BOLETIM DE SERVIÇO Nº 867 - Intranet -...
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BOLETIM
DE
SERVIÇO
Nº 867
BS-Cogepe 15 de maio de 2017
MINISTÉRIO DA SAÚDE Ministro
Ricardo José Magalhães Barros
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ Presidente Nísia Trindade Lima Gabinete Valcler Rangel Fernandes Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas Rodrigo Correa de Oliveira Vice-Presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional Mario Santos Moreira Vice-Presidente de Educação, Informação e Comunicação Manoel Barral Neto Vice-Presidente de Ambiente, Atenção e Promoção à Saúde Marco Antonio Carneiro Menezes Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde Marco Aurélio Krieger Procuradoria Federal Deolinda Vieira Costa Unidade de Controle Interno Silvina da Costa Marques Coordenação de Comunicação Social Elisa Andrieis
UNIDADES TÉCNICO-CIENTÍFICAS Instituto Oswaldo Cruz/IOC Wilson Savino Instituto Aggeu Magalhães/IPqAM Sinval Pinto Brandão Instituto Gonçalo Moniz/IPqGM Manuel Barral Neto Casa de Oswaldo Cruz/COC Paulo Roberto Elian dos Santos Instituto René Rachou/IPqRR Zélia Maria Profeta da Luz Instituto Leônidas e Maria Deane/IPq&LM Ségio Luiz Bessa Luz Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/Ensp Hermano Castro Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/EPSJV Paulo Cesar Castro Ribeiro Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos/Biomanguinhos Artur Roberto Couto
Instituto de Tecnologia em Fármacos de Manguinhos/Farmanguinhos Hayne Felipe da Silva Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde/INCQS Eduardo Chaves Leal Instituto Fernandes Figueira/IFF Carlos Mauricio de Paulo Maciel Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas/Ipec Alejandro Hasslocher Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde/Icict Umberto Trigueiros Centro de Criação de Animais de Laboratório/Cecal Carla de Freitas Campos Instituto Carlos Chagas/ICC Samuel Goldenberg Centro de Referência Helio Fraga/CRPHF Margareth Dalcolmo
UNIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS
Coordenação de Planejamento Estratégico Claudia Turco
Gerência Regional de Brasília Gerson Penna
Coordenação-Geral de Infra-Estrutura dos Campi José Damasceno Fernandes
Coordenação-Geral de Administração Cristiane Teixeira Sendim
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Juliano de Carvalho Lima
EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO BOLETIM DE SERVIÇO
Secretaria Geral da Cogepe Fatima Regina Rezende Marques Gabi André Muniz Santos
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 03
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 598/2017, de 17 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001809/2010-32
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora LUIZA MONTEIRO
DE CASTRO CORTES, matrícula Siape nº 0462671, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde
Pública, do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ,
com exercício no LABORATORIO DE BIOLOGIA MOLECULAR DE DOENÇAS ENDÊMICAS,
conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 04
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 602/2017, de 17 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001802/2010-11
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora MARCIA MARIA
JARDIM RODRIGUES, matrícula Siape nº 15522335, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde
Pública, do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ,
com exercício no DEPARTAMENTO DE MEDICINA TROPICAL, conforme avaliação ambiental
realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 05
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 604/2017, de 17 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001598/2010-38
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora ZENAIDE
TEIXEIRA PINTO, matrícula Siape nº 0464176, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde
Pública, do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ,
com exercício no DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA, conforme avaliação ambiental realizada no
local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 06
B.S.Nº:867
PORTARIA N° 606/2017, de 17 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001791/2010-79
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora LUIZA FATIMA
GONCALVES CAPUTO, matrícula Siape nº 0463052, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde
Pública, do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ,
com exercício no DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA, conforme avaliação ambiental realizada no
local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 07
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 608/2017, de 17 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001830/2010-38
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora ELZINANDES LEAL
DE AZEREDO BRAGA, matrícula Siape nº 1555793, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde
Pública, do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ,
com exercício no LABORATORIO DE IMUNOLOGIA VIRAL, conforme avaliação ambiental
realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 08
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 609/2017, de 17 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001596/2010-49
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora PATRICIA
MACHADO RODRIGUES E SILVA MARTINS, matrícula Siape nº 0463491, ocupante do cargo
de Pesquisador em Saúde Pública, do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO
INSTITUTO OSWALDO CRUZ, com exercício no DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E
FARMACODINAMICA, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 09
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 610/2017, de 17 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001801/2010-76
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora NADIA CRISTINA
DUPRE, matrícula Siape nº 2417813, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, do
quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ, com
exercício no DEPARTAMENTO DE MEDICINA TROPICAL, conforme avaliação ambiental
realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 10
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 612/2017, de 17 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001814/2010-45
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora MARIA HELENA
FERES SAAD, matrícula Siape nº 0462614, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, do
quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ, com
exercício no DEPARTAMENTO DE MEDICINA TROPICAL, conforme avaliação ambiental
realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05//2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 11
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 613/2017, de 17 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001257/2010-62
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora VALQUIRIA
TRAJANO DE MENEZES, matrícula Siape nº 0463047, ocupante do cargo de Técnico em Saúde
Pública, do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ,
com exercício no DEPARTAMENTO DE PROTOZOOLOGIA, conforme avaliação ambiental
realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 12
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 614/2017, de 17 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001799/2010-35
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora VANIA DA COSTA
VALENTIM, matrícula Siape nº 0463000, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, do
quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ, com
exercício no DEPARTAMENTO DE MEDICINA TROPICAL, conforme avaliação ambiental
realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 13
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 615/2017, de 17 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001351/2010-11
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora SHEILA DA SILVA
DUQUE, matrícula Siape nº 1630262, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, do
quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ, com
exercício no LABORATORIO DE ZOONOSES BACTERIANAS, conforme avaliação ambiental
realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 14
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 616/2017, de 17 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001256/2010-18
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora VALERIA DA
SILVA TRAJANO, matrícula Siape nº 0463517, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública,
do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ, com
exercício no LABORATORIO DE INOVACOES EM TERAPIAS, ENSINO E BIOPRODUTO,
conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 15
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 617/2017, de 17 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001856/2010-86
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora MARIANGELA
ZICCARDI DE CAMARGO SALLES, matrícula Siape nº 0464180, ocupante do cargo de
Pesquisador em Saúde Pública, do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO
INSTITUTO OSWALDO CRUZ, com exercício no LABORATORIO INTERDISCIPLINAR DE
PESQUISAS MEDICAS, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 16
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 618/2017, de 17 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001255/2010-73
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora ROBERTA OLMO
PINHEIRO, matrícula Siape nº 1630878, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, do
quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ, com
exercício no LABORATORIO DE HANSENIASE, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 17
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 619/2017, de 17 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001785/2010-11
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora ESTER MARIA
MOTA, matrícula Siape nº 1224485, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, do quadro
de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ, com exercício no
DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E FARMACODINAMICA, conforme avaliação ambiental
realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 18
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 620/2017, de 17 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25030.000506/2011-53
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora JULIANA HELENA
DA SILVA BARROS, matrícula Siape nº 1897955, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde
Pública, do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ,
com exercício no LABORATORIO DE BIOLOGIA DE TRIPANOSSOMATIDEOS, conforme
avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 04/11/2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIM A
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 19
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 621/2017, de 17 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001781/2010-33
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora JANE MARGARET
COSTA DE FRONTIN WERNECK, matrícula Siape nº 0462662, ocupante do cargo de
Pesquisador em Saúde Pública, do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO
INSTITUTO OSWALDO CRUZ, com exercício no LABORATORIO DA COLECAO
ENTOMOLOGICA, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 20
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 622/2017, de 17 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001894/2010-39
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora JOSELI LANNES
VIEIRA, matrícula Siape nº 0464186, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, do
quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ, com
exercício no DEPARTAMENTO DE PROTOZOOLOGIA, conforme avaliação ambiental realizada
no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 21
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 623/2017, de 17 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001253/2010-84
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora ADRIANA LIMA
VALLOCHI, matrícula Siape nº 1516259, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, do
quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ, com
exercício no LABORATORIO DE IMUNOFARMACOLOGIA, conforme avaliação ambiental
realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 22
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 624/2017, de 17 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001851/2010-53
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora CELESTE DA
SILVA FREITAS DE SOUZA, matrícula Siape nº 2356431, ocupante do cargo de Tecnologista em
Saúde Pública, do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO
CRUZ, com exercício no DEPARTAMENTO DE PROTOZOOLOGIA, conforme avaliação
ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 23
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 625/2017, de 17 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001594/2010-50
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora CLAUDIA MASINI
D AVILA LEVY, matrícula Siape nº 1555765, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública,
do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ, com
exercício no DEPARTAMENTO DE BIOQUIMICA E BIOLOGIA MOLECULAR, conforme
avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 24
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 626/2017, de 17 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001852/2010-06
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora ALCINA
FREDERICA NICOL DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 0463495, ocupante do cargo de
Tecnologista em Saúde Pública, do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO
INSTITUTO OSWALDO CRUZ, com exercício no LABORATORIO INTERDISCIPLINAR DE
PESQUISAS MEDICAS, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 25
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 627/2017, de 17 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001353/2010-19
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora SYLVIA LOPES
MAIA TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1534103, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde
Pública, do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ,
com exercício no LABORATORIO DE AIDS E IMUNOLOGIA MOLECULAR, conforme avaliação
ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 26
B.S.Nº: 867
PORTARIA N.º 645/2017, de 25 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento da Orientação Normativa nº 16, de 23/12/2013 – Aposentadoria
Especial (Código Siapecad 048001), o Abono de Permanência com vigência em 01/07/2014, à
servidora MARIA DA PENHA TRINDADE PINHEIRO XAVIER, matrícula/Siape nº 0464120,
consoante o disposto no Processo nº 25030.000836/2016-53.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 27
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 647/2017, de 25 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000243/2010-91,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, ao servidor CELSO FERREIRA,
matrícula Siape nº0463367, ocupante do cargo de Operador de Raio X, do Quadro de Pessoal desta
Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA, com exercício no
SERVICO DE RADIOLOGIA, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de irradiação ionizante ao servidor supracitado, no percentual de 20 %
(vinte por cento), correspondente ao grau máximo, incidente sobre o vencimento básico do cargo
efetivo, a partir de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 28
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 648/2017, de 25 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000702/2011-18,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, ao servidor IVI DOS SANTOS
OLIVEIRA VALENTE, matrícula Siape nº1894774, ocupante do cargo de Técnico em Saúde
Pública, do Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES
FIGUEIRA, com exercício no DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA,
conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade ao servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 11/10/2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 29
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 649/2017, de 25 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000672/2011-40,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, ao servidor CLAUDIO COELHO
GIL GARCIA, matrícula Siape nº1367030, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA,
com exercício no DEPARTAMENTO DE OBSTETRICIA, conforme avaliação ambiental realizada
no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade ao servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 03/11/2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 30
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 651/2017, de 25 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000739/2011-46,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, ao servidor LEONARDO DE
JESUS COCO, matrícula Siape nº1900966, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA,
com exercício no DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA, conforme avaliação
ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade ao servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 24/11/2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 31
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 652/2017, de 25 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000686/2011-63,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, ao servidor ALAN RIBEIRO DE
SOUZA, matrícula Siape nº1897001, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do Quadro de
Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA, com exercício
no DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade ao servidor supracitado, no percentual de 20 % (vinte por
cento), correspondente ao grau máximo, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 24/10/2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 32
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 653/2017, de 25 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000721/2011-44,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, ao servidor ITALO BRUNO DOS
SANTOS SILVA, matrícula Siape nº1896415, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA,
com exercício no DEPARTAMENTO DE NEONATOLOGIA, conforme avaliação ambiental
realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade ao servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 26/10/2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 33
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 654/2017, de 25 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000650/2011-80,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, ao servidor VITOR HUGO
LUNA ROCHA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº1899273, ocupante do cargo de Técnico em
Saúde Pública, do Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO
FERNANDES FIGUEIRA, com exercício no DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA CLINICA,
conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade ao servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 11/11/2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 34
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 656/2017, de 25 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000061/2012-82,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, ao servidor PEDRO ANTONIO
DA COSTA ROSALINO, matrícula Siape nº1910695, ocupante do cargo de Técnico em Saúde
Pública, do Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES
FIGUEIRA, com exercício no DEPARTAMENTO DE NEONATOLOGIA, conforme avaliação
ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade ao servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 18/01/2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 35
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 655/2017, de 25 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000743/2011-12,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, ao servidor CLEYDSON ASSIS
COELHO, matrícula Siape nº1582516, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do Quadro
de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA, com
exercício no DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA, conforme avaliação
ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade ao servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 19/10/2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 36
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 670/2017, de 25 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000238/2010-89,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, ao servidor JOAO JOSE DE
OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1500628, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA,
com exercício no SERVICO DE RADIOLOGIA , conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de irradiação ionizante ao servidor supracitado, no percentual de 20 %
(vinte por cento), correspondente ao grau máximo, incidente sobre o vencimento básico do cargo
efetivo, a partir de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 37
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 675/2017, de 25 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000377/2010-11,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora ROSILDA PENHA
DOS SANTOS, matrícula Siape nº 0462378, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA,
com exercício no DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA CLINICA, conforme avaliação ambiental
realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 38
B.S.Nº: 867
PORTARIA N.º 677/2017 de 25 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento da Orientação Normativa nº 16, de 23/12/2013 – Aposentadoria
Especial (Código Siapecad 048001), o Abono de Permanência com vigência em 24/12/2013, ao
servidor AFONSO CESAR BRAGA WOYAMES, matrícula/Siape nº 0463468, consoante o
disposto no Processo nº 25387.000102/2017-15.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 39
B.S.Nº: 867
PORTARIA N.º 679/2017, de 25 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Cancelar, a pedido, na portaria nº 100/2017 de 24/01/2017, publicada no Boletim de Serviço
nº 850 – DIREH, de 02/03/2017, o período de 24/04/2017 a 23/05/2017, correspondente a 30 (trinta)
dias, da licença prêmio concedida ao servidor NEIVALDO DOS SANTOS PINTO, Matrícula/Siape
nº 0465039, consoante o disposto no Processo nº 25380.008498/1996-50.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 40
B.S.Nº: 867
PORTARIA N.º 680/2017, de 26 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento da Orientação Normativa nº 16, de 23/12/2013 – Aposentadoria
Especial (Código Siapecad 048001), o Abono de Permanência com vigência em 24/12/2013, à
servidora INGEBOURG GEORG, matrícula/Siape nº 0463755, consoante o disposto no Processo nº
25029.000091/2017-42.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 41
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 650/2017, de 25 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000553/2011-97,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, ao servidor CARLOS ALBERTO
DE ALMEIDA, matrícula Siape nº1500886, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA,
com exercício no DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA, conforme avaliação ambiental realizada no
local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade ao servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 04/10/2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 42
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 658/2017, de 25 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000269/2010-30,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, ao servidor CARLOS AUGUSTO
PINHEIRO DE MORAES, matrícula Siape nº0311048, ocupante do cargo de Médico, do Quadro de
Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA, com exercício
no DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade ao servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 43
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 659/2017, de 25 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000281/2010-44,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, ao servidor ANDRE RICARDO
LOPES BORRETT, matrícula Siape nº 1500628, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA,
com exercício no SERVICO DE RADIOLOGIA , conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de irradiação ionizante ao servidor supracitado, no percentual de 20 %
(vinte por cento), correspondente ao grau máximo, incidente sobre o vencimento básico do cargo
efetivo, a partir de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 44
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 660/2017, de 25 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000318/2010-34,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, ao servidor ALDAIR DE
ARAUJO JUNIOR, matrícula Siape nº 0463109, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública,
do Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA,
com exercício no SERVICO DE BANCO DE LEITE, conforme avaliação ambiental realizada no
local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade ao servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 45
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 661/2017, de 25 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000183/2010-15,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, ao servidor ANTONIO CEZAR
DACIO, matrícula Siape nº 0463757, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do Quadro de
Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA, com exercício
no DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA CLINICA, conforme avaliação ambiental realizada no
local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade ao servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 46
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 662/2017, de 25 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000246/2010-25,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, ao servidor VALERIO ALONSO
DOS SANTOS, matrícula Siape nº 0463162, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA,
com exercício no SERVICO DE RADIOLOGIA, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de irradiação ionizante ao servidor supracitado, no percentual de 20 %
(vinte por cento), correspondente ao grau máximo, incidente sobre o vencimento básico do cargo
efetivo, a partir de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 47
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 663/2017, de 25 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000744/2011-59,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, ao servidor GERMANO DA
SILVA, matrícula Siape nº 1739052, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do Quadro de
Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA, com exercício
no DEPARTAMENTO DE CIRURGIA PEDIATRICA , conforme avaliação ambiental realizada no
local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade ao servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 27/10/2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 48
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 664/2017, de 25 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000166/2010-70,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, ao servidor WILLIAM
DOUGLAS SANTOS CUNHA, matrícula Siape nº 1210548, ocupante do cargo de Técnico em
Saúde Pública, do Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO
FERNANDES FIGUEIRA, com exercício no DEPARTAMENTO DE ANATOMIA PATOLOGICA,
conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade ao servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 49
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 665/2017, de 25 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000252/2010-82,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, ao servidor THIAGO VIANA
DOMINGUES, matrícula Siape nº 1576178, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA,
com exercício no SERVICO DE TERAPIA INTENSIVA, conforme avaliação ambiental realizada no
local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade ao servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 50
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 668/2017, de 25 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000402/2010-58,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, ao servidor URUTAY TAVARES
DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1213135, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA,
com exercício no DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA CLINICA, conforme avaliação ambiental
realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade ao servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 51
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 669/2017, de 25 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000227/2010-07,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, ao servidor MARCIO
GUILHERME DE SOUZA, matrícula Siape nº 1213172, ocupante do cargo de Técnico em Saúde
Pública, do Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES
FIGUEIRA, com exercício no DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA CLINICA, conforme avaliação
ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade ao servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 52
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 671/2017, de 25 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000267/2010-41,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, ao servidor FRANZ REIS
NOVAK, matrícula Siape nº 0463268, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do Quadro
de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA, com
exercício no LABORATORIO DE ALEITAMENTO MATERNO, conforme avaliação ambiental
realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade ao servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 53
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 672/2017, de 25 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000100/2010-80,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora PERCIDE
VERONICA DA SILVA CUNHA, matrícula Siape nº 1634442, ocupante do cargo de Tecnologista
em Saúde Pública, do Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO
FERNANDES FIGUEIRA, com exercício no DEPARTAMENTO NEONATOLOGIA, conforme
avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/15/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 54
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 673/2017, de 25 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000142/2010-11,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora ANA CARLA
NUNES BORGES, matrícula Siape nº 1499321, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA,
com exercício no SERVICO DE ENFERMAGEM, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/15/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 55
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 674/2017, de 25 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000217/2010-63,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora ILIANE OLIVEIRA
DE PAULA, matrícula Siape nº 0462378, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA,
com exercício no SERVICO DE ENFERMAGEM, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 56
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 708/2017, de 02 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000209/2010-17,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora KAREN HELENE
ASCH, matrícula Siape nº 1555099, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, do Quadro
de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA, com
exercício no DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA CLINICA, conforme avaliação ambiental
realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 57
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 709/2017, de 02 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000345/2010-15,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora ANA ALICE
GUIMARAES COSTA, matrícula Siape nº 0463331, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde
Pública, do Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES
FIGUEIRA, com exercício no DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA, conforme avaliação ambiental
realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 58
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 711/2017, de 02 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000403/2010-01,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora ROSEMARY SUELY
RIBEIRO, matrícula Siape nº 1107278, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, do Quadro
de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA, com
exercício no DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA CLINICA , conforme avaliação ambiental
realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 59
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 712/2017, de 02 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000128/2010-17,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora PAULA DE ARAUJO
NICOLINI ROSA, matrícula Siape nº 1514997, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde
Pública, do Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES
FIGUEIRA, com exercício no DEPARTAMENTO NEONATOLOGIA, conforme avaliação
ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 60
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 714/2017, de 02 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000035/2010-92,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora CECILIA VIANNA
DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1296588, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública,
do Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA,
com exercício no DEPARTAMENTO DE ANATOMIA PATOLOGICA, conforme avaliação
ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 61
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 715/2017, de 02 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000129/2010-61,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora WESLAINE LECIA
GONCALVES DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1631218, ocupante do cargo de Tecnologista em
Saúde Pública, do Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO
FERNANDES FIGUEIRA, com exercício no SERVICO DE ENFERMAGEM, conforme avaliação
ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 62
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 716/2017, de 02 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000722/2011-99,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora FERNANDA
NASCIMENTO DA SILVA ALVES, matrícula Siape nº 1895793, ocupante do cargo de Técnico em
Saúde Pública, do Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO
FERNANDES FIGUEIRA, com exercício no DEPARTAMENTO DE CIRURGIA PEDIATRICA,
conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 27/10/2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 63
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 717/2017, de 02 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000135/2010-19,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora MARIA DA GLORIA
ALONSO MALLET, matrícula Siape nº 0462164, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública,
do Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA,
com exercício no SERVICO DE ENFERMAGEM, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 64
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 718/2017, de 02 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000136/2010-63,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora GEORGETE MARIA
DA COSTA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1554142, ocupante do cargo de Técnico em Saúde
Pública, do Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES
FIGUEIRA, com exercício no SERVICO DE ENFERMAGEM, conforme avaliação ambiental
realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 65
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 719/2017, de 02 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000270/2010-64,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora ANA CRISTINA
DOS SANTOS SOUZA, matrícula Siape nº 1608936, ocupante do cargo de Técnico em Saúde
Pública, do Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES
FIGUEIRA, com exercício no SERVICO DE ENFERMAGEM, conforme avaliação ambiental
realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 66
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 720/2017, de 02 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000248/2010-14,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, ao servidor NARACIR ROLIM
LOURENCO, matrícula Siape nº 0462579, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA,
com exercício no SERVICO DE RADIOLOGIA, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de irradiação ionizante ao servidor supracitado, no percentual de 20 %
(vinte por cento), correspondente ao grau máximo, incidente sobre o vencimento básico do cargo
efetivo, a partir de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 67
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 721/2017, de 02 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000185/2010-04,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora DJANIRA DE
ALENCAR SILVA, matrícula Siape nº 0462709, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública,
do Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA,
com exercício no DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA, conforme avaliação ambiental realizada no
local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 68
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 722/2017, de 02 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000186/2010-41,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora ROSEMAR ALVES
DOS SANTOS, matrícula Siape nº 0464288, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA,
com exercício no DEPARTAMENTO DE CIRURGIA PEDIATRICA, conforme avaliação ambiental
realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 69
B.S.Nº: 867
PORTARIA N.º 726/2017, de 02 de maio de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder com fulcro na redação oficial do art. 87 da Lei nº 8.112, c/c o art. 7º da Lei n
9.527/1997 e disciplinado pelo Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por
assiduidade, à servidora LEILA DA SILVA BEZERRA, matrícula/Siape nº 6464115, no período de
02/05/2017 a 31/05/2017, correspondente a 30 (trinta) dias, relativos ao período aquisitivo de
07/07/1989 a 05/07/1994, consoante o disposto no Processo nº 25380.001217/2016-14.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 70
B.S.Nº: 867
Portaria nº 422/2017 - Direh, de 17 de março de 2017.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 11.770/2008, c/c o § 2º do art.
2º do Decreto nº 6.690/2008, a licença à gestante, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de
28/04/2017, da servidora Rayany Kelly da Silva Soares, matrícula SIAPE n.º 2189161, consoante o
disposto no Processo nº 25420.000017/2017-01.
Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 71
B.S.Nº: 867
PORTARIA N.º 642/2017, de 24 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 1.089/2013-Direh, de 13/08/2013, publicada no Boletim de Serviço nº
644 – Direh, de 15/08/2013, que concedeu Abono de Permanência, à servidora MIRIAN TEIXEIRA
DA SILVA, matrícula/Siape nº 0463471, onde se lê: “(...) com vigência em 28/06/2013 (...), leia-se:
(...) com vigência em 29/01/2015 (...)”, e, onde se lê: “(...) com fundamento com fundamento no Art.
2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 (Código Siapecad 041027) (...), leia-se: com fundamento no
Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Regra de Transição (Código Siapecad 047001) (...)”, em
função da revisão da data da concessão do abono de permanência, consoante o disposto no Processo
nº 25385.000166/2013-11.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 72
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 710/2017, de 02 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.002358/2010-51,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora ELIANA XAVIER
DE BRITO, matrícula Siape nº 1612563, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do Quadro
de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA, com
exercício no SERVICO DE RADIOLOGIA , conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de irradiação ionizante a servidora supracitada, no percentual de 20 %
(vinte por cento), correspondente ao grau máximo, incidente sobre o vencimento básico do cargo
efetivo, a partir de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 73
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 646/2017, de 25 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25385.000204/2015-99
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, o servidor JOAO FERREIRA
MARTINS, matrícula Siape nº 0463299, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, do
quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE
DE QUALIDADE EM SAUDE, com exercício no LABORATORIO DE TOXICOLOGIA, conforme
avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade ao servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 74
B.S.Nº: 867
PORTARIA N.º 731/2017, de 03 de maio de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de
02/05/2017, o servidor NEIVALDO DOS SANTOS PINTO, matrícula/Siape nº 0465039, da UORG
469- Núcleo de Apoio Administrativo da UORG 467 – Centro de Criação de Animais de
Laboratório/CECAL para a UORG 088 – Setor de Patrimônio da UROG 084 – Coordenação Geral de
Infraestrutura dos Campi/Cogic, consoante o disposto no Processo nº 25389.000025/2014-31.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 75
B.S.Nº: 867
PORTARIA N.º 643/2017, de 24 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 1.590/2013-Direh, de 06/12/2013, publicada no Boletim de Serviço nº
666 – Direh, de 30/12/2013, que concedeu Abono de Permanência, à servidora VALERIA DE
MELLO MEDEIROS, matrícula/Siape nº 0463835, onde se lê: “(...) com vigência em 27/11/2013
(...), leia-se: (...) com vigência em 24/12/2013 (...)”, e, onde se lê: “(...) com fundamento com
fundamento no Art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 (Código Siapecad 041027) (...), leia-se:
com fundamento da Orientação Normativa nº 16, de 23/12/2013 – Aposentadoria Especial
(Código Siapecad 048001) (...)”, em função da revisão da data da concessão do abono de
permanência, consoante o disposto no Processo nº 25385.000342/2013-14.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 76
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 657/2017, de 25 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000151/2010-10,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, ao servidor ELSON LOPES,
matrícula Siape nº0463378, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do Quadro de Pessoal
desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA, com exercício no
SERVICO DE ROUPARIA, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade ao servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 77
B.S.Nº: 867
PORTARIA N.º 736/2017, de 03 de maio de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições, estabelecidas pelo Decreto 8932 de
14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 96-A, §2º da Lei nº 8.112/90 e no que determina o art. 3º do
Decreto nº 5.707/2006, afastamento, com ônus em horário integral, a servidora Andréa Araújo de
Vasconcellos, Matrícula no Siape nº 2004614, para realizar o Curso de Mestrado Profissional em
Administração Pública da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, do Programa de
Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas, no período de 05/05/2017 a 30/06/2018, consoante o
disposto no Processo nº 25389.000065/2017-25.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 78
B.S.Nº: 867
PORTARIA N.º 745/2017, de 04 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder com fulcro na redação oficial do art. 87 da Lei nº 8.112, c/c o art. 7º da Lei n
9.527/1997 e disciplinado pelo Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por
assiduidade, à servidora ANA OLIMPIA MAIA DOS SANTOS CAMBOIM, matrícula/Siape nº
0463822, no período de 02/05/2017 a 30/06/2017, correspondente a 60 (sessenta) dias e o período de
01/08/2017 a 30/08/2016, correspondente a 30 (trinta) dias, relativos ao período aquisitivo de
24/04/1987 a 23/04/1992, consoante o disposto no Processo nº 25384.000235/2017-11.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 79
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 666/2017, de 25 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25387.000046/2010-42,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, ao servidor LEONARDO
LUCCHETTI CAETANO DA SILVA, matrícula Siape nº 1287907, ocupante do cargo de
Tecnologista em Saúde Pública, do Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS, com exercício no DEPARTAMENTO DE
PRODUTOS NATURAIS, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade ao servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 80
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 667/2017, de 25 de abril de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.002364/2010-16,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, ao servidor WELLINGTON
RANGEL DA SILVA, matrícula Siape nº 1612577, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública,
do Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA,
com exercício no SERVICO DE RADIOLOGIA , conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de irradiação ionizante ao servidor supracitado, no percentual de 20 %
(vinte por cento), correspondente ao grau máximo, incidente sobre o vencimento básico do cargo
efetivo, a partir de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 81
B.S.Nº: 867
PORTARIA N.º 732/2017, de 03 de maio de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento da Orientação Normativa nº 16, de 23/12/2013 – Aposentadoria
Especial (Código Siapecad 048001), o Abono de Permanência com vigência em 01/07/2014, à
servidora ROSIMERE PIMENTA, matrícula/Siape nº 0463969, consoante o disposto no Processo nº
25388.000107/2017-38.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 82
B.S.Nº: 867
PORTARIA N.º 733/2017, de 03 de maio de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no Art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 – Regra de
Transição (Código Siapecad 041027), o Abono de Permanência com vigência em 21/04/2017, ao
servidor CELIO DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula/Siape nº 0462883, consoante o disposto no
Processo nº 25389.000224/2015-20.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 83
B.S.Nº: 867
PORTARIA N.º 737/2017, de 04 de maio de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de
25/04/2017, o servidor PEDRO EMMANUEL ALVARENGA AMERICANO DE BRASIL,
matrícula/Siape nº 1345745, da UORG 215 – Departamento de Pesquisa para a UORG 218 –
Laboratório de Pesquisa Clínica, ambos da UORG 214 – Instituto Nacional de Infectologia Evandro
Chagas/INI, consoante o disposto no Processo nº 25029.000118/2017-05.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 84
B.S.Nº: 867
PORTARIA N.º 738/2017, de 04 de maio de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de
25/04/2017, a servidora JULIANA ARRUDA DE MATOS, matrícula/Siape nº 1313387, da UORG
214 – Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas para a UORG 218 – Laboratório de Pesquisa
Clínica, ambos da UORG 214 – Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI, consoante o
disposto no Processo nº 25029.000117/2017-52.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 85
B.S.Nº: 867
PORTARIA N.º 740/2017, de 04 de maio de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder com fulcro na redação oficial do art. 87 da Lei nº 8.112, c/c o art. 7º da Lei n
9.527/1997 e disciplinado pelo Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por
assiduidade, à servidora SANDRA REGINA RODRIGUES MONTEIRO, matrícula/Siape nº
0474792, no período de 05/06/217 a 03/08/2017, correspondente a 60 (sessenta) dias, relativos ao
período aquisitivo de 17/07/1984 a 15/07/1989, consoante o disposto no Processo nº
25245.000403/1994-42.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 86
B.S.Nº: 867
PORTARIA N.º 743/2017, de 04 de maio de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de
25/04/2017, a servidora MARGARETH CATOIA VARELA, matrícula/Siape nº 1634848, da
UORG 238 – Núcleo de Informática para a UORG 218 – Laboratório de Pesquisa Clínica, ambos da
UORG 214 – Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI, consoante o disposto no
Processo nº 25380.002955/2011-66.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 87
B.S.Nº: 867
PORTARIA N.º 746/2017, de 04 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder com fulcro na redação oficial do art. 87 da Lei nº 8.112, c/c o art. 7º da Lei n
9.527/1997 e disciplinado pelo Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por
assiduidade, à servidora ELIANE DOS SANTOS GARCIA, matrícula/Siape nº 0462740, no período
de 03/07/2017 a 01/08/2017, correspondente a 30 (trinta) dias, relativos ao período aquisitivo de
13/01/1988 a 12/01/1993, consoante o disposto no Processo nº 25384.000625/2012-87.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 88
B.S.Nº: 867
PORTARIA N.º 747/2017, de 04 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder com fulcro na redação oficial do art. 87 da Lei nº 8.112, c/c o art. 7º da Lei n
9.527/1997 e disciplinado pelo Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por
assiduidade, ao servidor UMBERTO TRIGUEIROS LIMA, matrícula/Siape nº 0463917, no
período de 19/06/2017 a 18/07/2017, correspondente a 30 (trinta) dias, relativos ao período aquisitivo
de 20/07/1987 a 17/07/1992, consoante o disposto no Processo nº 25380.000416/2017-88.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 89
B.S.Nº: 867
PORTARIA N.º 748/2017, de 04 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de
10/04/2017, a servidora SELENE BEVILAQUA CHAVES AFONSO, matrícula/Siape nº 0239438,
da UORG 249 – Serviço Social para a UORG 253 – Departamento de Pediatria, ambos da UORG 241
– Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira/IFF,
consoante o disposto no Processo nº 25384.000253/2017-01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 90
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 757/2017, de 08 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25030.000242/2017-23,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora VANESSA SALETE
DE PAULA, matrícula Siape nº 1555973, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ, com
exercício DEPARTAMENTO DE VIROLOGIA , conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 91
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 758/2017, de 08 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25030.000242/2017-23,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora VANESSA SALETE
DE PAULA, matrícula Siape nº 1555973, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ, com
exercício LABORATORIO DE VIROLOGIA MOLECULAR , conforme avaliação ambiental
realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 14/11/2016.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 757- Cogepe/2017, a partir de 13/11/2016.
Art. 4º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 92
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 759/2017, de 08 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25387.000382/2008-71,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora MARLI MELO DA
SILVA, matrícula Siape nº 1632980, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM
FARMACOS, com exercício DEPARTAMENTO INDUSTRIAL, conforme avaliação ambiental
realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 93
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 760/2017, de 08 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25387.000382/2008-71,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora MARLI MELO DA
SILVA, matrícula Siape nº 1632980, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE
DE QUALIDADE EM SAUDE, com exercício LABORATORIO DE SANGUE E
HEMODERIVADOS, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 15/01/2015.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 759- Cogepe/2017, a partir de 14/01/2015.
Art. 4º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 94
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 761/2017, de 08 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25387.000047/2010-97,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, o servidor NELSON MENDES
NUNES, matrícula Siape nº 1465846, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM
FARMACOS, com exercício LABORATORIO DE CONTROLE DE QUALIDADE, conforme
avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade ao servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 95
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 762/2017, de 08 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25387.000024/2010-82,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, o servidor EDUARDO GOMES
RODRIGUES DE SOUSA, matrícula Siape nº 1625744, ocupante do cargo de Tecnologista em
Saúde Pública, do Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO DE
TECNOLOGIA EM FARMACOS, com exercício SERVICO DA CENTRAL ANALITICA,
conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade ao servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 96
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 763/2017, de 08 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25387.000024/2010-82,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, o servidor EDUARDO GOMES
RODRIGUES DE SOUSA, matrícula Siape nº 1625744, ocupante do cargo de Tecnologista em
Saúde Pública, do Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO DE
TECNOLOGIA EM FARMACOS, com exercício LABORATORIO DE SINTESE, conforme
avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade ao servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 17/05/2012.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 762- Cogepe/2017, a partir de 16/05/2012.
Art. 4º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 97
B.S.Nº: 867
PORTARIA N.º 778/2017, de 08 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento da Orientação Normativa nº 16, de 23/12/2013 – Aposentadoria
Especial (Código Siapecad 048001), o Abono de Permanência com vigência em 23/02/2016, ao
servidor SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula/Siape nº 0464408, consoante o disposto
no Processo nº 25384.000191/2017-20.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 98
B.S.Nº: 867
PORTARIA N.º 779/2017, de 08 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no Art. 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005 – Regra de
Transição (Código Siapecad 047001), o Abono de Permanência com vigência em 25/04/2017, à
servidora MARTA DE JESUS SILVA, matrícula/Siape nº 0463338, consoante o disposto no
Processo nº 25389.000259/2013-05.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 99
B.S.Nº: 867
PORTARIA N.º 782/2017, de 08 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de
16/08/2017, a servidora PATRICIA KELLY DOS SANTOS, matrícula/Siape nº 1637884, da
UORG 292 – Serviço de Secretaria Acadêmica para a UORG 289 – Departamento de Pós Graduação,
ambos da UORG 277 – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP, consoante o disposto
no Processo nº 25388.000016/2017-01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 100
B.S.Nº: 867
PORTARIA N.º 786/2017, de 09 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, a pedido, de acordo com o art. 36, inciso II da Lei nº 8.112/90, a partir de
02/05/2017, a servidora ANDREZA SORIANO FIGUEIREDO NUNES, matrícula/Siape nº
2033353, da UORG 206 – Laboratório de Hapatites Virais para a UORG 203 – Laboratório de
Desenvolvimento Tecnológico, ambos da UORG 126 – Instituto Oswaldo Cruz/IOC consoante o
disposto no Processo nº 25030.000123/2017-71.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 101
B.S.Nº: 867
PORTARIA N.º 787/2017, de 09 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder com fulcro na redação oficial do art. 87 da Lei nº 8.112, c/c o art. 7º da Lei n
9.527/1997 e disciplinado pelo Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por
assiduidade, ao servidor JORGE LUIS DA SILVA, matrícula/Siape nº 0464033, no período de
01/06/2017 a 30/06/2017, correspondente a 30 (trinta) dias, relativos ao período aquisitivo de
07/07/1989 a 05/07/1994, consoante o disposto no Processo nº 25380.000384/2017-11.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 102
B.S.Nº: 867
PORTARIA N.º 788/2017, de 09 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Converter, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 – Regra de
Transição, 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio por assiduidade, não usufruída, referente ao
período aquisitivo de 03/03/1980 a 01/03/1985 e 02/03/1985 a 28/02/1990, em abono de permanência,
com vigência em 27/02/2017, ao servidor SIDNEY DO NASCIMENTO SANTOS, matrícula/Siape
nº 0474562, consoante o disposto no Processo nº 25388.000123/2017-21.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 103
B.S.Nº: 867
PORTARIA N.º 789/2017, de 09 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 – Regra de
Transição (Código Siapecad 047001), o Abono de Permanência com vigência em 27/02/2017, ao
servidor SIDNEY DO NASCIMENTO SANTOS, matrícula/Siape nº 0474562, consoante o disposto
no Processo nº 25388.000123/2017-21.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 104
B.S.Nº: 867
PORTARIA N.º 792/2017, de 09 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento da Orientação Normativa nº 16, de 23/12/2013 – Aposentadoria
Especial (Código Siapecad 048001), o Abono de Permanência com vigência em 24/12/2013, à
servidora KATIA MARIA COSTA ROSARIO, matrícula/Siape nº 0463137, consoante o disposto
no Processo nº 25384.000210/2017-18.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 105
B.S.Nº: 867
PORTARIA N.º 793/2017, de 09 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento da Orientação Normativa nº 16, de 23/12/2013 – Aposentadoria
Especial (Código Siapecad 048001), o Abono de Permanência com vigência em 24/12/2013, ao
servidor EDUARDO DIAS WERMELINGER, matrícula/Siape nº 0463273, consoante o disposto
no Processo nº 25388.000101/2017-61.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 106
B.S.Nº: 867
PORTARIA N.º 794/2017, de 09 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de
24/04/2017, a servidora ROBERTA GONDIM DE OLIVEIRA, matrícula/Siape nº 1554311, da
UORG 293 – Departamento de Escola de Governo em Saúde para a UORG 304 – Departamento de
Administração e Planejamento em Saúde, ambos da UORG 277 – Escola Nacional de Saúde Pública
Sérgio Arouca/ENSP, consoante o disposto no Processo nº 25380.002567/2007-07.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 107
B.S.Nº: 867
PORTARIA N.º 681/2017, de 26 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 – Regra de
Transição (Código Siapecad 047001), o Abono de Permanência com vigência em 12/01/2017, à
servidora REGINA CELI DE OLIVEIRA RAMOS MAIO, matrícula/Siape nº 0463420, consoante
o disposto no Processo nº 25385.000064/2012-14.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 108
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 0727/2016 - DIREH, de 09 de maio de 2016.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR,
de 1º de junho de 1992, com fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei
1.873/1981, o Decreto n° 97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o
Decreto 877/1993, o Decreto no 81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no
processo nº 25380.000317/2010-20 resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, o servidor MARCO ANTONIO
SALES DANTAS DE LIMA, matrícula Siape nº 1310426, ocupante do cargo de Pesquisador em
Saúde Pública, do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA INSTITUTO DE PESQUISA
CLINICA EVANDRO CHAGAS, com exercício no DEPARTAMENTO DE PESQUISA , conforme
avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade ao servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 109
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 0728/2016 - DIREH, de 09 de maio de 2016.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR,
de 1º de junho de 1992, com fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei
1.873/1981, o Decreto n° 97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o
Decreto 877/1993, o Decreto no 81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no
processo nº 25380.000815/2010-72 resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, o servidor FABIANO BORGES
FIGUEIREDO, matrícula Siape nº 1555388, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, do
quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA INSTITUTO DE PESQUISA CLINICA
EVANDRO CHAGAS, com exercício no DEPARTAMENTO DE PESQUISA , conforme avaliação
ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade ao servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 110
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 0730/2016 - DIREH, de 09 de maio de 2016.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR,
de 1º de junho de 1992, com fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei
1.873/1981, o Decreto n° 97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o
Decreto 877/1993, o Decreto no 81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no
processo nº 25386.000673/2008-79 resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora SHEILA MARIA
BARBOSA DE LIMA, matrícula Siape nº 1630879, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde
Pública, do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE IMUNOBIOLOGICOS, com exercício no LABORATORIO DE TECNOLOGIA
VIROLOGICA, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 111
B.S.Nº: 867
PORTARIA N.º 734/2017, de 03 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições, estabelecidas pelo Decreto 8932 de
14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 11.770/2008, c/c o § 2º do art. 2º do
Decreto nº 6.690/2008, a licença à gestante, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 17/07/2017,
da servidora LAÍS SILVEIRA COSTA, matrícula SIAPE n.º 1490048, consoante o disposto no
Processo nº 25380.000407/2017-93.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 112
B.S.Nº: 867
PORTARIA N.º 735/2017, de 03 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições, estabelecidas pelo Decreto 8932 de
14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 11.770/2008, c/c o § 2º do art. 2º do
Decreto nº 6.690/2008, a licença à gestante, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 05/07/2017,
da servidora VALÉRIA SANT’ANNA DANTAS ESTEVES, matrícula SIAPE n.º 1556206,
consoante o disposto no Processo nº 25380.000323/2017-53.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 113
B.S.Nº: 867
PORTARIA N.º 784/2017, de 09 de maio de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições, estabelecidas pelo Decreto 8932 de
14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar, na Portaria nº 634/2017, de 19 de maio de 2017, que concedeu o
afastamento para curso de capacitação à servidora REJANE RAMOS MACHADO, Matrícula no
SIAPE nº 0464089, onde se lê: “(...) no período de 17/04/2017 a 16/10/2019 (...)”, leia-se: “(...) no
período de 17/04/2017 a 16/10/2017 (...)”, consoante o disposto no Processo nº 25380.000415/2017-
33.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 114
B.S.Nº: 867
PORTARIA N.º 756/2017, de 05 de maio de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições, estabelecidas pelo Decreto 8932 de
14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 98 da Lei nº 8.112/90, o Horário Especial a servidora
estudante, Dolores Carolina Menezes da Motta, matrícula/Siape nº 1957141, referente ao no Curso
de Graduação em Psicologia na Titulação: Bacharel, Habilitação: Formação de Psicólogo, primeiro
Semestre de 2017, da Universidade Federal Fluminense, a partir de 24/03/2017, com compensação de
horário, consoante o disposto no Processo nº 25030.0684 /2017-27.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 115
B.S.Nº: 867
PORTARIA N.º 796/2017, de 09 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições, estabelecidas pelo Decreto 8932 de
14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 11.770/2008, c/c o § 2º do art. 2º do
Decreto nº 6.690/2008, a licença à gestante, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 16/08/2017,
da servidora THATYANNE LACERDA NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 1583078, consoante
o disposto no Processo nº 25384.000446/2014-10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 116
B.S.Nº: 867
PORTARIA N.º 797/2017, de 09 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições, estabelecidas pelo Decreto 8932 de
14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 11.770/2008, c/c o § 2º do art. 2º do
Decreto nº 6.690/2008, a licença à gestante, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 02/08/2017,
da servidora CARLA MARIA TEIXEIRA COELHO, matrícula SIAPE n.º 1556135, consoante o
disposto no Processo nº 25067.000065/2017-68.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 117
B.S.Nº: 867
PORTARIA N.º 800/2017, de 09 de maio de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições, estabelecidas pelo Decreto 8932 de
14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, com fundamento no § 1º, II, do art. 1º da Lei nº 11.770/2008 com a redação dada
pela Lei nº 13.257/2016 c/c o § 1º do art. 2º do Decreto nº 8.737/2016, a licença paternidade, pelo
prazo de 15 (quinze) dias, a partir de 28/04/2017, do servidor Jefferson da Silva Abrahão, matrícula
SIAPE n.º 1554103, consoante o disposto no Processo nº 25384.000285/2017-07.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 118
B.S.Nº: 867
PORTARIA N.º 801/2017, de 10 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições, estabelecidas pelo Decreto 8932 de
14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 11.770/2008, c/c o § 2º do art. 2º do
Decreto nº 6.690/2008, a licença à gestante, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 21/08/2017,
da servidora Catia Ribeiro Kurpan Tojal dos Anjos, matrícula SIAPE n.º 1985270, consoante o
disposto no Processo nº 25384.000286/2017-43.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 119
B.S.Nº: 867
PORTARIA N.º 802/2017, de 10 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições, estabelecidas pelo Decreto 8932 de
14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 11.770/2008, c/c o § 2º do art. 2º do
Decreto nº 6.690/2008, a licença à gestante, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 09/08/2017,
da servidora TAMARA RANGEL VIEIRA, matrícula SIAPE n.º 2182553, consoante o disposto no
Processo nº 25067.000071/2017-15.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 120
B.S.Nº: 867
PORTARIA N.º 803/2017, de 10 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições, estabelecidas pelo Decreto 8932 de
14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 11.770/2008, c/c o § 2º do art. 2º do
Decreto nº 6.690/2008, a licença à gestante, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 03/08/2017,
da servidora GIOVANA GLEYSSE DE MIRANDA SALGADO, matrícula SIAPE n.º 1852045,
consoante o disposto no Processo nº 25384.000281/2017-11.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 121
B.S.Nº: 867
PORTARIA N.º 804/2017, de 11 de maio de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições, estabelecidas pelo Decreto 8932 de
14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, com fundamentoe no que determina o art. 9º, parágrafo único, inciso IV do Decreto
nº 5.707/2006, afastamento, com ônus em horário integral, a servidora Célia Trajano de Oliveira,
Matrícula no Siape nº 1212974, para realizar estágio supervisionado em Enfermagem, no período de
09/02/2017 a 06/07/2017, consoante o disposto no Processo nº 25030.000171/2017-69.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 122
B.S.Nº: 867
PORTARIA N.º 805/2017, de 11 de maio de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições, estabelecidas pelo Decreto 8932 de
14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 96-A, §2º da Lei nº 8.112/90 e no que determina o art. 3º do
Decreto nº 5.707/2006, afastamento, com ônus em horário integral, ao servidor Christiane de Roode
Torres, Matrícula no Siape nº 01313187, para concluir o Doutorado em História das Ciências e da
Saúde, da Casa de Oswaldo Cruz, no período de 08/05/2017 a 31/07/2020, consoante o disposto no
Processo nº 25029.000123/2017-18.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 123
B.S.Nº: 867
PORTARIA N.º 795/2017, de 09 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições, estabelecidas pelo Decreto 8932 de
14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 11.770/2008, c/c o § 2º do art. 2º do
Decreto nº 6.690/2008, a licença à gestante, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 02/08/2017,
da servidora Mirian Martins Gomes, matrícula SIAPE n.º 1509971, consoante o disposto no
Processo nº 25384.000099/2013-36.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 124
B.S.Nº: 867
PORTARIA N.º 798/2017, de 09 de maio de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições, estabelecidas pelo Decreto 8932 de
14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, com fundamento no § 1º, II, do art. 1º da Lei nº 11.770/2008 com a redação dada
pela Lei nº 13.257/2016 c/c o § 1º do art. 2º do Decreto nº 8.737/2016, a licença paternidade, pelo
prazo de 15 (quinze) dias, a partir de 02/04/2017, do servidor Edward Torres Maia, matrícula
SIAPE n.º 1555078, consoante o disposto no Processo nº 25027.000012/2017-13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
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DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 125
B.S.Nº: 867
PORTARIA N.º 678/2017, de 25 de abril de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições, estabelecidas pelo Decreto 8932 de
14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 96-A, §2º da Lei nº 8.112/90 e no que determina o art. 3º do
Decreto nº 5.707/2006, afastamento, com ônus em horário integral, à servidora JULIANA KRAPP
GUIMARÃES, Matrícula no Siape nº 1896305, para concluir o curso de Doutorado em Literatura
Comparada, do Programa de Pós-Graduação de Letras, do Instituto de Letras, do Cento de Educação e
Humanidades da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 21/06/2017 a 31/12/2018,
consoante o disposto no Processo nº 25380.000387/2017-54.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 126
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 706/2017, de 02 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25387.000635/2012-92,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora MARCIA
PIETROLUONGO, matrícula Siape nº 1953820, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde
Pública, do Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO DE
TECNOLOGIA EM FARMACOS, com exercício no CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 09/07/2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 127
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 707/2017, de 02 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978, Lei 6.514, de 22 de dezembro de 1977 e considerando o contido
no processo nº 25387.000635/2012-92, resolve:
Art. 1º Cancelar o pagamento do adicional insalubridade percebido pela servidora MARCIA
PIETROLUONGO, matrícula Siape nº 1953820, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde
Pública, do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM FARMACOS, devido à sua remoção em 25/01/2015, condição na qual cessou-se a exposição
ocupacional pelo afastamento da servidora da atividade ou local que originou a concessão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 128
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 713/2017, de 02 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001581/2010-81,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora CLARISSA
MENEZES MAYA MONTEIRO, matrícula Siape nº 1557629, ocupante do cargo de Pesquisador
em Saúde Pública, do Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO
OSWALDO CRUZ, com exercício no DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E
FARMACODINAMICA , conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 129
B.S.Nº: 867
PORTARIA N° 723/2017, de 02 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000541/2011-62,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora ANA CAROLINA
DOMINGOS CASSINO, matrícula Siape nº 1887288, ocupante do cargo de Técnico em Saúde
Pública, do Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES
FIGUEIRA, com exercício no DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA CLINICA, conforme avaliação
ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 30/09/2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 130
B.S.Nº: 867
PORTARIA N.º 729/2017, de 02 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º
201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Progressão Funcional ou Promoção aos servidores pertencentes ao Plano de
Carreiras de Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção, Inovação, Ciência e Tecnologia e Saúde,
abaixo relacionados, em decorrência da Avaliação de Desempenho do período de novembro de 2014 a
outubro de 2015, com fundamento na Portaria da Presidência nº 460/01-PR, de 06 de novembro de
2001, e nos arts. 32 e 145 parágrafo 3º da Lei nº. 11.355, de 19 de outubro de 2006.
Matrícula Nome Nível Unidade Carreira/Cargo/Classe/Padrão Vigência
2012423 GISELE ESTEVAO BAPTISTA NASCIMENTO S BIO 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 04/04/2017
2019099 WILSON MARQUES MARTINS S BIO 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 15/04/2017
1898674 BARBARA CORTIZO DE AGUIAR S COC 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 09/04/2017
2019087 FABIO LUIZ DAUDT MORAIS S COC 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 18/04/2017
2013979 LUCIANO PINTO ZORZANELLI S COC 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 08/04/2017
1620515 CLINTIANO DA SILVA CURVELO I CPQAM 155/001 TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA/2/IV 10/04/2017
1526566 ANDRE BROWNE RIBEIRO E OLIVEIRA S CPQGM 153/001 ANALISTA DE GESTÃO EM SAÚDE/P/II 03/04/2017
2221422 MARKUS KOHLHOFF S CPQRR 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/J/III 22/04/2017
1621234 MARTA ROSA DE SOUZA MONTEIRO S DIRAC 153/001 ANALISTA DE GESTÃO EM SAÚDE/P/I 07/04/2017
2019633 CAROLINA NESSIMIAN OLYNTHO S DIREH 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 15/04/2017
2222002 MARIA HELENA DA COSTA DIAS I DIREH 155/001 TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA/1/III 27/04/2017
2218212 CELSO DE OLIVEIRA GOMES I ENSP 155/001 TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA/2/V 20/04/2017
1622103 LUCIANA GALDINO PORTUGAL I ENSP 155/001 TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA/2/IV 14/04/2017
1569988 LEONARDO MORAIS MAGUELA S EPSJV 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/P/II 19/04/2017
1569987 ANA LUIZA PIMENTA DE SOUZA S FAR 153/001 ANALISTA DE GESTÃO EM SAÚDE/P/II 24/04/2017
1506350 ANA BEATRIZ SOUZA MACHADO S IFF 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/P/II 02/04/2017
1695854 BIANCA AMARAL DOS SANTOS SILVA S IFF 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/Q/III 20/04/2017
1532069 CARLOS EDUARDO FEITOSA DE SOUSA I IFF 155/001 TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA/2/IV 08/04/2017
FIOCRUZ
DATA: 15/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 131
B.S.Nº: 867
1186823 DULCE HELENA GONCALVES OROFINO S IFF 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 03/04/2017
1568013 ESTER MARIA DA SILVA I IFF 155/001 TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA/2/V 02/04/2017
1530278 GRACE KELLY PARANHOS S IFF 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 29/04/2017
2606663 JULIANA BORGES VALADAO S IFF 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 02/04/2017
1569611 MARCOS VINICIO ALVES DA SILVA I IFF 155/001 TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA/2/V 12/04/2017
1075742 MONIQUE DE SALES NORTE AZEVEDO S IFF 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/J/III 17/04/2017
1753928 ORLI CARVALHO DA SILVA FILHO S IFF 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 24/04/2017
1583078 THATYANNE LACERDA NASCIMENTO I IFF 155/001 TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA/2/IV 15/04/2017
1655445 AMANDIA BRAGA LIMA SOUSA S ILMD 151/001 PESQUISADOR EM SAÚDE PÚBLICA/Z/III 16/04/2017
1611272 FERNANDO DE BARROS S INI 151/001 PESQUISADOR EM SAÚDE PÚBLICA/W/I 17/04/2017
1440754 HUGO BOECHAT ANDRADE S INI 152/001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA/R/II 02/04/2017
1568598 PAULO RENATO ZUQUIM ANTAS S IOC 151/001 PESQUISADOR EM SAÚDE PÚBLICA/U/I 09/04/2017
1625737 WELINGTON GONCALVES DA SILVA I IOC 155/001 TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA/2/IV 29/04/2017
Art. 2º - Publique-se em Boletim de Serviço.
Juliano de Carvalho Lima
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas - Fiocruz