo Congresso Nacional.Este processo de impedimento tem sua legitimidade questionada por diversos grupos emovimentossociais-nacionaiseinternacionais-einstala-sealeituradequeopaíssofreuum golpe contra a sua democracia, ante o argumento da não existência de provasconsistentesquepermitissemincriminaraPresidenta.

OnovopresidentedoBrasil,MichelTemer(PMDB),trazumaagendadeajustefiscalquecoloca em risco direitos sociais conquistados. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC)55/2016,conhecidacomoa“PECdoTeto”,aprovadaemdezembrode2016(comoEmendaConstitucional95/2016),estabeleceque,aolongodospróximos20anos,osgastosfederaissópoderão aumentar anualmente de acordo com a inflação acumulada conforme o ÍndiceNacionaldePreçosaoConsumidorAmplo(IPCA).OregimeéaplicadoaosorçamentosfiscaledeseguridadesocialdetodososórgãosdaRepública.Segundoespecialistas,estamedidaameaçaseveramenteaimplementaçãodemetasdoPNE8.

Enquantoocontextopolíticomodifica-senadireçãodeincrementarforçascontráriasàspropostasdeumaeducaçãopública inclusiva, laicaedequalidadenopaís,oambientedemobilizaçãoderecursosfinanceirosparaadefesadedireitoshumanosseguesuatrajetóriade restrição. A elevação da rendamédia no Brasil a partir dos anos 2000 contribuiu paraumagradualmudançanosvetoresderecursosdasagências internacionaisdecooperação,organizaçõesbaluartesnoapoiofinanceiroaosdireitoshumanos.Oquadroseagravoucomacriseeconômicaglobalde2008evemafetandodiversasorganizaçõesdasociedadecivilcomhistória robusta9.O investimentosocialprivadomantemagendapautadesuporteaocampo da educação, mas a permeabilidade destes recursos para a Campanha é restrita,conformeseráanalisadoemcapítulodedicadoàsustentabilidadeeconômica.

A navegação da Campanha ao longo dos últimos quatro anos está inserida nesteambientedeconstriçãopolíticaerestriçãoeconômica.

8Matuoka,I.Oimpactodotetodegastosnaspolíticasdeeducação.CentrodeReferênciasemEducaçãoIntegral,2017.Disponívelemhttp://educacaointegral.org.br/reportagens/o-impacto-do-teto-de-gastos-sobre-as-politicas-de-educacao/9Paraconhecermaissobreestecenário:ABONGeObservatóriodaSociedadeCivil,ODinheirodasONGs,2014;eMendonça,P.,Alves,M.,Nogueira,F.ArquiteturaInstitucionaldeapoioàsOrganizaçõesdaSociedadeCivilnoBrasil.Ed.FGV,2014.


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2.METODOLOGIADAAVALIAÇÃOEXTERNA ConstruídonaconvergênciadeinteressesentreInstitutoC&AeCampanha,ofocodesta

avaliação externa está orientado para o registro dos impactos produzidos pela rede, pormeiodaanálisedeseuprocesso institucional.Oprincípiodaparticipação foio imperativoqueorientouaestruturaçãododesenhotécnicodoprocessoavaliativo.

A abordagem proposta tem como premissa que a própria experiência oferecida pelaavaliação deve gerar reflexões e deslocamentos analíticos no grupo10, se colocando comouma intervenção clara enquanto é conduzida e evitando delegar somente aos relatóriosfinaisasconclusõeserecomendações.

A coordenação estratégica da avaliação foi delegada a um Grupo de Trabalho 11 ,especialmenteconstituídoparaesteprocesso,oqualeraresponsávelpelosacordossobreofoco,asperguntas,oprocessoeavalidaçãodosprodutosavaliativos.Essegrupoproduziu,noencontroqueformalizouoiníciodaavaliação,umconjuntodeperguntasorientadorasàsquais a avaliação deveria colaborar a responder. O resultado foi uma lista de questõesfocadasemdecisõesestratégicassobreofuturodaCampanha(Anexo1),segmentadaem5eixos: (a) Sustentabilidade econômica; (b) Agenda política; (c) Comitês regionais egovernança;(d)Análisedecontexto;(e)Estratégiaeincidência.

Os trajetos definidos para conhecer os impactos da Campanha e observar a dinâmicaorganizacional foram distintos, porém articulados. As três partes envolvidas12estipularamque,dadasascondiçõesexistentes,oestudodoimpactoteriacaráternãoexaustivo,sendomais próximo a uma sistematização de resultados já consolidados em documentos deterceiros(estudosacadêmicoseavaliaçõesdeoutrasagênciasapresentadosnoAnexo2)doque a ummergulho em dados primários. Entrevistas com atores externos, para oferecervalidações ou contrapontos aos documentos, estavam contempladas 13 e a oficinaparticipativa, cerne da avaliação institucional, foi fundamental para organizar uma leituradosimpactos,realizadapelaprópriaequipeenvolvidacomaCampanha.

Essa leitura institucionaldaCampanha,conduzidapormeiodeoficinaparticipativa, seconverteunaprincipalestratégiadaavaliaçãoexterna.Taloficinanãoestavaconsideradanoplanejamento inicial daavaliação,mas sua importância foidefendidapelaCampanhaeosesforços financeiros para viabilizá-la foram realizados pelo Instituto C&A. Coube, então, aMoverevisarametodologiaeeladesenhouumareuniãode2,5diascomrepresentantesdaCoordenação Geral, Comitê Diretivo e Comitês Regionais da Campanha, compondo umgrupode30pessoas(Anexo3)14,numespaçodecolaboraçãoampla,quesemostrouefetivoparaaqualidadeargumentativaemtornodasquestõesinvestigadas.

10Essa abordagem tem princípios que se relacionam com Patton (2010) Developmental Evaluation - ApplyingComplexityConceptstoEnhanceInnovationandUse.GuilfordPress.11OGTdeAvaliaçãoeracompostopor:AvanildoDuque(ActionAid),CatarinadeAlmeidaSantos(UNB);DanielCara (Campanha), Iva Mendes (Campanha), Janine Schultz (Instituto C&A), Maria Lucia Costa Pedro –Malu(Campanha),MariaRehder(Campanha)eVivianKa(UNDIME),12Campanha,InstitutoC&AeMoveSocial.13ForamrealizadasentrevistascomPatríciaLacerda (InstitutoC&A), IdevaldoBodião (UniversidadeFederaldoCeará) eAnaValeskaAmaral (Consultora Legislativa - CâmaradosDeputados).Não foi possível entrevistar osdemais indicados; seguemosmotivos:RicardoHenriques (InstitutoUnibanco)estavaausentedeSãoPaulonoperíodo;MacaéEvaristo (SecretariadeEducaçãodoEstadodeMinasGerais)declinouoconviteemfunçãodomomento em que se encontrava, desvinculando-se da Secretaria de Educação de Minas Gerais para secandidatar a deputada estadual; Karina Yamamoto (jornalista, que não teve disponibilidade dentro docronogramadeentrevistas). 14Observa-seque,duranteaoficina,houvecertaflutuaçãodeparticipação.


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A centralidade da oficina para o processo avaliativo permite que seu conteúdo sejautilizado como fonte significativa das informações deste relatório. Assume-se que assínteses,acordoseencaminhamentosdaoficinatemlegitimidadeparaseremapresentadoscomo conclusões da Campanha sobre sua própria situação. Assim, o material aquiapresentadotrazpassagens inclinadasparaaauto-avaliação,comclaravalorizaçãoda falada redesobresieparasi, frutode tesesdogruporevisadascomantítesesealinhadasaoredordeconclusõessobreostemastratados.

Paraalémdaoficina,aanálisedodesenvolvimentoinstitucionalcontoucomentrevistasindividuais realizadas com todos osmembros da CoordenaçãoGeral15e com o estudo dedocumentosfinanceiros16.

OrelatóriopreliminardaavaliaçãofoidebatidocomoGrupodeTrabalhodeAvaliaçãoegerouumconjuntodeorientaçõesqueagoracompõemestapeçafinal.

3.RESULTADOSDAAVALIAÇÃO

A apresentação dos resultados está estruturada pelos dois eixos orientadores daavaliação:impactosedesenvolvimentoinstitucional.Inicialmente,descreve-seumhistóricoderesultadosdaCampanha,seguidodeumaanálisedoscamposderesultados.Asegundapartededica-sea aspectosdodesenvolvimento institucional, destacandoa governançadaredeemsuastrêsesferaseasustentabilidadeeconômica.Nestasegundasessão,optamospor destacar os elementos tratados em afirmações avaliativas, as quais trazem, em geral,recomendaçõesvinculadas.

3.1IMPACTOS

Em sua trajetória de quase duas décadas, a Campanha acumulou conquistassignificativasemfavordadefesaepromoçãododireitoàeducação.Semexceção,suaslutasforam pautadas por temas estruturantes do campo educacional e, portanto, exigiramarticulaçõesdearquiteturascomplexasqueseconstruíramemlongasjornadas.

Para que o leitor possa construir uma visão do momento atual da Campanha,localizando-o adequadamente em seu contexto, tais resultados foram sistematizados emumasériehistórica,nasessãoaseguir(3.1.1).E,nosentidoinverso,paraqueoleitorpossa,também,apartirdessahistória,sedistanciardosresultadosereconheceracausalidadequeoscorrelacionacomoperfildeatuaçãodaCampanha-demodoaidentificarpadrões,ativosepontosdeatenção-aMovepropõe,nasessãoseguinte(3.2),umestudodahierarquiadascategoriasdeimpactodaCampanha.

3.1.1BREVEHISTÓRICODEIMPACTOS–DAFUNDAÇÃOAOANODE2016

Como jáapresentadoanteriormente,aCampanhasurgeem1999, impulsionadaporum conjunto de organizações da sociedade civil que participariam daCúpula Mundial de

15AndressaPellanda,DanielCara,MariaRedher,MariaLuciaCostaPedro(Malu).16Relatório de Auditoria 2015 de autoria da Planners; Relatório de Auditoria 2016 de autoria da Planners ecompilação de dados internos em planilha Excel realizada pela assessoria administrativo-financeira daCampanha.


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EducaçãoemDakar(Senegal).Naquelemomento,apautaqueguiavaarededaCampanhaeraagarantiadematrículadecriançasejovensnaescolapública.

No segundo semestre de 2001, sua atuação em território nacional ganha fôlego,tendo como primeiro foco a derrubada de vetos que foram feitos ao Plano Nacional deEducação (PNE) 2001-2010, sobretudo daqueles que impediam o comprometimento dopoder público de elevar o investimento para ummínimo de 7% do PIB.Mas, apesar dasinúmerasaçõesempreendidas,aCampanhanãotevesucessonessanegociaçãoeosvetosforammantidospeloentãopresidenteFernandoHenriqueCardoso(PSDB).

ACampanhapercebequeotemadofinanciamentoera,deformageral,desconhecidopelos profissionais de educação e que ainda fazia-se valer a ideia, construída em anosanteriores pelos gestores públicos, de que não se faziamnecessáriosmais recursos e simmelhor gestão. Por isso, era tão árido quanto necessário investir nessa pauta. Então, em2002 inicia-se um trabalho denso de pesquisa, consulta e debate com sociedade civil,profissionais da educação e acadêmicos, bem como conselheiros, gestores públicos,especialistas em financiamento público e representantes do Ministério Público, paraelaborar o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ). Taisinstrumentos indicariamquantodeveser investidoporaluno(emcadaetapadaeducaçãobásica)paragarantirumaeducaçãodequalidadeàscriançasejovensbrasileiros.Emoutraspalavras,aCampanharessignificaadiscussãosobrefinanciamentodaeducação,quepassaaestara serviçodeumadiscussãosobreconcepçãodequalidadenaeducaçãopúblicaedecomoumaeducaçãodequalidadepodecontribuirparaasuperaçãodedesigualdades.

Em2003,aconteceaprimeiraSemanadeAçãoMundial(SAM),simultaneamenteemmais de 100 países, com o objetivo de envolver a sociedade civil em ações de incidênciapolíticaemproldodireitoàeducação.ASAM,desdeentão,passaaserrealizadatambémnoBrasil, soba coordenaçãodaCampanha,eenvolve, jánesseprimeiroano,milharesdecriançaseadolescentes,tendoaoportunidadedeouvirdelesoqueentendiamserumaboaescola.

Em 2004, a Campanha seguiu com o trabalho de incidência sobre o tema definanciamentodaeducaçãopúblicaetevequefazerusopelaprimeiravezdemecanismosdocampodajusticiabilidade:entroucomrepresentaçãocontraoGovernoFederal, juntoàProcuradoriaGeraldaRepública,emfunçãododescumprimentodaleidoFundef(FundodeManutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização doMagistério)que exigia que o Fundo fosse complementado pelo Governo Federal sempre que o valormínimoaserpagoporalunonãofosseatingido.Noanoseguinte,em2005,deusequênciaaesseprocessoeprotocolou,noSupremoTribunalFederal,umaAçãodeDescumprimentodePreceitoFundamental(ADPF).

Em2005tambémocorreaprimeiraintervençãonoCongressoNacionalBrasileiropelarevisãodotextodaPropostadeEmendaConstitucional (PEC)quecriariaoFundeb(FundodeManutençãoeDesenvolvimentodaEducaçãoBásicaedeValorizaçãodosProfissionaisdaEducação) Trata-se do movimento “Fundeb pra Valer!”, liderado pela Campanha e comparticipaçãodeoutras redeseorganizaçõesdocampoeducacional, sindical,empresarialefeminista,alémdedeputadas(os)esenadoras(es)deváriospartidos.Emfunçãodaposiçãodedestaquequepassaaocuparemnívelnacional,aCampanhaestreitarelaçõestantocomoexecutivoquantocomolegislativoemnívelfederal.

Em2006,aCampanhapassaaapresentarapropostadoCAQiemaudiênciaspúblicas,bemcomoemespaçosdedebatecomprofissionaisdaeducação.Eseguiucomotrabalhodeincidênciano“FundebpraValer!”,comproduçãodeparecerestécnicos,açõesjuntoao


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executivoelegislativo,atividadesdemobilizaçãosocialearticulaçãocomaimprensa.

Então,em2007,éaprovadaaleiqueregulamentaoFundebe,emreconhecimentoàimportanteincidênciadaCampanhanaproposição,tramitaçãoeregulaçãodonovoFundo,aelafoiconcedido,peloCongressoNacional,oprimeirolugardoPrêmioDarcyRibeiro.Comisso,aCampanhaassumeumlugardedestaquecomoaprincipalfontenãogovernamentalsobrefinanciamentodaeducaçãoevêcrescerademandaporposicionamentonamídia.

Em 2008, a Campanha integra a Comissão Organizadora da primeira ConferênciaNacional de Educação Básica (CONEB) e participa intensamente (aprovando um númeroexpressivodeemendas relacionadasaoCAQi); sepronunciapublicamentepeladestinaçãode100%dopré-salparaaeducação;e,por fim,colaboracomaaprovação,noCongressoNacional, da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais doMagistérioPúblico da Educação Básica, Lei 11.738/2008, defendida pela Confederação Nacional dosTrabalhadoresemEducação,comomedidaimportanteparavalorizaçãodosprofissionaisdaeducação.

Em2009,aCampanhalideraummovimentodeincidênciapelaaprovaçãodaEmendaConstitucional59/2009,quetornouobrigatóriaaofertadevagasdesdeaeducaçãoinfantil(paracriançasapartirde4anos)econquistoumaiorcomplementaçãofinanceiradaUnião.

2010 foi um ano de muitas vitórias para a Campanha. O CAQi foi aprovado peloConselhoNacionaldeEducaçãoeummaterialformativosobreelefoipublicadonomesmoano,emportuguêseeminglês17.OcorreuaConferênciaNacionaldeEducação(CONAE)eaCampanha não só conseguiu garantir presença intensa nas etapas estaduais, comoparticipoudacomissãoorganizadoraecoordenouoeixodeFinanciamentodaEducaçãoeControle Social, na etapa nacional. Com isso, garantiu a pauta de elaboração da segundaversão do PNE (2014-2024) - tema que viria a colocar a Campanha em posição deprotagonista,porsuaatuaçãoincisivajuntoàmídiaeaoexecutivo-efortaleceuadiscussãosobredestinaçãode100%doFundoSocialdopré-salparaaeducação.E,nesseanoainda,aCampanha desenvolveu com oUNICEF uma iniciativa para combater a exclusão escolar epara isso contaram comum instrumento de consulta que indica o percentual de criançasforadaescolaemcadamunicípiobrasileiro18.

Em2011,aCampanhaseguiunoprocessodeincidirnaelaboraçãodasegundaversãodoPNE(2014-2024)e,paraisso,continuouconstruindoposicionamentoeemendasparaoprojeto de Lei 8035/2010. Nesse processo influenciou a elaboração, pelos própriosparlamentares,dediversasoutrasemendas(tambémparaasegundaversãodoPNE).

Nessemesmo ano, a Campanha também elaborou uma nota técnica, demonstrandoque7%doPIBseriainsuficienteparaexpandirmatrículaseelevaraqualidadedaeducaçãopública. Tal documento até hoje é tido como referência por atores externos da rede(conformemencionadoementrevistaparaesseprocessoavaliativo).

Em2012,aCampanhapromoveuumagrandemobilizaçãodesuarede,comaçõesqueacompanharamasdiscussõeseavotaçãodasegundaversãodoPNE(2014-2024)naCâmaradosDeputados,comvistasagarantirquefosseaprovadaameta20,quedestina10%doPIBparaofinanciamentodaeducaçãopública.Paraessaconquistaseriafundamentalapressãoda sociedade civil e da imprensa, por isso ambas foram mobilizadas pela Campanha.

17 Disponíveisem:http://www.custoalunoqualidade.org.br/o-que-e-caqi-e-o-caqe http://campanha.org.br/wp-content/uploads/2016/02/CAQi_ingles.pdf,respectivamente.AcessoemFevereiro,2017. 18 Talferramentaestádisponívelemwww.foradaescolanaopode.org.br.


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Finalmente,taldestinaçãofoiaprovadaporunanimidadepelaComissãodoPlanoNacionaldeEducaçãodaCâmaradosDeputados.

Em 2013, o texto dessa lei seguiu para aprovação no Senado Federal e, nessemomento, a Campanha sofre uma perda, pois o CAQi é praticamente retirado dodocumento. Em contrapartida, em 2013 a Campanha vê a consolidação de uma grandeconquista.Depoisdemuitosesforços,mobilizaçãosocialdesuaredeeincidênciaemtodosos níveis, a lei 12.858/2013, que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do FundoSocialdopré-salparaaeducação,éaprovadapelapresidentaDilmaRousseff.

Em2014,outragrandeconquistaseconsolidaparaaCampanha,asegundaversãodoPNE (2014-2024) é aprovada por Dilma Rousseff. Ainda que não na integralidade quedesejavamaCampanhaeoutrosmovimentosligadosàeducação,otextofinaltemavançossignificativos, na avaliação da rede, e que foram resultado da incidência da Campanha -como, por exemplo, o CAQi é referenciado como parâmetro para o financiamento daeducaçãopública.

Comoépossívelnotar,até2009(aolongodeumadécadadetrajetória),aCampanhaaprimorou suas estratégias de intervenção e levou adiante pautas políticas estruturantesparaoprojetodeeducaçãodopaís.Depoisdesseperíodo,porquatroanos(2010-2014),aCampanhaviveuseumelhormomento-emumcurtoespaçodetempoalcançouvitóriasempautasqueestavamsendodefendidasháanosequesãofundamentaisparaqueasfuturaspolíticas públicas educacionais estejam ancoradas em uma educação de qualidade paratodos.19

A partir de 2015, no entanto, a Campanha entra em uma fase difícil, em que suaspautas prioritárias - o monitoramento da implementação do PNE, a discussão do novoFUNDEBeaincidênciaparaaconstruçãodeagendasobreoSistemaNacionaldeEducação-perderam vigor. Elas foram suprimidas pela demanda da Campanha de se posicionarpublicamente commais frequência para fazer frente a propostas conservadoras e liberaisqueascenderamrepentinamente(comooEscolaSemPartido,ofechamentodeescolasemSão Paulo e a EC 95/2016). Esse cenário de enfrentamento, somado ao desgaste (físico eemocional) que o momento político imprime e à redução de recursos institucionais daCampanha (itemque serámelhorexploradoadiante), limita suacapacidadede resposta–tantoqueaúnicamedidanovade intervenção (noperíodode2015a2017)passaa seradenúncia, junto a organismos internacionais, para expor que o Governo brasileiro vemlegitimandomovimentosquenegamdireitosàscriançaseadolescentes.

É justamente para responder a esse cenário adverso que surge a demanda peloprocesso avaliativo da Campanha, compreendido como a primeira etapa de uma revisãoestratégicadesuaatuação.

3.1.2ANÁLISEDOSCAMPOSDERESULTADOS

A Move identificou que entre as pesquisas acadêmicas e a avaliação externaconsultadas, a abordagem que melhor contribuiu para que a Campanha revisasse seu

19É importante observar que nessa série histórica não foram incluídos os movimentos internacionais – ajustificativaéqueasanálises,apartirdosdocumentosutilizadoscomoreferênciaedasconversascomatoresinternos da Campanha, não foram conclusivas; pelo contrário, foram identificados pontos conflitantes naavaliaçãoarespeitodarealcolaboraçãodessasiniciativascomosresultadosdaCampanha.Sendoassim,aMoverecomenda que esse aspecto seja retomado para melhor análise nos passos seguintes de desenvolvimentoinstitucional.


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posicionamentoinstitucionalnopassado,foiaquemaisseconcentrouemestabelecerumarelaçãocausalentreresultadoseestratégias.Tendo issoemvista,alémdesistematizarosresultadoshistóricosdaCampanha(sessão4.1.1),aMovetambémpropõeumanovaleituradas estratégias utilizadas pela rede com a intenção de que isso colabore para o novoPlanejamentoEstratégicodaCampanha(quedeveterinicionosegundotrimestrede2018).

Metodologicamente partiu-se, primeiramente, do levantamento realizado pelos seusmembrossobreosimpactosproduzidospelaCampanhanosúltimosanos20(Anexo4).Essesimpactos foram, então, categorizados para que elementos de natureza semelhante seaproximassem e notou-se, primeiramente, que todos vinculavam-se à “incidência políticapelo direito à educação”. Observou-se também que existia um outro campo denso deresultados – a qual era nominada por “qualificação do debate da educação” (nome,inclusive, atribuído pelo grupo de participantes presente na oficina). A Move optou emmanter ambos como símbolos que representam o caminho estratégico de atuação daCampanha para influenciar a melhoria da qualidade da educação pública (ainda que, aprincípio, a segunda pudesse ser contida na primeira) isso porque, elas se revelareminterdependentes e marcas identitárias dessa rede. Notou-se, por fim, que existiamestratégias mais específicas que compunham essas (duas) estratégias maiores e erajustamentenessenívelqueosresultadospoderiamindicarquaisdelasestãotendomaisoumenossucesso.Ou,emoutraspalavras,quaistalvezmereçammaisoumenosatençãoemumprocessodeplanejamentoestratégico.

É importantedizerqueparaquetalanáliseesgotasseosassuntosapresentados,serianecessárioumconjuntomaisrobustodecondições,oquenãofoipriorizadonesseprocesso.Com vistas a dar consistência a esse estudo, foi possível assegurar somente que algumasdessascategorias(estratégias)fossemtemadeentrevistascomatoresexternoseinternos.Noentanto,aindaqueasentrevistasnãotenhamsidosuficientesparaabordarapluralidadede impactosdaCampanha,tampoucosuaprofundidade,mensagens importantespuderamser construídasapartirda leiturade cenáriodosprópriosmembrosda redeoudeatorespróximoseestãodescritasabaixo.

Em suma, como antecipado, os impactos da Campanha estão ancorados em duasgrandesdimensões:(I)qualificaçãododebatesobreeducaçãoe(II) incidênciapolíticapelodireitoàeducação.

I. Aprimeira delas, a “qualificaçãododebate sobre educação” é umadas principaismarcas da Campanha. A presença da Campanha no cenário nacional elevou adensidadeequalidadedodebatesobreeducaçãopública (inclusivenonível local),ressignificando temáticas, ampliando o número de variáveis a serem observadase/ou praticando o diálogo com uma pluralidade de atores. De acordo com oselementosquecompõemessadimensão,issosedápormeiodetrêsestratégias:(a)produçãodeconhecimentosobrepolíticaeducacional;(b)ocupaçãoe/ouampliaçãodeespaçosdedebatesobreeducação;e(c)qualificaçãododiálogocomatoresqueincidem na construção de agenda pública de educação (políticos, técnicos daeducação,imprensaesociedadecivil).

a. A capacidade de “produzir conhecimento sobre política educacional” comdensidade revela-se um ponto nevrálgico da Campanha, pois constitui aprincipal marca de seu perfil de atuação e principal contribuição para aqualificaçãododebatesobreeducação.

20ExercíciorealizadoduranteaOficinaParticipativa.


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Destaca-se tambéma capacidadedaCampanhadematerializar conteúdoscomplexos (com características reflexivas) em linguagem acessível erespeitosaaosseusdiferentespúblicos(especialistasounão). • Comoexemploderesultadosnessecamponostrêsúltimosanos,atores

internosdaCampanhacitam(deformageral)aproduçãoteóricasobrepolíticaegestãoeducacionale(deformaespecífica)arevisãodoCAQi.

• Osatoresexternos,porsuavez,citamadiscussãosobrequehoráriodefuncionamento seria adequado para creches em tempo integral, quetraz elementos de reflexão sobre quais são as famílias que dependemdesseserviçoequecondiçõesatenderiamsuasnecessidades.

• Historicamente, de acordo com o site da Campanha, é possível notarumaintensaproduçãodeconteúdo(emdiferentesformatos)paratodasas pautas trabalhadas.Destaca-se, a título de exemplo, a nota técnicaque defende que 7% do PIB para educação são insuficientes paraampliaçãodematrículaedequalidadedaeducação21,eocadernosobrea emenda constitucional 59 22 - ambos foram citados pelos atoresexternos entrevistados como exemplos de produções que ainda sãoreferência, pois imprimem consistência aos debates relativos àqualidadeefinanciamentodaeducaçãopúblicabrasileira.

b. A“ocupaçãoe/ouampliaçãodeespaçosparadebatessobreeducação”trata

essencialmente da presença da Campanha em Conferências, Fóruns etc.,que contam com a participação tanto exclusiva de profissionais deeducação,quanto tambémdeoutros atoresqueparticipam (dediferentesmaneiras)docampodaeducação. • Comoexemplode resultadosnaocupaçãoe/ouampliaçãodeespaços

paradebatessobreeducação,nostrêsúltimosanos,atoresinternosdaCampanha citam a participação e assentos em fóruns municipais eestaduaisdeeducação.

• Historicamente, de acordo com os documentos de referência, foiextremamentesignificativaaparticipaçãonaCONAEde2010ede2014earealizaçãodaCONAPE(ConferênciaNacionalPopulardeEducação).

c. AterceiraestratégiadaCampanha,quecompõecomasdemaisadimensão

de qualificação do debate sobre educação, é a que apresenta esforços eintençõesmaisheterogêneas.Emoutraspalavras,a“qualificaçãodeatoresque incidem na construção de agendas públicas educacionais” se dá deforma intencional e clara para aqueles do campo da educação ou dasociedadeciviledeformaindiretaaosdemaisprofissionais.• Como exemplo de oportunidades de formação oferecidas pela

Campanha aos profissionais de educação, citamos as orientações paraas conferênciasmunicipais e estaduais que precederam a ConferênciaNacionaldeEducação(CONAE)em2010;aofertadeestudoseeventosdeavaliaçãodoPNE2014/2024,emnívelmunicipal,estadualefederal;

• Comoexemplodeespaçosdeformaçãoparaasociedadecivil,pode-secitaraSAM(SemanadeAçãoMundial);

21http://Campanha.org.br/acervo/nota-tecnica-por-que-7-do-pib-para-a-educacao-e-pouco-calculo-dos-investimentos-adicionais-necessarios-para-o-novo-pne-garantir-um-padrao-minimo-de-qualidade/22http://primeirainfancia.org.br/wp-content/uploads/2011/07/revista.jpg


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• Aatuaçãojuntoaoutrosprofissionais(quenãosãodaeducação)éditacomo indireta pois se dá pormeio do adensamento do debate – quepassa a exigir argumentação mais firme e robusta. Isso ocorreespecialmente com a imprensa e os congressistas. Como exemplo,citamoso reconhecimentodeatoresexternosdequeodiálogocomaCampanha permite que os parlamentares “entrem no jogo” (na arenaparlamentar)melhorpreparados,ouseja,osinstrumentalizaeorganizaa informação das pautas de debate, além de instituir conceitos quemudamconcepçõesequesãoretomadosemoutrosmomentos–comoéocasodoconceitodequalidademínimaparaeducação.

Porfim,éimportantedestacarqueumpontodeatençãonessecampoderesultados

trata da insuficiência de formação interna (para organizações e atores que compõem aCampanha) para o debate local sobre educação pública municipal e/ou estadual. Comoexemplo, pode-se citar a declaração de atores internos da Campanha de que nãoconseguiramdesempenharseupapelcomtantovigornasetapasestaduaisdaCONAEenaelaboraçãoemonitoramentosdosPlanosMunicipaiseEstaduaisdeEducação,quantonastemáticasnacionais.AleituradaMoveédequeissosedá,demodogeral,pelarelaçãodedependência que se estabeleceu entre esses atores locais (que compõem os Comitêsregionais)comaCoordenaçãoGeral,que,porsuavez, inevitavelmente,tendeasededicarmais à esfera federal. Para equacionar essa questão, é preciso atenção aos papeis eresponsabilidades de cada colegiado, bem como à relação entre eles – pontos que serãomelhoraprofundadosnasessãoseguinte(3.2).

Emsuma,aqualificaçãododebatedaeducaçãoseconfirmacomoum importanteimpactodaCampanha.Tem,naproduçãodeconhecimento,asuaprincipalforça-poiseladá sustentação e qualifica tanto os espaços de debate ocupados pela rede, quanto aargumentaçãodediferentesatores.EtemsuamaiorfragilidadenaqualificaçãodeatoresdarededaCampanhaparaconstruçãodeagendaspúblicasmunicipaiseestaduais.

II. Asegundadimensãode impactodaCampanha,a ‘incidênciapolíticapelodireitoà

educação’,trazoimpactofinaldesejadoedeclaradopelaCampanhae,justamentepor isso, contém uma pluralidade maior de componentes que orbitam entrequestõesdeagendaecontrolesocial.

a. A“influêncianaformaçãodeagenda”é,semdúvida,ocampoderesultado

maissignificativodaCampanha.Paramelhorcompreenderessefenômeno,aMovepropõeestruturá-loemtrêscomponentes:(i) construçãode clareza juntoàopiniãopública sobreosproblemasque

estão em pauta na educação, por meio da atuação conjunta com aimprensaedamobilizaçãodasociedadecivil;

(ii) construção de soluções técnicas consistentes pautadas em um densoestudoedebate;e

(iii) atuação“nocorpoacorpo”juntoaosparlamentaresparainfluenciaroprocessopolíticodenegociação.

Asessão“Brevehistóricode Impactos–da fundaçãoaoanode2016”traz exemplos de resultados específicos desses três campos, como aaprovação do PNE 2014-2024 e a aprovação da lei 12.858/2013, quedestina75%dosroyaltiesdopetróleoe50%doFundoSocialdopré-salparaaeducação.Valedestacarquenessecampoderesultadoexistemevidências claras da contribuição institucional do Instituto C&A, que


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financiouaproduçãodemateriaisáudio-visuaisquereportamaatuaçãodaCampanhanessesdoisprocessos23.

b. A“influênciaparamanutençãodeagenda”talvezsejaocampoderesultado

maispolêmicoentreaquelesapresentadosatéagora, issoporque tratadeumaperspectivaqueaequipeavaliadoratrazparaaCampanha,comvistasaproblematizaromomentoatual.Nessecampo,estariamosresultadosde“resistência” (termo utilizado pela rede) e de monitoramento daimplementaçãodepolíticaspúblicas.Ajustificativaparatalorganizaçãoéadequeoperfildeatuaçãonessaspautasémuitosemelhante–emambosos casos prevê controle social emmaior grau que as pautas propositivas,bemcomoumdesgastemaiordosatores.• Nesse campo estariam, portanto, resultados como: a revogação de

ProjetosdeLeiarespeitodoEscolaSemPartido,emdiferentesníveisdaFederação;amanutençãodePauloFreirecomoPatronodaEducação;aretiradadoFundebdosefeitosdaEC95/2016;oadiamento/suspensãodefechamentodeescolasdeensinomédioemSãoPaulo(açãodeapoioaossecundaristas)eescolasdecampo;easdiversasaçõesdeincidênciaefortalecimentodaeducaçãoinclusiva.Alémdisso,estariamtambémomonitoramento da implementação do PNE nos municípios, estados eunião como resultado intermediário (e não finalístico) de muito valorparaempoderamentodasociedadecivileprofissionaisdaeducação.

c. Outrocampoderesultadoséode“controlesocialemterritórionacional”.Ainda que já existam muitos exemplos que o subsidiem (como veremosabaixo),essetemaaindaépoucocitado,tantoemdocumentosdeavaliaçãodaCampanha,quantoespontaneamentepelosatoresinternos.• Nacionalmente,aCampanhacriouumgrupopermanenteparaestudar

o exercício do controle social. Além disso, tem atuado no tema viamonitoramento do PNE, tanto na Semana de Ação Mundial (SAM),quantonasaudiênciaspúblicas.

• Internacionalmente, a Campanha tem se concentrado em darvisibilidade às políticas educacionais e direitos sociais no Brasil eminstâncias como a Organização das Nações Unidas (ONU) e aOorganização dos Estados Americanos (OEA). Neste campo deresultados, conseguiram: em 2015, que o Comitê sobre direitos dascriançasdaONU indicasse a revisãode cortespara implementaçãodoPNE2014-2024esugerisseamanutençãoeampliaçãodaspolíticasdeeducação sexual e gênero nas escolas; em 2016, que os relatores daONU e da OEA se pronunciassem contra a Proposta de EmendaConstitucional241(conhecidacomoPECdoTetoequeviriaasetornarEC95/1624);e,em2017,queaincidêncianaRevisãoPeriódicaUniversal(RPU)dosDireitosHumanosdaONUexigisseocumprimentodoPNE.

23AcesseosmateriaisrelativosaoPNEem:https://www.youtube.com/watch?v=N1moj51kbqY&feature=youtu.be(emportuguês)ehttps://www.youtube.com/watch?v=jVqmysICay8(eminglês).Acesseosmateriaisrelativosalei12.858/2013emhttps://www.youtube.com/watch?v=yiFpeER9YCE&feature=youtu.be(emportuguês)ehttps://www.youtube.com/watch?v=AOZGoZoabic(eminglês).24EmendaquecongelaasdespesasdoGovernoFederal,comcifrascorrigidaspelainflação,poraté20anos.


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Emsuma,assimcomoaqualificaçãododebatedaeducaçãosedáestruturalmente(eprincipalmente)pelaproduçãodeconhecimento,aincidênciapolíticaganhaforçanarededa Campanha em esforços que contam com a construção de agendas, ou em outraspalavras,comadefiniçãodeumapautaaserdefendida.IssopodeindicaraoPlanejamentoEstratégico que,mesmo emmomentos de crise, paramanter seu perfil combativo e seupoder de agregação, a Campanha precisa investir em temas propositivos - e não só deresistênciaoumonitoramento,poisissofragilizaaCampanha.

3.2DESENVOLVIMENTOINSTITUCIONAL

ACampanhatinha,originalmente,umstatusdecoalizãodeorganizaçõesemovimentossociais,oqualfoiatualizadopararedenoEncontrodoComitêDiretivodeSalvador(2009).Amudança na institucionalidade implica em ajustes nos processos decisórios, quemigra doconsensoprogressivo-noqualtodasaspartesdevemconcordarcomapropostacirculante,tendo sobre ela poder de veto - para o mecanismo de decisão majoritária – em que a“VontadeGeral”25estáacimada“VontadePrivada”.Amudançaéreferidacomoimportantepor possibilitar avanços no debate e na formulação de proposições em direção a umaeducação pública e de qualidade, mesmo quando as posições entre os membros daCampanhaguardavamdivergências.

O mesmo encontro do Comitê Diretivo propõe uma resolução significativa para asustentabilidadedaCampanha,aconfiguraçãodeumestatutoparapossibilitaracaptaçãodireta de recursos. Esta formalização é consolidada em 2011, com a criação do InstitutoCampanha, sendo que, até esta data, a guarda legal e administrativo-financeira estavavinculadaàAçãoEducativa.

Comconstituiçãopolíticadefinidacomorede26eestatutojurídicoestabelecidopormeiodo Instituto Campanha, a Campanha tem arquitetura composta por um conjunto deinstânciasque lhe conferemordenamentopolítico, legitimidadee representatividadeparaaçãofederalecapilaridadeparaincidêncialocal.AsinstânciasprincipaisdaCampanhasãoaCoordenação Geral, Comitê Diretivo e Comitês Regionais, e o espaço supremo dedeliberações é o Encontro Nacional, reunião anual com presença de representantes detodosasinstânciasorganizativasdarede.

A Coordenação Geral tem atribuição política e a reponsabilidade de “materializar emações as diretrizes políticas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, definidas noEncontroNacionalediscutidasconjunturalmentejuntoaoComitêDiretivo.Tambémdevedarsuporte e mobilizar toda a rede no âmbito dos Comitês Regionais. Os coordenadores daCampanha Nacional pelo Direito à Educação são os porta-vozes da rede”27. A deliberaçãosobre a atual arquitetura decisória e executiva da Campanha foi produzida no EncontroNacionaldeBrasília(2007)28,oqualorientouqueaCoordenaçãoGeralseriaapoiadaporumaCoordenaçãoExecutiva,aqualdeverialançarsuaatençãoparaaspectosinstitucionais.Comisso, liberava-se a ação da Coordenação Geral para o campo político, arena de disputas eincidênciaparaaproduçãodeimpactonaeducaçãopública.

25DenominadadeVontadeGeralRousseaunianapelaCoordenaçãoGeral. 26AredeCampanhacontavacom240organizaçõese3000pessoasem2017.Fonte:SegundoFRESCE,EstudiodeCaso:Brasil,2017.DocumentoInterno.27Disponívelemcampanhaeducacao.org.br.Acessadoem10deFevereirode2018.28Nesta época o Encontro era denominado deAssembleiaGeral. Fonte: Cara, D. Comentários sobre relatóriopreliminardaavaliação,2018.DocumentoInterno.


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O Comitê Diretivo confere reputação política para a Campanha e tem como funçãoorientar estrategicamente o movimento (pauta, focos, linha de atuação), respeitando asdeliberaçõesdoEncontroNacional,sendoformadopor11organizações29.

Os Comitês Regionais - distribuídos em 23 estados brasileiros - são compostos porgruposlocaisqueatuamnonívelmunicipaleestadualsemumaestruturafixa,trabalhandojunto a Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais, Prefeituras, Governos Estaduais eJudiciário, aterrissando localmente as pautas da Campanha, bem como informando asoutrasinstânciassobreagendassignificativasparaaeducação.

3.2.1AGOVERNANÇADACAMPANHADestaque1.OpapelatualdoComitêDiretivoestápoucoclaroparaaCampanha,oquedificulta sua eficácia como instância de governança. A recomendação é revisar ainstitucionalidadedessegrupodentrodeumprocessoviávelquepossaserconduzidopelaCampanhanocurtoprazo.

A responsabilidade formal do Comitê Diretivo está relacionada com a orientação depautasefocodeatuação,apartirdasdecisõestomadasnoEncontroNacional.Apesardeterumafunçãoformal,esta instânciaencontra-se, tantosobsuaprópriaperspectivacomonadosComitêsRegionais, semmuitaclarezasobrequal seriao seupapelatual.Aexplicaçãosobreoquegerouestasituaçãonãofoiesgotadaporestaavaliação.30

AinterpretaçãodosmembrosdopróprioComitêédequehojeatuammuitomaiscomogrupo consultivo do que deliberativo. Uma hipótese que colabora para explicar estedeslocamentoéocontextopolítico.AvelocidaderápidadeocorrênciadefatosqueexigemposicionamentosdaCampanhadificultaoprontoalinhamentoentreas instânciaseapró-atividade da Coordenação Geral para sanar essas urgências gera, no Comitê Diretivo, oreforço de um papel de consulta. Atuar demaneira consultiva não deve ser reconhecidocomoumproblema.Odesafiocolocadoéqueestaatuaçãoescapadeseupapelinicialmenteinstituído e nenhuma nova institucionalidade acerca desta instância foi analisada edeclarada.

Anteestapercepçãocoletiva,osmembrodopróprioComitêDiretivo formularamumconjuntodeencaminhamentos,aceitosemplenárianaoficinaparticipativa,paraesclarecero papel atual que esta instância deve ocupar na rede. Este processo é formado pelosseguintespassos:(a)umaauto-avaliaçãodoComitêDiretivo,um“escutasobresimesmo”;(b) consulta às instituições que compõem o Comitê para verificar seu interesse edisponibilidade efetiva de seguir comomembro desta instância - o que abre o campo dedebate sobre a renovação do Comitê Diretivo; (c) a revisão do papel do Comitê Diretivo,resgatandoproduçõesedebatesanterioresjárealizadospelaCampanha;e(d)aelaboraçãode umdocumento que defina as funções e compromissos políticos das instituições que ocompõem-paratal,foisugeridoresgataracartadeprincípiosjáexistenteparalastrarestaprodução.

Os encaminhamentos fazem claro sentido e mostram um processo cuidadoso, comescutademembrosdarede,paraarecomposiçãodopapeldoComitêDiretivo.Oriscoasernotado é a viabilidade de empreender uma ação desta envergadura - que exige o

29AçãoEducativa,ActionAid,FINEDUCA,CentrodeCulturaLuizFreire,CentrodeDefesadosDireitosdaCriançaedo Adolescente (CEDECA) – Ceará, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), FundaçãoAbrinq,Movimento Interfóruns da Educação Infantil do Brasil (MIEIB),Movimentos dos Trabalhadores RuraisSem Terra (MST), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), União Nacional dosDirigentesMunicipaisdeEducação(UNDIME)30OdebatesobreopapeldefunçãodoComitêDiretivoocorreuaolongodaOficinaParticipativadeAvaliação.


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estabelecimentodeagendaseespaçosespecíficosparaavançar-em2018,umanonoqualarevisãodaagendapolíticaedaestratégiadesustentabilidadedarededevemserpriorizadas(estesaspectossãodefendidosaolongodesterelatório).Comisso,sugere-seasimplificaçãodo processo de definição do papel desta instância, conectando-o ao planejamentoestratégicoaserrealizadoembreve.

Destaque 2. Os Comitês Regionais encontram-se desafiados pela necessidade dearticulação interna e externa. A recomendação é produzir planos locais de atuação,alinhadoscomadireçãoestratégiadaCampanha,edaratençãoeperenidadeaprocessosdeanimaçãodarede.

Os Comitês Regionais ancoram localmente as pautas da Campanha e informam asdemais instâncias de assuntos de relevância para a educação e são formados por umapluralidade de atores que expressam as configurações regionais de organizações emovimentos atuantes em prol da educação pública. Esses Comitês dão capilaridade àCampanhaeconsolidamsualógicaderedeestruturadaemquasetodooterritórionacional.Assim, se configuram como espaços importantes para o monitoramento dos PlanosMunicipaisdeEducação,oqueserelacionacomoacompanhamentodoPlanoNacionaldeEducação.

A autoavaliação realizada pelos representantes dos Comitês na Oficina Participativaresultouobservaçãodequeodesafiogeralparaumamaioreficiênciadestainstânciaéasuaarticulaçãonostrêsníveisemqueopera(dentrodoComitê,entreComitêsenarelaçãocomaCoordenaçãoGeral).

Na esfera intracomitês, a articulação entre as próprias instituições que compõem oscomitês exige atenção. São inquietações manifestadas: a fragilidade da comunicaçãointerna,reforçadaporumadinâmicadeausênciadereuniõesfrequentesepelainexistênciade uma agenda programática que permita ao comitê atuar para além do episódico.Reivindica-se,assim,aproduçãodeumarenovadaagendapolítico-programática.

Adinâmica31entrecomitêsexpressaaspectossimilares,pelaausênciaderelaçõesentreos Comitês Regionais. Avalia-se que os comitês, à exceção do que ocorreu na época deconstruçãoeaprovaçãodoPNE,estãohojerestritosaumaaçãomunicipal,comdificuldadedeengajamentoemaçõesmaisamplas.

Movimentos para dar mais corpo ao relacionamento entre estas instâncias já foramcolocadosemmarcha,comaconstruçãodeumgrupodee-mails(2016)-paraincentivaracirculaçãodeinformaçõesnarede-ouacriaçãodeconversasvirtuaiseconstruçãodeumaplanilhacompartilhadaparamonitoraraçõeslocais(2017).Essasiniciativas,porém,tiveram,deumlado,poucaadesãopelosrepresentantesdoscomitêse,poroutro,descontinuidadenaanimaçãodoprocessoporpartedaCoordenaçãoGeral.Essabaixaadesãoàspropostasvirtuais de organização, associada à impossibilidade objetiva (devido às restriçõesorçamentárias) da conduçãodeencontros regionais - oqueestimulariao intercâmbioemtornodepautascomuns-ajudamaexplicarapercepçãodearticulaçãofrágilentrecomitês.

A relação dos comitês regionais está concentrada na direção da CoordenaçãoGeral,indicandocertacentralidadedestainstâncianaarquiteturadarede.Estegrupoéelogiado,navozdoscomitêsregionais,pelasuapresençaemdebates,divulgaçãodepautasnacionais,motivação para estudos, comunicação fluída, disponibilidade constante para apoio,

31Fonte:EcossistemadaCampanha(2017)-Mapaparticipativoconstruídoduranteaoficina.Registrointernodaavaliação.


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confiança, presença em momentos estratégicos, suporte e segurança, objetividade eceleridade,subsídioconstantecominformaçõesedados32.

AconvergênciadofluxoderelaçõesparaaCoordenaçãoGeraltemcomoumadesuashipótesesexplicativasoseupapeldedarunidadeàrede,articulandointeressesdistintoseconsolidandoalinhamentosaoredordepautascentrais.AexpressãodamíticadaCampanhaestásustentadapelasliderançasdaCoordenaçãoGeral.

Arecomendaçãoelaboradapor representantesdosComitêsRegionaispara lidarcomestasituaçãoalinha-seaoquefoisugeridopeloComitêDiretor,aindaquetenhaumamaiorcomplexidade-dadaaquantidadedegruposquecompõemasinstânciasderepresentaçãolocal.Propõe-sequecadacomitêrealizeumaautoavaliaçãoe,combasenosseusresultadose nas orientações do plano estratégico da Campanha, elabore um plano regional. Emparalelo, demanda-se que a Coordenação Geral estruture um documento que oriente osComitêsnasuaorganização interna,aspectoquepodefavoreceragestãodestesgruposefavorecer sua eficiência de atuação. A animação da rede, orquestrada pela CoordenaçãoGeral, pode ganhar novas ações e, principalmente, permanência no tempo. Redes fortestendem a depender de “nós” que estimulam a circulação de informações. Entretanto, sereconhecequeestapropostaencontralimitaçãoanteaatualestruturadaequipeinternaeporissodeveserconsideradacomcuidado.

Destaque3.ACoordenaçãoGeraloperacomumaequipeenxutaeadefiniçãodospapéisdeseusmembrosaindaestáaberta,oquelimitaaeficiênciadotrabalho.Recomenda-seaordenaçãointernadecargosefunções,bemcomoaatençãonapriorizaçãoàsdemandasrecebidas.

AatualestruturadaCoordenaçãoGeraldaCampanhacontacomumCoordenadorGeral,de atribuição política, conforme supra referido; uma Coordenadora de Projetos; umaAssessoraAdministrativo-Financeira;eumaAssessoradeProjetos.AfunçãodeCoordenaçãoExecutiva,deliberadaem2007einstaladaefetivamenteem2008,foiocupadaaté2014,anoem que a responsável se afasta para engajar-se em um outro projeto profissional. Estacoordenaçãode relevânciapara a gestão internanão ganhououtro coordenador, emboramovimentos nessa direção tenham sido realizados, mas o ambiente de mobilização derecursosjácomeçavaasemodificareinfluenciouamanutençãodavacância.

Aaçãoinstitucional,gestãodeprojetoseincidênciapolíticaestãoconcentradasemumaequipedequatropessoas,oqueassobrecarrega.Noentanto,apossibilidadedeexpansãodaequipenomomentoéinviável,anteocenáriofinanceiroeaCampanhaesforça-separamantersuaeficácia.

Aequipeestá reduzida,bemcomo temodesafiode compreendermelhor seuspapéispapeis.Seporumladoháreconhecimentodequeasnominaçõesdoscargosdaequipeestãoformalizadas,poroutro,asfunçõesepapeisnãosãocristalinos.Énarradaasobreposiçãodetrabalhos e falta de clareza sobre as competências e atribuições esperadas nas posiçõesexistentes.Anteisso,hádemandainternaparaqueumordenamentosejafeito.Associadaaocontorno dos papeis está a expectativa interna pela elaboração de um plano que ajude aestabelecercritériosparadefinirasprioridadese,assim,estabelecerlimitesentredemandasquedevemenãodevemseratendidas.

32EstasqualidadesforamliteralmenteapresentadasnaOficinaParticipativaqueintegrouoprocessoavaliativoconduzidopelaMove.


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A recomendaçãoéconduzirumareunião internacapazdedefinirosprimeirosacordossobrepapeisefunçõesdaequipe,bemcomo,apartirdonovoplanoestratégico,estipularasprioridadesquepodemserassumidasnocurtoemédioprazopelaCampanha.

3.2.2ASUSTENTABILIDADEFINANCEIRADACAMPANHA

Entre os anos de 2011 e final de 2015, a Campanha tinha parcerias estabelecidascom organizações de diversas naturezas, sendo a época em que a mobilização paraincidência e aprovação do PNE esteve na centralidade da agenda da rede. Entre osapoiadoresestavamórgãosmultilaterais-UNICEFeUNESCO;agênciasinternacionais-OpenSocietyFoundation,ActionAid,FundaciónAyudaenAcción/AECID,VisãoMundial,SavetheChildren;agênciasdeapoioa lutascomunitárias–CoordenadoriaEcumênicadeServiço;eao investimento social privado - com o Instituto Natura e o Instituto Unibanco, além doInstitutoC&A.OconjuntodeprojetosapoiadospermitiuàCampanhaconstituirumaequipede 13 pessoas para atuar nas frentes de ação comprometidas com os parceiros33, a qualcomeçouaserdesmobilizadaem2015comofimdosapoios.

Neste período a Campanha contou também com parceiros que apoiaram arealizaçãodeatividadesespecíficasdemobilização,massemrepassederecursofinanceirodireto,entreosquaisencontram-seaFundaçãoFriedrichEberteFundaçãoSM.

Destaque 4. A sustentabilidade financeira encontra-se em momento de atenção edemandaresultadosnocurtoprazo34.

OvolumemaisexpressivodefinanciamentosexternosparaaCampanhafluiuaté2015,dataquemarcaotérminodasparceriasemcurso,comexceçãodaparceriacomActionAideInstituto C&A, que permanecem até os dias atuais. Esta última, entretanto, temcompromissoasseguradoatéopresenteanode2018,dataemqueencerraseuprocessodetransiçãodeagendasepassaadedicar-se integralmenteàuma indústriadamoda justaesustentável.

Em ação saneadora da situação financeira, experimentou a redução do quadro detrabalhadores(atualmentesão4pessoasquecompõemaCoordenaçãoGeral),bemcomoamudança do espaço físico para uma alternativa de menor custo. Estas decisões foramacertadasetiveramumclaroalíviosobreafolhadepagamentos35.

O ano de 2017 contou com recursos de distintos parceiros, aqui dispostos emordemdecrescente do total de valores aportados: Instituto C&A, Porticus, ActionAid, FundaçãoKailashSatyarthi, FundaçãoRenault,VisãoMundial,PLANeCESE.Nestemesmoano,paralidar com as dificuldades na captação de recursos, foi instalado o Grupo de Trabalho deSustentabilidade36, iniciativa recente da qual esperam-se resultados a partir de 2018.Convergente a esta frente de atuação é o foco do último apoio do Instituto C&A, o qualespera,umplanodesustentabilidade,aimplementaçãodasaçõespropostasemtalplanoea construção de um planejamento estratégico que contemple a sustentabilidade daCampanha.

33Em2011,épocadecriaçãodoInstitutoCampanha,eramoitopessoasnaequipe.34Considerando-seocaráterpúblicodesterelatório,bemcomoouso,porestaavaliação,dedadosfinanceirosaproximados(umavezquebalançoseorçamentosaindanãoestavamfechados),osdadosfinanceirosnãosãoapresentados,entretanto,issonãoimpedeodesenvolvimentodaargumentação.35Demonstraçãodosuperávitparaosexercíciosfindos,RelatóriodeAuditoria-Planners2016.36GTformadoporAvanildoDuque(ActionAid–ComitêDiretivo),MaraCarneiro(CEDECACE–ComitêDiretivo),MariaLuciaCostaPedro(Campanha–CoordenaçãoGeral)MariaRehder(Campanha-CoordenaçãoGeral),VivianKa(Undime–ComitêDiretivo).


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OsesforçosobjetivosdecaptaçãoderecursosparaocurtoprazoincluemumeditaldaUniãoEuropeia,articuladocomaActionAidBrasil,sendoelaaproponente,poratendercommais consistência aos requisitos de capacidade de execução exigidos. Caso aprovado, oprojetooperaapartirdesetembro/2018.ComaActionAidInternacionalestáemcursoumtrabalhopara captaçãode recursosde financiadoresnorte-americanos, commapeamentodepotenciaisapoiadoresemediaçãodenegociações.Outroaçãonaesferainternacionaléuma agenda comomovimento RESULTS – The power to end poverty, no âmbito de umprojeto global demonitoramentode indicadores educacionais, noqual aCampanhapoderepresentar o Brasil. A aproximação é caracterizada por um pequeno aporte inicial, quepodeabrirportasparaaredeconcorrerafinanciamentosfuturos.

O aspecto de atenção é que na composição do quadro desenhado para 2018, osrecursosassegurados(InstitutoC&A,PorticuseActionAid)nãosãosuficientesparacobriraoperação básica da Campanha, o que exigirá contar com recursos de sua reserva, casonenhumanovanegociaçãosejaconcretizada.

Destaque 5. Na relação com o investimento social privado, a Campanha atua somentequando existe unidade política, convergência que se tornou mais rara ao longo dosúltimosdoisanos.

OInvestimentoSocialPrivadoBrasileiropodeserpercebidocomoumapotencialfontederecursosfinanceirosaseracionadaparaapoiarprojetosespecíficosefortalecerasaúdeeconômica de organizações da sociedade civil. A visão pragmática ante este campo nãopode ignorar que estas instituições também apresentam interesses e, em alguns casos,entramdiretamentenasdisputaspolíticadaeducaçãopúblicabrasileira.

A Campanha tem histórico de relações com institutos e fundações empresariaisbrasileiros, com destaque para o período anterior a 2015. Observa-se, entretanto, que apresença deste segmento no portfólio de apoiadores restringiu-se em anos recentes. AposiçãodaCampanhafrenteaorganizaçõesdenaturezaempresarialfoiclaramentedefinidano âmbito desta avaliação, a partir da distinção de dois grupos de organizações. Um éformado por aqueles que realizam investimento social privado e mantém uma atuaçãodireta, ativa e executiva na agenda política da educação. O outro grupo é formado porinvestidoresquecontribuemdeforma indireta,pormeiodofinanciamentoaorganizaçõeseducativas que defendem a educação pública de qualidade. A afinidade da Campanha édeclaradajuntoaosegundogrupo,sendooprimeiroumatorsocialqueestá–nosexemplosapresentadosnaavaliação–representandointeressesdistintosaosdarede.

ACampanhatemhistóricodeparceriascominstitutose fundaçõesquesãoexemplosdo primeiro grupo. Entretanto na perspectiva da Coordenação Geral, algumas destasorganizações assumiram, em período recente, agendas divergentes das posições políticasdefendidas pela Campanha, como por exemplo a reforma do Ensino Médio e a BaseNacional Curricular Comum, ambas consideradas de conteúdo opaco e debate públicorestrito. A divergência política impossibilita qualquer articulação com esta vertente deparceiroseaCampanhamantém-seemdelicadasituaçãofinanceira,masfielasuamissãodedefesadodireitoàeducaçãopúblicadequalidade.

A equação torna-se desfavorável porque o número de instituições de matrizempresarial disponíveis para financiar advocacy da educação (segundo grupo) é maisrestritoqueointeressadoemincidirdiretamentenapolíticapública.Claramente,oInstitutoC&AestavaalinhadocomaperspectivadaCampanha,tantoqueaparceriaseconsolidouaolongodequase10anosdeapoio.ComasaídadoInstitutoC&Adocampoeducacionalnãoexiste,atéomomento,nenhumaalternativadereposiçãodoespaçoqueirádeixar.


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Destaque6.AconstriçãoderecursosdaCampanhaestárelacionadacomumconjuntodefatoresdenaturezaexternaeinterna.

Explicar o conjunto de fatores que influenciam a redução de valores captados pelaCampanha é uma tarefa desafiadora, dada a complexidade de forças em jogo. Algunsindíciosforamrecolhidosporestaavaliaçãoe,aindaqueseapresentemcompesosdistintosna equação, ajudam a iluminar aspectos sobre os quais a rede tem governabilidade paraajusteseoutrossobreosquaisnãohácapacidadedeinfluência.

Oambientedemobilizaçãode recursosparaprojetosdedefesadosdireitoshumanosmudou em anos recentes, conforme mencionado em item introdutório. Não apenas aCampanhavemsentindoosefeitosdestareduçãonadisponibilidadedefundosdeagênciasinternacionais - principal fonte financeira para ações desta natureza - mas diversasorganizações do campo já lidam com a nova realidade. Associadas a esta retraçãointernacional, estão mudanças na orientação de agências multilaterais que, segundo aCampanha,assumiramumanovadireçãopolíticaeseafastaramdofinanciamentodarede.No campo do investimento social privado, supra mencionado, parcerias foramdescontinuadas por divergências de visão da educação. Em suma, as fontes ficaramclaramentemaisrestritas.

Paraalémdocontextoexterno,circunstâncias internasmerecemanálise.Ahipóteseéde que essas variáveis internas operaram associadas e se fortaleceram mutuamente,enfraquecendo a Campanha37. Merece destaque a mudança na equipe da CoordenaçãoGeral, ocorrida em 2014. A saída da coordenadora executiva da rede, responsável porgrande parte dos processos de captação, criou um espaço na gestão interna que aCampanha teve dificuldade em recompor. Se reconhece os esforços da área de projetosnestecampo,comoapoiodoCoordenadorGeral,masaausênciadaantigacoordenadoraparaliderarestafrentefoireconhecidapelaequipe.

Após os avanços com o PNE até o ano de 2014 e com os retrocessos na esfera doGoverno Federal a partir de 2016, a agenda político-programática da Campanha ficouaberta, sem um pacto nas suas instâncias de governança sobre os focos e estratégias aseguir no médio prazo. Há consenso interno com relação à relevância do tema dofinanciamentodaeducação,oqualdeveseguirorientandoarede,masestaconvergênciaéainda insuficiente para permitir avanços estratégicosmais consistentes38. A consequênciadestasituaçãoéqueaspropostaselaboradasparacaptaçãoderecursostêmumanarrativasem lastro numa direção institucional clara e por isso estão expostas a fragilidades noprocessodemobilizaçãodenovosfundos.

Destaque 7. Na dimensão da sustentabilidade econômica da Campanha, recomenda-sereconhecera interligaçãoentreos fatoresque tencionamocenário,aeles respondendocom uma direção estratégica e reorganização formal da equipe interna, bem comoacelerarotrabalhodoGTdeSustentabilidade.

Háexpectativamanifestadaemdebate sobreaavaliaçãodequeopresente relatórioseja capaz de apresentar alternativas para apoiar a solução do desafio financeiro daCampanha.Taltarefaéenorme,envolvedimensõesparaalémdoquefoiaquianalisadoepor isso escapa às simples recomendações que uma avaliação possa fazer. EstaresponsabilidadeédoGrupodeTrabalhodeSustentabilidadeedeledevemseresperados,

37AsvariáveisaquiapresentadasforamrecolhidasemdiscursosdeentrevistasdaequipedeCoordenaçãoGeral.Nestesentido,sãohipótesesconstruídaspelaprópriaequipeesistematizadaspelaavaliaçãoexterna.38ACampanhaconheceanecessidadederevisarestaposiçãoestratégicaeagendoureuniãodaredeparatomarestasdecisõesnosegundotrimestrede2018.


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no curto prazo, resultados para equacionar o cenário. Entretanto, uma análise integradasobre as afirmações feitas podeorientar uma leituramaismadura acercados caminhos aserembuscados.

Oprimeiroponto,estruturalparaamobilizaçãoderecursos,éarenovaçãodadireçãopolítico-programáticadaCampanhaanteumalinhamentodesuasinstânciasdegovernançasobre o foco para os próximos anos e as estratégias a serem priorizadas. Este arcabouçodará maior sustentação às propostas a serem apresentadas a potenciais parceiros,ampliando a probabilidade de consolidar novos financiadores. Objetivamente, trata-se deumprocessodeplanejamento estratégicoquedeve tratar da visãodaCampanhaparaospróximos3a5anos. Talencaminhamentoestá seguropor ter sidodeliberado,naOficinaParticipativadaAvaliação,quearededeveseencontrarnoiníciodesegundotrimestreparaumdebatedestanatureza.

O Grupo de Trabalho em Sustentabilidade tem um papel central no desenho eacompanhamento da implementação do plano de sustentabilidade. Por ser formado porlideranças de concorrida agenda, recomenda-se que priorizem esta frente de trabalhoimediatamenteedeixemclaroqueprodutosepodedelesesperar;qualasuarelaçãocomaCoordenação Geral e outras instâncias da Campanha; como irão operar; e de que apoiosprecisa de outrosmembros da rede. Ainda que o plano estratégico, base para orientar acaptaçãoderecursos,sejaproduzidoembreve,aconvocaçãodeaçõesdessegrupodeveserimediata. O projeto recentemente apoiado junto ao Instituto C&A tem orientação para aconstrução de um plano de sustentabilidade e deve ser incorporado na estratégia destegrupo.

Abuscapela sustentabilidadedaCampanhadeve tambémconsiderar sua capacidadeoperacional atual, composta por quatro pessoas já com carga intensa de trabalho. Nestesentido,aclaradefiniçãodepapeisefunçõesnaprópriaequipedeCoordenaçãoGeraleasatribuições que cada um deve ter na relação com o plano de sustentabilidade podecolaborar para a sua fluência. Considera-se que ajustes na dinâmica de gestão internapodemmaximizaraeficiêncianabuscapornovosrecursos.

AcapacidadedeinovaçãodaCampanhanabuscaporrecursoséumfatorimportante.Háqueseconsideraroquepodeser feitodiferente,evidentemente sem ferirosprópriosprincípios. Entretanto, se reconhece que este processo não é trivial.O estudode caso daCampanhaproduzidopelo FRESCE (2017) traz já a recomendaçãodedesenhar estratégiaspara ter fundos próprios como “cotas de membresía o captación a través de sóciosparticulares”.Asideiassãopertinentes,masamembresía/associaçãoémuitoexigentedecapitaleequipe,ativosnãodisponíveishoje.


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4.CONCLUSÕESPRINCIPAIS Ao longo do texto, com destaque para as passagens sobre desenvolvimento

institucional, um conjunto de conclusões foi postulado. O presente capítulo articula asprincipais conclusões do relatório, resgatando o que já foi apresentado, bem comopropondonovasponderações.

A. O impacto da Campanha para a educação pública brasileira é amplo, profundo ecaracterizado por vitórias históricas. Os resultados que refletem essas conquistas sãonecessariamenteosqueforamconstruídosapartirdaintegraçãodoconjuntodeestratégiasdarede.Colaboraramparaestecenário3condições,paraasquaissedevemanteratençãoconstante: (i) pauta com poder de agregação da rede; (ii) pauta com perspectiva deencaminhamento em curto oumédio prazo; e (iii) condições internas (dos comitês ou dacoordenação)paraatenderasdemandasdosprocessosinstitucionais.B.Asprincipaisconquistasorquestradasvãoatéoanode2015,dataapartirdaqualcomeçauma inflexão no ambiente externo, com restrição de recursos e, principalmente, forçasconservadoras contrárias ao projeto da Campanha ganhando mobilização nacional. Asituação levouaCampanhaaresponderaconstantesataquescontradireitos,desenhandouma situação não antes experimentada em tal intensidade. Amultiplicidade das pressõescontrárias estica o limite da rede, demandando-a em diversos espaços e momentos,impondo a agenda da reação e resistência como estratégia paramanter o conquistado eexigindo que se refaçam as contas da ambição para novos avanços. Neste trajeto, ademandapelarenovaçãodeprojetopolítico-programáticoseimpôs.C.AincidêncianaarenapolíticadaeducaçãopúblicaéestratégiaparaalcançaropropósitodaCampanhaeprecisaestarsemprepresenteparamanterosentidodeexistênciadaredeativo emobilizado. Entretanto, para sustentar a eficácia desta atuação, omomento atualpede que atenção seja devotada também a processos internos e ordenamento básico dagestãodarede,compriorizaçãodadinâmicadaCoordenaçãoGeral.D.AsustentabilidadefinanceiradaCampanhaestáemmomentocrítico,compossibilidadedeusodeboapartedesuasreservasnoanode2018.Amudançanestecenárioimplicaemuma nova formulação político-programática para orientar os próximos anos e projetos aseremrealizados;aconsolidaçãodoplanodesustentabilidade–quejátemfinanciamentopara ser elaborado; e uma reorganizaçãona equipe interna, quepode colaborar para darmaioreficáciaàcaptação.OpapeldoGrupodeTrabalhodeSustentabilidadeécentralnaarticulaçãodestaagenda,gerandopreocupaçãoapenassobreasuaefetivadisponibilidadeparaliderarestafrentequeétãourgentequantointensa.


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5.APRENDIZADOSPARAOINSTITUTOC&A

OapoiodoInstitutoC&AparaaCampanhageramreflexõesquepodemserformalizadascomoaprendizagens/recomendaçõesaseremsustentadasnonovocicloestratégico,focadona sustentabilidade na cadeia de valor da indústria da moda. Estas foram construídas apartirdediálogoscomsuaequipetécnica.A.Apoiaraconstruçãodetecidosocial.OInstitutoC&Adeveseguircominvestimentosemorganizaçõesqueatuamcomadvocyetemcapilaridadenocampo,sãoreconhecidascomolegitimasecarregamcapacidadedearticular,congregareatuardemaneirapropositiva.Esteapoio esta orientado amudanças estruturais, bem como colabora paramaior eficácia nocontrole social das políticas públicas ao alimentar a circulação e convergência de grupos,pautasepropostas.B. Sustentabilidade é desenvolvimento organizacional. A preocupação com asustentabilidadedosparceirosenvolve,evidentemente,adimensãofinanceira,masnãoserestringe a ela. Dinâmicas relacionadas com a sucessão de lideranças, a organização efortalecimento da equipe interna ou a estruturação de uma agenda política estratégicacompõemaconstruçãodasustentabilidadeinstitucional.C. Enfrentar os desafios da sustentabilidade desde o início da parceria.OciclodeapoioparaaCampanhaéencerradocomosuporteaumplanodesustentabilidade.Umaagendadestanaturezapode ser abertadesdeoprincípiodaparceria e não apenas emmomentopróximo ao seu encerramento. Este aspecto colabora para a construção mais efetiva desoluçõesaosdesafiosinstitucionais.D.Respeitaraautonomiadoparceiro,masreconhecerquetemlegitimidadeparaorientarsobreodesenvolvimento institucional.OInstitutoC&Arespeitaaautonomiadasdecisõesdo parceiro, reconhecendo sua autoridade sobre o que será deliberado e encaminhado.Entretanto o Instituto C&A tem legitimidadepara, dentro da relação de parceria, apontarquestões, levantar desafios, preocupar-se com lacunas e colaborar com a construção depropostasparaenfrentaroquerestringeodesenvolvimentodaorganizaçãoeseuimpactosocial positivo. Mais do que assumir que tem legitimidade, o Instituto C&A temresponsabilidadeanteestesaspectosedelesnãodevesefurtar.

6.RECOMENDAÇÕES-CHAVE Ante os argumentos apresentados no relatório, elegemos quatro recomendações

principaisa serempriorizadaspelaCampanha.Todasas recomendaçõesexigematençãoaarmadilhas.Podemserarmadasembonsplanos,masissonãosignificaqueserãorealizadas.Porisso,osencaminhamentosdevemsertratadoscomaçõesviáveis,aindaquenãoideaisouexaustivasparaoassunto.Éprecisofocaremaçõesobjetivasquepermitemavançonaspautasapresentadas.A. A recomendação de um planejamento estratégico é clara e já está encaminhada pelaCampanha.Oque reside comoagrandequestão ligadaaesseprocessoé como reagir aocontexto adverso, como avançar em um foco programático aomesmo tempo em que seresiste a retrocessos? Claro está que a rede precisa conduzir esta análise e assumir uma


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novaposiçãopolítico-programáticaparaenfrentaro cenário.Nãoéde competênciadestaavaliação a resposta à tão grave pergunta. A ela se aplica a deliberação democrática dasinstânciasdarede.Ahipótese,entretanto,édequeadecisãopolíticapermitaacoexistênciadeambasasfrentes,casocontráriopodeserapenasumaorientaçãoformal,masquenãoserásustentadanocamporealdedisputasporumaeducaçãopúblicadequalidade.Nestesentidoo recorteda rede, alémdeum focoprogramáticobemdefinidoparaospróximosanos, deve trazer clareza sobre o quê pode ser priorizado no campo da resistência e emquais situações. É preciso assumir que um espaço para a negação de demandas precisaexistir.ACampanha-aodecidirsobreseuspróximosanos-deveconsiderarqueprecisaráresistirasiprópria,aochamadoderespostasafirmativasatodasasafliçõesquelhechegam.Oplanoaemergirprecisa serprofundamente realista,pois a capacidadeda rede,medidapelaconjunçãodesuaequipeevolumefinanceiro,érestrita.Oriscoestáemelaborarumaproposta ampla, próxima do ideal, mas distante do real. O balanço entre intenção eviabilidadeprecisasermuitobemequacionadonomomento.B. Recomenda-se que a Campanha dê atenção para aspectos de sua gestão interna, comespecialatençãoparaadefiniçãodepapeisdaCoordenaçãoGeral,seguidadeumplanodetrabalho anual desta equipe. Ajustes internos podem ser convertidos no curto prazo emeficácia na ação externa. Ao exercício de funções podem ser dedicadas questões simplescomo: que funções são necessárias na Campanha hoje (independente de quem nelatrabalha), qual o propósito de cada função, quem pode ocupar estas funções hoje(considerandoagoraquemnelatrabalha),quaisasatribuições/atividadesprincipaisdecadafunção? Pode contribuir para a Campanha também analisar a governança interna,considerandoosespaçosdecisóriosexistenteseotipodedecisãoquecabeacadaum/uma.C. Implementar o funcionamento imediato das ações focadas na sustentabilidade, o queincluidispararasaçõescomoGrupodeTrabalhodeSustentabilidade,definindoocontornodesuaatribuição,asresponsabilidadedaCoordenaçãoGeralnesteprocessoeaelaboraçãoeimplementaçãosemdemoradeumplanodesustentabilidaderigorosoeviável.Aurgênciana solução deste problema impõe a necessidade de um ritmo intenso nesta frente detrabalho.Porisso,adisponibilidadedoGTprecisasermuitoclara,assimcomoopapelqueirá exercer. A demanda é por um conjunto intenso de debates no desenho eacompanhamentodasestratégias.OplanopodeviradisputarespaçonaagendainternadaCampanha e, neste caso, sugere-se que ele seja priorizado ante demandas urgentes, quesurgirão inexoravelmente do contexto externo. Claramente, para esta ação ganhar força,serátestadaacapacidadedaCampanhadizernãoaconvites.D.As instânciasdoComitêDiretoredosComitêsRegionais reivindicamatenção,sejapararedefinir sua identidade, no caso do primeiro, como para ordenamento interno e maiorcapacidadedearticulação,nocasodosegundo.ComoinstânciasprimordiaisparaaaçãodaCampanha, colocar atenção sobre este assunto é estratégico. Na relação com os ComitêsRegionais,apresençadeumanimadorperenepodeserestudadapelaCampanha.Casosejaviável na estrutura operacional - que irá nascer a partir do debate do ponto B destasrecomendações-sugere-sequesejaadotado.


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FICHATÉCNICA

DanielBrandão

CoordenaçãoGeral

PaolaGongra

Líder

GraciaLima

FacilitadoranaOficinaParticipativa

MoveSocial

www.movesocial.com.br

[email protected]

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