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IV Encontro nos Caminhos da Gestão Pública

O papel do Gestor Público para além do Estado

CADERNO DE RESUMO 17 e 18 de julho de 2018

Realização: Apoio:

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Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Centro de Artes Humanidades e Letras

CADERNO DE RESUMOS

V Encontro Nos Caminhos da Gestão Pública: O papel do Gestor

Público para além do Estado

Cachoeira – Bahia

Julho 2018

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Comissão Organizadora Coordenação Geral: Lys Maria Vinhaes Dantas Comissão Discente: Adriano Brandão dos Santos Neto Almir dos Reis Santos Neto Ana Carolina Machado de Oliveira Caio Almeida dos Santos Caique Cerqueira de Jesus Pereira Camila Santos da Silva Danuza Santana dos Santos Chaves Francisco Rodney Ferreira Mendes Ícaro de Campos Reis Islaine Jannaína dos Santos Silva Israel Gonçalves Costa Janaiany Silva de Miranda Larissa dos Santos Trindade Luis Alberto Santos Reis Junior Luis Paulo Santos da Cruz Patricia Lorenzo de Deus Cunha Pedro Augusto Falcão de Jesus Rhalliete Souza Cruz Rosana da Cunha dos Santos Russenaide Castellany de Souza Batista Rocha Tâmara Barbosa Oliveira Valdelice da Conceição Santos Wiler de Paula Dias

Ficha catalográfica:

V Encontro Nos Caminhos da Gestão Pública (2018: Cachoeira, BA.) Caderno de resumos [do] V Encontro Nos Caminhos da Gestão Pública [arquivo legível por máquina] – Cachoeira: UFRB, 2018. 16p.: il.

V Encontro Nos Caminhos da Gestão Pública https://www.ufrb.edu.br/gestaopublica/conteudo/645-v-encontro-nos-caminhos-da-gestao-publica 1. Iniciação cientifica. 2. Gestão Pública - Pesquisas. I. Encontro Nos Caminhos da Gestão.

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APRESENTAÇÃO

O V Encontro Nos caminhos da gestão pública, cujo tema principal é O papel do Gestor Público para além do Estado, é a quinta edição de uma proposta de atuação multidisciplinar do Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública (CSTGP) e de seus alunos. Aberto à comunidade acadêmica e profissional do Recôncavo Baiano, o V Nos Caminhos da Gestão Pública busca apresentar o terceiro setor também como área de atuação do gestor público, rompendo com a ideia de sua centralização no Estado. A programação inclui, para os dias 16 e 17 de julho de 2018, roda de conversas e de discussão, exposição de pôsteres, momentos culturais, grupos de trabalho, debates e mesas.

Para o V Encontro, a comissão organizadora convidou alunos, pesquisadores e gestores públicos a submeterem seus trabalhos a serem apresentados em rodas de discussão durante o evento. Para tanto, as seleções foram regidas por edital, divulgado na página do evento (http://www.ufrb.edu.br/gestaopublica/conteudo/645-v-encontro-nos-caminhos-da-gestao-publica)

Esse caderno de resumo traz a programação completa e detalhada do evento, assim como o resumo de cada uma das comunicações e relatos de experiência submetidos e aprovados.

Comissão Organizadora

Julho de 2018

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V Encontro Nos Caminhos da Gestão Pública: a atuação do gestor para além do Estado.

Auditório Tranquilino Bastos – CAHL – UFRB

Programação

16.07

17h-19h Roda de conversa: Como viajar durante a graduação com pouco dinheiro? Estratégias para redução de custos na formação

Moderadores: Rodney Mendes e Maria Lua Vinhaes

Sala 10, CAHL

17h – 19h – Oficina: Como elaborar mapas mentais?

Moderadores: Gabriel Mota dos Santos, Gilda Nataly Lemos e Rhalliete Cruz

Sala 11, CAHL

19h -19h30 Exposição de posters: Serviços públicos: o que sabem os munícipes sobre as competências municipais?

Turma 2017.2 de Gestão Pública

19h30 – 20h00 Abertura oficial – Coral da UFRB

20h00 – 21h30 Mesa redonda: Atuação do gestor público no setor público não estatal

Lara Matos

Luiza Mahim Nascimento

Carla Pisanu

Moderadora: Doraliza Monteiro

21h30 – 22h30 Conversa com a plateia

17.07

17h-19h Roda de compartilhamento e discussão de pesquisas realizadas pelos discentes em Gestão Pùblica

Moderada: Lys Vinhaes

Sala 12 – CAHL

19h30 – 20h00 Um som na Gestão (Rodrigo Persan e Mari Brandão)

20h00 – 21h30 Mesa redonda: Atuação dos egressos do CSTGP para além do Estado

Eluammi Matos

Anderson Ferreira

Moderador: Israel G. Costa

21h30 – 22h30 Conversa com a plateia

O V Encontro Nos Caminhos da Gestão Pública está em campanha de apoio ao Lar Aconchego Casa dos Velhos, em Cachoeira.

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SUMÁRIO

UM POVO INFORMADO JAMAIS SERÁ ENGANADO! AS COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS NA OFERTA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ................................................................................................ 7

INTERAÇÃO E MULTIDISCIPLINARIDADE NA FORMAÇÃO ACADÊMICA DO CAHL: UMA PESQUISA DIAGNÓSTICA ................................................................................................................................ 8

POLÍTICAS PÚBLICAS: DESAFIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTIA ......................................................... 9

USO DO WHATSAPP NA COMUNICAÇÃO INTERNA DA PREFEITURA DE SÃO FÉLIX-BA .............. 10

FORMAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: RELATO DE EXPERIÊNCIA COM A FEIRA LIVRE EM CACHOEIRA- BA ................................................................................................. 12

PESQUISA REALIZADA EM SÃO FÉLIX SOBRE COMPETÊNCIA MUNICIPAL .................................. 13

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UM POVO INFORMADO JAMAIS SERÁ ENGANADO! AS COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS NA OFERTA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Roque dos Santos Andrade Junior

Luís Paulo Santos da Cruz

Este resumo tem por finalidade apresentar a concepção dos cidadãos com relação às competências municipais na prestação dos serviços públicos. O estudo foi realizado no município de Maragogipe que está localizado no Recôncavo da Bahia. Sua área territorial é de 438,128 Km², com população estimada pelo (IBGE) de 46.260 habitantes no ano de 2017. O quadro administrativo do município é composto pela Prefeitura e quatorze secretarias, saliente-se ainda que a lei orçamentária apresenta uma previsão das receitas e autorização das despesas de aproximadamente 85,4 milhões para o ano de 2018, o que possivelmente define as prioridades para o funcionamento do corpo administrativo e possibilita a prestação de serviços públicos no município. Portanto, a pesquisa buscou responder a seguinte questão: O que sabem os cidadãos do Município de Maragogipe sobre as competências municipais na oferta dos serviços públicos? Diante do problema exposto, o estudo foi impulsionado com o objetivo de analisar a compreensão dos cidadãos maragogipanos sobre as competências municipais na oferta dos serviços públicos. Quanto aos procedimentos metodológicos a pesquisa classifica-se como pesquisa de campo, de natureza descritiva e segue abordagem qualitativa. Para alcançar os resultados realizou-se revisão de literaturas, bem como, coleta de dados por meio da aplicação de questionário com perguntas fechadas, direcionadas aos cidadãos do Município e após utilizou-se o programa Microsoft Excel para tabulação e analises dos dados coletados. Conforme análise dos dados, quando os cidadãos foram questionados sobre a responsabilidade na prestação dos serviços públicos, sendo de competência exclusivamente Municipal, Estadual e Federal ou compartilhada entre os entes, nota-se que eles têm mais conhecimento da competência do município relacionado à prestação de serviço de limpeza urbana, sendo apontado por 48,8%, seguido de iluminação pública 36,6%, serviços funerários 24,4% e transporte coletivo 21,96%. Em uma escala de grau de importância 65% deles atribuíram o nível máximo para os serviços de assistência médica e hospitalar, em seguida com relação à competência na oferta dos serviços de saúde 36,5% responderam que são das três entidades estatais, aproximadamente 18% constataram que é de responsabilidade do Município junto ao Estado, 19,5% apontam como responsabilidade apenas do Município, 7% atribuem ao Estado, 4% conferem a instância Federal e 2% consideram ser responsabilidade do Estado e Federal. Os resultados indicam que uma parcela da população do município de Maragogipe tende a não ter pleno conhecimento das atribuições exclusivamente municipal na prestação de serviços e das ações que ele deve desenvolver de forma compartilhada entre os demais entes federados na prestação dos serviços públicos.

Palavras-chave: Competência Municipal, Serviços Públicos, Cidadãos.

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INTERAÇÃO E MULTIDISCIPLINARIDADE NA FORMAÇÃO ACADÊMICA DO CAHL: UMA PESQUISA DIAGNÓSTICA

Janaiany Silva de Miranda

Este resumo relata a pesquisa diagnóstica sobre a interação e a realização de atividades multidisciplinares entre os estudantes do Centro de Artes, Humanidades e Letras - CAHL, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, realizada nos meses de novembro e dezembro de 2017. Inicialmente, vale salientar que há uma percepção de que, no CAHL, os cursos se isolam. Sendo assim, o objetivo do estudo foi investigar em que medida acontece a interação e o desenvolvimento de trabalhos multidisciplinares entre os discentes do CAHL, uma vez que dão possibilidades aos estudantes de construir e de agregar novos conhecimentos para além da sua formação de base, tornando-os profissionais mais habilitados para o mercado de trabalho, dentre outros aprimoramentos. Tal multidisciplinaridade representa o estudo de determinada realidade sob a ótica de conhecimento de mais de uma disciplina. Já a interação diz respeito ao convívio e a troca mútua de conhecimentos, sentimentos e valores entre os indivíduos. Os dados desta pesquisa foram coletados mediante questionário semiestruturado aplicado a 80 alunos de 10 cursos de graduação e pós-graduação do CAHL, sendo eles: Artes Visuais, Ciências Sociais, Cinema e Audiovisual, Comunicação Social, Licenciatura em Ciências Sociais, Licenciatura em História, Mestrado em Ciências Sociais, Museologia, Serviço Social e Tecnologia em Gestão Pública. Os resultados demonstraram que a maioria dos discentes, 57%, já desenvolveram ou estão desenvolvendo algum trabalho em parceria com estudantes de outros cursos do CAHL. Além disso, conforme relatam esses estudantes, a produção desses trabalhos gera resultados bastante positivos, isto é observado tanto na aproximação com discentes de outros cursos, que, por conseguinte, favorece a ampliação das redes e vínculos na Instituição, quanto na qualidade dos trabalhos produzidos. No entanto, ao perguntar sobre a frequência de realização dessas atividades, 70% disseram ser de uma a duas vezes por semestre, ou seja, a interação ainda é tênue. Ademais, dos 80 respondentes, 79% afirmam existir demandas em suas disciplinas que poderiam ser melhores resolvidas com apoio de alunos de outros cursos do Centro. Logo, percebe-se que os cursos do CAHL não são tão dessemelhantes quanto parecem e podem interagir mais entre si, tanto para tornar os debates e trabalhos ainda mais ricos, devido à diversidade de olhares sobre uma questão, quanto para estimular a interação entre os estudantes. Portanto, é importante debater mais esses temas no Centro, visando dar visibilidade a essas atividades e intensificar o caráter multidisciplinar na Instituição, pois através delas os estudantes podem enriquecer suas discussões, seus trabalhos, acrescer seus vínculos e se preparar para o mercado de trabalho, que está cada vez mais competitivo e volátil.

Palavras-chave: Universidade; Cursos; Estudantes; Integração.

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POLÍTICAS PÚBLICAS: DESAFIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTIA

Tamara Barbosa Oliveira

O presente trabalho sumariza os principais resultados e conclusões do Relatório Final do Projeto de Pesquisa intitulado “O estado da arte dos estudos de juventude” do curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia sob a orientação de Maria Inês Caetano Ferreira em parceria com PIBIC/CNPq/UFRB e traz alguns caminhos de pertencimento construídos pelos jovens brasileiros frente às possibilidades de participação política. Seu principal foco é a juventude e a participação política, o objetivo geral foi compreender como os estudos recentes analisam a participação dos jovens, os objetivos específicos foram levantar estudos recentes sobre juventude e participação; analisar os conceitos e os principais argumentos dos pesquisadores e, também, levantar algumas lideranças de juventude no Recôncavo. A obra discute a história de participação política e social da juventude brasileira desde a década de 60 até os dias atuais apontando as inúmeras mudanças ocorridas ao longo do tempo e suas especificidades de acordo com cada contexto. Reafirma a importância da dimensão estética e cultural como transformação coletiva que reflete o novo modo de se pensar e fazer política de juventude, demostra como a cultura se associa às novas formas de ação política protagonizadas pelos jovens da contemporaneidade e as causas pelos quais não se sentem atraídos à participação política tradicional, também trouxe resultados importantes acerca da participação no plano teórico e prático. Segundo relatos dos institutos IBASE e POLIS (2005), as formas de participação tradicionais são distantes da realidade cotidiana da maioria dos jovens, os quais não se reconhecem nas atuações com partidos políticos e sindicais. Conforme pesquisa bibliográfica, no estudo realizado com 25 jovens da cidade do Rio de Janeiro militantes de organizações estudantis e partidos políticos e outros que se engajam em trabalhos sociais voluntários, relatam que a essência da motivação para militar em organizações partidárias e estudantis é a possibilidade de intervir mais diretamente na sociedade, relatam também o sentimento de potência e capacidade por serem reconhecidos pelos líderes e diferenciados dos outros colegas, no entanto, o descrédito com as instituições partidárias e escândalos de corrupção são as maiores causas do afastamento dos jovens das instâncias formais de participação. A literatura demonstra que a participação da juventude conferiu maior visibilidade dos movimentos sociais e ampliou os embates no espaço público pela formulação de políticas voltadas para os jovens. Os grupos institucionais de participação representam os jovens engajados que idealizam a transformação do mundo em que vivem. Mesmo diante das limitações e da mão forte do Estado, os que participam do processo insistem pela abertura destes espaços e desejam seu aperfeiçoamento vislumbrando reais mudanças. Em suma, os resultados demostram que apesar dos significativos avanços como a criação de conselhos, realização de conferências, implementação de programas, entre outros, a Política de Juventude ainda está em construção, em fase inicial.

Palavras-chave: Juventude; Participação; Democracia.

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USO DO WHATSAPP NA COMUNICAÇÃO INTERNA DA PREFEITURA DE SÃO FÉLIX-BA

Valdelice da Conceição Santos

Este estudo apresenta parte do resultado da pesquisa investigativa sobre o uso do WhatsApp na comunicação interna da Prefeitura de São Félix-BA. O aplicativo é um dos veículos mais utilizado pelos funcionários. Todavia, como se trata de uma plataforma nova, que não foi institucionalizada pela Prefeitura, carece de uma análise maior de seu uso, já que uma falha nessa comunicação pode acarretar vários problemas nos serviços públicos. Por isso, nosso objetivo é analisar a percepção de alguns funcionários da Prefeitura de São Félix em relação ao WhatsApp como ferramenta de comunicação interna. A endocomunicação liga todos os setores da Prefeitura, tornando os funcionários informados dos acontecimentos internos e, com isso, sabem as informações necessárias para passar à população. Assim, estrategicamente planejada, ela equilibrará as necessidades da Prefeitura com as do público. Pensando nisso, este trabalho contribui para melhoria do serviço público em São Félix, mediante a utilização adequada dessa endocomunicação, visto que a comunicação externa é, geralmente, o reflexo daquela. O método da pesquisa constituiu-se de um questionário qualitativo aplicado a 28 colaboradores com diferentes funções na Prefeitura. Observamos que, apesar de o WhatsApp ser o meio de comunicação mais usado por (23%) de 28 funcionários, os entrevistados confiam muito pouco nele (8%), perdendo para informações vindas de reunião com superiores (31%) e de circulares impressos (24%). Sobre a importância do WhatsApp para a comunicação interna, 86% acham ser fundamental, 3% consideram mais ou menos e os demais não responderam. Os motivos pelos quais consideram importante são vários: rapidez na informação, facilidade de comunicação, maior abrangência, interatividade e por todos terem acesso. As informações via aplicativo são passadas em diversos formatos (vídeo, foto, anexo, áudio e texto), e isso é uma das principais vantagens que os entrevistados identificam no aplicativo, que outro veículo não conseguiu dar conta até então. As falhas na comunicação nessa plataforma acontecem pouquíssimas vezes, conforme 96% dos colaboradores. Percebemos, portanto, que os resultados indicam que não há um meio de comunicação interna padronizado para que todos façam uso dentro da Prefeitura. O WhatsApp aparece como a solução para preencher essa lacuna, porém pode gerar um grande transtorno, principalmente por não possuir lei regulamentando sua utilização, o que dá margem para que os funcionários utilizem como desejar, ou até mesmo nem usar, embora ele contribua na rapidez e na facilidade das informações dentro dos departamentos e, consequentemente na melhoria da produtividade dos serviços. De certo, o WhatsApp é uma ótima plataforma que complementa a endocomunicação, contudo, por está instalado em celular pessoal, dificulta à organização exercer um controle maior e garantir segurança nas mensagens, uma vez que riscos como roubo,

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perda, acesso não permitido (fora do ambiente de trabalho) são maiores. Por isso, é necessário pensar em estratégias, estabelecer regras e limites a esse recurso a favor das duas partes. Assim os funcionários terão mais responsabilidade e bom senso na transmissão das mensagens.

Palavras-chave: WhatsApp; Endocomunicação; Regulamentação; Prefeitura.

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FORMAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: RELATO DE EXPERIÊNCIA COM A FEIRA LIVRE EM CACHOEIRA- BA

Islane Jannaína dos Santos da Silva Janaiany Silva de Miranda

Larissa dos Santos Trindade

Este é um relato de experiência de quatro estudantes do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia-UFRB, na Associação dos Feirantes do Mercado Municipal de Cachoeira- AFMMC. Localizada na praça Maciel em Cachoeira, Recôncavo da Bahia, a feira livre oferece diversos produtos, que vão dos alimentícios aos eletrônicos. A feira é também um espaço de escoamento da agricultura familiar das zonas rurais da região. Sendo assim, a atuação voluntária destas estudantes aconteceu devido a uma reforma realizada na praça pela prefeitura, a qual ocasionou o remanejamento da feira livre, para outro local, claramente inapropriado pelo seu histórico de desabamentos. Diante disto, houve uma insatisfação tanto dos feirantes como da população cachoeirana, que os impulsionaram, a se organizarem para abrir espaços de participação. Logo, aconteceram algumas audiências públicas, nas quais era notória a inexperiência dos associados, pois eles não compartilhavam um mesmo objetivo, nem tinham um foco central (pleiteavam inúmeros inputs). Portanto, esse despreparo fazia com que as arenas públicas fossem dominadas pelo executivo. Por esta razão, algumas estudantes de Gestão Pública começaram a atuar junto à gestão da Associação e isto contribui nas rodadas de negociações seguintes, assim como os aproximou da academia. Com relação à formação na gestão pública, essa atuação – voluntária - permitiu que as estudantes se aproximassem mais do contexto e da prática profissional, contribuiu para o desenvolvimento do pensamento crítico, e as tornou mais seguras. Afinal, uma formação só está completa quando há um encontro entre prática e teoria. Palavras-chave: Participação social; Feira livre; AFMMC; Formação em Gestão.

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PESQUISA REALIZADA EM SÃO FÉLIX SOBRE COMPETÊNCIA MUNICIPAL

Ranielle Souza¹; Rhalliete Cruz¹; Solange Nery¹; Lucas Amorim¹ ¹Discentes, Gestão Pública, Universidade Federal do Recôncavo Baiano. As competências municipais são aquelas atividades de responsabilidade privativa e se trata do interesse local, como por exemplo a limpeza urbana, coleta de lixo, iluminação pública, serviços funerários, transporte coletivo urbano, limpeza urbana, abastecimento de água e saneamento. Algumas competências municipais são compartilhadas entre Estado e Município, configurando como competência mista. Segundo Bernardi, Brudeki (2013, pag. 101) “é no município que todos vivem e, portanto, é por meio da satisfação das necessidades básicas dos munícipes que surge o bem estar da população”. O objetivo da pesquisa é analisar o conhecimento da população saofelista a respeito das competências municipais. Trata-se de uma pesquisa de campo e natureza descritiva. Foi realizada uma pesquisa com 60 munícipes da cidade de São Félix - BA através de um questionário com questões objetivas aplicado no período de 05/03/2018, domiciliados entre zona urbana e rural. Foi estabelecido como critério de exclusão àqueles menores de 16 anos de idade e como critério de inclusão aqueles que maiores de 16 anos de idade. Utilizou-se como instrumento de coleta de dados um questionário para análise descritiva dos dados que foram organizados e tabulados pelo programa Excel. As características sociodemográficas dos munícipes respondentes saofelistas possuíram as variáveis: idade, sexo e endereço. Para idade os respondentes estão entre 16 e 25 anos 25(41,66%), entre 26 e 35 11 (18,33%), entre 35 e 45 6(10%), entre 46 e 59 12(20%), acima de 60 5(8,33%) e vazio 1(1,66). Na variável sexo 38 (63,33%) responderam feminino e 20 (33,33) masculino, outro 1(1,66) e vazio 1 (1,66). A respeito do endereço 32(53,33) estavam situados na zona rural, 27(45%) na zona urbana e vazio 1(1,66). Quando questionados a respeito de quem é a competência da iluminação pública, 44 responderam que é uma responsabilidade municipal, 4 que é competência do Estado e 10 responderam o item não sei. Quanto a competência de limpeza das ruas 57 responderam que é uma competência do município e 2 responderam o campo não sei. Portanto, foi possível observar que a respeito da competência de Iluminação pública e limpeza pública, a maioria dos respondentes delegam esta responsabilidade ao município. Nester (2016, pag.1) afirma que “o consumo de iluminação pública, invariavelmente, é custeado pelos municípios”. Segundo Mansur et al (pag. 7) “ é definida claramente a competência do Município quanto ao gerenciamento dos serviços de limpeza urbana. Ficou evidente após serem feitas as análises dos 60 questionários aplicados e comparados a literatura, que a população sãofelista em sua maioria conhece quais são as competências municipais. Palavras-chave: Competência Municipal; Munícipes; Serviço Público.

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INDICE POR AUTORES

Autor (a) Pág.

AMORIM, Lucas 13

CRUZ, Luís Paulo Santos da 7

CRUZ, Rhalliete 13

JUNIOR, Roque dos Santos Andrade 7

MIRANDA, Janaiany Silva de 8;11

NERY, Solange 13

OLIVEIRA, Tamara Barbosa 9

SANTOS, Valdelice da Conceição 10

SILVA, Islane Jannaína dos Santos da 12

SOUZA, Ranielle 13

TRINDADE, Larissa dos Santos 11

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O V Encontro Nos Caminhos da Gestão Pública contou com o apoio do comércio Cachoeirano e Cruzalmente para ser realizado. A Comissão Organizadora agradece a:

Buffet Xandy Festas

Farmácia Shalon

Dum Designer

Lacpan

Funerária J. Silva

Farmácia Cachoeira

Rádio Franco Publicidade e

C&S

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