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Conselho Regional do Norte da Câmara dos Solicitadores - Palácio da Justiça - 4050 PORTO
Jantar de Natal
dos Solicitadores
10 - Dez. - 2011
Inscrições até
2 de Dezembro
2011 - Outubro Edição 40 CRNorte
NESTA EDIÇÃO
Editorial................................... 2
CRNorte Reune em ................. 3
Parque dos Monges................. 4
Acção de Formação ................. 4
Delegação Castelo Branco……..5
Magusto 2011 .......................... 6/7
• .
•
FICHA
• LEGISLAÇÃO
Boletim InformativoBoletim InformativoBoletim InformativoBoletim Informativo DESTAQUE
MAGUSTO DO CRNORTE - 2011
• ACÇÃO DE FORMAÇÃO
• CONVIVIO
05. NOV. 2011
Pág. -6
EDITORIAL
Caros Colegas,
N o passado dia 5 de Novembro o Conselho Regional do
Norte organizou uma acção de formação sobre direito
fiscal.
Esta acção teve como enfoque abordar o tema numa
perspectiva genérica, sendo que será já em Janeiro que cada uma das
partes ora abordada será dissecada com a profundidade que a matéria
exige.
Em boa verdade o objectivo desta primeira abordagem nesta matéria
foi a de sensibilizar os colegas presentes da importância para nós soli-
citadores que o assunto nos merece.
Cont. pág. 2
E D I T O R I A L
CONTINUAÇÃO
T emos muitas vezes fala-
do em que os solicitado-
res deveriam ter mais e novas
competências. É meu entendi-
mento que assim deve ser,
porém não podemos nem
devemos esquecer as que já
temos.
Procuramos demonstrar que
na área do direito fiscal a nos-
sa actuação vai bem mais
além do que a grande maioria
pensa ou supõe.
Na conjuntura actual do País e
pelas razões que são sobeja-
mente conhecidas de todos
nós, a fiscalidade reveste-se
de importância acrescida para
os solicitadores.
Acresce ainda que uma gran-
de maioria de nós tem forma-
ção superior.
Assim no decurso da forma-
ção estruturada da matéria,
será feita a abordagem prévia
e exaustiva na vertente mera-
mente teórica seguindo-se
depois uma parte prática para
uma auto-avaliação.
Queremos que com esta for-
ma de ministrar formação os
colegas não se limitem a
ouvir, antes sim possam real-
mente avaliar o seu grau de
aquisição de conhecimento e
ao mesmo tempo gerar a troca
de ideias em conjunto com os
demais colegas.
A necessidade de formação
sobre a fiscalidade bem como
tantas outras matérias não se
esgotam nunca, pelo que o
CRNorte não vai deixar de
continuar a organizar forma-
ção. Queremos com isso ir ao
encontro das necessidades
dos colegas.
Não deixamos de lamentar
que apesar de inscritos muitos
colegas depois não compare-
çam, no entanto não é por
essa razão que deixaremos de
continuar de fazer o trabalho
que nos propusemos fazer.
Aceitem Colegas um forte
abraço de amizade.
José M. Antas
Presidente Regional do Norte
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CRNORTE REUNE
EM ALCOBAÇA
No passado dia 17 de Outubro, na sequência de decisão anterior, o Conselho Regional do Norte reuniu em Alcobaça. Foi um dia diferente em que se saiu da monotonia habitual: reuniões no Porto de 15 em 15 dias.
Preparada pelo colega Timóteo de Matos, a reunião decorreu no Parque dos Monges, em Chique-da, lugar onde nasce o rio Alcoa, bem juntinho a Alcobaça, mas pertencente à freguesia de Prazeres de Aljubarrota.
Na reunião, como em todas as outras, discutiu-se e deliberou-se o que se tinha de discutir e delibe-rar. A diferença esteve no convívio e na mudança de ares, tendo-se os elementos do CRN, com excepção do anfitrião, deslocado num único veículo, com o intuito de conviver e, já agora, também de poupar.
Aproveitou-se, ainda, para provar os excelentes doces conventuais disponibilizados pela Pastelaria Alcoa.
Sobre o local da reunião – O Parque dos Mon-ges – inserimos alguns apontamentos noutro lugar deste Boletim.
A Redacção
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O PARQUE DOS MONGES
Alcobaça não é só o imponen-te Mosteiro (património da humani-
dade!), os cristais, as loiças, as fru-tas, a ginja e os doces conventuais. A umas centenas de metros a jusante das nascentes do Rio Alcoa situa-se o local onde os monges de Cister ini-
ciaram, há oito séculos e meio, a montagem do esta-leiro para a construção do Mosteiro, que viria a ser edi-ficado um pouco mais abai-xo, perto da confluência de Alcoa e Baça.
Nesse mesmo sítio foi, recentemente, aberto ao público o
Parque dos Monges, local de convívio onde se podem tam-bém ver elementos e aspectos do funcio-namento de uma granja, tal como as tinham os coutos de Alcobaça.
Ao visitante é proporcionada uma enorme gama de alternativas de desporto e lazer: do remo, canoa-gem, desportos radicais, passando pelo simples prazer do descanso à sombra ou da leitura, até ao conví-vio e observação de animais como a alpaca ou as lontras ou ainda os mais domésticos e afáveis burros.
A horta não podia deixar de existir, mas também é possível optar por uma visita ao Museu dos Doces Conventuais, onde cada um pode, se o desejar, experimentar a sua habili-dade na confecção dessas verdadei-ras preciosidades.
Café e restaurante comple-tam a oferta deste Parque cuja visita não se deve perder. O site do Parque é: www.parquedosmonges.com
Para terminar quero ainda dizer que o Parque dos Monges é o resultado de um grande sonho e muito trabalho dos irmãos Isidro e Alexandre Alves. O Alexandre é solicitador há 23 anos. Um dos mais prestigiados da comarca.
Timóteo de
Matos
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ACÇÃO DE FORMAÇÃO PROMOVIDA PELO CONSELHO GERAL REALIZADA NO DIA 22-10-2011 NAS INSTALAÇÕES DO CRNORTE
O tema: A DESFORMALIZAÇÃO DOS ACTOS NOTARIAIS SOCIETÁRIOS, teve como Forma-
dora a Exmª Senhora Drª. Fernanda Beato e contou com a participação de 33 Colegas.
ACÇÃO DE FORMAÇÃO
DELEGAÇÃO DO CIRCULO DE CASTELO BRANCO
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Em 17 de Setembro o
C. R. Norte partiu
da cidade do Porto pelas 06:30 da
manhã com destino à bela cidade de
Castelo Branco.
Castelo Branco encontra-se
numa zona de grandes planaltos,
distinguindo-se pela sua variedade
geográfica e climática.
A história desta cidade inicia-se
em tempos remotos, verificando-se a
existência de diversas versões,
algumas controversas visto não
existirem factos que as suportem.
A partir de vestígios arqueológi-
cos encontrados na zona, podemos
afirmar que desde tempos remotos o
Homem teve preferência por estas
paragens.
Castelo Branco nasce no alto do
monte de um outeiro isolado, o mon-
te da Cardosa, e estende-se pela
vertente oriental até à planura onde
se alarga. Apesar da região possuir
vestígios de algumas povoações do
período pré – histórico, é difícil mar-
car com exactidão desde quando
existe a cidade, de tal forma que
vários historiadores tentaram já
nomear Castelo Branco como herdei-
ra da célebre povoação de Castra-
lenca, mas em vão, devido à falta de
elementos sólidos de tal facto.
Da história antes de 1182 pouco
se sabe. É a partir desta data que
aparece um documento de doação
aos templários de uma herdade
designada de Vila Franca da Cardo-
sa, emanada por um nobre de nome
D. Fernandes Sanches.
Mais tarde em 1213 é-lhe conce-
dido o primeiro foral de Pedro Alvito
cedido pelos templários em que
aparece a denominação de Castel –
Branco.
Já em 1215 o Papa Inocêncio
vem confirmar esta posse e dá-lhe o
nome de Castelo branco.
Em 1510 é D. Manuel que con-
cede novo foral à Vila de Castelo
Branco, adquirindo mais tarde o titulo
de notável com a carta de D. João III
em 1535 torna-se assim em 1642 a
vila de Castelo Branco cabeça de
comarca notável e das melhores da
Beira Baixa.
Já em 1771, D. José I eleva-a
cidade, também neste ano o Papa
Clemente XVI cria a diocese de
Castelo Branco que viria a ser extinta
em 1881.
O diploma da cidadania entrou
em vigor pela Carta Régia de 15 Abril
do ano seguinte e o Breve Apostólio
teve a data de 19 Junho do mesmo
ano.
No dia 16 Agosto de 1858 foi
inaugurada a linha telegráfica Abran-
tes – Castelo Branco.
Este foi um grande passo para o
desenvolvimento de Castelo Branco,
tornando-se a partir daí centro desta-
cado da Beira. Desde esse reconhe-
cimento, as estruturas económicas, e
sociais e politicas foram evoluindo
com a criação do circulo judicial, a
instalação de unidades militares, a
construção de vários estabelecimen-
tos de ensino, a implantação de
novos serviços, enfim, todo um con-
junto de estruturas que permitiram a
esta cidade ter um desenvolvimento
acentuado e declarar-se como capital
de distrito da Beira Baixa em 1959.
Como cidade fortaleza, guardiã
de populações e haveres Castelo
Branco conheceu a construção de
momentos no interior e no exterior da
muralha, sendo a grande maioria
visível nos nossos dias.
A partir do momento em que foi
elevada a cidade, regressaram a
Castelo Branco elementos abastados
da burguesia e alguma nobreza, o
que permitem a construção dos
palácios e dos solares, sendo actual-
mente estas construções que consti-
tuem o melhor património cultural.
O paço episcopal ( Museu Tava-
res Proença Júnior) é um dos melho-
res exemplos. Mandado construir
pelo Bispo da Guarda, D. Nuno de
Noronha, entre 1596 e 1598, foi o
paço de residência dos bispos de
Castelo Branco a partir de 1771.
No século XX, de 1911 até 1946,
servia de liceu central, tendo aberto
as portas como Museu Tavares
Proença Júnior em 1971, e assim se
mantém até aos dias de hoje.
O castelo e as muralhas de
Castelo Branco foram edificadas
pelos templários entre 1214 e 1230.
No recinto desta fortaleza encon-
tra-se a igreja de Santa Maria do
Castelo, antiga sede da freguesia.
Era no seu adro que se reuniam a
Assembleia dos Homens - Bons e as
autoridades monástico -militares, até
ao século XIV.
Situada numa posição central
entre o Norte e o Sul de Portugal,
Castelo Branco é uma cidade que
pelo seu longo passado se torna um
dos mais ricos testemunhos da histó-
ria da Beira Baixa.
O dia amanheceu com sol,
e muito calor, os muitos quilómetros
que distanciam o Porto de Castelo
Branco decorreram sem que se
sentisse o tempo passar.
Foi assim que o C.R. Norte
chegou a Castelo Branco para parti-
cipar no 1º Convívio dos Solicitado-
res do Circulo.
O convite surgiu da Delegada do
Circulo Judicial de Castelo Branco, a
quem desde já se agradece a sua
amabilidade, profissionalismo e
dedicação na organização deste 1º
encontro.
Os colegas aderiram ao encon-
tro, a recepção foi calorosa, a forma-
ção foi melhor.
Como tem sido hábito as delega-
ções nos seus encontros, dividem o
dia em formação convívio, lazer e
cultura.
O programa teve inicio com o
tema “Mediação de Conflitos” pela
oradora Drª Sandra Leão Capote,
tema recebido pelos Solicitadores
presentes com alguma curiosidade.
Quanto à oradora foi tão bom ouvi-la,
o tempo voou, queremos mais.
Os colegas Elizabete Pinto e o
Fernando Rodrigues com os temas
“BUS” e “ Fiscalização nos escritórios
dos Agentes de Execução “ respecti-
vamente completaram o programa
sob a formação.
O programa continuou com o
almoço convívio e a visita pela cida-
de.
Já ao final da tarde e ao encon-
tro do pôr do sol ficou para trás a
cidade de Castelo Branco, cidade
também conhecida internacio-
nalmente pelas colchas borda-
das à mão em fio de seda natu-
ral e também pelo queijo regio-
nal, azeite e vinho.
A todos o nosso muito obri-
gado.
Maria João Neto da
Silva
MAGUSTO CRNORTE 2011
ACÇÃO DE FORMAÇÃO - MAGUSTO
Estimado colega:
Então? Voltou a não apa-recer? Ora valha-o Deus, homem! Nunca mais aprende? Pois olhe que perdeu um dia e peras! Mas eu conto-lhe:
Temia-se que a afluência a este magusto pudesse não ser a desejada porque o mau tempo era expectável. Todavia, a sessão de formação
aprazada funcionou como bom acicate e os cerca de 90 soli-citadores que com-pareceram não deram o seu tempo por perdido.
Pontualmente, às 10 horas, pouco mais ou menos, lá estavam todos à minha espera (fiz-me esperar, claro, e só cheguei às 10 e
um quarto). Fui recebido triunfalmente pelas nossas colegas: ainda não tinham esquecido que, em crónica anterior, as achei deliciosas.
A sessão superiormente conduzida pelo colega João Queirós, que usou todo o seu saber, também de experiências feito, aproveitou, certa-mente, a todos os que nela estiveram. De recur-sos, reclamações e impugnações, toda a gente ficou a saber mais um pouco e, com o texto que vamos receber, nunca mais ninguém vai ter dúvi-das. E ainda bem porque o Fisco arreganha os dentes e só se não lhe dermos hipóteses é que
não nos fila. A nós e aos nossos clientes. Ainda bem que há alguns colegas, como o João Queirós, que, depois de ter sido um dos seus agentes importantes (o João foi Chefe de Finanças) se converteram e são hoje pessoas de bem.
Terminada a sessão, rumou-se à nossa sede. No pátio estava montado um elegan-te pavilhão (riscas verdes ao alto), de aco-lhedor ambiente, onde chuva e vento não entravam. Petiscos também não faltavam: enchidos diversos, bom presunto, excelen-tes queijos, caldo verde, vinho (muito, branco e tinto!), gulosos doces e castanhas assadas (quentes e boas, como diz o pre-
gão). Comida à disposição é sempre sinónimo de convívio agradável e foi isso que aconteceu, sob os olhos das funcionárias do Conselho Regional do Norte, alegres como clarins, capitaneadas pela Marta (o Amadeu sempre discreto; quieto e cala-do o Ricardo).
Foram-se sucedendo os jogos tradicionais: para os mais pachorrentos, jogos de mesa, para os mais ousados, dança da laranja, corrida de sacos, dança da cadeira e prova de força. Esta última foi a mais aplaudida: a primeira voluntá-ria chamava a atenção pelo porte e pelo aspecto. Em boa verdade, um bom palminho de cara e o resto para melhor. As restantes também estavam muito bem. Mulheres de um lado, homens do outro, teriam de puxar a corda, cada grupo para seu lado. Eram todas bonitas, as puxado-ras de corda. Eles, Deus nos valha, antes pelo contrário. Então, mal começou o jogo, seguiu tudo o mesmo sentido: eles que atrás delas cor-riam e elas que deles tratavam de fugir. Triunfa-ram pois, mais astutas, as mulheres.
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Muito apreciado foi ainda o concurso da prova de vinhos e queijos. Recente-mente, num grande acontecimento nacional da nossa Câmara, terá sido ensaiado um novo e revolucionário siste-
ma de provas em que um grupo provava uns pratos e o outro, os pratos concorrentes, reu-nindo depois os dois grupos, para apuramen-to dos vencedores. Aqui preferimos, pelo sim pelo não, trabalhar à antiga: um júri, consti-tuído por três competentíssimos elementos, encarregou-se das provas e cada um dos ele-mentos provou cada um dos vinhos e provou cada um dos queijos. Não será importante dizer aqui qual o vinho e queijo vencedores. Importa, sim, deixar a informação sobre o verdadeiro vencedor (que teve direito a pré-mio): o colega José Luís Tavares (terá feito batota?) que acertou exactamente na ordem atribuída pelo júri.
Vai já a crónica longa, é certo. Não posso, no entanto, deixar de referir aqui uma curio-sa coincidência: há dois anos, neste mesmo terreiro, lembrar-se-á o colega que apareceu um papagaio trazido pelo Luís Ribeiro. Pois, para além das castanhas, desta vez apareceu um cão. A verdade é que o rafeiro – quem o trouxe, não se conseguiu averiguar – entrou como amigo, cheirou, comeu e tratou de criti-car alguns aspectos da organização. Como o cão tinha piada toda a gente se riu e aceitou as críticas. Acredite ou não o colega, a verda-de é que nem um só colega pensou em dar-lhe na cabeça.
Ele há cada coisa! Agora me lembro que nesse mesmo dia em que, no Boletim, falei do papagaio, escrevi, ainda, que tinha visto che-gar um autocarro vazio donde saiu todo o Conselho Geral. Acredita o colega que nin-guém se ofendeu e recebi até chamadas e e-mails de elementos do próprio Conselho Geral dando-me os parabéns pelo humor e ironia da crónica? -Outros tempos, dirá o colega. -Tempos em que ainda se podia criti-car sem que os visados se melindrassem!
Talvez sim, talvez não, direi eu. E por aqui me fico, até porque, a meio da tarde, se foram os presentes despedindo, que o tempo
estava de chuva e a viagem era longa. Tam-bém eu me despeço, mais uma vez convidan-do o colega a estar presente no próximo con-vívio do Conselho Regional do Norte. Vai ser o jantar de Natal. Desta vez não falte. Verá que não se vai arrepender.
Um abraço deste seu colega e amigo
Timóteo de
Matos
MAGUSTO CRNORTE 2011
ACÇÃO DE FORMAÇÃO - MAGUSTO
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Em pagamento as QUOTAS do 4º trimes-
tre de 2011:
• NORMAL TRIMESTRAL .... 99,75 €
• INSCRIÇÃO SUSPENSA( trimestral) .... 16,63 €
_____________________________________________________
ANO 2012 NORMAL trimestral …………………………………... 101,85 € RED. 60% (1º ANO INSCRIÇÃO) ………………….…..... 40,74 € RED. 40% (2º ANO INSCRIÇÃO) ………………............... 61,11 € RED. 30% (3º ANO INSCRIÇÃO) ……………………........ 71,30 € INSCRIÇÃO SUSPENSA trimestral …………………....... 16,98 €
ANUAL S/ REDUÇÃO. ………………………….……...... 407,40 €
PAGAMENTO INTEGRAL ATÉ 31 MARÇO DE 2012
BENEFICIA DE REDUÇÃO DE 7% …………………..……378,88€
HistóriaHistóriaHistóriaHistória
QUAL ERA O VALOR DA QUOTA
MENSAL EM 1907 ?
Em 20 de Janeiro de 1907, são aprovados, por 31 Solicitadores, os Esta-tutos da Associação dos Solicitadores do Porto, no qual se estipula a quota mensal de 500 Reis.