Boas práticas dos convênios do Censo...
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Carlos Eduardo Moreno Sampaio e Luciana Guimarães Costa Briner Diretoria de Estatísticas Educacionais Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Brasil
Brasília | 14 de agosto de 2015
Boas práticas dos convênios do Censo Escolar
Rede Siconv
1. Educação como um direito
2. A contribuição das informações produzidas pelo Inep
3. A Diretoria de Estatísticas Educacionais
4. Bases legais para realização do Censo Escolar
5. O Censo Escolar
6. A implantação do Siconv
7. Principais dificuldades
8. Principais ações
9. Uma estatística sobre os efeitos de implantação do
Siconv
10. Pontos relevantes da parceria com o MPOG
11. Principais resultados
12. Os efeitos da implantação do Siconv
Agenda
Educação como um direito
A declaração do Direito à Educação é detalhada na Constituição de 1988.
Entretanto, o acesso, a permanência e o sucesso na escola ainda constituem-se em desafios que ainda não foram alcançados pelo País, apesar dos inegáveis avanços dos últimos anos.
Informação para a gestão em educação adquire, portanto, relevância a partir da necessidade de se buscar maior eficácia, eficiência e transparência das políticas públicas, que permitam garantir, com equidade, os direitos dos cidadãos, como também, atender as necessidades de um país com o potencial de desenvolvimento como o Brasil.
A contribuição das informações produzidas pelo Inep
Objetivos • Analisar os sistemas de ensino
• Subsidiar a formulação políticas educacionais
• Acompanhar e avaliar políticas educacionais
Perguntas • Em que condições socioeconômicas ocorre o processo educacional?
• O que o sistema oferece aos alunos?
• Quem tem acesso?
• Como se dá a progressão dos alunos?
• Que conhecimentos os alunos adquirem?
• Quanto custa e como é financiado o sistema educacional?
• Como se compara o sistema educacional nacional com outros sistemas de ensino?
Finalidades da Diretoria de Estatísticas Educacionais
A Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed) é encarregada das estatísticas básicas em todas as etapas e modalidades de ensino, da educação infantil à educação superior.
Seus instrumentos são o Censo Escolar da Educação Básica e o Censo da Educação Superior.
A Diretoria tem a responsabilidade de planejar, promover e coordenar, em articulação com os sistemas e redes de ensino, a coleta sistemática de dados da educação básica e da educação superior.
Como resultado dessas atividades, é produzido um rico acervo de dados que possibilita um amplo diagnóstico sobre a educação nacional por meio de dados primários e de indicadores educacionais derivados.
Essas informações têm ajudado o País – sociedade e governo – a desenhar, implementar, acompanhar e avaliar as políticas públicas na área de educação.
Bases legais para realização dos Censos Educacionais
Decreto 6.425, de 4 de abril de 2008
Presidência da República Dispõe sobre o censo anual da educação
Portaria 316, de 4 de abril de 2007
Ministério da Educação Dispõe sobre o Censo Escolar da Educação Básica
Portaria 235, de 4 de agosto de 2011
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Estabelece parâmetros para a validação e a publicação das informações declaradas no Censo Escolar da Educação Básica com vistas ao controle de qualidade e define as atribuições dos responsáveis pela declaração das informações
Alimentação, Livro didático, Fundeb, Transporte escolar, PDDE, dentre outros.
Portarias contendo cronograma para todas as atividades de execução das pesquisas, inclusive data de divulgação
O Censo Escolar
O Censo Escolar coleta, todos os anos, os dados sobre a educação básica nacional, incluindo todos os níveis e modalidades de ensino.
Estas informações servem de base para a formulação de políticas públicas a partir de diagnósticos feitos por meio da análise de indicadores, e para a distribuição de recursos públicos (alimentação e transporte escolar, distribuição de livros, Dinheiro Direto na Escola, FUNDEB, entre outros). Os dados também são utilizados por outros ministérios, por organismos internacionais, como a Unesco, OCDE e o Unicef, por pesquisadores, estudantes, órgãos de controle, legislativo, judiciário e sociedade em geral.
Além de dados gerais sobre a escola (infraestrutura, equipamentos, instalações etc.), são coletados dados específicos sobre cada aluno, sobre cada professor e sobre cada turma.
Realizado em regime de colaboração com a participação das secretarias
estaduais (27) e municipais de educação (5.574) e cerca de 200 mil escolas,
utilizando um sistema on-line de coleta, o Educacenso
Dependência administrativa
Localização
Salas
Equipamentos
Infra-estrutura
Laboratórios
Biblioteca
Acessibilidade
Curso de Formação
Idade
Sexo
Cor/Raça
CPF
Nacionalidade
Nome
Idade
Sexo
Deficiência
Cor/Raça
Filiação
Modalidade
Etapa
Horário
Duração do turno
Quem são os alunos
Disciplinas
ANO LETIVO t
1ª etapa 2ª etapa
O Censo Escolar
A dinâmica de coleta
Secretarias de Educação
Escolas
INEP
Cronologia dos censos educacionais
Até anos 80 Anos 90 Hoje
A implantação do Siconv
Principais dificuldades
Concedente Convenente
• Desconhecimento da legislação, da nova filosofia do processo convenial e do sistema Siconv;
• Desarticulação entre as áreas técnica e administrativa;
• Indefinição de fluxos, rotinas e inadequação de papéis dos agentes que fazem parte do ciclo de transferência de recursos.
• Desconhecimento da legislação, da nova filosofia do processo convenial e do sistema Siconv;
• Desarticulação entre as áreas técnica e administrativa;
• Indefinição de fluxos, rotinas e inadequação de papéis dos agentes que fazem parte do ciclo de transferência de recursos;
• Dificuldades com os processos licitatórios;
• Planejamento inadequado e muitos ajustes no Plano de Trabalho;
• Dificuldade no acompanhamento da execução do convênio;
• Grande rotatividade dos recursos humanos envolvidos.
Principais ações
Levantamento dos problemas e erros mais comuns
Elaboração da Cartilha de Boas práticas para os Convênios do Censo Escolar
Oficinas diferenciadas com temas básicos e avançados
Oficinas com prática no ambiente de treinamento do Siconv
Oficinas com participação dos agentes que efetivamente atuam na operacionalização do Siconv
E o destaque para a parceria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Uma estatística sobre os efeitos da implantação do Siconv
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2005/2008 2009/2012 2013 2014
Taxa média de devolução de recursos por período
Pontos relevantes da parceria com o MPOG
Canal direto e ágil para troca de informações e
experiências;
A utilização do ambiente de treinamento do
Siconv em nossas capacitações;
Maior conhecimento da operacionalização
Siconv;
Respaldo para o trabalho realizado pela
Diretoria de Estatísticas Educacionais, devido à
presença do Gestor do Siconv.
Principais resultados
Diminuição considerável das dificuldades quando da utilização do
Siconv, em razão da ampliação do conhecimento do sistema;
Melhoria dos procedimentos e fluxos internos para o Inep;
Maior conscientização com a boa e regular aplicação dos recursos
públicos e atenção à legislação pertinente por parte dos convenentes;
Criação de grupo de trabalho no âmbito do Inep para mapeamento do processo de transferência de recursos e atribuição de responsabilidades e perfis, além da elaboração do manual de procedimentos internos;
Oportunidade para vencer o passivo existente na aprovação das prestações de contas, devido às melhorias das rotinas internas da área técnica.
Os efeitos da implantação do Siconv
• Transparência;
• Maior obediência à legislação;
• Procedimentos mais ágeis;
• Divisão das responsabilidades (segregação de funções);
• Maior integração dos setores envolvidos;
• Maior cuidado com a documentação;
• Facilidade no acompanhamento da execução dos convênios;
• Eficiência no gasto de recursos públicos.
Carlos Eduardo Moreno Sampaio ([email protected])
Luciana Guimarães Costa Briner ([email protected]) (61) 2022-3105
Muito obrigado!