BELÉM-PARÁ, 06 DE MAIO DE 2004. BOLETIM GERAL N° 084...Como o pai me amou, também eu vós amei a...
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
AJUDÂNCIA GERAL BELÉM-PARÁ, 06 DE MAIO DE 2004.
BOLETIM GERAL N° 084 Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte:
1a PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS SERVIÇOS PARA O DIA 07MAI2004 (SEXTA - FEIRA)
Oficial Superior de Serviço TEN CEL BM LISBOA Supervisor de Área CAP BM ORLANDO Coordenador de Operações ao CIOP 1° Turno: CAP BM OLIMPIO
2° Turno: CAP BM ROCHA Fiscal de Dia ao QCG TEN BM ANTONIO Encarregados de Inquérito Técnico TEN BM PAULO COSTA
ASP. OF BM ROAN Peritos de Incêndios e Explosões TEN CEL BM PAULO GERSON
CAP BM PINHEIRO
MENSAGEM Como o pai me amou, também eu vós amei a vós; permanecei no meu
amor.(João: 15:09)
r PARTE — INSTRUÇÃO 1 — CURSO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS —
APROVAÇÃO: A Diretoria de Ensino e Instrução do CBMPA torna público, a aprovação
do Curso de licitações e Contratos Administrativos na Administração Pública. a) LOCAL: Rua João Diogo n° 254 Comércio CEDEC b) PERÍODO DE INSCRIÇÃO: até o dia 05MAI04 no horário de
expediente c) PERÍODO DO CURSO: de 10 a 14 e 17 a 21 de maio de 2004; d) MINISTRANTE: Dr. Hélder Luis Silva Pantoja. e) NÚMEROS DE VAGAS: 20(Vinte) vagas. f) TURMAS/HORÁRIO: das: 14 às 18h g) CARGA HORÁRIA: 40 Horas/aulas h) PRÉ-REQUISITOS: Oficial deverá ser indicado pelo seu Comandante imediato; Os indicados deverão preencher, obrigatoriamente, a ficha de
cadastramento pessoal, junto a DEI. i) CONTEÚDO PROGRÁMATICO DO CURSO:
Boletim Geral N°084, de 06MAL2004 — E-MAIL ajgcbm~1.com.br Pág.987
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar MÓDULO LICITAÇÕES 1 — Princípios constitucionais que regem a Administração Pública -
Princípios aplicáveis aos procedimentos licitatórios — fases do procedimento —Requisitos dos atos administrativos relacionados com a licitação.
2 — Modalidade de licitação, tipos de julgamento. 3 — Dispensa e inexibilidade de licitação - diferenciação, procedimentos
e formalidades da contratação direta. 4 — Ato convocatório (conceito, estrutura e conteúdo, aprovação
administrativa, alterações, publicidade, aquisição e cobrança pelo fornecimento, vícios e impugnação)
5 — Habilitação (conceito, natureza, forma de apresentação dos documentos, dispensa de documentos etc)
6 — Julgamento das propostas (conceito, objetividade e vinculação ao instrumento convocatório, validade das propostas, desclassificação de propostas, desistência, formalização do relatório de julgamento)
7 — Homologação, adjudicação e revogação. 8 — Recursos (espécies, efeitos, prazos, processamento).
MÓDULO CONTRATOS ADMINSTRATIVOS 1 — Introdução. 2 — formalização dos Contratos Administrativos: Cláusulas necessárias - Cláusulas exorbitantes — Formas de garantia a
serem exigidas nas contratações de obras, serviços e compras — A publicidade do instrumento de contrato como condição indispensável para sua eficácia — A substituição do termo de contrato por instrumento equivalente — A recusa do convocado em assinar o termo do contrato.
3 — Alterações contratuais — Prorrogação, reajuste e revisão contratual — Acompanhamento da execução contratual recebimento do objeto.
4 — Rescisão Contratual e as sanções administrativas. (Ref. Nota para BG n°015 — DEI)
1 - QUADROS DE TRABALHO SEMANAL/MENSAL — APROVAÇÃO: 1.1 - Aprovo o Quadro de Trabalho Semanal, n° 017 e 018 elaborado
pelo comando do 1° GBM, para o período de 26 a 30 de abril e 03 a 28 de maio de 2004, a ser ministrado ao efetivo daquela Unidade.
1.2 - Aprovo o Quadro de Trabalho Mensal elaborado pelo comando do 5° SGBM/CAPANEMA, para o período de 03 a 31 de Maio de 2004, a ser ministrado ao efetivo daquela Unidade.
1.3 - Aprovo os Quadros de Trabalhos Semanais, elaborado pelo Comando do EFO, para os seguintes cursos em andamento:
a) - Para o CFO 2° ANO 09° TURMA n°, 014 e 015 para o período de 26 abril a 01 de maio e de 03 a 08 de maio de 2004.
b) - Para o CFO 1° ANO 108 TURMA n°. 006 e 007 para o período de 26 abril a 01 de maio e de 03 a 08 de maio de 2004.
Boletim Geral N° 084, de 06MAI2004 - E-MAIL ajgcbmrã,bol.com.br Pág. 988
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar - Aprovo os Quadros de Trabalhos Semanais, elaborado pelo Comando
do CFAE, para os seguintes cursos em andamento: a) - Para o CAS/ BM INTEGRADO 1° pelotão n°. 012 e 013, para o
período de 26 de abril a 09 de maio de 2004 b) - Para o CFS/ BM COMBATENTE 2° pelotão n°. 012 e 013, para o
período de 26 de abril a 09 de maio de 2004 c) - Para o CFS/ BM COND e OPR de VIR 3° pelotão n°. 012 e 013,
para o período de 26 de abril a 09 de maio de 2004 d) - Para o CFC/ BM COMBATENTE 4° pelotão n°. 012 e 013, para o
período de 26 de abril a 09 de maio de 2004 e) - Para o CFSD/ BM COMBATENTE 5° pelotão n°. 012 e 013, para o
período de 26 de abril a 09 de maio de 2004 f) - Para o CFSD/ BM COMBATENTE 6° pelotão n°. 012 e 013, para o
período de 26 de abril a 09 de maio de 2004 g) - Para o CFSD/ BM COMBATENTE 7° pelotão n°. 012 e 013, para o
período de 26 de abril a 09 de maio de 2004 h) - Para o CFSD/ BM COMBATENTE 8° pelotão n°. 012 e 013, para o
período de 26 de abril a 09 de maio de 2004
2 — DIPLOMAS E CERTIFICADOS — APRESENTAÇÕES: Os Militares abaixo relacionados apresentaram na Diretoria de Ensino e
Instrução os seguintes Diplomas/Certificados: 2.1 — CAP BM Marcio Alexandre Lima do Nascimento; pertencente ao
efetivo do 1° GBS.
a) - Certificado de conclusão do Estágio Expedito de Operações Ribeirinhas, realizado pelo Grupamento de Fuzileiros da Marinha do Brasil.
2,2 — 1° SGT BM Silvestre Araújo Filho; pertencente ao efetivo do SCl/INFRAERO.
a) - Certificado de conclusão do Estágio Expedito de Operações Ribeirinhas, realizado pelo Grupamento de Fuzileiros da Marinha do Brasil.
3 — CURSO SUPERIOR DE COMANDO CSC/CBMERJ/INDICAÇAO: 3.1 - Ficam indicados os militares abaixo relacionados para freqüentar o
curso Superior de Comando no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro no período de junho a dezembro 2004:
TEN CEL BM LUIZ CLÁUDIO SARMANHO DA COSTA MAJ BM MANOEL SILVA DE FREITAS
3.2 - Os militares indicados ficam convocados para submeterem-se as seguintes inspeções:
la Etapa: Avaliação Médica através da POLIBOM. 1.2 Data do Exame: 11 de maio de2004 1.3 Hora: 09h00 1.4 Local: Polibom
Boletim Geral N° 084, de 061V1A12004 — ajgcbmrãbol.com.br Pág.989
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar 1.5 Exames Solicitados: Hemograma, Urina Rotina, parasitologia das Fezes, Glicemia, VDRL. 2a Etapa: Teste de Aptidão Física (Conforme Portaria n° 061 de 22abril
1998 que regulamenta a tabela do TAF, Publicada no BG n° 093 de 25 de maio de 1998).
2.1 Data do Exame: 13 e 14 de maio de 2004 (quinta e sexta-feira). 2.2 Hora: 08h00 2.3 Local: Pista de Atletismo da Escola Superior de Educação Física. 2.4 Comissão Aplicadora do TAF: MARCOS AURELIO AQUINO LOPES - CEL QOBM Presidente PAULO GERSON NOVAES DE ALMEIDA - TCEL QOBM Adjunto FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO DA SILVA — MAJ QOCBM
Secretário
4 — Ata de Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficias e DPC /2003:
Aos dezenove dias do mês de dezembro doa ano de dois mil e três, no Instituto de Ensino de Segurança do Pará criado através da lei n° 6.257 de 178 de novembro de 1999, concluíram o Curso de Aperfeiçoamento de Oficias e Delegados de Polícia Pós —Graduação em Defesa Social e Cidadania, os Oficias abaixo relacionados, de conformidade com a resolução n° 005 de 22 de maio de 2002 do conselho Superior do IESP.
Cl NOME MENÇÃO Conceito Colocação
AP BM Luis Fernando Cajango Pereira 9,819 MB —5/68 _
AP BM Augusto Sérgio Lima de Almeida 9,798 MB 6/68
AP BM Zanelli António Melo do Nascimento _9,758 MB _11/68
AP BM Francisco Cantuaria Moutinho Júnior -9,738 MB 16/68
AP BM Claudio Fernando Tavernard Trindade -9,636 MB 28/68
AP BM Havman Apoio Gomes De Souza 9,593 MB 34/68
5 - Curso Básico de Operações de Embarcações de Estado no Serviço Público EBSP/Indicação:
Ficam Indicados os militares abaixo relacionados que irão freqüentar o Curso Básico de Operações de Embarcações de Estado no Serviço Público EBSP a contar do dia 26 de abril de 2004, Ficando adidos a esta Diretoria de Ensino e Instrução pelo período que durar o curso conforme Portaria n° 156 de 02 de junho de 1998, Publicada no BG. N° 100 de 03 de Junho de 1998.
01 - 1° TEN BM ANDRÉ LUIZ NOBRE CAMPOS 02 - 2° SGT BM ELON ROCHA DO NASCIMENTO 03 - CB BM PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA 04 - CB BM RAIMUNDO JOSÉ SANTOS SILVA 05 - CB BM ADILSON CARVALHO GOMES 06 - SD BM JOSÉ WILSON BENEVIDES RAMOS
Boletim Geral N° 084, de 06MAI2004 -E-MAIL ajgcbm(i0ol.com.br Pág. 990
N C C C C C
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar 07 - SD BM EDSON DA SILVA GONÇALVES 08 - SD BM JOAQUIM DE BARROS OLIVEIRA 09 - SD BM DENILSON CÂMARA DA SILVA 10 - SD BM JORGE LUIZ ALVES CRUZ
6 — CURSO DE FORCA TÁTICA - INDICAÇÃO: Fica indicado o 2° TEN QOBM JOHANN MAK DOUGLAS SALES DA
SILVA 2° GBM, para freqüentar o curso de Força Tática será realizado 5° BPM/Castanhal.
7 — DESLIGAMENTO - SOLICITAÇÃO: Conforme oficio n° 179 Gab. do Cmd° da EFO, datado de 26 de Abril de
2004, onde consta a solicitação de desligamento "a pedido" do CADETE 1° ANO LUIZ CLÁUDIO PEREIRA DA CRUZ, pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Mato Grosso.
Despacho do Diretor de Ensino: Encaminho à Junta de Inspeção de Saúde para as providências que o
caso requer.
8 —TREINAMENTO DE CAPACITAÇÃO A GUARDIÃO DE PISCINA DA MARINHA BRASILEIRA — APROVAÇÃO/INDICAÇÃO:
Fica aprovada a Nota de Instrução n° 02/2004/DEI — Treinamento de Capacitação a Guardião de Piscina da Marinha Brasileira e, indicamos o 2° Ten. BM Nazareno Dias de Almeida/ 1° SGPA — Coordenador de Curso; o 1° SGT BM Antônio Alberani Alencar/SARE, 1° SGT Oziel do Carmo Melo/1° GBS, a fim de comporem a equipe técnica de instrutores do referido treinamento que se realizará no período de 03 a 07 de maio de 2004.
9 — Curso do EGPA/SEAD - APROVAÇÃO: Ficam indicados os militares abaixo relacionados para freqüentarem os
cursos oferecidos pelo EGPA/SEAD, conforme quadro abaixo: MÊS DE ABRIL 2004
CURSO PERÍODO HORÁRIO NOME UBM Sindicância e Inquérito Administrativo Disciplinar
05 a 08 de Abril 0811 ás 13h CAP Carlos Alberto Sarmanho da Costa
SGT Márcio Alberto Carvalho da Silva QCG Desenvolvimento Gerencial
05 a 08 de Abril 08h às 13h CAP Carlos Alberto Moreira Reis
TEN Luiz Arthur Teixeira Vieira QCG CFAE
Melhoria da Qualidade na Administração Pública
12 a 16 de Abril 09h às 13h CAP Almir Antônio Gouveia Martins
TEN Sâmara Cristina Vieira Romariz OCO
Capacitação ADC's 22 a 23 de Abril 08h às 12h 3° SGT Agnaldo Marques Costa de
Assunção QCG
Técnicas e Trabalho em Equipe Através de Jogos e Dinâmica de Grupo Abril
26 Aba 30 de 09h às 13h 3° SGT BM Eronildes dos Santos de Souza CFAE
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
S DE MAIO
CURSO PERIODO NOME UBM
Redação Oficial e Gramática 03 a 07/05/04 Asp Of BM Carlos Augusto Silva Souto 3° SGBM
Aplicada 08:30 às 12:30 SD BM Adalberto Santos da Silva 1° GBM
Marketing Pessoal e 07/05/04 Cap Carlos Alberto Moreira Reis QCG
Institucional: A Valorização de Imagem
03 a 09:00 às 13:OOh
VC BM Carlos Magno da Silva Gomes Filho 1° SGT BM Julio César Monteiro Pinheiro
QCG DST
Gerenciando e Liderando com 03 a 07/05/04 3° SGT BM José Ferreira dos Santos DST Criatividade 09:00 às 13:OOh
Cap BM Luiz Cláudio da Silva Farias EFO Cap BM José Carlos da Silva Farias EFO
Administração e Marketing 03 á 07/05/05 Cap BM Eduardo Celso da Silva Farias 3° GBM Desportivo 13:00 às 19:00 1° SGT BM Luiz Otávio Gentes Campos CFAE
3°SGT BM Mireia Lacerda Cafecackis QCG
10 — Curso de Condução de Viaturas 4x4 — INDICAÇÃO: Ficam indicados os militares abaixo relacionados para freqüentar o Curso
de Condução de Viaturas 4x4 oferecido pelo DETRAN/Pa. 2° SGT BM JOÉLCIO TEIXEIRA GOMES 7° SGBM/I 2° SGT BM PAULO HENRIGUE MIRANDA DE OLIVEIRA 7° SGBM/I
11 — Palestras para o Efetivo do 3° SGBM/ABAETETUBA: Conforme determinação do Exm° Comandante Geral as Diretorias de
abaixo discriminadas deverão indicar um Especialista das mesmas para ministrar palestras as 09:00h sobre as referidas diretorias a que estão atrelados conforme
quadro abaixo. 1 — O PAPEL DA DIRETORIA DE PESSOAL DO CBMPA DATA
18/MAIO2004. 2 — A IMPORTÂNCIA DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO
CBMPA DATA 20/MAIO2004. 3 — O PAPEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E DISCIPLINA DO CBMPA DATA 25/MAI02004.
4 — O FUNCIONAMENTO E SUAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE APOIO LOGISTICO DO CBMPA DATA 27/MAIO2004.
12 — Estágio de Vistoria Técnicas para o Efetivo do 2° SGBM/Marabá/Aprovação
Aprovo o Estágio de Vistoria de Técnica a ser ministrados ao efetivo do 2° SGBM/Marabá, com carga horária de 25 horas/aulas a data de início estará sendo divulgada posteriormente.
13 — ORDEM DE SERVIÇO N° 002 CFAE/APROVAÇÃO Aprovo a nota de Serviço n° 002, elaborada pelo comando do CFAE
alusiva a Semana de comemoração do 14° Aniversario do CFAE. (Ref. Nota para BG n°016 — DEI)
Boletim Geral N° 084, de 06MAI2004 -E-MAIL ajgcbmW,bol.com.br Pág.992
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar 3a PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I — ASSUNTOS GERAIS: A — ALTERAÇÕES DE OFICIAIS: 1 — APRESENTAÇÃO: Apresentou-se no dia 08ABR2004, na Diretoria de Pessoal, o 2° TEN
QOBM MICHEL NUNES REIS — MF 5817064-1 do 1° SGE3M/I, por ter seguido a esta capital em virtude do falecimento de seu genitor .
2- LUTO CONCESSÃO: Concedo 08 (oito) dias de luto ao 2° TEN QOBM MICHEL NUNES REIS
— MF 5817064-1 do 1° SGBM/I, a contar de 08/04/04 à 15/04/04, em conseqüência do falecimento de seu genitor, conforme os art. 67, Inciso II e 69 da Lei n° 5.251 (Estatuto da PMPA).
3 - AVERBAÇÃO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS: Averbo nos assentamentos do TEN CEL QOBM PAULO SERGIO DA
FONSECA DIAS - MF 3406636-1 do QCG, ás férias relativa aos anos de 1983,1984, 1985, 1986, 1987, 1988,1989,1990,1991,1992,1993,1994,1995,1996 ,1997e 1998, contadas em dobro. De acordo com o que preceitua o art. 134, Inciso V, da Lei Estadual 5251 de 31JUL1985.
Averbo nos assentamentos do 2° TEN QOABM RAIMUNDO MIZAEL DE JESUS FERREIRA - MF 3357350-1 do CFAE, ás férias relativa aos anos de 1982,1984,1986,1992,1993 e 1997, contadas em dobro. De acordo com o que preceitua o art. 134, Inciso V, da Lei Estadual 5251 de 31JUL1985.
4 - AVERBAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADAS: Averbo nos assentamentos do TEN CEL QOBM PAULO SERGIO DA
FONSECA DIAS - MF 3406636-1 do QCG, a licença especial relativa ao decênio de 01-02-1982 à 01-02-1992 e 01-02-1992 à 01-02-2002, contadas em dobro. De acordo com o que preceitua o art. 134, Inciso IV, da Lei Estadual 5251 de 31JUL1985.
5 — AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CIVIL: Considerando o parecer n° 009/04-COJ, publicado no BG n° 018, de
28/01/04, averbo nos assentamentos do MAJ QOCBM EDMILSON FARIAS LIMA MF 5185866-1 do QCG/DST, o período de 02 (dois) anos de serviço relativo ao curso de Arquitetura realizado na UFPA, de acordo com o que o preceitua o Art. 134, III, § 3° da Lei n° 5.251/85.
Considerando o parecer n° 009/04-COJ, publicado no BG n° 018, de 28/01/04, averbo nos assentamentos do MAJ QOCBM FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO DA SILVA MF 5185840-1 do QCG/DST, o período de 02 (dois) anos de serviço relativo ao curso de Engenharia Elétrica realizado na UFPA, de acordo com o que o preceitua o Art. 134, III, § 3° da Lei n° 5.251/85.
Boletim Geral N° 084 de 06MAI2004 - E-MAIL aigcbm(a)bol.com.br Pág. 993
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
Considerando o parecer n° 009/04-COJ, publicado no BG n° 018, de 28/01/04, averbo nos assentamentos do MAJ QOCBM CARLOS DANIEL VALE
DA ROSA MF 5185831-1 do QCG/DST, o período de 02 (dois) anos de serviço relativo ao curso de Arquitetura realizado na UFPA, de acordo com o que o preceitua o Art. 134, III, § 3° da Lei n° 5.251/85.
6 — FÉRIAS TRANSFERÊNCIA: Transfiro o período de férias regulamentar do CAP QOBM CARLOS
AUGUSTO DE OLIVEIRA RIBEIRO- MF 5618070-1 do QCG/CEDEC, do mês de abril/2004 para o mês de agosto/2004, a contar de 01/08/2004 à 30/08/2004, apresentação dia 31/08/2004, pronto para o expediente e serviço.
7-TRANSFERÊNCIA SEM EFEITO: Torno sem efeito a transferência do 1° TEN QOBM GENILSON
MARQUES DA COSTA, do 2° SGBM/I para o 1° GBS, publicado na 3a parte do BG n° 047, de 12/03/04.
8- CONCESSÃO DE DISPENSA: Concedo 07 (sete) dias de dispensa do serviço e expediente ao 1° TEN
QOBM KLEBSON LOAIR LÁZARO MANSOS BENTES MF 5724198-1 do CFAE, a fim de se deslocar ao Estado de Pernambuco, no período de 05/04/04 à 11/04/04, sem ônus para o Estado, conforme o Art. 69, Parágrafo 2°, do RDCBM.
B — ALTERAÇÃO DE PRAÇAS ESPECIAIS: 1-TRANSFERÊNCIA SEM EFEITO: Torno sem efeito a transferência do ASP OF BM JAIRO SILVA OLIVEIRA,
do 1° GBS para o 2° SGBM/I, publicado na 3a parte do BG n° 047, de 12/03/04.
C — ALTERAÇÃO DE PRAÇAS: 1 — APRESENTAÇÃO: Apresentaram-se no dia 15ABR2004, nesta Diretoria de Pessoal, os
militares abaixo relacionados por termino de Licença Especial em que se
achavam. 3° SGT BM EVALDO DO CARMO SILVA SOUZA MF 5401704-1 da
Banda de Musica 3° SGT BM AZANIAS BARBOSA VIEIRA MF 5401712-1 da Banda de
Musica 3° SGT BM ALCEBIADES BARBOSA VIEIRA MF 5407249-1da Banda de
Musica SD BM AIRTON PARAGUAI JUNIOR MF 5399742-1 da Banda de Musica
SD BM LUIZ PAULO DE SOUSA MF 5427967-1 da EFO SD BM CARLOS MAX DA SILVA LIMA MF 5116406-2 do 2° GBM
Boletim Geral N° 084, de 06MAI2004 -E-MAIL ajgcbmrãbol.com.br Pág.994
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar Apresentaram-se no dia 16ABR2004, nesta Diretoria de Pessoal, os
militares abaixo relacionados por termino de Licença Especial em que se achava.
3° SGT BM JOSILDO ANTONIO DA SILVA MF 5399289-1do 2° GBM CB BM JOSÉ ANTONIO CARVALHO FERREIRA MF 5426014-1do
QCG/CIOP SD BM ALAIR DO SOCORRO CABRAL FERREIRA ME 5406765-1
do QCG/CIOP SD BM GEYLAN DE OLIVEIRA COSTA RODRIGUES MF 5607680-1
do 1° GBS SD BM GILBERTO MARTINS COELHO BRITO MF 5398746-1 do 8°
SGBM/I SD BM MAXIMO CASTELO FERREIRA RODRIGUES MF 5407656-1
do 1° GBS
2-TRANSFERÊNCIA SEM EFEITO: Torno sem efeito a transferência do CB BM MAURICIO ANTONIO
CABRAL MONTEIRO, do QCG para o CFAE, publicado na 3a parte do BG n° 064, de 06/04/04.
Torno sem efeito a publicação constante na 3a parte do BG n° 012, de 20JAN04, concernente a transferência por necessidade do serviço, do SD BM LÉO DUARTE DOS SANTOS MF 5609992-1 do 1° SGBM/I para a 1a SE3M/I, devendo o TEN chefe da SPP providenciar a restituição do valor da Ajuda de custo, deferido no BG n° 050, de 17 MAR04, conforme prevê o art. 42. Inciso I, da Lei 4.491, de 26NOV73.
3-TRANSFERÊNCIA: POR NECESSIDADE DO SERVIÇO: De acordo com o que preceitua o art.1°, §, inciso II da Portaria n°
578/99, de movimentação de pessoal: DO QCG PARA 0 7° SGBM/I CB BM MAURICIO ANTONIO CABRAL MONTEIRO.
4 — FÉRIAS TRANSFERÊNCIA: Transfiro o período de férias regulamentar do 3° SGT BM MADSON
GUILHERME ALEXANDRE DIAS- MF 5397928-1do 9° SGBM/I, do mês de fevereiro/2004 para o mês de novembro/2004, a contar de 01/11/2004 à 30/11/2004, apresentação dia 01/12/2004, pronto para o expediente e serviço.
5 - AVERBAÇÃO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS: Averbo nos assentamentos do 2° SGT BM ISAIAS LIBÓRIO SOARES -
MF 3367029-1 do 3° GBM, as férias relativa aos anos de 1986,1988,1991,1995,1996 e 1997, contadas em dobro. De acordo com o que preceitua o art. 134, Inciso V, da Lei Estadual 5251 de 31JUL1985.
Boletim Geral N° 084 de 06MAI2004 - E-MAIL ajgcbm(eibol.com.br Pág. 995
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar II — ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS: 1 - PROCESSOS: A - PROCESSO N° 2003/269707 INTERESSADO: MARCO ANTÔNIO GOMES ASSUNTO: BENEFÍCIO DA LEI N° 5.320/86
Senhora Gerente,
O Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, através do Ofício n° 946/2003-DP, instrui e encaminha a esta Secretaria Executiva de Administração- SEAD os presentes autos, com o pedido de concessão da majoração de 60% (sessenta por cento) dos benefícios da Lei n° 5.320/86, em razão do exercício de cargo em comissão de interesse do Major Q0BM MF: 5038014/1 MARCO ANTÔNIO GOMES.
È oportuno observar que o oficial em questão já tem incorporados aos seus vencimentos 30% (trinta por cento) do cargo de Comandante do CFAE, DAS.4, conforme Processo n° 1999/125409-PG, anexado neste autos.
A Administração Pública Estadual, para efeitos de incorporação, vem consideração a data final de 24.01.2003, quando foi publicada a Lei Complementar 044/2003 revogando o direito às incorporações. Dessa feita, o exercício de funções gratificadas ou cargos em comissão que ultrapasse esse limite temporal não será computado.
Portanto, embora o militar tenha exercido cargo em confiança após a data da Lei Complementar 044/03, só será considerado o tempo até 24.01.2003.
De acordo com informações da CCRH/SEAD, o militar exerceu os seguintes cargos:
1-COMANDANTE DA SEÇÃO DE BUSCA E SALVAMENTO, de 05/04/1991 a 20/08/1992 ( 01 ano 04 meses e 19 dias);
2-COMANDANTE DO SGI/I, DAS-03, de 21/08/1992 a 02/01/1994 ( 01 ano, 04 meses e 15 dias);
3-CHEFE DO CMV/MOP. DAS-04, de 03.01.1994 a 03.08.1994 ( 07 meses e 03 dias);
4-SUB-COMANDANTE DO 2°G1, DAS-03, de 29.11.1995 a 13.09.1996 (09 meses e 20 dias);
5-COMANDANTE DO CFAE, DAS-04, de 14.09.1996 a 20.07.1998 ( 01 ano, 10 meses e 10 dias);
6-COMANDANTE DO 7°SGBM , DAS-03, de 06.05.1999 a 08.08.1999 ( 03 meses e 05 dias);
7- CHEFE DA i a SEÇÃO, DAS-04, de 09.08.1999 a 09.01.2001 ( 01 ano, 05 meses w 05 dias);
8- COMANDANTE DO 3° SGBM, DAS-03, de 11.01.2001 a 24.01.2003 ( 02 anos e 14 dias);
Total: 09 anos, 08 meses e 16 dias.
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consecutivo ou não, do cargo em comissão ou função gratificada, até o limite de 100 % (cem por cento), do valor das referidas vantagens.
Art. 4°- Tendo sido exercido pelo policial militar mais de um cargo em comissão ou função gratificada, será considerado o de maior nível.
Art. 8° - A concessão da vantagem prevista nesta Lei, ficará condicionada a requerimento do policial militar a ser beneficiado."
Isso posto, entende esta Consultoria pelo deferimento do pedido de majoração de 60 % (sessenta por cento) da incorporação do cargo de Comandante do CFAE, com o padrão DAS.04. Sua representação, portanto, passa a ser de 90% (noventa por cento), com efeitos financeiros a contar da data do pedido, na forma dos arts. 1°, 2°, 4° e 8° da Lei n° 5.320/86. Como militar ainda se encontra investido no cargo em confiança, ressalva-se o direito de opção, conforme o § 3° do art. 94 da Lei Complementar n° 039/02, inserido pela Lei Complementar n° 044/03.
o Parecer, S.M.J. Belém, 06 de abril de 2004.
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar A Lei n° 5.320/86, que regula a concessão de representação Laos
policiais e bombeiros militares, dispõe, em seus arts. 1°, 2°, 4° e 8°, o seguinte: "Art. 1°- O funcionário efetivo, da categoria militar que tenha o exercício
de cargo em comissão nível de Direção Superior ou que seja integrante do Grupo e Assessoramento Superior ou Função Gratificada que no desempenho de atividade nos Gabinetes do Governador e Vice-Governador do Estado e na Assembléia Legislativa, fará jus após a desinvestidura do referido cargo ou função, á incorporação nos seus vencimentos, da respectiva representação ou gratificação, na forma definida nesta Lei.
Art. 2°- A Representação ou Gratificação que trata o artigo anterior, será concedido na proporção de 10% (dez por cento) por ano de exercício,
ANA JULIA DE MELO Consultor Jurídico/SEAD
POCESSO: 2003269707 INTERESSADO: MARCO ANTÔNIO GOMES ASSUNTO: SOLICITA INCOPRORAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO
PELOS EXERCÍCIOS DO CARGO COMISSIONADOS
DESPACHO: 1. De acordo com a da manifestação do DEJUR. 2. Encaminhem-se os autos ao CORPO DE BOMBEIROS, para conhecimento e providências cabíveis.
Em. 06.04.2004
FREDERICO ANÍBAL DA COSTA MONTEIRO Secretário Executivo de Administração
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar 2-CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO:
CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO N° 001
Certifico para os devidos fins de direito que o Sr. TENENTE CORONEL PAULO CÉSAR PINTO DA SILVA TORRES— MF 082694-024, CPF 039.521.612-87, no qual requer Certidão de Tempo de Serviço prestado nas fileiras do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, portanto, certifico em dados fornecidos pela Seção de Controle de Pessoal; desta DP, consta que o requerente foi incluído no efetivo desta Corporação, no dia 18 de abril de 1983, publicado em Boletim Geral/PM n° 0072, de 22/04/83, somando até a presente data perfaz um total de VINTE ANOS, DEZ MESES E VINTE E NOVE DIAS de efetivo tempo de serviço. Averbou em seus assentamentos para fins de inatividade os tempos de 01(um) ano, 09(nove) meses e 14(quatorze) dias, referente aos períodos de férias deixadas de gozar por necessidade do serviço, nos anos de 1984,1986, 1987, 1988 e 22(vinte e dois) dias de 1989, 1990, 1991, 1993, 1994, 1995, 1996 e 06 (seis) meses de Licença Especial, em virtude do mesmo ter deixado de gozar 03(três) meses, referente ao decênio de 18/04/1983 a 18/04/1993, contadas em dobro de acordo com que preceitua o art. 132 da Lei n° 5.251, de 31jul/85, 01(um) ano e 01(um) dia de serviço prestado ao ministério do Exercito, 11(onze) meses e 13(treze) dias de serviço prestado ao instituto Brasileiro de Geografia e Estatístico ( IBGE), 03 (três) anos , 06 (seis) meses e 13 (treze ) dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde Publica (SESPA), e 03 (três) anos ,do curso Superior de Medicina, de acordo com o preceitua o Inciso III, do art. 134 da Lei
Estadual n° 5.251, conforme publicação no Boletim Geral n° 105, de 10 de junho 1999.
Perfazendo um total de TRINTA E UM ANOS, OITO MESES E DEZ DIAS tempo de serviço.
Nada mais havendo em relação ao requerente. Eu Raimundo Gonzaga Campos, 1° TEN QOABM, chefe da SCP/DP, mandei expedir a presente certidão que vai por mim assinada e pelo Diretor de Pessoal do CBMPA, datada e autenticada com o sinete da Corporação.
Quartel em Belém, 17 de março de 2004
RAIMUNDO GONZAGA CAMPOS- 1° TEN QOABM Chefe da Seção de Controle de Pessoal
MÁRIO AVELINO WANZELER DE MATOS- TEN CEL QOBM Diretor de Pessoal
3 - PARTE ESPECIAL: A- Parte Especial s/n°/2004 Capanema-Pa, 02 de abril de 2004. Do Cap QOBM CARLOS Assunto: Exposição de Motivos. Anexo: Cópia de encaminhamento médico e laudo médico. Exm°. Sr. Cel QOBM Raimundo Nonato da Costa, Cmt Geral do CBMPA.
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar Considerando que este oficia!, esta sendo indicado por critério de
antigüidade a cursar o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais/IESP/2004, e que devido ao inicio estar previsto para o dia 12, com confirmação no dia 05 do corrente mês, não houve tempo para apresentar ou solicitar nenhum exame de saúde complementar.
Considerando que este signatário a um ano e seis meses atrás, submeteu-se a uma cirurgia de retirada de mioma ( ulcerado e inflamado) do sigmóide do intestino grosso, sendo que até a presente data este militar ainda apresenta distúrbios intestinais, que segundo informação médica seriam corrigidos com o passar do tempo, assim como atualmente venho sofrendo grandes transtornos dolorosos, semelhantes ao que apresentava antes de ser submetido a intervenção cirúrgica.
Considerando que necessito fazer exames complementares para que seja diagnosticado por médico especialista (gastro), os sintomas de saúde que hora apresento, e que no momento já estou sendo encaminhado por médico da corporação e do HPM, para realização destes exames e/ou tratamento de saúde especializado.
Considerando que no presente momento devido a estes sintomas de saúde física que causa-me grandes transtornos para ter o cotidiano da vida normal,
sinto-me impossibilitado por motivo de saúde própria de freqüentar um curso ou similares que exijam a permanência por determinado tempo e dedicação
exclusiva. Face ao exposto, solicito a Vossa Excelência que este oficial deixe de
fazer parte da relação de oficiais que irão cursar o CAO-IESP-2004, assim como o ingresso na relação de oficiais para as próximas vagas do CAO oferecidas ou produzidas por esta Corporação, dando-me assim, a oportunidade de buscar melhor condicionamento de saúde para frequentar o referido curso que é de tão importante passo em nossa carreira profissional.
Respeitosamente; CARLOS ANTONIO SOUZA DA CUNHA- CAP QOBM
DESPACHO: 1 À DP para as providências; 2 Encaminhar o oficial a JIS/BM.
4 - OFICIO RECEBIDO:
A- Oficio de n°006/2004 CS/DETRAN/OF -Belém, 16 de abril de 2004. Ao : Comandante Geral Anexos: 02 Relações de Bombeiros Militares
Senhor Comandante, Ao cumprimentar V. Exa , de ordem , encaminho a relação de Bombeiros
Militares, concluintes do Curso de inspeção Veicular, bem como suas futuras lotações, de acordo com a necessidade do Detran-PA.
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar Solicito , ainda, a apresentação dos referidos militares conforme abaixo
discriminado, a fim de realizarem treinamento prático no setor de vistorias do Detran-sede.
Equipe Período
Belém 19 a 24/ABR
Interior 26 a 30/ABR
José Dilson Melo de Souza Junior- Cap PM Coordenador de Segurança
MILITARES À DISPOSIÇÃO DO DETRAN ABAIXOS RELACIONADOS
EM BELÉM:
\1° SGT BM MARIO CEZAR CHERMONT DE MELO -- ~I° SGT BM ADIER NASCIMENTO DIAS
1° SGT BM MARCO ANTONIO DE SOUZA BASTOS SGT BM PAULO SERGIO DANTAS PINHEIRO
f5 SGT BM AILSON FRANCELINO DE SOUZA cr.s `1° SGT BM MÁRIO WALDER MARINHO BERNARDO DA CRUZ
\2° SGT BM LUIZ CLAUDIO ARRAES DO AMARAL 3° SGT BM ORIVALDO FERREIRA COSTAx-
' 3 SGT BM ADAILTON CARLOS PEREIRA DOS SANTOS j--:4 >!5-0 3° SGT BM JAIR COSTA DOS SANTOS CB BM EDSON DE SOUZA CB BM EDIVALDO LUIS BARATA DE LIMA CB BM RONALD SILVA SOUZA CB BM LUIS EDUARDO DA SILVA BARROS SD BM EDSON RICARDO ALVES DA SILVA
- SD BM WALDECI DOS SANTOS PINHEIRO SD BM ADAMOR LIMA BRITO
- SD BM HAMILTON CRUZ DE FREITAS - SD BM ANDRÉ LUIZ DIAS DOS SANTOS
MILITARES À DISPOSIÇÃO DO DETRAN ABAIXOS RELACIONADOS
NO INTERIOR:
SUB TEN BM CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS- BRAGANÇA SGT BM RIBAMAR CORRÊA DA SILVA-CASTANHAL SGT BM ELON ROCHA DO NASCIMENTO- CASTANHAL
410 SGT BM EDNALDO BARROS MARTINS- SANTARÉM — 2° SGT BM ELIETON DA SILVA BARROS- DOM ELISEU
2° SGT BM LEOMAR LAMIR SERRA ALMEIDA- PARAUAPEBAS ,3° SGT BM ABILIO ABREU CRUZ- PARAGOMINAS
SGT BM EVERALDO JOSÉ ALBERNAZ FURTADO- MARABÁ
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
PARÁ SD BM ALBERTO PEREIRA CORDEIRO- ABAETETUBA
it SD BM ADINILSON CHAGAS DA SILVA- ABAETETUBA SD BM ADAILSON FRANCELINO DE SOUZA- TAILÂNDIA
• SD BM ADRIANO DO NASCIMENTO MORAIS-CAPANEMA • SD BM FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA-CAPANEMA t SD BM ALBERTO CARDOSO LOPES- BARCARENA t, SD BM HÉLIO RUY DOS SANTOS COSTA- MÃE DO RIO
SD BM ROBERTO CARLOS PAMPLONA DOS SANTOS-PARAUAPEBAS
5 — REQUERIMENTOS DESPACHADOS: A - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CIVIL: De acordo com o que preceitua o art. 134, Inciso III § 3°, da Lei
Estadual 5251 de 31JUL1985, solicitados pelos requerentes: MAJ QOCBM EDMILSON FARIAS LIMA MF 5185866-1 do QCG/DST MAJ QOCBM FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO DA SILVA MF
5185840-1 do QCG/DST MAJ QOCBM CARLOS DANIEL VALE DA ROSA MF 5185831-1 do
QCG/DST DESPACHO: 1. Deferido; 2, Ao Chefe da SCP/DP para as providencias; 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
B - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO: De acordo com o que preceitua o art. 134, Inciso IV e V, da Lei
Estadual 5.251 de 31JUL1985, solicitado pelos requerentes: TEN CEL QOBM PAULO SERGIO DA FONSECA DIAS - MF
3406636-1 do QCG 2° TEN QOAERM RAIMUNDO MIZAEL DE JESUS FERREIRA - MF
3357350-1 do CFAE 2° SGT BM ISAIAS LIBÓRIO SOARES - MF 3367029-1 do 3° GBM
DESPACHO: 1. Deferido; 2. Ao Chefe da SCP/DP para as providencias; 3, Registre-se, publique-se e cumpra-se.
/-■ 4° PARTE — JUSTIÇA E DISCIPLINA 1 — OFICIOS RECEBIDOS: A- Oficio n°106/04 Belém (PA), 31 de março de 2004. Proc: n° 2002.201.0975-1
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CB BM MANOEL ALVES DUARTE- CAMETÁ CB BM JEAN CARLOS NEVES DE SOUZA- SANTA IZABEL DO
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar Senhor Comandante,
Solicito vossas providências no sentido de apresentar neste Juízo, Anexo São João do TJE-PA, salas 19 e 21, Praça Felipe Patroni, o SD BM MARCELO NAZARENO LUZ DE LIMA, com a finalidade de participar de audiência designada para o dia 22 de ABRIL de 2004, às 10:30 hs , nos autos do processo acima mencionado, em que são indiciados FERNANDO CESAR MAIA MONTEIRO e CELIO DA SILVA FERREIRA, sob as penas da Lei.
Dra. TARCILA MARIA SOUZA DE CAMPOS Juíza da 6a Pretoria Criminal de Belém, em exercício
DESPACHO: 1 Ao Cmt. do 8° SGBM/I para apresentar o militar ; 2 Registre-se, publique-se e cumpra-se
B- Oficio de n ° 076/04 Belém, 02 de abril de 2004.
Senhor Comandante,
Solicito de V.S.a , as necessárias providências no sentido de que seja apresentado neste Juízo da la Pretoria Penal da Capital, localizado no TJE, prédio Anexo São João, sala 03, o funcionário, Cabo Militar do Corpo de
Bombeiros da Capital, JORGE ALBERTODE SOUZA CHAGAS, para ser ouvido na Audiência de Inquirição das Testemunhas de Acusação, no dia 29/04/2004, às 10:30hs, nos autos de processo crime n° 19982004792-4, em que figura como acusado: MILTON BRASIL ARAÚJO, incurso nas penas 121, § do 3° do CPB, sob as penas da Lei.
DR. GERALDO CUNHA DA LUZ MM. Juiz Substituto da 1a Pretória Penal
DESPACHO: 1 Ao Cmt da 2' SBM/I para apresentar o militar; 2 Registre-se , publique-se e cumpra-se
C- oficio de n° 468/2004-2a VP Belém , 6 de abril de 2004.
Senhor Comandante,
Solicito a Vossa Excelência, que apresente perante o Juízo da 2a Vara Penal, do TJE Pará, localizado à praça Felipe Patroni, s/n, 2° andar, no dia 25/05/04, às 11hs, JOCYVALDO ULISSES SOUZA DURANS, para audiência de oitiva das testemunhas arroladas na DENÚNCIA, no Processo Crime de TENTATIVA DE HOMICIDIO, em que figuram como acusados ELIZEU MARTINS DA SILVA, (músico da Policia Militar) e SALOMÃO MARTINS DA SILVA.
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar DR. CLÁUDIO NEVES
Juiz de Direito da 22 Vara penal
DESPACHO: 1 Ao Cmt do 7° SGBM/I para apresentar o militar; 2 Registre-se , publique-se e cumpra-se.
(Ref. Nota para BG N° 032 — DP.)
2 — ATO DESTE COMANDO: PORTARIA n° 276/04 Belém-PA, 27 de abril de 2004. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, no uso
das atribuições que lhe são conferidas.
Resolve:
I - Determinar com fulcro mo Art. 4° do Decreto Estadual n° 2.562 de 07 de dezembro de 1982, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (Conselho de Disciplina) para apurar conduta do 2° SGT BM Antonio Bispo dos Santos, RG n° 1812811 e Matricula Funcional n° 5586470-027, lotado no 7° SGBM/I, visto que no Termos de Declaração e Boletim de Ocorrência Policial n° 2004.004811-2, consta que o referido Sargento agrediu fisicamente a Sra. Patrícia Bandeira Monteiro no dia 24 de abril de 2004, por volta das 18h, sendo reincidente de fatos nessa natureza.
II — Constituir Comissão Especial de Conselho de Disciplina composta pelos Oficiais: CAP QOBM Francisco Cantuária Moutinho Júnior como presidente do Conselho; 1° Ten QOBM Josafá Teles Varela Filho como - interrogante e relator e 1° Ten QOBM Adriana Melendez Alves como escrivã para darem cumprimento ao item procedente.;
3) Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos a contar - de sua publicação, podendo ser prorrogado por mais 20 (vinte) dias, conforme o
Art. 11, parágrafo único do Decreto n° 2.562/82; 4) O presidente do Conselho de Disciplina, deverá obedecer aos
preceitos constitucionais prescritos no Art. 5°, inciso LV da CF/88; 5) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-
se os dispositivos em contrário: Portarias n°s 483 de 18 set 2003 e 557, de 08 out 2003;
6) Re re-se, publiqu -se e cumpra-se
ARCOS AUR I AQUIN • OP. — QOBM Comandante Geral do CBMPA, em exercício.
Boletim Gral N° 084 de 06MAI2004 - E-MAIL ajgcbm(abol.combr Pág. 1003