Breve Histórico e Considerações

Jesuítas = catequizar, propagar a fé e divulgar a cultura européia

período heróico (1549-70) = troca de cultura

período de consolidação (1570-1759) = modelo tradicional, processo de ensino centralizado no professor.

Período colonial

Educação feminina limitava-se as boas maneiras e afazeres domésticos.

Os professores que não seguiam os planos de estudos poderiam ser expulsos.

Studia inferiora: Letras humanas (grau médio), 3 anos. Gramática, humanidades e retórica baseado na literatura clássica greco-latina.

Filosofia e ciências (artes), 3 anos. Formar o filósofo através da lógica, introdução às ciências, cosmologia, psicologia, física, metafísica e filosofia moral.

Studia superiora -Teologia e ciências sagradas, com duração de quatro anos; formação dos padres

Didática = repetição de exercícios, facilitar a memorização

rígida disciplina, internato para garantir proteção e vigilância. Controle na admissão dos alunos.

1759 = expulsão dos jesuítas, extinto 18 estabelecimentos de ensino secundário e 25 escolas de ler e escrever.

Criação das aulas régias em latim, grego, retórica e filosofia.

As aulas régias não possuíam organização curricular, eram autônomas e isoladas, não pertenciam a nenhuma escola.

professores mal remunerados, vitalícios e improvisados formavam o magistério.

O Período Imperial

chegada da Família Real (1808); Abertura dos portos; Instalação da imprensa, museu,

biblioteca e academias; No Rio de Janeiro: criação da

academia Militar da Marinha (1808); Cursos de Anatomia e Cirurgia

(1808);

Academia Real Militar (1810); Laboratório de Química (1812); Curso de Agricultura (1814); Escola Real de Ciências, Artes e

Ofícios (1816); jornais = A gazeta do Rio de Janeiro

e A Idade do Ouro no Brasil/Bahia

Na Bahia: Curso de Cirurgia (1808); Cadeira de Economia (1808); Curso de Agricultura (1812); Curso de Química (1817); Curso de Desenho Técnico (1817) Ensino superior = cursos e escolas

isoladas.

Ensino secundário ministrado por professores particulares, aulas avulsas.

1837- fundação do Colégio D. Pedro II, confere grau de bacharel para acesso a universidade.

1835- Escola Normal em Niterói 1836- Bahia

1845- Ceará; 1846- São Paulo; A escola Normal era oferecida aos

rapazes e após 30 anos a escola de São Paulo permite o ingresso de meninas. A escola normal não permitia acesso a Universidade.

1860 a 1890 – surgem os colégios católicos, idéias liberais.

1870- São Paulo, colégio Mackenzie ideário Americano, Protestante

1885- Colégio Americano de Porto Alegre, Protestante.

Abolição da escravatura em 1888; Proclamação da república, 1889;

Figura do preceptor ensinando as primeiras letras em casa.

Método Lancaster, figura do monitor, onde o mesmo recebe orientação e repassa para grupos de até 10 alunos, não garantindo o atendimento do ensino primário.

A escolha dos professores atendia a três critérios: maioridade, moralidade e capacidade.

O ensino enfatizava as humanidades, que consistia no ensino de latim, retórica, filosofia, geometria, Francês e comércio.

Leis

1834- Ato Institucional = instituiu a divisão das competências, a coroa com o ensino superior e as províncias com o ensino primário e secundário.

15% das crianças em idade escolar estavam na escola.

1891- Reforma Benjamin Constant, positivista, estabelecia a liberdade, a laicidade e a gratuidade da escola primária, meia efetivação.

1911 -Rivadávia Corrêa, propunha total liberdade para os estabelecimentos escolares

1925 – Rocha Vaz, acordo entre Governo Federal e Estados para o desenvolvimento da educação primária

19/04/1879 - Reforma Leôncio de Carvalho = normas para o primário, secundário e superior. Liberdade de ensino, de freqüência e credo. Fim da proibição da matrícula de escravos.

Período Republicano

Entusiasmo pela educação = problema da educação resolvida com a ampliação do número de escolas

Otimismo pedagógico = preconizava a qualidade do ensino, garantir matrícula com qualidade.

1920 – 75% da população analfabeta.

Pedagogia Tradicional

ligada as igrejas e oligarquias; disciplina rígida, competição,

individual ou coletiva; pensamento do filósofo alemão

Johann Frienrich; método expositivo das aulas,

através da preparação, apresentação, associação, generalização e aplicação.

Pedagogia Libertária

educação de base científica; dicotomia entre educação e

instrução; adaptação do ensino ao nível

psicológico das crianças; co-educação, criatividade; produção de textos críticos; contato com a natureza.

Pedagogia Nova

estudos de John Dewey; método ativo de ensino e

aprendizagem; liberdade e interesse da criança; trabalho em equipe; aluno como centro do processo de

ensino e aprendizagem; Anísio Teixeira, Fernando de

Azevedo e Lourenço Filho.

2ª República

1934 – Constituição = retoma o ensino religioso nas escolas;

ensino primário obrigatório e gratuito;

recursos destinados a educação 10% para a União e 20% para os estados.

Universidade de São Paulo

ensino secundário = formação geral, duração de 7 anos, dividido em fundamental e complementar.

Manifesto dos Pioneiros = propunha ensino público, obrigatório, gratuito e laico. Adaptar os currículos aos interesses dos alunos, privilegiando a descoberta. Formação universitária para os professores.

Estado Novo

educação x retrocesso; ênfase escolas particulares; ensino secundário – ensino técnico

profissional. 1942 – SENAI (Serviço Nacional de

Aprendizagem industrial) 1946 – SENAC (Serviço Nacional

de Aprendizagem Comercial)

1946 – regulamentação do ensino primário (primeira após 1827) e Normal;

Ensino primário = 7 a 12 anos (fundamental) e jovens e adultos (supletivo).

LDB 4.024/61

Preocupa-se com todos os níveis de educação;

Ensino técnico equivalente ao ensino profissionalizante;

educação nas escolas públicas e também livre a iniciativa privada;

ensino religioso obrigatório para as escolas e facultativo para os alunos.

educação pré-primária, ensino primário, ensino médio (ginasial e colegial) e ensino superior.

currículos com disciplinas obrigatórias, admite variedade de acordo com a região e os estabelecimentos de ensino

CEEA – Campanha Nacional de Adolescentes e Adultos, campanha de alfabetização em massa – 1947 a 1963.

MEB – Movimento de educação de Base, atuação da sociedade, liderança sindical, mobilização dos trabalhadores rurais, juventude estudantil.

Corrente progressista precupada com a população. Através de teatro de rua, música popular, cordéis, festivais de filmes, jornais populares, artes plásticas – ações de alfabetização.

PNAD – Programa Nacional de Alfabetização, mobilizar a participação e a cooperação de diversos setores para alfa. Paulo Freire – educação libertária.

Extinção: 1. CPCs - Centros Populares de

Cultura;2. MCPs – Movimento de Cultura

Popular;3. ISEB – Instituto Superior de Estudos

Brasileiros, centro de reflexão de cultura brasileira;

Entre 1964 a 1968, acordo entre o MEC e a USAID (Agência Norte Americana para o Desenvolvimento Internacional) cooperação econômico-financeira para a organização e desenvolvimento do sistema educacional incluindo o currículo.

Mobral 5.6379 - 15/12/1967 – propunha a alfabetização funcional com recursos da União ocupou a lacuna deixada pela extinção das ações populares.

“conduzir a pessoa humana a adquirir técnicas de leituras, escrita e cálculo como meio de integrá-la a sua comunidade, permitindo melhores condições de vida”.

Lei 5.540 – reforma universitária = propunha cursos de curta duração (2 anos), licenciatura (4 anos) e pós-graduação com duração de 2 a 4 anos. Implantação dos cursos básicos, sistema de créditos

lei 5692/71

A Lei 5692/71 surgiu impregnada de uma tendência pragmática, objetivando a extensão do Ensino Primário de quatro para oito anos e unindo-o ao Ensino Ginasial, formando assim, o 1º GRAU.

Obrigatoriedade de escolaridade de 1º grau para todas as crianças de 7 a 14 anos.

O acesso ao curso ginasial, que tinha 4 séries, dava-se por meio de concurso, e não era para

A Constituição de 1988

Recupera o conceito de educação como direito público subjetivo, abandonado desde a década de 1930, e fecha o círculo com relação ao direito à Educação e à obrigatoriedade escolar na legislação educacional brasileira. A versão final aprovada em final de 1987 determina, em seu artigo 212:

1º. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.

2º. O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente

LDB Nº 9.394/96.

A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação reflete as contradições da política educacional brasileira. A educação passa a ser defendida como dever da família e do Estado, fundamentada na liberdade e na solidariedade humana, tendo como meta o livre desenvolvimento do educando, preparando-o para a cidadania e qualificando-o para o trabalho.

Ana Paula MonteiroPasta 47 vermelhaanamonteiro@castelobranco.br