Caderno de Análise das Propostas Barreiro
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REGIONAL BARREIRO
CADERNO DE ANÁLISES DAS PROPOSTAS
PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO
Belo Horizonte, 23 de maio de 2012.
Prezados participantes do Planejamento Participativo Regionalizado –
PPR,
Estamos juntos em mais uma fase dessa experiência de planejar a cidade
que queremos. Em 2011 vocês tiveram conhecimento dos 40 Territórios
de Gestão Compartilhada – sendo 4 ou 5 em cada uma das 9 regionais –
e do Planejamento Participativo Regionalizado, um processo de escuta à
comunidade de cada território em relação às propostas de médio e
longo prazo que possam melhorar a qualidade de vida do local onde
vivem.
Foram 3 ciclos de oficinas públicas onde, junto com a Prefeitura,
moradores e lideranças comunitárias tiveram a oportunidade de discutir
e elaborar propostas para cada um dos 40 territórios. Esse processo de
escuta, que contou com mais de 7 mil participações, gerou um valioso
retrato da cidade com mais de 2.500 proposições. A prefeitura se
comprometeu a olhar com atenção e analisar tecnicamente essas
propostas. Para realizar essas análises, criou-se o Grupo Técnico de
Avaliação da Prefeitura de Belo Horizonte (GTA), composto por técnicos
de todas as áreas da PBH. Foi um extenso trabalho, onde cada proposta
foi analisada, verificando a sua relação com as políticas municipais em
curso, propondo encaminhamentos e identificando as que são viáveis
para implementação já a partir de 2012. Esses esforços foram
aperfeiçoados em reuniões com os Grupos de Trabalho Territorial (GTTs)
dos 40 territórios.
Conheça agora o CADERNO DE ANÁLISES DAS PROPOSTAS do
Planejamento Participativo Regionalizado dos territórios da sua
Regional. Nele os cidadãos e cidadãs têm a oportunidade de conferir os
encaminhamentos sugeridos para cada proposta apresentada no PPR,
identificando a política/programa que contempla a ação e a estimativa
de custos sempre que possível. Caso você tenha dúvidas em relação a
alguma proposta, escreva para o email [email protected] ou ligue
para o telefones 3277-1409 ou 3246-0070.
A devolução das análises, um diálogo franco sobre os limites e
possibilidades de execução das propostas do PPR e um cenário das
políticas atualmente em curso são os pontos que caracterizam esses
encontros públicos do Ciclo D, que ora acontecem nas 9 regionais da
cidade.
A Prefeitura agradece a sua participação nas oficinas e reuniões do PPR
e espera seguir com o seu apoio e contribuição no planejamento
participativo, que terá continuidade para que Belo Horizonte fique cada
vez melhor.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2012
1 Entregue em: 23/05/2012
BALANÇO DA PARTICIPAÇÃO
BALANÇO DAS PROPOSTAS
TOTAL: 265
311
271
493 Ciclo A
Ciclo B
Ciclo C
TOTAL: 1.075
2 Entregue em: 23/05/2012
Nº
7
13
5
5
8
7
5
4
3
57
POPULAÇÃO: 42.027 (IBGE/2010)
TRABALHO E RENDA
GESTÃO COMPARTILHADA
Bairros: Alta Tensão Primeira Seção; Alta Tensão Segunda Seção; Bairro das Indústrias I; Bairro
Novo das Indústrias; Bernadete; Bonsucesso; Conjunto Bonsucesso; Milionários; Olhos d'Água
(parte); Pilar; São João; Vila COPASA; Vila Nova dos Milionários; Vila Olhos d'Água; e Vila Pilar.
Número de propostas apresentadas para o território
TEMÁTICA
EDUCAÇÃO
SAÚDE
TERRITÓRIO 1
TOTAL
CULTURA, ESPORTES E LAZER
SEGURANÇA PÚBLICA
MOBILIDADE
SANEAMENTO BÁSICO/MEIO AMBIENTE
RESÍDUOS SÓLIDOS
3 Entregue em: 23/05/2012
Nº PROPOSTA POLÍTICA/ PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃOCUSTOS
ESTIMADOS
B 1.2 Implantar no mínimo mais
04 unidades de UMEIs.
Projeto Sustentador
‘Expansão da Educação
Infantil’
Áreas com grande vulnerabilidade social e a
demanda é comprovada nos Bairros Milionários e
das Indústrias, com previsão de 2 UMEIs a serem
implantadas .
Previsto no
planejamento da PBH
R$ 2,8 milhões por
UMEI, fora os
custos com a
desapropriação.
B 1.3 Construir mais escolas, no
mínimo mais três unidades
para atender Conjunto
Bonsucesso, bairro Cristo
Redentor e outros bairros
da região.
Educação De acordo com o Cadastro Escolar, as demandas
do Território foram atendidas em 2012. Entretanto,
caso haja alguma divergência, deverá ser agendada
reunião da Secretaria de Educação com a
comunidade
Avaliar a necessidade
de reunião específica
com a SMED
B 1.4 Criar Escolas técnicas
Profissionalizantes (CEFET)
e cursos de qualificação
profissional (SENAI, SESC
etc.)
Projeto sustentador
‘Qualificação,
profissionalização e
emprego’
O Programa Floração, da SMED em parceria com a
SMATE, oferece cerca de 2.000 vagas em
Instituições selecionadas para cursos nas áreas
comercial, serviços, administrativos, industrial e
artesanal. São cursos de Qualificação Profissional
para alunos na faixa etária de 15 a 19 anos.
Com alunos da EJA: parceria com a iniciativa
privada (Eurodata, por exemplo) e também com o
Qualificart, Mercado da Lagoinha, para alunos
acima de 16 anos. Nessas duas últimas ações de
formação, a escola arca com lanche e o transporte
dos alunos para o local do curso.
Ação em andamento.
Deverá ser melhorada
a divulgação
B 1.5 PBH investir em Educação
Cidadã que contemple a
promoção de toda
população; crianças,
jovens, pais, famílias e
comunidade.
Programa Família-Escola,
que faz parte do Projeto
Sustentador ‘Qualidade
da Educação’
O Programa Família- Escola tem como objetivo
criar uma rede de colaboração, diálogo e parceria
entre famílias da Rede Municipal de
Educação(RME), escolas e comunidades para
garantir , o acesso, o retorno, a permanência, o
aprendizado e o desenvolvimento integral de
nossas crianças, adolescentes e jovens. São
realizados três Fóruns Família-Escola no nível
central por ano com a presença de cerca de 600
famílias cada, nove Fóruns Família- Escola
regionalizados com cerca de 100 famílias e um
seminário anual com representantes dos
Colegiados Escolares. Esses encontros têm o
objetivo de informar, formar e sensibilizar as
famílias da Rede Municipal de Educação numa
perspectiva de Educação Cidadã.
Ação atendida pelo
Programa Família
Escola
R$190 mil / ano
B 1.6 Abolir projetos
pedagógicos de promoção
automática de alunos
(Escola Plural) e resgatar
pedagogia tradicional.
Projeto Sustentador
"Melhoria da Qualidade
da Educação"
Desde 2009, a SMED instaurou o Boletim Escolar,
como forma de permitir aos pais o
acompanhamento dos resultados do desempenho
do aluno e de sua frequência trimestral. Hoje, a
política mudou e está focada na inclusão e nos
resultados, que podem ser observados pela
melhoria de desempenho nas avaliações externas.
Ação em andamento Foram aplicados R$
62 milhões em
2011, com recursos
próprios do
Município.
B 1.7 Desenvolver cursos de
capacitação para
professores e demais
profissionais da educação
objetivando elevação da
qualidade do ensino.
Projeto Sustentador
"Melhoria da Qualidade
da Educação"
A SMED realiza rodadas de capacitação e
monitoramento para a Gestão Escolar. São
realizados encontros individuais com diretor e vice-
diretor de cada uma das 186 escolas municipais
para avaliar os Planos de Gestão Escolar, além de
fóruns de diretores (regional e centralizado). Os
professores participam de formação específica para
trabalhar com reforço escolar em leitura, escrita e
matemática. Além disso, são promovidos cursos de
pós graduação Lato Sensu e oficinas em várias
áreas e temáticas pedagógicas.
Ação em andamento R$ 7,1 milhões,
excluídas as
despesas com
salários e encargos
sociais.
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL BARREIRO
EDUCAÇÃO
4 Entregue em: 23/05/2012
Nº PROPOSTA POLÍTICA/PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃOCUSTOS
ESTIMADOS
B 1.8 Reformatar atual modelo
de gestão das escolas,
promovendo uma maior
integração do sistema
municipal e estadual de
educação.
Política conjunta
(SMED/SEE) de
atendimento à Educação
Básica, garantindo o
fluxo da educação
infantil ao ensino médio
no Território Educativo,
pelas duas redes de
ensino.
Gestão compartilhada
com a SEE - projeto
piloto na Regional Norte.
A SMED iniciou em 2010 a reformulação do modelo
de gestão das escolas e da própria secretaria, com
a consultoria da Fundação Dom Cabral. A
integração entre as duas redes de ensino vem
sendo realizada através dos encaminhamentos do
Cadastro Escolar único. Além disso, a SMED, de
forma conjunta e articulada com a SEE, está
desenvolvendo projeto pactuado entre PBH e
Governo do Estado - em fase de construção e
planejamento de um projeto piloto na Região
Norte, o Projeto Territórios Educativos, que deverá
ser implantado em todas as Regionais, segundo a
visão única de uma educação integrada e de
qualidade para a cidade.
Ação em andamento Sem repasse de
recursos entre as
secretarias.
B1.9 Aumentar número de
médicos e profissionais de
saúde nos postos de
atendimento.
Plano Municipal de
Saúde 2010-2013
Concurso público realizado em dezembro de 2011,
com vagas para todos os profissionais de nível
superior que atuam na rede. Contrações
temporárias também vêm sendo utilizadas para o
funcionamento dos serviços. Observa-se a carência
de algumas especialidades, sendo necessária uma
ampla discussão com as instituições formadoras
desses recursos humanos, incluindo o Ministério da
Saúde, visto que o problema é de âmbito nacional.
Ação em andamento Custeio Fundo
Municipal de Saúde
B1.10 Retomar os mutirões de
atendimento
especializados em saúde.
Plano Municipal de
Saúde 2010-2013
A Secretaria Municipal de Saúde busca fortalecer a
atenção primária à saúde como forma de resolução
da maioria dos problemas de saúde apresentados
pelos usuários, com os devidos encaminhamentos
para a rede de especialistas, quando necessário. Os
mutirões devem acontecer em condições
excepcionais, de extremo acúmulo nas agendas,
tanto de consultas como de procedimento, e
muitas vezes são dirigidos pelo próprio Ministério
da Saúde, que cria alguns incentivos para a sua
execução extraordinária.
Os atendimentos com
especialistas já
ocorrem nos centros
de especialidades
médicas e nas unidades
de referência
secundária, que são
regionalizados.
Mutirões só acontecem
em situação
extraordinária.
B1.11 Criar programas
preventivos na área de
saúde estimulando a
alimentação saudável,
esporte, lazer e cultura
como instrumento
terapêutico. Desenvolver
campanhas e oficinas
comunitárias de saúde.
Plano Municipal de
Saúde 2010-2013
Nas unidades básicas de saúde do SUS-BH já são
desenvolvidas várias ações de prevenção à saúde,
como: diabéticos prevenindo sequelas diversas, os
grupos operativos para hipertensos; as vacinações
para adultos e crianças; as práticas de Lian Gong,
enfrentamento da obesidade adulta e infantil; além
de formação de grupos por usuários portadores de
doenças específicas.
Ação em andamento Custeio Fundo
Municipal de Saúde
B1.12 Dotar hospitais e postos de
saúde da região com linha
de ônibus específica para
atendimento médico.
O atendimento aos equipamentos de saúde é
considerado no planejamento do sistema de
transporte. Com a conclusão das obras de
canalização do Arrudas e implantação da Linha 2 do
Metrô, o sistema de transporte da regional deverá
ser revisto.
Haverá reestruturação
do sistema de
transporte da região
B1.13 Construir mais unidades de
UPAs dotadas de maiores
recursos (equipamentos,
médicos, etc.) na região.
Plano Municipal de
Saúde 2010-2013
No Distrito Sanitário Barreiro já está em
andamento a construção do Hospital
Metropolitano do Barreiro, não estando prevista a
construção de nova UPA.
O Hospital
Metropolitano do
Barreiro atenderá a
demanda
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL BARREIRO
EDUCAÇÃO
SAÚDE
5 Entregue em: 23/05/2012
Nº PROPOSTA POLÍTICA/ PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃOCUSTOS
ESTIMADOS
B1.14 Promover articulação com
Governo de Estado para
reativar a filosofia de
atendimento do Hospital
Julia Kubistchek, que já foi
referência na área da
saúde global
(especialidades médicas,
urgências, clínica geral,
etc.).
B1.15 Estudar viabilidade de
municipalização do
Hospital Julia Kubistchek.
B1.16 Terminar construção e
dotar o Hospital
Metropolitano do Barreiro
com serviços de referência
como foi o Julia
Kubitschek.
Plano Municipal de
Saúde 2010-2013
Projeto Estruturador
Hospital Metropolitano
do Barreiro
As obras do Hospital Metropolitano do Barreiro já
foram retomadas e ele será referência na região.
Ação em andamento
B1.17 Retomar convênios com
Hospitais do setor privado.
Plano Municipal de
Saúde 2010-2013
O SUS-BH conta atualmente com 33 hospitais
conveniados e há outros em avaliação.
Ação em andamento
B1.18 Investir na formação de
médicos tendo como
contrapartida retornos de
serviços prestados para
comunidade.
Plano Municipal de
Saúde 2010-2013
Estão em vigor no SUS-BH: Programa Nacional de
Reorientação da Formação Profissional em Saúde
(PRÓ-Saúde); Programa de Educação pelo Trabalho
para a Saúde (PET-Saúde); Residência Médica HOB,
Residência Multiprofissional HOB; campos de
estágio de universidades/faculdades diversas.
Ação em andamento Custeio Fundo
Municipal de Saúde
B1.19 Dotar as Unidades de
Saúde com número maior
de ambulâncias, para
atender a grande
demanda.
Plano Municipal de
Saúde 2010-2013
O atendimento por ambulâncias é coordenado pelo
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência –
SAMU, para o transporte de usuários das unidades
de saúde para as UPAs, em condições clínicas
urgentes, ou dos usuários das UPAs para a
internação hospitalar que aguardam os leitos da
Central de Internação. Não é previsto dotar as
unidades básicas de saúde com ambulâncias
próprias.
B1.20 Desenvolver campanhas e
oficinas comunitárias de
saúde.
Campanhas diversas já acontecem no SUS-BH,
como as de vacinação humana e animal, além de
campanhas educativas em datas comemorativas de
patologias específicas.
Ação em andamento
B1.22 Implantar mais cinco ou
seis unidades de
Academias da Cidade.
Plano Municipal de
Saúde 2010-2013
A construção de Academias da Cidade foi incluída
nas diretrizes do OP 2013-2014, respeitando a
hierarquização dos equipamentos prioritários por
regional. As Academias da Cidade deverão estar
articuladas com outro equipamento público, de
modo que o custeio possa ser rateado com a
unidade preexistente. Aliado a essa perspectiva,
está prevista, pela Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer (SMEL), criada em 2011, a implantação de
Academias a céu aberto, dotadas de um conjunto
de equipamentos de ginástica. Serão espaços para
práticas saudáveis, numa visão coligada ao trabalho
que as Academias da Cidade já vêm fazendo.
Academias da Cidade
são empreendimentos
possíveis de ser
viabilizados pelo OP
2013-2014, desde que
sejam atendidas as
regras de participação
estabelecidas no
Caderno de
Metodologia e
Diretrizes.
Prevista a implantação
de academias a céu
aberto.
R$ 150 mil para a
construção de uma
Academia da
Cidade.
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL BARREIRO
SAÚDE Plano Municipal de
Saúde 2010-2013
Tem havido discussões permanentes entre a
FHEMIG e a SMSA/SUS-BH para melhorar o
atendimento aos usuários. No momento não está
sendo discutida a municipalização desse hospital
para o SUS-BH.
6 Entregue em: 23/05/2012
Nº PROPOSTA POLÍTICA/PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃOCUSTOS
ESTIMADOS
B1.21 Construir mais cinco ou
seis centros esportivo-
culturais multiuso na
região, dotados de
manutenção sistemática.
Implantação, Reforma,
Manutenção e Custeio de
Equipamentos Esportivos
e de Equipamentos
Requalificados
Já contemplado com o Centro Esportivo Milionários
e o Campo de Futebol Bonsucesso. Está prevista,
pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
(SMEL), criada em 2011, a implantação de
Academias a céu aberto, dotadas de um conjunto
de equipamentos de ginástica. Novos
equipamentos dependem de estudos específicos e
captação de recursos.
Ampliação depende de
estudos e recursos
financeiros. Prevista a
implantação de
academias a céu
aberto.
B1.23 Ampliar e apoiar os
projetos de Esporte, Lazer
e Cultura já existentes na
comunidade.
Programa Esporte
Esperança/ BH
Descobrindo Talentos no
Futebol.
Programas Fomento e
Incentivo a Cultura;
Promoção e Apoio ao
Desenvolvimento
Cultural.
Considera-se pertinente e necessária a implantação
de programas sociais, culturais e de esporte neste
território, devido a sua vulnerabilidade social.
Encontra-se em funcionamento o Programa
Esporte Esperança no Milionários.
A FMC por meio da Lei Municipal de Incentivo a
Cultura viabiliza a possibilidade a artistas / grupos /
instituições da cidade na realização de seus
projetos.
Ação em andamento.
Ampliação depende de
estudos.
R$ 80 mil/ano-
Esporte Esperança
R$63 mil/ano-BH
Descobrindo
Talentos no Futebol
B1.24 Criar casa Cultural do
Barreiro.
Programa Rede BH
Cultural
Esta em obras o centro cultural do Bairro das
Indústrias com palco, arena, biblioteca, pátio,
administração, diretoria, almoxarifado, copa,
instalações sanitárias, depósito material de
limpeza, oficina de artes, oficina de dança, inclusão
digital e paisagismo. E pavimento inferior com
estacionamento, auditório, camarim e instalações
sanitárias.
Em obras
B1.25 Estimular e difundir o
teatro, cinema e demais
manifestações artísticas na
região.
Programas Fomento e
Incentivo a Cultura;
Promoção e Apoio ao
Desenvolvimento
Cultural.
Através dos sites da Belotur e da Fundação
Municipal de Cultura- FMC, é possível a divulgação
de eventos culturais nas regionais. As demandas
deverão ser encaminhadas aos órgãos. No site da
PBH sempre há informações do que ocorre na
cidade e poderão ser discutidas outras formas de
divulgação. A FMC por meio da Lei Municipal de
Incentivo a Cultura viabiliza a possibilidade a
artistas / grupos / instituições da cidade na
realização de seus projetos.
B1.26 Criar estrutura de
transporte para o
aproveitamento das áreas
e espaços de esporte, lazer
e cultura atualmente
ociosos.
Programas Fomento e
Incentivo a Cultura;
Promoção e Apoio ao
Desenvolvimento
Cultural.
A PBH está estudando a possibilidade de implantar
meia tarifa no sistema de transporte por ônibus em
um domingo por mês para que a população possa
utilizar os espaços de lazer e cultura.
Projeto em
desenvolvimento
B1.27 Aumentar o policiamento e
vigilância nas ruas.
Cidade Segura. Gestões junto à PMMG para atendimento da
solicitação. Encaminhamento da solicitação em
reunião do Gabinete de Gestão Integrada do
Município (GGI-M) de 17/04/2012.
Articulação política
com a PMMG em
andamento.
B1.28 Ampliar o efetivo da
Guarda Municipal no
policiamento,
principalmente nas ações
preventivas visando
minimizar o envolvimento
de crianças e adolescentes
no consumo de drogas.
Cidade Segura. Cabe à Guarda Municipal (GMBH) garantir a
segurança aos órgãos, serviços e patrimônio do
Poder Público Municipal, e a orientação e proteção
dos agentes públicos e dos usuários dos serviços
públicos. O enfoque privilegiado da Guarda
Municipal é a prevenção do crime e da violência.
Atualmente as escolas municipais e os centros de
saúde contam com a presença de um Guarda
Municipal.
Ação em andamento
CULTURA, ESPORTE E LAZER
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL BARREIRO
SEGURANÇA PÚBLICA
7 Entregue em: 23/05/2012
Nº PROPOSTA POLÍTICA/ PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃOCUSTOS
ESTIMADOS
B1.29 Implantar câmeras de
monitoramento do OLHO
VIVO nos bairros e
periferia, não ficando
restrito somente ao hiper
centro da regional.
Cidade Segura. Previsão de lançamento do edital de licitação em
2012.
Ação em andamento R$70 mil por ponto
de monitoramento
B1.30 Rever parceria da PMMG
com a Guarda Municipal,
principalmente nos
eventos comunitários.
Cidade Segura. Gestões junto à PMMG para atendimento da
solicitação. Encaminhamento da solicitação em
reunião do Gabinete de Gestão Integrada do
Município (GGI-M) de 17/04/2012.
Articulação política
com a PMMG em
andamento.
B1.31 Desburocratizar as regras
para realização de eventos
culturais como; shows,
festas, comemorações etc.
Programas Fomento e
Incentivo a Cultura;
Promoção e Apoio ao
Desenvolvimento
Cultural.
A PBH criou um grupo de trabalho com a
participação de diversos atores envolvidos na
realização de eventos na cidade, tais como os
promotores de evento, a PMMG, o Corpo de
Bombeiros, a Belotur, BHTRANS, Ministério Público
Estadual, entre outros para discutir a questão e
apresentar propostas que possam viabilizar a
realização de eventos e ao mesmo tempo respeitar
a comunidade local.
Ação em discussão
B1.32 Criar linhas exclusivas de
ônibus na Regional
Barreiro com faixas
próprias para a circulação
dos ônibus (ex.: sistema
BRT)
Melhoria na mobilidade Com a conclusão das obras da Av. Tereza Cristina
(Canalização do Arrudas) e a implantação da Linha
2 do Metrô, o sistema de transporte coletivo por
ônibus da regional Barreiro deverá ser totalmente
revisto. É política da PBH a prioridade ao
transporte coletivo.
Projeto a ser
desenvolvido
B1.33 Criar novas vias, alargar os
corredores e otimizar a
circulação dos veículos, em
especial na saída para a Av.
Amazonas
VIURBS Com a conclusão das obras da Av. Tereza Cristina
(Canalização do Arrudas) o acesso à região do
Barreiro, via Amazonas, irá melhorar bastante,
criando um acesso direto. Além disso, as obras de
ligação da Av. Tereza Cristina com a Via do Minério,
já em andamento, também irão melhorar o acesso.
Está previsto ainda um Anel Sul, que irá ligar a BR
381 em Betim à BR 040 no Olhos D'água. Esta obra
é de responsabilidade do Gov. Federal.
Ação em andamento
B1.34 Viabilizar o retorno do
transporte ferroviário
(trem) e implantar o metrô
Melhoria na mobilidade A PBH vem fazendo as articulações com o Gov.
Federal para retomar as obras da Linha 2 do Metrô
(Calafate-Barreiro) , que deverão ser reiniciadas até
o inicio de 2013. O Gov. Estadual está contratando
estudo de viabilidade para o aproveitamento das
linhas férreas existentes na RMBH.
Articulação com o
governo federal em
andamento.
B1.35 Aumentar as linhas de
ônibus que servem os
centros de saúde para
evitar a superlotação
Contrato de concessão,
SITBus, QUALIBUS
Estudos e monitoramento estão sendo realizados
por equipe especializada da BHTRANS através de
auditoria da qualidade em transporte coletivo e
acompanhamento da operação do sistema com o
objetivo de reduzir as reclamações relacionadas
aos operadores do transporte convencional.
Sistema em fase de
monitoramento para
corrigir distorções
B1.36 Implantar ciclovia na Av.
Tereza Cristina até a região
central de Belo Horizonte
Pedala BH A Av. Tereza Cristina já tem em parte de sua
extensão, uma ciclovia na lateral da pista, sentido
bairro. Na medida em que novos trechos forem
implantados, novos trechos da ciclovia também o
serão.
Projeto a ser
desenvolvido
MOBILIDADE
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL BARREIRO
SEGURANÇA PÚBLICA
8 Entregue em: 23/05/2012
Nº PROPOSTA POLÍTICA/ PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃOCUSTOS
ESTIMADOS
B1.37 Realizar campanhas de
educação no trânsito para
motoristas e pedestres
Mais Educação Melhor
Mobilidade
A BHTRANS realiza permanentemente campanhas
para orientar comportamentos adequados de
motoristas e pedestres, sempre lembrando que é a
atitude de cada um que faz a diferença. A partir de
sugestões de temas, abordagens ou outras ideias,
essas campanhas podem ser reforçadas. Está sendo
preparada a campanha de respeito à faixa de
pedestres.
Ação em andamento
B1.38
(B2.18)
Construir uma trincheira
na Via dos Minérios para
desafogar grande fluxo de
veículos e diminuir
acidentes na região.
VIURBS Encontra-se em obras a ligação da Av. Tereza
Cristina com a Via dos Minérios, ligando as regiões
Oeste e Barreiro. Essa obra, juntamente com a
conclusão da abertura da Av. Tereza Cristina
(Arrudas) e a revitalização do Anel Rodoviário
deverão melhorar bastante a fluidez na região.
Ação em andamento R$ 59 milhões
B1.39 Impedir ocupação
desenfreada da Serra do
Rola Moça evitando a
depredação do meio
ambiente e eliminando a
disposição de esgoto a céu
aberto.
Cidade Sustentável Na área que diz respeito a BH, a PBH vem
realizando ações de fiscalização para coibir a
ocupação irregular. Entretanto, 67% da área do
Parque do Rola Moça está fora de BH. O IEF -
Instituto Estadual de Florestas vem atuando nesse
sentido.
B1.41 Melhorar a atual rede
pluvial no Barreiro e
construir novas redes em
regiões que sejam
necessárias.
Cidade Sustentável A ação está prevista no planejamento da PBH, com
o objetivo de reduzir as áreas de inundação. A carta
de inundações da regional aponta as áreas críticas
e prioritárias para intervenção.
Previsto no
planejamento da PBH
-
B1.40 Estender o projeto
DRENURBS para outras
nascentes (Ex.: Córrego
Marsilas e Adalberto
Pinheiro).
Projeto Sustentador
Recuperação Ambiental
de BH / Programa
DRENURBS
B1.42 Retirar o escoamento de
esgoto das redes pluviais,
criando interceptores
sanitários.
B1.43 Agilizar revitalização dos
córregos Bonsucesso e
Ribeirão Arrudas.
B1.44 Efetuar levantamento e
implantar redes de esgotos
nas ruas e residências que
não possuem o serviço.
(Ex.: Rua Carmela Aluoto,
Rua Aragaça dentre
outras).
B1.45 Isentar a cobrança da taxa
de esgoto dos moradores
que não usufruem do
serviço, até sua
implantação.
SANEAMENTO
A implantação de redes coletoras e interceptores
de esgotos na Bacia do Córrego Bonsucesso será
viabilizada com recursos do PAC-2. Os recursos
financeiros da 1ª etapa do Programa Drenurbs,
contrato com o BID contemplaram a bacia do
Córrego Bonsucesso, onde o território B1 está
inserido.
As desapropriações necessárias à execução das
obras de interceptação e o tratamento de fundo de
vale serão realizadas com recursos oriundos do
BID.
O projeto de esgotamento sanitário, já concluído,
prevê a implantação de todas as redes coletoras e
interceptores ainda necessários na bacia. Segundo
o Projeto Executivo as ruas Carmem Aluoto,
Aragarças, Belém de Judá, Jericó, D serão
contempladas.
A COPASA só cobra pelo serviço de esgoto onde ele
efetivamente está colocado à disposição dos
clientes.
Aguardando a
assinatura do contrato
da PBH com a Caixa
Econômica Federal
para liberação dos
recursos do PAC-2.
Após a liberação, será
realizada licitação para
contratação das obras
de engenharia.
Valor aprovado
pelo PAC-2:
R$46,35 milhões
com contrapartida
da PBH de R$ 25,5
milhões
(implantação de
esgotamento
sanitário, sistema
viário, tratamento
de fundo de vale e
desapropriações.)
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL BARREIRO
MOBILIDADE
9 Entregue em: 23/05/2012
Nº PROPOSTA POLÍTICA/PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃOCUSTOS
ESTIMADOS
B1.46 Implantar a coleta seletiva
com inclusão social.
B1.47 Implantar uma Unidade de
Reciclagem em local
estratégico e de fácil
acesso para os catadores,
viabilizando entrega dos
recicláveis.
.B1.48 Aumentar o número de
unidades de recolhimento
de pequenos volumes –
URPV.
Gestão dos Resíduos da
Construção Civil/
Programa de Reciclagem
de Entulho
Depende de estudos e recursos para a viabilização Depende de estudos
futuros.
R$360 (Obra de
implantação 3
URPVs) e R$165
(Custeio anual)
B1.49 Realizar campanhas
educativas de limpeza
urbana, para evitar
proliferação de doenças,
poluição dos rios e meio
ambiente
B1.50 Promover campanhas
educativas sobre os dias e
horários da coleta
domiciliar.
B1.51 Implantar centros
profissionalizantes para
capacitação profissional
dos jovens direcionados
para o 1º emprego
B1.52 Implementar programas e
realizar convênios
direcionados para
atividades de formação
profissional dos jovens.
B1.53 Criar condições para atrair
investimentos e implantar
um centro comercial no
território (Ex: Adalberto
Pinheiro).
SMDE – BH Negócios -
Territorial
O Plano Diretor Regional, que está sendo
elaborado, tem por objetivo a descentralização
econômica na cidade, com a criação de novos
centros comerciais, gerando emprego e renda nas
diversas áreas da cidade.
Projeto em
desenvolvimento
B1.54 Criar e ampliar medidas
sócio educativas e
alternativas de inclusão no
mercado de trabalho para
os jovens egressos dos
sistemas prisionais.
Qualificação Profissional A PBH possui uma série de programas voltados
para jovens e adultos, prioritariamente,
beneficiários de programas sociais desenvolvidos
pelo
município de Belo Horizonte, cadastrados nas
unidades municipais do Sistema Público de
Emprego Trabalho e Renda, o que engloba os
egressos dos sistemas prisionais.
Ação em andamento
TRABALHO E RENDA
RESÍDUOS SÓLIDOS
Programa Municipal de
Qualificação, Emprego e
Renda
A SMED tem realizado ações de Qualificação
Profissional na modalidade FIC, que é a formação
inicial para adolescentes, jovens e adultos, no
âmbito do Projeto Sustentador Profissionalização,
Qualificação e Emprego, em parceria com a SMATE.
Além disso, o Programa visa promover o trabalho, a
educação e o desenvolvimento com ações que
contribuam para a inclusão e a permanência do
cidadão no mundo do trabalho. Ao todo 150.000
vagas de qualificação foram ofertadas na cidade
(em execução desde 2009).
Ação em andamento R$ 45 milhões (4
anos)
Programa de Coleta
Seletiva/SLU que deve
ser transformado em
Política Municipal, de
acordo com a Política
Nacional de Resíduos
Sólidos
Diretrizes, metas e custos da coleta seletiva em
estudo.
Em estudo.
Planejamento estratégico
a partir do Plano
Municipal de Resíduos
Sólidos previsto na
Política Nacional-PNRS
Recursos para elaboração do Plano Municipal
assegurados junto ao MMA/Governo Federal
(R$1.500.000); campanhas de mobilização e
educação para limpeza urbana dependem de
investimento (R$4.400.000) e custeio (R$2.580.000
por 3 anos, até a copa 2014)
R$860 (custeio)
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL BARREIRO
10 Entregue em: 23/05/2012
Nº PROPOSTA POLÍTICA/PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃOCUSTOS
ESTIMADOS
B1.55 Aumentar os canais de
comunicação entre a
Regional e a população
para melhor circulação das
informações e
transparência da gestão.
Política de Gestão
Compartilhada
A ação vem sendo realizada através das diversas
instituições participativas, tais como colegiados,
conselhos e comissões regionais, locais e distritais e
através do PPR – Planejamento Participativo
Regionalizado e deverá ser ampliada a partir desse
processo de escuta. Para isso deverão ser
realizados fóruns e reuniões específicas com a
comunidade, alem da instituição de um portal de
gestão compartilhada na internet para a divulgação
de equipamentos e serviços públicos existentes, de
projetos e intervenções previstas.
Ação em andamento
B1.56 Definir com precisão quem
gerencia o transporte
coletivo no município.
Melhoria da Gestão
Pública
A BHTrans é órgão municipal responsável pela
gestão do sistema de transporte e trânsito em BH.
A Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas gerencia o transporte intermunicipal da
RMBH e a CBTU (Gov. Federal) é responsável pelo
metrô.
B1.57 PBH consultar população
ao planejar o
desenvolvimento regional,
principalmente no que se
refere à implantação de
serviços de saúde,
educação, habitação e
transporte.
Planejamento Urbano Está sendo elaborado o Plano Diretor Regional que
deverá, a partir de audiências públicas com a
comunidade, definir as diretrizes para a ocupação
de cada regional.
Ação em
desenvolvimento
GESTÃO COMPARTILHADA
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL BARREIRO
11 Entregue em: 23/05/2012
Nº
7
4
5
3
5
2
2
3
2
33
GESTÃO COMPARTILHADA
TERRITÓRIO B2
População: 38.885 (IBGE/2010)
Bairros: Ademar Maldonado; Átila de Paiva; Barreiro; Diamante; João Paulo II; Santa Helena; Santa Margarida;
Teixeira Dias; Vila Átila de Paiva; e Vila Tirol.
Número de propostas apresentadas para o território
TEMÁTICA
EDUCAÇÃO
TOTAL
SEGURANÇA PÚBLICA
MOBILIDADE
TRABALHO E RENDA
POLÍTICA SOCIAL
RESÍDUOS SÓLIDOS
SAÚDE
CULTURA, ESPORTES E LAZER
12 Entregue em: 23/05/2012
Nº PROPOSTA POLÍTICA/ PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃOCUSTOS
ESTIMADOS
B 2.1 Implantar UMEI no
território.
Projeto Sustentador
‘Expansão da Educação
Infantil’
Área com grande vulnerabilidade social e demanda
comprovada. A construção de uma UMEI no Bairro
Diamante foi indicada para a inclusão no PAC II
Indicada para a
inclusão no PAC II.
R$ 2,8 milhões por
UMEI, fora os
custos com
desapropriação.
B 2.2 Introduzir a disciplina
sobre sustentabilidade no
currículo escolar.
B2.26 Implantar educação
ambiental como disciplina
curricular.
B 2.3 Implantar telecentros em
cada escola municipal.
Programa BH Cidadania,
que já existe em nove
áreas-piloto, uma em
cada regional de Belo
Horizonte.
A inclusão digital está contemplada no programa
BH Cidadania, que promove a inclusão social da
população residente nas áreas de grande
vulnerabilidade social. O programa integra as ações
desenvolvidas pela Prefeitura em regiões carentes
da capital (cultura, esporte, saúde, educação,
abastecimento, direitos de cidadania e assistência
social), racionalizando o trabalho das equipes e os
custos.
Ação em andamento.
B2.4 Priorizar educação
profissionalizante nas
escolas municipais do
território.
B2.5 Aproveitar espaços
públicos ociosos para
realização de cursos
profissionalizantes,
sobretudo em áreas
carentes do território. (Ex.:
CAC Barreiro). B2.6 Realizar parcerias com a
iniciativa privada para a
realização de cursos
profissionalizantes para
jovens de baixa renda.
B2.7 Concluir, dentro do prazo
previsto, a construção do
Hospital Metropolitano do
Barreiro.
Plano Municipal de
Saúde 2010-2013
Projeto Estruturador
Hospital Metropolitano
do Barreiro
A construção do Hospital Metropolitano do
Barreiro sofreu um atraso com o destrato feito pela
empreiteira que era responsável pela sua
construção estrutural inicial, mas as obras já foram
retomadas e a sua construção já foi reiniciada.
Ação em andamento
B2.8 Implantar centro de saúde
na área central do
Barreiro.
Plano Municipal de
Saúde 2010-2013
Programa de
Qualificação da Atenção
Primária
Proposição prevista no Programa de Qualificação
das Unidades Básicas de Saúde com o Centro de
Saúde Barreiro - reconstrução; Centro de Saúde
Diamante - reforma/ampliação; Centro de Saúde
Novo Diamante - nova construção.
Previsto no
planejamento da PBH
R$ 2,5 milhões/
centro de saúde +
R$600 mil p/
equipamentos,
fora custos com
desapropriações
B2.9 Melhorar condições de
atendimento nos Centros
de Saúde do território.
Plano Municipal de
Saúde 2010-2013
Melhorar atendimento e serviços: educação
permanente de trabalhadores e agentes sociais.
Recursos humanos: concurso público realizado.
Ação em andamento
B2.10 Implantar mais academias
da cidade no território.
Plano Municipal de
Saúde 2010-2013
Programa BH Metas e
Resultados
Nesse território existem academias da cidade no
Centro de Saúde Jaqueline e Centro de Saúde Zilah
Spósito e está prevista a construção de outra na
área de abrangência do Centro de Saúde Etelvina
Carneiro.
Depende da obtenção
de recursos financeiros
R$150 mil para a
construção
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL BARREIRO
SAÚDE
EDUCAÇÃO
Educação Nas escolas municipais da RMEBH, o tema é
desenvolvido de forma interdisciplinar. Trabalho
feito de acordo com as proposições curriculares.
Tema transversal e interdisciplinar que deve ser
incorporado de acordo com a Proposta Político
Pedagógica de cada escola.
Ação em andamento
Projeto sustentador
‘Qualificação,
profissionalização e
emprego’
O município é responsável pelo Ensino
Fundamental e Infantil.
O Programa Floração, da PBH, oferece cerca de
2000 vagas em Instituições selecionadas para
cursos nas áreas comercial, serviços,
administrativos, industrial e artesanal. São cursos
de Qualificação Profissional para alunos na faixa
etária de 15 a 19 anos. Desde 2009 a PBH já
ofereceu 122.575 oportunidades para qualificação
de jovens e adultos, a maioria em parceria com a
iniciativa privada.
Ação em andamento
Não há custos
diretos.
13 Entregue em: 23/05/2012
Nº PROPOSTA POLÍTICA/ PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃOCUSTOS
ESTIMADOS
B2.11 Promover projetos de
esporte, lazer e cultura no
território.
Programas Fomento e
Incentivo a Cultura;
Promoção e Apoio ao
Desenvolvimento
Cultural.
Política de Ampliação de
oferta de esporte e lazer
na cidade.
O centro cultural Regina Lindéia tem atuação que
poderá atender à proposta com a ampliação das
ações no território.
Devem ser realizados estudos para avaliar a
possibilidade de ampliação da oferta de vagas e de
programas no território, com a criação de novos
núcleos de atendimento do BH Cidadania,
Programa Superar, Esporte Esperança e outros.
Serão elaborados
novos estudos
B2.12 Instalar equipamentos de
ginástica nas praças do
território
Implantação, Reforma,
Manutenção e Custeio de
Equipamentos Esportivos
e de Equipamentos
Requalificados
Já existe no bairro Ademar Maldonado uma
unidade da Academia a céu aberto e novas
instalações estão sendo adquiridas para o
território.
Ação em andamento.
Prevista a implantação
de academias a céu
aberto.
B2.13 Criar o Centro Cultural do
Barreiro (Praça da PUC).
Planejamento Urbano A proposta de Operação Urbana Consorciada
prevista para o Barreiro poderá prever
equipamentos culturais. A operação depende de
aprovação de lei na Câmara Municipal e de
interesse da iniciativa privada.
Depende de Operação
Urbana Consorciada
R$3,45 milhões
B2.14 Viabilizar nos espaços
culturais e esportivos
existentes um
atendimento voltado para
todas as gerações de forma
integrada (espaço cultural
+ espaço social).
Programas Fomento e
Incentivo a Cultura;
Promoção e Apoio ao
Desenvolvimento
Cultural.
Promoção e
Democratização das
Práticas de Esporte e
Lazer
As ações da FMC são desenvolvidas para os
diversos públicos existentes na cidade, merecendo
destaque projetos desenvolvidos pelos centros
culturais voltados para a integração
intergeracional. Está prevista, pela Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), criada em
2011, a implantação de Academias a céu aberto,
dotadas de um conjunto de equipamentos de
ginástica.
O programa segundo tempo já está no território na
Escola Municipal Helena Antipoff e poderá ser
ampliado, de acordo com a disponibilidade de
recursos.
Ampliação depende de
recursos financeiros.
Prevista a implantação
de academias a céu
aberto.
B2.34 Investir em ações
educativas e culturais para
atenuar o grave problema
de violência entre os
jovens.
Programas Fomento e
Incentivo a Cultura;
Promoção e Apoio ao
Desenvolvimento
Cultural.
Programa Municipal de
Política sobre drogas em
institucionalização
No escopo da política pública municipal de cultura são
realizadas ações e programas, com participação de
outras secretarias (Políticas Sociais, Educação) que
reverberam na prevenção da violência e do uso de
drogas.
A proposta da Política Municipal sobre drogas,
elaborada pela PBH, tem caráter intersetorial, com
ações de prevenção, tratamento e reinserção social. No
campo da Saúde, propõe a ampliação da Rede de
Atendimento/tratamento na cidade, com a criação de 2
novos CERSAMs ad (Centros de Referência em Saúde
Mental para usuários de Álcool e outras Drogas), além
de um CERSAMi (para crianças e adolescentes), entre
outras ações. O decreto de criação do programa já foi
apreciado pelo Conselho (CMPD), recém empossado e
está em tramitação na PBH.
Ação em andamento
Programa Municipal de
Política sobre drogas
em institucionalização
B2.15 Melhorar a segurança no
território investindo no
policiamento ostensivo
diurno e noturno.
Cidade Segura. Gestões junto à PMMG para atendimento da
solicitação. Encaminhamento da solicitação em
reunião do Gabinete de Gestão Integrada do
Município (GGI-M) de 17/04/2012
Ação em andamento Articulação política
B2.16 Instalar câmeras de
monitoramento (Olho
Vivo) nos pontos de maior
circulação de pessoas.
Cidade Segura. Previsão de lançamento do edital de licitação ainda
em 2012
Ação em andamento R$ 70 mil por ponto
de monitoramento
CULTURA, ESPORTE E LAZER
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL BARREIRO
SEGURANÇA PÚBLICA
14 Entregue em: 23/05/2012
Nº PROPOSTA POLÍTICA/ PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃOCUSTOS
ESTIMADOS
B2.17 Capacitar e dar condições
de trabalho para qualificar
a guarda municipal.
Cidade Segura. A Secretaria Municipal de Segurança Urbana e a
Guarda Municipal de Belo Horizonte vêm atuando
na preparação dos quadros promovendo ações de
educação qualificada e continuada, como cursos,
seminários e oficinas de capacitação.
Ação em andamento
B2.19 Melhorar a qualidade do
transporte coletivo com a
construção de novos
abrigos
Melhoria da mobilidade Será feito o cadastro dos abrigos existentes,
avaliação da necessidade de instalação de novos,
bem como a previsão de manutenção dos mesmos.
Projeto a ser
elaborado
B2.20 Diminuir os intervalos dos
horários de ônibus e
aumentar as linhas
Contrato de concessão,
SITBus, QUALIBUS
Estudos e monitoramento estão sendo realizados
por equipe especializada da BHTRANS (através de
auditoria da qualidade em transporte coletivo e
acompanhamento da operação do sistema) com o
objetivo de reduzir as reclamações relacionadas
aos operadores do transporte convencional. Com a
conclusão das obras da Av. Tereza Cristina e a
implantação do metrô, o sistema de transporte da
região será revisto.
Ação em andamento
B2.21 Colocar sinais
cronometrados nos
grandes corredores e
sincronizar os existentes
(ex.: Av. Sinfrônio
Brochado)
Melhoria da mobilidade Os semáforos existentes são sincronizados de
acordo com a tecnologia de cada equipamento. A
gerência responsável foi acionada e apresentará
uma avaliação das possibilidades e informação das
melhorias implantadas em função da proposta.
Ação em estudo
B2.22 Melhorar a mobilidade do
trecho da Av. Tereza
Cristina que liga o bairro
Átila de Paiva com o bairro
Santa Margarida
Mobilidade BH Será feita vistoria no local para identificar o tipo de
intervenção necessária.
Projeto a ser
elaborado
B2.23 Integrar o metrô até o
Barreiro
Melhoria da mobilidade A primeira intervenção na retomada da obra do
metrô é a extensão da linha até o Barreiro. A
Prefeitura já está em negociações sobre o assunto
com os Governos Estadual e Federal. Atualmente,
várias linhas do Barreiro estão integradas ao metrô
na Estação Eldorado.
Articulação com os
governos estadual e
federal em andamento.
B2.24 Ampliar a coleta seletiva
em todos os bairros do
território.
B2.25 Facilitar o acesso aos
coletores da coleta seletiva
B2.27 Articular com o Estado e
Empresas convênios para
formação profissional
Projeto Sustentador:
Qualificação,
Profissionalização e
Emprego.
Está sendo discutida parceria com o SENAC para
oferecimento de vagas gratuitas em salas ociosas
em escolas da rede municipal. Perspectiva de 1.000
vagas oferecidas.
Ação em
desenvolvimento
B2.28 Promover formação dos
jovens na área de
informática para viabilizar
sua inserção no mercado
de trabalho.
Programa Municipal de
Qualificação, Emprego e
Renda.
O Programa Municipal de Qualificação, Emprego e
Renda tem como objetivo promover o trabalho, a
educação e o desenvolvimento mediante ações que
contribuam para a inclusão e a permanência do
cidadão no mundo do trabalho. 122.575 vagas de
qualificação ofertadas desde 2009. Os cursos da
área de informática são oferecidos constantemente
principalmente pela Prodabel.
Ação em andamento
MOBILIDADE
RESÍDUOS SÓLIDOS Programa de Coleta
Seletiva/SLU
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL BARREIRO
SEGURANÇA PÚBLICA
Programa de Coleta Seletiva/SLU que deve ser
transformado em Política Municipal, de acordo
com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Diretrizes, metas e custos da coleta seletiva em
estudo.
Em estudo.
TRABALHO E RENDA
15 Entregue em: 23/05/2012
Nº PROPOSTA POLÍTICA/ PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃOCUSTOS
ESTIMADOS
B2.29 Promover um melhor
planejamento da região
evitando que obras sejam
refeitas.
Planejamento Urbano Uma vez definidas as diretrizes de ocupação do
território, o planejamento da região deverá segui-
las, evitando, assim o desperdício de recursos
Ação em
desenvolvimento
B2.30 Garantir a participação da
comunidade nas decisões
dos órgãos públicos
(BHTRANS).
Política de Gestão
Compartilhada
A ação vem sendo realizada através das diversas
instituições participativas, tais como colegiados,
conselhos e comissões regionais, locais e distritais e
deverá ser ampliada a partir desse processo de
escuta feito pelo PPR – Planejamento Participativo
Regionalizado . Para isso deverão ser realizados
fóruns e reuniões específicas com a comunidade.
No caso específico da BHTRANS, existem as
Comissões Regionais de Transporte e Transito -
CRTT, formadas por representantes eleitos , para
um mandato de dois anos, que se reúnem
mensalmente para discutir e deliberar sobre
intervenções de transportes e trânsito de âmbito
regional. Este ano, estão previstas eleições de
novos representantes.
Ação em andamento
B2.31 Conscientizar os
passageiros sobre o direito
dos idosos nos coletivos.
Gentileza Urbana Periodicamente a PBH realiza campanhas nesse
sentido.
Ação em andamento
B2.32 Criar um Centro de
Referência da Assistência
Social – CRAS no território.
Programa BH Cidadania Está prevista a construção de um núcleo BH
Cidadania/CRAS nas imediações das Vilas Pinho e
Castanheiras no território B5, que atenderia
também à população da porção sul do Território B2
(parte sul do Bairro Diamante).
Em fase de estudo. R$ 2,5 milhões
B2.33 Promover ações sócio-
educativas para crianças
investindo mais em
educação, esporte, cultura
e lazer.
Estatuto da Criança e do
Adolescente – ECA
Programas Fomento e
Incentivo a Cultura e
Promoção e Apoio ao
Desenvolvimento
Cultural
Belo Horizonte tem se destacado na promoção de
ações socioeducativas de cunho intersetorial, tanto
que recebeu o Certificado Prefeito Amigo da
Criança, na gestão 2005/2008.
Os investimentos públicos destinados à proteção,
defesa e promoção da criança e do adolescente são
estimados conforme o cálculo efetuado para a
elaboração do Orçamento Criança e Adolescente
(OCA) que utiliza a metodologia da Abrinq
(investimentos proporcionais ao público – faixa
etária entre 0 a 18 anos, atualmente em torno de
30%).
O trabalho desenvolvido nos centros culturais
possui ações destinadas ao público infantil como o
projeto brinquedos e brincadeiras.
Ação em andamento
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL BARREIRO
POLÍTICAS SOCIAIS
GESTÃO COMPARTILHADA
16 Entregue em: 23/05/2012
Nº
4
4
3
10
2
3
2
8
4
40
SEGURANÇA PÚBLICA
TRABALHO E RENDA
GESTÃO COMPARTILHADA
HABITAÇÃO
TOTAL
TERRITÓRIO B3
População: 51.704 (IBGE/2010)
Bairros: Itaipu; Jatobá; Lindéia; Marieta Segunda Seção; Marieta Terceira Seção; Marilândia; Tirol;
Túnel de Ibirité;e Vila Piratininga.
Número de propostas apresentadas para o território
TEMÁTICA
MOBILIDADE
SANEAMENTO BÁSICO/MEIO AMBIENTE
RESÍDUOS SÓLIDOS
EDUCAÇÃO
CULTURA, ESPORTES E LAZER
17 Entregue em: 23/05/2012
Nº PROPOSTA POLÍTICA/ PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃOCUSTOS
ESTIMADOS
B3.1 Aumentar a quantidade de
creches e valorizar as
creches existentes no
território (muita demanda,
mas faltam parcerias,
reformas, ampliações).
Projeto sustentador
‘Expansão da Educação
Infantil’
Atualmente, a regional Barreiro possui 24
instituições privadas de Educação Infantil
conveniadas com a PBH. Foi realizado um
chamamento público, em dezembro de 2011,
convidando novas instituições para se
conveniarem. Para o apoio às creches em situação
precária, existe uma parceria com a AMAS -
Jornada do Menor que, após avaliação da SMED,
providencia adequações nos espaços físicos das
creches e adequação da proposta pedagógica.
Além do acompanhamento pedagógico por parte
da SMED, o conveniamento prevê a distribuição de
“kits” escolares e a merenda para todos os alunos.
Ação em andamento R$ 650 mil por
instituição
conveniada
anualmente.
B3.2A Aumentar o número de
UMEIs.
Projeto sustentador
‘Expansão da Educação
Infantil’
Áreas com grande vulnerabilidade social e
demanda comprovada. 2 UMEIs (do bairro Lindéia
e Itaipu) aprovadas e indicadas a construção. A
UMEI Aires da Mata Machado foi aprovada. O
tempo médio de execução é de 18 meses entre
projeto e obra.
Previsto no
planejamento da PBH
R$ 2,8 milhões por
UMEI, fora a
desapropriação.
B3.2B Aumentar o número de
Escolas Integradas no
território.
Projeto Sustentador
Expansão da Escola
Integrada / Programa BH
METAS.
Atualmente, todas as escolas da Regional Barreiro
participam do Programa Escola Integrada.
Ação em andamento R$ 100 mil para
cada 200
alunos/ano
B3.5
B3.7
Fazer pistas para
caminhadas na Av. Jardins
e Rua Petúnias (nos locais
possíveis).
Implantar pista de
caminhada em torno da
canalização do córrego da
rua Acesso 1, esquina com
rua Virgínia de Matos.
Cidade Saudável É objetivo da PBH democratizar e descentralizar a
prática de atividades esportivas, recreativa,
expressiva e motora. A Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer (SMEL), criada em 2011, está
planejando as ações a serem implementadas.
Depende de estudo de viabilidade e viabilização de
recursos.
Em estudo.
B3.6 Instalar equipamentos de
ginástica nas praças
existentes (ex: verificar
possibilidade de doação do
gov. Federal, via secretaria
municipal de saúde).
Promoção e
Democratização das
Práticas de Esporte e
Lazer
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL),
criada em 2011, está planejando a implantação de
Academias a céu aberto, dotadas de um conjunto
de equipamentos de ginástica.
Prevista a implantação
de academias a céu
aberto.
B3.8 Implantar quadras
esportivas e centros
culturais no território,
viabilizando recursos para
infraestrutura e
manutenção (via
secretarias e, de forma
compartilhada, com as
comunidades), bem como
recursos para a
dinamização dessas
atividades.
Planejamento Urbano;
Promoção e
Democratização das
Práticas de Esporte e
Lazer
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL),
criada em 2011, está avaliando a proposta de
implementação de áreas de esporte e lazer em
praças, parques, campos de futebol e quadras
poliesportivas. É necessário identificar no território
áreas públicas capazes de atender a essas
necessidades. Está prevista a implantação de
Academia a céu aberto dotada de um conjunto de
equipamentos de ginástica.
A proposta de Operação Urbana Consorciada
prevista para o Barreiro poderá prever
equipamentos culturais. A operação depende de
aprovação de lei na Câmara Municipal e de
interesse da iniciativa privada.
Depende de Operação
Urbana Consorciada
B3.9 Melhorar/Intensificar a
segurança no território.
Cidade Segura. Gestões junto a PMMG para atendimento a
solicitação do território. Encaminhamento da
proposta em reunião do Gabinete de Gestão
Integrada do Município (GGI-M) de 17/04/2012
Ação em andamento Articulação política
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL BARREIRO
EDUCAÇÃO
SEGURANÇA PÚBLICA
ESPORTE E LAZER
18 Entregue em: 23/05/2012
Nº PROPOSTA POLÍTICA/ PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃOCUSTOS
ESTIMADOS
B3.10 Criar uma Companhia de
Polícia, atendendo
especialmente aos bairros
Regina, Lindéia, Vila
Piratininga, Itaipu, Jatobá,
Tirol, Marilândia, entre
outros.
Cidade Segura. Serão feitas gestões junto à Polícia Civil e à PMMG
para verificar a viabilidade
Articulação política
B3.11 Rever práticas das Rádios-
Patrulha, que não atendem
às solicitações quando
estão circulando na região,
informando não ser da
área e sugerindo ligar para
o 190 (que é deficiente
para a região).
Cidade Segura. Encaminhamento da proposta em reunião do
Gabinete de Gestão Integrada do Município (GGI-
M) de 17/04/2012
Ação em andamento Articulação política
B3.12 Promover o alargamento
da Av. Aderbal Vaz de
Melo (próximo à Fabiano
Taylor c/Braúlio Gomes) e
implantação de um viaduto
saindo da Av. Aderbal Vaz
de Melo e entrando na Av.
Tereza Cristina (péssima
travessia em horários de
pico, trazendo dificuldades
para os caminhoneiros).
Mobilidade BH A solução proposta é de custo elevado e depende
de elaboração de projeto e captação de recursos. A
PBH reconhece que o local é um ponto crítico, com
a existência de passagem de nível.
Depende de projetos e
captação de recursos
B3.13 Promover o alargamento
da Rua Júlio Mesquita, na
continuação da Av. Melo
Cerqueira (Tirol)
Mobilidade BH Intervenção muito necessária. É a principal ligação
com Ibirité, pista estreita, uma faixa por sentido.
Entrou no OP e não ganhou. A Regional Barreiro
estuda forma de simplificar para reduzir custo.
Depende de estudos
futuros.
B3.14 Instalar passarelas de
forma a facilitar a travessia
para a Escola Municipal
Antonio Sales Barbosa
(Lindéia p/Tirol) e também
para a E.E.João Paulo I
(Regina p/Via Piratininga).
Já existem solicitações
anteriores e projeto na
Urbel.
Mobilidade BH A PBH irá fazer gestões junto a Vale para que sejam
equacionadas travessias da via férrea,
principalmente próximo às escolas
Depende de gestões
junto à Vale
B3.15 Implementar abertura
entre Olaria até Santa
Maria
Mobilidade BH A BHTRANS fará vistoria na área para avaliar a
demanda
Deverá ser realizado
estudo de viabilidade
B3.16 Implantar Trem
Metropolitano Barreiro-
Brumadinho (aproveitando
a linha existente
Melhoria da mobilidade O Gov. Estadual está contratando estudo técnico
de viabilidade para o aproveitamento das linhas
férreas existentes na RMBH, o que inclui o trecho
Barreiro - Brumadinho
A cargo do Gov. do
Estado
SEGURANÇA PÚBLICA
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL BARREIRO
MOBILIDADE
19 Entregue em: 23/05/2012
Nº PROPOSTA POLÍTICA/PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃOCUSTOS
ESTIMADOS
B3.17 Construir viaduto ou
trincheira saindo da Rua
Cana da Índia (bairro
Lindéia) e atravessando a
linha do trem (rever
projeto existente).
Atualmente é preciso ir ao
Vale do Jatobá ou Tirol
para fazer a travessia.
Mobilidade BH Deverão ser realizadas gestões junto à Vale para
que seja dada uma solução de acesso aos
moradores da região
Depende de
articulações com a Vale
e discussão com a
Comunidade.
B3.18 Continuação da Av. Tereza
Cristina, atravessando o
Tirol, Itaipu e Jatobá, indo
até Ibirité.
Mobilidade BH Esta obra é muito importante para a região e para
a integração metropolitana, mas depende de
captação de recursos do Governo Federal ou de
órgão externos de financiamento
Depende de captação
de recursos
B3.19 Abrir a Rua Águas de
Lindóia com a Rua
Moçambique (aprovada no
OP)
Mobilidade BH A ordem de serviço para execução dessa obra foi
dada em março de 2012
Ação em andamento
B3.20 Implantar viaduto ligando
a Rua da Sé com a Rua
Tucuruvi, atravessando a
linha em frente à Escola
Carlos Gifoni
Mobilidade BH Deverão ser realizadas gestões junto à Vale para
que seja dada uma solução de acesso aos
moradores da região
Depende de
articulações com a Vale
e discussão com a
Comunidade.
B3.21 Acessibilidade: que
BHTRANS assuma essa
tarefa de reforma dos
passeios ou promova
orientações, isenções e
incentivos (ex.: isenção de
IPTU) para que os
proprietários reformem os
passeios, em conformidade
com os critérios de
acessibilidade.
Segurança no Trânsito É responsabilidade do proprietário do imóvel a
reforma/manutenção das calçadas da cidade. Não
há recursos financeiros suficientes para este
serviço em toda a cidade, já que há uma série de
prioridades nas áreas sociais e infraestrutura.
Os PDRs deverão propor diretrizes para os passeios
em conformidade com os critérios de
acessibilidade. A PBH geralmente notifica os
proprietários para que mantenham asa calçadas
em boas condições de uso
B3.22 Revitalização /
Rebaixamento do Córrego
da Fazenda Jatobá, na Vila
Piratininga (Rua do Brás
com Rua Água de Lindóia).
Política Municipal de
Habitação - Intervenção
em assentamentos
existentes - Programa
Vila Viva
Demanda elaboração de estudos e projetos
considerando, não apenas o trecho solicitado, mas
toda a área de contribuição pluviométrica para o
córrego na Vila Piratininga e no entorno próximo.
Os programas estruturantes, como o Vila Viva, são
de alta complexidade, pela abrangência das
intervenções e pela necessidade de aporte de
recursos externos. A intervenção solicitada não
está prevista no PGE da vila Piratininga, já
aprovado pela comunidade.
Demanda elaboração
de estudos e projetos
B3.23 Implantar rede de
drenagem para
escoamento da água
pluvial em todo o território
B3, uma vez que existem
diversas áreas de
inundação (Ex: ruas e
becos do Itaipu).
Cidade Sustentável A ação está prevista no planejamento da PBH, com
o objetivo de reduzir as áreas de inundação. A carta
de inundações da regional aponta as áreas críticas
e prioritárias para intervenção.
Previsto no
planejamento da PBH
-
SANEAMENTO
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL BARREIRO
MOBILIDADE
20 Entregue em: 23/05/2012
Nº PROPOSTA POLÍTICA/ PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃOCUSTOS
ESTIMADOS
B3.24 Fortalecer a coleta seletiva
com a inclusão de
catadores, através do
apoio às associações e
cooperativas existentes.
B3.25 Instalar coletores
específicos para a coleta
de materiais recicláveis.
B3.26 Desenvolver processos de
educação ambiental junto
à população e junto aos
funcionários da SLU
(campanhas, cursos,
oficinas nas escolas, entre
outras ações), em torno da
questão dos resíduos e da
coleta seletiva.
Programa de Coleta
Seletiva/SLU
Planejamento estratégico a partir do Plano
Municipal de Resíduos Sólidos previsto na Política
Nacional-PNRS. A SLU possui contrato para
realização de eventos educacionais e de
mobilização para limpeza urbana no âmbito do
Município. Para ampliar essas ações, foi elaborado
projeto de campanhas de mobilização visando à
realização da Copa do Mundo de 2014, que
depende da captação de recursos.
Ação parcialmente em
andamento. Parte da
ação depende da
viabilização de recursos
Investimento de
R$4,4 milhões e
R$860 mil anuais
(custeio)
B3.27 Viabilizar pontos de
comercialização, para
empreendimentos
econômicos solidários, em
shoppings, centros
comerciais e grandes
supermercados, através de
incentivos diversos e da
criação/aprovação de
projeto de lei que obrigue
os grandes (a serem
instalados na região) a
cederem, como
contrapartida, espaços
para a comercialização de
produtos da Economia
Solidária.
Desenvolvimento
(SMADE): Programas
como o PROEMP, BH
NEGÓCIOS, FUNDEBH;
Emprego-Trabalho-Renda
(SMATE): Programa de
Apoio à Economia
Popular Solidária (EPS).
A legislação vigente sobre incentivos / estímulos
(fiscais, tributários ou outros) concedidos pelo
Município à iniciativa privada, contempla a
possibilidade da política de Economia Solidária ser
incluída nas estratégias de desenvolvimento
econômico sustentável estabelecidas para a cidade.
A PBH deverá realizar estudo para viabilizar a
proposta.
Deverá ser realizado
estudo de viabilidade
B3.28 Fazer valer item do Código
de Posturas que
disponibiliza 5% das vagas
nas feiras em geral para
ONGs que apoiem grupos
de geração de renda /
empreendimentos
econômicos solidários (Ex:
Feira da Afonso Pena).
Existem atualmente
poucas vagas, beneficiando
apenas um número
reduzido de
empreendimentos.
Inclusão Social e
Produtiva
O Código de Postura, em seu artigo 169, estabelece
que o executivo reservará vagas nas feiras, nos
termos prescritos no regulamento, até o limite de
5%, para entidades assistenciais ou filantrópicas ou
para pessoas portadoras de deficiência, que ficarão
isentas do pagamento das taxas devidas. Será feito
um levantamento de quanto está sendo atendido
para que se possa alcançar os 5%.
Será realizado um
levantamento.
TRABALHO E RENDA
RESÍDUOS SÓLIDOS Programa de Coleta
Seletiva/SLU
Programa de Coleta Seletiva/SLU que deve ser
transformado em Política Municipal, de acordo
com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Diretrizes, metas e custos da coleta seletiva em
estudo.
Em estudo.
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL BARREIRO
21 Entregue em: 23/05/2012
Nº PROPOSTA POLÍTICA/PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃOCUSTOS
ESTIMADOS
B3.29 Disponibilizar apoio às
lideranças e associações
comunitárias para a
realização de reuniões e
para o trabalho de
mobilização do Orçamento
Participativo.
Gestão do Orçamento
Participativo
No âmbito do OP, as Secretarias de Planejamento e
de Administração Regional apoiam com repasse de
materiais informativos e espaços para reuniões,
quando solicitados.
Ação em andamento 2000
B3.30 Disponibilizar estrutura
para o encerramento do
OP (transporte/lanche).
Gestão do Orçamento
Participativo
Integra a metodologia do Orçamento Participativo
o custeio de toda estrutura logística necessária,
inclusive lanches, para realização de todas as
etapas. Para a abertura e encerramento da edição
de OP são disponibilizados ônibus para transportar
os delegados e demais membros da comunidade
Ação em andamento
B3.31 Estudar a viabilidade de
que a escolha final das
obras do OP seja
presencial, via urnas
eletrônicas (através do nº
do título de eleitor), para
toda a população da região
(e não só para delegados),
com informações claras
sobre dias e locais de
votação. Cada região do
OP votaria em obras da
própria região,
independente do local de
votação (a relação de
obras votáveis seria
apresentada a partir da
identificação do nº do
título).
Gestão do Orçamento
Participativo
Para as próximas edições do OP deverá ser
realizada uma ampla discussão para revisão da
metodologia e esta proposta poderá ser discutida.
A ser discutida nas
próximas edições do
OP.
B3.32 Executar as obras
pendentes do OP.
Gestão do Orçamento
Participativo
80% de todos os empreendimentos aprovados até 2010
já foram concluídos e entregues à comunidade. Os
demais empreendimentos aprovados encontram-se em
fases diferenciadas de execução: licitação de projetos,
elaboração de projetos, aguardando desapropriações
etc. Foram dadas Ordens de Serviços (OS) para execução
de 3 obras, no Barreiro, no valor de R$ 4,2 milhões: 1)
Implantação do Parque Olhos D’água (tratamento
paisagístico, arborização, instalação de equipamentos de
ginástica, playground, quadra poliesportiva, garrafão de
basquete, guarita, instalações sanitárias, sala multiuso,
departamento médico e depósito - R$ 797,5 mil); 2)
Urbanização de ruas no bairro Jardim Liberdade (ruas
Boa Esperança, entre as ruas Mantiqueira e Harmonia,
Mantiqueira, entre as ruas Harmonia e Bem Viver, e
Goiabeiras, entre as ruas Boa Esperança e Mantiqueira),
incluindo terraplenagem, contenções, rede tubular de
drenagem, escadaria estruturada, pavimentação, obras
complementares e sinalização (R$ 2,2 milhões) e 3)
Urbanização da rua Águas de Lindóia na Vila Piratininga
(R$ 1,2 milhão).
Ação em andamento
GESTÃO COMPARTILHADA
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL BARREIRO
22 Entregue em: 23/05/2012
Nº PROPOSTA POLÍTICA/ PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃOCUSTOS
ESTIMADOS
B3.33 Prestar contas via site (Ex:
site do OP) e via outras
formas de fácil acesso pela
população.
Transparência Pública A PBH está trabalhando no sentido de aprimorar o
portal da Transparência Pública e está
desenvolvendo um portal da Gestão Compartilhada
com informações relativas aos equipamentos e
serviços públicos na cidade. Esse portal deverá ser
construído a partir das sugestões e contribuições
da sociedade em geral.
Projeto em
desenvolvimento
B3.34 Dar retorno às propostas e
solicitações das
associações (a falta de
retorno gera desânimo,
esvaziamento).
Política de Gestão
Compartilhada
Através da Secretaria Adjunta de Gestão
Compartilhada está sendo instituído um novo canal
de comunicação da PBH com a população. O
primeiro projeto foi exatamente o PPR –
Planejamento Participativo Regionalizado, no qual
a PBH se dispôs ouvir as lideranças comunitárias. A
partir dessa escuta a Secretaria está planejando
uma série de reuniões com as associações e
lideranças comunitárias, no sentido de fortalecer a
relação entre elas e a PBH.
Projeto em
desenvolvimento
B3.35 Divulgar o papel das
associações, entidades e
movimentos sociais nas
conquistas, favorecendo
um maior envolvimento da
população (inserir nas
faixas e outros
instrumentos de
divulgação)
B3.36 Respeitar e valorizar as
lideranças, associações
comunitárias, movimentos
sociais e trabalhos
voluntários: Existe hoje
desconhecimento e
desrespeito às lideranças
comunitárias. Muitos
vereadores, para ganhar
prestígio, se apropriam das
conquistas das
associações, lideranças e
movimentos populares
(que nem sequer são
convidados para a
inauguração das obras
pelas quais lutaram). A
PBH, ultimamente, atende
mais prontamente às
solicitações dos vereadores
do que as das
comunidades, sendo as
solicitações as mesmas.
B3.37 Instalar infraestrutura
(ruas, creches, espaços
socioculturais, entre
outros) quando da
implantação de moradias
do Programa “Minha Casa,
Minha Vida”.
Política Municipal de
Habitação - Produção de
novas moradias -
Programa Minha Casa,
Minha Vida
Para atendimento da proposta por equipamentos
públicos é necessário o levantamento da demanda
criada pela implantação de unidades habitacionais
e da capacidade de absorção dos equipamentos e
da infraestrutura existentes. A proposta envolve
toda a PBH, podendo haver interfaces com outras
instâncias de governo.
Política de Gestão
Compartilhada
É objetivo da Secretaria de Gestão Compartilhada
ampliar e fortalecer as instituições participativas da
cidade. Esta proposta poderá ser incorporada no
planejamento das ações da Secretaria.
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL BARREIRO
GESTÃO COMPARTILHADA
HABITAÇÃO
Previsto no
planejamento da
Secretaria de Gestão
Compartilhada
23 Entregue em: 23/05/2012
Nº PROPOSTA POLÍTICA/ PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃOCUSTOS
ESTIMADOS
B3.38 Implantar / Revitalizar
praças do B3, com pessoal
contratado para
manutenção (Ex: Itaipu,
Jatobá e outros bairros).
Manutenção de praças
pela Gerência de Jardins
e Àreas Verdes da
Regional Barreiro
Algumas praças do território estão sendo
revitalizadas (Palmeiras, Juventude), enquanto
outras recebem serviço de manutenção
regularmente.
Ação em andamento
B3.39 Construir habitações
dignas para famílias mais
numerosas e de baixa
renda, com incentivos
governamentais (hoje
estão construindo aptos de
2 Q, que não comportam a
maioria das famílias).
Política Municipal de
Habitação - Produção de
novas moradias -
Programa Minha Casa,
Minha Vida
As UH previstas para o MCMV são de dois quartos,
em função do limite de recurso estabelecido pelo
Governo Federal. O município, quando possível,
vem produzindo UH de 2 e 3 quartos,
especialmente nos reassentamentos do Vila Viva e
do OP. As UH de 2 quartos, em geral, atendem a
70% da demanda.
A PBH tem produzido
unidades de 3 quartos
nos programas Vila
Viva e OPH
B3.40 Promover a regularização
fundiária em diferentes
áreas do território, bem
como de galpões em
situações irregulares (Ex:
Bairros Tirol, Itaipu e
outros).
Política Municipal de
Habitação –
Regularização Fundiária
(para as vilas e favelas do
território) e Programa BH
Legal – SMARU (para os
loteamentos e
edificações irregulares)
BH Metas e Resultados -
Programa de
Regularização de
Loteamentos Clandestino
O programa de Regularização Fundiária de
assentamentos de baixa renda já está implantado
no Município, sendo que os situados em ZEIS são
de responsabilidade da URBEL (sem programação
para os do território B3). Os demais - loteamentos
clandestinos e edificações irregulares - estão sob
responsabilidade da SMARU.
Regularização dos loteamentos identificados no
território, a partir de cronograma dividido em três
etapas, com prioridade para áreas ocupadas por
populações de baixa renda e que não precisam de
nenhuma intervenção, pontual ou estruturante,
para serem regularizadas
Ação em andamento,
prioritariamente para a
população de baixa
renda em regiões que
não dependem de
urbanização.
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL BARREIRO
HABITAÇÃO
GESTÃO COMPARTILHADA
24 Entregue em: 23/05/2012
25 Entregue em: 23/05/2012
Nº
7
10
3
3
3
5
1
1
7
5
1
46
GESTÃO COMPARTILHADA
SAÚDE
CULTURA, ESPORTES E LAZER
SEGURANÇA PÚBLICA
MOBILIDADE
RESIDUOS SÓLIDOS
TRABALHO E RENDA
POPULAÇÃO: 62.853 (IBGE/2010)
Bairros: Alto das Antenas; Araguaia; Brasil Industrial; Cardoso; Corumbiara; Esperança; Flávio de
Oliveira; Flávio Marques Lisboa; Miramar; Novo Santa Cecília; Pongelupe; Serra do Curral; Solar do
Barreiro; e Vila CEMIG.
Número de propostas apresentadas para o território TEMÁTICA
EDUCAÇÃO
TOTAL
TERRITÓRIO B4
POLÍTICA SOCIAL
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
26 Entregue em: 23/05/2012
Nº PROPOSTA POLÍTICA/PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃOCUSTOS
ESTIMADOS
B4.1 Implantar escolas de
ensino fundamental e
médio.
Educação Trata-se de uma região com crescimento
vertiginoso onde surgiram várias vilas distantes da
escola. A PBH realiza o transporte dos estudantes
para as escolas da região. Há um terreno apontado
demandando estudos futuros para construção de
escola próximo à Vila Corumbiara.
Serão realizados
estudos.
B4.2 Aumentar o número de
UMEIs no território, assim
como o número de vagas
nas mesmas.
Projeto Sustentador
‘Expansão da Educação
Infantil’ / BH METAS
Áreas com grande vulnerabilidade social e
demanda comprovada. A UMEI Solar Urucuia, em
obras, tem previsão de conclusão em 2012. A obra
da UMEI Solar Rubi está prevista para ser iniciada
em 2012. Há a previsão de término da ampliação
da 1ª etapa da UMEI José Isidoro - Conj.
Esperança em 2012.
UMEIS em obras R$ 2,8 milhões por
UMEI, fora custos
com a
desapropriação.
B4.3 Aumentar o número de
escolas integradas de
Ensino Fundamental.
Projeto Sustentador
‘Expansão da Escola
Integrada’
Atualmente, todas as escolas da Regional Barreiro
participam do Programa Escola Integrada.
Ação em andamento R$ 100 mil para
cada 200
alunos/ano
B4.4 Implantar escola técnica
profissionalizante no
território.
Projeto sustentador
‘Qualificação,
profissionalização e
emprego’
A SMED tem realizado ações de Qualificação
Profissional na modalidade FIC, que é a formação
inicial para adolescentes, jovens e adultos, em
parceria com SMATE.
Ação em andamento
B4.5 Aprimorar a capacitação/
qualificação dos monitores
das Escolas Integradas,
valorizando-os como
profissionais.
A capacitação/
qualificação de
monitores é viabilizada
com recursos do Tesouro
Municipal e por meio de
parcerias com
instituições públicas e
privadas.
Além da implementação de Plano de Carreira para
os monitores, há várias ações em andamento para
a capacitação de monitores:
- Convênio com Observatório/UFMG (100
monitores por semestre);
- Convênio com Itaú Social/CENPEC (150 monitores
das instituições conveniadas);
- Encontros mensais realizados pela SMED (200
monitores/mês);
- Encontros por áreas de atuação (teatro, dança,
artes visuais e Educomunicação);
- Seminário anual realizado em parceria com as
universidades (para todos os monitores);
-Fórum de Educação Integral
Ação em andamento R$ 2,5 milhões por
ano, para salários e
encargos sociais e
R$200 mil para
formação.
B4.6 Implantar transporte
escolar para os alunos das
UMEIs, ampliando o
atendimento para crianças
mais novas, pois ônibus
escolares só podem levar
alunos acima de 6 anos.
Política de transporte
escolar
A política de transporte escolar do Município é
relativa apenas ao Ensino Fundamental, cujo
atendimento é obrigatório a partir de 6 anos de
idade. O transporte é destinado apenas a
estudantes que estão matriculados em escolas
distantes de suas residências, por não haver vagas
disponíveis em escolas próximas. Estudos futuros
poderão ser realizados para atendimento à
Educação Infantil, entretanto há a dificuldade legal
que exige adequação dos ônibus para o transporte
dessa faixa etária.
Demanda estudos.
EDUCAÇÃO
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL BARREIRO
27 Entregue em: 23/05/2012
Nº PROPOSTA POLÍTICA/ PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃOCUSTOS
ESTIMADOS
B4.7 Promover campanhas para
valorização da integração
família-escola no sentido
de responsabilizar os pais
pelo acompanhamento
escolar dos filhos como
uma condição para receber
benefícios sociais.
Programa Família-Escola,
ligado ao Projeto
Sustentador da SMED-
Qualidade da Educação-
integrante do Programa
BH Metas e Resultados
O Programa Família- Escola tem objetivo de criar
uma rede de colaboração, diálogo e parceria entre
famílias da Rede, escolas e comunidades para
garantir o acesso, o retorno, a permanência, o
aprendizado e o desenvolvimento integral das
crianças, adolescentes e jovens. São realizados três
Fóruns Família-Escola no nível central por ano com
a presença de cerca de 600 famílias cada, nove
Fóruns Família- Escola regionalizados com cerca de
100 famílias e um seminário anual com
representantes dos Colegiados Escolares. O
Programa Família Escola participa do Comitê
Municipal de Mobilização social pela Educação em
parceria com várias instâncias da sociedade civil.
São realizadas visitas domiciliares com o objetivo
de co-responsabilizar os pais pelo sucesso escolar
dos filhos. As ações são para todas as famílias da
RME e não só para as beneficiárias dos programas
sociais.
Ação em andamento R$ 190 mil para a
realização e
divulgação das
ações
B4.8 Ampliar o número de
profissionais da saúde
(médicos, especialistas e
outros profissionais),
evitando a necessidade de
deslocamento de
moradores para outras
áreas da cidade
(especialmente idosos e
portadores de deficiência).
Plano Municipal de
Saúde 2010-2013
Concurso realizado em dezembro de 2011, com
vagas para todos os profissionais de nível superior
que atuam na rede. Contratações temporárias
também vêm sendo utilizadas para o
funcionamento dos serviços. Observa-se a carência
de algumas especialidades, sendo necessária uma
ampla discussão com as instituições formadoras
desses recursos humanos, incluindo o Ministério da
Saúde, visto que o problema é de âmbito nacional.
Ação em andamento Custeio Fundo
Municipal de Saúde
B4.9 Favorecer o transporte
para tratamento de idosos
e pacientes acamados,
aumentando a quantidade
de ambulâncias na
Regional e disponibilizando
vale social, mediante
critérios, para consultas
médicas nos postos.
Plano Municipal de
Saúde 2010-2013
O atendimento por ambulâncias é coordenado pelo
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência –
SAMU, que as disponibiliza às unidades de saúde
para o transporte de usuários em condições clínicas
urgentes para encaminhamento às UPAs, ou para a
internação hospitalar dos usuários que aguardam
os leitos da Central de Internação. Não está
previsto dotar as regionais com ambulâncias
próprias.
Em estudo a utilização de vale social.
Em estudo a utilização
de vale social.
Custeio Fundo
Municipal de Saúde
B4.10 Desenvolver ações de
sensibilização /
conscientização junto aos
usuários de forma a evitar
/ minimizar as ausências e
possibilitar o
reagendamento das
consultas para outros
usuários.
Plano Municipal de
Saúde 2010-2013
As ausências às consultas médicas especializadas
acontecem em 20 a 30% das marcações efetuadas.
O controle social do SUS-BH pelos conselhos
municipal e distrital de saúde buscam incentivar a
comunicação prévia dos usuários quando não
puderem utilizar da consulta agendada.
Deverão ser reforçadas
as ações de
sensibilização
SAÚDE
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL BARREIRO
EDUCAÇÃO
28 Entregue em: 23/05/2012
Nº PROPOSTA POLÍTICA/PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃOCUSTOS
ESTIMADOS
B4.11 Capacitar e valorizar os
profissionais da área de
saúde, visando melhorar a
qualidade do atendimento
prestado, especialmente
para idosos e crianças.
Plano Municipal de
Saúde 2010-2013
Melhorar atendimento e serviços: educação
permanente de trabalhadores e agentes sociais.
Recursos humanos: concurso público realizado.
Ação em andamento Custeio Fundo
Municipal de Saúde
B4.12 Melhorar o abastecimento
das farmácias,
principalmente com os
remédios solicitados pelos
médicos.
Plano Municipal de
Saúde 2010-2013
Fornecimento de medicamentos: análise
permanente cotidiana e revisão, em curso, de todo
o processo de assistência farmacêutica com vistas
ao desabastecimento zero.
Ação em andamento Custeio Fundo
Municipal de Saúde
B4.13 Aprimorar o diálogo /
integração das
informações entre médicos
que atendem o mesmo
paciente (devolução para o
médico responsável pelo
encaminhamento).
Plano Municipal de
Saúde 2010-2013
Ações de educação permanente, em curso. O
mecanismo de referência e contra referência nos
casos de encaminhamentos é incentivado como
forma de melhorar o atendimento, propiciando
melhor conhecimento dos médicos face ao
problema de saúde dos usuários.
Ação em andamento Custeio Fundo
Municipal de Saúde
B4.14 Ampliar o número de UPAs
no território, implantando
uma próxima ao Hospital
JK, priorizando o
atendimento de pacientes
da região do Barreiro.
Plano Municipal de
Saúde 2010-2013
No Distrito Sanitário Barreiro já está em
andamento a construção do Hospital
Metropolitano do Barreiro, não estando prevista a
construção de nova UPA.
B4.15 Melhorar atendimento dos
laboratórios que realizam
exames para o SUS (o
comprometimento da
qualidade obriga a
realização de novos
exames em laboratórios
particulares).
B4.16 Agilizar o tempo para
realização dos exames,
tendo em vista que a
demora tem variado de 6
meses a 2 anos para
atendimento aos
pacientes.
B4.17 Garantir qualidade das
obras dos Centros de
Saúde da Vila
Cemig/Conjunto Esperança
e do Bairro Flávio Marques
Lisboa.
Plano Municipal de
Saúde 2010-2013
Programa BH Metas e
Resultados Orçamento
Participativo Programa
de Qualificação da
Atenção Primária
A proposição está prevista no Programa de
Qualificação das Unidades Básicas de Saúde com o
Centro de Saúde Barreiro de Cima (bairro Flávio
Marques Lisboa); – nova construção; Centro de
Saúde Araguaia - nova construção; Centro de Saúde
Miramar - revitalização; Centro de Saúde Vila
CEMIG - revitalização.
Ação em andamento R$ 2,5 milhões/
centro de saúde +
R$600 mil p/
equipamentos,
fora custos com
desapropriações
Plano Municipal de
Saúde 2010-2013
A integralidade é uma busca permanente na
Política de saúde em curso. Os serviços
especializados que não são oferecidos na rede
própria do SUS-BH, total ou parcialmente, são
contratados de terceiros através de chamamentos
públicos. Tanto nos serviços próprios, quanto nos
contratados/conveniados, busca-se respostas de
qualidade às demandas, tanto na qualidade do
serviço em si, quanto no prazo de entrega.
Ação em andamento Custeio Fundo
Municipal de Saúde
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL BARREIRO
SAÚDE
29 Entregue em: 23/05/2012
Nº PROPOSTA POLÍTICA/ PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃOCUSTOS
ESTIMADOS
B4.18 Aprimorar as políticas e
programas voltados à
população jovem,
articulando e integrando
melhor as ações do Poder
Público com entidades e
lideranças locais,
envolvendo cultura,
esporte e lazer, geração de
renda, programas de
incentivo, entre outras
ações.
política pública de
juventude (PPJ)
A PBH está estruturando a política pública de
juventude (PPJ), com mais de 75 ações ou projetos.
São 3 iniciativas principais : 1. Conselho Municipal da
Juventude, precursor no Brasil, criado em 1998,
funcionou até 2008 e será reativado em 2012. 2.
Coordenadoria da Juventude ligada à Secretaria de
Governo com o objetivo de promover ações e
políticas voltadas aos jovens. Em 2012 organizou a 2ª
Conferência Municipal da Juventude. 3. Centro de
Referência da Juventude - Parceria com o Governo
do Estado para construir Centro na Praça da Estação,
de 5.000 m2, com biblioteca, anfiteatro, arena
multiuso, estúdios de gravação, salas para cursos
profissionalizantes, espaços para exposições, práticas
esportivas, emissão de carteira de estudante,
consultoria jurídica ou psicológica, orientação
vocacional e parceria com o SINE. Em execução as
ações da Fundação Municipal de Cultura, para os
diversos públicos na cidade, dialogando e articulando
projetos que envolvam as demais temáticas como
Educação, Assistência Social. Ampliação da
participação popular com a instituição do Conselho
Municipal de Cultura. Já há Programa BH
Cidadania/Esportes na Vila Cemig e Programa
Segundo Tempo nas Escolas Municipais Dinorah
Magalhães Fabri, Pedro Aleixo, e Dulce Maria
Homem. Gestão colegiada dos equipamentos
públicos em estudo.
Ação em andamento
B4.23 Implantar um Centro
Cultural com
equipamentos e de fácil
acessibilidade.
Programas Fomento e
Incentivo a Cultura; e
Promoção e Apoio ao
Desenvolvimento
Cultural.
Está em obras o Centro Cultural do Bairro das
Indústrias com palco, arena, biblioteca, pátio,
administração, diretoria, almoxarifado, copa,
instalações sanitárias, depósito material de
limpeza, oficina de artes, oficina de dança, inclusão
digital e paisagismo. E pavimento inferior com
estacionamento, auditório, camarim e instalações
sanitárias.
Está em obras o Centro
Cultural B. das
Industrias
B4.37 Maior investimento em
eventos culturais,
favorecendo o turismo e
utilizando produtos
elaborados a partir da
reciclagem.
Programas Fomento e
Incentivo a Cultura; e
Promoção e Apoio ao
Desenvolvimento
Cultural.
A FMC vem desenvolvendo diversas ações nas
várias áreas culturais e realiza 03 grandes festivais
de abrangência municipal, pautados pela
descentralização - FAN, FIT, FIQ.
Ação em andamento
B4.25 Promover mais ações e
medidas de policiamento
ostensivo.
BH metas e Resultados,
Cidade Segura.
Gestões junto à PMMG para atendimento da
solicitação. Encaminhamento da solicitação em
reunião do Gabinete de Gestão Integrada do
Município (GGI-M) de 17/04/2012
Ação em andamento Articulação política
B4.26 Articular parceria com a
Polícia Militar para
implantar uma companhia
da PM no território.
BH metas e Resultados,
Cidade Segura.
Gestões junto à PMMG para verificar a viabilidade.
Encaminhamento da solicitação em reunião do
Gabinete de Gestão Integrada do Município (GGI-
M) de 17/04/2012
Ação em andamento Articulação política
B4.27 Combater de forma
sistemática o tráfico de
drogas no território,
principalmente o comércio
de crack.
BH metas e Resultados,
Cidade Segura.
Fazer gestões para implementação do Programa
Educacional de Resistência às Drogas e à Violência -
PROERD. Encaminhamento da solicitação em
reunião do Gabinete de Gestão Integrada do
Município (GGI-M) de 17/04/2012.
Articulação política
SEGURANÇA PÚBLICA
CULTURA, ESPORTES E LAZER
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL BARREIRO
30 Entregue em: 23/05/2012
Nº PROPOSTA POLÍTICA/ PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃOCUSTOS
ESTIMADOS
B4.28 Aperfeiçoar e ampliar as
conexões entre as avenidas
e ruas existentes e outras a
implantar, visando a uma
melhor circulação entre os
bairros do território e
deste para a região como
um todo.
Mobilidade BH Identificar quais são estas conexões desejadas,
avaliar e agendar reuniões específicas com a
comunidade.
Deverão ser
identificadas as
conexões
B4.29 Criar uma via ligando a Av.
Menelick de Carvalho até o
Anel Rodoviário, passando
pela Vila Cemig, Conjunto
Esperança e Olhos D’Água,
de forma a melhorar a
integração metropolitana
(Brumadinho).
Mobilidade BH Está prevista uma via, chamada Anel Sul, que irá
ligar a BR 381 em Betim à BR 040 no Olhos D'água,
passando ao pé da Serra do Rola Moça, que
certamente atenderia essa proposta. Esta obra é de
responsabilidade do Gov. Federal. A PBH fará as
articulações com as áreas responsáveis para uma
apresentação do projeto e do cronograma de
implantação.
Depende do Gov.
Federal
B4.30 Reforçar politicamente as
iniciativas de articulação
pra viabilizar a construção
da Linha Barreiro do
metrô.
Melhoria da mobilidade A PBH vem fazendo gestões junto aos Governos
Federal e Estadual para viabilizar a implantação da
Linha 2 do Metrô e a previsão é a retomadas das
obras até o início de 2013.
Articulação com os
governos estadual e
federal em andamento.
B4.31 Aprimorar os serviços de
limpeza urbana
(especialmente varrição)
no território, com maior
atenção às vilas.
Programa Agente
Comunitário de Limpeza
Urbana ( ACLU - Projeto
Sustentador)
Ampliação do Programa Agente Comunitário de
Limpeza Urbana para o restante das vilas da R.
Barreiro (vila CEMIG e outras) – 21 Km, custo
médio R$ 2.174/Km.mês. Para ampliação do
Programa ACLU nas vilas da Regional Oeste será
necessária a viabilização de recursos. Parte desses
recursos podem ser captados junto ao Ministério
da Saúde pela Secretaria Municipal de Saúde. Para
implantar o Programa é necessário haver mão de
obra disponível na própria vila.
Ampliação da frequência de varrição em vias
justificada por ocupação prioritariamente
comercial ou por interesse do ponto de vista de
lazer, turismo e acesso prioritário de veículos,
linhas de ônibus e pedestres, tais como vias
arteriais ou troncais. – 69,2 Km (3 X semana), custo
médio unitário R$68/Km.
Depende da
viabilização de
recursos.
R$ 548 mil (ACLU);
R$ 225 mil, exceto
capina e limpeza de
bocas de lobo
B4.32 Elaborar e desenvolver um
plano sistematizado de
coleta seletiva, integrando
geração de renda, meio
ambiente e
desenvolvimento social,
articulando cooperativas,
associações, escolas e a
população do território.
Programa de Coleta
Seletiva/SLU
Programa de Coleta Seletiva/SLU que deve ser
transformado em Política Municipal, de acordo
com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Diretrizes, metas e custos da coleta seletiva em
estudo.
Em estudo.
MOBILIDADE
RESÍDUOS SÓLIDOS
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL BARREIRO
31 Entregue em: 23/05/2012
Nº PROPOSTA POLÍTICA/ PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃOCUSTOS
ESTIMADOS
B4.33 Desenvolver ações
educativas junto à
população sobre a questão
dos resíduos, visando
também uma maior
adesão à coleta seletiva.
Plano Municipal de
Resíduos Sólidos
Planejamento estratégico a partir do Plano
Municipal de Resíduos Sólidos previsto na Política
Nacional-PNRS
Ação parcialmente em
andamento. Parte da
ação depende da
viabilização de recursos
R$860 (custeio)
B4.34 Criar incentivos (via IPTU e
outros) visando maior
adesão à coleta seletiva.
A adesão à coleta seletiva deve-se dar mediante
uma campanha de conscientização da população e,
principalmente, nas escolas.
B4.35 Implantar locais de entrega
voluntária (lLEV) e outras
estratégias que favoreçam
a reciclagem.
Programa de Coleta
Seletiva/SLU
Programa de Coleta Seletiva/SLU que deve ser
transformado em Política Municipal, de acordo
com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Diretrizes, metas e custos da coleta seletiva em
estudo.
Em estudo.
B4.36 Promover ações para
desenvolvimento da
economia local,
dinamizando
oportunidades de trabalho
e renda.
SMDE – BH Negócios -
Territorial
Há um pré projeto de expansão do Programa para
as nove regionais em fase de construção. Além
disso, o Plano Diretor Regional, que está em
elaboração, prevê a descentralização da economia
no município.
Em estudo.
B4.38 Aprimorar o trabalho de
economia solidária,
oferecendo apoio técnico e
espaços de venda (feiras,
shoppings, eventos, etc.).
Política Municipal de
Fomento à Economia
Popular Solidária
A SMATE, por meio do Centro Público de Economia
Solidária já oferece apoio aos empreendimentos
econômicos solidários (atendimento especializado,
cadastro, assessoria, intermediação de
oportunidades, etc.).
Ação em andamento R$ 130 mil / ano
B4.39 Ampliar a articulação da
PBH com lideranças
comunitárias e outras
entidades (associações de
bairro, entidades
religiosas, comerciais,
sindicais) no sentido de
ampliar a discussão sobre a
participação social e os
diversos problemas da
cidade.
B4.40 Criar um Fórum de
Representantes e
Lideranças das
comunidades para juntos
organizarem as demandas
dos bairros e melhor se
relacionarem com a PBH e
outros poderes.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL BARREIRO
RESÍDUOS SÓLIDOS
TRABALHO E RENDA
GESTÃO COMPARTILHADA Política de Gestão
Compartilhada
Através da Secretaria Adjunta de Gestão
Compartilhada está sendo instituído um novo canal
de comunicação da PBH com a população. O
primeiro projeto foi exatamente o PPR –
Planejamento Participativo Regionalizado, no qual
a PBH se dispôs ouvir as lideranças comunitárias. A
partir dessa escuta a Secretaria está planejando
uma série de reuniões com as associações e
lideranças comunitárias, no sentido de fortalecer a
relação entre elas e a PBH. A criação dos GTTs –
Grupos de Trabalho Territorial, que é um grupo de
representantes e lideranças comunitárias, tem
exatamente o objetivo de ser um elo entre a PBH e
a comunidade. Deverão ser ampliadas as reuniões
com lideranças comunitárias.
Ação em andamento
32 Entregue em: 23/05/2012
Nº PROPOSTA POLÍTICA/ PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃOCUSTOS
ESTIMADOS
B4.41 Desenvolver ações de
sensibilização (através dos
meios de comunicação)
sobre a importância da
participação social e
divulgação dos serviços
oferecidos pela PBH,
ampliando o uso dos
mesmos pela população.
Política de Gestão
Compartilhada
A PBH, através da Secretaria de Gestão
Compartilhada, está desenvolvendo um portal na
internet que será um canal de divulgação dos
serviços oferecidos pela PBH, dos equipamentos
públicos existentes na cidade e uma forma de
divulgar as ações e eventos de gestão participativa.
A utilização das redes sociais como forma de
sensibilização também deverá ser considerada.
Projeto em
desenvolvimento
B4.42 Aprimorar a divulgação na
época do Orçamento
Participativo (Ex: o Carro
de Som passa muito
rápido, dificultando a
compreensão por parte da
população).
Gestão do Orçamento
Participativo
Em toda edição do OP a PBH elabora um Plano de
Divulgação e Mobilização. No âmbito das Regionais
são contratados os serviços de transportes
(contratação dos ônibus), lanches, almoços, faixas,
carro de som etc. Quanto à proposta, já houve a
recomendação para que o carro de som percorra as
ruas com uma velocidade menor.
Ação em andamento
B4.43 Melhorar o
relacionamento dos
gestores/técnicos da PBH
com a comunidade,
visando identificar de
modo dialogado os
principais problemas
relacionados a cada órgão
(ex. o bom trabalho entre a
SLU e a comunidade da
Vila Cemig).
Política de Gestão
Compartilhada
Através da Secretaria Adjunta de Gestão
Compartilhada está sendo instituído um novo canal
de comunicação da PBH com a população. O
primeiro projeto foi exatamente o PPR –
Planejamento Participativo Regionalizado, no qual
a PBH se dispôs ouvir as lideranças comunitárias. A
partir dessa escuta a secretaria está planejando
uma série de reuniões com a comunidade para
levar as informações demandadas e melhorar a
comunicação entre a PBH e a sociedade em geral.
Projeto em
desenvolvimento
B4.44 Criar espaços nos canais de
comunicação para divulgar
trabalhos de natureza
comunitária e
voluntariado.
Política de Gestão
Compartilhada
A PBH, através da Secretaria de Gestão
Compartilhada, está desenvolvendo um portal na
internet que será um canal de divulgação dos
serviços oferecidos pela PBH, dos equipamentos
públicos existentes na cidade e uma forma de
divulgar as ações e eventos de gestão participativa.
A proposta de divulgar trabalhos de natureza
comunitária e voluntária poderá ser incorporada e
construída de forma conjunta com a comunidade.
Projeto em
desenvolvimento
B4.45 Capacitar conselheiros
tutelares visando à
qualificação das ações
desenvolvidas pelos
mesmos.
Política de Gestão
Compartilhada
Em 2012 será realizado o VII Processo de Escolha
dos Membros dos Conselhos Tutelares de Belo
Horizonte. No processo eleitoral já está prevista
uma série de treinamentos, capacitações e cursos
que irão atender a demanda de qualificação e de
escolha destes conselheiros. As regionais terão
uma participação ativa em todo o processo. Após a
eleição dos novos conselheiros a PBH deverá
realizar uma capacitação.
Projeto em
desenvolvimento
B4.47 Implementar programas de
apoio aos jovens egressos
do sistema prisional,
favorecendo sua
reinserção social e
integração ao mercado de
trabalho.
Programa Municipal de
Qualificação, Emprego e
Renda
O objetivo do Programa Municipal de Qualificação,
Emprego e Renda é promover o trabalho, a
educação e o desenvolvimento mediante ações que
contribuam para a inclusão e a permanência do
cidadão no mundo do trabalho. Ao todo 150.000
vagas de qualificação ofertadas (em execução
desde 2009).
R$ 45 milhões (4
anos)
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL BARREIRO
GESTÃO COMPARTILHADA
POLÍTICAS SOCIAIS
33 Entregue em: 23/05/2012
Nº PROPOSTA POLÍTICA/PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃOCUSTOS
ESTIMADOS
B4.48 Implantar serviços de
atendimento aos usuários
de drogas e álcool
(dependentes químicos).
Programa Municipal de
Política sobre drogas em
institucionalização
A proposta da Política Municipal sobre drogas,
elaborada pela PBH, tem caráter intersetorial, com
ações de prevenção, tratamento e reinserção
social. No campo da Saúde, propõe a ampliação da
Rede de Atendimento/tratamento na cidade, com a
criação de 2 novos CERSAMs ad (Centros de
Referência em Saúde Mental para usuários de
Álcool e outras Drogas), além de um CERSAMi (para
crianças e adolescentes), entre outras ações. O
decreto de criação do programa já foi apreciado
pelo Conselho (CMPD), recém empossado e está
em tramitação na PBH.
Programa Municipal de
Política sobre drogas
em institucionalização
B4.49 Melhorar a divulgação das
políticas e programas de
apoio às pessoas com
deficiência, com atenção
especial à questão da
acessibilidade e de maior
acolhimento.
Considerando a complexidade urbanística da
cidade de Belo Horizonte, torna-se necessário um
levantamento criterioso das condições de
acessibilidade das vias urbanas e dos
equipamentos próprios, tendo como orientação as
normas técnicas da Associação Brasileira de
Normas e Técnicas (ABNT) que se encontram já
condensadas em duas guias: vias urbanas e em
edificações editados pela Coordenadoria de
Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência
(CDPPD) e Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia (CREA) em 2007. Há
necessidade de buscar recursos do Governo
Federal, além de parcerias com empresas locais,
moradores, associações comunitárias, igreja, CDL,
associação comercial, universidades, entre outros,
para viabilizar as melhorias necessárias.
B4.50 Aprimorar/ampliar as
ações voltadas para a
prevenção da gravidez na
adolescência,
especialmente de apoio às
famílias, principalmente
divulgando mais os
trabalhos realizados no
Parque das Águas.
Plano Municipal de
Saúde 2010-2013
O trabalho realizado pelas equipes de saúde da família e,
especificamente, dos médicos ginecologistas de apoio
nas unidades básicas de saúde, visa o adequado
acompanhamento das gestantes das áreas de
abrangência, prevenindo riscos e orientando e
localizando a Maternidade de referência para o novo
nascimento. Já está implantado o protocolo para a
adolescente, bem como o tema faz parte das
abordagens do Programa Saúde na Escola. Nas unidades
de saúde é feita, com sigilo respeitado, a dispensação de
preservativos diretamente para o adolescente, estando
também disponibilizado o teste rápido de gravidez. Está
sendo desenvolvido, para toda a cidade, o Programa de
abordagem da saúde sexual e reprodutiva do
adolescente, em parceria com a coordenação DST/AIDS,
para multiplicadores adolescentes. Os casos de gravidez
na adolescência, em geral, têm diminuído, embora
perceba-se um relativo aumento na faixa etária de 10 a
14 anos de idade na áreas de muito elevado risco da
cidade.
B4.51 Promover cursos voltados
para os idosos.
Política Municipal do
Idoso
A CDPI vem fazendo diversos cursos, em todas as
nove Regiões Administrativas do município,
voltados para idosos, como: coordenação de
grupos de convivência, direitos dos idosos,
envelhecimento saudável, palestras como
prevenção de quedas, acessibilidade, trânsito, etc.
Em 2012 já estão previstos vários cursos e palestras
ampliando a participação dos idosos da cidade.
Ação em andamento
POLÍTICAS SOCIAIS
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL BARREIRO
34 Entregue em: 23/05/2012
Nº PROPOSTA POLÍTICA/ PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃOCUSTOS
ESTIMADOS
B4.52 Investir em ações de
regularização fundiária,
principalmente nos bairros
e vilas do território.
Política de regularização
fundiária
Regularização dos loteamentos identificados no
território, a partir de cronograma dividido em três
etapas, com prioridade para áreas ocupadas por
populações de baixa renda e que não precisam de
nenhuma intervenção, pontual ou estruturante,
para serem regularizadas. Vide mapa em anexo.
Ação em andamento
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL BARREIRO
35 Entregue em: 23/05/2012
36 Entregue em: 23/05/2012
Nº
18
7
5
5
15
4
5
8
9
5
7
1
2
91
Bairros: Águas Claras; Castanheira; CDI Jatobá; Conjunto Jatobá; Distrito Industrial do Jatobá; Ernesto do
Nascimento; Independência; Jardim do Vale; Mangueiras; Marieta Primeira Seção; Mineirão; Olaria; Petrópolis;
Santa Cecília; Santa Rita; Vale do Jatobá; Vila Batik; Vila Ecológica; Vila Formosa; Vila Independência Primeira
Seção; Vila Independência Segunda Seção; Vila Independência Terceira Seção; Vila Mangueiras; Vila Petrópolis;
Vila Pinho; e Vitória da Conquista.
CULTURA, ESPORTES E LAZER
SEGURANÇA PÚBLICA
GESTÃO COMPARTILHADA
TERRITÓRIO B5
POPULAÇÃO: 65.165 (IBGE/2010)
TOTAL
Número de propostas apresentadas para o território TEMÁTICA
EDUCAÇÃO
SAÚDE
POLÍTICA SOCIAL
MEIO AMBIENTE
PREVENÇÃO DO USOS DE DROGAS E TRATAMENTO DOS USUÁRIOS
HABITAÇÃO
MOBILIDADE
SANEAMENTO BÁSICO/MEIO AMBIENTE
RESIDUOS SÓLIDOS
TRABALHO E RENDA
37 Entregue em: 23/05/2012
Nº PROPOSTA POLÍTICA/PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃOCUSTOS
ESTIMADOS
B5.1 Implantar mais escolas de
qualidade do ensino
básico, médio e UMEIs no
território (há terrenos
disponíveis no
Independência 3ª e 4ª
seção e no Vale Jatobá e
há mais de 25 anos o
Estado não constrói Escola
de Ensino Médio no
território e não tem UMEI
na Castanheira, Vila Pinho
e outros.
Política de Educação.
Projeto Sustentador
‘Expansão da Educação
Infantil’
De acordo com o Cadastro Escolar/2011 não foi
diagnosticada demanda para ensino fundamental
considerando que muitas escolas apresentaram
vagas ociosas.
Em fase de execução a ampliação da UMEI Jatobá
IV, com previsão de término em agosto de 2012.
Uma nova construção, UMEI Ciac (na Vila Pinho)
está prevista.
A UMEI Independência está em execução de obra.
Em execução a
ampliação da UMEI
Jatobá e nova UMEI
Independência.
UMEI na Vila Pinho
prevista no
planejamento da PBH.
R$ 2,8 milhões por
UMEI, fora os
custos com a
desapropriação.
B5.2 Valorizar e incentivar os
professores, com melhor
remuneração.
Política salarial vigente Desde 2009 existe pauta permanente entre a
Secretaria Municipal de Educação com o Sindicato
dos Professores da Rede Municipal para viabilizar
esta demanda. Em 2011 o aumento concedido foi
de 20% para professores e de 24% para os
educadores infantis, em parcelas a serem pagas até
novembro de 2012.
Ação em andamento 2011 – R$ 673
milhões
2012 – R$ 778
milhões
B 5.3 Ampliar a capacitação /
qualificação dos
profissionais da rede
municipal (professores,
técnicos, funcionários etc.).
Projeto Sustentador
‘Melhoria da Qualidade
do Ensino’
A SMED realiza rodadas de capacitação e
monitoramento para a Gestão Escolar. São
realizados encontros individuais com diretor e vice-
diretor de cada uma das 186 escolas municipais
para avaliar os Planos de Gestão Escolar, além de
fóruns de diretores (regional e centralizado). Os
professores participam de formação específica para
trabalhar com reforço escolar em leitura, escrita e
matemática. Além disso, são promovidos cursos de
pós graduação Lato Sensu, oficinas em várias áreas
e temáticas pedagógicas.
Ação em andamento R$ 7 milhões,
excluídas as
despesas com
salários e encargos
sociais.
B5.4 Aumentar o número de
vagas nas escolas
integradas, garantindo
maior qualidade das
atividades, ampliando
opções e espaços e
promovendo sua maior
integração ao ensino
básico e aos Centros
Culturais.
Projeto Sustentador
‘Expansão da Escola
Integrada’ / BH METAS E
RESULTADOS.
Todas as escolas do território B5 participam do
Programa Escola Integrada, e há previsão de oferta
de mais 1.880 vagas na Regional Barreiro até o final
de 2012, cumprindo a meta estabelecida.
Atualmente, são ofertadas às escolas oficinas em
11 macrocampos, com mais de 100 opções de
atividades. Foi criada a equipe de Educomunicação
e Arte, no sentido de qualificar as oficinas nestas
áreas.
Há conveniamento com Instituições Sócio-
Educativas e acompanhamento pedagógico
sistemático das atividades desenvolvidas nas
escolas. A integração com os espaços municipais é
feita pela própria escola e pela Gerência de
Educação da Regional.
Ação em andamento Recursos PBH /
2011: R$ 35
milhões. Previsão
para 2012: R$ 106
milhões para todo
o município.
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL BARREIRO
EDUCAÇÃO
38 Entregue em: 23/05/2012
Nº PROPOSTA POLÍTICA/PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃOCUSTOS
ESTIMADOS
B5.5 Promover maior
capacitação e valorização
dos monitores,
melhorando sua
remuneração.
Projeto Sustentador
‘Expansão da Escola
Integrada’
Atualmente a capacitação está sendo realizada em
todas as regionais. Em 2011 foi criado um plano de
carreira para valorização dos monitores
contratados. A capacitação / qualificação de
monitores é viabilizada com recursos do Tesouro
Municipal, bem como através de parcerias com
instituições públicas e privadas.
Além da implementação de Plano de Carreira para
os monitores, há várias ações em andamento para
a capacitação de monitores:
- Convênio com Observatório/UFMG (100
monitores por semestre);
- Convênio com Itaú Social/CENPEC (150 monitores
das instituições conveniadas);
- Encontros mensais realizados pela SMED (200
monitores/mês);
- Encontros por áreas de atuação (teatro, dança,
artes visuais e Educomunicação);
- Seminário anual realizado em parceria com as
universidades (para todos os monitores);
-Fórum de Educação Integral
Ação em andamento R$ 2,5 milhões por
ano, para salários e
encargos sociais e
R$200 mil para
formação.
B5.6 Reforçar e ampliar a Escola
Aberta, buscando parcerias
com empresas para
possibilitar oferta de
cursos de capacitação
profissional.
Projeto Sustentador
‘Expansão da Escola
Integrada’
O Programa Escola Integrada é viabilizado pelos
recursos do Tesouro Municipal, juntamente com
recursos do PDDE/MEC/Governo Federal. Das 20
escolas que integram o Programa , nesta Regional,
16 oferecem cursos de capacitação profissional.
Para o ano de 2012 está em negociação, com o
sistema S, o curso de empreendedorismo.
Ação em andamento R$ 3,4 milhões /
ano, sendo em
média, R$30 mil
por escola.
B5.7
B5.8
Fazer gestões para
implantar escola
profissionalizante (CEFET)
no território.
Ampliar oferta de cursos
profissionalizantes e de
informática para a
comunidade, aproveitando
espaços existentes no
território (Complexo
Esportivo Vale do Jatobá e
Região, Centro Cultural,
CRAS, etc.)
Projeto sustentador
‘Qualificação,
profissionalização e
emprego’.
A rede municipal, de acordo com a LDB, é
responsável pelo Ensino Fundamental e Infantil. O
Programa Floração, da SMED, em parceria com a
SMATE, oferece cerca de 2000 vagas em
Instituições selecionadas para cursos nas áreas
comercial, serviços, administrativos, industrial e
artesanal. São cursos de Qualificação Profissional
para alunos na faixa etária de 15 a 19 anos.
Ação em andamento
B5.9 Fazer gestões junto à
Secretaria Estadual de
Educação para viabilizar o
fornecimento de material
escolar nas escolas
estaduais, a exemplo das
escolas municipais.
O Município não tem a prerrogativa de interferir
na aplicação dos recursos estaduais destinados à
Educação.
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL BARREIRO
EDUCAÇÃO
39 Entregue em: 23/05/2012
Nº PROPOSTA POLÍTICA/PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃO CUSTOS
ESTIMADOS
B5.10 Realizar convênio com a
PUC Barreiro para atender
melhor e prioritariamente
a comunidade.
Projetos Sustentadores
‘Expansão da Escola
Integrada’ e ‘Melhoria da
Qualidade do Ensino
Atualmente a SMED possui convênios com diversas
universidades/faculdades: UFMG, PUC, UEMG,
UNA, UNIBH, Newton Paiva, Fundação Helena
Antipoff, Universo, Pitágoras, FAMINAS, CEFET,
Izabela Hendrix, FACISA, seja para a formação de
professores, seja para o fornecimento de
estagiários, bolsistas ou monitores para os diversos
projetos pedagógicos implementados.
Já existe um convênio da PUC Barreiro com a SMED
onde são disponibilizadas salas de aula para cursos
de formação de professores. Acontecem, também,
nas dependências da PUC, as oficinas do programa
Escola Integrada das escolas Luís Gatti e Padre
Flávio Giametta.
Ação em andamento
B5.11 Articular a implantação de
faculdade pública na
região.
Depende de
articulações futuras.
B5.12 Potencializar, na formação
dos alunos e profissionais
da educação, valores éticos
e humanistas.
Educação A Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte
privilegia o trabalho com os valores éticos e
humanistas por meio da ação de uma política
educacional que prima pelo respeito á diversidade,
inclusão e equidade.O propósito é promover a
Educação comprometida com o desenvolvimento
de capacidades que permitam intervir na realidade
e transformá-la, a partir do desenvolvimento dos
valores éticos, humanos, participação e inclusão.
Ação em andamento R$ 3 milhões
aplicados na ação
de formação
docente, por ano.
B5.13 Promover maior
envolvimento das famílias
na educação dos filhos.
Programa Família-Escola,
que faz parte do Projeto
Sustentador da SMED
‘Qualidade da Educação’.
O Programa Família- Escola tem objetivo de criar uma
rede de colaboração, diálogo e parceria entre famílias da
Rede, escolas e comunidades para garantir, o acesso, o
retorno, a permanência, o aprendizado e o
desenvolvimento integral das crianças, adolescentes e
jovens. São realizados três Fóruns Família-Escola no nível
central por ano com a presença de cerca de 600 famílias
cada, nove Fóruns Família- Escola regionalizados com
cerca de 100 famílias e um seminário anual com
representantes dos Colegiados Escolares. O Programa
Família Escola participa do Comitê Municipal de
Mobilização social pela Educação em parceria com várias
instâncias da sociedade civil. São realizadas visitas
domiciliares com o objetivo de co-responsabilizar os pais
pelo sucesso escolar dos filhos.
Ação em andamento R$ 190 mil / ano.
B5.14 Viabilizar integração da
educação com a saúde,
com acompanhamento
multiprofissional
(psicólogos, nutricionistas,
oftalmologistas,
fonoaudiólogos, etc.)
visando reduzir a evasão
escolar.
PSE (Programa Saúde na
Escola)
A integração da educação com a saúde já existe
com a implantação do Programa Saúde na Escola
(PSE), em parceria com a Secretaria Municipal de
Saúde (SMSA), onde os alunos são encaminhados
para o Centro de saúde para avaliação médica. O
PSE atua em duas vertentes de ações: assistência e
promoção à saúde dos estudantes.
Ação em andamento R$ 4 milhões por
ano para o PSE em
todo o município,
além dos custos da
SMSA.
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL BARREIRO
EDUCAÇÃO
40 Entregue em: 23/05/2012
Nº PROPOSTA POLÍTICA/
PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃO
CUSTOS
ESTIMADOS
B5.15 Fazer gestões para que as
escolas estimulem as
crianças e jovens a terem
participação na vida
política, social e cultural da
comunidade (ex: Concurso
Prefeito Mirim).
Educação. São desenvolvidos diversos projetos com essa
finalidade: Vereadores mirins, prefeito mirim,
programa Escola Aberta, Programa Escola
Integrada, roteiros culturais do programa BH para
crianças, OP criança e adolescente ( juvenil), família
escola, colegiados escolares.
Contemplando estudantes do 3º Ciclo da Rede
Municipal de Educação, com idades entre 12 a 14
anos, o Projeto Câmara Mirim tem como objetivo
promover a educação para a cidadania, por meio
da formação política, da participação democrática
e do debate sobre temas de ordem social,
ambiental e política, tendo como foco a instituição
legislativa e utilizando como instrumento
pedagógico a formação de um parlamento mirim
do Município. Os parlamentares mirins reúnem-se,
mensalmente, para debater questões importantes
da cidade e, ao final da legislatura, os projetos de
lei por eles apresentados podem vir a tramitar na
Câmara Municipal, por meio da Comissão de
Participação Popular.
Ação em andamento Escola Integrada:
custeio anual de R$
100 mil por escola.
Escola Aberta:
R$8milhões anuais.
BH para crianças:
R$9,3 milhões / ano
mais a manutenção
da frota (R$2
milhões);
OP Juvenil (em
estudos).
Para as ações de
parcerias o custo é
coberto pelos
parceiros (TRE,
Legislativo).
B5.16 Desenvolver programas de
formação dos pais, das
famílias e da comunidade
de modo geral.
Programa Família-Escola,
que faz parte do Projeto
Sustentador da SMED
‘Qualidade da Educação’.
O Programa Família- Escola tem como objetivo
criar uma rede de colaboração, diálogo e parceria
entre famílias da Rede Municipal de
Educação(RME), escolas e comunidades para
garantir , o acesso,o retorno, a permanência, o
aprendizado e o desenvolvimento integral de
nossas crianças, adolescentes e jovens.
Ação em andamento R$ 190 mil / ano.
B5.17 Promover campanhas
educativas contra “bulling”
nas escolas
PSE (Programa Saúde na
Escola)
O PSE – Programa Saúde nas Escolas é feito em
parceria com a SMSA e atua em duas vertentes de
ações: assistência e promoção à saúde dos
estudantes.As ações de promoção à saúde, fazem
parte, também, do projeto pedagógico da escola e
se expressam através de oficinas, rodas de
conversa, projetos, feiras, seminários, gincanas,
palestras e campanhas.Temáticas relacionadas ao
“bulling” são trabalhadas com os estudantes, com a
participação e cooperação do Programa Rede pela
Paz, da SMED. Demandas devem ser apresentadas
pelas escolas às coordenações de projetos
especiais da SMED, para que as ações possam ser
planejadas.
Ação em andamento R$ 4 milhões por
ano para o PSE em
todo o município,
além dos custos da
SMSA.
B5.30 Prever a implantação de
quadras de esportes nos
projetos das novas escolas.
Projeto Sustentador
‘Expansão da Escola
Integrada’
Essa ação dependerá da área disponível para a
construção da escola
Depende da área
disponível
B5.18 Ampliar o número de
centros de saúde no
território (que atendam
aos bairros Jatobá IV, Vila
Pinho, Castanheiras, Águas
Claras, Petrópolis e Vitória
da Conquista) e reformar
os existentes.
Plano Municipal de
Saúde 2010-2013
Programa BH Metas e
Resultados
Programa de
Qualificação da Atenção
Primária
A proposição está prevista no Programa de
Qualificação das Unidades Básicas de Saúde com o
Centro de Saúde Águas Claras - nova construção;
Centro de Saúde Jatobá IV - nova construção;
Centro de Saúde Vale do Jatobá -
reforma/ampliação; Centro de Saúde
Independência - reforma/ampliação; Centro de
Saúde Mangueiras - revitalização; Centro de Saúde
Santa Cecília - reforma/ampliação; Centro de Saúde
Vila Pinho - reconstrução.
Previsto no
planejamento da PBH
R$ 2,5 milhões/
centro de saúde +
R$600 mil p/
equipamentos,
fora custos com
desapropriações
SAÚDE
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL BARREIRO
EDUCAÇÃO
41 Entregue em: 23/05/2012
Nº PROPOSTA POLÍTICA/PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃOCUSTOS
ESTIMADOS
B5.19 Ampliar o número de
profissionais da saúde
(médicos, especialistas,
assistentes sociais,
psicólogos e outros
profissionais; não há
médico reserva para
substituir médico em
férias).
Plano Municipal de
Saúde 2010-2013
Concurso público realizado em dezembro de 2011,
com vagas para todos os profissionais de nível
superior que atuam na rede. Contrações
temporárias também vêm sendo utilizados para o
funcionamento dos serviços. Observa-se a carência
de algumas especialidades, sendo necessária uma
ampla discussão com as instituições formadoras
desses recursos humanos, incluindo o Ministério da
Saúde, visto que o problema é de âmbito nacional.
Ação em andamento Custeio Fundo
Municipal de Saúde
B5.20 Melhorar o atendimento
do SAMU.
Plano Municipal de
Saúde 2010-2013
A assistência pré hospitalar prestado pelo Serviço
de Assistência Móvel de Urgência – SAMU é dotado
de equipamentos modernos e ambulâncias de
suporte básico e avançado, sendo decisivo no
salvamento de muitas vidas, devido à presteza e
eficiência dos seus profissionais, tendo o
reconhecimento da população de Belo Horizonte.
Situações de acúmulo de chamadas para o
atendimento pelo SAMU, as quais não se pode ter
o controle, podem ocorrer, criando sobrecarga no
atendimento.
Política de saúde em
curso
Custeio Fundo
Municipal de Saúde
B5.21 Garantir maior agilidade
para consultas
especializadas.
Plano Municipal de
Saúde 2010-2013
Cerca de 75% da demanda por consultas
especializadas são marcadas num prazo máximo de
60 dias (56% das consultas por especialistas
demandadas são atendidas em até 30 dias).
Algumas especialidades dependem de profissionais
mais escassos no mercado de trabalho médico,
retardando a marcação necessitada pelo usuário,
que tem na Central de Marcação de Consultas do
SUS-BH um processo regulador que prioriza os
usuários com maior risco de morbidades e
complicações.
Política de saúde em
curso.
Custeio Fundo
Municipal de Saúde
B5.22 Efetuar combate aos
roedores (ratos), geradores
de doenças e ataques a
crianças (problema grave
na região).
Plano Municipal de
Saúde 2010-2013
Faz parte da rotina da Gerência de Controle de
Zoonoses, em todo o município, as ações de
controle de roedores urbanos com atendimento às
demandas espontâneas à partir de solicitações, dos
munícipes, via SAC WEB, com atividades de
antiratização (educação domisanitária) e
desratização com aplicação de raticida no intra e
no peridomicílio, conforme preconizado pelo
"Manual de Normas Técnicas para o controle de
roedores urbanos" do Ministério da Saúde, bem
como ações programadas, intersetoriais,
envolvendo trabalho conjunto, principalmente com
a Gerência de Limpeza Urbana em áreas de maior
risco de infestação desses animais.
Ação em andamento Custeio Fundo
Municipal de Saúde
B5.23 Passar a classificação dos
centros de saúde no
território para Classe D,
para uniformizar a
remuneração dos
profissionais da área de
saúde nos bairros do
território.
Plano Municipal de
Saúde 2010-2013
Foi montada uma comissão de trabalho que está
reestudando a classificação das unidades de saúde
do SUS-BH.
Ação em andamento Custeio Fundo
Municipal de Saúde
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL BARREIRO
SAÚDE
42 Entregue em: 23/05/2012
Nº PROPOSTA POLÍTICA/PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃOCUSTOS
ESTIMADOS
B5.26 Construir quadras
específicas para práticas de
atividades de promoção da
saúde (academias da
cidade e ling gong).
Plano Municipal de
Saúde 2010-2013
A construção de Academias da Cidade foi incluída
nas diretrizes do OP 2013-2014, respeitando a
hierarquização dos equipamentos prioritários por
regional. As Academias da Cidade deverão estar
articuladas com outro equipamento público, de
modo que o custeio possa ser rateado com a
unidade preexistente. Aliado a essa perspectiva,
está prevista, pela Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer (SMEL), criada em 2011, a implantação de
Academias a céu aberto, dotadas de um conjunto
de equipamentos de ginástica. Serão espaços para
práticas saudáveis, numa visão coligada ao trabalho
que as Academias da Cidade já vêm fazendo.
Academias da Cidade
são empreendimentos
possíveis de ser
viabilizados pelo OP
2013-2014, desde que
sejam atendidas as
regras de participação
estabelecidas no
Caderno de
Metodologia e
Diretrizes.
Prevista a implantação
de academias a céu
aberto.
R$ 150 mil para a
construção de uma
Academia da
Cidade.
B5.24 Melhorar os campos de
futebol ainda existentes e
construir outros (ex:
bairros Independência,
Castanheiras, Vila Pinho),
já que muitos campos
foram perdidos para os
empreendimentos
imobiliários / conjuntos
habitacionais.
Cidade Saudável A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL),
criada em 2011, está avaliando a proposta de
requalificação dos campos de futebol, para integrá-
los aos programas sociais, esportivos e
educacionais, bem como a implantação de
conselhos gestores nos campos para aperfeiçoar a
administração dos equipamentos públicos. A
implantação de novos equipamentos depende da
disponibilidade de terrenos públicos.
Em estudo R$ 300 mil para
requalificação de
cada campo de
futebol mais R$ 160
mil / ano (custeio).
B5.25 Ampliar os equipamentos e
opções para atividades de
esporte e lazer no
território, principalmente
para crianças e jovens,
incluindo esporte feminino
(implantar quadras
poliesportivas para vôlei,
futebol de salão, basquete,
etc., com horários
diversificados para facilitar
a participação da
comunidade).
Cidade Saudável A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL),
criada em 2011, está avaliando a proposta de
implementação de áreas de esporte e lazer em
praças, parques, campos de futebol e quadras
poliesportivas. É necessário identificar no território
áreas públicas capazes de atender a essas
necessidades e adaptar o equipamento com área
para crianças.
Depende de estudos
futuros
Variável em função
da situação e do
local
B5.27 Implantar praças com
equipamentos e áreas de
lazer para a prática de
esportes e caminhada (o
território não tem local de
encontro).
Cidade Saudável A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL),
criada em 2011, está planejando a implantação de
Academias a céu aberto, dotadas de um conjunto
de equipamentos de ginástica.
Prevista a implantação
de academias a céu
aberto.
Variável em função
da situação e do
local
B5.28 Implantar mais centros
culturais.
PROGRAMA Rede BH
Cultural
A proposta deverá ser precedida de uma análise
quanto à existência de outros equipamentos com
espaços destinados ao desenvolvimento cultural.
Depende de estudos
futuros
R$3,45 milhões
CULTURA, ESPORTES E LAZER
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL BARREIRO
SAÚDE
43 Entregue em: 23/05/2012
Nº PROPOSTA POLÍTICA/ PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃOCUSTOS
ESTIMADOS
B5.29 Ampliar e apoiar os
projetos de esporte, lazer e
cultura já existentes na
comunidade.
Programas Fomento e
Incentivo a Cultura;
Promoção e Apoio ao
Desenvolvimento
Cultural.
*Programa Esporte
Esperança/ **Programa
BH Descobrindo Talentos
no Futebol
A FMC por meio da Lei Municipal de Incentivo a
Cultura viabiliza a possibilidade a artistas / grupos /
instituições da cidade na realização de seus
projetos.
É necessário diagnóstico local para implantação de
outros núcleos esportivos, visando o espaço
adequado
Ação em andamento,
Ampliação depende de
estudos futuros
R$ 80 mil/ano-
Esporte Esperança
R$63 mil/ano-BH
Descobrindo
Talentos no Futebol
B5.31 Promover ações preventivas
de segurança, com
investimento em lazer,
cultura, educação, trabalho e
renda, urbanização e projetos
sócio-educativos, para reduzir
a violência e criminalidade no
território (ex.: a implantação
de estabelecimentos
comerciais na região, como
em Águas Claras –
supermercado, açougue, etc.
– é muito difícil pelo alto
índice de criminalidade e pela
falta de urbanização).
Cidade Segura. a. Fazer gestões para implementação do
Programa de Controle de Homicídios Fica Vivo.
b. Fazer gestões para implementação do
Programa Educacional de Resistência às Drogas e à
Violência - PROERD. Encaminhamento da proposta
em reunião do Gabinete de Gestão Integrada do
Município (GGI-M) de 17/04/2012.
Articulação política
B5.32 Garantir a segurança dos
equipamentos públicos,
esportivos, saúde e
escolas, principalmente à
noite e finais de semana
(Escola Aberta), com
capacitação e aumento do
efetivo dos guardas
municipais.
Cidade Segura. Todas as Escolas Municipais, Centros de Saúde,
CRAS já dispõem de apoio e rondas da Guarda
Municipal de Belo Horizonte com resultados
altamente positivos na produção de um ambiente
saudável de segurança. A atuação diuturna da
Guarda Municipal de Belo Horizonte nos
equipamentos municipais permite a SMSEG/GMBH
conhecer a real situação de segurança a que estão
sujeitos os servidores e usuários.
Ação em andamento
B5.33 Implantar câmeras de
monitoramento (Olho
Vivo) na região de
comércio do território.
Cidade Segura. Previsão de lançamento do edital de licitação para
2012
R$70 mil por ponto
de monitoramento
B5.34 Fazer gestões para que as
ações de policiamento
sejam mais adequadas e
garantam o respeito aos
direitos humanos, com a
formação dos policiais
sobre a forma de
abordagem à comunidade
(para que não
desrespeitem nem
amedrontem os
moradores), sobre a
correta direção de
veículos, uso de armas, etc.
Cidade Segura. Gestões junto à PMMG para atendimento da
solicitação. Encaminhamento da solicitação em
reunião do Gabinete de Gestão Integrada do
Município (GGI-M) de 17/04/2012
Articulação política em
andamento
Articulação política
B5.35 Fazer gestões para
aumentar o policiamento
visando à redução dos
índices de violência em
todos os bairros do
território.
Cidade Segura. Gestões junto à PMMG para atendimento da
solicitação.
Articulação política em
andamento
Articulação política
SEGURANÇA PÚBLICA
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL BARREIRO
CULTURA, ESPORTES E LAZER
44 Entregue em: 23/05/2012
Nº PROPOSTA POLÍTICA/ PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃOCUSTOS
ESTIMADOS
B5.89 Fazer gestões para garantir
a implantação da Linha 2
do metrô do Barreiro até o
Calafate.
Mobilidade BH A PBH vem fazendo gestões junto aos Governos
Federal e Estadual para viabilizar a implantação da
Linha 2 do Metrô e a previsão é a retomadas das
obras até o início de 2013.
Articulação com os
governos estadual e
federal em andamento.
B5.90 Fazer gestões para
implantar o Rodoanel
Mobilidade RMBH O Rodoanel é uma obra do Governo Federal, como
medida compensatória pela duplicação da BR 381.
O Gov. Estadual tem feito as articulações
necessárias para agilizar a sua implantação.
Depende do Gov.
Federal
B5.36 Revitalizar e colocar
sinalização nas estações
Diamante e BHBUS
Barreiro
Mobilidade BH Para a Estação Barreiro não há registro de
problemas de falta de sinalização. Será realizada
vistoria para confirmar ou indicar falhas. Para a
Estação Diamante foi autorizada a reforma do
terminal, incluindo pintura e sinalização da
Estação.
Ação em andamento
B5.37 Melhorar a circulação e
viabilizar transporte
coletivo mais humanizado
e com mais qualidade
Mobilidade BH A Bhtrans está monitorando a qualidade do serviço
prestado e o cumprimento do contato com as
empresas responsáveis. A circulação deverá
melhorar assim que as obras estruturantes da Via
210 e Tereza Cristina forem concluídas. O sistema
de transporte do Barreiro deve ser revisto de forma
mais significativa com a implantação da linha 2 do
metrô.
Ação em andamento
B5.38 Implantar avenida sanitária
na Rua Solferina Ricci Paci
(Via do Minério) no Vale
do Jatobá até a Rua Ítalo
de Nely no bairro
Independência, com
passagem sobre linha,
abrangendo Petrópolis,
Vila Mangueira,
Mangueiras, Santa Cecília,
Vale Jatobá, Jatobá IV,
favorecendo o transporte
coletivo, criando ciclovia e
melhorando a circulação
viária, além de reassentar
as famílias das margens do
córrego.
Mobilidade BH Proposta será analisada pela BHTRANS, e
informada à comunidade do território a viabilidade
de implantação. Trata-se de uma ligação de longa
distância e grande parte de sua extensão encontra-
se no município de Ibirité.
Depende de estudos
futuros
B5.39 Equacionar a questão da
circulação de cargas
pesadas na entrada da Vila
Pinho, que traz problemas
para o trânsito local
Mobilidade BH Por estar situada numa área industrial a
movimentação de veículos de carga é necessária
em alguns locais, tanto para abastecimento como
para distribuição dos produtos acabados. A
BHTRANS realizará vistoria no local, procurando
identificar origem e destino dos veículos em
circulação para avaliar as possibilidades de
estabelecer rotas alternativas e/ou
complementares para os veículos pesados.
Será feita a vistoria e
estudo para
equacionar o problema
B5.40 Implantar avenida ligando
o centro do Barreiro a
Ibirité
Mobilidade BH Existe projeto para eliminar gargalo existente na
frente do supermercado Apoio, que não passou no
OP.
Depende da
viabilização de recursos
MOBILIDADE
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL BARREIRO
45 Entregue em: 23/05/2012
Nº PROPOSTA POLÍTICA/PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃOCUSTOS
ESTIMADOS
B5.41 Alargar a Av. Senador
Levindo Coelho (do Vale do
Jatobá até o
Independência) e ampliar
as entradas para a região
do bairro Independência.
Mobilidade BH Com a conclusão do Plano Diretor da Regional
Barreiro, indicando a forma de ocupação do
território, deve-se ter também um indicativo do
sistema viário necessário. A partir daí as propostas
deverão ser avaliadas com a comunidade para a
definição de prioridades.
B5.42 Fazer a ligação da Rua
Haydée Abras Homssi à Av.
Senador Levindo Coelho
Mobilidade BH Proposta ficou no 2º lugar no OP digital. Obra será
executada pela PBH
Obra será realizada
B5.43 Construir viaduto na Rua
Adutora ligando à Rua
Fidelcino Costa
Mobilidade BH Depende de estudos Depende de estudos
B5.44 Melhorar a acessibilidade
na região do Conjunto
Castanheiras, com
passagem da Rua Pe.
Henrique Vaz até a Via do
Minério
Mobilidade BH Se implantada, a ligação da R. Pe Henrique Vaz até
a Via do Minério pode gerar problemas de
segurança na rotatória . Será feita vistoria no local
para avaliar a existência de alternativas.
Recomendado estudo
de viabilidade
B5.45 Asfaltar ruas do bairro
Vitória da Conquista
Pavimentação Serão identificadas as vias, priorizadas em função
da importância para o território e repassadas à
Regional Barreiro para consideração.
Depende de avaliação
local
B5.46 Regularizar nomes de ruas
e CEPs no território e
colocar sinalização (placas
com identificação das ruas)
– há ruas com 3 nomes e 3
CEPs
Deverão ser apontados os cruzamentos sem placas
com denominação de logradouro oficial para que a
PBH promova a instalação e onde estão ocorrendo
problemas com vários números e CEPs.
Aguardar retorno da
comunidade
B5.47 Efetuar estudos técnicos
para melhorar o trânsito e
evitar acidentes nos
bairros Santa Cecília e
Castanheira I e II
(BHTRANS)
Mobilidade BH Identificar melhor os locais para avaliar
possibilidade de inclusão no GISTRAN – Gestão
Integrada para a Segurança no Trânsito, projeto em
curso na BHTRANS
Depende de avaliação
local
B5.48 Melhorar a acessibilidade
nos conjuntos
habitacionais e nos
espaços públicos em geral.
Mobilidade BH Todas as intervenções da Prefeitura tem tido o
cuidado com o conforto e a segurança dos usuários
e com as condições favoráveis de acessibilidade.
Identificar os locais indicados pelos moradores e
incluir na programação dos projetos.
Depende de
identificação dos locais
indicados pelos
moradores.
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL BARREIRO
MOBILIDADE
46 Entregue em: 23/05/2012
Nº PROPOSTA POLÍTICA/ PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃOCUSTOS
ESTIMADOS
B5.49 Revitalizar os córregos da
Vila Pinho e Jatobá.
B5.50 Promover a coleta e o
tratamento de esgotos
lançados nos cursos d’água
(ex.: Córrego Jatobá).
B5.51 Realizar tratamento de
fundo de vale e drenagem
das ruas do território.
B5.52 Preservar as nascentes e
cursos d’água em sistema
“aberto” (ex.: Mina que
vem da Serra do Rola Moça
e que corta o Bairro
Independência).
B5.53 Promover o
reflorestamento e
implantar acesso do
Barreiro à Serra do Rola
Moça no bairro Mineirão
ou Independência com
implantação de
equipamentos.
Por se tratar de um Parque Estadual, o município
de Belo Horizonte não tem autonomia no uso,
ocupação e caracterização do mesmo.
A proposta poderá ser encaminhada ao Estado,
para buscar solução em parceria.
Depende de parceria
com o governo
estadual
B5.54 Ampliar a coleta seletiva
no território, com inclusão
social incentivando a
formação de cooperativas
/ associações de catadores
de recicláveis.
Programa de Coleta
Seletiva/SLU
Programa de Coleta Seletiva/SLU que deve ser
transformado em Política Municipal, de acordo
com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Diretrizes, metas e custos da coleta seletiva em
estudo.
Em estudo.
B5.55 Implementar Programa de
Reciclagem e
Aproveitamento de
Resíduos (Ex.:
reaproveitamento do óleo
para a produção artesanal
do sabão).
O Programa “ O OLHO NOSSO DE CADA DIA”, em
parceria com a empresa RECÓLEO, a única com
licenciamento ambiental em Belo Horizonte, promove o
recolhimento e destinação de resíduos como o Óleo. No
site da PBH existe um link para que a população tenha
acesso aos pontos de recolhimento disponibilizados pela
empresa ou poderão ir diretamente às regionais que as
mesmas poderão orientá-los onde devem encaminhar o
óleo e outros tipos de resíduos sólidos.
Ação em andamento.
B5.56 Resolver o problema de
disposição inadequada de
resíduos de construção
civil (entulhos) no
território.
Gestão dos Resíduos da
Construção
Civil/Programa de
Reciclagem de Entulho/
Projeto Sustentador
Depende de estudos
futuros
R$360 (Obra de
implantação 3
URPVs) e R$165
(Custeio anual)
B5.57 Ampliar número de URPV
no território
Depende de áreas disponíveis e recursos
financeiros
B5.58 Desenvolver trabalhos
educativos junto às
comunidades sobre a
questão dos resíduos
Plano Municipal de
Resíduos Sólidos
A SLU possui contrato para realização de eventos
educacionais e de mobilização para a limpeza
urbana no âmbito do Município. Para ampliar essas
ações, foi elaborado projeto de campanhas de
mobilização visando à realização da Copa do
Mundo de 2014, que depende da captação de
recursos.
Ação parcialmente em
andamento. Parte da
ação depende da
viabilização de recursos
Investimento de
R$4,4 milhões e
R$860 mil anuais
(custeio)
RESÍDUOS SÓLIDOS
SANEAMENTO Programa DRENURBS Vêm sendo investidos cerca de R$ 200 milhões em obras
de combate à inundações na Bacia do Córrego Jatobá.
Nos locais onde as obras vêm sendo executadas os
interceptores de esgotos são implantados pela Copasa
em conjunto com a PBH.
Não há recursos assegurados / previsão para realização
das obras de tratamento de fundo de vale.
A elaboração de Projetos Executivos de Bacias
Hidrográficas já contempladas por Projeto Básico no
âmbito do Programa Drenurbs foi incluída como
empreendimento possível de ser viabilizado pelo OP
2013-2014, desde que atendidas as diretrizes da SMPS e
consideradas as regras de participação e deliberação
estabelecidas no Caderno de Metodologia e Diretrizes.
Projeto Executivo /
Obras: R$ 68
milhões
(Atualização pelo
INCC dos custos do
Projeto Básico
Drenurbs, incluindo
40% de BDI –
jun/11)
MEIO AMBIENTE
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL BARREIRO
47 Entregue em: 23/05/2012
Nº PROPOSTA POLÍTICA/ PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃOCUSTOS
ESTIMADOS
B5.59 Melhorar o nível de renda
por meio da educação
(ensino médio e
profissionalizante) de
qualidade.
B5.60 Criar escola
profissionalizante para
qualificar trabalhador de
baixa renda.
B5.61 Promover formação e
capacitação profissional,
especialmente para jovens.
Programa Municipal de
Qualificação, Emprego e
Renda
O objetivo do Programa Municipal de Qualificação,
Emprego e Renda é promover o trabalho, a
educação e o desenvolvimento mediante ações que
contribuam para a inclusão e a permanência do
cidadão no mundo do trabalho. Ao todo 150.000
vagas de qualificação ofertadas (em execução
desde 2009).
Ação em andamento
B5.62 Articular para retornar a
oferta de cursos
profissionalizantes
gratuitos pelo Sistema S.
Programa Municipal de
Qualificação, Emprego e
Renda
A PBH vem articulando com o Sistema S para
garantir um determinado número de vagas
gratuitas para as pessoas de baixa renda, inseridas
nos programas sociais da PBH.
B5.63 Divulgar oferta de cursos
nos CRAS e ampliar acesso
a pessoas de baixa renda,
mesmo que não sejam do
Bolsa Família.
Programa Municipal de
Qualificação, Emprego e
Renda
Divulgação por meio de informativos escritos e
através de encontros realizados junto aos usuários
destes espaços. Está sendo encaminhada ampla
divulgação dos cursos de qualificação oferecidos
pela PBH no Programa Municipal de Qualificação,
Emprego e Renda, (salvo em projetos específicos,
todos os cursos podem ser acessados pelos
munícipes mesmo que não participem de
programas sociais). Ao todo 150.000 vagas de
qualificação ofertadas (em execução desde 2009).
Ação em andamento
B5.64 Estimular a participação
em cursos oferecidos pela
PUC Minas (buscar
adequar a oferta de cursos
às demandas, divulgar os
cursos e viabilizar vale-
transporte para os
participantes).
Existe um convênio da PUC Barreiro com a SMED
onde são disponibilizadas salas de aula para cursos
de formação de professores e oficinas do programa
Escola Integrada das escolas Luís Gatti e Padre
Flávio Giametta. Será ampliada a parceria para que
haja mais divulgação dos cursos e também melhor
adequação oferta x demanda.
Será ampliada a
parceria
B5.65 Apoiar grupos produtivos
de economia solidária do
território, por meio de
incubação de empresas
sociais.
Política Municipal de
Fomento à Economia
Popular Solidária
Requer melhor definição de estruturas, metas e
orçamentos, de forma a criar/adequar
equipamento(s) e ampliar oferta de serviços
públicos, como a incubação, para os grupos
produtivos (Regulamentação da Lei 10.152, PPAG,
LOA)
Há necessidade de
estudos intersetoriais
(SMATE, SMADE e
SMPS).
B5.66 Implantar Usina de
Reciclagem de Resíduos da
Construção e Demolição
no território como forma
de geração de trabalho e
renda.
Gestão dos Resíduos da
Construção Civil /
Programa de Reciclagem
de Entulho / Projeto
Sustentador
A ampliação do sistema de gestão dos resíduos da
construção civil depende de disponibilidade de
terrenos públicos e planejamento, além da
viabilização de recursos.
Depende de estudos
futuros
Qualificação Profissional. O Ensino médio é responsabilidade do Gov.
Estadual. A SMED tem realizado ações de
Qualificação Profissional na modalidade FIC, que é
a formação inicial para adolescentes, jovens e
adultos, no âmbito do Projeto Sustentador
Profissionalização, Qualificação e Emprego, em
parceria com a SMATE. Além disso, o Programa visa
promover o trabalho, a educação e o
desenvolvimento com ações que contribuam para a
inclusão e a permanência do cidadão no mundo do
trabalho. Ao todo 150.000 vagas de qualificação
foram ofertadas na cidade (em execução desde
2009).
Ação em andamento
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL BARREIRO
TRABALHO E RENDA
48 Entregue em: 23/05/2012
Nº PROPOSTA POLÍTICA/ PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃOCUSTOS
ESTIMADOS
B5.67 Promover seminários,
cursos e oficinas visando
capacitação das lideranças
locais, favorecendo uma
melhor compreensão da
participação social e de
questões afins às políticas
públicas.
Política de Gestão
Compartilhada
A PBH deverá promover a capacitação de
lideranças comunitárias para que haja uma
compreensão melhor das políticas públicas e da
gestão pública. Espera-se que as lideranças sejam o
elo entre a PBH e a comunidade numa campanha
de co-responsabilidade dos cidadãos em relação à
construção e manutenção da cidade. No âmbito do
OP, já são ofertados aos Comforças e outras
lideranças cursos e oficinas com temáticas diversas
e afins à democracia participativa (conceitos
básicos à participação cidadã), qualidade de vida
urbana, Objetivos do Milênio, Inclusão social e
digital, e outros temas relacionados ao OP.
Projeto em
desenvolvimento
B5.68 Ampliar acesso a
informações sobre as
políticas públicas
municipais (saúde,
educação etc.), com maior
precisão sobre todos os
empreendimentos e ação
da PBH no território.
B5.69 Melhorar conteúdo e
informações do Site da
PBH.
B5.70 Realizar encontros entre a
prefeitura, vereadores e
lideranças comunitárias
para a discussão e solução
dos problemas.
Política de Gestão
Compartilhada
A proposta será acatada a partir do levantamento
das questões de maior interesse da comunidade,
ressaltando que a PBH apenas poderá convidar os
vereadores a participar, ela não pode convocá-los.
Os cidadãos também podem solicitar audiências
públicas na Câmara Municipal para debater temas
relacionados à cidade.
Previsto no
planejamento da
Secretaria de Gestão
Compartilhada
B5.71 Valorizar o controle social. Política de Gestão
Compartilhada
A PBH está trabalhando para ampliar os processos
participativos no planejamento, no monitoramento
e na avaliação das ações da gestão pública, e
deverá ser lançado um portal da Gestão
Compartilhada com informações relativas aos
equipamentos e serviços públicos na cidade. Esse
portal deverá ser construído a partir das sugestões
e contribuições da sociedade em geral.
Projeto em
desenvolvimento
B5.72 Fornecer vale social para
possibilitar a participação
em reuniões e eventos de
capacitação e de interesse
coletivo.
Política de Gestão
Compartilhada
No âmbito do Orçamento Participativo, os
conselheiros das Comforças e participantes afins já
recebem vales transporte para participar dos
cursos, oficinas, seminários específicos, e no caso
das Comforça Municipal recebem pelas reuniões
extraordinárias. A proposta será analisada e
avaliada a capacidade financeira para ampliar o
benefício
Ação em andamento
Política de Gestão
Compartilhada
A PBH, através da Secretaria de Gestão
Compartilhada, está desenvolvendo um portal na
internet que será um canal de divulgação dos
serviços oferecidos pela PBH, dos equipamentos
públicos existentes na cidade e uma forma de
divulgar as ações, projetos e empreendimentos .
Esse portal deverá ter uma navegação mais
amigável e deverão ser colhidas sugestões da
comunidade para sua construção. Além disso,
estão previstas reuniões periódicas com a
comunidade mantendo o processo de escuta
inaugurado com o PPR.
Projeto em
desenvolvimento
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL BARREIRO
GESTÃO COMPARTILHADA
49 Entregue em: 23/05/2012
Nº PROPOSTA POLÍTICA/ PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃOCUSTOS
ESTIMADOS
B5.73 Construir sede própria
para a Regional do Barreiro
(já existe terreno).
De fato já existe o terreno e o projeto, mas o inicio
das obras está dependendo da viabilização de
recursos.
Depende da obtenção
de recursos financeiros
B5.74 Ter como critério para
definição do gestor
regional, que seja alguém
da própria região,
conhecedor da
problemática local.
A PBH tem buscado profissionais qualificados e
com boa experiência em gestão e planejamento
urbano. Há secretários que moram na própria
regional e outros que vivem em outra regional, mas
são de maneira geral, conhecedores da
problemática local. Além disso, as secretarias
regionais possuem técnicos qualificados e
conhecedores dos problemas locais.
B5.75 Viabilizar recursos para a
implementação das
propostas.
A PBH está analisando todas as propostas
apresentadas e deverá, juntamente com a
comunidade, estabelecer as prioridades para
implementação. Como há várias propostas de
elevado valor financeiro e outras que dependem de
projeto executivo para que se possa estimar os
custos, é difícil assegurar os recursos, dentro de um
prazo determinado, para a realização de todas as
propostas.
B5.76 Implantar CRAS em sede
própria maior e em local
mais centralizado nos
bairros Petrópolis e
Independência (há
terrenos para essa
finalidade nos bairros).
Programa BH Cidadania A construção da sede própria do BH Cidadania /
CRAS Petrópolis (que será na Rua Duzentos e
Oitenta e Cinco, s/n) está contemplada no Plano de
Obras 2012, encontrando-se no estágio de
finalização do orçamento e lançamento do edital.
Já para o BH Cidadania / CRAS Independência não
foi identificado terreno institucional disponível
para construção do equipamento, havendo
necessidade de desapropriação de terreno
particular.
Construção, reformas e ampliações de BH
Cidadania (CRAS) foram incluídas como
empreendimentos possíveis de ser viabilizados pelo
OP 2013-2014, desde que atendidas as diretrizes
da SMPS e consideradas as regras de participação e
deliberação estabelecidas no Caderno de
Metodologia e Diretrizes.
Ação parcialmente em
andamento
R$2,5 milhões mais
os custos de
desapropriação.
B5.77 Implantar CRAS - BH
Cidadania nos bairros da
Vila Pinho, Castanheiras e
Jatobá IV (existem terrenos
disponíveis).
Programa BH Cidadania A solicitação de Espaço BH Cidadania/CRAS para a
Vila Pinho e Castanheiras (áreas de extrema
vulnerabilidade social) foi uma deliberação da IX
Conferência Municipal de Assistência Social, mas
não foi identificado terreno institucional disponível
para construção do equipamento, havendo
necessidade de desapropriação de terreno
particular.
Construção, reformas e ampliações de BH
Cidadania (CRAS) foram incluídas como
empreendimentos possíveis de ser viabilizados pelo
OP 2013-2014, desde que atendidas as diretrizes
da SMPS e consideradas as regras de participação e
deliberação estabelecidas no Caderno de
Metodologia e Diretrizes.
Depende de
desapropriação de
terreno particular.
R$2,5 milhões mais
os custos de
desapropriação.
POLÍTICAS SOCIAIS
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL BARREIRO
GESTÃO COMPARTILHADA
50 Entregue em: 23/05/2012
Nº PROPOSTA POLÍTICA/ PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃOCUSTOS
ESTIMADOS
B5.78 Ampliar o número de
profissionais nos CRAS,
com maior valorização
profissional, e criar
Agentes Comunitários da
Assistência Social.
Atualmente, o Centro de Referência de Assistência
Social – CRAS conta com 4 técnicos para o
atendimento ao público. Há previsão de aumentar
este número para 5. A meta até 2012 é chegarmos
a 8 profissionais (sendo 5 técnicos de nível
superior). Quanto à criação dos Agentes
Comunitários de Assistência Social, não há esse
profissional previsto no SUAS e tarefa de visita
domiciliar e busca ativa é um dos recursos do
técnico no atendimento familiar.
Em andamento
B5.79 Implantar um Centro de
Referência / Casa de
Apoio / Acolhimento ao
idoso, com funcionamento
durante o dia.
Política Municipal do
Idoso, coordenada pela
Coordenadoria de
Direitos da Pessoa Idosa
– CDPI
Em fase de estudos. Em fase de estudos.
B5.80 Implantar Casa de Apoio
para jovens e crianças
vítimas de violência
denunciadas ao Conselho
Tutelar.
Estatuto da Criança e do
Adolescente – ECA
Não ha previsão de se criar um abrigo destinado
exclusivamente às crianças e jovens vítimas de
violência. Criar um abrigo só para estas crianças e
jovens é expor sua condição, o que poderia
reforçar mecanismos de discriminação, que devem
ser evitados pelas políticas públicas. Destaca-se
que os abrigos destinados a este público acolhem
todas aquelas crianças que necessitarem de
abrigamento, independentemente se foram
violentadas ou negligenciadas.
B5.84 Garantir às vilas do
território o mesmo
tratamento da cidade
formal, com relação à
fiscalização, policiamento,
etc.
B5.81 A Prevenir a ocupação
desordenada do território
B5.81 B Promover a urbanização
das vilas (elaborar e
implantar Plano Global
Específico - PGE para todas
que não tiverem: Vilas
Independência, Petrópolis,
Batik e Vitória da
Conquista), com abertura
de becos, transformando-
os em ruas no mínimo de
4m.
Política Municipal de
Habitação - Intervenção
em assentamentos
existentes – OP e Vila
Viva
Envolve, além da elaboração de PGE e de projetos,
a execução de obras e o acompanhamento social
das famílias, dentre outros. A implantação das
intervenções pode ser conquistada no OP ou pelo
programa Vila Viva. As intervenções do Vila Viva
são mais abrangentes e de alta complexidade por
envolverem a captação de recursos externos.
O Plano de Regularização Fundiária e Urbanística
de loteamentos clandestinos e irregulares,
considerados de interesse social e com necessidade
de intervenções estruturantes, foi incluído como
empreendimento possível de ser viabilizado pelo
OP 2013-2014, desde que atendidas as diretrizes
da SMPS e consideradas as regras de participação e
deliberação estabelecidas no Caderno de
Metodologia e Diretrizes.
Depende de estudos
futuros.
HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAFiscalização e controle
urbano do território
*Polícia Comunitária,
policiamento ostensivo e
preventivo.
*CONSEP ( Conselho
Segurança pública)
*Criação de uma equipe
de fiscais municipais
Ações de fiscalização e controle urbano são de
responsabilidade da SARMU - Barreiro com apoio
da URBEL, quando envolver as ZEIS. Envolve
também o Governo Estadual nas ações de
policiamento.
*Implantação do Programa Rede de Vizinhos
Protegidos
* Existe uma equipe de fiscais municipais que
monitoram as ações próprias dessa temática
dentro do território
*Colaboração do Governo Estadual nas ações que
requerem policiamento.
*Ação de demolição, executada pela SARMU-B
quando comprovação de que houve ocupação
irregular em área pública.
* Estudo para criação de um catálogo de
identificação detalhada das áreas públicas no
perímetro da Regional.
Ação em andamento
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL BARREIRO
POLÍTICAS SOCIAIS
51 Entregue em: 23/05/2012
Nº PROPOSTA POLÍTICA/PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃOCUSTOS
ESTIMADOS
B5.82 Efetuar a regularização
fundiária de loteamentos
irregulares, nos bairros
consolidados, mas sem
infraestrutura urbana
adequada, como instrumento
de desenvolvimento
econômico, concedendo
anistia no processo de
titulação para os moradores
dos conjuntos habitacionais
(B. Independência 1ª, 2ª, 3ª e
4ª seções, Vila
Independência, Vila
Petrópolis, Mineirão,
Mangueiras, Vila Mangueiras,
Petrópolis, Vila Maria, Jatobá
IV, Vila Pinho, Olaria, Jardim
do Vale, Águas Claras, Santa
Cecília 1, Castanheira 1, 2 e 3,
Vila Ecológica, Vila Vitória da
Conquista, Vila Santa Rita,
Vila Formosa, Marieta 1ª
seção, CDI Jatobá, Vila Batik e
Vila Camilo Torres).
Política Municipal de
Habitação –
Regularização Fundiária
(para as vilas e favelas do
território) e Programa BH
Legal – SMARU (para os
loteamentos e
edificações irregulares)
Já identificadas as áreas irregulares no território,
elaborado cronograma em três etapas, com
prioridade para áreas ocupadas por populações de
baixa renda e que não precisam de nenhuma
intervenção, pontual ou estruturante, para serem
regularizadas . No território existe grande número
de localidades a serem trabalhadas e demanda
estudos e priorização de atendimento.
Nos casos de áreas em ZEIS (vilas e favelas) a
regularização demanda inicialmente a urbanização
do assentamento.
A titulação dos proprietários de imóveis é uma
questão cartorial. Existe uma proposta de convênio
entre a prefeitura e os cartórios, a qual se encontra
em análise.
Vide mapa em anexo.
O Plano de Regularização Fundiária e Urbanística
de loteamentos clandestinos e irregulares,
considerados de interesse social e com necessidade
de intervenções estruturantes, foi incluído como
empreendimento possível de ser viabilizado pelo
OP 2013-2014, desde que atendidas as diretrizes
da SMPS e consideradas as regras de participação e
deliberação estabelecidas no Caderno de
Metodologia e Diretrizes.
Em andamento para
alguns loteamentos
fora de ZEIS.
Para as ZEIS: R$
166.000,00 (para
urbanização) e R$
6.500,00 (para Reg.
Fundiária)
B5.83 Viabilizar moradias para as
famílias de baixa renda,
com infraestrutura urbana
e em condições de vida
adequada, isto é, com toda
infraestrutura necessária a
uma vida digna. (Ex.
Programa Pós-Morar).
Política Municipal de
Habitação - Produção de
novas moradias - MCMV
O PLHIS desenvolvido pela PBH prevê o
atendimento à demanda habitacional de todo o
Município. Necessita de captação de recursos junto
aos governos federal e estadual e parcerias com a
iniciativa privada. O Programa MCMV está em fase
inicial de implantação.
Depende de captação
de recursos junto aos
governos federal e
estadual e parcerias
com a iniciativa
privada.
R$ 7,1 bilhões (para
toda a demanda
municipal)
B5.85 Condicionar a implantação
de empreendimentos
imobiliários por empresas
/ construtoras (ex.: Tenda,
MRV) à viabilização de
contrapartidas em
infraestrutura urbana e
serviços (Saneamento
básico, Escolas, Centros de
Saúde, praças, passarelas,
etc.).
Planejamento Urbano Atualmente os grandes empreendimentos já são
obrigados a dar contrapartidas em infraestrutura
urbana e serviços.
B5.86 Informar a população
sobre o planejamento,
desenvolvimento e
implantação do Programa
“Minha Casa, Minha Vida”.
Política Municipal de
Habitação - Produção de
novas moradias - MCMV
Os critérios para seleção de famílias obedecem a
normativos federais e são aprovados pelo Conselho
Municipal de Habitação. Se a comunidade julgar
necessário, poderá ser agendada reunião específica
para informar sobre o Programa Minha Casa Minha
Viva
poderá ser agendada
reunião específica
HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL BARREIRO
52 Entregue em: 23/05/2012
Nº PROPOSTA POLÍTICA/PROGRAMA ENCAMINHAMENTO(S) PREVISÃO/ SITUAÇÃOCUSTOS
ESTIMADOS
B5.87 Implantar ações de
prevenção às drogas.
B5.88 Criar um centro de
treinamento e integração
social do usuário de drogas
(Cersam-AD) (há terrenos
para construção
PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS E TRATAMENTO DOS USUÁRIOS Programa Municipal de
Política sobre drogas em
institucionalização
A proposta da Política Municipal sobre drogas,
elaborada pela PBH, tem caráter intersetorial, com
ações de prevenção, tratamento e reinserção
social. No campo da Saúde, propõe a ampliação da
Rede de Atendimento/tratamento na cidade, com a
criação de 2 novos CERSAMs ad (Centros de
Referência em Saúde Mental para usuários de
Álcool e outras Drogas), além de um CERSAMi (para
crianças e adolescentes), entre outras ações. O
decreto de criação do programa já foi apreciado
pelo Conselho (CMPD), recém empossado e está
em tramitação na PBH.
Programa Municipal de
Política sobre drogas
em institucionalização
R$ 11,5 milhões
para toda a cidade
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL BARREIRO
53 Entregue em: 23/05/2012
54 Entregue em: 23/05/2012