Há homens que lutam um dia e são bons, há outros que lutam um ano e são melhores, há os que lutam muitos anos e são muito bons.

Mas há os que lutam toda a vida e estes são imprescindíveis.

Professores, Estimuladores Maternos Infantis, Auxiliares Administrativos e Especialistas,

Greve vitoriosa!

à rede municipal de Duque de Caxias que luta pelos direitos dos professores e funcionários e por

uma educação pública de qualidade.

Informativo do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - Núcleo Duque de Caxias

Boletim EspecialDuque de Caxias Janeiro 2016

Bertolt Brecht

O Sepe Núcleo de Duque de Caxias saúda a você funcionário(a) e a você professor(a),

que neste momento, ingressa como PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO concursado da

rede de ensino do município de Duque de Caxias, reconhecida pela organização de

seus profissionais e mobilização sindical. Tal organização garantiu para a categoria:

um Plano Municipal de Educação Lei nº 2.640, de 1º de julho de 2014, Licenças para

estudos remunerada, ampliação da licença maternidade e Licença paternidade de 1

mês, triênios, plano de carreira com progressão por tempo de serviço (mudança de

nível a cada cinco anos) e formação, Difícil e dificílimo acesso.

Parabéns!!!

File-Se ao Sindicato!

Juntos Somos Mais Fortes!

Isolado, o profissional

da educação possui

pouca força, seja no

local de trabalho ou nas

negociações com o governo.

Por isso, se organizar junto

a outros profissionais

é essencial na luta por

melhores condições de

trabalho e salarias. Filie-se

ao sindicato e participe

do conselho de

representantes.

A greve que os profissionais da educação realizaram em 2014, no Governo Alexandre Cardoso foi uma das mais longas dos últimos anos. Foram exatamente 37 dias paralisados que resultaram nas Eleições Diretas para Diretores, 1/3 de planejamento e a realização do concurso público que há 10 anos não acontecia na rede municipal.

AGENDA01/02 às 10h_ASSEMBLEIA DA CATEGORIA – CLUBE DOS 500 – PARALISAÇÃO INTEGRAL.

20/02 às 10h_REUNIÃO COM OS NOVOS CONCURSADOS – MUSEU CIÊNCIA E VIDA, SEPE CAXIAS.

DOCUMENTOS IMPORTANTES:

Expor o profissional da educação à situações humilhantes, constrangedoras, de maneira repetitiva e prolongada durante a jornada de trabalho é definido como assédio moral no trabalho , do qual muitos trabalhadores são vítimas.

Essas ações de acordo com artigo 136-A do novo Código Penal Brasileiro são consideradas crime de assédio moral no trabalho

Assédio moral na educação gestos, condutas abusivas e constrangedoras, amedrontar, menosprezar, ironizar, difamar, ridicularizar, risinhos, suspiros, piadas relacionadas ao sexo, estigmatizar os adoecidos(as) e colocá-los(las) em situações vexatórias , dar tarefas sem sentido, tornar público algo íntimo, controlar tempo, frequência e permanência nos banheiros, relacionar atestados médicos e falta, exigir tarefas que caracterizam desvio de função- tais como limpar ou faxinar.

• ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS: Lei 1506 de 14 de janeiro de 2000.

• PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO – Lei nº 1070 de 19 de setembro de 1991.

• PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Lei nº 2.640, de 1º de julho de 2014: http://sepecaxias.org.br/plano-municipal-de-educacao/

• REGIMENTO INTERNO DAS ESCOLAS: http://sepecaxias.org.br/regimento-escolar/

tel: 26711709www.sepecaxias.org.br | Facebook: Sepe-Caxias

Visite a sede do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação – Núcleo de Duque de Caxias – Situado à Rua Conde

de Porto Alegre, 131 – 25 De Agosto – Duque De Caxias (próximo ao Museu Ciência e Vida)

Ou entre em contato:

Entendendo O Estágio Probatório...

TABELAS DE PAGAMENTO

Funcionários

Professor

Diferentes governos têm utilizado desse expediente para tentar imobilizar ou dificultar a participação do conjunto dos profissionais da educação nos movi-mentos da categoria. Fique atento! Qualquer dúvida faça contato com o sindicato.

Ao final de três anos cada profissional passará pelo relatório do estágio pro-batório, não poderão ser considerados faltas (assiduidade) ou impontualidade li-cenças médicas ou ausência decorrente de greve ou paralisações da categoria.

A greve é um direito do servidor público, previsto no inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, portanto, trata-se de um direito constitucional. Esse direito abrange o servidor público em estágio probatório, não podendo ser penali-zado pelo exercício de um direito constitucionalmente garantido. Não aceite esse assédio, junte-se a sua categoria! Lutar pelos seus direitos não é crime.

Assédio moral é crime! Denuncie!

Duque de Caxias