BRASIL Não fique só! Fique sócio do STIAU! Ano XX...
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Não fique só! Fique sócio do STIAU! Ano XX - Dezembro 2010 ONTACCBRASIL
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Sem sombra de dúvida, a eleição de Dilma Rousseff foi uma vitória do povo brasileiro. Elege-mos pela primeira vez uma mulher para presi-dente do Brasil. E ainda por cima sucedendo a um trabalhador, operário, que conseguiu em 8 anos tirar o país do buraco onde havia sido lança-do pela elite rica e estudada.
Foi uma vitória também do movimento social e popular, do movimento sindical, dos jovens, dos aposentados, das mulheres, dos homens, enfim, de todo o povo brasileiro.
Acima de tudo, foi a vitória da verdade sobre a mentira. Além da campanha truculenta dos par-tidos que formaram a aliança de direita, assisti-mos a um festival de mentiras, baixarias, dema-gogias e manipulações, veiculadas diariamente pelos grandes jornais e noticiários.
Mas o ódio da elite conservadora não se diri-ge apenas à figura de Dilma e do presidente Lula. Os alvos principais são as mudanças e os avan-ços conquistados nos últimos oito anos. Os que sempre estiveram por cima não aceitam facil-mente que possa haver crescimento econômico com soberania, com diminuição das desigualda-des e das injustiças sociais.
Em 2002, a esperança venceu o medo. Em 2010, a verdade venceu o preconceito, a calúnia e o ódio.
Passadas as eleições, é o momento de nós retomarmos as lutas para aprofundar as mudan-ças em curso no país.
Em 2011, a CUT e o movimento sindical pla-nejam ampliar as mobilizações pelo atendimento das reivindicações da classe trabalhadora:
l aprofundamento da política de valorização do salário mínimo;
l redução da jornada de trabalho para 40 horas;
l fim do fator previdenciário, sem aumento na idade mínima da aposentadoria;
l reforma agrária;
l utilização dos recursos do pré-sal no desenvolvimento social;
l fortalecimento da organização sindical;
l democratização das relações de trabalho;
l maior igualdade, distribuição de renda e inclusão social.
E nós do STIAU, com certeza, também esta-remos juntos nestas lutas.
Ângela Aparecida de Souza BarbosaCoordenadora Geral - STIAU
Eleições 2010
Vitória do PovoBrasileiro
12 meses de Saúde e Prosperidade,52 semanas de Amor e Carinho,365 dias de Felicidade,8760 horas de Paz e Harmonia,
São os votos da Diretoria do
E 1000 motivos para Sorrir!
Sindic to forte, é a gente que faz!a
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Em 2011, desejamos a todos os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros...
Feliz 2011m
Bo Natal!
2 O VIGILANTE
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Convênio exclusivo para trabalhadores sindicalizados e familiares.Retirar sua guia de encaminhamento na secretaria do STIAU
NR das Avícolas dá mais um passona defesa da saúde do trabalhador
CONTAC
A luta pela criação de uma Norma Regula-mentadora (NR) que venha a disciplinar as con-dições de trabalho nas indústrias avícolas e fri-goríficos no Brasil, buscando a redução das do-enças profissionais, deu mais um passo nos di-as 27 e 28 de setembro, na Escola Sul da CUT, em Florianópolis (SC).
Nestes dois dias, reuniu-se pela segunda vez a comissão tripartite (formada por represen-tantes das empresas, do governo e dos traba-lhadores), que foi criada pelo Ministério do Tra-balho, a pedido da nossa confederação (CONTAC), para discutir este assunto.
A reunião contou com a presença do promo-tor Sandro Sardá, que atualmente comanda o Ministério Público do Trabalho em Santa Catari-na (veja matéria sobre a Sadia de Chapecó, na página ao lado) e de um novo integrante da ban-cada dos trabalhadores, representando a se-gunda maior central sindical do Brasil, a “Força Sindical”.
Segundo Siderlei de Oliveira, presidente da
CONTAC, “a entrada da Força Sindical confere a representatividade que a Comissão precisa-va, pois sabemos que existem vários sindicatos importantes desta central que têm em suas ba-ses grandes agroindústrias, com milhares de trabalhadores, que não poderiam ficar de fora deste debate”.
Atualmente, os sindicatos filiados à Central Única do Trabalhadores - CUT ocupam três va-gas na bancada dos trabalhadores e os sindica-tos filiados à Força Sindical, duas vagas.
O Governo está representado por integran-tes do Ministério do Trabalho, Ministério da Agri-cultura, Ministério Público e FUNDACENTRO (que é um órgão de pesquisa sobre saúde e se-gurança no trabalho, financiado pelo governo fe-deral e ligado ao Ministério do Trabalho).
Pela bancada dos empresários, participam da comissão tripartite representantes da União Brasi-leira de Avicultura – UBA e da Associação Brasilei-ra de Exportadores de Frango - ABEF , BR FOODS (fusão da Sadia e Perdigão), Frigorífico Aurora, Fri-gorífico Marfrig, entre outras empresas.
Regulamentação deve começarpela Indústria Avícola
Siderlei de Oliveira explica que a Norma Re-gulamentadora que se pretende construir vale-rá para todo o setor frigorífico brasileiro, mas que o trabalho na comissão tripartite está sendo iniciado pelo setor avícola, pois é neste setor que o empresariado, aparentemente, está mais sensibilizado para discutir e elaborar uma NR de maneira democrática.
Um ano de muitas conquistas,com trabalho e seriedade
Balanço de 2010
principal função do sindicato é lutar para melhorar os salários e as condições de Atrabalho da categoria. É para isso que a
diretoria do sindicato é eleita e este é o principal com-promisso de todas as pessoas que se propõem a estar à frente das lutas dos trabalhadores.
Em 2010, as negociações da nossa campa-nha salarial garantiram, mais uma vez, aumento real e mais conquistas
Na BRF/Sadia, os companheiros e compa-nheiras conquistaram um reajuste de 6,29% (4,29% do INPC + 2% de aumento real); piso sala-rial único de R$ 650,00; e um aumento de seis itens na cesta básica.
Dentre outros benefícios, foi conquistado tam-bém o qüinqüênio (um prêmio em dinheiro para quem trabalha há mais de 5, 10 e 15 anos na empresa); a mudança da base de cálculo do adici-onal de insalubridade; e o auxílio creche no valor de R$ 180,00 por mês, a ser pago durante doze meses, após o retorno da licença maternidade.
Com relação à cesta básica, em troca da co-participação dos trabalhadores no custeio da mesma (R$ 5,00 por trabalhador), a BRF/Sadia concordou em não vincular o seu recebimento a faltas, atestados ou afastamentos, a partir de janeiro de 2011.
Mas a grande novidade no acordo coletivo da da BRF/Sadia foi a incorporação, nos contrache-ques do pessoal da produção, de um adicional equivalente a 8 minutos de salário a mais por dia, a título de “troca de uniforme”, o que engordou um pouco mais a remuneração da companheira-da no final do mês.
Nos outros setores, as negociações foram um pouco mais demoradas. Mas, mesmo assim, conseguimos garantir um reajuste de 6% nas padarias e nas indústrias de beneficiamento de arroz e cereais, o que significa um aumento real de 1,71% para os trabalhadores desses setores.
Já no setor de Alimentação, o reajuste foi esca-lonado, porém beneficiando a maioria dos traba-lhadores, que recebe os menores salários. Para quem ganha até R$3.500,00, o reajuste foi o mes-mo da BRF/Sadia
). Acima deste valor até R$7.000,00, o reajuste foi de 5,29% (4,29% do INPC + 1% de aumento real). E quem ganha acima de R$ 7.001,00, recebeu um reajuste fixo de R$ 350,00.
Entre as empresas que negociam em sepa-
para a maioria dos traba-lhadores da nossa categoria.
(4,29% do INPC + 2% de aumento real
rado, a Algar Agro (antiga ABC-INCO) também fechou acordo com 6% de reajuste (1,71% de aumento real).
Só a Itambé, cuja negociação acontece em 1º de abril, ainda não assinou o acordo coletivo, devido a problemas na redação do mesmo. Mas a empresa já repassou aos trabalhadores que ganham até R$ 2.550,00 o total da inflação mais 2% de aumento real; para os que ganham acima deste valor, a empresa repassou apenas a inflação.
Até o fechamento desta edição, ainda não havia sido fechada somente a convenção coleti-va do setor de Carne e Derivados.
Assembléia dos trabalhadores da BRF/Sadia, 29/09/2010
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A coordenadora geral do STIAU, Ângela Aparecida de Souza Barbosa, representou a nossa confederação nacio-nal (CONTAC-CUT) na 2ª Conferência de Trabalhado-res do Mercosul – Setor Car-ne, realizada dias 25 e 26 de outubro, em Buenos Aires, ca-pital da Argentina.
O objetivo da conferência foi a troca de informações en-tre os sindicatos do setor de Carne do Brasil, Argentina e Uruguai, com vistas à criação de uma coordenação dos tra-balhadores em frigoríficos nos países do Mercosul, para enfrentar de mane-ira organizada o avanço das empresas transnaci-onais neste mercado.
Foi destacada na conferência a crise pela qual passa atualmente a indústria de carne bovina na Argentina e no Uruguai, por conta de falta de maté-ria prima e fechamento de frigoríficos. Ao contrário do que acontece na indústria avícola da região, que vai ser firmando como a maior produtora de car-ne de frango do mundo.
STIAU participa da 2ª Conferênciado Mercosul - Setor de Carne
CONTAC
A forte demanda internaiconal é que explica a crescente presença de empresas transnacio-nais na região, com destaque para os grupos brasileiros JBS-FRIBOI e MARFRIG, que estão comprando frigoríficos tradicionais nos países vizinhos.
O grande crescimento da demanda e o con-sequente aumento da produção nas indústrias de carne no Mercosul tem também expandido os problemas enfrentados pelos trabalhadores nos
A coordenadora do STIAU, Ângela Aparecida (segunda à esquerda), posa junto com a delegaçãode sindicalistas brasileiros e da União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação - UITA.
A juíza da 2ª Vara do Trabalho de Chapecó (SC), Deise Senna Oliveira, decidiu que a Sadia terá que conceder um total de 49 minutos diários em pausas para recuperação de fadiga aos em-pregados que trabalham na desossa de sobre-coxa de frango (cerca de 700 trabalhadores) na unidade da empresa em Chapecó (SC).
A decisão, proferida no dia 27 de setembro último, determina também que a empresa insti-tua pausas de três minutos a cada hora de traba-lho, além de três pausas de cinco minutos para ginástica laboral e dez minutos para uso do ba-nheiro. Além disso, proíbe a demissão de em-pregados que estejam afastados do trabalho em virtude de licença para tratamento de saúde e manda pagar as horas de deslocamento aos em-pregados contratados em outras localidades.
Os pedidos foram feitos pelo Ministério Pú-blico do Trabalho (MPT), em ação civil pública (ACP) movida contra a empresa. Em caso de descumprimento das determinações, a Sadia pagará R$ 5 mil por trabalhador prejudicado ou R$ 20 mil por mês, quando não for possível iden-tificar o número de trabalhadores lesados pelo descumprimento.
Além do que foi determinado pela juíza, a Sa-
dia também se comprometeu, ao longo de várias audiências realizadas no MPT em 2009, a cum-prir uma série de obrigações trabalhistas que afe-tam direta e indiretamente as condições de saú-de e segurança dos seus empregados.
LER/DORT é a principal causa deafastamento do trabalho na Sadia
Para o procurador do Trabalho Sandro Eduardo Sardá, um dos autores da ACP contra a Sadia, as atuais condições de trabalho da empresa Sadia S.A. em Chapecó “são absolu-tamente incompatíveis com a saúde física e mental dos trabalhadores. A empresa vem ge-rando uma legião de empregados lesionados,
sobretudo jovens trabalhadores”.
De acordo com levantamento realizado pe-lo Ministério Público do Trabalho, nos últimos se-is anos cerca de 20% dos seis mil trabalhadores da Sadia S.A. em Chapecó foram afastados pe-lo INSS em razão de doenças osteomusculares (LER/DORT). De 2004 a 2009, foram 1.213 tra-balhadores. No levantamento não foram anali-sados os benefícios previdenciários concedi-dos em razão de transtornos mentais, segunda maior causa de afastamentos do trabalho.
Em razão das precárias condições de tra-balho a que são submetidos os empregados da Sadia e da Perdigão nos estados de Santa Cata-rina e Paraná, o Ministério Público do Trabalho ajuizou ações civis públicas contra a Sadia nas unidades de Chapecó (SC), Joaçaba (SC) e To-ledo (PR); e contra a BR Foods (BRF), nas uni-dades de Carambeí (PR) e Capinzal (SC). O MPT também ajuizou ações civis públicas nas unidades estabelecidas no Mato Grosso do Sul.
Apesar de fundidas na BR Foods, a Sadia e a Perdigão ainda mantêm personalidades jurí-dicas separadas.
Fontes: Valor Econômico, MPT e Sind. Chapecó
Sadia de Chapecó (SC) terá que conceder pausase não demitir os trabalhadores doentes
SAÚDE DO TRABALHADOR
SEU DIREITO
Projeto pune empresapor “dumping social”
Empresas que desrespeitam direitos trabalhis-tas para aumentar os lucros podem ser punidas com multa e pagamento de indenização aos trabalhado-res e concorrentes prejudicados. É o que prevê um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputa-dos. Apesar de não haver previsão a esse respeito na legislação, vários juízes já punem o chamado “dumping social” com base em uma recomendação da Associação Nacional dos Magistrados Trabalhis-tas (Anamatra) de 2007.
A prática reiterada de não assinar carteira de tra-balho e de não pagar horas extras para aumentar os lucros já levou empresas como a VALE, segunda mai-or mineradora do mundo, a ser condenada a pagar uma multa de R$ 200 milhões por “dumping social” e R$100 milhões por dano moral coletivo. Em função dessa decisão, a empresa firmou recentemente um acordo com o Ministério Público do Trabalho, para ex-tinguir a ação.
Em Ituiutaba, a JBS/FRIBOI, maior empresa de carnes do mundo, foi condenada a pagar uma multa de R$ 500,00 em favor de um ex-funcionário pelo mesmo motivo. Apesar do valor irrisório, a sentença foi confirmada pelo TRT em Belo Horizonte, o que po-derá mudar o rumo de muitos processos trabalhistas que esperam julgamento no tribunal.
três países.
Problemas que vão desde diferenças salariais entre fábricas do mesmo grupo, instaladas em dife-rentes países, até o aumento generalizado do ritmo de trabalho e das doenças ocupacionais.
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Rua Benjamim Constant, 529B. Aparecida - Uberlândia - MGCEP 38400-678Fone: (34) 3236-2223E-mail: [email protected]: 6.000 exemplares
Jornalista Responsável:Francisco Medeiros - MTE 14.904/SPRedação, Edição e Diagramação:Francisco Medeiros - 9151-6277Fotolito: Smart Color - 3231-9080Impressão: Gráfica Aline - 3231-1500
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores nasIndústrias de Alimentação e Afins de Uberlândia 4 9 anos ed luta
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RONDA DASFÁBRICAS
Expediente
Doença que requer tratamento e não punição. Assim, o alcoolismo tem sido avaliado, desde que a Organização Mundial de Saúde (OMS) o classificou como “síndrome de dependência do álcool”. Neste sentido, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem decidido não mais considerar o alcoolismo motivo suficiente para demissão por justa causa.
Em julgamento recente, um dos ministros do TST ressaltou a importância da atitude do empregador que, segundo ele, deveria encaminhar o empregado vítima dessa doença ao INSS, para afastamento e tratamento. Sendo constatada a irreversibilidade da situação, o tra-balhador deve ser aposentado por invalidez.
Fonte: TST/RR nº 132900-69.2005.5.15.0020
Alcoolismo crônico nãoé mais motivo de
demissão por justa causa
Supervisora é condenadapor coagir trabalhadora
Em outubro, foi feita a entrega da obra do centro de esportes para a diretoria do sindicato, que agora está cuidando da instalação dos equi-pamentos necessários para o funcionamento das quadras. O sindicato está providenciando também o alvará da Prefeitura, o laudo de visto-ria do Corpo e Bombeiros, a ligação da água e esgoto no DMAE, a contratação de funcionários e vigias, e uma série de outros detalhes que têm que ser resolvidos antes da inauguração do nos-so centro de esportes .
Localizado perto do Terminal Planalto, num ter-reno de 3.600 m², o novo Centro de Esportes do STIAU vai possibilitar a prática de várias modalida-
Está quase pronto o Centro de Esportes do STIAUEsporte e Lazer
des esportivas, ampliando a opções de lazer dos trabalhadores da categoria e seus dependentes.
Uma supervisora da empresa Finivest foi condenada a um ano de reclusão por coagir uma trabalhadora, através de ameaça de demissão, a mentir sobre o horário de trabalho da empresa, em uma ação trabalhista sobre horas extras. A denúncia foi feita pela própria trabalhadora, a qual gravou as conversas que teve com a sua supervisora.
A pena foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, para o qual a gravação, neste caso, não violou o direito à intimidade, porque não houve registro de conversa alheia, mas sim de conversa própria, feita sem o conhecimento do outro, com objetivo de demonstrar a existência de um crime, o que é admitido pelo Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Assessoria de Comunicação - STJCoca-Cola
Abatedouro/Sadia
O que estava ruim,agora ficou pior!
Supervisor 8 querdar uma de “chefinho”
Chegou ao conhecimento do STIAU que um certo “operador 8” do Abatedouro, que havia sido transferido da primeira para a segunda turma, estava botando as “asinhas” de fora, depois que o supervisor ia embora para casa. A figurinha, é claro, já voltou para a primeira turma, porque o pessoal da segunda turma não agüentou a “botação de banca”.
Que fique aqui um aviso para todos os “operadores 8”: vocês não são chefes, não recebem como chefes e nem foram treinados para essa função. É bom enfiar a viola no saco e ir devagar, porque a primeira besteira que vocês fizerem achando que “póóóóde”, a Sadia não vai querer se comprometer e vocês vão ter que segurar a bronca sozinhos.
Quem avisa, amigo é...
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IAU“Os diretores do STIAU que trabalham na
Uberlândia Refrescos, fabricante local da Coca-Cola, estão indignados com o descaso da empresa, que deixa os trabalhadores do setor de Estiva trabalharem debaixo de sol e chuva, enquanto a cobertura feita para proteger o trabalhador está sendo usada como depósito para as caixas de refrigerante”.
Este parágrafo foi escrito no “Ronda das Fábricas” de março de 2008. Hoje, dois anos depois, a Uberlândia Refrescos faz a mesma PALHAÇADA com o trabalhador da carga e descarga. E pior ainda: tiraram até o
“telhadinho” que protegia os conferentes.
A indignação continua a mesma, mas a bronca aumentou. Estamos até vendo as manchetes nos sites internacionais: “Coca-Cola obriga empregado a trabalhar sob sol e chuva no Brasil” ou “Coca-Cola vale mais que a saúde do trabalhador brasileiro”.
Paciência tem limite, dona “Coca-Cola”...
CD/Sadia
Tem Dragão cuspindofogo na Sadia
Chegou ao conheci-mento do STIAU a denuncia de que um certo supervisor Marcelino, do Centro de Distribuição da S a d i a ( C D ) , e s t á ameaçando os trabalha-dores de demissão, caso eles não aceitem fazer horas extras. Para isso, ele deu carta branca a um “Dragão” amestrado - o controla-dor Ademilson - que fica andando pelo CD cuspindo fogo para todos os lados e infernizan-do a vida do pessoal até dentro do banheiro.
Aparentemente, nenhum desses dois conhece o Código de Ética da Sadia, principalmente a parte que diz que o “respeito ao próximo cria um excelente ambiente de trabalho, evitando qualquer forma de constrangimento a si ou aos outros”. Será que ameaça de demissão não é constrangimento, “dona” Sadia?