BIOÉTICA

1. INTRODUÇÃO

A bioética é um capítulo da ética (Pegoraro, 2006). Uma tentativa de definir a disciplina

seria reducionista, então será utilizada a definição simplista que parte da etimologia:

bios-ethos, ou, ética da vida.

A genealogia da disciplina é marcada pelo livro entitulado "Bioética: uma ponte para o

futuro" de Van Rensselaer Potter, publicado em 1971. Segundo Diniz e Guilhem, 2007,

a bioética de Potter deveria ser uma disciplina capaz de acompanhar o avanço científico,

com um olhar ético, isento de interesses morais.

O avanço cada vez mais rápido do conhecimento tecnológico ocasionou o surgimento

de dilemas morais inesperados, em especial relacionados à prática médica. A bioética

traria uma resposta da ética a estes dilemas. Entretanto, não é isso o que vem ocorrendo,

considerando que a moral é relativa e dinâmica.

Numa perspectiva histórica, na década de 1970, o governo dos Estados Unidos reuniu

um grupo de estudiosos para averiguar abusos cometidos na área médica, e o resultado

deste estudo ficou conhecido como Relatório Belmond, de 1978, em que foram eleitos

três princípios éticos (respeito às pessoas, ou autonomia, justiça e beneficência).

Por ser um ramo da ética que questiona problemas da biotecnologia, então se caracteriza

por uma disciplina instável e interdisciplinar (Pegoraro, 2002; Hottois, 1995).

Pegoraro (2002) afirma que, historicamente, a bioética é uma corrente de pensamento

preocupada essencialmente com três temas:

As descobertas tecnocientíficas, caracterizada pela ambivalência da ciência e da técnica.

A principal questão deste tema: tudo o que pode ser feito pela ciência deve ser feito?

Eco-ética, caracterizada pela preocupação com o ambiente em que nascem, vivem e

morrem as formas vivas;

A relação da tecnociência com as três formas de vida, caracterizada pelos

questionamentos relacionados à manipulação genética de plantas e animais, inclusive o

homem.

Além da corrente principialista, a mais conhecida, existem também as correntes de

bioética secular, confessional e fenomenológica (Pegoraro, 2002).

2. BIOÉTICA E A ÁREA DA SAÚDE

Para Barchifontaine e Pessini (1989) a bioética nasceu por volta de 1970 nos EUA,

focalizado especialmente nos problemas da experimentação sobre o homem, sua

metodologia e seu controle social. Em 1971, Van Renselaer Potter, oncologista,

elaborou o termo bioética em um livro de sua autoria, mas foram biólogos que iniciaram

a reflexão no terreno da bioética, como Willard Gayling e Daniel Gallaham.

A bioética pode ser encarada como um aprimoramento da deontologia tradicional

(Fontinele Junior, 2007). É um ramo moderno da moral que pretende organizar os

direitos do paciente face ao aumento do poder médico. É simplesmente um capítulo da

ética, que cresceu no contexto do progresso tecnológico deste século, com notável

concentração na área médica. Não é uma reflexão exclusiva da área médica.

A corrente bioética mais conhecida é a principialista. Os princípios da bioética foram

construídos na década de 1970, quando a "Comissão norte-americana para a proteção da

pessoa humana na pesquisa biomédica e comportamental" redigiu e apresentou o

"Relatório Belmont" (Fontinele Junior, 2007). Este relatório estabeleceu três princípios

fundamentais para as reflexões bioéticas: beneficência, que afirma que a equipe de

saúde deve visar, acima de tudo, o bem do paciente. Autonomia, de origem no

pensamento kantiano, onde o indivíduo é um sujeito de direitos que garantem sua

autonomia. E justiça, buscando-se equidade nos tratamentos.

3. BIOÉTICA E MEIO-AMBIENTE

Se pensarmos em vida (bio), não somos os únicos a habitar o planeta. Existe uma

infinidade de fauna, flora, compostos orgânicos, que fazem parte de uma simbiose, que

permite que todos possam realizar com sucesso seu ciclo vital, de modo que se sustente

a vida (Rocha, 2011).

O meio ambiente está sofrendo uma exploração excessiva que ameaça a estabilidade dos

seus sistemas de sustentação. O homem é o único animal que modifica a natureza com

seu trabalho, nem sempre de forma favorável e muitas vezes de forma irreversível. A

sociedade moderna intensifica de tal forma esse processo que compromete a vida no

planeta com o objetivo de aumentar o lucro. Por outro lado, o resultado dessa

exploração excessiva, o lucro, não é repartido equitativamente, e apenas uma minoria da

população planetária se beneficia desta riqueza (Marcos, 2011).

Ética ambiental pode ser definida como a conduta comportamental do ser humano em

relação à natureza; decorre da conscientização ambiental e tem por objetivo a

conservação da vida global (Santos e Pimenta, 2007).

Os 17 (dezessete) princípios norteadores da ética ambiental são: princípio da legalidade,

da supremacia do interesse público, da indisponibilidade do interesse público (o meio-

ambiente não pertence a ninguém, mas é de todos), da obrigatoriedade da preservação

ambiental, da prevenção, da obrigatoriedade de avaliações prévias em obras

potencialmente danosas ao meio ambiente (EIA, RIMA), da publicidade, da

reparabilidade do dano ambiental, da participação, da informação, da função

socioambiental da propriedade, do poluidor-pagador, da compensação, da

responsabilidade, do desenvolvimento sustentável, da educação ambiental e da

cooperação internacional.

Uma visão ética ecocêntrica pode ser definida como o homem centrado em sua casa

(Santos e Pimenta, 2007). "OIKOS" significa casa, em grego. Estuda o comportamento

do homem em relação à natureza global, o que permite que o homem compreenda

melhor a sua atuação e responsabilidade com os demais seres vivos.

Assim, a ética deixa de ser apenas política e passa a ser um estudo extra-social,

extrapola os limites intersociais do homem, e nasce a ética ambiental, que nos leva a

desenvolver uma "humildade zoológica" (Santos e Pimenta, 2007). Para isso, é

necessária a conscientização da problemática ambiental.

A visão ética ecocêntrica faz com que o homem se preocupe com suas ações e perceba

que a natureza não está ali unicamente ao seu serviço, o que o leva a tomar atitudes

coerentes em relação à natureza.

Essa ética é um compromisso criado por nós, sem nenhuma lei que não seja nossa

consciência. É um compromisso de todos os conscientes. É ético, e não legal.

Todo compromisso ético reflete-se por ações éticas, que neste caso trarão resultados

favoráveis à preservação ambiental, em consequência teremos a melhoria da qualidade

de vida, pela criação de uma barreira ética que preserve a natureza em seu todo.

Ética ambiental é, assim, uma nova postura comportamental do homem, alicerçada em

valores extra-sociais, e embasada em estudos científicos que englobem o binômio

homem-natureza (Santos e Pimenta, 2007).

A prática desta ética trará satisfação subjetiva em cada indivíduo, e, em consequência, a

sociedade humana. Enfim, é uma nova forma comportamental e uma nova esperança de

vida.

4. REFERÊNCIAS

BARCHIFONTAINE, CP e PESSINI, L (1989) apud FONTINELE JUNIOR, K. Ética e

Bioética em enfermagem. 3. ed. Goiânia: AB, 2007.

DINIZ, D e GUILHEM, D. O que é bioética. São Paulo: Brasiliense, 2007. Coleção

primeiros passos.

FONTINELE JUNIOR, K. Ética e Bioética em Enfermagem. Goiânia: AB, 2007.

HOTTOIS, G. O paradigma bioético. Lisboa: Ed. Salamandra, 1990.

_____. Les mots de La bioéthique. Bruxelas: Deboeck, 1995.

MARCOS, G. O homem e a degradação ambiental. Disponível em: <

http://www.webartigosos.com/articles/60041/1/O-HOMEM-E-A-DEGRADACAO-

AMBIENTAL/pagina1.html#ixzz1GRoXoiki. Publicado em: 25/02/2011.

PEGORARO, OA. Ética e Bioética: da subsistência à existência. Petrópolis, RJ: Vozes,

2002.

_____. Ética dos maiores mestres através da história. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006.

ROCHA, VF. Meio ambiente e seus paradigmas. Disponível em:

HTTP://www.webartigosos.com.br/articles/60997/1/meio-ambiente-e-seus-

paradigmas/pagina1.html#ixzzlGRoG2n21. Publicado em: 10/03/2011.

SANTOS, BSAS e PIMENTA, WJD. Direito Ambiental. Lavras: FAEPE, 2007.

SILVA, AS. Enfermagem frente à morte de crianças institucionalizadas de 3 a 6 anos de

idade: uma análise dos artigos 15 a 17 do Estatuto da criança e do Adolescente.

Monografia. Lavras, Universidade federal de Lavras, 2008.