Boletim de Serviço e Pessoal - cefetmg.br · SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO...
Transcript of Boletim de Serviço e Pessoal - cefetmg.br · SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO...
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Boletim de Serviço e Pessoal
Ano 2014 | nº 19
21 de novembro de 2014
Publicado em conformidade com o art. 37 da Constituição Federal e com a Lei Federal nº 4.965, de 5 de maio de 1966.
Diretor Geral
Márcio Silva Basílio
Vice-Diretor Irlen Antônio Gonçalves
Chefe de Gabinete
Heloísa Helena de Jesus Ferreira
Diretor de Educação Profissional e Tecnológica James William Goodwin Junior
Diretora de Graduação Ivete Peixoto Pinheiro
Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação
Flávio Luis Cardeal Pádua
Diretor de Planejamento e Gestão Paulo Fernandes Sanches Júnior
Diretor de Extensão e Desenvolvimento Comunitário
Eduardo Henrique da Rocha Coppoli
Campus I - Belo Horizonte Wanderlei Ferreira de Freitas
Campus II - Belo Horizonte
José Gomes da Silva
Campus III - Leopoldina José Antônio Pinto
Campus IV - Araxá
Henrique José Avelar
Campus V - Divinópolis Sandra Vaz Soares Martins
Campus VII - Timóteo
Silvânia Aparecida de Freitas Souza
Campus VIII - Varginha Gilze Belém Chaves Borges
Campus IX - Nepomuceno
Juliana Vilela Lourençoni Botega
Campus X - Curvelo Adriano Gonçalves da SIlva
Campus XI - Contagem
Gray Farias Moita
SUMÁRIO
1. PORTARIAS DO DIRETOR-GERAL ................................................................................................... 1
1.1. PORTARIAS EXARADAS PELO GABINETE DO DIRETOR-GERAL ................................................... 1
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 19 | 21 de novembro de 2014
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
1
1. PORTARIAS DO DIRETOR-GERAL
1.1. PORTARIAS EXARADAS PELO GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA DIR-1582/14, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instruções do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, resolve:
Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG, indicando o fiscal e seu respectivo substituto,
conforme tabela a seguir:
Fiscal CPF Substituto CPF Contrato nº Empresa e Processo
Ulisses Cotta Cavalca 326.337.358.78 - - 069/2014
TECNOSET
INFORMÁTICA
PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA
23062.001713/2014-75
Art. 2ºEstabelecer que o prazo para o exercício da fiscalização é o prazo de vigência do contrato, acrescido do prazo necessário
para cumprimento total das obrigações financeiras pendentes e não pagas até o fim do correspondente instrumento contratual.
Art. 3º Revogar todas as disposições em contrário.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Márcio Silva Basílio
Diretor Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR-1583/14, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime
especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando: 1 – a Lei nº
12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho Permanente para
Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do CEFET-MG, e 5- a
Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível II, à
professora Maysa Fajardo Cury, matrícula SIAPE nº 0391665, processo nº 23062.003184/2014-44, para fins de atualização do
valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 01/03/2013.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Márcio Silva Basílio
Diretor-Geral do CEFET-MG
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 19 | 21 de novembro de 2014
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
2
PORTARIA DIR-1584/14, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime
especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando: 1 – a Lei nº
12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho Permanente para
Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do CEFET-MG, e 5- a
Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível III, ao
professor Sandro Aloísio Matilde, matrícula SIAPE nº 2531956, processo nº 23062.003185/2014-99, para fins de atualização do
valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 01/03/2013.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Márcio Silva Basílio
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR-1585/14, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime
especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando: 1 – a Lei nº
12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho Permanente para
Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do CEFET-MG, e 5- a
Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível III, à
professora Rutyele Ribeiro Caldeira Moreira, matrícula SIAPE nº 2447000, processo nº 23062.006092/2014-16, para fins de
atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 01/03/2013.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Márcio Silva Basílio
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR-1586/14, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime
especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando: 1 – a Lei nº
12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho Permanente para
Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do CEFET-MG, e 5- a
Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível III, à
professora Glauciene Silva Martins, matrícula SIAPE nº 1027840, processo nº 23062.006152/2014-09, para fins de atualização do
valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 09/04/2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Márcio Silva Basílio
Diretor-Geral do CEFET-MG
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 19 | 21 de novembro de 2014
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
3
PORTARIA DIR-1587/14, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime
especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando: 1 – a Lei nº
12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho Permanente para
Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do CEFET-MG, e 5- a
Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível III, ao
professor Reni Ferreira de Arruda, matrícula SIAPE nº 0391906, processo nº 23062.006239/2014-78, para fins de atualização do
valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 01/03/2013.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Márcio Silva Basílio
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR-1588/14, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime
especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando: 1 – a Lei nº
12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho Permanente para
Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do CEFET-MG, e 5- a
Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível III, ao
professor Wander José Rezende Rodrigues, matrícula SIAPE nº 03914712, processo nº 23062.006715/2014-51, para fins de
atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 01/03/2013.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Márcio Silva Basílio
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR-1589/14, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime
especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e, considerando o
Ofício Nº 002/2014, de 12/11/2014, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo concedido para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada
pela portaria DIR-1370/14, de 12/11/2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Márcio Silva Basílio
Diretor-Geral do CEFET-MG
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 19 | 21 de novembro de 2014
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
4
PORTARIA DIR-1590/14 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime
especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais e considerando o que consta do processo nº
23062.012387/2014-21, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão responsável pela elaboração de projeto de Mestrado em Química do CEFET-MG e designar para
integrá-la os servidores relacionados a seguir.
Docente Representação
Profª. Drª. Ana Maria de Resende Machado Representante das Áreas de Química Orgânica e de Alimentos, do
Setor de Química Orgânica, Microbiologia e Alimentos (QOMA)
Prof. Dr. Emerson Fernandes Pedroso Representante do Setor de Química Geral, Inorgânica e Mineralogia
(QGIM)
Profª. Drª. Fernanda Badotti Representante da área de Microbiologia, do Setor de Química
Orgânica, Microbiologia e Alimentos (QOMA)
Profª. Drª. Luzia Sergina de França Neta Representante do Setor de Processos Industriais, Operações Unitárias
e Corrosão (PIOUC)
Profª. Drª. Mariana de Lourdes Almeida Vieira Representante do Setor de Química para Formação Geral do Ensino
Médio (QFGEM)
Profª. Drª. Patrícia Santiago de Oliveira
Patrício
Representante do Setor de Físico-Química (FQ)
Prof. Dr. Patterson Patrício de Souza Representante do Setor de Química Analítica e Ambiental (QAA)
Art. 2º Determinar que o Chefe do Departamento de Química convoque a primeira reunião, quando deverá ser decidia a
presidência da Comissão constituída no Art. 1º.
Art. 3º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Márcio Silva Basílio
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR-1591/14, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime
especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, conforme autorização MEC nº 20140409.1914,
de 09/04/2014, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Valter Júnior de Souza Leite, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1218239, no período de 22/11/2014 a 13/12/2014, trânsito incluso, para realização de visita técnica ao LAAS-
CNRS – Laboratoire d’Analyse et d’Architecture dês Systèmes, no âmbito do Projeto CAPES/COFECUB “Análise e síntese de
controladores para sistemas dinâmicos sujeitos a não-linearidade e atrasos” nº Ma590/08-10, em Toulouse, França, com ônus
CAPES e ônus limitado para o CEFET-MG (processo nº 23062.012368/2014-03).
Prof. Márcio Silva Basílio
Diretor-Geral do CEFET-MG
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 19 | 21 de novembro de 2014
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
5
PORTARIA DIR-1592/14, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime
especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, conforme autorização MEC nº 20140409.1914,
de 09/04/2014, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Maria de Nazaré Branco do Santos, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1017741, no período de 30/11/2014 a 06/12/2014, trânsito incluso, para participação e
apresentação do artigo “Análise contrastiva dos critérios de notas de proficiência oral adotados nos exames Celpe-Bras e IELTS”
no IV Congresso Internacional da Associação Internacional de Linguística do Português (AILP), em Macau, China, com ônus
para o CEFET-MG (processo nº 23062.006574/2014-76).
Prof. Márcio Silva Basílio
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR-1593/14, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime
especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, conforme autorização MEC nº 20140409.1914,
de 09/04/2014, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Jerônimo Coura Sobrinho, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2172643, no período de 25/11/2014 a 08/12/2014, trânsito incluso, para participação e apresentação do artigo
“Atos de fala colaborativos e inibidores da interação face a face na avaliação da proficiência oral do Exame Celpe-Bras” no IV
Congresso Internacional da Associação Internacional de Linguística do Português (AILP), em Macau, China, com ônus para o
CEFET-MG (processo nº 23062.012078/2014-51).
Prof. Márcio Silva Basílio
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR-1594/14, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime
especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando o MEMO.
CAMPUS CURVELO Nº 161/2014, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado da eleição para o Colegiado do Curso Técnico em Edificações, Unidade Curvelo, conforme
discriminado a seguir:
Profa. Patrícia Bhering Fialho – Presidente
Prof. Mateus Justino da Silva – Suplente
Representantes dos Docentes da Formação Específica (mandato de 13/06/2014 a 12/06/2016)
- Prof. Mateus Justino da Silva – Titular
- Prof. Geraldo Magela Damasceno - Suplente
- Profa. Lourdiane Gontijo das Mercês Gonzaga – Titular
- Profa. Juliana Reinert - Suplente
Representantes dos Docentes da Formação Geral (mandato de 11/09/2014 a 12/06/2016)
- Profa. Maria Eliza de Campos Souza – Titular
- Profa. Marielle Hoalle Moreira Benevides Lage – Suplente
Representantes dos Discentes (mandato de 13/06/2014 a 12/06/2015)
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 19 | 21 de novembro de 2014
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
6
- Amanda Ribeiro Costa – Titular
- Renata Gonçalves Dias – Suplente
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
Prof. Márcio Silva Basílio
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR-1595/14, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime
especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando o MEMO.
CAMPUS CURVELO Nº 161/2014, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado da eleição para o Colegiado do Curso Técnico em Meio Ambiente, Unidade Curvelo, conforme
discriminado a seguir:
Profa. Gretynelle Rodrigues Bahia – Presidente
Prof. Fernando Antônio Vieira Rodrigues – Suplente
Representantes dos Docentes da Formação Específica (mandato de 13/06/2014 a 12/06/2016)
- Prof. Fernando Antônio Vieira Rodrigues – Titular
- Prof. Sérgio Campos Freitas – Titular
Representantes dos Docentes da Formação Geral (mandato de 13/06/2014 a 12/06/2015)
- Profa. Alba Valéria Durães Milagres – Titular
- Prof. Pedro Rodrigues de Almeida III – Suplente
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
Prof. Márcio Silva Basílio
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR-1596/14 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime
especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais e, ainda, considerando, o Memo DeQUI nº
43/2014, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Leonel da Silva Teixeira como Subchefe do Departamento de Química.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na presente data.
Prof. Márcio Silva Basílio
Diretor-Geral do CEFET-MG
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 19 | 21 de novembro de 2014
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
7
PORTARIA DIR-1597/14 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
RETIFICADA PELA DIR-1636/14 – 20/11/2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime
especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Leandro Vasconcelos Alves como Subchefe do Departamento de Engenharia de Eletrônica e
Equipamentos Biomédicos.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na presente data.
Prof. Márcio Silva Basílio
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR-1602/14, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime
especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando o MEMO.
CAMPUS CURVELO Nº 161/2014, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado da eleição para o Colegiado do Curso Técnico em Eletrotécnica, Unidade Curvelo, conforme
discriminado a seguir:
Prof. Ailton Lopes Souza – Presidente
Profa. Emanuel Philipe Pereira Soares Ramos – Suplente
Representantes dos Docentes da Formação Específica (mandato de 13/06/2014 a 12/06/2016)
- Prof. Allan Ferreira Pinto – Titular
- Prof. Neolmar de Matos Filho - Suplente
- Prof. Bruno Macedo Gonçalves – Titular
- Prof. Emanuel Philipe Pereira Soares Ramos – Suplente
Representantes dos Docentes da Formação Geral (mandato de 13/06/2014 a 12/06/2016)
- Prof. Luciano César Alves de Deus – Titular
- Prof. Alci Mendes Rodrigues – Suplente
Representantes dos Discentes (mandato de 13/06/2014 a 12/06/2015)
- João Guilherme Monteiro Guimarães – Titular
- Cristóvão Olegário de Castro – Suplente
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
Prof. Márcio Silva Basílio
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR-1603/14, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime
especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando o MEMO
DCCC-006/2014, resolve:
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 19 | 21 de novembro de 2014
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
8
Art. 1º Homologar o resultado da eleição para o Colegiado do Curso Técnico em Edificações, Unidade Timóteo, conforme
discriminado a seguir:
Prof. Alisson Pinto Chaves – Presidente
Profa. Rosana Aparecida Ferreira Nunes – Suplente
Representantes dos Docentes da Formação Específica (mandato de 17/11/2014 a 16/11/2016)
- Prof. Evandro Tolentino – Titular
- Profa. Carolini Tavares Frinhani - Suplente
- Profa. Cristina da Rocha Alves – Titular
- Prof. Erick Brizon D’Angelo Chaib – Suplente
Representantes dos Docentes da Formação Geral (mandato de 17/11/2014 a 16/11/2016)
- Prof. Aurélio Takao Vieira Kubo – Titular
- Prof. João Paulo de Castro Costa – Suplente
Representantes dos Discentes (mandato de 17/11/2014 a 16/11/2015)
- Samuel de Araújo Gomes – Titular
- Raquel Siman Bitencourt – Suplente
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
Prof. Márcio Silva Basílio
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR-1606/14, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instruções do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG, indicando o fiscal e seu respectivo substituto,
conforme tabela a seguir:
Fiscal CPF Substituto CPF Contrato nº Empresa e Processo
Gilberto
TodescatoTelini 096844006-16
Luiz Eduardo
Pacheco 046942506-71 092/14
ERA – Empório de
Relacionamentos
Artísticos Ltda
23062.002056/2014-83
Art. 2ºEstabelecer que o prazo para o exercício da fiscalização é o prazo de vigência do contrato, acrescido do prazo necessário
para cumprimento total das obrigações financeiras pendentes e não pagas até o fim do correspondente instrumento contratual.
Art. 3º Revogar todas as disposições em contrário.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Irlen Antônio Gonçalves
Diretor-Geral em Exercício
PORTARIA DIR-1607/14 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 19 | 21 de novembro de 2014
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
9
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS,
autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
resolve:
Art. 1º Designar JOEL LIMA, matrícula SIAPE nº 0392287, MARIA BEATRIZ GUIMARAES BARBOSA, matrícula SIAPE nº
2118485 e MAURICIO VIEIRA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1568536, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos
que constam no processo nº 23062.006470/2014-61.
Art. 2º Autorizar o presidente da Comissão a escolher secretário de acordo com a necessidade dos trabalhos.
Art. 3º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data.
Prof. Irlen Antônio Gonçalves
Diretor-Geral em Exercício
PORTARIA DIR-1608/14, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instruções do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG, indicando o fiscal e seu respectivo substituto,
conforme tabela a seguir:
Fiscal CPF Substituto CPF Contrato nº Empresa e Processo
Silvia Maria de Britto 029991526-39 Viviane Barbosa
Andrade 050064426-89 092/14
EDITORA PINI LTDA
23062.006299/2014-91
Art. 2ºEstabelecer que o prazo para o exercício da fiscalização é o prazo de vigência do contrato, acrescido do prazo necessário
para cumprimento total das obrigações financeiras pendentes e não pagas até o fim do correspondente instrumento contratual.
Art. 3º Revogar todas as disposições em contrário.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Irlen Antônio Gonçalves
Diretor-Geral em Exercício
PORTARIA DIR-1610/14, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR–GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS,
autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda,
considerando: 1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do
Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do
CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível III, ao
professor Antônio Carlos Torres Teixeira, matrícula SIAPE nº 3920763, processo nº 23062.003173/2014-64, para fins de
atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 01/03/2013.
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 19 | 21 de novembro de 2014
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
10
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Irlen Antônio Gonçalves
Diretor-Geral em Exercício
PORTARIA DIR-1611/14, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR–GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS,
autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda,
considerando: 1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do
Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do
CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível II, à
professora Oneize Monteiro da Silva, matrícula SIAPE nº 0391883, processo nº 23062.002458/2013-05, para fins de atualização
do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 01/03/2013.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Irlen Antônio Gonçalves
Diretor-Geral em Exercício
PORTARIA DIR-1612/14, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR–GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS,
autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda,
considerando: 1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do
Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do
CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível III, ao
professor Gilmer Jacinto Peres, matrícula SIAPE nº 1732613, processo nº 23062.006293/2014-13, para fins de atualização do
valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 30/07/2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Irlen Antônio Gonçalves
Diretor-Geral em Exercício
PORTARIA DIR-1613/14, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR–GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS,
autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda,
considerando: 1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do
Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do
CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível III, ao
professor Carlos Henrique Silva de Vasconcelos, matrícula SIAPE nº 1370036, processo nº 23062.003207/2014-11, para fins de
atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 01/03/2013.
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 19 | 21 de novembro de 2014
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
11
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Irlen Antônio Gonçalves
Diretor-Geral em Exercício
PORTARIA DIR-1614/14 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS,
autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais e, ainda, considerando, o
Memo. DELTEC 28/2014, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras Keilla Conceição Petrin Grande e Maria do Rosário Alves Pereira como Coordenadora e
Subcoordenadora, respectivamente, do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Linguagem e Tecnologia do CEFET-MG.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na presente data.
Prof. Irlen Antônio Gonçalves
Diretor-Geral em Exercício