Caderno I do dia 01 de Outubro de 2015 Ano XVII Nº 4102 ... · PREFEITO: RAIMUNDO ANTONIO DE...
-
Upload
truongmien -
Category
Documents
-
view
217 -
download
0
Transcript of Caderno I do dia 01 de Outubro de 2015 Ano XVII Nº 4102 ... · PREFEITO: RAIMUNDO ANTONIO DE...
Caderno I do dia 01 de Outubro de 2015 Ano XVII Nº 4102PODER EXECUTIVO
Dados do Processo
Processo: 4519/2015
Relator(a): Francisco Alberto Carvalho Lima Filho
Protocolo: 24.08.2015
Objeto: Restituição de ITBI
Requerente: Ângela Germano da Silva
CNPJ/CPF: 622.541.203-44
Endereço: Rua das Flores, nº 204 – Salesianos, Juazeiro do
Norte-CE
EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. RESTITUIÇÃO DE ITBI.
DECISÃO QUE RECONHECEU A NÃO INCIDÊNCIA DE ITBI
SOBRE PRIMEIRO IMÓVEL ADQUIRIDO POR SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL. PROCESSO CONHECIDO.
DEFERIMENTO DO PEDIDO.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos.
Acordam os membros do Colegiado, por unanimidade de
votos, em:
1 - DEFERIR o pedido de restituição de ITBI pago
indevidamente, uma vez que o contribuinte é servidor público
municipal e a não incidência do referido imposto foi reconhecida
no Processo nº 4518/2015, nos termos do art. 299, I, do Código
Tributário Municipal.
Todos os membros estiveram presentes à sessão de
julgamento.
Juazeiro do Norte/CE, 29 de setembro de 2015.
JÉSSICA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Presidente da Junta de Impugnação Fiscal
Portaria nº 1999/2014
Dados do Processo
Processo: 93/15
Relator(a): Francisco Alberto Carvalho Lima Filho
Protocolo: 08.01.2015
Objeto: Restituição e Cancelamento de Nota Fiscal
Requerente: Ana Karla da Silva
CNPJ/CPF: 045.074.453-10
Endereço: Sítio Barro Vermelho, s/n – Zona Rural, Barbalha-
CE
EMENTA: RESTITUIÇÃO DE ISS. CANCELAMENTO DE NOTA
FISCAL AVULSA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS.
INDEFERIMENTO DO PEDIDO.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos.
Acordam os membros do Colegiado, por unanimidade de
votos, em:
1 - INDEFERIR o pedido de cancelamento da Nota Fiscal
descrita no processo em epígrafe e consequentemente a restituição
do ISSQN pago, uma vez que a contribuinte não apresentou
declaração assinada e firma reconhecida do tomador informando
que o serviço não foi prestado, nos termos do art. 32, do Decreto nº
146, de 12 de janeiro de 2015, que regulamenta dispositivos do
Código Tributário Municipal.
Todos os membros estiveram presentes à sessão de
julgamento.
Juazeiro do Norte/CE, 30 de setembro de 2015.
JÉSSICA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Presidente da Junta de Impugnação Fiscal
Portaria nº 1999/2014
Dados do Processo
Processo: 3070/15
Relator(a): Francisco Alberto Carvalho Lima Filho
Protocolo: 20.08.2015
Objeto: Restituição de Imposto de Renda Retido na Fonte
Requerente: A.I.L. Construtora LTDA - ME
CNPJ/CPF: 15.621.138/0001-85
JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF
02 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 01 DE OUTUBRO DE 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTEPalácio José Geraldo da Cruz
PREFEITO: RAIMUNDO ANTONIO DE MACEDO VICE-PREFEITO: Luiz Ivan Bezerra de Menezes
Gabinete do Prefeito - GABMicaelce Gonçalves de Santana
Procuradoria Geral do Município - PGMJoão Victor de Alencar Grangeiro
Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGMJosé Ivan Silva Alves
Secretaria Municipal de Gestão - SEGESTRaimunda Zarele Catonho Almeida
Secretaria Municipal da Cidade - SECID
Secretaria Municipal de Saúde - SESAUMaria Marcleide do Nascimento Laet Rafael
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUAntonio Ferreira dos Santos
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRARógeris Andrade Macêdo
Secretaria Municipal de Educação - SEDUCGeraldo Alves Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho- SEDEST
Francisca Delian Pinheiro de Matos
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e ServiçosPúblicos - SEMASP
Francisco da Silva Lima
Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMAJUJosé Eraldo Oliveira Costa
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania -SESP
Herdez Antonio de Miranda
Secretaria Municipal de Planejamento, Ciência, Tecnologia eInovação - SEPLANTI
Micaelce Gonçalves de Santana, interinamente
Valdo Figueiredo Macedo Lima
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico eTurístico- SEDETU
Antônio Barbosa Mendonça
Secretaria Municipal de Cultura e Romaria - SECROMMaria de Jesus Alves Bezerra
Endereço: Rua Augusto Dias de Oliveira, nº 815 – Novo
Juazeiro, Juazeiro do Norte-CE, CEP 63.031-760
EMENTA: RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA. PESSOA
JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO.
RETENÇÃO NA FONTE. REPARTIÇÃO DAS RECEITAS
TRIBUTÁRIAS. IMPOSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO.
INDEFERIMENTO.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos.
Acordam os membros do Colegiado, por unanimidade de
votos, em:
1 - INDEFERIR o pedido de restituição do Imposto de
Renda Retido na Fonte, nos termos do art. 158, I, da Constituição
Federal.
Todos os membros estiveram presentes à sessão de
julgamento.
Juazeiro do Norte/CE, 30 de setembro de 2015.
JÉSSICA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Presidente da Junta de Impugnação Fiscal
Portaria nº 1999/2014
Dados do Processo
Processo: 4777/15
Relator(a): Cicero Edivanio Monteiro
Protocolo: 10.09.2015
Objeto: Cancelamento de Nota Fiscal
Requerente: MS Bezerra Comércio e Representações
CNPJ/CPF: 00.347.171/0001-91
Endereço: Rua Santa Rosa, nº 977 – Salesianos, Juazeiro do
Norte-CE
EMENTA: CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL AVULSA.
EMISSÃO EM DUPLICIDADE. DEFERIMENTO DO PEDIDO.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos.
Acordam os membros do Colegiado, por unanimidade de
votos, em:
1 - DEFERIR o pedido de cancelamento das Notas Fiscais
descritas no processo em epígrafe, por conter erro no preenchimento
das NFeA e terem sido emitidas em duplicidade, nos termos do art.
32, do Decreto nº 146, de 12 de janeiro de 2015, que regulamenta
dispositivos do Código Tributário Municipal.
Todos os membros estiveram presentes à sessão de
julgamento.
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 01 DE OUTUBRO DE 2015 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 03
Juazeiro do Norte/CE, 1º de outubro de 2015.
JÉSSICA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Presidente da Junta de Impugnação Fiscal
Portaria nº 1999/2014
Dados do Processo
Processo: 4838/15
Relator(a): Cicero Edivanio Monteiro
Protocolo: 10.09.2015
Objeto: Cancelamento de Nota Fiscal
Requerente: Neurocariri S/S LTDA EPP
CNPJ/CPF: 21.309.391/0001-09
Endereço: Rua Padre Pedro Ribeiro, nº 96 – Salesianos, Juazeiro
do Norte-CE
EMENTA: CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL AVULSA.
EMISSÃO EM DUPLICIDADE. DEFERIMENTO DO PEDIDO.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos.
Acordam os membros do Colegiado, por unanimidade de
votos, em:
1 - DEFERIR o pedido de cancelamento da Nota Fiscal
descrita no processo em epígrafe, por conter erro no preenchimento
da NFeA e ter sido emitida em duplicidade, nos termos do art. 32,
do Decreto nº 146, de 12 de janeiro de 2015, que regulamenta
dispositivos do Código Tributário Municipal.
Todos os membros estiveram presentes à sessão de
julgamento.
Juazeiro do Norte/CE, 1º de outubro de 2015.
JÉSSICA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Presidente da Junta de Impugnação Fiscal
Portaria nº 1999/2014
Dados do Processo
Processo: 4983/2015
Relator(a): Francisco Alberto Carvalho Lima Filho
Protocolo: 24.09.2015
Objeto: Não incidência de ITBI
Requerente: Dalva Vitorino da Silva
CNPJ/CPF: 749.889.213-87
Endereço: Rua Iderval Ramos Pedrosa, nº 376 – Frei Damião,
Juazeiro do Norte-CE
EMENTA: RECONHECIMENTO DE NÃO INCIDÊNCIA DO
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS
IMÓVEIS – ITBI. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DEFERIMENTO.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos.
Acordam os membros do Colegiado, por unanimidade de
votos, em:
1 – DEFERIR o pedido de reconhecimento de não
incidência do ITBI, uma vez que a contribuinte é servidora pública
municipal e está adquirindo seu primeiro imóvel, nos termos do art.
409, VII do Código Tributário Municipal.
Todos os membros estiveram presentes à sessão de
julgamento.
Juazeiro do Norte/CE, 1º de outubro de 2015.
JÉSSICA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Presidente da Junta de Impugnação Fiscal
Portaria nº 1999/2014
Dados do Processo
Processo: 3967/15
Relator(a): Jéssica Gonçalves de Oliveira
Protocolo: 23.07.2015
Objeto: Imunidade Tributária do IPTU
Requerente: Associação Bíblica e Cultural do Cariri
CNPJ/CPF: 03.184.342/0001-05
Endereço: Rua das Orquídeas, nº 604 – Antonio Vieira, Juazeiro
do Norte-CE
EMENTA: TRIBUTAÇÃO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. IPTU.
IMÓVEIS PERTENCENTES À ENTIDADE RELIGIOSA.
DEFERIMENTO.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos.
Acordam os membros do Colegiado, por unanimidade de
votos, em:
1 - DEFERIR o pedido de reconhecimento de Imunidade
Tributária referente aos impostos municipais, por ser uma entidade
04 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 01 DE OUTUBRO DE 2015
religiosa, conforme disposição do art. 150, VI, “b”, §4º, da
Constituição Federal.
Todos os membros estiveram presentes à sessão de
julgamento.
Juazeiro do Norte/CE, 1º de outubro de 2015.
JÉSSICA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Presidente da Junta de Impugnação Fiscal
Portaria nº 1999/2014
Dados do Processo
Processo: 3234/15
Relator(a): Francisco Alberto Carvalho Lima Filho
Protocolo: 27.05.2015
Objeto: Restituição de TFE paga em duplicidade
Requerente: A.I.L. Construtora LTDA - ME
CNPJ/CPF: 15.621.138/0001-85
Endereço: Rua Augusto Dias de Oliveira, nº 815 – Novo
Juazeiro, Juazeiro do Norte-CE, CEP 63.031-760
EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. PAGAMENTO INDEVIDO DE
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E MULTA.
REPETIÇÃO DE INDÉBITO FISCAL. IMPOSSIBILIDADE.
DEFERIMENTO PARCIAL DO PEDIDO.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos.
Acordam os membros do Colegiado, por unanimidade de
votos, em:
1 - DEFERIR o pedido de restituição da Taxa de
Fiscalização de Estabelecimentos do exercício de 2015 paga em
duplicidade, nos termos do art. 299, I, do Código Tributário
Municipal.
Em relação ao pedido de restituição do valor pago a título
de multa oriundo do Auto de Infração nº 163/2015, este tem que
ser analisado em procedimento autônomo, previsto nos arts. 280 e
seguintes do Código Tributário Municipal.
Todos os membros estiveram presentes à sessão de
julgamento.
Juazeiro do Norte/CE, 1º de outubro de 2015.
JÉSSICA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Presidente da Junta de Impugnação Fiscal
Portaria nº 1999/2014
8ª CONVOCATÓRIA – EDITAL Nº 011/2015
Convocamos os candidatos aprovados e classificados na Seleção
Pública para compor o Cadastro de Reserva de Professores para
atender as necessidades temporárias das escolas da rede pública
municipal de ensino no Ano Letivo de 2015, no Município de Juazeiro
do Norte - Ceará, conforme Lista Classificatória - Edital n.º 011/
2015 - SEDUC-JN, abaixo relacionados, para apresentar-se na
Diretoria de Recursos Humanos da SEDUC-JN, na Rua 15 de
Novembro, S/N, São Miguel, nos próximos dias 05 e 06 de outubro
de 2015, no horário das 08:00h. às 11:00h. e das 14:00h. às 17:00h.,
munidos de duas cópias dos documentos abaixo citados,
acompanhado dos originais ou autenticados e da Ficha Cadastral
anexa, já preenchida pelo(a) servidor(a):
Carteira de Identidade (RG);
CPF;
Carteira de Trabalho;
PIS/PASEP;
Título de Eleitor, acompanhado do comprovante de votação
da última eleição;
Carteira de Reservista e/ou Certificado de Alistamento Militar,
para pessoas do sexo masculino;
Comprovante de Endereço;
Certificado de Escolaridade que o habilite para a área em que
foi classificado (a);
Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 (quatorze)
anos; e,
Cartão da Conta Corrente da Caixa Econômica Federal
(CEF).
Outrossim, lembramos que o regime contratual será o Regime Jurídico
Administrativo do Município de Juazeiro do Norte - Ceará e que
para ser contratado o candidato convocado deverá satisfazer,
cumulativamente, aos seguintes requisitos:
Não registrar antecedentes criminais relativo aos últimos 5
(cinco) anos;
Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por
idoneidade, aplicada por qualquer Órgão Público da esfera
federal, estadual ou municipal;
Apresentar Laudo Médico atestando estar em condições de
saúde para o exercício do cargo;
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 01 DE OUTUBRO DE 2015 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 05
Não possuir vínculo ativo no serviço público municipal,
estadual ou federal, salvo no caso de acumulação permitida
pelo inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.
Lembramos, ainda, que:
O não comparecimento do candidato classificado e
convocado, nos dias e horários previamente determinados
para sua apresentação na Sala de RH da SEDUC-JN, o
conduzirá para o final da lista classificatória.
A lotação do candidato classificado e convocado será feita
por ordem de chegada na SEDUC-JN.
O preenchimento antecipado da vaga apresentada por algum
motivo superior, prévio a apresentação do candidato
convocado, coloca o mesmo na lista de espera para a próxima
convocatória.
CANDIDATOS CONVOCADOS - CADASTRO GERAL
MODALIDADE DE ENSINO: EDUCAÇÃO INFANTIL –
PROFESSOR REGENTE II
ÁREA DE CONHECIMENTO: POLIVALENTE
TOTAL DE VAGAS: 05
INSTITUIÇÕES DE ENSINO:
EEIEF ANTÔNIO CORREIA – SÍTIO CATOLÉ
EMEI PROFESSORA ASSUNÇÃO GONÇALVES
EMEI ANA AMÉLIA BEZERRA
EMEI MARIA QUIRINO DA SILVA
EMEI CAIC
EMEI SENADORA ALACOQUE BEZERRA
CLASS INSC NOME TOTAL DE PONTOS
204 233 JUCILEIDE CARVALHO DA SILVA 0 6
235 235 EDLEIDE FAUSTINO RIBEIRO 0 5
266 043 MARIA AUXILIADORA DE SOUSA SILVA 0 0
267 046 MARIA JOSE JACINTO CIRINO 0 0
268 049 MARIA GORETE FREITAS FELINTRO 0 0
269 051 JOSELINA MENEZES ANGELIM 0 0
270 052 MARIA APARECIDA DA SILVA 0 0
271 081 ANA VLADIA SARAIVA PINHEIRO 0 0
Juazeiro do Norte/Ceará, 01 de outubro de 2015.
LIGIA SAMARA COIMBRA BEZERRA DE ALMEIDA
Diretora Administrativa
Portaria 0497/2015
50ª CONVOCATÓRIA – EDITAL 004/2015
Convocamos os candidatos aprovados e classificados na Seleção
Pública para compor o Cadastro de Reserva de Professores para
atender as necessidades temporárias das escolas da rede pública
municipal de ensino no Ano Letivo de 2015, no Município de Juazeiro
do Norte - Ceará, conforme Lista Classificatória - Edital n.º 004/
2015 - SEDUC-JN, abaixo relacionados, para apresentar-se na
Diretoria de Recursos Humanos da SEDUC-JN, na Rua 15 de
Novembro, S/N, São Miguel, no próximo dia 05 de outubro de
2015, no horário das 08:00h. às 11:00h. e das 14:00h. às 17:00h.,
munidos de duas cópias dos documentos abaixo citados,
acompanhado dos originais ou autenticados e da Ficha Cadastral
anexa, já preenchida pelo(a) servidor(a):
Carteira de Identidade (RG);
CPF;
Carteira de Trabalho;
PIS/PASEP;
Título de Eleitor, acompanhado do comprovante de votação
da última eleição;
Carteira de Reservista e/ou Certificado de Alistamento Militar,
para pessoas do sexo masculino;
Comprovante de Endereço;
Certificado de Escolaridade que o habilite para a área em que
foi classificado (a);
Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 (quatorze)
anos; e,
Cartão da Conta Corrente da Caixa Econômica Federal
(CEF).
Outrossim, lembramos que o regime contratual será o Regime Jurídico
Administrativo do Município de Juazeiro do Norte - Ceará e que
para ser contratado o candidato convocado deverá satisfazer,
cumulativamente, aos seguintes requisitos:
Não registrar antecedentes criminais relativo aos últimos 5
(cinco) anos;
Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por
idoneidade, aplicada por qualquer Órgão Público da esfera
federal, estadual ou municipal;
06 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 01 DE OUTUBRO DE 2015
Apresentar Laudo Médico atestando estar em condições de
saúde para o exercício do cargo;
Não possuir vínculo ativo no serviço público municipal,
estadual ou federal, salvo no caso de acumulação permitida
pelo inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.
Lembramos, ainda, que:
O não comparecimento do candidato classificado e
convocado, nos dias e horários previamente determinados
para sua apresentação na Sala de RH da SEDUC-JN, o
conduzirá para o final da lista classificatória.
A lotação do candidato classificado e convocado será feita
por ordem de chegada na SEDUC-JN.
O preenchimento antecipado da vaga apresentada por algum
motivo superior, prévio a apresentação do candidato
convocado, coloca o mesmo na lista de espera para a próxima
convocatória.
MODALIDADE DE ENSINO: ENSINO FUNDAMENTAL II
ÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGENS E CÓDIGOS E
SUAS TECNOLOGIAS
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA (60 HA) – MANHÃ
CLAS INSC NOME ÁREA / DISC MODALIDADE DE ENSINO SÉRIE(S) TOTAL DE PONTOS
00 1 741 CINTHYA EMANNELE O. ALENCAR ED. FÍS. FUND. II 6º AO 9º 24
MODALIDADE DE ENSINO: ENSINO FUNDAMENTAL II
ÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGENS E CÓDIGOS E
SUAS TECNOLOGIAS
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA (100 HA) – MANHÃ
INSTITUIÇÃO DE ENSINO: EEF JOÃO ALENCAR DE
FIGUEIREDO
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA (100 HA) – TARDE
INSTITUIÇÃO DE ENSINO: EEF MARIA BERNARDINO
MACHADO
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA (50 HA) – TARDE
INSTITUIÇÃO DE ENSINO: EEF JOSÉ GERALDO DA CRUZ
CLAS INSC NOME ÁREA / DISC MODALIDADE DE ENSINO SÉRIE(S) TOTAL DE PONTOS
00 1 34 4 MARIA DÉBORA NUNES RAMOS PORT. FUND. II 6º AO 9º 2 0
00 2 37 1 MARIA LUCILÂNIA BARBOSA PORT. FUND. II 6º AO 9º 2 0
00 3 40 8 FRANCISCA SOARES BARBOSA PORT. FUND. II 6º AO 9º 2 0
MODALIDADE DE ENSINO: ENSINO FUNDAMENTAL II
ÁREA DE CONHECIMENTO: MATEMÁTICA E CIÊNCIAS
NATURAIS E SUAS TECNOLOGIAS
DISCIPLINA: CIÊNCIAS (75 HA) – TARDE
INSTITUIÇÃO DE ENSINO: EEF PREFEITO MOZART
CARDOSO DE ALENCAR
CLAS INSC NOME ÁREA / DISC MODALIDADE DE ENSINO SÉRIE(S) TOTAL DE PONTOS
00 1 72 7 CICERA LEILA LEITE DE SOUZA CIÊN. FUND. II 6º AO 9º 24
Juazeiro do Norte/CE, Secretaria Municipal de
Educação, 01 de outubro de 2015.
LIGIA SAMARA COIMBRA BEZERRA DE ALMEIDA
Diretora Administrativa
Portaria 0497/2015
51ª CONVOCATÓRIA – EDITAL 004/2015
Convocamos os candidatos aprovados e classificados na Seleção
Pública para compor o Cadastro de Reserva de Professores para
atender as necessidades temporárias das escolas da rede pública
municipal de ensino no Ano Letivo de 2015, no Município de Juazeiro
do Norte - Ceará, conforme Lista Classificatória - Edital n.º 004/
2015 - SEDUC-JN, abaixo relacionados, para apresentar-se na
Diretoria de Recursos Humanos da SEDUC-JN, na Rua 15 de
Novembro, S/N, São Miguel, nos próximos dias 05 de outubro de
2015, no horário das 08:00h. às 11:00h. e das 14:00h. às 17:00h.,
munidos de duas cópias dos documentos abaixo citados,
acompanhado dos originais ou autenticados e da Ficha Cadastral
anexa, já preenchida pelo(a) servidor(a):
Carteira de Identidade (RG);
CPF;
Carteira de Trabalho;
PIS/PASEP;
Título de Eleitor, acompanhado do comprovante de votação
da última eleição;
Carteira de Reservista e/ou Certificado de Alistamento Militar,
para pessoas do sexo masculino;
Comprovante de Endereço;
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 01 DE OUTUBRO DE 2015 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 07
Certificado de Escolaridade que o habilite para a área em que
foi classificado (a);
Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 (quatorze)
anos; e,
Cartão da Conta Corrente da Caixa Econômica Federal
(CEF).
Outrossim, lembramos que o regime contratual será o Regime Jurídico
Administrativo do Município de Juazeiro do Norte - Ceará e que
para ser contratado o candidato convocado deverá satisfazer,
cumulativamente, aos seguintes requisitos:
Não registrar antecedentes criminais relativo aos últimos 5
(cinco) anos;
Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por
idoneidade, aplicada por qualquer Órgão Público da esfera
federal, estadual ou municipal;
Apresentar Laudo Médico atestando estar em condições de
saúde para o exercício do cargo;
Não possuir vínculo ativo no serviço público municipal,
estadual ou federal, salvo no caso de acumulação permitida
pelo inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.
Lembramos, ainda, que:
O não comparecimento do candidato classificado e
convocado, nos dias e horários previamente determinados
para sua apresentação na Sala de RH da SEDUC-JN, o
conduzirá para o final da lista classificatória.
A lotação do candidato classificado e convocado será feita
por ordem de chegada na SEDUC-JN.
O preenchimento antecipado da vaga apresentada por algum
motivo superior, prévio a apresentação do candidato
convocado, coloca o mesmo na lista de espera para a próxima
convocatória.
CANDIDATOS CONVOCADOS - CADASTRO GERAL
MODALIDADE DE ENSINO: ENSINO FUNDAMENTAL I (1º
AO 5º ANO)
ÁREA DE CONHECIMENTO: POLIVALENTE
TOTAL DE VAGAS: 08
INSTITUIÇÕES DE ENSINO:
EEF TABELIÃO EXPEDITO PEREIRA – MANHÃ/TARDE / 200
HA / LICENÇA
EEF TABELIÃO EXPEDITO PEREIRA – MANHÃ/TARDE / 200
HA / CARÊNCIA REAL
EEF RAIMUNDO DOMINGOS – MANHÃ / 100 HA /
CARÊNCIA REAL
EEF DOM VICENTE DE PAULA – MANHÃ / 50 HA /
CARÊNCIA REAL
EEF ANTÔNIO BEZERRA MONTEIRO – TARDE / 100 HA /
CARÊNCIA REAL
EEF PROF.ª DORALICE F. ROCHA – MANHÃ / 50 HA /
LICENÇA TRAMENTO DE SAÚDE (ATÉ 07/11/2015)
EEF PROF.ª DORALICE F. ROCHA – MANHÃ / 100 HA /
LICENÇA TRAMENTO DE SAÚDE (ATÉ 09/01/2016)
EEF IVA EMÍDIO GONDIM – MANHÃ / 50 HA / CARÊNCIA
REAL
CLAS INSC NOME ÁREA / DISC MODALIDADE DE ENSINO SÉRIE(S)TOTAL DE PONTOS
00 1 40 7 MARIA EDNÓLIA FERREIRA GONÇALVES POLI ENS. FUND. I 1º AO 5º 33
00 2 1220 HARETHÚSIA MOTA BEZERRA POLI ENS. FUND. I 1º AO 5º 20
00 3 1215 CÍCERA MARIA PLÁCIDO DO NASCIMENTO POLI ENS. FUND. I 1º AO 5º 20
00 4 52 3 MARIA ZÉLIA OLIVEIRA SILVA POLI ENS. FUND. I 1º AO 5º 14
00 5 1218 MARIA JOSÉ JACINTO CIRILO POLI ENS. FUND. I 1º AO 5º 10
00 6 1219 DORALICE JACINTO CIRILO POLI ENS. FUND. I 1º AO 5º 07
00 7 1216 HERLANIA BATISTA GALDINO POLI ENS. FUND. I 1º AO 5º 07
Juazeiro do Norte/CE, Secretaria Municipal de Educação,
1º de outubro de 2015.
LIGIA SAMARA COIMBRA BEZERRA DE ALMEIDA
Diretora Administrativa
Portaria 0497/2015
08 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 01 DE OUTUBRO DE 2015
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 01 DE OUTUBRO DE 2015 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 09