Brasília, 08 e 09 de maio de 2012
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Brasília, 08 e 09 de maio de 2012
REUNIÃO DE TRABALHO ANA,
ENTIDADES DELEGATÁRIAS E
ORGÃOS ESTADUAIS DE GESTÃO
DE RECURSOS HÍDRICOS
CONTRATO DE GESTÃO 014/ANA/2010
- GERENCIADORA DE PROJETOS
- PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA
- PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM A COBRANÇA
- ATOS CONVOCATÓRIOS E TERMOS DE REFERÊNCIA
PRINCIPAIS PROGRAMAS E PROJETOS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DECENAL DA BHSF - 2004-2013
SANEAMENTO BÁSICO
REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA (PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS)
CARTA DE PETROLINA
ÁGUA PARA TODOS (abastecimento de populações urbanas,
rurais e difusas); SANEAMENTO AMBIENTAL (esgotamento sanitário,
resíduos sólidos urbanos e drenagem urbana);
PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS (nascentes, mananciais, áreas de recarga, matas ciliares e Pagamento por Serviços Ambientais)
COMPONENTES PRIORITÁRIAS
METAS INTERMEDIÁRIAS PACTUADAS(2011 -2014)
MetaI.1) Atingir 90% em
cada região
II.1) Atingir 70% em cada região - Coleta
Total
II.2) Atingir 90% em cada região
II.3) Realizar investimentos em
10% dos municípios
Região Fisiográfica
% Abastecimento total
(SNIS 2008 e 2009; CNM
2000; PBSF)
% Coleta de esgoto urbana (SNIS 2008 e
2009; CNM 2000; PBSF)
% Coleta de resíduos
urbana
(CNM 2000; PBSF)
Nº municípios com inundações (5 anos)
(PNSB 2008)
Alto 83,96 58,77 81,32 50
Baixo 55,76 12,35 80,72 30
Médio 60,64 10,38 64,62 44
Sub Médio 55,27 41,85 71,57 26
Obs.: as Metas Intermediárias da Carta de Petrolina foram aprovadas por meio da Deliberação CBHSF no 64 / 2011
CARTA DE PETROLINA
COMPONENTE CODEVASF(R$)
MMA(R$)
FUNASA(R$)
MCIDADES(R$)
ESTADO (R$)
TOTAL(R$)
I.1 Água para Todos: Urbana - 32.186.000 81.849.355 1.692.577.676 855.774.947 2.662.387.978I.2 Água para Todos: Rural/indígena/quilombola 313.407.466 - - - - 313.407.466I.3 Água para Todos: Difusa 210.780.000 - - - - 210.780.000II.1 Saneamento: Esgoto 1.403.338.425 - 189.236.553 1.942.171.571 562.095.257 4.096.841.806II.2 Saneamento: Resíduos Sólidos 144.305.873 - 4.349.617 28.938.841 11.562.000 189.156.331II.3 Saneamento: Drenagem - - 807.780.462 - 807.780.462III.1 Proteção e Conservação: Áreas Degradadas 163.269.996 - - - 17.906.163 181.176.159III.2 Proteção e Conservação: Proteção de Nascentes - 5.175.000 - - - 5.175.000
III.3 Proteção e Conservação: Pagamento por Serviços Ambientais (ANA e MG) - 2.000.000 - - 6.500.000 8.500.000
I.1 + II.1 Água para Todos: Urbana + Saneamento: Esgoto - - 47.225.079 70.157.358 - 117.382.437
I.2 + II.1 Água para Todos: Rural/indígena/quilombola + Saneamento: Esgoto - - 63.544.645 - - 63.544.645
II.1 + II.3 Saneamento: Esgoto, Drenagem - - - 294.300 - 294.300 II.2 + II.3 Saneamento: Resíduos Sólidos, Drenagem - - - 516.500 - 516.500
I.1 + II.1 + II.3
Água para Todos: Urbana + Saneamento: Esgoto, Drenagem - - - 569.852.901 32.000.000 601.852.901
I.1 + II.1 + II.2 + II.3
Água para Todos: Urbana + Saneamento: Esgoto, Resíduos Sólidos, Drenagem - - - 10.545.752 - 10.545.752
BHSF 2.235.101.761 39.361.000 386.205.249 5.122.835.362 1.485.838.366 9.269.341.739
INVESTIMENTOS PROGAMADOS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
2011-2014
Obs.: a tabela não inclui valores de empreendimentos concluídos e valores do Edital Funasa 2011.
BANCO DE DADOS - WEBMAPINVESTIMENTOS NA BACIA DO RIO SÃO
FRANCISCO - 2011-2014
BANCO DE DADOS - WEBMAPINVESTIMENTOS NA BACIA DO RIO SÃO
FRANCISCO - 2011-2014
BANCO DE DADOS - WEBMAPINVESTIMENTOS NA BACIA DO RIO SÃO
FRANCISCO - 2011-2014
BANCO DE DADOS - WEBMAPINVESTIMENTOS NA BACIA DO RIO SÃO
FRANCISCO - 2011-2014
COMPONENTE CODEVASF(R$)
MMA(R$)
FUNASA(R$)
MCIDADES(R$)
ESTADO (R$)
TOTAL(R$)
I.1 Água para Todos: Urbana - 32.186.000 81.849.355 1.692.577.676 855.774.947 2.662.387.978I.2 Água para Todos: Rural/indígena/quilombola 313.407.466 - - - - 313.407.466I.3 Água para Todos: Difusa 210.780.000 - - - - 210.780.000II.1 Saneamento: Esgoto 1.403.338.425 - 189.236.553 1.942.171.571 562.095.257 4.096.841.806II.2 Saneamento: Resíduos Sólidos 144.305.873 - 4.349.617 28.938.841 11.562.000 189.156.331II.3 Saneamento: Drenagem - - 807.780.462 - 807.780.462III.1 Proteção e Conservação: Áreas Degradadas 163.269.996 - - - 17.906.163 181.176.159III.2 Proteção e Conservação: Proteção de Nascentes - 5.175.000 - - - 5.175.000
III.3 Proteção e Conservação: Pagamento por Serviços Ambientais (ANA e MG) - 2.000.000 - - 6.500.000 8.500.000
I.1 + II.1 Água para Todos: Urbana + Saneamento: Esgoto - - 47.225.079 70.157.358 - 117.382.437
I.2 + II.1 Água para Todos: Rural/indígena/quilombola + Saneamento: Esgoto - - 63.544.645 - - 63.544.645
II.1 + II.3 Saneamento: Esgoto, Drenagem - - - 294.300 - 294.300 II.2 + II.3 Saneamento: Resíduos Sólidos, Drenagem - - - 516.500 - 516.500
I.1 + II.1 + II.3
Água para Todos: Urbana + Saneamento: Esgoto, Drenagem - - - 569.852.901 32.000.000 601.852.901
I.1 + II.1 + II.2 + II.3
Água para Todos: Urbana + Saneamento: Esgoto, Resíduos Sólidos, Drenagem - - - 10.545.752 - 10.545.752
BHSF 2.235.101.761 39.361.000 386.205.249 5.122.835.362 1.485.838.366 9.269.341.739
INVESTIMENTOS PROGAMADOS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
2011-2014
Obs.: a tabela não inclui valores de empreendimentos concluídos e valores do Edital Funasa 2011.
PROJETOS HIDROAMBIENTAIS QUE VISAM À PROTEÇÃO E À CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS SUPERFICIAIS E
SUBTERRÂNEOS
DEMANDAS ESPONTÂNEAS APRESENTADAS PELAS CÂMARA CONSULTIVAS REGIONAIS - CCR
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA GERENCIADORA DE
PROJETOS
APROVAÇÃO DE 22 PROPOSTAS DE
PROJETOS EM REUNIÃO PLENÁRIA DO CBHSF
(novembro/2011)
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
PROJETOS HIDROAMBIENTAIS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
20. Rev. Nascentes rios Batinga, Boacica, Itiúba, Perucaba e Tibirí, AL
1.Rio Santana, Lagoa da Prata, MG2.Rio São Pedro, Paracatú, MG3.Recuperação manancial abastecimento (ardósia), Felixlândia e Pompéu, MG4.Rio Canabrava, Pompéu, MG5.Rio Bananeiras/Córrego Estiva, Conselheiro Lafaiete e Igarapé, MG6.Rio Jatobá, Buritizeiro, MG7.Córrego da Onça, Pirapora, MG8.Rio das Pedras e Córrego Buriti, Guaraciama, MG9.Rio Correntes, Cocos e Correntina, BA10.Rio Grande, São Desidério, BA11.Água Fria e Barreiro Grande, Serra do Ramalho, BA12.Lagoa das Piranhas, Bom Jesus da Lapa, BA13.Rio Salitre, Morro do Chapéu, BA14.Rio Pajeú, Brejinho, PE15.Riacho da Onça, Afogados da Ingazeira, PE16.Rio Diogo, Ibimirim, PE17.Rio Moxotó, Ibimirim, PE18.Rio Jacaré, Propriá, SE19.Rio Piauí, Bananeiras, AL20.Nascentes dos rios Batinga, Boacica, Itiúba, Perucaba e Tibirí, AL21.Riacho Mocambo, Curaçá, BA22.Riacho Santo Onofre, Paratinga, BA
13
22
Imagem de Satélite 1: Áreas de Recuperação e Conservação -
PROJETO PARA RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA SUB-BACIA DO RIO
JATOBÁ, BURITIZEIRO, MG
Figura 2: Corte transversal de um terraço com seção trapezoidal: B= base maior do trapézio; b= base do canal do terraço ou base menor do trapézio; h= altura do camalhão; l= largura da crista.
Imagem de Satélite 24: Áreas de Proteção de Nascentes
PROJETO PARA RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA SUB-BACIA DO RIO
JATOBÁ, BURITIZEIRO, MG
Cerca mourão de eucalipto com espaçamento de 2 m e cinco fios de arame farpado
Estradas a serem Adequadas
PROJETO PARA RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NA SUB-BACIA DO RIO
JATOBÁ, BURITIZEIRO, MG
Esquema das dimensões de uma lombada
Situação das bacias de contenção de águas pluviais (barraginhas)
ATOS CONVOCATÓRIOS PARA RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL NAS BACIAS DO RIO
JATOBÁ, BURITIZEIRO - MG E CÓRREGO DA ONÇA , PIRAPORA - MG
Jornal Folha de São Paulo, dia 05 de maio de 2012
PROJETOS HIDROAMBIENTAIS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
Contratação de Empresa Fiscalizadora e Gerenciadora
de Projetos;
- Elaboração de 24 novos projetos
DEMANDA / PROJETO
AMBIENTAL
ELABORAÇÃO DE TERMO DE
REFERÊNCIA
ATO CONVOCATÓRIOResolução ANA
552/11
CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DO
PROJETO
PROJETOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO
FRANCISCO
EDITAL CHAMAMENTO PARA
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
GERENCIADORA E FISCALIZADORA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS
PROJETISTAS
1 2
CONTRATAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO
AMBIENTAL
43
CONTATOS:
www.agbpeixevivo.org.br
AGB PEIXE VIVO
Rua Carijós, 166 - 5o andar - Centro - Belo Horizonte - MG
(31) 3201.2368