REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA

REALIZADA NO DIA 06 DE JULHO DE 2016

Antes da Ordem do Dia a Câmara deliberou, por unanimidade, justificar a falta do Senhor Presidente, Arquitecto Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, pelos motivos invocados no documento presente na reunião extraordiná-ria realizada no dia 31 de Março de 2016, da Vereadora Dr.ª Cláudia Sofia Durand Cocharra Gorjão da Mata, por motivos pessoais, e do Senhor Vereador Francisco José Pereira Luís, por se encontrar de férias.

REQUERIMENTOS E PROCESSOS

Foram apreciados os seguintes:Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 10/04 – lote 4 – Alfarim – Carlos PereiraDeliberação: Aprovado, por unanimidade.

Augi 65 da Lagoa de Albufeira – alteração da deliberação de 21.Outubro.2015 – obras de urbanização – fixação do prazo de execução – Comissão de Comproprietários da AUGI 65Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Processo de obras n.º 140/06 – pedido de levantamento total do ónus de inalienabilida-de – Quintola da Maçã – Maria Luísa Pereira e Lucindo Rafael Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

PESSOAL

Procedimentos concursais para preenchimen-to de lugares por tempo indeterminado – 07 assistentes operacionais (limpeza e recolha de resíduos sólidos urbanos) e 01 assistente opera-cional (espaços verdes e cemitérios)Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Processo disciplinar – decisão do procedimento – Adelino Garcia Pinhal PatrícioDeliberação: Não apreciado.

DELIBERAÇÕES DIVERSAS

Foram tomadas mais as seguintes deliberações:Saneamento da Freguesia do Castelo – rede de

SESIMBRA

BOLETIM

Ficha Técnica:Propriedade e Edição Câmara Municipal de Sesimbra | Diretor Augusto Pólvora (presidente) | Processamento e organização de conteúdos Secção de Apoio Administrativo da CM Sesimbra | Coordenação, paginação, revisão e distribuição Unidade

Funcional de Comunicação e Informação da CM Sesimbra | Projeto Gráfico Bruno Campos | Paginação Hugo Flórido | Periodicidade Mensal | Tiragem 100 exemplares | ISSN 1646-6640 | Depósito Legal 253527/07

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Setembro 2016

colectores do Zambujal 3.ª fase – vistoria e deter-minação da liberação da caução Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Aumento temporário de fundos disponíveis – insuficiência de fundos – cabimentos efetuados entre 09 e 22 de Junho de 2016 – aprovação – ratificação (Vereador) Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Agenda “Sesimbra Acontece” – impressão de 12 edições – aumento temporário de fundos dispo-níveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Aquisição de conversor de frequência e ins-trumentação para captação JK14, na Central Apostiça – aumento temporário de fundos dis-poníveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Bairro Infante D. Henrique, em Sesimbra – 2.ª fase – reconversão – construção de 12 alojamen-tos – aumento temporário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Centro de Apoio à Incubação de Empresas de Sesimbra – obras de requalificação – sala de formação e cozinha incubadora – aumento tem-porário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Escola Básica Integrada da Quinta do Conde – reparação do elevador – aumento temporário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Estádio Municipal Vila Amália, em Sesimbra – barramento das bancadas e escadas aumento temporário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Locação de equipamentos para a abertura da Lagoa de Albufeira ao Oceano e movimentação de areias nas praias do concelho de Sesimbra – aumento temporário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Mercado Municipal da Quinta do Conde – manu-tenção de câmaras de congelação e conversão – aumento temporário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Mercado Municipal da Quinta do Conde – reabi-litação da cobertura – aumento temporário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Moagem de Sampaio – construção de cobertura no pátio norte – aumento temporário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Pavilhão Gimnodesportivo da Quinta do Conde – reabilitação do psio – aumento temporário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Saneamento da Freguesia do Castelo – execu-ção das redes de drenagem do concelho de Sesimbra – lote nascente 2.ª fase – Zona A-Vale da Abelheira, Zona B-Carrasqueira/Cotovia – reparação de pavimentos – aumento temporário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

XXV edição Férias Jovem – aluguer de autocarros – aumento temporário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Sesimbra Município Saudável – cartão – criação e aquisição – aprovação Deliberação: Não apreciado.

Projecto “Assador de Peixe – otra vez pexe assa-de” – normas de funcionamento – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. O projecto consiste na realização de 03 workshops que serão realizadas no Parque Municipal de Campismo Forte do Cavalo, com o apoio do Snack Bar ali existente, das 12,00 h às 15,00 h; o primeiro workshop terá lugar no dia 18 do corrente; os restantes workshops serão realizados em datas a definir e divulgados no sítio da internet da Câmara Municipal de Sesimbra; a compra do peixe é da responsabilidade do assador convidado e toda a restante logística da responsabilidade do gabinete de Turismo; o máximo de participantes directos são 10, no entanto, podem levar acompanhantes; é obrigatória a inscrição prévia no Posto de Turismo.

Semana gastronómica da cavala – normas de funcionamento e participação – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Decorre de 24 de Setembro a 02 de Outubro; são admitidos a participar nesta semana gastronómica todas os estabelecimentos de restauração devidamente

informação | participação | cidadania • Edição da Câmara Municipal de Sesimbra

licenciados, sediados no concelho ou que repre-sentem Sesimbra noutros concelhos; serão reali-zadas demonstrações culinárias, nos Mercados Municipais e noutros locais de interesse estratégi-co, eventos assegurados pela Docapesca, Escola profissional Agostinho Roseta e Makro.

Zimbramel’2016 – XVIII Feira do Mel da Península de Setúbal – normas de funcionamento e parti-cipação – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Realizar-se-á nos dias 26, 27 e 28 de Agosto, na Mãe d’Água no Cabo Espichel, no horário com-preendido entre as 10h e as 22h; serão realizados o Concurso de Mel e o Concurso de Desenho Infantil.

Apoio à formação – poda e enxertia na fru-ticultura – celebração de acordo de colabo-ração entre a Câmara Municipal de Sesimbra e o Centro de Formação Profissional para o Artesanato (CEARTE) – minuta – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. A reali-zação de cada curso depende da existência de um número de 15 formandos e máximo de 25; de 04 a 26 de Novembro; das 18 h às 23 h (6.ª feira); das 9h às 18h (sábados).

Doação de espólio bibliográfico do Senhor Eng.º Eduardo Ribeiro Pereira – aceitação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Santos Populares’2016 – marchas populares e ornamentação de ruas – Comissão Organizadora da Feira Festa – subsídios Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Projecto “Arte Xávega’2016” – Armador Joaquim Paulo dos Santos – subsídio eventual Deliberação: Não apreciado.

Grupo Desportivo União da Azoia – 2.ª Maratona em BTT, por Trilhos do Espichel – subsídio even-tual Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Grupo Folclórico e Humanitário do Concelho de Sesimbra – IV edição do Festival de Folclore de Sesimbra – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE – OUTRASA Câmara tomou conhecimento do seguinte:• Informação do Gabinete de Projectos Gestão e Fiscalização de Obras dando conta que, na sequência da vistoria realizada no dia 28.Abril.2916, verificou-se já não existirem defei-tos da responsabilidade da firma adjudicatá-ria da empreitada da obra de “Saneamento da Freguesia do Castelo – execução das redes de drenagem do concelho de Sesimbra – lote poen-te 2.ª fase – sistema Fetais/Fornos”, Manuel da Graça Peixito, Ld.ª. • Teor do ofício desta Câmara Municipal n.º 10.118/2016, de 04 do corrente, remetido ao Sub Director Geral do Tesouro e Finanças acerca da “Cedência de utillização do imóvel denomi-nado por Casa do Infantado sito nos terrenos circundantes da Lagoa de Albufeira.

INFORMAÇÕES – DECISÕES DO PRESIDENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS DA VICE-PRESIDENTEA Câmara tomou conhecimento do seguinte:• Do Gabinete de Habitação e Acção Social a

enviar o relatório do projecto “Passeios à Borda d´Água’2016”.

INFORMAÇÕES – DECISÕES DO PRESIDENTE A Câmara tomou conhecimento do seguinte:• Despachos de gestão urbana – zona oriental de 09 e 17 de Junho de 2016.

INFORMAÇÕES – VEREADOR DO PELOURO DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASA Câmara tomou conhecimento da:• 10.ª alteração ao Orçamento e 9.ª alteração às Grandes Opções do Plano’2016.

PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO • Interveio a Senhora D. Maria João Espírito Santo, residente de 2.ª habitação, na Rua da Charneca, Venda Nova, para colocar várias questões sobre o seguinte:- divulgação das Ordem do Dia das reuniões camarárias;- substituição de contentores; - limpeza de bermas;- qual a razão de não vir mencionado na factura destinada ao pagamento da água, quando exis-te intenção de levar a efeito aumento sobre a mesma, da data da reunião camarária em que o assunto vai ser analisado e votado.

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA

REALIZADA NO DIA 20 DE JULHO DE 2016

Antes da Ordem do Dia a Câmara deliberou, por unanimidade, justificar a falta do Senhor Presidente, Arquitecto Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, pelos motivos invocados no documento presente na reunião extraordinária realizada no dia 31 de Março de 2016, e da Vereadora Dr.ª Cláudia Sofia Durand Cocharra Gorjão da Mata, por motivos pessoais.Ainda antes da Ordem do Dia, por proposta do Senhor Presidente, a Câmara deliberou, por una-nimidade, aprovar a seguinte Saudação:SAUDAÇÃO – Felicitação às Seleções Nacionais pelos títulos conquistados nos campeonatos europeus e mundiais

ASSUNTOS APRECIADOS AO ABRIGO DO N.º 2 DO ART.º 50.º DA LEI n.º 75/2013,

DE 12 DE SETEMBRO

Medalha de Honra do Concelho de Sesimbra – Dr. Luís Sénica – atribuição Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Prestação de Serviço para elaboração do Relatório Ambiental da Avaliação Ambiental (AAE) Estratégica da Revisão do PPM de Sesimbra – aumento temporário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

REQUERIMENTOS E PROCESSOS

Foram apreciados os seguintes:Viabilidade de operação de loteamento – pedido de informação prévia – informação favorável – Mata de Sesimbra Zona Sul – GREENWOODS ECORESORTS Empreendimentos Imobiliários, S.A. – faseamento da execução do loteamento – alteração da deliberação de 18.02.2015

Deliberação: Aprovado, por unanimidade. O Vereador Dr. Américo Gegaloto produziu declara-ção de voto.

Plano de Pormenor da AUGI 1 – recepção pro-visória parcial – rede de esgotos domésticos e pluviaisDeliberação: Não apreciado.

PESSOAL

Estrutura Orgânica dos Serviços da Câmara Municipal de Sesimbra – regulamento – 3.ª alte-ração – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Processo disciplinar – decisão do procedimento – Adelino Garcia Pinhal PatrícioDeliberação: Aprovado, por escrutínio secreto e por maioria, com três votos a favor e uma abstenção. O Vereador Dr. José Polido não participou na discus-são e votação deste assunto.

DELIBERAÇÕES DIVERSAS

Foram tomadas mais as seguintes deliberações:Aumento temporário de fundos disponíveis – insuficiência de fundos – cabimentos efetuados entre 01 e 15 de Junho de 2016 – aprovaçãoDeliberação: Aprovado, por unanimidade.

Aumento temporário de fundos disponíveis – insuficiência de fundos – cabimentos efetuados entre 16 e 30 de Junho de 2016 – aprovaçãoDeliberação: Aprovado, por unanimidade.

Alargamento da zona de calçada grossa na Moagem de Sampaio – aumento temporário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Cafetaria do Castelo – contrato de concessão da exploração – cessão da posição contratual Deliberação: Aprovado, por maioria, com os votos a favor da Vice-Presidente e dos Vereadores Dr. José Polido, Eng.º Sérgio Marcelino e Francisco Luís e com a abstenção do Vereador Dr. Américo Gegaloto.

Toponímia – alteração do traçado da Rua Vasco Santana – Lagoa de Albufeira – alteração de parte da deliberação de 23.03.2016 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Toponímia – alteração da designação da “Rua do Alecrim” para “Rua Luar de Prata” – Lagoa de Albufeira – alteração de parte da deliberação de 02.04.2014 – aquisição de sinalização toponími-ca – transferência para a Junta de Freguesia do CasteloDeliberação: Aprovado, por unanimidade.

Fecho do subsistema de SAR Lagoa-Meco.Zambujal sul/poente – Azoia-Pinheirinhos – sub-missão de candidatura – autorização – ratificação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Sesimbra Município Saudável – cartão – criação e aquisição – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Regularização das cedências decorrentes da implementação do “Estudo de Pormenor” – pro-tocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de

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Pescas – Gabinete de Apoio às Pescas, Ruralidade e Empresário a remeter o relatório mensal de ati-vidades relativo ao mês de Maio de 2016.• Do Gabinete de Turismo, Economia Local e Pescas – Gabinete de Apoio às Pescas, Ruralidade e Empresário a remeter o relatório geral da Semana Gastronómica do Peixe-espada Preto’2016.• Do Gabinete de Turismo, Economia Local e Pescas – Gabinete de Apoio às Pescas, Ruralidade e Empresário a remeter o Ofício do Instituto Nacional da Propriedade Industrial a informar que sobre o processo de registo de MARCA NACIONAL n.º 560849 PÃO CASEIRO DE SESIMBRA – COZIDO EM FORNO A LENHA SABOR E TRADIÇÃO ANCESTRAIS foi proferido, em 05.07.2016, despacho de concessão, o qual será inserido no Boletim da Propriedade Industrial n.º 131/2016.• Divisão de Gestão e Planeamento Urbanístico – Unidade de Apoio ao Planeamento Urbanístico a remeter o Parecer sectorial da Câmara Municipal de Sesimbra sobre o relatório de conformidade Ambiental do Projecto de Execução – RECAPE relativo ao processo n.º 6/2011 IP da TURIMECO-Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA respeitante ao Empreendimento Turístico do Pinhal do Atlântico.• Do Projecto Municipal AUGI a remeter o relató-rio de contas dos anos 2014 e 2015 da Comissão de Comproprietários da AUGI 23 da Lagoa de Albufeira.● Do Projecto Municipal AUGI a remeter o ofício da Comissão de loteamento da Quintinha da Lagoa de Albufeira – conclusão do loteamento – agradecimentos.

INFORMAÇÕES – VEREADOR DO PELOURO DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASA Câmara tomou conhecimento do seguinte:• Relação das despesas efetuadas com o fundo maneio, pelos diversos serviços durante o mês Junho’2016.

PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO Encerrada a ordem de trabalhos, foi aberto o período de intervenção ao público, não tendo havido qualquer tipo de pedido de esclareci-mento.

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA

REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2016

Antes da Ordem do Dia a Câmara deliberou, por unanimidade, justificar a falta do Senhor Presidente, pelos motivos invocados no docu-mento presente na reunião extraordinária reali-zada no dia 31 de março de 2016, do Vereador Senhor Dr. José Henrique Peralta Polido e da Vereadora Senhora Dr.ª Cláudia Sofia Durand Cocharra Gorjão da Mata, o primeiro por se encontrar de férias e a segunda por motivos pessoais.Ainda antes da Ordem do Dia, por proposta do Senhor Presidente, a Câmara deliberou, por unanimidade, exarar em ata o seguinte voto de pesar e manter um minuto de silêncio pelo fale-cimento do Senhor Eng.º Jorge Manuel Coelho Gorjão da Mata:“No passado dia 25 de Julho de 2016, faleceu

Sesimbra, o Grupo Desportivo e Cultural do Conde 2 e António Xavier de Lima, SA – minuta – aprovação Deliberação: Não apreciado.

Cedência temporária de peças arqueológicas para o Núcleo Regional do Megalítico de Mora – celebração de protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Câmara Municipal de Mora – minuta – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Arquivo Municipal – auto de eliminação n.º 1/2016 – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Transportes escolares – Junho/Julho 2016 – módulos/bilhetes – pagamento – aprovaçãoDeliberação: Não apreciado.

Apoio a famílias carenciadas – mês de Agosto – cabazes alimentares – atribuição Deliberação: Não apreciado.

Projecto Arte Xávega’ 2016 – aprovação – arma-dor Joaquim Paulo dos Santos – subsídio even-tual Deliberação: Não apreciado.

Paróquia do Castelo – espectáculo de Teresa Salgueiro na Igreja do Cabo Espichel – ciclo Arrábida Sacra – subsídio eventualDeliberação: Não apreciado.

Surf Clube de Sesimbra – aquisição de uma viatura de 9 lugares usada – subsídio eventual Deliberação: Não apreciado.

Associação de Futebol de Setúbal – arbitragens do Torneio de Futsal masculino nos Jogos do Futuro da Região de Setúbal’2016 – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Grupo Desportivo e Cultural do Conde 2 – modalidade Karaté e Taekwondo – contrata-ção de técnicos – época 2015/2016 – subsídio mensal Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

REUNIÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2016 – ALTERAÇÃO DAS DATAS

Por proposta da Senhora Vice-Presidente a Câmara deliberou, por unanimidade, alterar as datas das suas reuniões ordinárias do mês de Agosto para as seguintes datas, à mesma hora (10,00 h) e no mesmo local (Sala Polivalente da Biblioteca Municipal):

1.ª Reunião Ordinária – de 03 para dia 10 (quar-ta-feira); 2.ª Reunião Ordinária – de 17 para o dia 24 (quarta-feira).

INFORMAÇÕES – DECISÕES DO PRESIDENTE A Câmara tomou conhecimento do seguinte:• Despachos de gestão urbana – zona oriental de 29 de Junho e 07 de Julho de 2016.

INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE – OUTRASA Câmara tomou conhecimento do seguinte:• Do Gabinete de Turismo, Economia Local e

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Jorge Manuel Coelho Gorjão da Mata. O Eng.º Mata, como por todos era conhecido coordenou, durante mais de 15 anos, de forma apaixonada, competente e dedicada as obras municipais no concelho de Sesimbra. O seu trabalho fará parte da história da Câmara Municipal de Sesimbra, mas também de todo o concelho, dadas as inúmeras solicitações que acolheu e respondeu favoravelmente no âmbito do movimento associativo concelhio.A sua falta será sempre sentida por todos os que com ele colaboraram quer internamente, quer externamente e ficará para sempre na nossa memória coletiva. Assim, nesta hora de profunda dor, a Câmara Municipal de Sesimbra, delibera a apresentar à Família do Eng.º Jorge Mata, o seu voto de profundas con-dolências, consubstanciado num minuto de silêncio.”

REQUERIMENTOS E PROCESSOS

Obras novas – construção de lar para idosos – alteração às condições de licenciamento – deliberação de 23.Julho.2014 – substituição do projecto de arquitectura – aprovação – (Lar Costa Azul, Ld.ª) – José Francisco Mateus da SilvaDeliberação: Aprovado, por unanimidade.

Destaque – Aiana de Cima – António Gaboleiro e Maria da Luz Marques Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Destaque – Casal das Figueiras – Hermínio Sousa e Júlio Raimundo Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Destaque – Zambujal – Maria Lucinda Marques e Outros Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Destaque – Quintola de Santana – indeferimento – Manuel da Graça Peixito (procurador de Ana Luísa Soares) e José GaloDeliberação: Deliberado, por unanimidade, inde-ferir o pedido.

Operações de loteamento – loteamento urbano – recepção definitiva – Cotovia Terracosa, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

AUGI 10 da Lagoa de Albufeira – anexo I (quadro da caução da 1.ª hipoteca legal e taxas em dívida) – anexo II (quadro registral síntese da execução do loteamento), anexo III (quadro caracterizador do loteamento) e anexo IV (soluções previstas para a realização das expectativas dos interessa-dos) – aprovaçãoDeliberação: Aprovado, por unanimidade.

AUGI 40 das Courelas da Brava – Quinta do Conde – anexo I (quadro da caução da 1.ª hipo-teca legal e taxas em dívida) – anexo II (quadro registral síntese da execução do loteamento) e anexo III (quadro caracterizador do loteamento) – aprovaçãoDeliberação: Aprovado, por unanimidade.

AUGI 1 da Lagoa de Albufeira – recepção pro-visória parcial – águas residuais – Comissão de Administração da AUGI 1 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

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DELIBERAÇÕES DIVERSAS

Saneamento da Freguesia do Castelo – sistema em baixa – 1.º grupo de rede de coletores Caixas/Alfarim/Meco/Torrões – Alfarim 1.ª fase – receção definitiva Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Regularização das cedências decorrentes da implantação do “Estudo de Pormenor” – pro-tocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Sesimbra, o Grupo Desportivo e Cultural do Conde 2 e António Xavier de Lima, SA – minuta – aprovação – ratificação (Presidente)Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Aumento temporário de fundos disponíveis – insuficiência de fundos – cabimentos efetuados entre 23 de Junho e 20 de Julho de 2016 – apro-vação – ratificação (Vereador)Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Livro “Sociedade Musical Sesimbrense 100 Anos ao Serviço da Cultura” – fixação do preço de vendaDeliberação: Aprovado, por unanimidade. Preço por livro 15 €.

Contrato de prestação de serviços – desen-volvimento e operacionalização do Programa “Orquestra Geração – “Sistema Portugal” – emis-são de parecer favorávelDeliberação: Aprovado, por unanimidade.

Plano anual de transportes – previsão – ano letivo 2016/2017 – correcção de disposição legal – retificação da deliberação de 18.Maio.2016Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Transportes escolares – Junho/Julho’2016 – módulos/bilhetes – pagamento – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Escola Básica Integrada da Boa Água e Escola Básica Integrada da Quinta do Conde – despesa de água – assunção do encargoDeliberação: Não apreciado.

Apoio a famílias carenciadas – mês de Agosto – cabazes alimentares – atribuição Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Férias Jovem’2016 – Brincar Sesimbra – alteração das deliberações de 20 de Abril e 23 de Junho de 2016 Deliberação: Não apreciado.

Obras de ligação ao ramal de esgoto – habita-ção sita do Zambujal – candidatura no âmbito do RMARH – subsídio – Ilda Marques Santos Rodrigues Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Grupo Coral de Sesimbra – subsídio mensal – actualização Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Clubes e Associações com Atividade Desportiva Regular – subsídios mensais – prorrogação de concessão – Setembro a Dezembro’2016 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Projecto Arte Xávega’2016 – aprovação – armador Joaquim Paulo dos Santos – subsídio eventual

Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Serão realizadas 08 ações; às 5.ªs feiras, com início às 18,30 horas; o projeto é promovido/divulgado através dos meios de comunicação da Câmara Municipal, junto dos hotéis e alojamentos locais, e nos postos de atendimento turístico do concelho.

Fábrica da Paróquia de Nossa Senhora da Consolação do Castelo – conservação e restauro da escultura “Nossa Senhora da Consolação” – subsídio eventualDeliberação: Aprovado, por unanimidade.

Paróquia do Castelo – apresentação da ora-tória “Cânticos da Tarde e da Manhã” no Cabo Espichel (espectáculo de Teresa Salgueiro) – Ciclo Arrábida Sacra – subsídio eventualDeliberação: Aprovado, por unanimidade. O espe-táculo teve lugar no dia 22.Maio.2016.

Surf Clube de Sesimbra – aquisição de uma viatu-ra de 9 lugares usada – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

GRES Bota no Rego – academia de música – aqui-sição de instrumentos – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade

Atribuição de distinções e condecorações muni-cipais – Grupo Desportivo de Sesimbra – diri-gentes, técnicos e atletas – equipa de juniores A de futebol – Campeã Distrital de Futebol da 1.ª divisão – época 2015/2016 – Medalhão da Vila de Sesimbra.Deliberação: Aprovado, por escrutínio secreto e por unanimidade, atribuir os Medalhões da Vila de Sesimbra a:

Coordenador – Carlos Faneca:Diretores- Manuel André, Fernando Alves e Luís Silvestre;Treinador – Pedro Silva;Treinador Adjunto – Ruben Cocharra;Treinador de Guarda Redes – Rui Gama.

Atletas:- Diogo Ribeiro;- Tiago Silva;- Duarte Lima;- Pedro Fulgêncio;- Pedro Santos;- Filipe Neves;- Bernardo Silvestre;- André Alves; - Rodrigo Santos;- André M’ Bala;- Miguel Doutel;- Tomás Figueira;- Ângelo Roucos;- Henrique Cunha;- Rodrigo Pinhal;- Manuel Melo;- Diogo Formiga;- Henrique Marques;- Gonçalo Marques;- André Polido;- Hugo Mafra;- Pedro Duarte;- Miguel Espírito santo;- João Cabral;- Pedro Canana;- Cláudio Coimbra;- Ruben Gama;- Rafael Guerreiro.

O Reconhecimento Público da Autarquia a pres-tar aos “Campeões”, é efetuado hoje, dia 10, data da Sessão Solene Comemorativa do 69.º Aniversário do Grupo Desportivo de Sesimbra, com início às 21,30 horas.

Atribuição de distinções e condecorações muni-cipais – vice-campeão nacional de badminton de pares masculinos sub 15 – época 2015/2016 – atleta Rodrigo Ribeiro do Grupo Desportivo de Sesimbra – Medalhão da Vila de Sesimbra.Deliberação: Aprovado, por escrutínio secreto e por unanimidade. Atribuição de distinções e condecorações muni-cipais – campeã regional de marcha em estrada nos 5 km – época 2015/2016 – atleta Catarina Santos da Associação Cultural e Desportiva da Cotovia – Medalhão da Vila de Sesimbra.Deliberação: Aprovado, por escrutínio secreto e por unanimidade.

INFORMAÇÕES – DECISÕES DO PRESIDENTE A Câmara tomou conhecimento dos:• Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 21 de Junho a 01 de Agosto de 2016 (zona 5 e zona 3).• Despachos de gestão urbana – zona oriental de 18 de Julho de 2016. INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE – OUTRASA Câmara tomou conhecimento do seguinte:• Informação do Gabinete de Projetos Gestão e Fiscalização de Obras dando conta que, na sequência da vistoria realizada no dia 22 de Junho de 2016, verificou-se já não existirem defeitos da responsabilidade da firma adjudi-catária da empreitada da obra de “Saneamento da Freguesia do Castelo – execução das redes de drenagem do concelho de Sesimbra – lote nascente 1.ª fase – zona C Cotovai/Faúlha – zona D Pedreiras/Maçã – zona E Sampaio/Maçã – zona F Quintola da Maçã”, Generale de Travaux D’Hydraulique – Sucursal.• Informação da Divisão de Gestão de Recursos Humanos dando conta das despesas com pes-soal de Janeiro a Junho’2016.• Do Gabinete de Turismo, Economia Local e Pescas – Gabinete de Apoio às Pescas, Ruralidade e Empresário dando conta do relatório mensal de actividades referente ao mês de Junho’2016.• Do Gabinete de Turismo, Economia Local e Pescas – Gabinete de Apoio às Pescas, Ruralidade e Empresário dando conta do relatório mensal de actividades referente ao mês de Julho’2016.• Do Gabinete de Turismo, Economia Local e Pescas – Gabinete de Apoio às Pescas, Ruralidade e Empresário dando conta do relatório do pro-jeto “A Pequena Pesca: potencial para a susten-tabilidade”, realizado nos dias 29 e 30 de Junho, no Cineteatro João Mota e Auditório Conde de Ferreira.• Do Gabinete de Turismo, Economia Local e Pescas – Gabinete de Turismo a remeter o mapa de vendas do mês de Junho’2016 referente à bilhética/merchandising/artesanato do Museu Marítimo e do Posto de Turismo.• Do Gabinete de Turismo, Economia Local e Pescas – Gabinete de Turismo/Comércio Local dando conta do auto de receção e restituição do Parque de Campismo Municipal da Maçã.• Do Projeto Municipal AUGI a remeter o relatório de contas intercalares do ano 2015, da AUGI 22 da Lagoa de Albufeira.

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INFORMAÇÕES – VICE-PRESIDENTE – PELOURO DE ACÇÃO SOCIALA Câmara tomou conhecimento do seguinte:• Do Gabinete de Habitação e Acção Social dando conta do relatório do projeto “Sardinhada do Idoso’2016”, realizada no dia 09 de Julho de 2016, na Herdade da Apostiça.• Do Gabinete de Habitação Acção Social dando conta do relatório do serviço prestado no Centro de Apoio à Empregabilidade e Formação, no Espaço Cidadania da Quinta do Conde, durante o 1.º semestre do ano em curso.

INFORMAÇÕES – VEREADOR DO PELOURO DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASA Câmara tomou conhecimento da:• 11.ª alteração ao Orçamento e 10.ª alteração às Grandes Opções do Plano’2016.

PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO Encerrada a ordem de trabalhos, foi aberto o período de intervenção ao público, não tendo havido qualquer tipo de pedido de esclareci-mento.

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA

REALIZADA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2016

Antes da Ordem do Dia a Câmara deliberou, por unanimidade, justificar a falta do Senhor Presidente, Arquitecto Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, pelos motivos invocados no documento presente na reunião extraordiná-ria realizada no dia 31 de Março de 2016, e dos Vereadores Senhores Eng.º Sérgio Manuel Nobre Marcelino e Dr. Américo Manuel Machado Gegaloto por se encontrem de férias.

ASSUNTOS APRECIADOS AO ABRIGO DO N.º 2 DO ART.º 50.º DA LEI N.º 75/2013,

DE 12 DE SETEMBRO

Fornecimento de gás para a EB1/JI de Sampaio – aumento temporário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Apoio às atividades de tempos livres – normas – revogação da deliberação de 08.Junho.2016 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

REQUERIMENTOS E PROCESSOS

Foram apreciados os seguintes:Destaque – Rua Cidade de Goa – Caixas – Manuel Mendes Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Destaque – Alfarim – Maria Margarida Raimundo Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Operações de loteamento – loteamento urba-no – alteração ao alvará n.º 02/84 – lote 34 – Charneca da Cotovia – Rui Castanheira Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

DELIBERAÇÕES DIVERSAS

Foram tomadas mais as seguintes deliberações:Requalificação da Marginal de Sesimbra – Marginal Poente e Largo da Marinha – revisão de preços final – aprovação

Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Requalificação da Marginal de Sesimbra – Acessos à Praia, Passadiços e Apoios – revisão de preços final – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Aumento temporário de fundos disponíveis – insuficiência de fundos – cabimentos efetuados entre 21 de Julho e 10 de Agosto de 2016 – apro-vação – ratificação (Vereador)Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Serviço de difusão de informação – aumento temporário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Férias Jovem´2016 – Brincar Sesimbra – alteração das deliberações de 20 de Abril e 23 de Junho de 2016 Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Escola Básica Integrada da Boa Água e Escola Básica Integrada da Quinta do Conde – despesa de água – assunção do encargoDeliberação: Aprovado, por unanimidade.

Doação de espólio bibliográfico do Senhor Dr. David Sequerra – aceitação Deliberação: Deliberado, por unanimidade, aceitar a doação.

Dinamização da Componente de Apoio à Família (prolongamento de horário) – estabelecimen-tos de educação pré-escolar pública do conce-lho – celebração de protocolo entre a Câmara Municipal de Sesimbra, a Associação Casa do Povo de Sesimbra, o Agrupamento de Escolas de Sampaio e o Agrupamento de Escolas Navegador Rodrigues Soromenho – minuta – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Dinamização da Componente de Apoio à Família (prolongamento de horário) – estabele-cimentos de educação pré-escolar pública do concelho – celebração de protocolo entre a Câmara Municipal de Sesimbra, a Associação Externato Santa Joana, o Agrupamento de Escolas Navegador Rodrigues Soromenho e o Agrupamento de Escolas de Sampaio – minuta – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Dinamização da Componente de Apoio à Família (prolongamento de horário) – estabelecimen-tos de educação pré-escolar pública do conce-lho – celebração de protocolo entre a Câmara Municipal de Sesimbra, a Associação Casa do Povo de Sesimbra, o Centro Comunitário da Quinta do Conde, o Agrupamento de Escolas da Boa Água, o Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde e o Agrupamento de Escolas Michel Giacometti – minuta – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Dinamização da Componente de Apoio à Família (prolongamento de horário) – estabelecimen-tos de educação pré-escolar pública do conce-lho – celebração de protocolo entre a Câmara Municipal de Sesimbra, a Liga dos Amigos da Quinta do Conde, o Agrupamento de Escolas da Boa Água, o Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde e o Agrupamento de Escolas Michel Giacometti – minuta – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Provas desportivas de Setembo e Outubro’2016 – regata de aiolas e travessia da baía – normas de participação – orçamento – aprovação Deliberação: Não apreciado.

Surf Clube de Sesimbra – Apoio Financeiro ao Associativismo Desportivo – candidatura – 2015/2016 – contratação de técnicos – subsídio mensal Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Comissão de Festas em Honra de Nossa da Atalaia’2016 – Cirio da Azoia – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. A reali-zar no dia 28 de Agosto.

Comissão de Festas em Honra de Nossa Senhora D’El Carmen’2016 – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Realizadas nos dias 20 e 21 de Agosto.

Comissão de Festas em Honra de Nossa Senhora da Esperança’2016 – Quinta do Conde – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Realizadas nos dias 22, 23, 24, 29, 30 e 31 de Julho.

INFORMAÇÕES – DECISÕES DO PRESIDENTE A Câmara tomou conhecimento do:• Despacho de gestão urbana – zona oriental de 08 de Agosto de 2016. INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE – OUTRASA Câmara tomou conhecimento do seguinte:• 12.ª alteração ao Orçamento e 11.ª alteração às Grandes Opções do Plano’2016.• Informação do Gabinete de Estudos e Candidaturas a enviar a Notificação da decisão de aprovação da candidatura n.º POISE -02-3220-FSE-000170, apresentada pelo Município no âmbito do PEPAL 2014-2015 (Iniciativa Emprego Jovem).• Informação do Gabinete Municipal de Ambiente e Sustentabilidade a enviar a “Estatística de visi-tação referente ao 2.º trimestre de 2016” e bem assim o “Relatório de satisfação dos visitantes referente ao 1.º semestre de 2016”, respeitan-te ao Espaço Interpretativo da Lagoa Pequena, na Lagoa de Albufeira, o qual foi remetido ao Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, no âmbito do protocolo celebrado entre esta Câmara Municipal e o referido Instituto.

INFORMAÇÕES – VICE-PRESIDENTE – PELOURO DA EDUCAÇÃO A Câmara tomou conhecimento da:• Informação da Divisão de Educação e Desporto a dar conta da “Atualização de Indicadores da Rede Educativa do Concelho de Sesimbra – ano letivo 2015/2016”.

INFORMAÇÕES – VEREADOR DO PELOURO DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASA Câmara tomou conhecimento da:• Informação da Divisão de Gestão Financeira que contém a relação das despesas efetuadas com o fundo maneio, durante o mês de Julho’2016.

PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO Encerrada a ordem de trabalhos, foi aberto o período de intervenção ao público, não tendo havido qualquer tipo de pedido de esclareci-mento.

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DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA – ZONA ORIENTAL

(Por delegação de Executivo)Reunião de 06 de Julho de 2016

de 09 de Junho de 2016

Processo n.º 47/1996 – Maria Helena Pereira Firmino – Construção de piscina – Boa Água 3, lote 73 – valor da licença 203,98 € – Deferido.

de 17 de Junho de 2016

Processo n.º 103/2015 – Fátima Cristina Teixeira Correia – Construção de moradia – Pinhal do General, lote 1643 – valor da licença 6.034,79 € – *STP 166,40 m2 – Deferido.

Processo n.º 178/1994 – Leonel Ferreira de Brito Fialho – Legalização de piscina e anexo – Conde 1, lote 1876 – valor da licença 1.136,60 € – *STP 13,00 m2 – Deferido.

STP = Superfície Total de Pavimento

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA ZONA OCIDENTAL

(Por delegação do Executivo)Reunião de 20 de Julho de 2016

de 29 de Junho de 2016Processo n.º 783/1984 – Ferteam-Investimentos Imobiliários, Ld.ª – Construção de moradia bifa-miliar, garagem, alterações de garagem e muro – Conde 2, lote 203 – valor da licença 11.354,80€ – *STP 249,60 m2 – Deferido

Processo n.º 133/2015 – Francisco António Oliveira Ricarte e outra – Construção de moradia e piscina – lote 296 – Quinta do Peru – valor da licença 1.576,87€ – *STP 272,32 – Deferido

de 07 de Julho de 2016Processo n.º 161/1988 – Marisa Isabel Santos Cardoso da Silva – Construção de moradia – Conde 2, lote 334 – valor da licença 7.953,34€ – *STP 175,21 m2 – Deferido

STP = Superfície Total de Pavimento

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA – ZONA ORIENTAL

(Por delegação de Executivo)Reunião de 20 de Julho de 2016

de 29 de Junho de 2016Processo n.º 783/1984 – Ferteam-Investimentos

Imobiliários, Ld.ª – Construção de moradia bifa-miliar, garagem, alterações de garagem e muro – Conde 2, lote 203 – valor da licença 11.354,80€ – *STP 249,60 m2 – Deferido

Processo n.º 133/2015 – Francisco António Oliveira Ricarte e outra – Construção de moradia e piscina – lote 296 – Quinta do Peru – valor da licença 1.576,87€ – *STP 272,32 – Deferido

de 07 de Julho de 2016Processo n.º 161/1988 – Marisa Isabel Santos Cardoso da Silva – Construção de moradia – Conde 2, lote 334 – valor da licença 7.953,34€ – *STP 175,21 m2 – Deferido

STP = Superfície Total de Pavimento

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA ZONA OCIDENTAL

(Por delegação do Executivo)Reunião de 10 de Agosto de 2016

Zona 5 e 3 – de 21 de Junho a 01 de Agosto de 2016

Processo n.º 9/2016 – Vitor José Pinheiro das Neves – Legalização de moradia, anexos e muro – Rua das Avós, lote 4 – Lagoa de Albufeira – valor da licença 803,89€ – *STP 111,98 m2 – Deferido

Processo n.º 42/1984 – Maria Evelina Vicente Heuer – Legalização de alterações em moradia – Alto das Vinhas, lote 20 – valor da licença 153,58€ – Deferido

Processo n.º 173/2015 – José Vitor de Jesus Simões – Legalização de moradia, garagem e muro – Estrada dos Murtinhais, lote 138 – Lagoa de Albufeira – valor da licença 1.141,98€ – *STP 159,70 m2 – Deferido

Processo n.º 103/2010 – Rute Oliveira da Silva Balula – Construção de moradia – Rua do Vale de S. Miguel, lote 51 – Lagoa de Albufeira – valor da licença 313,81€ – *STP 131,35m2 – Deferido

Processo n.º 137/2015 – Vitor Martins Lima – Legalização de moradia, anexos e muro – Rua particular à Avenida dos Pinheiros, lote 9 – Lagoa de Albufeira – valor da licença 234,36€ – *STP 93,07 m2 – Deferido

Processo n.º 07/2016 – Manuel Viana Dias – Legalização de moradia, anexo e muro – Rua do Bem Estar, lote 36 – Lagoa de Albufeira – valor da licença 775,14€ – *STP 106,69 m2 – Deferido

Processo n.º 15/2016 – José António Beato Pinto Neves – Construção de moradia, anexo e muro – Rua da Alegria, lote 114 – Lagoa de Albufeira – valor da licença 1.960,97€ – *STP 219,91m2 – Deferido

Processo n.º 120/2010 – Claudino Valério – Novo Licenciamento construção de moradia – Rua dos Pioneiros, n.º 5 – Pinhal do Cabedal – valor da licença 3.055,96€ – *STP 50,44m2 – Deferido

Processo n.º 16/2005 – Nuno Carlos Tinoco Neto – Legalização de piscina e casa de máquinas – Rua Serra do Pico, lote 32 – Alto das Vinhas – valor da licença 96,59€ – *STP 23,50 m3 – Deferido

Processo n.º 33/1980 – José Marques Gomes Galo – Legalização de piscina – Rua Aquilino Ribeiro, n.º 1 – Quintinha – valor da licença 1.376,03€ – *STP 334,80m3 – Deferido

Processo n.º 363/2000 – José Miguel de Oliveira Sales Dias – Legalização de alterações em mora-dia e piscina – Travessa do Rosmaninho, n.º 9 – Quinta do Peru – valor da licença 99,18€ – Deferido

STP = Superfície Total de Pavimento

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA – ZONA ORIENTAL

(Por delegação de Executivo)Reunião de 10 de Agosto de 2016

de 18 de Julho de 2016Processo n.º 26/1995 – Daniela da Silva Domingos e outro – Legalização de piscina – Conde 1, lote 82 – valor da licença 123,30€ – Deferido

Processo n.º 178/1986 – Ricardo Filipe Tomé dos Santos – Legalização de alterações – lote 268 – Conde 1 – valor da licença 3.498,22€ – *STP 69,90 – Deferido

Processo n.º 65/1982 – Felisbela Sofia dos Reis Delfino – Legalização de alterações – Conde 2, lote 592 – valor da licença 84,35€ – Deferido

Processo n.º 83/1992 – Cândido de Oliveira Alves – Legalização de piscina – Pinhal do General, lote 290 – valor da licença 139,74€ – Deferido

STP = Superfície Total de Pavimento

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA ZONA OCIDENTAL

(Por delegação do Executivo)Reunião de 24 de Agosto de 2016

Processo n.º 222/1988 – Joaquim José Batanete Ramalho – Legalização de anexo – Pinhal do General, lote 1518 – valor da licença 7.594,61€ – *STP 185,96 m2 – Deferido

STP = Superfície Total de Pavimento

www.cm-sesimbra.pt

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Aviso

N.º 04/2016 - NOTARIADO

3.º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 1/2000

Nos termos do n.º 7 do artigo 27.º do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, é emitido o 3.º aditamento ao alvará de loteamento n.º 01/2000, de 20 de janeiro, de que é titular Administração Conjunta da AUGI 28, entidade equiparada a pessoa coletiva n.º 901 031 496, com sede na Calçada do Galvão, n.º 135, 1.º Esq.º, em Lisboa, que incide sobre o prédio rústico sito na área urbana de génese ilegal denominada “Roça”, Aiana de Cima, freguesia de Sesimbra (Castelo), descrito na Conservatória dos Registos Civil, Predial, Comercial e Automóveis de Sesimbra sob o n.º 01405, da freguesia de Sesimbra (Castelo) e inscrito na matriz sob o artigo 217, Secção T, da mesma freguesia. O presente aditamento ao alvará titula a 3.ª alteração à licença de loteamento, referente ao processo de loteamento n.º 6/1994, requerido por Carlos Manuel de Jesus Castanheira e Maria Fernanda da Silva Tavares Castanheira, residentes na Urbanização da Roça, lote 48, Aiana de Cima, Sesimbra, contribuintes n.ºs 156456478 e 101509850, respetivamente, proprietários dos lotes 48 e 49, descritos na Conservatória dos Registos Civil, Predial e Automóveis de Sesimbra sob os n.ºs 10730 e 10763, e inscritos na matriz sob os artigos n.ºs 20362 e 15128, o qual foi aprovado por deliberação da Câmara Municipal, datada de 2 de dezembro de 2015, que de acordo com a planta que constitui o anexo I, se consubstancia no seguinte:Junção dos lotes 48 e 49, dando origem a um único lote (48), sem alteração dos parâmetros urbanísticos.Área do lote 48: 1.141 m2; Área de STP: 400 m2; Área de implantação: 400 m2; N.º de pisos: 2; N.º de fogos: 2;

Paços do Município de Sesimbra, 12 de Janeiro de 2016 O Presidente da Câmara,

Augusto Pólvora, Arq.to

Avenida da Liberdade, n.º 462970-635 SesimbraE-mail: cineteatro@cm-sesimbra.ptBilheteiraRua João da Luz, n.º 5 – 2970-762 SesimbraHorário de invernoQuarta a domingo, das 16 às 20hHorário de verão (julho e agosto)Quarta a domingo, das 17 às 21hO horário é prolongado em dias de espetáculo/ cinema, até 30 minutos depois do início dos mesmos.Reservas: 21 223 40 34