Boletim informativo 028
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Audiência Pública - Plano Municipal de Resíduos Sólidos
Nesta Edição
Audiência Pública -
Plano Municipal de
Resíduos Sólidos
XIV ENCOB
Gráfico de assiduida-
de dos membros nas
reuniões do Comitê,
da CTPI e GTs
Agenda do Presiden-
te
Reunião Técnica -
Contrato de Gestão
Convênio Água: Co-
nhecimento para
Gestão
Notícias PN3
Atividades CBH Pa-
ranaíba - Outubro /
2012
Setembro / 2012 Nº 28
No último dia 20 de setembro,
aconteceu em Itumbiara Audiência Pú-
blica sobre o Plano Municipal de Ges-
tão Integrada de Resíduos Sólidos. A
audiência foi marcada pela participação
de entidades de classes, segmentos
organizados e população em geral, que
estão contribuindo para elaboração do
Plano.
Atualmente, Itumbiara opera
um aterro controlado. De acordo
com o Presidente da AMMAI, Profes-
sor José Márcio Margonari está em
processo de implantação um moder-
no aterro sanitário. Em relação à co-
leta seletiva, serão implantados qua-
tro centros de triagem, o primeiro
centro “Associação de Catadores de
Materiais Recicláveis e Amigos do Meio
Ambiente – Estação Reciclar” será im-
plantado através de uma parceria
entre a empresa Caramuru Alimen-
tos, a Prefeitura de Itumbiara e a
Agência Municipal de Meio Ambien-
te, e irá atender uma área de 5.000
m2.
Boletim Informativo
CBH-Paranaíba
Audiência Pública
XIV ENCOB
Acontece de 05 a 09 de no-
vembro, em Cuiabá (MT) o XIV En-
contro Nacional dos Comitês de Baci-
as Hidrográficas – ENCOB, o Encon-
tro será realizado pela primeira vez na
Região Centro-Oeste e Amazônia Le-
gal. Este ano, o encontro nacional tem
como tema “Comitês de Bacias: traba-
lhando soluções para a sustentabilida-
de da gestão das Águas”.
O ENCOB é uma iniciativa do
Fórum Nacional de Comitês de Bacias
Hidrográficas, da Rede Brasil de Orga-
nismos de Bacias (Rebob), em parceria
com os governos dos estados que re-
cebem o encontro, no caso de Mato
Grosso, com o Governo do Estado.
A Abertura Oficial será as
19h30min do dia 05 de novembro,
serão oferecidos vários mini cursos
nas mais diversas áreas dos Recursos
Hídricos, a programação do Encon-
tro encerra-se no dia 09 de novem-
bro (sexta-feira) com Assembleia
Geral dos Comitês de Bacias Hidro-
gráficas do Brasil.
Para inscrições e mais infor-
m a ç õ e s a c e s s e h t t p : / /
www.encob.org/portal/index.php
Página 2 Boletim Informativo
Assiduidade dos membros nas Reuniões do Comitê
Junho de 2008 a Agosto de 2012 ( 14 Reuniões)
Participação dos membros nas Reuniões da CTPI
Julho de 2008 a Agosto de 2012 (18 Reuniões)
Índice de participação dos membros nas reuniões dos Grupos Técnicos
(Total de 14 Reuniões, sendo 9 Ordinárias e 5 Extraordinárias)
Agenda do Presidente
Página 3 Boletim Informativo
19 de Setembro - Patrocínio (MG)
O Presidente Paulo Salles participou da
Reunião Extraordinária do Comitê da Bacia Hi-
drográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Para-
naíba – PN1, realizada no último dia 19 de setem-
bro, na Câmara Municipal de Patrocínio. Durante a reunião, apresentou os resultados obtidos até o
momento na elaboração do Plano de Bacia do
Paranaíba. Foram discutidos aspectos diversos do
diagnóstico, alguns dos cenários possíveis para o
futuro da bacia, e as perspectivas de enquadra-
mento dos trechos dos principais rios.
13 de setembro - Brasília (DF)
No último dia 13 de
setembro, o Presidente do
CBH Paranaíba, Professor
Paulo Salles participou da
Reunião do Conselho de
Recursos Hídricos do Dis-
trito Federal, na ocasião fez
uma breve apresentação
sobre o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do
Paranaíba, e definiu participação em uma próxima
reunião do Conselho para apresentação completa
do PRH.
No último dia 25 de setembro, aconte-
ceu na Sede da Secretaria Executiva do CBH Pa-
ranaíba, reunião técnica com representantes da
ABHA, senhores Leocádio Pereira e Ronaldo Bar-
bosa, representante da ANA, senhora Rosana
Mendes Evangelista e membros do Grupo de
Acompanhamento do Contrato de Gestão criado
pelo CBH-Paranaíba, senhores Joanaldo Teixeira
e José Márcio Margonari. A reunião tinha como
objetivo acompanhar a execução do Contrato de
Gestão firmado entre ANA e ABHA
Durante a reunião foram avaliados os in-
dicadores de desempenho, tomando-se como
base a execução das metas previstas no Plano de
Trabalho. Foram avaliadas as metas já realizadas e
as que precisam ser cumpridas, havendo a neces-
sidade de integração entre o Comitê e a ABHA
para execução das atividades previstas.
Contrato de Gestão:
O Contrato de Gestão nº 006/2012, foi
assinado entre a Agência Nacional de Águas -
ANA e a Associação Multissetorial de Usuários
de Recursos Hídricos do rio Araguari - ABHA,
visando o exercício de funções de Agência de
Água, o contrato foi assinado em 03 de março de
2012, com vigência até 31 de dezembro de 2013.
Uma parceria entre a Agência Nacional
de Águas (ANA) e Fundação Parque Tecnológico
Itaipu – FPTI gerou o convênio Água: Conheci-
mento para Gestão, através do projeto foi doado
à Secretaria Executiva do CBH Paranaíba, equipa-
mento para produção de Spot de Rádio, o equi-
pamento está disponível a todos os membros do
Comitê.
Reunião Técnica - Contrato de Gestão
Convênio Água: Conhecimento para Gestão
Leocádio Pereira - ABHA, Joanaldo Teixeira - CBH Paranaíba, Rosana Evangelista- ANA
Página 4 Boletim Informativo
Notícias do Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba
– PN3
As últimas
reuniões do Comi-
tê da Bacia Hidro-
gráfica dos Afluen-
tes Mineiros do
Baixo Paranaíba –
PN3 estiveram bas-tante movimentadas em virtude da necessida-
de de decisão sobre alguns conflitos existen-
tes na Bacia.
Córrego do Sucuri
A plenária do Comitê foi acionada para
dar sua opinião sobre um conflito existente
no Córrego Sucuri, onde a mudança do curso
deste córrego em um trecho, fez com que
uma área normal para plantio fosse julgada
como impedida para os trabalhos. Foi desloca-
do para tomar pé da situação, através da Câ-
mara Técnica Institucional, o técnico Marcelo
Gouveia Guimarães, membro deste Conselho,
que depois de análises, conversas com os mo-
radores do local e de ter lido o farto material
que já existia sobre o caso, apresentou suas
conclusões à plenária, que optou por apoiar a
volta do córrego ao seu antigo leito, fazendo
com que a área inicialmente seca, e depois
alagada pelo desvio, voltasse a ter as caracte-
rísticas iniciais. A Câmara técnica referendou o traba-
lho do técnico, e depois de apresentada a pro-
posta ao Conselho, foi decidido por unanimi-
dade pela Plenária à indicação da volta do cór-
rego ao seu antigo leito. As pessoas envolvi-
das foram notificadas da decisão.
Sub Bacia do Baixo Piedade Foi realizada no dia 28 de Setembro,
na sede da Secretaria Executiva do CBH Para-
naíba, reunião entre o presidente do Comitê
do PN3, Sr. Nilo André, o Presidente da
Agência Municipal de Meio Ambiente de Itum-
biara, Professor José Márcio Margonari, a Sra.
Sheila Andrade do Hidroex, mais a Srta. Nor-
ma Bernal, pesquisadora Unesco/Hidroex, e
os doutorandos Jesus Solano, Wageningen Uni-
versity e Evans Agbossou, Wageningen Univer-
sity, visando o conhecimento do trabalho que o
Hidroex pode realizar para ajudar, com o apoio
do PN3, aos associados da associação dos usuá-
rios do baixo Piedade. Instalado a mais de dois
anos, o conflito nesta região da Bacia, levou a formação da Associação para cuidar dos interes-
ses de todos os usuários junto ao órgão fiscali-
zador, pois com o decreto do IGAM, as outor-
gas para uso dos recursos hídricos deixaram de
ser emitidas. O Hidroex será um mediador junto ao
IGAM, para agilizar os trabalhos e estudos, que terão que ser realizados pela associação para
colocar todos os usuários em condição de ter
sua quantidade de água com retirada normaliza-
da. Junto contaremos com o trabalho desenvol-
vido por dois doutorandos na área (são de uni-versidade da Holanda e estão no Brasil pela
Unesco), sendo que através de seus trabalhos
científicos poderão nos ajudar a resolver os
problemas que hoje se avolumam neste trecho
da bacia, mesmo com o abaixamento da porcen-
tagem da Q7,10, normatizado pelo governo de
Minas Gerais a pouco tempo. A reunião foi muito proveitosa e decidiu
-se na continuação das conversas, que passará
por uma reunião no dia 10 de Outubro, na cida-
de de Centralina (MG), envolvendo todos os
usuários deste trecho da Bacia, o Comitê, o Hi-
droex e a Unesco; e depois a continuação em
outras reuniões para discussão das ações que
deverão ser tomadas, para efetivamente o pro-
blema ser solucionado.
Representantes Hidroex, CBH Paranaíba e AMMAI
Nilo André Bernardi Filho
Secretário do CBH Paranaíba e Secretário do PN3
Página 5
Secretaria Executiva do
CBH-Paranaíba
Rua Rui de Almeida nº 630,
Centro
Itumbiara - GO
CEP 75.526-050
Tel: 64-3433-0499
Fax: 64-3433-0499 [email protected]
Diretoria do CBH-Paranaíba
Presidente: Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles 1º Vice-Presidente: Antônio Ismael Ballan 2º Vice-Presidente: Angélica Haralampidou Secretário: Nilo André Bernardi Filho
CTPI Coordenador: Wilson Akira Shimizu
www.paranaiba.cbh.gov.br
Processo Eleitoral
Estamos entrando na se-
gunda etapa do Processo Eleitoral
para renovação dos membros do
CBH Paranaíba, depois de termos
recebido 283 inscrições, o que
nos deixa satisfeitos com o traba-
lho realizado por todos os mobili-
zadores, a Secretaria Executiva,
os conselheiros, titulares e su-
plentes, do Paranaíba, a Agência
de bacia e principalmente a Co-
missão Eleitoral, que através de
seus membros não mediram es-
forços para que o sucesso da
apresentação de inscrições se tor-
nasse eficaz.
Durante a primeira quinze-
na do mês de outubro, estaremos
compilando dados, analisando e
montando a planilha com o resul-
tado das inscrições que forem
aceitas. No próximo dia 16 de
Outubro, a Comissão Eleitoral irá
se reunir na sede da Secretaria
Executiva, para analisar os inscri-
tos, a documentação e preparar a
lista de habilitados que será divulga-
da no dia 19 de outubro.
O trabalho de mobilização,
com a preparação dos mobilizado-
res, os encontros regionais, apoia-
dores do trabalho, os telefonemas,
e-mails enviados e a participação de
cada conselheiro, levou ao sucesso
das inscrições.
Quero aqui agradecer, em
nome da Diretoria, e como coorde-
nador do processo eleitoral, a to-
dos os envolvidos neste processo
até agora, e rogar a Deus que nos
de capacidade e discernimento para
levarmos o mesmo, como o foi até
agora, até o final quando teremos,
depois das assembleias dos setores,
os novos conselheiros que irão
compor o Conselho do Comitê da
Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba
para o período de 2013 à 2017.
Nilo André Bernardi Filho
Coordenador da Comissão Eleitoral
Evento Data Local
19ª Reunião da CTPI 04 e 05 de Outubro Goiânia - GO
Reunião Comissão Eleitoral 16 de Outubro Itumbiara - GO
Reunião GT Plano 22 de Outubro Uberlândia - MG
6ª Reunião Extraordinária 23 e 24 de Outubro Uberlândia - MG
Atividades CBH Paranaíba - Outubro / 2012