Brazil Localization - Impostos

5/12/2018 Brazil Localization - Impostos - slidepdf.com

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Brazil Localization – Impostos



BR_TAX01.DOC

Contents

1. Description of the taxes ................................................................................................ 6

1.1 IPI Imposto sobre Produtos Industrializados ................................................................. 6

1.2 ICMS Imposto s. Circulacao de Mercadoria e Servicos ........................................... 6

1.3 Complement of ICMS ..................................................................................................... 8

1.4 ISS Imposto sobre servicos .............................................................................................. 8

1.5 IRRF (Imposto de Renda retido na Fonte) for companies (CGC) ........................... 9

1.6 IRRF (Imposto de Renda retido na Fonte) for natural persons (CPF) ....................... 9

2. Calculation examples of ICMS, IPI, Complement of ICMS, ISS and IRRF ................. 9

2.1 General calculation rules for the different taxes ...................................................... 10

2.1.1 Calculation formula(s) for ICMS ............................................................................... 10

2.1.2 Calculation formula for IPI ........................................................................................ 11

2.1.3 Calculation formula for ISS ........................................................................................ 11

2.1.4 Calculation formula for IRRF withholding tax (for companies) ........................... 12

2.1.5 Calculation formula for IRRF withholding tax (for natural persons) .................... 12

2.2 Sale/purchase within/outside a federal state .......................................................... 12

2.2.1 Usage of goods - industrialization/resale ................................................................ 13

2.2.2 Usage of goods - consumption (buying: only within a federal state) ................ 14

2.2.3 Usage of goods - industrialization - reduced calculation base for ICMS .......... 15

2.2.4 Usage of goods - consumption - reduced calculation base for ICMS .............. 16

2.2.5 Rules if ICMS or IPI are not applicable .................................................................... 17



BR_TAX01.DOC

2.3 Special cases for purchasing ....................................................................................... 18

2.3.1 Usage of goods - industrialization - vendor = non industry .................................. 19

2.3.2 Usage of goods - consumption - purchasing from another federal state ........ 19

2.4 Outgoing/incoming NF with ISS for companies ........................................................ 20

2.5 Outgoing/incoming NF with IRRF for companies (only) .......................................... 21

2.6 Outgoing/incoming NF with ISS and IRRF for companies ....................................... 22

2.7 Incoming NF with INSS/IRRF or INNS/ISSF/IRRF for natural persons ......................... 23

2.7.1 Incoming NF with INSS/IRRF - vendor not married ................................................. 24

2.7.2 Incoming NF with INSS/ISSF/IRRF - vendor not married ......................................... 262.7.3 Incoming NF with INSS/IRRF - vendor married - 4 family members ..................... 28

2.7.4 Incoming NF with INSS/ISSF/IRRF - married - 2 family members ......................... 30

3. Additional tax requirements ....................................................................................... 33

3.1 Discounts ......................................................................................................................... 33

3.1.1 Discount not included in the Nota Fiscal (SD only) ............................................... 34

3.1.2 Discount included in the Nota Fiscal ....................................................................... 34

3.1.3 Cash Discount ............................................................................................................. 36

3.2 Freight .............................................................................................................................. 36

3.2.1 Freight in a separate ‘conhecimento’ in MM ........................................................ 37

3.2.1.1 Intramunicipal Freight ............................................................................................................................. 37

3.2.1.2 Intrastate and Interstate Freight - no base value reduction ........................................................... 37

3.2.1.3 Intrastate and Interstate Freight - base value reduction for carrier (80%) ................................... 39

3.2.2 Freight included in the Nota Fiscal .......................................................................... 39

3.3 Zona Franca ................................................................................................................... 40

3.4 Change of usage (industrialization <-> consumption) ............................................ 41

3.5 Substituicao Tributaria (S.T.) .......................................................................................... 41



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4. Design and implementation of tax calculation........................................................ 51

4.1 Interface to the external tax calculation (‘External tax interface’)....................... 52

4.1.1 Connection of external tax calculation procedure to standard R/3................. 52

4.1.2 Standard customizing of the external tax interface.............................................. 52

4.1.3 Layout of tax calculation procedure in MM/FI ...................................................... 53

4.1.4 Definition of tax codes ............................................................................................... 56

4.1.4.1 Tax codes for non taxable transactions .............................................................................................. 57

4.1.4.2 Tax codes for incoming movements - Industrialization .................................................................... 57

4.1.4.3 Tax codes for incoming movements - Consumption........................................................................ 58

4.1.4.4 Tax codes for incoming movements - ICMS Sub.Trib. on freight .................................................... 59

4.1.4.5 Tax codes for incoming movements - Future delivery purchasing / Consignment .................... 60

4.1.4.6 Tax codes for incoming movements - Services - ISS and INSS ........................................................ 60

4.1.4.7 Tax codes for outgoing movements - Ind.+Cons. posted in SD ..................................................... 61

4.1.4.8 Tax codes for transfer postings - outgoing movements - Ind.+Cons. ............................................ 61

4.1.5 Determination of the tax jurisdiction codes ........................................................... 62

4.1.6 Other standard customizing in MM/FI ..................................................................... 64

4.1.7 Tax part of pricing procedure in SD ......................................................................... 64

4.1.8 Other standard customizing in SD ............................................................................ 66

4.1.9 Other Brazil specific customizing in SD .................................................................... 67

4.2 External calculation of taxes ....................................................................................... 68

4.2.1 Interface parameters / parameter determination in standard R/3 ................... 68



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Alterações significativas efetuadas neste documento:

• Versão 0.92: 12 de Dezembro de 1995

Análise de requerimento concluída, capítulo 1. a 3. concluídos; capítulo 4 ainda emconstrução

• Versão 0.93: 23 de Janeiro de 1996Capítulo 4 parcialmente alterado e concluído

• Versão 0.94, 1 de Fevereiro de 1996Capítulo 2, Fórmulas para o cálculo de impostos com descontos revisadas

• Versão 0.95, 8 de Março de 1996Capítulo 4, Personalização do SD adaptado para clientes estrangeiros; lógica delançamento do ICMS adicionada ao procedimento de determinação de preços doSD; processamento de FI/SD para Zona Franca incluído; capítulo 4 ainda não estáconcluído

• Versão 0.96, 5 de Setembro de 1996Capítulo 2 e 3, diversas alterações e melhorias de acordo com o documento derequerimento legal; capítulo 4 ainda não concluído e em algumas partes nãoatualizado

• Versão 0.99, 7 de Março de1997Capítulo 2 e 3, novamente alterações nos requerimentos, status do documento é adelivery 3.0F; capítulo 4 re-trabalhado e concluído; para evitar manutenção duplanenhuma outra versão será gerada; os requerimentos que não são mencionados nestedocumento podem ser encontrados nos documentos de requerimentos fornecidos

pela equipe de desenvolvimento do Brasil.



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1. Descrição dos impostos

1.1 IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados

O IPI é um imposto federal que é cobrado quando bens são vendidos, transferidos, etc. Apercentagem e o valor base do IPI dependem de diversos fatores:

• Tipo de operação

- O tipo de operação (CFOP) determina se o IPI é cobrado ou não. O tipo deoperação é definido por item de linha. Os tipos de operação são, por exemplo,exportação, envio de mercadorias de um estoque para outro.

- Atualmente, o CFOP é implementado na Nota Fiscal, mas não no sistema padrão e,portanto, não será utilizado para determinar quais tipos de impostos precisam ser calculados em um caso especial.

• Código do produto/NBM

- O IPI é cobrado por produto e calculado a partir do valor das mercadoriasincluindo ICMS. A percentagem devida depende de uma classificação do produto,que é chamada de código NBM.

Na solução atual, o código NBM é implementado como uma extensão do cadastromestre de materiais.

É importante diferenciar se um grupo de produtos (código NBM) é taxado com 0%ou se não é taxado (isento). Isto deve ser determinado pelo código NBM para

criação de uma Nota Fiscal correta.- Para alguns produtos (identificados pelo código NBM), o IPI é calculado em uma

base reduzida. Isto significa, por exemplo, 80% do valor das mercadorias é taxado e20% não é. A redução da base pode ser válida permanentemente ou apenas por um período de tempo específico.

- A origem do produto (importado/doméstico/...) é importante apenas para vendaspara Zona Franca (consulte o capítulo 0 Zona Franca).

• Cliente

- Algumas empresas não precisam pagar IPI (ex. algumas empresas governamentais).Isto é relevante apenas quando algo é vendido para tais empresas (A/R / clientes).

• Utilização das mercadorias

- A utilização determina como os valores são lançados em compras. Se um material éutilizado para produção, os valores de imposto são lançados em itens de linhaseparados. Se um material é utilizado para consumo, o imposto aumenta o valor domaterial e não pode ser recuperado.

• Fornecedor (equivalente à indústria) Se o fornecedor for um um atacadista que nãopaga IPI, metade do valor de IPI calculado pode ser recuperado ao comprar de talfornecedor. Este valor do IPI é deduzido do valor de inventário do produto. Para obter maiores detalhes veja o exemplo.

-

1.2 ICMS Imposto s. Circulação de Mercadoria e Serviços.



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O ICMS é um imposto estadual que é cobrado quando mercadorias são vendidas,transferidas, etc. A percentagem e o valor base do ICMS dependem de vários fatores:

• Tipo de operação

- O tipo de operação (CFOP) determina se o ICMS é cobrado ou não. O tipo deoperação é definido por item de linha. Os tipos de operação são, por exemplo,

exportação, envio de mercadorias de um estoque para outro.- Atualmente, o CFOP é implementado na Nota Fiscal, mas não no sistema padrão e,

portanto, não será utilizado para determinar quais tipos de impostos precisam ser calculados em um caso especial.

• Estado de origem e estado de destino das mercadorias.

- O estado de origem e o estado de destino são determinados pela planta deentrega, o cliente ou pelo fornecedor e a planta receptora.

O campo ‘Região’ é utilizado para os estados brasileiros que não precisam ser omesmo que ‘Regiões dos impostos’ no sentido de estado de origem e estado dedestino. Na maioria dos casos, a ‘Região’ (como SP, RJ,...) é a mesma que a ‘Região

do imposto’. Somente em alguns casos, há uma atribuição 1:N entre a ‘Região’ e a‘Região do imposto’ (AM -> AM e Zona Franca).

- Tecnicamente, o campo ‘Jurisdição do imposto’ será utilizado para definir a regiãoship-from e ship-to das mercadorias. Este campo está disponível no cadastro mestrede clientes, fornecedores, centros de custos e plantas. O código da jurisdição serádeterminado automaticamente a partir do endereço mantido no objeto.

• Códigos do produto/NBM

- É possível a isenção de ICMS para produtos específicos. As isenções podem ser permanentes ou válidas apenas até uma data específica. É possível que umaisenção seja válida apenas dentro de um estado ou uma isenção seja válida para

todos os estados.- Taxas diferentes/reduzidas de ICMS para produtos específicos. É importante

diferenciar se um grupo de produtos (código NBM) é taxado com 0% ou se não étaxado (isento). Isto deve ser determinado para criação de uma Nota Fiscalcorreta.

Taxas reduzidas são utilizadas apenas dentro de um estado. Portanto, nãodependem do estado de origem e estado de destino.

- Para alguns produtos, o ICMS é calculado em uma base reduzida. Isto significa, por exemplo, 80% do valor das mercadorias é taxado e 20% não é. A redução da basepode ser válida permanentemente ou apenas por um período de tempo

específico.- A origem do produto (importado/doméstico/...) é importante apenas para vendas

para Zona Franca (consulte capítulo 0 Zona Franca).

• Cliente

- Algumas empresas não precisam pagar ICMS (ex. algumas empresasgovernamentais) Isto é relevante apenas quando é algo é vendido para taisempresas (A/R / clientes).


- O valor base para o cálculo do ICMS depende da utilização das mercadorias.

Se um cliente compra mercadorias para revenda ou produção, o ICMS é calculadosobre o valor das mercadorias sem IPI. Se as mercadorias forem utilizadas de formadiferente (ex. consumo) o ICMS is calculado sobre o valor das mercadorias mais IPI.



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Adicionalmente, a utilização determina como os valores são lançados em compras.Se um material é utilizado para produção, os valores de imposto são lançados emitens de linha separados. Se um material é utilizado para consumo, o impostoaumenta o valor do material e não pode ser recuperado.

- A respeito do cálculo do imposto em MM/FI, a utilização deve ser implementadacomo códigos de imposto diferentes, pois o código do imposto determina a

atribuição da conta (distribuir imposto em itens de linha separados, acrescentar imposto em gastos) no procedimento de imposto. No SD, a utilização deve ser inserida manualmente no nível do item de linha na ordem de vendas.

1.3 Complemento de ICMS

Um caso especial do ICMS é o complemento de ICMS. Este imposto é calculado elançado sob as seguintes condições:

• Uma empresa compra um produto em outro estado

• O produto é utilizado para consumo

O complemento de ICMS é calculado como a diferença entre a taxa de ICMS cobradapelo fornecedor e a taxa de ICMS que é válida quando a compra é feita no mesmoestado. O complemento de ICMS deve ser lançado como passivo fiscal, mas não éadicionado ao preço do produto.

Além do cálculo normal do complemento de ICMS, as seguintes exceções são possíveis.Um estado pode definir isto para um produto (material) específico

• O complemento não deve ser calculado e pago

• Uma base de cálculo diferente (ex. 80%) deve ser utilizada.

É importante considerar que o complemento de ICMS afeta apenas o lançamento de FI.O valor não faz parte da Nota Fiscal e, portanto, não é armazenado no banco de dadosde Nota Fiscal.

1.4 ISS Imposto sobre serviços

O ISS é um imposto sobre serviços. É um imposto municipal. A taxa do imposto édeterminada pela cidade do fornecedor e pelo tipo de serviço. Há somente umaexceção para empresas de construção que utilizam a taxa de ISS da cidade em queestão construindo/trabalhando. Atualmente, a exceção para empresas de construçãonão está no escopo para a localização. O valor do ISS é normalmente incluso no preçodo serviço.

O ‘tipo de serviço’ não está implementado no sistema e a maioria das empresas produzapenas um tipo de serviço. Isto significa que a taxa de ISS depende do fornecedor nolado que chega (incoming side) e da empresa (código) vendedora no lado que sai(outgoing side).

O cálculo do ISS é relevante apenas no lado que sai (SD), pois o valor do ISS deve ser armazenado no banco de dados de Nota Fiscal para fins de geração de relatórios. Nolado que chega (MM), o valor do ISS não é lançado como um crédito de ISS, mas éincluso no preço do serviço. Portanto, em MM, não é necessário nenhum cálculo de ISS. O



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ISS não é armazenado no banco de dados Nota Fiscal no lado que chega. No lado quechega, também não é necessária a geração de relatórios relacionados ao ISS.

O ISS pode ser utilizado em conjunto com IRRF (Imposto de Renda). Pode haver ISS semImposto de Renda.

O cálculo do ISS é necessário apenas ao vender um serviço. Ao comprar um

serviço, o ISS não precisa ser calculado e nem armazenado na Nota Fiscal.

1.5 IRRF (Imposto de Renda retido na Fonte) para empresas (CGC)

Se o fornecedor de um serviço é uma empresa (CGC), para alguns serviços (ex.consultoria) o IRRF deve ser calculado e lançado como imposto retido na fonte. A taxade IRRF depende do tipo de serviço. Esta taxa não pode ser determinada, mas deve ser inserida manualmente. O IRRF para empresas pode ocorrer juntamente com o ISS, mascom nenhum outro imposto.

Em MM, o cálculo deve ser feito durante a verificação da fatura. No SD, o cálculo deveser feito ao criar a fatura.

O IRRF não é cobrado para todos os serviços. A decisão sobre se o IRRF deve ser calculado é acionada manualmente. No final do ano, um relatório sobre as quantias deIRRF por fornecedor deve ser gerado.

1.6 IRRF (Imposto de Renda retido na Fonte) para pessoa física (CPF)

Se o fornecedor de um serviço for pessoa física (CPF), para alguns serviços, o IRRF deve ser calculado e lançado como imposto retido na fonte. Juntamente com o IRRF, há doisoutros impostos que podem ser calculados:

• INSS - Instituto Nacional de Previdência Social;

• ISSF - Imposto Sobre Serviços na Fonte.

O IRRF para pessoa física é possível apenas em MM. O cálculo deve ser feito durante averificação da fatura. A decisão sobre se o IRRF deve ser calculado deve ser acionadamanualmente. No final do ano, um relatório sobre as quantias de IRRF por fornecedor deve ser gerado.

O cálculo é feito com base em uma tabela definida periodicamente pelo governo. Estatabela define qual taxa deve ser utilizada para qual valor de serviço. O valor do imposto

e o valor base do imposto devem ser acumulados por fornecedor e por mês e sãocalculados de acordo com intervalos fornecidos na tabela de cálculo.

Uma dedução especial do valor base para o cálculo também é possível. Para cadamembro da família da pessoa física (esposa e filhos), um valor fixo (ex. R$ 90) deve ser deduzido do valor base.

2. Exemplos de cálculo de ICMS, IPI, Complemente de ICMS, ISS e IRRF

Este capítulo fornece alguns exemplos para o cálculo de ICMS, IPI, Complemento de

ICMS, ISS e IRRF:

Exemplos para ICMS / IPI / Complemento de ICMS



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• Venda/compra dentro/fora de um estado

- utilização - industrialização

- utilização – consumo (compra: somente dentro de um estado)

- utilização – industrialização – base de cálculo reduzida

- utilização – consumo – base de cálculo reduzida e

• Casos especiais para compra

- utilização - industrialização -> fornecedor = não indústria

- utilização - consumo – compra de outro estado

Exemplos para ISS / IRRF (para empresas)

• NF de saída/entrada com ISS

• NF de saída/entrada com IRRF para empresas (somente)

• NF de saída/entrada com ISS e IRRF para empresas

Exemplos para ISS / IRRF (para pessoas físicas)

• NF de entrada com INSS/IRRF para pessoas físicas – não casadas

• NF de entrada com INSS/ISSF/IRRF para pessoas físicas – não casadas

• NF de entrada com INSS/IRRF para pessoas físicas – casadas (ex.4 membros na família)

• NF de entrada com INSS/ISSF/IRRF para pessoas físicas - casadas (ex. 2 membros nafamília)

2.1 Regras de cálculo geral para os diferentes impostos

2.1.1 Fórmula(s) de cálculo para ICMS

O cálculo do ICMS não é feito como uma sobretaxa ao preço, mas o cálculo assume opreço, incluindo o ICMS (e, algumas vezes, também o IPI), como base de cálculo.Dependendo da utilização do produto, diferentes fórmulas são utilizadas.

Em caso de descontos, o IPI é cobrado sobre o valor total; o ICMS é cobrado sobre ovalor descontado, incluindo IPI.

Base de cálculo: preço incluindo ICMS (industrialização)

EPRICE DisAmt IPRICE IPRICE ICMSrate

− = −

*

100

ou

IPRICE EPRICE DisAmt

ICMSrate=

−

−1100



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IPRICE = preço incluindo ICMSEPRICE = preço excluindo ICMSDisAmt = valor do desconto (relevante para N.F.)

Os valores para a Nota Fiscal são calculados da seguinte maneira:

ICMSvalue = IPRICE - ( EPRICE - DisAmt)ICMSbase = IPRICE

Base de cálculo: preço incluindo ICMS sobre IPI (consumo)

EPRICE DisAmt IPRICE IPRICE ICMSrate

IPRICE ICMSrate IPIrate

− = −

+

* * *

100 100 100

ou

IPRICE EPRICE DisAmt

ICMSrate

IPIrate=

−

−

+

1

1100

100

*

IPRICE = preço incluindo ICMS calculado sobre IPIEPRICE = preço excluindo ICMSDisAmt = valor do desconto (relevante para N.F.)

Os valores para a Nota Fiscal são calculados da seguinte maneira:

ICMSvalue = IPRICE - ( EPRICE - DisAmt)ICMSbase = ICMSvale / ( ICMSrate / 100 )

2.1.2 Fórmula de cálculo para IPI

O cálculo do IPI é feito como uma ‘sobretaxa’ ao preço (incluindo ICMS). Portanto, afórmula é a seguinte:

IPRICE EPRICE EPRICE IPIrate

= +

*

100

IPRICE = preço incluindo IPIEPRICE = preço excluindo IPI, mas incluindo ICMS

e sem considerar descontos

2.1.3 Fórmula de cálculo para ISS

O cálculo do ISS não é feito como uma sobretaxa ao preço, mas o cálculo assume opreço, incluindo o ISS, como base de cálculo. A fórmula para esta regra é a seguinte:

Base de cálculo: preço incluindo ISS

EPRICE IPRICE IPRICE

ISSrate= −

*

100

ou



BR_TAX01.DOC

IPRICE EPRICE

ISSrate=

−1100

IPRICE = preço incluindo ISSEPRICE = preço excluindo ISS

2.1.4 Fórmula de cálculo para IRRF (para empresas)

O cálculo de IRRF para empresas não é feito como uma sobretaxa ao preço (excluindoIRRF, mas incluindo ISS), mas o cálculo assume o preço, incluindo IRRF e ISS, como base decálculo. A fórmula para esta regra é a seguinte:

Base de cálculo: preço incluindo IRRF e ISS

EPRICE IPRICE IPRICE IRRFrate

= −

*

100

ou

IPRICE EPRICE

IRRFrate=

−1100

IPRICE = preço incluindo IRRF

EPRICE = preço excluindo IRRF

2.1.5 Fórmula de cálculo para IRRF (para pessoas físicas)

O cálculo de IRRF para pessoas físicas é feito utilizando o preço (excluindo) INSS comovalor base para o cálculo. O cálculo em si é feito utilizando uma tabela de taxas quecontém as informações sobre para que valor base quais taxas de imposto retido na fontedevem ser utilizadas. Para cada fornecedor, os valores base e impostos devem ser acumulados por mês, para que no final o imposto seja calculado sobre o valor total dosserviços prestados pelo fornecedor.

Para obter outras informações, consulte o exemplo de cálculo.

2.2 Venda/compra dentro/fora de um estado

Ao vender ou comprar um produto dentro ou fora de um estado, são utilizadas a mesmataxa de IPI, mas taxas de ICMS diferentes. As regras de cálculos de impostos adicionaisaplicam-se em ambos os casos. Portanto, todos os exemplos são fornecidos com apenasuma taxa de ICMS. Como base de cálculo, o valor incluindo o ICMS é exibido se a taxa

total for utilizada. Do contrário, o valor reduzido incluindo ICMS é impresso.

Se uma taxa especial para ICMS tiver que ser utilizada, o cálculo inteiro é feito de acordocom as regras de cálculo normais, mas com esta taxa especial.



BR_TAX01.DOC

Se o cálculo for feito sobre um valor base reduzido, há um cálculo especial para o valor base necessário.

Valores e taxas para os exemplos:

Preço de venda : 82.000,00 (excluindo o imposto)ICMS : 12 %IPI : 10 %

2.2.1 Utilização das mercadorias – industrialização/revenda

O cálculo do ICMS é feito com base no valor sem IPI

82.000,00

112

100

82.000,00

0,889318182

−

= = . ,

IPI é calculado com base no preço incluindo ICMS

93.181,82 (incluindo ICMS)9.318,18 (10 % de IPI)

102.500,00 (valor da fatura)

Base de cálculo: 93.181,82

Valor da fatura: 102.500,00Valor do ICMS: - 11.181,82Valor do IPI: - 9.318,18

Preço de venda: 82.000,00

O lançamento de FI para venda é:

Contas a receber 102.500,00 DVendas 93.181,82 CICMS a ser pago 11.181,82 CIPI a ser pago 9.318,18 CICMS – despesa de imposto 11.181,82 D

Armazenado na Nota Fiscal para venda:

Base

Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros

ICMS 11.181,82 12 93.181,82IPI 9.318,18 10 93.181,82

Compra: se a empresa compradora estiver revendendo o produto

O lançamento de FI para compra é:



BR_TAX01.DOC

Contas a pagar 102.500,00 CInventário 91.318,18 DICMS 11.181,82 D

Armazenado na Nota Fiscal para compra:

Base


ICMS 11.181,82 12 93.181,82IPI 9.318,18 10 93.181,82

Compra: se a empresa compradora estiver utilizando o produto na produção


Contas a pagar 102.500,00 C

Inventário 82.000,00 DICMS 11.181,82 DIPI 9.318,18 D


Base


ICMS 11.181,82 12 93.181,82IPI 9.318,18 10 93.181,82

2.2.2 Utilização de mercadorias - consumo (comprando: somente dentro de umestado)

O cálculo do ICMS é feito com base no valor incluindo IPI. De acordo com a fórmula decálculo, o ICMSrate é calculado sobre o IPI, da seguinte maneira:

ICMSnew ICMSrateIPIrate

= +

* 1

100

no exemplo:

ICMSnew: 12 110

100

13* ,2+ =

82.000,00

113

100

82.000,00

0,86894.470,05

−

= =

,2

O IPI é calculado com base no preço incluindo ICMS




Valor da fatura: 103.917,06Valor do ICMS: - 12.470,05



BR_TAX01.DOC

Valor do IPI - 9.447,01



Contas a receber 103.917,06 DVendas 94.470,05 C

ICMS a ser pago 12.470,05 CIPI a ser pago 9.447,01 CICMS – despesa de imposto 12.470,05 D

Armazenado na Nota Fiscal:

Base


ICMS 12.470,05 12 103.917,05IPI 9.447,01 10 94.470,05

O lançamento de FI para compra é: (o imposto não é recuperável no consumo)

Contas a pagar 103.917,00 CConta de custo 103.917,00 D


Base


ICMS 12.470,00 12 103.917,00IPI 9.447,00 10 94.470,00

2.2.3 Utilização de mercadorias - industrialização – base de cálculo reduzidapara ICMS

Somente parte do preço do produto é taxada com ICMS. A base reduzida afeta ocálculo de imposto e a transferência de dados para Nota Fiscal.

Redução da base do ICMS: 90%

82.000,00

190

100

12

100

82.000,00

0,89291 928,25

−

= =

*

.

O IPI é calculado com base no preço incluindo ICMS91.928,25 (incluindo ICMS)9.192,83 (10 % de IPI)


A base de cálculo é o valor reduzido:

CalcBase = =

90

10091928,25 82.735* . ,43


Valor da fatura: 101.121,08Valor ICMS: - 9.928,25 = 82.735,43 * 0,12Valor IPI: - 9.192,83



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Contas a receber 101.121,08 DVendas 91.928,25 CICMS a ser pago 9.928,25 C

IPI a ser pago 9.192,83 CICMS – despesa de imposto 9.928,25 D

Armazenado na Nota Fiscal para venda:

Base


ICMS 9.928,25 12 82.735,43 9.192,82IPI 9.192,83 10 91.928,25





Base


ICMS 9.928,25 12 82.735,43 9.192,82IPI 9.192,83 10 91.928,25

Compra: se a empresa compradora estiver utilizando o produto na produção


Contas a pagar 101.121,08 C

Inventário 82.000,00 DICMS 9.928,25 DIPI 9.192,83 D


Base


ICMS 9.928,25 12 82.735,43 9.192,82IPI 9.192,83 10 91.928,25

2.2.4 Utilização das mercadorias - consumo – base de cálculo reduzida paraICMS



BR_TAX01.DOC

Somente parte do preço do produto é taxada com ICMS. A base reduzida afeta ocálculo do imposto e a transferência de dados para Nota Fiscal. O cálculo do ICMS éfeito com base no valor incluindo IPI.

Redução da base de ICMS: 90%

ICMSnew:90

10012 1

10

1001188* * ,+ =

82.000,00

11188

100

82.000,00

0,881293054

−

= =

,. ,93

O IPI é calculado com base no preço, incluindo ICMS



A base de cálculo é o valor reduzido:

CalcBase = =

90

100102.360,42 92.124* ,38


Valor da fatura: 102.360,42Valor ICMS: - 11.054,93Valor IPI: - 9.305,49



Contas a receber 102.360,42 D

Vendas 93.054,93 CICMS a ser pago 11.054,93 CIPI a ser pago 9.305,49 CICMS – despesa de imposto 11.054,93 D


Base


ICMS 11.054,93 12 92.124,38 10.236,04IPI 9.305,49 10 93.054,93

O lançamento de FI para compra é: (o imposto não é recuperável no consumo)Contas a pagar 102.360,42 CConta de custo 102.360,42 D


Base


ICMS 11.054,93 12 10.236,04 92.124,38IPI 9.305,49 10 93.054,93

2.2.5 Regras quando ICMS ou IPI não são aplicáveis



BR_TAX01.DOC

Em alguns casos de cálculo de imposto, somente um dos impostos (ICMS/IPI) precisa ser calculado enquanto o outro imposto não é aplicável. Para garantir que as informaçõessobre o cálculo de ICMS e IPI estejam disponíveis em todos os casos até mesmo os dadossobre o imposto não aplicável devem ser armazenados (ex. para os livros legais).

A regra geral para administrar tais casos é calcular o valor base também para o impostoque não é aplicável e manter este valor base no campo ‘Outros’ do respectivo registro

de Nota Fiscal. Portanto, o valor para este imposto é zero.

A partir de 3.0F, também é possível armazenar o valor base para ICMS e IPI como ‘Isento’ao invés de ‘Outros’. Esta função é ativada por dois indicadores especiais no nível docódigo do imposto.

Para simplificar a documentação apenas um caso é fornecido como exemplo. Todos osoutros casos funcionam de forma similar.

Exemplo: Vendas por estabelecimento comercial ou industrial – produção de terceiros


O IPI não é aplicável neste caso especial!

82.000,00

112

100

82.000,00

0,889318182

−

= = . ,


Valor da fatura: 93.181,82Valor ICMS: - 11.181,82



Contas a receber 102.500,00 DVendas 93.181,82 CICMS a ser pago 11.181,82 CICMS – despesa de imposto 11.181,82 D




Armazenado na Nota Fiscal para venda e compra:

Base


ICMS 11.181,82 12 93.181,82IPI 10 93.181,82

2.3 Casos especiais para compra



BR_TAX01.DOC

Além do caso padrão, em vendas e compra há alguns casos especiais.

Valores e taxas para os exemplos:

Preço de venda : 82.000,00 (excluindo imposto)ICMS : 12 %IPI : 10 %

2.3.1 Utilização das mercadorias - industrialização - fornecedor = não indústria

Se o fornecedor for atacadista que não paga IPI, 50% do valor de IPI calculado pode ser recuperado. Como o atacadista não debita nenhum IPI, este crédito de IPI é deduzidodo valor do inventário. O IPI não é armazenado e impresso na Nota Fiscal.


82.000,00

112

100

82.000,00

0,889318182

−

= = . ,

O IPI é calculado com base no preço incluindo ICMS

93.181,82 (incluindo ICMS)

93.181,82 (valor da fatura) – o atacadista não debita o IPI

9.318,18 (10 % de IPI)4.659,09 50% do valor do IPI -> deve ser lançado como crédito de

imposto


Valor da fatura: 93.181,82Valor ICMS: - 11.181,82

Preço de venda: 82.000,00Crédito de IPI(50%): - 4.659,09

Valor do inventário 77.340,91Valor IPI(50%) - 4.659,09


Contas a pagar 93.181,82 CInventário 77.340,91 D

ICMS 11.181,82 DIPI 4.659,09 D


Base


ICMS 11.181,82 12 93.181,82IPI1 4.659,09 10 46.590,91IPI2 -4.659,09 10 46.590,91

2.3.2 Utilização das mercadorias - consumo – compra de outro estado

Se uma empresa compra um produto em outro estado e o produto é utilizado paraconsumo, o complemento de ICMS deve ser calculado e lançado. Este ICMS especial é a



BR_TAX01.DOC

diferença entre a taxa de ICMS cobrada pelo fornecedor e a taxa de ICMS que é válidapara compra no mesmo estado.

Taxa de ICMS cobrada pelo fornecedor: 12%Taxa de ICMS para compra no mesmo estado: 18%A diferença é o Compl. de ICMS: 6%

O ICMS é calculado sobre o preço de venda, incluindo IPI:

ICMS – cobrado pelo fornecedor : 12 110

10013* ,2+ =

Valor incl. ICMS82.000,00

113

100

82.000,00

0,86894.470,05

−

= =

,2

O IPI é calculado com base no preço, incluindo ICMS (cobrado pelo fornecedor);O complemento de ICMS também é calculado com base no preço, incluindo ICMS:



O complemento de ICMS é calculado com base no valor da fatura (incluindo ICMS e IPI):

CompIcms Amount incl IPI incl ICMSCompIcmsRate

= ( . , . )*100

CompIcms = =103 9176

1006235. ,06 * ,02


Valor da fatura: 103.917,06Valor ICMS: - 12.470,05Valor IPI: - 9.447,01


Complemento de ICMS 6.235,02


Contas a pagar 103.917,06 CConta de custo 103.917,06 DComp. ICMS – despesa 6.235,02 CComp. ICMS (dummy) 6.235,02 D


Base


ICMS 12.470,05 12 103.917,05IPI 9.447,01 10 94.470,05CompICMS 6.235,02 6 103.917,06

2.4 NF de saída/entrada com ISS para empresas

Para serviços, um imposto municipal (ISS) é cobrado. A taxa é determinada pela cidadedo fornecedor.



BR_TAX01.DOC

Valores e taxas para o exemplo:

Preço do serviço: 9.000,00 (excluindo imposto)Taxa de ISS: 10 %

9.000,00

110

100

9.000,00

0,9010 000,00

−

= = .

Valor da fatura: 10.000,00Valor ISS: - 1.000,00



Contas a receber 10.000,00 DVendas 9.000,00 CISS a ser pago 1.000,00 C


Base


ISS 1.000 10 10.000,00


Contas a pagar 10.000,00 CGastos 10.000,00 D


Base


2.5 NF de saída/entrada com IRRF para empresas (somente)

Para alguns serviços, o IRRF é cobrado. Não é possível e não está prevista umadeterminação automática sobre se o IRRF deve ser calculado ou não. As taxas de

percentagem aplicáveis devem ser definidas manualmente por transação de negócio(utilizando um código específico de imposto retido na fonte).


Service price : 10.000,00

IRRF rate : 2 %

Invoice value: 10.000,00

Sales price: 10.000,00




BR_TAX01.DOC

Ao emitir a Nota Fiscal / SD-faturamento

Accounts receivable 9.800,00 DIRRF tax 200,00 DSales 10.000,00 C


Ao receber a fatura / verificação da fatura

Accounts payable 9.800,00 CIRRF tax to be paid 200,00 CExpenses 10.000,00 D

Estes lançamentos significam que o imposto é retido pelo receptor das mercadorias. Ofornecedor obtém apenas o valor da fatura reduzido pelo valor do IRRF. O ajuste decontas no local de saída é feito no final de ano de acordo com as informações deimpostos apresentadas pela empresa que reteve o IRRF.


Base


2.6 NF de saída/entrada com ISS e IRRF para empresas

O IRRF também pode ser cobrado em combinação com o ISS. São aplicadas as mesmasregras que são somente para ISS e IRRF.


Service price : 9.000,00 (excluding tax)ISS rate : 10 %

IRRF rate : 2 %

Cálculo de ISS:

9000,00

110

100

9000,00

0,9010 000,00

−

= = .

Invoice value: 10.000,00ISS amount 1.000,00



Ao emitir a Nota Fiscal / SD-faturamento

Accounts receivable 9.800,00 DIRRF tax 200,00 DSales 9.000,00 CISS tax to be paid 1.000,00 C


Base



BR_TAX01.DOC


ISS 1.000 10 10.000,00





Base


Veja também o exemplo somente para IRRF (consulte o capítulo 0 NF de saída/entradacom IRRF para empresas (apenas))

2.7 NF de entrada com INSS/IRRF ou INNS/ISSF/IRRF para pessoas físicas

Se o fornecedor de um serviço for uma pessoa física, os impostos devem ser retidos pelaempresa que está comprando o serviço. Se o fornecedor possui apenas um CPF e estáregistrado na cidade em que presta o serviço, ele deve pagar o ISS para a cidade. Isto éfeito de acordo com a taxa de ISS da cidade, porém não afeta nosso cálculo.

Se o fornecedor de um serviço for uma pessoa física, os impostos devem ser retidos pelaempresa que está comprando o serviço. Se o fornecedor possui apenas um CPF e NÃOestá registrado na cidade em que ele fornece o serviço, além do INSS e o IRRF, o ISStambém deve ser retido pela empresa que compra o serviço. Isto é feito de acordo com

o cálculo normal de ISS. O ISS retido é chamado de ISSF. O valor do ISSF não afeta ocálculo dos outros impostos.

O INSS é um imposto da previdência social que a empresa deve pagar ao receber oserviço. O INSS não é um imposto retido na fonte. O cálculo do INSS é como o do ISS.

Para IRRF, o valor do imposto e o valor base são acumulados por mês e em cadalançamento de um mês, as faturas do fornecedor já lançadas são consideradas para ocálculo do IRRF que deve ser retido na fonte no lançamento atual.

Como valor base para o IRRF, é utilizado o valor bruto menos o valor do INSS.

Regras especiais são aplicadas quando o fornecedor é casado. Para cada membrodependente da família um valor fixo é deduzido do valor base do imposto. Atualmenteeste valor é de R$ 90,--.


Tabela de taxas do IRRF (concedida pelo governo):

Valor do serviço Taxa Dedução do valor base

até R$ 900,00 Isento (0%) 0

R$ 900,01 a R$ 1800,00 15 % R$ 900,00

Acima de R$ 1800,00 25 % R$ 1800,00



BR_TAX01.DOC

Taxa de INSS: 15 %

Taxa de ISS(F): 5 %

Dedução base para cada dependente: R$ 90

2.7.1 NF de entrada com INSS/IRRF – fornecedor não é casadoPara mostrar o impacto do acúmulo do valor do IRRF e o valor base, o exemplo écomposto por três lançamentos realizados no mesmo mês e um quarto lançamento nomês seguinte.

1. lançamento (05/01/96): (primeira fatura do fornecedor no mês 01)

Service price 1.200,00

Base amount for INSS 1.200,00INSS - 180,00

Base amount for IRRF 1.020,00

IRRF amount 18,00 ( 900,00 - 0) * 0 % +(1.020,00 - 900) * 15 %



Accounts payable 1.182,00 CIRRF tax to be paid 18,00 CExpenses 1.020,00 DINSS expenses 180,00 D


Base


2. lançamento (25/01/96):



Base amount for IRRF 2.550,00Base amount of prev. inv. 1.020,00

Base amount for calculation 3.570,00

IRRF amount 577,50 ( 900,00 - 0) * 0 % +(1.800,00 - 900) * 15 % +(3.570,00 - 1.800) * 25 %

IRRF amount of prev. inv. - 18,00

IRRF amount to be paid 559,50



BR_TAX01.DOC





Base







IRRF amount 1.002,50 ( 900,00 - 0) * 0 % +(1.800,00 - 900) * 15 % +(5.270,00 - 1.800) * 25 %







Base





Base amount for IRRF 2.550,00Base amount of prev. inv. 0,00


IRRF amount 322,50 ( 900,00 - 0) * 0 % +

(1.800,00 - 900) * 15 % +(2.550,00 - 1.800) * 25 %IRRF amount of prev. inv. - 0,00



BR_TAX01.DOC




Accounts payable 2.677,50 CIRRF tax to be paid 322,50 C

Expenses 2.550,00 DINSS expenses 450,00 D


Base


2.7.2 NF de entrada com INSS/ISSF/IRRF – fornecedor não é casado

Para mostrar o impacto do acúmulo do valor do IRRF e o valor base, o exemplo écomposto por três lançamentos realizados no mesmo mês e um quarto lançamento nomês seguinte.


Service price 800,00

Base amount for INSS 800,00INSS - 120,00

Base amount for IRRF 680,00

IRRF amount 0,00 ( 900,00 - 0) * 0 %

Base amount for ISSF 800,00

ISSF amount 40,00 800,00 * 5%



Accounts payable 760,00 CIRRF tax to be paid 0,00 CISSF tax to be paid 40,00 CExpenses 680,00 DINSS expenses 120,00 D


Base




Base amount for INSS 1.000,00

INSS - 150,00 Base amount for IRRF 850,00Base amount of prev. inv. 680,00



BR_TAX01.DOC


IRRF amount 94,50 ( 900,00 - 0) * 0 % +(1.530,00 - 900) * 15 %




ISSF amount 50,00 1000,00 * 5%





Base







IRRF amount 705,00 ( 900,00 - 0) * 0 % +(1.800,00 - 900) * 15 % +(4.080,00 - 1800) * 25 %




ISSF amount 150,00 3000,00 * 5%



Accounts payable 2.239,50 CIRRF tax to be paid 610,50 CISSF tax to be paid 150,00 CExpenses 2.550,00 DINSS expenses 450,00 D


Base




BR_TAX01.DOC




Base amount for IRRF 1.020,00

Base amount of prev. inv. 0,00 Base amount for calculation 1.020,00

IRRF amount 18,00 ( 900,00 - 0) * 0 % +(1.020,00 - 900) * 15 %




ISSF amount 60,00 1200,00 * 5%

O lançamento de FI para compra é:Ao receber a fatura / verificação da fatura



Base


2.7.3 NF de entrada com INSS/IRRF – fornecedor casado - 4 membros na família





Subtotal 1.020,00Deduction 360,00 ( 4 * 90,00)


IRRF amount 0,00 ( 900,00 - 0) * 0 %



Accounts payable 1.200,00 CExpenses 1.020,00 DINSS expenses 180,00 D



BR_TAX01.DOC


Base





Subtotal 2.550,00Base amount of prev. inv. 1.020,00

Subtotal 3.570,00Deduction - 360,00 ( 4 * 90,00)


IRRF amount 487,50 ( 900,00 - 0) * 0 % +(1.800,00 - 900) * 15 % +(3.210,00 - 1.800) * 25 %






INSS expenses 450,00 D


Base




Base amount for INSS 2.000,00

INSS - 300,00 Subtotal 1.700,00Base amount of prev. inv. 3.570,00



IRRF amount 912,50 ( 900,00 - 0) * 0 % +(1.800,00 - 900) * 15 % +(4.910,00 - 1.800) * 25 %






BR_TAX01.DOC



Armazenado na Nota Fiscal:Base





Base amount for IRRF 2.550,00Base amount of prev. inv. 0,00



IRRF amount 232,50 ( 900,00 - 0) * 0 % +(1.800,00 - 900) * 15 % +(2.190,00 - 1.800) * 25 %







Base


2.7.4 NF de entrada com INSS/ISSF/IRRF - casado - 2 membros na família



Service price 800,00

Base amount for INSS 800,00INSS - 120,00

Subtotal 680,00



BR_TAX01.DOC

Deduction - 180,00 ( 2 * 90,00)


IRRF amount 0,00 ( 900,00 - 0) * 0 %


ISSF amount 40,00 800,00 * 5%


Ao receber a fatura / verificação de fatura



Base





Subtotal 850,00Base amount of prev. inv. 680,00



IRRF amount 67,50 ( 900,00 - 0) * 0 % +(1.350,00 - 900) * 15 %




ISSF amount 50,00 1000,00 * 5%





Base




BR_TAX01.DOC




Subtotal 2.550,00

Base amount of prev. inv. 1.530,00 Subtotal 4.080,00Deduction 180,00 ( 2 * 90,00)


IRRF amount 660,00 ( 900,00 - 0) * 0 % +(1.800,00 - 900) * 15 % +(3.900,00 - 1800) * 25 %




ISSF amount 150,00 3000,00 * 5%




Armazenado na Nota Fiscal:Base





Subtotal 1.020,00Base amount of prev. inv. 0,00


Base amount for calculation 840,00

IRRF amount 0,00 ( 900,00 - 0) * 0 %IRRF amount of prev. inv. - 0,00



ISSF amount 60,00 1200,00 * 5%




BR_TAX01.DOC


Accounts payable 1.140,00 CISSF tax to be paid 60,00 CExpenses 1.120,00 DINSS expenses 180,00 D


Base


3. Requerimentos adicionais de imposto

3.1 Descontos

No Brasil, há três situações diferentes para descontos:

• Desconto não incluso na Nota Fiscal (Desconto Comercial)

• Desconto incluso na Nota Fiscal (Desconto Comercial)

• Desconto à vista

Desconto não incluso na Nota Fiscal (somente SD)

No SD, descontos (de determinação de preços) podem ser concedidos antes do cálculodo valor base do imposto. Estes descontos não são inclusos na Nota Fiscal.

Não há qualquer efeito no valor base do imposto. Estes tipos de descontos fazem parteapenas da estratégia interna de determinação de preços da empresa e não aparecemem nenhum documento.

Desconto incluso na Nota Fiscal (SD e MM)

Os descontos podem ser concedidos antes do cálculo do valor base do imposto einclusos na Nota Fiscal. Como (requerimento legal) estes descontos afetam o cálculo doimposto:

• Para o ICMS, o desconto não é incluso no valor base. O ICMS é calculado sobre o valordescontado.

• Para o IPI, o desconto é incluso no valor base. O IPI é calculado no valor nãodescontado (total).

Desconto à Vista

Os descontos à vista são tratados nos módulos A/P e A/R . Ao conceder descontos à vista,os impostos são sempre calculados sobre o valor total, pois o desconto à vista não éinformado em MM (verificação da fatura) ou SD (faturamento). Não está prevista umacorreção dos impostos com base no preço após o desconto à vista no A/P ou A/R.



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Isto significa que os company codes brasileiros devem ser estabelecidoscom:

• Base do imposto é o valor bruto

• Base do desconto à vista é o valor bruto

3.1.1 Desconto não incluso na Nota Fiscal (somente SD)

Valores e taxas:

Gross price : 91.111,11 (excluding tax)ICMS : xx %IPI : xx %Discount not in N.F. : 10 % on gross price

Cálculo do preço com descontos não inclusos na Nota Fiscal:

Gross value: 91.111,11Discount 10%: 9.111,11

Price in the Nota Fiscal 82.000,00

O desconto não tem qualquer efeito nos valores base do imposto e no documento de FI.Para contabilidade, o valor de vendas bruto é o valor descontado.

Todo processamento adicional é feito exatamente da mesma forma como se nãohouvesse nenhum desconto. O preço para o seguinte processamento, o ‘Preço na NotaFiscal’ = ‘Preço de venda’. O processamento normal está documentado no capítulo 2.2.1(Industrialização) e 2.2.2 (Consumo) deste documento.

3.1.2 Desconto incluso na Nota Fiscal

Valores e taxas:

Gross price : 82.000,00 (excluding tax)ICMS : 18 %IPI : 10 %Discount in N.F. : 5 % on Nota Fiscal price

Desconto incluso na Nota Fiscal – Utilização = Industrialização

Net value before discount: 82.000,00

ICMS amount on net: - 18.000,00 Price incl. ICMS 100.000,00 (1)N.F. discount (5%) 5.000,00

Price incl. ICMS - discount 95.000,00 (2)

IPI amount: 10.000,00 IPI calculated from (1)ICMS amount: 17.100,00 ICMS calculated from (2)

Price incl. ICMS - discount 95.000,00IPI amount 10.000,00

Sales price 105.000,00- ICMS 17.100,00- IPI 10.000,00

Real net value: 77.900,00



BR_TAX01.DOC


Accounts receivable 105.000,00 DSales 100.000,00 CSales Deduction 5.000,00 DICMS tax to be paid 17.100,00 CIPI tax to be paid 10.000,00 CICMS - tax expense 17.100,00 D


Accounts payable 105.000,00 CInventory 77.900,00 DICMS tax 17.100,00 DIPI tax 10.000,00 D


Base


ICMS 17.100,00 18 95.000,00IPI 10.000,00 10 100.000,00

Desconto incluso na Nota Fiscal – Utilização = Consumo

Net value before discount: 82.000,00ICMS amount on net: - 20.244.39 ICMS over IPI

Price incl. ICMS 102.244,39 (1)N.F. discount (5%) 5.112,22

Price incl. ICMS - discount 97.132,17

IPI amount: 10.244,44 IPI calculated from (1) Sales price 107.356,61 (2)

ICMS amount: 19.324,19 ICMS calculated from (2)

Sales price 107.356,61- ICMS 19.324,19- IPI 10.244,44

Real net value: 77.807,98


Contas a receber 107.356,61 DVendas 102.244,39 CDedução de vendas 5.112,22 DICMS a ser pago 19.324,19 CIPI a ser pago 10.244,44 CICMS – despesa de imposto 19.324,19 D


Base


ICMS 19.324,19 18 107.356,61

IPI 10.244,44 10 102.244,39




BR_TAX01.DOC

Contas a pagar 107.356,61 CConta de custo 107.356,61 D


Base


ICMS 19.324,19 18 107.356,61IPI 10.244,44 10 102.244,39

3.1.3 Desconto à Vista

Valores e taxas:

Gross price : 91.111,11 (excluding tax)ICMS : 18 %IPI : 10 %Discount not in N.F. : 10 % on gross price

Cash discount : 4.100,00

Calculation of price:

Gross value: 91.111,11Discount 10% not in N.F. 9.111,11

Price in the Nota Fiscal 82.000,00

O desconto não tem qualquer efeito nos valores base do imposto e no documento de FIrelacionado à Nota Fiscal.

Todo processamento adicional é feito exatamente da mesma forma como se não

houvesse nenhum desconto. O preço para o seguinte processamento, o ‘Preço na NotaFiscal’ = ‘Preço de venda’. O processamento normal está documentado no capítulo 2.2.1(Industrialização) e 2.2.2 (Consumo) deste documento.

O processamento do desconto à vista ocorre quando o pagamento de entrada/saída élançado:

O lançamento de FI para pagamento de cliente com desconto é:

Contas a receber 102.500,00 CDesconto 4.100,00 DBanco 98.400,00 D

O lançamento de FI para pagamento ao fornecedor com desconto é:

Accounts payable 102.500,00 DDiscount Received 4.100,00 CBank 98.400,00 C

3.2 Frete

No Brasil, os gastos sobre compra e venda, como frete, são administrados de formas

diferentes:

• Frete em uma Nota Fiscal separada chamada ‘conhecimento’



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• Frete incluso na Nota Fiscal do material.

Ter um ‘conhecimento’ é a forma mais comum de administrar o frete no Brasil. No‘conhecimento’ somente ICMS ou ISS é calculado, mas nenhum IPI.

3.2.1 Frete em um ‘conhecimento’ separado no MM

Como decisão de escopo geral, os conhecimentos serão suportados somente no “ladode entrada” (MM). Portanto, somente estes requerimentos são documentados aqui.

3.2.1.1 Frete Dentro do Município

Se o transporte é feito dentro da mesma área municipal, o único imposto aplicável é oISS.

VALOR BASE preço do frete incluindo ISS,TAXA é determinada pela cidade da transportadora.

Exemplo :

Freight price : 9.000,00 (excluding tax)ISS rate : 10 %

9.000,00

110

100

9.000,00

0,9010 000,00

−

= = .

Invoice value: 10.000,00

ISS amount: - 1.000,00

Freight price: 9.000,00


Contas a pagar 10.000,00 CDespesas 10.000,00 D

Se o frete é utilizado para material que é utilizado para industrialização, o valor do fretedeve ser lançado em uma conta de inventário. Se o frete é cobrado para uma entregade produtos de venda a um cliente, uma conta para ‘frete em vendas’ deve ser utilizada

para débito.

Tecnicamente, este lançamento deve ser feito manualmente na verificação da fatura. Seuma distribuição sobre materiais diferentes for necessária, até isto deve ser feitomanualmente.


Base


3.2.1.2 Frete Dentro do Estado e Entre Estados – sem redução do valor base

Se o transporte é feito dentro do mesmo estado ou entre estados, o único impostoaplicável é o ICMS. Portanto, o cálculo no caso da industrialização e consumo é o



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mesmo. A única diferença entre estes casos é como o ICMS é lançado em FI e oconhecimento.

VALOR BASE preço do frete incluindo ICMS,TAXA é determinada utilizando os estados envolvidos (procedimentonormal de ICMS). Por exemplo: Dentro do Estado São Paulo = 12%, São Paulo - Sul &Sudeste = 12 % , São Paulo – outras regiões = 7%.

Exemplo :

Freight price : 82.000,00 (excluding tax)ICMS : 12 %IPI : Not applicable


82.000,00

112

100

82.000,00

0,889318182

−

= = . ,

93.181,82 (invoice value)

Calculation base: 93.181,82

Invoice value: 93.181,82ICMS amount: - 11.181,82

Freight price: 82.000,00

Utilização das mercadorias na Nota Fiscal relacionada - industrialização


Contas a pagar 93.181,82 CInventário 82.000,00 D (distribuído)ICMS 11.181,82 D

Observe que o lançamento do inventário deve ser distribuído entre todos os materiaisrecebidos, de acordo com critérios manuais, de volume ou valor.


Base

Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir OutrosICMS 11.181,92 12 93.181,82

Utilização das mercadorias na Nota Fiscal relacionada - consumo


Contas a pagar 93.181,82 CConta de despesa 93.181,82 D


Base




BR_TAX01.DOC

ICMS 11.181,92 12 93.181,82

Observe que no caso de frete para entrega de mercadorias a clientes, uma conta para‘frete em vendas’ deve ser usada para débito do frete.

3.2.1.3 Frete Dentro do Estado e Entre Estados – redução do valor base para transportadora (80%)A transportadora tem a opção de escolher a redução do valor base. Neste caso, o ICMSa ser pago pela transportadora pode ser calculado sobre 80% do preço do frete. Comoconseqüência desta escolha a transportadora não terá condições de recuperar o ICMSna compra de mercadorias que são utilizadas no transporte (ex. gasolina, pneus etc.).

Esta regra especial leva ao fato de que uma redução base que depende do fornecedor para o cálculo do ICMS é necessária. O cálculo em si funciona de forma similar àsreduções base ‘normais’ para ICMS.

Exemplo:

Preço do frete : 82.000,00 (excluindo imposto)ICMS : 12 %IPI : Não aplicável

Redução do valor base para transportadora para 80% !

Utilização de mercadorias na Nota Fiscal relacionada - industrialização




Base


ICMS 8.707,96 12 72.566,37 18.141,59

Utilização de mercadorias na Nota Fiscal relacionada - consumo


Contas a pagar 90.707,96 CInventário 90.707,96 D


Base


ICMS 8.707,96 12 18.141,59 72.566,37

3.2.2 Frete incluso na Nota Fiscal

O cálculo de lançamento do frete na Nota Fiscal não está no escopo da localização.



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Se o frete estiver incluso no preço e não precisar ser mencionado em nenhum lugar naNota Fiscal, o processamento padrão no SD e MM atende os requisitos. Todas as outrasformas de frete na N.F. não são suportadas na solução integrada.

Para obter informações adicionais, consulte a análise de requerimentocriada pela equipe de desenvolvimento Brasil.

3.3 Zona Franca

Para produtos domésticos que são vendidos para Zona Franca paraindustrialização/revenda, ocorre um processamento especial de ICMS e IPI. Na NotaFiscal, o valor incluindo ICMS é impresso e um desconto especial igual ao valor do ICMSdeve ser concedido. O IPI não é calculado. Se produtos forem vendidos para consumo,os impostos são cobrados da forma normal.

Os produtos importados são processados de forma normal. A decisão sobre se umproduto é importado deve ser tomada pelo fornecedor, pois esta regra também é válida

em várias etapas de vendas.

Ao comprar de uma empresa localizada na Zona Franca, ocorre o processamentonormal dos impostos.

Exemplo: Utilização das mercadorias - industrialização

Valores e taxas:

Sales price : 82.000,00 (excluding tax)ICMS : 12 %


82.000,00

112

100

82.000,00

0,889318182

−

= = . ,


Invoice value: 82.000,00ICMS amount: - 11.181,82Discount in Z.F. 11.181,82



Accounts receivable 82.000,00 DSales 93.181,82 CICMS tax 11.181,82 CICMS tax discount Z.F. 11.181,82 DICMS tax expense 11.181,82 D


Base


ICMS 11.181,82 12 93.181,82ICZF -11.181,82 12IPI 0 0 93.181,82



BR_TAX01.DOC

3.4 Alteração da utilização (industrialização <-> consumo)

Ao alterar a utilização de um produto de industrialização para consumo ou vice-versa, épreciso efetuar um processamento especial.

Industrialização -> consumo

Uma Nota Fiscal interna com impostos deve ser emitida. O preço do material não éalterado. Os impostos são calculados considerando

- o preço médio de mudança MAP ou

- preço da última compra.

Consumo -> industrialização

Devem ser feitos lançamentos de correção manual de crédito de imposto.

Para obter informações adicionais, consulte a análise de requerimento

criada pela equipe de desenvolvimento Brasil.

3.5 Substituição Tributaria (S.T.)

S.T. é o valor de ICMS devido em uma sobretaxa ao preço original, incluindo ICMS e IPI ouem um preço fixo por unidade.

No SD, a S.T. depende do cliente. A S.T. não precisa ser calculada para todos os clientes.

Em MM, a S.T. depende da planta. Nem todas as empresas/plantas precisam pagar a S.T.

O cálculo da S.T. geralmente depende do(a):

• Cliente (SD) ou Planta (MM)


• Estado de origem das mercadorias

• Estado de destino das mercadorias

• Produto (não código NBM)

Estes dados determinam se a S.T. é cobrada ou não e, se for, como a S.T. é calculada.

A lógica de processamento é:

1 Verificar se o cliente (SD – determinado por sinalizador no cadastro mestre de clientes)ou a planta (MM – determinado pelo código do imposto) deve pagar a S.T.. Senão,nenhum cálculo é necessário.

2 Se a S.T. deve ser calculada de acordo com a regra 1

estado de origem/estado de destino/material

determinar novamente se a S.T. deve ser calculada e se tiver, como o valor base parao cálculo é determinado:

- taxa de percentagem

- preço fixo (por unidade)

Regras adicionais:



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• A taxa de percentagem para o cálculo de ICMS sobre valor sobretaxado (taxa deICMS para S.T.):

A taxa de percentagem para calcular o ICMS sobre o valor sobretaxado éobtida do estado de destino. Se o material processado tiver uma taxa especial deICMS no estado de destino, esta taxa deve ser utilizada para calcular o ICMS sobre ovalor sobretaxado.

• S.T ao vendar para Zona Franca

A base de cálculo para S.T. é o valor do material. O valor normal do ICMScalculado deve ser descontado ao vender para Zona Franca. Portanto, este valor deICMS não é deduzido do valor de ICMS calculado sobre o valor sobretaxado.

• Base de cálculo reduzida para S.T.

Para S.T. também é possível a redução da base de cálculo. Esta redução afeta ovalor sobre o qual o ICMS para S.T. é calculado. Os valores que são reduzidos são:

- Valor da fatura + sobretaxaOU- Preço fixo fornecido

dependendo de como a S.T é calculada. A taxa de redução é obtida da tabelade ICMS dependente de material, da qual também é determinada a taxa de S.T.

• Frete incluso no preço

Se uma S.T. é calculada para uma linha da Nota Fiscal, a S.T.também écalculada para o valor do frente incluso no item da linha.

Nos Casos 1 a 6 listados abaixo, são fornecidos alguns dos possíveis cenários de S.T.As regras gerais de cálculo para S.T. são:

Sobretaxa de S.T. como uma taxa de percentagem – cálculo padrão

Preço de vendas (excluindo impostos)+ Valor 1 de ICMS+ Valor de IPI

Valor da fatura (sem S.T.)

- Valor 1 de ICMS+ IMCS calculado com base de 100%

Subtotal

+ Sobretaxa (% taxa / subtotal previamente calculado)

Subtotal

- Redução Base para S.T. (ex. 80% do subtotal anterior)

Subtotal (base para cálculo do valor 2 de IMCS)

ICMS valor2 (calculado sobre o valor da Fatura + % sobretaxa)- ICMS valor1

Valor da S.T.

Valor da fatura (sem S.T.)+ Valor da S.T.



BR_TAX01.DOC

Valor da fatura (incluindo S.T.)



BR_TAX01.DOC

S.T com base em um preço fixo por unidade – cálculo padrão

Preço de vendas (excluindo impostos)+ ICMS valor1+ IPI valor

Valor da fatura (sem S.T.)

Preço fixo por unidade- Redução base para S.T. (ex. 80% do preço fixo)

Subtotal (base para cálculo do IMCS valor2)

ICMS valor2 (calculado sobre subtotal anterior)- ICMS valor1

Valor de S.T.

Valor da fatura (sem S.T.)+ Valor da S.T.

Valor da fatura (incluindo S.T.)

Caso 1 e Caso 2:Venda/compra de mercadorias com S.T. para industrialização

Valores e taxas:

Sales price : 82.000,00 (excluding tax)ICMS : 12 %IPI : 10 %


Invoice value: 102.500,00ICMS amount: - 11.181,82IPI amount: - 9.318,18


Caso 1: Sobretaxa de S.T. como uma taxa de percentagem

Surcharge rate : 20 %ICMS % rate for S.T. : 18 %

Invoice value without S.T.: 102.500,00

Surcharge: + 20.500,00 20% on 102.500,00 Subtotal: 123.000,00

ICMS amount 2 22.140,00 18% on 123.000,00ICMS amount 1 - 11.181,82

ICMS Sub. Trib. 10.958,18

Invoice value without S.T.: 102.500,00ICMS Sub. Trib. + 10.958,18

Invoice value incl. S.T.: 113.458,18


Accounts receivable 113.458,18 DSales 93.181,82 C



BR_TAX01.DOC

ICMS tax to be paid 11.181,82 CSubTrib ICMS tax to be paid 10.958,18 CIPI tax to be paid 9.318,18 CICMS - tax expense 11.181,82 D


Base


ICMS 11.181,82 12 93.181,82IPI 9.218,18 10 93.181,82SubTribICMS 10.958,18 18 123.000,00 123.000,00

O lançamento de FI para compra (para industrialização) é:

Accounts payable 113.458,18 CInventory 82.000,00 DICMS tax 11.181,82 DSubTrib ICMS - tax expense 10.958,18 DIPI tax 9.318,18 D


Base


ICMS 11.181,82 12 93.181,82IPI 9.218,18 10 93.181,82SubTribICMS 10.958,18 18 123.000,00

O lançamento de FI para compra (para revenda) é:

Accounts payable 113.458,18 C

Inventory 91.418,18 DICMS tax 11.181,82 DSubTrib ICMS - tax expense 10.958,18 D


Base





BR_TAX01.DOC

Caso 2: S.T com base em um preço fixo por unidade

Number of units : 10Fixed price per unit : 11.000,00ICMS % rate for S.T. : 18 %


Price given: 110.000,00 10 units * 11.000,00 Subtotal: 110.000,00






Accounts receivable 111.118,18 DSales 93.181,82 CICMS tax to be paid 11.181,82 CSubTrib ICMS tax to be paid 8.618,18 CIPI tax to be paid 9.318,18 CICMS - tax expense 11.181,82 D


Base






Base




Accounts payable 111.118,18 CInventory 91.418,18 DICMS tax 11.181,82 D

SubTrib ICMS - tax expense 8.618,18 D




BR_TAX01.DOC

Base



Caso 3: Venda para Zona Franca com S.T. para industr. – sobretaxa como umapercentagem

Valores e taxas:



Invoice value: 82.000,00ICMS amount: 6.172,04

ICMS discount: - 6.172,04IPI amount: - 0,00



Invoice value without S.T.: 82.000,00Surcharge: + 16.400,00 20% on 82.000,00

Subtotal: 98.400,00

ICMS amount 2 16.728,00 17% on 98.400,00

ICMS amount 1 - 0,00 ICMS Sub. Trib. 16.728,00




Accounts receivable 98.728,00 DSales 88.172,04 CICMS tax to be paid 6.172,04 C

ICMS - tax expense 6.172,04 DICMS - discount Z.F. 6.172,04 DSubTrib ICMS tax to be paid 16.728,00 C


Base


ICMS 6.172,04 12 88.172,04ICZF 6.172,04 12 0IPI 0 0 0SubTribICMS 16.728,00 18 98.400,00



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Caso 4: Venda/compra de mercadorias com S.T. para consumo – sobretaxa comopercentagem

Valores e taxas:







Surcharge: + 20.783,41 20% on 103.917,06 Subtotal: 124.700,47





O lançamento de FI para venda é:Accounts receivable 113.983,09 DSales 94.470,05 CICMS tax to be paid 12.470,05 CSubTrib ICMS tax to be paid 9.976,03 CIPI tax to be paid 9.447,01 CICMS - tax expense 12.470,05 D

Base


ICMS 12.470,05 12 103.917,05IPI 9.470,01 10 94.470,05

SubTribICMS 9.976,03 18 124.470,47


Accounts payable 113.983,08 CInventory 113.983,08 D

Base


ICMS 12.470,05 12 103.917,05IPI 9.470,01 10 94.470,05

SubTribICMS 9.976,03 18 124.470,47



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Caso 5: Venda/compra de mercadorias com S.T. para industrialização – Base reduzidapara ICMS

Valores e taxas:

Sales price : 82.000,00 (excluding tax)ICMS : 12 %ICMS base : 80 %IPI : 10 %

Calculation base 100%: 93.181,82Calculation base 80%: 72.566,37





Subtotal: 119.734,51






Accounts receivable 112.623,01 DSales 90.707,96 CICMS tax to be paid 8.707,96 CSubTrib ICMS tax to be paid 12.844,25 CIPI tax to be paid 9.070,80 CICMS - tax expense 8.707,96 D


Base


ICMS 8.707,96 12 72.566,37 18.141,59IPI 9.070,80 10 90.707,96SubTribICMS 12.844,25 18 119.734,51






BR_TAX01.DOC

Base


ICMS 8.707,96 12 72.566,37 18.141,59IPI 9.070,80 10 90.707,96SubTribICMS 12.844,25 18 119.734,51

O lançamento de FI para compra (para consumo) é:

Accounts payable 112.623,01 CInventory 90.070,80 DICMS tax 8.707,96 DSubTrib ICMS - tax expense 12.844,25 D


Base


ICMS 8.707,96 12 72.566,37 18.141,59

IPI 9.070,80 10 90.707,96SubTribICMS 12.844,25 18 119.734,51

Caso 6: Venda/compra de mercadorias com S.T. para industrialização – Base reduzidapara S.T.

Valores e taxas:

Sales price : 82.000,00 (excluding tax)ICMS : 12 %ICMS base : 80 %IPI : 10 %




Surcharge rate : 20 %ICMS % rate for S.T. : 18 %S.T. base : 80 %


Subtotal: 123.000,00

Calc.base 80% 98.400,00 80% on 123.000,00






Accounts receivable 109.030,18 DSales 93.181,82 C



BR_TAX01.DOC

ICMS tax to be paid 11.181,82 CSubTrib ICMS tax to be paid 6.530,18 CIPI tax to be paid 9.318,18 CICMS - tax expense 11.181,82 D


Base






Base




Accounts payable 109.030,18 C

Inventory 91.318,18 DICMS tax 11.181,82 DSubTrib ICMS - tax expense 6.530,18 D


Base



4. Design e implementação do cálculo de imposto

A idéia básica para o cálculo de imposto no Brasil é a utilização de uma rotina de cálculoexterna que determina os valores para vários tipos de impostos.• IPI• ICMS• CompICMS (Complemente de ICMS• SubTribICMS (Substituição Tributaria)

O cálculo de IRRF será abrangido pela nova solução para impostos retidos na fonte.

O cálculo de imposto é composto por três partes principais:



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• Interface dos atuais métodos de cálculo de imposto com uma função de cálculoexterno (no MM/FI e SD). Para o cálculo externo, a interface de imposto externa(inicialmente criada para os EUA) será usada como uma API de negócios comum.

• Cálculo de valores de impostos, taxas de imposto e valores base de imposto por itemde linha de acordo com as regras fornecidas nos capítulos 1 a 3 deste documento.

• Transferência de valores de imposto calculados por item de linha para a Nota Fiscal e,no MM, retorno de itens de imposto alterados manualmente ao padrão R/3.

4.1 Interface para o cálculo de imposto externo (‘Interface de impostoexterna’)

Para o cálculo de imposto externo, a nova ‘Interface de imposto externa’ é utilizadacomo uma API de negócios comum. A base para o cálculo do imposto na interface é ocódigo de jurisdição do imposto para determinar o local ship-to e também o local ship-from de transação de negócio relevante para imposto. A estrutura da jurisdição deimposto (níveis de cálculo de imposto e tamanho dos códigos de nível) deve ser definidana personalização.

A ‘Interface de imposto externa’ é composta por duas funções principais:

• Determinação automática de códigos de jurisdição de impostos• Cálculo de valores de impostos

Este capítulo descreve como o procedimento de cálculo de imposto externo estávinculado aos procedimentos padrões em MM/FI e SD, que tipo de configuração e depersonalização do sistema são necessários.

4.1.1 Conexão do procedimento de cálculo de imposto externo ao R/3 padrãoA idéia básica da interface externa é a utilização de saídas de cálculo para condiçõesem um procedimento de imposto ao invés de calcular tudo dentro do procedimento.Nestas saídas de cálculo, o processamento externo é chamado e o valor da condição ea taxa de percentagem para os diferentes tipos de impostos são calculados e retornadosao processamento padrão. Todos os valores de impostos são calculados ao mesmotempo dentro de uma chamada de função e depois armazenados em variáveis globaispara futura atribuição às condições únicas por outras saídas de cálculo.

Layout ‘simples’ de um procedimento de cálculo com a interface externa:

Step Condition Name from statis. Formula Acc. Key100 BASB Base Amount

105 Formula call / ext. calc. X 300

200 IPI1 IPI Industrialization 100 301 VS1

210 ICM1 ICMS Industrialization 100 302 VS2... ... ... ... ... ...

4.1.2 Personalização padrão da interface de imposto externa

Para ativar a interface de imposto externa, é preciso efetuar a personalização:



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Tabela T005 R3TR VDAT V_005_E

Country Vehicle code Language TaxProcedure Shortname

BR BRA P TAXBRJ BRAZIL

Na tabela T005, o procedimento de cálculo de imposto para MM/FI é atribuído ao códigodo país que é, então, atribuído a uma empresa, planta, um cliente, um fornecedor.

Tabela TTXD R3TR VDAT V_TTXD

Tax Procedure Description L1 L2 L3 L4 LI Ex.

TAXBRJ Brazil: External tax calc. 3 X B

Na tabela TTXD, a ativação do cálculo de imposto externo com jurisdição do imposto éfeita. Se houver uma entrada para um procedimento em TTXD e o indicador ‘EX’ estiver definido, o cálculo está ativo. Isto significa que a lógica de verificação passa por váriastabelas. Ex. para um company code, a verificação é feita na ordem T001-LAND1 -> lê T005-> T005-KALSM -> TTXD.

Adicionalmente, o TTXD controla se o cálculo dos impostos é feito por item de linha(conforme exigido no Brasil) ou por código de imposto. No Brasil, o sinalizador (flag) para ocálculo por item de linha deve ser definido com ‘X’.

O código de jurisdição de imposto para o Brasil é formado como uma jurisdição de nívelúnico que consiste apenas em um código de região de imposto com 3 caracteres. Paraobter informações adicionais, consulte o capítulo 0.

Tabela TTXC R3TR TABU TTXC

Ex EVENT Function module Destination

B JUR J_1BDETERMINE_JURISDICTIONB TAX J_1BCALCULATE_TAXES

Se o cálculo externo estiver ativo, o sistema utiliza uma chamada de função paradeterminar o código de jurisdição da planta, cliente, fornecedor e centro de custo. Achamada de função é processada, se na manutenção do arquivo mestre destes objetosfor utilizado o país apropriado. Também para o cálculo dos impostos é utilizada umachamada de função.

Os nomes destas chamadas de função são armazenados na tabela TTXC para cadaindicador de sistema externo da tabela TTXD. Os diferentes eventos para as chamadas defunção são:

• JUR função para determinar jurisdição de imposto a partir de informações de endereço

• TAX função para calcular valores de impostos

4.1.3 Layout do procedimento de cálculo de imposto em MM/FI

No procedimento de cálculo de imposto em MM/FI, é necessário fazer distinção entre osimpostos que são lançados em contas separadas e os impostos que são distribuídos emitens de linha. As informações para decidir que tipo de lançamento será feito, são autilização das mercadorias e o indicador equivalente da indústria (que está definido naextensão do cadastro mestre de clientes).

Devido a esta lógica de lançamento diferente, dependendo da utilização, não é possívelusar o mesmo código de imposto para industrialização e consumo em MM.



BR_TAX01.DOC

No procedimento de cálculo de imposto, para cada maneira de lançar o imposto (emuma conta de imposto especial ou distribuído nos itens de linha) é preciso definir umacondição. Cada uma destas condições possui uma fórmula para determinar o valor dacondição e a taxa de percentagem. A função de cálculo calcula os valores para todasas condições ativas e os retorna para o procedimento de cálculo.

Os tipos de impostos que são calculados no lado de entrada (MM) são determinados

pelos códigos de imposto. Cada código de imposto representa uma combinaçãoespecífica de impostos a serem calculados.

A utilização do material no lado de entrada (MM) é determinada pelo código de imposto.Para cada código de imposto, a utilização deve ser definida, o que significa que umcódigo de imposto pode ser utilizado para acionar o cálculo do imposto paraindustrialização ou para consumo.

O layout do procedimento de cálculo de imposto para o Brasil é fixo e não deve ser alterado. Se requerimentos diferentes tiverem que ser implementados, uma cópia doprocedimento de cálculo padrão deve ser utilizada.

Procedimento de cálculo: NOVO desenvolvimento BrasilR3TR VDAT V_T683R3TR VDAT V_T683S

Step Cond.

type

Name from stat

is.

Cond.

formula

Base

formula

Account

key

100 BASB Base Amount

105 Formula call / ext. calc. X 300200 Level 200 - Industrialization X

210 IPI1 IPI Industrialization In 100 301 301 VS1230 ICM1 ICMS Industrialization In 100 303 303 VS2240 ICS1 Substituicao Tributaria In 100 304 304 VS3

250 ICMF ICMS S.T. freight offset 100 307 307 IC1260 IP1C IPI Ind. clearing 100 301 301 IPC265 IP1O IPI Ind. clearing offset 210 IPC

270 IC1C ICMS Ind. clearing 100 303 303 ICC275 IC1O ICMS Ind. clearing offset 230 ICC

300 Level 300 - Consumption X310 IPI2 IPI Concumption In 100 302 302 NVV320 ICM2 ICMS Concumption In 100 303 303 NVV

350 ICOP ICMS complement 100 305 305 ICP360 ICOX ICMS complement 100- 350 ICX

500 Level 500 - SD outgoing X510 IPI3 IPI from SD Out 100 301 301 MW1520 ICM3 ICMS from SD Out 100 303 303 MW2

530 ICS3 Substituicao Tributaria Out 100 304 304 MW3540 ISS3 ISS from SD Out 100 306 306 MW4

550 ICZF ICMS Reverse (Z.F.) 100 305 305 ICZ700 Other taxes X

710 INSS INSS incoming 100 VST720 INSX INSS offset (100-) 710 INX

Tipos de condição: NOVO desenvolvimento BrasilR3TR VDAT V_T685A

Os tipos de condição (condition types) determinam quais tipos de impostos podem ser calculados. A definição dos tipos de condição segue a definição padrão de tipos decondição para o cálculo de imposto externo dos EUA. Todas as condições são definidasda mesma maneira. Os campos na definição da condição não mencionados na tabelaa seguir são iniciais / não marcados.

Condition

type

Access

sequence

Condition

class

Calc.type Cond.

category

Item

cond.

Manual

entriesIC1C MWST D A 1 Yes D



BR_TAX01.DOC

IC1O =ICM1 =ICM2 =ICM3 =ICM3 =ICMF =ICOP =ICOX =

ICS1 =ICS2 =ICS3 =ICZF =INSS =INSX =IP1C =IP1O =IPI1 =IPI2 =IPI3 =ISS3 =

Fórmulas de condição: STANDARD (300-306)NOVO desenvolvimento Brasil (307-309)

As fórmulas de condição são utilizadas para determinar o valor da condição – valor doimposto. Cada fórmula representa um tipo específico de imposto. Se um tipo de imposto(como IPI) pode ocorrer duas vezes em um lançamento, duas fórmulas diferentes sãonecessárias. Do contrário, a mesma fórmula pode ser utilizada para todas as condiçõesrelacionadas a este tipo de imposto. As fórmulas utilizadas no procedimento de cálculobrasileiro são definidas assim:

Frm. Description

300 Call to the external tax calculation301 IPI for the industrialization case (301 + 302 may occur together)302 IPI for the consumption case (301 + 302 may occur together)303 ICMS for all cases304 Substituicao Tributaria305 ICMS complement (in MM) and ICMS Zona Franca discount (in SD)306 ISS (only calculated in SD)307 ICMS Sub.Trib. on freight offset308 not used309 Zero value

Fórmulas base: NOVO desenvolvimento Brasil

As fórmulas base são utilizadas para determinar o valor base para uma condição. Todafórmula base pertence a uma fórmula de valor de condição. Portanto, a fórmula basedeve ser usada sempre em combinação com a fórmula de valor de condiçãocorrespondente. As fórmulas utilizadas no procedimento de cálculo brasileiro sãodefinidas assim:

Frm. Description

301 IPI for the industrialization case (301 + 302 may occur together)302 IPI for the consumption case (301 + 302 may occur together)303 IMCS for all cases304 Substituicao Tributaria

305 ICMS complement (in MM) and ICMS Zona Franca discount (in SD)306 ISS (only calculated in SD)307 ICMS Sub.Trib. on freight offset308 not used



BR_TAX01.DOC

309 Zero base

Chaves de conta: PADRÃO

As chaves de conta são utilizadas para determinar como os valores de imposto sãolançados em FI.

Key. Description Type Non deduct. Posting Std.

VS1 Sales Tax 1 / input Input Yes Sep. line item YesVS2 Sales Tax 2 / input Input Yes Sep. line item YesVS3 Sales Tax 3 / input Input Yes Sep. line item YesVST Sales Tax / input Input Yes Sep. line item YesNVV Non-d.input tx dist. Input Yes Expense/revenue YesMW1 Sales Tax 1 / output Output No Sep. line item Yes MW2 Sales Tax 2 / output Output No Sep. line item YesMW3 Sales Tax 3 / output Output No Sep. line item YesMW4 Sales Tax 5 / output Output No Sep. line item Yes

Observação para chaves de conta VSx:

As chaves de conta VSx são marcadas como ‘não-dedutíveis’ no padrão. Esta definiçãoé relevante apenas para algumas gerações de relatórios de impostos padrões e nãoafeta qualquer processamento. Portanto, não é necessário alterar isto para o Brasil oucriar novas chaves de conta para imposto.

Chaves de conta: NOVO desenvolvimento BrasilR3TR VDAT V_T007BR3TR VDAT V_T687


Key. Description Type Not deduct. Posting Std.

IC1 ICMS offset No tax. Yes Sep. line item No ICC ICMS clearing No tax. Yes Sep. line item No ICP ICMS complementar Add. Yes Sep. line item No ICX ICMS comp. offset No tax Yes Sep. line item NoICZ ICMS reversal (Z.F.) Output Yes Sep. line item NoINX INSS offset No tax. Yes Sep. line item No IPC IPI clearing No tax. Yes Sep. line item No

4.1.4 Definição de códigos de imposto

Na localização Brasileira, os códigos de imposto são utilizados para determinar:

- quais tipos de impostos são calculados para um item de linha,

- a utilização do material no lado de entrada (MM),

- e como os impostos são lançados em FI (itens de linha separados ou não).

Para simplificar a documentação, somente as linhas ativas por códigos de imposto sãorelacionadas. Os códigos de imposto são definidos da seguinte maneira.

Nota: Qualquer outra configuração de códigos de impostos pode levar ao cálculoincorreto dos impostos. A única configuração válida e testada adequadamente



BR_TAX01.DOC

dos códigos de impostos é fornecida neste capítulo. Qualquer outracombinação pode levar a resultados inesperados.

4.1.4.1 Códigos de imposto para transações que não podem ser taxadas

Para transações que não podem ser taxadas, códigos de imposto especiais devem ser

definidos no nível do company code. Nas propriedades destes códigos de imposto, ocampo ‘Relevante para imposto’ deve ser definido como ‘2’:

Tax code IEInput: Tax exempt transactions Tax type Acc. key Rate Condition typeBase amount BASBLevel 200IPI Industr. VS1 IPI1

Tax code SE

Output: Tax exempt transactions Tax type Acc. key Rate Condition typeBase amount BASB

Level 200IPI Industr. VS1 IPI1

4.1.4.2 Códigos de imposto para movimentações de entrada - Industrialização

Para cada um dos códigos de imposto de industrialização, o campo ‘Utilização’ deotimizações de código de imposto brasileiro deve ser definido como ‘Industrialização’.

Tax code I0Input: Industrialization: No tax Tax type Acc. key Rate Condition typeBase amount BASB


Tax code I1Input: Industrialization: ICMS only Tax type Acc. key Rate Condition typeBase amount BASB

Level 200ICMS Industr. VS2 100,000 ICM1

Tax code I2Input: Industr.: ICMS + Sub.Trib. Tax type Acc. key Rate Condition typeBase amount BASB


Sub.Tributaria VS3 100,000 ICS1

Tax code I3Input: Industrialization: ICMS + IPI Tax type Acc. key Rate Condition typeBase amount BASB

Level 200

IPI Industr. VS1 100,000 IPI1ICMS Industr. VS2 100,000 ICM1

Level 300IPI Consumption NVV 100,000 IPI2



BR_TAX01.DOC

Tax code I4Input: Industr.: ICMS + Sub.Trib. + IPI Tax type Acc. key Rate Condition typeBase amount BASB

Level 200IPI Industr. VS1 100,000 IPI1

ICMS Industr. VS2 100,000 ICM1Sub.Tributaria VS3 100,000 ICS1


Tax code I5Input: Industrialization: IPI only Tax type Acc. key Rate Condition typeBase amount BASB

Level 200IPI Industr. VS1 100,000 IPI1


Tax code I6Input: Ind.: ICMS+IPI: Reselling Tax type Acc. key Rate Condition typeBase amount BASB



Tax code I7Input: Ind.: ICMS+Sub.Trib.+IPI : Reselling Tax type Acc. key Rate Condition typeBase amount BASB


Sub.Tributaria VS3 100,000 ICS1Level 300IPI Consumption NVV 100,000 IPI2

4.1.4.3 Códigos de imposto para movimentações de entrada - Consumo

Para cada um dos códigos de imposto de industrialização, o campo ‘Utilização’ deotimizações de código de imposto brasileiro deve ser definido como ‘Consumo’.

Tax code C0Input: Consumption: No tax

Tax type Acc. key Rate Condition typeBase amount BASB


Tax code C1Input: Consumption: ICMS + ICMS comp. Tax type Acc. key Rate Condition typeBase amount BASB

Level 300ICMS Consumption NVV 100,000 ICM2

ICMS complementar ICP 100,000 ICOPICMS complementar 100- ICX 100,000- ICOX

Tax code C2Input: Cons.: ICMS + ICMS comp. + S.T. Tax type Acc. key Rate Condition type



BR_TAX01.DOC

Base amount BASB

Level 300ICMS Consumption NVV 100,000 ICM2S.T. Consumption NVV 100,000 ICS2


Tax code C3

Input: Cons.: ICMS + ICMS comp. + IPI Tax type Acc. key Rate Condition typeBase amount BASBLevel 300IPI Consumption NVV 100,000 IPI2

ICMS Consumption NVV 100,000 ICM2ICMS complementar ICP 100,000 ICOP

ICMS complementar 100- ICX 100,000- ICOX

Tax code C4Input: Cons.: ICMS+ICMS comp.+IPI+S.T. Tax type Acc. key Rate Condition typeBase amount BASB


ICMS Consumption NVV 100,000 ICM2S.T. Consumption NVV 100,000 ICS2


Tax code C5Input: Consumption: IPI only Tax type Acc. key Rate Condition typeBase amount BASB


4.1.4.4 Códigos de imposto para movimentações de entrada - ICMS Sub.Trib. no frete

Para o processamento de ICMS Sub.Trib. no frete, códigos de imposto especiais sãonecessários para suportar a lógica de lançamento necessária. Dependendo da utilizaçãodo respectivo material, um código de imposto diferente deve ser utilizado(industrialização / consumo). O cálculo e lançamento do imposto são iguais para ambosos códigos de imposto:

Tax code IFInput: Ind.: ICMS (S.T. on freight) Tax type Acc. key Rate Condition typeBase amount BASB


ICMS S.T. freight offset IC1 100,000 ICMF

Tax code CFInput: Consump.: ICMS (S.T. on freight) Tax type Acc. key Rate Condition typeBase amount BASBLevel 200ICMS Industr. VS2 100,000 ICM1

ICMS S.T. freight offset IC1 100,000 ICMF



BR_TAX01.DOC

4.1.4.5 Códigos de imposto para movimentações de entrada – Compra de entrega futura /Consignação

Tax code K0Future Delivery purchasing G/R Tax type Acc. key Rate Condition typeBase amount BASB

Level 200ICMS Industrialization VS2 100,000 ICM1ICMS Ind. clearing offset ICC 100,000- IC1O

Tax code K1Future Delivery purchasing I/R Tax type Acc. key Rate Condition typeBase amount BASB

Level 200IPI Industrialization VS1 100,000 IPI1

ICMS Ind. clearing ICC 100,000 IC1C

Tax code K5Consignment - Shipment G/R Tax type Acc. key Rate Condition typeBase amount BASBLevel 200IPI Industrialization VS1 100,000 IPI1

ICMS Industrialization VS2 100,000 ICM1IPI Ind. clearing offset IPC 100,000- IP1O

ICMS Ind. clearing offset ICC 100,000- IC1O

Tax code K6Consignment - Invoice I/R Tax type Acc. key Rate Condition typeBase amount BASB

Level 200IPI Ind. clearing IPC 100,000 IP1CICMS Ind. clearing ICC 100,000 IC1C

4.1.4.6 Códigos de imposto para movimentações de entrada - Serviços- ISS e INSS

Para o código de imposto de serviços de entrada, o campo ‘Serviço’ de otimizações decódigo de imposto brasileiro deve estar marcado.

Tax code I9Input: ISS

Tax type Acc. key Rate Condition typeBase amount BASB


Para o INSS, o código de imposto deve conter a taxa de imposto adequada (aqui: 15%INSS)

Tax code ININSS 15% Tax type Acc. key Rate Condition typeBase amount BASB

Level 300INSS Incoming VST 15,00 INSSINSS offset (100-) INX 100- INSX



BR_TAX01.DOC

4.1.4.7 Códigos de imposto para movimentações de saída - Ind.+Cons. Lançado no SD

Para cada um destes códigos de imposto, o campo ‘Utilização’ de otimizações decódigo de imposto brasileiro deve ser definido como‘Industrialização’, como padrão. NoSD a utilização do produto pelo cliente é sempre obtida do código de imposto do SDespecífico do Brasil no item da ordem de venda.

Tax code SDOutput-SD tax: IPI/ICMS/Sub.Trib. Tax type Acc. key Rate Condition typeBase amount BASB

Level 500IPI from SD MW1 100,000 IPI3ICMS from SD MV2 100,000 ICM3Substituicao Tributaria MV3 100,000 ICS3

Tax code SZOutput-SD tax: ICMS Zona Franca Tax type Acc. key Rate Condition typeBase amount BASB

Level 500ICMS from SD MV2 100,000 ICM3Substituicao Tributaria MV3 100,000 ICS3ICMS Reversal (Zona Franca) ICZ 100,000 ICZF

Tax code S0Output-SD tax: No tax Tax type Acc. key Rate Condition typeBase amount BASB

Level 500IPI from SD MW1 IPI3ICMS from SD MV2 ICM3

Substituicao Tributaria MV3 ICS3ISS from SD MV4 ISS3

Para o código de imposto de serviços de saída, o campo ‘Serviço’ de otimizações decódigo de imposto brasileiro deve estar marcado.

Tax code SIOutput-SD tax: ISS Tax type Acc. key Rate Condition typeBase amount BASB

Level 500ISS from SD MV4 100,000 ISS3

4.1.4.8 Códigos de imposto para lançamentos de transferência – movimentações de saída -Ind.+Cons.

Para os lançamentos de transferência MM-IM, os seguintes códigos de imposto podem ser utilizados para movimentações de saída. Para movimentações de entrada, os códigosnormais ‘Ix’ e ‘Cx’ podem ser utilizados.

Tax code A0Output: Industrialization: No tax Tax type Acc. key Rate Condition typeBase amount BASB

IPI from SD MW1 IPI3ICMS from SD MV2 ICM3



BR_TAX01.DOC

Tax code A1Output: Industrialization: ICMS Tax type Acc. key Rate Condition typeBase amount BASB

Level 500ICMS from SD MV2 100,000 ICM3

Tax code A3Output: Industrialization: ICMS + IPI Tax type Acc. key Rate Condition typeBase amount BASB

Level 500IPI from SD MW1 100,00 IPI3ICMS from SD MV2 100,00 ICM3

Tax code B0Output: Consumption: No tax Tax type Acc. key Rate Condition typeBase amount BASBLevel 500IPI from SD MW1 IPI3ICMS from SD MV2 ICM3

4.1.5 Determinação dos códigos de jurisdição de imposto

Na interface externa, o processamento de ship-from e ship-to é implementado utilizandocódigos de jurisdição de imposto de acordo com a estrutura definida na tabela ‘TTXD’. As

jurisdições de imposto estão disponíveis nos seguintes arquivos mestres

• fornecedor

• cliente

• planta

• centro de custo

A manutenção das jurisdições de imposto é feita por determinação automática a partir do respectivo endereço no arquivo mestre. O acionador para iniciar a determinaçãoautomática é o país, o qual é inserido no endereço (utilizando as tabelas TTXD e TTXC).

Address.Country = ‘BR’ -> Determinar jurisdição de imposto automaticamente

Determinação de jurisdição para o Brasil:

A jurisdição de imposto para o Brasil é uma jurisdição de um nível que é composta por uma ‘Região de imposto’ de 3 dígitos. A ‘Região de imposto’ é a entidade utilizada paramanutenção de tabelas de taxa de imposto dependentes de ship-from / ship-to.

A determinação da ‘Região de imposto’ é feita pela ‘Região’ padrão mantida noendereço dos arquivos mestres. Cada ‘Região’ pode ter umas ou mais ‘Regiões deimposto’. Se uma ‘Região’ possui apenas uma ‘Região de imposto’, o sistema atirbuiautomaticamente uma ‘Região de imposto’. Se uma ‘Região’ possui mais de uma‘Região de imposto’, o usuário deve escolher uma.



BR_TAX01.DOC

As tabelas para ‘Região de imposto’ são:

J_1BTREGX Tax region

Field Key DE Type L Chk. table Description

MANDT X MANDT CLNT 3 T000 ClientLAND1 X LAND1 CHAR 3 T005 Country keyTXREG X J_1BTXREG CHAR 3 Tax regionBLAND REGIO CHAR 3 T005S Region

J_1BTREGXT Tax region description

Field Key DE Type L Chk. table DescriptionMANDT X MANDT CLNT 3 T000 ClientSPRAS X SPRAS CHAR 1 T002 Language keyLAND1 X LAND1 CHAR 3 T005 Country keyTXREG X J_1BTXREG CHAR 3 Tax regionTXT J_1BTXREGT CHAR 20 Tax region descr.

Se um sistema não puder localizar uma ‘Região de imposto’ para uma ‘Região’, o códigode jurisdição não pode ser determinado e o sistema emite uma mensagem durante amanutenção do arquivo mestre.

Para ter certeza de que um código de jurisdição existe, em todos os casos, a tabela‘Região de imposto’ deve ser mantida corretamente.

No layout da tela, para manutenção do arquivo mestre, o campo ‘Região’ deve ser umcampo obrigatório.

Determinação de jurisdição para clientes estrangeiros:

No cálculo de impostos brasileiros, as taxas de imposto dependem, em parte, da regiãoship-from e ship-to das mercadorias (ex. taxas de ICMS). No Brasil, a região ship-from eship-to é implementada como um código de jurisdição de imposto nos dados mestres docliente, fornecedor e planta.

O código de jurisdição/região de imposto é automaticamente derivado da regiãogeográfica ao criar novos dados mestres para clientes/fornecedores/plantas brasileiros.

Se dados mestres para clientes/fornecedores estrangeiros são criados, o código de jurisdição não é determinado automaticamente através de funções brasileiras. Além

disso, outros países podem até fazer um uso diferente deste código.De acordo com os requisitos, é possível definir e atribuir regiões de imposto especiais paraqualquer país que não seja o Brasil. Com esta funcionalidade, também é possível agrupar países para que utilizem a mesma região de imposto especial.

Se o processamento de imposto brasileiro for chamado juntamente com um cliente oufornecedor estrangeiro, a região de imposto é determinada dinamicamente a partir desta tabela (dependendo do código do país). Isto acontece mesmo quando ocliente/fornecedor estrangeiro possui um código de jurisdição nos dados mestre.

A tabela para ‘Regiões de imposto para clientes/fornecedores estrangeiros’ é:

J_1BTREGC Tax reg. foreign countries

Field Key DE Type L Chk. table Description



BR_TAX01.DOC

MANDT X MANDT CLNT 3 T000 ClientLAND1 X LAND1 CHAR 3 T005 Country keyCOUNTRY X J_1BTXEXPC CHAR 3 T005 Foreign countryTXREG J_1BTXREG CHAR 3 J_1BTREGX Tax region

4.1.6 Outras personalizações padrões em MM/FI

Configuração de company code:

No nível do company code, para company code brasileiro, os flags

• Base do imposto é o valor líquido

• Base do desconto é o valor líquido

Precisam ser definidos como ‘ESPAÇO’ (não marcado).

Configuração da planta em MM:

Para cada planta, no país ‘BR’, a jurisdição de imposto precisa ser atribuídaadequadamente. A atribuição é feita na personalização de gerenciamento de material‘Definir jurisdição de imposto’; transação ‘OMGJ’; tabela T001W mantida na visualização‘V_001W_JD’.

Mestre de fornecedor / mestre de cliente / centro de custo:

Manter/verificar manutenção da jurisdição de imposto nestes arquivos mestre definidospara o país ‘BR’.

4.1.7 Parte de imposto do procedimento de determinação de preços no SD

No SD, o cálculo de imposto externo é feito dentro do procedimento ‘normal’ dedeterminação de preços. Para obter a conexão com FI, as condições de imposto devemter o mesmo nome que as condições correspondentes em FI. Adicionalmente, há umaespécie de condição ‘lead’ necessária para chamar o cálculo de imposto externo.

Parte do processamento de imposto brasileiro do procedimento de determinação depreços de SD:

R3TR VDAT V_T683R3TR VDAT V_T683S

Level Cond.

type

Name From-

To

Stat. Man

-ual

Sub

To

Alt.

calc.

type

Alt.

base

value

Acct

Keys

... ... ... ...290 Price excl. ICMS X K

300 ICMI Price+Tax (for NF) 323 323 ERL... ... ... ...

600 IBRX Brazil tax calc. 600 X 300610 IPI3 IPI X 301 301 MW1620 ICM3 ICMS X 303 303 MW2

630 ICS3 Sub. Tributaria X 304 304 MW3

640 ISS3 ISS from SD X 306 306 MW4650 ICZF ICMSReverse Z.F. X 305 305 MWS700 Total tax 610-

690720 ICMO ICMS offset 620 BRI



BR_TAX01.DOC

730 ICSO ISS offset 640 BRI

... ... ...

Para obter detalhes adicionais, consulte o exemplo de procedimentos de determinaçãode preços RVXBRn (n= 1,2,A,E,F,K,L)

Tipos de condição: NOVO desenvolvimento Brasil

R3TR VDAT V_T685A

Os tipos de condição (condition types) utilizados no SD precisam ser definidos da mesmaforma que foram em FI, mas sem seqüência de acesso. A única exceção é a condição‘lead’ que aciona a função de cálculo externo. Não há uma condição equivalente noprocedimento de FI. Os campos na definição de condição na tabela a seguir são iniciais/ não marcados.

Condition

type

Access

sequence

Condition

class

Calc.type Cond.

category

Item

cond.

Manual

entriesIBRX IBRX D A 1 Yes DIPI3 D A 1 Yes DICM3 like IPI3

ICS3 like IPI3ISS3 like IPI3ICZF like IPI3

As condições adicionais que estão definidas para o procedimento de determinação depreços do Brasil são:

Condition

type

Access

sequence

Condition

class

Calc.type Cond.

category

Item

cond.

Manual

entriesICMI B C Yes DICMO IBRR A A H Yes DICMP A A Yes DICMR B C Yes

ICSO IBRR A A H Yes DIPIC IBRR A A H Yes DIPIO IBRR A A H Yes D

Seqüência de acesso: NOVO desenvolvimento Brasil

A seqüência de acesso define como os códigos de imposto são determinados para olançamento de FI. A seqüência de acesso ‘IBRX’ é definida da seguinte maneira:

Access sequence IBRX Ext. Tax calculation Brazil

AcNo Table Requirement Exclusive1 2 Domestic Taxes

Para o tratamento de ICMS especial, a seqüência de acesso é utilizada para criar oslançamentos adicionais de FI. A seqüência de acesso ‘IBBR’ é definida da seguintemaneira:

Access sequence IBRR Brazil: 100% reversals

AcNo Table Requirement Exclusive

1 390 Brazil: 100% reversals



BR_TAX01.DOC

Chaves de conta: NOVO desenvolvimento Brasil

R3TR VDAT V_T687


Key. Description Std.

BRI Offset posting NO

4.1.8 Outras personalizações padrões no SD

Uma certa personalização adicional no SD é necessária para ativar o processamento deimposto e para determinar o código de imposto de FI, o qual é necessário no processo de

faturamento para criar o documento adequado de FI.

Para concluir a personalização, as seguintes etapas devem ser realizadas napersonalização do SD:

Definição de regras de determinação de imposto:R3TR VDAT V_TSTL

Após a criação das condições e da seqüência de acesso, a categoria de imposto por país deve ser mantida. IMG: Definir regras de determinação de imposto -> Controle: tiposde imposto por país; Transação ‘OVK1’, tabela ’TSTL’ mantida com a visualização ‘V_TSTL’.

Tax country Seq. Tax category

BR Brazil Tax-Test 1 IBRX Brazil tax calc.

Alocação de plantas de entrega para determinação de imposto:

As alocações de plantas de entrega não devem ser feitas no SD. A manutenção databela da planta ‘T001W’ deve ser feita apenas do lado de MM, pois somente lá adeterminação necessária da jurisdição de imposto é implementada adequadamente. Amanutenção do código de região para uma planta, utilizando a transação depersonalização do SD ‘OVK6’ (visualização ‘V_T001W_RE’) pode levar a resultadosincorretos inesperados no cálculo do imposto.

Definição de relevância de imposto dos registros mestres:

R3TR VDAT V_TSKMR3TR VDAT V_TSKD

Para determinar um código de imposto (para a transferência para FI), são utilizadasclassificações de imposto atribuídas ao cliente e ao material.

Para diferenciar entre o cálculo de imposto com IPI/ICMS/Sub.Trib. e o cálculo de ISS, doiscódigos de imposto diferentes ‘SD’ e ‘SI’ estão definidos na personalização de FI.

Dependendo de quais tipos de imposto são calculados, um destes códigos de impostoprecisa ser estabelecido pela determinação do preço. Esta determinação é feitadependendo da classificação de imposto do material. Assim, as possíveis classificaçõesde imposto para o Brasil são:



BR_TAX01.DOC

Para materiais: Transação ‘OVK4’; visualização ‘V_TSKM’

Tax category Tax classification

IBRX Brazil tax calc. 1 IPI/ICMS/Sub.Trib.IBRX Brazil tax calc. 2 ISS

Para clientes: Transação ‘OVK3’; visualização ‘V_TSKD’

Tax category Tax classification

IBRX Brazil tax calc. 0 Not taxableIBRX Brazil tax calc. 1 Normal taxesIBRX Brazil tax calc. 2 Zona Franca - ICMS

Nota: Nos dados mestre do cliente e material, as classificações de imposto precisamser mantidas. Caso contrário, o sistema não pode determinar um código deimposto adequado no procedimento de determinação de preços.

Criar condições para determinação de imposto no SD:

De acordo com a seqüência de acesso, impostos brasileiros no SD, as taxas de impostos eos códigos de impostos precisam ser mantidos.

Country CategoryCustomer

CategoryMaterial

Rate Tax code

BR 0 1 0 S0BR 01 2 0 S0BR 1 1 100,00 SDBR 1 2 100,00 SIBR 2 1 100,00 SZ

BR 2 2 100,00 SI

4.1.9 Outra personalização específica do Brasil no SD

Um requisito brasileiro é que os impostos sejam calculados de forma diferentedependendo de como o cliente que encomendou o produto utiliza a mercadoriavendida. No item da linha da ordem de venda padrão R/3, não há nenhuma opção parainserir estas informações e para ceder para o cálculo do imposto.

Adicionalmente, é necessário decidir, por item de linha da ordem de venda, quaisimpostos (IPI/ICMS/Sub.Trib./ISS) são calculados para este item e quais não são.

Em MM, estas informações são entregues por código de imposto, o qual é inserido por item de linha. No SD, o código de imposto é determinado automaticamentedependendo do cliente e o material. Uma opção manual, como em MM, não é possível.

Para atender os requisitos brasileiros, um novo campo de entrada para o ‘código deimposto de SD’ é adicionado ao item de linha da ordem de venda. Este código de

imposto de SD define duas coisas:

• O cliente utiliza o produto para industrialização ou consumo?



BR_TAX01.DOC

• Que impostos são calculados para este item de linha/produto?

A definição do código de imposto de SD é feita independentemente dos códigos deimposto padrões.

As tabelas para o ‘código de imposto de SD’ são:

J_1BTXSDC SD tax code

Field Key DE Type L Chk. DescriptionMANDT X MANDT CLNT 3 T000 ClientTAXCODE X J_1BTXSDC CHAR 2 SD tax codeCUSTUSAGE J_1BTXSDU CHAR 1 SD tax code: UsageICMS J_1BTXSDIC CHAR 1 SD tax code: Calc. ICMSIPI J_1BTXSDIP CHAR 1 SD tax code: Calc. IPISUBTRIB J_1BTXSDST CHAR 1 SD tax code: Calc. S.T.ISS J_1BTXSDIS CHAR 1 SD tax code: Calc. ISSICMS_EX J_1BTXICEX CHAR 1 ICMS stored as exemptIPI_EX J_1BTXIPEX CHAR 1 IPI stored as exempt

J_1BTXSDCT SD tax code -description

Field Key DE Type L Chk. DescriptionMANDT X MANDT CLNT 3 T000 ClientTAXCODE X J_1BTXSDC CHAR 2 SD tax codeTXT J_1BTXSDCT CHAR 50 SD tax code description

4.2 Cálculo externo de impostosEste capítulo descreve como é feito o cálculo externo e como o processamento pode ser implementado no SAP R/3.

4.2.1 Determinação de parâmetros de interface no R/3 padrão

Para poder calcular os impostos (externamente) as seguintes informações sãobasicamente necessárias:

Para IPI:

Campo Fonte Objetivo

Código NBM Extensão do cadastro mestre dematerial (tabela ‘MARA’) eextensão do grupo de materiais(tabela ‘T023’)

Determinação da taxa, isenção, reduçãobase e regulamento de imposto para IPI.

Cliente que está devendoIPI

Extensão do cadastro mestre decliente (tabela ‘KNA1’)

Determina no SD (lado de saída) se o IPIé calculado.

Fornecedor equivalente àindústria

Extensão do cadastro mestre defornecedor (tabela ‘LFA1’)

Determina em MM (lado de entrada) se oIPI is dividido em 50% em impostorecuperável e 50% em imposto, o qual éagregado ao preço do material.

Relevante somente quando a ‘Utilização’é industrialização

Utilização das mercadorias Em MM: códigos de impostodiferentes na ordem de compra

Em MM: Determina como o imposto écalculado e como é feito o lançamento



BR_TAX01.DOC

ou verificação de fatura

No SD: códigos de imposto de SDdiferentes na ordem de venda

de FI (itens de linha separados paraimposto ou valor de imposto agregadoao valor do material) No SD: Determinacomo o imposto é calculado

Para ICMS:


Material Item de linha Determinação da taxa, isenção, reduçãobase e regulamento de imposto paraICMS.

Estado de origem (regiãodo imposto)

Código de jurisdição de imposto(região do imposto) da planta deentrega no SD ou fornecedor noMM

Determina a ‘região ship-from’ para asdefinições de taxa de ICMS dependentesde região

Estado de destino (regiãodo imposto)

Código de jurisdição de imposto(região do imposto) da planta derecepção em MM ou do clienteno SD

Determina a ‘região ship-to’ para asdefinições de taxa de ICMS dependentesde região

Cliente que está devendoICMS

Extensão do cadastro mestre docliente (tabela ‘KNA1’)

Determina no SD (lado de saída) se oICMS é calculado.

Utilização das mercadorias Em MM: códigos de impostodiferentes na ordem de compraou verificação de fatura


Em MM: Determina como o imposto écalculado e como é feito o lançamentode FI (itens de linha separados paraimposto ou valor de imposto agregadoao valor do material) Em SD: Determinacomo o imposto é calculado



BR_TAX01.DOC

Para Complemento de ICMS (somente MM):


Material Item de linha Determinação de isenção, redução basepara determinados estados.

Estado de origem (regiãode imposto) Código de jurisdição de imposto(região de imposto) da planta deentrega no SD ou fornecedor noMM

Determina a ‘região ship-from’ paradeterminar se o complemento de ICMSprecisa ser calculado.

Estado de destino (regiãode imposto)

Código de jurisdição de imposto(região de imposto) da planta derecepção em MM ou do clienteem SD

Determina a ‘região ship-to’ paradeterminar se o complemento de ICMSdeve ser calculado


Em MM: Determina se o complemento deICMS é calculado

Para Substituição Tributaria:


Material Item de linha Determinação de regras de cálculo paraSub.Trib.

Estado de origem (regiãode imposto)

Código de jurisdição de imposto(região de imposto) da planta deentrega no SD ou fornecedor noMM

Determina a ‘região ship-from’ para aregião para as regras de Sub.Trib.

Estado de destino (região

de imposto) Código de jurisdição de imposto(região de imposto) da planta derecepção em MM ou do clienteem SD

Determina a ‘região ship-to’ para aregião das regras de Sub.Trib.

Cliente que está devendoICMS

Extensão do cadastro mestre docliente (tabela ‘KNA1’)

Determina no SD (lado de saída) se aSub.Trib. é calculada



Determina se a Sub.Trib. é calculada

Para ISS:


Cálculo de ISS Em MM: otimização do código deimpostoNo SD: código de imposto de SDespecial e material

Determina se o if ISS é processado aoinvés de ICMS e IPI

Material - in SD Line Item Determina se o ISS é cobrado e, se for,determina a taxa de ISS



BR_TAX01.DOC

A estrutura de interface padrão para a interface de imposto externa é uma estruturaDDIC chamada ‘COM_TAX’, a qual contém os seguintes campos:

Nome do Campo SAP Comprimento

In Out Comentário

CLIENT char03 X Cliente SAP (nota: este campo pode ser usado paraseparação de registros de arquivo de auditoria, se umaempresa usar mais de um cliente SAP com a interface

de imposto externa) COMP_CODE char04 X Company code (nota: este campo será preenchidosempre pelo company code do SAP)

DIVISION char04 X Código da divisão (nota: este campo será preenchidocom a real área de negócios SAP, quando disponível)

COUNTRY char03 X Chave do país (código ISO a ser esperado) DOC_NUMBER char10 X Número do documento financeiro ou de vendas (No.

do documento financeiro = No. do documento defaturamento do SD), utilizado para atualizar o arquivode auditoria/registro de imposto de vendas

POS_NO char06 X Número de item do documento financeiro ou devendas (No. do documento financeiro = No. dodocumento de faturamento de SD), utilizado paraatualizar o arquivo de auditoria/registro de imposto devendas

ACCNT_NO char16 X Número da conta do cliente (A/R) ou do fornecedor(A/P)

ACCNT_CLS char10 X Classe da conta do cliente (A/R) ou fornecedor (A/P)(nota: atualmente, este campo não é suportado peloSAP, ele pode ser preenchido pelo cliente em umaSaída de Usuário do SAP)

TAX_DATE char08 X Data para cálculo de imposto TXJCD_ST char15 X Código de jurisdição do imposto de ship-to TXJCD_SF char15 X Código de jurisdição do imposto de ship-from TXJCD_POA char15 X Código de jurisdição do Imposto do ponto de aceitação

do pedido (nota: atualmente, este campo não ésuportado pelo SAP, ele pode ser preenchido pelocliente em uma Saída de Usuário do SAP)

TXJCD_POO char15 X Código de jurisdição do Imposto do ponto de origem dopedido (nota: atualmente, este campo não é suportadopelo SAP, ele pode ser preenchido pelo cliente emuma Saída de Usuário do SAP)

TXJCD_IND char01 X X Indica qual código de jurisdição do imposto é utilizado(nota: valores: '1' = ST, '2' = SF, '3' = POA, '4' = POOatualmente, este campo não é suportado pelo SAP, elepode ser preenchido pelo cliente em uma Saída deUsuário do SAP)

PTP_IND

char01

X

Indica qual Jurisdição é o Ponto de Passagem doTítulo (nota: valores: '0' = ST, '1' = SF; atualmente, estecampo não é suportado pelo SAP, ele pode serpreenchido pelo cliente em uma Saída de Usuário do



BR_TAX01.DOC

SAP)

APAR_IND char01 X Indica se a transação é uma transação de contas apagar ou de contas a receber. O valor é preenchido apartir de SAP T007A; valores: 'A' = contas a receber,'V' = contas a pagar

TXJCD_L1 char02 X Comprimento do primeiro elemento da estrutura doCódigo de Jurisdição do Imposto (geralmente utilizado

para o código de estado) TXJCD_L2 char02 X Comprimento do segundo elemento da estrutura do

código de jurisdição de imposto (utilizado para estadoou CEP)

TXJCD_L3 char02 X Comprimento do terceiro elemento da estrutura docódigo de jurisdição de imposto (utilizado para CódigoGeográfico ou Código da cidade)

TXJCD_L4 char02 X Comprimento do quarto elemento da estrutura docódigo de jurisdição de imposto (provavelmenteutilizado para o indicador dentro/fora da cidade)

TAX_TYPE char01 X X Tipo de imposto -vendas/utilização/serviço/aluguel/...(nota: valores:' ' ou '0' = Imposto de Vendas, '1' =Imposto de Utilização do Cliente, '2' = Imposto de

Serviço, '3' = Imposto de Aluguel, outros valorespodem ser definidos posteriormente)



BR_TAX01.DOC

MATNR char18 X Número do material

PROD_CODE char10 X Código do produto (da tabela do SAP TTXP – definidapelo usuário)

QUANTITY char13 X Quantidade do item (nota: este valor não estádisponível para todas as transações do SAP, isto é,não está disponível para documentos financeiros)

UNIT char03 X Unidade de quantidade do item (nota: este valor nãoestá disponível para todas as transações do SAP, istoé, não está disponível para documentos financeiros)

AMOUNT char15 X Valor Bruto CURRENCY char05 X Moeda do documento (nota: código da moeda ISO a

ser esperado) CURR_DEC char03 X Número de decimais utilizados para a moeda no

sistema SAP (nota: valor é originário de TCURX-CURRDEC)

FREIGHT_AM char15 X Valor do frete (nota: atualmente este campo não éutilizado pelo SAP)

EXEMPT_AMT char15 X Valor de isenção de imposto (nota: atualmente este

campo não é utilizado pelo SAP) EXEMPT_IND char01 X Indicador de isenção de imposto (nota: valores: ' ' ou '0'= decisão sobre passível de taxação sempre externa,'1' = transação é tributável, '2' = transação não étributável;atualmente, este campo não é utilizado peloSAP,padrões SAP '0')

CREDIT_IND char01 X Indica se a transação está efetuando um crédito deimposto ou um débito de imposto (nota: isto é utilizadopara a atualização do registro de imposto devendas/arquivo de auditoria; valores: ' ' ou '0' = débito,'1' = crédito)

UPDATE_IND char01 X Indicador de atualização (nota: 'X' = atualização, ' ' =sem atualização no registro do imposto de

vendas/arquivo de auditoria) OVRWRT_IND char01 X Indicador de sobreposição (nota: este indicador pede

aos sistemas de imposto externo para não recalcularos impostos e sim utilizar os valores e taxasfornecidos; é utilizado somente para atualização doregistro de imposto de vendas/arquivo de auditoria)

TAXPCT0 char15 X X Percentagem de imposto federal (nota: Dentro do SAPutilizado somente para fins de exibição; atualmentenão utilizado pelo SAP)

TAXPCT1 char15 X X Percentagem de imposto estadual (nota: Dentro doSAP utilizado somente para fins de exibição)

TAXPCT2 char15 X X Percentagem de imposto municipal (nota: Dentro doSAP utilizado somente para fins de exibição)

TAXPCT3 char15 X X Percentagem de imposto da cidade/local (nota: Dentrodo SAP utilizado somente para fins de exibição)

TAXPCT4 char15 X X Percentagem de imposto do distrito (nota: Dentro doSAP utilizado somente para fins de exibição)

TAXPCT5 char15 X X Percentagem de imposto da cidade secundária (nota:Dentro do SAP, utilizado somente para fins deexibição)

TAXPCT6 char15 X X Percentagem de outros impostos (nota: Dentro do SAPutilizado somente para fins de exibição)

TAXPCT7 char15 X X Percentagem de outros impostos (nota: Dentro do SAPutilizado somente para fins de exibição; atualmentenão utilizado pelo SAP)

TAXPCT8 char15 X X Percentagem de outros impostos (nota: Dentro do SAPutilizado somente para fins de exibição; atualmentenão utilizado pelo SAP)

TAXPCT9 char15 X X Percentagem de outros impostos (nota: Dentro do SAP



BR_TAX01.DOC

utilizado somente para fins de exibição; atualmentenão utilizado pelo SAP)

TAXPCOV char15 X X Percentagem total de impostos combinados (nota:atualmente não utilizado pelo SAP)



BR_TAX01.DOC

TAXAMT0 char15 X X Valor do imposto federal (nota: atualmente nãoutilizado pelo SAP)

TAXAMT1 char15 X X Valor do imposto estadual TAXAMT2 char15 X X Valor do imposto municipal TAXAMT3 char15 X X Valor do imposto da cidade/local TAXAMT4 char15 X X Valor do imposto do distrito

TAXAMT5 char15 X X Valor do imposto da cidade secundária TAXAMT6 char15 X X Valor de outro imposto TAXAMT7 char15 X X Valor de outro imposto TAXAMT8 char15 X X Valor de outro imposto TAXAMT9 char15 X X Valor de outro imposto TAXBAS0 char15 X X Valor base do imposto federal (nota: Dentro do SAP

utilizado somente para fins de exibição; atualmentenão utilizado pelo SAP; deve ser preenchido somentese for diferente do campo VALOR)

TAXBAS1 char15 X X Valor base do imposto estadual (nota: Dentro do SAPutilizado somente para fins de exibição; deve serpreenchido somente se for diferente do campoVALOR)

TAXBAS2 char15 X X Valor base do imposto municipal (nota: Dentro do SAPutilizado somente para fins de exibição; deve serpreenchido somente se for diferente do campoVALOR)

TAXBAS3 char15 X X Valor base do imposto da cidade/local (nota: Dentro doSAP utilizado somente para fins de exibição; deve serpreenchido somente se for diferente do campoVALOR)

TAXBAS4 char15 X X Valor base do distrito (nota: Dentro do SAP utilizadosomente para fins de exibição; deve ser preenchidosomente se for diferente do campo VALOR)

TAXBAS5 char15 X X Valor base da cidade secundária (nota: Dentro do SAP

utilizado somente para exibição; deve ser preenchidosomente se for diferente do campo VALOR) TAXBAS6 char15 X X Valor base de outro imposto (nota: Dentro do SAP

utilizado somente para fins de exibição; deve serpreenchido somente se for diferente do campoVALOR)

TAXBAS7 char15 X X Valor base de outro imposto (nota: Dentro do SAPutilizado somente para fins de exibição; atualmentenão utilizado pelo SAP; deve ser preenchido somentese for diferente do campo VALOR)

TAXBAS8 char15 X X Valor base de outro imposto (nota: Dentro do SAPutilizado somente para fins de exibição; atualmentenão utilizado pelo SAP; deve ser preenchido somente

se for diferente do campo VALOR) TAXBAS9 char15 X X Valor base de outro imposto (nota: Dentro do SAP

utilizado somente para fins de exibição; atualmentenão utilizado pelo SAP; deve ser preenchido somentese for diferente do campo VALOR)

EXMATFLG char02 X Sinalizador de isenção do produto (nota: somenteparâmetro de saída, indica o motivo da isenção domaterial, atualmente não utilizado pelo SAP)

EXCUSFLG char02 X Sinalizador de isenção do cliente (nota: somenteparâmetro de saída, indica o motivo da isenção domaterial, atualmente não utilizado pelo SAP)

EXAMT0 char15 X Valor de isenção federal (nota: atualmente nãoutilizado pelo SAP)

EXAMT1 char15 X Valor de isenção estadual (nota: atualmente não



BR_TAX01.DOC

utilizado pelo SAP) EXAMT2 char15 X Valor de isenção municipal (nota: atualmente não

utilizado pelo SAP) EXAMT3 char15 X Valor de isenção da cidade/local (nota: atualmente não

utilizado pelo SAP) EXAMT4 char15 X Valor de isenção do distrito (nota: atualmente não

utilizado pelo SAP)

EXAMT5 char15 X Valor de isenção da cidade secundária (nota:atualmente não utilizado pelo SAP)

EXAMT6 char15 X Valor de isenção - outro (nota: atualmente não utilizadopelo SAP)




EXCODE0 char02 X Código de isenção federal+G41 (nota: atualmente nãoutilizado pelo SAP)

EXCODE1 char02 X Código de isenção estadual (nota: atualmente nãoutilizado pelo SAP)

EXCODE2 char02 X Código de isenção municipal (nota: atualmente nãoutilizado pelo SAP)

EXCODE3 char02 X Código de isenção da cidade/local (nota: atualmentenão utilizado pelo SAP)

EXCODE4 char02 X Código de isenção do distrito (nota: atualmente nãoutilizado pelo SAP)

EXCODE5 char02 X Código de isenção da cidade secundária (nota:atualmente não utilizado pelo SAP)

EXCODE6 char02 X Outro – código de isenção (nota: atualmente nãoutilizado pelo SAP)

EXCODE7 char02 X Outro – código de isenção (nota: atualmente não

utilizado pelo SAP) EXCODE8 char02 X Outro – código de isenção (nota: atualmente nãoutilizado pelo SAP)

EXCODE9 char02 X Outro – código de isenção (nota: atualmente nãoutilizado pelo SAP)

EXCERTIF char25 X Número do certificado de isenção de imposto (nota:previsto para uso futuro)

EXREASON char02 X Motivo para isenção de imposto (nota: previsto parauso futuro)

USER_DATA char50 X Campo definido pelo usuário (para fins de geração derelatório)

Para o cálculo, são utilizados os seguintes parâmetros de entrada de COM_TAX:

• AMOUNT Preço (excluindo impostos)• MATNR Número do produto/material• TXJCD_SF Estado de origem (código de jurisdição)• TXJCD_ST Estado de destino (código de jurisdição)• TAX_DATE Data para localizar taxas de impostos dependentes de tempo• COUNTRY País de origem• QUANTITY Quantidade para cálculo de Sub.Trib. em base de preço fixo• CURR_DEC Número de decimais armazenados em campos de texto de moeda

A transferência de outro parâmetro de entrada para o cálculo de imposto é feita através

de uma modificação que transfere todas as informações de ‘FV64A300’ para o cálculode imposto externo para o Brasil. Os dados transferidos são:

• KOMK Informações do cabeçalho de determinação de preços



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• KOMP Informações do item de linha de determinação de preços• XKOMV Tabela de processamento de determinação de preços• T007A Dados do código do imposto

As informações desta estrutura são parcialmente utilizadas, pois nem todas asinformações estão disponíveis em COM_TAX. As informações utilizadas são:

• MWSKZ Código do imposto in COM_TAX from 3.0B• MATKL Grupo do material• LIFNR Número do fornecedor mais fácil determinar a partir de KOMK• KUNNR Número do cliente mais fácil determinar a partir de KOMK

Adicionalmente, a tabela XKOMV é utilizada para determinar as condições de impostoativas no procedimento de determinação de preços/imposto.

O cálculo preenche, então, os seguintes parâmetros de saída:

• Valor do imposto por tipo de imposto (TAXAMT1 até TAXAMT9)• Taxa do imposto por tipo de imposto (TAXPCT1 até TAXPCT9)•

Base de imposto por tipo de imposto (TAXBAS1 até TAXBAS9)

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