Gabriel Moreno de S LeiteA questo do desemprego em PortugalResumoEm 17 de maro de 2015, o instituto de pesquisa Eurostat publicou uma anlise indicando que Portugal registrou a maior queda da taxa de emprego entre os Estados-membros da Unio Europeia no ltimo trimestre de 2014, com uma reduo de 1,4% em relao ao trimestre anterior, aps dois trimestres consecutivos de crescimento, 0,9 p.p. e 1,4 p.p., respectivamente. . Comment by LuiiS Silva: Seria interessante voc apontar tambm com dados percentuais quanto era e para quanto foi.Os dados mencionados acima refletem parte das dificuldades econmicas e sociais enfrentadas pelos pases da zona do euro desde 2009. Em alguns desses indicadores, como a taxa de desemprego, por exemplo, Portugal aparece como um doso que mais sofre com a conjuntura, j que aspectos que no esto relacionados crise, como o envelhecimento da populao e a emigrao dos jovens em busca emprego e melhor qualidade de vida incidem diretamente sobre a economia e indicadores sociais.Comment by LuiiS Silva: Dificuldade sobre o que? Comment by LuiiS Silva: Veja se consegue encontrar algum relatrio da poca que ilustre isso, se no encontrar no tem problema.Comment by LuiiS Silva: Quais?Um dos mecanismos adotados para atenuar o problema do desemprego no pas foi a regulamentao dos contratos temporrios de trabalho. Trata-se de uma ferramenta til para jovens que tm necessidade de ingressar no mercado de trabalho e proporciona novas oportunidades para as pessoas que tiveram suas carreiras interrompidas. Essa dinmica abrange pessoas em formao acadmica ou tcnica e, funes que demandam especializao tambm podem ser ocupadas. Assim, os contratos temporrios permitem integrao dos jovens ao mercado laboral e mais chances dea mobilidade de um emprego para outro, visto que, no mbito da Unio Europeia, apenas 10% dos trabalhadores temporrios voltam situao de desemprego aps assinarem o primeiro contrato, segundo informa o Servio Europeu de Empregos (EURES), agncia vinculada Comisso Europeia.Comment by LuiiS Silva: Tive a impresso de que falta alguma coisa na frase. Rever.Por se tratar de uma poltica pblica com alta adeso em um curto perodo de tempo, os desempregados que recorrem aos contratos temporrios so carentes de leis e regulamentaes que adequem a relao entre empregado, empregador e agncia de emprego. Nota-se, nesse sentido, que muitos trabalhadores temporrios adotam essa dinmica contratual como uma forma permanente de manterem-se no mercado de trabalho. Nos Pases Baixos, por exemplo, a durao mxima de um contrato temporrio de trs anos, enquanto na Blgica o perodo limitado a quinze dias e no Reino Unido sequer existe a regulamentao desse tipo de contrato. Alm disso, a adeso do trabalhador aos contratos temporrios pode apresentar descontinuidade da renda e de benefcios sociais. Outro mecanismo adotado para a superao da crise econmica em Portugal e, consequentemente, o problema das altas taxas de desemprego foi o Mecanismo Europeu de Estabilizao Financeira (EFSM)., popularmentePopularmente chamado de troika, trata-se de um mecanismo representativo do conjunto de medidas de austeridade, reformas e ajustes fiscais elaborado pela Comisso Europeia, Fundo Monetrio Internacional (FMI) e Banco Central Europeu (BCE) e colocado em prtica em meados de 2011. O programa de austeridade fiscal teve suas condies gerais descritas por um Memorando de Entendimento (MoU, na sigla em ingls), o qual esclarece as medidas a serem tomadas por Portugal e as expectativas a mdio prazo. O documento mostra que tal mecanismo alcana todos os aspectos da vida do cidado, de trabalhadores a estudantes, de aposentados a empresrios. O primeiro objetivo tratado pelo documento a reduo do dficit da mquina pblica de forma progressiva ao longo de trs anos, a partir de 2011, i.e., os indicadores deveriam ser inferiores a 5,9% do PIB no primeiro ano, 4,5% no segundo ano e 3,0% em 2013. Conforme analisou o jornal portugus Pblico, o pas cumpriu parcialmente as metas estabelecidas, tendo reduzido o dficit no primeiro ano. No entanto, o aumento da taxa de desemprego e a retrao econmica sofrida pelo pas fez com que Portugal registrasse um dficit de 4,9% no final de 2013, diferente dos 3,0% previstos inicialmente.Uma das outras esferas abordadas pela troika foi a da poltica fiscal, que pretendeu reduzir os custos das empresas com funcionrios, por meio da reduo da Taxa Social nica (TSU), que unifica os impostos pagos pelo empregador (equivalente ao INSS, no Brasil) que seria compensada pelo aumento do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), imposto nico sobre produtos e servios. A proposta foi apresentada ao governo, mas como a opinio pblica foi resistente de forma imediata, a medida foi tirada de debate, ou seja, mais uma vez a proposta no foi acatada. O EFSM tambm exigiu maioris transparncia quanto publicao de informaes, especificamente sobre o nmero de funcionrios pblicos, salrios mdios, benefcios e gratificaes. Quanto isso, a Direo Geral da Administrao e do Emprego Pblico passou a publicar em frequncia trimestral uma srie de informes sintticos nas administraes central, local e regionais, sendo prontamente notados por organismos internacionais, como a Comisso Europeia e o BCE, que elogiaram a qualidade das respostas e fornecimento de informaes estatsticas. Comment by LuiiS Silva: Se tiver informao de algum desses organismos cite, caso contrrio desconsidere o comentrio.No tocante ao emprego, o MoU recomendou que a carncia necessria para o acesso ao seguro desemprego fosse reduzida de quinze para doze meses, de forma que, em maro de 2012 as novas regras do subsdio de desemprego foram publicadas com essa alterao, embora o valor do auxlio tivesse uma limitao de 65% da remunerao ou a quantia mxima de 1048. Em contrapartida, a durao mxima foi reduzida de trs anos para doze meses, sendo que os trabalhadores mais velhos e desempregados com carreiras longas podem ter o benefcio estendido at 24 meses.Comment by LuiiS Silva: Se a informao faz referncia 2012, reveja a concordncia de tempo verbal expressa na ltima linha verbo poder.As excees abertas a alguns contribuintes se justificam pelo agravamento das dificuldades para a faixa da populao com idade superior a 45 anos. Entre as vrias razes, se destacam as falncias de empresas, demisses coletivas e demisses por extino de posto de trabalho. Mesmo com todas as medidas para atenuar a crise econmica e de desemprego, o governo no demonstra otimismo em relao aos trabalhadores mais velhos que, segundo o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, dificilmente tero novas oportunidades de emprego em Portugal. O premi ainda mais enftico ao referir-se aos desempregados com mais de 45 anos como um o afirmar que trata-se de um grupo de pessoas que dedicaram um tempo grande da sua vida a reas que no retomaro como tiveram importncia no passado, sobretudo a rea da construo civil e das obras pblicas. Comment by LuiiS Silva: Comment by LuiiS Silva: A fala do premi pareceu faltar algo.As reformas fiscais foram teis, mas no demonstraram ser capazes de estabelecer mudanas estruturais. A evaso dos jovens portugueses do pas, por exemplo, um sinal de que as questes sociais ainda no sofreram transformaes desejadas. Esse fenmeno atinge, sobretudo, pessoas com boa formao profissional, seja especializada, como no caso de enfermeiros, ou de nvel superior, como engenheiros e economistas.Sem dvidas, a crise que atinge a zona do euro teve um efeito acentuado em Portugal ao somar-se com a emigrao da mo-de-obra e com o envelhecimento da populao, ou seja, menos pessoas integram o mercado de trabalho, deixam de contribuir ativamente para a economia nacional e passam a receber benefcios sociais, como penso e aposentadoria. Estudos estatsticos afirmam que a pior parte dessa conjuntura j passou e um maior nmero de empresas estrangeiras passaram a buscar o pas para investimentos e o pagamento de dvidas s instituies internacionais, inclusive feitos antecipadamente, colaboram para a recuperao da credibilidade do pas frente Unio Europeia, sobretudo.Contudo, as anlises feitas por instituies financeiras e as taxas otimistas de corte de gastos no compreendem as dificuldades e insatisfao da populao, como a dificuldade de encontrar empregos estveis, a baixa remunerao, as incertezas que as medidas de austeridade provocam. Assim sendo, organismos internacionais que monitoram Portugal e as polticas adotadas pela troika avaliam que o pas segue o caminho correto quanto ao ajuste fiscal, mas deve adotar medidas mais objetivas que reduzam o desemprego, sendo esse um grande passo para a retomada da confiana da populao no pas.

ConsideraesGabriel, Seu texto ficou muito bem estruturado, alm de voc desenvolver uma linguagem intelectual muito madura. O roteiro que voc desenvolveu para estruturar seu boletim certamente contribuiu muito para que fossem abordados pontos importantes sobre o tema. Como j havamos mencionado anteriormente, mesmo com a excelncia da escrita, sempre escapam algumas coisinhas simples, mas que pontuamos para suscitar a reflexo dos autores quanto aos seus escritos. Ento no se preocupe com os meus comentrios. Do mais, d uma olhada nos comentrios e sugestes dadas e no hesite em solicitar qualquer esclarecimento e/ou sanar dvidas: estamos a sua disposio.Parabns pelo seu boletim, o caminho por ai mesmo.

http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=3209687http://www.dn.pt/inicio/opiniao/interior.aspx?content_id=2956619&seccao=Convidadoshttp://exame.abril.com.br/economia/noticias/troika-formada-por-fmi-bce-e-ue-veio-para-ficar-diz-rehnhttp://www.jornaldenegocios.pt/economia/detalhe/missatildeo_teacutecnica_da_comissatildeo_europeia_comeccedila_a_chegar_hoje_a_lisboa.htmlhttp://aventar.eu/2011/05/04/memorando-da-troika-em-portugues/https://ec.europa.eu/eures/main.jsp?lang=pt&catId=9189&myCatId=9189&parentId=20&acro=news&function=newsOnPortalhttp://www.idealista.pt/news/financas-pessoais/mercado-laboral/2015/03/16/26433-primeiro-ministro-ha-desempregados-em-portugal-que-dificilmente-vaohttp://www.dw.de/portugal-d%C3%A1-sinais-de-melhora-econ%C3%B4mica-mas-crise-social-prossegue/a-18276826http://observador.pt/2015/03/05/portugal-e-o-pais-da-ue-onde-a-desigualdade-salarial-entre-homens-e-mulheres-mais-aumentou-com-a-crise/http://www.jornaldenegocios.pt/empresas/detalhe/portugal_e_o_sexto_pais_da_ue_que_consome_maior_percentagem_de_energias_renovaveis.htmlhttp://www.sabado.pt/ultima_hora/detalhe/portugueses_sao_dos_mais_infelizes_com_a_sua_vida_na_uniao_europeia.htmlhttp://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=4464357http://www.publico.pt/economia/noticia/onu-recomenda-abandono-progressivo-das-medidas-de-austeridade-em-portugal-1678423http://www.dw.de/portugal-d%C3%A1-sinais-de-melhora-econ%C3%B4mica-mas-crise-social-prossegue/a-18276826http://www.publico.pt/economia/memorando-da-troika-anotado *importante para futuras consultas