BM OLETI - ufrj.br · trata a Lei nº 7.596 de 10/04/87; f) se servidor de nível superior da ......

OLETIB MUniversidade Federal do Rio de Janeiro

Número 20 - 09 de outubro de 2002

REITORIAPROF. CARLOS FRANCISCO THEODORO M. RIBEIRO DE LESSA

Reitor

PROF. SÉRGIO EDUARDO LONGO FRACALANZZAVice-Reitor

PROFª SYLVIA DA SILVEIRA MELLO VARGASSub-Reitora para Ensino de Graduação e Corpo Discente - SR/1

PROF. JOSÉ LUIZ FONTES MONTEIROSub-Reitor de Ensino para Graduados e Pesquisa - SR/2

PROF. OSCAR ACSELRADSub-Reitor de Patrimônio e Finanças - SR/3

PROF. LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZSub-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais - SR/4

PROF. MARCO ANTÔNIO FRANÇA FARIASub-Reitor de Desenvolvimento e Extensão - SR/5

PROFª MARIA ÂNGELA DIASPrefeita

ATOS DO REITOR

EDITAL Nº 51, 17 DE SETEMBRO DE 2002

Seleção Pública para Professor Substituto

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suasatribuições, torna público que estarão abertas as inscrições, pelo período de05(cinco) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial, para seleção deProfessor Substituto para a categoria de Professor Auxiliar por tempodeterminado até 31/12/2002, nos termos da Lei nº 8.745 de 09 de dezembrode 1993. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, oprazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período.

1. DO NÚMERO DE VAGA OFERECIDA POR CENTRO/UNIDADE

1.1 NO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE/CCS: Escola deEnfermagem Anna Nery: Departamento Materno-Infantil: Setores:Enfermagem Pediátrica - 01(uma) vaga - 20 horas. Enfermagem Obstétrica- 01(uma) vaga - 20 horas.

1.2 NO CENTRO DE LETRAS E ARTES/CLA: Faculdade de Letras:Departamento de Ciência da Literatura - Setor: Fundamentos da CulturaLiterária - 01(uma) vaga - 20 horas. Escola de Belas Artes: Departamento deComunicação Visual - Setor: Tecnologia de Produção da Imagem - 01(uma)vaga - 20 horas.

1.3 NO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS/CFCH:Instituto de Filosofia e Ciências Sociais: Departamento de História - Setor:Metodologia da História - 01(uma) vaga - 20 horas.

2. DOS REQUISITOS DO CANDIDATO

2.1 Poderão se candidatar à presente seleção de Professor Substituto,brasileiros que atendam às seguintes exigências:

a) gozar dos direitos políticos;b) estar quite com as obrigações eleitorais e militares;c) estar inscrito no respectivo órgão regulamentador da profissão, quando

o setor do concurso exigir;d) ter idade mínima de 18 anos completos;e) não seja ocupante de cargo efetivo da carreira do magistério, de que

trata a Lei nº 7.596 de 10/04/87;f) se servidor de nível superior da administração direta ou indireta da

União, dos Estados e dos Municípios, bem como empregados de suas subsidiáriasou controladas, comprovar formalmente a compatibilidade de horários.

3. DA INSCRIÇÃO

3.1 A inscrição na presente seleção de Professor Substituto estará aberta a:a) graduados em curso superior reconhecido;b) portadores de título de graduação obtido no exterior, devidamente revalidado.

3.2 Os interessados deverão formalizar a inscrição mediante requerimentoao Diretor da Unidade/Órgão Suplementar correspondente, indicando o setorem que pretendem concorrer, acompanhado da seguinte documentação:

a) cópia autenticada do diploma de graduação em curso superior; e, setiver sido obtido no exterior, deverá estar devidamente revalidado;

b) curriculum vitae.

3.3 O despacho de deferimento da inscrição dependerá de parecer favoráveldo Departamento respectivo quanto à pertinência do título do candidato aosetor de conhecimento para o qual se realiza a seleção.

3.4 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácitaaceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação àsquais não poderá alegar o desconhecimento.

3.5 Será permitida a inscrição por procuração específica individual comfirma reconhecida por autenticidade, acompanhada de cópias dos documentosde identidade do candidato e do procurador, devidamente autenticadas.A procuração e as fotocópias dos documentos deverão ser anexadas aoRequerimento de Inscrição.

3.6 O candidato inscrito, por procuração, assume total responsabilidade pelasinformações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuaiserros de seu representante no preenchimento do Requerimento de Inscrição.

3.7 É vedada a inscrição condicional.

4. DA REMUNERAÇÃO

O valor a ser pago é relativo à categoria de Professor Auxiliar, nível 1.A saber: carga horária semanal de 20 horas - R$ 468,00 e carga horáriasemanal de 40 horas - R$ 635,99

5. DA SELEÇÃO

5.1 A Comissão Julgadora da seleção será composta por 3 (três) professoresdo respectivo Departamento e se constituirá das seguintes etapas, sendo quea primeira é de caráter eliminatório:

a) análise do curriculum vitae;b) entrevista ou outra forma de avaliação definida pelo Departamento,

segundo as particularidades de cada área de conhecimento e divulgada aocandidato no ato de inscrição.

6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1 O pessoal já contratado nos termos da Lei nº 8745, de 09/12/93,somente poderá ser novamente contratado decorridos vinte e quatro mesesdo encerramento de seu contrato anterior.

6.2 A extinção do contrato de Professor Substituto se dará pelo términodo prazo contratual ou por iniciativa do contratado, comunicada comantecedência mínima de trinta dias,

6.3 As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas pelaSub-Reitoria de Ensino de Graduação e Corpo Discente da UFRJ, ouvida aConsultoria Jurídica da Sub-Reitoria de Pessoal e Serviços Gerais, quando couber.

7. DOS LOCAIS DE INSCRIÇÃO

Os interessados poderão inscrever-se, obtendo maiores informações, nasUnidades responsáveis pelos cursos, a saber:

7.1 NO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE/CCS: Escola de EnfermagemAnna Nery - Rua Afonso Cavalcanti, 275 - Centro. Tels.: 2293-8098 ou 2293-8148.

7.2 NO CENTRO DE LETRAS E ARTES/CLA: Faculdade de Letras -Prédio da Faculdade de Letras - Av. Brigadeiro Trompowski s/nº - Ilha doFundão - Cidade Universitária. Tel.: 2598-9748 - Rio de Janeiro/RJ. Escolade Belas Artes - Prédio da Reitoria - 7º andar. Tels.: 2598-1614 e 2598-1646.

7.3 NO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS/CFCH -Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - Largo de Sâo Francisco de Paula, 01,Centro - Tels.: 2252-8035, 2252-8034 e 2252-8033.

2 / BOLETIM Nº 20 - 09 DE OUTUBRO DE 2002

EXTRATO DE CONVÊNIO - Proc. nº 23079.028230/02-42

Espécie: Protocolo de Intenções firmado entre a Universidade Federal do Riode Janeiro e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro/FIRJANObjeto: a cooperação acadêmica, técnica, na implementação do Projeto deIntegração Universidade/Indústria.Prazo de vigência: um ano, a partir da assinatura.Data de assinatura: setembro de 2002.Assinaram o convênio: pela UFRJ, Prof. José Luiz Fontes Monteiro,p/ Prof. Carlos Francisco Theodoro Machado Ribeiro de Lessa, e, pelaFIRJAN, Flávio Monteiro Gomes.

PORTARIA Nº 762, DE 22 DE MARÇO DE 2002

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, usando desuas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o constante doProcesso nº 23079.023395/98-05,

Resolve lotar, provisoriamente, no CEFET Campos, a servidora RAQUELCOUTO, Assistente em Administraçäo, do Quadro Único de Pessoal desta IFE.

PORTARIA Nº 1014, DE 15 DE ABRIL DE 2002


Resolve lotar, provisoriamente, na Escola Técnica Federal de SantaCatarina, o servidor ANTONIO CARLOS PEREIRA LEAL, Médico, doQuadro Único de Pessoal desta IFE.

PORTARIA Nº 1228, DE 13 DE MAIO DE 2002

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, usando desuas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o constante doProcesso n° 23079.019994/97-17,

Resolve lotar, provisoriamente, no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente- IBAMA, a servidora LUCIA SOARES FRANCO MENDES DA ROSA,Técnico de Laboratório/Área, do Quadro Único de Pessoal desta IFE.

PORTARIA Nº 1383, DE 23 DE MAIO DE 2002

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, usando desuas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o constante doProcesso n° 23079.012791/02-10,

Resolve lotar, provisoriamente, na Universidade Federal de Santa Catarina,a servidora MARILIA TADEA FERREIRA AREAL NOGUEIRA, Assistenteem Administracäo, do Quadro Único de Pessoal desta IFE.

PORTARIA Nº 1803, DE 17 DE JULHO DE 2002


Resolve lotar, provisoriamente, na Universidade Federal do Rio Grandedo Norte, a servidora MARIA DA GUIA FELICIANO DA SILVA, Enfermeiro,do Quadro Único de Pessoal desta IFE.



Resolve lotar, provisoriamente, na Universidade Federal Fluminense -Núcleo de Iguaba, a servidora MARCIA ALVES, Secretário Executivo, doQuadro Único de Pessoal desta IFE.



Resolve lotar, provisoriamente, na Universidade Federal do Rio Grandedo Norte, a servidora ROZILEA MARA FELIPES DE MIRANDA, Auxiliarde Enfermagem, do Quadro Único de Pessoal desta IFE.

PORTARIA Nº 2497, DE 02 DE SETEMBRO DE 2002

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suasatribuições e competência, e de acordo com o que dispõe o artigo 20 daLei nº 8.112/1990 e seus parágrafos, resolve:

I - Tornar público o resultado do Estágio Probatório de Servidores Técnico-Administrativos, conforme relação abaixo.

II - Os Servidores aprovados no Estágio Probatório passam a adquirir Estabilidadeno Serviço Público, conforme disposto no artigo 21 da Lei nº 8.112/90.

Matrícula SIAPE Servidor Cargo

1300229................Anderson Lupo Nunes.................Téc. em Laboratório1287987................Anderson Antonio da Costa.......Médico1300249................Débora Marques Moreira............Téc. Laboratório1319233................ Raby Santana Vieira .....................Téc. em Radiologia1300287................Fabiano Ferreira Esteves.............Téc. em Laboratório1300243................Carla Moreira Furtado.................Téc. em Laboratório2124520................ Mair M. Medeiros de Oliveira ....Téc. Anat. e Necrópsia1292002................ Elisângela Vieira ...........................Aux. de Enfermagem

Situação: Aprovados


O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Decreto de 27 de junho de 2002, publicado no Diário Oficialda União de 28 de Junho de 2002,

Resolve autorizar o Sub-Reitor de Ensino para Graduados e Pesquisa, JOSÉLUIZ FONTES MONTEIRO, Registro nº 3843508, a ausentar-se da Sede, nodia 25 de setembro de 2002, a fim de participar da Reunião na CAPES/MEC.


O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suasatribuições e competência, e de acordo com o que dispõe o artigo 20 daLei nº 8.112/1990 e seus parágrafos, resolve:



Matrícula Servidor Cargo

1300287.................Fabiano Ferreira Esteves............Téc. em Laboratório1303123.................Flávio Luiz Teixeira Pereira......Aux. de Enfermagem1291965................. Mônica Valéria Costa Farias.......Aux. de Enfermagem1303930................. Sérgio José Alves da Silva ...........Aux. de Enfermagem

Situação: Aprovados


O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competênciaque lhe foi subdelegada pela Portaria nº188/MEC de 06 de março de 1995,resolve autorizar a prorrogação de afastamento no País da seguinte servidora:

FÁTIMA LÚCIA DE CARVALHO SARDINHA, Professor Auxiliar, lotadano Instituto de Nutrição desta Universidade, de 03/08/2002 a 02/08/2003,para dar continuidade ao curso de doutorado, junto à Escola Paulista deMedicina, na Universidade Federal de São Paulo, SP, com ônus CAPES/PIDCT.Processo nº 23079.018717/99-11


O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competênciaque lhe foi subdelegada pela Portaria nº188/MEC de 06 de março de 1995,resolve autorizar o afastamento no País da seguinte servidora:

TÂNIA MARTINS SANTOS FERNANDES, Professor Assistente, lotada naFaculdade de Letras desta Universidade, de 23/09/2002 a 23/09/2003, paraelaboração de tese de doutorado em Língua e Literatura Gregas, junto à Faculdadede Letras da UFRJ, RJ, com ônus limitado. Processo nº 23079.018717/99-11


O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suasatribuições conferidas pelo Decreto de 27 de junho de 2002, publicado noDiário Oficial da União de 28 de junho de 2002,

Resolve tornar sem efeito a Portaria nº 1776 de 12/07/2002, publicada no DOUnº 134 de 15/07/2002, que exonerou ALEXANDRE PESSOA LADVOCAT CINTRA,Registro nº 0174821, do Cargo de Direção de Procurador-Geral, CD-3,a partir de 12/07/02.


O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suasatribuições e competência, e de acordo com o que dispõe o artigo 34, parágrafoúnico, inciso I, da Lei nº 8.112/1990,

BOLETIM Nº 20 - 09 DE OUTUBRO DE 2002 / 3

Resolve exonerar, a partir de 29 de janeiro de 1991, a servidoraROSÂNGELA FERREIRA GUSMÃO, Matrícula SIAPE nº 2154266, ocupantedo cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro Único de Pessoal da UFRJ.


O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçõese competência, e de acordo com o que dispõe o artigo 20 da Lei nº 8.112/1990e seus parágrafos, resolve:



Matrícula .. Servidor..................................Cargo...........................SituaçãoSIAPE n°

1300260.... Daniel Artur Pinheiro Palma .. Téc. em Laboratório ...Aprovado

1291913.... Daniela de Oliveira Teodoro ...Téc. em Enfermagem .Aprovado


O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competênciaque lhe foi subdelegada pela Portaria nº188/MEC de 06 de março de 1995,resolve autorizar o afastamento no País da seguinte servidora:

SHEILA DE SOUZA BACKX, Professor Assistente, lotada na Escola deServiço Social desta Universidade, de 05/08/2002 a 04/08/2003, para realizarcurso de doutorado, no Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social,junto à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, SP, com ônus limitado.Processo nº 23079.024143/02-06

PORTARIA N° 2735, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Decreto de 27 de junho de 2002, publicado no Diário Oficialda União de 28 de junho de 2002,

Resolve retificar a Portaria nº 2594 de 06/09/2002, publicada no BUFRJnº 19 de 25/09/2002, onde se lê: 60 (sessenta) dias, leia-se 30 (trinta) dias,ficando ratificados os demais termos.

DESPACHOS DO REITOR

Em 03 setembro de 2002

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competênciaque lhe foi subdelegada pela Portaria nº188/MEC de 06 de março de 1995,resolve autorizar o afastamento do País dos seguintes servidores:

MARIA LETICIA MURTA VALLE, Pofessor Adjunto, lotada na Escola deQuímica desta Universidade, de 13 a 22/09/2002, trânsito incluso, paraparticipar do XVIII Simpósio Ibero-Americano de Catalise, junto à SociedadVenezolana de Catálise, em Porlamar/Venezuela, com ônus FINEP/CTPETRO.Processo nº 23079.023338/02-11

EDUARDO MACH QUEIROZ, Professor Adjunto, lotado na Escola deQuímica desta Universidade, de 14/09 a 06/10/2002, para participar da reuniãoanual referente projeto CAPES/ICCTI, junto ao Instituto Superior Técnico,em Lisboa/Portugal, com ônus CAPES. Processo nº 23079.023341/02-26

FREDERICO GUILHERME BANDEIRA DE ARAÚJO, Professor Adjunto,lotado no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano Regional destaUniversidade, de 13 a 22/09/2002, trânsito incluso, para participar deConferencia sobre Investigación y Planificación Urbana y Regional, junto àUniversidad Mayor de San Andres, em La Paz/Bolívia, com ônus limitado.Processo nº 23079.026777/02-13

MARCIO ALVES FERREIRA, Professor Adjunto, lotado no Instituto deBiologia desta Universidade, de 12/09 a 12/12/2002, para realizar estágio,junto ao California Institute of Technology, em Pasadena/California/EUA,com ônus limitado. Processo nº 23079.019571/02-72

MARIA EMÍLIA BARCELLOS DA SILVA, Professor Adjunto, lotada naFaculdade de Letras desta Universidade, de 16 a 31/10/2002, para participarde reunião do projeto “Edição crítica da obra de José de Anchiete”, junto à Universidadede Granada, Espanha, com ônus limitado. Processo nº 23079.025433/02-13

DONATO ALEXANDRE GOMES ARANDA, Professor Adjunto, lotado naEscola de Química, desta Universidade, de 14 a 22/09/2002, trânsito incluso,para participar do XVIII Simpósio Ibero-Americano de Catálise, junto àSociedad Venezolana de Catálise, em Porlamar/Venezuela, com ônus limitado e auxíliofinanceiro concedido através do PROAP. Processo nº 23079.023340/02-63

SERGIO ÁLVARO DE SOUZA CAMARGO JUNIOR, Professor Adjunto,lotado na Escola de Engenharia desta Universidade, de 14 a 21/09/2002,trânsito incluso, para participar da 12th International Conference on Thin Films,junto à International Union for Vacuum Science, Technique and Applications - IUVSTA,em Bratislava/Eslováquia, com ônus CAPES. Processo nº 23079.026561/02-39

RENATA ANTOUN SIMÃO, Professor Adjunto, lotada na Coordenação deProgramas de Pós-Graduação em Engenharia desta Universidade, de 16/09 a14/12/2002, para realizar estágio, junto à University of Ulm, na Alemanha,com ônus CAPES/DAAD. Processo nº 23079.019885/02-1

MARCO ANTONIO CHAER NASCIMENTO, Professor Titular, lotado noInstituto de Química desta Universidade, de 14 a 22/09/2002, trânsito incluso,para participar do XVIII Simpósio Iberoamericano de Catálise, junto à SociedadVenezolana de Catálise, em Porlamar/Venezuela, com ônus limitado e auxíliofinanceiro concedido através do PRONEX. Processo nº 23079.021946/02-46

JAYME LUIZ SZWARCFITER, Analista de Sistemas, lotado no Núcleo deComputação Eletrônica desta Universidade, de 16 a 20/09/2002, para participarda Quarta Conferência de Teoria de Grafos de Cracow, “Czorsztyn’02”, emKrakow/Polônia, com ônus CNPq. Processo nº 23079.02490/02-98

MAURÍCIO EHRLICH, Professor Adjunto, lotado na Coordenação de Programasde Pós-Graduação em Engenharia desta Universidade, de 22 a 27/09/2002, paraparticipar da Seventh International Conference on Geosynthetics, junto àInternational Geosintetics Society, em Nice/França, com ônus CAPES(passagens), e auxílio financeiro concedido através do PRONEX (diárias).Processo nº 23079.026014/02-26

HENRI ACSELRAD, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Pesquisa ePlanejamento Urbano Regional, de 14 a 22/09/2002, trânsito incluso, para participardo Primeiro Congresso Ibero-Americano de Ética e Filosofia, em Alcalá de Henares,em Madrid/Espanha, com ônus CAPES. Processo nº 23079.020268/02-21

EDUARDO ANTONIO BARROS DA SILVA, Professor Adjunto, lotado naCoordenação de Programas de Pós-Graduação em Engenharia desta Universidade,de 22 a 25/09/2002, participar do International Conference on ImageProcessing - ICIP’2002, junto à IEEE, em Rochester, New York/EUA, comônus CAPES. Processo nº 23079.019226/02-84

Prorrogação

FERNANDO ÁLVARES SALIS, Professor Assistente, lotado na Escola deComunicação desta Universidade, de 01/09 a 31/10/2002, para dar continuidadeao curso de doutorado, junto à New York University, em New York/EUA, comônus CAPES. Processo nº 23079.017887/01-94

Em 04 de setembro de 2002


ROSÂNGELA DA SILVA SANTOS, Professor Titular, lotada na Escola deEnfermagem Anna Nery desta Universidade, de 23 a 29/09/2002, para realizarvisita técnica à Escola Nacional de Saúde Pública de Cuba, em Havana/Cuba,com ônus limitado. Processo nº 23079.022687/02-25

SUELY DE SOUZA BAPTISTA, Professor Titular, lotada na Escola de EnfermagemAnna Nery, para participar, apresentando trabalho, na Conferência Internacionalde Investigação em Enfermagem, junto à Associação Portuguesa de Enfermeiros,em Coimbra/Portugal, com ônus limitado. Processo nº 23079.026265/02-56

MÔNICA ANTUNES PEREIRA DA SILVA, Professor Adjunto, lotada naEscola de Química desta Universidade, de 14 a 22/09/2002, inclusive trânsito,para participar, com apresentação de trabalho no XVIII Simpósio Ibero-Americanode Catálise, junto à Sociedade Venezoelana de Catálisis, em Porlamar (IslaMargarita), Venezuela, com ônus limitado. Processo nº 23079.023337/02-59

KRISHNASWAMY RAJAGOPAL, Professor Titular, lotado na Escola de Químicadesta Universidade, de 29/09 a 06/10/2002, para participar, apresentandotrabalho, no 9th Asian Pacific Congress of Chemical Engineering, a realizar-seem Christchurch/Nova Zelândia, com ônus limitado, auxílio financeiroconcedido pelo Projeto CTPETRO. Processo nº 23079.027354/02-10

JOSÉ HERKOVITS NORMAN, Professor Titular, lotado na Coordenação deProgramas de Pós-Graduação em Engenharia desta Universidade, de 23/09 a04/10/2002, para realizar missão de intercâmbio com o IDMEC - Instituto deEngenharia Mecânica - Pólo I.S.T., através do convênio CNPq/ICCTI,junto à Universidade de Lisboa, Portugal, com ônus CNPq/ICCTI.Processo nº 23079.026013/02-63

FRANÇOIS CHRISTOPHE CUISINIER, Professor Adjunto, lotado noObservatório do Valongo desta Universidade, de 10 a 14/09/2002, trânsitoincluso, para participar do Congresso CNO Abundances in the Universe, quese realizará em Saint-Luc/Suíça, com ônus limitado, auxílio financeiro concedidoatravés do Projeto Pronex. Processo nº 23079.003439/02-76


FRANÇOIS CHRISTOPHE CUISINIER, Professor Adjunto, lotado noObservatório do Valongo desta Universidade, de 16/09 a 05/10/2002, trânsitoincluso, para colaborar com o Projeto Bojo da Via Láctea, junto ao Observatóriode Trieste, em Trieste/Itália, com ônus limitado, auxílio financeiro concedidoatravés do Projeto Pronex. Processo nº 23079.003440/02-55

JOSÉ ANTONIO DA CUNHA PONCIANO GOMES, Professor Adjunto,lotado na Coordenação de Programas de Pós-Graduação em Engenharia destaUniversidade, de 22 a 27/09/2002, para participar, apresentando trabalho, no15º International Corrosion Congress, junto ao Ministério de Ciência e Tecnologia daEspanha, em Granada/Espanha, com ônus limitado. Processo nº 23079.019217/02-93

MARCIA RAMOS E SILVA, Professor Adjunto, lotada na Faculdade deMedicina desta Universidade, de 30/09 a 07/10/2002, para participar,apresentando trabalho, no 11th Congress of the European Academy ofDermatology and Venereology, a realizar-se na cidade de Praga/RepúblicaTcheca, com ônus limitado. Processo nº 23079.023788/02-78

HÉLIO FERNANDES DA ROCHA, Professor Assistente, lotado na Faculdadede Medicina desta Universidade, de 23 a 27/09/2002, para participar do segundoEuropean Metabolic Course, a ser realizado em Heidelberg/Alemanha, comônus limitado. Processo nº 23079.017386/02-80

LUCIA MARIA SÁ ANTUNES COSTA, Professor Titular, lotada na Escolade Belas Artes desta Universidade, de 21/09 a 02/10/2002, para participar, comapresentação de trabalho, no 5th Symposium of the International UrbanPlanning and Environmental Association, em Oxford/Inglaterra, com ônuslimitado. Processo nº 23079.023873/02-45

BEATRIZ MEURER MOREIRA, Professor Adjunto, lotada no Instituto deMicrobiologia desta Universidade, de 01/10/2002 a 30/09/2003, para realizarcurso de pós-doutorado, junto à School of Public Health, na Universidade daCalifórnia, em Berkeley/EUA, com ônus CNPq. Processo nº 23079.018615/02-00

IEDA DE ALENCAR BARREIRA, Professor Titular, lotada na Escola deEnfermagem Anna Nery desta Universidade, de 23 a 27/09/2002, trânsitoincluso, para participar, apresentando trabalho, na 8ª Conferência Internacionalde Investigação em Enfermagem, junto à Associação Portuguesa de Enfermeiros,em Coimbra/Portugal, com ônus limitado. Processo nº 23079.026267/02-81

ANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO, Professor Assistente, lotado naEscola de Enfermagem Anna Nery desta Universidade, de 23 a 27/09/2002,trânsito incluso, para participar, apresentando trabalho, na 8ª ConferênciaInternacional de Investigação em Enfermagem, junto à AssociaçãoPortuguesa de Enfermeiros, em Coimbra/Portugal, com ônus limitado.Processo nº 23079.026267/02-81

MARIA ANTONIETA RUBIO TYRRELL, Professor Titular, lotada naEscola de Enfermagem Anna Nery desta Universidade, de 23 a 30/09/2002,para realizar visita técnica, com a finalidade de firmar convênio, junto àEscuela Nacional de Salud Pública, em Havana/Cuba, com ônus limitado.Processo nº 23079.027173/02-75

GUILHERME AUGUSTO DE LA ROQUE LEAL, Professor Adjunto, lotadono Instituto de Matemática desta Universidade, de 09 a 30/09/2002, pararealizar visita científica, junto à University of Alberta, em Edmonton/Canadá,com ônus limitado. Processo nº 23079.018233/02-04

Prorrogação

GILZA SANDRÉ PEREIRA, Professor Assistente, lotada no Instituto deNutrição desta Universidade, de 22/07/2002 a 22/07/2003, para dar continuidadeao curso de doutorado, junto à Universidade de Toulouse, em Toulouse/França,com ônus CAPES. Processo nº 23079.012695/99-50



MIRIAM STRUCHINER, Professor Adjunto, lotada no Núcleo de TecnologiaEducacional para a Saúde desta Universidade, de 11 a 14/09/2002, para participardo UNFPA Peer Education Consultation: Cutting Edge in Peer Education forYoung People Sexual na Reproductive Health - CEE/CIS & Baltics and CentralAsia, em New York/EUA, com ônus limitado. Processo nº 23079.028146/02-38

ANA CLARA TORRES RIBEIRO, Professor Adjunto, lotada no Instituto dePesquisa e Planejamento Urbano Regional desta Universidade, de 13 a 22/09/2002,trânsito incluso, para proferir paletras, junto à Facultad de Arquitetura, Urbanismoy Artes da Universidad de Mayor de San Andres, em La Paz/Bolívia, com ônuslimitado. Processo nº 23079.028740/02-29

MARCELO MARTINS WERNECK, Professor Adjunto, lotado na Coordenaçãode Programas de Pós-Graduação em Engenharia desta Universidade, de 13 a 27/09/2002,para participar do 11th International POF Conference 2002, junto à POF Consortium,em Tóquioo/Japão, com ônus limitado. Processo nº 23079.027549/02-79

IVONE EVANGELISTA CABRAL, Professor Adjunto, lotada na Escola de EnfermagemAnna Nery desta Universidade, de 18 a 22/09/2002, para participar do 3rd PFIInternational Forum, junto à Universidade da Califórnia e Instituto de Paulo Freire,em Los Angeles/EUA, com ônus limitado. Processo nº 23079.026266/02-19

ARMANDO NAZARENO FARIA ALEIXO, Professor Adjunto, lotado noInstituto de Física desta Universidade, de 22/09 a 13/10/2002, para cumprirPrograma de Intercâmbio Bilateral IF/UFRJ e University of Wisconsin,financiado através do CNPq/NSF, em Madison, Wisconsin/EUA, com ônus CNPq.Processo nº 23079.026863/02-06

ALEXANDRE TEIXEIRA DE PINHO ALHO, Professor Assistente, lotadona Escola de Engenharia desta Universidade, de 23 a 30/09/2002, paraparticipar do Encontro Anual e Recebimento de Premiação, junto à SNAME-Society of Naval Architect and Marine Engineering, em Boston/MA/EUA,com ônus limitado. Processo nº 23079.028640/02-84

GENOVENA MAYA FRUET, Professor Assistente, lotada na Faculdade deArquitetura e Urbanismo desta Universidade, de 23/09 a 03/10/2002, trânsitoincluso, para defesa de tese de doutorado, junto à Graduate School ofDevelopment Studies da Roskilde University, na Dinamarca, com ônus limitado.Processo nº 23079.028343/02-39

ARACELI CRISTINA DE SOUZA FERREIRA, Professor Adjunto, Diretor daFaculdade de Administração e Ciências Contáveis desta Universidade, de 20 a30/09/2002, trânsito incluso, para participar da 19ª Seção doIntergovernamental Grupo de Trabalho de Especialistas em Relatórios ePadrões Internacionais de Contabilidade (ISAR), em Genebra/Suíça, comônus limitado. Processo nº 23079.015310/02-47

Cancelamento

Esta publicação torna sem efeito a autorização de afastamento do País deCLAUDIA MARIA DE CASTRO BATISTA, referente ao despacho do Reitorde 07/06/2002, publicada no Diário Oficial da União de 17/06/2002, seção 2,página E13. Processo nº 23079.008609/02-81

Esta publicação torna sem efeito a autorização de afastamento do País deROSANGELA SABBATINI CAPELLA LOPES, referente ao despacho doReitor de 22/07/2002, publicada no Diário Oficial da União de 26/07/2002,seção 2, página E17. Processo nº 23079.017144/02-40

Esta publicação torna sem efeito a autorização de afastamento do País deOSCAR DANIEL CORBELLA, referente ao despacho do Reitor de 15/07/2002,publicado no Diário Oficial da União de 17/07/2002, seção 2, página E11.Processo nº 23079.020032/02-95

Esta publicação torna sem efeito a autorização de afastamento do País deARMANDO DA ROCHA NOGUEIRA, referente ao despacho do Reitor de19/06/2002, publicado no Diário Oficial da União de 21/06/2002, seção 2,página E14. Processo nº 23079.011934/02-30

Esta publicação torna sem efeito a autorização de afastamento do País deJOÃO MARCOS ALCOFORADO RABELLO, referente ao despacho doReitor de 14/05/2002, publicado no Diário Oficial da União de 20/05/2002,página E13, seção 2. Processo nº 23079.013812/02-24

Esta publicação torna sem efeito a autorização de afastamento do País deELISA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA REIS, referente ao despacho doReitor de 07/06/2002, publicada no Diário Oficial da União de 17/06/2002,seção 2, página E-13. Processo nº 23079.014611/02-08

Alteração

Esta publicação considera o período de afastamento do País de 20/06 a 07/07/2002,de LUIZ PEREIRA CALOBA, e desconsidera o período de 20/06 a 14/07/2002,constante do despacho do Reitor de 13/06/2002, publicado no Diário Oficial daUnião de 19/06/2002, seção 2, página E12. Processo nº 23079.017399/02-21

Esta publicação considera o período de afastamento do País de 08 a 28/09/2002,de GILSON MATHEUS CARNEIRO, e desconsidera o período de 12/08 a 30/09/2002,constante do despacho do Reitor de 22/07/2002, publicado no Diário Oficialde 26/07/2002, seção 2, página E17. Processo nº 23079.014558/02-27

Esta publicação considera o período de afastamento do País de 20 a 31/07/2002,de CARLOS ALBERTO ARAGÃO DE CARVALHO FILHO, e desconsiderao período de 20/07/2002 a 09/08/2002, constante do despacho do Reitor de15/07/2002, publicado no Diário Oficial da União de 17/07/2002, seção 2,página E12. Processo nº 23079.018267/02-26




GISELE ZAPATA SUDO, Professor Adjunto, lotada no Instituto de CiênciasBiomédicas desta Universidade, de 11 a 17/10/2002, inclusive trânsito, paraparticipar, apresentando trabalho, no Congresso Anual de Anestesiologia, juntoà American Society of Anesthesiologistas, em Orlando/EUA, com ônus limitado.Processo nº 23079.023310/02-00

JOÃO CARLOS MACHADO, Professor Adjunto, lotado na Coordenação de Programasde Pós-Graduação em Engenharia desta Universidade, de 06 a 21/10/2002, pararealizar visita técnica, junto ao Departamento de Física Médica da TechnischeFachhochschule Berlim, em Berlim, bem como participar, apresentandotrabalho, no 2002 IEEE International Ultrasonics Symposyum, em Munique/Alemanha, com ônus concedido através do acordo UNIBRAL - CAPES/DAADProcesso nº 23079.027557/02-05

ANA MARIA SZAPIRO, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Psicologiadesta Universidade, de 10/02/2003 a 10/02/2004, para realizar curso depós-doutorado, junto à Université Vincennes - Saint-Denis, Paris 8, em Paris/ França,com ônus limitado. Processo nº 23079.019247/02-54

LUIZ ANTONIO ALVES DE LIMA, Professor Assistente, lotado na Faculdadede Medicina desta Universidade, de 01/10/2002 a 30/04/2003, para conclusãode doutorado, junto ao Departamento de Saúde Internacional da JohnsHopkings Bloomberg School of Public Health, em Baltimore/EUA, com ônuslimitado. Processo nº 23079.015908/02-72

ROBERTO TAKASHI SUDO, Professor Adjunto, lotado no Instituto deCiências Biomédicas desta Universidade, de 11 a 17/10/2002, inclusivetrânsito, para participar, apresentando trabalho, no Congresso Anual deAnestesiologia, junto à American Society of Anesthesiologistas, em Orlando/EUA,com ônus limitado. Processo nº 23079.023327/02-03

MARLENE ZORNITTA, Psicólogo, lotada no Hospital UniversitárioClementino Fraga Filho desta Universidade, de 15/09 a 15/12/2002, pararealizar estágio do Programa de Cooperação Técnica Brasil-França, junto aoHospital Georges Poupidou, na cidade de Paris/França, com ônus limitado.Processo nº 23079.024392/02-00

LUIZ CARLOS TRUGO, Professor Titular, lotado no Instituto de Químicadesta Universidade, de 23 a 28/09/2002, inclusive trânsito, para participar doCurso Ciência de Alimentos, junto à Universidad Nacional Agraria La Molina,em Lima/Peru, com ônus limitado. Processo nº 23079.027240/02-60

ANGELO MAIA CISTER, Professor Assistente, lotado na Faculdade deAdministração e Ciências Contábeis desta Universidade, de 22 a 29/09/2002,para participar, como conferencista, do Third International Conference onData Mining Methods and Databases for Engineering Finance and OtherFields, em Bolonha/Itália, com ônus limitado Processo nº 23079.022767/02-62

HELOISA MARCIA PIRES CAPOBIANCO, Professor Adjunto, lotada naFaculdade de Administração e Ciências Contábeis desta Universidade, de 23a 30/09/2002, para participar, apresentando trabalho, no Third InternationalConference on Data Mining Methods and Databases for EngineeringFinance and Other Fields, em Bolonha/Itália, com ônus limitado.Processo nº 23079.022768/02-25

Alteração

Esta publicação considera o período de 14/09 a 15/12/2002, na autorização deafastamento do País de HELENA KEIKO TOMA, e desconsidera o períodoconstante do despacho do Reitor de 07/06/2002, publicado no Diário Oficial daUnião de 17/06/2002, página E-13, seção 2, e mantendo as demais condições.Processo nº 23079.012574/02-02

Esta publicação considera o período de 16/02 a 25/07/2002, na autorização deafastamento do País de ANA MARIA KIRSCHNER, e desconsidera o períodoconstante do despacho do Reitor de 20/05/2002, publicado no Diário Oficialda União de 29/05/2002, página E-12, seção 2, e mantendo as demais condiçõesProcesso nº 23079.007432/01-98


O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competênciaque lhe foi subdelegada pela Portaria nº 188/MEC de 06 de março de 1995,resolve autorizar o afastamento do País dos seguintes servidores:

MARCELLO REIS DA SILVA, Médico, lotado no Hospital UniversitárioClementino Fraga Filho desta Universidade, de 20/09/2002 a 20/12/2002, trânsitoincluso, para realizar curso de especialização junto ao Service de NeurochirurgieFonctionnelle, no Centre Hospitalier Regional et Universitaire de Marseille,em Marselha/França, com ônus limitado. Processo nº 23079.023045/02-43

EDUARDO CARLOS MEDUNA HAJDU, Professor Adjunto, lotado no MuseuNacional desta Universidade, de 27/09 a 01/11/2002, para participar 6 th InternationalSponge Conference, junto à Universitá Degli Studi di Genova, Itália, e realizarvisitas aos Museus de História Natural em Genova, Genebra, Amsterdã, Londrese Paris, com ônus CAPES (passagens). Processo nº 23079.021775/02-55

OFÉLIA DE QUEIROZ FERNANDES ARAÚJO, Professor Adjunto, lotada naEscola de Química desta Universidade, de 28/09 a 04/10/2002, trânsito incluso,

para participar do International Pipeline Conference - IPC2002, junto à ASMEInternational, em Calgary/Canadá, com ônus limitado, auxílio financeiro concedidoatravés do Projeto FNDCT/CTPETRO. Processo nº 23079.023344/02-14

WILSON JOHN PESSOA MENDONÇA, Professor Titular, lotado no Institutode Filosofia e Ciências Sociais desta Universidade, de 30/09 a 09/10/2002,trânsito incluso, para participar do Colloque International Action, Attitudeset Décicion, junto à Université du Québec, em Montreal/Canadá, com ônuslimitado. Processo nº 23079.027.961/02-52

GUILHERME RAMOS DA SILVA MURICY, Professor Adjunto, lotado noMuseu Nacional desta Universidade, 27/09 a 15/10/2002, trânsito incluso, paraparticipar do 6 th International Sponge Conference, junto à Universitá Degli Studidi Genova, Itália, e realizar visitas às coleções do Museu Britânico, em Londres/Inglaterra, com ônus limitado. Processo nº 23079.021774/02-92

MARCELO DE ALMEIDA SANTOS NEVES, Professor Titular, lotado naEscola de Engenharia desta Universidade, de 06 a 11/10/2002, para participardo MEET'2002 - First International Congress on Mechanical and ElectricalEngineering and Technology e MARIND'2002 Fourth InternationalConference on Marine Industry, em Varna/Bulgária, com ônus CAPES.Processo nº 23079.028637/02-70

MARCELO DE ALMEIDA SANTOS NEVES, Professor Adjunto, lotadona Escola de Engenharia desta Universidade, de 13 a 17/10/2002, paraparticipar do 6th International Ship Stability Workshop, junto à WebbInstitute, em Glen Cove, New York/EUA, com ônus limitado, auxíliofinanceiro concedido através da FAPERJ. Processo nº 23079.028636/02-07.

CÉLIO GERADO FREIRE DE LIMA, Professor Adjunto, lotado no Institutode Biofísica desta Universidade, de 30/09/2002 a 30/09/2003, para realizarpesquisa científica, junto à National Jewish and Research Center, em Denver/Colorado/EUA, com ônus limitado e auxílio financeiro concedido através daHuman Frontier Science Program. Processo nº 23079.026454/02-29

RONALDO DA SILVA MOHANA BORGES, Professor Adjunto, lotado noInstituto de Biofísica desta Universidade, de 01/10/2002 a 30/09/2002, pararealizar curso de pós-doutorado, junto ao The Scripps Research Institute, emSan Diego/EUA, com ônus limitado e auxílio financeiro concedido através daThe Scripps Research Institute. Processo nº 23079.026453/02-66

Em 18 setembro de 2002


MARIA JOSÉ PACÍFICO, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Matemáticadesta Universidade, de 20/09 a 07/10/2002, para participar do Franco-BrazilianCongress in Honor of Harold Rosenber, junto à Université de Bougogne, erealizar visita à Universidade de Paris-Sud, em Orsay/França, com ônus limitado.Processo nº 23079.028.418/02-36

BEATRIZ VAZ DE MELO MENDES, Professor Adjunto, lotada noInstituto de Matemática desta Universidade, de 25 a 28/09/2002, paraparticipar do X Congresso Anual da Sociedade Portuguesa de Estatística,na cidade de Porto/Portugal, com ônus limitado e auxílio financeiro concedidoatravés do Projeto CAPES/PROAP. Processo nº 23079.028419/02-07

HIDIBERT FREITAS LOPES, Professor Adjunto, lotado no Instituto deMatemática desta Universidade, de 24/09 a 08/10/2002, trânsito incluso, paraparticipar do Stochastic Computation Program of the Statistical and AppliedMathematical Sciences Institute, na Carolina do Norte, e realizar visitacientífica ao MD Anderson Cancer Center, em Houston/Texas/EUA, com ônuslimitado. Processo nº23079.028421/02-40

CARMEN LUCIA NATIVIDADE DE CASTRO, Professor Adjunto, lotada naFaculdade de Medicina desta Universidade, de 14/10/2002 a 14/10/2003, pararealizar curso de pós-doutorado, junto à Universiteit Maastricht, na Holanda,com ônus limitado. Processo nº23079.028161/02-21

MARCIA SOUTO COURI, Professor Adjunto, lotada no Museu Nacional destaUniversidade, de 27/09 a 12/10/2002, trânsito incluso, para participar do5th International Congress of Dipterology, junto à University of Queensland, emBrisbane/Austrália, com ônus CAPES (passagens). Processo nº23079.019595/02-30

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

SESSÃO DE 12/09/2002

Aprovadas, por unanimidade, as atas das sessões de 22, 28 e 29/08/2002.

Voto de Pesar

O Conselho Universitário aprovou, por unanimidade, um voto de pesar,proposto pelo conselheiro Carlos Antônio Kalil Tannus, pelo falecimento dopai do conselheiro Oscar Rosa Mattos.


Ordem do Dia

1 - O Conselho Universitário aprovou, por unanimidade, a seguinte Resolução:

RESOLUÇÃO Nº 01/2002

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro,reunido na sessão de 12 de setembro de 2002, considerando as amplas evidênciascientíficas que indicam os malefícios da fumaça de cigarros aos que a inalam,sejam fumantes ativos ou passivos, resolve:Art. 1º O fumo somente será admitido, durante as sessões do ConselhoUniversitário, nas salas anexas ao plenário.Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim daUniversidade Federal do Rio de Janeiro.

2 - Processo nº 23079.015328/00-41 - CT/EEAlteração do Regimento da Escola de Engenharia, art. 12, item 11. Mudançana denominação do Departamento de Hidráulica e Saneamento para Departamentode Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Aprovado pela Congregação da Escolade Engenharia e pelo Conselho de Coordenação do Centro de Tecnologia.“O Conselho Universitário aprovou, por unanimidade, a alteração proposta,de acordo com os pareceres favoráveis das Comissões de Legislação e Normase de Ensino e Títulos, às fls. 12 e 14 do Processo.”

3 - Processo nº 23079.024825/02-38 - CT/EEImplantação de uma Estação Experimental de Tratamento de Esgotos - EETEno campus do Fundão, através de um projeto interinstitucional envolvendo oDepartamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente - DRHIMA/UFRJ e oInstituto Militar de Engenharia - IME. “O Conselho Universitário aprovou,por unanimidade, a implantação da Estação Experimental de Tratamento deEsgotos - EETE, de acordo com o parecer favorável da Comissão deDesenvolvimento, às fls. 08 do Processo.”

4 - Processo nº 23079.020427/99-66 - CCMN/IFCriação da Habilitação em Física Médica no Curso de Física do Instituto deFísica. Aprovada pelas Congregações do Instituto de Física, do Instituto deCiências Biomédicas e da Faculdade de Medicina, pelo Conselho de Coordenaçãodo CCMN e pelo CEG. “O Conselho Universitário aprovou, por unanimidade,a criação da Habilitação em Física Médica, de acordo com o parecer favorávelda Comissão de Ensino e Títulos, às fls. 160 e 161 do Processo.”

5 - Processo nº 23079.024829/00-27 - UFRJProposta de Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo - CPPTA/UFRJ. “O Conselho Universitário aprovou, porunanimidade, a alteração da Resolução nº 03/89 e o Regimento Interno daComissão de Pessoal Técnico-Administrativo, conforme abaixo:

RESOLUÇÃO Nº 02/2002

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nouso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º O § 4º do artigo 3º da Resolução nº 03/89 do Conselho Universitárioda Universidade Federal do Rio de Janeiro passa a ter a seguinte redação: “§ 4º Os membros da CPPTA não poderão ser reeleitos para mais de ummandato consecutivo.”Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data da publicação do Boletim daUniversidade Federal do Rio de Janeiro.

COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

REGIMENTO INTERNO

CAPÍTULO I

DA NATUREZA E FINALIDADE

Art. 1º O presente Regimento disciplina a organização e o funcionamento daComissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo - CPPTA,constituída, no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pelaResolução nº 003/89 do Conselho Universitário da UFRJ, de 2 de março de1989, em cumprimento ao disposto no Plano Único de Classificação eRedistribuição de Cargos e Empregos, previsto no art. 3º da Lei nº 7.596, de10 de abril de 1987, aprovado e regulado na forma do Decreto nº 94.664, de23 de julho de 1987, e da Portaria do Ministro do Estado da Educação nº 475,de 26 agosto de 1987.

Art. 2º A CPPTA funcionará, conforme o previsto no Estatuto da UFRJ, comoórgão colegiado de assessoramento:

• ao Conselho Universitário da UFRJ na formulação da política globalpara o pessoal técnico-administrativo; e

• ao Reitor e aos Sub-Reitores, no que toca ao acompanhamento e à supervisãoda execução da política referente ao pessoal técnico-administrativo da UFRJ.

CAPÍTULO II

DA COMPOSIÇÃO E DO FUNCIONAMENTO

Seção I - Da Composição

Art. 3º A CPPTA será constituída por pessoal técnico-administrativopertencente ao quadro de servidores da Universidade Federal do Rio de Janeiro,em pleno exercício de suas funções.

Art. 4º A CPPTA será composta por 9 (nove) representantes dos gruposocupacionais do pessoal técnico-administrativo, sendo:

• 3 (três) representantes do grupo Nível de Apoio, eleito por seus pares,diretamente por voto secreto e universal;

• 3 (três) representantes do grupo Nível de Intermediário, eleitos por seuspares, diretamente por voto secreto e universal;

• 3 (três) representantes do grupo Nível de Superior, eleitos por seuspares, diretamente por voto secreto e universal;

§ 1º Os 3 (três) representantes titulares de cada um dos grupos ocupacionais,previstos neste artigo, serão os que obtiverem o maior número de votos, naseleições previstas na Resolução nº 3/89 do Conselho Universitário da UFRJ ereguladas neste regimento interno.

§ 2º Haverá, para cada grupo ocupacional previsto neste artigo, 3 (três) suplentesda representação, eleitos no mesmo processo eleitoral que os titulares, classificadosora como primeiro e segundo suplentes, ora simplesmente como suplente.

§ 3º Os representantes classificados como primeiros e segundos suplentessão os escolhidos no mesmo processo eleitoral que elegeu dois representantestitulares, tendo obtido neste, o terceiro e o quarto lugares, na totalização dosvotos em seus respectivos grupos ocupacionais.

§ 4º Os representantes classificados simplesmente como suplentes, são osescolhidos no mesmo processo eleitoral que elegeu um representante titular,tendo obtido neste, o segundo lugar, na totalização dos votos em seusrespectivos grupos ocupacionais.

§ 5º Os suplentes substituirão os titulares eleitos no mesmo processoeleitoral que os escolheu, exceto quando isto não for mais possível em virtudede vacância na representação titular.

§ 6º O suplente, respeitado o disposto nos parágrafos anteriores, assumirásempre que um dos titulares, do mesmo grupo ocupacional, se afastar por umperíodo superior a 30 (trinta) dias ou perder o seu mandato na forma previstaneste regimento interno.

Art. 5º O mandato dos membros da CPPTA será de 02 (dois) anos, sendopermitida a reeleição, por apenas mais um período.

Seção II - Do Processo Eleitoral

Art. 6º Em cumprimento ao disposto na Resolução nº 3/89 do ConselhoUniversitário da UFRJ, haverá, anualmente, um processo eleitoral, de formaa alternadamente eleger:

• dois dos três representantes de cada grupo ocupacional; e• um dos três representantes de cada grupo ocupacional.

Art. 7º O Reitor nomeará uma comissão eleitoral, 90 (noventa ) dias antes dotérmino do mandato dos membros da CPPTA, que terá a responsabilidade depromover o processo eleitoral, sendo que a posse ocorrerá até 05 (cinco) diascontados da data de apuração da eleição.

§ 1º A comissão, prevista no caput deste artigo, terá um prazo de até 60(sessenta) dias para promover o processo eleitoral e entregar ao Reitor relatóriofinal com os nomes escolhidos, para que seja providenciada a nomeação e aposse dos mesmos.

§ 2 º Os membros da comissão eleitoral, prevista neste artigo, não poderãoser candidatos ao pleito que foram nomeados para promover.

§ 3º O regulamento da eleição, elaborado pela comissão eleitoral segundoas normas deste Regimento Interno e da Resolução nº 3/89 do CONSUNI,deverá observar um prazo mínimo de 30 (trinta) dias entre a homologaçãodas candidaturas e os dias da eleição.

Seção III - Da Estrutura Organizativa

Art. 8º A CPPTA, enquanto órgão de assessoramento de natureza colegiada,tomará todas as suas decisões em reunião da comissão e, para organizar o seufuncionamento, escolherá entre os seus membros:

• um Presidente;• um Vice-Presidente; e• um Secretário.

Parágrafo único. O Presidente, o Vice-Presidente e o Secretário da CPPTAserão eleitos entre os seus membros, para mandatos de 6 (seis) meses, naprimeira reunião ordinária de cada semestre, prevista no calendário anualaprovado pela comissão.

Seção IV - Do Funcionamento

Art. 9º A CPPTA reunir-se-á ordinariamente, pelo menos, 1 (uma) vez porsemana e extraordinariamente por convocação de seu Presidente ou por cartaconvocatória subscrita pela maioria absoluta de seus membros.


§ 1º O calendário das reuniões ordinárias do ano subseqüente será preparado pelosecretário da CPPTA e debatido e aprovado na última reunião ordinária do ano.

§ 2º As reuniões extraordinárias, convocadas pelo Presidente, para quesejam válidas, deverão ser marcadas com antecedência mínima de 24 (vinte equatro) horas úteis e os membros titulares deverão ser todos comunicadosoficialmente da sua existência.

§ 3º As reuniões extraordinárias, convocadas pela maioria absoluta dosmembros da CPPTA, para que sejam válidas, deverão ser marcadas comantecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas úteis e todos os membrostitulares deverão receber a carta convocatória que deve conter a motivação ea pauta da referida reunião.

§ 4º Caso os §§ 2º e 3º, bem como o caput deste artigo, não sejamobservados na convocação de reunião extraordinária, a mesma poderá serinvalidada por decisão da maioria absoluta dos membros da CPPTA, porocasião de reunião ordinária, onde a proposta de nulidade seja, formalmente,de conhecimento prévio dos membros há, pelo menos, 5 (cinco) dias.

§ 5º As reuniões ordinárias ou extraordinárias da Comissão serão conduzidaspelo Presidente, na ausência deste, pelo Vice-Presidente ou, na ausência dosdois, pelo membro da CPPTA com mais tempo de serviço na UFRJ.

§ 6º As reuniões ordinárias ou extraordinárias da Comissão serão instaladasna hora marcada ou com, no máximo, 30 (trinta) minutos de tolerância,desde que metade mais um dos membros titulares estejam presentes à mesma.

§ 7º Na ausência do quorum previsto no parágrafo anterior, a reuniãonão poderá ser instalada, consignando-se falta, a ser justificada, àqueles quenão compareceram à mesma.

Art. 10 Ao final de cada reunião será lavrada ata da mesma, pelo secretário daCPPTA, que, depois de lida e aprovada no início da reunião ordinária subseqüente,será assinada pelos presentes.

Art. 11 Por se tratar de órgão de assessoramento da estrutura superior da UFRJ,a apreciação, pela CPPTA, de matéria que lhe é submetida, resulta sempre emum parecer.

§ 1º As matérias submetidas à CPPTA serão apreciadas, com presença demetade mais um de seus membros titulares e serão decididas pela maioriasimples dos presentes.

§ 2º É vedado ao membro da CPPTA o direito a voto em assunto de seuinteresse particular.

§ 3º Os pareceres decididos em reunião da CPPTA serão encaminhadospara apreciação e homologação da instância ou autoridade onde se originoua demanda, a saber:

• Conselho Universitário;• Reitor; e• Sub-Reitores.

§ 4º Os pareceres decididos em reunião da CPPTA, oriundos de demandainterna da Comissão ou de servidor técnico-administrativo, serão, de acordocom a sua natureza, encaminhados para homologação da instância ou dasautoridades referidas no parágrafo anterior.

Art. 12 A iniciativa das proposições submetidas à apreciação da CPPTA será:• dos servidores técnico-administrativos;• do Conselho Universitário da UFRJ ou uma de suas Comissões Permanentes;• da Administração Superior da UFRJ;• do Presidente da CPPTA;• de qualquer dos membros da CPPTA; ou• por intermédio de documento escrito e protocolado, pelos servidores

técnico-administrativos.

§ 1º As proposições citadas neste artigo devem ser apresentadas porintermédio de documento escrito e protocolado, ou constar de processoformal remetido para a análise e parecer da CPPTA.

§ 2º Todas as proposições serão, obrigatoriamente, apreciadas em reuniãoda CPPTA e resultarão em pareceres da Comissão.

Art. 13 A CPPTA poderá determinar a realização de inspeções e as providênciasnecessárias à elucidação de assuntos técnicos que lhe forem encaminhados,podendo delegá-los a servidores da Instituição não pertencentes à Comissão.

§ 1º A critério da Comissão, poderão ser criadas subcomissões ou câmarasde caráter temporário, sempre integradas por membros da CPPTA, paraanálise ou estudo de matérias que envolverem peculiaridades técnicas, emprazo definido na sua constituição.

§ 2º A CPPTA poderá, excepcionalmente, requerer à Administração daInstituição, mediante justificativa, assessoramento de perito ou firma especializada.

Art. 14 Fica assegurado a todo funcionário técnico-administrativo o direitode voz junto à CPPTA em assuntos de interesse pessoal, em reunião previamentemarcada para este fim.

Art. 15 A tramitação das proposições e processos, no âmbito da CPPTA,obedecerá os seguintes prazos:

• a proposição ou o processo será distribuído, pela presidência da Comissão,para relato por um dos seus membros, no máximo em 2 (dois) dias úteis,contados da sua chegada a CPPTA.

• relator da matéria tem 10 (dez) dias para elaborar o relato e preparar aproposta de parecer para apreciação da CPPTA;

• os processos prontos para o debate são remetidos ao secretário que deveincluí-los na pauta da próxima reunião ordinária da Comissão;

• durante o debate de um parecer na reunião da comissão, um dos membrosda comissão, exceção feita ao relator, pode pedir vistas do processo, que deveser devolvido, com a opinião formal do requerente das vistas, em até5 (cinco) dias úteis.

§ 1º Os relatores serão escolhidos pela presidência que deverá observar osseguintes requisitos:

• todos os membros da CPPTA devem ser relatores de proposições e processos;• a cada 9 (nove) processos ou proposições distribuídas, cada membro da

CPPTA deve ter recebido a incumbência de, pelo menos, um relato;• o Presidente deverá observar se a matéria em análise é assunto de

interesse pessoal do membro que está para ser designado para relatá-la, o quese transforma em um impedimento para tal distribuição.

§ 2º A inclusão dos processos na pauta deve obedecer à ordem cronológicade entrega dos relatos à secretaria da Comissão.

§ 3º Os pedidos de vistas de um processo deverão ser apresentados na sessãoem que o mesmo foi apresentado à comissão e serão concedidos automaticamentena ordem da solicitação, interrompendo a discussão da matéria.

§ 4º Havendo mais de um pedido de vistas, o processo deve tramitarobservando-se o prazo de cada membro, através da secretaria, até que todostenham apresentado formalmente a sua opinião no processo, voltando emseguida para a pauta da reunião ordinária.

§ 5º Não serão admitidos pedidos de vista a processo que tramite emregime de urgência.

Art. 16 Anunciada a ordem do dia, o Presidente ou seu substituto identificadona forma do § 5º do art. 9º, deste Regimento Interno, submeterá os processose proposições na seqüência estabelecida em pauta, dando a palavra em primeirolugar aos relatores das matérias.

Art. 17 A seqüência estabelecida na pauta para a ordem do dia poderá ser alteradanos seguintes casos:

• preferência; e• urgência.

§ 1º A preferência de discussão para assunto da pauta poderá ocorrermediante proposta formal de um dos membros da comissão e a aprovação damesma pela maioria da comissão.

§ 2º Poderá ser concedida urgência para imediata discussão de assunto quenão conste da pauta da reunião, desde que este não implique na alteração desteRegimento Interno e seja observado que:

• a urgência deve ser proposta através de requerimento subscrito por,pelo menos, 3 (três) membros da Comissão; e

• requerimento acima previsto deve ser aprovado pela maioria dosmembros da Comissão.

§ 3º A concessão de urgência suspende a discussão da ordem do dia eimplica na nomeação, durante reunião, de relator que deve emitir pareceroral, visando à decisão imediata.

Art. 18 Os pareceres da CPPTA serão divulgados diretamente para ointeressado, mediante ciência no processo, e para comunidade universitária,através da publicação, no Boletim da UFRJ, de extratos dos pareceres emitidosa cada reunião.

Parágrafo único. O secretário da CPPTA deve elaborar a cada reunião oextrato a que se refere o caput deste artigo e remetê-lo para publicação noBoletim da UFRJ.

Art. 19 A CPPTA, observando a sua competência, a Resolução nº 3/89 doConselho Universitário da UFRJ, este Regimento Interno e a legislaçãopertinente, poderá estabelecer normas complementares ao seu funcionamentoe à ordem dos trabalhos, por intermédio de resoluções oriundas do Colegiado,que passam a vigorar quando tornadas públicas, através da publicação dasmesmas no Boletim da UFRJ.

CAPÍTULO III

DAS ATRIBUIÇÕES

Seção I - Da Comissão

Art. 20 A CPPTA terá por atribuições:• apreciar, para posterior decisão do Conselho Universitário, qualquer demanda

relativa à política de pessoal técnico-administrativo, que lhe seja remetida pelomesmo, através de seu plenário ou de uma de suas comissões permanentes;

• acompanhar a execução da política de pessoal técnico-administarativo;• apreciar, para decisão do Reitor e dos Sub-Reitores, os assuntos abaixo

relacionados, concernentes aos servidores técnico-administrativos:


• admissão, em caráter definitivo, de pessoal técnico-administrativo,depois de transcorrido o estágio probatório, após pronunciamento do servidordo órgão de pessoal e da chefia imediata;

• processos de acompanhamento e avaliação para progressão funcional;• critérios, de caráter geral, necessários à elaboração das normas específicas

sobre a realização dos concursos públicos;• demissões, dispensas e exonerações, exceto as voluntárias, afastamentos

para a realização de pós-graduação e transferências;• readaptações; e• critérios de análise dos títulos para progressão funcional por titulação.• desenvolver estudos e análises, para fornecer subsídios à fixação,

aperfeiçoamento e modificação da política de pessoal técnico-administrativo;• colaborar com a Sub-Reitoria de Pessoal no planejamento dos programas de

capacitação, avaliação e desenvolvimento dos servidores técnico-administrativos.

Seção II - Do Presidente

Art. 21 O Presidente terá por atribuições:• representar a Comissão;• solicitar à Administração Superior da Instituição os recursos necessários

para que a CPPTA tenha condições de pleno funcionamento;• convocar e presidir as reuniões ordinárias e extraordinárias, exceto no

caso previsto e regulado no art. 9º e seus parágrafos;• propiciar as condições necessárias ao alcance das metas e objetivos,

definidos pelos membros da CPPTA;• distribuir aos relatores, na forma deste regimento, processos e

proposições apresentados à CPPTA;• designar os membros e organizar o funcionamento das subcomissões e

das câmaras, aprovadas nas reuniões da Comissão;• promover a coleta e elaboração de dados indispensáveis ao

funcionamento da Comissão;• administrar o pessoal de apoio a serviço da CPPTA;• elaborar e encaminhar ao Gabinete do Reitor, semestralmente, a previsão

dos gastos necessários ao funcionamento da Comissão;• exercer todas as atribuições que lhe forem conferidas por este Regimento; e• praticar os demais atos necessários ao desenvolvimento das atividades

da Comissão, definidas em reunião da mesma.

Seção III - Do Vice-Presidente

Art. 22 Compete ao Vice-Presidente substituir o Presidente em todas as suasfaltas e impedimentos.

Seção IV - Do Secretário

Art. 23 Ao Secretário compete:• registrar em ata, de forma clara e sucinta, as reuniões da CPPTA, em

especial, os debates e as decisões acerca dos pareceres e assuntos apreciados;• manter os registros de ata, regularmente, arquivados e organizados;• controlar a presença e a falta dos membros da CPPTA às reuniões e

convocar os suplentes, na forma deste regimento;• emitir as convocações das reuniões;• preparar as pautas da reuniões; e• realizar as outras atividades a ele demandadas por este Regimento.

Seção V - Dos Membros da CPPTA

Art. 24 Cada membro da CPPTA terá, indistintamente, por atribuição:• comparecer as reuniões da Comissão, participar dos trabalhos das

subcomissões ou câmaras criadas pela CPPTA, para as quais tenha sido designado;• estudar e relatar, dentro dos prazos estabelecidos, as matérias que lhes

forem distribuídas;• solicitar, quando necessário, a baixa de processos em diligências para

obtenção de esclarecimento;• submeter às reuniões da CPPTA, as medidas julgadas úteis ao efetivo

desempenho das funções da Comissão;• requerer preferência para votação de matéria em pauta e urgência, para

outros assuntos, na forma deste regimento;• desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas por este Regimento;• manter contatos com Comissões similares de outras instituições federais

de ensino, visando ao intercâmbio com as mesmas; e• divulgar, amplamente, os assuntos relativos à política de pessoal, que

sejam do interesse dos técnico-administrativos.

CAPÍTULO IV

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 25 Perderá o mandato o membro efetivo que faltar, sem motivo justificado,a 03 (três) reuniões consecutivas ou 5 (cinco) alternadas.

§ 1º As justificativas das ausências ficarão à disposição dos demais membrosda Comissão na secretaria e, quando questionadas, devem ser submetidas àreunião para decisão.

§ 2º A decisão acerca da perda de mandato cabe exclusivamente à reuniãodepois de apurado pelo secretário da Comissão que estão atendidas as condiçõese os requisitos para tal apreciação.

§ 3º O membro da CPPTA cujo mandato está sendo questionado terá odireito à ampla defesa, na reunião que discutir o tema e, apenas neste caso,poderá votar em matéria que atinge diretamente o seu interesse.

§ 4º O membro da CPPTA que perder o mandato, em virtude do dispostoneste artigo, pode recorrer da decisão, diretamente ao Conselho Universitário.

Art. 26 Os membros da CPPTA, quando das reuniões da referida Comissão,serão liberados de suas atividades cotidianas, na UFRJ.

Parágrafo único. O secretário da CPPTA deverá comunicar previamenteos dirigentes das unidades, de forma a evitar transtornos à atividadeinstitucional.

Art. 27 Os membros em exercício na CPPTA não poderão, durante o mandato,exercer Cargos em Comissão ou Funções Gratificadas.

Art. 28 Haverá eleição suplementar para ocupação de vagas de titular,respeitadas as normas eleitorais deste Regimento, pelo período que resta parao cumprimento do mandato relativo às vagas ociosas, sempre que:

• não houver membros suplentes, no grupo ocupacional, para opreenchimento da vacância; e

• quando estiverem ociosos mais de 1/3 (um terço) dos postos de representaçãode toda a Comissão.

Art. 29 A UFRJ proporcionará meios, condições, material e pessoal parafuncionamento da CPPTA.

§ 1º Os serviços de secretaria serão executados por servidor, distinto dos membrosda CPPTA, designado para assistir a Comissão pelo órgão de Pessoal da UFRJ.

§ 2º No caso de afastamento do servidor a que se refere o parágrafoanterior, por um período igual ou superior a 30 (trinta), será designado outroservidor para esta função.

Art. 30 O presente Regimento poderá ser alterado por iniciativa da CPPTAa ser apresentada para decisão do Conselho Universitário.

Parágrafo único. As propostas de alteração só poderão ser apresentadasse forem previamente decididas formalmente por 2/3 (dois terços) dos membrosda CPPTA, em reunião especialmente convocada para este fim.

Art. 31 Os casos omissos e as dúvidas acerca da aplicação do presenteRegimento serão apreciados, mediante requerimento da CPPTA, pela Comissãode Legislação e Normas do Conselho Universitário e, quando necessário, serãosubmetidas à decisão do plenário do Conselho Universitário.

Art. 32 Um dos membros da CPPTA, escolhido pela reunião da Comissão, seráliberado totalmente das suas atividades cotidianas para atuar exclusivamentena Comissão.

CAPÍTULO V

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 33 Findo o mandato dos membros da CPPTA, em curso na época daaprovação deste Regimento, ocorrerá a última eleição para as 9 (nove) vagasde titular e atribuir-se-á mandato de 3 (três) anos para os dois representantesmais votados em cada grupo ocupacional.

Parágrafo único. A partir desse mandato, passa a valer a regra exposta noart. 6º e demais disposições deste Regimento.

Art. 34 Este Regimento Interno entra em vigor após a sua publicação noBoletim da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

6 - Proc. nº 085/98 - CCJE/FDPedido de descancelamento de matrícula no Curso de Direito da Faculdade deDireito/UFRJ. Indeferido pela COAA, pelo Decano do CCJE, pelo Conselhode Coordenação do CCJE e pelo CEG. Recurso ao CONSUNI. Interessado:ROBERTO CERQUEIRA CONSTANTE. “O Conselho Universitário indeferiu,por unanimidade, o pedido de descancelamento de matrícula, conforme parecerda Comissão de Ensino e Títulos, às fls. 35 do Processo.”

7 - Proc. nº 113/99 - CCJE/FACCSolicitação de transferência ex-offício do Curso de Administração/HabilitaçãoComércio Exterior da Faculdade para Executivos/RN para o Curso deAdministração da FACC/UFRJ. Interessada: GENI PAULINA PEREIRA.“Concedida vista do Processo aos conselheiros Ângela Rocha dos Santos eCláudio Luiz Baraúna Vieira.”

8 - Proc. nº 064/98 - CCJE/FDPedido de descancelamento de matrícula do Curso de Direito da Faculdade deDireito/UFRJ. Indeferido pela Faculdade de Direito, pelo Decano do CCJE, peloConselho de Coordenação do CCJE e pelo CEG. Recurso ao CONSUNI.Interessada: MIRIAN LAGE VIEIRA MONTEIRO DE BARROS LACERDA.“O Conselho Universitário indeferiu, por unanimidade, o pedido dedescancelamento de matrícula, conforme parecer da Comissão de Ensino eTítulos, às fls. 34 do Processo.”

9 - Proc. nº 070/99 - CCS/FFSolicitação de concomitância de disciplinas. Indeferido pelo Departamentode Farmacologia Básica e Clínica tendo em vista que a disciplina


Farmacodinâmica I é pré-requisito obrigatório e indispensável paraFarmacodinâmica II. Recurso ao CEG que deferiu o pedido de concomitância.Recurso do Departamento ao CEG que manteve o deferimento. Pedido doDepartamento de reconsideração da decisão do CEG. Encaminhado aoCONSUNI pelo Sub-Reitor de Ensino de Graduação e Corpo Discente portratar-se de instância de recurso à decisão do CEG. Interessado: ROBSONFERREIRA FERRAZ SANTOS. “O Conselho Universitário aprovou, porunanimidade, o arquivamento do Processo, de acordo com o parecer daComissão de Ensino e Títulos, às fls. 41 do Processo.”

CONSELHO SUPERIOR DE COORDENAÇÃO EXECUTIVA


Aprovada, por unanimidade, a ata da sessão de 27 de agosto de 2002.

Ordem do Dia

1 - Processo nº 23079.016421/01-62 - CCS/ICBConvênio Geral entre o INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICODO RIO DE JANEIRO e a UFRJ, tendo por objetivo o desenvolvimento deprojetos voltados para o incentivo a pesquisas e estudos avançados em áreasvinculadas ao estudo de estrutura de populações nativas, filogenia molecular,formação e conservação de bancos de DNA e outros tópicos de interesse mútuoque envolvam metodologia de biologia molecular para entender questões deinteresse botânico. Homologação. Convênio Específico entre o INSTITUTODE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO e a UFRJ,através do ICB, tendo por objetivo promover atividades conjuntas de ensino,intercâmbio de experiências, disciplinas e estudantes, entre o programa de pós-graduação em Química Biológica do ICB/UFRJ e a Escola Nacional de Botânica/JBRJ,intercâmbio de docentes, funcionários e alunos, e a cessão mútua de recursoslaboratoriais nas áreas deste convênio. Homologação. “O CSCE homologou,por unanimidade, a assinatura do Convênio Geral e do Convênio Específico.”

2 - Processo nº 23079.018051/02-05 - CCS/IBCFFAcordo de Cooperação entre a UNIVERSIDADE DE FLORENÇA e a UFRJ,visando a estabelecer um programa de intercâmbio adequado ao desenvolvimentode estudos nos campos da Fisiologia e da Fisiopatologia Respiratórias. “O CSCEaprovou, por unanimidade, a assinatura do Acordo de Cooperação.”

3 - Processo nº 23079.020155/01-54 - CCS/HESFAConvênio entre a FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS e aUFRJ, através do HESFA, visando a estabelecer um programa de cooperaçãoacadêmica e intercâmbio técnico, científico e cultural. Homologação.“Concedida vista do Processo ao Conselheiro Carlos Antônio Kalil Tannus.”

4 - Processo nº 23079.024814/02-11 - UFRJConvênio nº 117/2002 entre o MEC/SESu e a UFRJ, tendo por objetivo o apoiofinanceiro destinado à consolidação e aperfeiçoamento de aspectos políticos,bem como sanar algumas deficiências na realização de processos de avaliação.(Recuperação da Infra-Estrutura de Graduação). Homologação. “O CSCEhomologou, por unanimidade, a assinatura do Convênio.”

5 - Processo nº 23079.024962/02-09 - UFRJConvênio Geral entre a FUJB e a UFRJ, tendo por objetivo a prestação deserviços destinados a conferir apoio a projetos de pesquisa, ensino, extensãoe de desenvolvimento institucional, cultural, artístico, científico e tecnológicode interesse das partes com o escopo de estabelecer condições para a realizaçãode ações integradas e interinstitucionais definidas em conjunto, pela Universidadee pela Fundação. Homologação. “O CSCE homologou, por unanimidade,a assinatura do Convênio Geral.”

6 - Processo nº 23079.013295/02-84 - CLA/FAUConvênio entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA e a UFRJ,visando à concessão de estágio a alunos da Universidade. Homologação.“O CSCE homologou, por unanimidade, a assinatura do Convênio.”

7 - Processo nº 23079.017689/02-01 - CT/EEConvênio entre a COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DOESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO TRILHOS e a UFRJ, visando à concessãode estágio a alunos da Universidade. Homologação. “O CSCE homologou, porunanimidade, a assinatura do Convênio.”


Aprovada, por unanimidade, a ata da sessão de 10 de setembro de 2002.

Ordem do Dia

1 - Processo nº 23079.023523/00-71 - UFRJConvênio entre a RIO POLÍMEROS, a SECRETARIA DE ESTADO DOMEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOESTADO DO RIO DE JANEIRO, o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS,a FEEMA, a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE

DUQUE DE CAXIAS, o IBAMA, a FIOCRUZ, a PETROBRAS, através doDTSE, a PETROFLEX S. A. e a UFRJ, visando à cessão de mudas de vegetaçãotípica da região de Campos Elíseos, Duque de Caxias, próxima à Baía deGuanabara, provenientes do viveiro da Rio Polímeros S. A., para o Projeto de Plantionas áreas a serem definidas juntamente com as empresas e instituiçõesparceiras. “O CSCE aprovou, por unanimidade, a assinatura do Convênio.”

2 - Processo nº 23079.026113/02-08 - UFRJConvênio de Reciprocidade nº l188 entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROe a UFRJ, tendo por objetivo a definição de procedimento destinado a compensaras despesas decorrentes da requisição de seus servidores. “O CSCE aprovou, porunanimidade, a assinatura do Convênio de Reciprocidade.”

3 - Processo nº 23079.000401/02-97 - CFCH/ESSConvênio entre a COOPERATIVA DE TRABALHADORES EMCONSULTORIA NAS ÁREAS DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃOPROFISSIONAL, CONTABILIDADE, MEIO AMBIENTE, SAÚDE ETECNOLOGIA LTDA. - COOPGAYA e a UFRJ, visando à concessão deestágio a alunos da Universidade. Homologação. “O CSCE homologou, porunanimidade, a assinatura do Convênio.”

4 - Processo nº 23079.000406/02-00 - CFCH/ESSConvênio entre o BANCO DA PROVIDÊNCIA e a UFRJ, visando à concessãode estágio a alunos da Universidade. Homologação. “O CSCE homologou, porunanimidade, a assinatura do Convênio.”

5 - Processo nº 23079.019087/02-80 - CLA/FAUConvênio nº 10/2002 entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/SecretariaMunicipal das Culturas e a UFRJ, visando à concessão de estágio a alunos daUniversidade. Homologação. “O CSCE homologou, por unanimidade, aassinatura do Convênio.”

6 - Processo nº 23079.019527/02-80 - CT/EEConvênio entre a GALVASUD S.A e a UFRJ, visando à concessão de Estágioa alunos da Universidade. Homologação. “O CSCE homologou, por unanimidade,a assinatura do Convênio.”

7 - Processo nº 23079.024828/02-26 - CT/EEConvênio entre a RH TALENTOS LTDA. e a UFRJ, visando à concessão deestágio a alunos da Universidade. Homologação. “O CSCE homologou, porunanimidade, a assinatura do Convênio.”

8 - Processo nº 23079.024848/02-33 - CT/EEConvênio entre o TECCOM TECNOLOGIA E COMÉRCIO EMCOMUNICAÇÃO DE DADOS LTDA. e a UFRJ, visando à concessão de estágioa alunos da Universidade. Homologação. “O CSCE homologou, por unanimidade,a assinatura do Convênio.”

EXTRAPAUTA

9 - Processo nº 23079.023392/00-03 - FCC/MNTermo de Cooperação Acadêmica e Intercâmbio Técnico-Científico e Culturalentre o INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJ e a UFRJ/Museu Nacional, visando à participação acadêmica junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas - Botânica. Homologação. “O CSCE homologou,por unanimidade, a assinatura do Termo de Cooperação.”

10 - Processo nº 23079.000094/02-90 - FCC/MNConvênio entre o ARQUIVO NACIONAL e a UFRJ/Museu Nacional, tendopor objetivo estabelecer um programa de cooperação técnica e científicavisando a desenvolver metodologia de tratamento da informação arquivísticada instituição. Homologação. “O CSCE homologou, por unanimidade,a assinatura do Convênio.”

CONSELHO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

SESSÃO DO CEG DE 11/09/2002

• Interessado: ...João Carlos dos Santos Basilio - EE/CTProcesso n°: .....023897/02-03Assunto:........... Diárias e/ou passagensResultado:........Deferido

• Interessado: ... Jamile Pires GianniniProcesso n°: .....029018/02-93Assunto:...........Solicitação Alojamento/MoradiaResultado:........Deferido

• Interessado: ...Assiris Rosario Maeda - EBA/CLAProcesso n°: .....020208/02-08Assunto:...........Trancamento de matrícula especialResultado:........Deferido

• Interessado: ...Diretorio Acadêmico da Escola de Química - EQ/CTProcesso n°: .....021172/02-90Assunto:........... Aluguel de ônibusResultado:........Deferido


• Interessado: ...Companhia de Dança Helenita Sá Earp - EEFD/CCSProcesso n°:..... 026802/02-03Assunto:...........Auxílio financeiroResultado:........Deferido

• Interessado: ... Bernardo Ferreira Castello e Outros - IM/CCMNProcesso n°:..... 027370/02-76Assunto:........... Passagem e ajuda de custoResultado:........Deferido

• Interessado: ...Instituto de Microbiologia - CCSProcesso n°:..... 012027/02-08Assunto:...........Alteração de disciplinas obrigatóriasResultado:........Deferido

• Interessado: ...Roberta Amoedo Benicio - FM/CCSProcesso n°:..... 025730/02-69Assunto:...........Homologação de professor substitutoResultado:........Deferido

• Interessado: ...Norma Cristina Nogueira - EEFD/CCSProcesso n°:..... 028480/02-00Assunto:...........Homologação de professor substitutoResultado:........Deferido

ATOS DO SUB-REITOR DE PATRIMÔNIO E FINANÇAS


O Sub-Reitor de Patrimônio e Finanças, no uso de suas atribuições,conferidas pela Portaria nº 1872 de 18 de julho de 2002,

Resolve designar os servidores SUZANA ALVES MARINHO, Assistenteem Administração, Registro nº 0362789; LETÍCIA SOARES TEIXEIRA,Assistente em Administração, Registro nº 0364327; SÉRGIO RODRIGUES SIQUEIRA,Técnico em Telefonia, Registro nº 0366497; para, sob a presidência do primeiro,constituírem a Comissão Especial de Licitação, encarregada de receber, examinare julgar os documentos e procedimentos de licitação envolvendo contrataçãode empresa visando à execução de obras e serviços de engenharia relacionadosao Projeto CT-Infra; tendo como membros substitutos os servidoresORLANDO SERAFIM JUNIOR, Assistente em Administração, Registro nº 0363762;MÔNICA LIMA DE CARVALHO, Arquiteto, Registro nº 0364587; MARCIOESCOBAR CONFORTE, Engenheiro Mecânico, Registro nº 0364682; e IRENEDE FÁTIMA JARDIM, Secretário Executivo, Registro nº 0362558; e comoSecretária o membro substituto IRENE DE FÁTIMA JARDIM.

O presidente, nos seus impedimentos, será substituído pelo membro daComissão LETÍCIA SOARES TEIXEIRA.


O Sub-Reitor de Patrimônio e Finanças, no uso de suas atribuições,conferidas pela portaria nº 1872 de 18 de julho de 2002,

Resolve designar os servidores SUZANA ALVES MARINHO, Assistente emAdministração, Registro nº 0044747; IRENE DE FÁTIMA JARDIM, SecretárioExecutivo, Registro nº 0042177; IVAN FERREIRA CARMO, Técnico de Suportede Sistemas Operacionais, Registro nº 0025090; MARCELO DA SILVA GONÇALVES,Registro nº 0089983, Assistente em Administração; para, sob a presidênciado primeiro, constituírem a Comissão Especial de Licitação, encarregada de receber,examinar e julgar os documentos e procedimentos de licitação envolvendocontratação de empresa especializada, visando a execução de e serviços demanutenção e coleta de lixo do Campus da Praia Vermelha, Horto Botânicodo Museu Nacional, Observatório do Valongo e outras Unidades externas doCampus; tendo como membros substitutos os servidores HARLEY FRAMBACHDE MOURA JUNIOR, Assistente em Administração, Registro nº 0089927; eHÉLCIO CARLOS GOMES, Assistente em Administração, Registro nº 0089933;e, para Secretariar a Comissão, o servidor EDUARDO FERREIRA DACOSTA E SILVA NETO, Assitente em Administração, Regitro nº 0058180.

O presidente, nos seus impedimentos, será substituído pelo membro daComissão IRENE DE FÁTIMA JARDIM.

DIÁRIAS

Concessão

01 - Processo nº 003291/02-05Jaci Correia Fernandes, três diárias e meia.

02 - Processo nº 024320/02-91Ana Maria S. M. Bicalho, uma diária e meia.

03 - Processo nº 016696/02-31Elodia Carvalho de Formiga Xavier, três diárias.

04 - Processo nº 025251/02-06José Luiz Fontes Monteiro, uma diária.

05 - Processo nº 000669/02-10João Bernadino de Oliveira, oito diárias.

06 - Processo nº 005998/01-58Nilda Maria Mattos de Sant’Anna, dez diárias e meia.

07 - Processo nº 003295/02-58Rosa Maria Roboreto, três diárias e meia.

08 - Processo nº 025222/02-08Renata Gerard Bondim, meia diária.

09 - Processo nº 000565/02-14Roberto Antonio Gambine Moreira, quatro diárias.

10 - Processo nº 006917/02-72Valeria Ribeiro Carneiro, meia diária.

11 - Processo nº 005158/02-58Rosélia Pinheiro de Magalhães, meia diária.

12 - Processo nº 0240050/02-19Jorge Luiz Pereira de Carvalho, meia diária.

13 - Processo nº 025861/02-37Carlos Roberto de Souza, uma diária.

14 - Processo nº 001469//02-66Gildélia Maria de Oliveira, quatro diárias e meia.

15 - Processo nº 003306/02-72Alexandre M. Nazareth, duas diárias e meia.

16 - Processo nº 000057/02-63Maria Tereza da Cunha Ramos, duas diárias.

17 - Processo nº 018243/02-68Mauro Antonio Rincon, meia diária.

18 - Processo nº 000671/0261Geel Teixeira Leite, cinüenta diárias.

19 - Processo nº 021718/02-11Oscar Acselrad, sete diárias.

20 - Processo nº 013707/02-40Luiz Claudio Albuquerque dos Santos, duas diárias e meia.

21 - Processo nº 004610/02-19Sidnei da Conceição Belarmino, sessenta e nove diárias e meia.

22 - Processo nº 006657/02-53Belizária Ferreira da Silva e Silva, cinco diárias e meia.

23 - Processo nº 27171/02-40Gilson Alves da Cunha, meia diária.

24 - Processo nº 025831/02-76Nelson Fontes Vial, três diárias e meia.

25 - Processo nº001980/02-21Claudio Limeira Mello, vinte e seis diárias.

26 - Processo nº 005707/02-94Carlos Alberto da Conceição, trinta e sete diárias.

27 - Processo nº 026655/02-80Ady José Lucas Veltroni, meia diária.

28 - Processo nº 019724/02-81Paulo M. Leal de Menezes, três diárias e meia.

29 - Processo nº 019729/02-03Ana Maria de Paiva Macedo Brandão, duas diárias e meia.

ATOS DO SUB-REITOR DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS


O Sub-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no usoda competência delegada pela Portaria nº 1778 de 15 de julho de 2002,publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2002, tendo em vistao que consta no Processo nº 23079.013281/02-70,


Resolve retificar a Portaria nº 1185, de 09 de maio de 2002, para considerarWALMARY MEIRA PAES BARRETO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº0374345, aposentada compulsoriamente a partir de 28 de abril de 2002, e nãocomo constou na publicação do Diário Oficial da União de 17 de maio de2002, ficando ratificados os demais termos.



Resolve retificar a Portaria nº 1580 de 18 de junho de 2002, referente àaposentadoria de VICENTE DE PAULO LEITÃO, Matrícula SIAPE nº 0302650,para incluir a vantagem do artigo 192, item II, da Lei nº 8.112 de 11/12/90,e não como constou na publicação do Diário Oficial da União de 28 de junhode 2002, ficando ratificados os demais termos.

PORTARIA Nº 2402, DE 29 DE AGOSTO DE 2002

O Sub-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais/SR-4, no uso de suas atribuiçõesdelegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através daPortaria nº 1778 de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial daUnião nº 136 de 17/07/2002,

Resolve alterar código e nomenclatura da Função Gratificada CoordenadorPós-Graduação Curso Otorrinolaringologia - FM, 350175, FG-1, paraAssessora Técnica/SR-3, 230055.


O Sub-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais, no uso de suas atribuições delegadaspelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1778de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 17/07/2002,e tendo em vista o constante do Processo nº 23079.024413/02-70,

Resolve designar MÔNICA LIMA DE CARVALHO, Registro nº 0070134,Arquiteto, para exercer a Função Gratificada de Assessora Técnica/SR-3, daSuperintendência-Geral de Patrimônio e Finanças, FG-1.

PORTARIA N° 2414, DE 29 DE AGOSTO DE 2002

O Sub-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais/SR-4, no uso de sua competênciadelegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através daPortaria nº 1778 de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial daUnião de nº 136 de 17 de julho de 2002, e tendo em vista o que consta doProcesso nº 23123.001442/2002-52,

Resolve retificar a Portaria nº 2407 de 29 de agosto de 2002, publicadano BUFRJ nº 19 de 25 de setembro de 2002 e DOU nº 176, página 11, seção II,de 11 de setembro de 2002, desconsiderando o número de sua MatrículaSIAPE e o Órgão para o qual a servidora será cedida, ficando assim consideradoo número de Matrícula SIAPE 0360562 e o Órgão, Secretaria de Estado dosDireitos Humanos do Ministério da Justiça, ficando ratificados os demais termos.



Resolve declarar aposentado, por invalidez, JAIR DO NASCIMENTOGRAÇA, Matrícula SIAPE nº 0370085, ocupante do cargo de Vigilante, NívelIntermediário, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal destaUniversidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos doartigo 40, parágrafo 1º, item I, da Constituição Federal de 1988, com redaçãodada pela Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DiárioOficial da União de 16/12/98, combinado com o artigo 186, item I, parágrafo 1º,da Lei n° 8.112 de 11/12/90.



Resolve declarar aposentada, por invalidez, LEDA CRISTINA ALVESMACHADO, Matrícula SIAPE nº 0366312, ocupante do cargo de Vigilante,Nível Intermediário, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta

Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos doartigo 40, parágrafo 1º, item I, da Constituição Federal de 1988, com redaçãodada pela Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicado no DiárioOficial da União de 16/12/98, combinado com o artigo 186, item I, parágrafo 1º,da Lei n° 8.112 de 11/12/90.



Resolve declarar aposentada, voluntariamente, AUREA MARIANOGUEIRA DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 0367858, ocupante docargo de Médico, Nível Superior, Classe Especial, Padrão III, do Quadro dePessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nostermos do artigo 8º, itens I, II e III, alíneas a e b, da Emenda Constitucionalnº 20 de 15/12/98, publicado no Diário Oficial da União de 16/12/98,combinado com o artigo 186, item III, alínea a, da Lei n° 8.112 de 11/12/90.



Resolve declarar aposentada, voluntariamente, EZENIRA MARINHO,Matrícula SIAPE nº 0369115, ocupante do cargo de Assistente deAdministração, Nível Intermediário, Classe Especial, Padrão III, do Quadrode Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nostermos do artigo 8º, itens I, II e III, alíneas a e b, da Emenda Constitucionalnº 20 de 15/12/98, publicado no Diário Oficial da União de 16/12/98,combinado com o artigo 186, item III, alínea a, da Lei n° 8.112 de 11/12/90.



Resolve declarar aposentada, voluntariamente ADEMILDE GONÇALVESLIMA, Matrícula SIAPE nº 0376347, ocupante do cargo de Telefonista,Nível Intermediário, Classe Especial, Padrão II, do Quadro de Pessoal destaUniversidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos doartigo 8º, itens I, II e III, alíneas a e b, da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicado no Diário Oficial da União de 16/12/98, combinado com oartigo 186, item III, alínea a, da Lei n° 8.112 de 11/12/90.



Resolve declarar aposentada, compulsoriamente, DORIS ROSENTHAL,Matrícula SIAPE nº 0368620, a partir de 24 de agosto de 2002, ocupante docargo de Professor Adjunto IV, no regime de 40 horas semanais de trabalhocom Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal doRio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, item II,da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EmendaConstitucional nº 20 de 15/12/98, publicado no Diário Oficial da União de16/12/98, combinado com o artigo 186, item II, da Lei n° 8.112 de 11/12/90,com as vantagens do artigo 192, item I, da mesma Lei.



Resolve declarar aposentada, por invalidez, ELISA MARIA DA SILVA,Matrícula SIAPE nº 0377497, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,Nível Intermediário, Classe C, Padrão VI, do Quadro de Pessoal destaUniversidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos doartigo 40, parágrafo 1º, item I, da Constituição Federal de 1988, com redaçãodada pela Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicado no DiárioOficial da União de 16/12/98, combinado com o artigo 186, item I, parágrafo 1º,da Lei n° 8.112 de 11/12/90.




Resolve declarar aposentada, voluntariamente, EVANI DE LEMOSPINHEIRO MENDES, Matrícula SIAPE nº 0360373, ocupante do cargo deAssistente em Administração, Nível Intermediário, Classe Especial, Padrão III,do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, comfundamento nos termos do artigo 8º, itens I, II e III, alíneas a e b, da EmendaConstitucional nº 20 de 15/12/98, publicado no Diário Oficial da União de 16/12/98,combinado com o artigo 186, item III, alínea a, da Lei nº 8.112 de 11/12/90.



Resolve declarar vago, a partir 22 de agosto de 2002, o cargo de ProfessorAdjunto IV, ocupado pelo servidor ÁTILA PANTALEÃO SILVA FREIRE,Matrícula SIAPE nº 0363495, do Quadro Único de Pessoal destaUniversidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável,conforme o item VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve declarar vago, a partir 22 de agosto de 2002, o cargo de Médico,ocupado pelo servidor GUILHERME FERREIRA DA MOTTA REZENDE,Matrícula SIAPE nº 1187598, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade,decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme oitem VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve declarar vago, a partir 22 de agosto de 2002, o cargo de ProfessorAdjunto, ocupado pelo servidor FLÁVIO DICKSTEIN, Matrícula SIAPE nº0369208, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, decorrente de suaposse em cargo público inacumulável, conforme o item VIII do artigo 33 daLei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve declarar vago, a partir 22 de agosto de 2002, o cargo de EngenheiroQuímico, ocupado pelo servidor LUIS CLAUDIO MENDES, Matrícula SIAPEnº 0363168, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, decorrente desua posse em cargo público inacumulável, conforme o item VIII do artigo 33da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve declarar vago, a partir 22 de agosto de 2002, o cargo de ProfessorAdjunto, ocupado pelo servidor JOSÉ FARIAS DE OLIVEIRA, MatrículaSIAPE nº 0672077, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, decorrentede sua posse em cargo público inacumulável, conforme o item VIII do artigo33 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve declarar vago, a partir 22 de agosto de 2002, o cargo de ProfessorVisitante, ocupado pelo servidor AFONSO DE MORAES PAIVA, MatrículaSIAPE nº 1333980, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, decorrentede sua posse em cargo público inacumulável, conforme o item VIII do artigo33 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve retificar a Portaria nº 2369 de 01 de setembro de 1997, publicadano DOU de 04 de setembro de 1997, que aposentou PAULO PEDREIRA DASILVA, Matrícula SIAPE nº 0361015.Onde se lê: “artigo 40, item I, letra c,da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com o artigo186, item I, letra c, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990”, leia-se:“artigo 40, item III, letra c, da Constituição da República Federativa doBrasil, combinado com o artigo 186, item III, letra c, da Lei nº 8.112 de 11de dezembro de 1990”, ficando ratificados os demais termos.



Resolve declarar vago, a partir 22 de agosto de 2002, o cargo de Médico,ocupado pela servidora IVETE SIVIERO, Matrícula SIAPE nº 2154342, doQuadro Único de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posseem cargo público inacumulável, conforme o item VIII do artigo 33 daLei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve declarar vago, a partir 22 de agosto de 2002, o cargo de ProofessorAdjunto IV, ocupado pelo servidor JOSÉ CARLOS COSTA DA SILVA PINTO,Matrícula SIAPE nº 1124183, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade,decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme oitem VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.


O Sub-Reitor de Pessoal e Serviço Gerais/SR4, no uso de sua competênciadelegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, atravésda Portaria nº 1778 de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficialnº 136 em 17 de julho de 2002, e tendo em vista o que consta noProcesso nº 23079.025303/02-08,

Resolve exonerar, a pedido, a partir de 22 de agosto de 2002, nos termosdo artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o servidor THEODOROANTOUN NETTO, Matrícula nº 0365824, ocupante do cargo de EngenheiroCivil, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade.

PORTARIA N° 2638, DE 11 DE SETEMBRO 2002


Resolve declarar vago, a partir 22 de agosto de 2002, o cargo de ProfessorAdjunto IV, ocupado pelo servidor RICARDO TADEU LOPES, MatrículaSIAPE nº 0361371, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, decorrentede sua posse em cargo público inacumulável, conforme o item VIII do artigo33 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



O Sub-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais/SR4, no uso de sua competênciadelegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através daPortaria n° 1778 de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial daUnião nº 136 em 17 de julho 2002, e tendo em vista o que consta noProcesso nº 23079.026132/02-52,

Resolve declarar vago, a partir 22 de agosto 2002, o cargo de ProfessorAdjunto, ocupado pelo servidor JOEL REGUEIRA TEODORO, MatrículaSIAPE nº 0370342, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, decorrentede sua posse em cargo público inacumulável, conforme o item VIII do artigo33 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.


O Sub-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro,através da Portaria n° 1778 de 15 de julho de 2002, publicada no DiárioOficial da União de 17/07/2002, e tendo em vista o que consta doProcesso nº 23079.018199/02-78,

Resolve declarar aposentada, voluntariamente, ELEDIRCE MANHÃESCONCEIÇÃO, Matrícula SIAPE nº 0376416, ocupante do cargo de Vestiarista,Nível Auxiliar, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal destaUniversidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos doartigo 40, parágrafo 1º, item III, alínea b, da Constituição Federal de 1998,com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicadono Diário Oficial da União de 16/12/98, combinado com o artigo 186, item III,alínea d, da Lei n° 8.112 de 11/12/90.



Resolve declarar vago, a partir 22 de agosto de 2002, o cargo de ProfessorAdjunto, ocupado pela servidora ROSALIA MENDEZ OTERO, MatrículaSIAPE nº 0366043, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, decorrentede sua posse em cargo público inacumulável, conforme o item VIII do artigo33 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve exonerar, a pedido, a partir de 22 de agosto de 2002, nos termosdo artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o servidor FERNANDOCARVALHO DA SILVA, Matrícula nº 0361163, ocupante do cargo de ProfessorAdjunto, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade.



Resolve declarar vago, a partir 22 de agosto de 2002, o cargo de ProfessorAdjunto, ocupado pela servidora REJANE ANDRADE RAMALHO NUNESDA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0363466, do Quadro Único de Pessoal destaUniversidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conformeo item VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve exonerar, a pedido, a partir de 22 de agosto de 2002, nos termosdo artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a servidora MARIADULCE BARCELLOS GASPAR DE OLIVEIRA, Matrícula nº 03633573,ocupante do cargo de Arqueólogo, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade.



Resolve exonerar, a pedido, a partir de 22 de agosto de 2002, nos termosdo artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o servidor LUIZELOY VAZ, Matrícula nº 0371271, ocupante do cargo de Professor Adjunto,do Quadro Único de Pessoal desta Universidade.



Resolve exonerar, a pedido, a partir de 22 de agosto de 2002, nos termosdo artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o servidor CARLOSHENRIQUE RIBEIRO BOASQUEVISQUE, Matrícula nº 0375463, ocupantedo cargo de Médico, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade.


O Sub-Reitor de Pessoal e Serviço Gerais/SR4, no uso de sua competênciadelegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portarianº 1778 de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial nº 136 em 17 de julhode 2002, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23079.025962/02-44,

Resolve exonerar, a pedido, a partir de 22 de agosto de 2002, nos termosdo artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o servidor CARLOSHENRIQUE RIBEIRO BOASQUEVISQUE, Matrícula nº 6375463, ocupantedo cargo de Médico, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade.


O Sub-Reitor de Pessoal e Serviço Gerais/SR4, no uso de sua competênciadelegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através daPortaria nº 1778 de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficialnº 136 em 17 de julho de 2002, e tendo em vista o que consta noProcesso nº 23079.025940/02-01,

Resolve exonerar, a pedido, a partir de 22 de agosto de 2002, nos termosdo artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o servidor MAUROPAES LEME DE SÁ, Matrícula nº 0375452, ocupante do cargo de Médico,do Quadro Único de Pessoal desta Universidade.


O Sub-Reitor de Pessoal e Serviço Gerais/SR4, no uso de sua competênciadelegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através daPortaria nº 1778 de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficialnº 136 em 17 de julho de 2002, e tendo em vista o que consta noProcesso nº 23079.025942/02-37,

Resolve exonerar, a pedido, a partir de 22 de agosto de 2002, nos termosdo artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o servidor MAUROPAES LEME DE SÁ, Matrícula nº 6375452, ocupante do cargo de Médico,do Quadro Único de Pessoal desta Universidade.

PORTARIA 2653, DE 12 DE SETEMBRO DE 2002

O Sub-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais/SG-4, no uso de sua competênciadelegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através daPortaria nº 1778 de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial daUnião nº 136 de 17 de julho de 2002, e tendo em vista o que consta noProcesso nº 23079.024543/02-86,

Resolve tornar sem efeito a Portaria n° 2513 de 03 de setembro de 2002,publicada no DOU nº 178, página 13, seção II, de 13 de setembro de 2002,e BUFRJ nº 20 de 09 de outubro de 2002.


O Sub-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais, no uso da competência delegadapelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n° 1778de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2002,e tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.014275/02-02,


Resolve contratar LARISSA DAHMER PEREIRA como Professor Substituto,com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar I, no regime de20(vinte) horas semanais de trabalho, para a Escola de Serviço Social, duranteo período de 20/06/2002 a 07/02/2003.



Resolve contratar ADRIANA RIBEIRO SILVA como Professor Substituto,com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar I, no regime de 20(vinte) horas semanais de trabalho, para a Faculdade de Medicina, durante operíodo de 15/04/2002 a 31/01/2003.



Resolve contratar FERNANDO EDUARDO ZIKAN como ProfessorSubstituto, com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar I, noregime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, para a Faculdade de Medicina,durante o período de 19/02/2002 a 31/01/2003.


O Sub-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais, no uso da competência delegadapelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n° 1778de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2002, etendo em vista o que consta do Processo nº 23079.006468/02-80,

Resolve contratar MAGNA SUZANA ALEXANDRE MOREIRA comoProfessor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar Ino regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, para a Faculdade deFarmácia, durante o período de 06/05/2002 a 31/01/2003.



Resolve contratar MARIA FERNANDA LARCHER DE ALMEIDAcomo Professor Substituto, com salário correspondente à classe de ProfessorAuxiliar I, no regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, para o Institutode Nutrição, durante o período de 06/05/2002 a 31/01/2003.



Resolve contratar GENY DE OLIVEIRA COBRA como Professor Substituto,com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar I, no regime de 20(vinte) horas semanais de trabalho, para a Escola de Educação Física eDesportos, durante o período de 06/05/2002 a 07/02/2003.



Resolve contratar LETÍCIA DAMASCENO BARRETO como ProfessorSubstituto, com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar I, noregime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, para a Escola de EducaçãoFísica e Desportos, durante o período de 06/05/2002 a 07/02/2003.



Resolve contratar RENATA PEREIRA REIS DE VASCONCELLOS comoProfessor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar I,no regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, para a Escola de EducaçãoFísica e Desportos, durante o período de 02/05/2002 a 07/02/2003.



Resolve contratar PAULO ROBERTO FERREIRA AMORIM comoProfessor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar I,no regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, para a Escola de EducaçãoFísica e Desportos, durante o período de 02/05/2002 a 07/02/2003.



Resolve contratar MAURO CESAR GURGEL DE ALENCAR CARVALHOcomo Professor Substituto, com salário correspondente à classe de ProfessorAuxiliar I, no regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, para a Escolade Educação Física e Desportos, durante o período de 20/05/2002 a 07/02/2003.


O Sub-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais, no uso da competência delegada peloReitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n° 1778 de 15de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2002, e tendo emvista o que consta do Processo nº 23079.010860/02-60,

Resolve contratar LUIZ MARIO CAMARGO XAVIER FILHO comoProfessor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar I,no regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, para a Faculdade deArquitetura e Urbanismo, durante o período de 06/05/2002 a 07/02/2003.



Resolve contratar DENISE DE ALCÂNTARA PEREIRA como ProfessorSubstituto, com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar I, noregime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, para a Escola de EducaçãoFísica e Desportos, durante o período de 06/05/2002 a 07/02/2003.


O Sub-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais, no uso da competência delegadapelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n° 1778de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2002, e tendoem vista o que consta do Processo nº 23079.017182/02-30,

Resolve contratar NATALIA PIMENTA MAMBRINI como ProfessorSubstituto, com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar I, noregime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, para a Faculdade de Arquiteturae Urbanismo, durante o período de 17/06/2002 a 07/02/2003.



Resolve contratar LUCIANA NEMER DINIZ como Professor Substituto,com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar I, no regime de 20(vinte) horas semanais de trabalho, para a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo,durante o período de 06/05/2002 a 07/02/2003.




Resolve contratar ANA MARGARIDA BOTAFOGO GONÇALVES DELORENZO FERNANDEZ KOTZ como Professor Substituto, com saláriocorrespondente à classe de Professor Auxiliar I, no regime de 20 (vinte)horas semanais de trabalho, para a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo,durante o período de 06/05/2002 a 07/02/2003.



Resolve contratar PEDRO DA LUZ MOREIRA como Professor Substituto,com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar I, no regime de 20(vinte) horas semanais de trabalho, para a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo,durante o período de 06/05/2002 a 07/02/2003.



Resolve contratar MARIA FERNANDA RODRIGUES CAMPOS LEMOScomo Professor Substituto, com salário correspondente à classe de ProfessorAuxiliar I, no regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, para a Faculdadede Arquitetura e Urbanismo, durante o período de 06/05/2002 a 07/02/2003.



Resolve contratar FREDERICO BATITUCCI HALFELD como ProfessorSubstituto, com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar I, noregime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, para a Faculdade de Arquiteturae Urbanismo, durante o período de 06/05/2002 a 07/02/2003.



Resolve contratar MARINA CUNHA PETRIC como Professor Substituto,com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar I, no regime de 20(vinte) horas semanais de trabalho, para a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo,durante o período de 06/05/2002 a 07/02/2003.



Resolve contratar ANTONIO PINTO SOBRINHO como Professor Substituto,com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar I, no regime de 20(vinte) horas semanais de trabalho, para a Faculdade de Arquiteura e Urbanismo,durante o período de 06/05/2002 a 07/02/2003.



Resolve contratar MAURO MENDONÇA DE SENNA como ProfessorSubstituto, com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar I, noregime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para a Faculdade deArquitetura e Urbanismo, durante o período de 06/05/2002 a 07/02/2003.


O Sub-Reitor de Pessoal e Serviço Gerais/SR4, no uso de sua competênciadelegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, atravésda Portaria nº 1778 de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficialnº 136 em 17 de julho de 2002, e tendo em vista o que consta noProcesso nº 23079.027566/02-98,

Resolve exonerar, a pedido, a partir de 06 de setembro de 2002, nostermos do artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o servidorFRANCISCO DE REZENDE LOPES, Matrícula nº 0369282, ocupante do cargode Professor Adjunto, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade.



Resolve contratar SIGRID HOPPE como Professor Substituto, com saláriocorrespondente à classe de Professor Auxiliar, no regime de 20 (vinte) horassemanais de trabalho, para o Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, duranteo período de 20/05/2002 a 16/08/2002.


O Sub-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais, no uso da competência delegadapelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1778de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2002,

Resolve nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei n° 8.112 de11 de dezembro de 1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado emConcurso Público de Provas e Títulos homologado em 01/07/2002, para ocargo de Professor Titular, do Quadro Único de Pessoal, no regime de40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva, conformerelação abaixo discriminada.

A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados dapublicação desta no DOU.

Nome Vaga Processo n°

Paulo Roberto Oliveira...............0285805.......23079.017172/02-86


O Sub-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais, no uso da competência delegadapelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1778de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2002,

Resolve nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei n° 8.112 de11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, habilitados emConcurso Público de Provas e Títulos homologado em 04/07/2002, para ocargo de Professor Adjunto I do Quadro Único de Pessoal, no regime de40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva, conformerelação abaixo discriminada.

A posse dos nomeados dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados dapublicação desta no DOU.

Nome Vaga Processo nº

Albino José Kalab Leiroz ............0286652.......23079.018828/02-41

Marcelo Amorim Savi.................0286662.......23079.018824/02-90



Resolve exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112 de11/12/90, JOSÉ AUGUSTO VEIGA DA COSTA MARQUES, Registro nº0030071, Professor Adjunto, de substituto eventual do Cargo de Direção deDiretor Faculdade de Administração e Ciências Contábeis/FACC.


O Sub-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais, no uso de suas atribuições delegadaspelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1778de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 17/07/2002,e tendo em vista o constante do Processo nº 23079.024413/02-70,j

Resolve nomear SAMUEL COGAN, Registro nº 0102666, ProfessorAdjunto, para Substituto Eventual do Cargo de Direção de Diretor Faculdadede Administração e Ciências Contábeis/FACC.




Resolve dispensar ANTONIO JOSÉ L. ALVES DA CUNHA, Registro nº 0022515,Professor Adjunto, da Função Gratificada de Chefe do Departamento dePediatria FM da Faculdade de Medicina, FG-1, a partir de 03/09/2002.


O Sub-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais/SR-4, no uso de suas atribuiçõesdelegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através daPortaria n° 1778 de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da Uniãon° 136 de 17/07/2002,

Resolve retificar a Portaria n° 2031 de 24 de julho de 2002, publicada noDOU n° 143 de 26/07/2002. Onde se lê: “Professor Assistente”, leia-se:“Professor Adjunto”, ficando ratificados os demais termos.


O Sub-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais/SR-4, no uso de suas atribuiçõesdelegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através daPortaria n° 1778 de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da Uniãon° 136 de 17/07/2002,

Resolve alterar código da Função Gratificada “Chefe de Apoio Administrativo”,FG-7, de 230057 para 241107.


O Sub-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais, no uso de suas atribuiçõesdelegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, atravésda Portaria n° 1778 de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficialda União n° 136 de 17/07/2002, e tendo em vista o constante doProcesso n° 23079.019998/02-07,

Resolve designar IVANEIDE NUNES PAULINO GRIZENTE, Registron° 0059845, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada deChefe de Apoio Administrativo, da Divisão de Remuneração de Pessoal, FG-7.



Resolve designar LILIA GUIMARÃES POUGY, Registro n° 0028664,Professor Adjunto, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Divisãode Atividades Extracurriculares DAEC/SG-, da Divisão de AtividadesExtracurriculares/SG1, FG-1.



Resolve designar JULIA CONCEIÇÃO DA COSTA, Registro n° 0016013,Auxiliar Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe deSecretaria CCMN, do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza, FG-3.



Resolve dispensar, a pedido, RENATO BURGO LOPES, Registro n°0039655, da Função Gratificada de Chefe da Administração da Sede MN/FCCdo Museu Nacional/FCC, FG-7, a partir de 05/09/2002.



Resolve designar VANDA SEABRA P. PINTO, Registro n° 0119051,Auxiliar Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe daAdministração da Sede MN/FCC, do Museu Nacional/FCC, FG-7.



Resolve designar KATIA MONTE CHIARI DANTAS, Registro n° 0039916,Engenheiro Civil/Especialid., para exercer a Função Gratificada de Diretor doEscritório de Planejamento/CT, do Centro de Tecnologia, FG-2.



Resolve dispensar, a pedido, NILMA DE MELLO MAGALHÃES, Registron° 0032035, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Pacientes InternosDAA/HU da Divisão de Apoio Assistencial/HU, FG-6, a partir de 26/08/2002.



Resolve designar NILMA DE MELLO MAGALHÃES, Registro n° 0032035,Assistente Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe do ServiçoSocial DAA/HU, da Divisão de Apoio Assistencial/HU, FG-4.



Resolve dispensar, a pedido, RAIMUNDA CÉLIA TORRES, Registro n°0148656, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Métodos eTécnicas ESS da Escola de Serviço Social, FG-1, a partir de 01/03/2002.



Resolve designar JOSÉ AUGUSTO VAZ SAMPAIO BISNETO, Registro n°0141981, Professor Assistente, para exercer a Função Gratificada de Chefe doDepartamento de Métodos e Técnicas ESS, da Escola de Serviço Social, FG-1.



Resolve designar DAYSE MARIA PINHEIRO DA SILVA, Registro n°8445947, Assistente Social, para Substituto Eventual da Função Gratificadade Chefe do Serviço Social DAA/HU da Divisão de Apoio Assistencial/HU.




Resolve designar DARLENE DUARTE DOS SANTOS, Registro n° 0078403,Técnico de Laboratório/Área, para Substituto Eventual da Função Gratificada deChefe da Seção de Atividades Gerenciais IF/CCMN do Instituto de Física.



Resolve dispensar, a pedido, RITA REGINA DANTAS DE MATOS,Registro n° 0118102, Auxiliar Administrativo, de Substituto Eventual daFunção Gratificada de Chefe da Seção Financeira IF do Instituto de Física, FG-6,a partir de 01/01/2002.



Resolve designar FLAVIO ANTONIO DA SILVA, Registro n° 2274269,Técnico em Contabilidade, para Substituto Eventual da Função Gratificada deChefe da Seção Financeira IF do Instituto de Física.



Resolve dispensar ALBERTO CARLOS PESSOA, Registro n° 0073514,Assistente em Administração, de Substituto Eventual da Função Gratificadade Chefe da Secretaria de Ensino de Graduação IF do Instituto de Física, FG-5,a partir de 02/09/02.



Resolve designar GILSON ALVARES CABRAL, Registro n° 0074863,Almoxarife, para Substituto Eventual da Função Gratificada de Chefe daSecretaria de Ensino de Graduação IF do Instituto de Física.


O Sub-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal doRio de Janeiro, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante doProcesso n° 23079.002931/02-51,

Resolve exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112 de11/12/90, ROGERIO MEDEIROS, Registro n° 6634819, Professor Adjunto,de substituto eventual do Cargo de Direção de Diretor da Escola de BelasArtes EBA/CLA da Escola de Belas Artes, CD-4, a partir de 19/01/02.



Resolve nomear ANGELA MOUSINHO LEITE LOPES, Registro n° 0157538,Professor Adjunto, para Substituto Eventual do Cargo de Direção de Diretorda Escola de Belas Artes EBA/CLA.



Resolve dispensar, a pedido, JANETE CASAL DOS SANTOS PIMENTA,Registro n° 0028581, Assistente em Administração, de Substituto Eventualda Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira IFCS do Instituto deFilosofia e Ciências Sociais, FG-6, a partir de 14/08/2002.



Resolve designar SOLANGE MARIA PINHEIRO VERRI, Registro n° 0037035,Secretário Executivo, para Substituto Eventual da Função Gratificada de Chefeda Seção Financeira IFCS do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais.

***

Folha Suplementar à Portaria nº 115 de 01 de fevereiro de 1989,publicada no DOU de 14 de fevereiro de 1989, referente à aposentadoria deANTONIETA DUTRA DA SILVA.

APOSTILA: O Sub-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais, usando de atribuiçãode sua competência,

Resolve declarar que à inativa a quem se refere a presente Portaria foramconcedidas as vantagens do artigo 6º, item XIV, da Lei nº 7.713 de 22 dedezembro de 1988, combinado com o artigo 39, item XXXI, do Decreto nº 3000de 26 de março de 1999, e o artigo 190 da Lei nº 8.112 de 11/12/90, em facedo Laudo de Invalidez emitido no Proc. nº 013624/02-14.

ATOS DO SUPERINTENDENTE-GERAL DE PESSOAL


O Superintendente-Geral de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuições,

Resolve conceder Progressão Funcional, por Titulação, de acordo com oartigo 25, inciso III, do anexo ao Decreto nº 94.664 de 23 de julho de 1987,e item II do artigo 23 da Portaria nº 475/87, aos servidores abaixo:

• No cargo de CopeiroMaria Leandra de Farias, Matrícula n° 0377651do nível NA S-I para o nível NA S-IIProc. n° 23079.010760/02-16

PORTARIAS N° 2517 A 2588, DE 04 DE SETEMBRO DE 2002

O Superintendente-Geral de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do artigo 87, item 03,do regimento da Reitoria desta Universidade e atendendo à Mensagem SIAPE nº 250643, resolve:

Portaria n°....... Data...........Nome..............................................................Registro n°.......Cargo.........................Nova...............................Antiga

2517...........04/09/2002.....Fernando José M. Pereira..............................0363743.........Motorista..................GR ................................... PU

2518...........04/09/2002..... Jair Gomes de Oliveira ...................................0362856.........Motorista..................GR ................................... PU

2519...........04/09/2002.....Estella Ferman................................................0360669.........Psicólogo..................Mat. Escola.................... I. Ginecologia

2520...........04/09/2002..... Jorge Ferreira Alves .......................................0363686.........Pintor ........................CLA ................................ E. Música

2521...........04/09/2002.....Eunice Bonfim Rocha....................................1122893.........Professor................... FAU .................................Redistribuição

2522...........04/09/2002.....Maria Cristina Oliveira Argento..................8549690......... A. Administração........Museu Nacional............. SR-4

2523...........04/09/2002.....Gevani Honório da Silva ...............................0366143......... A. Administração........Faculdade de Letras ....... SR-4

2524...........04/09/2002.....Elizabeth da Silva Ribeiro ..............................0362528......... A. Administração........NCE ................................ ESS


2525...........04/09/2002..... Claúdio José Vieira ..........................................0366141.........Contínuo................... GR ................................... GR

2526...........04/09/2002..... Valdenir Lourenço de Oliveira ......................0366542......... Serv. Obras .................PU ................................... CFCH

2527...........04/09/2002..... Suzanne Maia ..................................................0360458......... A. Administração........SR-1 ................................ GR

2528...........04/09/2002..... Liliane Soares Jordano...................................0364708......... T. Secretariado......... SR-3 ................................ CT

2529...........04/09/2002.....Mônica Lima de Carvalho............................0364587.........Arquiteta................... SR-3 ................................ CT

2530...........04/09/2002.....Rosângela M. Medeiros Gambine...................0362837......... A. Administrativo........SR-3 ................................ SR-1

2531...........04/09/2002..... Celso Luiz da Silva Fernandes .......................1290356.........Farmacêutico............ HESFA ............................HUCFF

2532...........04/09/2002..... Sergio Gomes Sampaio ..................................0359629.........A.Administrativo......... F. Direito ........................ O. Valongo

2533...........04/09/2002..... Jorge Luis de Oliveira ....................................0362576.........Motorista.................. SR-4 ................................ PU

2534...........04/09/2002.....Mario Luiz Martins Peixoto.........................0366557......... T. Edificações...........Mat. Escola.................... F. Direito

2535...........04/09/2002..... Kátia da Conceição R. M. da Silva.................0366940......... Vigilante ....................PU ................................... PU

2536...........04/09/2002..... Alibio Pereira da Silva Filho .........................0364962.........S.Limpeza.................SR-3 ................................ NCE

2537...........04/09/2002..... Marcia do Nascimento Souza........................0365271.........Aux. Cozinha............INDC .............................. IDT

2538...........04/09/2002..... Manoel Jose Coelho da Costa .......................0362026......... Serv. Obras ................ SR-3 ................................CCMN

2539...........04/09/2002.....Rosana Alcântara Barroso............................1125010......... Téc. Secretariado........SR-1 ................................ ICB

2540...........04/09/2002..... Odilon da Costa Campinas Filho ..................5994501.........Almoxarife ............... CFCH .............................. E. Química

2541...........04/09/2002..... Vera Maria Palmeira de Paula .......................0362796.........Técnico em............... FCC ................................. CFCHA. Educacionais

2542...........04/09/2002..... Rita de Cássia Silveira dos Anjos ..................0363737......... A. Administração........E. Engenharia................ SR-4

2543...........04/09/2002..... Darcylene Soares dos Santos .........................0362458......... A. Administração........E. Música ........................ FACC

2544...........04/09/2002..... Nádia Cardoso de Oliveira .............................0365416.........Técnico em............... I. Biologia ...................... I. BiofísicaLaboratório

2545...........04/09/2002.....Georgina Gomes P. Ramalho........................0366916......... Vigilante ....................Divisão Gráfica.............. PU

2546...........04/09/2002..... Jorge de Souza Martins ..................................0370386......... A. Administrativo........CCS ................................. E. Música

2547...........04/09/2002..... Paulo R. Carvalho de Oliveira ......................0369709......... Vigilante ....................Museu Nacional............. PU

2548...........04/09/2002..... Guilherme R. do Rego Barros ........................0363577.........Administrador...........DRH/SR-4 ......................DICOM/SR-4

2549...........04/09/2002..... Dalila M. de Meirelles Barbosa .....................0364392......... A. Administrativo........DVST/SR-4 ..................... E. Engenharia

2550...........04/09/2002..... Denise de Macedo Lyra .................................0365465.........Auxiliar .....................HUCFF ...........................Creche/SR-4Administrativo

2551...........04/09/2002..... Giselane Lacerda F. Salamonde .....................1280371.........Médico.......................HUCFF ........................... IDT

2552...........04/09/2002..... Luciano Lopes dos Santos.............................0366453.........Aux. Mecânico.........Inst. Matemática...........Retorno

2553...........04/09/2002.....Elizabeth Christina C. de Queiroz....................0365782.........Téc. Secretariado........CCJE ...............................ÌPUB

2554...........04/09/2002..... Paulo Garcia Nogueira Filho .........................0375860.........Cirurgião-Dentista........F.Odontologia................HUCFF

2555...........04/09/2002..... Julio Cesar dos Santos Cardoso .....................0362759.........Téc. Edificações CCS PU...................................

2556...........04/09/2002..... Josefa Valéria de Oliveira ..............................0363814.........Copeiro..................... SR-1 ................................ SR-2

2557...........04/09/2002..... Eliane Souza Ribeiro ......................................0365436......... A. Administrativo........Inst. Química.................COPPE

2558...........04/09/2002..... Luciene da Silva Lacerda ...............................0374836.........Psicólogo..................NESC..............................HUCFF

2559...........04/09/2002..... Wanda Maria Nascimento.............................1124444.........Sec. Executivo.......... FACC .............................. SR-1

2560...........04/09/2002..... José Muniz Ferreira ........................................0364029.........Motorista.................. SR-1 ................................ PU

2561...........04/09/2002..... Valéria Balbino Pereira..................................0365313.........Copeiro.....................Mat. Escola....................IPUB

2562...........04/09/2002..... Maria da Conceição Lima.............................0365314.........Copeiro..................... EBA ................................Alojamento

2563...........04/09/2002.....Josiano Pedro Lira.........................................0365163.........Contramestre............ Adm. SR-4 ...................... E. Engenharia

2564...........04/09/2002..... Lucia Leal de Oliveira ....................................0375319.........Serv. Limpeza...........Creche/SR-4...................HUCFF

2565...........04/09/2002.....Ricardo Esteves..............................................0047327.........Arquiteto................... FAU .................................COPPE

2566...........04/09/2002..... Almeri Fagundes do Amaral ..........................0374991......... Vigilante ....................Faculdade de Direito ...... DRH/SR-4

2567...........04/09/2002..... Celia França dos Santos .................................0362650......... A. Administrativo........Secretaria da SR-4 ......... SR-5

2568...........04/09/2002.....Mariliza Rosalino...........................................0362646......... A. Administrativo........EEFD.............................. FACC

2569...........04/09/2002..... Ana Cristina B. de Andrade...........................0362817......... A. Administração......... SR-1 ................................ F. Medicina

2570...........04/09/2002..... Lenzi da Silva Conceição ..............................0364183.........Motorista.................. DVST/SR-4 ..................... PU

2571...........04/09/2002.....Paulo Roberto Machado Burity....................0366189.........Motorista.................. SR-2 ................................ PU

2572...........04/09/2002.....Edson Almeida Pernambuco.........................0366908......... Vigilante ....................EEFD..............................HUCFF

2573...........04/09/2002..... Marluce da Silva Baruki .................................0360012......... A. Administração.........I.Psicologia....................IFCS

2574...........04/09/2002.....Mauricio Abdon Monteiro............................1125044......... T. Contabilidade ........FACC .............................. CFCH

2575...........04/09/2002.....Raimundo Nonato de Paula...........................0373346......... Vigilante ....................EEFD.............................. PU

2576...........04/09/2002..... Rodolfo Sidnei Meira Lima ...........................0152500.........Enfermeiro............... I. Ginecologia................HUCFF

2577...........04/09/2002..... Ana Lucia Nogueira Marcos .........................1164719.........Enfermeiro...............HUCFF ........................... I. Ginecologia

2578...........04/09/2002.....Anacleyde Viana Pereira Alves.....................1124780......... A. Administrativo........COPPE........................... I. Química

2579...........04/09/2002..... Edna Costa dos Santos ...................................0366267......... Vigilante ....................DLC/SR-4....................... PU

2580...........04/09/2002..... Claúdia Pereira Cardoso.................................0363615......... T. Secretariado......... FCC ................................. SR-3

2581...........04/09/2002..... Noemi de Andrade..........................................0366961......... Vigilante ....................ECO ................................ PU

2582...........04/09/2002.....Andréa Cristina Correa Mello......................0366222......... Vigilante ....................DRH/SR-4 ...................... PU

2583...........04/09/2002.....Márcio José Mattos.......................................1124303......... T. Contabilidade.......COPPEAD..................... SR-4


2584...........04/09/2002.....Maria Cristina Vieira Bastos .........................0366331......... Vigilante ....................DLC/SR-4.......................EEFD

2585...........04/09/2002.....Adriano Carlos Costa.....................................0364992......... Vigilante .................... I. Psicologia................... FACC

2586...........04/09/2002.....Antonio Vicente dos Santos..........................0362496.........Motorista..................SR-2 ................................ PU

2587...........04/09/2002.....Cilea da Silva Macedo ....................................0362502......... A. Administrativo........CCJE ............................... FACC

2588...........04/09/2002.....Nelson Reis dos Santos ..................................0362658.........Motorista..................GR ................................... PU

LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Concessão

DANILO DE SOUZA DIAS, Professor Adjunto, Registro UFRJ nº 0026672,Matrícula SIAPE nº 0361339, localizado na DRH/SR-4. Concedidos seis mesesde licença-prêmio referentes aos períodos de 01/06/85 a 30/05/90 e de31/05/90 a 29/05/95, para serem usufruídos em época oportuna. Processonº 23079.027990/02-50

ANUÊNIOS

Concessão

JOSÉ CARLOS RIBEIRO WANDERLEY, Administrador, Registro UFRJ nº0145082, Matrícula SIAPE nº 0397345, localizado na Seção de Direitose Deveres/SR-4. Tendo em vista o tempo de serviço da Universidade doRio de Janeiro/UNI-RIO e da Universidade Federal do Paraná, mais o tempoaverbado do Ministério do Exército, faz jus à percepção dos seguintesanuênios: 18% a partir de 01/01/91, 19% a partir de 14/09/91, 20% a partirde 13/09/92, 21% a partir de 13/09/93, 22% a partir de 13/09/94, 23% a partirde 13/09/95, 24% a partir de 12/09/96, 25% a partir de 12/09/97 e 26% apartir de 12/09/98. Proc. nº 23079.025999/02-54.

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

AMAURY FERREIRA MAIA, Contínuo, SIAPE nº 0367380, lotado e emexercício nesta Prefeitura Universitária. Averbado o tempo de serviço prestadoao Ministério da Guerra, de acordo com o art. 100 da Lei n° 8.112/90, referenteao período de 20/01/59 a 12/12/60, no total de 692 dias.

ANUÊNIOS

Concessão

AMAURY FERREIRA MAIA, Contínuo, Mat. SIAPE nº 0367380, lotado eem exercício nesta Prefeitura Universitária. Autorizada a concessão deanuênios, tendo em vista a averbação de tempo de serviço militar, vindo oservidor a completar 31 anos, 11 meses e 27 dias, fazendo jus a 31% de anuêniosa partir de 07/04/98.

Concessão e Retificação

JOÃO BARBOSA, Pedreiro, Matrícula SIAPE n° 0366292. Concedidos 11%de anuênios, a partir de 01/03/1999, totalizando 19% de anuênios, conformepublicação do tempo de serviço do Ministério do Exército/Civil; de acordocom a Resolução Normativa nº 35 do Senado Federal, com o art.100 da Leinº 8.112/90 (BUFRJ nº 01 de 28/01/99).

ESCRITÓRIO TÉCNICO DA UNIVERSIDADE


A Diretora do Escritório Técnico da Universidade Federal do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuições,

Resolve designar o Grupo de Trabalho para identificar, relacionar e definira Terminologia e o Escopo dos Serviços Técnicos de Arquitetura e Engenharia,que são atribuições institucionais deste Escritório.

Este Grupo será composto pelos seguintes membros:• Eng. Augusto Gonçalves de Lima - presidente• Arqt. Antônio Cândido da Costa Cavalcanti• Arqt. Eliane Gomes Pereira

O Grupo deverá instalar os trabalhos no prazo máximo de 5 (cinco) dias,contados da data da publicação desta Portaria.


O Superintendente-Geral de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuições,

Resolve retificar a Portaria nº 2418 de 29 de agosto de 2002, que concedeuProgressão por Titulação ao servidor JOSÉ PAULO DE SOUZA RIBEIRO,Matrícula SIAPE nº 0365199, ocupante do cargo de Assistente emAdministração, para declarar que o correto é a progressão do nível NI-SVIpara o NI-SII, e não como constou, ficando ratificados os demais termos.

DESIGNAÇÃO DE COMPANHEIRO

Designada VERONICA RAMOS MARQUES, que detém a condição de companheirado servidor CHRISPINIANO JOSÉ DE SOUSA NETO, Matrícula SIAPE nº0364995, para fins de Pensão Vitalícia, de acordo com a letra “c” do inciso I doartigo 217 da Lei n° 8.112 de 11/12/1990. Processo nº 23079.000951/02-98

Designada SIMONE GRYNER, que detém a condição de companheira doservidor MARCELO JACQUES DE MORAES, ocupante do cargo deProfessor Adjunto, Matrícula n° 03776239, para fins de Pensão Vitalícia, deacordo com a letra “c” do inciso I do artigo 217 da Lei n° 8.112 de 11/12/90.Processo nº 23079.024123/02-90

Designado CELIO REIS, que detém a condição de companheiro da servidoraLUISA DE ASSIS CUNHA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo,Matrícula SIAPE nº 0362225, para fins de Pensão Vitalícia, de acordocom a letra “c” do inciso I do artigo 217 da Lei n° 8.112 de 11/12/90.Processo nº 23079.000397/02-11

Designada MARIA DO ROSARIO DE SOUZA, que detém a condição decompanheira do servidor ALFREDO DE FARIA PECEGUEIRO DO AMARAL,inativo, Matrícula SIAPE nº 0367256, para fins de Pensão Vitalícia, de acordocom a letra “c” do inciso I do artigo 217 da Lei n° 8.112 de 11/12/90.Processo nº 23079.016246/02-85

DESIGNAÇÃO DE DEPENDENTE

Designada ROSSANA MARIA DE CARVALHO, na condição de dependenteda servidora inativa VALÉRIA MENDES DE CARVALHO, Matrícula SIAPEnº 0361553, para fins de pensão temporária/vitalícia, de acordo com a letra“a” do inciso I do artigo 217 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990.Proc. nº 23079.006815/02-00

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

GUILHERME RIBEIRO DO REGO BARROS, Administrador, Registro UFRJnº 0053996, Mat. SIAPE nº 0363577, lotado na SR-4. Averbado, em seusassentamentos funcionais, o tempo de serviço, conforme certidão expedida em31/07/02 pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao período de01/08/88 a 01/01/89, perfazendo o total de 154 dias, isto é, 5 meses e 4 dias.O referido tempo de serviço é computável para todos os fins, de acordo como art. 100 da Lei nº 8.112/90. Processo nº 23079.024003/02-39.

LUIZ FELIZARDO BARBOSA, Professor Adjunto IV, SIAPE n° 0371284.Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço, conformecertidão expedida em 22/08/02, pelo Instituto Nacional do Seguro Social,referente aos períodos de 01/10/60 a 31/10/60, ou seja, 31 dias; de 01/01/61a 30/09/61, ou seja, 273 dias; de 01/11/61 a 31/12/61, ou seja, 61 dias;de 01/08/62 a 31/12/62, ou seja, 153 dias; de 01/08/63 a 31/12/63, ou seja, 153 dias;de 01/02/64 a 28/02/64, ou seja, 28 dias; de 01/01/65 a 28/02/64, ou seja, 59 dias;e de 01/04/65 a 26/07/68, ou seja, 848 dias, perfazendo o total de 1.606 dias,ou seja, 5 anos e 26 dias. O referido tempo de serviço é computável para finsde aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, item V, da Lein° 8.112/90. Processo n° 23079.008835/01-08.

LICENÇA ESPECIAL E LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Retificação

JULIO NATALINO BRUNO, Professor Adjunto 4, Matrícula SIAPE n°0370867, lotado na Escola de Educação Física e Desportos. Retificadas asconcessões das Licenças Especial e Prêmio publicadas nos BUFRJs n° 22/89,10/99, passando a considerar os decênios de 01/04/67 a 28/03/77 e de 29/03/77a 26/03/87 e o qüinqüênio de 27/03/87 a 24/03/92, e não como constou.


CENTRO DE CIÊNCIASMATEMÁTICAS E DA NATUREZA

INSTITUTO DE FÍSICA

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

ELIEZER AZEVEDO RAMOS, Matrícula SIAPE n° 0368855, lotado noInstituto de Física. Averbado, em seus assentamentos funcionais, conformeProcesso n° 23079.015581/02-84, o tempo de serviço, de acordo com ocert i f icado expedido pelo Ministério da Guerra em 30/11/66,correspondente ao período de 15/01/66 a 30/11/66, ou seja, 10 meses e15 dias. Este tempo de serviço será averbado de acordo com o artigo 100da Lei nº 8.112/90.

LUCIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA, Matrícula SIAPE nº 0359887,lotada no Instituto de Física. Averbado, em seus assentamentos funcionais,conforme Processo nº 23079.018289/02-69, o tempo de serviço, deacordo com a certidão expedida pelo INSS, correspondente a 1.691 dias,ou seja, 4 anos, 7 meses e 16 dias, sendo estes de 01/03/73 a 30/03/73,na Confecções Calaniot Ltda.; de 22/07/74 a 16/05/75, no ZambomLaboratórios Farmacêuticos S.A.; de 02/06/75 a 28/12/76, em Comércioe Propaganda Especializada S.A.; de 01/06/78 a 08/11/78, em OrganizaçãoContil Serv. de Contabilidade Ltda.; de 07/12/78 a 22/08/80, em AéquitasServ. Técnicos Ltda. Este tempo será averbado de acordo com o inciso Vdo artigo 103 da Lei nº 8.112/90.

ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO, Matrícula SIAPE n° 0364438,lotado no Instituto de Física. Averbado, em seus assentamentos funcionais,conforme Processo n° 23079.024516/02-03, o tempo de serviço, de acordocom a certidão expedida pelo INSS, correspondente a 2.483 dias, ou seja, 6anos, 9 meses e 23 dias, sendo estes de 07/07/71 a 31/01/72, Casa Cruz Papéise Vidros Ltda.; de 07/01/76 a 02/04/76, Soares Lavrador Importadores Ltda.;de 29/04/77 a 19/08/77, Construtora Imobiliária União Ltda.; de 05/11/79a 02/01/81, Kompac Engenharia Indústria e Comércio Ltda.; de 13/04/81 a10/07/81, Emaq Engenharia e Máquinas S.A.; de 11/09/78 a 16/10/78,Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.; de 22/03/79 a 17/07/79,Bazar Cinfaes Ltda.; de 01/09/82 a 19/04/83, Mesbla S.A.; de 04/02/85 a04/07/85, Associação Britânica de Educação (British School); de 16/12/85a 23/02/86, Império Lisamar, Indústria e Comércio Ltda.; de 29/11/88 a01/01/89, Socenge Sociedade de Engenharia Ltda.; de 09/05/86 a 08/12/86,Monteverde Engenharia Comércio e Indústria, de 17/12/86 a 30/11/88,Confederal S.A. Comércio e Indústria. Este tempo de serviço será averbadode acordo com o inciso V do artigo 103 da Lei n° 8.112/90.

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS


A Diretora do Instituto de Geociências da Universidade Federal doRio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais,

Autoriza o afastamento desta Sede do servidor JADIR DACONCEIÇÃO DA SILVA, Professor Assistente, lotado no Departamentode Geologia, para participar do XLI Congresso Brasileiro de Geologia, arealizar-se no período de 15 a 20/09/2002, na Cidade de João Pessoa/PB,conforme Processo nº 027880/02-52.



Autoriza o afastamento desta Sede do servidor JOÃO GRACIANOMENDONÇA FILHO, Professor Adjunto, lotado no Departamento deGeologia, para participar do XLI Congresso Brasileiro de Geologia, a realizar-seno período de 13 a 21/09/2002, na Cidade de João Pessoa/PB, conformeProcesso nº 027881/02-15.



Autoriza o afastamento desta Sede do servidor GERSON CARDOSODA SILVA JR, Professor Adjunto, lotado no Departamento de Geologia,para participar do XLI Congresso Brasileiro de Geologia, a realizar-se noperíodo de 17 a 19/09/2002, na Cidade de João Pessoa/PB, conformeProcesso nº 027884/02-03.

INSTITUTO DE MATEMÁTICA


O Diretor Pro-Tempore do Instituto de Matemática da UniversidadeFederal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais,

Resolve autorizar o Professor Adjunto MAURO ANTONIO RINCON, doDepartamento de Ciência da Computação, a ausentar-se da Sedeno período de 16 a 19 de setembro de 2002, a fim de participar doXXV CNMAC (Congresso Nacional de Matemática Aplicada e Computacional),a realizar-se em Nova Friburgo/RJ, onde apresentará o trabalho intituladoEquação da Viga com Amortecimento num Domínio com Fronteira Móvel.

INSTITUTO DE QUÍMICA


O Diretor do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro,Professor Ângelo da Cunha Pinto, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 130 do Regimento desta Unidade, nesta data,

Resolve conceder afastamento da Sede à servidora IBELZA DE MELLO SILVA,Registro SIAPE nº 0362752, para participar de Reunião do 2º Congresso deSecretárias das Universidades Brasileiras, que será realizado em São Paulo,no período de 26 a 28 de setembro de 2002.

PORTARIA Nº 19, DE SETEMBRO DE 2002

O Diretor do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro,Professor Ângelo da Cunha Pinto, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 130 do regimento desta Unidade, nesta data,

Resolve conceder afastamento da Sede à servidora ANGELA MARIA LOPES,Registro SIAPE nº 0363553, para participar do 2º Congresso de Secretáriasdas Universidades Brasileiras, que será realizado em São Paulo, no período de26 a 28 de setembro de 2002.

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

GERARDO GERSON DE SOUZA, Professor Adjunto do Departamento deFísico-Química/IQ, Registro SIAPE nº 6369414. Averbado, em seusassentamentos funcionais, o tempo de serviço, conforme certidão expedida em18/07/2002, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, perfazendo o totalde 7.658 dias, isto é, 20 anos 11 meses e 28 dias. O referido tempo de serviçoé computável para fins de anuênios e aposentadoria, de acordo com o art. 100da Lei nº 8.112/90. Processo nº 23079.025897/02-84

JUSSARA LOPES DE MIRANDA, Professor Adjunto do Departamento deQuímica Inorgânica/IQ, Registro SIAPE nº 02767941. Averbado, em seusassentamentos funcionais, o tempo de serviço, conforme certidão expedida em16/08/95 pela Escola Técnica Federal de Química/RJ , perfazendo o total de1.239 dias, isto é, 3 anos, 4 meses e 24 dias. O referido tempo de serviço écomputável para fins de anuênios e aposentadoria, de acordo com o art. 100da Lei nº 8.112/90. Processo nº 23079.021702/02-81

CENTRO DE LETRAS E ARTES

FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO


O Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UniversidadeFederal do Rio de Janeiro, Prof. Pablo Cesar Benetti, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede de LUCIANO JUNGER DE CARVALHO,SIAPE n° 0371172, Professor Adjunto, lotado e em exercício no DE/FAU/CLA/UFRJ, no período de 30 de setembro a 05 de outubro de 2002, paraparticipar da III International Conference on High-Performance Concrete,and Performance and Quality of Concrete Structures, que acontecerá naEscola Politécnica de Pernambuco, Recife.


O Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UniversidadeFederal do Rio de Janeiro, Prof. Pablo Cesar Benetti, no uso de suas atribuições,


Resolve autorizar o afastamento da Sede de OSCAR DANIELCORBELLA, SIAPE n° 0365936, Professor Ti tular, lotado e emexerc íc io no DTC/FAU/CLA/UFRJ, no per íodo de 26 a 27 dese tembro de 2002, para par t i c ipar de uma Banca de Tese deDoutorado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânicada Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS, em Porto Alegre.Processo n° 028796/99-14

FACULDADE DE LETRAS


A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuições regimentais,

Autoriza o afastamento desta Sede do Servidor LUIZ PAULO DAMOITA LOPES, Professor Adjunto IV, lotado no Departamento de LetrasAnglo-Germânicas, para participar de debate e palestra em evento científico,em São José do Rio Preto/SP, no período de 23 a 25/10/2002, conformeProcesso nº 23079.026971/02-70.

PORTARIA Nº 56 DE 13 DE SETEMBRO DE 2002

A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuições regimentais,

Autoriza o afastamento desta Sede do Servidor LUIZ PAULO DAMOITA LOPES, Professor Adjunto IV, lotado no Departamento de LetrasAnglo-Germânicas, para participar de debate e palestra em eventocientífico, em Porto Alegre/RS, no período de 11 a 13/09/2002, conformeProcesso nº 23079.026972/02-70.

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

VALBURGA HUBER, Prof. Adjunto do QU/UFRJ, Registro n° 0363447,com exercício na Faculdade de Letras. Averbado, em seus assentamentosfuncionais, o tempo de serviço, conforme certidão expedida pelo MEC,como Auxiliar de Ensino, no período de 01/09/72 a 31/01/77, perfazendoo total de 658 dias, ou seja, 1 ano, 9 meses e 23 dias. O referido tempo deserviço é computável para todos os fins, conforme o art. 100 da Lei n°8.112/90-RJU.


Concessão

JOÃO SOARES DE LIMA, Professor Assistente, do QU/UFRJ, MatrículaSIAPE n° 0370298, em exercício na Faculdade de Letras. Concedidos novemeses de licença-prêmio por referentes aos qüinqüênios de 80/85, 85/90 e 90/95,para serem usufruídos em época oportuna.

ESCOLA DE BELAS ARTES

TEMPO DE SERVIÇO

Retificação

CARLOS FREDERICO FLACH, Professor Adjunto, Registro nº1196371, do QU/UFRJ, lotado e em exercício na Escola de Belas Artes.Averbado o tempo de serviço, conforme Certificado de Reservista doExército de nº 982575, no total de 9 meses e 23 dias, pelo artigo 100da Lei no 8.112/90, para todos os fins, e não como constou no BUFRJnº 17 de 23 de abril de 1990.

VICTORINO DE OLIVEIRA NETO, Professor Adjunto do QU/UFRJ, Registro nº0001410, lotado e em exercício na Escola de Belas Artes. Averbado o tempo deserviço prestado na Inspetoria da Receita Federal no AIRJ (Ministério da Fazenda),como Auxiliar de Vistoria de Bagagem, no período de 09/02/79 a 08/02/80, nototal de 365 dias, ou seja, 1 ano, conforme original da certidão apresentada,pelo artigo 100 da Lei no 8.112/90, para todos os fins, e não como constou noBUFRJ nº 05 de 31 de janeiro de 1991.

Sem Efeitos

LEONARDO VICENTE CAVALLEIRO, Professor Adjunto, do QUP/UFRJ,Registro SIAPE n° 0371031, lotado e em exercício na Escola de Belas Artes.

Torna-se sem efeito a publicação da matéria de desaverbação no BUFRJ nº 17de 28/08/02, considerando e mantendo averbado em seus assentamentos amatéria que foi publicada no BUFRJ nº 37 de 14/09/95, conforme a certidãoexpedida pelo Ministério do Exército.

ANUÊNIOS

Revisão

SYLVIA DE SOUZA E SILVA RIBEIRO COUTINHO, Professor Auxiliar,Registro nº 0337266, do QUP/UFRJ, localizada e em exercício na Escolade Belas Artes. Tendo em vista o tempo de serviço da Universidade Federalda Paraíba, averbado em seus assentamentos funcionais, a servidorafaz jus à percepção dos seguintes anuênios: 1% a partir de 01/01/91,2% a partir de 30/12/91, 3% a partir de 29/12/92, 4% a partir de 30/12/93,5% a partir de 30/12/94, 6% a partir de 29/12/95, 7% a partir de 29/12/96,8% a part ir de 30/12/97, 9% a part ir de 30/12/98. Processonº 23079.022828/02-55.

CENTRO DE FILOSOFIAE CIÊNCIAS HUMANAS

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

TEMPO DE SERVIÇO

Retificação

ANTONIA PAIVA ROCHA BRITO, Assistente em Administração, SIAPEnº 0361437, em exercício na Faculdade de Educação. Retificada a averbaçãode tempo de serviço expedida pelo INSS, a fim de considerar o tempo deserviço no período de 01/01/77 a 01/05/85 (2.516 dias), ou seja, 6 anos,10 meses e 26 dias, como Atendente na Clínica Dentária Sta. Clara Ltda.(181 dias); como Atendente, na Clínica Dentária Sta. Rosa Ltda. (212 dias);na firma Luiz Alberto Santos Gonçalves (989 dias), como Auxiliar deEscritório; e no Centro Pan-Americano de Febre Aftosa (1134 dias), comoAuxiliar de Contabilidade; para fins de aposentadoria e disponibilidade,conforme o art. 103, inciso V, da Lei n° 8.112/90, e não como constou noBUFRJ nº 27 de 06/08/92.

ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL


A Diretora da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuições,

Resolve designar FÁTIMA VALÉRIA FERREIRA DE SOUZA, ProfessorAssistente II, Registro n° 0154269, SIAPE n° 1278611, como representantedo Departamento de Fundamentos, na Comissão Interna de MetodologiaAplicada-CIMA, a partir da data de 27/08/02.


A Diretora da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuições,

Resolve designar os Docentes JOSÉ PAULO NETTO, Professor Titular,Registro n° 0030148 (ESS); JOSÉ MARIA GOMEZ, Professor Titular,Registro n° 0157700 (ESS); CARLOS NELSON COUTINHO, ProfessorTitular, Registro n° 0027543 (ESS), Suplente; ANTONIO FLAVIOBARBOSA MOREIRA, Professor Titular, Registro n° 0148828, (FE);LUIZ ANTONIO CONSTANT RODRIGUES DA CUNHA, Professor Titular,Registro n° 0145343 (FE), Suplente; para constituírem, sob a presidênciado primeiro, a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório do docenteGIUSEPPE MARIO COCCO, Professor Titular, desta Unidade de Ensino,Registro n° 0167664, conforme o homologado em Reunião Ordinária deCongregação realizada em 04 de setembro de 2002.

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

ROSEMERE SANTOS MAIA, Professor Assistente, Registro no 0125670, SIAPEno 1026575, do QP/UFRJ, lotada e em exercício na Escola de Serviço Social.


Averbado o tempo de serviço constante das certidões: emitida pela Prefeitura daCidade do RJ, sob o no 520/93, referente ao período de 12/03/84 a 18/09/88, comoProfessor II, perfazendo o total de 1.613 dias, desprezando-se o tempo restanteda certidão por ser concomitante, Secretaria de Estado de Saúde do Rio, sob o no

111/95, referente ao período de 01/10/88 a 24/01/91, como Assistente Social,perfazendo o total de 846 dias, deprezando-se o tempo restante da certidão porser concomitante; IASERJ, sob o no 1366/01, referente ao período de 25/01/91a 05/03/92, como Assistente Social, perfazendo o total de 406 dias, UniversidadeEstadual do Oeste do Paraná, expedida em 20/11/2000, referente ao período de09/03/92 a 20/07/93, como Professor, perfazendo o total de 498 dias, UniversidadeFederal de Juiz de Fora, expedida em 26/09/94, referente ao período de 04/08/93a 04/08/94, como Professor Assistente, perfazendo o total de 371 dias. O totalgeral é de 3.734 dias, ou seja, 10 anos, 2 meses e 24 dias. O tempo de serviço expedidopela Prefeitura da Cidade do RJ, pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio, IASERJe Universidade Estadual do Oeste do Paraná, 3363 dias, é computável para fins deaposentadoria, nos termos do artigo 103, inciso I, da Lei n°8.112/90 de 11/12/90.O tempo de serviço expedido pela Universidade Federal de Juiz de Fora, 371 dias,é computável para todos os fins, exceto para concessão de licença-prêmio, deacordo com o artigo 100 da Lei nº 8112/90. Processo no 23079.010352/00-48.

INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS


O Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UniversidadeFederal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede da Professora Adjunta NORMAMUSCO MENDES, Matrícula nº 0372920, localizada no Departamento de História,no período de 23 a 25 de setembro de 2002, para ministrar aulas no Curso deAtualização em Civilizações Antigas, na Universidade Federal de Minas Gerais.

INSTITUTO DE PSICOLOGIA

ANUÊNIOS

Revisão

PHRYGIA ARRUDA, Professor Adjunto, Registro PCP nº 06385501, SIAPEnº 0373310, alocada no Instituto de Psicologia. Tendo em vista a averbaçãodo tempo de serviço prestado à UFRJ no período de 01/08/74 a 17/03/77,faz jus aos seguintes anuênios: em 31/07/75, 1% anuênio; em 30/07/76, 2%;em 30/07/77, 3%; em 30/07/78, 4%; em 30/07/79, 5%; em 29/07/80, 6%; em29/07/81, 7%; em 29/07/82, 8%; em 29/07/83, 9%; em 28/07/84, 10%; em28/07/85, 11%; em 28/07/86, 12%; em 28/07/87, 13%; em 27/07/88, 14%; em27/07/89, 15%; em 27/07/90, 16%; em 27/07/91, 17%; em 26/07/92, 18%; em26/07/93, 19%; em 26/07/94, 20%; em 26/07/95, 21%; em 25/07/96, 22%; em25/07/97, 23%; e em 25/07/98, 24%.

CENTRO DE CIÊNCIASJURÍDICAS E ECONÔMICAS

DECANIA


O Decano do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da UniversidadeFederal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve designar, de acordo com decisão do Conselho de Centro, umaComissão composta pelo Professor HÉLIOS MALEBRANCHE OLBRICH F.FILHO, os servidores ARLENE MARIA CAMPOS FIGUEIREDO e SANDRAMARIA DA SILVA MENDONÇA, para, sob a presidência do primeiro,comporem a Comissão Eleitoral para o CEG, CEPG e Conselho de Centro.


O Decano do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da UniversidadeFederal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve criar uma Comissão de Acompanhamento e Avaliação Acadêmicados cursos de Pós-Graduação com carga horária igual ou superior a 360 horas, sobsua responsabilidade, com o duplo objetivo de, por um lado, verificar a existênciaou não de invasão de áreas acadêmicas de ação exclusiva de um departamento e/ouunidade do Centro e, em caso afirmativo, fazer o acompanhamento acadêmicodo curso até que a Decania possa, sem incorrer em quebra de contrato ou dasresoluções em vigor, proceder a transferência para o Departamento ou Unidade

pertinentes e, por outro lado, em caso negativo, acompanhar o desempenhoacadêmico dos cursos, verificando ainda o andamento do processo decompatibilização às novas regras emanadas pelos colegiados superiores.

A Comissão de Acompanhamento será formada pelos três CoordenadoresAcadêmicos da Decania, pelos Coordenadores dos cursos existentes e por umrepresentante do Conselho de Pós-Graduação ou equivalente de cada Unidadea ser designado pelo respectivo Diretor no prazo máximo de dez dias a contarda ciência por parte dos mesmos desta resolução.

FACULDADE DE DIREITO


O Diretor da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal doRio de Janeiro, Professor Armenio Albino da Cruz Filho, no uso de suasatribuições, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 13 de 10 de setembro de 1998, publicada noBUFERJ nº 40 de 09/10/98.

Art. 2º Publique-se e divulgue-se.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

DECANIA


O Decano do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Riode Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve designar Comissão constituída por ELSON FONTES CORMACK,Professor Assistente da Faculdade de Odontologia; ELIZABETH ACCIOLY,Professor Adjunto do Instituto de Nutrição; FERNANDA REINERT THOMECOSTA, Professor Adjunto do Instituto de Biologia; para constituírem, sob apresidência do primeiro, Comissão Eleitoral para indicação de Representantesde professores no Conselho de Coordenação do CCS.


O Decano do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Riode Janeiro, no uso de suas atribuições, resolve:

Artigo 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 18/2002, publicada no BUFRJno 17 de 28/08/2002 de designação do Prof. SILVIO JOSÉ DE SOUZAMARTINS, Registro n° 0106628, como Presidente da Câmara dos Hospitaisdo CCS, e sua substituta eventual, Profª CRISTINA MARIA LOYOLAMIRANDA, Registro n° 0157405.

Artigo 2º Designar o Prof. ANTÔNIO JOSÉ LEDO ALVES DA CUNHA,Professor Adjunto, Registro n° 0022515, como Presidente da Câmara dosHospitais do CCS.

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS

PORTARIA N ° 19, DE 20 DE SETEMBRO DE 2002

O Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade do Rio de Janeiro,Prof. Adalberto R. Vieyra, usando de atribuições de sua competência,

Resolve autorizar o afastamento da Sede da Professora ANA MARIABLANCO MARTINEZ, de 07 a 11/10/2002, para comparecer ao XXCongresso Brasileiro de Anatomia, em Maceió/AL.

EDITAL DE BANCA EXAMINADORA

PROFESSOR ADJUNTO

O Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas, Prof. Adalberto R. Vieyra,torna público que a Banca Examinadora do concurso para Professor Adjunto naárea de “Interação Básico-Clínica em Glicobiologia do Tecido Conjuntivo”aprovada na reunião de Congregação do ICB em 17/09/2002 ficou assim constituída:

Membros titulares• Prof. Paulo A.S. Mourão - Professor Titular do ICB/UFRJ• Profª Celeste C.S. Elia - Professora Titular da FM/UFRJ• Prof. Emmanuel de Almeida Burdmann - Livre-Docente da FM de São

José do Rio Preto, SP• Profª Fany Reicher - Professora Titular da UFPR• Prof. Walter Terra - Professor Titular da USP


Membros suplentes• Profª Helena M. Scofano - Professora Titular do ICB/UFRJ• Prof. Franklin D. Rumjanek - Professor Titular do ICB/UFRJ• Prof. Aníbal Vercesi - Professor Titular da UNICAMP• Prof. Jorge A. Guimarães - Professor Titular da UFRGS• Profª Célia R. R. Carlini - Professora Titular da UFRGS• Prof. Paulo S.L. Beirão - Professor Titular da UFMG

Os candidatos têm prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data dapublicação do presente Edital, para impugnarem qualquer um dos nomescomponentes da Banca Examinadora.

FACULDADE DE MEDICINA


O Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuições,

Resolve tornar sem efeito a Portaria nº 10 de 23 de julho de 2002,publicada no BUFRJ nº 16 de 14 de agosto de 2002.

PORTARIA Nº 12, DE 02 DE SETEMBRO DE 2002.

O Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuições,

Resolve designar os Professores NELSON SPECTOR, Matrícula n° 0033445,do Departamento de Clínica Médica; ANTONIO VITOR DE ABREU; Matrículan° 0770255, do Departamento de Ortopedia; e ALFEU TAVARES FRANÇA,Matrícula n° 0303008, do Departamento de Clínica Médica, para, sob a presidênciado primeiro, constituírem Comissão de Sindicância para apurar o que constano Processo nº 3996/2001 do HUCFF.

TEMPO DE SERVIÇO

Retificação

CLAUDIO JOSÉ ACYLINO DE LIMA, Registro nº 1386605, MatrículaSIAPE nº 03683031, lotado e em exercício no Departamento de ClínicaMédica da Faculdade de Medicina. Retificada a averbação de tempo de serviçodo servidor: onde se lê de 01/01/69 a 31/12/69, leia-se de 01/01/69 a 31/07/69. A soma dos períodos perfaz o total de 1.660 dias, ou seja, 4 anos, 6 mesese 20 dias, na forma do art. 100 da Lei nº 8.112/90, conforme SentençaJudicial da 15ª JCJ do TRT. Proc. nº 028935/89-39. E não comoconstou do BUFRJ nº 18 de 11/09/02.

INSTITUTO DE MICROBIOLOGIA PROF. PAULO DE GÓES


O Diretor do Instituto de Microbiologia Prof. Paulo de Góes da UniversidadeFederal do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 128 doRegimento da Unidade,

Resolve autorizar o afastamento da Sede do docente PEDRO PAULO XAVIERELSAS, Registro no 0086981, nos dias 12 e 13/09/2002, para proferir palestra noCentro de Pesquisas Gonçalo Moniz/FIOCRUZ, a ser realizado em Salvador/BA.


O Diretor do Instituto de Microbiologia Prof. Paulo de Góes da UniversidadeFederal do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 128 doRegimento da Unidade,

Resolve autorizar o afastamento da Sede do docente ALEXANDRE SOARESROSADO, Registro no 0158221, nos dias 08 a 13/09/2002, para participar no FERTBIOque fará parte da comissão organizadora, a ser realizado no Rio de Janeiro/RJ.

ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS


O Diretor da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federaldo Rio de Janeiro, Professor Dr. Alexandre Moraes de Mello, no uso desuas atribuições e de sua competência e em atendimento à diligência doProcesso nº 23070.023237/02-04,

Resolve designar, ad referendum da Congregação, os abaixo discriminados,para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de ProgressãoHorizontal do Professor ANDRÉ MEYER ALVES DE LIMA, de Auxiliar Ipara II, de II para III e de II para IV.

Membros titulares• Profª Drª Fátima Palha de Oliveira/Adjunta IV/EEFD• Profª Drª Vera Lucia Rabello de Castro Halfoun/Adjunta IV/Fac. Medicina• Profª Emérita Maria Helena Pabst de Sá Earp/EEFD

Membros suplentes• Profª Drª Líliam Fernandes de Oliveira/Adjunta IV - EEFD• Prof. Dr. José Maurício Capinussú de Souza/EEFD



Resolve designar, ad referendum da Congregação, os abaixo discriminados,para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de ProgressãoHorizontal da Professora CELINA CORREA BATALHA, de Assistente I para IIe de II para III.


Membros suplentes• Profª Drª Líliam Fernandes de Oliveira/Adjunta IV/EEFD• Prof. Dr. José Maurício Capinussú de Souza/EEFD



Resolve designar, ad referendum da Congregação, os abaixodiscriminados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissãode Progressão Horizontal da Professora KATYA SOUZA GUALTER,de Auxiliar III para IV.


Membros suplentes• Profª Drª Líliam Fernandes de Oliveira/Adjunta IV/EEFD• Prof. Dr. José Maurício Capinussú de Souza/Adjunto IV/EEFD


O Diretor da Escola de Educação Física e Desportos da UniversidadeFederal do Rio de Janeiro, Professor Dr. Alexandre Moraes de Mello, no usode suas atribuições e de sua competência,

Resolve designar, ad referendum da Congregação, os abaixo discriminados,para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de ProgressãoHorizontal do Professor ALAIR PEDRO RIBEIRO DE SOUZA E SILVA,de Adjunto I para II.

• Profª Drª Fátima Palha de Oliveira/Adjunta IV/EEFD• Prof. Dr. Maurício José Lela Rocha/Emérito EEFD• Prof. Dr. Irocy Guedes Knackuss/Adjunto IV/Fac. Medicina

INSTITUTO DE BIOFÍSICA CARLOS CHAGAS FILHO


O Vice-Diretor do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho daUniversidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Paulo Mascarello Bisch,no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede da Professora LUCIA MENDONÇAPREVIATO, no dia 17/09/02, com a finalidade de apresentar seminário naEscola Paulista de Medicina, UNIFESP.




Resolve autorizar o afastamento da Sede da Professora SANDRAMARIA FELICIANO DE OLIVEIRA AZEVEDO, no período de 17/09/02a 18/09/02, com a finalidade de participar de reunião no Ministério doMeio Ambiente - ANA e proferir palestra no Congresso Brasileiro deNefrologia, em Brasília/DF.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Professora LUCIA MENDONÇAPREVIATO, no período de 23/09/02 a 27/09/02 com a finalidade de participar,pela CAPES, do comitê de análise das Pós-Graduações do País, na área deCiências Biológicas III, em Brasília/DF.

EDITAL

Retificação de data

O Vice-Diretor do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho,Professor Paulo Mascarello Bisch,

Retifica a data de realização do Concurso para provimento de vaga deProfessor Titular, Setor Biofísica/Fisiologia (cód. da vaga 0286501), publicadono Boletim UFRJ nº 18 de 11/09/02.

Os trabalhos serão instalados no dia 04 de outubro de 2002, às 9 horas, noInstituto de Biofísica Carlos Chagas Filho - UFRJ, Edifício do CCS, sala G1-019,Cidade Universitária.

EDITAL DE BANCA EXAMINADORA

O Diretor do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, Professor WalterAraújo Zin, torna público a Comissão Julgadora do Concurso para ProfessorAdjunto, Setor HemodinâmIca (cód. da vaga 0280093), conforme Editalpublicado no Diário Oficial da União de 04/07/02, aprovado no ConselhoDeliberativo do Instituto de Biofísica em 18/09/02.

Membros titulares• Dr. Renato Sérgio Balão Cordeiro, Pesquisador Titular/Dept. de Fisiologia

e Farmacodinâmica/FIOCRUZ• Dr. Eduardo Vera Tibiriçá, Pesquisador Associado I/FIOCRUZ• Dr. Roberto Soares de Moura, Professor Titular/Centro Biomédico/UERJ• Dr. Antonio Paes de Carvalho, Professor Titular/IBCCF/UFRJ• Dr. Walter Araújo Zin, Professor Titular/IBCCF/UFRJ

Suplentes• Dra Eliete Bouskelá, Professora Titular/Dept. de Ciências Fisiológicas/UERJ• Dr. Antonio Carlos Campos de Carvalho, Professor Titular/IBCCF/UFRJ

Os candidatos terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação dopresente edital, para impugnarem qualquer dos nomes acima citados.

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

ANTONIO PAES DE CARVALHO, Professor Titular, do QP/UFRJ,SIAPE nº 6360605, lotado e em exercício no Instituto de Biofísica CarlosChagas Filho. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo deserviço, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida pela UFRJ,prestado na função de Professor Assistente, referente ao período de31/12/65 a 28/05/71, perfazendo o total de 1.975 dias, ou seja, 5 anos,5 meses. O referido tempo de serviço é computável para todos os fins, nostermos do artigo 100 da Lei nº 8.112/90 de 11/12/90, DOU de 12/12/90.Processo no 23079.026446/02-09.

FACULDADE DE ODONTOLOGIA


O Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro,Professor Wladimir Cortezzi, no uso de suas atribuições,

Resolve designar os Professores EDUARDO JORGE FERES FILHO, Prof.Adjunto, FRANCISCO JETER RIBEIRO, Prof. Adjunto, e WLADIMIRCORTEZZI, Prof. Adjunto, para integrarem Grupo de Trabalho para Estudossobre Implantes Osseointegrados.

INSTITUTO DE BIOLOGIA


A Vice-Diretora do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Riode Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente MARIAFERNANDA SANTOS QUINTELA DA COSTA NUNES, no período de 26a 30/08/2002, quando estará participando de Reunião com o IBAMA-Brasília,“O Roteiro Metodológico de Plano de Manejo de UCs de Proteção Integral”,em Fortaleza/CE.


A Diretora do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente REINALDO LUIZ BOZELLI,no período de 02 a 16/09/2002, quando estará participando de trabalho decampo em Trombetas/PA.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente RUI CERQUEIRA SILVA,no dia 30/08/2002, quando estará participando de Reunião da Comissão deAnimais em Extinção, em Belo Horizonte/MG.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente HELENA PASSERILAVRADO, no período de 02 a 09/09/2002, quando estará participando dePrograma de Treinamento Pré-Antártico, a ser realizado no CADIM-RJ,Ilha da Marambaia/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Servidor CHARLES CEZAROZANICK, no período de 30/08 a 01/09/2002, quando estará participandode excursão didático-científica com alunos da disciplina Zoologia IV-A(IBZ-242), no Campo de Escoteiros de Magé/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente WILSON JOSÉ EDUARDOMOREIRA DA COSTA, no período de 02 a 09/09/2002, quando estarárealizando coleta de peixes, em Boa Vista/RR.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente LUCIA DESIQUEIRA CAMPOS CREASEY, no período de 02 a 09/09/2002, quandoestará part icipando do Programa de Treinamento Pré-Antárt ico,na Ilha de Marambaia/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Servidor CHARLES CEZAROZANICK, no período de 30/08 a 01/09/2002, quando estará participandode excursão didático-científica com alunos da disciplina Zoologia IV-A(IBZ-242), no Campo de Escoteiros de Magé/RJ.




Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente JORGE LUIZ NESSIMIAN,no período de 04 a 05/09/2002, quando estará participando de Banca deDoutorado na UNICAMP, em Campinas/SP.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente EDUARDO ARCOVERDEDE MATTOS, no período de 09 a 13/09/2002, quando estará participando detrabalho de pesquisa em campo, na localidade de Macaé/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente FABIO RUBIO SCARANO,no período de 09 a 13/09/2002, quando estará participando de trabalho depesquisa em campo, na localidade de Macaé/RJ.


A Vice-Diretora do Instituto de Biologia da Universidade Federal doRio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente MARIA FERNANDASANTOS QUINTELA DA COSTA NUNES, no período de 09 a 13/09/2002,quando estará participando de Reunião com o SIPAM para discutir projeto do IB,no Estado do Amazonas/AM.

INSTITUTO DE NEUROLOGIA DEOLINDO COUTO


O Diretor do Instituto de Neurologia Deolindo Couto da UFRJ, no usode suas atribuições,

Resolve constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinarcomposta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro,para apurar responsabilidade do servidor JOSEMAR BEZERRA MALTA,Atendente de Enfermagem, SIAPE nº 0374939, desta Unidade.

• José Marcio Lopes/SIAPE nº 1124375• Jane Callegario/SIAPE nº 0365424• Silésio Fernandes Rodrigues/SIAPE nº 0365398• Delizete Pereira da Rosa/SIAPE nº 0361994

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO


O Diretor-Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho daUniversidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conferidaspelo art.10 do Regimento Interno do Hospital,

Resolve autorizar o afastamento da Sede da servidora DÓRIS DEOLIVEIRA ARAÚJO CRUZ, Enfermeiro, SIAPE n° 0311255, Registron° 0101690, no período de 13/09/2002 a 18/09/2002, para participar do11º Congresso Brasileiro de Enfermagem em Nefrologia, a realizar-se naCidade de Brasília/DF.


O Diretor-Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho daUniversidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conferidaspelo art.10 do Regimento Interno do Hospital,

Resolve autorizar o afastamento da Sede da servidora MARIACONCEIÇÃO DA CRUZ, Enfermeiro, SIAPE n° 0375440, Registro n°0081903, no período de 14/09/2002 a 19/09/2002, para participar do11º Congresso Brasileiro de Enfermagem em Nefrologia, a realizar-se naCidade de Brasília/DF.

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

GILBERTO DE LIMA ABBADE, Técnico em Laboratório, Registro nº 0055855,SIAPE n° 0374912, lotado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, Serviçode Treinamento e Desenvolvimento/DRH/HUCFF. Averbado, em seus assentamentosfuncionais, o tempo de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS, em 10/01/2002,referente ao período de 04/11/81 a 31/10/84, ou seja, 2 anos, 11 meses e 28 dias.O total é de 1.093 dias, ou seja, 2 anos, 11 meses e 28 dias. O referido tempo de serviçoé computável para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o artigo 103,inc.V, da Lei n°8.112/90. Processo n° 23079.016393/02-00.

GILBERTO DE LIMA ABBADE, Técnico em Laboratório, Registro nº 0055855,lotado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, lotado no Serviçode Treinamento e Desenvolvimento/DRH/HU. Averbado, em seus assentamentosfuncionais, o tempo de serviço, conforme Certificado de Reservista expedidopelo Ministério do Exército nº 800351, referente ao período de 03/02/86 a 30/01/87,ou seja, 11 meses e 27 dias. O total é de 357 dias, ou seja, 11 meses e 27 dias.O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria e disponibilidade,de acordo com o artigo 100 da Lei n° 8.112/90. Processo n° 23079.016393/02-00.

RICARDO DOS SANTOS VASCONCELOS, Médico, Registro nº 0159358,SIAPE nº 1034927, lotado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho,no Serviço de Emergência/DSC/HU. Averbado, em seus assentamentos funcionais,o tempo de serviço, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida peloMinistério da Educação e do Desporto-Universidade do Rio de Janeiro/RJ, em27/04/98, referente ao período de 24/01/94 a 28/08/98, ou seja, 4 anos, 7 mesese 8 dias. O total é de 1.678 dias, ou seja, 4 anos, 7 meses e 8 dias. O referido tempode serviço é computável para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo como artigo 100, inciso I, da Lei n° 8.112/90. Processo n° 23079.004905/02-12.

DEONICE TIMÓTEO DOS SANTOS, Enfermeiro, Registro nº 7817804,SIAPE n° 0376447, lotada no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho,Serviço de Internação Clínica/DEN/ HUCFF. Averbado, em seus assentamentosfuncionais, o tempo de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS,em 11/06/2002, referente aos períodos de 09/09/77 a 21/12/77, ou seja, 3 mesese 13 dias; e de 20/02/78 a 28/07/78, ou seja, 5 meses e 9 dias. O total é de 263 dias,ou seja, 8 meses e 22 dias. O referido tempo de serviço é computável para finsde aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o artigo 103, inc.V,da Lei n° 8.112/90. Processo n° 23079.024390/02-77.


Concessão

ELILDA DO CARMO DE MORAES, Assistente em Administração, Registron° 7703697, SIAPE n° 0375937, NS-3590, S-3, do QUP/UFRJ, lotado e emexercício no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho. Concedidaa licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 29/11/87 a 27/11/92.Processo nº 23079.026676/02-50

MUDANÇA DE ESTADO CIVIL E DE NOME

ANDRÉ LUIZ DA SILVA, Auxiliar de Cozinha/DAA, Registro n° 0068850,SIAPE n° 0375325. Alterado seu estado civil de solteiro para casado, deacordo com a Certidão de Casamento, às fls. 254 do livro BA-0076 de Registrode Casamentos, sob o número de ordem 24554.

ANGELA PULLIG SALGADO, Enfermeiro/DEN, Registro n° 8445597, SIAPEn° 0377362. Alterado seu estado civil de solteira para casada, de acordo coma Certidão de Casamento, às fls. 260 do livro B-324 de Registro de Casamentos,sob o número de ordem 30910.

MARIA DO CARMO DOS SANTOS E PINHO, Arquiteto/DEG, Registro n°0010786, SIAPE n° 0360103. Alterado seu estado civil de casada paradivorciada, de acordo com a Certidão de Casamento, às fls. 260 do livro BE-06de Registro de Casamentos, sob o número de ordem 9638. A servidora passaa assinar MARIA DO CARMO DOS SANTOS.

VALDELIR FERREIRA DE MENEZES, Assistente Administrativo/DAA,Registro n° 7818686, SIAPE n° 0376470. Alterado seu estado civil de viúvopara casado, de acordo com a Certidão de Casamento, às fls. 176 do livro SB-0143de Registro de Casamentos, sob o número de ordem 43776.

NÚCLEO DE ESTUDOS DE SAÚDE COLETIVA


O Diretor do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva da Universidade Federaldo Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve designar MARCOS BENILSON GONÇALVES MALDONADO,Matrícula SIAPE n° 0364404, como Chefe da Seção Financeira deste Núcleo.


CENTRO DE TECNOLOGIA

ESCOLA DE ENGENHARIA


O Diretor da Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro,Professor Heloi José Fernandes Moreira, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o servidor FRANCISCO JOSÉ COSTA REIS, ProfessorAssistente, Matrícula SIAPE n° 0369300, do QP/UFRJ, lotado no Departamentode Mecânica Aplicada e Estruturas desta Escola, a ausentar-se da Sede, noperíodo de 21/09/2002 a 25/09/2002, a fim de participar do V Congresso deEngenharia Civil, em Juiz de Fora/Minas Gerais.


O Diretor da Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro,Professor Heloi José Fernandes Moreira, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o servidor LUIZ ANTÔNIO MEIRELLES, ProfessorAdjunto, Matrícula SIAPE n° 0366047, do QP/UFRJ, lotado no Departamentode Engenharia Industrial desta Escola, a ausentar-se da Sede, no período de22/10/2002 a 25/10/2002, a fim de participar do 22° Encontro Nacional deEngenharia de Produção, na PUC, em Curitiba/Paraná.

ESCOLA DE QUÍMICA

EDITAL

De ordem da Senhora Diretora da Escola de Química, Professora BelkisValdman, torno público a constituição da banca examinadora do Concursopara Professor Adjunto do Departamento de Processos Inorgânicos, conformeEdital nº 41, publicado no DOU de 04/07/2002. A referida Banca Examinadorafoi indicada pelo Corpo Deliberativo do Departamento em reunião realizadaem 22/08/2002 e aprovada pela Congregação em reunião de 30/08/2002,ficando assim constituída:

Membros internos à UFRJ• Prof. José Farias de Oliveira/Prof. Titular/COPPE• Prof. Carlos A L. Filgueiras/Prof. Titular/IQ• Prof. Carlos Augusto Guimarães Perlingeiro/Prof. Emérito/EQ/Suplente

Membros externos à UFRJ• Olavo Barbosa Filho, Ph. D./PUC/Rio• Patrícia Radino Rouse, Ph. D./COPESP/Marinha do Brasil• Eduardo da Gama Câmara, Ph. D./Indústrias Químicas Cataguases• John E. L. Maddock/Prof. Titular/UFF/Suplente

O candidato inscrito terá o prazo de 30/trinta dias, a contar da data depublicação deste Edital, para impugnar qualquer um dos nomes acima citados.

INSTITUTO DE MACROMOLÉCULASPROFESSORA ELOISA MANO

MUDANÇA DE ESTADO CIVIL E DE NOME

GRAÇA GASPAR VIEIRA DA SILVA, Técnico de Laboratório, Registro n° 7816872,Matrícula n° 0374601, lotada no Instituto de Macromoléculas ProfessoraEloisa Mano. Alterado seu estado civil para divorciada, passando a chamar-seGRAÇA GASPAR, conforme Certidão de Casamento com averbação, n° 24.415,livro b-41, folha 15, da Décima Primeira Circunscrição - 6ª Zona - Registro Civildas Pessoas Naturais - Comarca do Rio de Janeiro.

ANUÊNIOS

Revisão

LEA MARIA DE ALMEIDA LOPES, Biólogo, Registro n° 0079368, Matrículan° 0365412, lotada no Instituto de Macromoléculas Professora Eloísa Mano.Feito o levantamento de tempo de serviço para regulariazação do anuênios,fica a concessão da seguinte forma: 2% de anuênios a partir de 07/08/88;3% de anuênios a partir de 08/09/89; 4% de anuênios a partir de 08/09/90;5% de anuênios a partir de 08/09/91; 6% de anuênios a partir de 07/09/92;7% de anuênios a partir de 08/09/93; 8% de anuênios a partir de 08/09/94;9% de anuênios a partir de 08/09/95; 10% de anuênios a partir de 07/09/96;11% de anuênios a partir de 08/09/97 e 12% de anuênios a partir de 08/09/98,conforme o art. 100 da Lei n° 8.112 de 11/12/90 do RJU.

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

LEA MARIA DE ALMEIDA LOPES, Biólogo, Registro n° 0079368, Matrículan° 0365412, lotada no Instituto de Macromoléculas Professora Eloísa Mano.Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço, conformecertidão do Ministério da Previdência e Assistência Social/MPAS,INSS/Instituto Nacional do Seguro Social, referente aos períodos de 01/01/82a 30/12/82 e de 01/07/84 a 31/01/88, perfazendo o total de 1.675 dias, ou seja,4 anos, 7 meses e 5 dias. O referido tempo de serviço é computável para finsde aposentadoria, de acordo com o inciso V do art. 103 da Lei n° 8.112 de11/12/90 do RJU.

LEA MARIA DE ALMEIDA LOPES, Biólogo, Registro n° 0079368, Matrículan° 0365412, lotada no Instituto de Macromoléculas Professora Eloísa Mano.Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço, conformecertidão do Instituto de Pesquisas da Marinha, Matrícula n° 8350036, referenteao período de 01/10/83 a 01/06/84, perfazendo o total de 511 dias, ou seja,1 ano, 4 meses e 26 dias. O referido tempo de serviço é computável para todosos efeitos, de acordo com o art. 100 da Lei n° 8.112 de 11/12/90 do RJU.

COORDENAÇÃO DOS PROGRAMASDE PÓS-GRAUDAÇÃO EM ENGENHARIA


O Diretor da COPPE/Universidade Federal do Rio de Janeiro, no usode suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede do Professor GUILHERME HORTATRAVASSOS, Matrícula SIAPE nº 2124118, cargo de Professor Adjunto, noperíodo de 04/11/2002 a 08/11/2002, para participar de Projeto no BancoCentral do Brasil, em Brasília/DF.



Resolve autorizar a prorrogação do afastamento da Sede do servidorLUIZ DE FRANÇA VIEIRA NETO, Matrícula nº 1125022, Auxiliar Administrativo,anteriormente autorizada do período de 18/08/02 a 28/08/02 para até o dia 20de setembro de 2002, tendo em vista a necessidade de permanecer, por motivode trabalho, na SAMARCO Mineração S.A., no Município de Mariana/MG.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Professor JURANDIR NADAL,Matrícula SIAPE nº 0361347, cargo de Professor Adjunto, no período de16/09/2002 a 20/09/2002, para participar da Reunião de AcompanhamentoAnual dos Programas de Pós-Graduação 2002 da CAPES, em Brasília/DF.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Professora CLÁUDIA MARIALIMA WERNER, Matrícula SIAPE nº 7363306, cargo de Professor Adjunto,no período de 14/10/2002 a 18/10/2002, para participar do XVI SimpósioBrasileiro de Engenharia de Software, em Gramado/RS.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do servidor LUIZ CARLOS MARTINS,Matrícula nº 0371250, ocupante do cargo de Professor Titular, em 18 e 19/09/02,para participar da reunião com a Comissão de Avaliação dos Programas dePós-Graduação das Engenharias III, na Universidade de Brasília/DF, e na datade 20/09/02 para Defesa de Tese de Doutoramento, a realizar-se na EscolaPolitécnica da Universidade de São Paulo/SP.




Resolve autorizar o afastamento da Sede do servidor MARCIO PEIXOTODE SEQUEIRA SANTOS, Matrícula nº 6366272, ocupante do cargo de ProfessorAdjunto, em 16/09/02 a 20/09/02, para participar da reunião de acompanhamentoanual da Pós-Graduação 2002, na CAPES, em Brasília/DF.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Professor GUILHERME HORTATRAVASSOS, Matrícula SIAPE nº 2124118, cargo de Professor Adjunto,no dia 12/09/2002, para participar de Acompanhamento do Processo deAvaliação do Sistema de Voto Eletrônico do TSE, em Brasília/DF.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Professor LICINIO DASILVA PORTUGAL, Matrícula SIAPE nº 0361136, cargo de Professor Titular,no dia 18/09/2002, para participar da Reunião de Acompanhamento Anualdos Programas de Pós-Graduação 2002, em Brasília/DF.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do servidor MOYSES ZINDELUK,Matrícula nº 0372599, ocupante do cargo de Professor Titular, em 18/09/2002,para participar de obra (referente ao projeto de acústica) da Cia. Athletica noShopping DiamoldMall, a realizar-se na BH Empreendimentos Esportivos, emBelo Horizonte/MG.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da servidora CLAUDIA MARIALIMA WERNER, Matrícula nº 7363306, ocupante do cargo de Professor Adjunto,em 23/09/2002, para participar de banca de tese de mestrado, a realizar-se naUFRGS, em Porto Alegre/RS.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do servidor JOSÉ FERREIRADE REZENDE, Matrícula nº 12752738, ocupante do cargo de ProfessorAdjunto, no período de 30/09/02 a 05/10/02, para ministrar uma disciplina deuma semana no curso de Mestrado em Telecomunicações, a realizar-se naUniversidade de Manaus/AM.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do servidor FERNANDO PEREIRADUDA, Matrícula nº 1254110, ocupante do cargo de Professor Adjunto, em20/09/2002, para ministrar Defesa de Tese de Doutoramento, a realizar-se naEscola Politécnica da Universidade de São Paulo/SP.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do servidor RAMONROMANKEVICIUS COSTA, Matrícula nº 6365741, ocupante do cargo deProfessor Adjunto, no período de 23/09/02 a 01/10/02, para participar dereunião com o objetivo de selecionar alunos para o curso de Mestrado Inter-Institucional na Área de Automação, a realizar-se na Universidade do Amazonas,em Manaus/Amazonas.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do servidor CLAUDIO FREITASNEVES, Matrícula nº 0361149, ocupante do cargo de Professor Adjunto, noperíodo de 21/09/02 a 26/09/02, para participar apresentando trabalho,no XXX Congresso COBENGE, em Piracicaba/SP.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da servidora MARTA LIMA DEQUEIRÓS MATTOSO, Matrícula nº 6360922, ocupante do cargo de ProfessorAdjunto, em 25 e 26/09/02, para participar da defesa da Proposta de Tese deDoutorado de Alunos, a realizar-se na Universidade Federal do Rio Grande do Sul,em Porto Alegre/RS.


O Diretor da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenhariada Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,amparado no art. 143 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelaLei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997, tendo em vista a denúncia constantedos autos do Processo Administrativo nº 23079.021018/02-08, resolve:

Art. 1º Designar os servidores estáveis JOSÉ HERSKOVITZ NORMAN,Professor Titular, Matrícula nº 6360772; FELIPE MAIA GALVÃO FRANÇA,Professor Adjunto, Matrícula nº 6360926; e ROSÂNGELA PEREIRA DA SILVA,Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 1124754; para, sob a presidência do primeiro,constituírem Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar a denúnciaconstante no Processo acima referido.

Art. 2º O prazo para conclusão do Processo é o previsto no artigo 145,parágrafo único, da Lei nº 8112/90.

Art. 3º A nomeação do secretário fica a critério do presidente da Comissão,conforme estabelece o § 1º do art. 149 da referida lei.

Art. 4º A Comissão deverá instalar os trabalhos em 5 (cinco) dias, contadosda publicação desta Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Retificação

PAULO PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Mecânica, Registro n° 0093215,Matrícula n° 0366477, do QP/UFRJ, lotado na Coordenação dos Programasde Pós-Graduação de Engenharia/COPPE. Concedida a licença-prêmio referenteao qüinqüênio de 01/03/89 a 06/10/94, com base no art. 87, combinado como art. 88, parágrafo único, da Lei n° 8.112/90. Torna-se sem efeito a publicaçãodo BUFRJ n° 46 de 16/11/95.

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

NEY ROITMAN, Professor Titular, Registro nº 0161515, Matrícula nº 6361352,lotado e em exercício na COPPE/UFRJ. Averbado, em seus assentamentosfuncionais, o tempo de serviço prestado a empresas privadas, conformecertidão do INSS: Universidade Católica de Petrópolis, de 16/03/77 a 31/07/79,ou seja, 2 anos, 4 meses e 18 dias; Associação Educacional Veiga de Almeida,de 20/08/79 a 01/04/80, ou seja, 7 meses e 16 dias; Associação UniversitáriaSanta Úrsula, de 02/04/80 a 31/01/83, ou seja, 2 anos, 10 meses e 5 dias; Carnênº 010962727927, de 01/05/76 a 30/12/76, ou seja, 8 meses e 4 dias, perfazendoo total de 2.373 dias, correspondente a 6 anos, 6 meses e 13 dias, para fins deaposentadoria, de acordo com o art. 103, item V, da Lei n° 8.112/90.

NEY ROITMAN, Professor Titular, Registro nº 0161515, Matrícula nº 6361352.Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço trabalhadona UFRJ, referente aos períodos de 01/06/83 a 31/05/85, no cargo de EngenheiroPesquisador, perfazendo o total de 731 dias, ou seja, 2 anos e 1 dia, e de 01/06/85a 11/02/99, no cargo de Professor Adjunto, perfazendo o total de 5.004 dias,ou seja, 13 anos, 8 meses e 19 dias. Os referidos tempos de serviço são contadospara todos os fins, nos termos do artigo 100 da Lei nº 8.112/90. Torna-se semefeito a publicação do BUFRJ nº 11 de 25/11/99.

Retificação

ROOSEVELT JOSÉ DIAS, Professor Adjunto, Registro nº 6655425, Matrícula nº0373599, lotado e em exercício na COPPE/UFRJ. Averbado, em seus assentamentosfuncionais, o tempo de serviço prestado a empresas privadas, conforme certidãodo INSS: Inst. São Francisco de Sales, de 01/03/68 a 01/04/74, ou seja, 6 anos, 1mês e 1 dia; perfazendo o total de 2.223 dias, correspondente a 6 anos, 1 mês e1 dia, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 103, item V, da Lei n°8.112/90. Torna-se sem efeito a publicação do BUFRJ nº 16 de 14/08/2002.


FORUM DE CIÊNCIA E CULTURA

COORDENAÇÃO


Godofredo de Oliveira Neto, Prof. Adjunto, da Universidade Federaldo Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, amparado no art 37,caput, da Constituição Federal, combinado com os artigos 143 e 145 daLei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9527 de 10de dezembro de 1997, tendo em vista a denúncia constante do Processo nº003954/02-92, resolve:

Art. 1º Designar os servidores estáveis FABIO DE SILOS SÁ EARP, ProfessorAdjunto, Registro nº 0144561; MOACIR BARRETO DA SILVA JUNIOR,Prof. E. A., Registro nº 0006315; e FRANCISCO BERNARDO KARAN,Professor Assistente 4, Registro nº 0055116; para, sob a presidência do primeiro,constituírem Comissão de Sindicância, destinada a apurar a denúncia evidenciadano Processo acima referido.

Art. 2º O prazo para conclusão da Comissão de Sindicância será previstono parágrafo único do art. 14 da Lei nº 8112/90, alterada pela Lei nº 9527/97de 10/12/97.

Art. 3º A nomeação do Secretário fica a critério do presidente da Comissão,conforme estabelece o § 1º do art 149 da referida Lei alterada.

Art. 4º A Comissão deverá instalar os trabalhos em até 5 (cinco) diascontados a partir da publicação desta Portaria.

Esta Portaria invalida a de nº 09, de 11 de julho de 2002, publicada noBoletim nº 15 de 31/7/2002.

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

MARIZA RUSSO, Bibliotecário/Documentalista, Registro n° 0026216, localizadae em exercício no SIBI/FCC. Averbados, em seus assentamentos funcionais,1.192 dias, ou seja, 3 anos, 3 meses e 7 dias, e não 1.755 dias, ou seja, 4 anos,9 meses e 5 dias, como consta no Processo n° 024607/99-90 e publicado noBUFRJ n° 10 de 28 de outubro de 1999. A retificação se faz necessária tendoem vista um período concomitante com UFRJ.

MUSEU NACIONAL


O Diretor do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o servidor DÉCIO FERREIRA DE MORAES JR, Biólogodo Departamento de Vertebrados Museu Nacional, a ausentar-se da Sede noperíodo de 09 a 21 de setembro de 2002, para realizar a coleta de materialcientífico no Município de Minaçu, região de Cana Brava e Serra Branca/GO.

Esta atividade está relacionada ao desenvolvimento do Projeto de Pesquisaintitulado Ictiofauna Brasileira, SID n° 370105P010-5.



Resolve autorizar o servidor CIRO ALEXANDRE ÁVILA, ProfessorAdjunto do Departamento de Geologia e Paleontologia do Museu Nacional,a ausentar-se da Sede no dia 14 a 21 de setembro de 2002, para realizaratividades de campo na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.



Resolve autorizar o servidor CARLOS RENATO REZENDEVENTURA, Professor Adjunto do Departamento de Invertebrados doMuseu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de 02 a 09 de setembrode 2002, para participar de treinamento do Ministério da Marinha paraa Operação Antártica.



Resolve autorizar o servidor DANTE LUIZ MARTINS TEIXEIRA,Professor Assistente do Departamento de Vertebrados do Museu Nacional,a ausentar-se da Sede no período 30 de agosto a 02 de setembro de 2002, paraparticipar de reunião preparatória do Simpósio Internacional de Especialistassobre a Obra de Albert Eckhout, a ser realizada na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIA N° 231-A, DE 03 DE SETEMBRO DE 2002


Resolve autorizar o servidor DANTE LUIZ MARTINS TEIXEIRA,Professor Assistente do Departamento de Vertebrados do Museu Nacional, aausentar-se da Sede, no período 09 a 20 de setembro de 2002, para participardo Simpósio Internacional de Especialistas sobre a Obra de Albert Eckhout,da exposição Albert Eckhout Volta ao Brasil, a serem realizados na cidade deRecife/PE, e também para examinar material do Brasil Holandês, que estádepositado em instituições pernambucanas.



Resolve corrigir a Portaria nº 83 de 05 de abril de 2002: onde se lê membros,leia-se Coordenadoras, e onde se lê do Programa, leia-se dos Programas.


O Vice-Diretor do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o servidor SÉRGIO ALEX KUGLAND DE AZEVEDO,Diretor do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no dia de 10 de setembro 2002,para participar de reunião no Centro de Pesquisas Renato Archer, Campinas/SP.


O Vice-Diretor do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o servidor SÉRGIO ALEX KUGLAND DE AZEVEDO,Diretor do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede, no período de 19 a 25 desetembro de 2002, para participar de trabalho de campo, em Recife/PE,referente ao projeto Dinossauros do Brasil.



Resolve autor izar o serv idor PAULO ANDREAS BUCKUP,Professor Adjunto do Departamento de Vertebrados do Museu Nacional,a ausentar-se da Sede, no período de 29 de agosto a 05 de setembro2002, a f im de real izar desenvolv imento de pesquisa junto àUniversidade Federal da Bahia, Salvador.

As atividades de campo serão realizadas na região de Lençóis, no Estado daBahia. Estas atividades fazem parte do projeto de pesquisa SID 370105P012-1.



Resolve autorizar o servidor CIRO ALEXANDRE ÁVILA, Professor Adjuntodo Departamento de Geologia e Paleontologia do Museu Nacional, a ausentar-seda Sede no período de 04 a 08 de setembro de 2002, para realizar atividadesde campo na Cidade de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.



Resolve cancelar a Portaria n° 220 do dia 23 de agosto de 2002, em nomeda servidora CLAUDINE BORGES LEITE, Técnico em Secretariado, da Secretariado Museu Nacional.




Resolve autorizar o servidor ALEXANDRE SOARES, Laboratorista/Áreado Departamento de Entomologia do Museu Nacional, a ausentar-se daSede, no período 06 a 09 de setembro de 2002, para visitar a ReservaEstadual do Guapiaçu (REGUA), no Município de Cachoeiras de Macacu/RJ,referente ao Projeto SID nº 3701007P007-4, coordenado peloProfessor LUIZ SOLEDADE OTERO.



Resolve autorizar o servidor JOÃO ALVES DE OLIVEIRA, ProfessorAdjunto do Departamento de Vertebrados do Museu Nacional, a ausentar-seda Sede, no período 01 a 09 de setembro de 2002, para desenvolvertrabalhos de campo no Município de Piraquara/PR, relativos ao Projeto“Avaliação de Hipóteses de Diferenciação do Gênero Oxymycterus(Sigmodontinae) na Mata Atlântica: Um Estudo de Casos de Simpatria”,CNPq 0477.408/01-0 (NV).

Será acompanhado do aluno PABLO RODRIGUES GONÇALVES,do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas - Zoologia.



Resolve designar os Professores ULISSES CARAMASCHI, UFRJ;MIGUEL ANGEL MONNÉ BARRIOS, UFRJ; CARLOS FREDERICODUARTE DE ROCHA, UERJ; MÁRCIA SOUTO COURI, UFRJ, Suplente; eMONIQUE VAN SLUIZ, UERJ, Suplente; para, sob a presidência do primeiro,comporem a Banca de Avaliação de Progressão Funcional, de Adjunto IIIpara Adjunto IV, do Professor JOSÉ PEREZ POMBAL JÚNIOR, doDepartamento de Vertebrados do Museu Nacional.

A Banca foi aprovada pela 936ª Sessão da Egrégia Congregação em29 de setembro de 2002.



Resolve designar os Professores Titulares LÉA DE JESUS NEVES,MN/UFRJ; ULISSES CARAMASCHI, MN/UFRJ; RUY CERQUEIRASILVA, IB/UFRJ; JANIRA MARTINS COSTA, MN/UFRJ, Suplente;e ALLEN HAGLER, Inst. Microb./UFRJ, Suplente; para, sob a presidênciada primeira, comporem a Banca de Avaliação de Estágio Probatório doProfessor Titular JORGE FONTELLA PEREIRA, do Departamento deBotânica do Museu Nacional.

A Banca foi aprovada pela 936ª Sessão da Egrégia Congregação,em 29 de agosto de 2002.



Resolve autorizar as servidoras VERA LÚCIA CAMPOS MARTINS,Biólogo, e MARGARETH COUTINHO DE OLIVEIRA, Técnico em Herbário,do Departamento de Botânica do Museu Nacional, a ausentarem-se da Sedeno período de 10 a 13 de setembro de 2002, a fim de realizarem coletade material botânico no Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba/RJ,pertinente ao Projeto Estudos Taxonômicos no Parque Nacional de Restingade Jurubatiba - subprojeto: Taxinomia e Florística.



Resolve autorizar a servidora CRISTIANA KOSCHNITZKE, ProfessorAdjunto do Departamento de Botânica do Museu Nacional, a ausentar-seda Sede, no período de 10 a 13 de setembro de 2002, a fim de realizarobservações fenológicas (floração e frutificação das espécies) e coleta dematerial botânico no Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba/RJ,pertinente ao Projeto “Estudos dos Eventos Fenológicos das Espécies deAngiospermas do Parque Nacional de Restinga de Jurubatiba - Rio deJaneiro”, SID 370104PO62-3.



Resolve autorizar a servidora FILOMENA CRANCIO, Arqueólogo doDepartamento de Antropologia do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede, noperíodo de 11 a 13 de setembro de 2002, a fim de realizar serviço de vigilâncianos Sítios Arqueológicos de Saquarema/RJ.



Resolve autorizar o servidor JOÃO WAGNER DE ALENCARCASTRO, Professor Adjunto do Departamento de Geologia ePaleontologia do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede, no período de12 a 13 de setembro de 2002, a fim de apresentar trabalho no I CongressoEcogênese e Eco-Desenvolvimento da Região dos Lagos, a ser realizadona Cidade de Cabo Frio/RJ.



Resolve autorizar o servidor ANTONIO BRACAGLION JR., ProfessorAdjunto do Departamento de Antropologia do Museu Nacional, a ausentar-seda Sede no período, interpolado, de 13 de setembro a 29 de novembro de 2002,a fim de ministrar curso no Departamento de Letras Orientais da Faculdadede Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo,em São Paulo/SP.



Resolve autorizar o servidor MARCELO DE ARAÚJO CARVALHO,Professor Adjunto do Departamento de Geologia e Paleontologia do MuseuNacional, a ausentar-se da Sede, no período de 15 a 24 de setembro de 2002,a fim de apresentar trabalho no XLI Congresso Brasileiro de Geologia, a serrealizado na Cidade de João Pessoa/PB.



Resolve autorizar a servidora DEISE DIAS RÊGO HENRIQUES, Biólogodo Departamento de Geologia e Paleontologia do Museu Nacional, a ausentar-se daSede, no período de 16 a 20 de setembro de 2002, a fim de dar continuidade aostrabalhos de campo dentro do Projeto Dinossauros do Brasil, SID 37010PO19-5.

A servidora se fará acompanhar do estagiário GUSTAVO RIBEIRO DE OLIVEIRA.



Resolve autorizar o servidor LUIZ FLAMARION BARBOSA DEOLIVEIRA, Professor Adjunto do Departamento de Vertebrados doMuseu Nacional, a ausentar-se da Sede, no período de 17 a 20 de setembrode 2002, a fim de apresentar trabalhos e participar de discussões noSegundo Encontro de Pesquisadores da RPPN SESC Pantanal,em Porto Cercado/MT.



Resolve autorizar os servidores JOÃO ALVES DE OLIVEIRA, ProfessorAdjunto, e CARLOS AUGUSTO CAETANO, Taxidermista do Departamentode Vertebrados do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede, no período de17 de setembro a 04 de outubro de 2002, a fim de coordenar e acompanharos trabalhos de campo relacionados ao Projeto Diversidade de PequenosMamíferos da Estância Ecológica do SESC (Pantanal de Barão deMelgaço): Estruturação de uma Base de Dados como Subsídio para oDesenvolvimento de Estratégias de Conservação e Manejo, na RPPN SESCPantanal, no Município de Barão de Melgaço/MT.




Resolve autorizar o servidor HILTON PEREIRA DA SILVA, ProfessorAdjunto do Departamento de Antropologia do Museu Nacional, a ausentar-seda Sede, no período de 18 a 27 de setembro de 2002, a fim de realizar pesquisade campo no entorno da Estação Biológica de Santa Lúcia, no Município deSanta Teresa/ES.



Resolve autorizar a servidora LUCI DE SENA VALLE, Professor Adjuntodo Departamento de Botânica do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede, noperíodo de 19 a 21 de setembro de 2002, a fim de participar do V Workshop dePlantas Medicinais de Botucatu, no Instituto de Biociências - UNESP -Campus de Botucatu, em Botucatu/SP.

A Professora se fará acompanhar das alunas do Programa de Pós-Graduaçãoem Ciências Biológicas/Botânica, suas orientadas: LUZIA DA GLÓRIA SILVAMARTINS, MARIA FRANCO TRINDADE MEDEIROS e ODARA BOSCOLO.



Resolve autorizar o servidor LUIZ FLAMARION BARBOSA DE OLIVEIRA,Professor Adjunto do Departamento de Vertebrados do Museu Nacional,a ausentar-se da Sede, no período de 21 de setembro a 04 de outubro de 2002,a fim de realizar trabalho de campo na região do Pantanal de Barão deMelgaço/MT, pertinentes ao Projeto Mamíferos da Província Atlântica:Composição Regional das Congregações de Espécies e Relações com osDomínios Biogeográficos Adjacentes, SID 370105PO11-3.



Resolve autorizar o servidor BERNARDO JOSÉ DE ARAÚJO MASCARENHAS,Biólogo do Departamento de Entomologia do Museu Nacional, a ausentar-seda Sede, no período de 23 a 27 de setembro e 21 a 25 de outubro de 2002,a fim de fazer contato com o Coordenador do Curso de Pós-Graduação -Zoologia (Doutorado) do Instituto de Biociências/USP, fazer consulta/revisãobibliográficas no referido Instituto e fazer contato com o orientador da tesena USP de Ribeirão Preto/SP.



Resolve autorizar o servidor CIRO ALEXANDRE ÁVILA, Professor Adjuntodo Departamento de Geologia e Paleontologia do Museu Nacional, a ausentar-seda Sede, no período de 29 de setembro a 13 de outubro de 2002, a fim derealizar trabalhos de campo na Cidade de Belém/PA.



Resolve autorizar a servidora JANIRA MARTINS COSTA, Professor Titulardo Departamento de Entomologia do Musesu Nacional, a ausentar-se da Sede,no período de 01 de outubro a 30 de novembro de 2002, a fim de atender asolicitação do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, paraparticipar do Projeto “Programa de Coleções”, na identificação de material etambém para participar de excursões nos arredores de Manaus/AM.


UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

REITORIA

REITORProf. Carlos Francisco Theodoro M. Ribeiro de LessaEdifício da Reitoria da UFRJ - 2º andar - CEP 21.941-590Tel.: (0xx21) 2598-3009 - Fax: (0xx21) 2260-7750E-mail: [email protected]

VICE-REITORProf. Sérgio Eduardo Longo Fracalanzza

PROCURADOR-GERALDr. Ronaldo de Medeiros e AlbuquerqueEdifício da Reitoria da UFRJ - 2º andar - CEP 21.941-590Tel.: (0xx21) 2290-2112 ramais 2025 a 2030Fax: (0xx21) 2260-7750 e 2260-7903

SUB-REITORIA DE ENSINO DEG R A D U A Ç Ã O

E CORPO DISCENTE � SR-1

SUB-REITORProfª Sylvia da Silveira de Mello Vargas

SUPERINTENDENTE-GERALProf. Alberto SchanaiderEdifício da Reitoria da UFRJ - 8º pavimentoTels.: (0xx21) 2260-5391 e 2290-2112 ramais 2100 e 2101Fax: (0xx21) 2590-1140

COMISSÃO EXECUTIVA DO CONCURSODE SELEÇÃOProfª Maria Luisa P. de F. Cabral MarchioriPrédio do Centro de Ciências Matemáticas e da NaturezaCEP 21.949-900Tel.: (0xx21) 2598-3190Fax: (0xx21) 2290-2913E-mail: [email protected]

SUB-REITORIA DE ENSINOPARA GRADUADOS E PESQUISA � SR-2

SUB-REITORProf. José Luiz Fontes Monteiro

SUPERINTENDENTE-GERALProf. Manoel Aguinaldo GuimarãesEdifício da Reitoria da UFRJ - 8º pavimento - sala 801Cidade Universitária - CEP 21.941-590Tel.: (0xx21) 2590-1192Fax: (0xx21) 2590-1192

SUB-REITORIA DE PATRIMÔNIOE FINANÇAS � SR-3

SUB-REITORProf. Oscar AcselradE-mail:

SUPERINTENDENTE-GERALAndré Esteves da SilvaEdifício da Reitoria da UFRJ - 8º pavimento - sala 820CEP 21.949-900Tels.: (0xx21) 2598-3027/3028/3029/3030/3031Fax: (0xx21) 2590-3240E-mail:

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SUB-REITORProf. Luiz Afonso Henriques MarizEdifício da Reitoria da UFRJ - 8º pavimentoCEP 21.941-590Tels.: (0xx21) 2590-0942 e 2290-2112 ramais 2408 e 2605Fax: (0xx21) 2590-1040

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SUB-REITORIA DE DESENVOLVIMENTOE EXTENSÃO � SR-5

SUB-REITORProf. Marco Antônio França Faria

SUPERINTENDENTE-GERALArq. Alexandre Mendes NazarethPrédio da SR-5 - Cidade Universitária - CEP 21.945-970Tels.: (0xx21) 2590-7878 / 2560-7629Fax: (0xx21) 2260-7585E-mail: [email protected]

PREFEITURA UNIVERSITÁRIAE ESCRITÓRIO TÉCNICO DA

U N I V E R S I D A D E

PREFEITA / DIRETORAProfª Maria Ângela DiasPraça da Prefeitura Universitária, n° 100Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de JaneiroCEP: 21.944-900Tel.: (0xx21) 2598-9324 - Fax: 2590-4940E-mail: [email protected]

Coordenação da Praia VermelhaCOORDENADORCristina Maria Torres FradeAv. Pasteur, 250 - fundos - Praia VermelhaCEP: 22.290-240Tels.: (0xx21) 3873-5001Fax: (0xx21) 2542-6849E-mail: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTEDE PESSOAL DOCENTE � CPPD

PRESIDENTEProf. Leslie C. Benchetrit

SECRETÁRIO EXECUTIVOLuiz Carlos de Souza SilvaEdifício da Reitoria da UFRJ - 2º pavimentoTel.: (0xx21) 2598-1626Fax: (0xx21) 2260-7750 e 2260-7903E-mail: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOALTÉCNICO-ADMINISTRATIVO � CPPTA

PRESIDENTEIsabel Gondim de Paula

VICE-PRESIDENTEUbirajara Queiroz Mendes

SECRETÁRIOCarlos Augusto Cordeiro dos Santos

VICE-SECRETÁRIOLeda Pereira da SilvaEdifício da Reitoria da UFRJAv. do Ipê, 550 2º pavimentoTelefax.: (0xx21) 2598-1622

SECRETARIA DOS ÓRGÃOSC O L E G I A D O S

SECRETÁRIOIvan da Silva HidalgoEdifício da Reitoria da UFRJ - 2º pavimentoTels.: (0xx21) 2560-7427, 2560-7491 e 2290-2112ramais 2015 e 2016 - Fax: (0xx21) 2260-7750 e 2260-7903E-mail: [email protected]

CENTRO DE CIÊNCIASM A T E M Á T I C A S

E DA NATUREZA � CCMN

DECANAProfª Ângela Rocha dos Santos

SUPERINTENDENTEMarinalva da Silva SoaresEdifício do Centro de Ciências Matemáticas e da NaturezaBloco D - Cidade Universitária - CEP 21.941-590Tel.: (0xx21) 2598-9401 e 9400 - Fax: (0xx21) 2598-9442E-mail: [email protected]

INSTITUTO DE FÍSICA � IF

DIRETORProf. José d'Albuquerque e CastroEdifício do Centro de TecnologiaBloco A - 3º e 4º pavs. Cidade Universitária - CEP 21.945-970Tel.: (0xx21) 2562-7004Fax: (0xx21) 2562-7368E-mail: [email protected]

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS � IGEO

DIRETORAProfª Josilda Rodrigues da Silva de MouraPrédio do CCMN - Ilha do Fundão - CEP 21.941-590Tel.: (0xx21) 2598-9405 - Fax: (0xx21) 2598-9474E-mail: [email protected]

INSTITUTO DE MATEMÁTICA � IM

DIRETOR PRÓ-TEMPOREProf. Ishih LiuEdifício do Centro de Tecnologia -Bloco C - Sala C-101CEP 21.945-970 - Caixa Postal 68.530Tel.: (0xx21) 2562-7036Fax: (0xx21) 2290-1095E-mail: [email protected]

INSTITUTO DE QUÍMICA � IQ

DIRETORProf. Ângelo da Cunha PintoCentro de Tecnologia - Bloco A - 7º andarCidade Universitária - CEP 21.941-590Tel.: (0xx21) 2562-7002Fax: (0xx21) 2562-7106E-mail: [email protected]

OBSERVATÓRIO DO VALONGO � OV

DIRETORAProfª Heloísa Maria Boechat RobertyLadeira Pedro Antônio, 43 - Saúde - CEP 20.080-090Tel.: (0xx21) 2263-0685 - ramais 202/211Fax: (0xx21) 2263-0685 - ramal 202E-mail: [email protected] / [email protected]

ÓRGÃOS SUPLEMENTARES

NÚCLEO DE COMPUTAÇÃOELETRÔNICA � NCE

COORDENADORSérgio Alberto Figueiredo da RochaEdifício do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza,Bloco C - Cidade Universitária - CEP 21.945-970Tel.: (0xx21) 2598-3212Fax: (0xx21) 2270-8554E-mail: [email protected]

CENTRO DE LETRAS E ARTES - CLA

DECANOProf. Carlos Antonio Kalil Tannus

SUPERINTENDENTEJoselias Fernandes de MoraesEdifício da Reitoria da UFRJ - Pavimento TérreoCidade Universitária - CEP 21.941-630Tels.: (0xx21) 2598-1703 e 2598-1700Fax: (0xx21) 2280-8740E-mail: [email protected]

FACULDADE DE ARQUITETURAE URBANISMO � FAU

DIRETORProf. Pablo Cesar BenettiEdifício da Reitoria da UFRJ - 2º pavimentoCidade Universitária - CEP 21.941-590Tels.: (0xx21) 2590-1992 e 2598-1890Fax: 2598-1890E-mail: [email protected]

FACULDADE DE LETRAS � FL

DIRETORAProfª Edione Trindade de AzevedoEdifício da Faculdade de Letras - Pavimento TérreoAv. Brigadeiro Trompowski s/nº - Sala D-104Cidade Universitária - CEP 21.941-590Tel.: (0xx21) 2270-1696 (diretor)Fax: (0xx21) 2270-16962562-2010 r. 3170E-mail: [email protected]

ESCOLA DE BELAS ARTES � EBA

DIRETORAProfª Ângela Âncora da LuzAv. Ipê, 550 - sala 716Cidade Universitária - CEP 21.941-590Tels.: (0xx21) 2598-1653 / 2598-1654Fax: (0xx21) 2280-9590E-mail: [email protected]


ESCOLA DE MÚSICA � EM

DIRETORProf. João Guilherme Ripper ViannaRua do Passeio, 98 - CentroTels.: (0xx21) 2240-1541, 2262-8742 e 2240-1591Fax: (0xx21) 2240-1541

CENTRO DE FILOSOFIAE CIÊNCIAS HUMANAS � CFCH

DECANAProfª Suely Souza de Almeida

SUPERINTENDENTEProf. Moacyr Barreto da Silva JuniorAv. Pasteur, 250 - Praia VermelhaTel.: (0xx21) 2295-5344 - Fax.: (0xx21) 2295-5144E-mail: [email protected]

FACULDADE DE EDUCAÇÃO � FE

DIRETORAProfª Speranza França da MataAv. Pasteur, 250 - fundos - Praia Vermelha - CEP 22.290-240Tels.: (0xx21) 2295-3246 / 2542-7890 - Fax: (0xx21) 2295-3246E-mail: [email protected]

ESCOLA DE COMUNICAÇÃO � ECO

DIRETORProf. José Amaral ArgoloAv. Pasteur, 250 fds. - Praia Vermelha - CEP 22.290-240Tels.: (0xx21) 2295-9499 e 2295-9399Fax: (0xx21) 2295-9449

ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL � ESS

DIRETORAProfª Rosana MorgadoAv. Pasteur, 250 fds. - Praia Vermelha - CEP 22.290-240Tel.: (0xx21) 3873-5380 / 5381Fax: (0xx21) 2542-8148E-mail: [email protected]

INSTITUTO DE FILOSOFIAE CIÊNCIAS SOCIAIS � IFCS

DIRETORProf. Franklin TreinLargo de São Francisco de Paula, 01 - CentroCEP 20.051-070Tels.: (0xx21) 2224-8125 - Fax: (0xx21) 2221-1470E-mail: [email protected]

INSTITUTO DE PSICOLOGIA

DIRETORAProfª Maria Inácia D' Ávila NetoAv. Pasteur, 250 fds. - Praia Vermelha - CEP 22.290-240Tels.: (0xx21) 3873-5342 e 3873-5342Fax: (0xx21) 2295-3185E-mail: [email protected]

ÓRGÃO SUPLEMENTAR

COLÉGIO DE APLICAÇÃO � CAP

DIRETORProf. Moacyr Barreto da Silva JuniorRua J. J. Seabra, s/nº - Lagoa - CEP 22.470-130Tels.: (0xx21) 2511-5338, 2511-5382 e 2294-6597Fax: (0xx21) 2511-5338E-mail: [email protected]

CENTRO DE CIÊNCIASJURÍDICAS

E ECONÔMICAS � CCJE

DECANOProf. Alcino Ferreira Câmara Neto

SUPERINTENDENTEMárcia de Oliveira Gonçalves LimaAv. Pasteur, 250 fds. - Praia Vermelha - CEP: 22.290-240Tels.: (0xx21) 3873-5300 / 5301 / 5302Fax: (0xx21) 3873-5113E-mail: [email protected]

FACULDADE DE DIREITO

DIRETORProf. Armenio Albino da Cruz FilhoRua Moncorvo Filho, 8 - Centro - CEP 20.211-340Tel.: (0xx21) 2224-6035 / 2224-8503 / 2224-1404 /2224-8523 - Fax: (0xx21) 2224-8904E-mail: [email protected]

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃOE CIÊNCIAS CONTÁBEIS � FACC

DIRETORProfª Araceli Cristina de Souza FerreiraAv. Pasteur, 250 - Praia VermelhaTels.: (0xx21) 2295-4295, 2295-4095 e 2542-9937Fax: (0xx21) 2542-9839


INSTITUTO DE PESQUISA EPLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL

I P P U R

DIRETORProf. Rainer RandolphEdifício da Reitoria da UFRJ - 5º andar - sala 543Cidade Universitária - CEP 21.941-590Tel.: (0xx21) 2598-1676 - Fax: (0xx21) 2598-1923E-mail: [email protected]

INSTITUTO DE ECONOMIA � IE

DIRETORProf. João Carlos FerrazAv. Pasteur, 250 - Praia Vermelha - CEP 22.290-240Tel.: (0xx21) 3873-5280 / 5285 - Fax: (0xx21) 2541-8148E-mail: [email protected]

INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO EP E S Q U I S A

EM ADMINISTRAÇÃO � COPPEAD

DIRETORProf. Ricardo Pereira Câmara LealRua 36, 355 - Prédio do COPPEADCidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJCEP 21.949-900Tel.: (0xx21) 2598-9800 - Fax: (0xx21) 2598-9817E-mail: [email protected]

CENTRO DE CIÊNCIASDA SAÚDE � CCS

DECANOProf. João Ferreira da Silva Filho

SUPERINTENDENTERamon de Assis OliveiraEdifício do Centro de Ciências da SaúdeBloco K - 2º andar - sala 18Cidade Universitária - CEP 21.944-970Tels.: (0xx21) 2270-1749 e 2590-9522 ramais 200 e 201Fax: (0xx21) 2270-1749 e 2280-7843

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS � ICB

DIRETORProf. Adalberto Ramon VieyraAv. Pau-Brasil, 351 - Bloco K - 2º andar - sala 035Cidade Universitária - CEP 21.949-900Tels.: (0xx21) 2562-6674 / 2562-6714 - 2562-6670Fax: (0xx21) 2562-6674 - E-mail: [email protected]

ESCOLA DE ENFERMAGEMANNA NERY � EEAN

DIRETORAProfª Drª Maria Antonieta Rubio TyrrellRua Afonso Cavalcanti, 275 - Cidade Nova - CEP 20.211-110Tels.: (0xx21) 2293-8999Fax: (0xx21) 2293-8999E-mail: [email protected]

FACULDADE DE FARMÁCIA � FF

DIRETORProf. José Carlos Saraiva GonçalvesEd. do CCS - Bloco K - 2º andar - sala 050Cidade Universitária - CEP 21.944-580Tels.: (0xx21) 2260-2299 e 2562-6713Fax: (0xx21) 2252-6445E-mail: [email protected]

FACULDADE DE MEDICINA � FM

DIRETORProf. Almir Fraga ValladaresEdifício do Centro de Ciências da Saúde - Bloco KCidade Universitária - CEP 21.941-000Tel.: (0xx21) 2280-2010 ramal 373, 2590-9522 ramal 219Fax: (0xx21) 2270-7793

INSTITUTO DE MICROBIOLOGIAPROFESSOR PAULO DE GÓES � IMPPG

DIRETORProf. José Mauro PeraltaEdifício do Centro de Ciências da SaúdeBloco I - sala I1-023 - Ilha do FundãoTel.: (0xx21) 2560-8344 - Fax: (0xx21) 2560-8028E-mail: [email protected]

INSTITUTO DE NUTRIÇÃOJOSUÉ DE CASTRO � INJC

DIRETORAProfª Rejane Andrea Ramalho Nunes da SilvaEd. do Centro de Ciências da Saúde - Bloco J - 2º andarCidade Universitária - CEP 21.941-590Tel.: (0xx21) 2560-8293 - Fax: (0xx21) 2280-8343

FACULDADE DE ODONTOLOGIA � FO

DIRETORProf. Wladimir CortezziAv. Brigadeiro Trompowsky, s/nº - 2º andar - bloco K -sala 56 - CCS - Cidade Universitária - CEP 21.941-590Tel.: (0xx21) 2562-6434 (direção), 2562-6438 (secretariada direção) e 2562-6439 (financeiro) - Fax (0xx21) 2270-2583E-mail: [email protected]

INSTITUTO DE BIOLOGIA � INST. BIOL.

DIRETORProfª Maria Fernanda S. Quintela da C. NunesEd. do Centro de Ciências da Saúde - Bl. A - sala A1-050Cidade Universitária - CEP 21.941-590Tel.: (0xx21) 2280-7943 - Fax: (0xx21) 2280-7943,2562-6332 e 2562-6333E-mail: [email protected]

ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICAE DESPORTOS � EEFD

DIRETORProf. Alexandre Moraes de MelloAv. Brigadeiro Trompowski, s/nº - Prédio da Ed. FísicaCidade Universitária - CEP 21.941-590Tels.: (0xx21) 2562-6850 e 2568-6802Fax: (0xx21) 2562-6801E-mail: [email protected]


INSTITUTO DE BIOFÍSICACARLOS CHAGAS FILHO � IBCCF

DIRETORProf. Walter Araújo ZinEdifício do Centro de Ciências da Saúde - Bloco Gsala G1-019 - Cidade Universitária - CEP 21.949-900Tels.: (0xx21) 2562-6720 e 2562-6721 - Fax: (0xx21) 2280-8193E-mail: [email protected]

INSTITUTO DE GINECOLOGIA

DIRETORProf. Antonio Tavares Carneiro SobrinhoRua Moncorvo Filho, 90 - Centro - CEP 20.211-340Tels.: (0xx21) 2232-2970 (gabinete)Fax: (0xx21) 2252-1379E-mail: [email protected]

INSTITUTO DE NEUROLOGIADEOLINDO COUTO � INDC

DIRETORProf. Gianni Maurélio TemponiAv. Venceslau Brás, 95 - Botafogo - CEP 22.290-140Tels.: (0xx21) 2295-6282 (mesa) e 2295-879Fax: (0xx21) 2295-9794E-mail: [email protected]

INSTITUTO DE PSIQUIATRIA � IPUB

DIRETORProf. João Romildo BuenoRua Venceslau Brás, 71 fundos - Praia VermelhaCEP. 22.290-140Tel.: (0xx21) 2295-2549 - Fax (0xx21) 2543-3101E-mail: [email protected]

INSTITUTO DE PUERICULTURA EPEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA -

IPPMG

DIRETORProf. Antônio José L. Alves da CunhaAv. Brig. Trompowski, s/nº - Cidade UniversitáriaCEP 21.941-590Tels: (0xx21) 2562-6148 e 2562-6149 - Fax: (0xx21) 2590-4640E-mail: [email protected]


INSTITUTO DE DOENÇAS DO TÓRAX � IDT

DIRETORProf. José Roberto Lapa e SilvaAv. Brig. Trompowsky, s/nº - sala 01D58 - 1º andar - Prédiodo HUCFF - Cidade Universitária - CEP 21.941-590Tels.: (0xx21) 2562-2887 e 2562-2884 - Fax: (0xx21) 2562-2833E-mail: [email protected]

MATERNIDADE-ESCOLA

DIRETORProf. Joffre Amim JuniorRua das Laranjeiras, 180 - Laranjeiras - CEP 22.240-000Tels.: (0xx21) 2285-7935, 2205-3229 e 2205-3096Fax: (0xx21) 2205-9064E-mail: [email protected]

HOSPITAL UNIVERSITÁRIOCLEMENTINO FRAGA FILHO � HUCFF

DIRETOR-GERALDr. Amâncio Paulino de CarvalhoEdifício do Hospital Universitário - Cidade UniversitáriaTels.: (0xx21) 2280-2010 (geral), 2270-9591 (diretoria)e 2270-7738 (DP) - Fax: (0xx21) 2270-2193

HOSPITAL-ESCOLASÃO FRANCISCO DE ASSIS � HESFA

DIRETORAProfª Sônia Regina Carvalhal GomesAv. Presidente Vargas, 2863 - Cidade Nova - CEP 20.210-030Tels.: (0xx21) 2293-2932 (diretoria), 2293-2255 (Disque-Aids)e 2502-2762 - Fax: (0xx21) 2293-1042E-mail: [email protected]

NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONALPARA A SAÚDE � NUTES

DIRETORAProfª Miriam StruchinerEdifício do Centro de Ciências da Saúde - Bloco A - sala 26Cidade Universitária - CEP 21.941-590Tel.: (0xx21) 2562-6343 - Fax: (0xx21) 2562-6343E-mail: [email protected]

NÚCLEO DE PESQUISASDE PRODUTOS NATURAIS � NPPN

DIRETORProf. Antonio Jorge Ribeiro da SilvaEdifício do Centro de Ciências da Saúde - Bloco HCidade Universitária - CEP 21.941-590Tels.: (0xx21) 2270-2683 e 2590-9522 ramal 281Telefax: (0xx21) 2270-3883 - Fax: (0xx21) 2270-2683E-mail: [email protected]

NÚCLEO DE ESTUDOSDE SAÚDE COLETIVA � NESC

DIRETORRoberto de Andrade MedronhoEdifício do Hospital Universitário - 5º andar - Ala SulCidade Universitária - CEP 21.941-590Tels.: (0xx21) 2562-6041, 2562-6200 e 2562-6241Fax: (0xx21) 2562-6244 e 2270-0097E-mail: [email protected] (diretor) [email protected] (unidade)

CENTRO DE TECNOLOGIA � CT

DECANOProf. Cláudio Luiz Baraúna VieiraEd. do CT - Bloco A - 2º andar - Cidade UniversitáriaCEP 21.945-970Tel.: (0xx21) 2562-7008Fax: 2562-7100E-mail: [email protected]@ct.ufrj.br (secretaria)

SUPERINTENDENTEEng. José RechuanEd. do CT - Bloco A - 2º andar - CEP 21.945-970Cidade UniversitáriaTel.: (0xx21) 2562-7007Fax: (0xx21) 2562-7100E-mail: [email protected]

ESCOLA DE ENGENHARIA

DIRETORProf. Helói José Fernandes MoreiraPrédio do Centro de Tecnologia - Bloco A, 2º andarCidade Universitária - CEP 21.945-970Tel.: (0xx21) 2562-7312 / 2562-7010 (dir.)Fax: (0xx21) 2562-7718E-mail: [email protected]

ESCOLA DE QUÍMICA � EQ

DIRETORProfª Belkis ValdmanEdifício do Centro de Tecnologia - Bloco E - sala 201Cidade Universitária - CEP 21.949-900Tel.: (0xx21) 2562-7038, 2562-7040Fax: (0xx21) 2562-7567E-mail: [email protected]


COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS DEPÓS-GRADUAÇÃO DE ENGENHARIA

COPPE

DIRETORProf. Luiz Pinguelli RosaEdifício do Centro de Tecnologia - Bloco G - sala 101Cidade Universitária - CEP 21.945-970Tels.: (0xx21) 2562-7022 - rs. 23/24Fax: (0xx21) 2290-6626E-mail: [email protected]

INSTITUTO DE MACROMOLÉCULASPROFESSORA ELOISA MANO � IMA

DIRETORProf. Ailton de Souza GomesEdifício do Instituto de MacromoléculasBloco J - Centro de TecnologiaCidade UniversitáriaCEP 21.945-970Tels.: (0xx21) 2562-7032 / 2562-7031Fax: (0xx21) 2270-1317Caixa Postal: 68-525E-mail: [email protected]

FORUM DE CIÊNCIAE CULTURA � FCC

(Com categoria de Centro)

PRESIDENTEReitor Prof. Dr. Carlos Francisco Theodoro M. R. de Lessa

COORDENADORProf. Godofredo de Oliveira Neto

SUPERINTENDENTE DE DIFUSÃO CULTURALProfª Ana Lúcia de Almeida Soutto Mayor

ASSESSORA DE PROJETOS ACADÊMICOSE CULTURAISProfª Drª Maria Aparecida Resende Mota

CHEFE DE SECRETARIA GERALValderez CastroAv. Pasteur, 250 - Palácio Universitário - Praia VermelhaCEP 22.295-900Tel.: 2295-1595Fax: (0xx21) 2295-2346

BIBLIOTECA CENTRAL E SISTEMA DEBIBLIOTECAS E INFORMAÇÕES � SIBI

COORDENADORAMariza RussoPrédio do FCC - Av. Pasteur, 250 - salas 105/107Palácio Universitário - Praia Vermelha - CEP 22.295-900Tel.: (0xx21) 2295-1595 - ramais 119/123Fax: (0xx21) 2295-1397E-mail: [email protected]

EDITORA DA UFRJ

DIRETORA TÉCNICAProfª Renata Gerard Bondim

COORDENADORA DE PRODUÇÃOAna Carreiro

COORDENADORA DE DIVULGAÇÃOFernanda Ribeiro

CHEFE DO SETOR FINANCEIRO/FCCMaria Goretti Cruz Marques MelloAv. Pasteur, 250 - Palácio Universitário - 2º andarPraia Vermelha - RJ - CEP 22.295-900Tel.: (0xx21) 2295-1595 ramais 104 a 105

MUSEU NACIONAL � MN

DIRETORProf. Sérgio Alex Kugland de AzevedoQuinta da Boa Vista s/nºSão Cristóvão - CEP 20.940-040Tels.: (0xx21) 2254-4320 e 2568-8262Fax: (0xx21) 2568-8262 r. 232E-mail: [email protected]

CASA DA CIÊNCIA � CENTRO CULTURALDE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA UFRJ

COORDENADOR

Prof. Maurício Cardoso AroucaRua Lauro Müller, 3Botafogo - CEP 22.290-160Telefax: 2542-7494E-mail: [email protected]

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

COMPOSTO NA GRÁFICA DA UFRJ • Diretor: Carla Aldrin de Mello Campos • Chefe Produção: Gelson Tavares Vasques • Chefe Editoração:Martha A. Dias de Sá • Chefe Off-Set: Carlos Calvalcanti • Chefe Acabamento: Agnaldo de Lima Barbosa • Chefe Manutenção: André Luiz dos Santos• Revisão: Martha A. Dias de Sá • Digitação e Editoração Eletrônica: Fernando Cesar Neves Moreira.

IMPRESSÃO NCE / UFRJ

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