CALVINO E O DIREITO DE RESISTIR AO ESTADOArmando Arajo Silvestre

PONTUAES:

Leitura de Romanos 13- Submisso aos poderes civis.tica do funcionrio Utilizao ideolgica da Bblia- Sc XVIII- Igrejas brancas dos EUA, incluam escravos convertidos, nessas igrejas cultos especiais eram realizados para os escravos, nos quais a temtica da pregao consistia nos seguintes princpios: a) a Bblia admoesta os escravos a obedecerem seus mestres e a estarem contentes com a sua condio neste mundo na esperana da salvao eterna no mundo porvir ; b) os pensamentos de liberdade nos escravos so tentaes do maligno. Apocalipse chamado de literatura de resistncia. Trata-se de uma das formas que se utiliza, ou que foi usada pelos judeus e cristos, para ludibriar os dominadores, fortalecer a f, alimentar a esperana e superar as incertezas. O artigo do Armando como ele bem coloca versa sobre o tema da resistncia ao Estado no pensamento poltico de Joo Calvino, analisando os seus escritos polticos,em especial o captulo XX das Institutas, no qual se encontram indicaes para a resistncia ao Estado.

Para isso precisamos entender a questo da obedincia-desobedincia nos primrdios da Reforma, a influncia que Lutero e os luteranos tero sobre Calvino, e a importncia dos magistrado populares para resistncia aos magistrados superiores.

A principio essa idia de resistir a autoridade, pode parecer estranha ao pensamento protestante. Baseado em textos como Romanos 13, vem toda uma pregao que exorta aos cristos que eles sejam a favor do cumprimento da lei, da ordem, da submisso as autoridades, etc..

Todavia

Ento o objetivo do artigo mostrar que a teoria calviniana da resistncia autoridade ocorre por meio de representantes denominados magistrados populares ou inferiores. No captulo XX das institutas vai se verificar nas sucessivas edies a evoluo que acontece na postura e no pensamento de Calvino, principalmente no que se refere a exceo concedida por Calvino aos magistrados populares, como as autoridades escolhidas por Deus e pelo povo, para oferecerem resistncia as autoridades superiores que cometessem injustias ou a tirania. A reforma, trouxe a liberdade para as pessoas terem acesso a Biblia, colocando a interpretao individual como norma primeira de vida e ao, e em nome dessa interpretao recusar obedincia ao Papa, era bem mais que uma ousadia: era a prpria subverso da ordem vigente.

Dessa forma, a Reforma foi a primeira grande revoluo dos tempos modernos, e para uma introduo a teoria calviniana, necessrio voltar primeiramente para Lutero e aos primrdios da Reforma.- Sculo XVI- clima de perseguies, gerando um questionamento dos reformadores sobre a questo acerca da obedincia devida as autoridades e a respeito do direito de resistir legitimamente aos magistrados que agiam com injustia. Desde o inicio o movimento reformado atraiu a ateno de magistrados e prncipes. Os primeiros lderes e porta-vozes da Reforma tentavam obter o apoio destes magistrados superiores e inferiores, e em contrapartida os governantes seculares acabavam se envolvendo na administrao eclesistica, nas questes de finanas, no quadro burocrtico e ate nas questes doutrinarias, isso desde o final do Sacro Imperio Romano Germanico. Em algumas ocasies as autoridades eclesisticas faziam as vezes de potestades seculares (administratio) a igreja se organizava estruturalmente com seus prprios governantes, leis, tribunais, sditos, impostos e propriedades. Sc XVI, poderes seculares e espirituais se interpenetravam.

Caso Lutero- Como um monge excomungado pelo Papa, poderia exercer a docncia na Universidade de Wittenberg... Era mister apelar para a proteo de governantes seculares, como eleitor da Saxonia,Frederico, o Sbio, a quem Lutero dedicou uma homenagem. Os cristos dissidentes, precisavam apelas as autoridades seculares, para resistirem a tirania de Roma. Desse forma a Reforma, passou a ter caminhos divergentes: de um lado a Reforma Radical de Munster. (Movimento anabatista- No era um movimento de prncipes tampouco de cidados suos, na verdade era composto por camponeses que visualizaram na Reforma os elementos para a transformao de sua sociedade. A radicalizao dos camponeses a respeito dos princpios da Reforma custou-lhes uma dura perseguio tanto por parte dos reformadores quanto dos catlicos, do outro lado a Reforma magisterial no estilo de Calvino e Lutero. Os anabatistas evitavam contatos com a autoridade secular, os magisteriais objetivavam uma reforma limitada a certos territrios e submetidos a jurisdio de autoridades seculares. Quando as autoridades seculares oficializavam a Reforma em seus territrios, os seus habitantes deviam renegar o papismo e abraar a f evanglica.Essas autoridades cooperavam oficializando a Reforma e recebiam em troca o reconhecimento de seu direito de nomeao do clero e dos professores, alm de supervisionar todos os aspectos da vida do territrio. Todavia o risco dessas troas era visvel, pois as autoridades eram vacilantes, indignas de confiana e nunca incondicional. Em relao a Lutero, o texto Sobre a autoridade secular, pode ser usado para advogar a tolerncia religiosa e ate mesmo a reorganizao das igrejas como associaes particulares.