Boletim Fenametro - Agosto de 2015
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Alckmin anuncia privatização da Linha 5
Pacote de privatizações atinge os metrôs de São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre. A Fenametro está em luta! Metroviários irão resistir!
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Boletim nº 01 • Agosto de 2015
fenametro.org.br
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No mês de julho foram anunciadas graves no-tícias sobre a privatização dos metrôs no Brasil, nas cidades de São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre. As privatizações fazem parte de um pacote de con-cessões à iniciativa privada de diversos setores estra-tégicos para o país, especialmente os ligados ao trans-porte. Para o presidente da Fenametro, Paulo Pasin, essas medidas vão na contra mão do histórico le-vante de junho de 2013. “A juventude tomou as ruas
exigindo a redução das tarifas, rumo a tarifa zero e um transporte de qualidade e os governantes con-tinuam investindo numa política de transporte que visa beneficiar as empreiteiras e grandes empresas do sistema de transporte sob trilhos”, disse. O Ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD) declarou em entrevista que irá anunciar a modela-gem da concessão à iniciativa privada dos metrôs de Belo Horizonte e Porto Alegre, hoje administrados pelo governo federal. Já em São Paulo, o governador Geraldo Alck-min (PSDB) anunciou a privatização da operação da Linha 5-Lilás, desde o trecho que já está em funcio-namento, que vai da estação Capão Redondo a Largo Treze, até o trecho que ainda está em obras, da esta-ção Largo Treze a Chácara Klabin do metrô.
Em São Paulo, metroviários enfrentam tentativa de privatização
Porto Alegre e BH na mira da privatização
Pertencentes ao governo federal, metrôs poderão ser privatizados
Metroviários do RJ falam sobre privatização
Sindicalista avalia o impacto da privatização no metrô do Rio de Janeiro
Diga não à privatização dos metrôs!
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2 |Boletim FENAMETRO Agosto de 2015
Alckmin anuncia privatização da Linha 5- Lilás do metrô de São Paulo
NO RIO DE JANEIRO, PRIVATIZAÇÃO DO METRÔPRECARIZOU O TRABALHO
Questionado sobre o contex-to político em que essa privatização ocorre, o presidente relaciona ao momento de crise econômica no país e aos favores do governador aos empresário. “Alckmin auxilia
os empresário nessa crise, os mes-mos empresários e empreiteiras envolvidos nos consórcios, como da Linha 4, e os mesmos que estão en-volvidos no escândalo nas denún-cias da Petrobras”, enfatiza. O metrô de São Paulo conta hoje com cerca de 10 mil funcio-nários e Altino acredita que estes empregos serão ameaçados com a privatização. “Demissões, recon-tratação como trabalhadores ter-ceirizados, redução violenta dos salários são consequencias da pri-vatização”, acredita.
Já para a população, se-gundo Altino, haverá um su-cateamento do metrô e uma piora no serviço prestado, já que as empresas privadas vi-sam apenas o lucro. “A priori-dade da empresa privada é o lucro e menor gasto possível. Então se puderem economizar no número de funcionários, no salário dos funcionários, e na qualidade do serviço - inclusi-ve nas questões de segurança - a empresa vai economizar”, afirmou. Os metroviários pro-metem mobilizações e irão articular em conjunto com a população uma campanha con-tra a privatização do metrô. Na última assembleia da categoria aprovaram uma aliança com centrais sindicais, movimentos sociais, associações de mora-dores, parlamentares e todos aqueles que são contra a priva-tização do Metrô.
O Metrô do Rio de Janeiro foi privatizado em 1998 e hoje é admi-nistrado pela empresa Invepar. De acordo com Ariston Si-queira dos Santos, vice-presidente da Fenametro Rio de Janeiro, entre os efeitos da privatização está a re-dução do quadro de funcionários. “Uma das principais questões é a falta de pessoal, pois afeta direta-mente a qualidade de serviço. Exis-tem poucos trabalhadores para as funções que precisam ser realiza-das, o que também prejudica a po-pulação”, disse.
Além disso, Ariston destaca a grande rotatividade da empresa, com um grande número de de-missões. “São cerca de 250, 300, de-missões por ano, o que cria insegu-rança para os empregados, não cria vínculo com a empresa e é péssimo para mobilização dos trabalhado-res”, afirmou. As demissões não ocorrem somente com os funcionários, mas também com sindicalistas. “Eles de-mitem diretores sindicais. Imagina a insegurança para o resto da cate-goria”, explica.
Além disso, o metrô ca-rioca tem a tarifa mais cara do país, R$ 3,70. “Além de ter a ta-rifa mais cara é o que paga os salários mais baixos para os metroviários”, disse Ariston.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), declarou na terça-feira, 21 de julho, que irá conceder a iniciativa privada a ope-ração da Linha 5-Lilás. De acordo com o presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Altino de Melo Prazeres Júnior, a privatização do metrô de São Paulo começou com a Linha 4- Amarela, mas tende agora a se expandir. “Essa privatização é uma inovação pois começa a privatizar um setor que já existia, que é nesse caso a Linha 5”, diz.
“Caso esse processo continue, fica muito claro que a inten-ção do governador é também privatizar as outras linhas do metrô”, afirma Altino.
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| 3Boletim FENAMETROAgosto de 2015
Governo Federal pretende privatizar metrôs de Porto Alegre e BH O Ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD) declarou no dia 16 de julho que irá anun-ciar em breve a modelagem da concessão à iniciativa privada dos metrôs de Belo Horizonte e Porto Alegre, hoje administrados pelo governo federal, sob a gestão de Dilma Rousseff (PT). Em Belo Horizonte, o metrô pertence a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que também é respon-sável pelo sistemas de transporte de passageiros nas regiões metro-politanas de Recife, Maceió, João Pessoa e Natal.
De acordo com Alda Lúcia Fernandes dos Santos, presidente do Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais, a privatização afe-tará muito a categoria, principal-mente com a retirada de postos, redução de salários e de direitos. “Hoje nosso acordo coletivo tem questões que numa privatização não manteríamos, não consegui-ríamos mais. O empregado perde pois não é interessante para a em-presa privada discutir questões de direitos, de aumento de salário, de condições de trabalho, estar em defesa do trabalhador”, afirmou. Além da redução de pos-tos, das demissões, Alda acredi-ta que a tercerização poderá ser ampliada.”Atualmente os funcio-nários da bilheteria e da manu-tenção já são todo terceirizados,
entramos com ações na justiça para reverter essa situação. Ganhamos já com os seguranças”, complemen-ta. A população também será afetada, principalmente o aumen-to da passagem, acredita Alda. “Ao invés de se tornar uma passagem inclusiva será uma passagem ex-cludente. Nós defendemos o trans-porte como um direito. Hoje nossa tarifa é de R$ 1,80, desde 2007 sem aumento”, afirmou. Para Alda é fundamental a união de todos metroviários, de to-dos os sindicatos. “Essa luta não diz respeito apenas a Belo Horizonte, mas todos metroviários do país. O papel da Federação nesse momento é importantíssimo”, disse.
Porto Alegre
Em Porto Alegre a situação é tão alarmante quanto em Minas Ge-rais. O metrô é administrado pela Empresa de Trens Urbanos de Por-to Alegre S.A (Trensurb) ,uma socie-dade de economia mista, vinculada ao Ministério das Cidades. Para Luis Henrique Chagas, presidente do Sindicato dos Me-troviários do Rio Grande do Sul, o anúncio de Kassab é para benefi-ciar a iniciativa privada. “A razão
que entendemos é que em função da crise, que o próprio governo e a burguesia geraram, eles tem que prestar contas para os patrões deles,
que são banqueiros, empreiteiras. E de que forma? É passando o que temos de público para a iniciativa privada faturar. Não existe outro motivo pra isso”, disse. O presidente acredita que os exemplos de outros setores pri-vatizados são a redução imediata do quadro de funcionários, redu-ção de salário e piora no serviço prestado. A população também poderá ser prejudicada, com o aumento da tarifa e a piora na qualidade do serviço, de acordo com Chagas. “A tarifa aqui é so-cial (R$ 1,70), ela é para o tra-balhador, para o estudante, e a partir do momento que privatizar vai dobrar de valor. O usuário irá pagar muito mais caro, como no Rio”, explica. O Sindicato está se prepa-rando para mobilizações, e pre-tende realizar uma forte campa-nha na mídia, para dialogar com a população. “Temos a articula-ção da Fenametro e reunião com os sindicatos que são da base da Trensurb. Nossa ideia é fazer uma campanha forte, na mídia, colocando esses dados para a população,todas as privatizações não melhoraram a qualidade do serviço e aumentaram os preços”, disse.
Belo Horizonte
- 28 km e 19 estações- 1200 trabalhadores- 220 mil usuários por dia- Tarifa R$ 1,80Porto Alegre
- 44 km e 23 estações- 1050 trabalhadores- 220 mil usuários por dia- Tarifa R$ 1,70
Conheça os metrôs
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4 |Boletim FENAMETRO Agosto de 2015
ELEIÇÕES NO SINDICATO DO PIAUÍ
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EDITORIAL
Expediente
BOLETIM FENAMETRO é uma publicação da FENAMETRO
– Federação Nacional dos Metroferroviários.
Presidente: Paulo Pasin
Diretor de Imprensa: Alex Santana Viera
Jornalista Responsável: Ana Carolina Andrade
MTb:0078900/SP Diagramação:
Ana Carolina Andrade
REINTEGRAÇÃO DOS DEMITIDOS JÁ! Mais de um ano depois da demissão arbitrária de 42 metroviários após uma gre-ve histórica da categoria , em 2014, ocorreu no dia 15 de ju-lho, a primeira audiência do processo de reintegração do presidente da Fenametro, Pau-lo Pasin, um dos 42 demitidos da greve. Na audiência foi apre-sentada a defesa do presidente da Fenametro e um prazo para que a Companhia do Metropo-litano (Metrô) se manifesta-se, e nenhuma decisão foi tomada. Uma nova audiência de ins-trução foi marcada para o dia 14 de outubro. Apesar da frustração por não ter uma solução ime-diata e justa para o caso, a avaliação do presidente da Fe-nametro é que a audiência foi
positiva, pois a expectativa, para quem está habituado à ro-tina da Justiça do Trabalho era de um adiamento superior a seis meses. Pasin acredita que aque-les que comandam o Metrô sa-bem da ilegalidade destas de-missões de lideranças sindicais no exercício da greve, algo proi-bido pela Constituição. “Mas eles conhecem o ritmo dos pro-cessos judiciais, e sabem tam-bém que o trabalhador depen-de do salário e dos benefícios, inclusive plano de saúde, para sobreviver”, afirma. Em São Paulo ainda não há nenhuma novidade em re-lação aos outros metroviários demitidos, sendo que até o mo-mento apenas 2 deles foram reintegrados ao trabalho. Já no Rio de Janeiro os metro-viários demitidos nas últimas greves também não foram rea-dmitidos, em um claro caráter político, já que a maioria dos demitidos eram sindicalistas ativos em meio a processos de campanha salarial. A greve de 2007 (RJ e SP) foi inclusive denunciada a Organização Internacional dos Trabalhadores (OIT), com a condenação do Estado brasi-leiro no Comitê de Liberdade Sindical e a determinação de que os trabalhadores demitidos fossem reintegrados.
O Sindicato dos Metro-viários do Piauí irá realizar eleições para renovar sua dire-toria. As eleições acontecem no dia 18 de setembro, das 8h às 17h, na sede do Sindicato, em Teresina. Para participar é neces-sário ser filiado ao Sindicato e estar em dia com as contribui-ções financeiras.
A Federação Nacional dos Metroferroviários (Fenametro) é o instrumento que unifica as lutas dos metroviários e ferroviários em âmbito nacional. Como apresen-tamos neste Boletim, o próximo período irá exigir o engajamento de todos os trabalhadores para que consigamos impulsionar uma grande campanha contra as priva-tizações nos transportes. Hoje, a ameaça de privati-zação dos metrôs se foca nas cida-des de São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre , mas pode chegar a todos os metrôs do país. Por isso, a nacionalização da nossa luta é fun-damental. Com a experiência do Rio de Janeiro, e da Linha 4-Amarela de São Paulo fica muito claro que a privatização não é a solução. Re-tirada de direitos, demissões, redu-ções de salários, falta de segurança e aumento da tarifa são as conse-quencias para os trabalhadores e para a população. Nessa conjuntura, se faz mais do que necessário realizar uma defesa do transporte público, estatal e de qualidade. Por isso, a Fenametro jun-to a outras entidades irá organizar uma campanha nacional contra a privatização.
Diretoria da Fenametro