Camila Pereira Mendonca

I

DEPARTAMENTO DE ECONOMIA

MONOGRAFIA DE FINAL DE CURSO

O MERCOSUL NO CONTEXTO MUNDIAL

Camila Pereira Mendona

Matrcula: 0812977

Professor Orientador: Eliane Gotlieb

Professor Tutor: Carlos Vianna

II

Departamento de Economia

Monografia

Ttulo:

O Mercosul no Contexto Mundial

_______________________________

Camila Pereira Mendona

Matrcula: 0812977

Professor Orientador: Eliane Gotlieb

Professor Tutor: Carlos Viana

"Declaro que o presente trabalho de minha autoria e que no recorri para

realiz-lo, a nenhuma forma de ajuda externa, exceto quando autorizado pelo professor

tutor".

III

"As opinies expressas neste trabalho so de responsabilidade nica e exclusiva do

autor"

IV

Agradecimentos

com enorme prazer que encerro essa difcil jornada trilhada no curso de

Cincias Econmicas da PUC-RJ. Agradeo a Deus, a meus pais por me darem essa

grande oportunidade, a minha querida Jacira pelo carinho e palavras certas nos

momentos em que precisei e ao meu irmo pela pacincia. Agradeo, ainda, a todos os

brilhantes professores que tanto me ensinaram e, em especial, minha orientadora que em

suas aulas sempre interessantes, despertou em mim o interesse pelo tema abordado

nessa Monografia.

V

Sumrio

Introduo ..................................................................................................................................... 1

Captulo 1 - Reviso da Literatura ................................................................................................ 3

Captulo 2 - O projeto Mercosul ................................................................................................... 8

A Formao do bloco e sua estrutura ........................................................................................ 8

Objetivos iniciais e histrico ................................................................................................... 10

O estgio atual do bloco .......................................................................................................... 13

Captulo 3 - Para onde caminha o arranjo mundial ..................................................................... 21

Teoria das reas monetria timas e Teoria do segundo melhor............................................. 21

A nova geografia mundial ....................................................................................................... 27

Regionalismos ..................................................................................................................... 30

Captulo 4 - Perdas e ganhos para o Brasil .................................................................................. 31

As dificuldades de coordenao do bloco e as perdas para a economia brasileira .................. 31

Ganhos para o Brasil ............................................................................................................... 32

Perspectivas Brasil e Mercosul ............................................................................................... 33

Captulo 5 - Concluso ................................................................................................................ 35

Referncias Bibliogrficas .......................................................................................................... 37

VI

Lista de Grficos

Grfico 1...................................................................................................................................... 11

Grfico 2..................................................................................................................................... 12

Grfico 3...................................................................................................................................... 13

Grfico 4...................................................................................................................................... 14

Grfico 5...................................................................................................................................... 18

Grfico 6...................................................................................................................................... 18

Grfico 7...................................................................................................................................... 19

Grfico 8...................................................................................................................................... 20

Grfico 9..................................................................................................................................... 21

Grfico 10.................................................................................................................................... 22

Grfico 11.................................................................................................................................... 24

Grfico 12.................................................................................................................................... 28

Grfico 13.................................................................................................................................... 29

Grfico 14.................................................................................................................................... 33

Lista de Tabelas

Tabela 1 ......................................................................................................................................... 7

Tabela 2 ....................................................................................................................................... 10

Tabela 3 ....................................................................................................................................... 14

VII

Resumo

Este trabalho monogrfico discutir a evoluo do Mercosul, tendo como foco principal

o Brasil, pas que representa a maior economia do bloco. O posicionamento do Brasil no

bloco ser analisado, tendo em vista o atual contexto global de formao crescente de

acordos preferenciais de comrcio, blocos e dado o deslocamento da geografia

econmica rumo ao Sudeste Asitico. Para isso, ser preciso analisar o projeto inicial do

Mercosul, verificar o estgio em que ele se encontra atualmente e observar os principais

indicadores econmicos, sobretudo referentes ao Brasil. Em linhas gerais procura-se

estudar a relevncia e as possibilidades de evoluo do Mercosul no sculo XXI.

Palavras-chave: Mercosul, Brasil, integrao econmica, acordos multilaterais, acordos

preferenciais.

VIII

Abstract

This paper is intended to discuss the positioning of Mercosur in a global context of

increasing bilateral and multilateral comercial agreements. As well as the economic

geography move towards Southeast Asia. We also intend to analyze the participation of

Brazil and investigate gains and losses for the most important economy of the bloc. For

this purpose, we will discuss the Mercosur project, check its actual stage and observe

the main economic indicators, particularly related to Brazil. The main goal is

understanding the bloc's relevance and how it can be developed in the 21st century.

Palavras-chave: Mercosur, Brazil, economic integration, multilateral agreements,

preferential agreements

.

1

Introduo

Inicialmente, deve-se observar que os arranjos de cooperao entre pases se

intensificaram aps a Segunda Guerra Mundial. A lgica por trs dessa situao foi a

necessidade de enfrentar dificuldades comuns e promover o entendimento entre os

povos depois de um conflito que trouxe grandes prejuzos materiais e matou milhes de

pessoas. Ganharam fora e foram criadas organizaes e instituies internacionais, tais

como a Organizao das Naes Unidas (ONU) e Organizao do Tratado do Atlntico

Norte (OTAN).

Esse momento histrico propiciou o avano das negociaes de integrao

econmica, visando no s ganhos comerciais, mas tambm objetivos econmicos

comuns mais amplos e abrangentes. O BENELUX, criado em 1944 pela Blgica,

Holanda e Luxemburgo e a Comunidade Europeia do Carvo e do Ao (CECA) de 1952

so exemplos da primeira fase de integrao econmica atravs de organismos

internacionais (BENELUX; Unio Europeia, 2013).

Sendo assim, j nos anos 1940 nota-se a emergncia de organismos

internacionais voltados para integrar diferentes economias. natural tais organizaes

terem surgido na Europa, j que esta sofreu os principais impactos da Segunda Guerra.

Quando o mundo se recupera da guerra, entra-se em uma fase dourada do capitalismo,

com grande expanso e integrao econmica.

Mais contemporaneamente, conforme discutido no artigo de Kegel e Amal

(2013), a cooperao e interdependncia crescente entre Estados ganhou nova dimenso

a partir do incio da dcada de 1990. Nessa poca, a conjuntura internacional passa a ser

caracterizada pela consolidao da globalizao, a desregulamentao do mercado

financeiro internacional e o aumento expressivo do comrcio internacional pela via da

liberalizao comercial.

No contexto de uma nova dinmica da economia mundial, o Mercosul teve

incio em 1991 e, de acordo com o Tratado de Assuno (Mercosul, 2013), tinha como

metas principais a integrao econmica de seus participantes, por meio: da livre

2

circulao de bens, servios e fatores produtivos, do estabelecimento da tarifa externa

comum (TEC), de uma poltica comercial comum e da coordenao macroeconmica.

Aps pouco mais de 20 anos de existncia, o limitado avano na integrao do

bloco, os impasses gerados pela poltica de seus integrantes, a perda de janelas de

oportunidade e os inmeros problemas econmicos enfrentados pelos pases integrantes

tm alimentado questionamentos a respeito da eficincia do Mercosul e causado dvidas

sobre o seu futuro (Marzago, 2011).

O objetivo dessa monografia , portanto, discutir as limitaes enfrentadas pelo

bloco, ressaltando os entraves gerados ao Brasil, dada a sua elevada representatividade

econmica no Mercosul, tendo ainda como pano de fundo o atual cenrio mundial de

formao de arranjos e acordos bilaterais ou plurilaterais.

O presente trabalho est dividido da seguinte forma: o captulo 1 revisa a

literatura precedente. O captulo 2 apresenta os dados sobre a formao e o histrico do

Mercosul. No captulo 3, trataremos sobre o arranjo mundial atual, isto , a crescente

formao de blocos e arranjos, visando ganhos do aumento da integrao econmica

entre pases e regies, de modo ainda a analisar a influncia dos principais. No captulo

4, verificaremos as perdas e ganhos para o Brasil no Mercosul, de forma a discutir se o

pas vem perdendo ou no a possibilidade de participao em acordos mais expressivos,

alm de tratarmos sobre os principais entraves do bloco e sobre as perspectivas para o

Brasil e para o bloco.

Por ltimo, a concluso traz consideraes finais sobre a representatividade do

Mercosul no contexto mundial, fazendo um balano do contedo desenvolvido ao longo

do texto.

3

Captulo 1 - Reviso da Literatura

Os estudos apresentados a seguir fortalecem o embasamento das discusses dos

prximos captulos. Ainda que alguns datem do final da dcada de 1990 ou do incio de

2000, mantm-se atuais, no sentido de que o andamento do Mercosul pouco mudou

desde aquela poca. Muitos problemas inerentes ao bloco j foram identificados

anteriormente e se intensificaram com o passar dos anos.

Grande parte dos estudiosos destaca os enormes problemas enfrentados pelo

Mercosul e encara o bloco, na atualidade, como um fator limitador do desenvolvimento

de novas redes de acordos internacionais dos seus integrantes. No entanto, alguns

autores reconhecem que o Brasil como lonely runner1 enfrentaria maiores dificuldades,

no sentido de que a integrao econmica com seus vizinhos permite o aumento de sua

representatividade no cenrio mundial.

A literatura tambm refora que os governos do Brasil e de seus vizinhos no

caminharam a favor da supranacionalidade e da complementaridade econmica,

permanecendo estagnados em uma unio aduaneira bastante limitada. Os estudiosos

apontam diversas limitaes e duvidosos avanos.

Outra questo bastante discutida que o bloco atravessou dois momentos

distintos: o primeiro, da sua constituio em 1991 at meados de 1998, perodo

caracterizado por considervel avano do comrcio intrabloco e posteriormente entre

1999 aos dias de hoje, marcado pelo afastamento dos objetivos inicialmente

estabelecidos pelo Tratado de Assuno (Mercosul, 2013) e marcado ainda por crises

sofridas por seus integrantes.

No artigo de Giambiagi e Markward (2002) a ideia central apresentada que o

aprofundamento do Mercosul conveniente para o Brasil vis- vis a alternativa de o

pas procurar por uma insero na economia internacional isolado dos seus parceiros

regionais. Os autores reconhecem as dificuldades enfrentadas pelo bloco e que, com o

passar do tempo, ficou evidente a ausncia de uma institucionalidade mnima que

permitisse o tipo de avanos alcanados na integrao europeia, tais como mecanismos

jurdicos, o estabelecimento de compromissos macroeconmicos, bem como uma

1 Termo utilizado por GIAMBIAGI, Fabio; MARKWALD, Ricardo. A estratgia de insero do Brasil

na economia mundial: Mercosul ou lonely runner? Ensaios BNDES, 2002.

4

moeda comum. Em suma, no existem instituies unificadas visando consolidao do

bloco, mas sim instncias individualizadas.

No podemos afirmar que a participao do Brasil no Mercosul tenha sido

prejudicial para sua economia, mas precisamos investigar se, no contexto mundial em

que se observa o incremento da formao de acordos bilaterais, preferenciais e

principalmente uma grande alterao na geografia econmica, se seu posicionamento

tem sido satisfatrio, j que o pas permanece limitado TEC e s aprovaes dos

demais integrantes para o caso de reduo de tarifas a terceiros.

Marcelo de Paiva Abreu (2008) defendeu que:

O Itamaraty deve conceder prioridade absoluta ao aprofundamento e reformulao do atual arranjo de integrao regional rumo a uma frmula que

ao mesmo tempo evite hostilizar a Argentina e amplie o raio de manobra para

que o Brasil negocie extra-Mercosul para minimizar a tentao de escolher o mundo e o Mercosul.

Certamente, sua opinio ainda condiz com a atual realidade. Isso porque, o Brasil

permanece atrelado ao bloco enquanto o mundo se reorganiza, conforme dito

anteriormente, mostrando a necessidade de reviso de seus objetivos comerciais de

longo prazo.

A respeito dos problemas enfrentados pelo bloco, Pereira (2012) comenta que o

aumento do protecionismo argentino e a estatizao da YPF2 so fatores que s pioram

a frgil disciplina do bloco e ajudam a comprovar que o Mercosul est fadado ao

fracasso. A autora ainda refora que a postura da Argentina cria precedentes, fazendo

com que investidores temam que o mesmo comportamento estatizante se repita na

Amrica Latina, colaborando para a reduo dos investimentos externos.

Alm disso, as empresas brasileiras instaladas na Argentina esto paralisadas, j

que investimentos foram suspensos. No obstante, o maior dano est relacionado ao fato

de que esse cenrio s adia ou impossibilita que o Mercosul se torne um espao

integrado, cumprindo seu objetivo de elevar a competitividade econmica da regio no

comrcio mundial, assim como promovendo um aumento no bem-estar e na qualidade

de vida da populao.

2 Yacimientos Petrolferos Fiscales

5

Uma aliana slida entre Brasil e Argentina, os maiores do bloco, seria essencial

para o avano da integrao, dado que conforme Pereira (2012) aponta em outro artigo

ambos foram responsveis por 97% do PIB da regio em 2010 e a Argentina absorve

uma parcela expressiva das exportaes brasileiras. No entanto, a crise enfrentada pela

Argentina e o crescente distanciamento entre os dois pases, afasta ainda mais as

perspectivas de uma evoluo para um mercado comum.

De acordo com Braga e Gremaud (2012), o Mercosul tornou-se uma utopia, ou

seja, um plano que parece ser irrealizvel. Os autores apontam mais custos do que

benefcios dadas as estratgias divergentes dos integrantes do bloco. Afirmam que a

integrao comercial, financeira e fsica deve ser fomentada, assim como a troca de

informaes econmicas entre os pases membros. Em suma, os autores acreditam que

deve haver mais dilogo entre as autoridades dos pases membros, para que atinjam uma

harmonizao de interesses. Em ltima instncia, o aspecto poltico fundamental para

otimizar o funcionamento do bloco, sendo assim, deve ser levado em considerao e

priorizado.

Em um artigo mais atual, Kegel e Amal (2013) defendem que as regras

comerciais multilaterais tm cedido espao a acordos preferenciais e, nesse contexto,

um Estado com menor grau de influncia econmica perde poder de barganha frente a

outros blocos mais consolidados. O artigo tambm aponta que, apesar dos resultados de

crescimento e desenvolvimento no terem sido iguais para todos os pases, o Mercosul

continua a desempenhar um papel relevante para seus membros, trazendo benefcios

como uma maior representao externa de seus membros, ampliao da capacidade de

negociao e aumento de poder relativo.

Kegel e Amal (2013) tambm se mostram favorveis ao prosseguimento das

negociaes para a realizao de um futuro acordo comercial entre Unio Europeia e o

Mercosul. Argumentam que essa seria uma benfica estratgia para fazer frente aos

produtos chineses, que apresentam elevada competitividade. Sendo assim, so menos

pessimistas com o futuro do bloco.

Por ltimo, vlido apresentar uma declarao do diretor da Confederao

Nacional da Indstria (CNI), Carlos Eduardo Abjaodi ao jornal Valor Econmico em

agosto de 2013:

6

A situao do Mercosul preocupante. Ns conseguimos acordos bilaterais limitados [Israel, Palestina e ndia] na ltima dcada, o que nos levou a um

isolamento no comrcio exterior. Temos que sentar e discutir uma flexibilizao

nas regras do bloco. Negociamos primeiro e os outros membros negociam

quando se sentirem mais confortveis.

Carlos Eduardo deixa claro em sua declarao que existem problemas na

integrao do Mercosul com outros pases atravs de acordos bilaterais e destaca o

isolamento comercial que essa limitao traz ao bloco. Para ele, as regras do Mercosul

so um problema e devem ser revistas para o aprofundamento da integrao econmica

e comercial dos pases membros com o restante do mundo.

O objetivo desta reviso da literatura foi apresentar algumas vises sobre o

Mercosul. No difcil perceber que paira um pessimismo sobre a perspectiva do bloco

alavancar o crescimento regional e a integrao dos pases membros com outros pases e

blocos comerciais. Alm disso, diversos autores apontaram os problemas internos do

Mercosul, especialmente a relao entre Argentina e Brasil.

Por ltimo, vlido apresentar um breve panorama sobre as possibilidades de

integrao econmica (Vartanian, 2013). Existem cinco possibilidades de integrao

regional apontadas na tabela 1: zona de livre comrcio, unio aduaneira, mercado

comum, unio econmica e integrao econmica total. O autor aponta que a OMC

(Organizao Mundial do Comrcio) considera apenas duas formas de acordos

comerciais regionais: rea de livre comrcio e unio aduaneira.

Para a OMC, em uma rea de livre comrcio bens comercializados entre os

pases dispensam a cobrana de tarifas, e cada pas pode estabelecer sua tarifa para

outros parceiros comerciais. J em uma unio aduaneira, seus membros devem

estabelecer as tarifas em conjunto.

Percebe-se que existem posies divergentes sobre as possibilidades de

integrao econmica. Elas foram abordadas aqui para servir de pano de fundo para as

discusses dos captulos seguintes.

7

Tabela 1

Fonte: Vartanian, (2013)

8

Captulo 2 - O projeto Mercosul

A Formao do bloco e sua estrutura

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) foi criado em 1991, aps a assinatura do

Tratado de Assuno, que celebrou a integrao entre Brasil, Argentina, Uruguai e

Paraguai. vlido ressaltar que este ltimo pas encontra-se suspenso do bloco desde

junho de 2012 (Exame, 2013).

A formao do Mercosul atendeu a uma mudana no arranjo mundial e a

recomendaes da Comisso Econmica para a Amrica Latina e o Caribe (CEPAL),

que desde 1950 vinha estimulando maior integrao entre os pases da Amrica Latina,

sobretudo Brasil e Argentina.

Corazza (2006), discute que a CEPAL apontou limitaes externas como

empecilho ao desenvolvimento da Amrica Latina, desenvolvendo estudos sobre o

esquema centro-periferia de 1950 (momento em que a economia internacional era

regulada pelo Acordo de Bretton Woods), a teoria da dependncia na dcada de 70

(crise do Acordo de Bretton Woods) e a integrao regional nos anos 1980.

Brasil e Argentina, por sua vez, j eram integrantes do Programa de Integrao e

Cooperao Econmica entre a Argentina e o Brasil (PICE) lanado em 1986 (Odete,

1998). O Protocolo de Ouro Preto (Mercosul, 1994), assinado em 1994, estabeleceu a

estrutura institucional e jurdica do bloco, formada pelos seguintes rgos: Conselho de

Mercado Comum (CMC), Grupo Mercado Comum (GMC), Comisso de Comrcio do

Mercosul (CCM), Comisso Parlamentar Conjunta (CPC), Foro Consultivo Econmico-

Social (FCES), Secretaria Administrativa do Mercosul (SAM). Alm disso, o bloco tem

em sua estrutura o Parlamento do Mercosul (Parlasul), o qual representa os cidados dos

Estados partes.

Em 12 de Agosto de 2012, o Protocolo de Adeso da Repblica Bolivariana da

Venezuela (Giraldi, 2012) ao Mercosul, formalizou a integrao de tal pas ao bloco,

que se dar de forma gradual, conforme estabelecido nos artigos do mencionado

protocolo, mas que na prtica no prev metas especficas sobre a forma desta adeso.

9

Adiconalmente, a Bolvia est em processo de adeso desde 7 de dezembro de 2012,

mas ainda no teve sua participao aprovada.

Alm dos pases membros, existe um grupo de pases associados: Bolvia, Chile,

Equador e Peru. Nota-se que para se tornar um membro associado pr-requisito

integrar a Associao Latino-Americana de Integrao (ALADI) e celebrar um Acordo

de Livre de Comrcio com o Mercosul (Mercosul, 2013). O associado deve tambm

aderir ao Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrtico no Mercosul, e, ainda

se comprometer com a Declarao Presidencial sobre Compromisso Democrtico no

Mercosul.

A ALADI, por sua vez, constitui um mecanismo de integrao formado por 13

pases latino-americanos: Argentina, Bolvia, Brasil, Chile, Colmbia, Cuba, Equador,

Mxico, Panam, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela (ALADI, 2013). O Tratado de

Montevidu, assinado em 1980 (TM80), regulamentou juridicamente a ALADI,

estabelecendo como princpios gerais: a convergncia poltica e econmica da regio, o

tratamento diferenciado conforme nvel de desenvolvimento de seus membros e a

diversidade de instrumentos para acordos comerciais. A ALADI incentiva acordos sub-

regionais, como no caso o Mercosul, tomando medidas que aumentem a integrao

regional mas no regulamenta diretamente o bloco.

Acrescenta-se ainda, o Fundo de Convergncia Estrutural (FOCEM) criado com

o intuito de corrigir as assimetrias estruturais da regio e que evidenciam, conforme

mencionado no artigo de Almeida (2011), uma espcie de fuga para frente e um

escapismo de natureza poltica sua incapacidade de realizar o prometido e de cumprir

os requisitos mnimos dos objetivos fixados nos instrumentos constitutivos. Isso

afirmado, uma vez que mesmo no tendo sido alcanados os objetivos primrios do

Tratado de Assuno, o bloco se engajou na criao de rgos sem poderes reais e

unificados, evidenciando uma falta de planejamento de metas e prioridades, preferindo

objetivos muito mais genricos.

Comparando o Tratado de Assuno ao Tratado de Roma (Unio Europeia,

1957), o primeiro se mostra muito mais um acordo provisrio, enquanto o segundo

define de maneira muito mais objetiva a constituio de um tratado com metas claras

visando formao de um mercado comum, apoiado na formao de uma estrutura

prpria com poderes que se sobrepunham aos nacionais. Os principais objetivos

10

definidos pelo Tratado de Assuno sero apresentados a seguir de modo a esclarecer

esse argumento.

Objetivos iniciais e histrico

O artigo 1 do Tratado de Assuno (Mercosul, 1991) prev e acaba por resumir

os objetivos principais do bloco, que seriam:

a integrao das quatro economias por meio da livre circulao de bens, servios e fatores produtivos; o estabelecimento de uma tarifa externa comum

(TEC); a adoo de uma poltica comercial comum; a coordenao das polticas

macroeconmicas e setoriais e a harmonizao das legislaes das reas

pertinentes.

Aliado a esses objetivos, ainda, destaca-se que seria previsto o aumento das trocas

comerciais entre os pases do bloco e com terceiros.

Nesse sentido, entre outros pontos colocados no Tratado de Assuno, a ideia

central seria a liberalizao do comrcio intrabloco, visando: o crescimento do mercado

interno; a complementao produtiva, possibilitando maiores ganhos de escala; o

aumento da competitividade dos pases membros no mercado internacional; e, a longo

prazo, a formao de um mercado comum.

A anlise de alguns indicadores presentes no grfico 1 evidencia a maior

representatividade brasileira. Na realidade, o Mercosul constitui uma regio formada

por caractersticas desiguais e por economias em desenvolvimento, que tm como

principal integrante o Brasil. Este representou 71% do PIB do bloco em 2012, conforme

dados disponibilizados pelo Banco Mundial e apresentados na Tabela 2 e no Grfico 1.

Tabela 2

1991 1998 2008 2012

Argentina 189,7 298,9 326,5 470,50

Brasil 107,3 843,8 1653,5 2252,6

Uruguai 11,2 25,3 30,3 49

Paraguai 6,9 9 18,5 25,5

Venezuela 51,7 91,3 315,6 381,2

TOTAL 366,8 1268,3 2344,4 3178,8

Fonte: Banco Mundial

PIB bruto por membro (Em USD a preos correntes em '000.000.000)

11

Grfico 1

Fonte: Banco Mundial, elaborao prpria.

Apesar da estrutura institucional estabelecida pelo Protocolo de Ouro Preto, o

Mercosul no , na prtica, independente. O bloco vulnervel s decises de seus

Estados membros e no dispe de uma figura autnoma e isolada dos interesses

individuais, dificultando ainda mais a possibilidade de convergncia nos objetivos de

cada economia que integra o bloco.

Alm disso, no foram estabelecidos mecanismos efetivos, bem como prazos

especficos a partir de sua constituio em 1991. Inclusive, dados os abalos estruturais

sofridos ao longo desses anos pelas economias de seus membros, no houve, ao menos,

uma tentativa posterior de se rever os objetivos iniciais ou mesmo de estabelecer

quaisquer metas para o futuro.

O Mercosul prev uma maior integrao regional e o aumento do peso

econmico dos pases integrantes em relao ao resto do mundo. O que se observa ao

longo dos seus pouco mais de 20 anos de existncia so dois momentos distintos. No

perodo entre 1991 e 1998 houve um satisfatrio aumento do fluxo de comrcio entre os

integrantes. Este primeiro momento coincidiu com um processo de liberalizao e

abertura econmica no cone sul.

O momento posterior melhor caracterizado por uma lenta e, posteriormente,

inexpressiva evoluo em direo formao do desejado mercado comum. A

15%

71%

1% 1%

12%

Representatividade sobre o PIB em 2012 Mercosul

Argentina Brasil Uruguai Paraguai Venezuela

12

importncia relativa do bloco para seus membros reduzida e surgem graves

divergncias e uma lista crescente de casos de protecionismo e verdadeiras batalhas

comerciais entre os membros, principalmente Argentina e Brasil.

O grfico 2 ilustra esses dois momentos, focando na participao brasileira no

bloco. Da formao do Mercosul em 1991 at 1998 o bloco ganhou relevncia para a

economia brasileira, perdendo cada vez mais espao at 2005, quando ao menos as

exportaes aumentam. A curva de importaes apresenta tendncia um pouco mais

clara de queda e a curva de exportaes apresenta tendncia estocstica, o que pode ser

explicada pelas crises enfretadas nos perodos citados no pargrafo a seguir. Ou seja,

percebemos um crescimento de 1991 a 1998, uma queda acentuada entre 1999 e 2005 e,

finalmente, um retorno ao crescimento a partir da.

Grfico 2

O bloco enfrentou ao longo de sua existncia, portanto, divergncias polticas e

macroeconmicas, dado que todos seus membros atravessaram perodos de crises com

recuperao de forma desordenada e tambm divergente. A capacidade e coordenao

de respostas aos abalos conjunturais e estruturais tem sido inexistente, colocando em

dvida os objetivos at ento estabelecidos pelo Tratado de Assuno.

No caso do Brasil, o pas enfrentou uma grande crise em 1999 (Averbug e

Giambiagi, 2000), a forte desvalorizao do real desorganizou a economia brasileira,

trazendo consequncias negativas para o Mercosul. Por outro lado, a Argentina sofreu a

maior crise de sua histria no final de 2001, com a declarao da moratria e a

desvalorizao do peso (Folha de S. Paulo, 2005). Sendo assim, as principais economias

13

do bloco terminam os anos 1990 e comeam o novo milnio em uma conjuntura

negativa para a integrao econmica e aprofundamento do Mercosul.

O grfico 3 mostra os impactos das diversas crises econmicas na corrente de

comrcio do bloco, dando destaque as crises citadas no pargrafo anterior, assim como

os temores com a eleio de Lula em 2002 e a crise internacional de 2008. Essa ltima

parece ter tido, estatisticamente, menor impacto sobre a corrente de comrcio, dado que

que tal crise represntou menor decrescimento proporcional relativo crise de 1999, o

que fortalece alguns argumentos demonstrados e comentados ao longo da monografia.

vlido destacar a tendncia de aumento nas transaes econmicas dentro do bloco.

Grfico 3

Fonte: MDIC

O estgio atual do bloco

Os nmeros apresentados por Graf e Azevedo (2013) ilustram o atual momento

do bloco. Segundo os autores, em 2009 o PIB do Mercosul ultrapassou 2,5 trilhes de

dlares, 14,6% desse montante corresponde Argentina, 83% ao Brasil, 0,7% ao

Paraguai e 1,6% ao Uruguai. A tabela 3, elaborada pelos autores, d um panorama dos

grandes nmeros do bloco.

14

O comrcio dos pases com membros do bloco aumentou, no entanto, a

proporo do comrcio dentro do Mercosul em relao ao total dos pases diminuiu. O

grfico 4 mostra essa tendncia, indicando que o ano de 1998 marca um declnio do

peso do bloco, que volta a ganhar importncia no comrcio de seus integrantes no ano

de 2002, ainda que lentamente.

Tabela 3

Grfico 4

Graf e Azevedo (2013) tambm argumentam que o Brasil o pas menos

dependente do Mercosul como destino para suas exportaes, apenas 10% delas tm

como destino o bloco. No caso da Argentina esse nmero de 25%, para o Uruguai

15

29% e o Paraguai o mais dependente, chegando ao pice de 63% em 2000, diminuindo

para 48% em 2010.

Iniciando uma discusso mais terica e conceitual, observamos que,

teoricamente, uma unio aduaneira caracterizada pela adoo de tarifas comuns sobre

cada produto importado e pela eliminao de tarifas sobre as mercadorias

comercializadas intrabloco (Wolffenbttel, 2007). No entanto, no caso do Mercosul, a

unio aduaneira estabelecida pouco eficiente, no sentido de que essa liberalizao no

plena, sendo bastante limitada pela TEC e sua lista de excees.

Um exemplo de unio aduaneira plena a Unio Europeia, ou seja, caso em que

no existem barreiras ao comrcio entre seus integrantes (Unio Europeia, 2013).

Fazendo um contraponto, no caso do livre comrcio, os integrantes de um bloco, como

o NAFTA (North American Free Trade Agreement) composto por EUA, Canad e

Mxico, por exemplo, comercializam entre si sem tarifas, e podem negociar acordos

livremente com outros pases que no integrem o bloco. No fcil afirmar qual dos

dois modelos mais satisfatrio, mas possvel perceber que h maior integrao e

benefcios econmicos para seus integrantes que o Mercosul.

Ainda na discusso sobre unio aduaneira, conforme Krugman, Obstfeld e

Melitz (2010) existem casos em que ela proporciona ganhos do comrcio ou ainda um

desvio do comrcio. No primeiro caso, os integrantes se unem e possuem mais peso e

relevncia em negociaes internacionais, j no segundo, divergncias internas e m

aplicao dos princpios da unio no trazem benefcios, ao mesmo tempo que reduzem

a independncia de seus membros.

Um relevante ponto a ser destacado que os ganhos ou desvios no,

necessariamente, so os fatores principais para a formao de uma unio aduaneira. A

integrao econmica traz benefcios como uma maior eficincia econmica, ganhos de

escala e de produtividade. Ou seja, os benefcios ultrapassam os ganhos imediatos

realizados atravs do comrcio.

No caso do Mercosul, a impossibilidade de alterar tarifas estabelecidas com

outros pases sem uma aprovao de todos os membros tem sido um limitador para o

Brasil. Esta a principal economia do bloco e suas negociaes bilaterais com outros

pases ou blocos fica atrelada aos morosos processos do Mercosul. O pas perde

16

dinamismo e a possibilidade de avanar em outros acordos comerciais que poderiam

lher trazer benefcios.

As crescentes medidas protecionistas argentinas desde a crise de 2008, aliadas

ao sistema de cotas limitando a entrada dos produtos brasileiros e o fraco crescimento

econmico da Argentina, ajudam a reforar a atual vulnerabilidade do bloco e

evidenciam que o Mercosul tende a aceitar passivamente as excees criadas por seus

integrantes, sobretudo a Argentina.

Giambiagi (2006) coloca, oportunamente, que (...) o Mercosul continua sendo

uma estrutura to precria no que tange ausncia de institucionalidade como era

em 1991. Essa afirmao indica o limitado avano do bloco na construo de

mecanismos conjuntos de avano nas negociaes comerciais e integrao regional. Os

casos de protecionismo tambm se beneficiam da pouca institucionalidade que poderia

coib-los.

Ainda, a estatizao da petrolfera YPF ocorrida em 2012, em que o governo

argentino desapropriou 51% das aes, at ento, sob controle da empresa espanhola

Repsol, e que teve como justificativa os baixos investimentos no setor petrolfero dado

que isso prejudicaria a balana comercial do pas, evidenciam uma atuao

crescentemente nacionalista do governo.

Assim, o Brasil, que tem cerca de 20% de sua pauta exportao voltada para a

Argentina, o terceiro maior parceiro comercial brasileiro, atrs apenas de EUA e China

pouco se posiciona, frente ao protecionismo argentino, e certamente, deixa de atingir os

ganhos antes previstos pela integrao.

Nesse contexto, como afirmou Pereira (2012), esses fatos alm de adiarem as

chances de sucesso do Mercosul, criam condies negativas para os demais integrantes

do bloco. Levando a uma perda de confiana do investidor externo, em um contexto em

que a economia mundial caminha para uma nova onda de regionalismos e acordos

bilaterais dada a alterao da geografia comercial internacional, que conta com maior

representatividade da China e demais pases da sia. Alm disso, o sistema de comrcio

17

multilateral est enfraquecido, tendo com pano de fundo os impasses da Rodada Doha3

e falhas na OMC.

Pela falta de agilidade e congruncia de interesses, o Mercosul est ficando para

trs, no sendo capaz de elevar a competitividade da regio. Alm disso, possveis

negociaes com o Mercosul e, sobretudo, com o Brasil, tornam-se menos frequentes.

Fazer parte de uma regio estvel, certamente, fortaleceria a economia brasileira, mas

como mencionado por Marcelo de Paiva Abreu em artigo do Jornal Folha de So Paulo:

a tarefa de vender ao mundo a ideia de que negociar com o Brasil significa, em muitos

casos, incluir o restante do Mercosul rdua. , situao que se estende muito antes de

2012, quando esse artigo foi publicado.

Por outro lado, vlido colocar que os problemas decorrentes da reduzida

evoluo do bloco (principalmente desde 1999), no significam uma defesa a favor do

fim do bloco. Tambm no se procura defender uma evoluo para um mercado

comum, o objetivo levantar a necessidade de reviso das diretrizes e interesses de seus

membros, dado o contexto mundial e a limitada representatividade do Mercosul no

mercado internacional.

De acordo com Baumann (2006), o Mercosul um dos blocos de pases com

coeficientes de abertura mais baixos (isto , exportaes mais importaes sobre o PIB).

Em outras palavras, um bloco econmico formado por pases protecionistas e

economias pouco abertas. Isso evidencia ainda que o Mercosul no acompanhou a

evoluo do grau de abertura dos demais blocos mundiais.

Os grficos 5, 6, 7 e 8, comparam a abertura comercial do bloco com outros

pases. O grfico 5 mostra o percentual que as exportaes representam no PIB de cada

pas. Destaque para o Paraguai e Venezuela, no entanto esta tem um percentual elevado

por causa de suas exportaes de petrleo. O Brasil exporta apenas 10% de seu PIB,

possuindo uma economia bastante voltada para seu grande mercado interno. A

Argentina apresenta uma tendncia negativa desde a crise de 2002.

3 A Rodada Doha constitui a 9 rodada de negociaes comerciais mundiais, liderada pela OMC, com

incio em 2001, tem como objetivo principal o incentivo ao livre comrcio e ao multilateralismo.

18

Grfico 5

Fonte: UNCTAD. Elaborao prpria

O grfico 6 mostra o percentual que as importaes representam em cada um dos

pases do bloco. Novamente o Paraguai merece destaque, com aproxidamente 50% do

seu PIB. Observa-se um aumento das importaes uruguaias, a Argentina se mantm

relativamente estvel, assim como o Brasil. A Venezuela apresenta um comportamento

um pouco mais instvel, o que pode ser relacionado a problemas econmicos internos.

Grfico 6


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% exportaes no PIB

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% importaes noPIB

Argentina

Brasil

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Uruguai

Venezuela

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O grfico 7 agrega os dados dos grficos 5 e 6, mostrando o peso do comrcio

no PIB dos pases do mercosul, somando o valor das importaes e exportaes. Fica

claro que o pas mais aberto para o comrcio o Paraguai, seguido do Uruguai. A

Venezuela um caso a parte, tendo em vista no apenas o peso do petrleo na sua pauta

de exportaes, mas tambm a necessidade de importar os produtos mais bsicos devido

a carncia e incapacidade produtiva dos produtores venezuelanos.

O comrcio representa aproximadamente 35% da economia argentina, enquanto

esse percentual de 20% no Brasil. Para melhor interpretar esses dados, o grfico 8 traz

dados de China, Alemanha, Japo e Estados Unidos.

Grfico 7


O grfico 8 indica que as economias da Alemanha e da China possuem grande

impacto do comrcio. O primeiro pas conta com mais de 80% de seu PIB na soma de

importaes e exportaes, enquanto o segundo tem cifras de aproximadamente 50%.

No entanto, Estados Unidos e Japo possuem percentuais menores. No entanto, todos

esses pases esto a frente do Brasil em termos de abertura comercial.

Observando agregadamente esses dados, percebe-se que os pases do Mercosul

ainda precisam percorrer um longo caminho para se abrir comercialmente. A

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Imp + exp % PIB

Argentina

Brasil

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importncia que o comrcio possui na economia chinesa muito grande, sendo esta uma

economia emergente da mesma forma que o Brasil e demais integrantes do bloco. Sendo

assim, possvel tentar seguir o rumo chins, ao menos em relao ao incremento da

importncia do comrcio para os pases do Mercosul.

Grfico 8


Ainda preciso discutir at que ponto a liberalizao do comrcio daria mais

liberdade para possveis negociaes extrabloco. Os seguintes captulos abordam os

rumos do comrcio internacional e posteriormente discutem a respeito das perspectivas

para o bloco, sobretudo para o Brasil.

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Imp + exp % PIB

China

Alemanha

Japo

Estados Unidos

21

Captulo 3 - Para onde caminha o arranjo mundial

Teoria das reas monetria timas e Teoria do segundo melhor

Antes de tratarmos sobre as teorias das reas monetrias timas e do segundo

melhor expostas por Krugman, Obstfeld e Melitz (2010), vlido tratarmos sobre

algumas questes a favor e contra o livre comrcio levantadas pelos autores.

Primeiramente, so discutidas algumas questes a favor da liberalizao do

comrcio, ou seja, quando no h restries s importaes e proteo ao mercado

interno. Dentre os principais argumentos a favor do livre comrcio temos: a gerao de

ganhos de eficincia, eliminando distores geradas por tarifas, as reas sinalizadas em

azul no grfico 9 indicam as perdas geradas pelas tarifas (distores); o aumento do

bem-estar nacional; ganhos com economias de escala, isto , quando um setor torna-se

mais eficiente de acordo com o aumento da escala de produo, permitindo que pases

sejam capazes de produzir mais bens que possuem vantagens comparativas; permite o

aumento de oportunidades de aprendizado e inovaes.

Ainda existe um argumento poltico a favor do livre comrcio, relacionado ao

fato de que polticas comerciais podem ser influenciadas por interesses e presses

polticas, em detrimento de custos e benefcios reais gerados, levando ainda polticas

protecionistas que, nem sempre, so economicamente melhores para a populao.

Grfico 9

FONTE: Krugman, Obstfeld e Melitz (2010)

22

Por outro lado, o ponto de vista contra o livre comrcio, se contrapondo ao

argumento apresentado acima de que as tarifas geram distores, afirma que, na

verdade, as tarifas permitem o aumento dos preos de produtos provenientes de grandes

pases exportadores. A lgica que tais pases influenciam o mercado internacional e os

demais so prejudicados pelos termos de troca, precisando de tarifas para se proteger

Cabe aqui verificar no grfico 10, que as tarifas se tornam benficas quando

superam os custos, ou seja, a tarifa tima, a qual permite a maximizao do bem-estar

nacional. Alm disso, outro ponto relevante o argumento da falha do mercado

domstico, em que o mercado de um pas no funciona de forma correta quando no h

interferncia. A interferncia seria, portanto, corretiva.

Grfico 10


23

A partir do ltimo conceito apresentado, chegamos a um conceito mais geral: a

teoria do segundo melhor. O principal argumento que uma poltica econmica sem

interferncias melhor se todos os mercados estiverem funcionando adequadamente. A

partir do momento em que algum mercado no funcione adequadamente, o governo

dever intervir para corrigir as falhas, tendo como objetivo final o aumento do bem-

estar geral.

A implicao desse argumento que a correo de falhas deve ser feita da

maneira mais direta possvel, intervenes indiretas podem ser indesejveis e no

coloborar para a mitigao da falha. Consequentemente, as polticas comerciais

baseadas no argumento de que o mercado apresenta falhas no a soluo mais

eficiente, mas polticas de segundo melhor. Ou seja, a segunda melhor opo

disponvel, tendo em vista que a primeira seria no intervir.

J no caso da teoria das reas monetrias timas levanta-se uma questo relativa

ao uso de uma moeda nica e os consequentes custos e benefcios gerados por um

acordo que determina taxas de cmbio fixas, bem como a convergncia de fatores micro

e macroeconmicos. Um exemplo so os membros da Unio Europeia que adotaram o

euro e precisam de coordenao poltica e seguir as regras estabelecidas pela Unio.

Inicialmente, defende-se que o principal benefcio das taxas fixas de cmbio em

relao s flutuantes que possibilitam uma maior previsibilidade para que os pases

faam parte de uma rea monetria comum, o que gera um ganho de eficincia

monetria. Certamente, esse ganho maior ainda se o comrcio entre os integrantes for

elevado. Outro ganho gerado ocorre quando os fatores de produo podem migrar

livremente dentro da rea onde a moeda comum. Sendo assim, o ganho de eficincia

monetria supera as perdas a medida que a integrao entre os pases aumenta.

Ainda tratando sobre a teoria das reas monetrias timas, defendido que

existem custos para um pas se atrelar a uma rea monetria, como por exemplo: a perda

da capacidade de usar a variao da taxa de cmbio e a poltica monetria para

estabilizar o produto e o emprego. A ideia que o pas perde autonomia e fica atrelado a

diretrizes comuns aos demais integrantes da rea.

Nota-se que os efeitos mais severos no caso de perturbaes nessa economia, o

que pode acarretar maior instabilidade, quanto mais amplas forem suas relaes com

24

pases no integrantes do bloco. A instabilidade tem menores efeitos, quanto mais

integrado o pas for ao bloco, dado que possvel a migrao dos fatores entre pases, o

que torna uma recuperao mais rpida no caso de uma crise.

Chegamos ento ao modelo GG-LL, que utilizado para examinar como

mudanas no ambiente econmico de um pas iro afetar sua disposio de atrelar sua

moeda de uma rea mais ampla. Graficamente, conforme podemos ver pelo grfico

11, GG representa o ganho de eficincia monetria que um pas obtm ao ingressar em

uma rea monetria, e LL representa a perda de estabilidade econmica nessa mesma

situao.

Essa relao a base da teoria das reas monetrias timas, isto , regies

formadas por um grupo de pases com economias relacionadas pelo elevado grau de

comrcio e pela mobilidade de fatores e que se integram, dependem da combinao

entre GG e LL.

Grfico 11


25

Fazendo um paralelo com a primeira teoria apresentada, temos que a interveno

dos governos no sentido da criao de tarifas entre outras barreiras comerciais, seria

uma forma de corrigir as falhas do livre comrcio. Portanto, no seria a melhor opo, j

que o melhor seria o livre comrcio funcionando plenamente, mas sim uma situao de

segundo melhor, baseada na busca do aumento do bem-estar geral. Nesse sentido, um

acordo preferencial4 de comrcio entre pases, seria uma situao melhor do que no

haver nenhum esforo no sentido da liberalizao comercial.

J, tendo como base a segunda teoria discutida, entendemos que uma rea

monetria tima formada por pases com relaes comerciais elevadas e com

acentuada mobilidade de fatores de produo, funcionando de modo similar a um nico

pas, o que justifica a adoo de uma taxa de cmbio fixa e outros tipos de coordenao

macroeconmica. Individualmente cada integrante enfrenta o trade-off entre ganho de

eficincia monetria e perda de estabilidade. A fim de atingir benefcios econmicos

lquidos positivos, essa relao deve estar acima de seu nvel crtico.

Aplicando essa teoria, na tentativa de responder se a Unio Europeia uma rea

monetria tima, alguns argumentos utilizados por Krugman, Obstfeld e Melitz (2010)

indicam que no. Primeiramente, porque comparando a proporo das exportaes em

relao ao PIB entre os pases da Unio Europeia e os estados dos EUA, percebemos

uma proporo bem maior no caso dos EUA. Da mesma forma, podemos fazer tal

comparao entre os integrantes do Mercosul, mesmo que seus pases no formem uma

rea monetria comum ou que suas moedas no estejam atreladas a uma nica moeda,

obteremos como resultado uma relao ainda pior.

Outro ponto a ser comparado a migrao entre os pases da Unio Europeia e

os estados americanos. No caso da Europa, existem inmeras barreiras que fazem com

que essa estatstica seja reduzida (Eurostat, 2013): diferenas de lnguas, cultura, leis,

religio e questes relacionadas aposentadoria. Essa dificuldade na migrao

estabelece ainda uma barreira mobilidade da mo-de-obra. Assim, comparando as

taxas de desemprego nas diferentes regies dos EUA com o desemprego nos pases da

Unio Europeia, percebe-se que entre os estados americanos as variaes so menos

4 Segundo a OMC, no permitido que um pas pratique duas diferentes tarifas para o mesmo produto

comercializado com dois pases. Um acordo preferencial permitido, a partir do momento em que haja

uma reduo mtua de tarifas entre dois pases.

26

persistentes. A mesma associao pode ser feita para os integrantes do Mercosul, que

tambm possuem tais diferenas e baixa migrao entre si.

Outra questo que a integrao s ser maior, quanto mais semelhante a

estrutura econmica entre os pases, de modo que, havendo um volume de comrcio

elevado entre os integrantes, quando ocorrem perturbaes que afetem um determinado

pas da mesma rea monetria o ajuste ser mais rpido, funcionando como em um

nico pas. Isso tambm no ocorre entre todos os pases que integram a Unio

Europeia, a exemplo da recente crise Grega e o que pode ser analisado pelo comrcio

intraindstria de produtos similares.

Ainda, os pases possuem caractersticas diferentes nos fatores de produo, isto

, capital e trabalho e dos nveis de produtividade. Em um momento de crise, a mo-de-

obra pouco qualificada dificilmente migra, enquanto o capital flui mais rapidamente,

intensificando ainda mais uma crise; caso dos PIGS: Portugal, Irlanda, Grcia e

Espanha (BBC, 2010).

Tambm devemos avaliar a fluidez dos recursos fiscais. No caso da Europa, os

recursos econmicos so repassados entre os pases em uma escala muito reduzida,

enquanto nos EUA, os estados mais pobres recebem apoio automtico do governo.

Obviamente no caso Mercosul, essa transferncia de recursos sequer existe, dado o

estgio atual de escassa integrao e desenvolvimento do bloco.

Ento, uma pergunta relevante seria: se o Mercosul estabelecesse uma nica

moeda, seria possvel estabelecer um mercado nico e mais eficiente? Ou ainda, o

Mercosul hoje forma uma rea monetria tima? A resposta parece ser no. Isso de

acordo com os fatores at aqui discutidos, sobretudo, a falta de coordenao

macroeconmica, veremos que dada a baixa integrao entre os pases, os ganhos

lquidos da integrao seriam provavelmente negativos para cada um dos pases do

bloco, representando, portanto muito mais perdas do que ganhos com a integrao.

Os argumentos de Arestis, Ferrari, Paula e Sawyer (2003) sero teis para

esclarecer as questes do pargrafo anterior. Os autores comparam o Mercosul com a

zona do euro, afirmando que uma possvel unio monetria no cone sul deve considerar

os problemas europeus, como a baixa mobilidade de mo-de-obra e questes de poltica

fiscal. Uma unio monetria se beneficia de integrao poltica, e necessita uma

27

coordenao da poltica fiscal e do sistema de seguro social. Sendo assim, a integrao

econmica e social devem anteceder a unio monetria.

Em relao ao Mercosul, os autores discutem que os pases exportam pouco, o

comrcio representam uma pequena poro dos seus PIBs. Isso indica que ainda so

economias fechadas, com pouco grau de abertura econmica. Do especial destaque aos

casos de Argentina e Brasil, pases consideravelmente fechados. Em relao a

mobilidade de capitais, a integrao financeira muito baixa e impede um maior fluxo

de capitais entre os pases e tambm a entrada daqueles de fora do bloco.

Os autores prosseguem e afirmam que praticamente no existe mobilidade de

mo-de-obra dentro do bloco, alm das economias estarem sujeitas a choques e

volatilidade em critrios fundamentais como inflao e taxa de cmbio.

Resumidamente, a convergncia macroeconmica entre os integrantes do bloco no

ocorre.

O Mercosul no uma rea de livre comrcio e existem inmeros obstculos

para se criar uma unio monetria regional. Um primeiro obstculo a pouca integrao

dos mercados, o comrcio dentro do bloco pequeno, alm da divergncia em questes

macroeconmicas. Sendo assim, os autores acreditam que o Mercosul no uma rea

monetria tima e est longe de ser.

Ainda nessa discusso, Numa (2011) aponta que a Amrica Latina no est

pronta para implementar uma unio monetria. O autor destaca questes semelhantes s

previamente abordadas, como a baixa integrao econmica entre os pases e a unio

aduaneira incompleta e limitada. Alm disso, a ideia de introduzir uma moeda comum

no bloco perdeu adeptos. Mas a principal questo que os prprios integrantes do bloco

parecem no acreditar na sua integrao.

A nova geografia mundial

A fim de comparar os principais fluxos internacionais de comrcio e a

representatividade das principais regies, conforme o grfico 12, verificamos que os

28

EUA e Unio Europeia detm parcela representativa do PIB mundial. A zona do euro

responde por 20% do PIB mundial e os EUA por 27%.

Grfico 12

Fonte: FMI.

Analisando a evoluo da taxa de crescimento do PIB nos ltimos anos,

sobretudo aps a crise de 2008 iniciada nos EUA e suas implicaes, notamos que

mesmo com uma participao maior no PIB, os pases e regies mais desenvolvidas, no

caso EUA e Unio Europeia, tm apresentado uma taxa de crescimento do PIB cada vez

menor (Portal Brasil, 2011). Ao mesmo tempo, os pases em desenvolvimento, tm

apresentado maiores taxas de crescimento. Isso evidencia que a persistncia dos

impactos da crise foi maior nas economias desenvolvidas. O grfico 13 indica essa

tendncia de maior crescimento em pases em desenvolvimento.

Vale ressaltar a ascenso dos pases asiticos, principalmente China, a respeito

do comrcio mundial, dado um aumento mais significativo do PIB ao longo dos ltimos

anos, comparativamente aos demais pases e regies. A China se transformou no maior

29

produtor mundial de produtos manufaturados, seu impacto na economia mundial e na

brasileira considervel. Deve-se destacar que o maior parceiro comercial do Brasil

(Exame, 2013).

Grfico 13

Fonte: Banco Mundial, elaborao prpria.

O fluxo comercial entre a Amrica Latina e a China aumentou 21 vezes nos

ltimos 12 anos, de 12 bilhes de dlares em 2000, para 250 bilhes em 2012

(MercoPress, 2013). J em relao ao Mercosul, as exportaes chinesas atingiram 48,4

bilhes de dlares e as importaes 51 bilhes de dlares no ano de 2011 (G1

Economia, 2012). O bloco exporta principalmente produtos primrios e importa

manufaturados.

Notamos assim, a reduo da participao da Unio Europeia e dos Estados

Unidos, ainda, principais parceiros do Mercosul. Isso demonstra uma menor influncia,

aumento da fragilidade e talvez o incio de um processo recessivo dessas duas regies

desde a crise de 2008, em detrimento da ascenso asitica, sobretudo chinesa.

Outro fenmeno presente nas discusses atuais e que merece destaque o

incremento do grau de integrao entre pases, atravs da desintegrao do processo

produtivo, isto , uma mesma indstria est internacionalmente constituda e

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Unio Europeia %PIB/anoNY.GDP.MKTP.KD.ZG

Amrica Latina e Caribe% PIB/anoNY.GDP.MKTP.KD.ZG

OECD % PIB/anoNY.GDP.MKTP.KD.ZG

Mundo % PIB/anoNY.GDP.MKTP.KD.ZG

30

fragmentada entre as diversas etapas do processo de produo (Hasenclever e Kupfer,

2002). Pases fora da formao de acordos, acabam por se ausentar tambm das cadeias

produtivas e fora das negociaes globais.

Regionalismos

Conforme discutido por Pereira (2012), nota-se uma nova onda de

regionalismos. Diversos fatores justificam esse fenmeno: as dificuldades na Rodada

Doha, a relevncia de cadeias produtivas mundiais, o embate entre China e EUA sobre

regulao do comrcio mundial, e, finalmente, questes domsticas.

A autora destaca falhas nas negociaes multilaterais, a OMC no consegue

avanar nas negociaes entre seus 159 membros. Essa conjuntura leva ao surgimento

de novos acordos como: Acordo de Associao Transpacfico, Acordo Transatlntico e

a Aliana do Pacfico. Tais acordos significaam uma mudana no arranjo mundial.

O Acordo de Associao Transpacfico composto por Austrlia, Brunei

Darussalam, Canad, Chile, Coria do Sul, Malsia, Mxico, Nova Zelndia, Peru,

Cingapura, Vietnam, Estados Unidos e Japo. O Acordo Transatlntico entre os EU

e a Unio Europeia. A Aliana do Pacfico formada por Chile, Colmbia, Mxico e

Peru (Aliana do Pacfico, 2013).

Esses exemplos de grandes acordos regionais colaboram para o debate sobre o

isolamento brasileiro nessa nova onda de regionalismo econmico baseado em cadeias

produtivas regionais e globais. O Brasil deve se esforar para participar em tais cadeias,

alm de rever o papel do Mercosul. Este bloco, originalmente, buscava inserir

competitivamente seus integrantes na economia mundial, algo que no aconteceu. Por

ltimo, a autora afirma que a reforma da TEC um fator de grande relevncia.

31

Captulo 4 - Perdas e ganhos para o Brasil

As dificuldades de coordenao do bloco e as perdas para a economia

brasileira

De acordo com Gardini (2011) existe uma grande diferena entre o discurso e a

prtica no Mercosul. Primeiramente, existem diferenas entre as discusses polticas e

as discusses tcnicas sobre o bloco. Em segundo lugar, o que foi decidido no nvel

tcnico enfreta problemas de implementao. O autor argumenta que existem os cticos

e os otimistas em relao ao desenvolvimento do bloco.

Limitaes so a inexistncia de organismos supranacionais, sendo assim, a

integrao no foi promovida baseada em instituies regionais, mas sim pelos

integrantes e seus lderes, de quem o processo de integrao depende. Assim como a

emergncia de outros processos de integrao na Amrica Latina.

Prosseguindo com sua anlise, Giardini afirma que o Mercosul busca ser um

mercado comum, no entanto uma rea de comrcio incompleta que tenta sem sucesso

se tornar uma unio alfandegria. Atualmente, a rea de livre comrcio sofre pelas

excees comerciais, barreiras no-tarifrias, mas o principal problema est relacionado

s regras sobre produtos manufaturados dentro do bloco que no se extendem aos que

vm de outros pases.

As implicaes desse quadro so uma dupla tarifao de produtos que entram no

Mercosul e depois transitam entre os integrantes do bloco e a concentrao de

investimentos nos pases mais relevantes, Argentina e Brasil. J os problemas

relacionados consolidao da unio aduaneira so os de negociaes com pases ou

blocos que no fazem parte do Mercosul.

Resumindo o argumento de Giardini, o Mercosul ainda se encontra com uma

institucionalizao porosa e limitada e pelo predomnio dos executivos nacionais frente

a rgo regionais. Esssa situao dificulta sua evoluo.

Tendo em vista esse quadro, o Brasil maior economia do bloco se prejudica ao

depender dos demais integrantes em negociaes comerciais relevantes para o

32

desenvolvimento nacional e regional. A Argentina enfrenta peridicas crises

econmicas e polticas. Uruguai e Paraguai so mercados pequenos e pouco

diversificados. A entrada da Venezuela problemtica no apenas por fatores

econmicos, mas principalmente por fatores polticos. O Mercosul possui uma clusula

democrtica, segunda ela, todos seus integrantes devem ser democracias; pairam

dvidas sobre a democracia Venezuelana e isso traz consequncias negativas ao bloco

(Azevedo, 2012).

De acordo com Celeste (2012), um ponto fundamental a coordenao de

polticas macroeconmicas. Existem algumas opes para avan-las como a troca de

informaes, administrao conjunta de crises e a coordenao de objetivos comuns.

Tendo em vista os problemas do bloco uma soluo seria adotar, inicialmente, formas

mais simples de coordenao macroeconmica. O autor ainda afirma que houve uma

intensificao do protecionismo no Mercosul a partir de 2011.

Ganhos para o Brasil

Pode-se pensar em algumas vantagens que o Mercosul traz para o Brasil, tanto

em termos econmicos, quanto polticos. Do ponto de vista poltico, o bloco permite ao

pas reforar sua posio de liderana regional. Economicamente, o aspecto mais

marcante o considervel supervit do Brasil com o bloco, especialmente na exportao

de produtos mais sofisticados.

Enquanto a pauta de exportao brasileira (MDIC, 2013) dominada por

produtos primrios de baixo valor agregado, como minrio de ferro, soja, milho e

carne, as exportaes para o Mercosul contam com uma grande presena de produtos

mais elaborados, como automveis e eletrnicos. O grfico 14 indica o supervit

brasileiro com o Mercosul no comrcio de manufaturas, assim como o crescente dficit

do pas em relao ao resto do mundo nesse mesmo comrcio.

33

Grfico 14

Fonte: MDIC

O atual momento da economia brasileira de crescente primarizao da sua

pauta de exportao, no entanto, o Mercosul se mantm como um importante destino de

produtos brasileiros com maior valor agregado.

Dados de 2013 do Comex Brasil confirmam o grande supervit brasileiro com o

Mercosul, enquanto existem considerveis dficits com a UE e a frica. O embaixador

Samuel Pinheiro Guimares, ex-secretrio-geral do Ministrio das Relaes Exteriores

no governo Lula e Alto Representante Geral do Mercosul at junho de 2012 afirma que:

Os pases do Mercosul so o maior destino das exportaes de nossos produtos industriais. Temos supervits com os maiores parceiros, que so

Argentina e Venezuela. Alm disso, nada impede que exportemos para os

Estados Unidos ou para a Europa, mas no temos competitividade para

tanto. (Comex do Brasil, 2013)

Perspectivas Brasil e Mercosul

Romero (2011), reforando tpicos que j foram abordados neste trabalho,

afirma que a TEC do Mercosul traz limitaes ao Brasil, impedindo o pas de negociar

outros acordos tarifrios. Dessa forma o pas precisa buscar novos mercados,

diversificando seus parceiros comerciais em detrimento do Mercosul. O autor ainda

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aponta que o Brasil visto como lento nas negociaes que buscam a liberalizao do

comrcio.

Romero prossegue e ressalta a dificuldade brasileira em se integrar a uma

economia internacional caracterizada por blocos comerciais. Existem grandes impasses

para realizar acordos com os EUA e UE, j que tanto o Brasil como o Mercosul

possuem vantagem competitiva nos setores produtivos que enfrentam grandes barreiras

comerciais por parte deles. O Brasil no firma acordos regionais, enquanto EUA e UE

avanam nesse sentido.

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Captulo 5 - Concluso

O Brasil est cada vez mais isolado em termos comerciais, sendo assim,

dificilmente, poder beneficiar-se das novas tendncias do comrcio internacional.

Existem graves problemas na estratgia de negociao comercial, que parece ser

inexistente, assim como dificuldades para criar um mercado regional para seus

produtos. No entanto, o grande ponto a ser destacado a pouca integrao brasileira na

cadeia produtiva regional com os demais pases, a exemplo do que ocorre na sia e na

Europa.

Os pases que integram a Aliana do Pacfico - Mxico, Chile, Colmbia e Peru

- firmaram acordos com os EUA, com a Europa e com a China e esto inseridos no

contexto dinmico dos acordos regionais de livre-comrcio. A fragmentao da

produo e a excluso das negociaes externas comeam a afetar o comrcio externo

brasileiro de manufaturas pela perda de sua competitividade e pela concorrncia da

China.

Tendo em vista os dois momentos histricos do Mercosul, aquele que antecedeu

as crises brasileira e argentina do final do sculo XX e comeo do sculo XXI, pode-se

fazer um paralelo com as conjunturas predominantes em cada momento. No primeiro

momento, o de criao do bloco a lgica dominante na regio era a do liberalismo.

Economias que durante dcadas adotaram um modelo de substituio de importaes e

protecionismo estavam se abrindo no somente entre elas mesmas, mas tambm para o

mundo.

No segundo momento, o estatismo recuperou sua popularidade e trouxe as

consequncias usuais, protecionismo, maior controle dos mercados. Um exemplo no

Brasil o crescente papel do BNDES e as intervenes no mercado cambial. O

estatismo mais grave na Argentina, que sofre a ponto do mercado ter perdido

confiana nas estatsticas oficiais sobre sua economia.

O paralelo com o Mercosul que enquanto o liberalismo predominou, o bloco

avanou, com o aumento do estatismo, sua evoluo foi retardada. A grande questo :

o que vai acontecer agora? Qual a tendncia das principais economias do bloco?

Diversos autores expuseram que os presidentes dos pases membros possuem grande

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influncia dentro do bloco, sendo assim, nada mais natural que presidentes mais liberais

tragam benefcios para o bloco, enquanto presidentes mais protecionistas, tragam

consequncias negativas.

Tendo isso em mente, o futuro do Mercosul est fortemente atrelado a orientao

econmica dos presidentes da Argentina e do Brasil, que no atual momento ,

fortemente, intervencionista. A entrada da Venezuela outro fator complicador, sendo

este pas pouco democrtico e com um grau de interveno econmica exagerado.

Finalmente, parece que o Mercosul mais virtual ou retrico do que real. Um

exemplo que ilustra esse ponto de vista o fato do passaporte dos cidados do bloco,

independentemente de sua nacionalidade, possurem o nome do bloco antes do pas.

Qual o propsito de ter 'Mercosul' no passaporte se praticamente no existem

instituies regionais, se os entreves ao comrcio e integrao so considerveis e

aparentemente no fazem parte da agenda poltica de seus integrantes?

Logo, buscamos aqui resumir a discusso feita ao longo do trabalho, assim

como, levantar questes relevantes para o desenvolvimento desse tpico e para aqueles

que se preocupam com a integrao regional. Acredito ter exposto o debate e ressaltado

sua relevncia para o Brasil e para a regio.

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Camila Pereira Mendonca

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