RELATÓRIO FINAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA

1 IDENTIFICAÇÃO

Título do Plano de Trabalho: Recursos Naturais e a Integração da Rede de Transportes Sul-

Americana: Integração Continental e Desintegração Nacional na Bolívia?

Nome do Bolsista: Karoline Moraes Costa

Nome do Orientador: Matheus Hoffmann Pfrimer

Local de execução: Núcleo de Pesquisa e Estudos em Relações Internacionais – NUPERI

Vigência do plano de trabalho: Agosto de 2014 a Julho de 2015.

2 INTRODUÇÃO

Por muito tempo, o território boliviano não foi considerado como área estratégica ou de

primeira importância por estrategistas e governos de outros países, particularmente das duas

potências sul-americanas: Brasil e Argentina. No entanto, como efeito de estudos aprofundados e

análises detalhadas sobre sua posição geográfica e riqueza de recursos naturais, aquele país passou a

ser visto como ponto estratégico valioso na América do Sul, tornando-se objeto de disputa de

influência externa durante um período o qual ficou conhecido como de contenção.

A escolha da Bolívia como destino para o qual se direcionavam os interesses, especialmente

da Argentina e do Brasil, se devia a analogia a ela como o “Heartland Sul-americano”. Baseado na

concepção de Heartland1, o professor de história do Brasil na Universidade de Creighton, Lewis

Tambs, desenvolveu em 1965 tal teoria para o território sul americano (PFRIMER; ROSEIRA,

2009). Quem dominasse a Bolívia exerceria influência sobre todo o subcontinente.

Após certas mudanças no contexto político da América do Sul no início dos anos de 1980, a

fase de contenção dá lugar a uma nova: a de integração. A Bolívia passa então a ser vista como um

dos fatores estratégicos cruciais para a consolidação desta integração e os novos discursos

proclamados pelas potências regionais se empenham em avançar nesta direção. Além disso, um

personagem fundamental pode ser designado para que ela represente: o hub logístico2 da América do

1 Heartland é a nomenclatura dada por Halford Mackinder para sua teoria sobre um pivô geográfico na Eurásia, o qual quem dominasse, deteria poder sobre as outras regiões do mundo.

2 Hub logístico pode ser interpretado como centro de distribuição e conexões logísticas.1

Sul. Estaria a Bolívia pronta para tal papel? Se não, o que lhe falta? Destacando sua posição

estratégica veemente comprovada e considerando o território boliviano um ponto fulcral para a

integração do continente (VALENCIA VEGA apud PFRIMER, 2011) a possibilidade da

concentração dos principais meios logísticos terrestres (rodoviário e ferroviário) no país também

devem ser analisados.

Portanto, levando em conta o chamado triângulo estratégico boliviano3, a região amazônica

corresponde a uma área estratégica de estímulo à integração regional, trazendo benefícios políticos,

econômicos e sociais ao Estado boliviano que só o multilateralismo pode viabilizar (ver Mapa 1). O

mapa abaixo explicita como a frente de integração vem operando em território Boliviano.

Mapa 1 – Principais Biomas, Redes territoriais do Triângulo Boliviano e Frentes de Ocupação

Bolivianas.

Fonte - Organizado por PFRIMER (2011) com base em IIRSA (2008) e a partir de imagens do programa WIKIMAPIA (29/01/2010).

De antemão, vale ressaltar que a Bolívia necessita fortalecer a sua integração e coesão

internas, distribuindo de forma equânime e justa os recursos de infraestrutura e amparo estatal, para

3 O conceito de triângulo estratégico boliviano foi cunhado pelo general brasileiro Mario Travassos, importante expoente do período de contenção, e caracteriza o confronto de interesses brasileiros, argentinos e bolivianos. Segundo Travassos, “a chave desse problema se encontrava no chamado triângulo econômico Cochabamba-Santa Cruz de la Sierra-Sucre, verdadeiro signo de riqueza boliviana” (TRAVASSOS, 1935, p. 41 apud PFRIMER, 2011, p. 134). Entretanto, houve um deslocamento do vértice do triângulo para Tarija. Pois Sucre perdeu importância política, já que não é mais capital da Bolívia.

2

que sejam abolidas as possibilidades de rixas, divisões e insatisfações generalizadas internamente.

Porém, como executar tudo isso? E quais as consequências, em especial ambientais, que o

desenvolvimento infraestrutural e a integração podem trazer? Esta pesquisa busca preencher as

lacunas deixadas por estas e outras questões levantadas pela materialização dos discursos

integracionalistas – em especial, os projetos descritos a seguir.

A agenda dos países sul-americanos no novo século sempre estiveram compostas de projetos

para aumentar quantitativa e qualitativamente a integração. Além dos blocos econômicos existentes

formados nas micro-regiões – como o Mercosul4 e a CAN5, por exemplo – outros órgãos e planos

foram criados para focarem e trabalharem com a integração do continente como um todo. Dentre

eles destacam-se a Iniciativa para Integração Regional da Infraestrutura Sul-americana (IIRSA), a

União das Nações Sul-americanas (UNASUL) e o Conselho Sul-americano de Infraestrutura e

Planejamento (COSIPLAN).

Criada no ano de 2000, a IIRSA tem como objetivo construir junto aos doze países da

América do Sul6 uma agenda comum para impulsionar os projetos de integração da infraestrutura no

continente. Como um dos objetos de nossa pesquisa, temos as rodovias e ferrovias que conectam o

continente. Elas são os principais meios de transporte de carga e foco da maioria dos projetos

elaborados pela IIRSA para ampliação dessa rede logística e de infraestrutura da integração. A

Iniciativa, em seus primeiros dez anos de existência, criou um portfólio com mais de 500 projetos de

infraestrutura, organizada em 10 Eixos de Integração e Desenvolvimento (EIDs), que buscam as

necessidades físicas de cada região para conectá-las as demais. E uma agenda de implementação

para 31 dos considerados projetos prioritários (API). A partir de 2011, ela foi incorporada ao

COSIPLAN, um foro técnico da UNASUL, iniciando uma nova etapa para que se prossiga com a

execução dos planos.

Nesta pesquisa, nos desvencilharemos das teorias da integração comuns das Relações

Internacionais que focam majoritariamente nos âmbitos econômicos e institucionais. Não de forma

inédita mas menos comum, associar a teorias Pós-positivistas ao fenômeno da integração é a

4 Mercado Comum do Sul, criado em 1991 após a assinatura do Tratado de Assunção era composto originalmente pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Em 2012 o Paraguai foi suspenso e a Venezuela integrou o bloco.5 Comunidade Andina de Nações, criado em 1969 pelo Acordo de Cartagena, era composto por Bolívia, Chile (deixou o bloco em 1976), Colômbia, Equador e Venezuela (deixou o bloco em 2006).6 Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.

3

proposta mais adequada para estudarmos as dinâmicas territoriais da América do Sul, visto que

partimos dos pressupostos construtivistas de discurso e práticas.

3 OBJETIVOS

3.1 Objetivo geral

Estudar o papel que a Bolívia desempenha na integração regional da América do Sul em

seus diversos projetos: IIRSA, UNASUL e COSIPLAN. Relevando principalmente as

consequências que essas iniciativas trazem para o âmbito nacional do país.

3.2 Objetivos específicos

Apresentar o histórico da construção da infraestrutura geral para a integração do território

Sul-Americano até o presente momento e os projetos de expansão desta;

Verificar o grau de comprometimento dos países envolvidos no avanço e consolidação

destes projetos;

Apontar as possibilidades e dificuldades na execução destes;

Analisar a importância da Bolívia, considerada território estratégico, na criação de uma

central logística para o subcontinente;

Classificar qualitativamente a afirmação de que na América do Sul se pratica a integração

regional em detrimento da nacional;

4 MATERIAIS E MÉTODOS

A metodologia utilizada na presente pesquisa possui caráter qualitativo, e têm como

principal instrumento a revisão bibliográfica de diversos livros, artigos e documentos sobre

história, geografia, política e sociologia da Bolívia; teoria Geopolítica e Pós-Colonial; bem como

análise de mapas e dados sobre a infraestrutura de transporte e integração na região.

Sob a ótica da teoria Pós-Colonial de Derek Gregory (2004) e algumas de suas correntes

boliviana como as obras de Juan José Bautista (2010) e Zavaleta Mercado (1967), foram

analisadas as representações geopolíticas de Heartland Sul-americano, uma analogia da teoria de

4

Halford Mackinder (1904), e País de Contatos – área que interliga as três regiões fisiográficas do

subcontinente Andes, Bacia Amazônica e Bacia do Prata para a Bolívia. As implicações de

mudanças territoriais, projeção de poder e de integração previstas por estes imaginários foram

desconstruídas nos níveis nacional e regional (América do Sul) a partir do entendimento sobre a

subjetividade dos povos que compõem o Estado Plurinacional Boliviano.

Com enfoque principal na analise da infraestrutura logística – rodoviária e ferroviária –,

fora estudada a construção das intersubjetividades nas relações entre os atores da integração

regional e a fragmentação nacional a partir das práticas dos Estados, das instituições multilaterais

e da pluralidade dos povos bolivianos. Levando em conta principalmente as ações e projetos que

compõe a agenda da IIRSA e COSIPLAN, principais órgãos que concernem este âmbito da

integração física, fora possível entender o novo arranjo territorial – triângulo estratégico Santa

Cruz de la Sierra - Cochabamba-Tarija.

Verificou-se o nível da falta de integração nacional na Bolívia pelos fluxos de transporte

via rodovias e ferrovias construídas. Da mesma forma, foram analisados os projetos de

construção de nova infraestrutura de integração regional, e de que modo esta contribuiu para

melhorar ou piorar a desintegração nacional.

5 RESULTADOS

Com base nos documentos e dados sobre a infraestrutura e integração na Bolívia

analisados, e pelas lentes da teoria Pós-Colonial, fora evidenciado uma controvérsia entre o

imaginário geopolítico Heartland Sul-americano e a Razão Boliviana. Esta é um conceito que

segundo Bautista (2010) fundamenta a base da identidade comunitária do povo boliviano, nos

moldes da compreensão do passado indígena e colonial, e a atualidade. O imaginário Heartland

era uma analogia de uma área estratégica na Eurásia para a América do Sul (PFRIMER;

ROSEIRA, 2009, p.08) baseada na lógica moderna de se pensar a maximização do poder,

exploração de recursos e desenvolvimento nos moldes ocidentais e prioritariamente do Norte.

Esta analogia perfazia os interesses dos vizinhos da Bolívia em seu território fisiograficamente

diverso e rico em recursos. Uma vez que a consolidação das fronteiras bolivianas aconteceu e não

houveram mais perdas territoriais, aumentou-se o desinteresse por parte dos seus vizinhos em

5

consolidar um tipo de influência no país, e o discurso do Heartland Sul-americano fora

abandonado por eles.

Entretanto, estudiosos e políticos bolivianos acreditavam no discurso do destino

geográfico de potencial maximização do poder na região destinada a Bolívia, e práticas

territoriais que seguiam esta mesma lógica eram implantadas na infraestrutura de comunicação no

país. A exemplo deste fato existe o discurso de que a Bolívia seria o País de Contatos na América

do Sul. Pozo Medina (1987) argumenta que o desenvolvimento dos triângulos estratégicos –

Santa Cruz de la Sierra - Cochabamba - Sucre, e posteriormente Santa Cruz de la Sierra -

Cochabamba - Tarija – é essencial para reverter a desintegração nacional, e capacitar a Bolívia

com uma força política e econômica suficiente para que ela desempenhe seu papel como tal

potencial que ela tinha.

Numa nova fase de relacionamento cooperativo e de integração com seus vizinhos este

novo imaginário geopolítico – País de Contatos, também baseado na lógica moderna – é aceito

pelas instituições responsáveis por consolidar a infraestrutura demandada. Nota-se pela análise

dos Eixos de Integração da IIRSA que a Bolívia faz parte de 4 deles, o que comporta centenas de

projetos de infraestrutura para integração regional no continente. O principal ponto de atrito entre

a Razão Boliviana e estes projetos de integração regional se dão pelo fato de que estes seguem a

lógica moderna de exploração do território e dos recursos, enquanto os povos bolivianos, com

base em sua Razão, sofreram a modernidade pelo colonialismo, produto primário daquela.

Estudou-se a compatibilidade de interação entre as duas lógicas através do Estado Plurinacional

Boliviano e o governo de Evo Morales, bem como as implicações territoriais que isto traria.

6 DISCUSSÃO / CONCLUSÕES

Observa-se que os projetos de integração e de desenvolvimento de infraestrutura guiados

pela lógica moderna – como a IIRSA e o COSIPLAN, por exemplo – priorizam a integração

regional no subcontinente em detrimento da integração nacional no território boliviano. O

desenvolvimento se concentra nas áreas do triângulo estratégico, mantendo as regiões mais

afastadas igualmente isoladas e subdesenvolvidas. Da mesma forma, os fluxos de transporte que

passam por essas vias rodoviárias e ferroviárias têm como principal destino os países vizinhos da

Bolívia, portanto as mercadorias não são consumidas internamente.

6

A Bolívia têm potencial para estabelecer-se como Hub logístico na América do Sul, mas

pode-se dizer, a partir da pesquisa desenvolvida, que os projetos de desenvolvimento da

infraestrutura de transporte no país priorizam benefícios internos ao bloco sul americano do que a

própria Bolívia. É válido mencionar que apesar de não favorecer a integração nacional, os

projetos de integração regional não desarticulam ainda mais diversas regiões bolivianas.

Uma alternativa possível para administrar os projetos guiados pela lógica moderna da

integração regional, e ao mesmo tempo incorporar os aspectos da Razão Boliviana as decisões do

Estado e aos projetos de desenvolvimento nacional é a implementação do Estado Plurinacional

Boliviano. A proposta do modelo do Estado Plurinacional é de valorizar a diversidade cultural

indígena, porém, sem descartar o desenvolvimento guiado pela lógica moderna. Ela ainda abarca

o combate ao racismo, à discriminação e à exclusão. Do mesmo modo a construção de um Estado

intercultural e autenticamente democrático que se baseie na pluralidade cultural da pátria

boliviana. Cria-se então uma lógica híbrida moderna e de subjetividade boliviana que orienta as

decisões do Estado, assim, este passa a oferecer espaço a novos atores sociais anteriormente

excluídos do processo de tomada de decisão, dando oportunidade a um novo tipo de

desenvolvimento humano ao passo que há continuidade no desenvolvimento infraestrutural e

econômico.

6 MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

Publicação do artigo científico intitulado “Integração territorial sul-americana: o papel da

infraestrutura na inserção da Bolívia como ator de destaque” nos Anais eletrônicos do II Encontro

Acadêmico Científico de Relações Internacionais da PUC Goiás. Disponível no link:

<http://eacri.com.br/wp-content/uploads/2015/05/2014-II-EACRI-Anais.pdf>.

Artigo sob análise do orientador com previsão de encaminhamento para publicação em

revista eletrônica de Relações Internacionais até a primeira quinzena do próximo mês. Título:

“Heartland Sul-americano: descolonizando discursos geopolíticos sobre a integração regional”.

7 BIBLIOGRAFIA

7

BAUTISTA, Juan José. Crítica de la Razón Boliviana: Elementos para una crítica de la Subjetividad del boliviano-latino-americano. La Paz: Ediciones Rincón, 2010.

DERECHOTECA. Constitución Política del Estado Plurinacional de Bolivia febrero 2009. Disponível em: <http://www.derechoteca.com/gacetabolivia/constitucion-politica-del-estado-plurinacional-de-bolivia-febrero-2009/>. Acesso: 07/06/15.

GREGORY, Derek. The Colonial Present. Malden, USA: Blackwell, 2004, p. 1-29.

IIRSA. Eje Interoceánico Central. Disponível em: <http://www.geosur.info/geosur/iirsa/pdf/es/grup_ioc.jpg> Acesso em: 18/06/15.

IIRSA 2000 - 2010. Disponível em: <http://www.iirsa.org/Page/Detail?menuItemId=28>. Acesso: 09/04/15.

MACKINDER, Halford. The Geographical Pivot of History. In: The Geographical Journal, Nº 4, Vol.23, 1904.

PFRIMER. Matheus. Heartland Sul-americano? Dos discursos geopolíticos à territorialização de um novo triângulo estratégico boliviano. GEOUSP, n. 29, 2011.

PFRIMER, Matheus; ROSEIRA, Antônio Marcos. Transformações Territoriais na Bolívia: Um Novo “Triangulo Estratégico”?. In: 12º Encuentro de Geógrafos de América Latina. Montevideo, 2009.

POZO MEDINA, Julio. Geopolitica y Geoestrategia. La Paz: Editorial Aeronáutica, 1987.

TRAVASSOS, Mário. Projeção Continental do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1935.

VALENCIA VEGA apud PFRIMER. Heartland Sul-americano? Dos discursos geopolíticos à territorialização de um novo triângulo estratégico boliviano. GEOUSP, n. 29, 2011, p. 134.

ZAVALETA MERCADO, Rene. Bolivia: el Desarrollo de la Conciencia Nacional. Montevideo: Editorial Dialogo, 1967.

8 PERSPECTIVAS DE CONTINUIDADE OU DESDOBRAMENTO DO TRABALHO

8

A partir dos dados coletados, revisão da bibliografia mencionada e conclusões da presente

pesquisa é possível levantar novos questionamentos sobre a interação entre o Estado

Plurinacional Boliviano e as iniciativas de integração infraestrutural na América do Sul. Caberia

uma análise comparativa entre as perspectivas de desenvolvimento econômico com base nestas

iniciativas, e de desenvolvimento humano e social pela ação do Estado Plurinacional e

valorização dos povos indígenas.

9 OUTRAS ATIVIDADES DE INTERESSE UNIVERSITÁRIO

Apresentação de artigo científico no simpósio durante o II Encontro Acadêmico Científico

de Relações Internacionais da PUC Goiás (II EACRI) intitulado “Integração territorial sul-

americana: o papel da infraestrutura na inserção da Bolívia como ator de destaque”.

Apresentação dos resultados da pesquisa em pôster durante o 5º Encontro Nacional de

Relações Internacionais da ABRI (Associação Brasileira de Relações Internacionais) em julho de

2015. Título do trabalho: “Heartland Sul-americano: descolonizando discursos geopolíticos sobre

a integração regional”

10 APOIO E AGRADECIMENTOS

Ao meu orientador, Dr. Matheus Pfrimer pela oportunidade de participar desta pesquisa e

dar início a minha carreira acadêmica sob orientação tão dedicada, debates construtivos,

paciência com minha inexperiência em escrever e meus erros. Obrigada por fornecer quase

inteiramente a literatura sobre o tema desta pesquisa, revisá-la semanalmente, incentivar a escrita

e corrigir meus textos de maneira construtiva e didática.

Ao programa BIC da PUC Goiás por me contemplar com a bolsa de iniciação científica,

uma grande ajuda para uma estudante que dedica seu tempo à pesquisa e a vida acadêmica.

A minha colega de pesquisa, Laura Yoshida, que dividiu comigo os debates,

questionamentos, aflições sobre prazos de entrega e principalmente, corrigiu e comentou cada

linha que fora escrita.

E aos meus pais, por compreenderem minha necessidade de aprofundar minha carreira

acadêmica.

9

E a todos os demais colegas, Guilherme Carvalho e Clara Muniz, que me acompanharam

neste ano dedicado a pesquisa e participaram junto comigo em alguns congressos.

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