BRASIL: áreas sensíveis de fronteira
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BRASIL: áreas sensíveis de fronteira
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ESG / CLMN - 2003 Emb. M. H. C. Côrtes
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SUMÁRIO
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1. Introdução.2. Tipos de fronteira.3. Natureza dos problemas.4. Providências defensivas.5. Conclusão.
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DEFINIÇÕES
FRONTEIRA NACIONAL é o limite entre as jurisdições soberanas de dois Estados.
1) JURÍDICA:
FRONTEIRA NACIONAL é a linha de defrontação entre interesses de dois Estados.
2) GEOPOLÍTICA:
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1. terrestre (seca, fluvial, lacustre [critérios limítrofes])2. marítima & oceânica (Convenção da Jamaica)3. aérea (espaço aéreo – uso em zonas lindeiras)
O tipo da fronteira é estabelecido pelo âmbito em que se exercem as jurisdições soberanas dos Estados em questão ou ocorre a defrontação de interesses seus.
Tipo de fronteira
4. espacial 5. cibernética 6. legal (acordos lesivos / legislação interna nociva)... ...
Na concepção jurídica:
Na concepção geopolítica:
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Fronteira geopolítica: ESPACIAL
Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis - RCTM
Assinatura do Acordo para uso pelos EUA do CLA.
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• Restrições e obstáculos para impedir nosso acesso a tecnologias de ponta (nuclear, de mísseis, computacional etc) Justificativa espúria:
não proliferação nuclear e (recentemente) das chamadas ADM (armas de destruição em massa). A realidade:
impedir nossa legítima competição no âmbito econômico-comercial!
Exemplos de ameaças e/ou perdas efetivas em fronteiras na concepção geopolítica:
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Ação Bélica Estratégica Informatizada (ABEI)
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Fronteira geopolítica: CIBERNÉTICA
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Fronteira geopolítica: LEGAL
• Marginalização do Itamaraty (“Diplomacia Presidencial”) • Aceitação inicial (IMEDIATA, em Miami, em 1994) da criação da ALCA até 2000.• Privatizações desnacionalizantes.• Adesão ao TNP.• Assinatura do Acordo com os EUA sobre CLA.• Criação do MD nos moldes traçados pelos EUA.• As pressões no âmbito do MD para extinguir ou desvirtuar a ESG.
Além dos prejuízos já sofridos, a “retomada” dessas áreas perdidas será muito difícil e onerosa!
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Fronteiras “convencionais” (concepção jurídica):
AÉREAS
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Atual com SIVAM
COBERTURA RADARmhcc
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Problemas vinculados à chamada “Lei do Abate”
Decretação e execução de sentença de morte
Garantia da segurança pessoal de pilotos e seus familiares
(implicações jurídicas, políticas, éticas, morais etc.)
(obrigações dos órgãos do Estado)
Coordenação efetiva com países vizinhos(perseguição continuada: formas possíveis de implementação)
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LEI DO ABATE: PROBLEMA OU SOLUÇÃO? Brigadeiro-do-Ar Teomar Fonseca Quírico (Presidente da CCSIVAM), publicado no site da Aeronáutica (No Ar) em 27/OUT/2002.
“Abater uma aeronave em vôo, condenando, naturalmente, seus ocupantes à morte, não é uma decisão simples ou trivial. (...) temos que ter 100% de certeza de que aquela aeronave está, de fato, executando uma ação contrária aos interesses nacionais (...). “(...) a Lei do Abate por si só não é suficiente para resolver todos os problemas.“(...) toda a ação tem que ser lastreada por um profundo e exaustivo trabalho de inteligência que garanta, sem margem para dúvidas, que aquela aeronave é prejudicial aos interesse da nação brasileira e que (...) ela tem que ser abatida, caso se recuse a seguir as orientações do avião interceptador. (Além da) Lei há que haver toda uma coordenação na área de inteligência, com todos os órgãos envolvidos na tarefa, principalmente a Polícia Federal, para que esta certeza absoluta seja garantida.“(...)“(...) pior do que não ter a Lei do Abate aprovada e sancionada é tê-la e não usá-la, ou tê-la e usá-la mal.”
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Fronteiras “convencionais” (concepção jurídica):
MARÍTIMAS / OCEÂNICAS / MISTAS
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As reivindicações de soberania por setores:
“Congeladas” pelo Tratado Antártico (1967)
ANTÁRTICA
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“Setor Antártico Brasileiro”segundo oCritério da Defrontação (Prof. Therezinha de Castro)
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Bacia Geopolítica do Atlântico SulBacia Geopolítica do Atlântico Sul
ANTÁRTICA
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Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (1986)
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2001L + M + N + P = 289
LM
NP
35/2
31/366/5
73/2
53/1
134/3
21/1
136/43
42/4
32/262/3
10/2
18/0
32/2
12/1
CONFIDENCIAL
Principais rotas do comércio marítimo brasileiro
Média Diária de Navios por Rota [2002]Média Diária de Navios por Rota [2002]
L = A+B+Q
M = C+D
P = H+J
N = E+F+G
K = costeira
Fonte: COMCONTRAM
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Q 8/0
B
A
J
G
F
C
H
D
K
E
I
/0 = Brasileiro
L + M + N + P = 472/61
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Atlântico SulEspaços Geopolítico e Geoestratégico
Geopolítico
Geoestratégico
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Enfrentamento Brasil-EUA:30/MAR/1970 – decretação do Mar Territorial de 200 milhas.
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Fronteiras “convencionais” (concepção jurídica):
TERRESTRES
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FRONTEIRAS JURIDICAMENTE FIXADASFRONTEIRAS JURIDICAMENTE FIXADAS
1870 - Paraguai
Tordesilhas - 1497Madri - 1750Santo Ildefonso - 1777
1895 - Argentina 1900 - França (Guiana)1903 - Bolívia1904 - Equador1904 + 09 - Peru1904 - Grã-Bretanha (Guiana)1905 - Venezuela1906 - Holanda (Guiana)1907 - Colômbia1909 - Uruguai
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O Brasil, desde 1909,
não tem problema algum DE fronteira,
mas pode ter problemas NA fronteira.
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Natureza dos principais problemas NA fronteira [Brasil]
1) Reivindicação “jurídica” – inadmitida e inadmissível!
2) Implicações de reivindicação entre terceiros (exemplos).
4) Ameaça militar – inexistente (em termos).
5) Ameaça armada – subversão, tráfico de drogas.
7) Porosidade – atividade econômica local.
3) Pressões para adoção de legislação interna ou assinatura de acordos lesivos ao interesse nacional.
A natureza dos problemas decorre das formas existentes ou previsíveis das ameaças à soberania ou aos interesses do Estado em questão.
6) Atividades ilícitas – contrabando, imigração ilegal.
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8) “Vazios”.
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Legislação interna ou acordos lesivos ao interesse nacional
Reivindicação entre terceiros
Ameaça armada – subversão, tráfico de drogas
Porosidade (atividade econômica local)
Atividades ilícitas
“Vazios”
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DOIS RISCOS DE“EXTRAVASAMENTO”
GUIANACOLÔMBIA
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COLÔMBIACOLÔMBIA
VENEZUELAVENEZUELA GUIANAGUIANAFRANCESAFRANCESASURINAMESURINAME
GUIANAGUIANA
BOA-VISTABOA-VISTA
MACAPÁMACAPÁ
AMAPÁAMAPÁ
AMAZONASAMAZONAS
RORAIMARORAIMA
BV-8AUARIS
MANAUSMANAUS
AMAZÔNIA SETENTRIONAL
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GUIANA:
- Interesses econômicos estrangeiros: petróleo, bauxita, diamantes, plataforma de lançamento de satélites.
- Fragilidade nacional: “negros” X “indianos”.
- Riscos de extravasamento.
- Postura diplomática do Brasil: Pacta sunt servanda,Não-intervenção e Inviolabilidade do território nacional.
- Reivindicações territoriais pela Venezuela e pelo Suriname.
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Projeto de base espacial
REIVINDICAÇÃO DA VENEZUELA
BRASIL(RORAIMA)
REIVINDICAÇÃO DO SURINAME
Base espacial de Kourou
GUIANAFRANCESA
SURINAME
VENEZUELA
GUIANA
Perfuração projetada
Concessão petrolífera CGX
GUIANA - litígios
Caiena
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Georgetown
Linhão
Rodovia
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- Deterioração da autoridade efetiva do Governo Nacional: - cerca de 45% do território fora de controle oficial; - “Zona Desmilitarizada” = “bolsão rebelde autorizado”; - “escritórios de representação” das FARC no exterior.
- Aumento da capacidade operacional da “narco-guerrilha”.
- JAN/02: fim da ZDM e recrudescimento da ação das FARC.
-“Tradição política” de lutas armadas -1899-1903: Guerra dos Mil Dias > 135 mil mortos -1948-58: La Violencia > 240 mil mortos-1960-2000 > cerca de 35.000 mortos).
COLÔMBIA:
- MAI/02: eleito Álvaro Uribe, c/ promessa de “guerra à narco-guerrilha. FARC proclamam “zona liberada”.
- “Ajuda” externa: natureza, dimensão e evolução possível. O “Plano Colômbia” – reformulado pós-11/SET/01
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Áreas controladas pelas FARC,
ALÉM daZona Desmilitarizada(presença bem menor
do ELN)
Áreas com maior risco de violações de
fronteiras
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1.644km
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antigaZDM
PUTUMAYO
HUILA
“Zona liberada” pelas FARC:
Intimidação das autoridades
locais
Intimidação das autoridades
locais
CAQUETA
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O Campo Interno - algumas cifras:
Plano Colômbia (Gov. Pastrana + Apoio EUA): 2000-02 >> US$ 7,23 bilhões, sendo: US$ 4 bilhões << internamente; US$ 1,03 bilhão << EUA; US$ 700 milhões << UE & Japão (subst. plantio); US$ 1,5 bilhão<< ???
Inicialmente, cerca de 800 “instrutores” norte-americanos, comandados por 1 Brigadier.“Terceirização” com “empresas privadas”.
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35.000 civis mortos e 1 milhão de refugiados
FARC (40mil) / ELN (8mil) / AUC (6mil)
Gastos militares (1999): US$ 3,4 bilhões ( 3,7% PIB)EC: 150mil / MC: 18mil / FAC: 12mil
Ajuda militar: 580,160 m~ (56%)Ajuda à PN: 113,960 m~ (11%)Interdição: 134,680 m~ (13%)Desenv. Alternativo: 82,880 m~ ( 8%)Direitos Humanos: 124,320 m~ (12%)
![Page 35: BRASIL: áreas sensíveis de fronteira](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062315/5681544c550346895dc2656c/html5/thumbnails/35.jpg)
A Reunião de Presidentes da América do Sul, realizada em Brasília, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2000, expressa seu decidido apoio aos esforços em favor da paz empreendidos pelo Governo da Colômbia, que refletem os anseios mais legítimos do povo colombiano de construção de um futuro pacífico, num ambiente democrático e de respeito aos direitos humanos.
A Reunião de Presidentes manifesta , ademais, sua convicção de que as corajosas medidas tomadas pelo Presidente da Colômbia ajudarão a fomentar um clima de crescente confiança entre as partes envolvidas no conflito interno colombiano, para alcançar uma paz firme e duradoura e a reconciliação de seu país.
DECLARAÇÃO DE APOIO AO PROCESSO DE PAZ NA COLÔMBIA
Brasília - 01/SET/00
[…] as partes envolvidas no conflito interno colombiano […]
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![Page 36: BRASIL: áreas sensíveis de fronteira](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062315/5681544c550346895dc2656c/html5/thumbnails/36.jpg)
Comentários:A “Declaração”:1) coloca no mesmo nível Governo e grupos guerrilheiros;2) contribui para configurar situação jurídica de beligerância interna (guerra civil), aumentando assim a possibilidade de intervenção direta militar dos Estados Unidos;3) agrava as dificuldades para os demais países sul-americanos e o Panamá, que teriam de se definir por um dos beligerantes ou pela neutralidade, em qualquer hipótese criando envolvimento no conflito.
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![Page 37: BRASIL: áreas sensíveis de fronteira](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062315/5681544c550346895dc2656c/html5/thumbnails/37.jpg)
Postura do Postura do BRASILBRASIL
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PRINCÍPIOS BASILARES da Política Externa do Brasil:
Incolumidade da soberania nacional.
Inviolabilidade do território nacional.
Não-intervenção em outros Estados.
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Dubiedades: • “escritório de representação” das FARC em BSB e POA;• “simpatias ideológicas” pelas FARC no Executivo e no
Legislativo (visitas de parlamentares);• referências eufemísticas aos guerrilheiros (“… aqueles
que não concordam…”);• “má vontade” ante pedidos de “colaboração” por Bogotá.
Brasil: ATUAÇÃO RECENTE (até 2002)
Debilidades: • omissão política (Traíra);• tibieza diplomática (Iauaretê / Cúpula Sul-americana /
“esquecimento” do TCA);• inexistência de diretrizes de Ação Diplomática;• deficiências de inteligência e de diretrizes (Iauaretê).
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1) Continuará mantendo postura apenas reativa.
Brasil: EXPECTATIVAS quanto à atuação do Governo FHC:
2) Autorizará providências paliativas, dando prioridade à máxima contenção de gastos.
4) Manterá sua negativa em participar de operações conjuntas em território colombiano.
3) Induzirá maior envolvimento das Forças Armadas em ações de vigilância e repressão ao narcotráfico, especialmente na área da fronteira colombiana.
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Brasil: 07/MAR/2003 – BSBVisita de Trabalho do Pres. Álvaro Uribe
Os discursos dos dois Presidentes e o Comunicado distribuído pelo MRE demonstraram evolução promissora para entrosamento eficaz.
![Page 42: BRASIL: áreas sensíveis de fronteira](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062315/5681544c550346895dc2656c/html5/thumbnails/42.jpg)
1) Origem de “insumos” • acetona e outros produtos químicos (precursores);• equipamentos de laboratório;• armamento e munição;• unidades de transporte aéreo, aquático e terrestre.
Brasil: QUESTÕES A EXAMINAR
2) Movimentação financeira • mecanismos de circulação de dinheiro;• mecanismos de “lavagem” de dinheiro.
3) Aspectos sócio-econômicos:• descriminalização das drogas [ações preliminares
indispensáveis];• reciclagem da mão-de-obra “desempregada” pelo tráfico.
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![Page 43: BRASIL: áreas sensíveis de fronteira](https://reader035.fdocuments.net/reader035/viewer/2022062315/5681544c550346895dc2656c/html5/thumbnails/43.jpg)
1) A questão da violência interna na Colômbia: - características históricas próprias;
- problemática sem probabilidade de extravasamento;
- possíveis ramificações “bolivarianas”.
Brasil: SEPARAÇÃO TEMÁTICA PARA FINS DE ANÁLISE PROSPECTIVA
2) O problema do NARCOTRÁFICO: - dimensão transnacional;
- “produtores” / “consumidores” / “co-produtores”;
- interessados “indiretos”.
3) Intervenção pelos EUA: - interesses estratégicos além da questão colombiana.
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GERAL: • reativação acelerada do “Calha Norte”;• coordenação concentrada de Inteligência.
Brasil: LINHAS DE AÇÃO (possíveis)
DIPLOMÁTICA: • reafirmação pública dos Princípios Basilares;• intensificação do processo de integração;• coordenação com os demais vizinhos.
MILITAR: • provisão de TODOS os meios necessários.
JUSTIÇA / FAZENDA: • capacitação efetiva dos órgãos policiais, judiciários e fazendários.
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CONCLUSÃO
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PONTOS CRÍTICOS
PROBLEMAS CRÔNICOS
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ARGENTINA - instabilidade ecônomico-social.
PONTOS CRÍTICOS
CHILE - dubiedade na política externa.
EQUADOR - comprometimento da soberania.
PERU - desorientação política.
VENEZUELA - instabilidade político-social.
COLÔMBIA - convulsão interna histórica.
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PROBLEMAS CRÔNICOS
BOLÍVIA
PARAGUAI
URUGUAI
GUIANA
SURINAME
o “enclave” GUIANA FRANCESA
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RISCOS
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92º W
95º W
30º W
PacificPacificCommandCommand
PacificPacificCommandCommand
SouthernSouthernCommandCommand
SouthernSouthernCommandCommand
Joint ForcesJoint ForcesCommandCommand
Joint ForcesJoint ForcesCommandCommand
EuropeanEuropeanCommandCommand
EuropeanEuropeanCommandCommand
PacificPacificCommandCommand
PacificPacificCommandCommand
17º E
CentralCentralCommandCommand
CentralCentralCommandCommand
100º E
8º N
58º W
28º N
ComandoComandoPacíficoPacífico
ComandoComandoPacíficoPacífico
ComandoComandoForças CombinadasForças Combinadas
ComandoComandoForças CombinadasForças Combinadas
ComandoComandoEuropeuEuropeuComandoComandoEuropeuEuropeu
Comando Comando PacíficoPacífico
Comando Comando PacíficoPacífico
Comando Comando CentralCentral
Comando Comando CentralCentral
ComandoComandoSulSul
ComandoComandoSulSul
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“Presença” dos EUA na América do Sulmhcc
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“Presença” dos EUA na América do Sul
O Comando Sul (Southcom) em Miami, Flórida.
17 estações de radar, inclusive sobre a fronteira com o Brasil (Letícia / Iquitos).
Bases aéreas “exclusivas” em Manta (Equador), Rainha Beatrix (Aruba) e Hato (Curaçao).
5 pistas de alta capacidade: Paraguai, Bolívia, Peru, Suriname e Guiana Francesa.
Manobras conjuntas em países vizinhos do Brasil.
Efetivos militares na América do Sul: 1.500 homens (em 2001).
“Guerra” ao narcotráfico e ao “Terror”: possíveis desdobramentos internos e externos.
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“…, porém alguns são mais iguais do que outros.”
A “Revisão Bush” do Direito Internacional: “Os países estarão conosco ou com os terroristas.” = não se admite a figura da neutralidade. Os elementos da “Milícia Talibã” capturados não são criminosos nem prisioneiros de guerra e sim “combatentes ilegais”. Inicia-se uma “Guerra contra o Terrorismo”, deixando aberta a relação dos países “inimigos” e sem qualquer declaração formal de guerra a qualquer deles. (O “Eixo do Mal”, com Iraque, Irã e Coréia do Norte, foi ampliado em 06/MAI/02 com Líbano, Síria e Cuba!)
Não se define juridicamente “terrorista”, mas será tratado como tal qualquer Estado-Nação que ajude terroristas. Ação preventiva ignora o requisito da declaração de guerra.
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Tratado da Bacia do Prata
1969
Tratado de Cooperação Amazônica
1978
ALCSA
(1992)
ALCSA
(1992)
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U
SUL
U
S
A
?UNIÃO
AMERICANA
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A Nação que não traçar
seu próprio rumo o terá
traçado por outra.