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ESTADO DO PARÁ

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

COMANDO GERAL

AJUDÁNCIA GERAL

05 DE FEVEREIRO DE 2003.

BOLETIM GERAL N° 025 Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte:

la PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS Serviços para o dia 06FEV2003 (QUINTA-FEIRA)

Oficial Superior de Serviço TCEL QOBM WANZELER

Supervisor de Àrea CAP QOBM ULISSES Coordenador de Operações ao CIOp CAP QOBM SARMANHO

Fiscal de Dia ao QCG TEN QOCBM EDMILSON Encarregado de Inquérito Técnico A CARGO DO COP Oficial Odontólogo de Dia A CARGO DA POLIBOM

Oficial Médico de Dia A CARGO DA POLIBOM

Peritos de Incêndios e Explosões TEN QOBM ROBERTO TEN QOBM WYTTING

MENSAGEM O Senhor é o meu pastor, nada me faltará. (Salmo 23: 1)

r PARTE — INSTRUÇÃO SEM ALTERAÇÃO

3' PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I — ASSUNTOS GERAIS A — ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

1— FÉRIAS - CONCESSÃO Concedi a contar de 01-02-2003, com termino no dia 02-03-

2003, e apresentação no dia 03/03/2003, o período de férias regulamentar aos militares do CBMPA, que encontra-se no PLANO GERAL para

FEVEREIRO/ 2003, conforme fez público em BG 010 DE 15JAN2003.

(Ref. Nota n° 06/2003- DP)

2 - FÉRIAS TRANSFERENCIA: Fica transferido o período de férias do CAP BM ALEXANDRE

COSTA DO NASCIMENTO do 1° GBS, em virtude do Comandante do 1°

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Boletim Geral n° 025 de 05FEV2003/QCG — E-MAIL

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar GBS encontrar-se de férias em JAN/2003. Devendo exercer tal direito a contar de 01/02/2003 com termino no dia 02/03/2003. Apresentação dia 03/03/2003.

NOTA: Republicado por ter saído com incorreção no BG 003/2003).

(Ref Nota n° 06/2003- DP)

3 - FÉRIAS INTERRUPÇÃO Fica interrompido as férias do MAJ BM PAULO SÉRGIO DA

FONSECA DIAS do 1° GBS. Devendo exercer tal direito a contar de 01-03-2003 com término no dia 30-03-2003.

Fica interrompido 14 (quatorze) dias restante das férias do 1° TEN BM HE_ LTON CHARLES ARAÚJO MORAIS, do 9° SGBM/I, em virtude de Ter sido determinado para presidir IPM de acordo com a Portaria n° 007 de 06JAN2003 Gab. Cmdo. Devendo exercer tal direito após a conclusão do 1PM do qual é encarregado.

(Ref. Nota n° 06/2003- DP)

4 - TRANSFERÊNCIA: De acordo com art. la da Portaria n° 578/99, transfiro: POR NECESSIDADE DO SERVIÇO: DO QCG PARA O SGBM 2° TEN BM SAMARA CRISTINA VIEIRA ROMARIZ (REF.

Nota BG 012 do Sub-cmdo)

DO QCG PARA O CFAE 1° TEN BM ADAILTON FRANCELINO DE SOUZA

DO QCG PARA O 3° GBM 2° TEN BM MARCELO HORÁCIO ALFARO (Ref Nota n° 06/2003- DP)

B ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS 1- FÉRIAS TRASFERENCIA

Fica transferido os períodos de férias dos militares abaixo relacionados, publicada em 13G n° 236, de 30-12-2002, em virtude dos mesmos estarem matriculados no CFOBM/2003 na EFO. Devendo exercer tal direito por ocasião do recesso escolar.

CAD BM CARLOS ALBERTO FERRERIA DE CASTRO CAD BM WAGNER ALIPIO ESPIRITO SANTO DA SILVA CAD BM ALDEMAR BATISTA TAVARES DE SOUSA CAD BM JORGE LUIS RIBEIRO MORAES CAD BM ARMANDO SILVA DE SOUZA (Ref. Nota n° 06/2003- DP)

Boletim Geral n° 025, de 05FEV2003/QCG - E-MAIL bo com. br Pág. 287

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

2 - FÉRIAS TRANSFERÊNCIA: Fica transferido o período de férias do AL CHO BM

NAZARENO DIAS DE ALMEIDA. Devendo exercer tal direito após conclusão do CHO.

(Ref. Nota n° 06/2003- DP)

C - ALTERAÇÕES DE PRAÇAS 1- FÉRIAS ANTECIPAÇÃO

Fica antecipada do mês de ABR/2003 para JAN/2003, a contar de 28-01-2003, o período de férias regulamentar do SUB TEN BM DAVID ABRAHÃO MORAES SOARES do 3° GBM, termino dia 26-02-2003. Apresentação dia 27-02-2003.

(Ref. Nota n° 06/2003- DP)

2 - FÉRIAS INTERRUPÇÃO Fica interrompido 22 dias de férias do 2° SGT BM FÁBIO

WENDEL LIMA DA LUZ do QCG, publicado em BG n° 009 de 14-01-2003. Devendo exercer tal direito a contar do dia 01-10- 2003 com termino no dia 22/10/2003. Apresentação dia 23/10/2003.

(Ref. Nota n° 06/2003- DP)

3 - APRESENTAÇÕES Apresentou-se na Diretoria de Pessoal no dia 23/01/2003, o CB

BM SAMUEL FERRERIA SOARES da 5' SBM/I, por conclusão de Licença Especial.

Apresentou-se na Diretoria de Pessoal no dia 24/01/2003, o SD BM DEONILDO JOSÉ GONÇALVES GOMES do 1° SGBM/I Santarém, para tratar de assuntos de interesse referente a Associação de Cabos e Soldados PM/BM.

Apresentou-se na Diretoria de Pessoal no dia 23/01/2003, o CB BM DOUGLAS SOUZA DOS REIS do 1° SGBM/I - Santarém, para tratar de assuntos de interesses particular.

4 - TRANSFERÊNCIA SEM EFEITO Do 3° SGT BM MARCOS SÉRVULO DOS SANTOS

MIRANDA para a 5' SBM/I, publicado em BG 228-2002. (Ref. Nota n° 06/2003- DP)

5 - SEGUIMENTO E REGRESSO C13 BM MAURO JOAQUIM CRAVO BARBOSA - MF

5426251-012, seguiu no dia 27DEZ2002 para o Município de Ourem, Peixe- Boi e Bonito - PA e regressou no dia 28DEZ2002. A serviço do CIOP

Boletim Geral no 025 de 05FEV2003/QCG — E-MAIL Pág. 288


CB BM MAURO JOAQUIM CRAVO BARBOSA - MF 5426251-012, seguiu no dia 07JAN2003 para o Município de Garrafão do Norte e Santa Luzia - PA e regressou no dia 08JAN2003. A serviço do CIOP

(Ref. Nota n° 06/2003- DP)

6 - MUDANÇA DE NOME DE GUERRA Fica mudado o nome de guerra do SD BM LINDOMAR LUIZ

CALDAS DA SILVA do QCG: De: L. LUIZ Para: LINDOMAR LUIZ (Ref. Nota n° 06/2003- DP)

7 - TRANSFERÊNCIA DE VOLUNTÁRIO POR NECESSIDADE DO SERVIÇO:

DO 3° GBM PARA O SARE/PAAR HERBERT RODRIGUES DE FREITAS ALEX DA SILVA DOS SANTOS

DO 1° GBS PARA O SARE/PAAR JORGE NORBERTO GOMES VILLAS (Ref. Nota n° 06/2003- DP)

8 - EXTRAVIO DE DOCUMENTOS O Aluno CFS BM MARCO ANTONIO EVANGELISTA DE

SOUZA, participou a esta Diretoria de Pessoal que foi extraviado os seguintes documentos: (conforme - BOP N° 2003.000054 - Delegacia de Policia do Moju)

CARTEIRA DE IDENTIDADE MILITAR; CPF; TITULO DE ELEITOR; CARTÃO BANPARA; CARTEIRA DO FUNSAU; e CARTÕES DE CREDITO VISÃO e YAMADA.

O SD BM EDSON BORGES DE MELO, participou a esta Diretoria de Pessoal o que foi extraviado os seguintes documentos e materiais: (conforme - BOP N° 2003.000934 - Seccional Urbana da Marambaia)

CARTEIRA DE HABILITAÇÃO; CARTEIRA DE IDENTIDADE MILITAR; CONTRA CHEQUE DO MÊS DE DEZEMBRO; CHAVE DA VTR KOMBI DO CFAE;

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PROTOCOLO DO PLANO DE SAÚDE (PAS); CARTÃO DE CRÉDITO VISA, MASTERCARD E VISA

ELETRON; e UM APARELHO CELULAR OI, MOD C-45. (Ref. Nota n° 06/2003- DP)

9 - NÚPCIAS CONCESSÃO: Concedo 08 (oito) dias de núpcias a 3° SGT BM MIRÉIA DE

LACERDA CAFEZAKIS do QCG, por ter contraído matrimônio com o Sr. FRANCISCO CANTUÁRIA MOUTINHO JR. conforme certidão apresentada na DP, a contar de 16-01-2003, com término no dia 23-01-2003. Apresentação dia 24-01-2003,

Concedo 08 (oito) dias de núpcias ao SD BM ROBERTO CHAGAS DE OLIVEIRA FILHO do QCG, por ter contraído matrimônio com a Sra. ITACIARA DE MARIA TEIXEIRA PEREIRA, conforme certidão apresentada na DP, a contar do dia 05FEV2003, com término no dia 13FEV2003. Apresentação: 14FEV2003.

(Ref. Nota n° 06/2003- DP)

10 - LICENÇA MATERNIDADE ERRATA: Da voluntária VANEILA DO SOCORRO GARCIA PEREIRA

do QCG/DST publicado na 3° Parte do BG 210-2002. Onde se lê : 31-10-2002 à 31-01-2003. Lê se 31-10-2002 à 02-03-2003. (Ref. Nota n° 06/2003- DP)

II — ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS: 1- DETERMINAÇÃO

O TCe1 BM Diretor de Pessoal do CBMPA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar e;

Considerando o que preceitua os arts. 26 e 48 do RDCBM, bem como determinação exarada em BG 109 de 12-06-1997.

Determino o prazo de 05 (cinco) dias a contar da data desta publicação, para que todos os militares que deixaram de receber seus contracheques, possam regularizar suas situações junto a D.P.

O não cumprimento desta determinação, implicará em sanções disciplinares

(Ref. Nota n° 06/2003- DP)

Boletim Geral n° 025 de 05FEV2003/QCG - E-MAIL Pág. 290


2 - OFICIO TRANSCRIÇÃO GOVERNO DE ESTADO DO PARÁ DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO

PARÁ OFICIO N° 01712003-DS/DRH

Senhor Comandante, Com satisfação em cumprimentar Vossa Senhoria, estamos

formalizando o retomo a essa Corporação, dos Militares Bombeiros VALDECI DAVI DA FONSECA e JAIRO PERES MLLHOMEM, a contar de 26-12-2002, e, para que sejam adotadas as providências legais, encaminhamos cópia dos documentos que dizem respeito a atos praticados pelos mesmos, quando no exercício da função de Vistoriador na CIRETRAN em Marabá.

Aproveitamos a oportunidade, para agradecer a Vossa Senhoria, pela cessão do referido Militar para esta Autarquia, reiterando nossos votos de consideração e apreço.

SULEIMA FRAIHA PEGADO Diretora Superintendente DESPACHO: Do que tome conhecimento o CAP BM CMT do 2° SGBM/I -

Marabá para as providências.

3 - TRANSFERÊNCIA DE VOLUNTÁRIO SEM EFEITO Tomo sem efeito a transferencia da voluntária civil MARIA

KATIANA da POLIBOM para a 1' SBM/I publicado no BG 233-2002.

4 — REQUERIMENTOS DESPACHADOS RESERVA REMUNERADA De acordo com que preceitua o art. 101 inciso I, da Lei Estadual

n° 2.251, de 31 de julho de 1985. Solicitação para transferencia para a reserva remunerada.

SUBTEN BM MAURINO DE MORAES SILVA - MF 3369854-012 do 1° GBM

DESPACHO: ,1. Deferido; 2. A DP para providenciar a respeito. 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SALÁRIO FAMILIA De acordo com o que preceitua o art. 56 da Lei Estadual n° 4.491

de 28 de novembro de 1973, solicitado pelo requerente: 3° SGT BM WASHINGTON LUIS CASTRO ALVES - MF

5421357-019 do 1° SGBM/I

Boletim Geral N° 025, de 05FEV2003/QCG - E-MAIL Pág. 291


SD BM HELDER RODRIGUES DA SILVA - MF 5421543- ^ 014 do 2° GBM

SD BM ANTÔNIO JOSÉ SOUZA JÚNIOR - MF 5162220-018 do 1° SGBM/

SD BM LINDOMAR I,UIZ CALDAS DA SILVA-- MF 5601940-013 do QCG

DESPACHO: 1. Deferido; 2. A DP para providenciar a respeito. 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

MUDANÇA DE CLASSE De acordo com o que preceitua o art. 4°, item I do Decreto n°

4.270, de 25/03/1986, solicitado pelos requerentes: DE 2° PARA 1° SD BM EDILSON PAIXÃO DE MORAES - MF 3391701-026

do 1° GBM SD BM JOSÉ MARCELO DE ANDRADE SOUZA - MF

5399378-1 do 2° GBM DESPACHO: 1. Deferido; 2. A DP para providenciar a respeito. 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

AUXÍLIO MORADIA De acordo com o que preceitua o art. 53 da Lei Estadual n°

4.491 de 28 de novembro de 1973, solicitado pelos requerentes: 2° SGT BM JEDALIAS BARATA MONTEIRO - MF

5399394-016 do 1° GBS SD BM ANDERSON FERNANDES MACIEL DE SOUZA -

MF 5607760-012 do 5° SGBM/1 SD BM EDILSON PAIXÃO DE MORAES - MF 3391701-026

do 1° GBM SD BM SEBASTIÃO ARAÚJO DA SILVA - MF 5623561-

018 do 2° GBM SD BM JOSPE DE ARAÚJO SILVA - MF 5421802-018 do 2°

GBM SD BM CARLOS BENTES TAVARES - MF 5399688-015 do

1° GBM DESPACHO: 1. Deferido; 2. A DP para providenciar a respeito. 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Boletim Geral N° 025 de 05FEV2003/QCG - E-MAIL Pág. 292


AUXILIO FARDAMENTO De acordo com o que preceitua o art. 80 , da Lei Estadual

4.491/73, solicitado pelos requerentes: 2° TEN BM JOÃO SOARES DA SILVA - MF 3367584-016 do

1° SGBM/I 1° SGT BM EMANOEL DE MACÉlid NORAT NETO - ME

5399106-012 do 6° SGBM/I 2° SGT BM MARIO JOSÉ FERNANDES NINA - MF

3389886-010 do 5° SGBM/I 2° SGT BM CLÁUDIO EDGAR RODRIGUES DOS SANTOS

- MF 5608902-014 do 2° GBM 3° SGT BM PEDRO PAULO PEREIRA DE MIRANDA - MF

3392163-020 do 2° SGBM/I 3° SGT BM ANTONIO CEZAR VASCONCELOS - MF

5211846-013 do 1° GBM

3° SGT BM LUIZ ROCHA DA SILVA - MF 5211514-012 do 1° SGBM/I

3° SGT BM ESER DE AZEVEDO SOUZA - ME 5406757-016 do 2° GBM

3° SGT BM EDSON BARBOSA FERREIRA - MF 5399327-013 do 9° SGBM/I


1° SGT BM EMANOEL NATALINO DE SOUZA JÚNIOR -MF 5162483-019 do 3° GBM

1° SGT BM ALUIZIO ANTONIO CARLOS MARTINS MATHIAS - ME 5209714-016 do 3° GBM

DESPACHO: 1. Indeferido, por já terem recebidos as vantagens solicitadas; 2. A DP para providenciar a respeito. 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

AJUDA DE CUSTO De acordo com o que preceitua os arts. 38, 39 e 40 da Lei

Estadual n° 4.491, de 28NOV1973. Solicitado pelos requerentes: SUB TEN BM OSIMA CAMPOS DE OLIVEIRA - ME

3385558-014 do 4° SGBM/I

Boletim Geral N" 025, de 05FEV2003/QCG - E-MAIL ,llg,t_ r,e Pág. 293


3° SGT BM SEBASTIÃO DO SOCORRO DA COSTA LARANJEIRA - MF 5634903-022 do 6° SGBM/I


LICENÇA ESPECIAL De acordo com o que preceitua o art. 70 e 71, letra "A" ,

parágrafo 1°, da Lei Estadual n° 5.251 de 31 de julho de 1985, solicitado pelos requerentes:

1° SGT BM JOSÉ AFONSO MARTINS RODRIGUES - MF 5398525-015 do CFAE

1° SGT BM NIVALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA - MF 3357716-013 do 2° GBM

3° SGT BM NILTON JOSÉ MORAES BARBOSA - MF 3382982-018 do 5° SGBM/I

3° SGT BM HIZELMAN BARBOSA DE ALMEIDA - MF 5428459-010 do 1' SBM/1

CB BM ANTONIO CARLOS DO AMARAL ALVES - MF 5609895-012 do 1° SGBM/I

SD BM JORGE MARCÍLIO DE SOUSA ALENCAR - MF 170533393-76 do SARE

SD BM ALDO SILVIO SIQUEIRA FAVACHO - MF 5400007-019 do 2° GBM

SD BM SILVIO FERREIRA SALES - MF 5399238-011 da POLIBOM

2° GBM

018 do EFO

SD BM JOSÉ MARCELO DE ANDRADE - MF 5399378-1 do

SD BM PAULO SÉRGIO COSTA CORDOVIL MF 5397782-

DESPACHO: 1. Deferido; 2. A DP para providenciar a respeito; 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

QUINQUÊNIO De acordo com o que preceitua o art. 20 da Lei Estadual n° 4.491

de 28 de novembro de 1973, solicitado pelos requerentes: TEN CEL BM JOÃO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO -

MF 3406644-018 do QCG (4°) 1° SGT BM ALUIZIO ANTONIO CARLOS MARTINS

MATHIAS - MF 5209714-016 do 3° GBM (2°)



2° SGT BM AUGUSTO CÉSAR DE CASTRO RODRIGUES -MF 5037760-014 do 2° GBM (3°)

2° SGT BM ORACIDIO CORRÊA RABELO - MF 5036941- 015 do 1° GBS (3°) . „

2° SGT BM SEBASTIÃO DA COSTA MEDEIROS - MF 5036739-1 do 3° SGBM/I (3°)

2° SGT BM MANOEL NOGUEIRA COSTA - MF 5037069- 011 do 1° GBS (3°)

3° SGT BM EDENILSON SOUSA ROCHA - MI' 5037484-010 do 1° GBM (3°)

3° SGT BM ESER DE AZEVEDO SOUZA - MF 5406757-016 do 2° GBM (2°)

3° SGT BM CÉSAR VASCONCELOS - MF 5211816-013 do 1° GBM (2°)

3° SGT BM ARNALDO SÉRGIO CARDOSO DO NASCIMENTO - MF 5124018-013 do 3° GBM (3°)

3° SGT BM JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - MT' 5037174- 017 da DST (3°)

3° SGT BM MILTON JOSÉ MORAES BARBOSA - MF 3382982-018 do 5° SGBM/I (4°)

3° SGT BM CARLOS DAVID LOBO DA SILVA - MF 5037603-012 do 2° GBM (3°)

CB BM PEDRO GUILHERME NASCIMENTO GOMES - MF 5061074-019 do 3° GBM (3°)

CB BM RINALDO GOMES DA SILVA - MF 5036763-011 do 2° SGBM/I (3°)

CB BM RAIMUNDO NONATO PAIXÃO DE LIMA - MF 5036828 - 018 do 2° GBM (3°)

CB BM ARMANDO CÉLIO VIEIRA DE SOUSA - MF 5037778-019 do QCG (3°)

CB BM WELTON WALLYS VIANA FLORES - MF 5036631- 012 do 2° SGBM/I (3°)

CB BM RANILSON MONTEIRO TRINDADE - MF 5036771- 013 do CIOP (3°)

CB BM ANTONIO CARLOS DO AMARAL ALVES - MF 5609895-012 do 1° SGBM/I (2°)

CB BM ALO HENRIQUE DE SOUZA ALENCAR - MF 5037694-019 do 1° GBS (3°)

SD BM JOSÉ ROBERTO VELOSO HERMES - MF 5037182-019 do CFAE (3°)



SD BM JOSÉ MARCELO DE ANDRADE SOUZA - MF 5399378-1 do 2° GBM (2°)

SD BM ERNANI COSTA DA SILVA - MF 5210178-013 do 1° SGBM/I (3°)

SD BM WALDINEY AMARAL - MF 0730874-022 do 2° SGBM/I (3°)

SD BM ADIVALDO CARVALHO COSTA - MF 5399904-011 do 1° SGPA (2°)

SD BM EGLISON DA CONCEIÇÃO SILVA - MF 5601797-015 do 3° GBM (1°)

SD BM NIVALDO MELO MIRANDA - MF 5397863-018 do 1° GBM (2°)

SD BM RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - MF 5036798-1 do 3° SGBM/I (3°)

SD BM ALDO SILVIO SIQUEIRA FAVACHO - MF 5400007-019 do 2° GBM (2°)

SD BM EDILSON PAIXÃO DE MORAES - MF 3391701--026 do 1° GBM (3°)

SD BM ANTONIO ALVES CABRAL DE MELO - MF 5036615-019 do QCG (3°)

SD BM MÁRIO ANTONIO DOS SANTOS NUNES - MF 5430410.1 do 9° SGBM/I (2°)'


CB BM MARCO ANTONIO PAIXÃO ALEIXO - MF 5397910-010 do 2° GBM

DESPACHO: 1. Indeferido por já ganhar a vantagem solicitada 2. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

MELHORIA DE COMPORTAMENTO De acordo com o art. 53 §6° inciso II e art. 65 do RDCBM,

solicitado pelos requerentes: 2° SGT BM MANOEL GEREMIAS COSTA - MF 5037069-

011 do 1° GBS CB BM MARCELO FERREIRA LOPES - MF 5397979-013

do 7° SGBM/I CB BM FILADELFO PESSOA NUNES FILHO - MF

5037468-016 da EFO



CB BM GEORGE LEVY LIMA MENDES - MF 5402158-012 da DST

SD BM JAILSON SOARES ALBUQUERQUE - MF 5620970- 015

SD BM LINDOMAR LUIZ CALDAS DA SILVA - MF 5601940-013 do QCG

SD BM SEBASTIÃO ARAÚJO DA SILVA MF 5623561-018 do 2° GBM

SD BM AUGUSTO RILER DE AMORIM MF 5609852-015 do 1° SGBM

SD BM ENGLER SACRAMENTA MORAES MF 5122570-011 do 6° SGBM/I


CANCELAMENTO DE PUNIÇÃO De acordo com o que preceitua o art. 60, inciso I, II, III e IV,

alínea "h" do RDCBM, solicitados pelos requerentes: 2° SGT BM MARCO ANTONIO DE SOUZA BASTOS - MF

5420220-017 do 7° SGBM/I 2° SGT BM CARLOS MARQUES DOS SANTOS JUNIOR -

MF 5211867-1 da r SBM/I 3° SGT BM WILLIAM ELOI CORRÊA DA CUNHA - MF

5428564-016 do 3° GBM 3° SGT BM GELSON MARINHO DE SOUZA SANTOS - MF

3404587-010 do QCG 3° SGT BM PEDRO ALEXYS ESPINDOLA FARIAS - MF

5617898-019 da 5" SBM/I 3° SGT BM NILTON JOSÉ MORAES BARBOSA - MF

3382982-018 da 5' SBM/I 3° SGT BM REGINALDO BERNARDES PACHECO - MF

5427745-016 SD BM NELSON ALEIXO DE ABREU - MF 5427592-016 do

GBM SD BM ADAILSON FRANCELINO DE SOUZA - MF

5124220-012 do INFRAERO DESPACHO: 1. Deferido; 2, A DP para providenciar a respeito. 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.



2° SGT BM ALVARO PEIXOTO DE OLIVEIRA JUNIOR - ,—, MF 5214351-019 da 2a SBM/I 2° SGT BM WILLIAM BERNARDO CARDOSO DA CRUZ -

MF 3389405-013 da r SBM/I DESPACHO: 1. Indeferido; 2. A DP para providenciar a respeito. 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se. (Ref. Nota n° 06/2003- DP)

ERRATA Do 2° SGT BM MARCO ANTÔNIO DE SOUZA BASTOS -

MF 5420220-017 do 7° SGBM/I publicado na 3a Parte do BG 017-2003. Onde se lê : (3°) Quinquênio.

Lê se: (2°) Quinquênio. (Ref. Nota n° 06/2003- DP)

4a PARTE — JUSTIÇA E DISCIPLINA 1 OFICIOS RECEBIDO - TRANSCRIÇÕES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ OF. n° 1833 Do: Juiz Auditor Titular da Justiça Militar do Estado do

Pará Ao: Exm° Sr. Cel QOBM Comandante Geral do CBMPA Assunto: Comunicação (Faz)

Sr. Comandante Geral Comunico a V. Exa., que em data de 04-12-2002, foi recebida

denuncia contra os SD's RG 1613411 MAURO DE JESUS SOUZA ROCHA e RG 15800 LUCIMAURO SILVA CARNEIRO, como incursos no art 324 do Código Penal Militar (Processo n° 120/2002).

Atenciosamente.

Dr. José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior Juiz-Auditor Militar Titular

OF. 0012

JME/PA Do: Juiz de Direito da 18° Vara Penal da Capital, resp. pela



Ao: Dm° Sr. Diretor de Pessoal do CBMPA Assunto: Comunicação e Requisição (Faz)

Sr. Diretor Comunico a V. Sa., que foi designado o dia 04 de fevereiro do

ano em curso, às 09h30, para audiência de inquisição das testemunhas 3° SGT BM JOHERBET COSTA MARQUES e CB BM ELNEYSON NASCIMENTO NEVES, no Processo n° 025/2002.

Requisito, pois, ordene V. Sa, a apresentação a este foro especial, no dia e hora marcados, das testemunhas, para a realização do ato processual.

Atenciosamente.

Dr. Paulo Gomes Jussara Júnior Juiz de Direito da 18a Vara Penal da Capital, resp. pela JME/PA

OF. 0022 Do: Juiz de Direito da 18° Vara Penal da Capital, resp. pela

JME/PA Ao: Um° Sr. Diretor de Pessoal do CBMPA Assunto: Comunicação e Requisição (Faz)

Sr. Diretor Comunico a V. Sa., que foi designado o dia 04 de fevereiro do

ano em curso, às 09h30, para audiência de qualificação e interrogatório do acusado 3° SGT BM NELSON MARCELO DE OLIVEIRA SILVA e inquirição de testemunha no Processo n° 025/2002.

Requisito, pois, V, Sa: 1 - a apresentação do acusado, às 09h30, no dia 27 de janeiro

do ano em curso, conforme o artigo 291 do CPPM, para ser citado: 2 - a apresentação a este foro especial, no dia 04 de fevereiro do

ano em curso, às 09h30, do acusado para a realização do ato processual. Atenciosamente.

Dr. Paulo Gomes Jussara Júnior Juiz de Direito da 18a Vara Penal da Capital, resp. pela JME/PA

OF. 0027 Do: Juiz de Direito da 18° Vara Penal da Capital, resp. pela

JME/PA Ao: Dm° Sr. Diretor de Pessoal do CBMPA Assunto: Comunicação e Requisição (Faz)

Sr. Diretor



Comunico a V. Sa., para os devidos fins, que designe o dia 12 de fevereiro ano em curso, às 09h30, para audiência de julgamento no Processo n° 018/1998, onde figura como acusado CB BM JOAO CARLOS DIAS FEIO.

Requisito, pois, ordene V. Sa, a apresentação a este foro especial, no dia e hora marcados, do acusado, para a realização do ato processual.

Atenciosamente

Dr. Paulo Gomes Jussara Júnior Juiz de Direito da 188 Vara Penal da Capital, resp. pela JME/PA

OF. 0041

JME/PA Do: Juiz de Direito da 18° Vara Penal da Capital, resp. pela

Ao: Hm° Sr. Diretor de Pessoal do CBMPA Assunto: Comunicação (Faz)

Sr. Diretor Comunico a V. S8., que em data de 23-12-2002, foi recebida

denúncia contra o CB BM JOÃO CARLOS DIAS FEIO, como incurso no artigo 303 § 3° do Código Penal Militar (Processo n° 179/2002).

Atenciosamente,

Dr. Paulo Gomes Jussara Júnior Juiz de Direito da 188 Vara Penal da Capital, resp. pela JME/PA (Ref Nota n° 06/2003- DP)

2 - MELHORIA DE COMPORTAMENTO: De acordo com o que preceitua o art. 53, § 6° item IV do

RBCBM, fica melhorado o comportamento dos militares abaixo relacionados:

DE ÓTIMO PARA O EXCEPCIONAL 2° SGT BM MANOEL GEREMIAS COSTA - MF 5037069-

011 do 1° GBS SD BM AUGUSTO RILER DE AMORIM MF 5609852-015 do

1° SGBM SD BM LINDOMAR LUIZ CALDAS DA SILVA - MF

5601940-013 do QCG De acordo com o que preceitua o art. 53, § 6° item III do

RBCBM, fica melhorado o comportamento dos militares abaixo relacionados:


DATA

2° SGT BM CARLOS MARQUES DOS SANTOS JUNIOR -

MF 5211867-1 da r SBM/I TIPO DE PUNIÇÃO

-DETENÇÃO REPREENSÃO

3° SGT BM WILLIAM ELOI CORRÊA DA CUNHA - ME

5428564-016 do 3° GBM TIPO DE PUNIÇÃO

DETENÇÃO

BG/BI DATA BG N° 031-97 18/02/1997

do 2° GBM SD BM ENGLER SACRAMENTA MORAES MF 5122570-

011 do 6° SGBM/I (Ref. Nota n° 06/2003- DP)

3 - CANCELAMENTO DE PUNIÇÃO: De acordo com o que preceitua o art. 60, do RDCBM, fica

canceladas as punições impostas as militares abaixo relacionados:

2° SGT BM MARCO ANTONIO DE SOUZA BASTOS - MF

5420220-017 do 7° SGBM/I TIPO DE PUNIÇÃO

DETENÇÃO REPREENSÃO

BG/BI DATA 16/05/1995 06/12/1995

BG/BI BI N° 083-95 05/05/1995 BI N° 192-96 04/10/1996


DE BOM PARA ÓTIMO CB BM MARCELO FERREIRA LOPES - MF 5397979-013 do

CB BM FILADELFO PESSOA NUNES FILHO - MF

5037468-016 da EFO CB BM GEORGE LEVY LIMA MENDES - MF 5402158-012

da DST SD BM JAILSON SOARES ALBUQUERQUE - MF 5620970-

SD BM SEBASTIÃO ARAÚJO DA SILVA MF 5623561-018

3° SGT BM PEDRO ALEXYS ESPINDOLA FARIAS - MF

5617898-019 da 5' SBM/I

TIPO DE PUNIÇÃO

DATA

BG/BI

DETENÇÃO

18/074/1995

3° SGT BM GELSON MARINHO DE SOUZA SANTOS - MF 3404587-010 do QCG

7° SGBM/I

015



TIPO DE PUNIÇÃO DATA BG/I3I DETENÇÃO 02JAN1984 BI N° 101-1984 DETENÇÃO 22AG01984 BI N° 147-1984 DETENÇÃO 22°UT1984 BI N° 189-1984 DETENÇÃO 13MAR1985 BI N° 047-1985 DETENÇÃO 09MAR1986 BI N° 051-1986 DETENÇÃO 27JUL1988 BI N° 139-1988 DETENÇÃO 04DEZ1990 BG N° 143-1990 DETENÇÃO 15°UT1993 BG N° 188-1993 DETENÇÃO 15DEZ1993 BG N° 223-1993 DETENÇÃO 08MAR1994 BG N° 043-1994 REPREENSÃO 05JAN1996 BG N° 004-1996

3° SGT BM NILTON JOSÉ MORAES BARBOSA - MF 3382982-018 da 5' SBM/I

TIPO DE PUNIÇÃO DATA BG/BI DETENÇÃO 18/10/1984 DETENÇÃO 20/02/1987 BI N° 035-1997 DETENÇÃO 12/06/1987 REPREENSÃO 15/05/1995

SD BM NELSON ALEIXO DE ABREU - MF 5427592-016 do 3° GBM

TIPO DE PUNIÇÃO DATA BG/BI DETENÇÃO 12/12/1995 BG N° 231-1995

SD BM ADAILSON FRANCELINO DE SOUZA - MF 5124220-012 do INFRAERO

TIPO DE PUNIÇÃO DATA BG/BI DETENÇÃO 12/12/1996 BG N° 236-1996

3) SOLICITAÇÕES DE CANCELAMENTO DE PUNIÇÕES INDEFERIDAS

Deixam de ser canceladas as punições abaixo relacionadas em virtude de não preencherem os requisitos do art. 60 do RDCBM, conforme parecer da COJ:

2° SGT BM ALVARO PEIXOTO DE OLIVEIRA JÚNIOR -MF 5214351-019 da r SBM/1

TIPO DE PUNIÇÃO DATA BG/BI DETENÇÃO 16-04-1996 BI N° 072-1996 DETENÇÃO 04-08-1998 BI N° 072-1998

■•••••,.



3° SGT BM GELSON MARINHO DE SOUZA SANTOS - MF 3404587-010 do OCG

TIPO DE PUNIÇÃO DATA BG/BI REPREENSÃO 01/07/1983 BI N° 134-1983 PRISÃO 08/03/1986 BI N° 042-1986

3° SGT BM NILTON JOSÉ MORAES BARBOSA - MF 3382982-018 da 5' SBM/I

TIPO DE PUNIÇÃO DATA BG/BI PRISÃO 24-02-1994 BG N° 036-1994 PRISÃO 05-04-1995

3° SGT BM REGINALDO BERNARDES PACHECO - MF 5427754-016 do Infraero

TIPO DE PUNIÇÃO DATA BG/BI DETENÇÃO 05-02-1999 BG N° 022-1994 DETENÇÃO 14-07-1994

(Ref. Nota n° 06/2003- DP)

pr/4 RAIMUNDO 1■11bC' 1 DA COSTA - Cel QOBM

Comandante Geral do CBMPA


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