Câmara dos Deputados BOLETIM ADMINISTRATIVO · Averbação de tempo de contribuição. ......
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Câmara dos Deputados
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
MESA Presidente HENRIQUE EDUARDO ALVES – PMBD/RN Primeiro Vice-Presidente ARLINDO CHINAGLIA – PT/SP
Segundo Vice-Presidente FÁBIO FARIA – PSD/RN
Primeiro-Secretário MARCIO BITTAR - PSDB/AC
Segundo-Secretário SIMÃO SESSIM - PP/RJ
Terceiro-Secretário MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - PR/AL
Quarto-Secretário BIFFI - PT/MS Suplentes de Secretários 1º - GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE 2º - WOLNEY QUEIROZ – PDT/PE 3º - VITOR PENIDO – DEM/MG 4º - TAKAYAMA - PSC/PR
Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Corregedor-Parlamentar ÁTILA LINS – PSD/AM Diretor-Geral SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Diretor-Geral Adjunto CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO
Secretário-Geral da Mesa MOZART VIANNA DE PAIVA Secretário-Geral da Mesa Adjunto FERNANDO SABÓIA VIEIRA
GABINETES Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas
Antônio Carvalho e Silva Neto
Abraão Gonçalves Saigg
Eugênio de Borba Amaro
Alex Machado Campos
José Meriderval Ribeiro Xavier Jayme Antônio de Souza Junior Gerson Miranda
Iram de Jesus Alves Viegas
Themis de Almeida Caminha
José Augusto de Carvalho Torres
Rubens Foizer Filho Claudia Marisa de Aquino Alarcão
BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 12 exemplares Diretoria de Recursos Humanos ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 008 – 13/01/2015
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I – DEPUTADOS
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processos despachados
CD.130082/2014
Deputado GASTÃO DIAS VIEIRA
Averbação de tempo de contribuição.
À vista da manifestação da Coordenação de Registro e Seguridade
Parlamentar e com base no inciso I do art. 4º da Lei nº 9.506/97 c/c o
artigo 1º, inciso II, alínea “b”, do Ato da Mesa nº 106/98¹, AUTORIZO
a averbação não onerosa, pelo Senhor Deputado Gastão Dias Vieira, de
7.791 (sete mil, setecentos e noventa e um) dias, referentes ao tempo
de contribuição vertido ao INSS, conforme certidões apresentadas às
fls. 2/9, excluídos os tempos concomitantes.
Informa aquela Coordenação que o interessado contribuiu para o
extinto Instituto Previdenciário dos Congressistas (IPC) no período de
01/02/1995 a 31/01/1999 e ao Plano de Seguridade Social dos
Congressistas no período de 01/02/1999 até o momento, tendo direito à
averbação pleiteada, nos termos da Lei nº 9.506/1997, que em seu art.
4º dispõe in verbis:
Art. 4º Para os fins do disposto nesta Lei considerar-se-á:
I - tempo de contribuição, aquele reconhecido pelos sistemas
de previdência social do serviço público, civil ou militar, e
da atividade privada, rural e urbana;
§ 2º Para a concessão dos benefícios do Plano de Seguridade
Social dos Congressistas, serão desconsiderados os períodos
de tempo excedentes a trinta e cinco anos, bem como os
concomitantes ou já considerados para a concessão de outro
benefício, em qualquer regime de previdência social.
À Diretoria de Recursos Humanos, para as providências
complementares, inclusive cientificar o interessado quanto à ressalva
acerca da vedação do art. 4º, § 2º da Lei nº 9.506/1997², que proíbe a
contagem de períodos concomitantes ou já considerados para concessão
de outro benefício, em qualquer regime de previdência social.
Em 11/01/2015 - CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, Diretora-
Geral, em exercício.
________________________ ¹Lei nº 9.506/97. Art. 4º Para os fins do disposto nesta Lei considerar-se-á:
I - tempo de contribuição, aquele reconhecido pelos sistemas de previdência social do serviço
público, civil ou militar, e da atividade privada, rural e urbana.
Ato da Mesa nº 106/98 Art. 1º São delegadas as seguintes competências, com vistas à
aplicação, na Câmara dos Deputados, do disposto na Lei nº 9.506, de 1997:
II - ao Diretor-Geral:
b) autorizar a averbação ou desaverbação do tempo de contribuição e exercício de
mandato;
²Lei nº 9.506/97. Art. 4º. Para os fins do disposto nesta Lei considerar-se-á:
§ 2º Para a concessão dos benefícios do Plano de Seguridade Social dos Congressistas, serão
desconsiderados os períodos de tempo excedentes a trinta e cinco anos, bem como os
concomitantes ou já considerados para a concessão de outro benefício, em qualquer regime de
previdência social.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 008 – 13/01/2015
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CD.131761/2014
Deputado DEVANIR RIBEIRO
Averbação de tempo de contribuição.
À vista da manifestação da Coordenação de Registro e Seguridade
Parlamentar e com base no inciso I do art. 4º da Lei nº 9.506/97 c/c o
artigo 1º, inciso II, alínea “b”, do Ato da Mesa nº 106/98¹, AUTORIZO
a averbação não onerosa, pelo Senhor Deputado Devanir Ribeiro, de
8.843 (oito mil, oitocentos e quarenta e três) dias, referentes ao
tempo de contribuição vertido ao INSS, conforme certidão apresentada
às fls. 2/4-v.
Informa aquela Coordenação que, durante a 52ª Legislatura, o
interessado vinculou-se ao Plano de Seguridade Social dos
Congressistas, disciplinado pela Lei nº 9.506/1997, que em seu art. 4º
dispõe in verbis:
Art. 4º Para os fins do disposto nesta Lei considerar-se-á:
I - tempo de contribuição, aquele reconhecido pelos sistemas
de previdência social do serviço público, civil ou militar, e
da atividade privada, rural e urbana;
À Diretoria de Recursos Humanos, para as providências
complementares, inclusive cientificar o interessado quanto a ressalva
acerca da vedação do art. 4º, § 2º da Lei nº 9.506/1997², que proíbe a
contagem de períodos concomitantes ou já considerados para concessão
de outro benefício, em qualquer regime de previdência social.
Em 09/01/2015 - CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, Diretora-
Geral em exercício.
________________________
¹Lei nº 9.506/97. Art. 4º Para os fins do disposto nesta Lei considerar-se-á:
I - tempo de contribuição, aquele reconhecido pelos sistemas de previdência social
do serviço público, civil ou militar, e da atividade privada, rural e urbana.
Ato da Mesa nº 106/98 Art. 1º São delegadas as seguintes competências, com vistas à
aplicação, na Câmara dos Deputados, do disposto na Lei nº 9.506, de 1997:
II - ao Diretor-Geral:
b) autorizar a averbação ou desaverbação do tempo de contribuição e exercício de
mandato;
²Lei nº 9.506/97. Art. 4º. Para os fins do disposto nesta Lei considerar-se-á:
§ 2º Para a concessão dos benefícios do Plano de Seguridade Social dos Congressistas, serão
desconsiderados os períodos de tempo excedentes a trinta e cinco anos, bem como os
concomitantes ou já considerados para a concessão de outro benefício, em qualquer regime de
previdência social.
Câmara dos Deputados
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II- FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa
nº 205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora:
ALBA MARILENE DE MIRANDA MEIRELES, ponto nº 3967, no cargo
efetivo de Técnico Legislativo, atribuição Agente de Serviços
Legislativos, Área Serviços de Atendimento, Classe Especial,
Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 05 de julho de 2005, com a vantagem prevista no
artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Em
12/01/2015 (DOU 13/01/2015).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa
nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e considerando o que consta do Mandado de
Segurança nº 70484-69.2014.4.01.3400, 14ª Vara Federal, RESOLVE:
Nomear, sub judice,
Nos termos do § 2º do artigo 5º, do inciso I do artigo 9º e do
artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução
nº 30, de 13 de novembro de 1990:
TANIA MARCIA OLIVEIRA DE ANDRADE, candidata habilitada em
concurso público homologado conforme Edital nº 10, de 02 de
julho de 2014, publicado na Seção 03 do Diário Oficial da
União nº 125, de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo
efetivo de Analista Legislativo – atribuição Consultoria,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em
cargo vago decorrente da aposentadoria de Gisele Santoro
Trigueiro Mendes, conforme Ato do Presidente de 26 de
dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 30
de dezembro de 2013. Em 12/01/2015 (DOU de 13/01/2015)
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DANIEL DE ALBUQUERQUE VIOLATO, candidato habilitado em
concurso público homologado conforme Edital nº 10, de 02 de
julho de 2014, publicado na Seção 03 do Diário Oficial da
União nº 125, de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo
efetivo de Analista Legislativo – atribuição Consultoria,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em
cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria Lucia Resende
Silva, conforme Ato do Presidente de 07 de agosto de 2014,
publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2014.
Em 12/01/2015 (DOU de 13/01/2015).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa
nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, RESOLVE:
Nomear,
Nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da
supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução nº 30, de 13
de novembro de 1990:
GABRIEL ALMEIDA ROCHA, candidato habilitado em concurso
público homologado conforme Edital nº 10, de 02 de julho de
2014, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 125,
de 03 de julho de 2014, para exercer o cargo efetivo de
Analista Legislativo – atribuição Consultoria, Padrão 01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em cargo vago
criado pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 32, de 11 de
julho de 2013, publicado no Suplemento ao Diário da Câmara
dos Deputados de 12 de julho de 2013. Em 12/01/2015 (DOU de
13/01/2015)
Processo despachado
CD.129451/2014
ANNA CLAUDIA SILVA DE MENDONÇA
Prorrogação da cessão.
Atendendo à solicitação do Ministro de Estado da Justiça, José
Eduardo Cardozo, autorizo, ad referendum da Mesa Diretora, a
prorrogação da cessão da servidora Anna Claudia Silva de Mendonça,
ponto nº 1959, Analista Legislativo – atribuição Taquígrafo
Legislativo, para permanecer no exercício da função gratificada – FG-1
no Arquivo Nacional do Ministério da Justiça, pelo período de 01 (um)
ano, a contar de 01/01/15, com ônus para o órgão cedente, de acordo
com as informações e manifestações dos órgãos técnicos, nos termos do
art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e do parágrafo único do art. 15 do
Regimento Interno.
Encaminhe-se à Diretoria de Recursos Humanos para providências.
Em 30/12/14 - HENRIQUE EDUARDO ALVES, Presidente.
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ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processo despachado
CD.131561 /2014
NAIR VENTURA DE OLIVEIRA
Antecipação de gratificação natalina.
À vista das considerações dos órgãos técnicos, ACOLHO o
entendimento de que o disposto no novel art. 3º do Ato da Mesa nº
91/2006, alterado pelo Ato da Mesa nº 145/2014¹, oferta apenas aos
servidores da ativa a opção pela antecipação de gratificação natalina.
Assim, em conformidade com os princípios administrativos da legalidade
e da isonomia INDEFIRO o requerimento apresentado pela pensionista
Nair Ventura de Oliveira.
À Diretoria de Recursos Humanos, para as providências
pertinentes.
Em 13/01/2015 - RÔMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral em
exercício.
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Justificativa de ausência ao serviço (falecimento de pessoa da
família)
Ponto Servidor Período
7835 Frederico Augusto Janzon Moreno 05 a 12/01/2015
Licença-paternidade
Ponto Servidor Período
7156 Guilherme Ferreira Soares de Lima 05 a 09/01/2015
Licença à gestante
Ponto Servidor Período
7324 Urânia Aviani Jucá de Vasconcelos 06/01 a 05/05/2015
Prorrogação de licença à gestante
Ponto Servidor Período
7324 Urânia Aviani Jucá de Vasconcelos 06/05 a 04/07/2015
__________________________
¹Art. 1° O art. 3° do Ato da Mesa n° 91, de 29 de novembro de 2006, passa a vigorar com a
seguinte redação, acrescido do seguinte § 5°:
"Art. 3° O servidor receberá em junho, a título de antecipação de gratificação natalina,
quarenta por cento do valor de sua remuneração do referido mês, sem incidência de imposto
de renda nem contribuição previdenciária.
[...]
§ 5° O servidor poderá, mediante opção expressa, requerer a antecipação de gratificação
natalina, por ocasião do gozo do primeiro período de férias do correspondente ano."(NR)
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Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor Período
118809 Irailde Martins Teles 05 a 09/01/2015
121365 Bruna Brasil Fraga 06 a 19/01/2015
Serviço externo
Ponto Servidor Período Lotação
120350 Richard Back 30 a 31/12/2014 Liderança do Pt
121138 Carlos Eduardo Alves
Emerenciano
05/12/2014 Gabinete do
Presidente
121138 Carlos Eduardo Alves
Emerenciano
08 a 09/12/2014 Gabinete do
Presidente
121658 João Victor Pereira Fernandes
Ferreira
22 a 24/12/2014 Assessoria
Internacional e
Cerimonial
121658 João Victor Pereira Fernandes
Ferreira
26/12/2014 Assessoria
Internacional e
Cerimonial
121736 Juda Ali Jadalla 05 a 09/01/2015 Gabinete do
Primeiro-Secretário
Férias - registros cancelados
Ponto Servidor Período
5901 Ligia Lopes Ferreira Fregapani 29/12/14 a 02/01/2015
7579 Diego Ramos Silva 12 a 23/01/2015
Férias
Ponto Servidor Exerc. Período
1926 Antonio Francisco Amaral 2015 09 a 13/02/2015
2545 Samuel Batista da Silva 2015 16/01/2015
3252 Vicente de Paula F. do Nascimento 2015 19 a 23/01/2015
3900 Regina Cascaes Sabino 2015 19 a 23/01/2015
3906 Daniela Maria Ramos Botelho 2015 18 a 20/02/2015
4301 Vania Perillo Fiuza Abreu 2014 13 a 29/01/2015
4463 Suzana Meira Magalhaes 2015 12 a 19/02/2015
4551 Cláudia Marisa de Aquino Alarcão 2015 19/01/2015
5139 Marcelo Augusto da Silva Costa 2014 19/01 a 11/02/2015
5168 Milso Nunes Veloso de Andrade 2015 19 a 23/01/2015
5226 Emerson Brito de Melo 2015 23/01/2015
5300 Carlos Benevenuto Padilha 2014 02 a 16/02/2015
5300 Carlos Benevenuto Padilha 2015 30/01/2015
5445 Maria do Socorro de Lacerda Dantas 2015 23/01/2015
5471 Ariston Leite Santos 2014 26 a 30/01/2015
5471 Ariston Leite Santos 2015 19 a 23/01/2015
5476 Cinthia Neves Carvalho 2014 19 a 30/01/2015
5490 Alberto Hespanhol 2014 21/02 a 09/03/2015
5490 Alberto Hespanhol 2015 17/02/2015
5661 Rogério Fernandes da Silva 2014 18/02 a 06/03/2015
5717 Alexandre Peixoto de Melo 2015 26 a 30/01/2015
5759 Paulo Parente Farias 2014 28/01 a 10/02/2015
5759 Paulo Parente Farias 2015 11 a 13/02/2015
5840 Viviane de Paula e Silva 2014 19 a 23/01/2015
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5868 Sheila Tiussi 2015 19 a 24/02/2015
5901 Ligia Lopes Ferreira Fregapani 2014 05 a 09/01/2015
6064 Sebastião Souza Silva Filho 2015 09 a 28/03/2015
6334 Luciene Coelho de Araujo Muller 2015 19 a 23/01/2015
6409 Sergio Dagnino Falcao 2014 14 a 23/01/2015
6604 Rodrigo Marques Costa 2014 18 a 27/02/2015
6605 Rodrigo Roriz Macedo 2014 19 a 30/01/2015
6648 Marcos Fernandes de Souza 2015 18/02 a 02/03/2015
6966 Roberto Carlos Martins Pontes 2015 15 a 30/01/2015
7082 Erica Cardoso Danna 2014 02 a 13/02/2015
7222 Tiago Ramos 2014 16 a 26/03/2015
7222 Tiago Ramos 2014 24/08 a 11/09/2015
7233 Jorge José Alves 2014 27/01 a 13/02/2015
7233 Jorge José Alves 2015 18 a 20/02/2015
7365 Tiago dos Reis Garrido Pereira 2015 16/01/2015
7403 Naiça Mel dos Santos Bowen 2015 30/03 a 01/04/2015
7444 Isaque Dourado Cavalcante 2015 15 a 16/01/2015
7506 Filipe Lima de Albuquerque 2015 12 a 16/01/2015
7579 Diego Ramos Silva 2015 23/01 a 13/02/2015
7642 Ricardo Seiji Handa 2014 13 a 16/01/2015
7788 Camila Santiago de Paula 2015 08 a 24/06/2015
7788 Camila Santiago de Paula 2015 30/01/2015
7788 Camila Santiago de Paula 2015 06 a 17/04/2015
7858 Cleber Queiroz Machado 2015 04 a 08/05/2015
7891 Rafaela de Rezende Alves 2014 04 a 15/05/2015
7891 Rafaela de Rezende Alves 2015 09 a 13/02/2015
7918 Vinicius de Morais Alves 2015 06 a 10/04/2015
112733 Vania Nunes de Carvalho 2015 30/01/2015
115552 Patricia de Andrade 2015 30/01/2015
118356 Aracília Arruda Sampaio 2015 26/01/2015
119456 Ricardo Alberto Corrêa Viana 2015 19 a 20/02/2015
119602 Izabella Chaves de Brito 2015 26 a 28/01/2015
119750 Sandra Carla de Deus Inácio 2015 19/01/2015
119774 Elison Ferreira Gomes Júnior 2014 25 a 29/05/2015
119852 Paulo Cesar Viana Otaran 2015 13 a 16/01/2015
120911 Carmem Lucia de Lima Fernandes 2014 16/01/2015
121309 Lorena de Andrade Palmeira 2015 16/01/2015
121335 Romenia Beatriz Silveira Mariani 2014 19/01 a 01/02/2015
121468 Evelyn Moura Oliveira 2014 19 a 23/01/2015
121486 José Edmilson Pereira Birino 2014 29/01 a 12/02/2015
121543 Jairo J. Teixeira dos Santos 2015 23 a 24/02/2015
121693 Christiane de Souza Wanderley 2015 23 a 26/01/2015
Recesso
Ponto Servidor Mês/Ano Período
1968 Maria das Graças Araujo e Silva Dez/2014 12 a 16/01/2015
3900 Regina Cascaes Sabino Dez/2014 09 a 13/02/2015
3906 Daniela Maria Ramos Botelho Dez/2014 09 a 13/02/2015
5367 Juliana Werneck de Souza Dez/2014 12 a 16/01/2015
5772 Demervaldo Martins de Almeida Dez/2014 20 a 24/01/2015
6151 Clarice de Freitas Lima Dez/2014 12 a 16/01/2015
6966 Roberto Carlos Martins Pontes Dez/2014 02 a 06/02/2015
115013 Joelson de Souza Sampaio Dez/2014 23 a 27/02/2015
120911 Carmem Lucia de Lima Fernandes Dez/2014 19 a 23/01/2015
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 008 – 13/01/2015
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ATO DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL
APOSTILAS
Nos termos da delegação de competência estabelecida na
Portaria-DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro
Funcional do Departamento de Pessoal da Câmara dos Deputados declara
que a função comissionada de Assistente de Orçamento e Fiscalização
Financeira, FC-1, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização
Financeira, ocupada por ARTHUR FALCÃO FREIRE KRONENBERGER, ponto nº
7654, foi remanejada para a Coordenação de Gestão de Informações
Orçamentárias da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, a
partir de 11/12/2014, de acordo com o Ato da Mesa nº 152, de 2014.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na
Portaria-DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro
Funcional do Departamento de Pessoal da Câmara dos Deputados declara
que a função comissionada de Assistente de Orçamento e Fiscalização
Financeira, FC-1, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização
Financeira, ocupada por FERNANDO JOSÉ DE MEDEIROS, ponto nº 6523, foi
remanejada para a Coordenação de Gestão de Informações Orçamentárias
da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, a partir de
11/12/2014, de acordo com o Ato da Mesa nº 152, de 2014.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na
Portaria-DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro
Funcional do Departamento de Pessoal da Câmara dos Deputados declara
que a função comissionada de Assistente de Orçamento e Fiscalização
Financeira, FC-1, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização
Financeira, ocupada por MONICA PINHEIRO DE QUEIROZ LOBATO SANTO, ponto
nº 1896, foi remanejada para a Coordenação de Gestão de Informações
Orçamentárias da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, a
partir de 11/12/2014, de acordo com o Ato da Mesa nº 152, de 2014.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na
Portaria-DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro
Funcional do Departamento de Pessoal da Câmara dos Deputados declara
que a função comissionada de Assistente de Orçamento e Fiscalização
Financeira, FC-1, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização
Financeira, ocupada por RODRIGO RORIZ MACEDO, ponto nº 6605, foi
remanejada para a Coordenação de Gestão de Informações Orçamentárias
da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, a partir de
11/12/2014, de acordo com o Ato da Mesa nº 152, de 2014.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na
Portaria-DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro
Funcional do Departamento de Pessoal da Câmara dos Deputados declara
que a função comissionada de Assistente de Orçamento e Fiscalização
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 008 – 13/01/2015
121
Financeira, FC-1, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização
Financeira, ocupada por SIMPLICIO LUIZ LEANDRO DOS SANTOS, ponto nº
4497, foi remanejada para a Coordenação de Gestão de Informações
Orçamentárias da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, a
partir de 11/12/2014, de acordo com o Ato da Mesa nº 152, de 2014.
Nos termos da delegação de competência estabelecida na
Portaria-DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro
Funcional do Departamento de Pessoal da Câmara dos Deputados declara
que a função comissionada de Assistente de Orçamento e Fiscalização
Financeira, FC-1, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização
Financeira, ocupada por CLADEMIR RICARDO LAZZARETTI, ponto nº 4818,
foi remanejada para o Serviço de Administração da Consultoria de
Orçamento e Fiscalização Financeira, a partir de 11/12/2014, de acordo
com o Ato da Mesa nº 152, de 2014.
Em 12/01/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor da
Coordenação de Registro Funcional.
III – ASSUNTOS GERAIS
DO DEPARTAMENTO TÉCNICO
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor Contrato Cargo
7912 Raphael Queiroz Gomes 2010/19 Fiscal
3743 Alexandre Lopes Gonçalves 2010/19 Substituto
7912 Raphael Queiroz Gomes 2012/157 Fiscal
3743 Alexandre Lopes Gonçalves 2012/157 Substituto
7912 Raphael Queiroz Gomes 2013/10 Fiscal
3743 Alexandre Lopes Gonçalves 2013/10 Substituto
7912 Raphael Queiroz Gomes 2013/54 Fiscal
3743 Alexandre Lopes Gonçalves 2013/54 Substituto
7912 Raphael Queiroz Gomes 2013/147 Fiscal
3743 Alexandre Lopes Gonçalves 2013/147 Substituto
7912 Raphael Queiroz Gomes 2013/275.0 Fiscal
3743 Alexandre Lopes Gonçalves 2013/275.0 1º Substituto
6828 José Lúcio Pinheiro Júnior 2013/275.0 2º Substituto
7912 Raphael Queiroz Gomes 2014/66 Fiscal
3743 Alexandre Lopes Gonçalves 2014/66 1º Substituto
6828 José Lúcio Pinheiro Júnior 2014/66 2º Substituto
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 008 – 13/01/2015
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Diretoria Administrativa
Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Secretaria de Comunicação Social
Diretor – SÉRGIO CHACON
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretor – SILVIO AVELINO DA SILVA
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ