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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MEC – SETEC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CAMPUS SORRISO
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 2 – FEVEREIRO DE 2016
1
Serviço Público Federal
BOLETIM DE SERVIÇO
N.º 2 – FEVEREIRO DE 2016 (LEI Nº 4.965, DE 05/05/66)
Este documento foi editado, composto e
impresso pela Chefia de Gabinete e pela
Coordenação Geral de Gestão de Pessoas
deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso -
Campus Sorriso, com o intuito de publicar e
divulgar os atos oficiais administrativos
desta Instituição.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
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Reitor
José Bispo Barbosa
Diretor Geral “Pro Tempore” Campus Sorriso
Carlos André de Oliveira Câmara
Chefe de Gabinete
Rubia Maria Vieira Giovelli
Responsável pelo Acesso à Informação no IFMT- Campus Sorriso
Dieison D’Ávila Guisolfi
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento
João Germano Rosinke
Coordenação de Execução Financeira
Josimar da Silva Pereira
Coordenação de Compras e Licitações
Gisele Cristina Lopes
Coordenação de Contratos e Convênios
Elisângela Maria da Silva
Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado
Joyce Maria Gonçalves
Coordenação Geral de Gestão de Pessoas
Juliana Borges Alexandre
Coordenação do Núcleo de Produção
Élio Barbieri Junior
Chefe do Departamento de Ensino
Claudir von Dentz
Coordenação da Secretaria Geral de Documentação Escolar
Viviane Lazarini Baldan
Coordenação de Extensão e Relações Empresariais
Dácio Olibone
Coordenação de Pesquisa
Marilu Lanzarin
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Coordenação Pedagógica
Maria Anunciata Fernandes
Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental
Lindomar Kinzler
Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Produção de Grãos
Juliano Araujo Martins
Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica
Ana Paula Encide Olibone
Coordenação do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio
Daniel Oster Ritter
Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio
Roberta Cristiane Ribeiro
Coordenação do Núcleo de Atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais
– NAPNE
Silva Mara Davies
Responsável pelo Estudo e Implantação do Programa Nacional de Integração da
Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade Jovens e Adultos
(PROEJA)
Enzo Victorio Franco
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Índice
Portarias ..........................................................................................................................05
Ordens Administrativas ..................................................................................................18
Concessão de Diárias.......................................................................................................26
Férias...............................................................................................................................29
Afastamentos e Licenças.................................................................................................31
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PORTARIAS
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PORTARIA Nº 010, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016.
O DIRETOR GERAL “PRÓ-TEMPORE” DO CAMPUS SORRISO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.498, de
25.11.2011, publicada no D.O.U. de 28.11.2011,
RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo relacionados como representantes do
Polo Sorriso no Programa Idioma Sem Fronteiras:
SERVIDOR SIAPE TIPO
João Pereira da Silva Filho 1136671 Titular
Maria Anunciata Fernandes 1986673 Suplente
II – Revogar qualquer disposição anterior ou contrária a esta.
III – Cientifiquem-se e cumpram-se.
CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA CÂMARA
Diretor Geral “Pró-Tempore”
Campus Sorriso
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PORTARIA Nº 011, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.
O DIRETOR GERAL “PRÓ-TEMPORE” DO CAMPUS SORRISO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.498, de
25.11.2011, publicada no D.O.U. de 28.11.2011,
RESOLVE:
I – Constituir a Comissão Permanente de Combate ao Mosquito Aedes
aegypti no Campus Sorriso.
II – A Comissão tem por finalidade o planejamento de estratégias a curto,
médio e longo prazo, de educação e controle sobre o Mosquito Aedes aegypti, e será
composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
III – Revogar qualquer disposição anterior ou contrária a esta.
IV – Cientifiquem-se e cumpram-se.
CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA CÂMARA
Diretor Geral “Pró-Tempore”
Campus Sorriso
SERVIDOR SIAPE
Liandra CristineBello Grosz 2870054
Dieison D’Ávila Guisolfi 2090041
Elisangela Maria da Silva 2091393
Juliana Borges Alexandre 1958832
Ruthy Meyre Costa Fonceca 2046939
Sinovia Cecília Rauber 2180970
Thiago de Souza Rizzi 2269215
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PORTARIA Nº 012, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.
O DIRETOR GERAL “PRÓ-TEMPORE” DO CAMPUS SORRISO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.498, de
25.11.2011, publicada no D.O.U. de 28.11.2011,
RESOLVE:
I – Constituir a Comissão Organizadora do Processo Seletivo de
Ingresso 2016/01 no Campus Sorriso.
II – A Comissão deverá planejar e executar a seleção dos estudantes para
vagas remanescentes do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio do
período de 2016/01, e será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do
primeiro:
Ana Maria Blanco Teles Moulin
Claudir Von Dentz
Juliana Borges Alexandre
Mariam Hitomi Ueta
Nayara de Novais Rezende Villani
Onilma Freire dos Santos
Sinovia Cecília Rauber
Viviane Lazarini Baldan
III – Revogar qualquer disposição anterior ou contrária a esta.
IV – Cientifiquem-se e cumpram-se.
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Diretor Geral “Pró-Tempore”
Campus Sorriso
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PORTARIA Nº 013, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
O DIRETOR GERAL “PRÓ-TEMPORE” DO CAMPUS SORRISO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.498, de
25.11.2011, publicada no D.O.U. de 28.11.2011,
RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais e suplentes
do contrato Nº 06/2016, Processo Nº 23444.035084.2015-73, firmado com a Empresa
GL Eletro-Eletrônicos Ltda:
FISCAIS SUPLENTES
Mônica da Silva Lindomar Kinzler
André Assis Lobo de Oliveira Ana Paula Encide Olibone
Elisangela Maria da Silva Lucinéia Rosa Soares
II – O presente contrato tem como objeto a aquisição de solução de
estabilização e manutenção de energia elétrica, para servidores e rede de dados, na
ausência de energia na rede de concessão para o IFMT Campus Sorriso, conforme termo
de referência e edital do SRP 30/2014 da UASG 120068.
III – Atribuições do Fiscal de Contratos de Serviços:
1. Ler atentamente o Contrato e anotar em registro próprio todas as ocorrências
relacionadas à sua execução;
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2. Esclarecer dúvidas do preposto/representante da Contratada que estiverem sob a sua
alçada, encaminhando às áreas competentes os problemas que surgirem quando lhe
faltar competência;
3. Verificar a execução do objeto contratual, proceder à sua conferência e formalizar a
atestação. Em caso de dúvida, buscar, obrigatoriamente, auxílio para que efetue
corretamente a atestação/ medição;
4. Antecipar-se a solucionar problemas que afetem a relação contratual (greve, chuvas,
fim de prazo e outros);
5. Notificar a Contratada de qualquer ocorrência desconforme com as cláusulas
contratuais, sempre por escrito, com prova do recebimento da notificação
(procedimento formal, com prazo). Tomando as providências que estejam sob sua
alçada e encaminhando às instâncias competentes aquelas que fugirem de sua alçada;
6. Receber e encaminhar imediatamente as Faturas/Notas Fiscais, devidamente
atestadas ao DAP – Departamento de Administração e Planejamento, observando
previamente se a fatura apresentada pela Contratada refere-se ao objeto que foi
efetivamente contratado;
6.1 As Faturas/Notas Fiscais originárias de Contratos, celebrados entre o
Instituto e fornecedores, objetivando a prestação de serviços contínuos, deverão
ser encaminhadas devidamente atestadas, até no máximo 3 (três) dias após seu
recebimento, visando o cumprimento dos prazos de pagamento e providências de
satisfação dos tributos pertinentes a cada Contratação;
6.1.1 A presente orientação se dá considerando que a empresa, conforme
previsão em grande parte dos editais, somente emitirá a Nota Fiscal/Fatura
no 1º dia útil subsequente ao mês da prestação dos serviços;
7. Fiscalizar a manutenção, pela Contratada, das condições de sua habilitação e
qualificação, com a solicitação dos documentos necessários à avaliação;
8. Rejeitar serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto
contratado. A ação do Fiscal, nesses casos, deverá observar o que reza o Contrato
e/ou o ato convocatório da licitação, principalmente em relação ao prazo ali previsto;
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9. Procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de dúvidas técnicas,
administrativas ou jurídicas.
IV – Revogar qualquer disposição anterior ou contrária a esta.
V – Cientifiquem-se e cumpram-se.
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Diretor Geral “Pró-Tempore”
Campus Sorriso
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PORTARIA Nº 014, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
O DIRETOR GERAL “PRÓ-TEMPORE” DO CAMPUS SORRISO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.498, de
25.11.2011, publicada no D.O.U. de 28.11.2011,
RESOLVE:
I – Constituir a Comissão de Reformulação dos Projetos Pedagógicos
dos Cursos Técnicos Subsequentes ao Ensino Médio ofertados pelo Programa Nacional
de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC Campus Sorriso.
II – A Comissão deverá reformular os Projetos Pedagógicos dos Cursos
Técnico em Meio Ambiente Subsequente ao Ensino Médio; Técnico em Zootecnia
Subsequente ao Ensino Médio; Técnico em Agropecuária Subsequente ao Ensino
Médio; Técnico em Agroindústria Subsequente ao Ensino Médio e Técnico em
Informática Subsequente ao Ensino Médio, e será composta pelos seguintes membros:
Ana Maria Blanco Teles Moulin
Claudir Von Dentz
Maria Anunciata Fernandes
Sinovia Cecília Rauber
III – Revogar qualquer disposição anterior ou contrária a esta.
IV – Cientifiquem-se e cumpram-se.
CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA CÂMARA
Diretor Geral “Pró-Tempore”
Campus Sorriso
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PORTARIA Nº 015, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.
O DIRETOR GERAL “PRÓ-TEMPORE” DO CAMPUS SORRISO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.498, de
25.11.2011, publicada no D.O.U. de 28.11.2011,
RESOLVE:
I – Alterar a nomenclatura da função de confiança deste IFMT Campus
Sorriso, de “Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Logística” para “Coordenação
de Patrimônio e Almoxarifado”, código FG-02.
II – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
III – Cientifiquem-se e cumpram-se.
CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA CÂMARA
Diretor Geral “Pró-Tempore”
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PORTARIA Nº 016, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.
O DIRETOR GERAL “PRÓ-TEMPORE” DO CAMPUS SORRISO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.498, de
25.11.2011, publicada no D.O.U. de 28.11.2011,
RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão
Eleitoral do CONSUP 2016 do IFMT Campus Sorriso:
Elisângela Maria da Silva – Técnico Administrativo
Juliana Borges Alexandre – Técnico Administrativo
Sinóvia Cecília Rauber – Técnico Administrativo
João Ricardo Vallim Pereira – Docente
Laerte Gustavo Pivetta – Docente
Marcelo Gomes Alexandre – Docente
Adauto Kennedy Rubenich – Discente
Alisson Alves Silva – Discente
Marcos Lagemann – Discente
II – Revogar qualquer disposição anterior ou contrária a esta.
III – Cientifiquem-se e cumpram-se.
CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA CÂMARA
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PORTARIA Nº 017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.
O DIRETOR GERAL “PRÓ-TEMPORE” DO CAMPUS SORRISO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.498, de
25.11.2011, publicada no D.O.U. de 28.11.2011,
CONSIDERANDO o Regulamento de Atividades Complementares dos
Cursos Superiores do IFMT Campus Sorriso, instituído pela Portaria IFMT Sorriso nº
006, de 09 de abril de 2012,
CONSIDERANDO o Memorando nº 027/2016/Coordenação do Curso de
Tecnologia em Gestão Ambiental, e o Memorando nº 022/2016/DEN/IFMT-SORRISO,
RESOLVE:
I – Alterar o Artigo 11º do Regulamento de Atividades Complementares
dos Cursos Superiores do IFMT Campus Sorriso, que passa a vigorar com o seguinte
texto: "Considera-se como curso de extensão o conjunto articulado de ações
pedagógicas, de caráter teórico ou prático, planejadas e organizadas de modo
sistemático, ofertadas por Instituições de Ensino Superior credenciadas ou por outras
organizações científicas e culturais formalmente constituídas."
II – Desconsiderar, excepcionalmente para as turmas dos cursos de
Tecnologia em Produção de Grãos e de Tecnologia em Gestão Ambiental que
ingressaram em 2015/01, 2014/01, 2013/01 e 2012/01, o artigo 8º do Regulamento de
Atividades Complementares dos Cursos Superiores do IFMT Campus Sorriso.
III – Determinar aos NDE's dos Cursos Superiores de Tecnologia do
IFMT Campus Sorriso a revisão integral do Regulamento de Atividades
Complementares dos Cursos Superiores do IFMT Campus Sorriso.
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IV – Revogar qualquer disposição anterior ou contrária a esta.
V – Cientifiquem-se e cumpram-se.
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PORTARIA Nº 018, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.
O DIRETOR GERAL “PRÓ-TEMPORE” DO CAMPUS SORRISO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.498, de
25.11.2011, publicada no D.O.U. de 28.11.2011, e considerando a Portaria nº 1.729, de
09.09.2014, de delegação de competências aos Diretores Gerais de designação e
dispensa de função,
RESOLVE:
I – Dispensar, a servidora Roberta Cristiane Ribeiro, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE-1753421,
pertencente ao quadro permanente deste Instituto, da função comissionada de
Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, deste
IFMT, Campus Sorriso, código FCC.
II – Designar, o servidor Marcionei Rech, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE-1959335, pertencente ao
quadro permanente deste Instituto, para exercer a função comissionada de Coordenação
do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, deste IFMT, Campus
Sorriso, código FCC.
III – Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
IV – Certifiquem-se e cumpram-se.
CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA CÂMARA
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ORDENS ADMINISTRATIVAS
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ORDEM ADMINISTRATIVA Nº 01, DE 29 DE FEVEREIRO DE
2016.
O DIRETOR GERAL “PRÓ-TEMPORE” DO CAMPUS SORRISO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.498, de
25.11.2011, publicada no D.O.U. de 28.11.2011,
Considerando o Parecer da Pró-Reitoria de Ensino nº 044/2016, e o
Memorando nº 117/2016/PROEN/IFMT,
Considerando o Memorando nº 039/2016/DEN-IFMT SORRISO e o
Processo nº 23444.035066.2015-91,
RESOLVE:
I – Tornar público o Calendário Acadêmico Pós Greve do IFMT Campus
Sorriso, conforme anexos.
II – Cientifique-se e cumpra-se.
CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA CÂMARA
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS
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PCDP PROPOSTO DATA VIAGEM VALOR
DIÁRIA MOTIVO
00026/16 Maria Anunciata
Fernandes 18/02/16 a 20/02/16 R$ 459,86
Convocação para
reunião da Comissão
Permanente de
Pessoal Docente -
CPPD, em
substituição ao
presidente da
comissão local
00042/16 Sonia Regina Guimarães
da Fonseca 05/02/16 a 06/02/16 R$ 296,43
Deslocamento ao
Campus Sorriso para
realização de
palestra aos alunos e
servidores
(Liderança e
Planejamento
Estratégico)
00097/16-
1C
Carlos André de Oliveira
Câmara 23/02/16 a 27/02/16 R$ 1.220,62
Participação na
Reunião do CODIR
- 25/02/16:
Participação na 1.
Reunião /2016 da
Comissão de Estudo
de Documentação -
CE-14:000.01
ABNT
00118/16 João Germano Rosinke 21/02/16 a 23/02/16 R$ 557,61
Deslocamento até
Cuiabá, participar de
reunião com
fornecedor de rede
lógica. Despachar
processos na
PRODIN e retirar
materiais no
almoxarifado.
00125/16 Carlos André de Oliveira
Câmara 21/02/16 a 23/02/16 R$ 557,61
Deslocamento até
Cuiabá, participar de
reunião com
fornecedor de rede
lógica. Despachar
processos na
PRODIN e retirar
materiais no
almoxarifado.
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28
00131/16 Gilma Silva Chitarra 22/02/16 a 25/02/16 R$ 850,67
Participação
Reunião
PROAD/PRODIN e
Participação
Reunião CODIR
00137/16 Claudir Von Dentz 23/02/16 a 25/02/16 R$ 631,79 Participação
Reunião CODIR
00152/16-
1C João Pereira da Silva Filho 27/02/16 a 28/02/16 R$ 395,90
Participação na
Feira Internacional
de Intercâmbios,
com presença de
escolas e
universidades
internacionais.
00168/16 João Germano Rosinke 24/02/16 a 27/02/16 R$ 705,99
Reunião CODIR /
Deslocamento a
Guarantã do Norte
para apresentação ao
Campus Avançado
00205/16 Gilma Silva Chitarra 28/02/16 a 29/02/16 R$ 338,73 Reunião com Reitor
e DG Campus Bela
Vista
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29
FÉRIAS
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30
FÉRIAS FEVEREIRO 2016 IFMT - CAMPUS SORRISO
Siape Servidor Exercício Período Parcela
2048087 ADEMEIA RAQUEL MAAS 2015 15FEV2016 04MAR2016 4ªPARC
2090041 DIEISON D AVILA GUISOLFI 2016 29JAN2016 05FEV2016 1ªPARC
1755529 ELIO BARBIERI JUNIOR 2015 19FEV2016 09MAR2016 3ªPARC
1892397 GISELE CRISTINA LOPES 2016 27JAN2016 05FEV2016 1ªPARC
2047010 MARIELE CUNHA DE MIRANDA 2015 23JAN2016 29FEV2016 2ªPARC
2091270 VIVIANE LAZARINI BALDANI 2015 01FEV2016 05FEV2016 3ªPARC
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MEC – SETEC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CAMPUS SORRISO
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 2 – FEVEREIRO DE 2016
31
AFASTAMENTOS E LICENÇAS
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MEC – SETEC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CAMPUS SORRISO
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 2 – FEVEREIRO DE 2016
32
SERVIDOR DADOS DO
AFASTAMENTO
INÍCIO TÉRMINO
Mauro Sergio de
França
Afas. no País (com
ônus)
Dout/Mestrado
12/12/2014 12/12/2016
Teviani Rizzi
Kolzer
Afas. no País (com
ônus)
Dout/Mestrado
01/03/2015 01/09/2016