Uma agricultura sustentvel para o futuro a que aspiramos

Como ser possvel alimentar mais 2 mil milhes de habitantes na Terra em 2050, tendo em conta que as alteraes climticas reduzem as terras e a gua disponveis? Teremos de produzir mais alimentos com menos recursos. A questo Como?. A Unio Europeia (UE) est a desenvolver a sua poltica agrcola comum de uma forma que acreditamos ser vantajosa para a Europa e para o mundo, ou seja, no sentido de uma maior sustentabilidade na agricultura.

Dacian Ciolo, Comissrio Europeu responsvel pela Agricultura e pelo Desenvolvimento Rural, e Andris Piebalgs, Comissrio Europeu responsvel pelo Desenvolvimento, esto a trabalhar em estreita colaborao para encontrar solues. Este documento expe o que estamos a fazer para promover a agricultura sustentvel, tanto na UE como nos pases em desenvolvimento, e por que motivo, e constitui um apelo ao.

A Unio Europeia est a avanar no sentido de uma agricultura sustentvel, que ocupa um lugar central nas polticas interna e externa. Gradualmente, estamos a tornar a nossa agricultura mais ecolgica, de modo que a escassez de recursos possa ser gerida mais eficazmente. Consideramos que o crescimento deve assentar na produtividade sustentvel, de modo a garantir a continuidade da nossa base de produo

Estamos firmemente convencidos de que uma agricultura sustentvel em termos econmicos, sociais e ambientais pode dar um contributo essencial para a nossa resposta aos desafios mais urgentes: reduzir a pobreza e garantir a segurana alimentar.

Comissrios Dacian Ciolo e Andris Piebalgs

No cerne da poltica de desenvolvimento da UE est o investimento numa agricultura sustentvel e inclusiva e o desenvolvimento de polticas de apoio. Uma agricultura sustentvel essencial para o crescimento inclusivo a longo prazo, especialmente nos pases em desenvolvimento, uma vez que tem um grande impacto multiplicador noutros setores.

para alimentar uma populao cada vez maior, recorrendo inovao e reforando, simultaneamente, os meios de subsistncia nas zonas rurais.

Em muitos pases em desenvolvimento, a agricultura continua a ser a espinha dorsal da economia, uma vez que essencial para ajudar a tirar as pessoas da pobreza e erradicar a fome nas zonas rurais, proporcionando uma fonte de rendimentos estvel. A agricultura pode servir como catalisador da transio para uma economia ecolgica, no s ao nvel nacional, mas tambm ao nvel mundial.

Na sia e em frica, atualmente, cerca de 500 milhes de pequenas exploraes com menos de 2 hectares proporcionam meios de subsistncia a 2 mil milhes de pessoas. Se forem aplicados os sistemas agrcolas sustentveis adequados, que tenham em conta as caractersticas, as necessidades, as tradies e as capacidades locais, essas exploraes podem realizar ganhos de produtividade substanciais.

Estamos convictos de que uma agricultura sustentvel nos permitir enfrentar os desafios atuais, tanto na Europa como no mundo. essencial unir foras, porque s em conjunto podemos trabalhar para se alcanar a segurana alimentar e a erradicao da pobreza.

Por que necessria uma agricultura sustentvel?

Porque, no futuro, sero necessrios mais alimentos para mais pessoas

O nmero de pessoas famintas aproxima se dos mil milhes. At 2050, haver mais 2 mil milhes de pessoas para alimentar. Em princpio, o setor agrcola pode fornecer alimentos nutritivos para todos. No entanto, para satisfazer as necessidades futuras, temos de aumentar a produo agrcola sustentvel, em especial nos pases em desenvolvimento, onde se prev que o crescimento demogrfico seja maior. As pequenas exploraes agrcolas so uma parte importante da soluo e tm de ser apoiadas a fim de realizarem ganhos de produtividade.

Porque a atividade agrcola uma fonte de rendimento essencial, que pode ajudar a eliminar a pobreza

Para mais de um tero da populao mundial, a agricultura a principal fonte de rendimento. Nos pases em desenvolvimento, representa 29% do PIB e 65% dos postos de trabalho. Em muitas regies da Europa, a agricultura uma parte indispensvel da economia rural. Para assegurar os meios de subsistncia das populaes rurais, gerar um rendimento digno e proporcionar uma base para o crescimento inclusivo e a reduo da pobreza, ser necessrio apoiar os sistemas agrcolas que so viveis a longo prazo.

Porque a agricultura desempenha uma funo dual na luta contra as alteraes climticas

Hoje em dia, os sistemas agrcolas em todo o mundo so afetados pelas alteraes climticas e por outras ameaas, como, por exemplo, custos de energia acrescidos. As prticas agrcolas sustentveis ajudam os agricultores a adaptarem-se s alteraes e a reduzirem as emisses de gases

com efeito de estufa. A agricultura sustentvel representa tambm a abertura inovao que pode ajudar a tornar a agricultura mais limpa, menos exposta volatilidade dos preos dos fatores de produo e mais resistente a catstrofes.

Porque a agricultura utiliza recursos naturais que esto a escassear

A agricultura depende da utilizao de recursos naturais como terrenos, solo, gua e nutrientes. Uma vez que a procura de alimentos aumenta e as alteraes climticas e degradao dos ecossistemas impem novas restries, a agricultura sustentvel tem uma funo importante a desempenhar na preservao dos recursos naturais, na reduo das emisses de gases com efeito de estufa, no combate perda de biodiversidade e nos cuidados a ter com paisagens de grande valor.

Como define a UE a agricultura sustentvel?

Aplicada agricultura, a sustentabilidade mais do que uma questo puramente ambiental inclui a viabilidade econmica e a aceitabilidade social.

O fornecimento de bens pblicos, como os benefcios ambientais, est estreitamente interligado com a capacidade da agricultura para ser economicamente sustentvel, gerar um rendimento familiar suficiente e ser socialmente sustentvel. O mbil melhorar a qualidade de vida nas zonas rurais.

Promove se a agricultura sustentvel na UE atravs das polticas internas e da cooperao com os pases em vias de desenvolvimento. A coerncia das polticas de desenvolvimento importante para a UE.

A agricultura sustentvel visa:

A produo de alimentos seguros e saudveisAs exploraes agrcolas devem produzir alimentos de alta qualidade, seguros e saudveis.

A conservao dos recursos naturaisO que retirado do ambiente deve ser devolvido ao ambiente, de modo que recursos como a gua, o solo e o ar sejam mantidos em boas condies para as geraes futuras. Os fatores de produo qumicos, como os adubos e os pesticidas, devem ser utilizados judiciosamente. A agricultura sustentvel tem uma funo a desempenhar tambm na atenuao das alteraes climticas e na adaptao a estas.

A garantia da viabilidade econmicaAs exploraes agrcolas devem gerar receitas suficientes para se manterem em atividade. As exploraes agrcolas sustentveis devem contribuir para o reforo da economia e para o desenvolvimento equilibrado do territrio.

2

A poltica agrcola comum (PAC) tem sofrido alteraes substanciais desde o seu incio, tendo se tornado numa poltica que ajuda a agricultura a responder s necessidades do desenvolvimento sustentvel. As reformas dos dois ltimos decnios contriburam para melhorar a orientao do mercado e promover a sustentabilidade na agricultura.

Ecologizao do apoio ao rendimento dos agricultores

Apoiar os produtores e no os produtos: tem sido este um dos principais aspetos de amplas reformas. O apoio aos agricultores foi dissociado da produo, de modo que aqueles no sejam incentivados a produzir em excesso e decidam em funo dos fatores de mercado. Esta opo contribui para a sustentabilidade econmica da agricultura na UE.

Alm disso, o apoio dissociado disponibilizado na condio de os agricultores gerirem as suas terras de forma sustentvel. A condicionalidade obriga os agricultores que recebem pagamentos a respeitarem a legislao da UE em matria de ambiente, entre outras1 ; por exemplo, protegendo os solos, a fim de manter as terras em boas condies agrcolas e ambientais. Este elemento contribui para a sustentabilidade ambiental da agricultura na UE.

Desenvolvimento das zonas rurais

A poltica de desenvolvimento rural da UE, cujos programas so aplicados ao nvel nacional ou, por vezes, ao nvel regional, contribuem para aumentar a produtividade do setor agrcola, proteger o ambiente natural, estimular a diversificao econmica e aumentar a qualidade de vida em zonas rurais. Estes objetivos so alcanados, por exemplo, atravs de:

Medidas agroambientais

Estas medidas integram as preocupaes ambientais na PAC, oferecendo pagamentos compensatrios aos agricultores que optem por

assumir compromissos que superem as obrigaes legais relativamente ao solo, gua, fauna selvagem, s paisagens e s alteraes climticas. Ao incentivar os agricultores a protegerem e a melhorarem voluntariamente o ambiente nas suas terras agrcolas, as medidas agroambientais desempenham uma funo crucial na satisfao das exigncias da sociedade quanto aos resultados ambientais que a agricultura deve apresentar.

O investimento na cincia e na tecnologia

pode contribuir para aumentar a produtividade da agricultura e das florestas de uma forma sustentvel e para alcanar os objetivos de segurana alimentar e sustentabilidade. A inovao pode assumir muitas formas, desde o desenvolvimento de produtos fitofarmacuticos melhores at ao aperfeioamento das prticas agrcolas, como a irrigao controlada por GSM ou a mobilizao dos solos conduzida por GPS.

Respostas aos desafios locais:

no mbito da chamada abordagem LEADER, as parcerias locais podem receber financiamento para elaborarem solues inovadoras para os desafios locais.

Programas de florestao e medidas de regenerao natural:

As zonas florestais da Europa esto em expanso e tm de ser cuidadosamente preservadas, no interesse econmico, ambiental e social do nosso continente com forte densidade demogrfica. A poltica de desenvolvimento rural abrange o desenvolvimento de empresas, a promoo de fontes de rendimento diversificadas para as famlias de agricultores, o turismo rural, a conservao do patrimnio rural e a prestao de servios bsicos em zonas rurais. De um modo geral, a poltica de desenvolvimento rural no s apoia diretamente a agricultura sustentvel, como tambm refora o tecido econmico, ambiental e social nas zonas rurais.

3

A prestao de servios ao ecossistema A biodiversidade (habitats, espcies e genes) deve ser protegida. A agricultura presta servios valiosos, como a reteno de gua e de nutrientes, a conservao dos solos, espaos de lazer e a armazenagem de carbono.

A gesto do espao rural As exploraes gerem as terras, preservando os habitats de grande valor e a biodiversidade, e mantendo paisagens atraentes que, de outro modo, no existiriam.

A garantia do bem-estar dos animais Os animais devem ser tratados com respeito e bem cuidados. Devem viver num ambiente to natural quanto possvel e ser alimentados com uma dieta natural adequada.

Como prossegue a agricultura sustentvel na UE?

1 Cf. http://ec.europa.eu/agriculture/envir/cross-compliance/index_en.htm para mais informaes (em ingls).

O melhoramento da qualidade de vida em zonas de explorao:

a atividade agrcola deve contribuir para a qualidade de vida; por exemplo, oferecendo emprego e salrios razoveis. Com a melhoria das condies de vida e das estruturas sociais nas zonas rurais, cria se um ambiente atraente tambm para os turistas.

4O montado um sistema mediterrnico de pastagem extensiva em coberto florestal de pastoreio muito especfico, praticado nas regies do sudeste de Espanha e do sul de Portugal, que demonstra a multifuncionalidade das florestas. As suas caractersticas e prticas de gesto intrnsecas asseguram a prestao de uma grande variedade de servios ambientais (biodiversidade, conservao dos solos e armazenagem de carbono). Uma das atividades econmicas tpicas do montado a produo de presunto ibrico (jamn ibrico). Os agricultores criam uma espcie ibrica de suno conhecida como pata negra, que se alimenta de bolota de carvalho. A produo do presunto ibrico protegida pelos regimes de qualidade da UE.

O modo de produo biolgico um sistema de gesto de exploraes e de produo alimentar que combina as melhores prticas ambientais, um elevado nvel de biodiversidade, a preservao dos recursos naturais e a aplicao de normas exigentes de bem-estar dos animais. Este sistema produz bens pblicos de elevado nvel. A poltica de desenvolvimento rural oferece aos agricultores ajuda para a cobertura dos custos suplementares de prticas biolgicas que so especialmente benficas para o ambiente.

A produo de biogs na explorao agrcola a partir de estrume e de resduos agrcolas uma fonte de energia renovvel e proporciona aos agricultores um rendimento suplementar. Os digestores residuais constituem uma fonte valiosa de fertilizantes naturais e podem substituir fertilizantes minerais, reduzindo as emisses de gases com efeito de estufa e os odores. O investimento em unidades de produo de biogs na explorao aumentou significativamente na UE nos ltimos anos.

As prticas de pastagem extensiva podem elevar os nveis de biodiversidade, criando habitats (por exemplo, para plantas selvagens, aves e borboletas). Esses habitats so uma componente importante das paisagens agrcolas. A qualidade da gua e do solo igualmente melhorada atravs da reduo do nmero de animais por unidade de superfcie de pastagem, assim como do volume de fatores de produo qumicos utilizados. As pastagens

Na regio alem da Baixa Saxnia, o funcionamento de uma unidade de biogs de 500 kW instalada numa explorao alimentado por ervas provenientes de prados antigos e charnecas. Esta prtica contribui para a manuteno de pastagens permanentes nestes habitats que beneficiam de biodiversidade e economicamente vantajosa para o agricultor. A unidade de biogs produz 2,7 milhes de metros cbicos de biogs por ano e contribui para gerar calor e para alimentar a rede de energia. O substrato fermentado utilizado como adubo natural nos terrenos de pastagem.

permanentes desempenham uma funo importante na armazenagem de carbono. So, frequentemente, a origem de produtos agrcolas tradicionais de alta qualidade, como os queijos rotulados.

Os agricultores esto a envolver-se cada vez mais na produo de energias renovveis (por exemplo, elica e solar) e noutros tipos de atividade, como a comercializao direta, sendo cada vez mais populares os mercados de agricultores ou o turismo. Esta diversificao das fontes de rendimento dos agricultores contribui para garantir uma base econmica e social forte para o desenvolvimento rural.

A agricultura de preciso, que adapta os fatores de produo s necessidades reais de culturas especficas, resulta numa maior eficincia de recursos. Para ter em conta a extrema variao dos solos, os adubos e outros produtos agroqumicos podem ser aplicados em doses precisas, o que no s bom para o ambiente como poupa dinheiro aos agricultores.

Os sistemas agroflorestais combinam rvores e arbustos com culturas e/ou pecuria. Estes sistemas podem proporcionar benefcios agronmicos e ecolgicos mltiplos (por exemplo, zonas de sombra, controlo da eroso, maior estabilidade da produo, fixao de carbono reforada e habitats para aves, insetos e outra fauna selvagem). Do ponto de vista dos agricultores, estes sistemas contribuem tambm para uma maior resistncia s alteraes climticas e para a diversificao econmica, em especial se combinados com a produo de biomassa, como contributo para a bioeconomia.

A agricultura sustentvel na prtica: alguns casos de xito

Os pases em desenvolvimento enfrentam um desafio sem precedentes na primeira metade do sculo XXI. Prev se que a populao mundial atinja os 9 mil milhes de indivduos em 2050 e que 8 mil milhes de pessoas vivam em pases em desenvolvimento ou emergentes. provvel que a procura de alimentos aumente de, pelo menos, 70 % 2.

A erradicao da fome e da subnutrio exige que se aumente a produo agrcola, em especial nos pases cujas populaes se prev venham a aumentar. Em muitos desses pases, os recursos naturais j se encontram sob presso e esta tendncia ser exacerbada pelas alteraes climticas, pelo que os recursos tero de ser utilizados cada vez mais eficazmente.

Tempo de mudana

Os parceiros de desenvolvimento esto de acordo em que, se se pretende reduzir a fome e que o desenvolvimento agrcola atinja o seu potencial de crescimento, a atual situao no pode manter se. O desenvolvimento tem de ser mais inclusivo, aumentar a disponibilidade e o acesso aos alimentos e ajudar os pequenos proprietrios a integrarem se nas cadeias de produo.

Ao nvel das famlias, as pessoas devem ter acesso a alimentos suficientes e de boa qualidade. A produo agrcola deve ajudar os agricultores a ganharem o suficiente para cobrirem as necessidades alimentares. Deste modo se contribuir para a consecuo de outros Objetivos de Desenvolvimento do Milnio, nomeadamente os relativos mortalidade infantil, sade materna e ao ensino bsico. As mulheres constituem o pilar da economia agrcola nos pases em desenvolvimento. Elas desempenham um papel fundamental nos esforos para se atingir uma agricultura sustentvel e a introduo das alteraes certas proporciona lhes uma oportunidade real.

Utilizao inteligente dos recursos

Uma produo agrcola sustentvel nos pases em desenvolvimento implica a adoo de mtodos mais produtivos que sejam eficientes do ponto de vista ecolgico, utilizando moderada e eficazmente

fatores de produo como a gua, a terra, produtos qumicos fitofarmacuticos e fertilizantes.

Os recursos naturais esto a tornar-se cada vez mais escassos e onerosos, tendo em conta a sua limitada disponibilidade e os grandes aumentos de preos da energia e dos fatores de produo industriais conexos. essencial aumentar a produo agrcola utilizando, simultaneamente, os recursos de forma mais eficiente, de forma a salvaguardar a sua disponibilidade para as geraes futuras

Prev se que as alteraes climticas reduzam os rendimentos e, ao mesmo tempo, aumentem os riscos para os agricultores, pelo que a agricultura ter de se adaptar, os sistemas de explorao tero de ser ajustados e ser necessrio desenvolver e selecionar variedades vegetais adequadas para contrariar esses riscos.

Rumo revoluo sempre verde

A revoluo sempre verde implicar o aumento da produo atravs da agricultura sustentvel. Deste modo, uma determinada superfcie produzir mais alimentos, conservando, simultaneamente, recursos, reduzindo os impactos negativos no ambiente e melhorando o fluxo de capital natural e de servios ecossistmicos. possvel, assim, obter aumentos substanciais de rendimento e regenerar um ambiente sustentvel e diversificado3.

Cerca de 2,5 mil milhes de pequenos proprietrios necessitaro de conhecimentos especializados e de tcnicas para aplicar as alteraes. Ter de ser institudo todo um sistema de governao que interligue a investigao, os servios de apoio, os agricultores e suas organizaes e os mercados.

Nossas prioridades em termos de cooperao para o desenvolvimento

A UE o maior contribuinte para o compromisso assumido pelo G8 em 2009 relativamente LAquila Food Security Initiative (iniciativa para a segurana alimentar de LAquila), cumprindo ativamente as suas promessas, e est na vanguarda da luta contra a subnutrio, nomeadamente no mbito do movimento Scaling up Nutrition (melhorar a nutrio).

A UE um importante agente de promoo da agricultura sustentvel no programa de desenvolvimento internacional e, na sua poltica de cooperao para o desenvolvimento, preconiza uma agricultura sustentvel do ponto de vista econmico, ecolgico e social.

5

A agricultura sustentvel e o programa de desenvolvimento da UE

2 Save and Grow, a policymakers guide to the sustainable intensification of smallholder crop production, FAO, 2011, prefcio. 3 Ibid.4Resource-conserving agriculture increases yields in developing countries, Environ. Science Techno. 2006.

A experincia de agricultura sustentvel ao nvel mundial tem demonstrado que possvel aumentar as colheitas de cerca de 80% em 57 pases de baixo rendimento4.

A Comisso conduz o debate da UE sobre a agricultura e a segurana alimentar atravs do quadro de poltica adotado em 2010. O objetivo consiste em aumentar os rendimentos dos pequenos agricultores nos pases que decidiram atribuir prioridade agricultura e segurana alimentar no mbito dos seus esforos de desenvolvimento. A ajuda da UE para o desenvolvimento destina-se a maximizar as vantagens sociais e ambientais atravs da promoo de prticas agrcolas ecologicamente eficientes, garantindo, ao mesmo tempo, a conformidade com as normas sociais internacionais e melhorando as vantagens sociais e econmicas para as comunidades em causa.

A Comunicao Quadro estratgico da UE para ajudar os pases em desenvolvimento a enfrentarem os desafios no domnio da segurana alimentar5 define o modo como a UE deve orientar a ajuda ao desenvolvimento relacionada com a segurana alimentar, reconhecendo que cada desafio de segurana alimentar diferente, pelo que as solues devem ser adaptadas a cada pas.

A agricultura em pequena escala essencial

A maioria das populaes pobres e famintas vive em zonas rurais onde a agricultura a principal atividade econmica e as pequenas exploraes agrcolas predominam. Tudo indica que a melhor forma de reduzir a pobreza e promover o crescimento investir na agricultura praticada por pequenos proprietrios. As nossas principais prioridades polticas so aumentar os rendimentos dos pequenos agricultores e melhorar a capacidade das comunidades rurais para suportarem presses como a seca e as inundaes.

Para que a produo alimentar possa aumentar e a agricultura sustentvel se desenvolva, os pequenos agricultores devem poder aceder a uma investigao e a inovaes reguladas pela procura e adaptadas s suas necessidades. O quadro de poltica apoia a investigao e a inovao, com benefcios claros para os pequenos agricultores. Entre os aspetos contemplados incluem se o aumento da capacidade de adaptao s alteraes climticas e a melhoria da tolerncia a situaes de presso, como secas e inundaes, mantendo, simultaneamente, uma grande biodiversidade de culturas e variedades e a possibilidade de acesso a estas. O quadro exige um aumento substancial (50%) do apoio investigao agrcola para o desenvolvimento nos prximos cinco anos, concentrando-se em mtodos

sustentveis, orientados para os sistemas e eficientes em termos de recursos, incluindo a valorizao a jusante: ps colheita, gesto da cadeia de valor, transformao e nutrio.

A poltica tambm preconiza e apoia polticas de agricultura e da terra que incentivem a integrao dos pequenos agricultores nas cadeias de produo. Para o xito das prticas de agricultura sustentvel, condio prvia essencial garantir o acesso terra, atravs da propriedade e de direitos de utilizao das terras, assim como o acesso equitativo e sustentvel aos recursos (incluindo gua, microcrdito e outros fatores de produo agrcola). A UE apoia ao nvel internacional e nos pases parceiros o desenvolvimento de princpios que visem o acesso equitativo e seguro aos recursos, nomeadamente aos terrenos, e investimentos responsveis na agricultura, para benefcio de todos, em especial dos grupos vulnerveis.

Promover a agricultura sustentvel

A Agenda para a Mudana6 recentemente adotada, confirma a funo central da agricultura e da segurana alimentar no fomento do crescimento sustentvel e inclusivo. A UE deve apoiar as prticas sustentveis, como a proteo de servios ecossistmicos, dando prioridade a prticas desenvolvidas localmente. Deve centrar-se mais na agricultura praticada pelos pequenos proprietrios e nos meios de subsistncia rurais, estimular a constituio de agrupamentos de produtores e acompanhar a cadeia de abastecimento e de comercializao, assim como os esforos envidados pelos governos para facilitar o investimento privado responsvel.

A agricultura deve ser eficiente em termos de recursos, estar preparada para se adaptar s alteraes climticas e, simultaneamente, ser capaz de atenuar os seus impactos mais negativos. O acesso equitativo e sustentvel aos recursos naturais e a gesto destes so cruciais.

Considera se que os pequenos agricultores, particularmente as mulheres, sero, provavelmente, os principais agentes do aumento da produo agrcola no quadro da poltica de cooperao da UE em matria de segurana alimentar.

6

5 http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2010:0127:FIN:PT:PDF, aprovado pelos Estados Membros em maio de 2010. 6 http://ec.europa.eu/europeaid/what/development-policies/documents/agenda_for_change_pt.pdf.

Atravs de uma expanso rpida da rede Plantwise de clinicas fitossanitrias comunitarias, a CABI transfere conhecimentos a pequenos proprietrios agrcolas para ajud-los a sofrer menos perdas e a obter mais alimentos. Apoiada por um grande banco de conhecimentos cientficos, a Plantwise refora os sistemas fitossanitrios nacionais de muitos pases (20 at data) fornecendo uma fonte de informao fitossanitria local e global.

A UE apoia comunidades locais de diversas zonas ridas da Jordnia, do Mali, do Botsuana e do Sudo nos seus esforos de desenvolvimento de capacidades, para regenerarem e gerirem de forma sustentvel os seus ecossistemas de terras secas e aperfeioarem as suas atividades de comercializao, e de dilogo entre as partes interessadas, para partilha de conhecimentos, ideias e prioridades.

7

A vasta gama de programas apoiados pela UE nos planos da governao, da investigao, de servios de extenso e de projetos de desenvolvimento responde diversidade de desafios que enfrentamos. Por exemplo:

Sustentabilidade dos sistemas agroecolgicos, gesto de unidades agroecolgicas (bacias hidrogrficas) e restabelecimento da fertilidade do solo (dessalinizao).

Investigao: programas de investigao do Grupo Consultivo para a Investigao Agronmica Internacional (CGIAR) sobre as regies ridas e tropicais hmidas, http://www.cgiar.org/

Concentrao nos pequenos agricultores e nos sistemas sustentveis de meios de subsistncia, agricultura de conservao e agrossilvicultura: minimizar a mobilizao do solo, proteger a superfcie do solo, alternar culturas com leguminosas que enriquecem o solo.

Investigao: programa de investigao do CGIAR sobre as rvores de floresta e a agrossilvicultura CRP6.

Desenvolvimento: Creating an Evergreen Agriculture in Africa: Scaling-up Conservation Agriculture with Trees for Improved Livelihoods and Environmental Resilience in Eastern and Southern Africa, 2010-2013, como parte da iniciativa Evergreen Agriculture promovida pelo World Agroforestry Centre (antigo ICRAF) financiamento da UE: 2 milhes de euros. www.worldagroforestry.org/evergreen_agriculture

Irrigao de preciso e gesto da gua: poupana de recursos de produo atravs de irrigao de preciso, aplicao precisa de inseticidas e gesto integrada das pragas todas estas prticas aumentam os rendimentos, poupam recursos e custos e reduzem o impacto no ambiente7.

Desenvolvimento: agricultura de conservao, atravs da Farmer Input Support Response Initiative (FISRI), na Zmbia (total do financiamento da UE: 16,9 milhes de euros). A fase 2 encontra se em preparao. http://www.fao.org/europeanunion/eu-in-action/euff_countries/zambia/en/.

Apoio ao desenvolvimento rural para aumentar a segurana alimentar local atravs do aumento da produtividade dos sistemas de produo, da concentrao na agricultura sustentvel e do aumento do rendimento dos agricultores e do emprego rural.

Desenvolvimento: a UE instituiu, no mbito da Poltica Europeia de Vizinhana renovada, o Programa para a Agricultura e o Desenvolvimento Rural (ENPARD) para os parceiros da vizinhana.

Utilizao de sistemas de informao e de conhecimentos nos controlos de pragas e utilizao inteligente de inseticidas.

Extenso nas culturas: CABI, financiamento de 10 milhes de euros da UE,2012 2015. www.plantwise.org.

Extenso nos animais: campanha de erradicao mundial da peste bovina, FAO-OIE, 1961-2011.

Projetos de agricultura em funo do clima

Investigao: programa de investigao sobre as alteraes climticas, a agricultura e a segurana alimentar, do CGIAR, CRP 7.

Desenvolvimento: Capturing Synergies between Agricultural Mitigation and Adaptation, FAO, 2012-2014. Financiamento da UE: 3,3 milhes de euros.

Direitos de propriedade fundiria e acesso equitativo aos recursos naturais

Governao mundial: International Land Coalition (ILC), financiamento de 5,5 milhes de euros da UE (2006-15), Voluntary Guidelines on the Governance of Tenure of Land, Fisheries and Forests (CFS).

Desenvolvimento: Securing_rights_and_restoring_lands_for_improved_livelihoods, International Union for Conservation of Nature (IUCN), financiamento de 1,6 milhes de euros da UE. http://www.iucn.org

7 Op. cit. FAO 2011, prefcio

No terreno: Cooperao da UE no domnio da agricultura sustentvel

Em 2011, o mundo foi declarado, pela primeira vez, isento de uma doena animal, a peste bovina. A UE tem sido um dos principais parceiros e doadores da Global Rinderpest Eradication Campaign (campanha mundial de erradicao da peste bovina) em cooperao com a Organizao Mundial da Sade Animal (OIE) e a FAO, contribuindo com 390 milhes de euros nos ltimos 50 anos. (www.oie.int/en/for-the-media/rinderpest/)

Unio Europeia, 2012

Comisso Europeia

Desenvolvimento e Cooperao http://ec.europa.eu/europeaid

Agricultura e Desenvolvimento Rural http://ec.europa.eu/agriculture

photos: Istockphoto - Thinkstockphotos.com & Unio Europeia

O contedo da presente publicao tem carcter meramente informativo e no juridicamente vinculativo.

8

A agricultura sustentvel oferece solues para os desafios que enfrentamos ao nvel mundial. Estamos prontos para unir esforos com os nossos parceiros e trabalhar em conjunto para que a diminuio da pobreza e a segurana alimentar para todos sejam uma realidade.

A via para o futuro a que aspiramos

A UE lidera pelo exemplo:

Os esforos da UE para reformar a agricultura em termos sustentveis apresentam casos de xito que podem sugerir ideias a outros no resto do mundo, embora seja sempre necessria uma abordagem adaptada localmente.

As prticas da UE podem servir de melhores prticas noutras regies.

O conceito de sustentabilidade tem em conta as especificidades de cada regio e ajuda a desenvolver o seu potencial. Isto aplica-se no s Europa, mas tambm ao resto do mundo.

Com os nossos parceiros, continuaremos a:

Trabalhar para o aumento da produtividade das pequenas exploraes agrcolas eficientes em termos de recursos que possam adaptar se s alteraes climticas e atenuar os seus piores impactos. O acesso equitativo e sustentvel aos recursos naturais fundamental, como o a sua gesto.

Concentrar nos nos pequenos agricultores, em particular as mulheres, que sero, provavelmente, os principais agentes da mudana.

Promover a investigao em agricultura sustentvel e intensificar o seu desenvolvimento.

Defender uma agricultura sustentvel e inscrev-la como prioridade poltica. necessrio otimizar o investimento, tanto pblico como privado, na agricultura sustentvel.