Boletim do Setor MINERAL 2020...3 63,7 53,6 18 19,5 27,5 39,5 0 10 20 30 40 50 60 70 2013-2017...
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PRODUÇÃO MINERAL [PÁG. 6] PORTARIAS DE LAVRA [PÁG. 16]
SERVIÇO GEOLÓGICO [PÁG. 25] DESTAQUES DA SGM [PÁG. 29]
2020
Boletim do Setor
MINERAL
[JULHO]
Foto da capa: Francesco Ungaro no Unsplash
Foto da contracapa: Dominik Vanyi no Unsplash
(unsplash.com)
MINER-AÇÃO
3
SUMÁRIO
Panorama do Setor ..................................... 2
Reservas Minerais ...................................... 4
Produção Mineral ....................................... 6
Comércio Exterior ...................................... 9
Preços de Commodities ............................ 12
Processos Minerários ............................... 15
Portarias de Lavra ................................... 16
CFEM ....................................................... 18
Barragens ................................................. 21
Opinião ..................................................... 22
Serviço Geológico ...................................... 25
Destaques da SGM ................................... 29
BRASÍLIA, JULHO DE 2020 ATUALIZADO EM SET. 2020
MINERAL Boletim do Setor
4ª EDIÇÃO
AO LEITOR
É com renovada satisfação
que apresentamos a 4ª edição
do Boletim do Setor Mineral
brasileiro, retratando a
situação da mineração no País
no 2º trimestre de 2020.
O período a que se refere
este Boletim coincide com o de
maior aprofundamento da crise
econômica que o País e o mundo
vêm passando em razão da
pandemia da COVID-19. Mas
mesmo neste momento tão
diferenciado na história da
humanidade, os dados
disponíveis neste Boletim
revelam que o setor mineral,
salvo algumas situações muito
pontuais, continuou em plena
atividade, em alguns casos
próximo aos níveis de sua
regularidade, com indicadores
muito favoráveis à recuperação
da produção mineral, e, por
isso, com projeções bastante
otimistas à rápida retomada
dos índices de crescimento do
setor, em prol do
alavancamento da economia
nacional.
Que o presente Boletim
possa servir como importante
fonte de dados e informações e
que isso possa contribuir para
aumentar o desenvolvimento do
setor mineral do País.
Cordialmente,
Alexandre Vidigal de Oliveira
Secretário Nacional de Geologia,
Mineração e Transformação
Mineral
Participe da construção do nosso
Boletim! Envie suas contribuições
para o e-mail: [email protected]
2
Panorama do Setor
1
1 PMB é a soma de todos os bens minerais produzidos no País calculados em bilhões de dólares,
metodologia do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). 2 PIB da Ind. Extrativa Mineral inclusive Petróleo e Gás: 2017 = 2,26; 2018= 2,26.
39
5348 44 40
26 2432 34 38 40
0
20
40
60
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020*
US$ B
ILH
ÕES
1.1 VALOR DA PRODUÇÃO MINERAL BRASILEIRA
(PMB)1
201
,95
126
,99
236
,25
193
,68
253
,39
322
,36
310
,20
390
,71
556
,37
717
,53
621
,47
526
,78
418,3
8
398
,00
412
,01
427
,40
440
,01
0
200
400
600
800
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
R$ M
ILH
ÕES
1.2 INVESTIMENTO EM PESQUISA MINERAL
(R$ MILHÕES)
1.3 PARTICIPAÇÃO NO PIB 2017 2018
PIB Brasil (R$ bilhões) 6.752 6.828
PIB Ind. Extrativa Mineral2 (%)
(exclusive Petróleo e Gás) 0,66 0,64
PIB Metalurgia (%) 1,34 1,34
PIB Transf. Não-Metálicos (%) 0,47 0,46
PIB Setor Mineral (%)
(Ind. Extrativa+Met+ Transf.Não Met) 2,47 2,44
1
Fonte: Sinopse (DTTM/SGM, 2019), IBGE
Fonte: Declaração de Investimentos em Pesquisa Mineral - DIPEM/ANM (2020)
Fonte: IBRAM (2020)
Nota: *Dado estimado, calculado em fevereiro/2020.
3
63,7
53,6
18 19,527,5
39,5
0
10
20
30
40
50
60
70
2013-2017 2014-2018 2017-2021 2018-2022 2019-2023 2020-2025
US$
BIL
HÕ
ES
1.4 INVESTIMENTOS EM PROJETOS DE MINERAÇÃO
(US$ BILHÕES)
178
181
183
202
226
198
,5
195
,8
183
,4
173
,7
168
,9
169
282
263
254
260
254
250
,7
236
,9
213
,8
199
198
,8
205
,3
362
367
414
439 442
460
,7
457
427
,4
386,9
365
,6
357
,9
822811
851901 922 909,9 889,7
824,6759,6 733,3 732,2
0
200
400
600
800
1000
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
EM
PR
EG
OS (
10³)
1.5 EMPREGOS DIRETOS DO SETOR MINERAL
Mineração Metalurgia Transformação Não-Metálicos Total
Fonte: IBRAM (2020)
Fonte: DTTM/SGM (2020), RAIS/ME
VOCÊ SABIA?
Segundo os dados da Declaração de Investimentos em Pesquisa
Mineral (DIPEM), feita pelos detentores de títulos minerários à Agência
Nacional de Mineração (ANM), no período de 2014 a 2018 foram
investidos cerca R$ 2,18 bilhões em pesquisa mineral.
“
”
4
Reservas Minerais
Substância Reserva(p) (10³ t) Participação
Mundial(p) (%)
Alumínio (Bauxita)¹ 2.685.000 9,6
Barita² 80.360 21,9
Carvão Mineral¹ 3.799.000 0,4
Chumbo³ 595 0,7
Cobalto³ 70 1,0
Cobre³ 11.212 1,6
Cromo³ 2.451 0,5
Estanho³ 416,3 9,2
Ferro¹ 33.731.000 19,8
Fosfato4 300.000 0,4
Grafita Natural¹ 70.000 25,9
Lítio5 54 0,3
Magnesita¹ 200.000 2,6
Manganês¹ 272.567 32,3
Nióbio³ 16.166 98,8
Níquel³ 12.000 16,2
Ouro³ 2,4 4,2
Potássio4 1.400 0,0
Prata³ 3,8 0,7
Talco e Pirofilita¹ 45.163 n.d.
Tântalo³ 39,6 33,7
Terras Raras6 22.000 18,3
Titânio7 6.181 0,8
Tungstênio³ 28 0,9
Vanádio³ 94 0,5
Vermiculita² 6.600 14,1
Zinco³ 2.464 1,1
Zircônio¹ 2.319 3,1
2
Fonte: Sumário Mineral 2018 preliminar (ANM, 2019/2020). Para níquel e terras raras, projeções de
2017 publicadas no Mineral Commodities Summaries 2018 (USGS, 2018). Para carvão mineral, cobre,
cromo, nióbio, ouro, potássio, prata, talco e pirofilita, titânio, zinco e zircônio, dados do Sumário
Mineral 2017 (ANM, 2019).
Notas: 1 - Reserva Lavrável de minério; 2 - Minério contido; 3 - Reserva Lavrável em metal contido; 4
- Reserva Lavrável em equivalente P2O5 (pentóxido de difósforo) ou K2O (monóxido de dipotássio); 5 -
Reserva Lavrável em LiO2 (dióxido de lítio) contido; 6 - Reserva Lavrável em OTR (óxido de terras
raras); 7- Reserva Lavrável de ilmenita + rutilo, em metal contido; (p) dado preliminar; n.d. dado não
disponível.
2.1 PRINCIPAIS RESERVAS MINERAIS DO BRASIL
5
98,8
32,8
19,3
28,8
23,6
16,8
17,5
18,9
14,9
9,3
98,8
33,7
32,3
25,9
21,9
19,8
18,3
16,2
14,1
9,6
0 20 40 60 80 100
Nióbio
Tântalo
Manganês
Grafita Natural
Barita
Ferro
Terras Raras
Níquel
Vermiculita
Alumínio (Bauxita)
Participação Mundial (%)
SU
BSTÂ
NC
IA (
10 M
AIO
RES P
AR
TIC
IPA
ÇÕ
ES*)
2.2 PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NAS RESERVAS
MINERAIS MUNDIAIS (2016(P) VERSUS 2017(P))
Part. (%) 2016
Part. (%) 2017
VOCÊ SABIA?
Das empresas de mineração que atuam no Brasil, apenas 2% são
classificadas como grandes empresas, ou seja, companhias capazes de
produzir acima de 1 milhão de toneladas por ano. A maior parte do setor é
formada por pequenas e microempresas, respondendo por 87% das
mineradoras, com produções abaixo de 100 mil toneladas anualmente.
”
Fonte: Sumário Mineral 2017 e 2018 preliminar (ANM, 2019). Para níquel e terras raras, projeções
de 2017 publicadas no Mineral Commodities Summaries 2018 (USGS, 2018). Para nióbio, dados de
2017 são os mesmos de 2016, pois não há dados atualizados disponíveis.
Nota: *Classificação segundo Sumário Mineral 2017 (ANM, 2019). (p) dado preliminar, sujeito a
revisão.
“
”
6
Produção Mineral
Substância 2016 2017 2018(p) 2019(p)
Barita1 12,1 n.d. n.d. n.d.
Bauxita 37.699 36.375 29.712 28.563
Calcário Agrícola 32.469 37.600(p) 43.000 n.d.
Carvão Metalúrgico 52,9 n.d. n.d. n.d.
Carvão Mineral(energético) 6.009,8 3.878,3(p) 4.449,9 n.d.
Caulim 1.737 1.771(p) 1.800 1.800
Cobre1 338,9 384,5 385,8 363,3
Cromita3 426,3 542,9 567,3 511,1
Enxofre 530,0 530(p) 500,0 500,0
Estanho1(cassiterita) 15,2 17,1 17,6 14,9
Ferro 421.358 453.703 450.393 396.841
Fosfato2 5.850 6.033(p) 5.740 5.300
Grafita Natural2 61,7 90(p) 95,0 96,0
Lítio4 0,44 0,55(p) 0,30 0,30
Magnesita 1.652 2.034(p) 1.700 1.700
Manganês1 1.200 1.343 1.281 1.462
Nióbio5 80,7 83,2 99,6 127,2
Níquel1 134,6 83,2 65,3 55,7
Ouro6 0,094 0,080 0,085 0,075
Potássio7 316,4 290,0(p) 200,0 200,0
Talco e Pirofilita8 657,0 850(p) 660,0 650,0
Tântalo2 0,23 0,27(p) 0,25 0,25
Terras Raras (monazita) 4,53 1,7(p) 1,1 1,0
Titânio2 66,5 50,0 66,0 70,0
Vanádio (V205 contido) 11,69 12,14(p) 11,72 12,6
Zinco1 158,2 156,5 169,8 163,4
3 3.1 PRODUÇÃO(B) NACIONAL DE BENS MINERAIS 2016 A 2019 (10³ t)
Fonte: Sumário Mineral 2017 e 2018 preliminar (ANM, 2019 e 2020), Anuário Mineral 2019 e 2020
- prévia (ANM, 2019 e 2020), Mineral Commodity Summaries (USGS, 2019 e 2020), Sinopse
(DTTM/SGM, 2019) e Anuário do Setor de Transf. Não-Metálicos (DTTM/SGM, 2019)
Notas: (B) produção beneficiada; 1- Metal contido; 2- Concentrado; 3- Minério Lump + concentrado
de cromita; 4- Contido em óxido de lítio; 5- Nb2O5 (pentóxido de nióbio) contido no concentrado; 6-
Empresas + garimpos; 7- K2O (monóxido de dipotássio) equivalente; 8- Total; (p) preliminar; n.d.
dado não disponível.
7
90,9
18,4
13,5
12,5
11,3
10,4
9,0
6,7
6,1
6,6
5,8
93,4
16,4
12,9
12,0
9,8
8,7
7,7
7,6
6,8
6,1
4,8
0 20 40 60 80 100
Nióbio (contido)
Minério de Ferro
Tântalo
Vermiculita
Talco e Pirofilita
Grafita Natural
Bauxita
Manganês (contido)
Alumina
Magnesita
Estanho (contido)
PARTICIPAÇÃO MUNDIAL (%)SU
BSTÂ
NC
IAS (
10 M
AIO
RES P
AR
TIC
IPA
ÇÕ
ES*)
3.2 PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NA PRODUÇÃO
MUNDIAL DE BENS MINERAIS (2018(P) VS. 2019(P))
2018 (p)
2019 (p)
0 0 1 1 2 4 5 17 40 90 106
120
150
177
212
278
372
400
386
411
431
421
454
450
397
179
141
204
160
245
366 507
606 754
881
874
845
919
1.0
20
1.0
60 1
.540
2.4
00
3.0
00
3.1
10
3.2
20
2.2
60
2.2
30
2.4
58
2.4
50
2.4
17
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
1930
1935
1940
1945
1950
1955
1960
1965
1970
1975
1980
1985
1990
1995
2000
2005
2010
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
MIL
HÕ
ES D
E T
ON
ELA
DA
S
3.3 PRODUÇÃO NACIONAL E MUNDIAL DE MINÉRIO
DE FERRO
Brasil Mundo
Fonte: Anuário Mineral (ANM, 2020), Mineral Commodity Summaries (USGS, 2020).
Nota: *Classificação segundo Sumário Mineral 2017 (ANM, 2019). (p) dado preliminar,
sujeito a revisão.
Fonte: SGM (2020), USGS, DNPM/ANM.
8
Substância 2015 2016 2017(p) 2018(p)
Aço bruto 33.256 31.275 34.400 34.900
Alumínio (metal primário) 772,2 792,7 801,7 659,0
Alumina 10.452 10.886 10.900 7.900
Cobre (metal primário) 241,5 225,6 143,0 147,0
Gusa 32.110 29.587 32.100 32.500
Liga Ferro-Nióbio (Nb contido) 52,9 44,4 58,7 n.d.
Liga Ferro-Níquel 71,5 156,0 210,0 62,2
Silício (metálico) 117,0 110,0 110,0 190,0
Zinco (metal primário) 270,7 284,5 262,4 258,5
Substância 2015 2016 2017(p) 2018(p)
Areia para Construção 349.087 312.044 294.000 n.d.
Brita e Cascalho 261.022 236.387 203.000 n.d.
Cal n.d. 8.300 8.300 8.400
Cimento 64.874 57.630 53.703 53.458
Rochas Ornamentais 9.500 9.300 9.240 9.000
3.4 PRODUÇÃO NACIONAL DE METAIS E LIGAS 2015 A 2018 (10³ t)
3.5 PRODUÇÃO(B) NACIONAL DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
CIVIL 2015 A 2018 (10³ t)
Fonte: Sumário Mineral (ANM, 2019), Mineral Commodity Summaries (USGS, 2018 e 2019),
Sinopse (DTTM/SGM, 2016 a 2019) e Paranapanema (2020).
Nota: (p) preliminar; n.d. dado não disponível
Fonte: Sumário Mineral (ANM, 2019), ANEPAC, Sinopse (DTTM/SGM, 2016 a 2019) e Anuário do
Setor de Transf. Não-Metálicos (DTTM/SGM, 2019).
Nota: (B) produção beneficiada; (p) preliminar; n.d. dado não disponível
9
Comércio Exterior
19,5
2,6-4
19,7
47,7
67
58
48
22,326,7 27
23
15,218
23,7 23,3 24,5
11,2
-10
0
10
20
30
40
50
60
70
80
US$ B
ILH
ÕES
4.1 SALDO DA BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA
Brasil Setor Mineral
4
Fonte: COMEX-STAT/ME (consolidado DTTM/SGM, 09/2020)
VOCÊ SABIA?
Os primeiros contatos com os metais foram na época neolítica,
por volta de 6 mil a 4 mil a.C. Desde então, a indústria mineradora de
metais e pedras preciosas ganhou importância para o suporte
econômico mundial. Os metais fazem parte de 80% dos materiais que
compõem o planeta Terra e ainda são essenciais para o
desenvolvimento tecnológico.
Um dispositivo eletrônico moderno médio tem mais de 35
minerais em sua composição. Do smartphone em seu bolso ao
computador em que você confia para trabalhar, os eletrônicos modernos
usam ouro, cobre, zinco (estes dois últimos, 100% recicláveis, por sinal)
e vários outros minerais para funcionar adequadamente.
Fonte: https://g44mineracao.com/conheca-4-curiosidades-sobre-a-industria-da-mineracao/
“
”
10
51,9
39,036,6
46,749,7 51,0
22,1
30,2
18,4 17,5
24 25,2 27,3
11,5
25,8
14,1 13,219,2 20,2
22,7
9,4
0
10
20
30
40
50
60
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 (jan-
jun)
US$
BIL
HÕ
ES
4.2 EXPORTAÇÃO
Setor Mineral Mineração Minério de Ferro
28,9
23,8
18,5
23
26,4 26,5
10,97,6 6,9
5,47,8 8,4 8,1
2,75,6 4,9 3,9
6,0 6,5 5,6
2,1
0
5
10
15
20
25
30
35
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 (jan-
jun)
US$
BIL
HÕ
ES
4.3 IMPORTAÇÃO
Setor Mineral Mineração Potássio + Carvão Met.
Fonte: COMEX-STAT/ME (consolidado DTTM/SGM, 09/2020)
4.4 PRINCIPAIS COMPONENTES DE PAUTA DAS EXPORTAÇÕES E
IMPORTAÇÕES DA MINERAÇÃO DE JANEIRO A JUNHO DE 2020
Fonte: COMEX-STAT/ME (consolidado DTTM/SGM, 09/2020)
VOCÊ SABIA?
O ouro, a prata e o cobre foram os primeiros metais a serem
descobertos. O ouro, por ser muito resistente à corrosão e pelo seu brilho,
atraiu o homem primitivo que fabricou diversos ornamentos com o metal.
O cobre, por ser facilmente moldado com o auxílio de pedras, era utilizado
como utensílio.
Fonte: Modificado de https://g44mineracao.com/conheca-4-curiosidades-sobre-a-industria-da-mineracao/
“
”
11
Ferro
82%
Cobre
(conc.)
9%
Rochas
Orn.
4%
Bauxita
1%
Manganês
(conc.)
1%
Outros
3%
EXPORTAÇÃO
Carvão
Metalúrgico
24%
Potássio
(KCl)
29%
Cobre
(conc.)
6%
Enxofre
2%
Rocha
fosfática
2%
Outros
37%
IMPORTAÇÃO
4.5 COMÉRCIO
EXTERIOR DE
FERTILIZANTES (2020*)
Importação Exportação Saldo
10³ t 10³ US$ 10³ t 10³ US$ 10³ t 10³ US$
Fosfato (rocha) 1.006 77.449 0,02 0 -1.006 -77.449
Potássio (KCl**) 4.708 1.148.905 4,7 2.070 -4.703,3 -1.146.835
Enxofre 1.185 74.921 314 7.318 -871 -67.603
Fonte: COMEX-STAT/ME (consolidado DTTM/SGM, 09/2020)
Fonte: COMEX-STAT/ME (consolidado DTTM/SGM, 09/2020)
Nota: * Janeiro a junho de 2020; ** Cloreto de potássio.
Fonte: COMEX-STAT/ME (consolidado DTTM/SGM, 09/2020)
12
Preços de Commodities
19.1
93
,20
17.9
77
,85
16.6
08
,99
16.8
30
,62
16.6
03
,39
16.3
35
,48
17.1
41
,05
17.0
29
,18
16.4
80
,30
15.2
90
,91
14.9
52
,80
15.4
01
,92
16.8
37
,84
14.000
16.000
18.000
20.000
22.000
24.000
US$ P
OR
TO
N.
MÉTR
ICA
5.1 EVOLUÇÃO DO PREÇO DO ESTANHO (US$)1
1.9
43
,94
13.5
46
,30
15.7
48,6
4
17.6
56
,88
17.0
46
,22
15.1
71
,81
13.8
29
,42
13.5
06,8
6
12.7
15
,55
11.8
46
,23
11.8
04
,01
12.1
79
,61
12.7
27
,15
10.000
12.000
14.000
16.000
18.000
20.000
US$ P
OR
TO
N.
MÉTR
ICA
5.2 EVOLUÇÃO DO PREÇO DO NÍQUEL (US$)
5.8
82
,23
5.9
41
,20
5.7
09
,44
5.7
59
,25
5.7
57
,30
5.8
59,9
5
6.0
77
,06
6.0
31
,21
5.6
87
,75
5.1
82
,63
5.0
57
,97
5.2
39
,83
5.7
54
,60
4.500
5.000
5.500
6.000
6.500
US$ P
OR
TO
N.
MÉTR
ICA
5.3 EVOLUÇÃO DO PREÇO DO COBRE (US$)
5
Fonte: IndexMundi, Platts Metal Week, Thomson Reuters, World Bank (Jul., 2020)
Referência: Tin (LME), refinado, standard grade.
Fonte: IndexMundi, Platts Metals Week, Thomson Reuters, World Bank (Jul., 2020)
Referência: Nickel (LME), cátodos, pureza mínima 99,8%.
Fonte: IndexMundi, Platts Metals; Thomson Reuters Datastream; World Bank. (Jul., 2020)
Referência: Copper (LME), grade A, cátodos
13
2.6
01
,22
2.4
46
,51
2.2
73
,01
2.3
31
,56
2.4
51
,65
2.4
25
,48
2.2
72
,54
2.3
54
,31
2.1
13
,24
1.9
03
,63
1.9
03
,37
1.9
75
,32
2.0
25
,71
1.500
2.000
2.500
3.000
US$ P
OR
TO
N.
MÉTR
ICA
5.4 EVOLUÇÃO DO PREÇO DO ZINCO (US$)
1.8
99
,70
1.9
75,6
4
2.0
44,5
5
2.0
71
,85
2.1
84
,09
2.0
21
,15
1.9
00
,54
1.9
23
,93
1.8
72
,54
1.7
34
,44
1.6
57
,55
1.6
26,3
4
1.7
44
,84
1.500
1.700
1.900
2.100
2.300
2.500
US$ P
OR
TO
N.
MÉTR
ICA
5.5 EVOLUÇÃO DO PREÇO DO CHUMBO (US$)
1.7
55
,95
1.7
96
,99
1.7
40
,68
1.7
53
,51
1.7
25
,96
1.7
74
,79
1.7
71
,38
1.7
73
,09
1.6
88
,10
1.6
10
,89
1.4
59
,93
1.4
66
,37
1.5
68
,57
1400
1500
1600
1700
1800
1900
2000
US$ P
OR
TO
N.
MÉTR
ICA
5.6 EVOLUÇÃO DO PREÇO DO ALUMÍNIO (US$)
Fonte: IndexMundi, Platts Metal Week, Thomson Reuters, World Bank (Jul., 2020)
Referência: Zinc (LME), high grade
Fonte: IndexMundi, Platts Metal Week, Thomson Reuters, World Bank (Jul., 2020)
Referência: Lead (LME), refinado, 99.97% puro.
Fonte: IndexMundi, World Bank (Jul., 2020)
Referência: Aluminum (LME), high grade.
14
108
,94
120
,24
93,0
7
93,0
8
88,5
3
84,9
8
92,6
5
95,7
6
87,6
8
88,9
9
84,7
3
93,6
5
10
3,3
50
70
90
110
130
US$ P
OR
TO
N.
MÉTR
ICA
SEC
A
5.7 EVOLUÇÃO DO PREÇO DO MINÉRIO DE FERRO (US$)
265
,50
265
,50
265
,50
265
,50
265
,50
265
,50
265
,50
245
,00
245
,00
245
,00
245
,00
216
,00
202
,50
200
220
240
260
280
US$ P
OR
TO
N.
MÉTR
ICA
5.8 EVOLUÇÃO DO PREÇO DO POTÁSSIO (US$)
1.3
59
,04
1.4
12
,89
1.5
00
,41
1.5
10
,58
1.4
94
,81
1.4
70
,79
1.4
79
,13
1.5
60
,67
1.5
97
,10
1.5
91
,93
1.6
83
,17
1.7
15
,91
1.7
32
,22
1.000
1.200
1.400
1.600
1.800
US$ P
OR
ON
ÇA
-TR
OY
5.9 EVOLUÇÃO DO PREÇO DO OURO (US$)
Fonte: IndexMundi, World Bank (Jul., 2020)
Referência: Gold (UK), 99,5% puro.
Fonte: IndexMundi, Thomson Reuters Datastream, World Bank (Jul., 2020)
Referência: Minério de ferro 62% Fe spot, CFR China
Fonte: IndexMundi, Fertilizer Week, Fertilizer International, World Bank (Jul., 2020)
Referência: Cloreto de potássio, grado standard, spot, f.o.b. Vancouver
15
Processos Minerários
SITUAÇÃO DOS PROCESSOS MINERÁRIOS POR FASE QUANTIDADE
Concessão de lavra 11.447 (5,5%)
Requerimento de lavra 18.979 (9,1%)
Direito de requerer a lavra 3.217 (1,5%)
Autorização de pesquisa 84.739 (40,7%)
Requerimento de pesquisa 26.497 (12,7%)
Lavra garimpeira 2.654 (1,3%)
Requerimento de lavra garimpeira 18.587 (8,9%)
Licenciamento 17.303 (8,3%)
Requerimento de licenciamento 9.761 (4,7%)
Registro de extração 2.523 (1,2%)
Requerimento de registro de extração 970 (0,5%)
Disponibilidade4 11.582 (5,6%)
Dados não cadastrados 41 (0,01%)
TOTAL 208.301 (100%)
3 Estatística disponível no site da ANM: https://www.gov.br/anm/pt-br/centrais-de-
conteudo/mineracao-em-numeros 4 Somente processos minerários ativos em fase de disponibilidade segundo dados do SIGMINE/ANM.
6.1 SUBSTÂNCIAS MAIS
REQUERIDAS* PARA PESQUISA DE
JANEIRO A JUNHO DE 2020
1º Ouro 717
2º Areia 672
3º Cassiterita 305
4º Cascalho 202
5º Cobre 177
6.2 REQUERIMENTOS*
PROTOCOLADOS3 DE JANEIRO
A JUNHO DE 2020 POR UF
1º PA/AP 710
2º MG 658
3º BA 492
4º MT 384
5º GO/DF 322
6
Fonte: SIGMINE/ANM (17/09/2020)
Fonte: SIGMINE/ANM (Set., 2020) Fonte: ANM (Jul., 2020)
Nota: *inclui requerimentos de: pesquisa, de lavra garimpeira, de licenciamento e registro de extração.
6.3
16
Portarias de Lavra
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
384436
358
283
403
201 204
311
179
253
483
452
196 154 147
51
0
0
0
04
10
182
350
130
7.1 EVOLUÇÃO ANUAL DAS PORTARIAS DE LAVRAS
PUBLICADAS - ANM E MME
Portarias de Lavra SGM Portarias de Lavra ANM
7
VOCÊ SABIA?
Segundo lista de investimentos anunciados pelas empresas, serão
investidos até 2025, aproximadamente, US$ 39,5 bilhões nos principais
projetos de mineração em implantação e ampliação no Brasil. Cerca de
20% dos investimentos será feito por empresas com controle acionário
nacional e os 80% restante, por empresas de controle misto ou estrangeiro.
“
”
Fonte: DGPM/SGM, ANM (Jul., 2020)
Nota: Após a Lei nº 13.575/2017, passou a ser competência da ANM a outorga de concessão de lavra das
substâncias minerais que constam da Lei nº 6.567/78, por exemplo aquelas utilizadas na construção civil
(areia, cascalho, saibro etc).
17
Portaria de
Lavra 46%
Indeferimento
21%Recurso
5%Retificação
Decreto/Portaria
Lavra 4%
Caducidade
5%
Reconsideração 5%
7.2 TIPOS DE PROCESSOS COM DECISÕES PUBLICADAS
MME DE JANEIRO A JUNHO DE 2020
Minerais
Industriais
27%
Envase/Balneário
31% Metais Ferrosos
4%
Insumos
Agrícolas
4%Metais
Básicos
20%
Metais Preciosos
2%
Metais Raros
12%
7.3 PORTARIAS DE LAVRA MME POR USO AGRUPADOR
DE JANEIRO A JUNHO DE 2020
MG
29%
GO
15%
SP
12%MT
8%
PE
6%BA
6%
RS
4%
AL
4%
RO
4%
PI
4%
RN
2%
PB
2%
SC
2% MA
2%
7.4 PORTARIAS DE LAVRA MME POR UF DE JANEIRO A
JUNHO DE 2020
Fonte: DGPM/SGM (Jul., 2020)
Fonte: DGPM/SGM (Jul., 2020)
Fonte: DGPM/SGM (Jul., 2020)
18
CFEM
No primeiro semestre de 2020, mesmo com a situação da
pandemia, arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais5 (CFEM) foi 1,3% superior ao mesmo período de 2019.
Contribuíram para essa situação, o comportamento do preço do minério
de ferro (que tanto em 2019 quanto em 2020 apresentou elevação
significativa a partir de abril) e à desvalorização cambial.
5 Dados de CFEM disponíveis em: https://www.gov.br/anm/pt-br/assuntos/arrecadacao/relatorios-1
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
2015 2016 2017 2018 2019 2020 (jan-
jun)
1.5191.798 1.837
3.036
4.503
2.113R$
MIL
HÕ
ES
8.1 ARRECADAÇÃO GERAL DE COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
MINERAIS (CFEM)
Ferro
75%
Ouro
7%
Cobre
3%
Bauxita
3%
Outros
12%
Pará
49%
Minas
Gerais
39%
Goiás
3%
Bahia
2%
Mato
Grosso
1%
São
Paulo
1%Outros
5%
8
Fonte: ANM (Jul., 2020)
8.2 ARRECADAÇÃO DE CFEM POR
SUBSTÂNCIA JAN-JUN 2020 (ANM, 2020)
8.3 DISTRIBUIÇÃO* DE CFEM JAN-JUN 2020 (ANM, 2020)
*REFERE-SE APENAS À PARCELA DISTRIBUÍDA AO ESTADO
19
Ranking Município Recolhimento
CFEM (R$)
% do
Total
1 Parauapebas/PA 478.273.018,23 22,6%
2 Canaã dos Carajás/PA 388.741.037,91 18,4%
3 Conceição do Mato Dentro/MG 166.340.842,05 7,9%
4 Congonhas/MG 87.108.478,69 4,1%
5 Itabira/MG 86.778.016,00 4,1%
6 Itabirito/MG 62.807.497,84 3,0%
7 Marabá/PA 62.259.282,46 3,0%
8 Belo Vale/MG 52.876.084,28 2,5%
9 São Gonçalo do Rio Abaixo/MG 49.014.469,18 2,3%
10 Nova Lima/MG 44.334.906,72 2,1%
- Outros 634.112.025,13 30,0%
Ranking Empresa Recolhimento CFEM
(R$)
% do
Total
1 Vale 1.057.535.772,76 50,2%
2 Anglo American Ferro Br 166.868.829,62 7,9%
3 CSN Mineração 124.175.141,55 5,9%
4 Min. Brasileiras Reunidas 76.511.000,99 3,6%
5 Salobo Metais 62.089.621,34 2,9%
6 Kinross Brasil Mineração 30.143.473,85 1,4%
7 Mineração Usiminas 26.454.947,09 1,3%
8 Mineração Paragominas 26.267.272,90 1,2%
9 Baovale Mineração 25.958.289,30 1,2%
10 Mineração Rio do Norte 25.880.228,34 1,2%
- Outras 486.061.112,49 23,1%
8.4 MUNICÍPIOS COM MAIOR ARRECADAÇÃO DE CFEM EM 2020*
8.5 EMPRESAS COM MAIORES ARRECADAÇÕES DE CFEM EM 2020*
Fonte: ANM (2020). Nota: * até junho/2020
Fonte: ANM (2020). Nota: * até junho/2020.
20
A Lei nº 13.540/2017, ao atualizar a legislação da CFEM, alterou
a distribuição da compensação entre os entes da federação, destinando
10% dos recursos para entidades da União, 15% para os Estados
produtores, 60% aos municípios produtores e 15% a municípios não
produtores afetados pela atividade de mineração (que abrigam portos,
ferrovias, minerodutos ou estruturas/instalações). Instituiu também
benefício destinado a municípios produtores que, devido à alteração legal,
sofreram significativa perda de receita de CFEM. Entre janeiro e junho de
2020, mais de 1.300 municípios foram beneficiados.
Região Quantidade
de municípios
Valor de CFEM*
(R$)
Participação
no total (%)
Centro-oeste 143 57.262.356 11,2
Nordeste 378 172.890.341 33,8
Norte 76 149.222.022 29,2
Sudeste 576 127.698.550 25,0
Sul 206 4.510.692 0,9
TOTAL 1383 511.583.962 100
Tipo de Afetamento Qtd. de
Municípios*
% do
total
Valor total
recebido (R$)**
% do
total
Perda de receita 59 3,8% 1.336.944 0,3
Ferrovias 379 24,3% 134.471.561 26,3
Operações portuárias 32 2,1% 40.636.189 7,9
Minerodutos 44 2,8% 2.439.575 0,5
Estruturas de mineração 1045 67,0% 332.699.692 65,0
TOTAL 1559 100,0% 511.583.962 100
8.6 NÚMERO DE MUNICÍPIOS AFETADOS POR REGIÃO DE JANEIRO A JUNHO DE 2020
8.7 NÚMERO DE MUNICÍPIOS POR TIPO DE AFETAMENTO DE JANEIRO A JUNHO DE 2020
Fonte: ANM (Jul., 2020)
Nota: *Inclui o valor acumulado (R$ 318 milhões), distribuído pela ANM aos municípios que abrigam
estruturas de mineração em maio.
Fonte: ANM (Jul., 2020)
Nota: *Considera que o mesmo município pode receber por mais de 1 tipo de afetamento. **Inclui o valor
acumulado (R$ 318 milhões), distribuído pela ANM aos municípios que abrigam estruturas de
mineração em maio.
21
Barragens
433 407
840
0
200
400
600
800
1000
Inseridas na PNSB* Não inseridas na
PNSB*
TOTAL
QU
AN
TID
AD
E
9.1 CADASTRO NACIONAL DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO NO BRASIL
221
6945
21 14 11 11 10 8 6 5 4 3 2 1 1 10
100
200
300
MG PA MT SP BA SC RO GO AM MS AP RS PR SE TO RJ MA
QU
AN
TID
AD
E
9.2 BARRAGENS DE MINERAÇÃO INSERIDAS NA
PNSB* POR UF
10474
164430
68
0 100 200 300 400 500
Sem informação
Linha de centro
Jusante
Etapa única ou dique de partida
Montante ou desconhecido
QUANTIDADE
9.3 MÉTODO CONSTRUTIVO DAS BARRAGENS DE
MINERAÇÃO
9
Fonte: SIGBM/ANM (Jul./2020)
Nota: * Política Nacional de Segurança de Barragens, estabelecida pela Lei nº 12.334/2010
Fonte: SIGBM/ANM (Jul./2020)
Nota: * Política Nacional de Segurança de Barragens, estabelecida pela Lei nº 12.334/2010
Fonte: SIGBM/ANM (Jul.,2020)
Nota1: Gráfico do método construtivo considera a totalidade (840) das barragens de mineração.
Nota 2: O Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração (SIGBM) da
ANM está disponível em www.anm.gov.br/assuntos/barragens/sigbm
22
Opinião
Com as alterações na dinâmica social impostas pela pandemia da
Covid-19, de acordo com previsões do Banco Mundial, de junho de 2020, a
economia brasileira iria retrair 8% em 2020. Entretanto, economistas do
mercado financeiro apresentaram uma previsão mais recente para
Produto Interno Bruto (PIB), com estimativa de redução 5,52% em 2020 e
crescimento de 3,50% em 2021 (Relatório Focus).
Decorrente da influência negativa do cenário de incerteza da
economia global, os investidores estão mais cautelosos e seletivos,
privilegiando projetos mais avançados, o que impacta negativamente na
atração de investimentos destinados à exploração mineral.
Por outro lado, há um consenso entre analistas e profissionais de
mineração em relação às expectativas de longo prazo, com a manutenção
das perspectivas futuras para os minerais utilizados em baterias e
energias renováveis, que somadas às oportunidades da retomada do
apetite Chinês e ao câmbio atual, colocam o Brasil numa posição
competitiva quando comparado a outros países.
Os indicadores econômicos mais recentes apontam para o papel
fundamental que o setor mineral já vem exercendo na retomada da
economia nacional.
No cenário global, os valores dos principais metais não ferrosos
apresentam crescimento a partir do final de abril de 2020. No mês de
agosto, o minério de ferro ultrapassou a marca de US$ 120/t e o minério
de ouro ultrapassou US$ 2000,00 a onça.
No segmento de siderurgia, embora as exportações de aço tenham
sofrido queda no 2º trimestre de 2020, em relação ao mesmo período do
ano anterior, as vendas e o consumo interno já apontam para a
recuperação. Em julho de 2020 o crescimento foi de 8,3% em relação ao
mesmo mês de 2019, com destaque para a retomada dos fornos.
10 MINERAÇÃO E AMBIENTES DE NEGÓCIO NO BRASIL
23
Puxado pela construção civil, o setor de agregados experimentou
aumento da demanda em várias regiões do País, fechando o 1º semestre
de 2020 com crescimento de 10% em relação ao mesmo período de 2019.
Nesse cenário, no 1º trimestre de 2020, a indústria mineral
registrou faturamento de R$ 36 bilhões. No 2º trimestre houve alta de
9% em relação ao anterior, com faturamento de R$ 39,2 bilhões. Já as
exportações minerais totalizaram US$ 7,3 bilhões, respondendo por um
superávit equivalente a 50% do saldo da balança comercial brasileira
registrada no 2º trimestre do ano, com destaque para o minério de ferro.
Nesse sentido, as políticas propostas pelo Governo Federal
Brasileiro para o setor mineral, desenhadas no âmbito do Ministério de
Minas e Energia, guardam importante relação com o esforço de
retomada. Tais políticas têm entre seus principais objetivos proporcionar
ao setor estabilidade regulatória e previsibilidade, com ações pautadas
na adoção das melhores práticas de integridade e transparência na
prestação dos serviços públicos, bem como estimular e apoiar as
empresas na implementação de projetos que garantam visibilidade e
participação social e permitam que a sociedade receba e reconheça o
retorno da atividade.
Com efeito, as ações em condução pelo governo brasileiro, com
destaque para o MME e a ANM, incluem: a ampliação das modalidades
de financiamento privado dos empreendimentos, utilização dos títulos
minerários como garantia de financiamento; o acompanhamento pari
passu dos principais projetos em gestação, como forma de garantir
celeridade e presteza das ações públicas e a ampliação dos esforços para
a desburocratização.
A mão de obra qualificada e disponível no Brasil, a retomada de
demanda chinesa, associadas à estabilidade jurídica e regulatória,
colocarão o País em uma posição de maior atração de investimentos.
O Brasil ainda precisa mobilizar o capital privado externo e
interno e, para isso, existe uma agenda de ações estruturantes para o
setor em vigor, que envolve, entre outras reformas, a abertura comercial
e melhoria regulatória.
O novo Marco Legal do Saneamento, aprovado pelo Congresso no
final de junho, irá gerar demanda significativa para o setor de agregados,
ferro e cimento, por exemplo.
24
A retomada dos empreendimentos imobiliários pelas construtoras,
como apontam alguns indicadores, a exemplo do Índice de Confiança da
Construção (ICST-FGV), também deverá ampliar a demanda por
agregados.
As perspectivas de uma retomada verde, com a ampliação do uso
de tecnologias limpas e energias renováveis, reforçam a importância da
mineração, na oferta de minerais estratégicos para a nova economia.
Sem risco de errar, a mineração vê à sua frente um cenário que
requer particular atenção e que promete redefinir o lugar do setor no
Brasil e no mundo.
VOCÊ SABIA?
Joias vem da palavra em latim jocalis, que significa “o que dá
prazer”. A joia vem servindo a várias funções ao longo do tempo. Nos
primórdios da sua criação, por exemplo, tinha como função proteger as
pessoas do mal. O pagamento de dotes com joias também era uma marca
de distinção entre realeza e plebe e foi usada como moeda para bens de
troca. As joias são hoje objetos que refletem requinte e sofisticação, sendo
sonho de consumo de muitas pessoas.
E por falar em joias, os primeiros diamantes no Brasil foram
encontrados na região do rio Jequitinhonha, em 1729. O rio banha os
estados de Minas Gerais e da Bahia. O principal centro produtor foi Arraial
do Tijuco, atual Diamantina, em Minas Gerais.
Fonte: http://www.vale.com/brasil/PT/aboutvale/news/Paginas/8-curiosidades-sobre-a-
mineracao-no-brasil-colonial.aspx; https://g44mineracao.com/conheca-4-curiosidades-sobre-a-industria-
da-mineracao/
“
”
Por Frederico Bedran Oliveira (Diretor do Departamento de Geologia e
Produção Mineral da Secretaria de Geologia, Mineração e Tranformação
Mineral – DGPM/SGM/MME) e Gabriel Mota Maldonado (Diretor do
Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração da
Secretaria de Geologia, Mineração e Tranformação Mineral –
DDSM/SGM/MME).
Publicado na revista Brasil Mineral em 29/06/2020. Atualizado em
Set./2020.
25
Serviço Geológico
O Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM) é uma empresa
pública, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com a missão de
gerar e disseminar conhecimento geocientífico com excelência,
contribuindo para melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento
sustentável do Brasil.
11.1 DESAFIOS E ADAPTAÇÕES EM TEMPOS DE PANDEMIA
Diante da pandemia da COVID-19, o SGB-CPRM implementou as
orientações estabelecidas pelas autoridades públicas, e entre as principais
medidas, destacam-se a suspensão das viagens administrativas e de
campo, a interdição de visitas a espaços públicos da empresa, a adoção do
isolamento social e do regime de trabalho em home office. Se por um lado
este cenário inusitado impactou negativamente o cronograma anual de
execução física dos projetos técnicos, especialmente nos que eram
previstas atividades de campo e laboratoriais, por outro lado fomentou o
uso de forma mais frequente da tecnologia digital disponível, focando-se
na conclusão e disponibilização de produtos técnicos e bases de dados
geocientíficos, na melhoria dos mecanismos de gestão, na implementação
de rotina de treinamentos online, na criação de fóruns para promover
maior interação entre as equipes, e na definição de novas estratégias para
divulgação ao público externo do conhecimento gerado pela empresa.
Neste último caso, foi definido um programa de lives, nas quais foram
lançados produtos técnicos e discutido o estado da arte do conhecimento
em áreas onde o SGB-CPRM tem atuado historicamente como promotor e
indutor do avanço da geologia, criando ambiente de amplo debate entre
profissionais e estudantes das Geociências. Certamente muitos
aprendizados estão sendo obtidos neste período de dificuldades, com
benefícios definitivos para a instituição, resultantes da criatividade, do
11
DESTAQUES NO PERÍODO JANEIRO A JUNHO
26
trabalho em equipe e do comprometimento dos colaboradores da empresa
com o desenvolvimento do Brasil.
11.2 PANORAMA DOS PROJETOS EM EXECUÇÃO E PRINCIPAIS
PUBLICAÇÕES
Em 2020, diversos projetos estão em execução pela Diretoria de
Geologia e Recursos Minerais-DGM, vinculados a ações do Programa
Geologia, Mineração e Transformação Mineral, no contexto do Plano
Plurianual 2020-2023. Estes projetos envolvem atividades de
mapeamento geológico sistemático, levantamentos geoquímicos, e
avaliação de recursos minerais em províncias minerais consolidadas, por
exemplo Carajás e Quadrilátero Ferrífero, e províncias emergentes, como
a de Juruena-Teles Pires, além de áreas de novas fronteiras do
conhecimento geológico, como a região centro-sudeste do estado de
Roraima. Fazem parte do portfólio os projetos voltados para pesquisa de
minerais críticos, estratégicos, agrominerais e insumos para construção
civil, que têm como objetivo apontar áreas favoráveis para pesquisas de
detalhe pelo setor mineral produtivo, fomentando a descoberta de novos
depósitos minerais, o ciclo de geração de jazidas, e consequentemente,
promover o desenvolvimento econômico e social do país. São desenvolvidos
também projetos de integração geológica regional, cujos produtos revelam
o estado da arte do conhecimento em grandes áreas, como objetos
geológicos de interesse (ex. Província Borborema) ou estados da federação
(Projeto Mapas Geológicos Estaduais).
Na definição do plano de trabalho para 2020 foram previstas
numerosas atividades de campo para atender aos cronogramas de
execução dos projetos, que resultariam na geração de novos dados
geológicos e na coleta de amostras para análises laboratoriais
subsequentes, assim como foi estimada a publicação, até o final de 2020,
de mapas, resultantes do mapeamento geológico sistemático ou da
integração geológica regional em mais de 2 milhões de km2 da área
continental brasileira, de cerca de 30 relatórios de projetos, além da
divulgação de bases de dados geológicas.
Devido à impossibilidade de se executar as atividades de campo
previstas para o período, em função das limitações impostas pela
27
pandemia da COVID-19, as ações
convergiram para finalização de
produtos técnicos. Entre janeiro e junho
foram disponibilizadas mais de 60 bases
de dados geológicos no GeoSGB6, banco
de dados corporativo do Serviço
Geológico do Brasil, que permite aos
usuários o acesso aos conjuntos de
vetores de Sistemas de Informações
Geográficas de mais de 50 mapas
temáticos (geológicos, de recursos
minerais, preditivos, etc.), e informações
em cerca de 7.000 afloramentos
geológicos.
Também foram pulicados sete
relatórios finais de projetos, que envolvem cartografia geológica
sistemática nas escalas 1:100.0007 e 1:50.0008, integração geológica em
escala regional, e avaliação do potencial mineral das áreas trabalhadas,
estes executados em áreas amazônicas e no sudeste brasileiro.
Destaca-se o Informe de Recursos Minerais da ARIM Aripuanã9 ,
referente ao projeto realizado em área de 99.000 km2, no noroeste do
estado do Mato Grosso, com potencial elevado para mineralizações de ouro
e polimetálicas de zinco-chumbo-prata-cobre-(ouro).
Com objetivo de agregar valor aos dados de levantamentos
aerogeofisicos executados pelo SGB-CPRM (que resultaram na cobertura
de cerca de mais de 90% das áreas do escudo cristalino brasileiro com
dados magnetométricos e gamaespectrométricos) e também de divulgar os
resultados dos levantamentos geofísicos terrestres e sua aplicação,
diversos produtos são elaborados pelos pesquisadores da instituição, como
os mapas de integração geofísica, os Atlas Aerogeofísicos Estaduais e os
Informes de Geofísica Aplicada, este último uma nova linha editorial a ser
lançada no segundo semestre de 2020.
6 Disponível em http://geosgb.cprm.gov.br 7 Disponível em http://rigeo.cprm.gov.br/jspui/handle/doc/18476, 17671,17672,17674, 17707 8 Disponível em http://rigeo.cprm.gov.br/jspui/handle/doc/21672 9 Disponível em http://rigeo.cprm.gov.br/jspui/handle/doc/21663
28
No primeiro semestre foram
disponibilizados no GeoSGB os mapas
aerogeofísicos (magnético,
gamaespectométrico e gravimétrico) da
Província Borborema, que auxiliam no
mapeamento geológico, no entendimento
do arcabouço estrutural e na pesquisa de
recursos minerais deste importante
domínio geotectônico do nordeste do
Brasil.
11.3 PROPOSTAS PARA O PLANO MINERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Após a divulgação do Plano Mineração e Desenvolvimento pela
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, que destaca
as metas e ações para o ciclo 2020-2023, uma equipe de gestores e
pesquisadores do SGB-CPRM logo iniciou a elaboração de uma proposta
de ações na área de geologia e recursos minerais, para o ciclo 2020-2023 e
estendendo até 2030, incluindo na análise as prioridades estabelecidas
pelo Plano Nacional de Mineração 2030. Esta proposta apresenta as áreas
entendidas como prioritárias para realização de projetos de mapeamento
geológico, levantamentos geoquímicos e aerogeofisicos até 2030, assim
como o planejamento de ações para pesquisa de minerais críticos,
estratégicos, agrominerais e insumos para construção civil. As proposições
vinculam-se ao objetivo do PMD 2020-2023 “Ampliar o Conhecimento
Geológico”. O documento será apresentado pela Diretoria do SGB-CPRM
à SGM no segundo semestre de 2020.
.
29
Destaques da SGM
12.1 PROGRAMA MINERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO 2020-2023
Elaborado pela Secretaria de Geologia, Mineração e
Transformação Mineral, o Programa Mineração e Desenvolvimento
(PMD) define as diretrizes para o setor mineral brasileiro e está dividido
em 10 planos compostos por 110 metas contendo ações específicas para a
mineração, traçados para o período de 2020 a 2023, quais sejam: 1)
Qualificar o Conhecimento Econômico Sobre o Setor Mineral; 2)
Compromisso Sócio-Econômico-Ambiental na Mineração; 3) Ampliar o
Conhecimento Geológico; 4) Avanço da Mineração em Novas Áreas; 5)
Investimento no Setor Mineral; 6) Seletividade de Ações para o Setor; 7)
Governança na Mineração; 8) Gestão e Eficiência; 9) Combater as Práticas
Ilícitas na Atividade Mineral; e 10) Mineração na Sociedade. O principal
objetivo do PMD é a expansão quantitativa e qualitativa do setor mineral
brasileiro, visando converter o patrimônio mineral em riqueza para o
desenvolvimento sustentável do país. Isso porque o Brasil dispõe de uma
das maiores potencialidades minerais do mundo e precisa desses bens
para atender às suas demandas e às necessidades da sociedade.
12.2 ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO DECORRENTE DA COVID-19
Está sendo realizado permanentemente pela SGM o
acompanhamento das ações adotadas pelas empresas do setor mineral
relativas à pandemia da Covid-19, seja em relação aos seus empregados,
seja em benefício de estados e municípios onde atuam, em todo o país.
Até setembro de 2020, as empresas contabilizaram um montante
superior a R$ 800 milhões, aplicados em testes rápidos, EPI’s,
equipamentos hospitalares e material de desinfecção e esterilização, em
vários estados e municípios no território brasileiro.
12
30
12.3 DIAGNÓSTICO DO SETOR DE MINERAÇÃO BRASILEIRO
A SGM assinou, em 2019, Termo de Execução Descentralizada
com o Instituto de Pesquisa Economia Aplicada - IPEA (TED nº 001/2019-
MME/SGM-IPEA), com o objetivo de realizar mapeamento e diagnóstico
do setor de mineração no Brasil, com a qualificação das informações
disponíveis, produção de indicadores e análise de cenários do setor,
apontando potenciais econômicos e desafios. Com previsão de término em
2021, o trabalho está sendo realizado em três frentes: (A) mapeamento,
tratamento e análise da qualidade das informações sobre o setor mineral
no Brasil; (B) estudos sobre temas específicos da economia mineral; e (C)
construção da arquitetura de um observatório online da economia mineral
brasileira.
No âmbito dos trabalhos, foram entregues dois relatórios. O
primeiro, a Análise da conjuntura do setor mineral brasileiro – em sua
primeira parte, traz uma avaliação da conjuntura do setor de mineração
brasileiro no 1° semestre de 2019 e 2020; na segunda parte, traça uma
retrospectiva da atividade mineral no período de 2004 a 2019. O segundo
relatório - Impacto das Novas Tecnologias na Demanda Mineral - O Caso
do Lítio - aborda a adoção das novas tecnologias e o suprimento adequado
de minerais fundamentais. Novo relatório deve ser apresentado no mês de
outubro.
12.4 3ª REUNIÃO DO CTBMIN
Em julho de 2020, ocorreu a 3ª reunião do Comitê Técnico de
Segurança de Barragens de Mineração - CTBMin. Entre os temas
tratados, destacam-se o cumprimento de decisões de ações judiciais
relacionadas à segurança de barragem de rejeitos de minério; Campanhas
de Vistorias de Barragens de Mineração pela ANM, em 2020; evolução dos
indicadores de segurança de barragens de rejeitos de mineração expressos
pelos critérios de Categoria de Risco (CRI) e Dano Potencial Associado
(DPA); e apresentação e discussão de ações a serem conduzidas de forma
conjunta entre os órgãos da Administração Pública Federal. A próxima
reunião está prevista para ocorrer em outubro deste ano.
31
12.5 COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DA TRANSFORMAÇÃO MINERAL
Foi instituído, pela Portaria nº 320/2020, o Comitê Técnico de
Desenvolvimento da Transformação Mineral - CTM, de caráter
permanente, com a finalidade de articular ações com órgãos públicos e
entidades representativas do setor de transformação mineral. O comitê
será responsável por promover o debate das políticas, diretrizes e medidas
em prol do desenvolvimento do setor de transformação mineral e por
articular ações de interesse convergente no contexto do processo de acesso
do Brasil à Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico
(OCDE).
12.6 PROJETOS DE MINERAÇÃO QUALIFICADOS NO PROGRAMA DE
PARCERIA DE INVESTIMENTOS – PPI
Existem, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos
(PPI), vários empreendimentos de mineração qualificados. A CPRM
detém, atualmente, 4 ativos minerários de sua propriedade, os quais
planeja ofertar ao mercado. Os leilões dos projetos de Fosfato de Miriri e
Cobre de Bom Jardim estão previstos para novembro de 2020.
A ANM, por sua vez, pretende ofertar um bloco piloto, composto
por aproximadamente 500 áreas em disponibilidade para agregados da
construção civil. A previsão é que o edital seja publicado em setembro. Em
fevereiro de 2020, mais um programa de mineração foi qualificado: Pro-
Minerais Estratégicos, voltado para a articulação de ações entre órgãos
públicos visando esforços governamentais para a implantação de projetos
de produção de minerais estratégicos para o desenvolvimento do País e
para dar apoio ao licenciamento ambiental de projetos relevantes para a
ampliação da produção.
32
12.7 PLANO LAVRA
Visando melhorar o ambiente de negócios, a Agência Nacional de
Mineração (ANM) lançou, em maio de 2020, o Plano Lavra, o qual contém
uma série de ações que objetivam acelerar o processo de recuperação
econômica, neutralizando os efeitos da pandemia no setor mineral por meio
de medidas de desburocratização e de modificações normativas para
simplificar os trâmites entre a ANM e o minerador. As primeiras
mudanças foram voltadas para o segmento de água mineral: as garrafas
de água mineral de mesa, que não eram reutilizadas, agora podem ser
recicladas, produzidas por resinas do tipo PET. O minerador também
passou a ter mais celeridade na fase de pesquisa e, em função do
isolamento social, a vistoria presencial não é mais obrigatória para
algumas concessões e deixa de ser condicionante para a emissão da Guia
de Utilização e do relatório final de pesquisa, sendo substituída por outros
meios tecnológicos de vistoria. Além disso, o minerador pode providenciar,
ao mesmo tempo, o licenciamento ambiental e a Guia de Utilização,
diminuindo, assim, o tempo de espera.
BRASIL: UMA MINA DE OPORTUNIDADES
A mineração é um importante vetor de
desenvolvimento para o País. O Programa
Mineração e Desenvolvimento (PMD) contempla
110 metas bem definidas, além de ações em dez
áreas de concentração temática para a mineração
para o período de 2020 a 2023. Trata de questões
referentes à economia mineral, à sustentabilidade,
conhecimento geológico, aproveitamento mineral
em novas áreas, investimentos e financiamentos
para o setor mineral e à tecnologia e à inovação
mineral. Conheça mais sobre o PMD no site:
http://www.mme.gov.br/web/guest/secretarias/geologia-mineracao-e-
transformacao-mineral/publicacoes/programa-mineracao-e-
desenvolvimento
NOSSA EQUIPE
Ministro de Minas e Energia
Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior
Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação
Mineral
Alexandre Vidigal de Oliveira
Secretária Adjunta
Lilia Mascarenhas Sant’Agostino
Diretores
Ricardo Monteiro (D. Gestão das Políticas de Geol., Min. e Transf. Mineral - DPGM)
Frederico Oliveira (Dep. Geologia e Produção Mineral - DGPM)
Enir Mendes (Dep. Transformação e Tecnologia Mineral - DTTM)
Gabriel Maldonado (Dep. Desenvolvimento Sustentável na Mineração - DDSM)
Equipe Técnica
Hélio França (DPGM)
Patrícia Pego (DPGM)
Ranielle Araujo (DDSM)
José Luiz Ubaldino (DGPM)
Daniel Lima (DTTM)
Sandra Angelo (DTTM)
Lúcia Travassos (CPRM)
Apoio Técnico
Blenda Carvalho (estagiária DDSM)
Arte e Design
Ranielle Araujo (DDSM)
Apoio Institucional
Serviço Geológico do Brasil (CPRM)
Agência Nacional de Mineração (ANM)
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Ministério de Minas e Energia - MME
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - SGM
Esplanada dos Ministérios Bloco U - 4º andar
70065-900 - Brasília - DF
Tel.: (55 61) 2032 - 5175 Fax (55 61) 2032 - 5949
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