Caderno de Indicadores 2013

CADERNO DE INDICADORESINDICADORES DA GESTÃO PARA A CIDADANIAGOVERNO DE MINAS GERAIS2013

GovernadorAntonio Augusto Anastasia

Vice-GovernadorAlberto Pinto Coelho

Diretor-Presidente do Escritório de Prioridades EstratégicasAndré Victor dos Santos Barrence

Diretora-Vice-Presidente do Escritório de Prioridades EstratégicasEmília Andrade Paiva

Coordenadora do Núcleo de Avaliação, Análise e InformaçãoGláucia Alves Macedo

Núcleo de Avaliação, Análise e InformaçãoDaniel do Nascimento da Silva Gustavo Dias da Costa MartinsIara Azevedo Vitelli Viana Renato Silva BeschizzaSamuel de Souza Barbosa

EstagiáriosIrina Berbert Vidal Inácio CoelhoLuiza Izabella Moreira CamposPaulo Vítor Antonacci Moura

Revisão e Projeto GráficoArmando Antonnioni Londero FerreiraCínthia Oliveira DemariaJosé Adélio Garbazza JuniorMarcelo Braga Sander

Minas Gerais. Escritório de Prioridades Estratégicas

Caderno de Indicadores / Escritório de Prioridades Estratégicas. Belo Horizonte, 2013.251p.: il.

1. Administração Pública. 2. Indicadores Econômicos - Minas Gerais. I. Título.

Escritório de Prioridades EstratégicasRodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Edifício Gerais, 2º andar - Bairro Serra VerdeBelo Horizonte - MG - 31630-901 - www.escritorio.mg.gov.br

Sumário

2

3

1

1.1 Escolaridade média da população adulta...................................................................................................... 16

1.2 Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb............................................................................... 18

1.3 Percentual de alunos com nível recomendável de desempenho - Proalfa................................................. 20

1.4 Percentual de alunos com nível recomendável de desempenho - Proeb................................................... 22

1.5 Percentual de alunos com nível adequado de desempenho - Saeb............................................................ 28

1.6 Percentual de alunos com nível adequado de desempenho - PISA............................................................. 32

1.7 Produtividade do trabalho.............................................................................................................................. 34

1.8 Renda mediana do trabalho........................................................................................................................... 40

1.9 Taxa de distorção idade-série........................................................................................................................ 42

1.10 Taxa de frequência líquida............................................................................................................................. 44

PREFÁCIO.................................................................................................................................................................... 09

INTRODUÇÃO............................................................................................................................................................... 11

REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO 14

REDE DE ATENÇÃO EM SAÚDE 46

2.1 Esperança de vida ao nascer.......................................................................................................................... 48

2.2 Percentual da população declarada tabagista.............................................................................................. 50

2.3 Percentual da população que realiza atividade física regularmente.......................................................... 52

2.4 Proporção de óbitos por causas externas..................................................................................................... 54

2.5 Proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas pré-natal.............................................. 56

2.6 Taxa de mortalidade infantil........................................................................................................................... 58

2.7 Taxa de mortalidade por doenças do aparelho circulatório......................................................................... 60

2.8 Taxa de resolubilidade macrorregional.......................................................................................................... 62

2.9 Taxa de anos potências de vida perdidos por doenças cardiovasculares, causas externas e neoplasias... 64

REDE DE DEFESA E SEGURANÇA 66

3.1 Grau de confiança no atendimento policial e do corpo de bombeiros......................................................... 68

3.2 Índice de qualidade do serviço prestado pelos órgãos de defesa social.................................................... 70

3.3 Percentual de pessoas que afirmam ter medo de vitimização................................................................... 72

5

4

3.4 Taxa de acidentes com vítima nas rodovias estaduais e federais delegadas.............................................. 74

3.5 Taxa de crimes violentos................................................................................................................................. 76

3.6 Taxa de homicídios........................................................................................................................................ 80

3.7 Taxa de mortalidade por acidentes de trânsito.......................................................................................................... 82

3.8 Taxa de mortalidade por homicídios............................................................................................................................ 84

3.9 Taxa de mortalidade por uso de drogas...................................................................................................................... 88

REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO 90

4.1 Índice de Gini.................................................................................................................................................. 92

4.2 Proporção de indigentes................................................................................................................................. 94

4.3 Proporção de pobres....................................................................................................................................... 98

4.4 Taxa de desocupação dos jovens................................................................................................................................ 102

4.5 Taxa de ocupação infantil............................................................................................................................................ 104

REDE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL 106

5.1 Grau de informalidade.................................................................................................................................... 108

5.2 Índice de concentração das exportações..................................................................................................... 110

5.3 Índice de intensidade energética.................................................................................................................. 112

5.4 Número de bacias hidrográficas com melhoria no IQA............................................................................................. 114

5.5 Participação de Minas Gerais nas exportações brasileiras...................................................................................... 116

5.6 Participação de Minas Gerais nos empregos formais criados................................................................................. 118

5.7 Participação de Minas nas exportações de bens de capital.................................................................................... 120

5.8 Percentual da população urbana com acesso à disposição adequada de resíduos sólidos urbanos............... 122

5.9 Percentual de áreas preservadas em relação ao território total.............................................................................. 124

5.10 Percentual de medições de DBO do Rio das Velhas que atendem à legislação...................................................... 126

5.11 Produto Interno Bruto.................................................................................................................................................. 128

5.12 Taxa de crescimento do PIB......................................................................................................................................... 132

5.13 Taxa de investimento.................................................................................................................................................... 134

5.14 Taxa de ocupação.......................................................................................................................................................... 136

6

7

8

6.1 Participação de Minas Gerais nas exportações de produtos intensivos em tecnologia.............................. 140

6.2 Participação de Minas Gerais nos cursos de nota máxima......................................................................... 142

6.3 Participação de Minas Gerais nos pedidos de patentes depositados no Brasil......................................... 144

6.4 Percentual de ocupados em Minas Gerais com pelo menos o ensino superior.......................................... 146

6.5 Taxa de inovação............................................................................................................................................ 148

REDE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 138

REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL 150

7. 1 Participação de Minas Gerais no PIB do agronegócio nacional.................................................................... 152

7.2 Razão entre a renda domiciliar per capita no meio rural e a renda domiciliar per capita total.................. 154

7.3 Taxa de analfabetismo................................................................................................................................... 156

7.4 Taxa de internação por desnutrição infantil................................................................................................. 158

REDE DE IDENTIDADE MINEIRA 160

8.1 Desembarques rodoviários de passageiros provenientes de cidades mineiras nos destinos turísticos indutores.. 162

8.2 Nível de satisfação dos visitantes nos destinos indutores de Minas Gerais.............................................. 164

8.3 Participação da RMBH nos empregos formais do setor de turismo............................................................ 166

8.4 Participação de Minas Gerais na renda dos trabalhadores formais do setor de turismo no Brasil........... 168

8.5 Participação de Minas Gerais no total de empregos do setor “artes, cultura, esportes e recreação”................ 170

8.6 Taxa média de ocupação de hotéis de Belo Horizonte.............................................................................................. 172

REDE DE CIDADES 1749

9.1 Índice de Desenvolvimento Tributário e Econômico ................................................................................................ 176

9.2 Número de unidades habitacionais entregues............................................................................................. 178

9.3 Percentual de domicílios com inadequação fundiária ................................................................................ 180

9.4 Percentual de domicílios em aglomerações subnormais............................................................................ 182

9.5 Taxa de tratamento de esgoto na RMBH..................................................................................................................... 184

9.6 Déficit Habitacional...................................................................................................................................................... 186

10 REDE DE INFRAESTRUTURA 188

10.1 Percentual da malha rodoviária com estado geral ótimo ou bom............................................................... 190

10.2 Percentual de municípios de Minas Gerais com acesso pavimentado........................................................ 192

10.3 Percentual de domicílios com acesso à água com canalização interna........................................................... 194

10.4 Percentual de domicílios com acesso à rede de esgoto ou fossa séptica............................................................. 196

REDE DE GOVERNO INTEGRADO, EFICIENTE E EFICAZ 19811

11.1 Arrecadação de ICMS..................................................................................................................................... 200

11.2 Índice de captação de recursos.................................................................................................................... 202

11.3 Índice de cobertura vacinal para o vírus Influenza e Influenza A na PMMG e no CBMMG.......................... 204

11.4 Índice de comprometimento com despesa de pessoal........................................................................................... 206

11.5 Índice de eficiência fiscal operacional........................................................................................................................ 208

11.6 Índice de participação relativa da dívida consolidada líquida................................................................................. 210

11.7 Índice de satisfação com o serviço de saúde............................................................................................................ 212

11.8 Índice de satisfação do cliente com serviço de previdência.................................................................................... 214

11.9 Índice de sustentabilidade fiscal................................................................................................................................. 216

11.10 Participação dos investimentos na despesa total................................................................................................... 218

ANEXO – FONTES DE DADOS UTILIZADAS.................................................................................................................. 220

Prefácio

O Governo de Minas trabalha continuamente para aprimorar suas políticas públicas e ampliar o bem-estar, as capacidades e oportunidades dos cidadãos mineiros. Para alcançar esses objetivos, nos empenhamos em desenvolver e refinar, sistematicamente, os mecanismos de gestão presentes no governo.

Desde a implementação do Choque de Gestão (2003), o Governo de Minas conta com um processo contínuo de coleta, apuração e análise de informações, que permite identificar e ampliar programas governamentais com alta capacidade transformadora, rever e aprimorar as políticas em andamento e, até mesmo, lançar novas iniciativas. O Caderno de Indicadores expressa uma fração destes ousados objetivos, de identificar, avaliar e aprimorar a gestão e os resultados do governo.

Em Minas, apostamos tanto na transparência como na participação social. O cidadão mineiro é convidado, portanto, a conhecer as políticas, ações e resultados alcançados; e o governo, por sua vez, se propõe a escutar as preocupações, demandas e opiniões da população.

Nesta 5ª edição do Caderno de Indicadores, tornamos públicos os resultados que norteiam o planejamento e a gestão das políticas públicas estaduais, buscando explicitar o progresso das ações do Governo de Minas por meio de um conjunto aprimorado de estatísticas, combinando alto rigor metodológico e elevada relevância social.

Sem dúvida os desafios são muitos, mas é grande também a vontade de crescer e continuar no caminho de “tornar Minas Gerais o melhor estado para se viver”. Após três gerações distintas, iniciadas pelas mudanças precursoras do Choque de Gestão, passando pelo Estado para Resultados, e hoje com a Gestão para a Cidadania, um princípio permanece inalterado: o de constante evolução.

ANDRÉ VICTOR DOS SANTOS BARRENCE DIRETOR-PRESIDENTE DO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS

EMÍLIA ANDRADE PAIVADIRETORA-VICE-PRESIDENTE DO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS

O Caderno de Indicadores é uma publicação anual do Governo de Minas, iniciada em 2009, com o objetivo de apresentar os resultados das políticas públicas por meio de indicadores.

No Caderno de Indicadores 2013, apresentamos todos os indicadores finalísticos de dois dos principais instrumentos de gestão do Estado: o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI (2011-2030) e o Acordo de Resultados. A organização desse conjunto de indicadores reflete a atual estratégia do Governo de Minas, que se estrutura em 11 Redes de Desenvolvimento Integrado, tendo como foco a contínua ampliação do bem-estar, das capacidades e das oportunidades dos cidadãos. São elas:

1. Rede de Educação e Desenvolvimento Humano2. Rede de Atenção em Saúde3. Rede de Defesa e Segurança4. Rede de Desenvolvimento Social e Proteção5. Rede de Desenvolvimento Econômico Sustentável6. Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação7. Rede de Desenvolvimento Rural8. Rede de Identidade Mineira9. Rede de Cidades10. Rede de Infraestrutura11. Rede de Governo Integrado, Eficiente e Eficaz

Nesta versão do Caderno são apresentados 106 indicadores, detalhados em 82 fichas técnicas, com dados atualizados e disponíveis desde 2003, em diferentes dimensões regionais. Nesta carteira, foram incluídos 18 novos indicadores, e, daqueles apresentados na edição de 2012, foram mantidos 75, readequados 13 e excluídos 58. Das 76 medidas mantidas, 8 apresentam alteração na série histórica, visando uma maior fidedignidade da informação.

A opção por explicitar as alterações realizadas reforça a transparência do modelo e coloca em evidência a complexidade do tema, expressando o esforço da gestão atual em aprimorar a qualidade dos indicadores do Estado.

Introdução

Além dos dados estatísticos referentes a Minas Gerais, são apresentados, quando disponíveis, os dados para Brasil, Sudeste, regiões de planejamento do Estado e Região Metropolitana de Belo Horizonte. Dessa maneira, é possível contextualizar a situação de Minas Gerais no cenário Brasil-Sudeste, bem como observar o comportamento dos diversos indicadores nas regiões de planejamento do Estado.

Além da versão impressa, a 5ª edição do Caderno de Indicadores conta também com uma versão eletrônica interativa, que facilita sua leitura e dá acesso a dados complementares e formas alternativas de visualização online.

A versão eletrônica pode ser acessada no portal www.numeros.mg.gov.br.

GLÁUCIA ALVES MACEDOCOORDENADORA DO NÚCLEO DE AVALIAÇÃO, ANÁLISE E INFORMAÇÃO

Nº TÍTULO DO INDICADOR

DESCRIÇÃO: Tradução simples e concisa do indicador, descrevendo ou conceituando as variáveis que o compõem, de maneira a facilitar a interpretação do leitor.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Descrição concisa da forma como o indicador é aplicado e se faz parte do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e/ou do Acordo de Resultados 2013. Apresenta uma breve justificativa para a escolha do indicador, o que ele mensura, a forma como é utilizado e a aplicação geográfica e as possibilidades de desagregação.

Esta ficha é um modelo descritivo da apresentação dos indicadores.

Fórmula matemática, com a devida tradução dos termos utilizados.

FONTE: Instituição ou órgão responsável pela apuração do indicador ou disponibilização dos dados.

PERIODICIDADE: Periodicidade de divulgação dos dados (ex: anual, trimestral, mensal, etc).

DEFASAGEM: Espaço de tempo entre o fechamento do período a que se refere o indicador e a data de publicação dos dados.

POLARIDADE: Direção desejada para a medida em questão. Para medidas que se deseja aumentar, “maior melhor”; para medidas que se deseja reduzir, “menor melhor”.

LIMITAÇÕES: Especificidades do indicador que podem comprometê-lo em relação a sua adequação, aplicação, apuração, interpretação e cálculo.

META SÍNTESE:

População com amplo acesso à educação de qualidade e com maior empregabilidade.

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:

• Aceleraroaumentodaescolaridademédiadapopulação.

• Consolidararedepúblicacomoumsistemainclusivodealtodesempenho.

• Reduzirasdesigualdadeseducacionais.

• Aumentaroempregoearenda.

• Aumentaraqualidadeeaprodutividadedotrabalho.

1

Rede de Educação e Desenvolvimento

Humano

UNIDADE GEOGRÁFICAEscritório de Prioridades Estratégicas | Governo de Minas Gerais16

1.1ESCOLARIDADE MÉDIA DA POPULAÇÃO ADULTA

DESCRIÇÃO: O indicador expressa a média de anos de estudo concluídos pela população adulta de 25 anos ou mais. Entende-se por anos de estudo a escolaridade máxima atingida por um indivíduo, obtida pela identificação do nível escolar e a série/ano mais elevados cursados e concluídos. Um ano de estudo é contabilizado para cada série/ano concluído com aprovação.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030. O indicador é uma medida do fluxo educacional e eficiência do sistema. É uma medida síntese das taxas de rendimento escolar e do nível de atendimento do sistema de ensino. Dados disponíveis por unidades da Federação e Regiões Metropolitanas.

Em que: AnosEstudoi = anos de estudo da pessoa i de determinado grupo de idade;n = número de pessoas que pertencem a este mesmo grupo de idade.

FONTE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), e Fundação João Pinheiro (FJP), a partir da Pesquisa por Amostra de Domicílios de Minas Gerais (PAD-MG).

PERIODICIDADE: Anual para a PNAD e bienal pela PAD-MG.

DEFASAGEM: Os dados da PNAD são disponibilizados em outubro do ano seguinte e os dados da PAD em junho do ano seguinte ao período de referência.

POLARIDADE: Maior melhor.

LIMITAÇÕES: O indicador é fortemente estocástico e pouco elástico a variações no nível educacional, sendo ineficiente para medir se as mudanças na formulação de políticas públicas foram eficientes ou não.

EscolaridadeMédia = ∑ n AnosEstudoi

n

Caderno de Indicadores 2013 | Indicadores da Gestão para a Cidadania

DADOS ESTATÍSTICOS

17

TABELA 1.1Escolaridade média da população de 25 anos ou mais de idadeMinas Gerais, RMBH, Sudeste, Brasil (2003-2012)

UNIDADE GEOGRÁFICAANO

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010(1) 2011 2012

Minas Gerais 5,9 6,1 6,2 6,4 6,6 6,8 6,9 .. 7,0 ...

RMBH 7,3 7,4 7,6 7,8 7,8 8,1 8,2 .. 8,4 ...

Sudeste 7,0 7,1 7,2 7,5 7,6 7,7 7,9 .. 8,1 ...

Brasil 6,3 6,4 6,5 6,7 6,9 7,0 7,2 .. 7,3 ...

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Notas: (...) Dado não disponível. (..) Dado não existe. (1) Em ano de Censo Demográfico a PNAD não é realizada.

TABELA 1.2Escolaridade média da população de 25 anos ou mais de idade Regiões de planejamento de Minas Gerais e RMBH (2009/2011)

REGIÃO DE PLANEJAMENTOANO

2009 2011

Alto Paranaíba 6,0 6,8

Central (1) 5,8 6,7

RMBH ... 7,7

Centro-Oeste de Minas 5,9 6,3

Jequitinhonha/Mucuri 5,9 5,1

Mata 5,8 6,2

Noroeste de Minas 5,5 5,8

Norte de Minas 5,2 5,9

Rio Doce 5,6 6,0

Sul de Minas 5,3 6,5

Triângulo 4,6 7,1

Grande Norte (2) ... 6,9

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP), a partir da Pesquisa por Amostra de Domicílios de Minas Gerais (PAD-MG). Notas: (...) Dado não disponível. Os dados da PAD/FJP não são comparáveis com os da PNAD, em razão de diferenças como amostragem e coleta dos dados. A PAD foi realizada pela primeira vez em 2009. (1) A região de planejamento Central inclui os dados da RMBH. (2) O Grande Norte compreende as regiões de planejamento Jequitinhonha/Mucuri, Norte de Minas e Rio Doce.

Escritório de Prioridades Estratégicas | Governo de Minas Gerais18

1.2ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB

DESCRIÇÃO: O IDEB é um indicador de qualidade educacional que combina informações de desempenho em exames padronizados (Prova Brasil ou SAEB) – obtido pelos estudantes ao final das etapas de ensino (5ª e 9ª séries do ensino fundamental e 3ª série do ensino médio) – com informações sobre rendimento escolar (aprovação).

Em uma escala que vai de zero a dez, o MEC fixou a média seis para o IDEB, correspondente à qualidade de ensino em países desenvolvidos, como o objetivo a ser alcançado em todo o país até 2022.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030. O IDEB foi criado em 2007 com o intuito de mensurar a qualidade de toda escola e rede de ensino do país. Serve como diagnóstico da qualidade do ensino brasileiro e como instrumento para as políticas de distribuição de recursos financeiros, tecnológicos e pedagógicos do Ministério da Educação (MEC). Dados disponíveis por município.

FONTE: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP).

PERIODICIDADE: Bienal.

DEFASAGEM: Dados do ano de referência disponibilizados em agosto do ano seguinte.


LIMITAÇÕES: O indicador não possui limitação importante, além daquelas inerentes a medidas baseadas em dados amostrais como o SAEB. A Prova Brasil é um exame com cobertura censitária, entretanto, a prova não é aplicada a 100% dos matriculados – fazem a prova os alunos presentes no dia da avaliação. Além disso, as avaliações não foram aplicadas nos mesmos meses em anos diferentes, o que pode prejudicar a comparação.

IDEBji = Nji Pji

Em que:IDEBji = Índice de Desenvolvimento da Educação Básica no ano i da unidade j;Nji = média da proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, padronizada para um indicador entre zero e dez, dos alunos da unidade j;Pji = indicador de rendimento baseado na taxa de aprovação da etapa de ensino dos alunos da unidade j; i = ano do exame (SAEB e Prova Brasil) e do Censo Escolar.

DADOS ESTATÍSTICOS

19

TABELA 1.3Índice de Desenvolvimento da Educação Básica por etapa de estudos e dependência administrativa Minas Gerais, Sudeste e Brasil (2005-2011)

DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA

MINAS GERAIS SUDESTE BRASIL

2005 2007 2009 2011 2005 2007 2009 2011 2005 2007 2009 20115º ano do Ensino Fundamental

Estadual 4,9 4,9 5,8 6,0 4,5 4,7 5,4 5,5 3,9 4,3 4,9 5,1Privada(1) 6,9 6,7 7,1 7,4 6,3 6,3 6,8 6,8 5,9 6,0 6,4 6,5Pública 4,6 4,6 5,5 5,8 4,4 4,6 5,1 5,4 3,6 4,0 4,4 4,7Total 4,7 4,7 5,6 5,9 4,6 4,8 5,3 5,6 3,8 4,2 4,6 5,0

9º ano do Ensino FundamentalEstadual 3,6 3,7 4,1 4,4 3,6 3,8 4,1 4,2 3,3 3,6 3,8 3,9Privada 6,4 6,4 6,7 6,5 6,1 6,1 6,0 6,2 5,8 5,8 5,9 6,0Pública 3,6 3,8 4,1 4,4 3,6 3,9 4,1 4,2 3,2 3,5 3,7 3,9Total 3,8 4,0 4,3 4,6 3,9 4,1 4,3 4,5 3,5 3,8 4,0 4,1

3º ano do Ensino MédioEstadual 3,4 3,5 3,6 3,7 3,2 3,4 3,5 3,6 3,0 3,2 3,4 3,4Privada 6,2 5,7 6,1 6,1 5,7 5,7 5,6 5,8 5,6 5,6 5,6 5,7Pública ... ... ... ... ... ... ... ... 3,1 3,2 3,4 ...Total 3,8 3,8 3,9 3,9 3,6 3,7 3,8 3,9 3,4 3,5 3,6 3,7

Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Notas: (...) Dado não disponível. Os resultados do indicador para a rede pública e o total de Minas Gerais são calculadas sem as escolas federais. Os resultados para a rede privada no Sudeste e Brasil, do 5º ano do Ensino Fundamental, são calculados considerando somente as escolas urbanas.



1.3PERCENTUAL DE ALUNOS COM NÍVEL RECOMENDÁVEL DE DESEMPENHO – PROALFA

DESCRIÇÃO: O indicador expressa o percentual de alunos com nível de proficiência recomendável segundo avaliações realizadas pela Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG). O Programa de Avaliação da Alfabetização (PROALFA) avalia o desempenho em leitura dos alunos no ciclo inicial de alfabetização.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030 e do Acordo de Resultados 2013. São avaliações em larga escala com o objetivo de fornecer informações ao sistema e aos professores para elaboração de estratégias de intervenção e acompanhamento. É possível também calculá-lo para as redes municipais, superintendências regionais, escolas e municípios.

Em que:AlunosNívelRecomendado = número de alunos com proficiência acima do limite recomendável; AlunosAvaliados = número de alunos avaliados.

FONTE: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG).

PERIODICIDADE: Anual.

DEFASAGEM: Dados do ano de referência disponibilizados entre setembro e dezembro do ano da aplicação da avaliação.


LIMITAÇÕES: As avaliações são obrigatórias na rede estadual, ou seja, têm cobertura censitária. No entanto, a cobertura nas redes municipais depende da adesão das prefeituras. Além disso, a prova não é aplicada a 100% dos matriculados – fazem a prova os alunos presentes no dia da avaliação. As avaliações não foram aplicadas nos mesmos meses para anos diferentes, o que pode prejudicar a comparação.

PercNívelRecomendo = AlunosNívelRecomendadoAlunosAvaliados

x 100

DADOS ESTATÍSTICOS

21

TABELA 1.5

Percentual de alunos da rede estadual no 3º ano do Ensino Fundamental no nível recomendável de leitura Minas Gerais, RMBH e regiões de planejamento (2006-2012)


2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Minas Gerais 48,6 65,7 72,5 72,6 86,2 88,9 87,3

Alto Paranaíba 63,2 78,2 79,6 80,6 87,1 92,1 92,2

Central(1) 45,7 65,1 72,4 71,7 85,3 87,9 84,2

RMBH 42,4 64,0 69,2 69,6 84,3 75,8 82,3

Centro-Oeste de Minas 60,3 72,7 80,0 81,6 90,2 93,7 92,9

Jequitinhonha/Mucuri 34,5 58,9 64,4 64,7 84,4 86,8 85,2

Mata 53,4 65,9 77,5 76,6 88,0 88,8 87,6

Noroeste de Minas 53,2 71,8 75,4 71,0 83,2 85,3 88,3

Norte de Minas 42,6 62,5 68,4 70,8 84,2 89,0 87,8

Rio Doce 52,0 65,3 71,6 71,7 86,8 87,6 87,7

Sul de Minas 57,5 70,7 76,7 75,4 88,0 91,3 90,5

Triângulo 54,3 63,7 70,2 73,5 88,4 91,9 90,8

Grande Norte (2) 44,0 62,4 69,5 69,8 85,0 87,7 87,0

Fonte: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG); Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). Notas: (1) A região de planejamento Central inclui os dados da RMBH.(2) O Grande Norte compreende as regiões de planejamento Jequitinhonha/Mucuri, Norte de Minas e Rio Doce.

TABELA 1.4Classificação dos níveis de desempenho para o PROALFA

DESEMPENHONÍVEIS DE PROFICIÊNCIA

2º ANO 3º ANO 4º ANO

Baixo até 350 até 450 até 500Intermediário entre 350 e 450 entre 450 e 500 entre 500 e 600Recomendável acima de 450 acima de 500 acima de 600

Fonte: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG).



1.4PERCENTUAL DE ALUNOS COM NÍVEL RECOMENDÁVEL DE DESEMPENHO – PROEB

DESCRIÇÃO: O indicador expressa o percentual de alunos com nível de proficiência recomendável segundo avaliações realizadas pela Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG). O Programa de Avaliação da Educação Básica (PROEB) avalia o domínio de Língua Portuguesa e de Matemática dos alunos do ensino fundamental e ensino médio.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Acordo de Resultados 2013. São avaliações em larga escala com o objetivo de fornecer informações ao sistema e aos professores para elaboração de estratégias de intervenção e acompanhamento. É possível também calculá-lo para as redes municipais, superintendências regionais, escolas e municípios.

Em que:AlunosNívelRecomendado = número de alunos com proficiência acima do limite recomendável;AlunosAvaliados = número de alunos avaliados.

FONTE: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG).


DEFASAGEM: Dados do ano de referência disponibilizados entre março e abril do ano seguinte à aplicação da avaliação.


LIMITAÇÕES: As avaliações são obrigatórias na rede estadual, ou seja, têm cobertura censitária. No entanto, a cobertura nas redes municipais depende da adesão das prefeituras. Além disso, a prova não é aplicada a 100% dos matriculados – fazem a prova os alunos presentes no dia da avaliação. As avaliações não foram aplicadas nos mesmos meses para anos diferentes, o que pode prejudicar a comparação. A escala comparativa do PROEB também foi alterada ao longo do tempo, o que necessita um maior esforço ao comparar.

PercNívelRecomendado = AlunosNívelRecomendado

AlunosAvaliadosx 100

DADOS ESTATÍSTICOS

23

TABELA 1.6Classificação dos níveis de desempenho para o Proeb

DESEMPENHOPROEB

Língua Portuguesa Matemática5º Ano EF 9º Ano EF 3º Ano EM 5º Ano EF 9º Ano EF 3º Ano EM

Baixo até 175 até 200 até 250 até 175 até 225 até 300Intermediário entre 175 e 225 entre 200 e 275 entre 250 e 300 entre 175 e 225 entre 225 e 300 entre 300 e 375Recomendável acima de 225 acima de 275 acima de 300 acima de 225 acima de 300 acima de 375

Fonte: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG).



TABELA 1.7Percentual de alunos do 5º ano do Ensino Fundamental da rede estadual no nível recomendável de desempenho por disciplinaMinas Gerais, RMBH e Regiões de Planejamento (2003-2012)(1)


2003 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012Língua Portuguesa

Minas Gerais .. 22,9 26,5 31,5 40,3 43,3 42,1 45,6Alto Paranaíba .. 33,0 36,8 41,8 52,6 51,2 53,3 56,0Central(2) .. 24,1 27,7 32,7 40,3 42,0 41,3 44,8 RMBH .. 23,0 27,0 30,6 36,0 39,7 39,2 42,3Centro-Oeste de Minas .. 33,2 35,6 41,6 50,8 53,8 53,9 56,2Jequitinhonha/Mucuri .. 12,9 17,0 23,5 32,9 36,8 34,3 36,7Mata .. 27,1 28,4 32,6 41,6 44,9 42,8 46,0Noroeste de Minas .. 20,1 24,0 27,0 36,1 39,1 37,0 37,9Norte de Minas .. 14,5 19,6 23,9 32,4 37,2 36,2 40,1Rio Doce .. 21,9 25,1 30,7 41,5 44,8 42,9 49,2Sul de Minas .. 25,9 31,1 35,6 45,4 49,5 48,0 50,8Triângulo .. 25,7 27,7 32,2 39,4 44,2 43,0 47,4Grande Norte (3) .. 16,2 20,6 26,0 35,4 39,5 37,7 41,8

MatemáticaMinas Gerais 24,2 28,8(3) 35,2 44,7 51,8 59,4 57,1 60,0Alto Paranaíba 34,3 42,9 48,9 57,1 59,6 70,0 69,6 71,1Central(2) 25,8 29,2 35,3 43,9 46,5 56,4 54,0 57,0 RMBH 23,3 26,9 33,2 40,5 41,5 52,5 50,6 53,3Centro-Oeste de Minas 37,9 40,6 48,6 57,5 61,5 73,0 70,3 74,2Jequitinhonha/Mucuri 12,7 18,3 24,5 36,8 40,9 53,4 50,7 52,4Mata 27,7 32,6 38,6 46,9 51,7 63,8 60,4 62,3Noroeste de Minas 22,3 26,6 30,1 38,6 43,7 55,3 52,0 52,8Norte de Minas 14,0 18,8 26,1 36,7 38,5 51,1 50,0 53,9Rio Doce 22,6 27,3 33,8 44,5 49,7 61,1 58,7 63,6Sul de Minas 31,5 35,7 43,1 52,8 55,6 68,2 65,9 67,6Triângulo 25,5 31,6 36,5 45,6 46,5 60,7 57,5 61,9Grande Norte (3) 16,1 21,2 28,2 39,3 46,4 54,9 52,9 56,4

Fonte: Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG); Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF).Nota: “..” Dado não existe. (1) Não foram realizadas avaliações em 2003 (Língua Portuguesa), 2004 e 2005. (2) A região Central inclui os dados da RMBH. (3) O Grande Norte compreende as regiões de planejamento Jequitinhonha/Mucuri, Norte de Minas e Rio Doce.

25

TABELA 1.8Percentual de alunos do 9º ano do Ensino Fundamental da rede estadual no nível recomendado de desempenho por disciplinaMinas Gerais, RMBH e Regiões de Planejamento (2003-2012)(1)




MatemáticaMinas Gerais 12,0 14,5(3) 16,6 18,8(3) 20,6 25,8 21,2 23,2Alto Paranaíba 16,7 20,2 23,9 25,0 25,0 34,5 29,0 30,7Central(2) 12,1 13,7 15,3 18,1 16,2 24,0 18,6 20,8 RMBH 11,7 12,2 13,3 16,5 14,0 21,0 16,1 17,9Centro-Oeste de Minas 16,3 20,8 24,6 25,0 23,8 34,0 29,2 30,9Jequitinhonha/Mucuri 6,3 8,9 11,7 14,2 15,6 21,2 17,6 19,3Mata 14,8 17,1 18,0 20,1 19,4 28,1 23,3 24,7Noroeste de Minas 9,1 15,0 14,7 15,3 13,9 22,7 16,3 17,5Norte de Minas 5,6 7,8 9,7 10,4 10,6 17,3 13,7 16,7Rio Doce 9,6 12,6 15,0 18,4 19,5 25,7 21,9 25,4Sul de Minas 16,2 19,1 22,2 24,2 22,4 31,4 26,4 27,8Triângulo 13,2 15,2 16,7 18,1 17,1 25,5 21,7 23,4Grande Norte (3) 7,0 9,6 11,9 14,1 16,9 21,2 17,7 20,5

Fonte: Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG); Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF).Nota: (..) Dado não existe. (1) Não foram realizadas avaliações em 2003 (Língua Portuguesa), 2004 e 2005. (2) A região Central inclui os dados da RMBH. (3) O Grande Norte compreende as regiões de planejamento Jequitinhonha/Mucuri, Norte de Minas e Rio Doce.


TABELA 1.9Percentual de alunos do 3º ano do Ensino Médio da rede estadual no nível recomendado de desempenho por disciplinaMinas Gerais, RMBH e Regiões de Planejamento (2003-2012)(1)




MatemáticaMinas Gerais 2,5 2,8 3,2 3,8 3,7 4,1 3,7 3,8Alto Paranaíba 3,3 4,4 5,0 5,8 5,3 6,6 6,4 6,4Central(2) 2,7 2,5 3,1 3,7 2,6 3,7 3,2 3,4 RMBH 2,5 2,0 2,5 3,0 1,9 3,1 2,6 2,7Centro-Oeste de Minas 2,7 4,1 4,3 5,8 4,8 7,1 5,8 5,8Jequitinhonha/Mucuri 1,4 1,4 2,1 1,9 2,1 3,0 2,1 2,9Mata 3,1 3,9 3,8 4,8 3,8 5,2 5,1 4,9Noroeste de Minas 0,8 2,2 1,6 2,1 1,7 2,2 1,7 1,5Norte de Minas 0,8 1,3 1,3 1,5 1,2 1,7 1,5 1,4Rio Doce 2,0 2,3 3,0 3,6 2,8 4,2 3,9 4,4Sul de Minas 3,2 4,0 4,8 5,1 3,7 4,9 4,8 4,7Triângulo 2,9 2,6 3,5 3,2 2,9 4,1 3,4 3,8

Grande Norte (3) 1,4 1,6 2,0 2,3 2,4 2,9 2,5 2,8Fonte: Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG); Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF).Nota: (..) Dado não existe. (1) Não foram realizadas avaliações em 2003 (Língua Portuguesa), 2004 e 2005. (2) A região de planejamento Central inclui os dados da RMBH. (3) O Grande Norte compreende as regiões de planejamento Jequitinhonha/Mucuri, Norte de Minas e Rio Doce.


27Caderno de Indicadores 2013 | Indicadores da Gestão para a Cidadania


1.5PERCENTUAL DE ALUNOS COM NÍVEL ADEQUADO DE DESEMPENHO - SAEB

DESCRIÇÃO: O indicador expressa o percentual de alunos com nível de proficiência adequado baseado em avaliações de Língua Portuguesa e de Matemática realizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), para 5ª e 9ª séries do ensino fundamental (EF) e para a 3ª série do ensino médio (EM). A pontuação mínima na escala do SAEB estabelecida pelo Todos Pela Educação como adequada a cada série é: 5º ano do EF – Língua Portuguesa: acima de 200 pontos; Matemática: acima de 225 pontos; 9º ano do EF – Língua Portuguesa: acima de 275 pontos; Matemática: acima de 300 pontos; 3ª série do EM – Língua Portuguesa: acima de 300 pontos; Matemática: acima de 350 pontos.

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030. São avaliações em larga escala com objetivo de fornecer informações ao sistema e aos professores para elaboração de estratégias de intervenção e acompanhamento. Dados disponíveis por unidades da Federação.

Em que:AlunosNívelAdequado = número de alunos com proficiência acima do limite recomendável;AlunosAvaliados = número de alunos avaliados.

FONTE: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).


DEFASAGEM: Dados do ano de referência disponibilizados entre junho e julho do ano seguinte.


LIMITAÇÕES: O SAEB é um exame amostral e a sua população de referência é dinâmica, ou seja, os alunos que a constituem em cada ciclo apresentam uma estrutura variada em relação, por exemplo, ao nível socioeconômico-cultural, fatores não controlados pelo sistema.

PercNívelAdequado = AlunoNívelAdequado

AlunosAvaliadosx 100FÓRMULA:

DADOS ESTATÍSTICOS

29

TABELA 1.10Percentual de alunos do 5º ano do Ensino Fundamental da rede pública (1) no nível recomendado de desempenho por disciplinaMinas Gerais, Sudeste e Brasil (2003-2011)


2003 2005 2007 2009 2011Língua Portuguesa

Minas Gerais 38,3 41,1 34,9 46,8 52,1Sudeste 36,1 37,8 36,0 40,8 45,6Brasil 28,1 29,1 27,9 30,5 37,9

MatemáticaMinas Gerais 26,6 35,0 32,3 48,7 50,6Sudeste 23,8 28,0 31,6 41,0 43,4Brasil 16,8 20,4 23,7 29,1 34,17

Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).Nota: (1) Não inclui as escolas públicas urbanas federais.

TABELA 1.11Percentual de alunos do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública (1) no nível recomendado de desempenho por disciplina. Minas Gerais, Sudeste e Brasil (2003-2011)



Minas Gerais 19,9 23,9 25,0 31,1 33,5Sudeste 23,1 23,9 24,2 27,3 27,6

Brasil 20,0 19,4 20,5 22,2 22,9

MatemáticaMinas Gerais 17,0 20,1 20,0 18,6 22,3Sudeste 19,1 16,5 17,2 13,5 14,9Brasil 14,6 13,0 14,3 10,4 12,13

Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).Nota: (1) Não inclui as escolas públicas urbanas federais.

.



TABELA 1.12Percentual de alunos do 3º ano do Ensino Médio da rede pública (1) no nível recomendado de desempenho por disciplina. Minas Gerais, Sudeste e Brasil (2003-2011)



Minas Gerais 22,0 21,2 ... 26,0 29,8Sudeste 14,2 12,7 ... 26,3 29,3Brasil 19,3 15,2 ... 23,3 23,5

MatemáticaMinas Gerais 7,4 9,2 ... 9,4 9,5Sudeste 1,3 3,9 ... 7,7 6,9Brasil 5,3 5,1 ... 5,8 5,49

Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).Nota: (...) Dado não disponível. (1) Não inclui as escolas públicas urbanas federais.


1.6PERCENTUAL DE ALUNOS NO NÍVEL ADEQUADO DE PROFICIÊNCIA – PISA

DESCRIÇÃO: O indicador refere-se ao percentual de alunos de 15 a 16 anos, do Estado de Minas Gerais, com nível de proficiência adequado no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA). O PISA faz uso de escalas de pontuação que permitem verificar o desempenho dos alunos por nível, que varia de um a seis. É esperado que grande parte dos alunos tenha, na média, um desempenho de proficiência nos níveis dois e três, visto que são poucos alunos que conseguem atingir os níveis mais altos. De acordo com essa classificação, definiu-se que os alunos pertencentes ao nível três ou superiores seriam considerados pertencentes ao nível adequado.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030. O PISA é uma avaliação, com escala de zero a 800 pontos, que compara o desempenho internacional de estudantes com 15 anos de idade, faixa de idade considerada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) como aquela em que se pressupõe o término da escolaridade básica obrigatória na maioria dos países. Participam do exame alunos que estejam cursando a partir do 8º ano do ensino fundamental. Dessa forma, alunos com defasagem idade-série muito alta não compõem a amostra.

Em que:AlunosNívelAdequado = número de alunos com proficiência acima do limite adequado; AlunosAvaliados = número de alunos avaliados.

FONTE: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) e Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

PERIODICIDADE: Três anos.

DEFASAGEM: Dados do ano de referência disponibilizados em outubro do ano seguinte.


LIMITAÇÕES: Como a avaliação é amostral, os resultados disponíveis são apenas para os estados e o país. A apuração dos resultados por unidades da Federação é realizada desde 2006. No entanto, nesse ano, o erro amostral da agregação por unidades da Federação foi alto, chegando a 15%. Em 2009, a amostra foi aumentada para ampliar a representatividade estadual.

PercNívelAdequado = AlunoNívelAdequado

AlunosAvaliadosx 100

DADOS ESTATÍSTICOS

33

TABELA 1.13Percentual de alunos no nível adequado de proficiência por disciplina Minas Gerais, Sudeste e Brasil (2009)

UNIDADE GEOGRÁFICA LEITURA MATEMÁTICA CIÊNCIASMinas Gerais 430,6 407,5 428,6Sudeste 424,8 394,3 415,2Brasil 411,8 385,8 405,4

Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).



1.7 PRODUTIVIDADE DO TRABALHO

DESCRIÇÃO: O indicador é uma razão entre o valor adicionado à produção e a quantidade de horas trabalhadas neste processo. É uma proxy da produtividade do trabalho, utilizando-se o valor total produzido, que inclui também o resultado de outros fatores de produção como capital e terra.

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030 e do Acordo de Resultados 2013. O indicador é uma medida aproximada da eficiência produtiva do trabalho, indicando, em parte, a competitividade da economia do setor em determinada região. Dados disponíveis por município.

Em que:ValorAdic = valor adicionado, a preços correntes (Contas Regionais);HorasTrab = soma de horas contratuais semanais trabalhadas no mercado formal (RAIS/MTE).

FONTE: Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério de Trabalho e Emprego (MTE) e Contas Regionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


DEFASAGEM: Dados de horas trabalhadas disponibilizados em outubro do ano seguinte ao período de referência. Dados de valor adicionado disponibilizados em novembro, dois anos após o período de referência.


LIMITAÇÕES: No cálculo do indicador é utilizado o valor adicionado em preços correntes. Desta forma, uma variação positiva no indicador pode ser apenas reflexo de variação nos preços, como inflação. Contudo, por se tratar de um setor altamente sensível a preços, a utilização do índice de variação do volume (preços constantes) não está livre de distorções. Variações nos preços de mercado independentes da inflação, muito comuns neste setor, alteram de fato a oferta, demanda e valor da produção, o que interfere na produtividade do setor. O indicador faz uso de uma proxy consideravelmente afetada por outros fatores de produção da economia, não expressando perfeitamente o valor adicionado por unidade de trabalho, mas pela produção total dos fatores. O indicador não isola, portanto, a contribuição do trabalho daquilo que é contribuição dos demais fatores no numerador, mas considera apenas horas de trabalho no denominador. O indicador utiliza, ainda, em seu denominador, uma aproximação anual das horas contratuais de trabalho, obtida a partir da anualização da soma de horas contratuais semanais trabalhadas por trabalhadores com vínculo ativo em 31 de dezembro do ano de referência.

ProdTrab =FÓRMULA:(HorasTrab × 365/7)

ValorAdic

DADOS ESTATÍSTICOS

35

TABELA 1.14Valor adicionado total, horas contratuais de trabalho e produtividade do trabalhoMinas Gerais, Sudeste e Brasil (2003-2012)

UNIDADE GEOGRÁFICA

VARIÁVELANO

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Minas Gerais

Valor adicionado total(R$ bilhões a preços

correntes)Horas contratuais de

trabalho(bilhões)

Produtividade do trabalho

129,75 155,93 167,30 187,59 210,23 245,32 252,34 307,86 ... ...

6,61 7,04 7,55 7,93 8,51 8,86 9,22 9,88 10,31 ...

19,63 22,16 22,16 23,66 24,71 27,70 27,37 31,16 ... ...

Sudeste



trabalho(bilhões)


807,44 911,98 1.025,56 1.138,64 1.269,59 1.417,56 1.519,45 1.756,48 ... ...

32,97 34,90 36,87 38,98 41,93 43,82 45,30 48,28 50,55 ...

24,49 26,13 27,81 29,21 30,28 32,35 33,54 36,38 ... ...

Brasil



trabalho(bilhões)


1.470,61 1.666,26 1.842,25 2.034,42 2.287,86 2.580,45 2.794,38 3.227,18 ... ...

62,61 63,76 70,64 74,78 79,94 84,02 87,77 94,03 98,81 ...

23,49 26,14 26,08 27,20 28,62 30,71 31,84 34,32 ... ...

Fonte: Elaboração própria a partir de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério de Trabalho e Emprego (MTE) e das Contas Regionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Nota: (...) Dado não disponível.



TABELA 1.15Valor adicionado, horas contratuais de trabalho e produtividade do trabalho no setor agropecuário Minas Gerais, Sudeste e Brasil (2003-2012)

UNIDADE GEOGRÁFICA

VARIÁVELANO

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Minas Gerais



trabalho(bilhões)


13,49 15,42 15,57 15,70 16,85 23,23 22,72 26,10 ... ...

0,49 0,51 0,53 0,57 0,56 0,57 0,56 0,57 0,59 ...

27,57 30,07 29,40 27,77 30,12 40,87 40,26 45,86 ... ...

Sudeste



trabalho(bilhões)


28,81 31,28 31,22 35,47 37,27 40,26 42,63 51,21 ... ...

1,33 1,43 1,43 1,51 1,53 1,55 1,54 1,45 1,54 ...

21,72 21,94 21,81 23,46 24,40 25,98 27,72 35,41 ... ...

Brasil



trabalho(bilhões)


108,62 115,19 105,16 111,57 127,27 152,61 157,23 171,18 ... ...

2,75 2,93 2,99 3,09 3,15 3,24 3,25 3,21 3,38 ...

39,50 39,36 35,22 36,06 40,40 47,17 48,32 53,30 ... ...

Fonte: Elaboração própria a partir de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério de Trabalho e Emprego (MTE) e das Contas Regionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Nota: (...) Dado não disponível.

37

TABELA 1.16 Produtividade do trabalho (R$ correntes por hora de trabalho)Regiões de Planejamento de Minas Gerais e RMBH (2003-2012)

REGIÃO DE PLANEJAMENTO

ANO

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Alto Paranaíba 26,99 29,65 28,30 28,14 30,67 37,66 36,52 40,76 ... ...

Central(1) 17,13 19,65 19,72 21,52 22,29 25,26 24,89 29,63 ... ...

RMBH 15,72 17,76 17,60 19,79 20,58 22,39 23,14 25,39 ... ...

Centro-Oeste de Minas 17,22 19,13 19,25 19,71 20,28 22,77 22,47 25,15 ... ...

Jequitinhonha/Mucuri 20,95 22,11 22,34 24,05 25,60 29,63 29,64 32,34 ... ...

Mata 17,23 19,59 19,85 20,96 21,70 24,05 23,88 26,04 ... ...

Noroeste de Minas 29,14 30,27 32,33 29,35 31,35 39,94 39,32 41,17 ... ...

Norte de Minas 20,42 21,94 22,79 23,70 25,61 28,77 28,27 30,43 ... ...

Rio Doce 23,63 27,40 26,39 28,05 29,80 31,83 29,93 33,38 ... ...

Sul de Minas 20,59 23,79 23,86 25,46 25,97 29,22 28,89 33,27 ... ...

Triângulo 28,98 31,32 31,21 33,33 36,42 37,96 38,73 39,97 ... ...

Grande Norte (2) 22,09 24,66 24,48 25,90 27,64 30,39 29,30 32,17 ... ...

Fonte: Elaboração própria a partir de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério de Trabalho e Emprego (MTE) e das Contas Regionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Nota: (...) Dado não disponível. (1) O Grande Norte compreende as regiões de planejamento Jequitinhonha/Mucuri, Norte de Minas e Rio Doce.



TABELA 1.17Produtividade do trabalho no setor agropecuário (R$ correntes por hora de trabalho)Regiões de Planejamento de Minas Gerais e RMBH (2003-2012)


ANO

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Alto Paranaíba 40,81 44,17 40,94 36,89 40,03 57,24 57,04 56,97 ... ...

Central(1) 19,87 17,94 20,16 14,66 19,47 30,97 28,79 34,54 ... ...

RMBH 9,59 8,56 11,31 6,59 10,10 14,75 14,80 16,85 ... ...

Centro-Oeste de Minas 27,85 30,69 29,72 26,63 29,89 34,86 34,75 39,49 ... ...

Jequitinhonha/Mucuri 28,82 24,50 24,74 24,56 29,27 39,59 37,91 44,03 ... ...

Mata 25,49 28,12 28,51 28,07 31,74 40,61 38,79 46,71 ... ...

Noroeste de Minas 48,10 45,04 47,37 37,77 43,59 68,23 70,38 59,81 ... ...

Norte de Minas 26,71 23,53 27,05 24,37 27,10 37,71 37,24 39,27 ... ...

Rio Doce 35,16 37,36 40,38 33,24 41,84 48,72 56,74 60,84 ... ...

Sul de Minas 19,38 25,77 22,78 26,69 23,42 33,92 31,38 39,62 ... ...

Triângulo 36,72 44,72 39,62 40,12 43,82 47,20 47,62 59,53 ... ...

Grande Norte (2) 29,60 27,22 29,75 26,78 31,31 41,10 41,99 45,30 ... ...

Fonte: Elaboração própria a partir de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério de Trabalho e Emprego (MTE) e das Contas Regionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Nota: (...) Dado não disponível. (1) A região de planejamento Central inclui os dados da RMBH. (2) O Grande Norte compreende as regiões de planejamento Jequitinhonha/Mucuri, Norte de Minas e Rio Doce.


1.8 RENDA MEDIANA DO TRABALHO

DESCRIÇÃO: O indicador refere-se ao rendimento mediano real do trabalho principal, efetivamente recebido no mês de referência por pessoas de dez anos ou mais de idade ocupadas na semana de referência, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O rendimento mediano é aquele que separa a população em dois grupos, metade com rendimento acima desse valor e metade com rendimento abaixo. Os valores atualizados são obtidos com a utilização do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030 e do Acordo de Resultados 2013. É utilizado no acompanhamento da evolução do rendimento dos trabalhadores na RMBH. Maiores rendimentos estão associados a melhores condições de trabalho, maior escolaridade e produtividade. Dados disponíveis para Regiões Metropolitanas pesquisadas pelo IBGE.

Em que:= soma dos rendimentos medianos reais do trabalho principal efetivamente

recebidos nos meses de referência; n = número de meses.

FONTE: Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

PERIODICIDADE: Mensal.

DEFASAGEM: Dados do ano de referência disponibilizados em março do ano seguinte.


LIMITAÇÕES: A consideração mais importante está relacionada à abrangência do indicador, que cobre apenas Regiões Metropolitanas. Além disso, o custo de vida difere entre as regiões e, por isso, é necessária cautela ao tomar o rendimento como uma medida das condições de trabalho e vida dos ocupados. Rendimentos maiores são muitas vezes pagos em regiões onde o custo de vida também é maior, o que não implica, necessariamente, uma posição privilegiada.

Rend t =∑ Rend

n

ni=1

∑ Rendni=1

DADOS ESTATÍSTICOS

41

TABELA 1.18Média anual do rendimento mediano real do trabalho principal, efetivamente recebido no mês de referência, por pessoas de dez anos ou mais de idade ocupadas na semana de referência (R$ de Dez/2012)Regiões Metropolitanas (2003-2012)

ANOREGIÕES METROPOLITANAS

RECIFE SALVADORBELO

HORIZONTERIO DE JANEIRO PORTO ALEGRE SÃO PAULO TOTAL (1)

2003 492,62 513,82 672,20 776,84 763,57 812,71 769,58

2004 483,02 510,76 649,42 768,31 760,18 856,77 769,76

2005 554,78 561,23 688,90 775,26 798,19 883,01 764,95

2006 583,21 611,05 724,51 830,52 832,46 933,14 860,68

2007 608,23 636,39 756,45 849,54 860,67 983,57 844,32

2008 635,39 651,26 787,79 912,45 901,62 1.011,78 916,04

2009 643,74 692,26 853,84 958,46 957,92 1.000,47 948,99

2010 704,71 721,58 890,82 975,70 982,66 1.074,95 959,25

2011 686,82 818,05 914,76 1.016,61 1.062,30 1.107,25 1.024,61

2012 742,69 851,21 1.009,65 1.054,94 1.090,51 1.200,92 1.071,54

Fonte: Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Notas: Valores em R$ de Dezembro/2012, atualizados pelo INPC da região metropolitana.

Exclusive trabalhadores não remunerados e trabalhadores que receberam somente em benefícios.(1) Inflacionado pela média ponderada do INPC das seis regiões metropolitanas.



1.9 TAXA DE DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE

DESCRIÇÃO: A taxa de distorção idade-série expressa o percentual de alunos, em cada série, com idade superior à idade recomendada para cada uma das séries. Considera-se distorção quando o aluno tem idade igual ou superior a dois anos da idade recomendada.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030. O indicador é utilizado como estimativa do fluxo escolar e da eficiência do sistema escolar na promoção dos alunos. É, também, uma medida da retenção no sistema educacional. É monitorado para o Estado como um todo e, também, para o Grande Norte, que corresponde às regiões Norte, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce. Dados disponíveis por município.

Em que:

= número de alunos com idade igual ou superior a (i + 2) na série K;

Matriculadosk = número de alunos matriculados na série K;

i = idade adequada para a série K.

FONTE: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG), a partir dos dados do Censo Escolar/Educacenso do Ministério da Educação (MEC).



POLARIDADE: Menor melhor.

LIMITAÇÕES: O Censo Escolar até 2006 trazia somente a informação do ano de nascimento da criança. Não informava o dia e o mês, o que permitiria identificar com precisão a idade dos estudantes. Como as crianças nascidas até maio podem ingressar na escola um ano antes das nascidas depois de maio do mesmo ano, o cálculo do indicador fica subestimado pela ausência das crianças do primeiro grupo que podem estar com defasagem escolar.

TaxaDistorção k =Matriculados (i (K)+2) k x 100

Matriculadosk

Matriculados (i (K)+2) k

DADOS ESTATÍSTICOS

43

TABELA 1.19Taxa de distorção idade-série (%)Minas Gerais, Regiões de Planejamento e RMBH (2003-2012)


2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Ensino FundamentalMinas Gerais 26,7 25,6 24,9 25,6 25,2 23,3 23,3 19,3 21,2 ...Alto Paranaíba 17,3 18,1 17,8 19,5 18,9 18,7 19,1 16,9 17,5 ...Central(1) 25,1 24,1 23,3 24,1 25,0 21,6 21,8 17,6 20,4 ... RMBH 23,7 22,3 21,3 22,0 23,6 19,3 19,5 16,1 19,4 ...Centro-Oeste de Minas 20,9 18,7 19,0 20,7 21,1 19,1 20,3 16,1 17,7 ...Jequitinhonha/Mucuri 40,3 38,9 36,3 36,6 34,6 33,3 32,5 30,2 30,3 ...Mata 29,7 28,3 27,5 27,5 27,4 25,6 26,0 22,5 24,0 ...Noroeste de Minas 21,5 20,3 19,9 20,1 18,0 18,1 16,6 14,7 15,3 ...Norte de Minas 28,7 27,0 27,0 27,4 25,7 25,1 23,9 21,0 20,0 ...Rio Doce 27,9 26,3 26,2 26,8 25,5 24,1 24,2 19,7 21,8 ...Sul de Minas 24,2 23,4 22,6 23,4 22,8 21,5 21,8 17,9 20,2 ...Triângulo 20,7 20,9 20,3 21,6 21,5 20,3 21,3 18,0 18,5 ...Grande Norte (2) 31,8 30,2 29,4 29,8 28,2 27,8 26,4 23,5 23,9 ...

Ensino MédioMinas Gerais 48,0 46,8 43,8 41,8 38,5 34,9 33,7 33,8 32,0 ...Alto Paranaíba 39,4 39,1 36,0 34,5 29,7 28,1 26,1 27,7 26,1 ...Central(1) 50,2 49,5 46,4 44,4 41,8 36,5 35,5 35,9 34,3 ... RMBH 51,2 50,3 47,0 45,0 42,6 36,1 34,9 35,6 34,1 ...Centro-Oeste de Minas 41,2 40,0 35,7 33,9 31,3 28,0 27,4 26,6 24,5 ...Jequitinhonha/Mucuri 56,9 56,3 53,7 53,1 48,3 45,0 44,9 44,9 42,1 ...Mata 47,7 45,4 42,7 41,5 38,7 36,0 34,3 35,0 33,7 ...Noroeste de Minas 45,5 41,3 37,0 35,5 32,3 29,8 26,7 27,2 26,0 ...Norte de Minas 53,1 51,5 49,1 45,2 40,1 37,4 36,2 35,2 33,1 ...Rio Doce 48,5 46,4 44,3 41,6 38,7 34,3 32,7 32,3 30,2 ...Sul de Minas 41,9 40,2 36,9 34,7 31,6 30,0 28,7 28,4 26,4 ...Triângulo 44,6 42,7 39,5 37,6 35,2 33,7 32,1 32,5 31,1 ...Grande Norte (2) 52,3 50,9 48,5 45,8 41,5 38,7 39,0 38,4 35,4 ...

Fonte: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG), a partir dos dados do Censo Escolar/Educacenso do Ministério da Educação (MEC).Nota: (...) Dado não disponível. (1) A região de planejamento Central inclui os dados da RMBH. (2) O Grande Norte compreende as regiões de planejamento Jequitinhonha/Mucuri, Norte de Minas e Rio Doce.



1.10 TAXA DE FREQUÊNCIA LÍQUIDA

DESCRIÇÃO: O indicador é uma medida da proporção de pessoas de determinada faixa etária que frequentam a escola na série adequada, conforme a adequação idade-série do sistema educacional brasileiro. O sistema educacional brasileiro considera a idade de sete anos como a idade adequada para ingresso no ensino fundamental, cuja duração usual é de oito anos. Ressalta-se que, com a introdução do Ensino Fundamental de nove anos em alguns estados, houve uma redução da idade de ingresso para seis anos.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030. A taxa de frequência líquida é empregada no acompanhamento da frequência da população aos estabelecimentos de ensino e da cobertura do sistema escolar, medindo acesso e eficiência do sistema de ensino no Estado. Dados disponíveis por unidades da Federação e Regiões Metropolitanas.

FONTE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), e Fundação João Pinheiro (FJP), a partir da Pesquisa por Amostra de Domicílios de Minas Gerais (PAD-MG).

PERIODICIDADE: Anual para a PNAD e bienal pela PAD-MG.

DEFASAGEM: Dados da PNAD disponíveis em outubro do ano seguinte ao período de referência. Dados da PAD-MG disponíveis em junho do ano seguinte.


LIMITAÇÕES: O indicador não possui limitação importante, além daquelas inerentes a medidas baseadas em dados amostrais como a PNAD. Assim, a sua eventual comparação com os dados oficiais do MEC, que analisam o universo populacional, fica prejudicada. Por outro lado, o indicador pode servir para realizar uma dupla checagem na realidade da adequação série-idade na educação brasileira. Destaca-se a impossibilidade de calculá-lo, a partir dos dados da PNAD, por redes de ensino, municípios e Regiões de Planejamento do Estado de Minas Gerais.

Em que; PesFreqs,i(s) = Número de pessoas na faixa etária i que frequentam a série s; Popi(s) = População na faixa etária i.

FreqLíquidas =PesFreqs,i(s)

Popi(s)

x 100

DADOS ESTATÍSTICOS

45

TABELA 1.20Taxa de frequência líquida à escola da população de 15 a 17 anos (%) Minas Gerais, RMBH, Sudeste e Brasil (2003-2012)


2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 (1) 2011 2012Minas Gerais 46,8 49,7 50,7 50,5 51,1 56,0 54,4 .. 56,0 ... RMBH 54,4 56,7 58,5 55,9 55,6 62,5 57,9 .. 58,0 ...Sudeste 55,4 57,9 57,3 57,8 58,7 61,9 60,5 .. 59,6 ...Brasil 43,0 44,2 45,2 47,0 47,9 50,4 50,9 .. 51,6 ...

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e do Censo demográfico.Notas: (..) Dado não existe. (...) Dado não disponível. (1) Em ano de Censo Demográfico a PNAD não é realizada.

TABELA 1.21Taxa de frequência líquida à escola da população de 15 a 17 anos (%) Regiões de planejamento de Minas Gerais, 2009/2011

REGIÃO DE PLANEJAMENTO ANO

2009(1) 2011

Alto Paranaíba 58,8 54,5

Central(1) 53,0 49,3

RMBH 53,7 48,5



Mata 50,7 40,1



Rio Doce 45,7 54,0


Triângulo 59,5 57,9

Grande Norte (2) 51,2 51,2Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP), a partir da Pesquisa por Amostra de Domicílios de Minas Gerais (PAD-MG).Notas: (1) A região de planejamento Central inclui os dados da RMBH. (2) O Grande Norte compreende as regiões de planejamento Jequitinhonha/Mucuri, Norte de Minas e Rio Doce.


META SÍNTESE:

População com maior qualidade e expectativa de vida.


• UniversalizaroacessoàAtençãoPrimária.

• Reduzirasdisparidadesregionaisnoatendimentoemsaúde.

• ConsolidarasredesdeatençãoemsaúdeemtodooEstado.

• Melhorarosindicadoresdemorbimortalidadeentreapopulaçãojuvenil.

• Estimularmaiorcuidadodocidadãocomaprópriasaúde.

2

Rede de Atenção

em Saúde


2.1 ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER

DESCRIÇÃO: O indicador expressa o número médio de anos de vida esperados para um recém-nascido, mantido o padrão de mortalidade existente na população no ano considerado. Representa, portanto, uma medida sintética da longevidade dos cidadãos. Seu aumento sugere melhoria das condições de vida e de saúde da população.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030. É utilizado para monitorar as dimensões humanas relacionadas à qualidade de vida e à longevidade da população. Dados disponíveis por unidades da Federação e Regiões Metropolitanas.

Em que:TO = tempo cumulativo vivido por determinada geração;IO = número de nascimentos dessa mesma geração.

FONTE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).




LIMITAÇÕES: O indicador pode sofrer distorções relacionadas a falhas na declaração da idade nos levantamentos estatísticos, bem como a imprecisões na metodologia empregada para elaborar estimativas e projeções populacionais. Para o cálculo da esperança de vida, exigem-se informações confiáveis de óbitos classificados por idade.

EspVidNasc=TO

IO


DADOS ESTATÍSTICOS

49

TABELA 2.1Esperança de vida ao nascer (anos)Minas Gerais, Sudeste e Brasil (2003-2012)


2003(1) 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012Minas Gerais 73,3 73,8 74,1 74,4 74,6 74,9 75,1 75,4 ... ...

Homens 69,9 70,5 70,7 71,0 71,3 71,5 71,8 72,0 ... ...Mulheres 76,8 77,4 77,6 77,9 78,2 78,4 78,6 78,9 ... ...

Sudeste 72,9 73,2 73,5 73,8 74,1 74,3 74,6 74,9 ... ...Homens 68,9 69,2 69,5 69,8 70,1 70,4 70,7 71,0 ... ...Mulheres 77,1 77,4 77,7 77,9 78,2 78,5 78,7 79,0 ... ...

Brasil 71,4 71,7 72,1 72,4 72,5 72,8 73,1 73,4 ... ...

Homens 67,7 68,0 68,4 68,7 68,8 69,1 69,4 69,7 ... ...Mulheres 75,3 75,6 75,9 76,2 76,4 76,7 77,0 77,3 ... ...

Fonte: Ministério da Saúde/Datasus, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Nota: (...) Dado não disponível. (1) Dados corrigidos em relação ao Caderno de Indicadores 2012.


2.2PERCENTUAL DA POPULAÇÃO DECLARADA TABAGISTA

‘DESCRIÇÃO: O indicador expressa a proporção de pessoas de 15 anos ou mais que se autodeclararam tabagistas,

independentemente do número de cigarros consumidos por dia.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030. É empregado para avaliar o nível de tabagismo da população de uma região, o que configura um fator de risco para a ocorrência de diversas doenças, com destaque para as respiratórias e cardiovasculares, que têm forte influência nos indicadores de morbidade (internações) e mortalidade de Minas Gerais. Dados disponíveis por Regiões de Planejamento do Estado de Minas Gerais.

Em que:

Tabagistas = número absoluto de fumantes de 15 anos ou mais;

PopTotal = total de pessoas de 15 anos ou mais residentes em determinado ano e espaço geográfico.

FONTE: Pesquisa por Amostra de Domicílios de Minas Gerais (PAD-MG) da Fundação João Pinheiro (FJP).


DEFASAGEM: Dados do ano de referência disponibilizados em junho do ano seguinte.


LIMITAÇÕES: O indicador ainda não dispõe de série histórica consistente, tendo em vista que a primeira edição da pesquisa foi realizada em 2009, o que prejudica uma análise de sua evolução temporal. Outra limitação do indicador está relacionada à impossibilidade de realizar comparações com outras unidades da Federação e com a média nacional, dada a abrangência da pesquisa.

PercTabagistas = TabagistasPopTotal x 100

DADOS ESTATÍSTICOS

51

TABELA 2.2Percentual da população de 15 anos ou mais declarada tabagista Minas Gerais, Regiões de Planejamento de Minas Gerais e RMBH (2009/2011)


2009 2011

Minas Gerais 16,5 13,8

Alto Paranaiba 17,4 15,2

Central(1) 16,8(3) 12,9 RMBH 16,1 12,2



Mata 16,1 15,5



Rio Doce 15,4 11,6


Triângulo 17,4 14,1

Grande Norte (2) 17,4 11,3Fonte: Pesquisa por Amostra de Domicílios de Minas Gerais (PAD-MG) da Fundação João Pinheiro (FJP).Nota: (1) A região de planejamento Central inclui os dados da RMBH . (2) O Grande Norte compreende as regiões de planejamento Jequitinhonha/Mu-curi, Norte de Minas e Rio Doce. (3) Dados corrigidos em relação ao Caderno de Indicadores 2012.



2.3PERCENTUAL DA POPULAÇÃO QUE REALIZA ATIVIDADE FÍSICA REGULARMENTE

DESCRIÇÃO: O indicador expressa a proporção de pessoas de 14 anos ou mais que realizam atividade física com duração de pelo menos 30 minutos, três vezes por semana.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030. É empregado para avaliar o nível de sedentarismo da população de uma região, o que configura um fator de risco para a ocorrência de diversas doenças, com destaque para as cardiovasculares, que têm forte influência nos indicadores de morbidade (internações) e mortalidade de Minas Gerais. Dados disponíveis por Regiões de Planejamento do Estado de Minas Gerais.

Em que: AtivFísicaRegular = número absoluto de pessoas de 14 anos ou mais que realizam atividade física regular;PopTotal = total de pessoas de 14 anos ou mais residentes em determinado ano e espaço geográfico.

FONTE: Pesquisa por Amostra de Domicílios de Minas Gerais (PAD-MG) da Fundação João Pinheiro (FJP).




LIMITAÇÕES: O indicador ainda não dispõe de série histórica consistente, pois a primeira edição da pesquisa foi realizada em 2009, o que prejudica uma análise de sua evolução temporal. Outra limitação do indicador está relacionada à impossibilidade de realizar comparações com outras unidades da Federação e com a média nacional, dada a abrangência da pesquisa.

PercAtivFísicaRegular =AtivFísicaRegular

PopTotalx 100

DADOS ESTATÍSTICOS

53

TABELA 2.3Percentual da população de 14 anos ou mais que realiza atividade física regularmenteMinas Gerais, Regiões de Planejamento de Minas Gerais e RMBH (2009-2011)


2009 2011Minas Gerais 14,9 14,0Alto Paranaíba 13,9 15,6Central(1) 16,1 13,9 RMBH 15,6 13,8Centro-Oeste de Minas 13,3 15,9Jequitinhonha/Mucuri 9,4 10,6Mata 18,8 13,0Noroeste de Minas 14,9 11,7Norte de Minas 9,4 15,1Rio Doce 9,2 10,7Sul de Minas 17,3 16,4Triângulo 16,4 14,5Grande Norte(2) 9,3 12,4

Fonte: Elaboração própria a partir de dados da Pesquisa por Amostra de Domicílios (PAD-MG) da Fundação João Pinheiro (FJP).Notas: (1) A região de planejamento Central inclui os dados da RMBH. (2) O Grande Norte compreende as regiões de planejamento Jequitinhonha/Mucuri, Norte de Minas e Rio Doce.



2.4 PROPORÇÃO DE ÓBITOS POR CAUSAS EXTERNAS

DESCRIÇÃO: O indicador mede a participação relativa dos óbitos por causas externas no total de óbitos registrados em determinado ano e espaço geográfico. Entres as causas externas (capítulo XX da 10ª revisão da Classificação Internacional de Doenças – CID-10), encontram-se agressões (homicídios), acidentes, suicídios, afogamentos, envenenamento, quedas, intervenções legais e operações de guerra, entre outros.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030. É utilizado para avaliar o impacto, na estrutura de mortalidade de uma população, de causas não diretamente associadas às condições de saúde dos indivíduos. Dados disponíveis por município.

Em que:CausasExternas = número absoluto de óbitos devido a causas externas na população total segundo o local de residência;TotalÓbitos = número total de óbitos registrados segundo o local de residência em determinado ano e espaço geográfico.

FONTE: DATASUS/Ministério da Saúde (MS) e Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).


DEFASAGEM: Dados parciais do ano de referência disponíveis em março do ano seguinte e dados finais disponíveis após dois anos, no mês de junho.

POLARIDADE: Neutra.

LIMITAÇÕES: O aumento proporcional de óbitos por causas externas pode dever-se apenas à redução das ocorrências em outros capítulos da CID-10. Destaca-se, ainda, que falhas na classificação das causas de óbito, bem como o subregistro de óbitos captados pelo sistema de informação, podem interferir nos resultados do indicador, o que exige cautela na interpretação.

PropCausasExternas = CausasExternasx 100

TotalÓbitos

DADOS ESTATÍSTICOS

55

TABELA 2.4 Proporção de óbitos por causas externas (%)Minas Gerais, Sudeste e Brasil (2003-2012)


2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011(1) 2012(1)

Brasil 12,6 12,9 12,6 12,4 12,7 12,4 12,5 12,6 12,6 12,6Sudeste 13,1 13,2 12,7 12,1 12,1 11,3 11,0 10,8 10,6 10,3Minas Gerais 10,3 10,7 11,0 10,9 11,1 10,8 11,1 10,7 11,6 10,8Grande Norte 9,1 9,3 10,3 10,2 10,3 10,3 10,8 10,8 11,5 11,0

RMBH 16,9 17,6 17,0 16,2 16,2 15,3 15,6 13,9 15,4 21,1

Fonte: DATASUS/Ministério da Saúde (2003 a 2010) e Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (2011 e 2012).Notas: (1) Dados preliminares.

TABELA 2.5 Proporção de óbitos por causas externas (%)Regiões de Planejamento de Minas Gerais, Grande Norte e RMBH (2003-2012)


ANO2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011(1) 2012 (1)

Alto Paranaíba 9,0 8,7 9,9 9,6 10,3 10,7 11,0 11,8 11,6 10,8Central(2) 13,9 14,8 14,5 14,0 14,2 13,4 13,5 12,5 13,8 13,6 RMBH 16,9 17,6 17,0 16,2 16,2 15,3 15,6 13,9 15,4 21,1Centro-Oeste De Minas 8,9 9,2 9,5 9,7 10,5 10,1 10,4 9,5 11,4 11,8Jequitinhonha/Mucuri 7,6 8,9 9,8 9,8 8,9 8,8 9,4 9,0 9,7 9,0Mata 7,1 7,0 7,2 7,7 8,2 8,4 8,1 8,5 9,5 8,9Noroeste De Minas 12,2 13,6 13,7 12,9 14,3 12,6 14,7 12,5 12,9 16,0Norte De Minas 8,9 8,6 10,3 9,6 10,4 10,5 10,5 10,7 12,3 11,2Rio Doce 10,4 10,2 10,9 11,0 11,5 11,2 12,1 12,1 12,1 12,9Sul De Minas 7,0 6,7 6,9 7,8 7,4 7,2 7,7 7,6 8,2 7,7Triângulo 9,7 10,2 11,1 10,1 11,0 10,7 11,6 11,6 11,7 11,7Grande Norte (3) 9,1 9,3 10,3 10,2 10,3 10,3 10,8 10,8 11,5 11,0

Fonte: DATASUS/Ministério da Saúde (2003 a 2010) e Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (2011 e 2012)Notas: (1) Dados preliminares. (2) A região de planejamento Central inclui os dados da RMBH. (3) O Grande Norte compreende as regiões de planejamento Jequitinhonha/Mucuri, Norte de Minas e Rio Doce.



2.5PROPORÇÃO DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES COM SETE OU MAIS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL

DESCRIÇÃO: O indicador expressa o percentual de nascidos vivos cujas mães realizaram sete ou mais consultas de pré-natal por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), em determinado ano e espaço geográfico. O protocolo clínico da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) preconiza para a gestação de risco habitual a realização de sete consultas, sendo seis de pré-natal e uma de puerpério.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030 e do Acordo de Resultados 2013. É utilizado para analisar as condições de acesso e qualidade da assistência pré-natal, subsidiando o planejamento e avaliação de políticas de saúde voltadas para o atendimento às gestantes. Dados disponíveis por município.

Em que: NV7oumais = número de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal; NascidosVivos = número de nascidos vivos de mães residentes em determinado ano e espaço geográfico.



DEFASAGEM: Os dados consolidados de nascimentos de um ano são publicados pelo DATASUS, geralmente no mês de maio, dois anos depois do ano de referência. A SES-MG disponibiliza dados preliminares, mensalmente, com dois meses de defasagem.


LIMITAÇÕES: Embora a SES-MG recomende a realização de, no mínimo, seis consultas de pré-natal, o indicador avalia o número de nascidos vivos cujas mães realizaram sete ou mais consultas em função dos filtros disponíveis para consulta na base de dados (nenhuma, 1 a 3, 4 a 6, 1 a 6, 7 ou mais). O indicador está sujeito a distorções devido ao subregistro de nascidos vivos e a deficiências no preenchimento das declarações de nascidos vivos (DN). Além disso, o indicador exclui gestantes que tiveram aborto ou filho nascido morto.

PercNV7oumais =NV7oumais

x 100NascidosVivos

DADOS ESTATÍSTICOS

57

TABELA 2.6Proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal (%)Minas Gerais, Sudeste e Brasil (2003-2012)


2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011(1) 2012(1)

Minas Gerais 51,8 55,4 56,8 59,4 61,4 63,3 64,8 69,1 71,0 72,1Sudeste 61,9 65,2 66,8 67,7 68,9 70,1 70,4 72,6 ... ...

Brasil 49,9 52,0 52,8 54,5 55,8 57,0 57,9 60,6 ... ...

Fonte: DATASUS/Ministério da Saúde (2003 a 2010) e Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (2011 e 2012).Notas: (...) Dados não disponíveis. (1) Dados preliminares.

TABELA 2.7 Proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal (%)Regiões de Planejamento de Minas Gerais, Grande Norte e RMBH (2003-2012)


ANO2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011(1) 2012(1)

Alto Paranaíba 56,8 58,9 61,4 67,5 66,7 71,1 72,1 75,0 73,2 75,4Central(2) 54,7 59,0 60,9 61,5 62,8 64,7 67,5 69,1 69,8 70,7 RMBH 57,4 62,7 64,7 64,4 65,5 68,3 71,4 71,8 70,9 71,5Centro-Oeste De Minas 49,2 52,9 54,5 58,0 59,6 61,1 65,8 75,6 76,0 77,3Jequitinhonha/Mucuri 24,4 25,9 24,6 30,0 33,9 38,5 42,5 50,9 59,2 63,1Mata 60,0 63,7 62,6 65,1 68,2 67,9 65,5 73,4 72,5 72,3Noroeste De Minas 40,6 35,6 40,3 44,6 47,3 51,3 58,8 67,1 67,5 72,0Norte De Minas 34,3 39,4 43,2 49,2 51,7 55,4 55,3 62,1 68,0 70,2Rio Doce 42,5 44,7 45,2 47,8 49,8 52,3 53,2 58,4 66,7 65,4Sul De Minas 64,3 67,0 68,1 71,0 71,7 73,6 74,9 77,5 78,5 78,5Triângulo 66,1 71,0 73,6 74,5 77,6 76,9 72,9 76,9 76,0 77,2Grande Norte (3) 34,6 37,2 38,8 43,4 46,1 49,8 51,2 57,8 65,0 66,6

Fonte: DATASUS/Ministério da Saúde (2003 a 2010) e Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (2011 e 2012).Notas: (1) Dados preliminares. (2) A região de planejamento Central inclui os dados da RMBH. (3)O Grande Norte compreende as regiões de planejamento Jequitinhonha/Mucuri, Norte de Minas e Rio Doce .



2.6 TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL

DESCRIÇÃO: O indicador expressa o número de óbitos em menores de um ano de idade, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. A taxa de mortalidade infantil estima o risco de morte dos nascidos vivos durante o primeiro ano de vida, refletindo, de maneira geral, as condições de desenvolvimento socioeconômico e da infraestrutura ambiental, bem como o acesso e a qualidade dos recursos disponíveis para a atenção à saúde materna e infantil.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030 e do Acordo de Resultados 2013, e é empregado para avaliar os níveis de saúde e de desenvolvimento social de uma região, bem como para analisar suas variações geográficas e temporais. O indicador é monitorado para Minas Gerais como um todo e, também, para a região do Grande Norte, que corresponde às macrorregiões de saúde Jequitinhonha, Leste, Nordeste e Norte de Minas. Dados disponíveis por município.

Em que: ÓbitosInfantis = número de óbitos de residentes com até um ano de idade; NascidosVivos = número de nascidos vivos de mães residentes em determinado ano e espaço geográfico.



DEFASAGEM: Os dados consolidados de mortalidade e nascimentos de um ano são publicados pelo DATASUS geralmente no mês de maio, dois anos após o ano de referência. A SES-MG disponibiliza dados preliminares, mensalmente, com dois meses de defasagem.


LIMITAÇÕES: O indicador está sujeito a distorções devido ao sub-registro de nascidos vivos e, principalmente, de óbitos infantis em algumas localidades do estado. Quanto menor a abrangência geográfica, pior a qualidade do indicador. Isso ocorre porque os efeitos decorrentes do sub-registro são potencializados nas áreas em que há menor ocorrência de óbitos e nascimentos, uma vez que mudanças marginais causam grande variação no resultado do indicador.

TxMortalidadeInfantil = ÓbitosInfantisx 1.000

NascidosVivos

DADOS ESTATÍSTICOS

59

TABELA 2.8Taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivosMinas Gerais, Sudeste e Brasil (2003-2012)


2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011(1) 2012Minas Gerais 17,6 16,9 16,5 16,3 14,9 14,7 14,0 13,1 13,0 ...Sudeste 16,3 15,6 14,8 14,5 13,8 13,5 13,2 12,6 ... ...

Brasil 18,9 17,9 17,0 16,4 15,7 15,0 14,8 13,9 ... ...

Fonte: DATASUS/Ministério da Saúde (2003 a 2010) e Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (2011 e 2012).Notas: (...) Dado não disponível. (1) Dados preliminares.

TABELA 2.9 Taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivosRegiões de Planejamento de Minas Gerais, Grande Norte e RMBH (2003-2012)


ANO2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011(1) 2012

Alto Paranaíba 16,8 14,4 14,7 12,4 14,0 15,3 12,2 11,9 12,4 ...Central(2) 16,9 15,3 16,4 14,9 13,3 13,0 13,1 12,3 11,5 ... RMBH 15,9 14,3 15,0 13,3 12,2 11,8 11,8 11,7 10,4 ...Centro-Oeste De Minas 16,2 16,8 15,5 14,8 15,5 13,0 10,9 13,1 15,9 ...Jequitinhonha/Mucuri 22,2 24,5 22,3 23,3 23,3 20,6 23,9 18,3 20,1 ...Mata 22,0 19,9 18,6 19,9 17,4 18,0 16,0 16,1 14,4 ...Noroeste De Minas 12,2 13,9 13,6 14,4 12,9 13,9 10,3 13,0 12,4 ...Norte De Minas 16,6 17,3 16,2 15,8 14,6 15,4 14,2 13,7 14,0 ...Rio Doce 19,5 20,2 19,6 19,9 17,0 16,7 14,9 13,7 14,0 ...Sul De Minas 16,8 15,9 13,5 15,4 13,3 14,5 12,8 11,2 12,3 ...Triângulo 12,5 12,1 13,3 13,8 13,0 11,7 12,7 10,9 11,1 ...Grande Norte (3) 18,9 19,8 19,0 19,0 17,6 16,9 16,8 14,7 15,4 ...

Fonte: DATASUS/Ministério da Saúde (2003 a 2010) e Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (2011 e 2012).Notas: (...) Dado não disponível. (1) Dados preliminares. (2) ) A região de planejamento Central inclui os dados da RMBH. (3) O Grande Norte compreende as regiões de planejamento Jequitinhonha/Mucuri, Norte de Minas e Rio Doce.



2.7TAXA DE MORTALIDADE POR DOENÇAS

DO APARELHO CIRCULATÓRIO

DESCRIÇÃO: O indicador é uma medida do número de óbitos por doença do aparelho circulatório por local de residência, para cada 100 mil habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado ajustado para a variável idade, considerando como população referência a de Minas Gerais, segundo o Censo 2010. A taxa padronizada permite avaliar variações no risco de óbito independente de variações na estrutura etária populacional ao longo de uma série histórica.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Acordo de Resultados 2013. Expressa o risco ao qual está sujeito um indivíduo de determinada população de morrer por doenças do aparelho circulatório, conforme as classificações de óbitos relacionadas na 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) e permite avaliar o impacto de políticas de redução da mortalidade por essas condições. Dados disponíveis para Minas Gerais.

Em que: Obtij = óbitos por doenças do aparelho circulatório na faixa etária i, no ano j;Popij = população na faixa etária i, no ano j;PopRefi = população padronizada na faixa etária i (referência);Faixas etárias consideradas: 0-19; 20-29; 30-39; 40-49; 50-59; 60-69; 70-79; 80 anos ou mais.Categorias CID-10 consideradas: I.00 a I.99 do Capítulo IX.

FONTE: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)/MS/DATASUS.


DEFASAGEM: Os dados consolidados de mortalidade de um ano são publicados pelo DATASUS geralmente no mês de maio, dois anos após o ano de referência. A SES-MG disponibiliza dados preliminares, mensalmente, com dois meses de defasagem.


LIMITAÇÕES: O indicador pode ser influenciado por possível subenumeração de óbitos captados pelo SIM. E para avaliação do indicador no âmbito municipal, quanto menor o seu tamanho populacional, pior a qualidade do indicador, uma vez que mudanças marginais na ocorrência de óbitos implicará em grande variação no resultado.

x 100.000∑

PopReftotal

80+

i= 0 a 19 ( Obtij

Popijx PopRef i )

DADOS ESTATÍSTICOS

61

TABELA 2.10Taxa de mortalidade por doenças do aparelho circulatório (por 100.000 habitantes)Minas Gerais (2003-2012)

ANO TAXA (POR 100 MIL HAB.)

2003 218,92004 222,72005 215,12006 223,32007 179,52008 171,72009 162,82010 170,2

2011 (1) 172,6

2012 (1) 166,2

Fonte: DATASUS/Ministério da Saúde (2003 a 2010) e Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (2011 e 2012).Notas: (1) Dados preliminares.



2.8TAXA DE RESOLUBILIDADE MACRORREGIONAL

DESCRIÇÃO: Entende-se por resolubilidade macrorregional a capacidade das macrorregiões de saúde realizarem internações do nível de atenção terciária de seus residentes nas unidades de saúde localizadas nos municípios que compõem a macrorregião, conforme estabelecido no Plano Diretor de Regionalização da Saúde de Minas Gerais (PDR-MG). O indicador considera, para o seu cálculo, determinados procedimentos de Alta Complexidade (AC) e Média Complexidade Hospitalar Especial (MCHE) que devem ser ofertados nas macrorregiões de saúde.

FÓRMULA :

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030 e do Acordo de Resultados 2013, e se trata de um indicador que permite identificar se a população mineira tem acesso à assistência hospitalar de alta complexidade nos hospitais da própria macrorregião de saúde onde reside. Resultados disponíveis apenas para Minas Gerais.

Em que:InternMacro = número de internações do nível terciário que ocorreram nos hospitais da macrorregião em que o paciente reside;InternResid = número de internações do nível terciário em Minas Gerais de pacientes residentes no estado.

FONTE: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e Ministério da Saúde (MS) a partir dos dados do Sistema de Informações Hospitalares (SIH) e do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA).




LIMITAÇÕES: O indicador está restrito às informações das unidades vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), não considerando as internações em unidades hospitalares que não tenham vínculo com o SUS. O número de internações hospitalares de alta complexidade pode ser superestimado em função do critério de pagamento por produção adotado no âmbito do SUS, que incentiva o registro de procedimentos mais caros em detrimento de outros mais baratos. Não são consideradas as internações ocorridas em outras unidades da Federação ou em território ignorado, que são relevantes, especialmente nas macrorregiões que fazem fronteira com outros estados.

InterMacro

InternResidTxResolub = x 100

DADOS ESTATÍSTICOS

63

TABELA 2.11Taxa de resolubilidade macrorregional (%)Minas Gerais (2003-2012)

ANO TOTAL DE INTERNAÇÕES DE RESIDENTES

INTERNAÇÕES DE RESIDENTES NA MACRORREGIÃO DE RESIDÊNCIA TAXA DE RESOLUBILIDADE (%)

2003 81.565 71.360 87,5

2004 83.349 73.591 88,3

2005 86.108 75.991 88,3

2006 86.738 76.482 88,2

2007 90.288 79.740 88,3

2008 76.000 66.052 86,9

2009 81.662 71.136 87,1

2010 90.298 78.896 87,4

2011 97.585 85.851 88,0

2012 104.980 92.849 88,4

Fonte: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e Ministério da Saúde (MS), a partir dos dados do Sistema de Informações Hospitalares (SIH) e do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA).



2.9TAXA DE ANOS POTENCIAIS DE VIDA PERDIDOS POR DOENÇAS

CARDIOVASCULARES, CAUSAS EXTERNAS E NEOPLASIAS

DESCRIÇÃO: O indicador expressa a média de anos potenciais de vida perdidos (APVP) por morte prematura provocada por doenças cardiovasculares, causas externas e neoplasias. Para o cálculo, distribuem-se os óbitos por essas causas por grupo de idade e multiplica-se o número de óbitos em cada intervalo pelo número de anos que faltavam para atingir a expectativa de vida ao nascer de referência (80 anos).

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030. É utilizado no acompanhamento da ocorrência de óbitos por doenças cardiovasculares, em especial, da precocidade desses óbitos. Resultados disponíveis apenas para o estado de Minas Gerais.

Em que:EspVidap = esperança de vida ao nascer do indivíduo p;IdadeFalecp = idade de falecimento do indivíduo p;Pop = população residente no ano considerado;

p = número de óbitos no ano considerado.

FONTE: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), a partir de dados do DATASUS/Ministério da Saúde (MS) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


DEFASAGEM: Dados disponibilizados em março, dois anos após o ano de referência.


LIMITAÇÕES: A metodologia não prevê a reclassificação dos óbitos por causas mal definidas e daqueles cujas causas são inconsistentes (“códigos lixo”), o que pode subestimar o impacto de óbitos em que as causas não foram corretamente determinadas. O indicador pode, ainda, ser contaminado pelo subregistro de eventos fatais. Outra limitação do indicador está relacionada à referência utilizada para determinar a esperança de vida ao nascer (idade limite). Adota-se como parâmetro uma expectativa de vida ao nascer de 80 anos, independentemente do gênero.

APVP = n (EspVidap - IdadeFalecp ) x 1.000

∑ p=1

Pop

DADOS ESTATÍSTICOS

65

TABELA 2.12Taxa de anos potenciais de vida perdidos (por 1.000 habitantes)Minas Gerais (2003-2012)

ANO DOENÇAS CARDIOVASCULARES CAUSAS EXTERNAS NEOPLASIAS TOTAL

2003 19,9 23,9 11,7 55,52004 19,3 25,1 12,0 56,42005 18,1 24,1 11,7 53,92006 17,9 24,0 11,9 53,82007 15,5 23,7 10,8 50,02008 14,5 22,4 10,8 47,72009 13,3 20,8 10,7 44,82010 14,2 23,6 11,1 48,92011(1) 14,0 26,4 11,3 51,7

Fonte: DATASUS/Ministério da Saúde (2003 a 2010), Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (2011) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Notas: (1) Dados preliminares.


META SÍNTESE:

Minas com alta sensação de segurança, menos violência e criminalidade.


• Reduzirasincidênciasdeviolência,decriminalidadeededesastresnasáreasurbanaserurais.

• Ampliarasegurançaeasensaçãodesegurança.

• Integrar as áreas de risco à dinâmica das cidades, principalmente na Região Metropolitana de Belo

Horizonte (RMBH).

• Combateroconsumoeotráficodedrogas.

• Reduziraviolêncianotrânsito.

3

Rede de Defesa e Segurança


3.1GRAU DE CONFIANÇA NO ATENDIMENTO POLICIAL E DO CORPO DE BOMBEIROS

DESCRIÇÃO: O indicador expressa o grau de confiança do cidadão no policial civil, militar ou bombeiro militar, proveniente da Pesquisa de Satisfação do Cidadão com o Atendimento dos Órgãos de Defesa Social. O público-alvo dessa pesquisa são os indivíduos com idade de 16 anos ou mais, que residem no estado de Minas Gerais e que demandaram atendimento dos órgãos do Sistema de Defesa Social pelo menos uma vez nos últimos cinco anos.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030 e do Acordo de Resultados 2013. É monitorado para que possam ser tomadas medidas de melhorias no atendimento policial e do Corpo de Bombeiros, de forma a aumentar a confiança da população nessas instituições. É aplicado apenas para Minas Gerais por meio de pesquisa realizada por instituição externa ao governo do Estado de Minas Gerais.

Em que:Confiam = total de cidadãos atendidos pelas polícias ou pelo Corpo de Bombeiros que responderam confiar nos órgãos de Defesa Social;Confiam Muito = total de cidadãos atendidos pelas polícias ou pelo Corpo de Bombeiros que responderam confiar muito nos órgãos de Defesa Social;Total Atendidos = total de cidadãos que foram atendidos pelas polícias ou pelo Corpo de Bombeiros no período de referência da pesquisa.

Grau Confiança =(Confiam+Confiam Muito)

x 100

FONTE: Pesquisa de Satisfação do Cidadão com o Atendimento do Sistema de Defesa Social da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS).

PERIODICIDADE: Anual a partir de 2012.

DEFASAGEM: Dados do ano de referência disponibilizados em fevereiro do ano seguinte.


LIMITAÇÕES: O indicador depende do levantamento primário das informações, o que significa dependência da existência de disponibilidade orçamentária para a realização da pesquisa. Pela natureza da pesquisa, trata-se de um indicador de percepção, tendo, portanto, a subjetividade dos indivíduos entrevistados como limitação natural. O indicador não possui limitações além daquelas inerentes a medidas baseadas em dados amostrais, coletados por meio de surveys. Deve haver cautela nas inferências estatísticas, sobretudo para regiões e grupos específicos, para os quais a representatividade dos dados da amostra tende a cair.

(Total Atendidos)


DADOS ESTATÍSTICOS

69

TABELA 3.1 Grau de confiança no atendimento policial e do corpo de bombeiros (%)Minas Gerais, RMBH, Sudeste e Brasil (2003-2012)

ANO GRAU DE CONFIANÇA (%)2009 (1) 67,02010 (2) ..2011 (2) ..2012 73,8

Fonte: Pesquisa de Satisfação do Cidadão com o Atendimento do Sistema de Defesa Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS).Notas: (..) Dado não existe. (1) Para o resultado de 2009, não há expansão da amostra. Trata-se, portanto, de um resultado que representa apenas a amostra coletada, não sendo representativo para o universo pesquisado. (2) A pesquisa não foi realizada em 2010 e 2011.


3.2ÍNDICE DE QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO PELOS ÓRGÃOS DE DEFESA SOCIAL

DESCRIÇÃO: O indicador mensura a percepção geral do cidadão em relação à qualidade do serviço prestado pelos órgãos de Defesa Social (Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros). É proveniente da Pesquisa de Satisfação do Cidadão com o Atendimento dos Órgãos de Defesa Social, cujo público-alvo são os indivíduos com idade de 16 anos ou mais, que residem no Estado de Minas Gerais e que demandaram atendimento dos órgãos do Sistema de Defesa Social pelo menos uma vez nos últimos cinco anos.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030 e do Acordo de Resultados 2013. O indicador mensura a importância da garantia, empatia, presteza, confiança, aspectos tangíveis e qualidade do serviço nos serviços prestados pelos órgãos de Defesa Social. A partir dele é possível definir em que medida determinadas áreas do serviço devem ou podem ser melhoradas. É aplicado apenas para Minas Gerais, por meio da pesquisa realizada por instituição externa ao governo do Estado.

Em que:QSG = média da questão Qualidade de Serviço Geral, na qual o Valor Mínimo = 1 (muito insatisfeito) e Valor Máximo = 5 (muito satisfeito).

Índice Qualidade do Serviço =((QSG) - Valor Mínimo da Escala)

(Valor Máximo da Escala-Valor Mínimo da Escala)x 100

FONTE: Pesquisa de Satisfação do Cidadão com o Atendimento do Sistema de Defesa Social da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS).




LIMITAÇÕES: O indicador depende do levantamento primário das informações, o que significa dependência da existência de disponibilidade orçamentária para a realização da pesquisa. Pela natureza da pesquisa, trata-se de um indicador de percepção, tendo, portanto, a subjetividade dos indivíduos entrevistados como limitação natural. O indicador não possui limitações além daquelas inerentes a medidas baseadas em dados amostrais, coletados por meio de surveys. Deve haver cautela nas inferências estatísticas, sobretudo para regiões e grupos específicos, para os quais a representatividade dos dados da amostra tende a cair.

DADOS ESTATÍSTICOS

71

TABELA 3.2Índice de qualidade do serviço prestado pelos órgãos de defesa socialMinas Gerais, RMBH, Sudeste e Brasil (2003-2012)

ANO ÍNDICE DE QUALIDADE (%)2009 (1) 64,52010 (2) ..2011 (2) ..2012 66,9

Fonte: Pesquisa de Satisfação do Cidadão com o Atendimento do Sistema de Defesa Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS).Notas: (..) Dado não existe. (1) Para o resultado de 2009, não há expansão da amostra. Trata-se, portanto, de um resultado que representa apenas a amostra coletada, não sendo representativo para o universo pesquisado. (2) A pesquisa não foi realizada em 2010 e 2011.



3.3PERCENTUAL DE PESSOAS QUE AFIRMAM TER MEDO DE VITIMIZAÇÃO

DESCRIÇÃO: O indicador expressa o percentual da população que sente medo de se tornar vítima de algum ato de violência. Considera-se uma pessoa com medo aquela que tenha afirmado temer ser vítima de, no mínimo, seis entre oito possíveis tipos de crimes apontados na pesquisa.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030. O medo de vitimização é utilizado como medida da percepção de insegurança da população. A pesquisa é contratada pelo Estado de Minas Gerais e a amostra que origina tal indicador é representativa para a Região Metropolitana de Belo Horizonte, para as cidades-polo de macrorregiões administrativas e para municípios com população até de 10 mil habitantes.

Em que:PopMedo = Total de entrevistados que responderam temer serem vítimas de pelo menos seis entre oito tipos de crime;Pop = Total da amostra de pessoas entrevistadas na pesquisa.

MedoVitimização = PopMedo Pop

x 100

FONTE: Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (Crisp/UFMG).




LIMITAÇÕES: O indicador depende do levantamento primário das informações, o que significa dependência da existência de disponibilidade orçamentária para realização da pesquisa. Além disso, trata-se de um indicador de percepção, tendo, portanto, a subjetividade dos indivíduos entrevistados como limitação natural. O indicador não é sensível à intensidade do medo que o indivíduo sente de determinado tipo de crime.

DADOS ESTATÍSTICOS

73

TABELA 3.3Medo de vitimização (%)Minas Gerais (2008-2011)

ANO MEDO DE VITIMIZAÇÃO (%)2008 53,62009 51,22010 ..2011 ..2012 ..

Fonte: Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (CRISP/UFMG).Nota: (..) Dados não existentes. A pesquisa não foi realizada em 2010, 2011 e 2012.



3.4TAXA DE ACIDENTES COM VÍTIMA NAS RODOVIAS ESTADUAIS E FEDERAIS DELEGADAS

DESCRIÇÃO: O indicador expressa a razão entre o número de acidentes com vítima ocorridos em determinado espaço geográfico e a frota de veículos existentes nesse mesmo espaço geográfico no ano de referência, por 10 mil veículos. São consideradas as ocorrências de acidentes com vítimas fatais e vítimas não fatais. Os acidentes sem vítimas são excluídos. Também são excluídos do indicador os acidentes ocorridos em área urbana e aqueles ocorridos em rodovias federais cuja responsabilidade de policiamento é da Polícia Rodoviária Federal.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador não faz parte do conjunto de metas do Acordo de Resultados 2013 e é utilizado para mensurar o cres-cimento da abrangência da atuação da Copanor e, consequentemente, a eficácia do projeto Vida no Vale/Copanor em prover o acesso ao saneamento básico na região. Como a Copanor abrange apenas muni-cípios da região norte de Minas Gerais, não é possível calcular o indicador para outras regiões.

Em que: Acidentes Rodovias Estaduais Com Vítima = número de acidentes em rodovias estaduais e rodovias federais delegadas nos quais houve pelo menos uma vítima (independente do grau de lesão); Veículos = número de veículos da frota de determinado espaço geográfico.

Taxa Acidentes em Rodovias com Vitimas =Acidentes Rodovias Estaduais com vítima

Frota de Veículosx 10.000

FONTE: Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS) da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) e Departamento Nacional de Trânsito (DETRAN).




LIMITAÇÕES: A melhoria apenas nas condições de pavimentação das rodovias, sem as devidas melhorias nas condições de segurança e sinalização, pode levar a um aumento no número de acidentes, em função da maior velocidade média do tráfego e maior volume diário de tráfego. A partir de 2012 o indicador será baseado na extração de dados e registros administrativos (Registro de Eventos de Defesa Social – REDS) das polícias civis (PC) e militar (PM) e também do Corpo de Bombeiros Militar (CBM). Como a disseminação do sistema no interior do estado foi gradual, o uso dos dados do REDS para subsidiar informações relativas a toda Minas Gerais se inicia em 2012. Além das limitações em fontes de dados, destaca-se que pode haver imprecisão ou atraso no registro da informação, podendo gerar distorção nos dados.

TABELA 3.4Taxa de acidentes com vítima nas rodovias estaduais e federais delegadas (por 10.000 veículos)Minas Gerais (2003-2012)

ANO ACIDENTES COM VÍTIMA FROTA DE VEÍCULOS TAXA DE ACIDENTES COM VÍTIMA2003 7.842 3.883.887 20,192004 8.259 4.133.805 19,982005 8.839 4.429.807 19,952006 9.744 4.796.027 20,322007 11.676 5.271.000 22,152008 12.823 5.836.035 21,972009 12.341 6.382.234 19,342010 13.632 7.005.640 19,462011 14.281 7.662.556 18,642012 13.157 8.295.192 15,86

Fonte: Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS) da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) e Departamento Nacional de Trânsito (DETRAN).

DADOS ESTATÍSTICOS



3.5 TAXA DE CRIMES VIOLENTOS

DESCRIÇÃO: O indicador expressa o nível de criminalidade pela razão entre o número de ocorrências de crimes violentos registradas pela autoridade policial e o tamanho da população de um determinado espaço geográfico. São classificadas como crimes violentos no período de 2003 a 2010 as seguintes ocorrências: homicídio consumado, tentativa de homicídio, estupro consumado, e todas as categorias de roubos. Para os anos de 2011 e 2012, são acrescidas as naturezas: tentativa de estupro, extorsão mediante sequestro e sequestro ou cárcere privado.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030 e do Acordo de Resultados 2013. É uma medida do risco social ao qual está sujeita a população. É utilizado no acompanhamento do nível de criminalidade em Minas Gerais. Dados disponíveis por município.

Em que:CrimeViolento = número de ocorrências de crimes violentos registradas;População = projeção populacional disponibilizada pela Fundação João Pinheiro.

TxCrimViolento =CrimeViolento

Populaçãox 100.000

FONTE: Até 2009, Núcleo de Estudos de Segurança Pública da Fundação João Pinheiro (NESP/FJP). Em 2010, elaboração própria com base nos dados disponibilizados pelo NESP/FJP. Para 2011 e 2012, Centro Integrado de Informações de Defesa Social da Secretaria de Estado de Defesa Social (CINDS/SEDS).


DEFASAGEM: Dados do ano de referência disponibilizados em maio do ano seguinte.


LIMITAÇÕES: A taxa de crimes violentos é baseada nos registros administrativos (boletins de ocorrência e Registro de Eventos de Defesa Social – REDS) das polícias civis (PC) e militar (PM). Até 2007, a fonte de informações era exclusivamente o Sistema de Informações de Segurança Pública (SM20) com registros apenas da PM. A partir de 2007, para homicídios na RISP 1, passou-se a utilizar dados da Divisão de Crime contra a Vida (DCCV), da PC. Desde 2010, para os crimes violentos das RISPs 1, 2 e 3, a fonte de informações passou a ser REDS PM e REDS PC, exceto para o caso de homicídios na RISP 1, que têm como origem a DCCV. Em 2011, para as RISPs 4 a 18 a fonte de informações é SM20 e REDS PC. A partir de 2012, todas as RISPs passam a ter como fonte REDS PM e REDS PC, mantendo DCCV para homicídios na RISP 1. Além das limitações em fontes de dados, destaca-se que não é contabilizado o número de vítimas, e sim o número de ocorrências, que podem não ser registradas pela população. Pode existir imprecisão, ainda, no momento do registro da informação. Por fim, como não há contagem populacional anual, utilizam-se estimativas populacionais, sujeitas a revisão.

TABELA 3.5Taxa de crimes violentos considerando quatro naturezas de crime (1) (por 100.000 habitantes)Minas Gerais, Regiões de Planejamento, RMBH e Grande Norte (2003-2012)


ANO2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010(4)

Minas Gerais 541,55 539,15 520,95 467,43 430,81 349,96 296,89 284,85Alto Paranaíba 221,04 213,46 247,20 306,55 335,22 275,35 218,61 184,53Central (2) 1066,40 1003,71 879,08 746,39 670,47 555,78 470,83 512,40 RMBH 1438,33 1348,93 1160,57 970,09 861,08 714,10 599,93 678,16Centro-Oeste de Minas 173,04 184,11 196,65 202,45 225,63 181,81 206,90 114,48Jequitinhonha/Mucuri 168,32 185,77 218,66 242,64 228,62 204,48 197,04 113,13Mata 181,81 193,77 220,29 233,91 195,54 161,53 133,85 126,30Noroeste de Minas 240,17 246,68 265,84 345,13 357,53 279,96 193,56 148,58

Norte de Minas 283,84 302,57 406,49 339,28 366,87 265,29 222,43 154,29

Rio Doce 272,56 286,44 326,13 314,91 283,85 262,78 199,32 175,23Sul de Minas 128,08 116,83 145,99 139,09 137,53 99,19 82,39 71,69Triângulo 666,21 864,39 898,47 817,44 723,20 535,59 450,72 368,86Grande Norte (3) 251,61 268,27 330,71 306,84 302,20 249,85 207,59 152,50

Fonte: NESP/FJP, Anuários de Informações Criminais de Minas Gerais de 2005 a 2009 (2003 a 2009). Elaboração própria a partir de dados do NESP/FJP (2010).Notas: (1) Naturezas de crime consideradas: homicídio consumado, homicídio tentado, estupro consumado e roubo. (2) A região Central inclui dados da RMBH. (3) O Grande Norte é composto pelas regiões de planejamento Jequitinhonha/Mucuri, Norte de Minas e Rio Doce. (4) Os valores de 2010 para Minas Gerais e região Central não são comparáveis com os demais valores apresentados devido à mudança da fonte de informações para as RISP 1, 2 e 3.

77

DADOS ESTATÍSTICOS



TABELA 3.6Taxa de crimes violentos considerando sete naturezas de crime (1) (por 100.000 habitantes)Minas Gerais, Regiões de Planejamento, RMBH e Grande Norte (2003-2012)


2011 (1) 2012Minas Gerais 324,26 349,43Alto Paranaíba 182,09 244,59Central (2) 573,70 614,09 RMBH 749,94 792,88Centro-Oeste de Minas 152,17 239,23Jequitinhonha/Mucuri 98,04 105,78Mata 131,53 138,80Noroeste de Minas 197,18 283,80


Rio Doce 201,55 187,80Sul de Minas 99,28 106,63Triângulo 431,22 422,87Grande Norte (3) 175,60 177,66

Fonte: CINDS/SEDS-MGNotas: (1) Naturezas de crime consideradas: homicídio consumado, homicídio tentado, estupro consumado, estupro tentado, roubo, sequestro e cárcere privado e extorsão mediante sequestro. (2) A região Central inclui dados da RMBH. (3) O Grande Norte é composto pelas regiões de planejamento Jequitinhonha/Mucuri, Norte de Minas e Rio Doce.


3.6 TAXA DE HOMICÍDIOS

DESCRIÇÃO: O indicador refere-se a um tipo específico de crime violento que é o homicídio. É medido pela relação entre o número de registros de ocorrências de homicídios e a população total de um determinado espaço geográfico. Entende-se por crime de homicídio a eliminação da vida humana extrauterina praticada (causada) por outra pessoa (art. 121 do Código Penal Brasileiro).

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030 e do Acordo de Resultados 2013. A taxa de homicídios está entre os indicadores mais importantes de criminalidade, por se tratar de crime contra a vida, sendo, portanto, aquele socialmente mais sensível. É utilizada no acompanhamento do nível de criminalidade em Minas Gerais, o que reflete a condição de risco social da população. Dados disponíveis por município.

Em que: Homicídio = número de ocorrências registradas como homicídio; População = projeção populacional disponibilizada pela Fundação João Pinheiro.

TxHomicídio =Homicídio

Populaçãox 100.000

FONTE: Até 2009, Núcleo de Estudos de Segurança Pública da Fundação João Pinheiro (NESP/FJP). Em 2010, elaboração própria com base nos dados disponibilizados pelo NESP/FJP. Para 2011 e 2012, Centro Integrado de Informações de Defesa Social da Secretaria de Estado de Defesa Social (CINDS/SEDS).


DEFASAGEM: Dados do ano de referência disponibilizados em maio do ano seguinte.


LIMITAÇÕES: A taxa de homicídios é baseada nos registros administrativos (boletins de ocorrência e Registro de Eventos de Defesa Social – REDS) das polícias civis (PC) e militar (PM). Até 2007, a fonte de informações era exclusivamente o Sistema de Informações de Segurança Pública (SM20) com registros apenas da PM. A partir de 2007, para homicídios na RISP 1, passou-se a utilizar dados da Divisão de Crime contra a Vida (DCCV), da PC. A partir de 2010, para o registro do número de homicídios das RISPs 2 e 3, a fonte de informações passou a ser REDS PM e REDS PC. No ano de 2011, o registro de homicídios da RISP 4 a RISP 18 tem como fonte SM20 e REDS PC. A partir de 2012 da RISP 2 a RISP 18 o registro tem como fonte de informações o REDS PM e REDS PC. Além das limitações em fontes de dados, destaca-se que não é contabilizado o número de vítimas, e sim o número de ocorrências, que podem não ser registradas pela população. Pode existir, ainda, imprecisão no momento do registro da informação. Por fim, como não há contagem populacional anual, utilizam-se estimativas populacionais, sujeitas a revisão.

TABELA 3.7Taxa de homicídios (por 100.000 habitantes)Minas Gerais, Regiões de Planejamento, RMBH e Grande Norte (2003-2012)


ANO2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010(4) 2011(3)(4) 2012(4)

Minas Gerais 18,50 19,59 20,41 19,66 19,16 18,24 17,23 15,89 18,96 19,11Alto Paranaíba 8,22 7,48 7,86 8,86 9,07 9,29 11,61 12,25 13,33 14,40Central (1) 31,71 35,71 34,69 31,58 30,68 28,54 25,52 23,26 28,17 27,39 RMBH 41,50 47,12 45,11 40,54 38,78 35,96 32,17 29,13 35,14 34,03Centro-Oeste de Minas 4,31 5,00 4,47 6,24 8,98 7,89 9,40 8,52 10,96 12,15Jequitinhonha/Mucuri 20,59 20,40 27,15 24,08 23,69 22,52 23,03 17,70 16,10 15,37Mata 8,74 8,10 8,40 9,68 8,60 9,13 7,94 9,02 11,39 11,41Noroeste de Minas 21,26 22,48 16,07 19,00 17,18 16,50 17,20 18,17 16,70 23,56

Norte de Minas 13,68 11,31 14,28 13,90 15,82 16,11 13,07 10,92 14,62 17,68

Rio Doce 18,58 17,95 23,19 24,41 22,05 21,19 21,56 20,67 22,98 23,60Sul de Minas 5,61 5,00 5,83 6,29 5,46 6,39 5,92 5,12 6,87 5,66Triângulo 11,18 11,39 13,07 13,74 13,25 11,05 14,77 14,64 17,66 18,84Grande Norte (2) 17,22 16,04 20,77 20,35 20,07 19,57 18,67 16,24 18,15 19,39

Fonte: NESP/FJP, Anuários de Informações Criminais de Minas Gerais de 2005 a 2009 (2003 a 2009). Elaboração própria a partir de dados do NESP/FJP (2010). CINDS/SEDS-MG (2011 - 2012).Notas: (1) A região Central inclui dados da RMBH. (2) O Grande Norte é composto pelas regiões de planejamento Jequitinhonha/Mucuri, Norte de Minas e Rio Doce. (3) Dados ajustados segundo Informativo dos Índices de Criminalidade de Minas Gerais 2012/SEDS. (4) As taxas de 2010, 2011 e 2012 não são comparáveis com os demais valores apresentados, devido à mudança da fonte de informações para as RISP 1, 2 e 3.

81

DADOS ESTATÍSTICOS



3.7TAXA DE MORTALIDADE POR ACIDENTES DE TRÂNSITO

DESCRIÇÃO: O indicador é uma medida do número de óbitos por acidentes de trânsito em transportes terrestres, por local de residência, para cada 100 mil habitantes. Expressa o risco médio ao qual está sujeito um indivíduo de determinada população de morrer por acidentes de transporte, conforme as classificações de óbitos relacionadas na 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10).

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030. Estima o risco de morte por acidentes de transportes terrestres e dimensiona a sua magnitude como problema de saúde pública. Dados disponíveis por município.

Em que: = Soma dos óbitos classificados nas categorias de V01 a V89 da CID-10;

Pop = População residente.

TxMortAcidTransp = Obitosi

Popx 100.000

FONTE: Datasus/Ministério da Saúde (MS).


DEFASAGEM: Dados disponibilizados dois anos após o encerramento do período de referência, no mês de junho.


LIMITAÇÕES: O indicador está sujeito a distorções devido ao subregistro de ocorrências em algumas localidades do Estado. Quanto menor a abrangência geográfica, pior a qualidade do indicador. Isso ocorre porque os erros de subregistro são potencializados nas áreas em que há menor ocorrência de óbitos, uma vez que mudanças marginais causam grande variação no resultado do indicador.

V89∑ i=V01

V89∑ i=V01 Obitosi

Os óbitos por acidentes de transportes terrestres são aqueles classificados nos códigos de V01 a V89 da CID-10. Os óbitos por homicídios, incluindo as intervenções legais, são aqueles classificados nos códigos de X85 a Y09 e Y35-Y36 da CID-10.

TABELA 3.7Taxa de mortalidade por acidentes de trânsito (por 100.000 habitantes)Minas Gerais, Sudeste e Brasil (2003-2012)

UNIDADE GEOGRÁFICA ANO

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011(1) 2012

Minas Gerais 15,98 17,59 17,51 18,62 18,88 19,31 19,07 21,31 22,44 ...

Sudeste 18,13 18,58 18,39 18,66 18,61 18,94 17,52 19,41 ... ...

Brasil 18,74 19,60 19,54 19,47 19,76 20,18 19,63 22,46 ... ...

Fonte: Datasus/Ministério da Saúde (MS) e Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).Notas: (...) Dado não disponível. (1) Dado preliminar sujeito a revisão.

TABELA 3.8 Taxa de mortalidade por acidentes de trânsito (por 100.000 habitantes) Regiões de Planejamento de Minas Gerais e RMBH (2003-2012)


ANO2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 (1) 2012

Alto Paranaíba 20,7 21,1 23,1 20,1 22,5 25,0 22,0 27,5 29,1 ...

Central (2) 17,6 19,0 17,9 19,5 19,2 18,8 18,0 19,4 20,4 ...

RMBH 18,2 18,6 18,0 20,1 19,1 18,7 18,1 18,6 18,4 ...

Centro-Oeste de Minas 20,8 22,4 22,0 25,2 24,6 25,4 26,2 24,1 25,8 ...

Jequitinhonha/Mucuri 10,4 13,6 14,3 16,5 15,7 14,4 16,8 19,5 21,2 ...

Mata 12,5 14,5 14,5 15,3 16,3 15,9 15,0 19,6 21,7 ...

Noroeste de Minas 18,0 25,1 22,1 20,2 20,9 22,6 24,3 21,8 26,0 ...

Norte de Minas 9,3 8,0 10,3 11,6 13,9 15,5 16,2 20,3 18,8 ...

Rio Doce 16,3 18,5 17,1 17,4 18,0 20,0 20,2 23,7 24,1 ...

Sul de Minas 14,0 15,2 15,7 18,1 16,7 17,4 19,0 20,0 22,4 ...

Triângulo 21,3 25,1 26,3 22,9 25,3 26,8 23,8 28,0 28,3 ...

Grande Norte (3) 12,3 13,3 13,8 15,0 15,9 17,0 17,9 21,4 21,4 ...

Fonte: Datasus/Ministério da Saúde (MS) e Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).Notas: (...) Dado não disponível. (1) Dados preliminares sujeitos a revisão. (2) A região de planejamento Central inclui os dados da RMBH. (3) O Grande Norte é composto pelas regiões de planejamento Jequitinhonha/Mucuri, Norte de Minas e Rio Doce.

DADOS ESTATÍSTICOS



3.8 TAXA DE MORTALIDADE POR HOMICÍDIOS

DESCRIÇÃO: O indicador é uma medida do número de óbitos por homicídios, por local de residência, para cada 100 mil habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Expressa o risco médio ao qual está sujeito um indivíduo de determinada população de morrer por homicídio, incluindo intervenções legais, conforme as classificações de óbitos relacionadas na 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10).

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030. É aplicado para jovens de 15 a 24 anos. Estima o risco de morte por homicídio e dimensiona a sua magnitude enquanto problema de segurança pública. Dados disponíveis por município.

Em que: = Soma dos óbitos, por local de ocorrência, classificados nas categorias de X85 a

Y09 da CID-10;= Soma dos óbitos, por local de ocorrência, classificados nas categorias Y35 e Y36

da CID-10;

Pop = População residente.

TxMortHmc = Obitosi +Pop

x 100.000

FONTE: Ministério da Saúde (MS).


DEFASAGEM: Dados disponibilizados dois anos após o encerramento do período de referência, no mês de junho.


LIMITAÇÕES: O indicador está sujeito a distorções devido ao subregistro de ocorrências em algumas localidades do Estado. Quanto menor a abrangência geográfica, pior a qualidade do indicador. Isso ocorre porque os erros de subregistro são potencializados nas áreas em que há menor ocorrência de óbitos, uma vez que mudanças marginais causam grande variação no resultado do indicador.

Y09∑ i=X85

Y09∑ i=X85v Obitosi

Os óbitos por homicídios, incluindo as intervenções legais, são aqueles classificados nos códigos de X85 a Y09 e Y35-Y36 da CID-10.

Y36∑ i=Y35 Obitosi

Y36∑ i=Y35 Obitosi

TABELA 3.9 Taxa de mortalidade por homicídios (por 100.000 habitantes)Minas Gerais, Sudeste e Brasil (2003-2012)


2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011(1) 2012

Minas Gerais 20,9 22,8 22,0 21,4 20,9 19,6 18,7 18,6 21,6 ...Sudeste 36,7 32,7 28,2 27,3 23,5 22,2 21,8 21,3 ... ...Brasil 29,1 27,3 26,1 26,6 25,5 26,7 27,2 27,8 ... ...


TABELA 3.10 Taxa de mortalidade por homicídios de jovens entre 15 a 24 anos (por 100.000 habitantes) Minas Gerais, Sudeste e Brasil (2003-2012)


2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011(1) 2012



DADOS ESTATÍSTICOS



TABELA 3.11 Taxa de mortalidade por homicídios (por 100.000 habitantes) Regiões de Planejamento de Minas Gerais e RMBH (2003-2012)


ANO2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 (1) 2012

Alto Paranaíba 10,3 8,4 8,2 10,2 12,1 11,3 13,1 15,0 15,3 ...Central (2) 37,7 42,4 37,2 34,6 33,4 30,0 27,2 27,1 31,0 ... RMBH 50,7 56,7 48,8 44,7 42,8 38,5 34,2 33,9 38,6 ...Centro-Oeste de Minas 5,6 7,6 7,0 7,9 10,1 10,5 11,0 9,1 13,2 ...Jequitinhonha/Mucuri 15,3 20,4 27,3 23,5 20,8 18,8 20,8 16,8 15,6 ...Mata 9,5 9,0 8,3 10,0 9,6 10,4 9,4 10,8 13,9 ...Noroeste de Minas 15,4 17,9 14,7 17,4 19,2 19,0 21,3 22,4 18,2 ...Norte de Minas 11,6 9,8 12,8 11,4 13,6 15,9 12,6 14,2 17,0 ...Rio Doce 20,1 19,1 24,1 26,6 23,2 22,5 21,0 22,8 27,5 ...Sul de Minas 6,2 6,4 7,0 7,7 6,8 6,8 6,3 6,1 8,3 ...Triângulo 14,7 15,6 15,5 17,1 17,6 14,4 19,5 18,5 21,3 ...Grande Norte (3) 15,7 15,9 20,6 20,1 18,9 19,1 17,7 18,1 20,7 ...


87

TABELA 3.12Taxa de mortalidade por homicídios entre jovens de 15 a 24 anos (por 100.000 habitantes)Regiões de Planejamento de Minas Gerais e RMBH (2003-2012)


ANO2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 (1) 2012





3.9TAXA DE MORTALIDADE POR USO DE DROGAS

DESCRIÇÃO: O indicador é uma razão entre o número de óbitos decorrentes do abuso de drogas e a população residente em determinado espaço geográfico. Trata-se, portanto, de uma medida do risco de óbito relacionado ao abuso de drogas, conforme classificação nas categorias relacionadas(1) da CID-10 (Classificação Internacional de Doenças – 10ª revisão).

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030 e do Acordo de Resultados 2013. É empregado para avaliar o nível de eventos fatais ocorridos pelo abuso de drogas em determinada região, bem como para analisar suas variações geográficas e temporais. Dados disponíveis por município.

Em que:

∑Obitos(F10-F19;T40;X62;X65-66;Y91) = Número de óbitos contabilizados nas categorias descritas, por local de residência

PopulaçãoResidente = População residente no local de referência.

TxMortalidadeUsoDrogas = ∑Obitos(F10-F19;T40;X62;X65-66;Y91)

PopulaçãoResidentex 100.000

FONTE: Ministério da Saúde (MS)/Datasus.


DEFASAGEM: Dados preliminares disponíveis em março do ano seguinte ao período de referência. Resultados finais disponibilizados dois anos após o encerramento do período de referência, no mês de junho.


LIMITAÇÕES: O indicador está sujeito a distorções devido à possibilidade de subregistro de óbitos e limitações de classificação do óbito. Quanto menor a abrangência geográfica, pior a qualidade do indicador. Isso ocorre porque em municípios onde a ocorrência de óbitos é baixa, alterações marginais causam grande variação na estimativa do indicador. Pela mesma razão, erros de subregistro são potencializados nas áreas de menor abrangência geográfica.

(1) Categorias computadas no cálculo: F10 a F19, relativas a transtornos mentais e comportamentais devidos ao abuso de drogas; T40, relativa à intoxicação por narcóticos e alucinógenos; X62, X65 e X66, relativos à autointoxicação e Y91, relativa ao alcoolismo.

TABELA 3.13Taxa de mortalidade por uso de drogas (por 100.000 habitantes)Minas Gerais, Sudeste e Brasil (2003-2012)


2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011(1) 2012



TABELA 3.14Taxa de mortalidade por uso de drogas (por 100.000 habitantes) Regiões de Planejamento de Minas Gerais e RMBH (2003-2012)


ANO2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 (1) 2012



DADOS ESTATÍSTICOS


META SÍNTESE:

Minas sem pobreza e com baixa desigualdade social.


• ErradicaramisériaemMinasGerais.

• Romperociclodapobrezaereduziradesigualdadesocial.

• Aumentarasexpectativasdosjovensquantoaofuturoeoprotagonismodestesnasociedade.

• Promoverosdireitoshumanosdosgruposhistoricamentediscriminados.

• Ampliareefetivarosistemadegarantiasdedireitosdacriançaedoadolescente.

4

Rede de Desenvolvimento Social e Proteção


4.1 ÍNDICE DE GINI

DESCRIÇÃO: O índice de Gini (ou coeficiente de Gini) mede o grau de desigualdade existente na distribuição de renda da população, segundo sua renda domiciliar per capita. Seu valor varia de zero, quando não há desigualdade (a renda de todos os indivíduos é igual), a um, quando a desigualdade é máxima (apenas um indivíduo detém toda a renda da sociedade e a renda de todos os demais é nula).

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030 e do Acordo de Resultados 2013. É largamente utilizado em estudos relacionados à distribuição de renda, bem-estar social, pobreza e desenvolvimento econômico. É relevante, sobretudo, para o monitoramento de resultados em políticas de redução da pobreza e de desigualdades. Dados disponíveis por unidades da Federação.




POLARIDADE: Menor melhor.-

LIMITAÇÕES: O Índice de Gini não assimila valores absolutos de renda nacional. Duas regiões podem apresentar índices idênticos e, ainda assim, diferirem muito em riquezas e nível de bem-estar. Embora o índice represente um nível agregado da desigualdade, não retrata a estrutura desta desigualdade na população, de forma que economias com nível de renda e índices de Gini idênticos podem, ainda assim, ter diferentes distribuições de renda. Além disso, o índice de Gini é afetado pela estrutura etária da população. Um aumento na proporção de jovens ou idosos fora da população economicamente ativa resultará em aparente mudança nas desigualdades dessa população. O índice é calculado, ainda, sobre valores nominais, o que prejudica sua comparação entre regiões e períodos distintos.

Em que:Y = renda acumulada dos i% indivíduos;X = população acumulada dos i% indivíduos.

ÍndiceGini = ∑ n

i=1(Yi + Yi - 1)(Xi - Xi - 1)1 -


DADOS ESTATÍSTICOS

93

TABELA 4.1Índice de GiniMinas Gerais, RMBH, Sudeste e Brasil (2004-2011)

UNIDADE GEOGRÁFICA

ANO2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 (1) 2011 2012

Minas Gerais ... 0,540 0,525 0,525 0,514 0,512 0,509 .. 0,496 ... RMBH ... 0,556 0,550 0,554 0,549 0,531 0,530 .. 0,524 ...Sudeste ... 0,539 0,540 0,534 0,520 0,512 0,507 .. 0,498 ...Brasil ... 0,570 0,567 0,561 0,554 0,544 0,540 .. 0,529 ...

Fonte: Estimativas produzidas pelo IETS a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).Notas: (...) Dado não disponível. (..) Dado não existe. (1) Em 2010, ano de Censo Demográfico, a PNAD não é realizada.


4.2 PROPORÇÃO DE INDIGENTES

DESCRIÇÃO: O indicador é uma medida do percentual de indigentes de uma dada população. São considerados extremamente pobres ou indigentes os indivíduos com renda inferior à linha de indigência definida. Em duas das metodologias utilizadas (ROCHA(1) , 2003; 2006 e IPEA) a linha de indigência representa uma cesta alimentar que atenda às necessidades nutricionais diárias, conforme estimadas pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), com ligeiras diferenças de composição. Em uma terceira metodologia, a linha de indigência é definida em ¼ do salário mínimo vigente à época..

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030 e do Acordo de Resultados 2013. É utilizado para dimensionar o contingente de pessoas em condições de vida precárias e a situação socioeconômica da população, identificando a magnitude do estrato populacional que requer maior atenção de políticas públicas de saúde, educação e proteção social, entre outras. Dados disponíveis por unidades da Federação e Regiões Metropolitanas.

Em que:PopPobre (LinhaIndigênciat)t = população com rendimento familiar per capita mensal igual ou inferior ao valor da linha de indigência no ano t; Pop = população total; LinhaIndigênciat = linha de indigência, em valores do ano t; LinhaIndigência = linha de indigência da metodologia utilizada, no ano base;INPC = Índice Nacional de Preços ao Consumidor do ano t segundo o ano base.





LIMITAÇÕES: O uso único e exclusivo da renda como variável determinante de indigência é frequentemente apontado como fator de restrição. Alguns estudiosos do assunto defendem o uso de indicadores multidimensionais em substituição a este, unidimensional. Criticam-se também a definição de renda da PNAD, por não captar bem rendimentos não monetários, e as linhas de indigência, por serem arbitrárias e de baixo valor comparativo.

PropIndigentes t =PopPobre(LinhaIndigênciat )t

Popt

x 100

1 ROCHA, Sônia. Pobreza no Brasil: afinal de que se trata? Rio de Janeiro: FGV 2003. ___. Pobreza e indigência no Brasil: algumas evidências empíricas com base na PNAD 2004. Nova Economia, Belo Horizonte, 2006, v. 16, p. 265-299.

LinhaIndigênciat=LinhaIndigência x INPC

DADOS ESTATÍSTICOS

95

TABELA 4.2Valores da linha de indigência (R$ do ano corrente)Minas Gerais - Urbano e Rural - e RMBH (2003-2012)


ANO2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

METODOLOGIA SÔNIA ROCHA (1)

Minas Gerais - Urbano 41,78 44,64 44,13 44,95 49,97 58,13 57,65 ... 66,34 ...Minas Gerais - Rural 33,52 35,81 35,40 36,06 40,08 46,63 46,25 ... 53,22 ... RMBH 48,47 51,79 51,19 52,15 57,97 67,43 66,88 ... 76,97 ...

METODOLOGIA IPEA (2)


1/4 DE SALÁRIO MÍNIMO (2) (3)

Brasil 60,00 65,00 75,00 87,50 95,00 103,75 116,25 127,50 136,25 Fonte: Elaboração própria a partir das metodologias específicas.Notas: (...) Dado não disponível. (1) Valores referentes à renda familiar per capita. (2) Valores referentes à renda domiciliar per capita. (3) Salário mínimo em setembro do ano corrente.



TABELA 4.3Proporção de indigentes (%)Minas Gerais, RMBH, Sudeste e Brasil (2003-2012)


ANO2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012


Minas Gerais 7,14 5,13 4,35 3,83 3,30 3,52 3,29 .. 3,09 ... RMBH 5,68 5,25 3,77 3,31 3,29 2,95 3,25 .. 2,33 ...Sudeste 6,69 5,48 4,38 3,65 3,37 3,21 3,10 .. 2,74 ...Brasil 10,00 8,13 6,88 5,75 5,90 5,19 5,24 .. 4,78 ...





Fonte: Elaboração própria a partir da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Notas: (..) Dado não existe. (...) Dado não disponível. (1) Em ano de Censo Demográfico a PNAD não é realizada. (2) Valores referentes à renda familiarper capita. (3) Valores referentes à renda domiciliar per capita. (4) Salário mínimo em setembro do ano corrente.


4.3 PROPORÇÃO DE POBRES

DESCRIÇÃO: O indicador é uma medida do percentual de pobres de uma dada população. São considerados pobres os indivíduos com renda inferior à linha de pobreza definida. No cálculo baseado na metodologia proposta por Rocha2 (2003; 2006), a linha de pobreza considera despesas como alimentação, vestuário, saúde e cuidados pessoais e transporte. Já a linha de pobreza definida pela metodologia do IPEA representa duas vezes o valor de uma cesta básica de alimentos que satisfaz os requisitos nutricionais diários estimados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Uma terceira metodologia define a linha de pobreza em ½ do salário mínimo vigente à época.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030 e do Acordo de Resultados 2013. É utilizado para dimensionar o contingente de pessoas em condições de vida precárias e a situação socioeconômica da população, identificando a magnitude do estrato populacional que requer maior atenção de políticas públicas de saúde, educação e proteção social, entre outras.

Em que:

PopPobre(LinhaPobrezat )t = população com rendimento mensal familiar ou domiciliar per capita igual ou inferior ao valor da linha de pobreza no ano t;

Pop = população total desconsiderando indivíduos cuja informação de rendimento familiar ou domiciliar per capita não está disponível;

LinhaPobrezat = linha de pobreza, valores do ano t;

LinhaPobreza = linha de pobreza da metodologia específica e INPC = Índice Nacional de Preços ao Consumidor.





LIMITAÇÕES: O uso único e exclusivo da renda como variável determinante de pobreza é frequentemente apontado como fator de restrição. Alguns estudiosos do assunto defendem o uso de indicadores multidimensionais em substituição a este, unidimensional. Criticam-se também a definição de renda da PNAD, por não captar bem rendimentos não monetários, e as linhas de pobreza, por serem arbitrárias e de baixo valor comparativo.

PopPobret =PopPobre(LinhaPobrezat ) t

Popt

x 100

LinhaPobrezat=LinhaPobreza x INPC

1 ROCHA, Sônia. Pobreza no Brasil: afinal de que se trata? Rio de Janeiro: FGV 2003. ___. Pobreza e indigência no Brasil: algumas evidências empíricas com base na PNAD 2004. Nova Economia, Belo Horizonte, 2006, v. 16, p. 265-299.

DADOS ESTATÍSTICOS

99

TABELA 4.4Valores da linha de pobreza (R$ do ano corrente)Minas Gerais - Urbano e Rural - e RMBH (2003-2012)


ANO2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012






Brasil 120,00 130,00 150,00 175,00 190,00 207,50 232,50 255,00 272,50

Fonte: Elaboração própria a partir das metodologias específicas.Notas: (...) Dado não disponível. (1) Valores referentes à renda familiar per capita. (2) Valores referentes à renda domiciliar per capita. (3) Salário mínimo em setembro do ano corrente.



TABELA 4.5Proporção de pobres (%)Minas Gerais, RMBH, Sudeste e Brasil (2003-2012)


ANO2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012


Minas Gerais 28,49 25,85 23,28 19,64 19,00 16,64 15,03 .. 11,11 ... RMBH 36,23 34,17 30,04 27,47 25,97 22,50 18,16 .. 14,69 ... Espaço Urbano 25,33 23,25 20,95 17,51 16,87 14,56 14,35 .. 10,06 ... Espaço Rural 28,70 23,08 21,79 15,49 16,18 15,59 12,51 .. 9,55 ...Sudeste 30,35 28,88 25,84 22,32 20,37 18,72 17,98 .. 14,97 ...Brasil 35,59 33,13 30,46 26,90 25,17 22,72 21,78 .. 18,44 ...


Minas Gerais ... 26,63 23,32 19,01 17,94 15,46 14,18 .. 10,8 ... RMBH ... 24,46 19,87 17,83 15,79 13,50 11,72 .. 8,4 ... Espaço Urbano ... 23,74 21,19 16,99 15,65 13,71 13,04 .. 9,4 ... Espaço Rural ... 41,70 37,39 28,93 30,61 26,28 23,33 .. 20,3 ...Sudeste ... 24,91 22,02 18,18 17,16 14,96 13,73 .. 11,5 ...Brasil ... 37,50 34,74 30,22 28,68 25,74 24,37 .. 21,2 ...


Minas Gerais ... 25,67 21,33 16,60 13,94 10,78 8,93 .. 5,0 ... RMBH ... 19,05 15,24 12,28 9,87 7,13 5,82 .. 2,5 ... Espaço Urbano ... 23,18 18,64 14,33 11,44 9,07 7,78 .. 4,1 ... Espaço Rural ... 46,16 41,84 32,53 30,61 24,25 19,31 .. 12,1 ...Sudeste ... 17,64 14,41 11,09 9,10 7,00 6,22 .. 3,6 ...Brasil ... 28,85 25,20 20,72 17,73 14,10 12,58 .. 8,5 ...

Fonte: Elaboração própria a partir da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Notas: (..) Dado não existe. (...) Dado não disponível. (1) Em ano de Censo Demográfico a PNAD não é realizada. (2) Valores referentes à renda familiar per capita. (3) Valores referentes à renda domiciliar per capita. (4) Salário mínimo em setembro do ano corrente.


4.4 TAXA DE DESOCUPAÇÃO DOS JOVENS

DESCRIÇÃO: O indicador expressa a proporção da população de 15 a 24 anos economicamente ativa (PEA) que se encontra na situação de desocupação ou desemprego em Minas Gerais. São considerados desocupados os jovens sem trabalho na semana de referência, mas que estavam disponíveis para assumir um trabalho nessa semana e que tomaram alguma providência efetiva para conseguir trabalho no período de referência de 30 dias (desemprego aberto).

Em que:PopDesocup 15-24 = população desocupada com idade entre 15 e 24 anos na semana de referência; PEA 15-24 = população economicamente ativa entre 15 e 24 anos na semana de referência.

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030 e do Acordo de Resultados 2013. A taxa de desocupação é uma medida da falta de oportunidade no mercado de trabalho que, na maioria das vezes, está associada a um crescimento econômico abaixo do necessário para absorver a força de trabalho formada em uma economia. Por outro lado, pode também estar associada a uma incompatibilidade entre as qualificações requeridas para as posições disponibilizadas no mercado de trabalho e a qualificação ofertada pelos trabalhadores. Dados disponíveis por unidades da Federação e Regiões Metropolitanas.





LIMITAÇÕES: Uma taxa de desemprego baixa não é necessariamente o resultado de uma economia dinâmica que prepara e cria oportunidades a seus trabalhadores. Pode estar associada também a um baixo interesse da população em idade ativa na força de trabalho, que por sua vez, pode estar associada a uma falta de perspectiva que as levam a inatividade, sobretudo na faixa etária considerada (15 a 24 anos).

FÓRMULA: TxDesocJovens =PopDesocup15 - 24

PEA15 - 24

x 100

103

DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 4.6Taxa de desocupação dos jovens de 15 a 24 anos de idade (%)Minas Gerais, RMBH, Sudeste e Brasil (2003-2012)

UNIDADE GEOGRÁFICA

ANO

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 (¹) 2011 2012

Minas Gerais 17,71 18,25 18,10 17,00 15,30 13,31 15,88 .. 14,12 ...

RMBH 23,65 25,14 25,30 21,49 17,80 14,92 19,31 .. 16,21 ...

Sudeste 22,48 21,68 22,92 20,25 18,91 17,32 19,58 .. 16,13 ...

Brasil 19,01 18,00 19,29 17,69 16,72 15,44 17,76 .. 15,34 ...

Fonte: Elaboração própria a partir da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Notas: (...) Dado não disponível. (..) Dado não existe. (1) Em 2010, ano de Censo Demográfico, a PNAD não é realizada.



4.5 TAXA DE OCUPAÇÃO INFANTIL

DESCRIÇÃO: A taxa de ocupação infantil expressa o percentual da população com idade entre cinco e 14 anos incompletos ocupada, ou seja, relaciona o número de crianças com idade entre cinco e 13 anos na condição de ocupadas com o total de crianças entre cinco e 13 anos de idade. Definem-se como ocupadas as crianças que exerceram algum tipo de trabalho nos últimos 12 meses. Considera-se, no cálculo do indicador, o trabalho remunerado ou não (ajuda a membros da família, aprendiz, estagiário) e também o trabalho na produção para consumo próprio.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030 e do Acordo de Resultados 2013. É utilizado para dimensionar a proporção de crianças em condições vulneráveis, cujo desenvolvimento humano e educacional enfrenta concorrência com necessidades eminentes de trabalho. Dados disponíveis por unidades da Federação e Regiões Metropolitanas.

Em que:CriançasOcup = número de crianças entre cinco e 13 anos de idade ocupadas;Crianças = número total de crianças entre cinco e 13 anos de idade.





LIMITAÇÕES: O indicador não é sensível ao tamanho da jornada de trabalho assumida pelos jovens. Por ter uma incidência relativamente pequena na população, as informações sobre trabalho infantil podem não ser suficientemente captadas para gerar indicadores robustos.

TxOcupInfantil = CriançasOcup

Criançasx 100

DADOS ESTATÍSTICOS

105

TABELA 4.7Taxa de ocupação infantil (%)Minas Gerais, RMBH, Sudeste e Brasil (2003-2012)

UNIDADE GEOGRÁFICA

ANO

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 (¹) 2011 2012

Minas Gerais 5,38 4,00 5,16 5,80 3,32 3,02 4,07 .. 2,40 ...

RMBH 2,82 2,86 2,19 3,77 2,32 2,02 1,93 .. 0,96 ...

Sudeste 2,62 1,98 2,59 2,48 1,76 1,42 2,02 .. 1,24 ...

Brasil 5,38 5,22 6,05 5,62 4,06 3,38 3,65 .. 2,76 ...

Fonte: Elaboração própria a partir da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Notas: (...) Dado não disponível. (..) Dado não existe. (1) Em 2010, ano de Censo Demográfico, a PNAD não é realizada.


META SÍNTESE:

Economia dinâmica, mais diversificada, competitiva, com crescimento sustentável e inclusivo.


• Alcançarmaiorcrescimentoeconômico,dotrabalhoedarenda.

• Aumentaracompetitividadedaeconomia,aqualidadeeovaloragregadodosprodutosmineiros.

• Incrementarapromoção,aatraçãoearetençãodeinvestimentos.

• Implementareintegraragestão,aprimoraraconservação,apreservação,adefesaeamelhoria

da qualidade ambiental.

• Conferirdinamismoecompetitividadeaosnegóciosnasdiferentesregiõesdoestado.

• Diversificarabaseeconômicaepromoverasinergiaentreossetoresprodutivos.

• AmpliarainserçãodeMinasGeraisnaeconomianacionaleglobal.

5

Rede de Desenvolvimento

Econômico Sustentável

Escritório de Prioridades Estratégicas | Governo de Minas Gerais

5.1 GRAU DE INFORMALIDADE

DESCRIÇÃO: O indicador avalia a informalidade no mercado de trabalho, expressando o percentual de trabalhadores considerados informais em relação ao total de ocupados de uma economia.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030 e do Acordo de Resultados 2013. O indicador expressa a proporção de trabalhadores com direitos sociais garantidos pela formalização do trabalho e da atividade econômica e representa, em alguma medida, a qualidade dos empregos gerados na economia. Dados disponíveis por unidades da Federação e Regiões Metropolitanas.

Em que:Informais:1. Empregados e trabalhadores domésticos sem carteira;2. Empregadores e trabalhadores por conta própria sem CNPJ e não contribuintes;3. Trabalhadores não remunerados (que trabalham pelo menos 15 horas semanais).





LIMITAÇÕES: Entre as situações que o indicador considera como formais no cálculo, estão os empregados e trabalhadores por conta própria que contam com (a) registro CNPJ ou (b) são contribuintes. Cumprindo o critério (a) ou (b), considera-se mercado formal. Desta forma, o indicador falha em apontar a informalidade nos casos em que ambos são critérios necessários simultaneamente para se configurar completa formalidade. Como a informalidade pode ser calculada de diversas formas, a comparação do indicador é dificultada quando os critérios são alterados.

108

GrauInform = (Formais+Informais )

x 100Informais

Formais:1. Empregados e trabalhadores domésticos com carteira;2. Militares e funcionários públicos estatutários;3. Empregadores e trabalhadores por conta própria com CNPJ e contribuintes;4. Empregadores e trabalhadores por conta própria com CNPJ e não contribuintes;5. Empregadores e trabalhadores por conta própria sem CNPJ e contribuintes.


DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 5.1Grau de informalidade (%)Minas Gerais, RMBH, Sudeste e Brasil (2003-2012)

UNIDADE GEOGRÁFICA

ANO2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 (1) 2011 2012

Minas Gerais .. .. .. .. .. .. 42,84 .. 38,66 ... RMBH .. .. .. .. .. .. 32,62 .. 28,52 ..Sudeste .. .. .. .. .. .. 34,98 .. 31,18 ...Brasil .. .. .. .. .. .. 44,60 .. 40,32 ...

Fonte: Elaboração própria a partir da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Notas: Entre 2003 e 2008, não havia na PNAD a pergunta referente ao CNPJ, necessária para construção deste indicador. (...) Dado não disponível. (..) Dado não existe. (1) Em 2010, ano de Censo Demográfico, a PNAD não é realizada.

109


5.2ÍNDICE DE CONCENTRAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES

DESCRIÇÃO: O indicador é uma medida da concentração da pauta de exportações do estado de Minas Gerais. É calculado por meio do Índice de Herfindahl-Hirschman (IHH), que expressa o grau de concentração em um mercado. O IHH é calculado como a soma dos quadrados da participação dos produtos exportados na pauta em questão e varia entre 0 e 10.000. Um valor próximo à zero traduz uma pauta em que muitos produtos têm valores exportados semelhantes. O valor 10.000 traduz uma situação de monopólio, em que um único produto representa 100% do valor exportado. Quando o IHH é superior a 1.800 considera-se que a pauta é muito concentrada. Entre 1.000 e 1.800 considera-se que a pauta tem alguma concentração. O IHH é frequentemente utilizado por entidades como agências reguladoras da concorrência.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030 e do Acordo de Resultados 2013. É uma medida direta da concentração das exportações do estado de Minas Gerais e, indiretamente, da diversificação da economia no estado. Dados disponíveis por município.

Em que:

= proporção que o valor exportado do produto i representa no total da pauta de exportação;

V = valor exportado;N = número de produtos da pauta.

FONTE: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.


DEFASAGEM: Dados do mês de referência disponibilizados no mês seguinte.


LIMITAÇÕES: O valor exportado dos itens de maior representação (e também dos demais itens da pauta) está associado aos preços de mercado destes produtos. O indicador é vulnerável, portanto, a flutuações na relação dos preços. Há, ainda, uma limitação quanto ao nível de detalhamento dos produtos pela Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). No cálculo do indicador são considerados os produtos agrupados por capítulo (dois primeiros dígitos). É possível obter a classificação até o detalhe de sub-item (oito dígitos).

110

IHH = ∑ si2

N

i=1

∑ s = N

i=1

v i

v i

DADOS ESTATÍSTICOSTABELA 5.2Índice de concentração das exportaçõesMinas Gerais, Sudeste e Brasil (2003-2012)

ANOUNIDADE GEOGRÁFICA

Minas Gerais Sudeste Brasil2003 1.353 533 3902004 1.446 541 4032005 1.515 591 4482006 1.390 607 4392007 1.478 595 4232008 1.717 664 4642009 1.711 603 4512010 2.331 811 5762011 2.652 894 6472012 2.274 801 559

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

TABELA 5.3Índice de concentração das exportaçõesRegiões de Planejamento de Minas Gerais e RMBH (2003-2012)


2007 2008 2009 2010 2011 2012Alto Paranaíba 6.895 7.585 6.571 6.375 5.525 5.218Central(1) 3.005 3.263 3.752 4.970 5.149 4.771 RMBH 1.688 1.453 1.346 1.785 3.571 3.306Centro Oeste de Minas 2.137 3.892 2.241 1.770 2.108 1.635Jequitinhonha/Mucuri 2.987 3.065 3.352 3.927 3.415 2.582Mata 2.007 3.445 2.677 2.090 2.426 2.854Noroeste de Minas 3.840 4.939 5.325 6.577 6.872 6.216Norte de Minas 2.705 2.888 2.743 3.066 3.273 3.122Rio Doce 5.141 4.806 4.630 4.801 4.611 4.698Sul de Minas 4.783 5.286 5.880 5.949 6.696 5.569Triângulo 1.692 1.392 2.088 2.790 2.585 2.343Grande Norte (2) 3.253 2.764 2.530 2.658 2.261 2.142

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).Notas: (1) A região de planejamento Central inclui os dados da RMBH. (2) O Grande Norte compreende as regiões de planejamento Jequitinhonha/Mucuri, Norte de Minas e Rio Doce.



5.3 ÍNDICE DE INTENSIDADE ENERGÉTICA

DESCRIÇÃO: O indicador é uma razão entre o consumo total de energia de uma sociedade, medido em unidades equivalentes de petróleo, e seu Produto Interno Bruto, expresso em unidades monetárias. O índice de intensidade energética identifica, portanto, a quantidade de energia necessária para se produzir uma unidade monetária de valor em bens e serviços e evidencia, assim, o grau de eficiência da utilização energética em relação à riqueza do lugar.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030. É utilizado como uma proxy abrangente da eficiência energética de uma economia, reforçando a atenção em políticas públicas destinadas a otimizar a alocação dos recursos energéticos, incentivando processos e também tecnologias mais eficientes. Além do efeito econômico, o uso mais racional dos recursos energéticos impacta também o meio ambiente, pois reduz a poluição e o desperdício causados pela ineficiência. Dados disponíveis para Minas Gerais.

Em que:ConsTotEnergia = consumo total de energia;PIB = Produto Interno Bruto.

FONTE: Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Fundação João Pinheiro (FJP) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


DEFASAGEM: Dados disponíveis em dezembro, dois anos após o encerramento do ano de referência.


LIMITAÇÕES: A medida inclui fatores que não guardam relação com a eficiência energética, mas afetam a intensidade energética. Mudanças estruturais na economia, por exemplo, as que alteram a composição do produto entre os diferentes setores, podem alterar a intensidade energética sem estarem relacionadas a melhorias na eficiência energética. No setor industrial, um recuo nas atividades de siderurgia (intensivo em energia) compensado por um aumento na indústria de alimentos causaria redução da intensidade energética não necessariamente relacionada a um aumento de eficiência na economia. A análise de mudanças na intensidade energética por setor da economia pode aprimorar a utilização dessa medida como proxy da eficiência energética, isolando-se tanto quanto possível os fatores estruturais incorporados no indicador.

IntensEnerg =ConsTotEnergia x100.000

PIB

112

DADOS ESTATÍSTICOS

113

TABELA 5.4Intensidade Energética (tEP / R$ 100.000)Minas Gerais (2003 - 2012)

ANO PRODUTO INTERNO BRUTO(R$ MILHÕES A PREÇOS DE 2008)

CONSUMO FINAL DE ENERGIA(MILHÕES DE tEP)

INTENSIDADE ENERGÉTICA(tEP/R$ 100.000)

2003 222.451,13 23,6 10,62004 235.501,67 25,4 10,82005 244.830,10 25,5 10,42006 254.342,99 26,1 10,32007 268.606,07 27,3 10,2

2008 282.521,00 27,6 9,8

2009 271.315,00 25,3 9,32010 295.509,39 28,6 9,72011 ... ... ...2012 ... ... ...

Fonte: Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Nota:(...) Dado não disponível.



5.4NÚMERO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS COM MELHORIA NO IQA

DESCRIÇÃO: O indicador corresponde a uma contagem simples do número de bacias hidrográficas que apresentaram melhora no Índice de Qualidade da Água (IQA) em relação ao ano anterior. O IQA é apurado por meio de um cálculo ponderado de nove parâmetros de qualidade de água: oxigênio dissolvido, coliformes fecais, pH, demanda bioquímica de oxigênio, nitratos, fosfatos totais, temperatura da água, turbidez e sólidos totais. São considerados os resultados de qualidade da água de amostras coletadas em quatro campanhas trimestrais durante o ano em 11 bacias hidrográficas. São consideradas no cálculo do indicador as bacias hidrográficas dos seguintes rios: Rio Doce, Rio Grande, Rio Jequitinhonha, Rio Mucuri, Rio Pará, Rio Paraíba do Sul, Rio Paranaíba, Rio Paraopeba, Rio Pardo, Rio São Francisco e afluentes; e Rio das Velhas.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030 e do Acordo de Resultados 2013, e avalia o quadro geral relativo à qualidade da água das 11 bacias hidrográficas do estado de Minas Gerais. Dados disponíveis por bacia hidrográfica.

Em que: CONT = contagem dos casos;PercMelhIQAt = percentual das amostras de determinada bacia hidrográfica no ano t que apresentaram melhora no IQA em relação ao ano t-1;PercMelhIQAt-1 = percentual das amostras de determinada bacia hidrográfica no ano t-1 que apresentaram melhora no IQA em relação ao ano t-2.

FONTE: Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).




LIMITAÇÕES: A metodologia não discrimina o nível de melhoria nos resultados de IQA individualmente, avalia apenas se houve melhora ou não. Outra limitação do indicador reside no fato de não analisar outros parâmetros importantes, tais como substâncias tóxicas (ex: metais pesados, pesticidas, compostos orgânicos), protozoários patogênicos e substâncias que interferem nas propriedades organolépticas da água. Há, ainda, dificuldade de comparar o desempenho de Minas Gerais com resultados de outras unidades da Federação, uma vez que o indicador tem frequência e metodologia próprias.

NumBaciasMelhorIQA = CONT[PercMelhIQAt > PercMelhIQAt-1]

114

DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 5.5Número de bacias com melhoria no Índice de Qualidade das Águas (IQA)Minas Gerais (2006-2012)

ANO NÚMERO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS2006 6

2007(1) 12008 42009 52010 72011 42012 10

Fonte: Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM)Nota: (1) Dado corrigido em relação ao Caderno de Indicadores 2012.

TABELA 5.6Percentual de melhoria no Índice de Qualidade das Águas (IQA)Bacias Hidrográficas de Minas Gerais (2005-2012)


2005 2006 2007(1) 2008 2009 2010 2011 2012Rio Doce 45,0 81,0 33,1 44,0 34,0 68,0 36,1 55,5Rio Grande 46,0 59,0 47,7 36,0 40,0 43,0 60,9 48,3Rio Jequitinhonha 67,0 40,0 56,2 39,0 33,0 63,0 36,9 66,3Rio Mucuri 63,0 71,0 15,8 58,0 41,0 59,0 32,6 63,6Rio Pará 29,0 67,0 42,2 39,0 45,0 42,0 59,8 61,8Rio Paraíba do Sul 33,0 65,0 23,8 52,0 55,0 48,0 42,9 71,3Rio Paranaíba 48,0 56,0 45,1 41,0 44,0 24,0 60,7 65,8Rio Paraopeba 65,0 59,0 45,5 43,0 40,0 59,0 45,8 53,4Rio Pardo 50,0 44,0 33,3 29,0 11,0 46,0 35,0 85,0Rio São Francisco e afluentes 56,0 53,0 49,3 37,0 47,0 39,0 51,5 60,7Rio das Velhas 50,0 47,0 32,4 54,0 47,0 56,0 35,7 73,6

Fonte: Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM)Nota: (1) Dados corrigidos em relação ao Caderno de Indicadores 2012.



5.5PARTICIPAÇÃO DE MINAS GERAIS NAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS

DESCRIÇÃO: O indicador expressa a parcela de Minas Gerais no valor total das exportações brasileiras. Considera-se o valor Free on Board (FOB), expresso em dólares norte-americanos, das exportações de todos os produtos registrados pelo Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Acordo de Resultados 2013. Pode ser considerada uma medida comparativa da inserção e da competitividade dos produtos mineiros no mercado internacional. É utilizado, portanto, no monitoramento da dinâmica do comércio externo em Minas Gerais. Dados disponíveis por município.

Em que:ExpMG = valor em dólares norte-americanos das exportações mineiras;ExpBR = valor em dólares norte-americanos das exportações brasileiras.

PartExp =ExpMGExpBR

x 100

FONTE: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e Central Exportaminas.




LIMITAÇÕES: Existe a possibilidade de mercadorias produzidas em determinada região serem exportadas por unidades empresariais localizadas em outra, uma vez que os dados são gerados pela origem do produto (forma mais recomendada), e não pelo domicílio da empresa exportadora. É importante destacar, por fim, que exportar mais em valor não significa, necessariamente, exportar mais em volume, uma vez que essa expansão pode decorrer do aumento nos preços.

116

DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 5.7Valor exportado (US$ free on board) e participação no total do Brasil (%)Minas Gerais, Sudeste e Brasil (2003-2012)

ANOMINAS GERAIS SUDESTE BRASIL

TOTAL % TOTAL % TOTAL %

2003 7.440.403.270,00 10,2% 38.973.755.429,00 53,2% 73.203.220.937,00 100,0%

2004 10.007.224.885,00 10,4% 52.262.871.311,00 54,1% 96.677.498.766,00 100,0%

2005 13.514.972.369,00 11,4% 65.451.681.715,00 55,2% 118.529.184.899,00 100,0%

2006 15.658.215.268,00 11,4% 80.011.752.040,00 58,1% 137.807.469.531,00 100,0%

2007 18.355.152.652,00 11,4% 91.277.004.520,00 56,8% 160.649.072.830,00 100,0%

2008 24.444.431.881,00 12,3% 110.960.881.549,00 56,1% 197.942.442.909,00 100,0%

2009 19.517.677.395,00 12,8% 81.927.997.488,00 53,5% 152.994.742.805,00 100,0%

2010 31.224.473.218,00 15,5% 115.494.076.683,00 57,2% 201.915.285.335,00 100,0%

2011 41.392.937.313,00 16,2% 145.906.204.931,00 57,0% 256.039.574.768,00 100,0%

2012 33.429.309.969,00 13,8% 133.700.743.566,00 55,1% 242.579.775.763,00 100,0%

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

TABELA 5.8Participação no valor exportado total de Minas Gerais (%)Regiões de Planejamento de Minas Gerais e RMBH (2003-2012)


ANO2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Alto Paranaíba 4,3 4,4 4,2 4,4 6,6 7,5 6,0 6,1 5,9 7,4Central(1) 51,1 53,7 53,9 53,7 52,9 55,6 52,6 59,9 62,5 60,0RMBH 25,2 25,7 25,2 25,4 20,0 13,5 14,9 16,2 24,7 25,2Centro Oeste de Minas 3,1 3,0 3,9 3,0 3,0 3,6 2,2 2,1 2,7 2,3Jequitinhonha/Mucuri 0,3 0,3 0,2 0,3 0,4 0,3 0,3 0,3 0,2 0,3Mata 5,2 5,3 3,4 5,3 5,4 6,0 5,4 3,2 1,5 1,7Noroeste de Minas 1,4 1,2 1,2 1,2 1,2 0,9 2,5 2,5 2,2 3,1Norte de Minas 2,9 2,4 2,4 2,4 2,5 2,3 2,5 2,4 2,5 2,7Rio Doce 13,0 10,4 10,5 10,4 9,1 6,2 5,4 4,8 3,5 3,7Sul de Minas 13,8 14,3 14,9 14,3 14,3 12,8 15,4 13,1 14,1 12,1Triângulo 4,9 5,0 5,4 5,0 4,7 4,7 7,8 5,8 5,0 6,6Grande Norte (2) 16,2 13,1 13,0 13,1 11,9 8,9 8,1 7,5 6,1 6,8

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Notas: (1) A região de planejamento Central inclui os dados da RMBH. (2) O Grande Norte compreende as regiões de planejamento Jequitinhonha/Mucuri, Norte de Minas e Rio Doce.



5.6PARTICIPAÇÃO DE MINAS GERAIS NOS EMPREGOS FORMAIS CRIADOS

DESCRIÇÃO: O indicador relaciona o saldo acumulado dos empregos formais gerados em Minas Gerais com os gerados no Brasil ao longo do ano de referência. O saldo de empregos formais criados é obtido a partir da diferença entre o número de admitidos e o de desligados.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Acordo de Resultados 2013. É utilizado para acompanhar a dinâmica do emprego formal da economia e o nível de empregabilidade dos trabalhadores de Minas Gerais em relação à do Brasil. Pode ser considerada uma medida aproximada da capacidade da economia de criar demanda por empregos de qualidade, via desenvolvimento econômico. O indicador é, ainda, uma proxy da inserção de Minas Gerais na economia nacional. Dados disponíveis por município.

Em que:admitidos MG,i = pessoas admitidas em algum emprego formal em Minas Gerais no período i;desligados MG,i = pessoas desligadas de algum emprego formal em Minas Gerais no período i;admitidos BR,i = pessoas admitidas em algum emprego formal no Brasil no período i;desligados BR,i = pessoas desligadas de algum emprego formal no Brasil no período i.

FONTE: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).


DEFASAGEM: Dados disponíveis dois meses após o encerramento do período de referência.


LIMITAÇÕES: O indicador está sujeito a flutuações conjunturais da economia, sendo, portanto, afetado por recessões e períodos de crescimento acelerado que não refletem, de fato, alterações no nível estrutural de empregabilidade dos trabalhadores de determinado lugar. Não são consideradas no cálculo do indicador as declarações enviadas fora do prazo ao MTE.

118

PartEmpCriados = dez (admitidosMG,i - desligadosMG,i )∑ i=jan

dez (admitidosBR,i - desligadosBR,i )∑ i=jan

DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 5.9Admitidos, desligados, saldo (em milhares) e participação no saldo de empregos formais criados (%)Minas Gerais, Sudeste e Brasil (2006-2012)


ADMITIDOS DESLIGADOS SALDO % ADMITIDOS DESLIGADOS SALDO % ADMITIDOS DESLIGADOS SALDO %

2003 ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...

2004 ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...

2005 ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...

2006 1.706,0 1.553,7 152,3 12,4 7.142,4 6.369,4 773,0 62,9 12.831,1 11.602,5 1.228,7 100,0

2007 1.820,6 1.652,2 168,4 10,4 7.964,2 7.014,4 949,8 58,7 14.341,3 12.723,9 1.617,4 100,0

2008 2.069,4 1.938,7 130,7 9,0 9.201,4 8.361,1 840,3 57,9 16.659,3 15.207,1 1.452,2 100,0

2009 1.990,2 1.899,6 90,6 9,1 8.765,6 8.289,5 476,0 47,8 16.187,6 15.192,5 995,1 100,0

2010 2.330,0 2.070,6 259,4 12,1 10.372,7 9.235,7 1.137,0 53,2 19.204,8 17.067,9 2.136,9 100,0

2011 2.441,6 2.269,5 172,1 11,0 11.079,2 10.228,4 850,8 54,3 20.562,6 18.996,6 1.566,0 100,0

2012 2.423,0 2.314,0 109,0 12,6 10.917,1 10.441,8 475,3 54,7 20.432,0 19.563,8 868,2 100,0

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). Notas: (...) Dado não disponível.

TABELA 5.10Saldo de empregos formais criadosRegiões de Planejamento de Minas Gerais e RMBH (2006-2012)


ANO2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Alto Paranaíba ... ... ... 2.677 2.262 3.828 2.137 7.646 7.472 4.379Central(1) ... ... ... 93.889 98.476 65.943 44.805 135.260 92.212 60.936 RMBH ... ... ... 81.559 80.461 64.749 42.459 112.158 74.098 41.104Centro Oeste de Minas ... ... ... 10.802 9.210 6.723 4.213 18.144 8.286 7.245Jequitinhonha/Mucuri ... ... ... -215 1.197 2.606 1.770 3.408 2.371 220Mata ... ... ... 13.358 12.036 11.555 10.263 19.759 15.185 8.406Noroeste de Minas ... ... ... -841 3.339 1.947 292 2.830 3.215 -196Norte de Minas ... ... ... 3.989 5.852 4.865 3.184 10.141 8.051 3.204Rio Doce ... ... ... 4.542 8.714 6.813 4.595 13.135 2.101 1.067Sul de Minas ... ... ... 16.857 13.590 11.430 9.659 26.068 18.281 12.237Triângulo ... ... ... 7.236 13.722 15.012 9.690 23.048 14.926 11.536Grande Norte (2) ... ... ... 8.316 15.763 14.284 9.549 26.684 12.523 4.491

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). Notas: (...) Dado não disponível. (1) A região de planejamento Central inclui os dados da RMBH. (2) O Grande Norte compreende as regiões de planejamento Jequitinhonha/Mucuri, Norte de Minas e Rio Doce.



5.7 PARTICIPAÇÃO DE MINAS GERAIS NAS EXPORTAÇÕES DE BENS DE CAPITAL

DESCRIÇÃO: O indicador expressa a parcela de Minas Gerais no valor total das exportações brasileiras de bens de capital, conforme os setores das contas nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O setor de bens de capital é composto por uma série de segmentos industriais, tais como: veículos automotores; máquinas e aparelhos elétricos; equipamentos de informática e equipamentos de comunicação. Considera-se o valor Free on Board (FOB), expresso em dólares norte-americanos.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030. É utilizado no acompanhamento da competitividade da indústria mineira no setor de bens de capital em comparação às demais unidades federativas. Dados disponíveis por município.

Em que:ExpBensCapMG = valor das exportações mineiras de bens de capital;ExpBensCapBR = valor das exportações brasileiras de bens de capital.

FONTE: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).




LIMITES E LIMITAÇÕES: Existe a possibilidade de mercadorias produzidas em determinada região serem exportadas por unidades empresariais localizadas em outra, uma vez que os dados foram gerados pela origem do produto (forma mais recomendada), e não pelo domicílio da empresa exportadora. É importante destacar, por fim, que exportar mais em valor não significa, necessariamente, exportar mais em volume, uma vez que essa expansão pode decorrer de um aumento nos preços.

120

PartExpBensCAp =ExpBensCapMG

ExpBensCapBR

x 100

DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 5.11Valor das exportações de bens de capital (US$ free on board) e participação de Minas Gerais no total de exportações de bens de capital do Brasil (%)Minas Gerais, Sudeste e Brasil (2003-2012)

ANOMINAS GERAIS SUDESTE BRASIL MG/BR(US$ milhões) (US$ milhões) (US$ milhões) (%)

2003 284,1 6.662,90 9.723,40 2,9

2004 456,8 11.135,50 14.972,90 3,1

2005 580,7 12.785,60 18.588,10 3,1

2006 763,6 14.869,00 20.246,40 3,8

2007 799,5 18.001,60 23.979,40 3,3

2008 804,0 20.016,70 27.780,20 2,9

2009 581,6 12.734,40 17.153,70 3,4

2010 824,3 15.143,50 20.748,60 4,0

2011 950,2 18.472,60 24.836,50 3,8

2012 970,0 18.411,68 25.640,02 3,8

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Nota: Valor computado pela origem do produto.



5.8PERCENTUAL DA POPULAÇÃO URBANA COM ACESSO À DISPOSIÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

DESCRIÇÃO: O indicador identifica o percentual da população urbana de determinado espaço geográfico cujos resíduos sólidos são adequadamente dispostos, ou seja, cujos sistemas de tratamento dos resíduos sólidos estejam devidamente regularizados, isto é, licenciados ou que tenham obtido a Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA-MG).

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030 e do Acordo de Resultados 2013. Mede o percentual da população urbana do estado de Minas Gerais atendida por sistemas de disposição de lixo ambientalmente adequados. O indicador pode, também, ser calculado para as Regiões de Planejamento do Estado de Minas Gerais ou grupos de municípios.

Em que: PopDispAdeqRSU = população urbana dos municípios cujos sistemas de disposição final de resíduos sólidos urbanos estejam regularizados pelo SISEMA-MG no ano da apuração;PopUrb = população urbana total.

PercPopDispAdeqRSU =PopDispAdeqRSU

PopUrbx 100

FONTE: Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (FEAM-MG).




LIMITES E LIMITAÇÕES: O percentual da população atendida pela coleta de resíduos sólidos é informado pela autoridade municipal, por meio de um formulário. Assim, o resultado do indicador pode incorporar algumas imprecisões. A utilização das populações do Censo 2000 para o cálculo do indicador no período 2001-2006, da Contagem da População 2007 para o período 2007-2009 e do Censo 2010 para o período 2010-2011 pode acarretar distorções no indicador devido à dinâmica populacional dos municípios.

122

DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 5.12Percentual da população urbana com acesso à disposição adequada de resíduos sólidos urbanos Minas Gerais (2003-2012)

ANORESÍDUOS SÓLIDOS ADEQUADAMENTE DISPOSTOS

Número de municípios População urbana (1) (%)2003 39 19,82004 58 28,82005 80 34,52006 92 38,72007 109 41,32008 182 46,62009 224 50,22010 238 52,02011 253 55,22012 263 58,7

Fonte: Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (Feam-MG)Nota: (1) De 2003 a 2006, foi utilizada a população do censo 2000; de 2007 a 2009, a contagem de 2007; de 2010 a 2012, a população do Censo 2010, todas levantadas pelo IBGE.

TABELA 5.13Percentual da população urbana com acesso à disposição adequada de resíduos sólidos urbanosRegiões de Planejamento de Minas Gerais e RMBH (2003-2012)


ANO2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Alto Paranaíba 0,6 0,6 0,6 8,3 23,5 53,8 61,9 59,3 57,0 61,5Central (1) 44,6 44,7 49,9 61,0 60,9 62,8 64,6 67,5 73,0 76,8 RMBH 60,1 60,1 65,0 79,0 78,2 78,1 78,9 82,4 83,3 87,1Centro Oeste de Minas 6,3 7,0 16,3 12,6 12,1 27,8 39,2 34,5 38,5 33,6Jequitinhonha/ Mucuri 1,0 2,9 2,9 2,9 3,4 6,0 12,3 9,2 4,4 5,1Mata 2,9 33,0 33,8 34,8 38,6 42,7 45,7 49,6 54,8 59,3Noroeste de Minas 29,7 32,5 32,5 7,2 33,2 34,4 34,4 29,2 23,7 20,3Norte de Minas 0,1 0,7 0,9 0,9 0,9 5,6 11,6 13,7 17,2 17,1Rio Doce 0,8 20,2 36,2 38,1 37,6 49,9 53,2 55,0 53,4 70,1Sul de Minas 6,3 7,6 7,9 7,8 9,5 12,8 18,0 24,1 27,2 32,1Triângulo 0,8 49,7 70,9 70,9 79,2 83,7 85,4 86,2 88,0 85,5

Fonte: Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (Feam-MG)Nota: De 2003 a 2006, foi utilizada a população do censo 2000; de 2007 a 2009, a contagem de 2007; de 2010 a 2012, a população do Censo 2010, todas levantadas pelo IBGE. (1) A região de planejamento Central inclui os dados da RMBH.



5.9PERCENTUAL DE ÁREAS PRESERVADAS EM RELAÇÃO AO TERRITÓRIO TOTAL

DESCRIÇÃO: O indicador considera como áreas preservadas as unidades de conservação de proteção integral – Parques, Reservas, Monumentos Naturais, Refúgios da Vida Silvestre e Estações Ecológicas –, que são criadas por lei, com áreas adquiridas pelo poder público, destinadas à proteção da biodiversidade, com usos disciplinados pela Lei Nacional de Unidades de Conservação – SNUC e as Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN, que são áreas privadas, gravadas em cartório, com os mesmos objetivos, não podendo ser utilizadas para outras finalidades. Além destas, são consideradas também as Reservas Legais averbadas mediante apresentação de Termo de Compromisso de Averbação de Reserva.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030 e do Acordo de Resultados 2013. É utilizado para monitorar os resultados das políticas públicas voltadas para a conservação e o uso sustentável de recursos ambientais. Nas unidades de conservação, é admitido apenas o uso indireto dos recursos naturais ou o uso sustentável de parcela desses recursos. Dados disponíveis somente para Minas Gerais.

Em que:ÁreaUnidConserv = somatório das áreas dos Parques, Reservas, Monumentos Naturais, Refúgios da Vida Silvestre;ÁreaTerritTotal = área total do estado de Minas Gerais.

PercÁreasPreservadas = PercÁreasPreservadasÁreaTerritTotal

x 100

FONTE: Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Subsecretaria de Gestão e Regularização Ambiental Integrada (SGRAI).


DEFASAGEM: Dados do ano de referência disponibilizados em janeiro do ano seguinte.


LIMITAÇÕES: O indicador expressa apenas a proporção do território que está, legalmente, protegido, e não mensura, de fato, aspectos tangíveis que assegurem a preservação da área. Há, ainda, demarcações territoriais não georreferenciadas, o que pode prejudicar a precisão do indicador.

124

∑

DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 5.14Percentual de áreas preservadas em relação ao território totalMinas Gerais (2003-2012)

ANO ÁREA PRESERVADA (%)2003 5,42004 6,12005 6,22006 6,22007 6,32008 6,42009 6,42010 6,42011 6,92012 11,32 (1)

Fonte: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad-MG).Notas: (1) O resultado de 2012 é calculado sobre uma metodologia distinta dos resultados até 2011. Consultar o Caderno de Indicadores 2012 para detalhes da metodologia anterior.



5.10PERCENTUAL DE MEDIÇÕES DE DBO DO RIO DAS VELHAS QUE ATENDEM À LEGISLAÇÃO

DESCRIÇÃO: O indicador expressa a quantidade de medições de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) que se enquadraram nos limites legais estabelecidos, em relação ao total de amostras analisadas. A análise mede a quantidade de oxigênio, em mg/l, necessária para oxidar a matéria orgânica biodegradável sob condições aeróbicas e avalia, portanto, o nível de poluição orgânica em determinado curso d’água.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030 e do Acordo de Resultados 2013. É utilizado para avaliar a qualidade da água do Rio das Velhas. A presença de alto teor de matéria orgânica, medida pela DBO, pode induzir à extinção do oxigênio na água, provocando o desaparecimento de peixes e outras formas de vida aquática aeróbicas. Os trechos do rio são classificados em: especial, 1, 2 e 3. A Deliberação Normativa conjunta COPAM/CERH-MG n. 1, de2005, define, para os rios classe 1, o limite de 3 mg/l; para os de classe2, 5 mg/l e para a classe 3, 10 mg/l. Nos cursos da classe especial, as condições naturais devem ser mantidas inalteradas.

Em que: NumResultDBOLim = número de análises de DBO que atendem à legislação no período;NumTotAmostras = número total de amostras analisadas para DBO no período.

PercDBO = NumResultDBOLimNumTotAmostras

x 100

FONTE: Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).




LIMITES E LIMITAÇÕES: O indicador expressa apenas a proporção do território que está, legalmente, protegido, e não mensura, de fato, aspectos tangíveis que assegurem a preservação da área. Há, ainda, demarcações territoriais não georreferenciadas, o que pode prejudicar a precisão do indicador.

126

DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 5.15Percentual de medições de demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) que atendem à legislaçãoRio das Velhas (2003-2012)

ANO MEDIÇÕES DE DBO QUE ATENDEM À LEGISLAÇÃO (%)2003 82,82004 82,82005 76,62006 73,42007 75,02008 70,52009 90,32010 93,92011 92,52012 92,0

Fonte: Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).



5.11 PRODUTO INTERNO BRUTO

DESCRIÇÃO: O Produto Interno Bruto (PIB) representa o total de bens e serviços produzidos em uma economia. Equivale à soma dos valores adicionados pelas diversas atividades econômicas. O PIB é calculado por meio de uma metodologia própria padronizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos Sistemas de Contas Nacionais (SCN) e Regionais (SCR). A partir desses sistemas, são produzidas as informações sobre a geração, distribuição e o uso da renda gerada nas unidades geográficas. O PIB per capita é dado pela divisão entre o valor do PIB e a população residente em determinada unidade geográfica.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030 e Acordo de Resultados 2013. Mensura a participação de Minas Gerais no PIB nacional e a participação das regiões Norte, Jequitinhonha/Mucuri e Rio Doce no PIB de Minas Gerais. O PIB é empregado como indicador da atividade econômica e do nível de desenvolvimento de um lugar. Dados disponíveis por município.

Em que:C = consumo do setor privado;I = investimento do setor privado;G = gasto total do setor público;X = exportações de bens e serviços não fatores;M = importações de bens e serviços não fatores.

PIB = C + I + G + X - m

FONTE: Fundação João Pinheiro (FJP) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


DEFASAGEM: Os dados de um ano de referência são disponibilizados dois anos depois, em dezembro.


LIMITAÇÕES: O cálculo do PIB não leva em consideração diferenças na distribuição de renda, consideradas importantes na análise do desenvolvimento econômico e social de longo prazo. Não considera, ainda, estoques de capital (economia) que são determinantes dos fluxos de produção, tais como capital social, capital humano, capital natural e nível de eficiência de instituições. Por outro lado, são computados produtos cuja contribuição para o bem-estar é questionável, como armas de fogo. Destaca-se, ainda, que as externalidades negativas geradas no processo produtivo (poluição, degradação do meio ambiente), que diminuem o bem-estar da população, não são descontadas do cálculo do PIB. A análise do indicador ao longo do tempo deve ser feita com cuidado. Sugere-se a utilização do PIB real, eliminando-se os efeitos da variação do nível geral de preços.

128

DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 5.16Produto Interno Bruto a preços de mercado (R$ bilhões correntes)Minas Gerais, Sudeste e Brasil (2003-2012)

UNIDADE GEOGRÁFICA

ANO2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Minas Gerais 148,82 177,32 192,64 214,75 241,29 282,52 287,05 351,38 ... ...

Sudeste 947,75 1.083,97 1.213,86 1.345,51 1.501,18 1.698,59 1.792,05 2.088,22 ... ...

Brasil 1.699,95 1.941,50 2.147,24 2.369,48 2.661,34 3.032,20 3.239,40 3.770,08 ... ...

Fonte: Contas Regionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Nota: (...) Dado não disponível.

TABELA 5.17Produto Interno Bruto per capita a preços de mercado (R$ correntes) Minas Gerais, Sudeste e Brasil (2003-2012)


2003(1) 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012Minas Gerais 8.021,36 9.335,97 10.013,76 11.024,70 12.519,40 14.232,73 14.328,62 17.931,89 ... ...

Sudeste 12.570,95 14.009,42 15.468,74 16.911,70 19.277,26 21.182,65 22.147,22 25.987,86 ... ...

Brasil 9.611,21 10.692,19 11.658,10 12.686,60 14.464,64 15.991,55 16.917,66 19.764,76 ... ...

Razão Minas Gerais/Brasil (%)

83,46 87,32 85,90 86,90 86,55 89,00 84,70 90,73 ... ...

Fonte: Contas Regionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e estimativas populacionais do IBGE para o TCU.Notas: (...) Dado não disponível. (1) Dados corrigidos em relação ao Caderno de Indicadores 2012.



TABELA 5.18Produto Interno Bruto a preços de mercado (R$ milhões correntes)Regiões de Planejamento de Minas Gerais e RMBH (2003-2012)


ANO2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Alto Paranaíba 5.984,77 7.029,59 7.353,08 7.714,43 8.795,14 11.274,66 11.262,75 13.560,35 ... ...

Central(1) 64.503,77 77.896,12 85.768,92 97.128,67 110.815,52 131.789,89 130.797,45 166.774,62 ... ...

RMBH 49.391,97 58.224,72 63.818,11 74.155,50 85.204,62 98.739,63 101.741,41 120.833,98 ... ...

Centro Oeste de Minas 6.950,88 8.405,61 9.191,08 10.074,01 10.938,07 12.693,21 12.814,25 15.510,99 ... ...

Jequitinhonha/Mucuri 2.948,42 3.201,46 3.620,72 3.977,64 4.458,48 5.325,29 5.715,80 6.561,76 ... ...

Mata 12.042,12 14.087,54 15.396,72 17.002,01 18.531,71 21.412,45 22.277,53 25.629,19 ... ...

Noroeste de Minas 2.861,89 3.173,12 3.458,87 3.281,57 3.821,31 5.016,42 5.284,03 6.000,87 ... ...

Norte de Minas 6.016,10 6.847,07 7.720,31 8.420,28 9.643,67 11.262,24 11.699,15 13.578,41 ... ...

Rio Doce 10.181,51 12.599,15 13.138,52 14.560,25 16.175,71 17.773,62 17.280,69 20.980,58 ... ...

Sul de Minas 19.063,94 23.274,75 24.984,86 28.082,70 29.866,64 34.418,50 35.483,88 43.651,75 ... ...

Triângulo 18.269,39 20.810,41 22.006,17 24.512,42 28.246,81 31.554,47 34.439,21 39.132,39 ... ...

Grande Norte (2) 19.146,02 22.647,69 24.479,56 26.958,17 30.277,86 34.361,15 34.695,64 41.120,75 ... ...

Fonte: Contas Regionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Notas: (...) Dado não disponível. (1) A região de planejamento Central inclui os dados da RMBH. (2) O Grande Norte compreende as regiões de planejamento Jequitinhonha/Mucuri, Norte de Minas e Rio Doce.

TABELA 5.19Produto Interno Bruto per capita a preços de mercado (R$ correntes)Regiões de Planejamento de Minas Gerais e RMBH (2003-2012)


ANO2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Alto Paranaíba 9.758,11 11.177,27 11.533,28 11.939,54 13.926,50 17.161,53 16.980,33 20.681,83 ... ...

Central(1) 9.784,72 11.453,88 12.401,04 13.814,67 15.885,05 18.421,56 18.071,71 23.927,99 ... ...

RMBH 10.702,03 12.164,70 13.074,55 14.905,25 17.251,21 19.573,60 19.907,95 24.745,97 ... ...

Centro Oeste de Minas 6.766,17 7.977,88 8.604,45 9.305,17 10.161,12 11.379,25 11.364,17 13.845,86 ... ...

Jequitinhonha/Mucuri 3.009,68 3.263,83 3.688,69 4.049,48 4.509,37 5.215,08 5.578,13 6.547,05 ... ...

Mata 5.768,82 6.629,11 7.174,80 7.847,23 8.714,22 9.778,87 10.107,68 11.782,16 ... ...

Noroeste de Minas 8.331,20 9.078,94 9.803,54 9.215,05 10.902,80 13.795,47 14.425,50 16.378,63 ... ...

Norte de Minas 3.922,12 4.385,52 4.897,26 5.290,76 6.096,38 6.900,20 7.111,74 8.430,72 ... ...

Rio Doce 6.540,40 8.016,49 8.315,93 9.168,22 10.164,50 10.884,54 10.526,68 12.945,06 ... ...

Sul de Minas 7.692,83 9.162,47 9.704,41 10.765,04 11.995,69 13.330,52 13.648,27 16.861,68 ... ...

Triângulo 13.623,15 15.061,77 15.672,23 17.184,16 19.339,30 21.007,27 22.604,49 26.342,91 ... ...

Grande Norte (2) 4.703,90 5.505,25 5.915,87 6.477,39 7.274,88 8.016,66 8.047,54 9.713,01 ... ...

Fonte: Contas Regionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e estimativas populacionais do IBGE para o TCU.Notas: (...) Dado não disponível. (1) A região de planejamento Central inclui os dados da RMBH. (2) O Grande Norte compreende as regiões de planejamento Jequitinhonha/Mucuri, Norte de Minas e Rio Doce.


TABELA 5.20Composição setorial do valor adicionado ao PIB (%)Minas Gerais, Sudeste e Brasil (2003-2012)

ATIVIDADEECONÔMICA

ANO2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

MINAS GERAISAgropecuária 10,4% 9,9% 9,3% 8,4% 8,0% 9,5% 9,0% 8,5% ... ...Indústria 30,3% 33,7% 32,5% 31,8% 31,6% 32,2% 30,0% 33,6% ... ...Serviços 59,3% 56,4% 58,2% 59,8% 60,4% 58,4% 60,9% 57,9% ... ...

SUDESTEAgropecuária 3,6% 3,4% 3,0% 3,1% 2,9% 2,8% 2,8% 2,9% ... ...Indústria 30,2% 32,8% 31,6% 31,1% 30,2% 30,7% 28,7% 29,9% ... ...Serviços 66,2% 63,8% 65,4% 65,8% 66,9% 66,5% 68,5% 67,2% ... ...

BRASILAgropecuária 7,4% 6,9% 5,7% 5,5% 5,6% 5,9% 5,6% 5,3% ... ...Indústria 27,8% 30,1% 29,3% 28,8% 27,8% 27,9% 26,8% 28,1% ... ...Serviços 64,8% 63,0% 65,0% 65,8% 66,6% 66,2% 67,5% 66,6% ... ...

Fonte: Contas Regionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Notas: (...) Dado não disponível.

TABELA 5.21Composição setorial do valor adicionado ao PIB (%)Regiões de Planejamento de Minas Gerais (2010)

ATIVIDADE ECONÔMICA


Alto Paranaíba Central(1) Centro Oeste de Minas

Jequitinhonha/Mucuri Mata Noroeste de

MinasNorte de

Minas Rio Doce Sul de Minas Triângulo

Agropecuária 27,8% 1,8% 13,9% 16,5% 9,4% 33,8% 15,3% 6,7% 14,5% 12,5%

Indústria 24,8% 40,9% 26,5% 15,8% 23,1% 21,2% 22,2% 36,1% 26,1% 32,7%

Serviços 47,5% 57,3% 59,6% 67,7% 67,5% 45,0% 62,5% 57,2% 59,3% 54,8%

Fonte: Contas Regionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Notas: (1) A região de planejamento Central inclui os dados da RMBH.

131


5.12 TAXA DE CRESCIMENTO DO PIB

DESCRIÇÃO: O indicador refere-se à taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) medido a preços de mercado, ou seja, somam-se ao valor adicionado os impostos líquidos de subsídios. Compreende o crescimento real, a preços constantes, do total dos bens e serviços produzidos pelas unidades produtoras residentes. Em outros termos, corresponde à taxa de crescimento do total dos valores adicionados pelos diversos setores da economia.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030 e do Acordo de Resultados 2013. Mensura a razão entre as taxas de Minas Gerais e as do Brasil. É tradicionalmente utilizado para o acompanhamento do nível de atividade econômica, podendo ser apurado para o país, grandes regiões, unidades federativas, municípios e Regiões de Planejamento do Estado de Minas Gerais. Pode também ser apurado para diferentes setores da economia.

Em que:PIB = Produto Interno Bruto (a preços constantes);t = ano.


PERIODICIDADE: Trimestral.

DEFASAGEM: Os dados preliminares são disponibilizados três meses após o período de referência. Os dados finais são disponibilizados dois anos após o período de referência, entre outubro e dezembro.


LIMITAÇÕES: No sistema de contas trimestrais, o IBGE e os órgãos de estatística dos estados estimam a taxa de crescimento do PIB a partir dos levantamentos setoriais conjunturais do IBGE (Pesquisa Industrial Mensal, Pesquisa Mensal do Comércio, Pesquisa Mensal de Emprego, Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, entre outros). A taxa de crescimento é obtida a partir da variação do índice de volume da produção, calculado com as informações desses levantamentos. Essas taxas são estimativas preliminares, sujeitas a correção após o cálculo preciso do valor do PIB, que tem defasagem aproximada de 24 meses.

132

TxCresPIBt =PIBt - PIBt-1

PIBt-1

x 100


DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 5.22Taxa de crescimento do PIB (%)Minas Gerais, Sudeste e Brasil (2003-2012)


2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010(1) 2011(1) 2012(2)

Minas Gerais 1,4% 5,9% 4,0% 3,9% 5,6% 5,2% -4,0% 8,9% 2,5% 2,3%Sudeste -0,2% 5,5% 3,5% 4,1% 6,4% 5,5% -1,0% 7,6% ... ...Brasil 1,1% 5,7% 3,2% 4,0% 6,1% 5,2% -0,3% 7,5% 2,7% 0,9%Minas Gerais / Brasil (3) 100,24% 100,15% 100,78% 99,93% 99,54% 100,01% 96,35% 101,29% 99,81% 101,39%

Fonte: Contas Regionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Notas: (...) Dado não disponível. (1) Valores sujeitos a revisão pelo IBGE. (2) Valores preliminares sujeitos a revisão. (3) Razão entre as taxas expressas como índice (1 + taxa de crescimento).

133


5.13 TAXA DE INVESTIMENTO

DESCRIÇÃO: O indicador expressa a relação entre a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) e o Produto Interno Bruto (PIB) em determinado espaço geográfico e ano. A FBCF consiste na ampliação da capacidade produtiva futura de uma economia por meio de investimentos correntes em ativos fixos. É contabilizado como FBCF o valor das construções, dos equipamentos instalados, dos meios de transporte, dos serviços de montagem e instalações de máquinas. São considerados ainda os valores de novas culturas permanentes, de novas matas plantadas, das variações do efetivo de bovinos destinados à produção de leite e reprodução e outros animais.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030. É utilizado para avaliar o aumento da capacidade produtiva da economia estadual, que pode ser observado por meio da formação de capital fixo. A experiência internacional mostra que, quanto maior a taxa de investimento, maior tende a ser o crescimento econômico, o que pode ser explicado pelo aumento da capacidade produtiva. Dados disponíveis por unidades da Federação e Regiões Metropolitanas.

Em que:FBCF = Formação Bruta de Capital Bruto a preços correntes;PIB = Produto Interno Bruto a preços correntes.



DEFASAGEM: Dados disponíveis no mês de março, dois anos após o encerramento do ano de referência.


LIMITAÇÕES: Para calcular a taxa de investimento estadual, é necessário compatibilizar as metodologias de cálculo das contas nacionais e estaduais, o que implica a adoção de adequações conceituais e dos métodos de cálculo dos agregados macroeconômicos (valor da produção, consumo intermediário e valor agregado). Algumas séries precisaram ser estimadas, uma vez que não se dispõe de dados anualizados de vários produtos registrados nas tabelas de recursos e usos de Minas Gerais.

134

TxInvest =FBCFPIB

x 100


DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 5.23Taxa de investimento a preços correntes (% PIB) Minas Gerais e Brasil (2003-2012)

ANO BRASIL MINAS GERAIS2003 15,3 ..2004 16,1 ..2005 15,9 16,22006 16,4 16,92007 17,4 17,82008 19,1 18,72009 18,1 16,2 (1)

2010 19,5 ...2011 19,3 ...2012 18,2 ...

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).(1) Em 2009 a Formação Bruta de Capital Fixo foi estimada com base nas contas trimestrais da FJP, e não nos resultados anuais, como nos anos anteriores.

135


5.14 TAXA DE OCUPAÇÃO

DESCRIÇÃO: O indicador expressa a parcela da população economicamente ativa que se encontra ocupada na semana de referência. É uma razão, portanto, entre a população ocupada e a população economicamente ativa (PEA). A PEA compreende a soma das pessoas ocupadas e das pessoas desocupadas (que procuraram trabalho no período de referência de 30 dias) na semana de referência.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Acordo de Resultados 2013. A taxa de ocupação é uma medida de oportunidade no mercado de trabalho que, na maioria das vezes, está associada a um crescimento econômico capaz de absorver a força de trabalho formada em uma economia. Por outro lado, também expressa o nível de compatibilidade entre as qualificações requeridas para as posições disponibilizadas no mercado de trabalho e a qualificação ofertada pelos trabalhadores. Dados disponíveis por unidades da Federação e Regiões Metropolitanas.

Em que:Ocup = número de pessoas ocupadas;PEA = população economicamente ativa.



DEFASAGEM: Dados de um ano de referência disponibilizados em outubro do ano seguinte.


LIMITAÇÕES: O indicador não leva em consideração a qualidade do trabalho desempenhado (trabalho precário). Além disso, pessoas que desistiram de procurar emprego no mês anterior à semana de referência da pesquisa não são consideradas na PEA (desemprego oculto), o que superestima o indicador.

136

TxOcup =OcupPEA

x 100


DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 5.24Taxa de ocupação (%)Minas Gerais, Sudeste e Brasil (2003-2012)


2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012Minas Gerais 90,99 91,08 91,57 92,32 92,58 93,91 92,75 .. 94,03 ... RMBH 88,31 87,86 87,69 89,93 91,15 93,04 91,02 .. 93,19 ...Sudeste 88,52 89,47 89,13 90,38 90,97 92,23 91,11 .. 93,01 ...Brasil 90,28 91,13 90,72 91,61 91,88 92,89 91,70 .. 93,29 ...

Fonte: Elaboração própria a partir da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Notas: (...) Dado não disponível. (..) Dado não existe. (1) Em ano de Censo Demográfico a PNAD não é realizada.

137

A META SÍNTESE:

Ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento e cidadania.


• AmpliarainserçãodeMinasGeraisnaeconomiadoconhecimento.

• Reestruturareampliaraofertadoensinotecnológicoesuperiorparaqualificaçãodepessoas,alinhada

à demanda do setor empresarial.

• Ampliarosambientesdeinovaçãogerandoempregosdequalidade,retendoeatraindotalentos.

• Promoverainovaçãoambientalparaoenfrentamentodasmudançasclimáticas.

• Fortaleceracidadaniadigital.

6

Rede de Ciência, Tecnologia e

Inovação


6.1PARTICIPAÇÃO DE MINAS GERAIS NAS EXPORTAÇÕES DE PRODUTOS INTENSIVOS EM TECNOLOGIA

DESCRIÇÃO: O indicador expressa a parcela de Minas Gerais no valor das exportações brasileiras de produtos intensivos em tecnologia, considerando o valor Free on Board (FOB), expresso em dólares norte-americanos. O indicador segue classificação proposta pelo Centro de Estatística e Informação da Fundação João Pinheiro (CEI/FJP), que subdivide os produtos em: intensivos em recursos naturais, intensivos em mão de obra, intensivos em capital e intensivos em tecnologia. São considerados intensivos em tecnologia: farmacêuticos, plástico-borracha, veículos-tratores-ciclos, materiais de transporte, equipamentos mecânicos, máquinas e aparelhos elétricos e instrumentos científicos .

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030 e do Acordo de Resultados 2013. É utilizado no acompanhamento da evolução da participação mineira nas exportações brasileiras de produtos intensivos em tecnologia que, em geral, apresentam maior valor agregado. Dados disponíveis por município.

Em que:ExpIntTecMG = valor em dólares norte-americanos das exportações mineiras de produtos intensivos em tecnologia;ExpIntTecBR = valor em dólares norte-americanos das exportações brasileiras de produtos intensivos em tecnologia.

FÓRMULA: PartExpIntTec =ExpIntTecMG

FONTE: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).


DEFASAGEM: Dados do mês de referência disponibilizados no mês seguinte


LIMITAÇÕES: A sintetização dos diversos segmentos produtivos em quatro categorias deixa espaço para imprecisões. Como os produtos utilizam em graus distintos esses tipos de recursos, pode haver a inclusão de produtos que não têm alto valor agregado na categoria intensivos em tecnologia. Existe, ainda, a possibilidade de mercadorias produzidas em uma determinada região serem exportadas por unidades empresariais localizadas em outra, uma vez que os dados foram gerados pela origem do produto (forma mais recomendada), e não pelo domicílio da empresa exportadora. É importante destacar, por fim, que exportar mais em valor não significa, necessariamente, exportar mais em volume, uma vez que essa expansão pode decorrer de um aumento nos preços.

140

x 100ExpIntTecBR

1 Código NCM (a dois dígitos) dos produtos intensivos em tecnologia: 30, 39, 40, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90.


DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 6.1Exportações de produtos intensivos em tecnologia (US$ bilhões) e participação de Minas Gerais no total do país (%)Minas Gerais, RMBH, Sudeste e Brasil (2003-2012)


2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Minas Gerais 0,9 1,2 1,5 2,0 2,3 3,0 2,1 2,7 3,0 2,7

RMBH 0,6 0,8 1,0 1,3 1,4 1,5 1,2 1,7 2,2 1,7

Sudeste 12,1 18,0 21,2 24,7 30,5 34,0 22,7 28,4 33,7 32,8

Brasil 19,8 27,6 35,0 38,9 43,6 48,6 32,5 40,9 47,8 46,8

Minas Gerais/Brasil (%) 4,59 4,29 4,32 5,25 5,27 6,12 6,58 6,71 6,27 5,80Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

TABELA 6.2Participação nas exportações de produtos intensivos em tecnologia (%)Regiões de Planejamento de Minas Gerais e RMBH (2003-2012)


2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Alto Paranaíba 0,0 0,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Central(1) 63,2 71,3 74,4 69,5 70,6 59,8 58,5 65,0 75,0 70,9

RMBH 60,7 65,7 65,9 60,0 60,1 47,9 52,2 57,3 65,0 60,4

Centro Oeste de Minas 0,7 1,1 1,2 1,0 0,5 0,6 0,4 0,4 0,4 0,6

Jequitinhonha/Mucuri 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Mata 14,8 2,8 3,5 11,0 12,4 25,1 20,8 12,7 1,1 1,2

Noroeste de Minas 0,0 0,0 0,0 0,1 0,0 0,0 0,0 0,1 0,0 0,0

Norte de Minas 0,4 0,8 1,2 3,3 2,9 3,6 8,7 11,3 13,0 14,3

Rio Doce 0,1 0,1 0,1 0,1 0,0 0,0 0,1 0,0 0,2 0,1

Sul de Minas 18,3 20,7 16,7 13,5 12,4 10,0 10,5 9,9 9,8 11,1

Triângulo 2,5 3,1 2,8 1,6 1,2 0,9 0,9 0,7 0,6 1,7

Grande Norte (2) 0,5 0,9 1,3 3,4 2,9 3,6 8,8 11,3 13,1 14,5Fonte: Elaboração própria a partir de dados do MDIC.Notas: (1) A região de planejamento Central inclui os dados da RMBH. (2) O Grande Norte compreende as Regiões de Planejamento Jequitinhonha/Mucuri, Norte de Minas e Rio Doce.

141


6.2PARTICIPAÇÃO DE MINAS GERAIS NOS CURSOS DE NOTA MÁXIMA

DESCRIÇÃO: O indicador expressa a participação de Minas Gerais no total de cursos de pós-graduação stricto sensu do país, em todas as áreas do conhecimento, avaliados com a nota máxima na avaliação trienal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). A escala de avaliação é de zero a sete.FONTE: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030 e do Acordo de Resultados 2013. O indicador é utilizado como uma medida da participação de Minas Gerais nos cursos considerados de excelência pela Capes. Expressa, assim, a capacidade formadora de profissionais de alta qualificação para as atividades produtivas, científicas e tecnológicas no estado. O indicador pode ser calculado para o país, Unidades da Federação, Regiões de Planejamento do Estado de Minas Gerais, municípios e instituições de ensino.

E Em que:Nota7MG = Número de cursos com nota 7 em Minas Gerais; Nota7BR = Número de cursos com nota 7 no Brasil.

FÓRMULA:

FONTE: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).




LIMITAÇÕES: O fato de ser apurado apenas a cada três anos dificulta o monitoramento do indicador, o que representa uma limitação. O indicador não capta se os profissionais formados nesses cursos estão exercendo atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação em Minas Gerais, o que deve ser observado em outras medidas.

142

PartMGNota7 = Nota7MGx 100

Nota7BR

DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 6.3Participação de Minas Gerais nos cursos de nota máxima (%)Minas Gerais (2002-2013)

PERÍODONÚMERO DE CURSOS NOTA 7

MG/SUDESTE (%) MG/BR (%)MINAS GERAIS SUDESTE BRASIL

2002-2004 8 56 62 14,3 12,92005-2007 6 70 82 8,6 7,32008-2010 13 99 117 13,1 11,12011-2013 ... ... ... ... ...

Fonte: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).Nota:(...) Dado não disponível.

TABELA 6.4Participação nos cursos de nota máxima (%)Regiões de planejamento de Minas Gerais e RMBH, 2002-2013


2002-2004 2005-2007 2008-2010 2011-2013

Minas Gerais 100,0 100,0 100,0 ...

Alto Paranaíba - - - ...

Central (1) 75,0 66,7 69,2 ...

RMBH 75,0 66,7 69,2 ...

Centro-Oeste de Minas - - - ...

Jequitinhonha/Mucuri - - - ...

Mata 25,0 33,3 30,8 ...

Noroeste de Minas - - - ...

Norte de Minas - - - ...

Rio Doce - - - ...

Sul de Minas - - - ...

Triângulo - - - ...Fonte: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).Nota: (...) Dado não disponível. (-) Valor é rigorosamente zero. (1) A região de planejamento Central inclui os dados da RMBH.



6.3PARTICIPAÇÃO DE MINAS GERAIS NOS PEDIDOS DE PATENTES DEPOSITADOS NO BRASIL

DESCRIÇÃO: O indicador corresponde à razão entre o número de pedidos de patentes depositados no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) por residentes domiciliados em Minas Gerais e o número de pedidos de patentes depositados por residentes no Brasil. São considerados os pedidos das categorias: patente de invenção, modelo de utilidade, certificado de adição e tratado de cooperação de patentes.

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030 e do Acordo de Resultados 2013. O número de patentes requeridas é utilizado como indicador da intensidade da atividade inventiva e do dinamismo tecnológico no estado. Representa, portanto, uma tendência do avanço das atividades de ciência, tecnologia e inovação em Minas Gerais. Dados disponíveis por unidades da Federação.

Em que:PatInven = número de pedidos para patente de invenção depositados; ModUtil = número de pedidos para modelo de utilidade depositados;CertAdição = número de pedidos para certificado de adição depositados;TratCoopPaten = número de pedidos para tratado de cooperação depositados;MG = Minas Gerais;BR = Brasil.

FONTE: Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).




LIMITAÇÕES: O tempo gasto entre o pedido de proteção e sua efetiva concessão é considerado excessivo. Muitas vezes, quando o certificado de patente é concedido, a tecnologia já está superada. Isso é frequentemente apontado como um desestímulo à proteção intelectual no Brasil. Outro ponto a ser destacado é que o indicador computa pedidos de proteção qualitativamente diferentes, ou seja, incorporações residuais em produtos já desenvolvidos são somadas a tecnologias completamente novas de produtos ainda não desenvolvidos, com grande potencial de mercado. Nesse sentido, o indicador não diferencia os pedidos de patente pelo impacto ou pelo retorno econômico que podem gerar.

FÓRMULA: PartMGPedPaten =((PatInven + ModUtil + CertAdição + TratCoopPaten)MG)

x 100

144

((PatInven + ModUtil + CertAdição + TratCoopPaten)BR)

DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 6.5Participação de Minas Gerais nos pedidos de patentes depositados por residentes no Brasil (%)Minas Gerais (2003 - 2012)(1)

ANOPATENTE DE INVENÇÃO MODELO DE

UTILIDADECERTIFICADO DE

ADIÇÃO

TRATADO DE COOPERAÇÃO DE

PATENTESTOTAL

MG MG/BR (%) MG MG/BR (%) MG MG/BR (%) MG MG/BR (%) MG MG/BR (%)

2003 385 10,1 243 6,9 11 9,6 0 0,0 639 8,5

2004 359 8,9 254 7,2 13 11,3 0 0,0 626 8,1

2005 372 9,2 224 7,1 7 5,8 1 4,0 604 8,2

2006 399 10,1 219 7,0 14 12,1 0 0,0 632 8,8

2007 487 11,6 240 8,0 9 7,0 1 2,8 737 10,0

2008 407 9,4 255 7,5 15 13,2 0 0,0 677 8,6

2009 428 10,1 232 6,9 4 3,5 1 1,4 665 8,6

2010 467 11,1 224 7,7 13 13,0 4 6,5 708 9,7

2011 481 10,2 194 6,7 4 5,7 5 7,0 684 8,8

2012(2) 470 ... 262 ... 14 ... 4 ... 750 9,5Fonte: Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).Nota: (...) Dado não disponível. (1) Dados corrigidos em relação ao Caderno de Indicadores 2012. (2) Dados preliminares.

TABELA 6.6Participação de Minas Gerais nos pedidos de patentes depositados por residentes no Brasil (%)Minas Gerais (2003 - 2012)(1)


2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012(1)

Minas Gerais (2) 8,5 8,1 8,2 10,2 10,0 8,6 8,6 9,7 8,8 9,5

Sudeste 63,4 63,8 63,2 62,5 64,6 61,9 60,7 59,6 60,0 ...

Brasil 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0Fonte: Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).Nota: (...) Dado não disponível. (1) Dados preliminares. (2) Dados corrigidos em relação ao Caderno de Indicadores 2012.



6.4PERCENTUAL DE OCUPADOS EM MINAS GERAIS COM PELO MENOS O ENSINO SUPERIOR

DESCRIÇÃO: O indicador representa o percentual da população ocupada, com idade igual ou maior a 22 anos, que concluiu pelo menos o ensino superior, representando uma medida de qualificação da mão de obra já inserida no mercado de trabalho.

Em que:OcupSup = número de ocupados com pelo menos o ensino superior completo;Ocup22oumais = total de pessoas ocupadas com 22 anos ou mais.





LIMITAÇÕES: O indicador falha em apresentar a parte da população que concluiu o ensino superior e que está desocupada ou fora da força de trabalho, tornando difíceis possíveis conclusões sobre o papel da conclusão do ensino superior na facilidade de estar empregado. O indicador também é suscetível a imprecisões devido à adoção de uma idade base de 22 anos para a conclusão do ensino superior.

FÓRMULA: PercOcupSuperior =OcupSup

Ocup22oumaisx 100

146

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030 e do Acordo de Resultados 2013. O indicador é utilizado como medida de qualificação da mão de obra já inserida no mercado de trabalho, buscando diferenciar a proporção destes trabalhadores que detêm alta escolaridade. Dados disponíveis por unidades da Federação e Regiões Metropolitanas.

DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 6.7Percentual de ocupados em Minas Gerais com pelo menos o ensino superiorMinas Gerais, RMBH, Sudeste e Brasil (2003-2012)


2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 (1) 2011 2012

Minas Gerais 7,58 7,99 8,00 8,65 9,14 9,78 11,02 .. 11,40 ...

RMBH 12,11 11,91 12,68 13,00 13,04 14,22 15,75 .. 16,76 ...

Sudeste 12,01 12,02 12,27 13,01 13,52 13,66 14,87 .. 16,00 ...

Brasil 9,19 9,28 9,49 10,15 10,75 11,29 12,14 .. 13,12 ...Fonte: Elaboração própria a partir da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Notas: (...) Dado não disponível. (..) Dado não existe. (1) Em 2010, ano de Censo Demográfico, a PNAD não é realizada.



6.5 TAXA DE INOVAÇÃO

DESCRIÇÃO: O indicador avalia o percentual de empresas sediadas em determinado espaço geográfico que apresentaram alguma inovação de produto ou processo no período de avaliação da Pesquisa de Inovação Tecnológica (Pintec) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030 e é utilizado para avaliar o comportamento inovador das empresas mineiras e gerar subsídios para desenvolver e avaliar políticas nacionais e estaduais. Dados disponíveis por unidades da Federação e tipo de atividade realizada.

Em que:EmpInovProdProc = número de empresas que apresentaram inovação de produto e/ou processo;EmpAval = total de empresas avaliadas.

FÓRMULA: TxInov = x 100EmpInovProdProc

EmpAval

FONTE: Pesquisa de Inovação Tecnológica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Pintec/IBGE).


DEFASAGEM: Dados disponíveis em dezembro, dois anos após o encerramento do ano de referência.


LIMITAÇÕES: O fato de ser calculado apenas a cada três anos dificulta o monitoramento do indicador, o que representa uma limitação. Além disso, o indicador não diferencia os esforços inovadores de acordo com o resultado que geraram ou com seu potencial de impacto.

148

∑

∑

DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 6.8Taxa de inovação (%) Minas Gerais, Sudeste e Brasil (2001-2011)


2001-2003 2003-2005 2006-2008 2009-2011

Minas Gerais 34,9 29,5 41,5 ...

Sudeste 31,4 32 37,2 ...

Brasil 33,3 33,4 38,6 ...Fonte: Pesquisa de Inovação Tecnológica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Pintec/IBGE).Nota: (...) Dado não disponível.


META SÍNTESE:

Mais produção e qualidade na agricultura familiar e no agronegócio de Minas Gerais.


• Aumentaraprodutividadeeacompetitividadenaárearural.

• AumentarovaloragregadodaproduçãoagropecuáriadeMinasGerais.

• Valorizar os produtos e serviços da agricultura familiar, proporcionando segurança alimentar,

sustentabilidade e aumento da renda.

7

Rede de Desenvolvimento

Rural


7.1PARTICIPAÇÃO DE MINAS GERAIS NO PIB DO AGRONEGÓCIO NACIONAL

DESCRIÇÃO: O indicador expressa a participação relativa do Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio mineiro no PIB do agronegócio brasileiro. Os valores do PIB do agronegócio são medidos a preços de mercado, ou seja, reporta-se o valor adicionado na produção, acrescido dos impostos pagos pelas empresas.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030 e do Acordo de Resultados 2013. É uma medida da evolução do agronegócio no estado de Minas Gerais em relação ao Brasil.

Em que:PibANMG = valor do PIB do agronegócio em Minas Gerais a preços correntes;PibANBR = valor do PIB do agronegócio no Brasil a preços correntes.

p = PibANMG

PibANBR

x 100

FONTE: Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (CEPEA/USP), Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais (FAEMG) e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (SEAPA-MG).


DEFASAGEM: Dados disponibilizados três meses após o período de referência.


LIMITAÇÕES: Como Minas Gerais é o único estado a ter seu PIB do agronegócio calculado pela metodologia do Cepea/USP, não é possível comparar seus resultados com outras unidades da Federação, que adotam metodologias distintas. Da mesma forma, não existem dados comparáveis por Regiões de Planejamento do Estado de Minas Gerais.

152


DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 7.1Participação no PIB do agronegócio brasileiro (%)Minas Gerais (2003-2012)

ANOPIB DO AGRONEGÓCIO A PREÇOS CORRENTES

(R$ MILHÕES)(1)MG/BR (%)(1)

2003 44.257 9,02004 53.100 9,72005 53.442 9,62006 62.766 11,12007 69.450 10,82008 85.636 11,12009 84.254 11,42010 103.227 12,72011 124.875 13,32012 132.427 13,6

Fonte: Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea/USP), Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Faemg) e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa-MG)Nota: (1) Valores atualizados em relação ao Caderno de Indicadores 2012.

153


7.2RAZÃO ENTRE A RENDA DOMICILIAR PER CAPITA NO MEIO

RURAL E A RENDA DOMICILIAR PER CAPITA TOTAL

DESCRIÇÃO: O indicador é uma razão entre a renda domiciliar per capita média no meio rural e no total (rural + urbano). É uma medida da expressividade da renda rural em relação à urbana, representando o grau de defasagem do meio rural em termos de renda. Representa a desigualdade nos rendimentos das famílias no meio rural em relação ao total.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030 e do Acordo de Resultados 2013. O indicador é aplicado como medida da desigualdade de rendimentos entre os meios rural e urbano, utilizado como forma de sinalizar a importância dos resultados em políticas como de agricultura familiar e combate à pobreza rural. Dados disponíveis por unidades da Federação.

Em que:Wi,R = Renda do domicílio i na área Rural R;Pi,R = Número de pessoas no domicílio i na área Rural R;Nr = Número de domicílios na área Rural R;Wi,T = Renda do domicílio i na área total T (rural ou urbana);Pi,T = Número de pessoas no domicílio i na área total T (rural ou urbana);NT = Número de domicílios na área total T (rural ou urbana).





LIMITAÇÕES: O indicador não leva em conta as diferenças existentes entre os custos de vida na área urbana e os custos de vida na área rural. O indicador, por definição, está sujeito à estrutura domiciliar. O grau de defasagem apontado na renda domiciliar per capita não corresponde, portanto, à defasagem de renda per capita geral, mas sim uma defasagem média da renda domiciliar.

154

Y =

Wi,R

Pi,R

Nrn∑ i=1

Wi,T

Pi,T

NTn∑ i=1

DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 7.2


Renda domiciliar per capita no meio rural, urbano e total (a preços correntes) e razão entre as rendas (rural/total)Minas Gerais, RMBH, Sudeste e Brasil (2003-2012)(2)


2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 (1) 2011 2012MINAS GERAIS

Rural ... 201,74 218,77 250,51 275,54 315,67 334,03 .. 429,22 ...Urbano ... 392,49 440,74 506,38 537,63 619,54 679,24 .. 808,41 ...Total ... 363,08 406,42 466,67 497,37 575,21 629,38 .. 747,51 ...Rural / Total (%) ... 55,56 53,83 53,68 55,40 54,88 53,07 .. 57,42 ...

RMBHRural ... 169,40 221,69 267,51 289,75 383,74 357,14 .. 494,43 ...Urbano ... 476,20 540,82 629,76 669,69 748,45 827,44 .. 1024,47 ...Total ... 472,70 536,75 625,09 664,82 744,62 823,02 .. 1009,97 ...Rural / Total (%) ... 35,84 41,30 42,80 43,58 51,53 43,39 .. 48,96 ...

SUDESTERural ... 236,10 263,62 289,86 329,11 361,69 399,22 .. 505,96 ...Urbano ... 500,11 567,94 635,96 669,47 746,52 790,56 .. 931,72 ...Total ... 478,53 542,71 607,92 641,48 715,41 759,49 .. 902,42 ...Rural / Total (%) ... 49,34 48,57 47,68 51,31 50,56 52,56 .. 56,07 ...

BRASILRural ... 182,51 197,25 222,29 252,14 285,28 313,39 .. 376,65 ...Urbano ... 432,37 484,38 542,67 580,47 650,66 694,51 .. 822,82 ...Total ... 388,80 433,80 487,37 524,27 588,97 630,95 .. 753,89 ...Rural / Total (%) ... 46,94 45,47 45,61 48,09 48,44 49,67 .. 49,96 ...

Fonte: Elaboração própria a partir da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Notas: (...) Dado não disponível. (..) Dado não existe. (1) Em ano de Censo Demográfico, a PNAD não é realizada. (2) Dados corrigidos em relação ao Caderno de Indicadores 2012.


7.3 TAXA DE ANALFABETISMO

DESCRIÇÃO: O indicador expressa o percentual de pessoas com 15 anos ou mais de idade, na zona rural, consideradas analfabetas. Considera-se alfabetizada a pessoa capaz de ler e escrever um bilhete simples no idioma que conhece.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030 e do Acordo de Resultados 2013. O indicador é aplicado para dimensionar a situação de desenvolvimento socioeconômico da área rural de Minas Gerais, em sua vertente educacional, e representa o percentual da população nessa área com carências básicas de instrução. Dados disponíveis por unidades da Federação e Regiões Metropolitanas.

Em que:analfabetosidade>15 = número de analfabetos com mais de 15 anos;populaçãoidade>15 = população com mais de 15 anos.

1 Os óbitos por homicídios, incluindo as intervenções legais, são aqueles classificados nos códigos de X85 a Y09 e Y35-Y36 da CID-10.

TxAnalf =analfabetosidade>15 x 100

FONTE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).




LIMITAÇÕES: A taxa de analfabetismo, quando calculada para toda a população acima de determinada idade, engloba toda a história passada do sistema de educação, por se tratar de uma medida de estoque. Dessa forma, não é apropriada para medir avanços recentes na educação, uma vez que a maior parte das políticas educacionais é direcionada para pessoas em idade escolar. Além disso, o aumento da complexidade das demandas da sociedade sobre as habilidades de leitura e escrita têm desviado o interesse do fenômeno do analfabetismo absoluto para o do analfabetismo funcional, que inclui o uso de textos de informação esquemática e numérica (como tabelas e gráficos) e habilidades de escrita e cálculo para fins pragmáticos em contextos cotidianos, domésticos ou de trabalho.

156

populaçãoidade>15

DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 7.3Taxa de analfabetismo total e nos meios urbano e rural (%)Minas Gerais, RMBH, Sudeste e Brasil (2003-2012)


2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 (1) 2011 2012TOTAL


URBANOMinas Gerais 9,02 8,04 8,20 7,37 7,33 7,03 6,92 .. 6,38 ... RMBH 5,91 5,60 5,26 4,93 4,57 4,41 4,67 .. 4,00 ...Sudeste 5,98 5,91 5,79 5,27 5,06 5,14 4,99 .. 4,22 ...Brasil 9,08 8,90 8,62 8,05 7,75 7,64 7,50 .. 6,64 ...

RURALMinas Gerais 24,74 22,48 22,48 20,20 19,63 20,46 20,00 .. 17,34 ... RMBH 13,16 19,05 17,09 15,83 17,39 12,79 11,90 .. 12,34 ...Sudeste 19,01 17,16 17,69 16,52 15,85 15,42 15,70 .. 14,55 ...Brasil 28,04 26,53 25,71 24,82 23,97 23,99 23,21 .. 21,76 ...




7.4TAXA DE INTERNAÇÃO POR DESNUTRIÇÃO INFANTIL

DESCRIÇÃO: O indicador expressa o número de crianças de zero a quatro anos de idade internadas por desnutrição infantil por dez mil crianças nessa faixa etária, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano de referência. O indicador considera as internações por desnutrição, deficiência de vitamina A, outras deficiências vitamínicas, sequelas de desnutrição e de outras deficiências nutricionais.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Acordo de Resultados 2013. O indicador é utilizado como proxy da segurança alimentar das crianças residentes no Grande Norte de Minas Gerais, composto pelas macrorregiões de saúde Jequitinhonha, Leste, Nordeste e Norte. A boa nutrição é fundamental para o desenvolvimento físico e intelectual das crianças, especialmente na primeira infância. Dados disponíveis por município.

Em que: InternCrian = número de internações hospitalares por desnutrição de crianças de zero a quatro anos de idade; TotalCrian = total de crianças de zero a quatro anos de idade.

FONTE: Ministério da Saúde (MS) a partir de dados do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/DATASUS)


DEFASAGEM: Dados disponibilizados dois meses após o encerramento do período de referência.


LIMITAÇÕES: O indicador considera exclusivamente as internações em unidades hospitalares vinculadas ao SUS, o que pode subestimar a dimensão do fenômeno da desnutrição infantil. Segundo informa o Manual de Atendimento da Criança com Desnutrição Grave em nível hospitalar (Ministério da Saúde, 2005) ainda existe pouca padronização do atendimento hospitalar à criança internada com diagnóstico de desnutrição, o que levanta questionamentos acerca da qualidade dos dados registrados e reforça a possibilidade da existência de subregistro.

158

TxInternDesnutrInfantil =InternCrian

x 1.000TotalCrian

DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 7.4 Taxa de internação por desnutrição infantil (por 1.000 crianças)Minas Gerais, Sudeste e Brasil (2003-2012)


2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012(1)

Minas Gerais 7,0 5,2 5,1 6,1 3,4 2,9 2,7 3,5 3,5 3,3Sudeste 4,4 3,2 2,9 2,9 2,2 2,3 2,6 2,4 2,1 1,9Brasil 9,0 6,6 5,5 4,4 3,8 3,9 3,8 3,7 3,2 2,9

Fonte: Fonte: Datasus/Ministério da Saúde.Nota: (1) Dados preliminares de 06/05/2012, sujeitos a retificação pelo Datasus.

TABELA 7.5Taxa de internação por desnutrição infantil (por 1.000 crianças)Regiões de planejamento de Minas Gerais (2003-2012)


2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012(1)

Minas Gerais 7,0 5,2 5,1 6,1 3,4 2,9 2,7 3,5 3,5 3,2Alto Paranaíba 1,9 3,0 1,6 1,3 1,0 2,2 1,2 1,2 2,4 1,4Central (2) 4,0 2,7 2,3 1,8 1,8 1,3 1,1 1,3 1,9 1,4 RMBH 2,3 1,9 1,4 1,2 1,3 0,8 0,7 0,9 1,6 1,2Centro-Oeste de Minas 3,5 3,9 3,2 2,8 1,2 2,3 1,5 1,6 2,2 1,6Jequitinhonha/Mucuri 21,0 11,3 10,1 9,1 6,8 6,4 6,7 8,7 7,7 8,6Mata 14,3 9,8 12,2 8,6 6,2 6,7 6,4 6,4 6,6 5,6Noroeste de Minas 2,0 2,3 2,8 2,2 1,2 3,0 1,5 3,0 1,1 2,2Norte de Minas 4,6 4,5 3,3 3,0 2,6 4,1 3,6 4,3 3,3 3,7Rio Doce 13,4 9,6 7,5 4,6 4,0 2,9 2,6 5,6 4,3 3,9Sul de Minas 6,2 5,5 5,5 3,9 2,9 3,1 2,8 5,5 5,5 5,4Triângulo 2,5 3,0 7,1 40,4 9,9 1,5 1,8 1,3 0,7 1,3Grande Norte(2) 11,6 7,8 6,5 5,2 4,1 4,2 4,2 5,3 4,8 5,0

Fonte: Datasus/Ministério da Saúde.Notas: (1) Dados preliminares de 06/05/2012, sujeitos a retificação pelo Datasus. (2) A região de planejamento Central inclui os dados da RMBH. (3) O Grande Norte não é uma região de planejamento, mas sim um conjunto das macrorregiões de saúde Jequitinhonha, Leste, Nordeste e Norte de Minas.


META SÍNTESE:

Minas singular, diversa e criativa na cultura, no esporte e no turismo.


• Fortalecer a identidade cultural mineira e seus valores, como instrumento de coesão de toda a

sociedade.

• Preservareprotegeropatrimôniocultural.

• Aumentarageraçãodenegóciosrelacionadosaosetordecultura,esporteeturismoemMinasGerais.

• Aumentaraparticipaçãodapopulaçãomineiranapráticadeesporteeatividadefísicaorientada.

• TornarBeloHorizontemaiscompetitivaeatrativaaosgrandeseventosnacionaiseinternacionais.

8

Rede de Identidade

Mineira


8.1DESEMBARQUES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS PROVENIENTES DE CIDADES MINEIRAS NOS DESTINOS TURÍSTICOS INDUTORES

DESCRIÇÃO: O indicador refere-se ao número de passageiros, oriundos de cidades mineiras, transportados pelas linhas regulares de transporte rodoviário intraestadual, sob concessão do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER-MG), que desembarcam nos municípios classificados como destinos indutores de fluxo turístico. Os municípios mineiros considerados indutores, pelo Ministério do Turismo (MTur) e pela Secretaria de Estado de Turismo (Setur-MG), são: Alfenas, Araxá, Belo Horizonte, Camanducaia, Capitólio, Caxambu, Diamantina, Extrema,Formiga, Itabirito, Lima Duarte, Mariana, Ouro Preto, Poços de Caldas, Santana do Riacho, São João Del Rei, São Lourenço e Tiradentes.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030. Mensura o volume de passageiros rodoviários que se deslocam para determinadas localidades, representando uma proxy do volume de fluxo turístico no próprio estado. Assim, o indicador procura captar a efetividade das políticas voltadas a estimular os mineiros a conhecerem o estado. O maior nível de desagregação possível é o município.

Em que:DesembRodi = Número de desembarques rodoviários no destino turístico no ano i;i = Destinos indutores de fluxo turístico.

DesembRodDestinosTurístico =

FONTE: Superintendência de Transporte Intermunicipal da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (STI/SETOP-MG).




LIMITAÇÕES: O indicador é restrito ao turismo interno via desembarque rodoviário e, portanto, não capta o turismo realizado por outros meios de transportes. Destaca-se, ainda, que não é feita distinção dos turistas por motivo da viagem. Pode também ocorrer dupla contagem de um mesmo passageiro, caso este resida em alguma das 18 cidades indutoras, uma vez que será considerado nas viagens de ida e volta.

DesembRodi18i =1∑

162


DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 8.1Desembarques rodoviários de passageiros provenientes de cidades mineiras nos destinos turísticos indutores Localidades Mineiras (2012)

ANO DESEMBARQUES2003 8.6052004 8.8422005 8.6062006 9.0272007 8.9602008 9.2592009 8.8042010 9.6642011 10.1302012 10.073

Fonte: Superintendência de Transporte Intermunicipal da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (STI/SETOP-MG)

163


8.2NÍVEL DE SATISFAÇÃO DO TURISTA NOS CIRCUITOS TURÍSTICOS

DESCRIÇÃO: O indicador expressa o nível de satisfação dos visitantes com os serviços turísticos nos destinos indutores de Minas Gerais: Ouro Preto, São João Del-Rei, Tiradentes, Diamantina, Belo Horizonte, Montes Claros, Governador Valadares, Ipatinga, Camanducaia, Maria da Fé, Uberlândia, Sete Lagoas, Caeté, Santana do Riacho, Caxambu, Araxá, São Lourenço, Capitólio, Poços de Caldas, Juiz de Fora, Itabira, Brumadinho. É avaliado por meio de pesquisa realizada em três etapas anuais (alta, média e baixa temporadas) e identifica a percepção do turista acerca dos seguintes serviços ou dimensões turísticas: segurança pública, transporte público, qualidade da hospedagem, atrativos turísticos, informação turística, sinalização turística, opções de lazer e entretenimento, guias de turismo, hospitalidade, limpeza pública, gastronomia e restaurantes, comércio e preços.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Acordo de Resultados 2013. A satisfação do visitante com as atrações, os serviços e as instalações oferecidas é um dos principais determinantes do crescimento e desenvolvimento da atividade turística de cada região. Dados disponíveis por época do ano e pelas dimensões que compõem a satisfação do visitante.

Em que:NotaVisitantei = Nota válida dada por cada visitante em cada um dos serviços ou dimensões turísticas em cada uma das três temporadas;n = Número total de notas válidas.

FONTE: Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais (SETUR-MG) a partir de dados da instituição contratada para realização da pesquisa.


DEFASAGEM: Dados do ano de referência disponibilizados em abril do ano seguinte.


LIMITAÇÕES: O indicador é obtido por meio de levantamento primário das informações, o que significa dependência da disponibilidade orçamentária para realização da pesquisa. Além disso, está limitado aos destinos indutores e às dimensões incluídas no cálculo. O indicador está sujeito ainda a erros amostrais inerentes a pesquisas dessa natureza.

164

SatisfTurista = NotaVisitanteini =1∑

n

DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 8.2Nível de satisfação dos visitantes nos destinos indutores de Minas Gerais (2011-2012)

DESTINOANO

2011 2012Araxá 8,41 7,58Belo Horizonte 7,82 7,61Brumadinho 7,34 7,68Caeté 6,91 7,48Camanducaia 7,93 7,05Capitólio 7,11 7,28Caxambu 7,83 7,48Diamantina 7,72 7,75Gov. Valadares 7,18 7,63Ipatinga 7,17 6,88Itabira 6,86 7,17Juiz de Fora 7,79 7,50Maria da Fé 7,78 7,37Montes Claros 6,47 8,45Ouro Preto 7,94 8,54Poços de Caldas 8,43 8,63Santana do Riacho 7,22 7,63São João del Rei 7,85 7,56São Lourenço 8,81 8,25Sete Lagoas 8,23 7,77Tiradentes 7,65 8,02Uberlândia 7,50 7,92MÉDIA 7,63 7,69

Fonte: Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais (SETUR-MG).



8.3PARTICIPAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO

HORIZONTE NOS EMPREGOS FORMAIS DO SETOR DE TURISMO

DESCRIÇÃO: O indicador refere-se ao percentual de empregos formais em atividades relacionadas ao turismo na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) em relação ao total das regiões metropolitanas selecionadas (Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba). São computados os vínculos empregatícios das seguintes atividades: transporte aéreo de passageiros regular; transporte aéreo de passageiros não regulares; terminais rodoviários e ferroviários; hotéis e similares; outros tipos de alojamento não especificados anteriormente; agências de viagem; operadores turísticos; serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente. Entende-se por emprego formal aquele registrado e com encargos sociais para o empregador. O dado refere-se ao vínculo empregatício existente em 31 de dezembro do ano de referência, declarado pelas empresas para a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do MTE.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030 e do Acordo de Resultados 2013. O indicador é utilizado para estimar o crescimento da atividade turística no Estado de Minas Gerais por intermédio da variação do nível de emprego formal em atividades relacionadas com o setor na RMBH. Dados disponíveis por município.

Em que:WRMBH = empregados formais no setor turismo na RMBH;WRMs = empregados formais no setor turismo nas oito regiões metropolitanas selecionadas (Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba).

φ =

FONTE: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a partir dos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).


DEFASAGEM: Dados do ano de referência disponibilizados em setembro do ano seguinte.


LIMITAÇÕES: O indicador mede somente a vertente relacionada aos empregos do mercado formal, não considerando o informal, muito recorrente em regiões onde a atividade turística é sazonal. Não se consideram também as dimensões de rendimento e qualificação dos empregados.

WRMBH WRMs

166

∑8

v∑x 100

DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 8.3Empregos formais no setor de turismo e participação da Região Metropolitana de Belo Horizonte no total (2003-2012)


2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012RM Belém ... ... ... 3.492 3.882 4.181 4.208 4.567 4.707 ...RM Fortaleza ... ... ... 6.253 6.646 7.303 7.549 8.074 8.655 ...RM Recife ... ... ... 10.712 10.825 11.186 11.614 12.627 13.399 ...RM Salvador ... ... ... 10.431 10.786 10.846 11.394 12.046 11.855 ...RM Belo Horizonte ... ... ... 9.765 10.406 12.121 13.017 14.269 15.033 ...RM Rio de Janeiro ... ... ... 30.387 30.802 31.573 32.949 33.736 36.096 ...RM São Paulo ... ... ... 58.657 65.913 70.024 70.782 78.232 81.409 ...RM Curitiba ... ... ... 6.774 7.315 7.664 7.979 8.669 9.213 ...Total ... ... ... 136.471 146.575 154.898 159.492 172.220 180.367 ...RM Belo Horizonte / Total (%) ... ... ... 7,16 7,10 7,83 8,16 8,29 8,33 ...

Fonte: Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).Nota: (...) Dado não disponível.



8.4PARTICIPAÇÃO DE MINAS GERAIS NA RENDA TOTAL DOS TRABALHADORES FORMAIS DO SETOR DE TURISMO NO BRASIL

DESCRIÇÃO: O indicador expressa a parcela que a renda dos trabalhadores formais do setor turismo em Minas Gerais representa em relação à renda dos trabalhadores do setor em todo o Brasil.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Acordo de Resultados 2013. É utilizado para dimensionar, em alguma medida, o nível da atividade econômica relacionada ao turismo em Minas Gerais. Dados disponíveis por município.

Em que:w = valor nominal da remuneração em dezembro;s = atividades consideradas relacionadas ao turismo (ver TAB. 8.4).

FONTE: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a partir de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).




LIMITAÇÕES: O indicador considera apenas os rendimentos dos trabalhadores formais em dezembro do ano de referência, num setor que apresenta alta sazonalidade e informalidade. A análise do nível da atividade econômica relacionada ao turismo apenas pelo uso deste indicador é muito restrita. O uso de outros indicadores podem complementar a análise, qualificando-a com outras informações como o número de estabelecimentos e o número de empregados formais.

168

γ = wMG

wBR

∑

∑

S S

x 100

DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 8.4Classes da CNAE 2.0 consideradas no cálculo do indicador de renda dos trabalhadores formais do setor de turismo

COMÉRCIO E TRANSPORTES ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO, VÍDEO E MÚSICA

ATIVIDADES FINANCEIRAS, ALGUÉIS, AGÊNCIAS DE VIAGENS,

OPERADORES TURÍSTICOS E SERVIÇOS DE RESERVAS

ARTES, CULTURA, ESPORTE E RECREAÇÃO

47636, 47822, 47890, 49124, 49124, 49213, 49221, 49230, 49299, 49507, 50998, 51111, 51129, 52290, 52401

55108, 55906, 56112, 56121, 56201, 59146

65120, 74200, 77110, 77195, 77217, 79112, 79121, 79902

82300, 82997, 90019, 90035, 91023, 91031, 93191, 93212,

93298

Fonte: Elaboração própria.

TABELA 8.5Renda total dos trabalhadores formais do setor de turismo (R$ milhões a preços correntes) e participação de Minas Gerais no total (%)Minas Gerais, RMBH, Sudeste e Brasil (2003-2012)


2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012Minas Gerais ... ... ... 206,27 234,14 260,96 297,02 347,66 400,25 ... RMBH ... ... ... 109,47 126,28 138,38 160,39 184,16 217,52 ...Sudeste ... ... ... 1.644,11 1.844,09 2.105,02 2.318,76 2.717,74 3.124,09 ...Brasil ... ... ... 2.606,83 2.888,15 3.287,41 3.626,37 4.274,72 4.904,96 ...Minas Gerais / Brasil (%) ... ... ... 7,91 8,11 7,94 8,19 8,13 8,16 ...

Fonte: Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).Notas: (...) Dado não disponível.



8.5PARTICIPAÇÃO DE MINAS GERAIS NO TOTAL DE EMPREGOS

DO SETOR “ARTES, CULTURA, ESPORTES E RECREAÇÃO”

DESCRIÇÃO: O indicador é uma razão entre o total de empregos formais nas atividades da seção de artes, cultura, esporte e recreação em Minas Gerais, sobre o total de empregos da mesma seção no Brasil, conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE 2.0). É uma medida da expressividade do mercado de trabalho formal do setor turismo em Minas Gerais.

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030 e do Acordo de Resultados 2013. O indicador é utilizado para estimar o crescimento das atividades de artes, cultura, esportes e recreação no Estado de Minas Gerais, por meio da variação do nível de emprego formal nessas atividades. Além do incentivo a políticas de crescimento econômico do setor, há também o incentivo para o aumento da formalização das atividades do setor. Dados disponíveis por município.





LIMITAÇÕES: O indicador não pondera regiões mais ou menos vocacionadas para as atividades em questão, tratando, no cálculo, todas as regiões como iguais. Além disso, são desconsiderados os empregos informais e ignora-se qualquer informação sobre a qualidade dos empregos.

FÓRMULA:

Em que:wR = empregos formais na Seção “R” da RAIS do ano de referência.

170

φ = wR,MG

wR,BR

∑

∑x 100

DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 8.6Empregos formais no setor “artes, cultura, esportes e recreação”Minas Gerais, Sudeste e Brasil (2006-2012)


TOTAL % TOTAL % TOTAL %2006 19.400 10,75 115.803 64,18 180.439 100,002007 20.747 12,00 108.796 62,94 172.844 100,002008 21.184 11,80 112.182 62,49 179.520 100,002009 22.127 11,74 118.419 62,82 188.511 100,002010 23.326 11,66 125.204 62,57 200.094 100,002011 23.941 11,25 132.353 62,21 212.742 100,002012 ... ... ... ... ... ...

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a partir de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).Nota: (...) Dado não disponível.



8.6TAXA MÉDIA DE OCUPAÇÃO DOS HOTÉIS DE BELO HORIZONTE

DESCRIÇÃO: O indicador representa uma medida da capacidade efetivamente utilizada nos hotéis e apart-hotéis que fazem parte da Cesta Competitiva da seção da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) em Minas Gerais. Para o cálculo do indicador utiliza-se um sistema de aferição diária da ocupação desse conjunto de estabelecimentos hoteleiros.

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Acordo de Resultados 2013. Sua aferição permite estabelecer parâmetros para o monitoramento da evolução do fluxo de turistas no Estado de Minas Gerais. O acompanhamento da taxa média de ocupação dos hotéis também possibilita ao gestor averiguar a efetividade das políticas de divulgação e promoção de eventos em Belo Horizonte.


PERIODICIDADE: Diária.



LIMITAÇÕES: O indicador não pondera regiões mais ou menos vocacionadas para as atividades em questão, tratando, no cálculo, todas as regiões como iguais. Além disso, são desconsiderados os empregos informais e ignora-se qualquer informação sobre a qualidade dos empregos.

FÓRMULA:

Em que:QtApOcup = número de quartos ou apartamentos ocupados a cada dia em cada hotel da Cesta Competitiva;QtApDisp = número de quartos ou apartamentos disponíveis a cada dia em cada hotel da Cesta Competitiva;n = número de dias durante o ano em que o hotel esteve presente na Cesta Competitiva; p = número de hotéis presentes na Cesta Competitiva durante o ano.

172

TxMedOcupHoteisBH =

∑ni =1∑

p

ni =1 QtApOcupi

QtApDispi

∑ni =1 (( ) )

px 100

DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 8.7Taxa média de ocupação dos hotéis de Belo Horizonte (%)Belo Horizonte (2007-2012)

ANO TAXA DE OCUPAÇÃO (%)2006 73,22007 68,42008 63,62009 68,02010 68,22012 63,0

Fonte: Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – Minas Gerais (ABIH-MG).


META SÍNTESE:

Cidades com mais qualidade de vida e ordenamento territorial.


• Melhoraraqualidadedevidanascidades.

• Viabilizaroacessodapopulaçãoanovosserviçospúblicoseprivadosdequalidade.

• Garantiroordenamentoterritorialcomgovernançaambientaleinfraestruturacustomizada.

• Reduzir as disparidades socioeconômicas regionais, aumentando o dinamismo das regiões menos

avançadas.

9

Rede de Cidades


9.1ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO TRIBUTÁRIO E ECONÔMICO

DESCRIÇÃO: O indicador expressa a razão entre o somatório da Receita Própria dos municípios (impostos, taxas e contribuições de melhoria) adicionado ao valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) repassado pelos critérios que requerem a produtividade dos municípios (Valor Adicionado Fiscal, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Produção de Alimentos, etc.) e o somatório das transferências do Fundo de Participação dos Municípios e do ICMS repassado por critérios reativos (População, População dos 50 municípios mais populosos, Cota mínima e Área geográfica).

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030. Revela, com base na composição das principais receitas correntes e impostos da administração, o seu grau de desenvolvimento ao mesmo tempo em que determina sua capacidade de financiar os serviços que oferta e presta à sociedade. Quanto maior o indicador, maior o grau de desenvolvimento da economia dos municípios mineiros e consequentemente maior a capacidade da administração pública de financiamento de suas atividades com receitas geradas por sua base econômica.

Em que:

RP = somatório da Receita Própria dos municípios (impostos, taxas e contribuições de melhoria);

TICMS = valor do ICMS repassado pelos critérios que requerem a produtividade dos municípios (Valor Adicionado Fiscal, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Produção de Alimentos, etc.);

TFPM = somatório das transferências do Fundo de Participação dos Municípios e do ICMS repassado por critérios reativos (População, População dos 50 municípios mais populosos, Cota mínima e Área geográfica).

FONTE: Fundação João Pinheiro (FJP-MG).


DEFASAGEM: Dados do ano de referência disponibilizados em dezembro do ano seguinte.


LIMITAÇÕES: O indicador tem seu desempenho fortemente ligado à dimensão do dinamismo econômico de cada município. Assim, a movimentação e grandeza econômica de determinado município pode distorcer a comparação do indicador com outro município. Ademais, sem a utilização de modelos econométricos dinâmicos torna-se extremamente difícil medir a influência do Produto Interno Bruto sobre o comportamento do indicador.

176

IDTE = x 100RP + TICMS

TFPM


DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 9.1Índice de Desenvolvimento Tributário e Econômico (%)Minas Gerais (2003-2012)

ANO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO TRIBUTÁRIO E ECONÔMICO (%)

2003 ...

2004 56,09

2005 55,61

2006 55,92

2007 56,82

2008 54,06

2009 55,26

2010 57,72

2011 55,94

2012 ...Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP-MG).Nota: (...) Dado não disponível.

177


9.2NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES

DESCRIÇÃO: O indicador é a mensuração do número de unidades habitacionais entregues pela Companhia de Habitação de Minas Gerais (COHAB-MG) no âmbito do projeto estruturador Lares Geraes. O projeto Lares Geraes destina-se à construção de conjuntos habitacionais e ao acesso à casa própria, mediante a concessão de financiamentos para famílias que possuem renda de um a três salários mínimos.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Acordo de Resultados 2013. É utilizado no acompanhamento do avanço do atual processo Construção de Habitação de Interesse Social que atua na redução do déficit habitacional. O cálculo é acumulado a partir de 2003, ano de início da implementação do projeto. Dados disponíveis apenas para Minas Gerais.

Em que;HabitEntreguest = Número de unidades habitacionais entregues, desde 2003, até o ano do último dado disponível.

HabhitEntreguest

FONTE: Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab-MG).


DEFASAGEM: Os dados de um ano são disponibilizados em fevereiro do ano seguinte.


LIMITAÇÕES: O indicador não deve ser empregado como única medida da redução do déficit habitacional no Estado. O déficit habitacional pode variar ano a ano não só como consequência da atuação do governo estadual, mas também pela atuação de outros atores governamentais e privados. Enquanto indicador de produto, não se observa a qualidade da entrega e/ou satisfação do usuário, por exemplo. No entanto, a Auditoria Geral do Estado (AUGE), realiza um acompanhamento do atual processo Construção de Habitação de Interesse Social com o objetivo de avaliar qualitativamente as moradias e a satisfação dos usuários, o que ameniza essa limitação. Além disso, o processo conta com o indicador “Nível de satisfação dos beneficiários com as unidades habitacionais entregues”, que também contribui para tal avaliação qualitativa e de satisfação.

178

∑ ti =2003

DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 9.2Número de unidades habitacionais entreguesMinas Gerais (2005-2012)

ANO UNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES UNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES (ACUMULADO)2006 5.760 5.7602007 6.236 11.9962008 4.731 16.7272009 4.771 21.4982010 2.951 24.4492011 3.180 27.6292012 3.177 30.806

Fonte: Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab-MG).



9.3PERCENTUAL DE DOMICÍLIOS COM INADEQUAÇÃO FUNDIÁRIA

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030 e do Acordo de Resultados 2013. É utilizado para estimar, em complemento com o déficit habitacional, a demanda por habitações oculta por inadequação fundiária. Dados disponíveis por unidades da Federação e Regiões Metropolitanas.

Em que:i = domicílios que não se configuram como déficit habitacionalF = domicílios com inadequação fundiáriaN = total de domicílios

FONTE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).

PERIODICIDADE: Manual.



LIMITAÇÕES: O indicador mensura apenas um dos critérios que definem a inadequação de domicílios. Além da inadequação fundiária, são considerados inadequados os domicílios com carência de serviços de infraestrutura, inexistência de banheiro exclusivo, cobertura inadequada e adensamento excessivo (domicílios próprios). Além disso, não são computados no indicador os domicílios que configuram Déficit Habitacional, o que inclui habitações precárias, coabitação familiar, ônus excessivo com aluguel e adensamento excessivo em domicílios alugados.

DESCRIÇÃO: O indicador expressa a proporção de domicílios com inadequação fundiária em Minas Gerais. A inadequação fundiária refere-se aos casos em que um dos moradores do domicílio tem a propriedade da moradia, mas não, total ou parcialmente, a do terreno ou da fração ideal de terreno onde ela se localiza. A inadequação fundiária é um dos critérios pelos quais se define a inadequação de domicílios, situação complementar à do déficit habitacional.

180

F∑ni =1

∑ni =1 N

x 100

DADOS ESTATÍSTICOSTABELA 9.3Percentual de domicílios com inadequação fundiáriaMinas Gerais, RMBH, Sudeste e Brasil (2003-2012)


2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011Minas Gerais ... ... ... ... 3,14 2,77 2,87 .. 2,73 ... RMBH ... ... ... ... 6,26 5,44 5,41 .. 4,38 ...Sudeste ... ... ... ... 3,95 3,96 4,37 .. 4,82 ...Brasil ... ... ... ... 3,75 3,33 3,70 .. 3,82 ...

Fonte: Elaboração própria a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Notas: (...) Dado não disponível. (..) Dado não existe. (1) Em ano de Censo Demográfico, a PNAD não é realizada.



9.4PERCENTUAL DE DOMICÍLIOS EM AGLOMERAÇÕES SUBNORMAIS

DESCRIÇÃO: O indicador expressa a proporção de domicílios em aglomerações subnormais. É considerado

aglomerado subnormal o conjunto constituído por um mínimo de 51 domicílios, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular), dispostos, em geral, de forma desordenada e densa, e carentes, em sua maioria, de serviços públicos essenciais. Trata-se de uma medida complementar ao Déficit Habitacional, que inclui, por sua vez, habitações precárias, coabitação familiar, ônus excessivo com aluguel e adensamento excessivo em domicílios alugados.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030. É utilizado para estimar, em complemento com o déficit habitacional e a inadequação fundiária, a demanda por habitações oculta por domicílios em aglomerações subnormais. Dados disponíveis por unidades da Federação e Regiões Metropolitanas.

Em que: DomAglomSub = Domicílios em aglomerações subnormais;TotalDom = Total de domicílios.

R DomAglomSub

TotalDom

FONTE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).




LIMITAÇÕES: Nos estudos sobre o Déficit Habitacional é contrariada a expectativa de que nas áreas de aglomerados subnormais as carências habitacionais sejam maiores. Embora essas áreas supostamente apresentem piores condições econômicas, em termos habitacionais o que se observa é uma situação similar à verificada nas demais áreas urbanas do país.

182

x 100

DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 9.4

Percentual de domicílios em aglomerações subnormaisMinas Gerais, RMBH, Sudeste e Brasil (2003-2012)


2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 (1) 2011 (2) 2012Minas Gerais 2,41 2,41 2,41 1,94 1,90 1,85 2,26 .. .. ... RMBH 7,83 7,87 7,80 7,71 7,60 7,33 7,53 .. .. ...Sudeste 4,99 4,95 4,93 3,91 3,89 4,00 4,75 .. .. ...Brasil 3,76 3,65 3,65 2,68 2,64 2,69 3,50 .. .. ...

Fonte: Elaboração própria a partir da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Notas: (...) Dado não disponível. (..) Dado não existe. (1) Em ano de Censo Demográfico a PNAD não é realizada. (2) A variável “tipo de setor”, que identificava os domicílios em aglomerados subnormais, não consta nos dados da PNAD 2011.



9.5TAXA DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA RMBH

DESCRIÇÃO: O indicador expressa o percentual de esgoto tratado em relação ao esgoto gerado nos municípios considerados. A metodologia usada para cálculo da taxa de tratamento de esgoto considera os valores médios mensais de esgoto gerado a partir dos dados de medição de água efetivamente consumida pelos clientes do sistema de abastecimento de água (volume mensal micromedido) e os volumes médios mensais efetivamente medidos nas estações de tratamento de esgoto em operação. São usadas médias mensais durante o período de um ano de modo a reduzir os erros devido à sazonalidade do consumo de água. Para fins de cálculo do volume gerado admite-se que 80% da água efetivamente recebida pelos clientes (volume mensal micromedido) retorna sob a forma de esgoto.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Acordo de Resultados 2013. É empregado para avaliar o impacto causado pelo volume de esgoto gerado pelas cidades nos cursos d’água e no meio ambiente em geral e representa uma medida do desenvolvimento social e da melhoria da qualidade ambiental. É apurado para a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e pode também ser calculado para os municípios compreendidos no projeto Revitalização do Rio das Velhas – Meta 2014. As informações, entretanto, estão disponíveis apenas para os municípios cujos sistemas de abastecimento são operados pela Copasa.

Em que: EsgTrati = volume de esgoto tratado no mês i;EsgGeri = volume de esgoto gerado no mês i.

TratEsgoto =EsgTrati x 100

FONTE: Companhia de Saneamento de Minas Gerais S/A (COPASA).


DEFASAGEM: Os resultados de um mês são disponibilizados no mês seguinte.


LIMITAÇÕES: O volume de esgoto gerado é um a estimativa, considerando que 80% da água recebida pelos clientes (volume micromedido) retorna sob a forma de esgoto a ser tratado. A qualidade da infraestrutura urbana das cidades brasileiras, entretanto, faz com que uma parcela do esgoto gerado não chegue às Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), sendo lançada, assim, em galerias pluviais ou cursos d’água. Por fim, destaca-se que há informações apenas para os municípios cujos sistemas de abastecimento de água estão sob concessão da Copasa.

184

EsgGeri

∑12i =1

∑12

i =1

DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 9.5Taxa de tratamento de esgoto (%)RMBH e Área da Meta 2014 (2005-2012)

ANOTAXA DE TRATAMENTO DE ESGOTO (%)

RMBH(1) ÁREA DA META 2014(2)

2005 23,2 26,82006 26,1 30,32007 38,4 44,62008 42,5 49,3

2009 (3) 44,3 54,92010 (3) 54,6 61,42011 (3) 56,6 62,4

2012 64,1 69,9Fonte: Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA).Nota: (1) Não inclui os municípios de Caeté, Itaguara e Rio Acima, cujos sistemas de abastecimento não são operados pela Copasa. (2) Não inclui os municípios de Caeté, Itabirito e Rio Acima, cujos sistemas de abastecimento não são operados pela Copasa. (3) Dados corrigidos em relação ao Caderno de Indicadores 2012.



9.6 DÉFICIT HABITACIONAL

DESCRIÇÃO: O indicador expressa a necessidade de construção de novas moradias para a solução de problemas sociais e de habitação existentes em determinado lugar. Considera-se déficit habitacional as habitações precárias, a coabitação familiar, o ônus excessivo com aluguel e o adensamento excessivo de moradores em domicílios alugados.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030. É uma medida de deficiência de estoque de moradias, considerando desde elementos como moradias sem condições de habitação, em razão da precariedade das construções ou do desgaste da estrutura física, até elementos como a coabitação familiar (famílias secundárias que desejam constituir nova moradia). Dados disponíveis por unidades da Federação e Regiões Metropolitanas.

Em que: HabPrec = Habitações precárias; CoabFam = Coabitação Familiar; OnusExc = Ônus excessivo com aluguel; AdensExc = adensamento excessivo de moradores em domicílios alugados.

Deficit Habitacional = HabPrec ⋃ CoabFam ⋃ OnusExc ⋃ AdensExcDespTotal

FONTE: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Fundação João Pinheiro (FJP).


DEFASAGEM: Os dados são disponibilizados em outubro do ano seguinte ao período de referência.


LIMITAÇÕES: O detalhamento do déficit habitacional para os municípios só pode ser realizado em ocasião dos Censos Demográficos, realizados a cada dez anos. Não faz parte do cálculo do déficit habitacional elementos como a inadequação fundiária, domicílios em aglomerações subnormais e domicílios com carência de serviços básicos de infraestrutura (energia elétrica, água, energia elétrica, abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo).

186

DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 9.6Déficit habitacional total e percentual em relação aos domicílios particulares permanentesMinas Gerais, RMBH, Sudeste e Brasil (2005-2008)

UNIDADE GEOGRÁFICA

ANO2003 2004 2005 (1) 2006 (1) 2007 (2) 2008 (2) 2009 2010 2011 2012

TOTALMinas Gerais ... ... 525.349 554.406 510.492 474.427 ... ... ... ... RMBH ... ... 135.158 134.614 130.740 115.689 ... ... ... ...Sudeste ... ... 2.369.917 2.353.849 2.226.561 2.046.312 ... ... ... ...Brasil ... ... 6.307.253 6.262.203 5.989.064 5.546.310 ... ... ... ...

PERCENTUALMinas Gerais ... ... 9,3 9,7 8,6 7,8 ... ... ... ... RMBH ... ... 9,4 9,2 8,7 7,3 ... ... ... ...Sudeste ... ... 10,1 9,8 9,0 8,1 ... ... ... ...Brasil ... ... 11,9 11,6 10,7 9,6 ... ... ... ...

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP)Notas: (...) Dado não disponível. (1) Para 2005 e 2006 o componente coabitação familiar foi obtido a partir da aplicação, no total das famílias conviventes, da média dos percentuais das famílias conviventes consideradas déficit em 2007 e em 2008. (2) Em 2007 e 2008, o componente coabitação familiar inclui apenas as famílias conviventes que declararam intenção de constituir novo domicílio.


META SÍNTESE:

Infraestrutura adequada, proporcionando mais competitividade e qualidade de vida.


• Reduzirtemposecustosdedeslocamentodebens,pessoasecargascomsegurança.

• Ampliarediversificarainfraestrutura,proporcionandocompetitividadelogística,maiordinamismoe

integração das diversas regiões do estado.

• Ampliaremodernizarainfraestruturaeconômicaesocial.

10

Rede de Infraestrutura


10.1PERCENTUAL DA MALHA RODOVIÁRIA COM ESTADO GERAL ÓTIMO OU BOM

190

DESCRIÇÃO: O indicador expressa o percentual da malha rodoviária pavimentada cujo estado geral é avaliado como ótimo ou bom conforme metodologia da Pesquisa CNT de Rodovias, da Confederação Nacional dos Transportes (CNT). A avaliação do estado geral da rodovia leva em consideração condição do pavimento, sinalização e geometria da via. A pesquisa abrange, desde 2004, toda a malha rodoviária federal e os trechos mais relevantes das rodovias estaduais.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030, considerando o estado geral das rodovias, e do Acordo de Resultados 2013, considerando apenas as condições do pavimento. O indicador avalia a qualidade das rodovias e, como consequência, a facilidade de escoamento de mercadorias e de transporte de passageiros, contribuindo para um maior dinamismo socioeconômico. O maior nível de desagregação possível são as ligações rodoviárias, que não coincidem, necessariamente, com limites municipais ou estaduais.

Em que: KmRodoviaBom = quilometragem de malha rodoviária em bom estado geral; KmRodoviaÓtimo = quilometragem de malha rodoviária em ótimo estado geral;KmRodoviaAvaliada = quilometragem de malha rodoviária avaliada no estado.

RodoviaBomÓtimo =(KmRodoviaBom + KmRodoviaÓtimo)

KmRodoviaAvaliada

FONTE: Pesquisa CNT de Rodovias da Confederação Nacional dos Transportes (CNT).


DEFASAGEM: Os dados são disponibilizados em outubro do ano seguinte ao período de referência.


LIMITAÇÕES: A malha rodoviária considerada pelo indicador é constituída, em sua maior parte, por trechos federais. Embora a metodologia adotada seja criteriosa, o processo de avaliação está sujeito à subjetividade. Em 2004, houve mudança metodológica na pesquisa, que passou a avaliar todas as rodovias federais pavimentadas. Assim, a comparação dos dados anteriores a 2004 com os anos seguintes fica prejudicada. Destaca-se, ainda, que a pesquisa não foi realizada em 2008.

x100

Caderno de Indicadores 2013 | Indicadores da Gestão para a Cidadania 191

DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 10.1Percentual da malha rodoviária em condições boas ou ótimasMinas Gerais, Sudeste e Brasil (2003-2012)

CATEGORIAANO

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012MINAS GERAIS

Sinalização 18,9 17,0 39,3 23,2 52,0 .. 37,2 40,3 50,8 32,7Geometria da via 10,4 13,7 8,7 13,5 17,2 .. 19,4 17,0 23,2 20,5Pavimentação 46,1 38,3 37,2 40,5 36,7 .. 40,7 57,9 48,3 49,2Estado Geral 14,8 25,3 16,2 15,8 16,1 .. 26,4 31,6 41,5 32,9

SUDESTESinalização 29,7 41,7 47,2 43,9 41,2 .. 52,0 57,3 62,3 49,5Geometria da via 13,7 28,6 26,2 27,7 28,6 .. 30,6 28,6 30,9 28,5Pavimentação 52,5 54,7 53,3 56,1 53,1 .. 56,9 57,0 59,6 61,4Estado Geral 22,0 36,5 37,8 36,3 35,9 .. 45,7 50,7 55,3 49,9

BRASILSinalização 22,4 34,7 23,1 29,7 34,6 .. 36,1 41,8 43,1 33,7Geometria da via 13,6 19,3 16,6 21,6 22,7 .. 21,1 25,1 23,2 22,6Pavimentação 41,5 43,9 45,4 45,5 45,5 .. 45,7 54,1 50,2 54,0Estado Geral 17,2 13,8 28,0 25,0 26,1 .. 30,9 41,2 42,6 37,3

Fonte: Pesquisa CNT de rodovias, da Confederação Nacional dos Transportes (CNT)Notas:(..) Dado não existente.


10.2PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS COM ACESSO PAVIMENTADO

192

DESCRIÇÃO: O indicador refere-se ao percentual de municípios no Estado de Minas Gerais com algum acesso rodoviário pavimentado que o ligue a outro município ou rodovia, também pavimentada. Entende-se por acesso pavimentado entradas e saídas de municípios asfaltadas ou com outro tipo de pavimento rígido.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI 2011-2030) e do Acordo de Resultados 2013. Mensura o acesso das sedes dos municípios mineiros à malha viária do Estado e do país. Para seu cálculo, é considerado todo município que possua, pelo menos, um acesso pavimentado de entrada e saída de seu perímetro urbano que dê acesso a outro município ou rodovia também pavimentada. Resultados disponíveis apenas para Minas Gerais.

Em que: MuniAcesPavi = Número de municípios de Minas Gerais com pelo menos uma via de acesso pavimentado.

PercMuniAcesPavi =MuniAcesPavi

853

FONTE: Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP-MG).


DEFASAGEM: Os resultados do ano de referência são disponibilizados em janeiro do ano seguinte.


LIMITAÇÕES: O indicador considera apenas as sedes municipais e não leva em consideração a qualidade dos pavimentos, o que pode induzir a uma avaliação otimista da acessibilidade às sedes municipais. A Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais (CGE) realiza, desde 2005, acompanhamento semestral para avaliar as obras do Proacesso, o que, de certa forma, ameniza a limitação relativa à qualidade dos pavimentos.

x 100

193

DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 10.2Percentual de municípios com acesso pavimentadoMinas Gerais (2003-2012)

ANO MUNICÍPIOS COM ACESSO PAVIMENTADO MUNICÍPIOS (%)2003 632 74,12004 632 74,12005 648 76,02006 682 80,02007 708 83,02008 729 85,52009 766 89,82010 808 94,72011 826 96,82012 837 98,1

Fonte: Departamento de Estradas de Rodagens de Minas Gerais (DER-MG).Nota: (...) Dado não disponível.



10.3PERCENTUAL DE DOMICÍLIOS COM ACESSO À ÁGUA COM CANALIZAÇÃO INTERNA

194

DESCRIÇÃO: O indicador expressa o percentual de domicílios particulares permanentes com abastecimento de água por meio de rede geral de distribuição, de poço ou nascente, com canalização interna no domicílio.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030 e do Acordo de Resultados 2013. É uma medida de acesso da população a serviços básicos de infraestrutura urbana. Contribui para a avaliação das condições de vida da população, assim como para a análise de risco para sua saúde e bem estar. Dados disponíveis por unidades da Federação e Regiões Metropolitanas.

Em que: DomRedeGeralCanInt = número de domicílios particulares permanentes com abastecimento de água por rede geral com canalização interna;PoçoNascenteCanInt = número de domicílios particulares permanentes com abastecimento de água por poço ou nascente com canalização interna;DomPartPerm = número total de domicílios particulares permanentes.

Abast.Água =DomRedeGeralCanInt+PoçoNascenteCanInt

DomPartPerm





LIMITAÇÕES: O indicador não permite avaliar a qualidade da água e a intermitência de fluxo de fornecimento. Além disso, devem ser levadas em consideração na interpretação do indicador as limitações inerentes a medidas baseadas em dados amostrais, como a PNAD e a PAD-MG.

x 100

195

DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 10.3Percentual de domicílios com acesso à água com canalização internaMinas Gerais, RMBH, Sudeste e Brasil (2003-2012)

UNIDADE GEOGRÁFICA

ANO2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 (1) 2011 2012





10.4PERCENTUAL DE DOMICÍLIOS COM ACESSO À REDE DE ESGOTO OU FOSSA SÉPTICA

196

DESCRIÇÃO: O indicador expressa o percentual de domicílios permanentes com escoadouro do esgoto sanitário por meio de rede coletora ou fossa séptica, em um determinado espaço geográfico. Rede coletora diz respeito à canalização das águas ou dos dejetos ligada a um sistema de coleta que os conduz para o desaguadouro geral da área, mesmo que o sistema não tenha estação de tratamento da matéria esgotada.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030 e do Acordo de Resultados 2013. É uma medida do acesso da população a serviços básicos de infraestrutura. Contribui para a avaliação das condições de vida da população, assim como para a análise de risco para sua saúde e bem estar. Dados disponíveis por unidades da Federação e Regiões Metropolitanas.

Em que: DomEsgot = número de domicílios particulares permanentes com acesso à rede coletora;DomFossa = número de domicílios particulares permanentes com fossa séptica;DomPartPerm = número total de domicílios particulares permanentes.

EsgotSanitário =DomEsgot+DomFossa

DomPartPerm





LIMITAÇÕES: Uma limitação do indicador é a possibilidade de erros de declaração pelo fato de ser o entrevistado quem informa ao pesquisador qual a destinação do esgotamento do domicílio. Muitas vezes o entrevistado não é capaz de distinguir as várias opções fornecidas pelo pesquisador. Além disso, devem ser levadas em consideração, na interpretação do indicador, as limitações inerentes a medidas baseadas em dados amostrais da PNAD.

x 100

197

DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 10.4Percentual de domicílios com acesso à rede de esgoto ou fossa sépticaMinas Gerais, RMBH, Sudeste e Brasil (2003-2012)

UNIDADE GEOGRÁFICA

ANO2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 (1) 2011 2012




META SÍNTESE:

Gestão Pública efetiva e próxima da sociedade.


• Ampliaraefetividadedaspolíticaspúblicas.

• AmpliaracapacidadedeinovaçãodoGovernoparagerarmaisemelhoresresultadosparaasociedade.

• Ampliaremelhoraraprodutividadeeaqualidadedosserviçosedogastopúblico.

• Ampliaraintegraçãointragovernamental.

• Ampliaratransparência,aparticipaçãoeocontrolesocialdasaçõesdeGoverno.

11

Rede de Governo Integrado,

Eficiente e Eficaz


11.1 ARRECADAÇÃO DE ICMS

200

DESCRIÇÃO: O indicador expressa a arrecadação efetiva do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Para efeito dos cálculos, exclui-se a receita proveniente de multas, juros e valores arrecadados a título de dívida ativa e anistia fiscal.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Acordo de Resultados 2013. É utilizado para avaliar a capacidade de arrecadação da Receita Estadual de ICMS de Minas Gerais, através da modernização da gestão tributária, aprimoramento da prevenção e mitigação de riscos tributários. O resultado desse esforço seria a obtenção dos recursos necessários para a manutenção do equilíbrio orçamentário, importante elemento da qualidade do gasto público. Dados disponíveis por município do Estado de Minas Gerais.

Em que:ICMS = Valor monetário arrecadado por meio do ICMS;Multas = Valor monetário arrecadado por meio de multas;Juros = Valor monetário arrecadado por meio de juros;DivAtiv = Valor monetário arrecadado por meio de dívida ativa;AnistFisc = Valor monetário referente a anistia fiscal

ArrecICMS = ICMS-Multas-Juros-DivAtiv-AnistFisc

FONTE: Sistema de Administração Financeira do Estado de Minas Gerais (Siafi-MG).


DEFASAGEM: Dados disponibilizados no mês seguinte ao período de referência.


LIMITAÇÕES: São necessárias atualizações monetárias para comparação da série histórica, pois os valores arrecadados são apresentados em valores correntes. Outro fator a ser considerado para a avaliação da série histórica do indicador é a falta de relativização da arrecadação em relação ao crescimento da economia. Ou seja, eventuais aumentos no indicador não seriam advindos necessariamente da eficiência da Receita Estadual. O cálculo do indicador por regiões de planejamento é realizado a partir de dados municipais que ignoram a arrecadação de ICMS fora de Minas Gerais.


DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 11.1Arrecadação de ICMS (R$ bilhões - valores correntes)Minas Gerais (2001-2012)

ANO ICMS (R$ bilhões – valores correntes)

2001 8,9

2002 9,4

2003 10,8

2004 12,8

2005 15,1

2006 16,7

2007 19,0

2008 22,4

2009 22,0

2010 26,3

2011 28,8

2012 31,6Fonte: Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG).

TABELA 11.2Arrecadação de ICMS (R$ bilhões - valores correntes)Regiões de planejamento de Minas Gerais (2003-2012)


ANO2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Alto Paranaíba 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,2 0,2 0,3 0,3 0,3Central (1) 6,6 7,8 9,2 10,3 11,8 13,6 12,8 14,6 15,8 17,1RMBH 6,2 7,2 8,4 9,3 10,7 12,3 12,0 13,4 14,4 15,3Centro-Oeste de Minas 0,2 0,2 0,2 0,3 0,3 0,5 0,4 0,5 0,6 0,6Jequitinhonha/Mucuri 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 0,1 0,1 0,1Mata 0,4 0,5 0,6 0,6 0,8 0,9 0,9 1,3 1,2 1,1Noroeste de Minas 0,0 0,0 0,1 0,0 0,0 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1Norte de Minas 0,1 0,1 0,2 0,2 0,2 0,2 0,2 0,2 0,2 0,3Rio Doce 0,5 0,7 0,9 0,7 0,8 0,9 0,8 0,7 1,0 0,9Sul de Minas 0,7 0,8 0,9 1,0 1,1 1,4 1,4 1,6 1,7 1,8Triângulo 1,1 1,1 1,3 1,4 1,5 1,8 1,9 2,1 2,3 2,7Grande Norte (2) 0,6 0,8 1,1 0,9 1,0 1,1 1,1 1,0 1,3 1,2

Fonte: Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG).Notas: (1) A região de planejamento Central inclui os dados da RMBH. (2) O Grande Norte é composto pelas regiões de planejamento Jequitinhonha/Mucuri, Norte de Minas e Rio Doce.

201


11.2 ÍNDICE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS

202

DESCRIÇÃO: O indicador expressa a razão entre os recursos diretamente arrecadados, somados às transferências voluntárias e a receita tributária. Entende-se que, quanto maior o indicador, menor a dependência do Estado de arrecadação com impostos.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030 e demonstra a ação governamental orientada no sentido de buscar fontes alternativas de financiamento para projetos. Destaca-se que essa ação é fundamental para que Estado execute suas políticas públicas sem a necessidade de onerar a sociedade. Sendo assim, o indicador também contribui para orientar novas intervenções destinadas a potencializar a busca de recursos. Dados disponíveis para Minas Gerais.

Em queRecDiretArrec = Receita Diretamente Arrecadada por órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta;TransfVol = transferências voluntárias compostas pelos convênios, acordos e ajustes; transferências de recursos da União vinculados à educação, saúde, assistência social e esporte; transferência de recursos dos Municípios vinculados à farmácia básica; e transferências de recursos da União por meio de portaria; RT = Receita Tributária no ano avaliado.



DEFASAGEM: Dados de um ano disponíveis em março do ano seguinte.


LIMITAÇÕES: Uma primeira limitação consiste no fato de que ao considerar a Receita Diretamente Arrecadada, parte-se do pressuposto que ela será utilizada na aplicação de recursos para financiamento de projetos, o que não necessariamente ocorre, haja vista que ela pode ser destinada ao custeio de ações rotineiras ou mesmo pagamento de despesas com pessoal. Em segundo lugar, uma maior arrecadação de recursos oriundos das transferências voluntárias, ao mesmo tempo em que contribui para o alcance do indicador, pode revelar uma maior dependência do Governo Estadual com relação aos recursos federais.

IndCapRec = RecDiretArrec +TransfVol

RTx 100

DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 11.3Índice de captação de recursos (%)Minas Gerais (2003-2012)

ANO

RECEITA DIRETAMENTE ARRECADADA

(R$ milhões a preços do ano corrente)

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS


RECEITA TRIBUTÁRIA(R$ milhões a preços do ano

corrente)

ÍNDICE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS (%)

2003 1.534,6 410,3 12.762,1 15,2

2004 960,3 565,9 15.212,3 10,0

2005 1.036,0 572,4 17.839,0 9,0

2006 1.276,7 865,8 19.944,3 10,7

2007 1.643,3 609,7 22.662,3 9,9

2008 2.135,9 843,6 27.040,4 11,0

2009 2.097,1 1.108,9 26.800,7 12,0

2010 2.153,9 1.178,5 31.745,5 10,5

2011 2.923,6 1.405,5 35.019,9 12,4

2012 2.895,2 1.518,1 38.837,4 11,4

Fonte: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG-MG)



11.3ÍNDICE DE COBERTURA VACINAL PARA O VÍRUS INFLUENZA E INFLUENZA A NA PMMG E NO CBMMG

204

DESCRIÇÃO: O indicador mensura a parcela do efetivo militar do Estado de Minas Gerais coberta com a vacina contra o vírus Influenza e Influenza A na PMMG e no CBMMG.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Acordo de Resultados 2013. A cobertura vacinal para o vírus Influenza e Influenza A é uma medida essencial e eficiente para mitigar os riscos de contágio das doenças para o efetivo militar, dado à sua exposição às intempéries do clima e ao contato direto com a população.

FONTE: Diretoria de Saúde da PMMG.




LIMITAÇÕES: A vacinação depende da concessão do servidor militar e é preciso alcançar toda a capilaridade das corporações. A eficácia da imunização varia de 60% a 90%, dependendo da idade e situação imunológica do vacinado.

Nº total de vacinas aplicadas nos militares ativos

Nº total de militares da ativa da PMMG e do CBMMGx 100

DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 11.4Índice de cobertura vacinal para o vírus Influenza e Influenza A na PMMG e no CBMMG em 2012 (%)

ANO COBERTURA VACINAL (%)

2012 47,0

Fonte: Diretoria de Saúde da Polícia Militar de Minas Gerais.



11.4ÍNDICE DE COMPROMETIMENTO COM DESPESA DE PESSOAL

206

DESCRIÇÃO: O indicador expressa a relação entre a despesa com pessoal ativo, inativo e pensionistas e a Receita Corrente Líquida (RCL), conforme conceito da Lei Complementar nº 101/200, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A LRF estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Entre outras providências, define limites para participação da despesa de pessoal na RCL.

A RCL estadual é obtida extraindo-se da Receita Corrente total (administração direta e indireta) as transferências constitucionais, a contribuição de servidores para o custeio de sistema de previdência e assistência, as compensações referentes à Lei n. 9.796, de 1999 (Lei Hauly). Além disso, são computados no cálculo da RCL dos Estados os valores pagos e recebidos em função da Lei Complementar n. 87 (Lei Kandir), assim como os valores pagos e recebidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com a LRF, são consideradas despesas de pessoal: despesas com ativos, inativos e pensionistas; mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de Poder, com quaisquer espécies remuneratórias; vencimentos e vantagens, fixas e variáveis; subsídios, proventos de aposentadoria; reformas e pensões; adicionais de qualquer natureza; gratificações, horas extras e vantagens pessoais; encargos sociais e contribuições recolhidas às entidades de previdência.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030 e do Acordo de Resultados 2013. É utilizado para avaliar o nível dos gastos com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida do Estado. Um excessivo comprometimento da receita com o gasto com pessoal representa baixa qualidade do gasto público. A LRF estabelece que 60% da receita corrente líquida pode ser despendida com pagamento de pessoal no conjunto dos três poderes do estado, Executivo, Legislativo e Judiciário. Dados disponíveis somente para Minas Gerais.

Em que: DespPes = Despesa de pessoal dos últimos 12 meses até o período avaliado; RCL = Receita Corrente Líquida acumulada nos últimos 12 meses até o período avaliado.


PERIODICIDADE: Mensal

DEFASAGEM: Dados de um mês disponíveis no mês seguinte.


LIMITAÇÕES: Variações expressivas no valor da Receita Corrente Líquida do Estado podem levar a avaliações equivocadas da situação efetiva das finanças estaduais. Isso ocorre porque a despesa de pessoal apresenta menor elasticidade de redução, ou seja, é pouco sensível a ajustes necessários no curto prazo. Assim, uma queda acentuada da RCL, por exemplo, pode provocar um aumento da participação das despesas de pessoal, mesmo que essas tenham se mantido constantes.

CompPessoal = DespPes

RCLx 100

DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 11.5Índice de comprometimento com despesa de pessoal (%)Minas Gerais (2003-2012)

ANO

DESPESA TOTAL COM PESSOAL

LRF, ART. 55(R$ milhões em valores do ano

corrente)

DESPESA TOTAL COM PESSOAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/MG 05/2001

(R$ milhões em valores do ano corrente)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

(R$ milhões em valores do ano

corrente)

ÍNDICE DE COMPROMETIMENTO

COM DESPESA DE PESSOAL (%)LRF, art. 55

ÍNDICE DE COMPROMETIMENTO

COM DESPESA DE PESSOAL (%)

(Instrução Normativa TCE/MG 05/2001)

2003 ... 4.511,08 14.305,98 ... 31,53

2004 9.710,06 6.332,71 16.695,98 58,16 37,93

2005 10.212,83 7.086,41 19.550,33 52,24 36,25

2006 11.860,04 8.241,53 22.083,40 53,71 37,32

2007 13.282,77 9.362,56 23.803,68 55,80 39,33

2008 15.883,27 10.943,19 29.242,49 54,32 37,42

2009 16.142,11 11.421,23 29.118,47 55,44 39,22

2010 19.139,73 13.049,21 33.179,15 57,69 39,33

2011 17.734,53 15.211,63 37.284,18 47,57 40,80

2012 20.233,68 17.376,66 40.371,09 50,12 43,04Fonte: Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG). Nota: (...) Dado não disponível.



11.5 ÍNDICE DE EFICIÊNCIA FISCAL OPERACIONAL

208

DESCRIÇÃO: O indicador expressa a participação das despesas operacionais do Poder Executivo em relação à sua despesa total. As despesas operacionais são aquelas necessárias para que o aparato público funcione e cumpra com seus objetivos. A redução desse tipo de despesa é desejável na medida em que representa otimização dos processos organizacionais e libera recursos para o investimento estadual.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030. Sua função é sinalizar o esforço governamental no controle do tamanho do aparato público, possibilitando o equilíbrio das contas estaduais, uma vez que, na medida em que o governo gasta menos com despesas operacionais, haverá maior disponibilidade de recursos para serem aplicados nos investimentos em obras e infraestrutura em geral. Dados disponíveis para Minas Gerais.

Em que: DespOper = despesa empenhada para o Poder Executivo (não inclui Defensoria Pública) excluindo-se as despesas financiadas com recursos provenientes de convênios, acordos e ajustes; doações de pessoas, de instituições privadas ou do exterior; recursos de contrapartida e recursos de emendas parlamentares (incluindo-se as destinadas ao atendimento das demandas de participação cidadã), DT = Despesa empenhada total, excluindo-se apenas a aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes do orçamento fiscal.





LIMITAÇÕES: O indicador é influenciado por variações do PIB, mesmo que as despesas operacionais se mantenham constantes. Ou seja, a ideia de que as despesas do governo poderiam crescer no limite do crescimento do PIB, sem representar eficiência fiscal, ou expansão indesejada, traz um viés natural dessa escolha. Caso o PIB cresça muito, o Índice de Eficiência Fiscal pode ser superestimado, sem mudança do status quo dos gastos públicos. Por outro lado, em caso de queda do PIB, pode haver subestimação da meta de eficiência.

IndEficFisc = DespOper

DTx 100

DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 11.6Índice de eficiência fiscal operacional (%)Minas Gerais (2003-2012)(1)

ANODESPESAS OPERACIONAIS


DESPESA TOTAL(R$ milhões a preços do ano

corrente)

ÍNDICE DE EFICIÊNCIA FISCAL OPERACIONAL (%)

2003 640,68 18.223,11 3,52

2004 903,72 19.492,26 4,64

2005 842,76 22.623,32 3,73

2006 1.043,03 25.858,05 4,03

2007 1.181,26 28.913,91 4,09

2008 1.499,99 35.130,12 4,27

2009 1.466,61 34.562,36 4,24

2010 1.558,26 39.587,79 3,94

2011 1.666,20 43.644,49 3,82

2012 1.802,10 49.031,09 3,68Fonte: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG-MG).Nota: (1) Dados corrigidos em relação ao Caderno de Indicadores 2012.



11.6ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO RELATIVA DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

210

DESCRIÇÃO: Este indicador expressa a relação entre a Dívida Consolidada Líquida frente à Receita Corrente Líquida, mediante o critério estabelecido pela LRF e nas Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional, expedidas anualmente. De acordo com a Resolução do Senado Federal nº 40 de 21 de dezembro de 2001, a Dívida Consolidada Líquida (DCL) dos Estados não poderá, ao final do 15º ano (iniciado em 2001), exceder a duas vezes a sua Receita Corrente Líquida (RCL).

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Acordo de Resultados 2013. Visa assegurar a transparência das obrigações contraídas pelos entes da Federação e verificar os limites de endividamento de que trata a legislação, sobretudo os aspectos e limites dispostos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Dados disponíveis para Minas Gerais.

Em que:Dívida Consolidada Líquida = dívida pública contratual interna e externa, os precatórios posteriores a 05/05/2000 vencidos e não pagos e demais dívidas de longo prazo constante dos demonstrativos contábeis do Estado deduzidas as disponibilidades de caixa, as aplicações financeiras e os demais haveres financeiros;Receita Corrente Líquida = somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes, deduzidas nos Estados, as parcelas entregues aos Municípios por determinação constitucional, a contribuição dos servidores para o custeio do seu sistema de previdência e assistência social e as receitas provenientes da compensação financeira citada no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, conforme artigo 2º, Incisos I e II da Resolução nº 40 de 2001, do Senado Federal.

FONTE: Superintendência Central de Contadoria Geral da Secretária de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SCCG/SEF-MG).




Dívida Consolidada Líquida

Receita Corrente Líquidax 100

DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 11.7Índice de participação relativa da dívida consolidada líquida (%)Minas Gerais (2003-2012)

ANO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO RELATIVA DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (%)

2003 238,8

2004 224,5

2005 203,1

2006 189,1

2007 187,8

2008 175,4

2009 179,5

2010 182,2

2011 181,8

2012 174,5

Fonte: Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG).



11.7ÍNDICE DE SATISFAÇÃO COM O SERVIÇO DE SAÚDE

212

DESCRIÇÃO: O indicador representa a média de satisfação geral dos beneficiários em relação aos serviços de saúde, sendo considerado para tal a satisfação do credenciado em relação ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais – IPSM e a satisfação do beneficiário em relação ao credenciado.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Acordo de Resultados 2013. É monitorado para que possam ser tomadas medidas de melhorias em relação aos serviços de saúde prestados pela rede credenciada e aos serviços e pagamentos do IPSM à rede credenciada. É aplicado por meio de pesquisa realizada pela própria instituição.

Média Aritmética do Índice de satisfação do credenciado em relação ao IPSM e do Índice de satisfação do beneficiário em relação ao credenciado:

FONTE: Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais (IPSM).


DEFASAGEM: Dados de um ano disponíveis em março do ano

seguinte.

POLARIDADE: Maior Melhor.

LIMITAÇÕES: O indicador agrega em uma única medida a satisfação das unidades credenciadas com relação ao IPSM e a satisfação dos beneficiários em relação às unidades credenciadas. Uma melhora ou piora do indicador, portanto, não pode ser atribuída a nenhuma das partes separadamente.

2

∑ nota de satisfação dos credenciados( )+∑ dos credenciados entrevistados∑ nota de satisfação dos beneficiários( )∑ dos beneficiários entrevistados

x 100

DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 11.8Índice de satisfação com o serviço de saúde (%)(2011-2012)

ANO ÍNDICE DE SATISFAÇÃO (%)

2011 79,12

2012 75,83

Fonte: Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG).



11.8ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO CLIENTE COM SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA

214

DESCRIÇÃO: O indicador representa a média de satisfação geral dos beneficiários em relação aos serviços de previdência, medida em escala de cinco pontos, com amostra mínima de 10% do total de beneficiários que receberam os seguintes serviços de previdência: Pensão, Pecúlio, Auxílio Natalidade e Auxílio Funeral.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Acordo de Resultados 2013. É monitorado para que possam ser tomadas medidas de melhorias no atendimento e na prestação de serviços do IPSM. É aplicado por meio de pesquisa realizada pela própria instituição.

FONTE: Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais (IPSM).




LIMITAÇÕES: O indicador não tem limitações além daquelas inerentes a medidas baseadas em pesquisas amostrais do tipo survey.

∑ nota de satisfação dos beneficiários∑ dos beneficiários entrevistados

x 100

DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 11.9Índice de satisfação do cliente com serviço de previdência (2011 e 2012) (%)

ANO ÍNDICE DE SATISFAÇÃO (%)

2011 92,91

2012 92,35

Fonte: Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais (IPSM).



11.9 ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE FISCAL

216

DESCRIÇÃO: O indicador expressa a relação entre a receita tributária estadual e as despesas obrigatórias. Entende-se que é importante para a sustentabilidade fiscal do Estado que a receita tributária arrecadada seja suficiente para cobrir as despesas obrigatórias, dentre as quais se destacam: gastos com pessoal, serviço da dívida, transferências constitucionais a municípios e aplicações mínimas constitucionais em saúde e educação.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030. A garantia da sustentabilidade da situação fiscal do estado é fundamental para o cumprimento de compromissos assumidos, para a realização de políticas públicas e para a manutenção do funcionamento estatal. Dados disponíveis para Minas Gerais.



DEFASAGEM: Dados de um ano de referência disponíveis em fevereiro do ano seguinte.


LIMITAÇÕES: Variações no indicador pode ser efeito apenas de variações do PIB. Não é possível fazer uma comparação do indicador com outros estados e municípios, uma vez que o conceito de despesa obrigatória pode encontrar grande variação na atribuição dada por cada ente.

Em que: RTE = é a receita oriunda de tributos do Estado de Minas Gerais, ou seja, de impostos, taxas e contribuição de melhoria ;

DO = é o total de despesa realizadas com: pessoal e encargos sociais (incluindo-se os contratos de terceirização); juros e encargos da dívida; amortização da dívida; contrapartida; benefícios do art. 39 da LC 64/2002; auxílios doença, funeral, alimentação, transporte e fardamento; emendas parlamentares (incluindo-se as destinadas ao atendimento das demandas de participação cidadã); precatórios e sentenças judiciais; aplicações constitucionais (amparo e fomento à pesquisa, ações e serviços públicos de saúde e manutenção e desenvolvimento do ensino); poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública; transferências constitucionais a municípios; encargos gerais do estado (excluindo-se o aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS); institutos de previdência (IPSEMG e IPSM).

IndSusFisc = RTE

DOx 100

DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 11.10Índice de sustentabilidade fiscal (%)Minas Gerais (2003-2012)

ANORECEITA TRIBUTÁRIA ESTADUAL(R$ MILHÕES A PREÇOS DO ANO

CORRENTE)

DESPESAS OBRIGATÓRIAS(R$ milhões a preços do ano

corrente)

ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE FISCAL (%)

2003 12.762,1 18.124,2 70,41

2004 15.212,3 19.145,9 79,45

2005 17.839,0 21.403,9 83,34

2006 19.944,3 23.963,2 83,23

2007 22.662,3 27.312,1 82,98

2008 27.040,4 32.307,3 83,70

2009 26.800,7 33.237,9 80,63

2010 31.745,5 38.441,2 82,58

2011 35.019,9 43.979,4 79,63

2012 38.837,4 51.890,3 74,85

Fonte: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG-MG).



11.10PARTICIPAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NA DESPESA TOTAL

218

DESCRIÇÃO: O índice expressa o percentual de execução de despesas de investimento frente ao valor das despesas totais, conforme Portaria n. 306, de 10 de setembro de 2012.

FÓRMULA:

APLICAÇÃO: Este indicador faz parte do conjunto de metas do Acordo de Resultados 2013. É uma medida da capacidade de investimento do Governo de Minas, frente às demais despesas estabelecidas. Trata-se de um dos indicadores tradicionalmente utilizados para análise da situação fiscal do Estado. Dados disponíveis para Minas Gerais.

Em que; Investimento = somatório das despesas efetuadas em dotações para planejamento e execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização de obras, como também para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro (grupos de despesa “4” e “5”); eDespesa Total = somatório de todas as despesas efetuadas pelo Estado de Minas Gerais. Para o cálculo do indicador, excetuam-se as despesas intra-orçamentárias. No cálculo do investimento e da despesa total são consideradas as despesas liquidadas no exercício, bem como a liquidação proveniente de restos a pagar não processados.

FONTE: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais.


DEFASAGEM: Dados de um ano disponíveis em fevereiro do ano seguinte.


LIMITAÇÕES: O indicador é influenciado por variações do PIB, mesmo que as despesas operacionais se mantenham constantes. Ou seja, a ideia de que as despesas do governo poderiam crescer no limite do crescimento do PIB, sem representar eficiência fiscal, ou expansão indesejada, traz um viés natural dessa escolha. Caso o PIB cresça muito, o Índice de Eficiência Fiscal pode ser superestimado, sem mudança do status quo dos gastos públicos. Por outro lado, em caso de queda do PIB, pode haver subestimação da meta de eficiência.

(Investimentos)

(Despesa Total), conforme descrição apresentada na Portaria n. 534, de 18 de Setembro de 2012.

DADOS ESTATÍSTICOS

TABELA 11.11Participação dos investimentos na despesa total (%)Minas Gerais (2003-2012)

ANO INVESTIMENTOS


D DESPESA TOTAL(R$ milhões a preços do ano

corrente)

PARTICIPAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NA DESPESA TOTAL (%)

2003 859,82 20.022,61 4,29

2004 1.287,89 21.231,93 6,07

2005 2.261,71 24.626,15 9,18

2006 3.809,40 29.195,27 13,05

2007 3.326,79 32.361,70 10,28

2008 4.131,16 37.580,86 10,99

2009 5.081,23 39.154,42 12,98

2010 5.306,66 44.628,59 11,89

2011 4.241,60 48.496,57 8,75

2012 3.420,63 54.587,75 6,27

Fonte: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG-MG).


ANEXO – FONTES DE DADOS UTILIZADAS1) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

1.1) Pesquisa de Inovação Tecnológica (Pintec)

Descrição: Pesquisa amostral realizada a cada três anos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Tem por objetivo a construção de indicadores setoriais, nacionais e regionais, das atividades de inovação das empresas brasileiras, comparáveis com as informações de outros países.

Época de coleta: na Pintec 2000, os dados foram coletados entre novembro de 2001 e setembro de 2002. Na Pintec 2003, entre de março e dezembro de 2004. Na Pintec 2005, de julho de 2006 a fevereiro de 2007. A edição mais recente, Pintec 2008, teve sua coleta de dados entre agosto de 2009 e março de 2010.

Período de divulgação: os resultados da Pintec do ano n são disponibilizados no 2º semestre do ano n + 2.

Nível de divulgação: Brasil, grandes regiões e unidades da Federação selecionadas (AM, PA, CE, PE, BA, ES, RJ, MG, SP, PR, SC, RS, GO). Resultados para o Brasil podem ser agregados por atividades, segundo a Classificação Nacional de Atividade Econômicas - CNAE 1.0, ao nível de 2 dígitos, com algumas aberturas nos 3 dígitos, conforme proposto no Manual de Oslo 3ª edição, 2005. Podem ser agregados ainda por faixas de pessoal ocupado, grandes regiões e unidades da Federação selecionadas.

1.2) Pesquisa Mensal de Emprego (PME)

Descrição: A pesquisa tem como objetivo produzir indicadores mensais sobre a força de trabalho das pessoas de 10 anos ou mais de idade (economicamente ativas e não economicamente ativas, em cada uma das regiões metropolitanas abrangidas pela pesquisa) que permitam avaliar as flutuações e a tendência, a médio e a longo prazos, do mercado de trabalho metropolitano.

Época de coleta: os dados são coletados durante quatro semanas que correspondem a um mês de pesquisa.

Período de divulgação: os resultados são divulgados em meados do mês subsequente ao de realização da pesquisa.

Nível de divulgação: os dados são divulgados para cada uma das regiões metropolitanas separadamente (Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre) e para o conjunto delas.

1.3) Pesquisa Mensal de Emprego (PME)

Descrição: O IBGE utiliza dois sistemas de contas para gerar a informação do PIB: trimestrais e anuais.


No sistema de contas trimestrais, o IBGE e os órgãos de estatística dos estados estimam a taxa de crescimento do PIB a partir dos levantamentos setoriais conjunturais do IBGE (Pesquisa Industrial Mensal, Pesquisa Mensal do Comércio, Pesquisa Mensal de Emprego, Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, dentre outros). A taxa de crescimento é obtida a partir da variação do índice de volume da produção, calculado com as informações desses levantamentos. Estas taxas são estimativas preliminares, sujeitas a correção após o cálculo preciso do valor do PIB.

Para a consolidação do valor do produto, ou seja, do valor do PIB propriamente dito, são necessárias outras informações, como índices de preços, impostos, estrutura de ponderação das atividades econômicas, compatibilização das contas econômicas integradas e Tabela de Recursos e Usos. O IBGE consolida, inicialmente, o valor do PIB nacional e, posteriormente, os órgãos estaduais de estatística calculam os valores regionais, com base na estrutura de ponderação das atividades econômicas no valor adicionado dos estados. O tempo atual de defasagem para se chegar ao valor dos PIB estaduais é de aproximadamente dois anos.

Período de divulgação: As estimativas das taxas de crescimento do PIB são divulgadas três meses após o encerramento de um trimestre. Já os resultados finais do PIB do ano t são divulgados de novembro a dezembro do ano t+2.

Nível de divulgação: são divulgadas as taxas para o Brasil e unidades da Federação, e valores do PIB a nível municipal.

1.4) Censo Demográfico

Descrição: Pesquisa que tem por objetivo contar os habitantes do território nacional, identificar suas características e revelar como vivem os brasileiros. Trata-se da única fonte de referência sobre a situação de vida da população nos municípios e em seus recortes internos, como distritos, bairros e localidades, rurais ou urbanas. A coleta é realizada por meio de entrevista presencial a cada dez anos. O questionário básico é aplicado em todas as unidades domiciliares, exceto nas selecionadas para a amostra, e contém perguntas sobre as características básicas do domicílio e seus moradores. O questionário da amostra é aplicado em todas as unidades domiciliares selecionadas para a amostra e contém, além das perguntas do questionário básico, outras mais detalhadas a respeito do domicílio e seus moradores.

Época de coleta: segundo semestre do ano de referência da pesquisa.

Período de divulgação: os primeiros resultados do Censo 2010 foram divulgados em novembro do mesmo ano. Ao longo de 2011 e 2012 foram divulgados novos dados e a previsão de conclusão é dezembro de 2012.

Nível de divulgação: os resultados são divulgados para o Brasil, grandes regiões, unidades da Federação, mesorregiões e microrregiões, regiões metropolitanas, municípios, distritos, subdistritos e bairros


1.5) Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad)

Descrição: Pesquisa amostral de domicílios realizada anualmente em todo o território brasileiro, que tem como finalidade investigar diversas características socioeconômicas, tais como aspectos gerais da população, da educação, do trabalho, de rendimento e de habitação. Criada para suprir a falta de informações no período intercensitário, a Pnad estuda temas insuficientemente investigados ou não contemplados nos censos demográficos decenais realizados pelo IBGE.

Época de coleta: os dados geralmente são coletados entre 1 de outubro e 15 de dezembro do ano de referência da pesquisa.

Período de divulgação: os resultados geralmente são divulgados em outubro do ano subsequente ao de referência da pesquisa.

Nível de divulgação: os resultados da Pnad são divulgados para o Brasil, grandes regiões, unidades da Federação e nove regiões metropolitanas (Belém, Recife, Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre).

1.6) Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC

O Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor - SNIPC efetua a produção contínua e sistemática de índices de preços ao consumidor, tendo como unidade de coleta estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, concessionária de serviços públicos e domicílios (para levantamento de aluguel e condomínio). A população-objetivo do INPC abrange as famílias com rendimentos mensais compreendidos entre 1 (hum) e 5 (cinco) salários-mínimos, cujo chefe é assalariado em sua ocupação principal e residente nas áreas urbanas das regiões pesquisadas.

Período de divulgação: os resultados são publicados mensalmente, entre a primeira e segunda semana do mês.

Nível de divulgação: Regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre, Brasília e município de Goiânia.

2) Confederação Nacional do Transporte (CNT)

2.1) Pesquisa CNT de Rodovias

Descrição: Pesquisa qualitativa, amostral, realizada pela CNT com o objetivo geral de avaliar as condições das rodovias brasileiras pavimentadas segundo aspectos perceptíveis aos usuários. São analisadas as condições do pavimento, da sinalização e da geometria da via. A síntese desses três elementos revela o estado geral das rodovias. A pesquisa abrange, desde 2004, toda a malha pavimentada de rodovias federais e rodovias


estaduais coincidentes (aquelas cujo traçado está na diretriz definida pelos pontos de passagem de uma rodovia federal planejada). Também são avaliados trechos de rodovias estaduais selecionados de acordo com critérios de relevância – como volume de tráfego de veículos, importância para o desenvolvimento regional e contribuição para a integração com outros modos de transporte.

Época de coleta: em geral, a coleta é realizada entre junho e agosto do ano de referência.

Período de divulgação: os resultados da pesquisa são divulgados em outubro do ano de referência.

Nível de divulgação: Brasil, grandes regiões e unidades da Federação. Os resultados podem ser agregados por tipo de gestão (pública ou concedida), por esfera de responsabilidade (federal ou estadual) e por ligações rodoviárias.

3) Datasus/Ministério da Saúde

O Departamento de Informática do SUS (Datasus) disponibiliza uma série de informações geradas pelos sistemas de informações do Ministério da Saúde. Entre eles, destacam-se:

3.1) Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)

Descrição: Sistema de fornece informações sobre a ocorrência de óbitos por localidade, faixa etária, gênero, raça, causas de óbito, local de ocorrência, estado civil entre outras categorias. Essas informações têm como origem as Declarações de Óbito (DO), preenchidas pelos estabelecimentos de saúde, serviços de verificação de óbito, Instituto Médico Legal ou cartórios de registro civil.

Época de coleta: os dados são coletados mensalmente pelas esferas municipais e encaminhados para consolidação nas instâncias estaduais e, posteriormente, federal.

Período de divulgação: resultados parciais são disponibilizados pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais no início do ano n+1. Os resultados finais, do Datasus, são divulgados, em geral, em maio do ano n+2.

Nível de divulgação: Brasil, grandes regiões, unidades da Federação, regionais de saúde, macrorregiões de saúde, microrregiões de saúde, regiões metropolitanas e municípios. Os resultados podem ser agregados por faixa etária, gênero, raça, causas de óbito (segundo a Classificação Internacional de Doenças – CID), local de ocorrência, estado civil entre outras categorias.

3.2) Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc)

Descrição: Sistema de fornece informações sobre nascidos vivos por localidade, gênero, raça, tipo de parto, peso ao nascer, número de consultas pré-natal, local de ocorrência, faixa etária e escolaridade da mãe entre outras categorias. Essas informações têm como origem as Declarações de Nascidos Vivos (DN), preenchidas pelos estabelecimentos de saúde ou pelos cartórios de registro civil.


Época de coleta: os dados são coletados mensalmente pelas esferas municipais e encaminhados para consolidação nas instâncias estaduais e, posteriormente, federal.

Período de divulgação: resultados parciais são disponibilizados pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais no início do ano n+1. Os resultados finais, do Datasus, são divulgados, em geral, em maio do ano n+2.

Nível de divulgação: Brasil, grandes regiões, unidades da Federação, regionais de saúde, macrorregiões de saúde, microrregiões de saúde, regiões metropolitanas e municípios. Os resultados podem ser agregados por gênero, raça, tipo de parto, peso ao nascer, número de consultas pré-natal, local de ocorrência, faixa etária e escolaridade da mãe entre outras categorias.

3.3) Sistema de Informações Hospitalares (SIH)

Descrição: sistema de fornece informações sobre internações hospitalares de pacientes no âmbito do SUS. Essas informações têm como origem as Autorizações de Internação Hospitalar (AIH), preenchidas por médicos, que garantem o acesso ao estabelecimento hospitalar, bem como o pagamento dos serviços de saúde prestados aos usuários do SUS, durante a internação hospitalar.

Época de coleta: os dados são coletados mensalmente pelos estabelecimentos de saúde, consolidados pelos municípios e estados e, posteriormente, processados pelo Datasus.

Período de divulgação: resultados do mês n são divulgados no mês n+2.

Nível de divulgação: Brasil, grandes regiões, unidades da Federação, regionais de saúde, macrorregiões de saúde, microrregiões de saúde, regiões metropolitanas e municípios. Os resultados podem ser agregados por ano, mês, gênero, raça e causas da Classificação Internacional de Doenças (CID).

3.4) Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA)

Descrição: sistema de fornece informações sobre atendimentos ambulatoriais, geradas pelos estabelecimentos de saúde que prestam serviço ao SUS.

Época de coleta: os dados são coletados mensalmente pelos estabelecimentos de saúde, consolidados pelos municípios e estados e, posteriormente, processados pelo Datasus.

Período de divulgação: resultados do mês n são divulgados no mês n+2.

Nível de divulgação: Brasil, grandes regiões, unidades da Federação, regionais de saúde, macrorregiões de saúde, microrregiões de saúde, regiões metropolitanas e municípios. Os resultados podem ser agregados por ano, mês, complexidade do procedimento, esfera administrativa, tipo de prestador, entre outras categorias.


4) Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)

4.1) Avaliação Trienal dos Programas de Pós-graduação stricto sensu

Descrição: A Avaliação dos Programas de Pós-graduação compreende a realização de acompanhamento anual e de avaliação trienal do desempenho de todos os programas e cursos que integram o Sistema Nacional de Pós-graduação. Os resultados desse processo são expressos por uma nota na escala de um (1) a sete (7).

Época de coleta: os dados são coletados entre julho e agosto do ano seguinte ao último ano do período avaliado.

Período de divulgação: os resultados são divulgados em setembro do ano seguinte ao último ano do período avaliado.

Nível de divulgação: Brasil, grandes regiões, unidades da Federação, municípios. Os resultados podem ser agregados por programa, instituição de ensino e área de avaliação.

5) Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada/Universidade de São Paulo (Cepea/USP)

5.1) PIB Agro Minas Gerais

Descrição: Minas Gerais é o primeiro estado a ter seu PIB do Agronegócio calculado mensalmente pelo Cepea, com apoio da Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg) e da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa-MG). O objetivo da pesquisa é ter uma medida do valor adicionado ou renda gerada pelo setor do agronegócio e seus segmentos. Entram no cômputo do indicador tanto o crescimento físico ou de volume produzido, como também dos preços, descontada a inflação. O PIB Agro Minas Gerais foca a renda dos fatores de produção em termos reais, ou seja, do ponto de vista de seu poder de compra ao longo do tempo.

Época de coleta: o indicador é calculado mensalmente a partir de dados secundários de diversas fontes, com períodos de coletas distintos.

Período de divulgação: os resultados do mês n são divulgados no mês n+3.

Nível de divulgação: Minas Gerais. Os resultados podem ser agregados por atividade (agricultura e pecuário) e por segmentos (insumos, básico, indústria e distribuição).


6) Fundação João Pinheiro (FJP)

6.1) Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF)

Descrição: Estudo produzido pelo Centro de Estatística e Informações (CEI) da FJP, que tem como foco a mensuração da formação bruta de capital fixo na economia mineira no período 2005-2009. A metodologia de projeção adotada foi desenvolvida com base na Tabela de Recursos e Usos (TRU) 2005 de Minas Gerais, também produzida pelo CEI. No Brasil, apenas algumas unidades da Federação realizam essa análise, tais como Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Época de coleta: o indicador é calculado a partir de dados secundários de diversas fontes, com períodos de coletas distintos.

Período de divulgação: a primeira edição do estudo foi divulgada em março de 2011, referente ao período 2005-2009.

Nível de divulgação: Minas Gerais.

6.2) Pesquisa por Amostra de Domicílios de Minas Gerais (PAD-MG)

Descrição: Pesquisa domiciliar, realizada a cada dois anos, que tem como finalidade produzir informações consideradas fundamentais nas esferas política, econômica, cultural e social dos grandes conjuntos populacionais do Estado de Minas Gerais. A PAD permite, diferentemente da Pnad/IBGE, distinguir as informações referentes às regiões de planejamento do Estado.

Época de coleta: os dados são coletados entre junho e novembro do ano de referência da pesquisa.

Período de divulgação: os resultados são divulgados no primeiro semestre do ano subsequente ao de realização da pesquisa.

Nível de divulgação: regiões de planejamento, mesorregiões, região metropolitana de Belo Horizonte, Belo Horizonte e áreas rurais e urbanas.

7) Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

7.1) Relação Anual de Informações Sociais (Rais)

Descrição: Retrata a situação das empresas em 31 de dezembro do ano de referência e é composta por informações declaradas pelas próprias empresas, anualmente, acerca de seus empregados, da atividade econômica desenvolvida, do seu estoque, entre outras características. Constitui um instrumento imprescindível para o cumprimento das normas legais, bem como para o acompanhamento e a caracterização


do mercado de trabalho formal. Atualmente, cobre cerca de 97% do universo do mercado formal brasileiro.

Época de coleta: as declarações são coletadas, geralmente, entre janeiro e março do ano subsequente ao de referência da pesquisa.

Período de divulgação: os resultados da Rais, geralmente, são divulgados até dez meses após o fechamento do ano de referência. Os resultados da Rais 2010 foram publicados em maio de 2011.

Nível de divulgação: Brasil, grandes regiões, mesorregiões, microrregiões, unidades da Federação e municípios. Os resultados podem ser agregados por setores ou ocupações.

7.2) Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)

Descrição: Constitui importante fonte de informações sobre o mercado formal de trabalho em âmbito nacional, obtidas mensalmente a partir de declarações das empresas. Apresenta desagregações idênticas às da Rais, em termos geográficos, setoriais e ocupacionais, possibilitando a realização de estudos que indicam as tendências mais atuais. No aspecto conjuntural, é a única fonte de informação com tal nível de desagregação, sendo, portanto, imprescindível para a elaboração de diagnósticos acerca das melhores alternativas de investimentos, para estimar o PIB trimestral e para formular previsões do emprego no País.

Época de coleta: as declarações são prestadas até o dia sete do mês subsequente ao de referência da pesquisa.

Período de divulgação: os resultados do Caged, geralmente, são divulgados na segunda quinzena do mês subsequente ao de referência da pesquisa.

Nível de divulgação: Brasil, grandes regiões, mesorregiões, microrregiões, unidades da Federação e municípios. Os resultados podem ser agregados por setores ou ocupações.

8) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

8.1) Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)

Descrição: Avaliação externa que tem por objetivo realizar um diagnóstico do sistema educacional brasileiro e de alguns fatores que possam interferir no desempenho do aluno, fornecendo um indicativo sobre a qualidade do ensino que é ofertado. As avaliações que compõem o Saeb são realizadas a cada dois anos, quando são aplicadas provas de Língua Portuguesa e Matemática, além de questionários socioeconômicos aos alunos participantes e à comunidade escolar. O Saeb é composto por duas avaliações complementares, a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc).


A primeira abrange de maneira amostral os estudantes das redes públicas e privadas do país, localizados na área rural e urbana e matriculados no 5º e 9º anos do ensino fundamental e também no 3º ano do ensino médio. A segunda é aplicada censitariamente para os alunos de 5º e 9º anos do ensino fundamental público, nas redes estaduais, municipais e federais, de área rural e urbana, em escolas que tenham no mínimo 20 alunos matriculados na série avaliada e recebe o nome de Prova Brasil.

Época de coleta: os dados são coletados em novembro do ano de referência da avaliação.

Período de divulgação: os resultados são divulgados entre junho e julho do ano subsequente ao de realização da pesquisa.

Nível de divulgação: na Aneb os resultados são apresentados para o Brasil, grandes regiões, e unidades da Federação. A Prova Brasil fornece resultados por escola, município, unidade da Federação e Brasil.

8.2) Censo Escolar

Descrição: levantamento anual de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional. É realizado com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. Trata-se do principal instrumento de coleta de informações da educação básica, nas suas diferentes etapas e modalidades: ensino regular (educação infantil e ensinos fundamental e médio), educação especial e educação de jovens e adultos (EJA). O Censo Escolar coleta dados sobre estabelecimentos, matrículas, funções docentes, movimento e rendimento escolar, que são utilizados para traçar um panorama nacional da educação básica. Os resultados sobre o rendimento e movimento escolar dos alunos são utilizados, ainda, para o cálculo do IDEB.

Época de coleta: Os dados são coletados pela internet pelo Sistema Educacenso. Nos últimos anos, a coleta de dados sobre matrícula, estabelecimentos e funções docentes tem sido realizada entre maio e julho do ano de referência da avaliação. Para identificar a situação de rendimento e movimento escolar, é feita uma segunda coleta, que, em geral, ocorre entre novembro do ano de referência e março do ano seguinte.

Período de divulgação: A divulgação dos resultados finais da primeira coleta ocorre, em geral, em novembro do ano de referência da avaliação. Os dados sobre movimentação e rendimento escolar são, normalmente, divulgados em abril do ano seguinte.

Nível de divulgação: Os resultados são divulgados para o Brasil, grandes regiões, unidades da Federação, superintendências regionais de ensino, municípios, redes de ensino (federal, particular, estadual e municipal), níveis de ensino e escolas.

8.3) Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa)

Descrição: avaliação internacional realizada a cada três anos que mede o nível educacional de jovens de 15 anos por meio de provas de Leitura, Matemática e Ciências. É coordenado pela Organização para Cooperação


e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é composto atualmente por mais de sessenta países de todos os continentes. No Brasil, a instituição responsável pela implementação da avaliação é o Inep. O principal objetivo do Pisa é produzir, indicadores de desempenho estudantil voltados para as políticas educacionais, fornecendo orientações, incentivos e instrumentos para melhorar a efetividade da educação, além de possibilitar a comparação internacional. Em 2000, o foco foi a leitura, em 2003 a matemática, em 2006 as ciências. O Pisa 2009 iniciou um novo ciclo do programa, com ênfase novamente sobre o domínio de Leitura. Em 2012, o foco será em matemática e, em 2015, novamente em Ciências.

Época de coleta: os dados são coletados, geralmente, em maio do ano de referência da avaliação.

Período de divulgação: os resultados do são divulgados, geralmente, em dezembro do ano subsequente ao de realização da avaliação.

Nível de divulgação: os resultados são divulgados apenas por países e unidades da Federação.

9) Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG)

9.1) Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa)

Descrição: Avaliação censitária anual que busca identificar os níveis de aprendizagem em relação à leitura e à escrita dos alunos do 3º ano do ensino fundamental da rede pública de Minas Gerais. Integra o Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Básica (Simave), da SEE-MG e tem o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) como responsável pela aplicação e compilação dos resultados. As provas utilizam a mesma metodologia aplicada ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), à Prova Brasil e ao Programa de Avaliação da Educação Básica (Proeb), que é a Teoria de Resposta ao Item (TRI). A nota obtida na prova indica a proficiência do aluno, ou seja, mede o nível de aprendizagem e grau de domínio do conteúdo das matérias estudadas. A escala de avaliação da proficiência em leitura do Proalfa varia de 0 (zero) a 800 pontos. Com base nas habilidades desenvolvidas, a escala de proficiência é dividida em três níveis: baixo, intermediário e recomendável.

Época de coleta: os dados são coletados entre maio e junho do ano de referência da avaliação.

Período de divulgação: os resultados são divulgados entre novembro e dezembro do ano de realização da avaliação.

Nível de divulgação: os resultados são divulgados por redes de ensino (estadual e municipal), níveis de ensino, superintendências regionais de ensino, municípios e escolas.

9.2) Programa de Avaliação da Educação Básica (Proeb)

Descrição: Avaliação anual da eficiência e da qualidade do ensino da rede pública de Minas Gerais que abrange


os alunos dos anos finais de cada ciclo – 5º e 9º anos do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio. Implantada em 2000, a avaliação busca mensurar o grau de desenvolvimento de habilidades características de competências cognitivas em língua portuguesa e matemática. Integra o Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Básica (Simave), da SEE-MG e tem o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) como responsável pela aplicação e compilação dos resultados. A nota obtida na prova indica a proficiência do aluno, ou seja, o nível de aprendizagem e grau de domínio do conteúdo das matérias estudadas. O Proeb utiliza uma escala de proficiência que varia de 0 (zero) a 500 pontos, aplicada a todas as séries avaliadas, tanto para língua portuguesa como para matemática. Esta escala permite classificar os resultados, do ponto de vista pedagógico, por níveis de desempenho e é condicionada pela metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), também aplicada ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), à Prova Brasil e ao Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa). Com base nas habilidades desenvolvidas, a escala de proficiência é dividida em três níveis: baixo, intermediário e recomendável.

Época de coleta: os dados geralmente são coletados em outubro do ano de referência da avaliação.

Período de divulgação: os resultados são divulgados, geralmente, em março do ano subsequente ao de realização da avaliação.

Nível de divulgação: os resultados são divulgados por redes de ensino (estadual e municipal), níveis de ensino, superintendências regionais de ensino, municípios e escolas.

10) Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG)

10.1) Balanço Energético do Estado de Minas Gerais 2011 (BEEMG)

Descrição: O BEEMG é relatório anual da CEMIG que apresenta a matriz energética de Minas Gerais, a evolução da demanda e oferta dos diversos tipos de energia, a evolução do consumo final por setor de atividade e o balanço dos centros de transformação. É um documento técnico essencial para o tratamento das questões relacionadas à energia, pois apresenta dados importantes para estudos como o planejamento do uso integrado de energéticos, eficiência energética, gestão tecnológica e desenvolvimento sustentável.

Período de divulgação: Os resultados são divulgados em dezembro, dois anos após o encerramento do ano de referência.

Nível de divulgação: Os resultados são disponíveis para Minas Gerais.


11) Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM)

11.1) Índice de Qualidade da Água (IQA)

Descrição: O IQA foi desenvolvido para avaliar o impacto do lançamento de esgotos sanitários e outros materiais orgânicos, nutrientes e sólidos nas bacias hidrográficas. Ele reúne em único resultado os valores de nove parâmetros considerados mais representativos para a caracterização da qualidade das águas: oxigênio dissolvido, coliformes fecais, pH, demanda bioquímica de oxigênio, nitrato, fosfato total, temperatura da água, turbidez e sólidos totais. Os resultados podem ser Excelente, Bom, Médio, Ruim e Muito Ruim.

Época de coleta: As amostras são coletadas em quatro campanhas trimestrais durante o ano.

Período de divulgação: Os resultados são divulgados em fevereiro do ano seguinte ao encerramento do ano de referência.

Nível de divulgação: Os resultados são disponíveis para os seguintes rios: Rio Doce, Rio Grande, Rio Jequitinhonha, Rio Mucuri, Rio Pará, Rio Paraíba do Sul, Rio Paranaíba, Rio Paraopeba, Rio Pardo, Rio São Francisco e afluentes; e Rio das Velhas.

12) Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2011-2030

Descrição: O Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), instituído pela Constituição Estadual Mineira, define uma agenda de desenvolvimento de longo prazo para Minas Gerais. Compete ao PMDI estabelecer diretrizes que balizarão a formulação dos demais instrumentos de planejamento do Estado. A partir de uma visão de futuro estabelecida para um horizonte de 20 anos, Tornar Minas Gerais o Melhor Estado para se Viver, foram definidas 11 Redes Integradas de Governo para as quais foram traçados objetivos estratégicos e resultados finalísticos com metas para 2015, 2022 e 2030.


Caderno de Indicadores 2013

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