BOLETIM ELETRÔNICO · 2019-10-23 · BOLETIM ELETRÔNICO Abril/Maio/Junho de 2018 Edição 04 /...
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BOLETIM ELETRÔNICO
Abril/Maio/Junho de 2018Edição 04 / Ano 03
Posse dos Membros - Processo Eleitoral Complementar Oficina Afluentes Mineiros
Criação do Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Plano Integrado de Recursos Hídricos (GT Acompanhamento PIRH)
Banco de Imagens ANA - Foto: Raylton Alves - Rio Mogi Guaçu (São Carlos - SP)
COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA, O “PARLAMENTO DAS ÁGUAS”
A água é o mais importante fator estratégico para a
estruturação da ocupação humana, tida como suporte irrefutável
para a vida na Terra é um recurso considerado finito. Foi a partir do
início do século 20, na Alemanha, que gestão de recursos hídricos ,
por bacia hidrográfica teve início com um modelo que estabelecia
a participação dos envolvidos geograficamente nos processos de
decisão a respeito do uso racional, cobrança e controle de cargas poluidoras. Não demorou para que o
modelo fosse seguido por países vizinhos, até o início de sua implementação no Brasil em 1934 com a , ,
promulgação do Código de Águas, marco legal brasileiro que previa uma regulação mínima do uso da
água garantindo o abastecimento de populações. A gestão por bacia hidrográfica demorou um pouco
mais, iniciado lá pelos anos 1970, como forma mediadora de conflitos já estabelecidos em alguns
locais. O que temos hoje no país tende para um modelo descentralizado com gestão compartilhada ,
entre poder público, usuários de recursos hídricos e sociedade civil organizada baseada no rincípio , p
da Soberania e no rincípio da Participação Popular estabelecido pela democracia participativa p
(Constituição Federal de 1988). Os Comitês de bacia hidrográfica são a instância colegiada onde a s s
gestão compartilhada de recursos hídricos confere legitimidade às decisões públicas a respeito do
tema, suas atribuições foram definidas pela Lei 9.433/1997, devendo os membros atentarem para a
responsabilidade envolvida no processo participativo, estando o direito de opinar atrelado ao dever
ético na observância do arcabouço técnico e legal.
A Bacia Hidrográfica do Rio Grande está localizada na região Sudeste, com altas densidades
demográficas, concentração industrial, agricultura irrigada, lançamento de esgotos sem tratamento e
vários outros fatores como prováveis causas de conflitos na atualidade e num futuro próximo. O Comitê
da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – CBH Grande, é de integração de integração para os Estados de
Minas Gerais e São Paulo, composto por membros que representam a diversidade de interesses
econômicos, sociais e ambientais, igualmente importantes. O CBH conta com uma Diretoria colegiada,
Câmara Técnica Institucional e Legal e a Câmara Técnica de Integração, além da composição de
Grupos de Trabalho para temas específicos de interesse do CBH. A Bacia possui 14 (catorze) comitês
de bacia de afluentes do Rio Grande, atribuindo certa complexidade às características físicas e políticas
da bacia.
Acredito ser muito rica a participação nos comitês devido à possibilidade de convivência com
essa diversidade de atores. A caminhada pela preservação dos recursos naturais em meio à constante
necessidade de desenvolvimento econômico trás cada dia mais obstáculos, reforçando a importância
da interdisciplinaridade na gestão das águas na Bacia pela atuação de membros capacitados nos
comitês levando, consigo o dever ético da tomada de decisão pelo bem da coletividade no momento
presente e para as futuras gerações.
Participar efetivamente de comitê de bacia reforça o sentimento de pertencimento, é exercer a
cidadania!
Maria Isabela de SouzaSecretária Executiva do CBH Grande
Secretaria Executiva do CBH Grande
Após a aprovação do Plano Integrado de Recursos Hídricos
(PIRH), que é um instrumento de planejamento e gestão para a bacia
do rio Grande, que de forma integrada e participativa subsidia e ,
fortalece a atuação dos sistemas de gestão de recursos hídricos
atuantes na bacia ferecendo ferramentas que lhes permitam gerir os , o
recursos hídricos superficiais e subterrâneos de forma efetiva,
garantindo o seu uso múltiplo, racional e sustentável, em benefício das
gerações presentes e futuras.
Na última Reunião Ordinária do CBH Grande, realizada no dia 20 de junho, ficou instituído o Grupo de
Trabalho de Acompanhamento da Implementação do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica
do Rio Grande, doravante denominado GT Acompanhamento, sob a responsabilidade da Câmara Técnica de
Integração (CTI).
O GT Acompanhamento será composto pelas seguintes entidades: Sociedade Civil - Agência para o
Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Sul e Sudoeste de Minas Gerais (ADISMIG), Instituto Super Ação,
Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Franca (AERF) e Associação Brasileira de
Águas Subterrâneas (ABAS); Usuários - Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (ABRAGEL),
Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP),
Serviço Municipal Autonômo de Água e Esgoto (SEMAE – SJRP); Poder Público: Agência Nacional de Águas (ANA),
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e Prefeitura
Municipal de Andradas – MG.
As atribuições do GT Acompanhamento são:, acompanhar a implementação do Plano Integrado de
Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Grande - PIRH Grande; analisar se os objetivos do PIRH Grande
estão sendo alcançados conforme prevê o cronograma de ações e o Manual Operativo (MOP) e indicar possíveis
ações se constatar o não cumprimento; olher subsídios para a revisão do PIRH Grande; ropor formas de c p
articulação entre os Estados de São Paulo e de Minas Gerais e da União na implementação das suas ações do PIRH
Grande; e executar outras atribuições que lhes forem delegadas pelo Plenário do CBH Grande.
POSSE DOS MEMBROS DOS COMITÊS MINEIROS
Aconteceu, no dia 28 de junho, a posse simbólica dos
membros dos comitês afluentes, da porção mineira, da Bacia
do Grande para o mandato 2018 - 2021. A posse oficial com
eleição da nova diretoria ocorrerá durante a primeira reunião
plenária de cada comitê. As regras para inscrição de chapa e
orientações importantes estão sendo divulgadas pelo Instituto
Mineiro de Gestão das Águas ( gam), no Portal dos Comitês.I
Representantes do GT Acompanhamento
Representantes dos Comitês Mineiros
GRUPO DE TRABALHO FARÁ ACOMPANHAMENTO DO PIRH
Na 14ª Reunião Ordinária do CBH Grande, realizada no município de Poços de Caldas-MG, no
dia 20 de junho, aconteceu a solenidade de divulgação do Pacto de Gestão Integrada dos Recursos
Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Grande. Estiveram presentes, o diretor de Gestão e Apoio ao
Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas
(Igam) senhor Danilo Torres Chaves, representando o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel
e o diretor técnico do Departamento de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Secretaria de
Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo (SSRH), César Louvison, representando o
coordenador de Recursos Hídricos de São Paulo, Rui Brasil e a e a senhora Tânia Regina Dias Silva,
representando a Coordenadoria de Instâncias Colegiadas do SINGREH (CINCS) - Superintendência
de Apoio ao Sistema Nacional Gerenciamento de Recursos Hídricos (SAS).
O Comitê da Bacia do Rio Grande
formalizou o Pacto de Gestão, em 17 de
novembro de 2016, aprovando a minuta do
Acordo de Cooperação Técnica pela
Deliberação Nº 028/2010. Em janeiro deste
ano, o Pacto foi assinado pelo governador
de Minas Gerais, seguindo para ser
assinado pelo Governador do Estado de
São Paulo, e, publicado em março de 2018.
O Pacto para a Gestão Integrada das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Grande é um acordo
celebrado entre a Agência Nacional de Águas (ANA), os Estados de Minas Gerais e São Paulo e os
comitês de bacia dos afluentes do Rio Grande, com o intuito de definir o arranjo institucional das
atribuições compartilhadas para garantir o funcionamento do Comitê, dentre outras ações que visem
integrar as bacias afluentes que compõem a Bacia do Rio Grande e implementar a gestão conjunta dos
recursos hídricos.
Os signatários do acordo vão atuar de forma articulada para harmonizar procedimentos e
critérios e conjugar instrumentos técnicos e institucionais de gestão de recursos hídricos em toda a
Bacia do Grande. O objetivo é proporcionar a aplicação dessas normas, respeitando as legislações
federal e estaduais de Minas Gerais e de São Paulo.
Com o avanço da gestão de recursos hídricos e a implementação dos instrumentos de gestão,
entende-se a importância deste acordo apoiando significativamente o CBH Grande.
Para ler o Pacto de Gestão na integra acesse o site CBH Grande.
Diretoria do CBH Grande, representantes dos Estados de MG e SPe Representante da Coordenação CINCS/ANA
OFICINA PARA OS AFLUENTES MINEIROS DA BACIA DO GRANDE
A realização desta oficina foi uma iniciativa da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
(Semad) e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), com
o apoio do CBH Grande e a Agência Nacional de Águas (ANA).
O encontro aconteceu em Lavras – MG, sede do Comitê
da Bacia do Rio Grande, no dia 25 de junho, reunindo
representantes dos oito comitês afluentes mineiros da bacia do
Rio Grande, onde foi apresentado o cenário atual da situação
dos comitês e respectivas bacias hidrográficas, podendo assim
definir metas para implementação de instrumentos de gestão para a Bacia. O Secretário de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, já na abertura da reunião foi enfático em
ressaltar a importância da temática para o Governo de Minas, valorizou a participação dos membros
dos comitês e garantiu empenho na estruturação física e consolidação da participação dos comitês na
gestão de recursos hídricos como órgão colegiado importante para o sistema estadual de meio
ambiente.
A diretora geral do I , Marília Melo, relatou que, apesar do cenário nacional de escassez gam
hídrica, a bacia do Rio Grande ainda é uma área com a situação mais confortável em relação a outras
bacias no estado, apresentando dados que comprovem a situação do equilíbrio com relação a escassez
hídrica. Foi apresentado por Marília Melo a questão de qualidade da água, e ressaltou que há dados de
saneamento, mostrando que poucos municípios na área da bacia que fazem a coleta e o tratamento de
esgoto. Mas acredita, que agora com o avanço do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do
Grande e a interface entre a estrutura governamental e os comitês, haverá melhoria quali-quantativa
dos recursos hídricos na região.
Durante a tarde, os membros dos comitês participaram de uma oficina orientada por técnicos do
I , onde em que puderam contribuir para a elaboração de propostas que venham ao encontro do gam
avanço da atuação dos Comitês. Todo o material produzido e será compilado em um relatório a ser
apresentado aos membros durante a primeira reunião plenária de cada comitê, onde ocorrerá a posse
oficial dos membros com eleição das novas diretorias.
Maria Isabela de SouzaSecretária Executiva do CBH Grande
Da esquerda para direita, Marília Melo - diretora geral Igam, João José de Sá e Melo - Pró-Reitor Ufla, Maria Isabela de Souza - CBH
Grande, Edson Alves - Vice-Prefeito de Lavras, Germano Vieira - Secretário de Meio ambiente, João Paulo Felizardo - Presidente da Câmara
Municipal de Vereadores, Marcos Possato - vereador, Edgar Banks - ANA e Tenente Luiz - Polícia Militar de Meio Ambiente de Lavras.
Aconteceu em abril e maio a Segunda Rodada de Seminários Regionais do Plano Integrado de
Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – PIRH Grande, nos municípios: Ribeirão
Preto e São José do Rio Preto - SP, Uberaba, Passos, Lavras e Pouso Alegre – MG.
Nos eventos, foi apresentado o Manual Operativo – MOP, uma importante ferramenta, criada
para subsidiar a implementação das ações constantes no PIRH.
De acordo com a apresentação feita pela Agência Nacional de Águas - ANA, o MOP constitui
uma plataforma onde são apresentadas informações gerais do PIRH-Grande, onde consta as ações
prioritárias propostas pelo PIR, sendo o roteiro básico para a sua implementação durante os três
primeiros anos do horizonte do Plano. O manual define os responsáveis, os procedimentos
necessários, os pré-requisitos e os resultados intermediários e finais esperados de cada uma dessas
ações. O documento é constituído por fluxogramas que indicam os caminhos a serem seguidos para a
operacionalização de determinada ação, e permite o acompanhamento de seu desenvolvimento por
meio de uma ferramenta auxiliar, chamada de “curva de avanço”, que demonstra a evolução e o
andamento da ação no período previsto, a partir de indicadores associados às metas propostas.
POSSE MEMBROS PROCESSO ELEITORAL COMPLEMENTAR CBH GRANDE
Aconteceu na 10ª Reunião
Extraordinária do CBH Grande a posse
dos novos membros referente ao
processo eleitoral complementar para o
mandato 2016 a 2020.
Os novos membros empossados
do segmento poder público são: André
Kiyoshi Nozaki, suplente, pela Prefeitura
Municipal de Jaboticabal; Maria Inácia
Macedo Freitas, suplente, pela
Prefeitura Municipal de Colômbia; Katia
Regina Penteado Casemiros, titular, pela
Prefeitura Municipal de São José do Rio
Preto. Os representantes do setor de Usuários Hidroeletricidade são:
Guilherme Bretas Nunes de Lima, suplente, pela Aliança Geração de
Energia S.A. e Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas, suplente, pela
Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (ABRAGEL). E o
membro Luiz Roberto Barretti, suplente, pela Associação Brasileira de
Engenharia Sanitária ne Ambiental (ABES), representa o segmento
Organização Civil .– ONG´S e outras reconhecidas pelo CNRH
Guilherme Bretas - Aliança Energia
Kátia Regina PenteadoPref. Mun. S. José do Rio Preto
AFLUENTES DO GRANDE
CBH GRANDE APRESENTA SEU NOVO LOGOTIPOFoi definido na 10ª Reunião Extraordinária do CBH Grande, no dia 20
de junho, em Poços de Caldas - MG, o novo logotipo do Comitê. Essa
reformulação foi apresentada respeitando o histórico da marca antiga do CBH
Grande, não deixando de observar a crescente onde o Comitê se encontra
hoje, mantendo as cores já utilizadas devido a mensagem clara e conceitual ,
que transmite.
A assinatura visual antiga carrega, em sua simbologia, as formas gráficas que remetem à integração
entre os dois Estados, Minas Gerais e São Paulo, sendo mantido esse conceito instalado na sua identidade
visual, e consequentemente em sua marca. Sendo assim, foi apresentada uma nova maneira para continuar
transmitindo de forma clara e emblemática a identidade e representatividade do Comitê da Bacia Hidrográfica do
Rio Grande.
67ª Reunião do CBH Mogi Local da Reunião do CBH Mogi
CBH Mogi comemorou 22 anos de vida na cidade de Descalvado - SP onde foi criado em 4 de junho
de 1996.
Durante a 67ª. Reunião Ordinária dia 15 de junho, o CBH Mogi aprovou o Relatório de Situação dos
Recursos Hídricos 2018, ano base 2017 e recursos do FEHIDRO 2018 para empreendimentos.
A notícia que a Prefeitura de Descalvado assegurou recursos de 3,5 milhões na Agência de
Desenvolvimento - Desenvolve-SP para conclusão das obras da ETE- Estação de Tratamento de Esgotos foi
recebida como um presente e com grande alegria por todos.