Book PrescriçãoCodCivil 021020 - Moovin...Fredie Didier Jr. 11. A prescrição no controle...

Prescrição no Código Civil uma anál ise interdiscipl inar

Alberto Camiña MoreiraAmauri Mascaro Nascimento

Amilcar Aquino NavarroAntonio Carlos Marcato

Araken de AssisArlete Inês Aurelli

Arnoldo WaldArruda Alvim

Carlos Jose T. de ToledoDonaldo Armelin

Fernando Gama de Miranda NettoFredie Didier Jr.

Gledson Marques de CamposHeloise Wittmann

Humberto Theodoro JúniorIves Gandra da Silva Martins

João Monteiro de CastroLeonardo de Faria BeraldoLiliane Kiomi Ito IshikawaLuciano de Souza Godoy

Marcos StefaniMaria Clara Osuna Diaz Falavigna

Maria Helena DinizMaria Helena Marques

Braceiro DaneluzziMaria Ligia Coelho Mathias

Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval

Mauro Nicolau JuniorMiguel Thomaz Di Pierro Junior

Mirna CianciNestor Duarte

Ricardo Marques de AlmeidaRita de Cássia Conte Quartieri

Ronaldo Brêtas de Carvalho DiasSergio Luis Mendonça AlvesSuzana Catta Preta Federigh

Suzana Oliveira Marques BrêtasSérgio Nascimento

Walter Ceneviva

a u t o r e s

Mirna Ciancic o o r d e n a d o r a

4 ª e d i ç ã o

ISBN 978-65-5589-102-7

4 ª e d i ç ã o

Prescrição n

o C

ódig

o Civil

uma análise

interdisciplinar

1. Prescrição no concurso de credoresAlberto Camiña Moreira

2. Peculiaridades diferenciadoras do processo comumAmauri Mascaro Nascimento

3. Prescrição e decadência no direito imobiliárioAmilcar Aquino Navarro

4. Interrupção da prescrição: o inciso I do art. 202 do Código CivilAntonio Carlos Marcato

5. Prescrição da pretensão a executar no caso de suspensão da execução (CPC/2015, art. 921, III)Araken de Assis

6. A manifestação do exequente como causa de interrupção da prescrição intercorrenteArlete Inês Aurelli

7. Prescrição e arbitragemArnoldo WaldDonaldo Armelin

8. Prescrição intercorrente e o art. 3ºda Lei 14.010/2020Arruda Alvim

9. Ensaio sobre a prescrição no Código Civil de 2002 e no Código de Processo Civil de 2015Fernando Gama de Miranda Netto

10. Improcedência liminar do pedido e prescriçãoFredie Didier Jr.

11. A prescrição no controle jurisdicional de constitucionalidadeGledson Marques de CamposMarcos Stefani

12. A prescrição intercorrente e a paralisação da execução forçadaHumberto Theodoro Júnior

13. Prescrição e decadência em matéria tributáriaIves Gandra da Silva Martins

14. Da imprescritibilidade relativa da responsabilidade civil por ilícito danoso ao erário praticado por agente públicoJoão Monteiro de Castro

15. De volta ao ensaio sobre alguns pontos controvertidos acerca da prescrição no direito brasileiroLeonardo de Faria Beraldo

16. Interrupção do prazo prescricionalLiliane Kiomi Ito Ishikawa

17. As prestações previdenciárias e sua extinção pelo decurso do tempo: uma visão práticaLuciano de Souza Godoy

18. A decretação da prescrição de ofícioMaria Clara Osuna Diaz Falavigna

19. Prescrição e decadência no novo direito de família: alguns aspectos relevantesMaria Helena Diniz

20. Imprescritibilidade e perpetuidadeMaria Helena Marques Braceiro DaneluzziMaria Ligia Coelho Mathias

21. O impedimento da prescrição, no aguardo da decisão do juízo criminalMaria Luciana de Oliveira Facchina PodvalCarlos Jose T. de Toledo

22. Prescrição, decadência e segurança jurídica: perspectivas hermenêuticas dos direitos fundamentais no Novo Código CivilMauro Nicolau JuniorRicardo Marques de Almeida

23. A prescrição administrativa e o Novo Código CivilMiguel Thomaz Di Pierro Junior

24. Do interesse na ação de protesto interruptivo de prescriçãoMirna Cianci

25. Da prescrição contra o incapaz de que trata o artigo 3º, inciso I, do Código CivilMirna Cianci

26. Renúncia da exceção de prescrição: abrangência do temaMirna Cianci

27. Direito intertemporal e prescrição no novo Código CivilNestor Duarte

28. A prescrição na Lei de Improbidade administrativaRita de Cássia Conte QuartieriHeloise Wittmann

29. Prescrição: direito material e processualRonaldo Brêtas de Carvalho DiasSuzana Oliveira Marques Brêtas

30. A prescrição no direito ambiental brasileiroSergio Luis Mendonça Alves

31. Notas sobre a prescrição e a decadência no regime geral de previdência à luz do Código CivilSérgio Nascimento

32. A prescrição e a decadência no CDCSuzana Catta Preta Federigh

33. Prescrição e decadência nos registros públicosWalter Ceneviva

“Vem a lume um trabalho doutrinário de grande valia para os estudiosos do Direito em geral, pouco importando a área do conhecimento jurídico de sua especialidade. A despeito da profundidade com que a matéria foi tratada pelos diversos autores, cada qual, a seu turno, com maior vivência ou titulação acadêmica em um específico campo da Dogmática, a leitura da obra Prescrição no novo Código Civil — uma análise interdisciplinar mostra-se muito agradável e acessível, mesmo aos que ainda estão se iniciando nas letras jurídicas, com o aspecto, bastante positivo, de propiciar-lhes um panorama abrangente e integrado do sistema jurídico nacional, centrado no instituto da prescrição, de grande importância para a plena implementação do princípio da segurança jurídica.”

Elival da Silva RamosEx-Procurador Geral do Estado de São Paulo. Professor Titular do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP –

Área de Direito Constitucional.

















Ronaldo Brêtas de Carvalho DiasSergio Luis Mendonça Alves

Sérgio NascimentoSuzana Catta Preta Federigh

Suzana Oliveira Marques BrêtasWalter Ceneviva

Plácido Arraes

Tales Leon de Marco

Bárbara Rodrigues

Nathalia Torres

Nathalia Torres

Editor Chefe

Editor

Produtora Editorial

Capa, projeto gráfico

Diagramação

Todos os direitos reservados.

Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida, por quaisquer meios, sem a autorização prévia do Grupo D’Plácido.

W W W . E D I T O R A D P L A C I D O . C O M . B R

Belo HorizonteAv. Brasil, 1843,

Savassi, Belo Horizonte, MGTel.: 31 3261 2801

CEP 30140-007

São PauloAv. Paulista, 2444, 8º andar, cj 82Bela Vista – São Paulo, SPCEP 01310-933

Copyright © 2020, D’Plácido Editora.Copyright © 2020, Os Autores.

Catalogação na Publicação (CIP)

Bibliotecária responsável: Fernanda Gomes de Souza CRB-6/2472

P333 Prescrição no Código Civil : uma análise interdisciplinar / coordenadora Mirna Cianci. - 4. ed. - Belo Horizonte, São Paulo : D’Plácido, 2020.

758 p.

ISBN 978-65-5589-102-7

1. Direito. 2. Direito Civil. 3. Prescrição em geral. I. Cianci, Mirna, 1957-. II. Título.

CDD: 342.1

Dedico este livroAos colegas da Procuradoria do Estado de São Paulo,

exemplos de amizade, dedicação e respeito.Aos meus filhos, Victor e Felippe.

Agradecimentos

Agradeço ao Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, especialmente pela incansável preocupação com a constante atualização e colaboração na atuação da Instituição.

Agradeço a todos os Autores, Alberto Camina Moreira, Amauri Mascaro Nascimento, Amilcar Aquino Navarro, Antonio Carlos Marcato, Araken de Assis, Arlete Aurelli, Arnoldo Wald, Arruda Alvim, Carlos Jose Teixeira de Toledo, Donaldo Armelin (in memorian); Fernando Gama, Fredie Souza Didier Junior, Gledson Marques de Campos, Humberto Theodoro Junior, Ives Gandra da Silva Martins, Joao Monteiro de Castro, Leonardo de Faria Beraldo, Liliane Kiomi Ito Ishikawa, Luciano de Souza Godoy, Marcos Destefenni, Maria Clara Osuna Diaz Falavigna, Maria Helena Diniz, Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi, Heloise Witt-man, Maria Ligia Coelho Mathias, Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval, Mauro Nicolau Junior, Miguel Thomaz Di Pierro Junior, Mirna Cianci, Nestor Duarte, Ricardo Marques de Almeida, Rita Quartieri, Ronaldo Bretas, Sergio Luis Mendonca Alves, Sergio do Nascimento, Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi, Susana Oliveira Marques Bretas e Walter Ceneviva.

Agradecimentos especiais à advogada Gisela Ceschin e ao estagiário Victor Cianci Mendes, pela colaboração nas pesquisas da obra.

A Coordenadora

Nota à 4ª edição

Com enorme satisfação temos a oportunidade de trazer a 4ª edição da obra “Prescrição no Código Civil — Uma análise interdisciplinar”.

Os textos da edição anterior sofreram necessárias alterações, de modo a proporcionar ao leitor a consulta atualizada e revelando o extremo zelo na manutenção do compromisso de qualidade da obra, que tem a pretensão de singularidade dentro do relevante tema.

Mantém ainda o foco da análise interdisciplinar, tendo por escopo a abrangência dos mais variados ramos do direito, onde a prescrição tem relevo.

A Coordenadora

Nota à 3ª edição

Com enorme satisfação temos a oportunidade de trazer, em cur-to espaço, a 3ª edição da obra “Prescrição no Código Civil — Uma análise interdisciplinar”.

Novos artigos foram acrescentados, sobre diversos aspectos do ins-tituto, que merecem abordagem sistemática, como de fato se verifica, foram levados a enfoque pelos colaboradores desta Edição, de sorte que a interdisciplinaridade, teleologia do estudo, revelou-se em sua completude.

Os textos inéditos são de lavra dos mais ilustres juristas e estudiosos, Drs. Alberto Camiña Moreira — Prescrição no concurso de credores; Arnoldo Wald e Donaldo Armelin — Prescrição e arbitragem; Amauri Mascaro Nascimento — Da prescrição no processo trabalhista e suas peculiariedades diferenciadoras do processo comum; Araken de Assis — Fluência e interrupção do prazo de prescrição da pretensão a executar; Flávio Luiz Yarshell — Prescrição intercorrente e sanções por improbi-dade administrativa (Lei n. 8.429/92); Humberto Theodoro Júnior — A prescrição intercorrente e a paralisação da execução forçada; Ives Gandra da Silva Martins — Prescrição e decadência em matéria tributária; João Monteiro de Castro — Imprescritibilidade da responsabilidade civil do ilícito prejudicial ao erário por ato culposo de servidor público; Leo-nardo de Faria Beraldo — Ensaio sobre alguns pontos controvertidos acerca da prescrição no direito brasileiro; Liliane Kiomi Ito Ishikawa — Interrupção do prazo prescricional; Marcelo Abelha Rodrigues e Bianca Neves Amigo — A prescrição e a exequibilidade das sentenças declaratórias; Marcos Destefenni e Gledson Marques de Campos — A prescrição no controle de constitucionalidade; Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi e Maria Ligia Coelho Mathias — Imprescritibilidade

e perpetuidade; Marcus Frederico Botelho Fernandes e Melisa Cunha Pimenta — A prescrição no direito securitário; Sérgio do Nascimento — Notas sobre a prescrição e a decadência no regime geral de previdência à luz do Código Civil e Walter Ceneviva — Prescrição e decadência nos registros públicos.

A par disso, os textos da edição anterior sofreram necessárias altera-ções, de modo a proporcionar ao leitor a consulta atualizada e revelando o extremo zelo na manutenção do compromisso de qualidade da obra, que tem a pretensão de singularidade dentro do relevante tema.

A Coordenadora

Sumár io

Prefácio 19

1. Prescrição no concurso de credores 21

Alberto Camiña Moreira

2. Peculiaridades diferenciadoras do processo comum 45

Amauri Mascaro Nascimento

3. Prescrição e decadência no direito imobiliário 59

Amilcar Aquino Navarro

4. Interrupção da prescrição: o inciso I do art. 202 do Código Civil 71

Antonio Carlos Marcato

5. Prescrição da pretensão a executar no caso de suspensão da execução (CPC/2015, art. 921, III) 83

Araken de Assis

6. A manifestação do exequente como causa de interrupção da prescrição intercorrente 103Arlete Inês Aurelli

7. Prescrição e arbitragem 119Arnoldo Wald

Donaldo Armelin

8. Da prescrição intercorrente 141Arruda Alvim

9. Ensaio sobre a prescrição no Código Civil de 2002 e no Código de Processo Civil de 2015 185Fernando Gama de Miranda Netto

10. Improcedência liminar do pedido e prescrição 223Fredie Didier Jr.

11. A prescrição no controle jurisdicional de constitucionalidade 235Gledson Marques de Campos

Marcos Stefani

12. A prescrição intercorrente e a paralisação da execução forçada 243Humberto Theodoro Júnior

13. Prescrição e decadência em matéria tributária 265Ives Gandra da Silva Martins

14. Da imprescritibilidade relativa da responsabilidade civil por ilícito danoso ao erário praticado por agente público 291João Monteiro de Castro

15. De volta ao ensaio sobre alguns pontos controvertidos acerca da prescrição no direito brasileiro 315Leonardo de Faria Beraldo

16. Interrupção do prazo prescricional 365Liliane Kiomi Ito Ishikawa

17. As prestações previdenciárias e sua extinção pelo decurso do tempo: uma visão prática 379Luciano de Souza Godoy

18. A decretação da prescrição de ofício 407Maria Clara Osuna Diaz Falavigna

19. Prescrição e decadência no novo direito de família: alguns aspectos relevantes 421Maria Helena Diniz

20. Imprescritibilidade e perpetuidade 451Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi

Maria Ligia Coelho Mathias

21. O impedimento da prescrição, no aguardo da decisão do juízo criminal 459Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval

Carlos Jose T. de Toledo

22. Prescrição, decadência e segurança jurídica: perspectivas hermenêuticas dos direitos fundamentais no Novo Código Civil 483Mauro Nicolau Junior

Ricardo Marques de Almeida

23. A prescrição administrativa e o Novo Código Civil 579Miguel Thomaz Di Pierro Junior

24. Do interesse na ação de protesto interruptivo de prescrição 601Mirna Cianci

25. Da prescrição contra o incapaz de que trata o artigo 3º, inciso I, do Código Civil 617Mirna Cianci

26. Renúncia da exceção de prescrição: abrangência do tema 629Mirna Cianci

27. Direito intertemporal e prescrição no novo Código Civil 645Nestor Duarte

28. A prescrição na Lei de Improbidade administrativa 665Rita de Cássia Conte Quartieri

Heloise Wittmann

29. Prescrição: direito material e processual 681Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias

Suzana Oliveira Marques Brêtas

30. A prescrição no direito ambiental brasileiro 695Sergio Luis Mendonça Alves

31. Notas sobre a prescrição e a decadência no regime geral de previdência à luz do Código Civil 733Sérgio Nascimento

32. A prescrição e a decadência no CDC 745Suzana Catta Preta Federigh

33. Prescrição e decadência nos registros públicos 771Walter Ceneviva

Autores 791

19

Prefác io

A colega e amiga Mirna Cianci, Procuradora do Estado e autora de diversos trabalhos jurídicos de relevo, com destaque para o livro O valor da reparação moral (São Paulo, Saraiva, 2003), honrou-me com o convite para prefaciar esta obra coletiva sobre o instigante tema da prescrição, tendo como fonte inspiradora o advento do novo Código Civil brasileiro, em vigor desde o princípio de 2003.

Quem quer se debruce sobre o instituto da prescrição em nosso sistema jurídico terá que se defrontar com um tema já clássico entre nós, envolvendo a distinção entre prescrição e decadência, que é importante em face das consequências que dela dimanam. Como irá o leitor se aper-ceber, tal vexata quaestio aflorou em diversos dos trabalhos produzidos, permitindo aos autores contribuir em relação a essa sempre presente reflexão e demonstrar a maturidade do conhecimento jurídico de que são portadores.

De outra parte, integrando o tema da prescrição, por sua característica estrutural e de ampla aplicação, a chamada Teoria Geral do Direito, for-çosa seria uma abordagem multidisciplinar em relação ao assunto, mesmo tendo como pano de fundo o texto do Código Civil brasileiro de 2002.

E foi essa a proposta de trabalho condutora da obra ora prefaciada, reveladora da preocupação de descortinar uma completa visão do assunto ao leitor, trazendo-lhe a repercussão das normas sobre prescrição veicula-das pela novel legislação civil nos diversos setores do ordenamento pátrio.

Assim é que, ao final, vem a lume um trabalho doutrinário de grande valia para os estudiosos do Direito em geral, pouco importando a área do conhecimento jurídico de sua especialidade. A despeito da profundidade com que a matéria foi tratada pelos diversos autores, cada qual, a seu turno,

20

com maior vivência ou titulação acadêmica em um específico campo da Dogmática, a leitura da obra Prescrição no novo Código Civil — uma análise interdisciplinar mostra-se muito agradável e acessível, mesmo aos que ainda estão se iniciando nas letras jurídicas, com o aspecto, bastante positivo, de propiciar-lhes um panorama abrangente e integrado do sistema jurídico nacional, centrado no instituto da prescrição, de grande importância para a plena implementação do princípio da segurança jurídica.

Devo, de público, expressar a satisfação de ver no rol de autores da presente obra inúmeros Procuradores e ex-Procuradores do Estado de São Paulo, a demonstrar, mais uma vez, a qualificação dos quadros da Advocacia Pública paulista, que tive a responsabilidade, árdua, porém gratificante, de comandar por ocasião do lançamento da obra em sua 1ª edição.

Meus cumprimentos pessoais a todos os que contribuíram para a consecução dessa empreitada coletiva, que, como vaticinei naquela oca-sião pretérita, tem servido de referência na literatura jurídica brasileira a respeito do tema.

Peço vênia, como outrora, para registrar uma especial saudação à Coordenadora da obra, a Dra. Mirna Cianci, combativa e competente Procuradora do Estado de São Paulo, hoje, como eu, aposentada, mas cuja atuação deixou marcas indeléveis no âmbito do Contencioso Geral da PGE e que, certamente, contribuiu para emprestar a necessária co-nexão entre os ensinamentos doutrinários coligidos e a jurisprudência consolidada e mais recente sobre o objeto do trabalho.

Elival da Silva RamosEx-Procurador Geral do Estado de São Paulo.

Professor Titular do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP - Área de Direito Constitucional.

Prescrição no Código Civil uma anál ise interdiscipl inar

















Ronaldo Brêtas de Carvalho DiasSergio Luis Mendonça AlvesSuzana Catta Preta Federigh

Suzana Oliveira Marques BrêtasSérgio Nascimento

Walter Ceneviva

a u t o r e s

Mirna Ciancic o o r d e n a d o r a

4 ª e d i ç ã o

ISBN 978-65-5589-102-7

4 ª e d i ç ã o

Prescrição n

o C

ódig

o Civil

uma análise

interdisciplinar

1. Prescrição no concurso de credoresAlberto Camiña Moreira

2. Peculiaridades diferenciadoras do processo comumAmauri Mascaro Nascimento

3. Prescrição e decadência no direito imobiliárioAmilcar Aquino Navarro

4. Interrupção da prescrição: o inciso I do art. 202 do Código CivilAntonio Carlos Marcato

5. Prescrição da pretensão a executar no caso de suspensão da execução (CPC/2015, art. 921, III)Araken de Assis

6. A manifestação do exequente como causa de interrupção da prescrição intercorrenteArlete Inês Aurelli

7. Prescrição e arbitragemArnoldo WaldDonaldo Armelin

8. Prescrição intercorrente e o art. 3ºda Lei 14.010/2020Arruda Alvim

9. Ensaio sobre a prescrição no Código Civil de 2002 e no Código de Processo Civil de 2015Fernando Gama de Miranda Netto

10. Improcedência liminar do pedido e prescriçãoFredie Didier Jr.

11. A prescrição no controle jurisdicional de constitucionalidadeGledson Marques de CamposMarcos Stefani

12. A prescrição intercorrente e a paralisação da execução forçadaHumberto Theodoro Júnior

13. Prescrição e decadência em matéria tributáriaIves Gandra da Silva Martins

14. Da imprescritibilidade relativa da responsabilidade civil por ilícito danoso ao erário praticado por agente públicoJoão Monteiro de Castro

15. De volta ao ensaio sobre alguns pontos controvertidos acerca da prescrição no direito brasileiroLeonardo de Faria Beraldo

16. Interrupção do prazo prescricionalLiliane Kiomi Ito Ishikawa

17. As prestações previdenciárias e sua extinção pelo decurso do tempo: uma visão práticaLuciano de Souza Godoy

18. A decretação da prescrição de ofícioMaria Clara Osuna Diaz Falavigna

19. Prescrição e decadência no novo direito de família: alguns aspectos relevantesMaria Helena Diniz

20. Imprescritibilidade e perpetuidadeMaria Helena Marques Braceiro DaneluzziMaria Ligia Coelho Mathias

21. O impedimento da prescrição, no aguardo da decisão do juízo criminalMaria Luciana de Oliveira Facchina PodvalCarlos Jose T. de Toledo

22. Prescrição, decadência e segurança jurídica: perspectivas hermenêuticas dos direitos fundamentais no Novo Código CivilMauro Nicolau JuniorRicardo Marques de Almeida

23. A prescrição administrativa e o Novo Código CivilMiguel Thomaz Di Pierro Junior

24. Do interesse na ação de protesto interruptivo de prescriçãoMirna Cianci

25. Da prescrição contra o incapaz de que trata o artigo 3º, inciso I, do Código CivilMirna Cianci

26. Renúncia da exceção de prescrição: abrangência do temaMirna Cianci

27. Direito intertemporal e prescrição no novo Código CivilNestor Duarte

28. A prescrição na Lei de Improbidade administrativaRita de Cássia Conte QuartieriHeloise Wittmann

29. Prescrição: direito material e processualRonaldo Brêtas de Carvalho DiasSuzana Oliveira Marques Brêtas

30. A prescrição no direito ambiental brasileiroSergio Luis Mendonça Alves

31. Notas sobre a prescrição e a decadência no regime geral de previdência à luz do Código CivilSérgio Nascimento

32. A prescrição e a decadência no CDCSuzana Catta Preta Federigh

33. Prescrição e decadência nos registros públicosWalter Ceneviva

“Vem a lume um trabalho doutrinário de grande valia para os estudiosos do Direito em geral, pouco importando a área do conhecimento jurídico de sua especialidade. A despeito da profundidade com que a matéria foi tratada pelos diversos autores, cada qual, a seu turno, com maior vivência ou titulação acadêmica em um específico campo da Dogmática, a leitura da obra Prescrição no novo Código Civil — uma análise interdisciplinar mostra-se muito agradável e acessível, mesmo aos que ainda estão se iniciando nas letras jurídicas, com o aspecto, bastante positivo, de propiciar-lhes um panorama abrangente e integrado do sistema jurídico nacional, centrado no instituto da prescrição, de grande importância para a plena implementação do princípio da segurança jurídica.”

Elival da Silva RamosEx-Procurador Geral do Estado de São Paulo. Professor Titular do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP –

Área de Direito Constitucional.

Book PrescriçãoCodCivil 021020 - Moovin...Fredie Didier Jr. 11. A prescrição no controle...

Documents

Transcript of Book PrescriçãoCodCivil 021020 - Moovin...Fredie Didier Jr. 11. A prescrição no controle...