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SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 1.

GAH - Gerência de Recursos Humanos

Boletim de Pessoal nº 946, de 04 de janeiro de 2021

APOSENTADORIA

SERGIO RICARDO SILVASCHREINER, , ocupante do cargo efetivo de Inspetor, Nível Superior,

Classe S, Padrão IV, aposentado de forma voluntária do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com

fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" e os §§ 3º e 17 da CF/1988com redação dada pela

Emenda Constitucional nº 41, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de dezembro de 2003 e

art. 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 c/c art.3º da EC nº 103 de 12 de novembro de 2020.

(Proc. SEI nº 19957.006257/2020-56), conforme Portaria CVM/PTE/169, de 28 de dezembro

de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 31 subsequente, seção 2, p. 18.

DESIGNAÇÃO

FLORISVALDO JUSTINO MACHADO GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo de Inspetor,

matrícula SIAPE nº 2125392, designado para exercer a Função Gratificada de Assistente III, FG-3,

na Divisão de Gestão da Estratégia e Desempenho Institucional (DEGES), da Superintendência de

Planejamento (SPL), na sede desta autarquia, no Rio de Janeiro, conforme Portaria CVM/PTE/157,

de 15 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 18 subsequente, seção 2, ps.

20 e 21.

GILSON NASCIMENTO MAIA, ocupante do cargo efetivo de Analista, matrícula SIAPE nº

1772527, designado para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente, FCPE

101.3, da Gerência de Orientação aos Investidores 2 (GOI-2), da Superintendência de Proteção e

Orientação aos Investidores (SOI), em São Paulo, conforme Portaria CVM/PTE/167, de 21 de

dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 subsequente, seção 2, p. 20.

Designar RENATO STERENTAL GOLDBERG, ocupante do cargo efetivo de Analista, matrícula

SIAPE nº 1085287, designado para exercer a Função Gratificada de Assistente II, FG-2, na Gerência

de Desenvolvimento de Normas 2 (GDN-2), da Superintendência de Desenvolvimento de Mercado

(SDM), na sede desta autarquia, no Rio de Janeiro, conforme Portaria CVM/PTE/171, de 30 de

dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro subsequente, seção 2, p.

12.

RONALDO DA SILVA CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Agente Executivo, matrícula

SIAPE nº 1151023, designado para exercer a Função Gratificada de Assistente II, FG-2, na Divisão

de Planejamento e Orçamento Governamental (DIPOG), da Superintendência de Planejamento

(SPL), na sede desta autarquia, no Rio de Janeiro, ficando, por consequência, dispensado da função

que atualmente ocupa, conforme Portaria CVM/PTE/156, de 15 de dezembro de 2020, publicada no

Diário Oficial da União de 18 subsequente, seção 2, ps. 20 e 21.




DISPENSA

EDUARDA CASTELLO BRANCO PAIXÃO, matrícula SIAPE nº 2128175, dispensada, a partir

de 14 de dezembro de 2020, da Função Gratificada de Assistente II, FG-2, exercida na Gerência de

Inovação, Projetos e Processos (GEINP), da Superintendência de Planejamento e Inovação (SPL),

na sede desta Autarquia, no Rio de Janeiro, conforme Portaria CVM/PTE/155, de 15 de dezembro

de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 18 subsequente, seção 2, ps. 20 e 21.

WAGNER ROBERTO ROXO DE PÁDUA SOUZA, dispensado, a pedido, a partir de 10 de

novembro de 2020, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente, FCPE 101.3, da

Gerência de Orientação aos Investidores 2 (GOI-2), da Superintendência de Proteção e Orientação

aos Investidores (SOI), em São Paulo, retornando o servidor ao seu cargo efetivo de Analista,

conforme Portaria CVM/PTE/158, de 15 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da

União de 18 subsequente, seção 2, ps. 20 e 21.

EXONERAÇÃO

FÉRIAS

NOME PERÍODO DE FRUIÇÃO

Claudio H R De Queiroz

01/jan/21 a 15/jan/21

Ronaldo Mendes Araujo

02/jan/21 a 31/jan/21

Vinicius T Dos Santos

03/jan/21 a 14/jan/21

Ary Alves Da Costa Neto

Vilmar Schneider

Mario Da Silva Sa

Erika F Simão Lyra

Maurinei M Dos Santos

Alexandre Da C Jorge

Celso Garcia

Rogerio T R Gomes

Sidney Pimentel Marinho

Samuel Pontes Filho

Leo Cléo P De M Filho

Luiz Carlos De Azevedo

Raphael Iorio Filho

Litza Godoy D S Ferreira

Rodrigo A S Da Silva

Fernando Soares Vieira

Paulo R P De Carvalho

Sergio Farias

04/jan/21 a 23/jan/21

04/jan/21 a 08/jan/21

04/jan/21 a 08/jan/21

04/jan/21 a 08/jan/21

04/jan/21 a 08/jan/21

04/jan/21 a 15/jan/21

04/jan/21 a 25/jan/21

04/jan/21 a 21/jan/21

04/jan/21 a 10/jan/21

04/jan/21 a 02/fev/21

04/jan/21 a 30/jan/21

04/jan/21 a 08/jan/21

04/jan/21 a 08/jan/21

04/jan/21 a 05/jan/21

04/jan/21 a 15/jan/21

04/jan/21 a 15/jan/21

04/jan/2 a 23/jan/21

04/jan/21 a 08/jan/21




Elizabeth M Feitosa

Daniel Alves A De Souza

Marcos Santiago Duarte

Valeria D Albuquerque

Vinicius Almeida Janela

Juliana Moraes De Souza

Luiz Alfredo A Rangel

Rodrigo De S V Camargo

Edyr Luiz Da Rocha

Riva Karen H Feldon

Rubens Junior M Cabral

Alexandre P Machado

Armando C Ignacio

Artur Pereira De Souza

Nathalie D A A M Vidual

Marcelo Luiz F De A Silva

Francisco Aieta Affonso

Andre Francisco T Silva

Julio Cesar Dahbar

Marcelo Ronchini Brito

Roselene Candida Alves

Margareth Noda

Luiz Americo De M Ramos

Antonio Lopes Emygdio

José Antonio De Souza

Paulo Francisco M Filho

Wagner S Neustaedter

Paulo E V Pacheco

Ricardo Takeshi Hoji

Teodoro Gomes Santos

Jorge A Moreira

Simone Galvão Figueiras

Jose Carlos B Ferreira

Vera Lucia S A P De Souza

Guilherme A Da Silva

Claudio Do R B Benevides

Paulo M R M Costa

Claudia De O Hasler

Claudia De O Hasler

Claudio Goncalves Maes

Rosemary J De A Pacheco

Carolina F P Naegele

Leonardo V Boas Cruz

André Jardim Trindade

Tarso Ramos

Bruno Fraga Leal

04/jan/21 a 20/jan/21

04/jan/21 a 13/jan/21

04/jan/21 a 22/jan/21

04/jan/21 a 08/jan/21

04/jan/21 a 09/jan/21

04/jan/21 a 08/jan/21

04/jan/21 a 15/jan/21

04/jan/21 a 16/jan/21

04/jan/21 a 08/jan/21

04/jan/21 a 04/jan/21

04/jan/21 a 08/jan/21

04/jan/21 a 31/jan/21

04/jan/21 a 08/jan/21

04/jan/21 a 04/jan/21

04/jan/21 a 15/jan/21

04/jan/21 a 12/jan/21

04/jan/21 a 08/jan/21

04/jan/21 a 08/jan/21

04/jan/21 a 15/jan/21

04/jan/21 a 18/jan/21

04/jan/21 a 17/jan/21

04/jan/21 a 20/jan/21

04/jan/21 a 29/jan/21

04/jan/21 a 30/jan/21

04/jan/21 a 22/jan/21

04/jan/21 a 13/jan/21

04/jan/21 a 08/jan/21

04/jan/21 a 28/jan/21

04/jan/21 a 08/jan/21

04/jan/21 a 18/jan/21

04/jan/21 a 22/jan/21

04/jan/21 a 05/jan/21

04/jan/21 a 08/jan/21

04/jan/21 a 23/jan/21

04/jan/21 a 08/jan/21

04/jan/21 a 15/jan/21

04/jan/21 a 08/jan/21

04/jan/21 a 06/jan/21

04/jan/21 a 06/jan/21

04/jan/21 a 18/jan/21

04/jan/21 a 08/jan/21

04/jan/21 a 15/jan/21

04/jan/21 a 15/jan/21

04/jan/21 a 17/jan/21

04/jan/21 a 22/jan/21

04/jan/21 a 19/jan/21




Jorge V Da Costa Junior

Claudia Pinto Mansilha

Eduarda C B.Paixão

Marcio Gomes Pinto

Carlos G De P Aguiar

Luis Paulo C Pereira

Mario F M F De Carvalho

Fernando Da S Barreto

Natália D C Cantanhede

Marcelo Silva De Castro

Raquel C De C E Silva

Oswaldo Molarino Filho

Camila A Carneiro Leão

Dayane Lopes De Lima

Geraldo L C C Fiho

Marcel T Q Milcent Assis

Thiago Paiva Chaves

Carlos C Valentim Alves

Marcio G Martins

Frederico C S Faria

Valerio L Toledo Junior

Adriana Santos Ribeiro

Marcelo De Assis Cunha

Henrique B M Moreira

Elis Regina R E S Sousa

Simone De Freitas Ramos

Joabe C Dos Santos

04/jan/21 a 08/jan/21

04/jan/21 a 19/jan/21

04/jan/21 a 19/jan/21

04/jan/21 a 15/jan/21

04/jan/21 a 08/jan/21

04/jan/21 a 15/jan/21

04/jan/21 a 13/jan/21

04/jan/21 a 13/jan/21

04/jan/21 a 18/jan/21

04/jan/21 a 15/jan/21

04/jan/21 a 22/jan/21

04/jan/21 a 11/jan/21

04/jan/21 a 15/jan/21

04/jan/21 a 19/jan/21

04/jan/21 a 07/jan/21

04/jan/21 a 22/jan/21

04/jan/21 a 23/jan/21

04/jan/21 a 19/jan/21

04/jan/21 a 15/jan/21

04/jan/21 a 19/jan/21

04/jan/21 a 08/jan/21

04/jan/21 a 23/jan/21

04/jan/21 a 19/jan/21

04/jan/21 a 02/fev/21

04/jan/21 a 28/jan/21

04/jan/21 a 15/jan/21

04/jan/21 a 16/jan/21

Osmar N S Costa Junior

Carla C Chimenti

Moises W De Oliveira

Ricardo Maia Da Silva

Mauricio N De Faria

05/jan/21 a 07/jan/21

05/jan/21 a 19/jan/21

05/jan/21 a 23/jan/21

05/jan/21 a 31/jan/21

05/jan/21 a 17/jan/21

Mariana Dias Favaro

Marcus V De Carvalho

Rosana R De Souza

Carlos E Ramos Da Cruz

Amanda D Silva Esposito

06/jan/21 a 24/jan/21

06/jan/21 a 17/jan/21

06/jan/21 a 15/jan/21

06/jan/21 a 11/jan/21

06/jan/21 a 15/jan/21

Geraldo L C C Fiho

08/jan/21 a 08/jan/21

Cynthia M I R Q Santos

Myrko I Da Graça

Eduardo S De Medeiros

11/jan/21 a 29/jan/21

11/jan/21 a 30/jan/21

11/jan/21 a 30/jan/21




Sidney Pimentel Marinho

Jorge Luis Da R Andrade

Ângela Silva Markoski

Juliana Vicente Bento

Roberta O S Sultani

Vinicius Almeida Janela

Danusa Paulo De Campos

Antonio L De S Santos

Bruno De F G C Rodrigues

Glaucilene C Cunha

Erico Lopes Dos Santos

Madson D G Vasconcelos

Fernando C Constantino

Flávio Alves Da Silva

Mario Jose M Vianna

Rafael Hotz Arroyo

11/jan/21 a 15/jan/21

11/jan/21 a 15/jan/21

11/jan/21 a 30/jan/21

11/jan/21 a 15/jan/21

11/jan/21 a 15/jan/21

11/jan/21 a15/jan/21

11/jan/21 a 15/jan/21

11/jan/21 a 22/jan/21

11/jan/21 a 29/jan/21

11/jan/21 a 15/jan/21

11/jan/21 a 15/jan/21

11/jan/2 a 29/jan/21

11/jan/21 a 15/jan/21

11/jan/21 a 08/fev/21

11/jan/21 a 22/jan/21

11/jan/21 a 22/jan/21

Andre F Luiz De A Passaro

Oswaldo Molarino Filho

Ricardo M De S Zielinsky

12/jan/21 a 20/jan/21

12/jan/21 a 12/jan/21

12/jan/21 a 14/jan/21

Daniela F Barreiros

13/jan/21 a 11/fev/21

Adriana P V Correia Lima

Celia Regina S Carvalho

14/jan/21 a 15/jan/21

14/jan/21 a 29/jan/21

JORNADA DE TRABALHO

Conceder à servidora MARCELLA REGINA VASCONCELLOS WANDERLEY, matrícula

SIAPE nº 1572839, Agente Executivo do quadro permanente desta autarquia, reversão de jornada

de trabalho reduzida, de quatro para oito horas diárias e de vinte para quarenta horas semanais, a

partir de 1º de janeiro de 2021, conforme CVM/PTE/Nº 168, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.

RECONDUÇÃO

MICHEL FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1536091, reconduzido, a partir de 30 de

dezembro de 2020, ao cargo efetivo de Analista, do quadro de pessoal desta autarquia, para o qual

foi nomeado pela Portaria/CVM/PTE/N° 123, de 28 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial

da União de 30 subsequente, seção 2, p. 38, com lotação no Rio de Janeiro, conforme Portaria

CVM/PTE/154, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 30

subsequente, seção 2, p. 19.




REMOÇÃO

MARCELO RONCHINI BRITO, Agente Executivo, removido da Divisão de Educação

Financeira (COE) para o Centro de Estudos Comportamentais e Pesquisa (CECOP), a partir

do dia 24 de novembro de 2020, conforme Memorando 056/2020-CVM/SOI, de mesma

data.

SUBSTITUIÇÃO

ALEXANDRE DA CUNHA JORGE, Agente Executivo, designado para responder pela Gerência

de Arrecadação (GAC), no período de 28 a 31 de dezembro de 2020, por motivo de afastamento

da titular, Juliana Passarelli Alves, conforme Portaria CVM/SGE/085, de 21 de dezembro de 2020.

ALEXANDRE LEITE MORAES, Analista, designado para responder pela Gerência de

Acompanhamento de Fundos (GIFI), no período de 05 a 31 de janeiro de 2020, por motivo

de férias do titular, Ricardo Maia da Silva, conforme Portaria CVM/SGE/080, de 21 de dezembro

de 2020.

CÉSAR DE FREITAS HENRIQUES, Gerente de Processos Sancionadores 2, FCPE 101.3,

designado para responder, cumulativamente, pela Superintendência de Processos Sancionadores

(SPS), nos períodos de 28 a 31 de dezembro de 2020 e de 04 a 08 de janeiro de 2021, por motivo

de afastamento e férias, respectivamente, do titular, Carlos Guilherme de Paula Aguiar, conforme

Portaria CVM/SGE/081, de 21 de dezembro de 2020.

CINTIA DE MIRANDA MOURA, Gerente de Contabilidade e Finanças, FCPE 101.3, designada

para responder cumulativamente pela Superintendência Administrativo Financeira (SAD), nos

períodos de 07 a 11 e de 15 a 24 de dezembro de 2020, por motivo de afastamento do titular, Darcy

Carlos de Souza Oliveira, com fundamento no art. 202 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

conforme Portaria CVM/SGEE/079, de 17 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da

União de 18 subsequente, seção 2, p. 20.

DANIEL ALVES ARAUJO DE SOUZA, Analista, designado para responder pela Gerência de

Acompanhamento de Empresas 4 (GEA-4), no período de 21 a 24 de dezembro de 2020, por

motivo de afastamento do titular, Jorge Luís da Rocha Andrade, conforme Portaria

CVM/SGE/078, de 14 de dezembro de 2020, retificada pela Portaria CVM/SGE/082, de 21 de

dezembro de 2020.

FÁBIO BERGAMASCO, Analista, designado para responder pela Gerência de Acompanhamento

de Mercado 2 (GMA-2), no período de 28 a 31 de dezembro de 2020, por motivo de afastamento




do titular, André Francisco Luiz de Alencar Passaro, conforme Portaria CVM/SGE/089, de 21 de

dezembro de 2020.

FABIO PINTO COELHO, Chefe, FCPE 101.2, da Divisão de Gestão da Estratégia e Desempenho

Institucional (DEGES), designado para responder, cumulativamente, pela Superintendência de

Planejamento e Inovação (SPL), no período de 28 a 31 de dezembro de 2020, por motivo

de afastamento do titular, Daniel Valadão de Sousa Corgozinho, conforme Portaria

CVM/SGE/086, de 21 de dezembro de 2020.

LELLIS HUMMENIGG CREMONEZ TAVEIRA, Analista, designado para responder pela

Gerência de Inovação, Projetos e Processos (GEINP), no período de 04 a 11 de janeiro de 2021,

por motivo de férias do titular, Marcelo Gomes Garcia Lopes, conforme Portaria CVM/SGE/087,

de 21 de dezembro de 2020.

MARIO JOSÉ MONNERAT VIANNA, Inspetor, designado para responder pela Gerência de

Processos Sancionadores 2 (GPS-2), no período de 21 a 24 de dezembro de 2020, por motivo de

afastamento do titular, César de Freitas Henriques, conforme Portaria CVM/SGE/089, de 21 de

dezembro de 2020.

NILZA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Gerente de Acompanhamento de Empresas 1, FCPE

101.3, designada para responder cumulativamente pela Superintendência de Relações com

Empresas (SEP), no período de 21 a 24 de dezembro de 2020, por motivo de afastamento do

titular, Fernando Soares Vieira, conforme Portaria CVM/SGE/084, de 21 de dezembro de 2020.

PHILIP ARAUJO SILBERMAN, Inspetor, designado para responder pela Gerência de Orientação

aos Investidores 1 (GOI-1), no período de 04 a 08 de janeiro de 2021, por motivo de vacância do

cargo, conforme Portaria CVM/SGE/083, de 21 de dezembro de 2020.

CLAUDIO MARTINS DIAS

Gerente de Recursos Humanos

Em exercício




INFORMATIVO

PORTARIA CVM/PTE/Nº 159, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que

lhe são conferidas pelo artigo 17, item VII, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº

327, de 11 de julho de 1977, e pelo artigo 38 da Lei nº 8.112/90, resolve:

Alterar a Portaria/CVM/PTE nº 051, de 09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União

de 14 subsequente, que designa os substitutos para responderem pelos cargos em comissão e

funções durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares dos titulares e na

vacância dos cargos, designando o substituto conforme anexo.

Original assinado por

MARCELO BARBOSA

Presidente

Sigla Componente Titular Substituto

GEINP Gerência de Inovação, Projetos

e Processos

MARCELO GOMES

GARCIA LOPES MÁRCIO GOMES PINTO





Altera a Portaria CVM/PTE/Nº 165, DE 22

DE NOVEMBRO DE 2016, para inserir

novos participantes no Programa de

Recompensas.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no uso das

atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Portaria MF nº 327, de 11 de julho

de 1977, e

Considerando:

– que incentivos institucionais visam a criar mecanismos motivacionais e a estimular o aumento do

desempenho individual e institucional;

– o acordo de cooperação para movimentação temporária de empregados do BNDES para a CVM;

– o acordo de cooperação para movimentação temporária de empregados da BBTS para a CVM;

RESOLVE:

Art. 1º A Portaria CVM/PTE/Nº 165, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 passa a vigorar com as

seguintes alterações:

“Art. 4° .......................................................................................

..............................................................................................................

I - servidores ativos em cargo efetivo ou em cargo em comissão sem cargo efetivo, com exceção

dos titulares de componentes organizacionais (TCO);

II - procuradores federais em exercício na CVM;

III - analistas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em exercício

na CVM; e

IV - analistas da BB Tecnologia e Serviços (BBTS) em exercício na CVM.

§ 1º Os prestadores de serviço de natureza permanente, temporária ou especial que não se

enquadram nos incisos I, II, III e IV deste artigo não participarão do Programa de Recompensas.

.....................................................................................................” (NR)




“Art. 5° Os participantes referidos no art. 4º, inciso I, III e IV ingressarão automaticamente no

Programa de Recompensas, sendo facultada a adesão daqueles referidos no inciso II do art. 4º.

.....................................................................................................” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 4 de janeiro de 2021.


MARCELO BARBOSA

Presidente





Altera a Portaria CVM/PTE/Nº 177, DE 07 DE

OUTUBRO DE 2019, que dispõe sobre os critérios e

procedimentos para concessão de licença para

capacitação no âmbito da Comissão de Valores

Mobiliários.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no uso das

atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Portaria MF nº 327, de 11 de julho

de 1977, resolve:

Art. 1º A Portaria CVM/PTE/Nº 177, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019, passa a vigorar com as

seguintes alterações:

“Art. 3°...............................................................................

..............................................................................................................

II - elaboração de monografia, trabalho de conclusão de curso, dissertação de mestrado, tese de

doutorado, de livre-docência ou estágio pós-doutoral;

III - participação em curso presencial para aprendizado de língua estrangeira, quando recomendável

ao exercício de suas atividades, conforme atestado pela chefia imediata; ou

..............................................................................................................” (NR)

“Art. 5º................................................................................

...............................................................................................................

III - atender aos interesses do componente organizacional em que o servidor esteja lotado ou aos

interesses institucionais da CVM.” (NR)

“Art. 6º................................................................................

.............................................................................................................

§ 4º O requisito previsto no § 2º, I poderá ser excepcionado por decisão do CGEP em casos

específicos, a partir de consulta encaminhada pelo dirigente da unidade com a devida

fundamentação.” (NR)

“Art. 10. A ação de capacitação objeto da licença para capacitação deverá ter uma carga horária

semanal igual ou superior a 30 (trinta) horas.” (NR)




“Art. 11...............................................................................

.............................................................................................................

§ 3º..................................................................................................

...........................................................................................................................

III- escolas de governo, nos termos do Art. 1º-B do Decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019.”

(NR)

“Art. 13. A licença para capacitação, na hipótese prevista no inciso II do art. 3º, será concedida

pelos seguintes prazos:

..............................................................................................................”(NR)

“Art. 32.................................................................................

.............................................................................................................

II – apresentar à CAP, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o término da licença, relatório

contendo resumo das atividades desenvolvidas no programa e proposta de aplicação dos

conhecimentos adquiridos, validada pela chefia imediata, que possa promover melhoria de entrega,

produto, procedimento, processo, ou mesmo disseminação interna de conhecimentos, em seu

componente organizacional ou na CVM como um todo. A CAP encaminhará bimestralmente ao

CGEP um resumo das propostas apresentadas para análise e eventuais sugestões de

encaminhamento;

.............................................................................................................

§ 1º Em atenção às boas práticas de gestão do conhecimento, o servidor que tenha usufruído de

licença poderá ser instado a compartilhar os conhecimentos adquiridos.

§ 2º No caso de módulos de trilhas de aprendizagem realizados em períodos de fruição distintos, a

proposta de aplicação dos conhecimentos adquiridos poderá ocorrer no relatório do período de

fruição referente ao último módulo a ser cursado. ” (NR)

“Art. 34.................................................................................

.............................................................................................................

VI - dar ciência ao servidor e à chefia imediata da concessão ou do indeferimento da licença;

VII - acompanhar, junto ao servidor, a conclusão da licença para capacitação, recebendo e

verificando a documentação comprobatória exigida nesta Portaria; e




VIII - encaminhar bimestralmente ao CGEP um resumo das propostas apresentadas pelos

servidores (conforme previsto no inciso II do artigo 32) para análise e eventuais sugestões de

encaminhamento.” (NR)

“Art. 37. Compete ao Comitê de Gestão de Pessoas - CGEP:

I – definir, justificadamente, limite anual de percentual de servidores participantes ou de dias de

fruição por unidade;

II - definir o quantitativo máximo de servidores que usufruirão a licença para capacitação

simultaneamente, o qual não poderá ser superior a 5% (cinco por cento) dos servidores em exercício

na CVM, sendo que eventual resultado fracionário será arredondado para o número inteiro

imediatamente superior;

III - definir lista de temas de interesse institucional para a CVM para fins de fruição da licença;

..............................................................................................” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 4 de janeiro de 2021.


MARCELO BARBOSA

Presidente




ATA CVM Nº 23, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.

Comitê de Gestão de Pessoas da CVM - CGEP

(instituído pela Portaria CVM/PTE/Nº 197, de 22 de novembro de 2019)

Este Comitê se reuniu ordinariamente, entre 4 e 14 de dezembro de 2020, para discutir questões

relacionadas ao Programa de Incentivos, alterações na Portaria que normatiza a Licença para

Capacitação e Portaria que regulamenta a adaptação do Programa de Gestão da CVM à Instrução

Normativa nº 65/2020.

Participaram os membros permanentes ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS

(Superintendente Geral), CATARINA CAMPOS DA SILVA PEREIRA (Chefe de Gabinete),

CINTIA MIRANDA DE MOURA (Superintendente Administrativo-Financeiro em Exercício) e

DANIEL VALADÃO DE SOUSA CORGOZINHO (Superintendente de Planejamento e Inovação),

e os membros BRUNO BARBOSA DE LUNA, como ocupante de função comissionada do poder

executivo nível 4, e BERNARDO AUGUSTO BRONSTEIN, como representante do quadro efetivo

da CVM.

A pauta foi instruída e secretariada por LITZA GODOY DOS SANTOS FERREIRA (Chefe da

Divisão de Capacitação) e nela foram realizadas as seguintes deliberações:

1. CVM+ - Proposta de alteração da Portaria CVM/PTE/Nº 165, DE 22 DE NOVEMBRO DE

2016, para inserir novos participantes no Programa de Recompensas.

Deliberada, por consenso, a aprovação da minuta (1159600) que altera a Portaria CVM/PTE/Nº

165, a fim de incluir como participantes do Programa de Recompensas os empregados públicos

movimentados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e

da BB Tecnologia e Serviços (BBTS).

2. CVM+ - Alteração da base de cálculo da fonte “Desempenho extraordinário”

Deliberada, por consenso, proposta da CAP de ajuste na base de cálculo da fonte, de modo que seja

corrigida uma distorção identificada em deliberação anterior atribuindo a média de pontos

ordinários como base de cálculo do desempenho extraordinário para todos os servidores que

obtiverem pontos de desempenho ordinários creditados menores ou iguais a esta média. Para

os servidores que obtiverem créditos ordinários maiores que a média, seriam considerados os

próprios créditos ordinários recebidos pelo servidor, conforme exemplo anexo.

Será demandada melhoria no CVM+ a fim de que a média seja considerada apenas para fins de

comparação e aplicação da regra no cálculo dos pontos do desempenho extraordinário, não sendo

alterados os critérios para créditos pela fonte ordinária anteriormente deliberados.

A fonte excepcional (cesta de pontos) também permanece integrando a base de cálculo da fonte

extraordinária.

https://sei.cvm.gov.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=1221686&id_procedimento_atual=396246&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000948&infra_hash=64486cb441c43eba772e8ac4d024590edcacbb666a5a5d5b0d9c210ff16721ed




3. Licença para Capacitação - Proposta de alteração da Portaria CVM/PTE/Nº 177, DE 07 DE

OUTUBRO DE 2019

Deliberada, por maioria, proposta de minuta (1159611) para atualização da Portaria CVM/PTE/Nº

177, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019, tendo em vista recentes alterações no DECRETO Nº 9.991,

DE 28 DE AGOSTO DE 2019, promovidas pelo DECRETO Nº 10.506, DE 2 DE OUTUBRO

DE 2020, nos seguintes e principais pontos:

- Inclusão de nova modalidade de ação de desenvolvimento: livre-docência ou estágio pós-doutoral

- exclusão do intercâmbio em aprendizado de língua estrangeira

- carga horária semanal passa a ser igual ou superior a 30 horas semanais

- alteração do quantitativo máximo de servidores que usufruirão a licença para capacitação

simultaneamente, de 2% para 5%

Deliberada ainda, após avaliação de solicitação formalizada pelo servidor Marcelo Gomes Garcia

Lopes de exclusão do inciso I do art.37 da Portaria CVM/PTE/Nº 177, DE 07 DE OUTUBRO

DE 2019, a alteração do referido inciso I, tornando o previsto nesse dispositivo algo para

situações justificadas, segundo o entendimento do Comitê.

O Comitê aprovou ainda, por consenso, proposta da CAP de alteração do art 32, inciso

II, da Portaria CVM/PTE/Nº 177, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019, que trata do relatório a ser

entregue como documentação comprobatória da conclusão da Licença.

A Superintendente Administrativa-Financeira em exercício fez sugestões de ajustes nas redações

das alterações acima mencionadas, que foram acatadas pela maioria dos membros do Comitê.

4. Programa de Gestão - Adaptação do Programa de Gestão da CVM à IN 65

Deliberada, por consenso, aprovação de minuta (1159618) de portaria que promove a readequação

dos critérios e procedimentos do Programa de Gestão da CVM à IN 65/2020, bem como da tabela

de atividades da CVM (anexo II da minuta) elaborada após levantamento realizado junto às áreas

ao longo do mês de novembro de 2020.


CINTIA DE MIRANDA MOURA – Superintendente Administrativo-Financeiro em exercício

BERNARDO AUGUSTO BRONSTEIN – Agente Executivo

ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS – Superintendente Geral

CATARINA CAMPOS DA SILVA PEREIRA – Chefe de Gabinete

BRUNO BARBOSA DE LUNA – Chefe de Assessoria

DANIEL VALADÃO DE SOUZA CORGOZINHO – Superintendente de Planejamento e Inovação

https://sei.cvm.gov.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=1221698&id_procedimento_atual=396246&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000948&infra_hash=68e82fe1095490c189ccd4f44cad2038f77b06861c932ab8ae81c30f99a8bad0https://sei.cvm.gov.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=1221705&id_procedimento_atual=396246&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000948&infra_hash=b185b6eabaa3b1591f86cde69040ebf94e52a43718875d1ed8c7a32b7aff2e4d




INFORMATIVO

PORTARIA CVM/SAD/Nº 76, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

O Superintendente Administrativo-Financeiro, tendo em vista a delegação de competência conferida

pela PORTARIA/CVM/PTE/nº108, de 1º de novembro de 2011, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor CLÁUDIO DO REGO BARROS BENEVIDES, matrícula SIAPE

nº 1723688 e CPF nº 468.981.237-34, para acompanhar e fiscalizar a contratação de tradutor para

versão de texto do português para o inglês de 257,78 (duzentos e cinquenta e sete e setenta e oito

centésimos) laudas, com prazo para execução normal de 26 (vinte e seis) dias úteis, efetuada entre

a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS e a MS TRADUÇÕES LTDA, CNPJ n.º

08.966.620/0001-91, conforme Nota de Empenho n.º 2020NE800466, emitida no Processo

19957.008614/2020-11.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data e terá vigência até cessarem os efeitos

decorrentes da contratação acima descrita.


CINTIA DE MIRANDA MOURA

Superintendente Administrativo-Financeiro

Em exercício







Art. 1º DESIGNAR o servidor KARL HENNING NILS PETTERSON, matrícula SIAPE nº

3181950 e CPF nº 122.166.707-66, para acompanhar e fiscalizar a contratação de tradutor para

versão de texto do português para o inglês de 295 (duzentas e noventa e cinco) laudas, com prazo

para execução normal de 30 (trinta) dias úteis, efetuada entre a COMISSÃO DE VALORES

MOBILIÁRIOS e a WORLD CHAIN IDIOMAS E TRADUCOES LTDA, CNPJ n.º


19957.008611/2020-87.






Em exercício







Art. 1º DESIGNAR o titular da GPS-2, para acompanhar e fiscalizar a contratação de tradutor

juramentado para tradução juramentada do inglês para o português de 48 (quarenta e oito) laudas,

com prazo para execução normal de 24 (vinte e quatro) dias úteis, efetuada entre a COMISSÃO DE

VALORES MOBILIÁRIOS e a ANDERSON PHELIPE DE MORAES ELIAS, CPF n.º

113.598.677-08, conforme Nota de Empenho n.º 2020NE800416, emitida no Processo

19957.008526/2020-19.






Em exercício









versão do português para o inglês de 296 (duzentas e noventa e seis) laudas, com prazo para

execução de 27 (vinte e sete) dias úteis, efetuada entre a COMISSÃO DE VALORES

MOBILIÁRIOS e a LIANE LAZOSKI HUET DE BACELLAR, CPF n.º 690.344.607-97, conforme

Nota de Empenho n.º 2020NE800465, emitida no Processo 19957.008617/2020-54.






Em exercício









versão do português para o inglês de 292 (duzentas e noventa e duas) laudas, com prazo para

execução de 29 (vinte e nove) dias úteis, efetuada entre a COMISSÃO DE VALORES

MOBILIÁRIOS e a DALVA AGUIAR NASCIMENTO ME/INTRADOC BRASIL, CNPJ n.º


19957.008616/2020-18.






Em exercício









versão do português para o inglês de 320 (trezentas e vinte) laudas, com prazo para execução normal

de 32 (trinta e dois) dias úteis, efetuada entre a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS e a

ANDERSON PHELIPE DE MORAES ELIAS, CPF n.º 113.598.677-08, conforme Nota de

Empenho n.º 2020NE800417, emitida no Processo 19957.008673/2020-99.






Em exercício








3181950 e CPF nº 122.166.707-66, para acompanhar e fiscalizar a contratação de serviço de

tradução de versão de texto do português para o inglês de 310 (trezentos e dez) laudas, com prazo

para execução normal de 31 (trinta e um) dias úteis, efetuada entre a COMISSÃO DE VALORES

MOBILIÁRIOS e a MAGGIORE TRADUÇÃO, INTERPRETAÇÃO E IDIOMAS EIRELI ME,

CNPJ n.º 21.796.730/0001-10, conforme Nota de Empenho n.º 2020NE800467, emitida no Processo

19957.008615/2020-65.






Em exercício








3181950 e CPF nº 122.166.707-66, para acompanhar e fiscalizar a contratação de serviço de

tradução de versão de texto do português para o inglês de 290 (duzentos e noventa) laudas, com

prazo para execução normal de 29 (vinte e nove) dias úteis, efetuada entre a COMISSÃO DE

VALORES MOBILIÁRIOS e a ANGELA DE ALMEIDA PONTES, CPF n.º 933.051.411-15,

conforme Nota de Empenho n.º 2020NE800468, emitida no Processo 19957.008613/2020-76.






Em exercício







Art. 1º DESIGNAR o servidor NORTON PERES GAETA, matrícula SIAPE nº 1257396 e CPF nº

985.017.987-20, para acompanhar e fiscalizar a aquisição pela COMISSÃO DE VALORES

MOBILIÁRIOS de 9 (nove) notebooks visando uso genérico, da empresa BEST NOTEBOOKS

INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ n.º


19957.006849/2020-78.




EDUARDO ABI-NADER SIMÃO


Em exercício





O Superintendente Administrativo-Financeiro em exercício, tendo em vista a delegação de

competência conferida pela PORTARIA/CVM/PTE/nº108, de 1º de novembro de 2011, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor CLÁUDIO DO REGO BARROS BENEVIDES, matrícula SIAPE

nº 1723688 e CPF nº 468.981.237-34, para acompanhar e fiscalizar a contratação de serviço de

tradução para versão de texto do português para o inglês de 311,03 (trezentos e onze e três

centésimos) laudas, com prazo para execução em regime de urgência de 16 (dezesseis) dias úteis,

efetuada entre a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS e a ABC TRAINNING

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ n.º 33.605.436/0001-63, conforme Nota de

Empenho n.º 2020NE800494, emitida no Processo 19957.008612/2020-21.






Em exercício







Art. 1º DESIGNAR o servidor JONATHAN MOURA VIDAL, matrícula SIAPE nº 3181982 e CPF

nº 106.811.987-02, para acompanhar e fiscalizar a contratação de serviço de tradução para versão

de texto do inglês para o português de 225,01 (duzentos e vinte e cinto e um décimo) laudas, com

prazo para execução normal de 23 (vinte e três) dias úteis, efetuada entre a COMISSÃO DE

VALORES MOBILIÁRIOS e a PAPIER PRODUÇÕES E EDITORA LTDA – ME, CNPJ n.º


19957.008839/2020-77.






Em exercício







Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCIO FERREIRA SANTANA, matrícula SIAPE nº 2126362 e

CPF nº 101.010.977-43, para acompanhar e fiscalizar a contratação de serviço de tradução para

versão de texto do português para o espanhol de 294 (duzentas e noventa e quatro) laudas, com

prazo para execução de 30 (trinta) dias úteis, efetuada entre a COMISSÃO DE VALORES

MOBILIÁRIOS e a WORLD CHAIN IDIOMAS E TRADUÇÕES LTDA, CNPJ n.º


19957.008895/2020-10.






Em exercício

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