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BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 630 - BERTIOGA, 13 DE sETEMBRO DE 2014 1

BERTIOGA, 13 DE sETEMBRO DE 2014 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 6302

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 630 - BERTIOGA, 13 DE sETEMBRO DE 2014 3AtrAções CulturAis

CirCuito Cultural - O Circuito Cultural Paulista, programa do Governo do Estado, traz para Bertioga, neste sábado (13), o espetáculo de dança ‘Mané Gostoso’, do Ballet Stagium. O evento acontece no Ginásio Municipal de Esportes Alberto Alves, às 18 horas. O espetáculo é genuinamente nacional e de forte identidade nordestina. É resultado da união entre as raízes brasileiras interpretadas pela dança, da companhia paulistana Ballet Stagium, com os pujantes acordes do consagrado repertório do Quinteto Violado, marcado pelo bom humor, pela grandeza poética e, ao mesmo tempo, pela simplicidade. A obra homenageia um dos ícones do Brasil, o artista pernambucano Luiz Gonzaga, ao realizar uma leitura moderna da cultura popular do Nordeste. O título ‘Mané Gostoso’ é uma alusão ao boneco feito em madeira, um brinquedo infantil facilmente encontrado nas feiras nordestinas, e que tem pernas e braços movimentados por meio de cordões. O Ginásio Municipal de Esportes Alberto Alves fica na Rua Henrique Montez, s/nº - Centro (antiga Vila Itapanhaú. A entrada é livre.

Espaço artE Nossa - A exposição faz parte do Projeto Arte Nossa, que acontece diariamente na Casa da Cultura, com venda de artesanato local. O público pode visitar o espaço de segunda a sexta-feira e aos domingos, das 10 às 18 horas; e aos sábados, das 10 às 21 horas.

CiNEma poNto mis – O programa Ponto MIS (Museu da Imagem e do Som), em parceria com a Prefeitura, exibe sessões de cinema, sempre às quintas-feiras, na Casa da Cultura. O curta em cartaz neste mês de setembro é ‘Esse Milhão é Meu’, com Oscarito, a partir das 19 horas. A mulher de simples funcionário vive atormentando o coitado para que ele ganhe mais dinheiro. Uma série de confusões

m ú s i C a é C u l t u r a – ‘ S i n c o p a d o ’ é o quinteto de metais que se apresenta neste sábado (13), às 20horas, na Casa da Cultura de Bertioga . Formado por dois trompetes, um euphonium, um fluguel hom e uma tuba, o quinteto vai apresentar um repertório com tema s c on h e c i d o s como: Trumpet Voluntary (Jeremiah Clarke) Greensleveas (Mozart) Hallelujah (Leonard Cohen). Apresentação integra a programação do Projeto Música é Cultura, deste mês de setembro, desenvolvido pelo Sesc e Prefeitura, por meio da Diretoria de Cultura. A entrada é franca. A Casa da Cultura fica na Avenida Thomé de Souza, 130 – Praia da Enseada (Centro).

tEatrada – Semanalmente, aos domingos, o Sesc , em parceria com a Prefeitura de Bertioga, por meio da Diretoria de Cultura, apresenta um espetáculo infantil de forma a aproximar as crianças do universo mágico do teatro. Neste mês de setembro, o Teatrada apresenta espetáculos da Cia Mevitevendo e da Cia Ópera na Mala, que se caracterizam pela experimentação cênica e pela diversidade de estilos e formas no trabalho com o teatro de animação. Neste domingo (14), o espetáculo fica por conta do ‘Zero’, da Cia Mevitevendo, um conto de fadas que fala de um mundo de mentira, onde tudo é artificial. A aparição de um simples pássaro transforma a vida de todos. Falando de opostos, como matéria e emoção, velho e novo, arte e tecnologia, a encenação coloca de maneira sensível e divertidas questões urgentes para essa época atual, em que as pessoas estão cada vez mais dependentes de modernos aparelhos e mais afastadas umas das outras. A entrada é livre.

começa a acontecer depois que ele fatura o grande prêmio da loteria. A entrada é franca.

audição dE Violão – A Prefeitura de Bertioga apresenta no próximo dia 17, às 19h30, uma Audição de Violão dos alunos do projeto Educando para a Cidadania, do Centro Cultural do Município, que é coordenado pela Associação Civil Cidadania Brasil (ACCB). A apresentação será no Salão Cultural da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, que fica na Avenida Anchieta – em frente à Caixa Econômica Federal (Centro). A entrada é franca.

FortE são João – A fortaleza mais antiga do Brasil

fica aberta à visitação pública, de segunda-feira a domingo, das 09 às 17 horas. As visitas são monitoradas e a entrada é franca. O Forte São João fica no entorno do Parque dos Tupiniquins, na Avenida Vicente de Carvalho, entre a Praia da Enseada e o Canal de Bertioga (Centro).

proJEto HarmoNia – Domingo tem Projeto Harmonia, no Quiosque 2, na Praia da Enseada (Centro), quando é realizada a dança de salão, sempre sob a animação de um músico, das 19 horas às 22h30. O projeto, de iniciativa do Cineclube Buriquioca, conta com o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura, que cede o espaço para a realização. O acesso ao Quiosque 02 é livre.

Dirceu Mathias

Divulgação

Divulgação


Mostra vai contar com grandes obras do cineasta Orson Welles. O filma ‘A Dama de Shangai’ vai abrir a programação

CulturA

sessões de cinema irão acontecer na Casa da Cultura, sempre a partir das 19h30. A entrada é livreA Prefeitura de Bertioga

e o Sesc têm atrações para c i n é f i l o n en hum c o l o c a r defeito. A partir desta terça-feira (16), à s 19h30, será aberta, na Casa da Cultura a Mostra de Cinema Orson Welles, com grandes obras do cineasta. A programação gratuita terá início com o filme ‘A Dama de Shangai’ (14 anos), que narra a história de um homem inocente, que é contratado apara trabalhar em um iate de um casal rico e acaba envolvido numa trama de crime e mistério.

A programação também prevê, para este mês, a exibição de ‘Don Quixote’ (livre), dia 23, que se passa na Espanha, no século XVI, onde um senhor idoso chamado Don Quixote fica louco ao ler muitos livros

prefeitura e sesc abrem mostrade Cinema orson Welles

Fique sAbendopoNto mis/História do CiNEma – Seg uem abertas as inscrições para interessados em participar da oficina do Ponto MIS, ‘Introdução à História do Cinema, que será realizada no próximo dia 24, das 18 às 22 horas, sob a coordenação do cineasta Marcelo Lyra, na Casa da Cultura. A oficina, que é voltada aos interessados com idade a partir de 14 anos, procura mostrar o desenvolvimento das técnicas narrativas, desde o surgimento do cinema mudo, passando pela chegada do som, da cor, até as recentes técnicas digitais, como o uso dos efeitos em 3D. Estão disponíveis 50 vagas. A Casa da Cultura fica na Avenida Thomé de Souza, 130 - Praia da Enseada (Centro).

Mais informações pelo telefone 3319-9150.

sutaCo – A Prefeitura de Bertioga continua efetuando o a g e n d a m e n t o p a r a cadastramento ou renovação da car teira de ar tesão na Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades (Sutaco). O agendamento pode ser feito pelo telefone 3319-9150 ou pessoalmente, na Casa da Cultura. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas.

Via rápida EmprEgo – Na próxima segunda-feira (15), começam as aulas para a segunda turma de alunos dos cursos de ‘Logística Básica’ e ‘Arrumação e Conferência

de Cargas’, do programa Via Rápida Emprego em parceria com a Prefeitura de Bertioga, que aguardavam em lista de espera . O Sest/Senat está convocando os candidatos, que já se inscreveram, a comparecer no Espaço Cidadão-Centro para efetivar a matrícula . Ambos terão turmas de 35 alunos e serão realizados até 10 de outubro, somando uma carga horária 80 horas, cada. O Espaço Cidadão-Centro fica na Avenida Anchieta, 392 – Centro. Mais informações pelo telefone 3319-9700.

sEsC/sEmaNa moVE – A partir do próximo dia 21, até o dia 28 deste mês de setembro, o Sesc Bertioga estará realizando a Semana

Move Brasil, uma campanha aberta para aumentar o número de brasileiros praticantes de atividades físicas até 2016, expandir e facilitar a oferta de esporte em todo o Brasil e mostrar às pessoas o esporte e as atividades físicas como algo prazeroso, que pode melhorar e promover o desenvolvimento socia l . As atividades, que serão desenvolvidas pelo Sesc Bertioga envolvem beisebol, rugby e judô. Mais informações sobre a Semana Move devem ser obtidas no Sesc Bertioga que fica na Rua Pastor Djalma da Silva Coimbra, 20 – Rio da Praia. Contatos pelo telefone 3319-7700.

obsErVadorEs dE aVEs – O Clube de Observadores

de Aves de Bertioga (COAB) realiza no próximo dia 27, mais uma saída a campo, a partir das 6 horas. Nessas saídas, os participantes podem observar e sp é c i e s c om o o ma c u c o (Tinamus solitarus), o gavião pato (Spizaetus melanuleucus), o fa lcão pereg rino (Falco perigrinus), o guará vermelho (Eudocimus rubra) , entre outros, totalizando mais de 400 espécies já registradas em Bertioga. O Clube desenvolve suas ações com a participação e apoio do Sesc Bertioga. Para participar, basta entrar em contato pelo telefone (13) 3 3 1 9 - 7 7 0 0 ( rama l 3 0 0 1 ) ou pelo email [email protected]. Visite a página do Clube no Facebook: COAB observadores de aves.

de cavalaria. Proclamando-se um cavaleiro, ele decide, com o seu escudeiro Sancho Pança, reformar o mundo e reviver a idade da cavalaria. Enquanto ele e Sancho estão em suas aventuras, a sua sobrinha, a sua noiva e o padre local pensam em uma estratégia para buscá-lo de volta para casa.

Já no dia 30 será a vez de Macbeth (12 anos) - uma a dap ta çã o d o c lá ss i c o d e Willian Shakespeare em que Macbeth e Banquo voltam a c a v a l o d e u m a v i t ó r i a mil itar e se deparam com três misteriosas bruxas no caminho que fazem previsões sobre o futuro da dupla.

A m o s t r a s e g u e e m outubro, dia 07, com o filme ‘A Marca da Maldade’ (14 anos); dia 14, ‘Falstaff : O

Toque da Meia Noite’; dia 21, ‘Mr. Arkadin (livre); e dia 28, ‘A Soberba’.

As sessões serão realizadas na Casa da Cultura (Avenida Thomé de Souza, 130 – Praia

da Enseada - Centro), sempre a partir das 19h30. A entrada é livre.

Reprodução / Internet


A Festa da Primavera vai contar com uma programação de apresentações musicais

evento

evento, promovido pela Prefeitura, por meio da secretaria de turismo, esporte e Cultura, em parceria com o sesc, segue até o dia 21, na Praça da Primavera, no bairro rio da Praia

Festa da primavera debertioga começa dia 19Bertioga realiza entre os

próximos dias 19 e 21, a 30ª edição da Festa da Primavera, que terá início a partir das 18 horas, com barracas de bebidas e comidas exploradas por entidades beneficentes, na praça de alimentação, e atrações musicais. O evento, promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura, em parceria com o Sesc, será realizado na Praça da Primavera, no bairro Rio da Praia.

A festa começa na sexta-feira (19), com programação musical a partir das 21 horas, com o grupo ‘Aqui tem Samba’, que apresentará os clássicos do samba de todos os tempos, reunindo em seu repertório, tradicionais sambistas da Baixada Santista.

O evento segue no sábado (20) com a banda Samanah, que realiza o show BenTim, que faz um passeio pelos ritmos

de Jorge Bem Jor e Tim Maia. A banda é formada por cinco integrantes: Thales Mendes (vocal), Alex Breslau (guitarra),

Arthur Romio (guitarra), Josluí Bulhões (baixo) e Vinícius Pereira (bateria).

E , n o d o m i n g o ( 2 1 ) ,

a programação musical será encerrada com o show ‘Arrasta Pé Violado’ com Yassir Chediak. Acompanhado de banda, Yassir

Che diak resg ata cláss icos dançantes da música raiz, com arranjos e concepções modernas. O show reúne a viola caipira de Yassir com o acordeon, violino, violão nylon e violão de aço, contrabaixo e percussão que dão o balanço ao show.

Além das atrações musicais, a festa contará com 15 barracas que serão exploradas por entidades beneficentes da Cidade, que oferecerão salgados, doces e bebidas.

A Festa da Primavera de Bertioga é uma realização da Prefeitura do Município, por meio da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura, responsável por toda parte estrutural do evento; e Sesc Bertioga, a quem coube à contratação dos três shows musicais.

barraCas

A Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria de Turismo, está convidando entidades sem fins lucrativos, que queiram participar da Festa da Primavera, a se inscreverem na Casa da Cultura. Serão disponibilizadas 15 barracas, e a escolha se dará por ordem de inscrição.

A Ca sa da Cultura de Bertioga fica na Avenida Thomé de Souza, 130 – Praia da Enseada (Centro). O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas. Mais informações pelo telefone 3319-9150.

Dirceu Mathias

BERTIOGA, 13 DE sETEMBRO DE 2014 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 6306ConCurso PúbliCo

Provas objetivas serão realizadas no próximo dia 21, em quatro escolas estaduais

No próximo dia 21 (domingo) acontecem as provas objetivas do concurso público para as 26 vagas distribuídas entre os cargos de assistente social, auxiliar de consultório odontológico, contador, enfermeiro, psicólogo, técnico em contabilidade e técnico em enfermagem; e do processo seletivo para preenchimento de 104 vagas na função de agente comunitário de saúde, para atender o Município, de Caiubura a Boracéia. Para o concurso se inscreveram 1.353 candidatos e para o processo seletivo, 904. Ambos são para a área de Saúde.

As provas serão realizadas em quatro escolas estaduais e terão duração de três horas. No período da manhã são para candidatos às vagas de Assistente Social, na EE William Aureli (Rua Antônio Giraud, esquina com a Rua Carijós, s/nº - Rio da Praia); Contador e Enfermeiro, na EE Jardim Vista Linda (Rua Otávio, 200 – Jardim Vista Linda); Psicólogo, na EE Professor Armando Belegarde (Rua Bartolomeu Fernandes Gonçalves, 600 – Centro – antiga Vila Itapanhaú); Técnico em Contabilidade e Técnico em Enfermagem, na EE Professora Maria Aparecida Pinto de Abreu Magno (Rua General Osório, 108 – Centro – antigo Jardim Paulista). Os portões abrirão às 8 horas e fecharão às 8h30.

Já no período da tarde, as provas são para os candidatos a Auxiliar Dentário, na EE Professor Armando Belegarde (Rua Bartolomeu Fernandes Gonçalves, 600 – Centro – antiga Vila Itapanhaú). Os portões serão abertos às 13 horas e fechados às 13h30.

proCEsso sElEtiVoAs provas para os candidatos

mais de 2.200 se inscrevem para concurso e processo seletivo

inscritos para o Processo Seletivo de Agente Comunitário de Saúde também serão realizadas no próximo dia 21, no período da tarde. Para os candidatos às vagas nos bairros Boracéia, Guaratuba e Indaiá, a provas acontecem na EE Professor Armando Belegarde (Rua Bartolomeu Fernandes Gonçalves, 600 – Centro – antiga Vila Itapanhaú); para os bairros Chácaras, Vista Linda e Jardim Vicente de Carvalho, na EE Professora Maria Aparecida Pinto de Abreu Magno (Rua General Osório, 108 – Centro – antigo Jardim Paulista); e Centro, na EE William Aureli (Rua Antônio Giraud, esquina com a Rua Carijós, s/nº - Rio da Praia). Os portões serão abertos às 13 horas e fechados às 13h30.

Os candidatos, tanto do Concurso Público, quanto do Processo Seletivo deverão comparece ao local designado, pelo menos, trinta minutos antes da hora marcada, munidos de protocolo de inscrição, original do documento de identidade com foto (que bem o identifique) e caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

É aconselhável que o candidato esteja portando, também, o comprovante de pagamento do boleto bancário. Aquele que se apresentar após o horário determinado pelo Edital de Convocação para fechamento dos portões será automaticamente excluído do Certame, seja qual for o motivo alegado para seu atraso.

O candidato poderá informar-se quanto à sala onde realizará sua prova acessando o site do IBAM www.ibamsp-concursos,org.br no link “área do candidato” nas páginas relacionadas ao Concurso Público; e ao Processo Seletivo.

Mais informações devem ser

obtidas no Boletim Oficial do Município (BOM) deste sábado (13), no site da Prefeitura de

Bertioga – www.bertioga.sp.gov.br e no site do IBAM – www.ibamsp-concursos.org.br.

Casa dos Conselhos recebe inscrições para

o seminário intersetorial de políticas públicas

A Prefeitura de Bertioga, por meio da Casa dos Conselhos Municipais, realizará no dia 30 de outubro, das 9 às 18 horas, na Casa da Cultura, o “Seminário Intersetorial de Políticas Públicas”. A meta é conscientizar gestores públicos, entidades e sociedade organizada sobre a importância do desenvolvimento das políticas integradas, focando temas transversais. As inscrições para participar do evento, podem ser feitas na Casa dos Conselhos, até 17 de outubro.

Nas políticas públicas a intersetorialidade aparece como possibilidade de superação de práticas fragmentárias ou sobrepostas na relação com os usuários de serviços estatais, ou mesmo de serviços ofertados por organizações privadas sob iniciativa da sociedade civil ou de fundações empresariais. Para isso, é importante que as diversas políticas, que compõem o quadro das demandas sociais, sejam feitas de forma conjunta para alcançar resultados cada vez melhor.

Entre os temas, serão discutidos a importância dos conselhos municipais, orçamento público e seus desafios, os desafios enfrentados pelos conselhos de direitos, entre outros.

Os interessados devem fazer inscrição na Casa dos Conselhos Municipais, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Centro, ou pelo email: [email protected] e ainda pelo telefone: (13) 3317-5813.

As inscrições podem ser feitas na Casa dos Conselhos, que fica naRua Luiz Pereira de Campos, 1.117, no Centro

Dirceu Mathias


As luminárias instaladas contam com lâmpadas de vapor metálico, que garantem mais iluminação e economia

Na Avenida Anchieta foram delimitadas duas faixas de rolamento e um espaço para estacionamento de veículos

serviços urbAnos

serviço foi realizado no trecho que vai do Albatroz ao rio da Praia, na área de circulação de pedestres

trecho foi duplicado e recapeado recentemente. objetivo é ordenar o trânsito e garantir maior segurança aos usuários

A obra de duplicação da Avenida Anchieta, no trecho entre o Albatroz e Rio da Praia recebeu mais uma ação esta semana. Trata-se da instalação de 54 novos postes com uma luminária cada, na calçada da via, no sentido bairro-centro. O serviço está sendo realizado pela Secretaria de Obras Públicas, em parceria com a Secretaria de Serviços Urbanos, por meio da Diretoria de Gestão de Energia.

As novas luminárias contam com lâmpadas de vapor metálico, de 250 watts, que garantem mais iluminação e economia de energia elétrica. No mesmo trecho, na via no sentido centro-bairro, estão sendo substituídas as lâmpadas atuais de vapor de sódio por vapor metálico.

Vale ressaltar que, ainda

A Avenida Anchieta, no trecho entre o bairro Albatroz e o Maitinga, está recebendo nova sinalização viária de solo, tendo em vista a recente obra de duplicação e recapeamento da pista já existente.

O serviço contempla a demarcação viária horizontal ( d e s o l o ) , s e g u i n d o o projeto desenvolvido pela Secretaria de Planejamento. A execução do projeto está sob responsabilidade da Diretoria de Trânsito e Transporte e estão sendo delimitadas duas faixas de rolamento e um

avenida anchieta recebe 54 novos postes e substituição de luminárias

prefeitura implanta sinalizaçãoviária na avenida anchieta

integrando os ser viços de reurbanização da Avenida Anchieta , a Prefeitura de Bertioga instalou mais de 400 postes, com duas luminárias cada, na ciclovia, no trecho que vai do Albatroz ao bairro Vista Linda. O acionamento aconteceu gradativamente, por trechos, em fase de teste até a implantação completa da ciclovia, cujo trecho segue até o Indaiá.

C o m o s n o vo s p o s t e s insta lados esta semana , a Prefeitura de Bertioga garante mais segurança para pedestres que circulam pela calçada, deixando livre a ciclovia para o tráfego de bicicletas.

obra

A obra de reurbanização da

espaço para estacionamento de veículos.

O p r o j e t o t a m b é m contempla faixas de segurança e demais demarcações, que estão sendo realizadas gradativamente e se estenderão por toda extensão da avenida, por seis quilômetros, até o bairro Indaiá.

A nova s ina l ização va i promover melhor ordenamento do trânsito e maior segurança para os usuários do sistema. A ciclovia, recém-implantada também vai receber faixas de delimitação para ordenamento.

Avenida Anchieta conta com intervenções em seis quilômetros ao longo da via, no trecho entre a Avenida 19 de Maio (Albatroz) e Indaiá. Na faixa desses seis quilômetros, o projeto contempla 4,5 km de duplicação da pista, com a execução da macrodrenagem do canal, com rede de galerias para águas pluviais. Além disso, as melhorias também incluem calçamento, ciclovia, paisagismo, iluminação e sinalização de trânsito horizontal e vertical.

Com custo total de R$ 31,8 milhões, provenientes do Programa Saneamento para Todos, do Governo Federal, com contrapartida da Prefeitura de Bertioga no valor de R$ 9,5 milhões, os serviços estão sendo executados pela Terracom Engenharia Ltda.

Marcos Pertinhes

Marcos Pertinhes

BERTIOGA, 13 DE sETEMBRO DE 2014 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 6308AudiênCiA

Encontro reuniu cerca de 250 profissionais que decidiram pela indicação de três representantes de cada escolaCerca de 250 p esso a s ,

entre professores, diretores e i n s p e t o r e s d e a l u n o s , s e c r e t á r i o s e o u t r o s profissionais participaram d a a u d i ê n c i a p ú b l i c a d a Educação, que aconteceu no último dia 04, no galpão anexo à Secretaria de Educação, no Paço Municipal.

D e i n i c i a t i v a d a municipalidade, o objetivo do evento foi discutir com os profissionais da área assuntos diversos, visando à melhoria da educação e a valorização profissional e consolidando as informações no Plano de Carreira do Magistério.

Além do se cretário de Educação, também estiveram presentes o diretor de Gestão da Secretaria de Educação, a presidente do Sindicato dos Professores de Escolas Públicas Mu n i c i p a i s d e G u a r u j á , B e r t i o g a , S ã o S e b a s t i ã o , Ilhabela , Carag uatatuba e Ubatuba (Siproen), Joanice Gonçalves, e do Sindicato d o s S e r v i d o r e s P ú b l i c o s Municipais de Bertioga, Peter

Educação cria comissão para iniciar discussões sobre o plano de Carreira

Gades. N o e n c o n t r o , p o r

unanimidade, os presentes decidiram criar uma comissão formada por três representantes de cada escola , sendo um diretor, um professor e um inspetor de alunos, para iniciar as discussões dos termos do novo Plano de Carreira. Os nomes deverão ser apresentados à Secretaria de Educação no prazo de 15 dias e deverá incluir um representante dos

professores especialistas, como de Artes, Educação Física e Educação Especial.

Para o secretário, o resultado do encontro foi muito positivo. “Foi uma forma democrática de ouvirmos os profissionais e in ic iar um pro c esso de elaboração de um documento que deverá ser considerado para um Projeto de Lei para ser apreciado pelo Legislativo Municipal”.

D u r a n t e o e n c o n t r o ,

Os profissionais da área da educação tiveram oportunidade de se manifestar

foi ressa ltado que o novo documento deve obedecer a um padrão estabelecido por lei e contemplar os anseios do segmento, além de já contar com as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação.

Outros assuntos foram abordados na oportunidade, como a adequação da tabela s a l a r i a l , q u e s e g u n d o o se cretário, trata-se de um tema que não será tratado d e n t r o d o P l a n o d e

Carre ira ; a m eri to cra c i a , s i s t e m a q u e e s t a b e l e c e a promoção por mérito pelo b o m d e s e m p e n h o , m e t a prevista no Plano Nacional d e E d u c a ç ã o ; a l é m d a criação de um Plano Diretor d a E d u c a ç ã o q u e p o d e r á contemplar outros tópicos, como o auxílio distância, a atribuição de classes, a criação de Polos Educacionais e a terceirização de Núcleos de Educação Infantil Municipal (Neims).

“ To d a s e s s a s q u e s t õ e s serão amplamente discutidas c o m o s p r o f i s s i o n a i s n a c a t e g o r i a , d e f o r m a democrática e transparente, nos moldes aplicados pela municipalidade na Educação de Ber tio g a”, comentou o secretário.

A ata do encontro será digitalizada, bem como todos os documentos apresentados na oportunidade, que ficarão d i sp o n í ve i s n o p o r ta l d a Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) virtual para consulta dos interessados.

Marcos Pertinhes


Transferência do serviço de triagem do lixo reciclável é mais uma etapa doPlano Municipal de Gestão integrada de resíduos sólidos, que contempla a usina de reciclagem de lixo

Cooperativa de recicláveisinicia trabalho na usina

A Usina de Reciclagem de Lixo está sendo implantada no quilômetro 227 da Rodovia Rio-Santos

Meio AMbiente

Ma is um pa sso para o funcionamento efetivo da Usina de Reciclagem de Lixo foi dado pela Prefeitura de Bertioga. A Cooperativa de Triagem de Sucata União de Bertioga (Coopersubert) iniciou a transferência de sua sede para a área onde vai funcionar a Usina, no quilômetro 227, da SP-55 (Rodovia Rio-Santos).

A Cooperativa funcionava, provisoriamente, em um galpão no Paço Municipal e, agora, com a finalização da obra da Usina, a transferência está ocorrendo gradativamente, para proporcionar melhores condições para a triagem do lixo reciclável recolhido pelo Município, bem como de seu beneficiamento e destinação final.

A Usina de Reciclagem de Lixo, que integra o Plano Municipal de Gestão Integrada d e R e s í du o s S ó l i d o s , f o i construída pela Terracom Construções Ltda, que, em 2011, venceu a licitação para coleta e transbordo do lixo de Bertioga. Uma exigência contratual no processo de licitação foi a implantação da Usina, que será operada em parceria com a Coopersubert, conforme sugere a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

No local foram implantados dois galpões para separação do lixo reciclável e serão instaladas usinas de beneficiamento do óleo de cozinha e para o processamento de pneus velhos e coco. O contrato também prevê a coleta seletiva que já vem ocorrendo, com a distribuição de Postos de Entrega Voluntária (PVs) em diversos pontos da Cidade e a coleta de material

reciclável porta a porta.Vale ressaltar que a legislação

prevê que serão priorizados no acesso aos recursos do governo federal os municípios que implantarem a coleta seletiva com a participação de cooperativas ou outras formas de associação.

A Coopersubert funciona há cerca de três anos. Atualmente conta com sete cooperados que trabalham efetivamente, de acordo com o presidente, Cloves Ferreira dos Santos. Segundo ele, esses trabalhadores já contam com um rendimento médio mensal de aproximadamente um salário mínimo. Para ele, com o novo local de trabalho, a expectativa é atrair mais cooperados. “Estaremos em um

local mais adequado, com maior capacidade de triagem. Espero que outras pessoas se animem a trabalhar na nossa cooperativa”.

oFiCiNa

Para incentivar o trabalho cooperativista na Cidade, a Pre f e i tura d e B er ti o g a d i s p o n i b i l i z o u p a r a o s interessados a oficina ‘Juntos Somos Fortes’, que aconteceu dias 04 e 05 deste mês, na Casa da Cultura. A iniciativa foi viabilizada por meio de parceria com o Sebrae e o objetivo foi mostrar a importância da colaboração entre os cooperados para o sucesso do trabalho.

A ana l i sta da Cu ltura Empreendedora do Sebrae Santos,

Ana Maria Moreira Monteiro, explicou que o tema da oficina é focado nas relações interpessoais das cooperativas. “Não basta formar uma cooperativa, existem as relações interpessoais que estão envolvidas e isso interfere no bom funcionamento da entidade. A base do trabalho é o respeito, a confiança e a necessidade de dividir responsabilidades e decisões”.

rECiClagEm

Em 2013, a Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, coletou 154,4 toneladas de lixo reciclável, conhecido como lixo seco, por meio do programa Lixo Útil, implantado em 2011, como parte

do Programa de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Para intensificar essa coleta, a Secretaria implantou ainda, em 2012, a coleta seletiva porta a porta na região que contempla os bairros, desde o Centro até o Albatroz. Em 2013, a coleta porta a porta se estendeu para mais três bairros: Maitinga, Rio da Praia e Indaiá. Atualmente, 31% do lixo doméstico coletado em Bertioga representa lixo reciclável.

A Secretaria ainda reforça a necessidade de colaboração da comunidade referente à coleta de lixo orgânico, ou lixo úmido. Os pontos dos LEVs, bem como os dias e bairros da coleta seletiva porta a porta são divulgados semanalmente no Boletim Oficial do Município (BOM).

Dirceu Mathias

BERTIOGA, 13 DE sETEMBRO DE 2014 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 63010sAúde

na oportunidade, os alunos são orientados sobre a importância da escovação correta e manutenção da higienização bucal, além de receberem kits de cunho educativo

A Prefeitura de Bertioga, s o b a c o o r d e n a ç ã o d a S e c r e ta r i a d e S a ú d e e s tá promovendo, desde agosto, um trabalho de saúde bucal voltado à conscientização e prevenção para alunos do 1º ao 5º ano (educação infantil e fundamental) das escolas da rede municipal.

A atividade, direcionada às crianças que estudam de manhã e à tarde, é desenvolvida pela Seção de Saúde Bucal, e teve início nas Emeifs Albatroz e Governador Mário Covas, na Riviera. Na quinta-feira (11), a ação foi desenvolvida na Emeif Chácara Vista Linda, de manhã, a partir das 8h30 e à tarde, a partir das 13 horas. No próximo dia 16, a iniciativa chegará à Emeif Boracéia.

Na oportunidade, os alunos recebem orientações sobre a importância da escovação c orre ta e manuten çã o da h i g i en i z a çã o b u ca l . K i ts , compostos por escova, creme denta l e car ti lha didática são distribuídos. A cartilha contém ilustrações educativas que podem ser pintadas pelas crianças. A ação é continua e segue até o próximo mês de dezembro, sendo reaberta no ano letivo de 2015.

alunos da rede municipal recebem orientações sobre saúde bucal

Renata de Brito

Os alunos recebem orientações sobre a importância da corretaescovação dos dentes

serviço de remoção social muda de endereço

O Serviço de Remoção Social da Prefeitura de Bertioga, vinculado à Secretaria de Saúde, está atendendo em novo endereço: Rua Rafael Costábile, 746, no Centro. A mudança tem o objetivo de promover melhor atendimento aos munícipes que necessitam do serviço. Anteriormente o imóvel abrigava o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), que passou a atender na Avenida Anchieta, 1.103, no Centro, onde funciona a Vigilância Epidemiológica.

Em média, o Serviço de Remoção Social realiza cerca de 1.400 remoções por mês. São pacientes que precisam ser encaminhados para consultas, exames, procedimentos médicos e retorno de internações para unidades médicas e hospitalares em municípios conveniados, como São Paulo, Santos e Guarujá. O Serviço também atende os pacientes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, que

necessitam de transferência para outros municípios.

Para solicitar uma remoção, o paciente deve comparecer ao Serviço, das 9 às 14 horas, portando o comprovante de agendamento solicitado pelo médico ou serviço de saúde. Em caso de pacientes com problema de locomoção, o agendamento pode ser feito por algum parente ou responsável.

É n e c e s s á r i o q u e o atendimento seja realizado pessoalmente. O telefone para informações é 0800 772 0192.

Cta

O Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) é responsável pelo atendimento de pacientes que desejam detectar doenças como Aids, sífilis, hepatites B e C. Além disso, o Centro também realiza o acolhimento do paciente, por meio do atendimento de uma psicóloga que fica lotada no local. O telefone do CTA é 3317-4296.

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 630 - BERTIOGA, 13 DE sETEMBRO DE 2014 11FestivAl

Evento faz parte da Rota Oficial do Cambuci e acontece dias 26 e 27 deste mês, no Parque dos Tupiniquins, com oficinas de cultivo e aula de receitas a base do fruto

A Prefeitura de Bertioga, por meio das secretarias de Meio Ambiente e de Turismo, Esporte e Cultura, divulga a programação do 1º Festival da Mata Atlântica, que faz parte da Rota Oficial do Cambuci, criada pelo Instituto Auá de Empreendedorismo Social. O evento acontece nos próximos dias 26 e 27, no Parque dos Tupiniquins, com uma programação que envolve oficinas de manejo e cultivo do cambuci, gastronomia e degustação de pratos com o fruto, além de exposições de artesanato e de fotografias.

A Rota Oficial do Cambuci está em sua 16ª edição. O evento tem o objetivo de resgatar o cultivo e consumo do cambuci, fruta nativa da Mata Atlântica, como estratégia de conservação das matas e geração de renda para os produtores da região da Serra do Mar, abrangendo ainda aspectos gastronômicos, históricos

meio ambiente divulga programação do 1º Festival da mata atlântica

e turísticos.Treze municípios integram

a rota gastronômica que teve início em abril, na cidade de Mogi das Cruzes e que encerrará no Mercadão de São Paulo, dias 11 e 12 de outubro. Em Bertioga, a Administração Pública, por meio das secretarias de Meio Ambiente e de Turismo, Esporte e Cultura, está realizando o 1º Festival da Mata Atlântica, que integra a Rota Gastronômica do Cambuci, com uma ampla programação que acontece dias 26 e 27 deste mês, no Parque dos Tupiniquins, no Centro, ao lado do Forte São João.

O evento conta com patrocínio da Engenharia Costa Hirota e apoio do Instituto Eco Futuro – Parque das Neblinas e Programa Educação Ambiental Clorofila, da Sobloco Construtora. Também estão garantidas as presenças de participantes dos municípios de Mogi das Cruzes, Salesópolis, Natividade da Serra, São Lourenço

da Serra e Parelheiros.

1º FEstiVal da mata atlâNtiCa

O 1º Festival da Mata Atlântica, cujo tema será ‘Muito Prazer, Sou o Cambuci’, tem como objetivo sensibilizar e despertar os munícipes para a agricultura e gastronomia sustentáveis, criando uma identidade de mercado, integrando a valorização da cultura local e possibilitando um diferencial de negócio para a comunidade.

O evento contará com estande de educação ambiental, eco empreendedorismo, artesanato local, exposição de fotos pelo grupo Fotometrando além de diversos produtos feitos a base do cambuci como geleia, licor, cachaça, sorvete e suco, que poderão ser degustados e comercializados, dando uma ideia ainda maior do potencial de aproveitamento desse fruto da

Mata Atlântica. A programação contempla

oficina de cultivo, manejo, coleta e armazenamento do cambuci, quando o Parque dos Tupiniquins vai ganhar um ‘Quintal da Mata Atlântica’, com o plantio de espécie de frutos nativos da Mata Atlântica. Especialistas também participarão do Festival da Mata Atlântica de Bertioga com bate papo sobre os desafios da agricultura e gastronomia sustentável.

A Prefeitura do Município de Bertioga, por meio do Viveiro de Plantas ‘Seo’ Leo, cadastrou, durante os últimos meses, cidadãos interessados em receber mudas de cambuci, dentro do programa ‘Quintais da Mata Atlântica’. Cerca de 50 pessoas se cadastraram e durante o Festival da Mata Atlântica as mudas serão distribuídas. O objetivo é fomentar a criação de pomares nos quintais e resgatar o cultivo de espécies nativas da Mata Atlântica, possibilitando a geração de renda.

rEstauraNtEs

O evento contempla ainda em sua programação propostas de como os empreendimentos voltados a gastronomia em atividade no Município podem assumir o desafio de incorporar os frutos nativos em seus cardápios. Com a participação do Sebrae, serão realizadas diversas oficinas, além de aula-show com degustação.

a Fruta

O cambuci é uma espécie classificada dentro da categoria de ameaça de extinção como vulnerável e é endêmica da região

da Serra do Mar. Com polpa carnosa doce e cítrica é rica em vitamina C, agentes antioxidantes e adstringentes e vem despontando como um ingrediente principal em diversas receitas doces e salgadas, proporcionando um sabor excêntrico e que vem sendo bastante apreciado pelos profissionais da alta culinária.

programação

26/09l 19 horas – Cerimonial de abertura do Festival da Mata Atlântica.l 19h30 – Sarau Ambiental – Art Buriqui.

27/09l 8h30 – Plantio simbólico do Quintal da Mata Atlântica no Parque dos Tupiniquins.l 9 horas – Oficina de cultivo, manejo, coleta e armazenamento de cambuci.l 11 horas - Entrega das mudas de cambuci aos inscritos no programa Quintais da Mata Atlântica.l 11h30 – Bate-papo sobre os desafios da agricultura sustentávell 14 horas – Colóquio Educação e Gastronomia.l 16 horas – * Colóquio – Receitas com cambuci e degustação.l 18 horas – * Aula-show – Receitas com cambuci e degustação.l 20 horas – Apresentação do Música é Cultura e encerramento

* A participação nas palestras deve ser agendada na Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura, pelo telefone 3317-5173.

Renata de Brito

Com o fruto é possível preparar pratos doces e salgados, além de cachaça


A importância histórica das fortalezas na proteção dos povoados litorâneos foi muito bem retratada pelos alunos do 4º e 5º anos da rede municipal de ensino q u e p a r t i c i p a r a m d o concurso em comemoração à Independência do Brasil – 7 de Setembro, durante a S emana da Pátria . A programação foi organizada pela Prefeitura de Bertioga, em parceria com o Sesc.

Os três alunos vencedores f o r a m B r u n a V i t ó r i a Carneiro, do 5º ano A, da Emeif Delphino Stockler de Lima; Fabrício Ferreira S a nt o s , d o 5 º a n o C ; e Crystyan Rodrigues de Jesus, do 5º ano A, ambos da Emeif Giusfredo Santini; em primeiro, segundo e terceiro lugar, respectivamente. Eles receberão como premiação um tablet para o primeiro e segundo e uma bicicleta para o terceiro.

O s p r ê m i o s s e r ã o entregues pelo prefeito de Bertioga , naquarta-feira (17), às 9 horas, quando os estudantes vencedores e seus colegas de classe serão recepcionados no Gabinete, o p o r t u n i d a d e e m q u e conhecerão um pouco da rotina de trabalho do prefeito.

Mais de 1.080 estudantes participaram do concurso durante a semana de 01 a 05 de setembro. Eles fizeram uma visita ao Parque dos Tupiniquins e assistiram a apresentação de um contador de história sobre as fortalezas. Durante a explanação, que aconteceu no interior da fortaleza , um ilustrador

d e s e n h o u a h i s t ó r i a , aguçando a imaginação da criançada.

Depois do aprendizado, os estudantes iam até a tenda montada na Praça de Eventos, onde recebiam papel e giz de cera para desenhar tudo que aprenderam sobre as fortalezas, entre elas o Forte São João, uma das mais importantes do Brasil.

Vale ressaltar que, como o desenho era identificado apenas com uma numeração, a comissão julgadora não tinha acesso à identificação da escola e do aluno. Por isso, a premiação do segundo e terceiro lugares foi para uma mesma escola.

Exposição

A qualidade dos trabalhos apresentados pelos alunos impressionou a comissão ju l g a d ora d o c on c ur s o e motivou a Prefeitura de Bertioga a realizar uma exposição de alguns desenhos que retratam o Forte São João. A data do evento será informada oportunamente.

baNdEiras

O en c err a m ent o d a Semana da Pátria aconteceu no domingo (07), com a apresentação da Orquestra e Coral de Bertioga e com o arriamento das bandeiras. O hasteamento aconteceu na s e g un da - f e ira ( 0 1 ) . Ambas as cerimônias foram acompanhadas pelo prefeito de Bertioga e contaram com a participação da Guarda Civil Municipal (GCM).

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 630 - BERTIOGA, 13 DE sETEMBRO DE 2014 13eduCAção

bertioga conseguiu ultrapassar a meta estipulada para 2013, que era 5.0, registrando 5.4pontos no Índice de desenvolvimento da educação básica, na rede municipal de ensino

rede municipal de ensino avançae ultrapassa meta estipulada pelo ideb

B e r t i o g a e s t á e n t r e a s c i d a d e s d a R e g i ã o Metropolitana da Baixada S a n t i s t a q u e c o n s e g u i u a v a n ç a r n o Í n d i c e d e D e s e n v o l v i m e n t o d a Educação Básica (Ideb) na rede municipal de ensino. O Município ultrapassou a meta estipulada para 2013, que era 5.0, registrando 5.4 pontos, seg undo dados de 2013 divulgados, no último d i a 0 5 , p e l o M i n i s t é r i o d a E d u c a ç ã o ( M E C ) . O resultado apontou também q u e B e r t i o g a a p r e s e n t o u maior evolução geral no Ideb, entre as redes municipais de ensino. No p erío do entre 2005 e 2013 essa evolução foi de 38%.

Ao tomar conhecimento d o s d a d o s , o p r e f e i t o d e B e r t i o g a f e z q u e s t ã o d e lembrar as ações realizadas no in ic io do seu g overno com o obj etivo de mudar a r e a l i d a d e d a s e s c o l a s m u n i c i p a i s . O r e s u l t a d o positivo, segundo ele, mostra que os investimentos feitos pela Prefeitura geraram bons frutos.

“ E s t a m o s g a r a n t i n d o uma educação de qualidade, i n v e s t i n d o e m n o s s a s c r i a n ç a s e p r o f e s s o r e s . A i n d a n ã o c h e g a m o s a o i d e a l , ma s e s s e re s u l ta d o positivo mostra que estamos no caminho certo e que nos m o ti va , a i n d a ma i s , p a r a fazer os investimentos que a e ducação do Mun icípio precisa”, ressalta o prefeito.

Na avaliação do secretário m u n i c i p a l d e E d u c a ç ã o , esse resultado cumulativo

n o d e c o r r e r d e s s e s o i t o a n o s , c o m p r o v a q u e Bertiog a está no caminho c e r t o . “A l é m d o a l c a n c e d a s m e t a s e s t a b e l e c i d a s pelo MEC, a projeção para 2015 é ratificar o Sistema Mu n i c i p a l d e E n s i n o d e Bertiog a como o primeiro e m q u a l i d a d e d e e n s i n o em toda Baixada Santista”, comemora o secretário.

A l g u n s f a t o r e s c o l a b o r a r a m c o m o s a l t o p o s i t i vo na qua l i da d e d o ensino de Bertioga, como a

adoção do sistema do ensino apostilado a partir de 2009; a r e a l i z a ç ã o d e c o n c ur s o público para contratação de professores e profissionais de apoio escolar; investimento em formação continuada , propiciando o acesso desses p r o f i s s i o n a i s à s n o v a s tecnologias; Inclusão digital e implantação das Salas de Recursos Multifuncionais.

Div u l g ado a cada do is a n o s , o I d e b f u n c i o n a como um dos indicadores n a c i o n a l q u e p o s s i b i l i t a

o m o n i t o r a m e n t o d a q u a l i d a d e d a E d u c a ç ã o . C r i a d o p e l o I n s t i t u t o N a c i o n a l d e E s t u d o s e P e s q u i s a s E d u c a c i o n a i s Anísio Teixeira (Inep), em 2007, o índice representa a i n i c i a t i v a p i o n e i r a d e reunir em um só indicador, dois conceitos ig ualmente importantes para a qualidade da educação: fluxo escolar e médias de desempenho nas avaliações.

O Ideb agrega ao enfoque pedagógico dos resultados

das avaliações em larga escala d o In e p a p o s s i b i l i d a d e d e r e s u l t a d o s s i n t é t i c o s , f ac i lmente a ss im iláveis , e que permitem traçar metas de qua l idade e ducaciona l para os sistemas.

O indicador é calculado a p a r t i r d o s d a d o s s o b r e aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias de desempenho nas avaliações do Inep, o Saeb – p ara a s unidades da federação e para o pa ís ; e a Prova Brasi l – para os municípios.

O resultado apontou que Bertioga apresentou maior evolução geral no Ideb, entre as redes municipais de ensino

Dirceu Mathias


Competição, que chega a sua 14ª edição, conta com a participação de 2.600 alunos, de 24 escolas da rede pública e particular de ensino

A 14ª edição dos jog os E s t u d a n t i s d e B e r t i o g a , aberta em 29 de agosto, será encerrada no próximo dia 20, com a entrega de troféu à escola campeã . Cerca de 2.600 alunos de 24 escolas da rede pública (municipal e estadual) e particular de ensino participam da competição. A maioria dos jogos acontece no Ginásio Municipal de Esportes Alberto Alves (Rua Henrique Montez, s/nº - Centro), com exceção do atletismo, que é

Jogos Estudantis de bertiogaterminam dia 20

realizado na Praia da Enseada (Centro). Os jogos começam sempre às 9 horas.

Nesta edição, estão em disputas as categorias do Sub-08 ao Sub-14 (masculino e feminino), nas modalidades: Câmbio, Futsal, Handebol, Vô l e i , Q u e i m a d a J u d ô , Xadrez, Damas, Atletismo e Tênis de Mesa. No decorrer da semana, foram realizados jogos de Câmabio (masculino e feminino), Tênis de Mesa, Futsal, Judô, handebol e volei

Fotos: Marcos Pertinhes

esPorte

(masculino e feminino).No g er a l , d e s ta c a m- s e

como favoritos nas categorias Sub 8 e Sub 10 as escolas m u n i c i p a i s G o v e r n a d o r Mário Covas , José Carlos Buzinaro, Giusfredo Santini e a p a r t i c u l a r C o l é g i o Metodista. Já nas categorias Su12 e Sub 14, destacam-se as estaduais Maria Aparecida P i n t o d e A b r e u Ma g n o , Armando Belegarde, Maria C e l e ste Pere ira L e i te e a particular Colégio Saber.

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 630 - BERTIOGA, 13 DE sETEMBRO DE 2014 15BERTPREv

LEGIsLATIvO

APOSTILA RETIFICATÓRIA Nº 03/14 – BERTPREV

ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA, presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bertioga – BERTPREV, e REJANE WESTIN DA SILVEIRA GUIMARÃES, coordenadora jurídico-previdenciária, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Considerando o que ficou decidido nos autos do processo administrativo nº 046/12 – BERTPREV, acerca do requerimento de revisão de benefício de aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais, feito pela Sra. Luciana Vieira Paulino, por conta da obtenção da Certidão de Tempo de Contribuição junto ao Estado de São Paulo após a concessão do benefício. Promovem a presente retificação nos proventos proporcionais da aposentadoria por invalidez, concedida em 31/08/13, por meio da Portaria nº 23/13 - BERTPREV, publicada no BOM nº 576, do dia 31/08/13, por meio da obtenção da proporcionalidade correspondente ao novo período total de tempo trabalhado, vindo a gerar efeitos retroativos a 02/09/14, data do requerimento de revisão, conforme previsto no artigo 23, § 3º da LC 95/13.

Bertioga, 03 de junho de 2014

ANTÔNIO CARLOS DE SOUZAPresidente

REJANE WESTIN DA SILVEIRA GUIMARÃESCoordenadora Jurídico-Previdenciária

EDITAL 20/14 – BERTPREV

O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA – BERTPREV, por meio de

seu Presidente, Sr. Antônio Carlos de Souza, com intuito da mais ampla ciência, à luz do artigo 63 da LC 95/13, e, em homenagem ao princípio da ampla defesa e do contraditório, faz uso do presente edital para intimar também por esse veículo a segurada Gisele Lima Rodrigues, reg. 623 PMB, para, no prazo de 15 dias, a contar da publicação do presente edital, apresentar manifestação, por conta de sua ausência em junta médica designada para avaliação quanto à possibilidade de aposentadoria por invalidez, muito embora tenha recebido o ofício nº 303/14 CJP/BERTPREV, comprovado por meio de Aviso de Recebimento devidamente assinado, assim como ter sido intimada por meio do Edital nº 16/14, publicado no BOM nº 627, de 23/08/14.

Bertioga, 12 de setembro de 2014

ANTÔNIO CARLOS DE SOUZAPRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA”

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bertioga, em cumprimento ao disposto no Artigo 134, §11º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, faz saber que aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e quatorze, às dezoito horas, nas dependências do Poder Legislativo Bertioguense, localizado à Praça Vicente Molinari, s/nº, realizou-se a 21ª Sessão Ordinária do 2º Ano Legislativo da 6º Legislatura, reuniram-se os vereadores da Câmara Municipal de Bertioga, iniciando a sessão sob a Presidência do Vereador Luís Henrique Capellini, transcorrendo esta sessão com os seguintes fatos: A) Expediente da Mesa: 1) Aprovada a Moção 31/2014 - Autor: Antônio Rodrigues Filho – Ementa: “PARABENIZAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA FOTOGRAFIA”. B) Expediente dos Vereadores: 1) Aprovada a Indicação 348/2014 - Autor: Marcia Regina Braz Lia – Emneta: “CALÇADA ACESSÍVEL”. 2) Aprovada a Indicação 349/2014 - Autor: Marcia Regina Braz Lia – Ementa: “OBRIGATORIEDADE DE EXAME E AUDIOMETRIA, OFTALMOLÓGICO DE APLICAÇÃO DE FLÚOR PARA ALUNOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA”.3) Aprovada a Indicação 350/2014 - Autor: Edvaldo Alecrim Silva – Ementa: “SOLICITAÇÃO DE DERMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE”. 4) Aprovada a IND Indicação 351/2014 - Autor: Edvaldo Alecrim Silva – Ementa: “SOLICITAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS”. 5) Aprovada a Indicação 352/2014 - Autor: José Feliciano Irmão – Ementa: “COBERTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS”. 6) Aprovada a Indicação 353/2014 - Autor: Elisabeth Dotti Consolo – Ementa: “EBOLA”. 7) Aprovada a Indicação 354/2014 - Autor: Valéria Bento – Ementa: “SOLICITA ESPECIAL ATENÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ORDENAR O TRÂNSITO NA RUA EPIFÂNIO BATISTA, 220 - JARDIM VICENTE DE CARVALHO II”. 8) Aprovada a Indicação 355/2014 - Autor: Valéria Bento – Ementa: “SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLEMENTAR AÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA QUE PROMOVA AÇÕES PARA A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUA – PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS”. 9) Aprovada a Indicação 356/2014 - Autor: Valéria Bento – Ementa: “SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AÇÕES PARA AÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS PARA QUE PROMOVA MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO JARDIM PAULISTA”. 10) Aprovada a Indicação 357/2014 - Autor: Antônio Rodrigues Filho – Ementa: “ILUMINAÇÃO NO MANGUE SECO”. 11) Aprovada a Indicação 358/2014 - Autor: Antônio Rodrigues Filho – Ementa: “FEIRA DE MATERIAL ESCOLAR”. 12) Aprovada a Indicação 359/2014 - Autor: Antônio Rodrigues Filho – Ementa: “SEMANA DO ARTISTA ESPECIAL”. 13) Aprovada a Indicação 360/2014 - Autor: Alfonso Dari Weiland – Ementa: “ESTACIONAMENTOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS”. 14) Aprovada a Indicação 361/2014 - Autor: Alfonso Dari Weiland – Ementa: “COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA JOÃO RAMALHO, NO BAIRRO JARDIM RIO DA PRAIA”. 15) Aprovada a Indicação 362/2014 - Autor: Alfonso Dari Weiland – Ementa: “DESASSOREAMENTO DE VALA EXISTENTE NA RUA RENATO JOSÉ ARMINANTE, NO BAIRRO JARDIM RAFAEL”. 16) Aprovada a Indicação 363/2014 - Autor: Luís Henrique Capellini – Ementa: “IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PARA VIVER DE BEM COM OS BICHOS”, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS”. C) Ordem do Dia: 1) Pedido de Tramitação em Regime de Urgência Especial solicitado para o Projeto de Lei Complementar 003/14, que: “Altera o quadro de cargo especial de pessoal da Lei Complementar 100/2014 e dá outras providências”, de autoria do Sr. Prefeito, sendo negado pelo plenário a tramitação em Regime de Urgência Especial. 2) Mantido o VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO 015/2014 – PROJETO DE LEI 024/2013 – “Dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos em Bertioga através da uma unidade móvel de esterilização e de Educação”. 3) Mantido o VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO 016/2014 – PROJETO DE LEI 044/2013 – “Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas no âmbito do Município de Bertioga”. 4) Mantido o VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO 018/2014 – PROJETO DE LEI 012/2013 – “Dispõe


CONsELhOs

sETOR DE CEMITéRIO

EDITAL Nº. 008/2014-SETCE

Faço público que após o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente edital e em conformidade com o artigo 14 e seus parágrafos da Lei Municipal Nº. 716/06 serão exumados os restos mortais existentes nas gavetas ou campas cujos nomes e números vão abaixo relacionados,

CONVOCAçÃO

A presidente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os conselheiros e convidados e interessados para REUNIÃO ORDINÁRIA, que será realizada na quarta-feira, dia 17 de setembro, às 17 horas, na Casa dos Conselhos Municipais, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú – Bertioga. PAUTA: • Leitura e aprovação da Ata anterior; • Assuntos Gerais.


Regina ReicheConselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais

sobre a instalação de sistemas de aquecimento de água por energia solar nas edificações do município de Bertioga e contém outras disposições”. 5) Mantido o VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO 031/2014 – PROJETO DE LEI 050/2013 – “Estabelece a Política Municipal do Livro, sua difusão, estímulo à leitura e às Bibliotecas Públicas”.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bertioga

Luís Henrique CapelliniPresidente

Edvaldo Alecrim Silva José Feliciano Irmão 1º Secretário 2º Secretário

EXTRATO DE PORTARIA – art. 27, inc. XI, Resolução n° 081/07

Portaria n° 045/2014 de 29/08/2014 – Exonerar, em 01/09/14, a Sra. Helen Mara Zamboni dos Santos, reg. 464, do cargo em comissão de Assessor de Vereador.

Ver. Luís Henrique CapelliniPresidente da Câmara

Portaria n° 046/2014 de 02/09/2014 – Nomear, em 02/09/14, o Sr. Luiz Octávio de Araújo Santos, reg. 470, para o cargo em comissão de Assessor de Vereador.

Ver. Luís Henrique CapelliniPresidente da Câmara

Luís Henrique Capellini, Presidente da Câmara Municipal de Bertioga, considerando que o Plenário aprovou a presente em 2ª Discussão e

Redação Final na 9ª Sessão Extraordinária realizada em 25 de junho de 2014; considerando o decurso do prazo legal para promulgação

e publicação, bem como de apresentação de veto pelo Poder Executivo Municipal, e considerando a informação contida no ofício nº 148/2014-PG-PMB protocolado junto à Câmara Municipal em 29

de agosto do corrente ano; e, em cumprimento aos dispositivos legais vigentes, promulga a:

LEI Nº 1.129, de 04 de SETEMBRO de 2014

“Denomina de Rua Milton Pinto de Oliveira a Rua Dez localizada no Loteamento Praia de Maitinga”

Autor: José Mauro Dedemo Orlandini – Prefeito do Município

Art. 1º. Fica denominada como “Rua Milton Pinto de Oliveira” a Rua Dez, localizada no loteamento Praia de Maitinga, perimetro urbano do Município de Bertioga, com as seguintes medidas e confrontações: “Extensão de 185,50 metros, com 15 metros de largura, tendo um balão de retorno na sua extremidade leste. Confronta-se ao norte com os lotes nº 1, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25 e 27 da Quadra nº 17; a leste o lote nº 27 da Quadra 17 (parte), passagem de pedestre que dá acesso a Área Verde (canteiro central) e lote nº 28 da Quadra nº 16 (parte); ao sul com os lotes n. 28, 26, 24, 22, 20, 18, 16, 14, 12, 10, 8 e 6 da Quadra nº 17; a oeste com a Avenida Anchieta. A área total incluindo o balão de retorno é de 3.055, 56m2.” Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Bertioga, 04 de Setembro de 2014

Ver. Luís Henrique CapelliniPresidente

CONVOCAçÃO

A presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, CONVOCA seus membros e interessados para participarem da REUNIÃO ORDINÁRIA que será realizada na quinta-feira, dia 18 de setembro, às 18 horas, na Casa dos Conselhos que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Centro. Bertioga. PAUTA: • APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. • DISCUSSÃO DO CONTROLE DE ADMINISTRAÇÃO. • ESCLARECIMENTOS SOBRE O FOCUS. • PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE. • ESCLARECIMENTO SOBRE O MANUAL DE LIMPEZA. • NOVA INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DE GESTÃO. • ESCLARECIMENTOS SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO HOSPITALAR

Ana Paula MartinsPresidente Conselho Municipal de Saúde

EDITAL DE RETIFICAçÃO

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de BERTIOGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e Lei Municipal nº 396/2000, conforme deliberação em plenária ordinária de 14 de agosto de 2014, realizada na Casa dos Conselhos Municipais, que fica na Rua Luiz Pereira de CAMPOS, 1.117 – Centro, que aprovou o relatório 01/2014, que aprova os projetos que serão beneficiados pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente vem por meio deste edital retificar o valor destinado a Ong. Onda Sonora – CNPJ 09.659.019/0001-19 - Projeto: “Cantigas de Roda”. Onde se lê: R$ 27.984,00 (vinte e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais) Leia-se: R$ 28.395,00 (vinte e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais)


Luci de Oliveira Matos CardiaPresidente do CMDCA

CONVOCAçÃO

A presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), no uso de suas atribuições, CONVOCA os conselheiros titulares e interessados em geral para a REUNIÃO ORDINÁRIA, que será realizada na quinta-feira, dia 18

de setembro, às 10 horas, na Casa dos Conselhos Municipais, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Centro – Bertioga. PAUTA: I - EXPEDIENTE 1. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E ENVIADAS; 2. PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM PERINATAL. II - ORDEM DO DIA 1. AVALIAÇÕES A SEREM REALIZADAS; 2. PARTICIPAÇÃO NA VIRADA INCLUSIVA; 3. INDICAÇÃO DE CONSELHEIROS PARA REDE DE GESTORES E PARA A COMISSÃO INTERSETORIAL.


Lucia Aparecida CarvalhoPresidente do Conselho Municipal de Educação

CONVOCAçÃO

A presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra, no uso de suas atribuições, CONVOCA os conselheiros titulares e interessados em geral para a REUNIÃO ORDINÁRIA, que será realizada na quinta-feira, dia 18 de setembro, às 15 horas, na Casa dos Conselhos Municipais, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 - Vila Itapanhaú – Bertioga. PAUTA: • Leitura e aprovação da ata anterior • Assuntos e informes gerais.


Maria Guilherme de AlmeidaPresidente do Conselho Municipal da Comunidade Negra

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 630 - BERTIOGA, 13 DE sETEMBRO DE 2014 17sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do Cemitério Municipal.

Magnos Estevão dos SantosChefe de Setor – SETCE

CONCURsO PúBLICO

PROCEssO sELETIvO

EDITAL DE CONVOCAçÃO

CONCURSO PÚBLICO N° 01/2014

A Comissão Especial de Concursos Públicos, no uso de suas atribuições e nos termos do item 4.4 do Edital de Abertura CONVOCA os candidatos inscritos no referido Concurso Público para a REALIZAçÃO DAS PROVAS OBJETIVAS conforme instruções a seguir.Data: 21 de Setembro de 2014.Locais e Horários conforme Tabela abaixo

EDITAL DE CONVOCAçÃO

PROCESSO SELETIVO N° 02/2014

A Comissão Especial de Concursos Públicos, no uso de suas atribuições e nos termos do item 4.4 do Edital de Abertura CONVOCA os candidatos inscritos no referido Processo Seletivo para as funções de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (todas as áreas) para a REALIZAçÃO DAS PROVAS OBJETIVAS conforme instruções a seguir.Data: 21 de Setembro de 2014Horário: Abertura dos portões 13 horas e Fechamento dos Portões 13 horas e 30 minutosLocais conforme Tabela abaixo

ATENçÃO àS INSTRUçõES A SEGUIR

Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva data, no local e no horário, constantes das listas afixadas nos locais de aplicação das provas e deste Edital de Convocação O candidato deverá comparecer ao local designado, pelo menos 30 (trinta) minutos antes da hora marcada, munido de protocolo de inscrição, original do documento de identidade com foto, caneta esferográfica de tinta azul ou preta. É aconselhável que o candidato esteja portando, também, o comprovante de pagamento do Boleto Bancário.O candidato que se apresentar após o horário determinado pelo Edital de Convocação para fechamento dos portões será automaticamente excluído do Certame, seja qual for o motivo alegado para seu atraso.Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver portando documento original de identidade que bem o identifique, ou seja: Cédula Oficial de Identidade (RG), Carteira Expedida por Órgão ou Conselho de Classe (CREA, OAB, CRC, CRM etc.); Certificado de Reservista; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação com foto ou Passaporte. Não serão aceitos como documentos de identidade outros documentos que não os especificados.Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato. Não será aceita cópia de documentos de identidade, ainda que autenticada.Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, vista ou repetição de prova ou ainda, aplicação da prova em outra data, local ou horários diferentes dos divulgados no Edital de Convocação, seja qual for o motivo alegado.O candidato não poderá alegar desconhecimentos quaisquer sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência.O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará na eliminação do Concurso Público.Durante a realização das provas, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.O candidato ao ingressar no local de realização das provas deverá, obrigatoriamente, manter desligado qualquer aparelho eletrônico que esteja sob sua posse, incluindo os sinais de alarme e os modos de vibração e silencioso.O uso de quaisquer funcionalidades de aparelhos, tais como câmera fotográfica ou filmadora, bip, telefone celular, aparelhos sonoros, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook ou similares, calculadora, palmtop, relógio digital com receptor, poderá resultar em exclusão do candidato do Certame, mesmo que o aparelho esteja dentro do envelope de segurança que será distribuído pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM.O Instituto Brasileiro de Administração Municipal não se responsabilizará por perda ou extravio de documentos ou objetos ocorridos no local de realização das provas, nem por danos neles causados.A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização das provas, deverá levar um acompanhante com maioridade legal que ficará em sala reservada e que será responsável pela guarda da criança. O acompanhante que ficará responsável pela criança, também deverá permanecer no local designado pela Coordenação, e se submeterá a todas as normas constantes deste Edital, inclusive no tocante ao uso de equipamento eletrônico e celular. A candidata, nesta condição, que não levar acompanhante, não realizará a prova. Não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração de prova.Exceto no caso previsto acima, não será permitida a presença de acompanhante no local de aplicação das provas.As provas objetivas terão duração de três horas.O candidato poderá informar-se quanto à sala onde realizará sua prova acessando o site do IBAM www.ibamsp-concursos,org.br no link “área do candidato” na página relacionada ao Concurso Público.


Comissão Especial de Concursos Públicos

ATENçÃO àS INSTRUçõES A SEGUIR

Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva data, no local e no horário, constantes das listas afixadas nos locais de aplicação das provas e deste Edital de Convocação O candidato deverá comparecer ao local designado, pelo menos 30 (trinta) minutos antes da hora marcada, munido de protocolo de inscrição, original do documento de identidade com foto, caneta esferográfica de tinta azul ou preta. É aconselhável que o candidato esteja portando, também, o comprovante de pagamento do Boleto Bancário.O candidato que se apresentar após o horário determinado pelo Edital de Convocação para fechamento dos portões será automaticamente excluído do Certame, seja qual for o motivo alegado para seu atraso.Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver portando documento original de identidade que bem o identifique, ou seja: Cédula Oficial de Identidade (RG), Carteira Expedida por Órgão ou Conselho de Classe (CREA, OAB, CRC, CRM etc.); Certificado de Reservista; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação com foto ou Passaporte. Não serão aceitos como documentos de identidade outros documentos que não os especificados.Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato. Não será aceita cópia de documentos de identidade, ainda que autenticada.Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, vista ou repetição de prova ou ainda, aplicação da prova em outra data, local ou horários diferentes dos divulgados no Edital de Convocação, seja qual for o motivo alegado.O candidato não poderá alegar desconhecimentos quaisquer sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência.O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará na eliminação do Processo Seletivo.Durante a realização das provas, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.O candidato ao ingressar no local de realização das provas deverá, obrigatoriamente, manter desligado qualquer aparelho eletrônico que esteja sob sua posse, incluindo os sinais de alarme e os modos de vibração e silencioso.O uso de quaisquer funcionalidades de aparelhos, tais como câmera fotográfica ou filmadora, bip, telefone celular, aparelhos sonoros, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook ou similares, calculadora, palmtop, relógio digital com receptor, poderá resultar em exclusão do candidato do Certame, mesmo que o aparelho esteja dentro do envelope de segurança que será distribuído pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM.O Instituto Brasileiro de Administração Municipal não se responsabilizará por perda ou extravio de documentos ou objetos ocorridos no local de realização das provas, nem por danos neles causados.A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização das provas, deverá levar um acompanhante com maioridade legal que ficará em sala reservada e que será responsável pela guarda da criança. O acompanhante que ficará responsável pela criança, também deverá permanecer no local designado pela Coordenação, e se submeterá a todas as normas constantes deste Edital, inclusive no tocante ao uso de equipamento eletrônico e celular. A candidata, nesta condição, que não levar acompanhante, não realizará a prova. Não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração de prova.Exceto no caso previsto acima, não será permitida a presença de acompanhante no local de aplicação das provas.As provas objetivas terão duração de três horas.O candidato poderá informar-se quanto à sala onde realizará sua prova acessando o site do IBAM www.ibamsp-concursos.org.br no link “área do candidato” na página relacionada ao Processo Seletivo.


Comissão Especial de Concursos Públicos


RETIFICAçãO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

RE-RATIFICAçÃO DE PORTARIAS

CONSIDERANDO o lapso ocorrido na elaboração do extrato das Portarias 334, 335, 336, 342, 345, 347 e 350 do corrente ano, publicadas no Boletim Oficial do Município, Edição n. 629, de 06/09/2014, fls. 23, e a necessidade

O Dr. José Vítor Teixeira de Freitas, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos/SP, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que nos dias designados serão levados a leilão/praça os bens descritos abaixo, de acordo com as regras expostas a seguir: DA PRAçA/LEILÃO: Os lances serão captados por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.LanceJudicial.com.br, a 1ª Praça/Leilão terá início no dia 24/09/2014, e terá encerramento no dia 26/09/2014; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a 2ª Praça/Leilão, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 15/10/2014 não sendo admitidos lanços inferiores a 50% do valor da avaliação, ou, em se tratando de bens imóveis, não serão aceitos lances inferiores ao valor do débito fiscal, exceto no caso do mesmo superar em 85% o valor da avaliação, caso ao qual, não serão aceitos lances inferiores à esse percentual. CONDIçõES DE VENDA: Os imóveis/móveis serão vendidos no estado em que se encontram. As fotos, a descrição detalhada, as matrículas atualizadas dos imóveis, demonstrativos de débitos sobre os bens a serem apregoados estarão disponíveis no site do Gestor. CONDUTOR DA PRAçA: As praças serão conduzidas pela LANCE JUDICIAL Consultoria em Alienações Judiciais Eletrônicas Ltda. (devidamente habilitada pelo TJ/SP). DESOCUPAçÃO: Ficará a ônus do arrematante o procedimento para desocupação do imóvel, caso o mesmo esteja ocupado. DOS PAGAMENTOS: O arrematante deverá efetuar os pagamentos do preço do bem arrematado e da comissão de 5% sobre o preço a título de comissão a LANCE JUDICIAL, no prazo de 24 horas após o encerramento da praça através de guia de depósito judicial em favor do Juízo responsável e do Gestor, ambas emitidas e enviadas por email pelo Gestor. A comissão devida não está inclusa no valor do lance e não será devolvida, salvo determinação judicial. Após a publicação deste edital e sendo firmado acordo/remissão entre as partes, deverá o(a) executado(a) arcar com as custas assumidas e comprovadas pelo leiloeiro/exequente. Nos termos do Art. 687, § 5º, do CPC, caso o(s) executado(s), cônjuges e terceiros interessados não sejam encontrados, intimados ou cientificados por qualquer razão das datas e modo de realização das praças, valerá o presente como EDITAL DE INTIMAçÃO DE HASTA PÚBLICA E LEILÃO. E, para que produza seus fins efeitos de direito, será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da Lei. 1) às 16:00 hrs - EXECUçÃO FISCAL - 0053546-75.1996.8.26.0562 - em curso pela 1ª Vara da Fazenda Pública

sEçãO DE FOLhA DE PAGAMENTO

PROCESSO SELETIVO Nº 01/2014

CONVOCAçÃO

A Prefeitura do Município de Bertioga, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados a comparecerem no dia 15/09/2014 às 09:00 horas, na SEçÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO – SFOP, situada no Paço Municipal, a Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga/SP, munidos de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), para fins de ADMISSÃO:


Cleide Alves da SilvaChefe da Seção de Folha de Pagamento

AETUB

CLASSIFICAçÃO LISTA DE ESPERA 2º SEMESTRE 2014

SANTOSUNIP/UNIMONTE

SANTOSUNISANTA/UNISANTOS/UNIMES/TREINASSE/SENAC/ESCOLA

MODELO

STELLA MARCIA SILVA DA LUZPRESIDENTE AETUB

LISTA DOS CONVOCADOS PARA O 2º SEMESTRE DE 2014

SANTOSUNIP/UNIMONTE

SANTOSUNISANTA/UNISANTOS/UNIMES/TREINASSE/SENAC/ESCOLA MODELO

GUARUJÁUNAERP

OS CONVOCADOS CITADOS ACIMA DEVERÃO COMPARECER MUNIDOS:1 - CÓPIA DO RG2 - CÓPIA DO CPF3 - CÓPIA DO TÍTULO DE ELEITOR4 - CÓPIA DO COMPROVANTE DA ÚLTIMA ELEIçÃO5 - CÓPIA DO COMPROVANTE DE ENDEREçO NO NOME DO CONVOCADO (exceto para menor de 18 anos).6 - CÓPIA DO COMPROVANTE DE RENDA7 - CÓPIA DO COMPROVANTE DE MATRÍCULA8 - 02 FOTOS (3X4)9 - PROTOCOLO

Observação: Todos os documentos (exceto o protocolo) deverão ser autenticados e no ato da inscrição os convocados deverão pagar a taxa associativa no valor de R$ 240,00 e o rateio (ônibus) no valor R$ 120,10. O prazo para se cadastrar vai até dia 17/09/2014.

da Comarca de Santos/SP, em que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA move em face de LELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA na pessoa de seu representante legal. RELAçÃO DO BEM: O LOTE DE TERRENO CORRESPONDENTE AO LOTE 11, DA QUADRA 72, localizado no Jd. Morada da Praia, município de Bertioga, medindo 12,00 metros de frente; igual medida nos fundos; 42,00 metros da frente aos fundos de ambos os lados; encerrando uma área de 504,00m². Confrontando pela frente com a Rua Imbuca, de um lado com o lote 10 de outro com o lote 12 e nos fundos com o lote 22. Cadastrado na PM Bertioga sob o n° 92.156.011.000. Matriculado no 1° CRI de Santos sob o n° 15.764 (área maior). ÔNUS: Não constam nos autos ônus, recurso ou causa pendente de julgamento até esta data. VALOR DA AVALIAçÃO: R$ 18.537,01 (dezoito mil e quinhentos e trinta e sete reais e um centavo) valor venal 2014. DÉBITOS: Constam débitos tributários (IPTU) no valor de R$ 31.556,66 (ago/14). Cabe a parte interessada a verificação de eventuais débitos sobre o bem. Ficando int imado a executada, qual seja, LELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA na pessoa de seu representante legal, por este edital de hasta pública, conforme art. 687, §5ª, CPC. 2) às 16:10 hrs - EXECUçÃO FISCAL - 0053819-54.1996.8.26.0562 - em curso pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos/SP, em que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA move em face de LELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA na pessoa de seu representante legal. RELAçÃO DO BEM: O LOTE N° 25 DA QUADRA 103 do loteamento denominado Morada da Praia, medindo 12 metros de frente para a Rua Guarita, 42 metros do lado direito de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote 24; 42 metros do lado esquerdo, onde confronta com o lote 26; 12 metros nos fundos, onde confronta com o lote 08 da mesma quadra, encerrando uma área total de 504,00m². Cadastrado na PM Bertioga sob o n° 92.187.025.000. Matriculado no 1° CRI de Santos sob o n° 15.764 (área maior). ÔNUS: Não constam nos autos ônus, recurso ou causa pendente de julgamento até esta data. VALOR DA AVALIAçÃO: R$ 13.044,37 (treze mil e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos) valor venal 2014. DÉBITOS: Constam débitos tributários (IPTU) no valor de R$ 27.695,09 (ago/14). Cabe a parte interessada a verificação de eventuais débitos sobre o bem. Ficando int imado a executada, qual seja, LELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA na pessoa de seu representante legal, por este edital de hasta pública, conforme art. 687, §5ª, CPC. 3) às 16:20 hrs - EXECUçÃO FISCAL - 0076839-74.1996.8.26.0562 - em curso pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos/SP, em que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA move em face de LELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA na pessoa de seu representante legal. RELAçÃO DO BEM: UM TERRENO SOB O N° 15 DA QUADRA 89, do loteamento Morada da Praia, município de Bertioga/SP, contendo a área de 504m², medindo 12 metros de frente para a Rua Guarujá; 42 metros do lado direito de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote 14; 42 metros do lado esquerdo, onde confronta com o lote 16; 12 metros de fundos onde confronta com o lote 28 da mesma quadra. Cadastrado na PM Bertioga sob o n° 92.173.015.000. Matriculado no 1° CRI de Santos sob o n° 15.764 (área maior). ÔNUS: Não constam nos autos ônus, recurso ou causa pendente de julgamento até esta data. VALOR DA AVALIAçÃO: R$ 15.937,40 (quinze mil e novecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos) valor venal 2014. DÉBITOS: Constam débitos tributários (IPTU) no valor de R$ 37.725,10 (ago/14). Cabe a parte interessada a verificação de eventuais débitos sobre o bem. Ficando int imado a executada, qual seja, LELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA na pessoa de seu representante legal, por este edital de hasta pública, conforme art. 687, §5ª, CPC. O presente edital tem eficácia jurídica e processual para os fins da Lei nº 6.830/80. Caso os executados não sejam encontrados pelo Sr. Oficial de Justiça, ficam desde já intimados para os devidos fins. E para que ninguém possa, futuramente, alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será fixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

Santos, 11 de Setembro de 2014

Dr. José Vítor Teixeira de FreitasMM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de

Santos/SP

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 630 - BERTIOGA, 13 DE sETEMBRO DE 2014 19DECRETOs

DECRETO N. 2.201, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014

Dispõe sobre a racionalização do uso de papéis no âmbito administrativo da Prefeitura Municipal de Bertioga.

O arquiteto e Urbanista José Mauro Dedemo Orlandini, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO a necessidade de adotar medidas efetivas para a preservação ambiental e uso racional de recursos; CONSIDERANDO a implantação da Agenda Ambiental da Administração Pública nos departamentos da Prefeitura do Município de Bertioga; CONSIDERANDO o exercício da redução de geração de resíduos, atendendo assim os princípios e diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n° 12.305/2010 e regulamentada pelo Decreto nº 7.404/2010; DECRETA: Art. 1º Todos os Secretários deverão implantar sistemas de controle de consumo de materiais de expediente em suas Secretarias. Parágrafo único. As medidas deverão priorizar a não geração de resíduos, estratégias de contenção e redução de resíduos, formas de reutilização, separação na origem, acondicionamento segregado e em contendedores adequados e encaminhamento dos materiais para reciclagem. Art. 2º Os documentos que possam ser acessados no site da Prefeitura do Município de Bertioga ou de outros órgãos oficiais, somente serão impressos quando a informação, nos autos, documento ou requerimento indicando a localização do arquivo virtual for insuficiente e for imprescindível sua juntada. Art. 3º Para as atividades administrativas rotineiras deverá ser priorizado o uso de mensagens eletrônicas na comunicação, preferencialmente o e-mail, evitando o uso do papel. Art. 4º Todos os atos, correspondências, pareceres, contratos, despachos e outras tarefas similares, deverão obrigatoriamente ser impressos frente e verso da folha de papel. Parágrafo único. Excetuam-se das exigências estabelecidas no artigo anterior aqueles documentos que, por sua natureza, imposição legal ou necessidade estética, devam ser impressos apenas no anverso do papel. Art. 5º Documentos que necessitam ser mantidos na repartição após a expedição dos documentos físicos deverão ser arquivados em meio eletrônico, mantendo cópia de segurança dos arquivos digitais em pasta específica no servidor de rede. Art. 6º A impressão de documentos para avaliação ou aprovação, quando excepcionalmente não puderem ser analisadas por meio virtual, se dará em papel rascunho. Art. 7º Documentos obsoletos ou que não precisem ser submetidos à eliminação em razão de seu conteúdo, deverão ser reaproveitados para confecção de blocos e papeis de anotação. Art. 8º Verificada a impossibilidade de reaproveitamento do material de expediente, ele deverá ser triado e encaminhado à cooperativa conveniada à Prefeitura do Município de Bertioga por meio dos Locais de Entrega Voluntária - LEV ou pelo sistema de coleta segregada porta-a-porta. Art. 9º Para que os objetivos deste Decreto possam ser alcançados, deverão ser realizadas palestras de conscientização a todos os servidores, inclusive a Diretores e Chefes e em especial com a equipe de limpeza, para que colaborem na otimização e controle dos materiais de expediente. Art. 10 As disposições deste Decreto aplicam-se a todos os órgãos da administração direta e indireta do Município de Bertioga. Art. 11 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Arq. Urb. José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

DECRETO N. 2.202, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014

Substitui representantes do Conselho Municipal de Saúde.

O Arquiteto e Urbanista José Mauro Dedemo Orlandini, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o pleito do Secretário de Saúde em substituir representantes de sua pasta no Conselho Municipal de Saúde de Bertioga, bem como substituir representantes dos prestadores de serviço, DECRETA: Art. 1º Por este Decreto se dá nova redação ao Decreto

PORTARIAs

EXTRATOS DE PORTARIASArt. 1º e 3º, do Decreto n. 1.372/09.

O Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, expede as seguintes Portarias,

PORTARIA N. 351 de 11/09/2014RESOLVE:TRANSFERIR, o servidor LAUDIMAR ULINGER DE SANTANA, pedreiro, Registro Funcional n. 114, da Secretaria de Serviços Urbanos – SU para a SECRETARIA DE ADMINISTRAçÃO E FINANçAS – SA, com fundamento no artigo 30, da Lei Municipal n. 129, de 29 de agosto de 1995.Paragrafo único. O servidor atuará nos trabalhos desenvolvidos no Almoxarifado Central, observadas as limitações físicas constantes na Portaria n. 305, de 19 de agosto de 2014, pelo qual o servidor foi readaptado.

Roberto Tadeu JuliãoSecretário de Serviços Urbanos – SU

Fernando Moreira de OliveiraSecretário Interino de Administração e Finanças – SA

PORTARIA N. 352, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014

Destitui Isa Largacha Perez da Comissão organizadora de licitação denominada de Pregão, e dá outras providências.

O Arquiteto e Urbanista José Mauro Dedemo Orlandini, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO as mudanças ocorridas nos quadro da Prefeitura do Município de Bertioga, e a necessidade de adequar a Comissão organizadora de licitação denominada de Pregão, constituída pela Portaria n. 34, de 31 de janeiro de 2014, RESOLVE: Art. 1º DESTITUIR, a partir desta data, s servidora ISA LARGACHA PEREZ, Registro Funcional n. 2211 da Comissão organizadora de licitação modalidade Pregão, nomeada pela Portaria n. 34, de 31 de janeiro de 2014. Art. 2º NOMEAR, a partir desta data, a servidora FERNANDA NAIR NASCIMENTO MORAES, Registro Funcional n. 3100, para atuar como pregoeira na Comissão organizadora de licitação modalidade Pregão, para materiais, equipamentos em geral e serviços comum. Parágrafo único. Ratificam-se no mais os termos da Portaria n. 34/2014. Art. 3º Em caso do afastamento legal das servidoras Fernanda Nair Nascimento Moraes e Soraia Rodrigues da Silva, poderão uma substituir a outra nas licitações de modalidade Pregão, sem prejuízo de suas demais atribuições e vencimentos. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



de re-ratificar as respectivas portarias para que produzam seus legais efeitos, dando-lhes a devida publicidade, consoante estabelece o artigo 37 da Constituição Federal, resolve, RE-RATIFICAR as seguintes Portarias:

PORTARIA N. 334 de 05/09/2014RESOLVE:TRANSFERIR, a partir de 01 de setembro de 2014, ISA MARIA LARGACHA PERES, Nutricionista, Registro Funcional n. 2211, do cargo em comissão de CHEFE DE SEçÃO DE LICITAçÃO GERAL E COMPRAS - SELC para o cargo em comissão de DIRETORIA DE PROTEçÃO ESPECIAL - DPO, com vencimentos CCD, com fundamento legal na Lei Municipal n. 129, de 29 de agosto de 1995.

José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito Municipal

PORTARIA N. 335 de 05/09/2014RESOLVE:TRANSFERIR, a partir de 01 de setembro de 2014, ELAINE MONTEIRO DE BRITO, Registro Funcional n. 1222 do cargo em comissão de Chefe de Setor de Expediente – SSEXP, para o cargo em comissão de CHEFE DE SEçÃO DE AMINISTRAçÃO, GERENCIAMENTO DE PROJETOS E CONVÊNIOS – SEGP, órgão subordinado à Secretaria de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda – SD, com vencimentos CCF, conforme a Lei Complementar n. 93, de 19 de dezembro de 2012.


PORTARIA N. 336 de 05/09/2014RESOLVE:EXONERAR, a partir de 31 de agosto de 2014, DIOGO FERREIRA DIAS, Registro Funcional n. 4983 do cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DE DIRETORIA - AGD com fundamento legal previsto no artigo 42, I, da Lei Municipal n. 129, de 29 de agosto de 1995.


PORTARIA N. 342 de 05/09/2014RESOLVE:TRANSFERIR, a partir de 01 de setembro de 2014, SILVIA MARIA SCARELI CARRIJO, Registro Funcional n. 4727 do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DO CTA, DST, AIDS - SEDST para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DO ALBERGUE MUNICIPAL – SEALB, órgão subordinando à Secretaria de Desenvolvimento Social Trabalho e renda – SD, com vencimentos CCG, conforme a Lei Complementar n. 93, de 19 de dezembro de 2012.


PORTARIA N. 345 de 05/09/2014RESOLVE:NOMEAR, a partir de 01 de setembro de 2014, MARCELO LUIZ COELHO CARDOSO, Procurador, Registro Funcional n. 4664, para a função de confiança de SUBPROCURADOR GERAL – SPG, órgão subordinado à Procuradoria Geral do Município – PG, com vencimentos CCD, conforme a conforme a Lei Complementar Municipal n. 93, de 19 de dezembro de 2012.


PORTARIA N. 347 de 05/09/2014RESOLVE:DESIGNAR, a partir de 01 de setembro de 2014, o servidor CLÉRIO ALVES COSTA, Guarda Civil Municipal, Registro Funcional n. 153, para atuar temporariamente na função de gratificada de INSPETOR OPERACIONAL RONDANTE, até o término do afastamento legal do titula Fábio Cruz da Silva, previsto para 30 de setembro de 2014.


PORTARIA N. 350 de 05/09/2014RESOLVE:TRANSFERIR, a partir de 01 de setembro de 2014, SORAIA RODRIGUES DA SILVA, Recepcionista, Registro Funcional n. 1791 do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CONTROLE DE CONTRATOS - SETCO para o cargo em comissão de CHEFE DE SEçÃO DE LICITAçÃO GERAL E COMPRAS - SELC, com vencimentos CCF, com fundamento legal na Lei Municipal n. 129, de 29 de agosto de 1995.



Seção de Técnica Legislativa

Municipal n. 2.054, de 17 de outubro de 2013, para substituir representantes do Poder Executivo e dos Prestadores de Serviços no Conselho Municipal de Saúde, passando a vigorar com as seguintes redações: “Art. 1º (...) (...) III – representantes do Poder Executivo Municipal: a) (...); 1. Luiz Antônio Batista Simões, suplente. (NR) b) Cassio Luiz Rosinha, titular; (NR) 1. Walter Tavares Junior, suplente. (NR) IV – representantes dos Prestadores de Serviços: a) Instituto Corpore: (NR) 1. Ronaldo Soares Silva, titular; (NR) 2. Marcia Aparecida da Cruz, suplente. (NR)” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



BERTIOGA, 13 DE sETEMBRO DE 2014 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 63020sECRETARIA DE ADMINIsTRAçãO E FINANçAs

DIRETORIA DE LICITAçõEs E COMPRAs

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Prefeitura do Município de Bertioga, com base no art. 48º, parágrafo único da Lei Complementar 101/00 (LRF), torna público que fará realizar Audiência Pública para discussão quanto lei orçamentaria- loa para o exercício de 2015 nos dias 23 de setembro às 18 horas no Espaço Cidadão Centro e 24 de setembro às 18 horas no Espaço Cidadão Boracéia, oportunidade que convida a população em geral, representantes de entidades governamentais, classistas, sindicais, setoriais, comunitárias e outras devidamente instituídas.


Fernando Moreira de OliveiraSecretário de Administração e Finanças

EXTRATO DE ADITIVO

PROC. 1307/2009 – Contratante: Prefeitura do Município de Bertioga – Contratada: C.A.D.A. – Casa de Apoio ao Drogado e Alcoólatra – Casa dia de Cosmópolis (CNPJ nº 03.585.678/0001-71) – Objeto: IV Termo de prorrogação do contrato de prestação de serviços de Tratamento de Dependência Química, com fornecimento de pessoal e de equipamentos rios para atender pessoas consideradas dependentes de substâncias químicas (drogas e álcool). – Valor Global: R$ 172.569,60 (cento e setenta e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) – Prazo: 12 (doze) meses - Data: 14/08/2014;PROC. 87/2010 – Contratante: Prefeitura do Município de Bertioga – Contratada: Márcio da Silva Julião (CPF nº 117.765.998-02) – Objeto: VI Termo de prorrogação do contrato de locação de móvel sito a Rua Mestre Pessoa nº 1001 – Jardim Lido, para abrigar o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. – Valor Global: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais) – Prazo: 06 (seis) meses - Data: 25/08/2014; PROC. 6715/2006 – Contratante: Prefeitura do Município de Bertioga – Contratada: Lygia Stivaneççp Gulmini (CPF nº 166.724.348-95) – Objeto: VI Termo de prorrogação do contrato de locação de móvel sito a Rua Mário Schemberg nº 111 – lotes 26, 27 e 28 – no Bairro de Boracéia, para abrigar a Garagem Municipal com guarda de máquinas pesadas e demais equipamentos. – Valor Global: R$ 43.815,60 (quarenta e três mil, oitocentos e quinze reais e sessenta centavos) – Prazo: 12 (doze) meses - Data: 02/09/2014;

COMUNICADOEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2014

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2501/14

Comunico a quem possa interessar que foi julgado improcedente o recurso formulado pela empresa Crismed Comercial Hospitalar Ltda, contra a decisão da Comissão Organizadora de Licitação de Pregão para Materiais hospitalares, sendo acolhida a proposta da empresa Fresenius Kabi Brasil Ltda.Diante da improcedência, fica deliberado o dia 15/09/2014 às 15:00 horas na Diretoria de Licitação e Compras, o prosseguimento dos trabalhos.


Soraia Rodrigues da SilvaPregoeira

ATO DE HOMOLOGAçÃOPROC. Nº. 3818/2014

PREGAO PRESENCIAL 51/2014

Usando das atribuições que me são conferidas por lei, obedecendo aos preceitos contidos na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1122/06 e 1152/06, e Lei 8666/93 e suas posteriores alterações, homologo todo o procedimento realizado, para que produza os efeitos legais o Pregão Presencial 51/2014, que tem por objeto a ampliação da Unidade Básica de Saúde do Jardim Vista Linda, no Município de Bertioga, cujo objeto foi adjudicado à empresa Rasm Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. (CNPJ 48.326.623/0001-85) com valor global de R$ 362.819,69.

Bertioga, 04 de Setembro de 2014

ARQ. URB. JOSE MAURO DEDEMO ORLANDINIPREFEITO DO MUNICÍPIO

ATO DE HOMOLOGAçÃOPROC. Nº. 4584/2014

PREGAO PRESENCIAL 53/2014

USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS POR LEI, OBEDECENDO AOS PRECEITOS CONTIDOS NA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, DECRETOS MUNICIPAIS Nºs 1382 DE 24 DE ABRIL DE 2.009, 1482, DE 13 DE JANEIRO DE 2010, E LEI 8666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, HOMOLOGO TODO O PROCEDIMENTO REALIZADO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS O PREGÃO PRESENCIAL 53/2014, QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E OUTROS PARA O SETOR DE ZOONOSES, EM ATENDIMENTO AO SOLICITADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ADJUDICADO À EMPRESA ALICE BOTELHO EPP CNPJ Nº 10.983.202/0001-54), O ITEM: 01, COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 29,00, ITEM 02, COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 21,32, ITEM 03, COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 12,72, ITEM 05, COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 6,00, O ITEM 06, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 38,36, O ITEM 07, COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 18,34, O ITEM 08, COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 8,25, O ITEM 09, COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 10,03, O ITEM 10, COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 10,14, O ITEM 11, COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 22,65, O ITEM 13, COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 29,20, O ITEM 14, COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 12,38, O ITEM 15, COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 11,50, O ITEM 16, COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 E O ITEM 17, COM O VALOR UNITÁRIO DE R$ 31,28, RESULTANDO NO VALOR GLOBAL DE R$ 5.684,11 (CINCO MIL SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS). QUANTO AOS ITENS 04 E 12 NÃO FORAM ADQUIRIDOS E FICARÃO PARA OPORTUNA AQUISIÇÃO.

BERTIOGA, 05 DE SETEMBRO DE 2014

ARQ. URB. JOSE MAURO DEDEMO ORLANDINIPREFEITO DO MUNICÍPIO

ERRATA

Na publicação, Edição 627, pag. 21, campo Extrato de Aditivo – Proc. 9663/2009, onde se lê: “Data: 24/04/2014, leia-se: “Data: 24/07/2014”: Na Edição 629, pag. 22 - Onde se lê: AVISO DE LICITAçÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2014, Processo nº 1739 /2014, leia-se AVISO DE LICITAçÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2014 - Processo nº 5840/2014.

Roseney dos Reis Sabino CorreaDiretora de Licitações e Compras

Em cumprimento ao disposto no artigo 15, § 2º, da Lei 8666/93, a Diretoria de Licitação e Compras, republica os registros de preços das Atas abaixo relacionadas:

ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº 002/2013DETENTORA: DUCONTEX IND. E COMÉRCIOD E MANUFATURADOS LTDA(CNPJ: 09.416.247/0001-68). ITEM 01 – BERMUDA FEMININA EM SUPLEX (ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º) CONFORME ANEXO I – V. UNIT. R$ 26,34;ITEM 02 – BERMUDA FEMININA EM SUPLEX (EDUCAÇÃO INFANTIL IV, V E VI) CONFORME ANEXO I – V. UNIT. R$ 25,42;ITEM 03 – BERMUDA MASCULINA EM HELANCA (ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º) CONFORME ANEXO I – V. UNIT. R$ 20,66; ITEM 04 – BERMUDA MASCULINA EM HELANCA (EDUCAÇÃO INFANTIL IV, V E VI) CONFORME ANEXO I – V. UNIT. R$ 19,74;ITEM 05 – BERMUDA MASCULINA EM TACTEL (ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º) CONFORME ANEXO I – V. UNIT. R$ 27,54;ITEM 06 – BERMUDA MASCULINA EM TACTEL (EDUCAÇÃO INFANTIL IV, V E VI) CONFORME ANEXO I – V. UNIT. R$ 26,62; ITEM 07 – BODY MANGA CURTA (EDUCAÇÃO INFANTIL I, II E III) CONFORME ANEXO I – V. UNIT. R$ 11,87; ITEM 08 – BODY MANGA LONGA (EDUCAÇÃO INFANTIL I, II E III) CONFORME ANEXO I – V. UNIT. R$ 13,66; ITEM 09 – CALÇA FEMININA CORSÁRIO EM SUPLEX (ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º) CONFORME ANEXO I – V. UNIT. R$ 29,27; ITEM 10 – CALÇA FEMININA CORSÁRIO EM SUPLEX (EDUCAÇÃO INFANTIL IV, V E VI) CONFORME ANEXO I – V. UNIT. R$ 28,35; ITEM 11 – CALÇA MASCULINA EM HELANCA (ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º) CONFORME ANEXO I – V. UNIT. R$ 29,27; ITEM 12 – CALÇA MASCULINA EM HELANCA (EDUCAÇÃO INFANTIL IV, V E VI) CONFORME ANEXO I – V. UNIT. R$ 28,35; ITEM 13 – CALÇA SEM PÉ (MIJÃO) (EDUCAÇÃO INFANTIL I, II E III) CONFORME ANEXO I – V. UNIT. R$ 15,14; ITEM 14 – CALÇA UNISSEX EM MOLETON (ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º) CONFORME ANEXO I – V. UNIT. R$ 40,02; ITEM 15 – CALÇA UNISSEX EM MOLETON (EDUCAÇÃO INFANTIL I, II E III) CONFORME ANEXO I – V. UNIT.R$ 39,10; ITEM 16 – CALÇA UNISSEX EM MOLETON (EDUCAÇÃO INFANTIL IV, V E VI) CONFORME ANEXO I – V. UNIT. R$ 39,10; ITEM 17 – CAMISETA MANGA CURTA (ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º) CONFORME ANEXO I – V. UNIT. R$ 19,23; ITEM 18 – CAMISETA MANGA CURTA (EDUCAÇÃO INFANTIL IV, V E VI) CONFORME ANEXO I – V. UNIT. R$ 18,31; ITEM 19 – CAMISETA MANGA

LONGA (ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º) CONFORME ANEXO I – V. UNIT. R$ 19,85; ITEM 20 – CAMISETA MANGA LONGA (EDUCAÇÃO INFANTIL IV, V E VI) CONFORME ANEXO I – V. UNIT. R$ 18,93; ITEM 21 – CAMISETA SEM MANGA (ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º) CONFORME ANEXO I – V. UNIT. R$ 19,27; ITEM 22 – CAMISETA SEM MANGA (EDUCAÇÃO INFANTIL IV, V E VI) CONFORME ANEXO I – V. UNIT. R$ 18,35; ITEM 23 – JAQUETA UNISSEX EM MOLETON (ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º) CONFORME ANEXO I – V. UNIT. R$ 54,68; ITEM 24 – JAQUETA UNISSEX EM MOLETON (EDUCAÇÃO INFANTIL I, II E III) CONFORME ANEXO I – V. UNIT. R$ 53,76; ITEM 25 – JAQUETA UNISSEX EM MOLETON (EDUCAÇÃO INFANTIL IV, V E VI) CONFORME ANEXO I – V. UNIT. R$ 53,76; ITEM 26 – MEIA CALÇA INFANTIL (ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º) CONFORME ANEXO I – V. UNIT. R$ 21,41; ITEM 27 – MEIA CALÇA INFANTIL (EDUCAÇÃO INFANTIL I, II E III) CONFORME ANEXO I – V. UNIT. R$ 20,49; ITEM 28 – MEIA CALÇA INFANTIL (EDUCAÇÃO INFANTIL IV, V E VI) CONFORME ANEXO I – V. UNIT. R$ 20,49; ITEM 29 – MEIA ESCOLAR (ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º) CONFORME ANEXO I – V. UNIT. R$ 6,95; ITEM 30 – MEIA INFANTIL (EDUCAÇÃO INFANTIL I, II E III) CONFORME ANEXO I – V. UNIT. R$ 6,95; ITEM 31 – MEIA INFANTIL (EDUCAÇÃO INFANTIL IV, V E VI) CONFORME ANEXO I – V. UNIT. R$ 6,95; ITEM 32 – SACOLA ESCOLAR (ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º) CONFORME ANEXO I – V. UNIT. R$ 7,41; ITEM 33 – SACOLA ESCOLAR (EDUCAÇÃO INFANTIL I, II E III) CONFORME ANEXO I – V. UNIT. R$ 7,41; ITEM 34 – SACOLA ESCOLAR (EDUCAÇÃO INFANTIL IV, V E VI) CONFORME ANEXO I – V. UNIT. R$ 7,41; ITEM 35 – SANDÁLIA PAPETE (ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º) CONFORME ANEXO I – V. UNIT. R$ 42,92; ITEM 36 – SANDÁLIA PAPETE (EDUCAÇÃO INFANTIL IV, V E VI) CONFORME ANEXO I – V. UNIT. R$ 42,61; ITEM 37 – SHOSTSAIA FEMININO EM HELANCA (ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º) CONFORME ANEXO I – V. UNIT. R$ 20,82; ITEM 38 – SHOSTSAIA FEMININO EM HELANCA (EDUCAÇÃO INFANTIL IV, V E VI) CONFORME ANEXO I – V. UNIT. R$ 19,90; ITEM 39 – TÊNIS ESCOLAR (ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º) CONFORME ANEXO I – V. UNIT. R$ 62,99; ITEM 40 – TÊNIS INFANTIL (EDUCAÇÃO INFANTIL I, II E III) CONFORME ANEXO I – V. UNIT. R$ 53,99; ITEM 41 – TÊNIS INFANTIL (EDUCAÇÃO INFANTIL IV, V E VI) CONFORME ANEXO I – V. UNIT. R$ 53,99- Data 09/10/2013;

ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº 003/2013DETENTORA: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDANCNPJ: 04.192.876/0001-38ITEM 02- SERINGA PARA APLlCAÇÃO DE INSULINA COM AGULHA 0,3 X 8 MM. Marca:Injex, Quantidade máxima de 100.000 unidades para o período de 12 (doze) meses - Valor unitário R$ 0,335- Data 04/12/2013

ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº 004/2013DETENTORA: JOHNSON DO BRASIL IND. E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDACNPJ: 54.516.661/0062-15ITEM 04: TIRA REAGENTE PARAGLlCEMIA CAPILAR. Tira reagentepara glicemia capilar, com leitura através de métodoamperométrico.Apresentação de resultado através de monitorportátil com memória de no mínimo, 300 resultados de medições. Leitura na faixa de 20 a 500 mg-dl,.Marca:Lifescan; Quantidade máxima de 600.000 unidades para o período de 12(doze) meses.- Valor Unitário R$ 0,31 - Data 04/12/2013

ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº 005/2013DETENTORA: CQC Tecnologia em Sistema Diagnósticos LtdaCNPJ: 46.962.122/0003-21ITEM 01 - LANCETA DESCARTAVEL PARA PUNÇAO DIGITAL. Em aço inoxidável, ponta em bisel e embutida em corpo plástico ou outro material compatível com a finalidade, com tampa protetora de fácil remoção, agulha retrátil, atendendo a NR 32. Caixa com 100 unidades. Marca:Testline.; Quantidade máxima de 100.000 unidades para o período de 12 meses- Valor unitário R$ 0,15- Data 04/12/2013.

ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº 006/2013DETENTORA: Dupatri Hospitalar Com. Imp. Exp. LtdaCNPJ: 04.027.894./0003-26ITEM 07 - GLlBENCLAMIDA 5 MG. Comprimidos. Marca:Nova Química.: Quantidade máxima de 600.000 unidades para o período de 12(doze) meses.- Preço Unitário R$ 0,085- Data 04/12/2013.

ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº 007/2013DETENTORA: CentroVale Soluções para Saúde Ltda CNPJ: 53.611.125/0001-14ITEM 05- CLORIDRATO DE METFORMINA 850 MG. Comprimidos.Marca: Pratidonaduzzi.; Quantidade máxima de 600.000 unidades para o período de 12(doze) meses- Preço unitário R$ 0,051.ITEM 06 - CLORIDRATO DE METFORMINA 500 MG. Comprimidos. Marca: Pratidonaduzzi; Quantidade máxima de 50.000 unidades para o período de 12 (doze) meses- Preço Unitário R$ 0,056 - Data 04/12/2013.

ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº 001/2014DETENTORA: CENTROVALE SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDACNPJ: 53.611.125/0001-14ITEM 08 – PROPANOLOL 40 MG CP – TEUTO/GEN. – V. UNIT. R$ 0,031;

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 630 - BERTIOGA, 13 DE sETEMBRO DE 2014 21ITEM 15 – FENOBRARBITAL CP 100 MG – TEUTO/GEN. – V. UNIT. R$ 0,072; ITEM 29 – ATENOLOL 50 MG CP- PRATI/GEN. – V. UNIT. R$ 0,031; ITEM 37 – DICLOFENACO SÓDICO 50 MG CP – PRATI/GEN. – V. UNIT. R$ 0,0314; ITEM 53 – CAPTOPRIL 25 MG CP – PRATI/GEN. – V. UNIT. R$ 0,316; ITEM 71 – BROMAZEPAM 6 MG – EUTO/GEN. – V. UNIT. R$ 0,074; ITEM 107 – NEOMICINA+BACTERICINA POMADA BISNAGA 10 GR – PRATI/GEN. - V. UNIT. R$ 1,22; ITEM 111 – MICONAZOL, NITRATO 20MG/G TUBO C/ 80G – PRATI/GEN. – V. UNIT. R$ 4,97; ITEM 186 – TETRACICLINA + ANFOTERICINA B 25 MG + 12,5 MG/GR TUBO 45 GR – PRATI/GEN. - V. UNIT. R$ 10,81 – Data: 07/03/2014.

ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº 002/2014DETENTORA: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDACNPJ: 65.817.900/0001-71ITEM 05 – ÁCIDO VALPRÓICO CP 250 MG – ABBOTT - V. UNIT. R$ 0,185; ITEM 07 – ÁCIDO VALPRÓICO 500 MG CP – ABBOTT - V. UNIT. R$ 0,465; ITEM 116 – COLAGENASE C/ CLORANFENICOL BISNAGA 30 GR 0,6 UI + 0,01 G/G – ABBOTT - V. UNIT. R$ 8,49; ITEM 156 – LEVODOPA 100MG + BENSERAZIDA 25 MG CP – ROCHE - V. UNIT. R$ 0,88; ITEM 157 - LEVODOPA 200MG + BENSERAZIDA 50 MG CP – ROCHE - V. UNIT. R$ 1,10; ITEM 180 – VERAPAMIL, CLORIDRATO 80 MG CP – ALCON/NOVAR - V. UNIT. R$ 4,59 Data: 07/03/2014.

ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº 003/2014DETENTORA: DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. EXP. LTDACNPJ: 04.027.894/0003-26ITEM 09 – SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA 400 MG+ 80 MG – PRATI/GEN. - V. UNIT.: R$ 0,056; ITEM 13 – ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO CP 10 MG – BUSCOPAN - V. UNIT. R$ 0,435; ITEM 14 – FENITOINA SÓDICA CP 100 MG –TEUTO/GEN. – V. UNIT. R$ 0,062; ITEM 18 – FLUOXETINA 20 MG CP – TEUTO/GEN. - V. UINIT.: R$ 0,059; ITEM 22 – NORTRIPTILINA 25 MG CP – EUROFARMA - V. UNIT. R$ 0,0369; ITEM 23 – IMIPRAMINA CLORIDRATO 25 MG CP – TOFRANIL - V. UNIT. R$ 0,49; ITEM 24 – TIORIDANIZA 100 MG CP – MELLERIL - V. UNIT R$ 0,638; ITEM 25 – DIPIRONA 500 MG CP – PRATI/GEN. - V. UNIT. R$ 0,061; ITEM 31 – ESPIRONOLACTONA 25 MG CP – EUROFARMA/GEN. - V. UNIT. R$ 0,188; ITEM 33 – OMEPRAZOL 20 MG CP – PRATI/GEN. - V. UNIT. R$ 0,053; ITEM 36 – DEXCLORFENIRAMINA 2,0 MG CP – BRAN/GEN. - V. UNIT. R$ 0,138; ITEM 43 – METOCLOPRAMIDA 10 MG CP – PLASIL - V. UNIT. R$ 0,284; ITEM 50 – AMOXICILINA 500 MG CP – PRATI/GEN. - V. UNIT. R$ 0,088; ITEM 59 – CIPROFLOXACINO, CLORIDRATO 500 MG – PRATI/GEN. - V. UNIT. R$ 0,155; ITEM 66 – AMITRIPILINA CP 25 MG – BRAN/GEN. - V. UNIT. R$ 0,059; ITEM 69 – CUMARINA 15 MG + TROXERRUTINA 90 MG CP – VENALOT - V. UNIT. R$ 0,159; ITEM 70 – FINASTERIDA 5 MG – EUROFARMA/GEN. - V. UNIT. R$ 0,219; ITEM 73 – CARVEDILOL 12,5 MG – BIOSINT/GEN. - V. UNIT. R$ 0,268; ITEM 74 - CARVEDILOL 3,125 MG – BIOSINT./GEN. - V. UNIT. R$ 0,198; ITEM 91 – PROPATILNITRATO 10 MG CP – SUSTRATE - V. UNIT. R$ 0,304; ITEM 92 – SINVASTATINA 10 MG CP – SANDOZ/GEN. - V. UNIT. R$ 0,045; ITEM 93 – BUPROPIONA, CLORIDRATO 150 MG CP – ZYBAN - V. UNIT. R$ 1,078; ITEM 96 – AZITROMICINA 500 MG CP – PRATI/GEN. - V. UNIT. R$ 0,385; ITEM 98 – ALPRAZOLAM 2 MG CP – NOVA Q./GEN. - V. UNIT. R$ 1,00; ITEM 102 – TOBRAMICINA 0,3% SOL. OFT. 5 ML – BIOSINT./GENERICO - V. UNIT. R$ 5,38; ITEM 104 – PERICIAZINA 4% SOLUÇÃO ORAL FRASCO COM 20 ML – NEULEPTIL - V. UNIT. R$ 12,21; ITEM 105 – ACETILCISTEÍNA XPE 20 MG/ML FRASCO C/ 100 ML – PRATI/GEN. - V. UNIT. R$ 3,45; ITEM 110 – DEXAMETASONA 0,1% CREME – PRATI/GEN. - V. UNIT. R$ 0,599; ITEM 112 – SULFADIAZINA DE PRATA 1% POMADA C/ 50 GR – GDERMAZINE - V. UNIT. R$ 6,97; ITEM 115 - ZINCO ÓXIDO + VITAMINA A E D BISNAGA 25 GR – HIPOGLOS - V. UNIT. R$ 9,57; ITEM 119 – VITAMINA A 55.000 UI + D 22.000 UI GOTAS FR 10 ML – ADEROGIU - V. UNIT. R$ 6,30; ITEM 123 – LACTULOSE XPE 667 MG/ML FR. 120 ML – LACTULONA - V. UNIT. R$ 24,88; ITEM 126 – SALBUTAMOL 100 MGG – AEROSOL INALATÓRIO ORAL – AEROLIN - V. UNIT. R$ 3,99; ITEM 128 – CEFALEXINA 250 MG/5ML SUSPENSÃO FRASCO 100 ML – ABL/ GEN. - V. UNIT. R$ 7,80; ITEM 136 – DIMENIDRATO + PIRIDOXINA GOTAS FRASCO 20 ML 25 MG + 5 MG/ML – FRAMIN - V. UNIT. R$ 6,87; ITEM 138 – CARBAMAZEPINA SUSPENSÃO ORAL 2% - MEDLEY/GEN. - V. UNIT. R$ 5,79; ITEM 140 – CLORETO DE SÓDIO + BENZALCÔNICO GOTAS FRASCO 30 ML 0,9% + 0,01% - RINOSORO – V. UNIT. R$ 5,17; ITEM 141 – DEXAMETASONA ELIXIR 0,1 MG/ML FRASCO 120 ML – PRATI/GEN. - V. UNIT. R$ 1,07; ITEM 146 – HALOPERIDOL, 2MG/ML – GT – U. QUIMICA/GEN. - V. UNIT. R$ 2,51; ITEM 148 – LEVOMEPROMAZINA MAL. 4% GOTAS 20 ML – NEOZINE - V. UNIT. R$ 8,805; ITEM 152 – IBRUPROFENO 100 MG/ML FRASCO C 20 ML – ALIVIUM - V. UNIT. R$ 3,30; ITEM 154 – PREDNISOLONA SOL. 3 MG/ML FR 60 ML – PRATI/GEN. - V. UNIT. $ 2,44; ITEM 158 – LEVOTIROXINA SÓDICA 100 MG – MERCK/GEN. - V. UNIT. R$ 0,149; ITEM 160 – LEVOTIROXINA SÓDICA 25 MG – MERCK/GEN. - V. UNIT. R$ 0,149; ITEM 162 - LEVOTIROXINA SÓDICA 50 MG – MERCK/GEN. - V. UNITÁRIO R$ 0,155; ITEM 164 – SINVASTATINA 20 MG – SANDOZ/GEN. - V. UNIT. R$ 0,055; ITEM 166 – CICLESONIDA SUSP. NASAL FRASCO SPRAY 50 MCG C/ 120 DOSES – OMNARIS - V. UNIT. R$ 32,99; ITEM 167 - CICLESONIDA AEROSOL 50 MCG 120 DOSES – ALVESCO - V. UNIT. R$ 73,89; ITEM 168 – CICLESONIDA 160 MCG – 120 DOSES – ALVESCO - V. UNIT. R$ 77,39; ITEM 170 – ALBENDAZOL

SUSPENSÃO ORAL 40 MG/ML FRASCO 10 ML – PRATI/GEN. - V. UNIT. R$ 0,949; ITEM 171 – ALOPURINOL 300 MG CP – SANDOZ/GEN. - V. UNIT. R$ 0,105; ITEM 173 – AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 500 MG+ 125 MG CP – CLAVULIN - V. UNIT. R$ 0,69; ITEM 175 – CARMELOSE SÓDICA COLÍRIO 5 MG/ML FRASCO 15 ML – FRESH TEARS - V. UNIT. R$ 36,25; ITEM 177 – CLORAFENICOL COLÍRIO 5 MG/ML FRASCO 10 ML – ALERGAN - V. UNIT. R$ 6,47; ITEM 178 – IMIPRAMINA, CLORIDRATO 10 MG CP – TOFRANIL - V. UNIT. R$ 0,424; ITEM 183 – LEVODROPROPIZINA XP 30 MG/5ML FRANSCO 120 ML – ANTUX - V. UNIT. R$ 21,29; ITEM 185 – SECNIDAZOL 1GR CP – PRATI/GEN. - V. UNIT. R$ 0,42; ITEM 188 – SALBUTAMOL SULFATO 2 MG CP – AEROLIN - V. UNIT. R$ 0,159 Data: 07/03/2014.

ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº 004/2014DETENTORA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDACNPJ: 67.729.178/0004-91ITEM 01 – ALBENDAZOL 400 MG – PRATI GENÉRICO - V. UNIT. R$ 0,353; ITEM 03 – LITIO ARBONATO 300 MG – HIPOLABOR/GEN. – V. UNIT. R$ 0,096; ITEM 04 – SERTRALINA, CLORIDRATO 50 MG CP – AUROBINDO/GEN. – V. UNIT. R$ 0,098; ITEM 12 – DIGOXINA 0,25 MG CP – PHARLAB/GEN. – V. UNIT. R$ 0,038; ITEM 27 - ATENOLOL 25 MG CP – PRATI/GEN. – V. UNIT. R$ 0,027; ITEM 28 – ANLODIPINO, BESILATO 5 MG CP – TEUTO/GEN. – V. UNIT. R$ 0,038; ITEM 38 – CIMETIDINA 200 MG CP – PRATI/GEN. - V. UNIT. R$ 0,055; ITEM 39 – PREDNISONA CP 5 MG – PRATI/GEN. – V. UNIT. R$ 0,056; ITEM 42 – CETOCONAZOL 200 MG CP – PRATI/GEN. – V. UNIT. R$ 0,097; ITEM 49 - IVERMECTINA CP 6 MG – VITAPEN / GEN. - V. UNIT. R$ 0,32; ITEM 51 – METRONIDAZOL 250 MG CP – PRATI/DEN. - V. UNIT. R$ 0,067; ITEM 52 – CEFALEXINA 500 MG CP – TEUTO/GEN - V. UNIT. R$ ,0142; ITEM 54 – PREDINISONA 20 MG CP – PRATI/GEN. - V. UNIT. R$ 0,107; ITEM 57 – AMINOFILINA 100 MG CP – HIOPOLABOR/GEN. - V. UNIT. R$ 0,051; ITEM 58 – FUROSEMIDA 40 MG CP – HIPOLABOR/GEN. – V. UNIT. R$ 0,041; ITEM 60 – ALOPURINOL CP 100 MG – PRATI/GEN. – V. UNIT. R$ 0,038; ITEM 64 – CLONAZEPAN 2 MG – ZYDUS/GEN. – V. UNIT. R$ 0,13; ITEM 68 – ACICLOVIR 200 MG CP – PRATI/GEN. – V. UNIT. R$ 0,114; ITEM 72 – PARACETAMOL CP 500 MG – BALM-LABOR/GEN. – V. UNIT. R$ 0,044; ITEM 76 – TRAMADOL, CLORIDRATO 50 MG CP – PRATI/GEN. – V. UNIT. R$ 0,11; ITEM 77 – NITROFURANTOÍNA 100 MG CP – TEUTO/GEN. – V. UNIT. R$ 0,103; ITEM 82 – PAROXETINA, CLORIDRATO 20 MG CP – AUROBINDO/GEN. – V. UNIT. R$ 0,199; ITEM 86 – CARBAMAZEPINA 200 MG CP – SANVAL/GEN. – V. UNIT. R$ 0,075; ITEM 90 – LOSARTANA POTASSIA 50 MG – PRATI/GEN. – V. UNIT. 0,062; ITEM 94 – FLUCONAZOL 150 MG CP – PRATI/GEN – V. UNIT. R$ 0,204; ITAM 99 – FERROSO, SULFATO 40 MG CP REVESTIDO – BELFAR – V. UNIT. R$ 0,037; ITEM 100 – SAIS P/ REIDRATAÇÃO ORAL ENVELOPE – PRATI/GEN. – V. UNIT. R$ 0,456; ITEM 101 – LORATARDINA 5 MG/5ML FRASCO – PRATI/GEN. – V. UNIT. R$ 1,48; ITEM 103 – PARACETAMOL GOTAS 200 MG/ML FRASCO 10 ML – HIPOLABOR/GEN. – V. UNIT. R$ 0,49; ITEM 106 – OLEO MINERAL 100 % FRASCO 100 ML – NATULAB – V. UNIT. R$ 1,87; ITEM 108 – MICONAZOL, NITRATO CREME DERMATOLÓGICO 20 MG/G BIS. 28 G – PRATI/GEN. – V. UNIT. R$ 1,40; ITEM 109 – CETOCONAZOL CREME – HIPOLABOR/GEN. – V. UNIT. R$ 1,18; ITEM 113 – METRONIDAZOL GEL VAGINAL BISN. 50 GR – PRATI/GEN. – V. UNIT. R$ 3,75; ITEM 114 – NISTATINA 25.000 UI CREME VAGINAL 60 GR C/ APLIC. – PRATI/GEN. – V. UNIT. R$ 4,00; ITEM 120 – AMBROXOL CLORIDRATO 30 MG/5ML XAROPE – HIPOLABOR – V. UNIT. R$ 0,999; ITEM 121 – AMBROXOL CLORIDRATO DE 15 MG/5ML – HIPOLABOR – V. UNIT. R$ 0,999; ITEM 127 – NIMESULIDA 50 MG/ML – FRASCO C 15 ML – PRATI/GEN. – V. UNITÁRIO R$ 0,92; ITEM 130 - AZITROMICINA 600 MG/5ML PÓ SUSPENSÃO ORAL FRANSCO C 15 ML – PRATI/GEN. – V. UNIT. R$ 2,329; ITEM 134 – SULFATO FERROSO 25 MG/ML GOTAS – HIPOLABOR/GEN. – V. UNIT. R$ 0,525; ITEM 135 – MEBENDAZOL 100 MG/5ML SUSPENSÃO ORAL – MARIOL/GEN. – V. UNIT. R$ 1,106; ITEM 137 – DIMETICONA GOTAS 75 MG/ML FRASCO 10 ML C GOTEJADOR – HIPOLABOR/GEN. – V. UNIT. R$ 0,554; ITEM 139 – CLONAZEOPAN 2,5 MH/ML FRASCO – HIPOLABOR/GEN. – V. UNITARIO R$ 1,49; ITEM 142 – DEXCLORFENIRAMINA XAROPE 2MG/5ML FRASCO 100 ML – HIPOLABOR/ GEN. – V. UNIT. R$ 0,899; ITEM 143 – DIPIRONA 500 MG/ML GOTAS 10 ML – FARMACE/GEN. – V. UNIT. R$ 0,489; ITEM 144 – AMOXICILINA 250 MG/5ML SUSPENSÃO FRASCO 150 ML – PRATI/GEN. – V. UNIT. R$ 3,165; ITEM 145 – ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO GOTAS FRASCO 10 ML – HIPOLABOR/GEN. – V. UNIT. R$ 1,959; ITEM 147 – FENORBABITAL 40 MG/ML FRASCO C 20 ML – U. QUIMICA/GEN. – V. UNIT. R$ 4,999; ITEM 151 – NISTATINA 100.000 UI GOTAS FRASCO 50 ML – PRATI/GEN. – V. UNIT. R$ 1,485. ITEM 153 – ÁCIDO VALPRÓICO XPE 250 MG/5ML FR. 100 ML – HIPOLABOR/ GEN. – V. UNIT. R$ 1,885; ITEM 169 – ACICLOVIR CREME 50 MG/G BISNAGA 10 GR. – PRATI/GEN. – V. UNIT. R$ 1,709; ITEM 174 – BROMAZEPAN 3 MG CP – TEUTO/GEN. – V. UNIT. R$ 0,045; ITEM 179 – VERAPAMIL, CLORIDRATO 80 MG CP – PRATI/GEN. – V. UNIT. 0,058 Data: 07/03/2014.

ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº 005/2014DETENTORA: HOSPIFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDACNPJ: 26.921.908/0001-21ITEM 47 – ESTROGENIOS CONJUGADOS CP 0,625 MG – WYETH – V.

UNIT. R$ 0,652; ITEM 61 – NIMESULIDA 100 MG CP - EUROFARMA/GEN. – V. UNIT. R$ 0,149; ITEM 87 – MIDAZOLAM 15 MG CP – EUROFARMA/GEN. – V. UNIT. R$ 0,428; ITEM 88 - GLICLAZIDA 30 MG CP – SERVIER – V. UNIT. R$ 0,179; ITEM 149 – MEDROXIPROGESTERONA INJ 150 MG AMP – PFIZER – V. UNIT. R$ 13,95 Data: 07/03/2014.

ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº 006/2014DETENTORA: ANBIOTON IMPORTADORA LTDACNPJ: 11.260.846/0001-87ITEM 165 – SINVASTATINA 40 MG – SANDOZ/GEN. – V. UNIT. R$ 0,111; ITEM 172 – AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 125 MG + 31,25 MG/5ML FRASCO 75 ML – SANDOZ/GEN. – V. UNIT. R$ 3,98 Data: 07/03/2014.

ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº 007/2014DETENTORA: ESTRATÉGIA E PONTTO COM. DE MAT. URBANOS, SINAL., LOC. DE MÁQUINAS E EVENTOSCNPJ: 05.847.054/0001-00SUPORTE POLIMÉRICO PARA PLACAS DE SINALIZAÇÃO, CONFECCIONADO EM MATERIAL RECICLÁVEL; SEÇÃO REDONDA, ANTI-CHAMA, ANTI-UV, FERRAGEM ESTRL, COMPOSTA DE BARRAS DE 04 MM, LARG. DE 0,64 M, ESPESSURA DE 0,64, CARGA RUPTURA 3600, INTEMPERISMO ARTFL.2000 HORAS, NA COR AZUL ROYAL, FIXAÇÃO CONT. AS ALETAS LATERAIS EM SUA BASE P/ MELHOR FIXAÇÃO PREV. DEPREDAÇÃOITEM 165 – V. UNIT. R$ 185,00- Data: 07/03/2014.

Roseney dos Reis Sabino CorreaDiretora de Licitação e Compras

AVISO DE LICITAçÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2014

Processo nº 7235/2014

Objeto: Prestação de Serviços especializados para ampliação do Sistema de Iluminação Desportiva da Orla da Praia no Município de Bertioga/SP (Projeto de Eficiência Energética).Data da entrega dos envelopes: dia 25 de setembro de 2014 até as 09h00 horas. Data abertura: dia 25 de setembro de 2014 às 09h30 min.Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Diretoria de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga.A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar l icitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço global.Valor total para a retirada do Edital: R$ 20,00 (vinte reais ). Local e horário para pagamento da taxa, consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro - Bertioga, junto à Diretoria de Licitação e Compras – das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 15h30m.O Edital estará disponível, no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br.





Objeto:Prestação de Serviços especializados em instalações elétricas para ampliação do sistema de iluminação publica, através de instalação de 15 postes e 36 braços ornamentais em diversos logradouros do Município de Bertioga/SP.Data da entrega dos envelopes: dia 26 de setembro de 2014 até as 09h00 horas. Data abertura: dia 26 de setembro de 2014 às 09h30 min.Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Diretoria de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga.A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço global.Valor total para a retirada do Edital: R$ 20,00 (vinte reais ). Local e horário para pagamento da taxa, consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro - Bertioga, junto à Diretoria de Licitação e Compras – das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 15h30m.O Edital estará disponível, no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br.



BERTIOGA, 13 DE sETEMBRO DE 2014 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 63022AVISO DE LICITAçÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2014Processo nº 5738/2014

Objeto: Aquisição de formulas nutricionais líquidas e outros (prosure e outros) para atendimento a paciente, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde do município.Data da entrega dos envelopes: dia 26 de setembro de 2014 até as 14h00 horas. Data abertura: dia 26 de setembro de 2014 às 14h30 min.Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Diretoria de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga.A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço global.Valor total para a retirada do Edital: R$ 20,00 (vinte reais ). Local e horário para pagamento da taxa, consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro - Bertioga, junto à Diretoria de Licitação e Compras – das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 15h30m.O Edital estará disponível a partir do dia 16/09/2014, no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br



JUNTA DE RECURsOs FIsCAIs

CONVOCAçÃO

O Presidente da Junta de Recursos Fiscais, no uso de suas atribuições, CONVOCA para a REUNIÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia, 17 de Setembro próximo, às 14 horas, na Casa dos Conselhos Municipais, localizada na Rua Luiz de Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú, todos os membros que compõem a Junta de Recursos Fiscais de Bertioga. PAUTA: • Leitura e aprovação da ATA da reunião anterior; • Distribuição de processo (s); • Julgamento de Processo (s); • Assuntos Gerais


Ronaldo MendesPresidente da Junta de Recursos Fiscais de Bertioga



Objeto: Aquisição de equipamentos de informática destinados ao aperfeiçoamento da gestão do Programa Bolsa Família e Cadúnico, em atendimento ao solicitado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, nos termos constantes do Anexo I do Edital.Data da entrega dos envelopes: dia 24 de setembro de 2014 até as 09h00 horas. Data abertura: dia 24 de setembro de 2014 às 09h30 min.Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Diretoria de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga.A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por item.Valor total para a retirada do Edital: R$ 20,00 (vinte reais ). Local e horário para pagamento da taxa, consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro - Bertioga, junto à Diretoria de Licitação e Compras – das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 15h30m.O Edital estará disponível, no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br.



BERTIOGA, 13 DE sETEMBRO DE 2014 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 63024obrAs

intervenções contemplam as duas pistas no trecho entre a Praça dos emancipadores erua João ramalho, e uma pista entre a João ramalho e Avenida thomé de souza

obras de prolongamento da avenida19 de maio seguem com pavimentação

As obras de prolongamento da Avenida 19 de Maio, no bairro Albatroz, avançam e seguem com serviços de pavimentação. Na pista esquerda, sentido praia, já foi concluída a drenagem e a pavimentação asfáltica em cerca de 500 metros lineares; e a Prefeitura de Bertioga executa, agora, os mesmos serviços do lado direito da pista (sentido praia), em, aproximadamente, 300 metros de extensão.

De acordo com o projeto executivo, os serviços contemplam as duas pistas no trecho entre a Praça dos Emancipadores e Rua João Ramalho, e uma pista entre a Rua João Ramalho e Avenida Thomé de Souza.

Além dos serviços de drenagem e pavimentação, o projeto contempla ciclovia, iluminação, paisagismo e sinalização viária, e está sendo executado com investimentos da ordem de pouco mais de R$ 1,28 milhão, com recursos do tesouro municipal e, também, provenientes do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade), do ano de 2013.

“A continuidade da revitalização nesse trecho da Avenida 19 de Maio representa mais um passo importante para o desenvolvimento da Cidade, que vai valorizar o Município, sobretudo no aspecto turístico, além de ajudar diretamente no seu crescimento econômico”, reforça o prefeito de Bertioga, ao vistoriar a obra nesta semana.

A obra dá continuidade à reurbanização da Avenida 19 de Maio, que foi totalmente revitalizada em seus 1.200 metros de extensão em via dupla, e inaugurada há dois anos, em 19 de maio de 2012, quando o Município completava 21 anos de emancipação político administrativa.

Naquela época, foram investidos

um boulevard próximo à rotatória da Avenida Anchieta; faixas de segurança, entre outras sinalizações de trânsito.

Exibindo um visual moderno e requintado, a avenida foi contemplada ao longo de sua extensão com pavimentação ecológica, à base de borracha de pneus triturados, que torna a pista mais impermeável e flexível com durabilidade 30% maior do que ao asfalto convencional. A Avenida 19 de Maio é a primeira do Município a receber esse tipo de massa asfáltica, que além de outros benefícios, proporciona maior segurança, com a redução de ruídos e do número de acidentes na pista.

biNário iNdaiá

Outra importante obra estruturante e que acaba de ser concluída pela Prefeitura é o sistema binário de trânsito, no bairro Indaiá. Em um trecho da Rua Professora Diva de Fialho Duarte, entre a Avenida Anchieta e a Rua Dr. José Silva Sobrinho, foram executados serviços de drenagem, pavimentação e sinalização viária.

No local, foi criado um binário como alternativa para a Rua Valdemar Costa Filho. O investimento nessa obra foi pouco mais de R$ R$ 1,1 milhão, e vai desafogar o trânsito para quem acessa o bairro pela Rodovia Rio-Santos (SP-55) e para quem deixa o bairro, no sentido da rodovia.

“Tudo isso é fruto de um trabalho incessante. Nos últimos anos, ampliamos o investimento em infraestrutura, fazendo grandes obras de pavimentação, além de serviços diversos de macro e microdrenagem, garantindo mais qualidade de vida e valorizando os imóveis”, comemora o prefeito.

A obra contempla drenagem, pavimentação asfáltica, além de ciclovia, iluminação e paisagismo

Outra obra concluída é a pavimentação da Rua Professora Diva de Fialho Duarte, no Indaiá

mais de R$ 3,5 milhões e a obra fez parte de um projeto estrutural importante há muito sonhado pela população, que depois de 25 anos pode usufruir de uma nova avenida.

A Prefeitura realizou serviços de recuperação de drenagem; pavimentação, construção de ciclovia; nova disposição de vagas de estacionamento junto ao

canteiro central; iluminação com lâmpadas de vapor metálico, visando melhorar as condições de segurança; paisagismo; novas passarelas com adequações para acessibilidade,

Marcos Pertinhes

Marcos Pertinhes

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 630 · proJEto HarmoNia – Domingo tem Projeto Harmonia, no...

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