Bruno Martins
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Ferrovias Pós Concessão:
Pontos de Desenvolvimento e
atrasos
Bruno Batista de B. MartinsDiretor Executivo
Confederação Nacional do Transporte
Apresentação
1. Investimentos Públicos2. O Setor Ferroviário3. Cenário Pré-concessão4. Cenário Pós-concessão5. Gargalos Existentes6. Considerações
Fonte principal de investimentos - FRN Fonte principal de investimentos - CIDE
0,00%
0,20%
0,40%
0,60%
0,80%
1,00%
1,20%
1,40%
1,60%
1,80%
2,00%
1975
1977
1979
1981
1983
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
2005
INVESTIMENTO DA UNIÃO EM TRANSPORTE EM RELAÇÃO AO PIB BRASILEIRO
Fonte: Valores em percentual do PIB
Min Transportes
1 – Investimentos Públicos
1 – Investimentos PúblicosCIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
1. Criada em 2001 – Lei 10.3362. Incide na comercialização e importação de petróleo3. Alíquotas: R$0,28 por litro gasolina e R$ 0,07 por litro de
diesel (Decreto 5.060/2004)
7,50 7,67 5,761,75 1,12 1,40 2,44
7,24
28,17
6,71
05
1015202530
2002 2003 2004 2005 Total
R$
bilh
ões
Arrecadação Bruta Investimento em Transporte
1 – Investimentos PúblicosCIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - 2005
Autorizado na Lei Orçamentária Autorizado após o contingenciamento Liquidado % Liquidado(até 11/11/2005) (após conting.)
1,336 bilhão 31,50%
(Lei nº10.394/05) (Lei nº10.394/05)
8,831 bilhões 4,24 bilhões
1 – Investimentos PúblicosCIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Investimentos da União em Transportes (acumulados até 11/11/2005) (em R$milhões)
Modalidade CIDE Outras Fontes Total por Modal LiquidadoRodoviário 2.252,06 540,47 2.792,53 1.151,04Ferroviário 202,05 5,88 207,93 158,45Aquaviário 98,78 0 98,78 24,24Outros 1,18 1,88 3,06 1,86Total Empenhado por Fonte 2.554,07 548,23 3.102,30Total Liquidado por Fonte 1.104,99 230,61 1.335,59
1 – Investimentos Públicos
•Investimentos Federais em Ferrovias 1980-1995
Investimentos em ferrovias 1995-2005
0100200300400500600
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
milh
ões
•Investimentos federais em ferrovias 1995-2005
1 – Investimentos Públicos
2 – O Setor Ferroviário
EUA
HungriaAlemanha
Brasil
França
Bélgica
Dinamarca
China
Rússia
Canadá
10
20
30
40
50
60
70
80
90
20 40 60 80
% Ferroviário
% R
odov
iário
0 10 30 50 70
A área do círculo representa a utilização do Modal Aqüaviário
Participação dos Modais no Mundo
Tonelada x Quilômetro útil (TKU)
2 – O Setor Ferroviário
Densidade de Ferrovia Km / 1000 Km2
3,4
Brasil
29,8
EUA• Malha Ferroviária Nacional: 29.798 km
2 – O Setor Ferroviário
Extensão da Malha (em Km):
• Brasil 29.798
• EUA 307.000
• Argentina 38.197
• Alemanha 43.500
2 – O Setor Ferroviário
• 55% da oferta da China• 40% da oferta do Canadá• 32% da oferta do México• 12% da oferta dos EUA
Densidade do Transporte Ferroviário
0
5
10
15
China Canadá México Brasil
km/1
000
km 2
3 – Cenário Pré-Concessão
•Déficit anual: R$ 300 milhões
•Receitas insuficientes
•Atrasos sistemáticos
•Ativos em processo contínuo de degradação
•Incapacidade de investimento
•Efetivo de pessoal superior às necessidades
•Desatenção da exploração empresarial do
patrimônio não operacional
4 – Cenário Pós-Concessão
•Malha ferroviária concedida: 28.671km (96%)
•Concessionárias: 11
•Arrecadação das concessões e arrendamentos: R$ 1,57bi
•Locomotivas: 1.587
•Vagões: 55.472 (equivalentes a 221.888 caminhões)
4 – Cenário Pós-Concessão
•Investimentos das concessionárias:
0200.000400.000600.000800.000
1.000.0001.200.0001.400.000
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
R$
milh
ões
R$ 6,31 bilhões
2,7%2,4%
14,4%
0,2%
0,2%
1,4%25,4%
9,7%
43,5%
Material rodante
Infra-estrutura
Superestrutura Telecomunicações
Sinalização
Oficinas
Capacitação PessoalVeículos Rodoviários
Outros
•Tipo de investimentos das concessionárias:
4 – Cenário Pós-Concessão
4 – Cenário Pós-Concessão
•Crescimento da produção
128.437
179.971
0
50000
100000
150000
200000
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
Milh
ões
de T
KU
4 – Cenário Pós-Concessão
•Redução do número acidentes: 44%
3988
2239
0
1000
2000
3000
4000
5000
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
Aci
dent
es
5 – Gargalos existentesInvasões na faixa de domínio
• Processo histórico de formação das cidades;
• Hoje: 200 mil famílias;
• Cerca de 800 invasões;
• Aumento do risco de acidentes;
• Governo Federal: programas de realocação das comunidades irregulares.
5 – Gargalos existentesInvasões na faixa de domínio
Acesso ao Porto do Rio de Janeiro - RJ
• 824 focos de invasões na faixa de domínio
São Paulo - SP
Acesso ao Porto de Santos - SP
5 – Gargalos existentesInvasões na faixa de domínio
5 – Gargalos existentesPassagens em Nível Críticas
• Interferência no tráfego urbano de veículos;
• Trânsito de pessoas;
• Sinalização deficiente ou inadequada;
• Decreto 1.832/96 (Regulamento dos Transportes Ferroviários): responsabilidade de quem executou a obra do cruzamento;
• PRONURB Programa Nacional de Segurança Ferroviária em Áreas Urbanas
5 – Gargalos existentesPassagens em Nível Críticas
Rodovia dos Minérios - PR
Macaé-RJ
Sorocaba - SP
5 – Gargalos existentesPassagens em Nível Críticas
5 – Gargalos existentes
Gargalos físicos e operacionais
•Variante Camaçari – Aratu (BA)
•Contorno ferroviário São Félix – Cachoeira (BA)
•Contorno ferroviário de Vila Velha (ES)
•Contorno ferroviário de Curitiba
•Contornos ferroviários de Jaguará do Sul, Joinville e
São Francisco do SUL (SC)
•Viaduto/trincheira na área urbana de Criciúma (SC)
R$ 4,2 bilhões
Necessidade de expansão integrada da malha
5 – Gargalos existentes
•Nova Transnordestina
•Ferroanel de SP
•Variante da Serra do Tigre/MG
•Desvio Guarapuava – Ipiranga/PR
•Dup. do trecho da Serra do Mar
•Alto Araguaia – Rondonópolis
•Ampliação da malha de SCR$ 9 bilhões
Ações Prioritárias
5 – Considerações
• PPPs
• CIDE
• Reversão dos pagamentos de arrrendamento
•Critérios de financiamento _ BNDES