Brasília, julho de 2008

Brasília, julho de 2008Brasília, julho de 2008

Previdência Social BrasileiraPrevidência Social Brasileira

Ministério daMinistério daPrevidência SocialPrevidência Social

Reconhecimento Biométrico para os Segurados

http://www.brasil.gov.br/

Previdência Assistência Social

Saúde

Seguridade SocialSeguridade Social

Estrutura da Previdência Brasileira Regime Geral do INSS

Regime próprio dos servidores públicos

Previdência Complementar

Militares


11


BENEFÍCIOS DO RGPS

O RGPS oferece um plano de benefícios que protegenão só o segurado, mas também sua família.

AUXÍLIO-ACIDENTE

SALÁRIO-MATERNIDADE

SALÁRIO-FAMÍLIA

APOSENTADORIA POR IDADE

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

APOSENTADORIA ESPECIAL

AUXÍLIO-DOENÇA

AUXÍLIO-RECLUSÃO

PENSÃO POR MORTE

22



Fonte: Anuário Estatístico da Previdência Social - Elaboração: MPS/SPS.Nota: 1. Corresponde à soma de número de meses com contribuição para cada trabalhador dividido por 12. 2. Em 2007, dados preliminares, sujeitos a alterações.

Quantidade média de contribuintes da Quantidade média de contribuintes da Previdência Social – em milhõesPrevidência Social – em milhões

24,8 24,3

28,028,8 28,8

30,9

32,833,6

36,4

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

33



Entre dezembro de 1999 e maio de 2008, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 31,9%, passando de 16,9 milhões para 22,3 milhões.

Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos Pelo Regime Geral de Previdência Social

Em milhões de benefícios - 1999 a 2007 (dezembro), 2008 (Maio)

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Min. do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

11,0 11,4 11,6 12,3 12,813,6 14,0 14,3 14,6 14,8

5,96,1 6,3

6,66,8

6,97,1

7,3 7,5 7,6

1,9 2,0 2,1 2,3 2,3 2,6 2,8 2,9 3,1 3,2

-

5,000

10,000

15,000

20,000

25,000

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Maio 2008

Urbano Rural Assistencial

16,917,5

17,918,9

19,520,5

21,221,6 22,1 22,3

44


Taxa de Fecundidade (1940 a 2000) BrasilTaxa de Fecundidade (1940 a 2000) Brasil

Fonte: IBGEElaboração: SPS/MPSTaxa de Fecundidade = Número de Filhos por Mulher em Idade Reprodutiva

6,2 6,2 6,3

5,8

4,4

2,9

2,32,0

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2006

55



Evolução da Expectativa de Vida aos 60 anos no Brasil Evolução da Expectativa de Vida aos 60 anos no Brasil (1980 a 2050) (1980 a 2050)

Fonte: IBGEElaboração: SPS/MPS

75,2

77,2

78,879,6

80,5

81,3

82,7

77,6

79,8

81,7

82,9

84,2

85,3

87,0

68,0

70,0

72,0

74,0

76,0

78,0

80,0

82,0

84,0

86,0

88,0

1980 1990 2000 2010 2020 2030 2050

Homens Mulheres 66



Resultado Consolidado 2003-2007Resultado Consolidado 2003-2007Receita, Despesa e Necessidade de Financiamento do Regime Geral de

Previdência Social e Regime dos Servidores Públicos(em R$ bilhões nominais e como proporção do PIB - 2003 a 2007)

- com contribuição patronal de 2:1 (servidores públicos) -

Fonte e Elaboração: SPS/MPS.

R$ bi % PIB R$ bi % PIB R$ bi % PIB R$ bi % PIB R$ bi % PIBI - REGIME GERAL - INSS (26,4) (1,6) (32,0) (1,6) (37,6) (1,7) (42,1) (1,8) (44,9) (1,8) Contribuições (Arrec. Líq.) 80,7 4,7 93,8 4,8 108,4 5,0 123,5 5,3 140,4 5,5 Benefícios Previdenciários 107,1 6,3 125,8 6,5 146,0 6,8 165,6 7,1 185,3 7,2 II - PREVID. DOS SERVID. PÚB. (46,0) (2,7) (46,7) (2,4) (45,9) (2,1) (52,9) (2,3) (57,5) (2,2) Contribuições 21,8 1,3 28,8 1,5 33,6 1,6 35,7 1,5 38,9 1,5 Despesa c/ Inativos e Pens. 67,8 4,0 75,5 3,9 79,5 3,7 88,6 3,8 96,4 3,8 União (27,0) (1,6) (29,0) (1,5) (28,6) (1,3) (31,8) (1,4) (37,0) (1,4) Contribuições 9,2 0,5 10,8 0,6 13,8 0,6 15,3 0,7 15,2 0,6 Despesa c/ Inativos e Pens. 36,2 2,1 39,8 2,1 42,4 2,0 47,1 2,0 52,2 2,0 Estados (19,0) (1,1) (17,7) (0,9) (17,3) (0,8) (21,1) (0,9) (20,5) (0,8) Contribuições 12,6 0,7 18,0 0,9 19,8 0,9 20,4 0,9 23,7 0,9 Despesa c/ Inativos e Pens. 31,6 1,9 35,7 1,8 37,1 1,7 41,5 1,8 44,2 1,7 TOTAL (72,4) (4,3) (78,7) (4,2) (83,5) (3,9) (94,9) (4,1) (102,4) (4,0)

20072006REGIME 200520042003


77


Fonte e Elaboração: SPS/MPS.

Reforma da Previdência apresenta resultados Reforma da Previdência apresenta resultados ((em % PIB)em % PIB)

O déficit da previdência dos servidores públicos apresenta retração em relação ao PIB entre 2003 e 2005 e estabilidade a partir de então. Com isso, o déficit total, que inclui o Regime Geral (INSS), foi reduzido, no mesmo período, de 4,3% para 4,0% do PIB.

1,81,81,71,61,6

2,22,32,1

2,4

2,7

4,04,1

3,9

4,24,3

-

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

3,5

4,0

4,5

2003 2004 2005 2006 2007

Déficit RGPS Deficit Regimes Próprios Déficit Previdência Total

Em %

sob

re o

PIB


88


Valor Médio dos Benefícios Previdenciários no Valor Médio dos Benefícios Previdenciários no Serviço Público Federal e no RGPS - 2008Serviço Público Federal e no RGPS - 2008

Fontes: Boletim Estatístico da Previdência Social – mai/08; Boletim Estatístico de Pessoal – mar/08 / SRH/MPOG; STN/MF Elaboração: SPS/MPS1 Exclui Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista; inclui Administração Direta, Autarquias, Fundações, Ministério Público da União e Banco Central do Brasil2 Inclui benefícios previdenciários e acidentários, e exclui benefícios assistenciais

Executivos (civis) 1 3.924,00 Ministério Público da União 14.04900 Banco Central do Brasil 10.906,00 Militares 5.643,00 Legislativo 14.802,00 Judiciário 13.553,00

Aposentadorias por Tempo de Contribuição 1.051,31 Aposentadorias por Idade 429,38 TOTAL DOS BENEFÍCIOS 2 603,70

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

RGPS


99



1010

CNISCNISCadastro Nacional de Cadastro Nacional de Informações SociaisInformações Sociais



O que é o CNIS O que é o CNIS

Cadastro do Governo que contém as informações necessárias para a garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores brasileiros.

1111



Objetivos do CNISObjetivos do CNIS

• Reconhecimento automático de direitos previdenciários;• Inibir ocorrência de irregularidades na concessão de benefícios;• Controle da arrecadação e direcionamento da fiscalização;• Subsídio ao planejamento de políticas públicas.

1212



1313

Estrutura do CNISEstrutura do CNISFontes de Informações:Fontes de Informações:

• PIS;• PASEP;• Contribuintes Individuais e Beneficiários da Previdência

e da Assistência Social – APS, Internet e 135;• CNPJ;• CEI - Cadastro Específico do INSS – RFB;• GPS – Guia da Previdência Social;• GFIP – Guia de Recolhimento ao FGTS e Informações

à Previdência Social – 1995 a 1998 (FGTS) e a partir de 1999 (GFIP);

• RAIS e CAGED – 1976 e 1998.



1414

Estrutura do CNISEstrutura do CNIS

Dados Principais:Dados Principais: Número de Inscrição Nome da Pessoa e endereço Nome da Mãe Data de Nascimento CPF Carteira de Identidade Título de Eleitor Carteira de Trabalho Certidão Civil Data de óbito Vínculos Remunerações

• Recolhimentos• Benefícios• Endereço PF• Identificação do Empregador• Razão Social e Nome

Fantasia• Atividade Econômica• Situação na RFB• Endereço PJ• Data e causa da Rescisão e

Afastamentos• Projeto RIC



1515

Estrutura do CNISEstrutura do CNIS

Quantidade de dadosQuantidade de dados

• 165 milhões Registros PF (80% com CPF informado e 68 milhões validados);

• 430 milhões vínculos;• 10 bilhões de remunerações;• 1,3 bilhão de Contribuições;• 26 milhões Registros PJ.



1616

Síntese do Projeto RIC na Síntese do Projeto RIC na Previdência Social Previdência Social

A proposta é integrar o RIC ao CNISA proposta é integrar o RIC ao CNIS

• Significa avançar na qualidade da identificação do cidadão;

• Reduzir as vulnerabilidades;• Aumentar a segurança e a qualidade do cadastro;• Implantar novos mecanismos de validação da

identificação dos segurados da Previdência Social.



1717

Possibilidades de uso do RIC na Possibilidades de uso do RIC na Previdência SocialPrevidência Social

• Confirmação inequívoca dos segurados que realizam exames médicos periciais, possibilitando redução das fraudes.

• Expansão para outras situações, tais como o processo de pagamento de benefícios, concessão de créditos consignados, inscrição de segurados.



1818

Projeto RIC na Previdência SocialProjeto RIC na Previdência Social

Perícia agendada

TriagemColeta

biometria e foto

Perito confere e

realiza exame

Sistema confere o registro



1919

Testes realizadosTestes realizados

Uma agência em cada estado. • São Paulo (SP)• Curitiba (PR)• Brasília (DF)

Abrangência: 1.500 segurados foramregistrados na base do CNIS e RIC, em caráterexperimental.



2020

Principais Entidades no CNISPrincipais Entidades no CNIS

CNISCNIS

MTEMTE

RFBRFB

CAIXACAIXA

MPS

BBBB

Ministério da Previdência

Social

Banco do Brasil

Ministério do Trabalho e Emprego

Receita Federal do

Brasil

Caixa Econômica Federal



2121

Utilização do CNIS – Órgãos ExternosUtilização do CNIS – Órgãos Externos• Ministério do Trabalho e Emprego;• Ministério Público Federal;• Tribunais Regionais Federais;• Ministério da Justiça – Polícia Federal;• Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;• Ministério da Fazenda/COAF;• Agência Brasileira de Inteligência;• Instituto Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA;• Controladoria-Geral da União – CGU;• Tribunal de Contas da União;• MDS, INCRA, SEAP, Casa Civil – PAC.



2222

Reconhecimento do DireitoReconhecimento do Direito

EMPRESASEMPRESAS

Informações de Dados Cadastrais,

Empregos, Salários e Contribuições.

CNISCNIS

A Previdência armazena no CNIS os dados encaminhadospelos empregadores e os dados referentes ao contribuinteindividual ao longo da vida dos segurados (a partir de 1976).



2323

Reconhecimento do DireitoReconhecimento do Direito

Vantagens imediatasVantagens imediatas

• Dispensa o segurado de apresentar a Relação de Salário de Contribuição (RSC) e documentação a partir de 07/94;• Agiliza o processo de reconhecimento do direito;• Possibilidade de Requerimentos via Internet;• Reduz possibilidade de erros administrativos e fraudes;• Possibilita a verificação e atualização, a qualquer tempo, das informações fornecidas pelos empregadores e armazenadas nas bases de dados.


Aumentar a inclusão previdenciária – fortalecer o Plano Simplificado, e instituir a categoria do Microempreendedor Individual (Simples Nacional);

Melhoria contínua, sistemática e permanente do atendimento ao segurado – continuar o processo de humanização do atendimento e ampliar os investimentos em estrutura física e tecnológica. O objetivo é inverter o ônus da prova na concessão dos benefícios previdenciários;

Valorizar o servidor público – investir em capacitação profissional, fortalecer as negociações salariais, inclusive PCCS, instituir uma política habitacional e desenvolver programas de saúde e segurança no trabalho;

Combater as fraudes, sonegação e falsificação – investir em tecnologia e novos processos, em conjunto com a SRFB, DataPrev e INSS.

Meta e desafiosMeta e desafios


2424


Muito obrigado!


2525


Brasília, julho de 2008

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