Boletim informativo 030
-
Upload
cbh-paranaiba -
Category
Documents
-
view
212 -
download
0
description
Transcript of Boletim informativo 030
Participação do CBH Paranaíba no XIV ENCOB
Nesta Edição
Participação do CBH
Paranaíba no XIV
ENCONB - página. 1
Comitês mineiros
terão eleições para
novos membros - pá-
gina. 2
Eleitos os represen-
tantes do DF e MS
para recomposição
do CBH Paranaíba -
página 2
Novembro / 2012 Boletim Informativo
Entre os dia 05 e 09 de Novembro,
aconteceu no Centro de Eventos do Panta-
nal, em Cuiabá - MT, o XIV ENCOB, o en-
contro foi bastante concorrido, que contou
em sua pauta com diversas discussões relaci-
onadas a Educação Ambiental e sua interface
com a Gestão das Águas, o papel e impor-
tância da Sociedade Civil na Gestão das
Águas e o valor econômico da Água, além
de mini cursos com participação bastante
proveitosa e com a presença de muitos par-
ticipantes.
Participando do mini curso Gestão
integrada: Águas Superficiais e Águas Subter-
râneas, foi possível discutir e avaliar desde o
momento em que o Brasil parou de investir
em saneamento, qual o grau de comprome-
timento com a qualidade das águas por falta
de saneamento, qual a saída, além de consta-
tarmos a tendência da municipalização dos
serviços de saneamento. Também foi dado
destaque a valorização da busca de informa-
ções, ampliação do conhecimento e investi-
mento para busca-lo, para assim podermos
entender melhor os fluxos subterrâneos.
Foi discutido também a necessidade
de desenvolvimento de um termo de refe-
rência do estudo das águas subterrâneas
para a nossa Bacia e quais são as informa-
ções importantes a serem levantadas: enten-
der a geologia, entender a hidrogeologia, uso
e ocupação do solo, cadastro de usuários,
zoneamento das áreas de recarga/descarga,
uso do SIG, integração de informações hi-
drológicas x hidrogeológicas, levantamento
de fontes poluidoras, implementação dos
instrumentos de gestão, critérios de outorga
de aquíferos, etc, além do levantamentos
sócios econômicos, de áreas de risco e de
vulnerabilidade do aquífero.
As falas nas discussões foram de
grande valia, contando com a participação de
nomes renomados no circuito das águas,
como, Sandro Tonso, Apolo Heringer, Malu
Ribeiro, etc.
No dia 09 de novembro, último dia
do evento, foi realizada a Assembleia Geral
anual dos Comitês de Bacias Hidrográficas do
Brasil, vários representantes de Comitês em
Câmaras Técnicas em Conselhos Federais
falaram sobre seu trabalho e experiência. Em
seguida houve a participação do representan-
te da ANA, Victor Sucupira, falando sobre a
capacitação do SINGREH, onde maiores in-
formações poderão ser encontradas no site
http://capacitação.com.br.
Foram apresentadas 8 moções, en-
tre elas a de repudio a aprovação do código
florestal, de manifestação devido ao uso dos
recurso do Fhidro no estado de Minas Ge-
rais, moção de congratulação ao Estado de
Mato Grosso do Sul, entre outras. Depois foi
apresentada a programação e proposta de
plano de trabalho para a Coordenação, onde
a mesma contará com reuniões trimestrais e
2 encontros (água e gênero e outro regional
do semiárido).
No término da reunião foram apre-
sentados os candidatos a sede do próximo
Encob, sendo que o Rio Grande do Sul foi
escolhido para ser a próxima sede.
O CBH Paranaíba esteve presente
com a participação de vários conselheiros
nos dias de trabalho, Angélica Haralampidou
(MS), Nilo André Bernadi Filho (MG), Elaine
Lopes Noronha Farinelli (GO), Marcos Fran-
cisco Cabral (GO), Reginaldo Passos (GO),
Leila Ferreira de Rezende (MG), Antônio
José Castro Alves de Souza (MG), João Ricar-
do Raiser (GO), entre outros.
Nilo André Bernardi Filho
Secretário do CBH Paranaíba
Boletim Informativo
CBH-Paranaíba
Representantes de Goiás e do CBH Paranaíba
Página 2
Secretaria Executiva do
CBH-Paranaíba
Rua Rui de Almeida nº 630,
Centro
Itumbiara - GO
CEP 75.526-050
Tel: 64-3433-0499
Fax: 64-3433-0499 [email protected]
Diretoria do CBH-Paranaíba
Presidente: Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles 1º Vice-Presidente: Antônio Ismael Ballan 2º Vice-Presidente: Angélica Haralampidou Secretário: Nilo André Bernardi Filho
CTPI Coordenador: Wilson Akira Shimizu
www.paranaiba.cbh.gov.br
Comitês mineiros terão eleições para novos membros
35 comitês de bacias hidrográficas
de Minas Gerais irão renovar seus membros
no primeiro semestre de 2013. O Comi-
tê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Minei-
ros do Alto Paranaíba publicará edital no
Diário Oficial do Estado no dia 21 de dezem-
bro, contendo as regras, o número de vagas
e o calendário eleitoral. Outros 34 comitês
de bacias do Estado também deverão conclu-
ir o processo eleitoral até o dia 30 de junho
de 2013, com o novo mandato até 2017.
Os Comitês de Bacias são organis-
mos de Estado, com poder de decisão local
no que tange a gestão das águas. Dentre suas
principais competências estão: aprovar o
Plano de Recursos Hídricos da Bacia; solucio-
nar, em primeira instância, os problemas e
conflitos de interesse dos usos da água na
bacia; estabelecer mecanismos e sugerir os
valores da cobrança pelo uso da água.
Inscrições
No CBH dos Afluentes Mineiros do
Alto Paranaíba, o período de inscrição será
de 07 de janeiro a 15 de fevereiro de 2013.
Podem participar os usuários de água, como
indústria, mineração, empresa de abasteci-
mento e saneamento, além de organizações
não governamentais que atuam na área de
recursos hídricos, associações regionais, enti-
dades de classe, instituições de ensino e pes-
quisa e representantes dos poderes públicos
estadual e municipais.
No total são 64 vagas, entre titula-
res e suplentes, sendo 16 para os represen-
tantes do poder público estadual, 16 para
Eleitos os representantes do DF e MS para
recomposição do CBH Paranaíba
os representantes dos poderes públicos
municipais, 16 vagas para os usuários de
recursos hídricos e 16 vagas para as entida-
des da sociedade civil.
As inscrições podem ser realizadas
via correio ou pessoalmente nos endere-
ços: Sede do CBH dos Afluentes Mi-
neiros do Alto Paranaíba - Av. Afonso
Pena, 55 – sala 3, Centro, Monte Carmelo -
MG - CEP: 38500-000, Escritório Regio-
nal – Av. João Alves do Nascimento, 1353
– sala 14, 2º andar, Centro, Patrocínio –
MG – CEP: 38740-000, e Instituto Minei-
ro de Gestão das Águas - Cidade Admi-
nistrativa do Estado de Minas Gerais, Pré-
dio Minas, 1º andar, Rodovia Prefeito Amé-
rico Gianetti, s/n, Bairro Serra Verde, Belo
Horizonte, Minas Gerais, CEP- 31.630-900
O edital de convocação e a ficha
de cadastramento estão disponíveis no site
h t t p : / / c o m i t e s . i g a m . m g . g o v . b r .
Municípios que compõem a
Bacia dos Afluentes Mineiros do Alto
Paranaíba: Araporã, Abadia dos Doura-
dos, Araguari, Carmo do Paranaíba, Casca-
lho Rico, Coromandel, Cruzeiro da Fortale-
za, Douradoquara, Estrela do Sul, Grupiara,
Guarda – Mor, Guimarânia, Indianópolis,
Iraí de Minas, Lagamar, Lagoa Formosa,
Monte Carmelo, Nova Ponte, Paracatu,
Patos de Minas, Patrocínio, Presidente Ole-
gário, Rio Paranaíba, Romaria, Serra do
Salitre, Tupaciguara, Unaí. Fonte: igam.mg.gov.br - Matéria editada
Nos dias 27 e 29 de novembro,
foram eleitos os representantes do Distrito
Federal e do Mato Grosso do Sul para re-
composição do CBH Paranaíba, gestão
2013/2017.
Os representantes do DF foram
eleitos durante Plenária Setorial realizada no
dia 27 de novembro, na sede da Agência
Nacional de Águas – ANA, em Brasília (DF).
Foram eleitos os representantes dos Setores
Usuários: Abastecimento Urbano e Lança-
mento de Efluentes e Irrigação e Uso Agro-
pecuário, e da Sociedade Civil: Organizações
Técnicas de Ensino e Pesquisa e Organiza-
ções Não Governamentais.
No dia 29, no Hotel Sul, na cidade
de Paranaíba (MS) foi à vez dos represen-
tantes da Sociedade Civil: Organização
Técnicas de Ensino e Pesquisa, elegerem
seus representantes.
A mesa Coordenadora dos Tra-
balhos no DF foi presidida pelo senhor
José Carlos de Queiroz, representante da
ANA e membro da Comissão Eleitoral, e
no estado do MS a mesa foi presidida pelo
senhor Leonardo Sampaio Costa, repre-
sentante da SEMAC e membro do CBH
Paranaíba. Nos dois dias os trabalhos fo-
ram organizados e secretariados pela equi-
pe da ABHA.