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Ferrovias Pós Concessão: Pontos de Desenvolvimento e atrasos Bruno Batista de B. Martins Diretor Executivo Confederação Nacional do Transporte

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Ferrovias Pós Concessão:

Pontos de Desenvolvimento e

atrasos

Bruno Batista de B. MartinsDiretor Executivo

Confederação Nacional do Transporte

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Apresentação

1. Investimentos Públicos2. O Setor Ferroviário3. Cenário Pré-concessão4. Cenário Pós-concessão5. Gargalos Existentes6. Considerações

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Fonte principal de investimentos - FRN Fonte principal de investimentos - CIDE

0,00%

0,20%

0,40%

0,60%

0,80%

1,00%

1,20%

1,40%

1,60%

1,80%

2,00%

1975

1977

1979

1981

1983

1985

1987

1989

1991

1993

1995

1997

1999

2001

2003

2005

INVESTIMENTO DA UNIÃO EM TRANSPORTE EM RELAÇÃO AO PIB BRASILEIRO

Fonte: Valores em percentual do PIB

Min Transportes

1 – Investimentos Públicos

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1 – Investimentos PúblicosCIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

1. Criada em 2001 – Lei 10.3362. Incide na comercialização e importação de petróleo3. Alíquotas: R$0,28 por litro gasolina e R$ 0,07 por litro de

diesel (Decreto 5.060/2004)

7,50 7,67 5,761,75 1,12 1,40 2,44

7,24

28,17

6,71

05

1015202530

2002 2003 2004 2005 Total

R$

bilh

ões

Arrecadação Bruta Investimento em Transporte

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1 – Investimentos PúblicosCIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - 2005

Autorizado na Lei Orçamentária Autorizado após o contingenciamento Liquidado % Liquidado(até 11/11/2005) (após conting.)

1,336 bilhão 31,50%

(Lei nº10.394/05) (Lei nº10.394/05)

8,831 bilhões 4,24 bilhões

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1 – Investimentos PúblicosCIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

Investimentos da União em Transportes (acumulados até 11/11/2005) (em R$milhões)

Modalidade CIDE Outras Fontes Total por Modal LiquidadoRodoviário 2.252,06 540,47 2.792,53 1.151,04Ferroviário 202,05 5,88 207,93 158,45Aquaviário 98,78 0 98,78 24,24Outros 1,18 1,88 3,06 1,86Total Empenhado por Fonte 2.554,07 548,23 3.102,30Total Liquidado por Fonte 1.104,99 230,61 1.335,59

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1 – Investimentos Públicos

•Investimentos Federais em Ferrovias 1980-1995

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Investimentos em ferrovias 1995-2005

0100200300400500600

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

milh

ões

•Investimentos federais em ferrovias 1995-2005

1 – Investimentos Públicos

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2 – O Setor Ferroviário

EUA

HungriaAlemanha

Brasil

França

Bélgica

Dinamarca

China

Rússia

Canadá

10

20

30

40

50

60

70

80

90

20 40 60 80

% Ferroviário

% R

odov

iário

0 10 30 50 70

A área do círculo representa a utilização do Modal Aqüaviário

Participação dos Modais no Mundo

Tonelada x Quilômetro útil (TKU)

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2 – O Setor Ferroviário

Densidade de Ferrovia Km / 1000 Km2

3,4

Brasil

29,8

EUA• Malha Ferroviária Nacional: 29.798 km

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2 – O Setor Ferroviário

Extensão da Malha (em Km):

• Brasil 29.798

• EUA 307.000

• Argentina 38.197

• Alemanha 43.500

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2 – O Setor Ferroviário

• 55% da oferta da China• 40% da oferta do Canadá• 32% da oferta do México• 12% da oferta dos EUA

Densidade do Transporte Ferroviário

0

5

10

15

China Canadá México Brasil

km/1

000

km 2

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3 – Cenário Pré-Concessão

•Déficit anual: R$ 300 milhões

•Receitas insuficientes

•Atrasos sistemáticos

•Ativos em processo contínuo de degradação

•Incapacidade de investimento

•Efetivo de pessoal superior às necessidades

•Desatenção da exploração empresarial do

patrimônio não operacional

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4 – Cenário Pós-Concessão

•Malha ferroviária concedida: 28.671km (96%)

•Concessionárias: 11

•Arrecadação das concessões e arrendamentos: R$ 1,57bi

•Locomotivas: 1.587

•Vagões: 55.472 (equivalentes a 221.888 caminhões)

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4 – Cenário Pós-Concessão

•Investimentos das concessionárias:

0200.000400.000600.000800.000

1.000.0001.200.0001.400.000

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

R$

milh

ões

R$ 6,31 bilhões

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2,7%2,4%

14,4%

0,2%

0,2%

1,4%25,4%

9,7%

43,5%

Material rodante

Infra-estrutura

Superestrutura Telecomunicações

Sinalização

Oficinas

Capacitação PessoalVeículos Rodoviários

Outros

•Tipo de investimentos das concessionárias:

4 – Cenário Pós-Concessão

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4 – Cenário Pós-Concessão

•Crescimento da produção

128.437

179.971

0

50000

100000

150000

200000

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Milh

ões

de T

KU

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4 – Cenário Pós-Concessão

•Redução do número acidentes: 44%

3988

2239

0

1000

2000

3000

4000

5000

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Aci

dent

es

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5 – Gargalos existentesInvasões na faixa de domínio

• Processo histórico de formação das cidades;

• Hoje: 200 mil famílias;

• Cerca de 800 invasões;

• Aumento do risco de acidentes;

• Governo Federal: programas de realocação das comunidades irregulares.

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5 – Gargalos existentesInvasões na faixa de domínio

Acesso ao Porto do Rio de Janeiro - RJ

• 824 focos de invasões na faixa de domínio

São Paulo - SP

Acesso ao Porto de Santos - SP

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5 – Gargalos existentesInvasões na faixa de domínio

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5 – Gargalos existentesPassagens em Nível Críticas

• Interferência no tráfego urbano de veículos;

• Trânsito de pessoas;

• Sinalização deficiente ou inadequada;

• Decreto 1.832/96 (Regulamento dos Transportes Ferroviários): responsabilidade de quem executou a obra do cruzamento;

• PRONURB Programa Nacional de Segurança Ferroviária em Áreas Urbanas

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5 – Gargalos existentesPassagens em Nível Críticas

Rodovia dos Minérios - PR

Macaé-RJ

Sorocaba - SP

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5 – Gargalos existentesPassagens em Nível Críticas

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5 – Gargalos existentes

Gargalos físicos e operacionais

•Variante Camaçari – Aratu (BA)

•Contorno ferroviário São Félix – Cachoeira (BA)

•Contorno ferroviário de Vila Velha (ES)

•Contorno ferroviário de Curitiba

•Contornos ferroviários de Jaguará do Sul, Joinville e

São Francisco do SUL (SC)

•Viaduto/trincheira na área urbana de Criciúma (SC)

R$ 4,2 bilhões

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Necessidade de expansão integrada da malha

5 – Gargalos existentes

•Nova Transnordestina

•Ferroanel de SP

•Variante da Serra do Tigre/MG

•Desvio Guarapuava – Ipiranga/PR

•Dup. do trecho da Serra do Mar

•Alto Araguaia – Rondonópolis

•Ampliação da malha de SCR$ 9 bilhões

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Ações Prioritárias

5 – Considerações

• PPPs

• CIDE

• Reversão dos pagamentos de arrrendamento

•Critérios de financiamento _ BNDES