CEE -Clipping Educação 2 de setembro de 2015

Sumário

Base Nacional Comum ...................................................................... 2

Conselho Estadual de Educação de São Paulo ................................ 2

Diversos ............................................................................................... 2

Educação a Distância ....................................................................... 2

Educação Básica ............................................................................... 3

Educação Brasileira .......................................................................... 3

Educação Inclusiva ........................................................................... 4

Educação Infantil ............................................................................. 4

Educação no Mundo ......................................................................... 5

Educação Superior ............................................................................. 8

Ensino Fundamental ......................................................................... 9

Ensino Público....................................................................................11

Ensino Técnico ................................................................................. 11

Exame Nacional de Ensino Médio - ENEM........................................11

Formação e Exercício do Magistério, Gestão .................................. 12

Legislação Estadual ........................................................................ 13

Legislação Federal .......................................................................... 13

Pedagogia e Experiências ............................................................... 14

Pesquisas, Estatísticas ...................................................................... 15

Plano EstaduaL de Educação - SP .................................................. 16

Plano Nacional de Educação - ...................................................... 17

Planos de Educação ........................................................................ 17

Planos Municipais de Educação ..................................................... 18

Políticas Públicas, Projetos .............................................................. 18

Sistema Nacional de Educação ...................................................... 20

Tecnologia e Educação ................................................................... 21

Universidades Estaduais...................................................................21

2

Base Nacional Comum

Lançamento do Documento Preliminar da Base Nacional Comum Curricular no Portal Da Base No dia 16 de setembro, com a presença do Ministro de Estado da Educação Prof. Renato Janine Ribeiro, a Secretaria de Educação Básica do MEC apresentará a proposta preliminar para a discussão da Base Nacional Comum Curricular Base Nacional Comum Encontro sobre a Base Nacional Comum Curricular Representantes do Ministério da Educação (MEC), da UFMG e da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais se reuniram, para uma apresentação pública da proposta de construção da Base Nacional Comum Curricular. http://www.ceale.fae.ufmg.br/pages/view/encontro-sobre-a-base-nacional-comum-curricular.html Base Nacional Comum

Conselho Estadual de Educação de São Paulo

Decreto de 28-8-2015 Nomeação de novos membros para integrarem o Conselho Estadual de Educação de S. Paulo. DOE 29/08/2015, Seção 1, p. 3 Vide também: Solenidade de Posse dos novos Conselheiros do CEE-SP (CEE SP) Nota: Por unanimidade, são reconduzidos Francisco José Carbonari - Presidente e Bernardete Angelina Gatti - Vice-Presidente do CEE- SP Márcio Cardim foi empossado hoje para novo mandato no Conselho Estadual de Educação Nomeação teve apoio direto do deputado estadual Mauro Bragato e do ex-prefeito Kiko Micheloni O diretor da FAI, Prof. Dr. Márcio Cardim, em solenidade realizada na manhã de hoje em São Paulo, foi empossado para seu segundo mandato como Conselheiro Titular do Conselho Estadual de Educação (CEE/SP). FAI

Diversos

O desafio de Rudolf Steiner Filmado em 2011 - o ano do aniversário 150 do nascimento de Rudolf Steiner - este em duas partes documentário do cineasta veterano Jonathan Stedall conta a história de vida notável de Steiner (1861-1925), bem como explorar a influência de suas ideias e insights sobre um todo gama de atividades contemporâneas - educação, agricultura, medicina, questões sociais e financeiras, e as artes. FMTV

Educação a Distância

Dos cursos de MBA, apenas 2,5% são feitos pela internet Cursos de Master Business Administration (MBA) a distância são minoria no Brasil se comparados aos presenciais. Dos cerca de 4,1 mil MBAs registrados no sistema de cadastro

3

de cursos de especialização do Ministério da Educação (MEC), apenas 101 - em torno de 2,5% - são online (EAD). Mais da metade desses cursos a distância (55) é das áreas de Ciências Sociais, Negócios e Direito, que também concentram a maior fatia de MBAs presenciais. O Estado de São Paulo Veja também: ’A principal barreira é cultural’ (OESP) Networking virtual divide especialistas (OESP)

Educação Básica

Baixa expectativa, por Antônio Gois De onde menos se espera, daí é que não sai nada. A frase jocosa é apenas uma máxima do Barão de Itararé, personagem do humorista Apparício Torelly (1895-1971). Mas, de certa maneira, pode ilustrar também um conceito sério, da profecia que se auto realiza. Se o professor não acredita no potencial do aluno, tende a se esforçar menos para que ele aprenda, gerando com seus atos um impacto negativo que acaba confirmando a expectativa criada anteriormente. O Globo Educação: escutemos os índios Opinião: Nelson Pretto, Professor da Faculdade de Educação da Ufba Em entrevista ao jornal O Globo, por ocasião do lançamento de seu mais novo livro, Metafísicas Canibais (CosacNaify), o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro relata um episódio que nos faz refletir um pouco sobre o papel da educação no mundo contemporâneo. A Tarde 'O Brasil tem que mudar o foco da Educação para a Educação Básica', diz ministro Em entrevista, Renato Janine Ribeiro afirma que país não deve mais se concentrar em Ensino Superior. O ministro da Educação, Renato Janine, concedeu entrevista ao "Programa do Jô", na noite desta terça-feira. Em meio a um cenário de crises e cobranças que cercam o setor, o titular da pasta falou ao longo de dois blocos do programa. Todos pela Educação

Educação Brasileira

Tendência irreversível O que você faria para transformar o nosso sistema educacional atual de tal forma que ele passe a garantir educação de qualidade para todos? Antes de responder, lembre-se de que você não pode mudar os papéis de educadores ou alunos ou alterar a governança distribuída entre União, Estados e municípios; nem pensar em muitas mudanças no currículo, nos espaços, horários ou rotinas das escolas; e, claro, em direito adquirido ninguém toca. Você provavelmente chegará à mesma conclusão que nós: não há como realizar transformações urgentes sem inovações disruptivas e em escala. O Estado de S. Paulo Conferência: Professor Dermeval Saviani - Seminário Pensar Educação Pensar a Educação Pensar o Brasil Bônus demográfico: Um momento único para o país crescer por meio da educação

4

A crise multifacetada que o país vive atualmente ocorre em um momento histórico muito especial, relacionado à evolução das classes sociais e da pirâmide etária de sua população. Desde o final do século 20, com a sucessão de governos democráticos, que passaram a investir em políticas econômicas estruturais visando melhor distribuição de renda e o acesso das classes mais baixas à maior quantidade de bens e serviços, a pirâmide social se transformou. R7 Programa Escola Brasil incentiva participação social na educação brasileira Na sexta-feira (28), comemora-se no Brasil o Dia Nacional do Voluntariado, em homenagem a todas as pessoas que dedicam o seu tempo, trabalho e talento para ajudar em causas que promovam o bem comum, sem esperar nada em troca. É nesse contexto em que atua o Programa Escola Brasil, desenvolvido pelo Banco Santander. Por meio dele, o banco incentiva os seus funcionários a exercerem sua cidadania, atuando para a melhoria da qualidade no ensino oferecido pelas escolas públicas UNIVERSIA Brasil

Educação Inclusiva

Em três anos, Lei de Cotas tem metas atingidas antes do prazo Desde a edição da Lei de Cotas, já foram abertas aproximadamente 150 mil vagas para estudantes negros na educação superior brasileira. A Lei de Cotas nas universidades completa três anos neste sábado, 29. Mas há algo mais a comemorar. As metas da Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, têm sido atingidas antes mesmo do previsto pelas 128 instituições federais de ensino que participam do sistema. MEC Rede pública e particular têm bons exemplos de inclusão de alunos com deficiência Muitas mães de crianças com deficiência ficam em dúvida na hora de falar se existe alguma escola regular que consiga aplicar a educação inclusiva com excelência. Em uma publicação feita na página "Lagarta Vira Pupa" (página criada pela mãe de uma criança autista), dezenas de mães contavam suas experiências e a saga que foi encontrar uma escola que, enfim, oferecesse o tratamento pedagógico correto para cada tipo de déficit. R7 Veja também: Resistência de escolas deixa “no limbo” crianças com deficiência (R7) Como incluir a diferença na educação infantil? A educação é um direito universal, porém ainda não é uma realidade para muitas crianças e jovens que apresentam necessidades educacionais especiais, vinculadas ou não a deficiências. Por isso, é fundamental que todas as escolas brasileiras estejam mobilizadas com o compromisso de se tornarem inclusivas, democráticas e de qualidade. EBC

Educação Infantil

Universalização da pré-escola deve ocorrer até 2016; 18% estão fora das salas No ano que vem, a educação infantil, para crianças de 4 e 5 anos, será obrigatória no Brasil e o país deverá ofertar vagas a todos os que têm essa idade e estão fora da escola. Para cumprir a meta de universalização da pré-escola, que está no Plano Nacional de Educação (PNE), o país tem de incluir 18,6% das crianças nessa faixa etária, conforme dados disponíveis no portal Planejando a Próxima Década, do Ministério da Educação (MEC).

5

EBC 1º Seminário Internacional de Educação Integral, uma iniciativa da Fundação SM Políticas Públicas da Educação Infantil – vídeo Boas práticas vídeo Políticas públicas da Educação Infantil - Italo Dutra Desafios da Gestão Municipal - concepção, financiamento, materiais e espaços -Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Política de Currículo da Educação Infantil - Zilma Ramos de Oliveira 1º. SIEI

Educação no Mundo

Uma nova visão mais inclusiva da educação e da formação até 2020 Um projeto de relatório conjunto elaborado pela Comissão hoje publicado defende o reforço da cooperação em matéria de educação e formação até 2020 e, em especial, a promoção da inclusão social. A Comissão propõe hoje reforçar, a nível europeu, a cooperação em matéria de educação e formação até 2020 e, em especial, a promoção da inclusão social. Para mais informações Relatório Conjunto sobre a Educação e a Formação 2020 Documento de trabalho dos serviços da Comissão. Conclusões do Conselho de maio de 2009 sobre um quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação («EF 2020») Post-Paris fact sheet Comissão Europeia Veja também: Bruxelas define prioridades para educação até 2020 (Notícias ao minuto) Finlândia renova sistema educacional (...) Após quarenta anos, a Finlândia implantará um novo modelo de ensino que está sendo chamado de “fenômeno da interdisciplinaridade”, em que os conteúdos do currículo poderão ser abordados não mais por disciplinas, mas de maneira interdisciplinar. As mudanças visam atender às necessidades dos alunos do século 21 e atingirão todas as escolas do país. Elas começam, efetivamente, a partir de agosto de 2016 e podem estimular outros países a reverem seus processos de ensino e de aprendizagem. Gestão Educacional Article: Et si le lycée nous apprenait la vie? Thomas Messias, prof de maths et critique cine Pourquoi ne pas instaurer, quelque part entre les heures d’histoire-géographie et celles d’EPS, une séance hebdomadaire au cours de laquelle on nous apprendrait à réaliser correctement certaines démarches administratives? Slate.fr Estudantes protestam por reforma educacional no Chile Milhares de estudantes voltaram nesta quinta-feira às ruas do Chile pedindo uma profunda reforma da educação, cuja implementação por parte do governo de Michelle Bachelet foi mais complexa do que o esperado. Exame

6

Escolas nos EUA têm recomendação para começar aulas mais tarde A turma que entra cedo na escola já tem um motivo para se animar. Agora, são os especialistas que recomendam: começar a aula um pouquinho mais tarde pode melhorar o desempenho da garotada. Fantástico PT. Educação e Saúde criam juntas médicas para avaliar casos de docentes O ministro da Educação, Nuno Crato, disse hoje que, em conjunto com o Ministério da Saúde, vai ser criado "um sistema de juntas médicas", para avaliar "suspeitas ou queixas da existência de abusos", por parte de professores. Questionado sobre o caso dos mais de 300 professores do distrito de Bragança que pediram condições específicas por motivo de doença, Nuno Crato afirmou que o ministério "está a acompanhar o que se está a passar com estes destacamentos, e já comunicou à Ordem dos Médicos um conjunto de casos". Notícias ao minuto Volta às aulas na França reanima debate sobre inovações no ensino O início do ano letivo é a ocasião para a imprensa francesa avaliar os desafios da educação no país e divulgar as iniciativas adotadas por professores para tornar a escola mais atraente para os 12 milhões de alunos que irão voltar às aulas a partir desta terça-feira (1). Além da reforma apresentada pelo ministério da Educação, os jornais investigaram novos métodos de ensino elaborados pelo corpo docente. Uma professora do sudoeste do país conta uma experiência com alunos do primário que foi até premiada: matérias como matemática e francês foram transformadas em "disciplinas gerais". Na sala de aula, duas professoras ensinam as matérias de maneira transversal. Uma das vantagens é que os alunos se concentram mais e fazem menos bagunça, de acordo com a avaliação. Depois de testado com relativo sucesso, o projeto foi aprovado pelo conselho de ensino. RFI Institucionalização do envolvimento comunitário nas universidades africanas Embora as primeiras universidades na Europa tenham iniciado como instituições de ensino apenas, muitas se expandiram para abraçar o ensino, a pesquisa, o trabalho e o envolvimento comunitário. Revista de Ensino Superior UNICAMP As universidades australianas sob a gestão neoliberal: o aprofundamento da crise O sistema de ensino superior australiano data da segunda metade do século 19, quando algumas pequenas universidades foram estabelecidas nas colônias ainda em suas formas naturais e até violentas. A lógica era que as universidades transmitissem tradições culturais estabilizantes — como, por exemplo, a habilidade de citar Horácio em latim — e deu a jovens advogados, engenheiros e médicos algumas habilidades técnicas com a porção da educação humanitária europeia a coroar tudo isso. Conhecimento indígena assim como os estudantes indígenas foi completamente excluído. Revista de Ensino Superior UNICAMP Universidades de joint-venture na China: as comparações de Shangai e Shenzhen A mais recente joint-venture de universidades na China tem duas características. Em primeiro lugar, o Ministério de Educação da China requer uma parceria formal entre uma universidade chinesa e outra estrangeira para que a aprovação seja concedida. Esta política reflete uma preocupação chinesa voltada para soberania que remete às indignidades sofridas nas mãos de potências estrangeiras no final do século 19. Em segundo lugar as cidades e centros nas

7

regiões costeiras prósperas da China estão preparados para fornecer terra e custos de construção para estas universidades, como meio de aumentarem seus perfis. Aqui apresentamos uma síntese das instituições de joint-venture na região de Shaghai e comparamos as iniciativas emergentes na cidade sulista de Shenzhen. Revista de Ensino Superior UNICAMP Projeto “Top Universidade Global do Japão” Em setembro de 2014, o Ministério da Educação, Cultura, Esportes, Ciências e Tecnologia no Japão (MEXT) listou 37 universidades japonesas selecionadas para o projeto “Top Universidade Global.” Essas universidades receberão financiamento do governo por até 10 anos para melhorar suas competitividades globais ou no sentido de liderar a internacionalização das universidades japonesas através da reforma da universidade (ex: governança, gestão, estrutura, currículo e admissão). Embora o apoio do governo para internacionalização seja essencial, há algumas preocupações no que concerne o projeto atual: tais como, a micro gestão do governo da reforma universitária, padronização isomorfa da abordagem a internacionalização, e o aumento das lacunas entre as universidades. Revista de Ensino Superior UNICAMP Os desafios do desenvolvimento de um sistema do ensino superior autônomo no Afeganistão É fato bem documentado que até 2001 o ensino superior no Afeganistão tinha sido gravemente afetado pelos efeitos de quase três décadas de um longo período de violento conflito. Revista de Ensino Superior UNICAMP Uruguai tem aulas de português em 83 escolas de ensino básico O Uruguai dá aulas de português em 83 escolas públicas de ensino básico, sendo a maioria delas em zonas de fronteira com o Brasil, segundo números oficiais. Em apenas seis das escolas que disponibilizam o ensino do idioma, ele é considerado uma língua estrangeira, como nas escolas chamadas Brasil, Portugal e Rui Barbosa, na capital, Montevidéu, afirmou à Lusa a coordenadora de Português no Departamento de Segundas Línguas do Conselho de Educação Inicial e Primária, Cinthia Nuñez. Notícias ao Minuto Educação a distância pelo Mundo A educação a distância tem ganhado espaço por todo o mundo. A Universidade de Londres, por exemplo, começou com essa modalidade de ensino em 1858 e, um dos primeiros alunos a receberem o diploma através de um curso EAD foi o líder sul-africano Nelson Mandela. No Brasil, foi em 2005 que este tipo de ensino passou a ser amplamente difundido, através da Universidade Aberta do Brasil criada pelo governo Federal. BLASTINGNEWS Problems in Finland and With the P-Tech Education Miracle Finland is a small northern European country with a niche economy and a good record on standardized international tests. Its population is about five million people, smaller than most major cities around the world, and is unusually homogeneous -- basically everybody there is Finnish. Huffingtonpost Schools are 'too focused on exam results and don't prepare students for the workplace', survey finds

8

Schools are too focused on exam results and are not doing enough to equip students for the workplace, according to a recent survey The Independent

Educação Superior

Diálogos Fepesp | Professor Oscar Malvessi fala sobre a saúde financeira do Ensino Superior privado Na última terça-feira de agosto, dia 25, aconteceu a segunda edição do “Diálogos Fepesp”. O tema girou em torno da saúde financeira das instituições privadas de Ensino Superior. Com a presença de Oscar Malvessi, professor da FGV e consultor em administração de empresas, José Roberto de Toledo, jornalista e coordenador do Estadão Dados, e Celso Napolitano, presidente da Federação, o debate ocorreu no auditório da “Casa Verde” do Sinpro SP. No vídeo, Mavessi fala sobre um estudo, realizado a pedido da Fepesp, sobre as finanças de grandes grupos educacionais do Ensino Superior privado. Impulsionados por fusões e altas das mensalidades, o que se viu em relação às verbas dos docentes foi justamente o oposto: os gastos com os professores diminuíram. O estudo foi divulgado em julho pelo jornal O Estado de S. Paulo. FEPESP Número de cursos particulares de Medicina dobra nos últimos 12 anos A quantidade de cursos particulares de medicina criados nos últimos 12 anos mais que dobrou no Brasil. Passou de 64 em 2003 para 157 este ano. EBC Veja também: 'Parece que morri na praia', diz estudante de medicina sem Fies (G1) Cursos de medicina que apoiem SUS podem ter nota mais alta em avaliação do Inep O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu uma consulta pública para as instituições de ensino superior com a finalidade aprimorar a avaliação dos cursos de graduação. Os indicadores serão usados na autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos e as principais mudanças são para os cursos de medicina e áreas de saúde. EBC Cursos de medicina serão avaliados in loco em 2016, diz ministro (...) De acordo com o ministro, todos os cursos da área serão avaliados in loco em 2016. A secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Marta Abramo, explicou que mesmo os cursos que tenham histórico de boas notas não serão dispensados da avaliação. EBC Veja também: Estudantes de medicina serão avaliados a cada dois anos para garantir qualidade (MEC) Expansão de cursos de medicina é feita com qualidade, afirma MEC (Gazeta do Povo) Cursos de medicina terão avaliação diferenciada (Central de Mídia MEC) Faculdades apostam em laboratórios 'maker' Menos cópia de texto da lousa, mais experiências com cortadora a laser e impressora 3D. A cultura “mão na massa” - ou movimento maker, tendência difundida nos Estados Unidos - tem avançado no ensino superior brasileiro. A ideia é, com a prática, aumentar o interesse e

9

melhorar a aprendizagem dos alunos. O novo modelo ganha espaço em vários campos, como Engenharia, Arquitetura, Artes e Design. O Estado de São Paulo Veja também: Nem toda tecnologia é cara’, diz especialista (OESP) Fernando Bezerra apresenta proposta que cria carreira nacional de médicos e dentistas O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) informou, na quarta-feira (26), em Plenário, a apresentação de proposta de emenda à Constituição de sua autoria que cria a carreira nacional de médico e dentista de saúde da família no sistema público de saúde. O objetivo é que a União faça a seleção e a contração desses profissionais, possibilitando ainda a capacitação das duas categorias para atender a demanda por atenção básica de saúde. Íntegra da Proposta: PEC 116/2015 Agência Senado Comissão aprova lista de informações obrigatórias de cursos superiores Deputados aprovaram a manutenção do texto aprovado pela Câmara dos Deputados em 2011, rejeitando o substitutivo proposto pelo Senado A Comissão de Educação aprovou, na quarta-feira (19), proposta que obriga as instituições de ensino superior (IES) a divulgar, no início de cada período letivo, a lista dos cursos oferecidos, das disciplinas que compõem a grade curricular e seus professores, entre outras informações. Agência Câmara

Ensino Fundamental

PR: Conselho permite matrícula com 6 anos incompletos no ensino fundamental O Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE) aprovou, em assembleia nesta manhã, um parecer que orienta as escolas a aplicarem a data de corte de 31 de março para ingresso na educação infantil e no ensino fundamental em 2016, mas com um período de transição para as crianças que já estão matriculadas. Na prática, as crianças que hoje estão na pré-escola e completam 6 anos em 2016 poderão cursar o primeiro ano do ensino fundamental, independentemente da data de aniversário. Pelo parecer, as escolas terão autonomia para se adequar às regras. Gazeta do Povo Ingresso no Ensino Fundamental do Paraná está envolto em nó jurídico Há um imbróglio judicial em curso que vai afetar a matrícula dos alunos no primeiro ano do ensino fundamental em 2016. Apesar de uma nova lei do Paraná determinar que o ingresso nessa etapa é permitido apenas a crianças que completarem 6 anos até 31 de março, decisões em diferentes instâncias judiciais deixam a questão ainda em aberto. Gazeta do Povo Veja também: Escolas particulares fazem a matrícula sem o corte etário (Gazeta do Povo) PR: Decisão confirma proibição do corte etário para ingresso no ensino fundamental (Nota 10)

Ensino Público

Cemitério de escolas: quase 40 colégios são fechados por ano nas zonas rurais do Rio O campo do Rio dá cana, banana, laranja. O que o campo do Rio, no entanto, não dá é educação: o estado vive um sistemático processo de fechamento das escolas em áreas rurais.

10

A média, nos últimos seis anos, é de quase 40 colégios encerrando as atividades por ano. Nesse ritmo, as 1.037 unidades de ensino fundamental que restam no estado serão extintas em 26 anos. O Globo Lei paulista tenta estabelecer limite de 20 alunos em salas que tenham aluno com necessidades especiais A ideia de reduzir o número de alunos em salas de aula que tenham um ou mais estudantes com deficiência certamente recebe o apoio de muitos educadores. Uma lei que entrou em vigor no Estado de São Paulo, de autoria do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), tenta estabelecer exatamente isso. Revista Educação 10% de faltas do aluno em São Paulo já farão escola cobrar pais Para evitar o abandono escolar no ensino público em São Paulo, a Secretaria Estadual de Educação decidiu “apertar” as regras sobre o acompanhamento de faltas e reforçar o monitoramento às unidades em pior situação. Resolução aprovada na última semana e publicada no Diário Oficial do Estado obriga as escolas estaduais paulistas a entrar em contato por telefone com os pais dos estudantes quando estes atingirem ausência em 10% das aulas. O Estado de São Paulo Desigualdades marcam o sistema público de educação Uma análise do perfil dos alunos das escolas públicas brasileiras mostra que o país convive com duas realidades bem diferentes: a dos estudantes da rede federal de ensino e a daqueles que estudam em colégios municipais ou estaduais. Enquanto nas federais 4% dos alunos do 9.º ano do ensino fundamental trabalham fora de casa, nas municipais e nas estaduais o índice é de aproximadamente 20%. As disparidades estão presentes também no desempenho dos alunos em exames do governo federal. No último Enem, a média dos estudantes do terceiro ano do ensino médio das escolas federais foi superior à dos alunos de outras redes de ensino, inclusive das escolas particulares. Gazeta do Povo Tribunal de Contas aponta falhas no Ensino Médio público do Paraná O Paraná precisa de 100 novos colégios de Ensino Médio e reformar 400, de acordo com um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR). O documento assinalou ainda para falta de instalações adequadas, deficiência na formação de professores e salientou 12 problemáticas que podem influenciar na qualidade do ensino oferecido. G1 Escolas já podem escolher livros didáticos para 2016 Começa hoje (28) o prazo para a escolha dos livros didáticos que serão utilizados pelos alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental a partir do ano que vem. Professores, diretores e coordenadores educacionais das redes públicas de ensino têm até o dia 8 de setembro para indicar as obras mais adequadas ao projeto pedagógico de cada escola no sistema eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). EBC Prefeitura de cidade em GO é obrigada a pagar creches para cumprir lei (...) Não é todo mundo que gosta de levantar cedo, mas isso para a família Barbosa é muito importante. Isso porque os meninos estão com 4 anos de idade e já fazia dois anos que eles estavam tentando uma vaga na creche. E agora, finalmente, a vaga apareceu. Mas a vaga só

11

saiu porque a família procurou a Justiça, que mandou a prefeitura pagar uma creche particular. JN Escolas do Ceará contam por que obtiveram melhor classificação Duas escolas do Ceará obtiveram os melhores resultados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre as unidades de grande porte da rede pública de ensino. As escolas Padre João Bosco de Lima, em Mauriti, e Deputado Cesário Barreto Lima, em Sobral, foram, respectivamente, as mais bem pontuadas entre as instituições públicas do último exame. Para essa classificação, foram considerados como critérios ter mais de 90 alunos, dos quais mais de 80% tenham cursado todo o ensino médio na escola, e nível socioeconômico baixo ou muito baixo. Correio Braziliense

Ensino Técnico

Ensino técnico profissional tem que se repensar, diz diretora do Bird Ela disse que taxa de conclusão do ensino básico nos últimos 15 anos teve grandes avanços A diretora global de Educação do Bird (Banco Mundial) e ex-secretária municipal de Educação do Rio de Janeiro, Claudia Costin, afirmou que o ensino técnico profissional no Brasil precisa se repensar. A afirmação foi feita nesta terça-feira (1º), durante mais uma etapa dos Fóruns Estadão Brasil Competitivo, cujo tema desta edição é Educação para o Trabalho. R7 Pronatec aponta caminhos na graduação para os estudantes Fazer um curso técnico vem sendo alternativa para muitos jovens e adultos que querem ingressar mais rapidamente no mercado de trabalho. E, para quem ainda planeja uma graduação, fazer previamente um curso profissionalizante também tem contribuído na tomada de decisão. MEC Brasil vive apagão na área técnica Apesar de formar 1,5 milhão de técnicos por ano, país tem apenas um quarto dos profissionais nessa área na comparação com outras nações do Brics. Mesmo em tempo de desemprego, é a profissão mais em falta no mercado de trabalho. CBN Diretor do Senai pede ensino médio mais voltado ao mercado de trabalho O diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Rafael Lucchesi, afirmou nesta quarta-feira (26) que o Brasil precisa mudar completamente a sua visão sobre a educação profissional para aumentar a produtividade. Em palestra na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, ele criticou a orientação do ensino médio para o diploma e não para o mercado de trabalho. Agência Câmara

Exame Nacional de Ensino Médio - ENEM

Ranking de escolas por nota do Enem não é um bom serviço ao público, diz Janine O ministro da Educação, Renato Janine, disse hoje (31), em entrevista ao jornalista Luiz Nassif, no programa Brasilianas.Org, da TV Brasil, que um ranking feito com as notas do Exame

12

Nacional do Ensino Médio (Enem) pelas escolas não é um bom serviço ao público. “Não levem [o ranking] a ferro e fogo”, aconselhou. EBC Candidatos esperarão meia hora a mais para começar a prova Uma discreta mudança no edital do Enem de 2015, referente aos horários de aplicação, deve incomodar os estudantes mais ansiosos. Os portões seguem abrindo ao meio-dia e fechando às 13 horas, mas ao invés da prova começar logo após o fechamento dos portões, o estudante terá de esperar mais meia hora para começar a preencher o caderno de provas. Gazeta do Povo

Participantes do Enem terão mais oportunidades de estudar em Portugal O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Instituto Politécnico do Porto (IPP) firmaram, nessa quarta feira, 26, em Brasília, um convênio interinstitucional para a utilização dos resultados do Enem na seleção de estudantes interessados em ingressar na instituição de ensino superior portuguesa. "O Enem, que proporciona muitos acessos à educação superior no Brasil, aos poucos também está abrindo boas oportunidades de estudo em Portugal", destacou o presidente do Inep, Chico Soares. Inep Veja também: Uso do Enem é ampliado em Portugal e chega à quinta universidade (G1)

Formação e Exercício do Magistério, Gestão

Comissão debate residência pedagógica para os professores da educação básica A Comissão de Educação promove audiência pública amanhã (hoje), às 14 horas, para debater o projeto de lei que institui a residência pedagógica para os professores da educação básica (PL 7552/14). “O projeto têm provocado controvérsias entre especialistas. Se, por um lado, a medida é positiva por buscar melhorar as condições de estudo do aluno, por outro, a operacionalidade pode ser um problema”, afirma a deputada Keiko Ota (PSB-SP), que solicitou o debate. UNDIME Íntegra da proposta: PL-7552/2014 Agência Câmara Câmara recebe professores de todo o Brasil para treinamento A Câmara dos Deputados começou nesta segunda-feira (31) mais um programa Missão Pedagógica no Parlamento, um curso sobre educação para democracia destinado a professores dos ensinos fundamental e médio de escolas públicas de todo o Brasil. Agência Câmara Mundo precisará de 8,4 milhões de professores até 2030, diz Unesco (...) Os dados, que fazem parte do relatório "A teacher for every child: projecting global teacher needs from 2015 to 2030" (Um professor para toda criança: projetando necessidades globais por professores de 2015 a 2030), mostram que a África subsaariana é a região do mundo que terá a maior carência de professores: aproximadamente 4,6 milhões. Uol PR: Eleições de diretores de escolas da rede estadual começam a ser discutidas na Assembleia Já está na Assembleia Legislativa (Alep) o projeto de lei que define os critérios para a eleição dos diretores das escolas da rede pública estadual de ensino. O governo do estado, autor da

13

proposta, argumenta que com as novas regras pretende ampliar a participação da comunidade escolar na escolha dos diretores, melhorar a gestão das escolas e a qualidade do ensino. Nota 10 Videoconferência - Os desafios da gestão municipal de Educação no 2º semestre e como o Conviva pode apoiar a equipe da secretaria Cleuza Rodrigues Repulho, ex-presidenta da Undime (2011-2013/2013-2015) e especialista do Conviva Educação, fala sobre "Os desafios da gestão municipal de Educação no 2º semestre e como o Conviva pode apoiar a equipe da secretaria". Licitações, matrículas, orçamento e contração de professores estão em pauta. Conviva Educação

Legislação Estadual

Portaria Conjunta SEE-SME-1, de 27-8-2015 Define parâmetros comuns à execução do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar/Ano 2016, para o Ensino Fundamental, nas escolas públicas da cidade de São Paulo, e dá outras providências. DOE de 28/08/2015, Seção I, p. 45 – 46 Resolução SE nº 45, de 1º-9-2015 Dispõe sobre a instituição do Projeto Bolsa- Universidade, no âmbito do Programa Escola da Família, e dá providências correlatas DOE de 01/09/2015, Seção 1, p. 37 Resolução SE 44, de 28-8-2015 Identifica o órgão responsável pelo cumprimento das atribuições previstas nos incisos I e II do artigo 4º, do Decreto 61.442, de 20-08-2015, que trata do Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, e dá providência correlata DOE de 29/08/2015, Seção 1, p. 29 Resolução SE 43, de 28-8-2015 Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução SE 10, de 28-02-2014, que trata da composição da Câmara Técnica de Acompanhamento do Programa Educação - Compromisso de São Paulo e dá providência correlata DOE de 29/08/2015, Seção 1, p. 29

Legislação Federal

Portaria MEC nº879, de 1º de setembro de 2015 Institui Grupo de Trabalho para planejar e organizar a realização do Seminário Internacional de Educação ao Longo da Vida -CONFINTEA BRASIL + 6. DOU de 02/09/2015, Seção 1, p. 21 Portaria INEP nº 387, de 1º de setembro de 2015 Dispõe que a partir de 2016, todas as redes públicas de educação que se cadastrarem junto ao Inep no prazo e na forma estabelecidos pela presente Portaria receberão o conjunto de materiais impressos das duas edições anuais da Provinha Brasil DOU de 02/09/2015, Seção 1, p. 25-26

14

Portaria Normativa Interministerial MEC/MD nº 1, de 26 de agosto de 2015 Dispõe sobre a equivalência de cursos nas instituições militares de ensino e na Escola Superior de Guerra em nível de pós-graduação lato sensu. DOU de 27/08/2015, Seção I, p. 20 Revoga a Portaria Normativa Interministerial MEC/MD nº 18, de 13 de novembro de 2008. Resolução SESu/CNRM nº 2, de 27 de agosto de 2015 Adequa a legislação da Comissão Nacional de Residência Médica ao art. 22 da Lei 12.871/2013, acerca do processo de seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica. DOU de 28/08/2015, Seção I, p. 31 – 32 Revoga a Resolução CNRM 03/2011 e a Resolução CNRM 01/2014.

Pedagogia e Experiências

Programaê! lança edital de projetos Maker para educadores O “movimento maker” está em crescimento em todo o mundo. E o Brasil já começa a abraçá-lo. Ele é uma extensão da cultura faça-você-mesmo ou, em inglês, do-it-yourself (ou simplesmente DIY), baseada na ideia de que qualquer pessoa pode construir, consertar, modificar e fabricar os mais diversos tipos de objetos e projetos por conta própria, usando cola, tesoura, papelão, plástico, mas também sensores, chips, impressoras 3D, programação... Educadores do país inteiro já comprovam, na prática, que ensinar pelo método, embora trabalhoso, tem muitas vantagens. IDG Now Novo aplicativo oferece conteúdo audiovisual e exercícios com foco no ENEM Em um momento onde celulares ultrapassam o desktop em acessos à Internet, é natural que atividades cotidianas assumam também seu caráter mais móvel. Com os estudos não é diferente. Pensando nisso, a Fundação Lemann e Google lançaram o aplicativo EDU.app. IDG Now Neurociência ajuda no aprendizado e na sociabilidade dos alunos A regra do jogo é simples: um grupo de professores, cada um com um copo vazio. Quando se deparam com situações que podem causar irritação, despejam um pouco de líquido no copo. Indisciplina, agressividade e desatenção são situações corriqueiras em sala de aula, mas, para muitos deles, podem fazer transbordar o copo. Esta é uma das atividades realizadas pela equipe do programa Cuca Legal em 17 colégios do estado de São Paulo. O objetivo é mostrar para os docentes do ensino fundamental a importância da educação emocional e promover a saúde mental nas escolas. Na base dos exercícios está a neurociência. O Globo Para educador espanhol, quando se discute currículo não basta definir conteúdos Eladio Sebastián Heredero, educador com presença frequente no Brasil, defende que é preciso, também, atrelar conteúdos a objetivos educacionais e à questão das metodologias a serem empregadas Revista Educação Escolas atualizam educação sexual Após muita discussão e polêmica, os vereadores de São Paulo barraram, na semana passada, a inclusão de metas de promoção e debate de igualdade de gêneros nas escolas da rede municipal.

15

Na direção oposta, colégios particulares apostam há tempos na temática, que nos últimos dois anos ganhou nova abordagem por causa das mudanças tecnológicas. Antes baseadas na questão biológica, hoje as aulas estão mais focadas nos aspectos sociais e comportamentais. Exame Escola pública de Floripa incentiva cultura de paz através da meditação (...) A prática fez tanto sucesso na escola que chamou a atenção da Prefeitura de Florianópolis, que estuda a possibilidade de ampliar esses ensinamentos para outros estabelecimentos da rede. Uol Distrito Federal quer ouvir crianças sobre educação Crianças das escolas públicas do Distrito Federal poderão dizer o que querem aprender e sugerir atividades para serem desenvolvidas a partir do ano que vem. Por meio do Projeto Plenarinha, os professores vão coletar e sistematizar sugestões e opiniões dos alunos de até 5 anos de idade, para que sirvam de subsídio para a elaboração dos projetos político-pedagógicos (PPP). Exame Crianças que 'põem a mão na massa' aprendem 30% mais Os educadores já desconfiavam, mas agora são as pesquisas que estão confirmando. Criança que põe a mão na massa aprende muito mais. (...) Esse jeito de ensinar e aprender que não fica só no esquema lousa-livro está sendo chamado de "fabricação em educação”, “cultura maker” ou simplesmente “aprendizado mão na massa”. JN Em PE, grupo cria plataforma para financiar projetos educacionais Site funciona no modelo do crowdfunding - internautas podem fazer doação. Oito projetos de professores de escolas públicas já foram financiados. Estudantes da Escola de Referência em Ensino Médio Álvaro Lins, no Recife, participam da “Rádio Erem Mania” como atividade extracurricular. O veículo funciona apenas no ambiente escolar e leva informações a todos os estudantes, a cada intervalo entre as aulas. Depois de ter o funcionamento comprometido por equipamentos quebrados e falta de verba, eles recorreram ao crowdfunding para continuar as atividades. Para financiar ideias como essas, que muitas vezes deixam de ser executadas ou continuadas por falta de dinheiro, um grupo de 11 pernambucanos criou a plataforma Somos Professores. G1

Pesquisas, Estatísticas

Educação mundial para meninas será avaliada por novo índice anual Um grupo criado pela ganhadora do Prêmio Nobel da Paz Malala Yousafzai e pela revista Foreign Policy está lançando um índice anual para avaliar a disponibilidade e a qualidade da educação para meninas ao redor do mundo, anunciaram os organizadores nesta segunda-feira. O índice vai compilar dados para destacar as lacunas na educação secundária, assim como nos recursos doados por financiadores, afirmou a revista em comunicado. R7

16

IBGE: Em 40% dos municípios, não há secretarias de educação Cerca de 40% dos municípios brasileiros não têm secretaria para tratar exclusivamente da educação, revela o Perfil dos Estados e Municípios Brasileiros 2014, pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos últimos anos, porém, houve um aumento do número de cidades que criaram uma pasta para essa modalidade Uol Pesquisa: pais acreditam que tablets ajudam na vida escolar Estudo constatou que uma em cada três crianças depende de um tablet para fazer a lição de casa (...) Segundo a pesquisa, uma em cada cinco crianças voltará para as salas de aula carregando aparelhos de marcas como Apple e Samsung. Além disso, um em cada dez pais admitiu comprar aparelhos de marcas para que os filhos não se sintam discriminados. Terra Cresce número de secretários de Educação pós-graduados no País O número de gestores das secretarias de Educação em todo o País que possuem algum curso de pós-graduação apresentou um significativo aumento em oito anos. Em 2006, 47,3% dos titulares das pastas nos municípios que assumiam a responsabilidade pela Educação possuíam pós-graduação. Em 2014, este número já chegava a 65,2%. R7 74% das cidades usam só indicação política para nomear diretor de escola Diretores de escolas da rede municipal de ensino são escolhidos apenas com base em indicação política em 74,4% dos municípios brasileiros. Os dados são referentes a 2014 e fazem parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada nesta quarta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). G1

Plano EstaduaL de Educação - SP

Plano Estadual de Educação será discutido em audiência pública Comissão deve reunir secretário Herman Voorwald e entidades para o debate Em reunião realizada nesta terça-feira, 1º/9, a Comissão de Educação e Cultura, presidida pela deputada Rita Passos (PSD), aprovou requerimento do deputado Carlos Giannazi (PSOL) para a realização de audiência pública com o intuito de debater o PL 1.083/2015, do governador, que trata do Plano Estadual de Educação. Devem participar o secretário estadual da Educação, Herman Voorwald, e representantes de entidades do magistério estadual. Um seminário também deverá ser realizado no dia 8/9, às 14h, este com a finalidade de abordar a contribuição dos movimentos estudantis para o citado plano, a pedido da União Nacional dos Estudantes. ALESP Fepesp participa de audiência pública sobre o Plano Estadual de Educação São Paulo é um dos 11 estados do país que ainda não sancionaram o Plano Estadual de Educação (PEE). A divergência de três propostas, elaboradas pelo Psol, Governo do Estado e Fórum Estadual de Educação de São Paulo (FEESP), é uma dessas razões. O assunto foi motivo de debate, na última quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Segundo o Fórum, formado por 74 entidades, o plano elaborado pelo governo não está em consonância com os interesses da sociedade no que diz respeito à educação.

17

Para ler a matéria completa, clique aqui. FEPESP vídeo

Plano Nacional de Educação -

Artigo destaca o PNE como política educacional que impacta o cotidiano escolar Nesta semana, está sendo disponibilizado, no meio jurídico, o artigo Impacto das Políticas Educacionais no Cotidiano das Escolas Públicas – Plano Nacional de Educação, de autoria de Luiz Antônio Miguel Ferreira, Promotor de Justiça do Ministério Público (MP) de São Paulo, e de Flávia Nogueira, Diretora na Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério de Educação (SASE/MEC). PNE MEC

Planos de Educação

IBGE: 12 Estados brasileiros não possuem planos estaduais de educação (...) Nas 15 unidades federativas onde foram verificados planos, três eram anteriores a 2004 e, portanto, estavam com a validade de dez anos expirada. O quadro estadual é refletido diretamente sobre a situação dos municípios, que se pautam nos planos estaduais. No levantamento, percebeu-se que apenas 43,6% dos municípios afirmaram ter planos dentro da validade. iG Iniciativa do portal De Olhos Nos Planos vai reconhecer experiências de participação na construção dos planos de educação O portal De Olho Nos Planos lança o Reconhecimento Público De Olho Nos Planos com o "objetivo de estimular e valorizar experiências participativas na elaboração ou revisão de Planos de Educação e mobilizar a construção de estratégias para o monitoramento participativo desses planos". As inscrições estão abertas até 4 de outubro. Para saber mais, acesse aqui. PNE MEC Efetividade dos planos de educação depende da participação social (...) Para garantir a previsão do PNE ao final dos dez anos, o consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, Claudio Tanno, defende o acompanhamento ativo das leis orçamentárias pela sociedade civil de forma semelhante à que ocorreu durante os três anos e meio de tramitação do PNE. EBC Participação da sociedade pode fazer com que leis orçamentárias garantam efetividade dos Planos de Educação Consultores da Câmara dos Deputados destacam importância de pressão da sociedade para que educação tenha prioridade no planejamento das políticas públicas Apesar de o Plano Nacional de Educação (PNE) ter estabelecido meta de que 10% do PIB devem ser investidos na área educacional até o ano de 2024 (hoje o investimento é de cerca de 6,5% do PIB), o Brasil passa por intensa crise econômica já neste primeiro ano de vigência do Plano. O governo federal, por exemplo, já realizou cortes na área da educação que atingem a quantia de R$ 10,6 bilhões apenas este ano, indo em sentido contrário à necessidade de ampliação de recursos prevista no Plano Nacional. Undime

18

Inscrições abertas: reconhecimento nacional valoriza escolas, fóruns, e movimentos com experiências participativas sobre Planos de Educação Escolas, conselhos, fóruns, Secretarias de Educação, movimentos e organizações da sociedade civil podem inscrever no Reconhecimento Público De Olho nos Planos tanto experiências participativas que tenham realizado na construção dos Planos de Educação, quanto propostas para seu monitoramento e avaliação. Os interessados devem se cadastrar por meio do portal da iniciativa até o próximo dia 4 de outubro. UNDIME

Planos Municipais de Educação

Haddad deve sancionar Plano de Educação sem o termo 'gênero' O prefeito Fernando Haddad (PT) sinalizou nesta quarta-feira (26) que deve aprovar o Plano Municipal de Educação sem a inclusão dos termos e gênero e orientação. O projeto foi aprovado em segunda votação nesta terça (25) pelos vereadores na Câmara Municipal. G1 Veja também: Discussão sobre plano de educação provoca debate acalorado em SP (Bom Dia Brasil)

Políticas Públicas, Projetos

Câmara aprova criação de cadastro de alunos superdotados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco o Projeto de Lei 4700/12, do Senado, que determina a identificação e o atendimento dos alunos com altas habilidades ou superdotação na educação básica e superior. Como tramitava em caráter conclusivo, mas foi modificada, a proposta está aprovada pela Câmara e deve retornar ao Senado. Agência Câmara CCJ aprova autorização para exames em alunos de escolas públicas e privadas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei 6868/10, do Senado, que autoriza o Poder Público a realizar, anualmente, exames de saúde nos estudantes dos ensinos médio e fundamental, de escolas públicas e privadas. Agência Câmara Confirmada em comissão, política de assistência a universitários segue para a Câmara A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (1º), em turno suplementar, texto substitutivo a projeto de lei que cria a Política de Assistência Estudantil, destinada a unificar e tornar perenes, sem riscos de interrupção, programas do Ministério da Educação e das instituições federais de ensino na área de assistência a estudantes universitários regularmente matriculados. Agência Senado Conceito de gênero deve basear políticas públicas, afirma MEC Pasta produziu nota técnica após Comissão de Direitos Humanos e Minorias cobrar posição sobre o tema Em nota técnica divulgada na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) defendeu a necessidade de que os conceitos de gênero e orientação sexual sejam utilizados para a elaboração de políticas educacionais. A nota foi liberada pela Câmara dos Deputados, após a

19

Comissão de Direitos Humanos e Minorias cobrar um posicionamento da pasta sobre o tema, que tem sido alvo de debates em vários Estados e municípios. O Estado de São Paulo Comissão aprova divulgação obrigatória de benefício fiscal para escolas privadas Gustavo Lima - Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (19), projeto que obriga a Receita Federal, o Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a divulgarem semestralmente, na internet, o valor dos benefícios fiscais concedidos às instituições privadas de ensino, com ou sem fins lucrativos. Íntegra da Proposta: PL-2479/2007 Agência Câmara Câmara resiste em cobrar de gestores Prevista para estar aprovada em junho, a Lei de Responsabilidade Educacional não deve sair do papel até o fim do ano. Ela definirá de forma clara as atribuições de cada ente federativo. E vai permitir uma responsabilização mais precisa. Hoje, União, estados e municípios compartilham a gestão do sistema educacional. A norma deve incluir punição mais severa por crime de responsabilidade para governantes considerados omissos. A falta de consenso sobre como avaliar de forma objetiva a gestão de cada um dos envolvidos na educação pública é o principal entrave para que saia do papel a iniciativa, que compõe o Plano Nacional de Educação (PNE). Correio Braziliense Educação rejeita obrigar escolas a oferecer local para alunos guardarem material A Comissão de Educação rejeitou, no dia 19, proposta que garante aos estudantes do ensino básico a guarda de material escolar individual em local seguro e gratuito nas dependências da escola (PL 7794/14, do ex-deputado Onofre Santo Agostini). Íntegra da Proposta: PL-7794/2014 Agência Câmara Debatedores pedem responsabilização dos maus gestores na Educação A responsabilização dos maus gestores na Educação foi um dos temas mais discutidos na audiência pública promovida nesta quarta-feira (26) pela comissão especial que analisa a proposta (PL 7420/06) que estabelece a Lei de Responsabilidade Educacional. Agência Câmara Comissão aprova reserva de vagas em Ciências Agrárias para alunos de escolas rurais A Comissão de Educação aprovou na quarta-feira (19) o Projeto de Lei 1764/11, do deputado Zé Silva (PDT-MG), que reserva vagas dos cursos de Ciências Agrárias em universidades federais para estudantes que cursaram o ensino médio em escolas rurais. Alunos das Escolas Famílias Agrícolas (EFA), que possuem ensino de técnicas agrárias, também seriam beneficiados pela medida. Íntegra da Proposta: PL-1764/2011 Agência Câmara Educação Física pode ter carga mínima de duas horas por semana nas escolas A carga horária semanal obrigatória para a prática de Educação Física no ensino fundamental e médio deve ser de pelo menos duas horas. É o que estabelece projeto (PLS 249/2012) do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) aprovado nesta terça-feira (1º) pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes nesta terça-feira (1º). Agência Senado

20

Sistema Nacional de Educação

FEEPB promove evento articulado com Fórum de Apoio à Formação Docente para debater SNE e PNE Encontro foca agenda instituinte do SNE, implementação do PNE e Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais. O Fórum Estadual de Educação da Paraíba (FEEPB) promove evento articulado com o Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente (FEPAD-PB) para debater as políticas públicas direcionadas à melhoria da qualidade social da educação, no contexto da instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE) e dos desafios do Plano Nacional de Educação (PNE). O encontro marcado, para o próximo dia 17, pretende reunir mais de 400 pessoas, entre representantes da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope) e Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae) e especialistas e educadores da área. O evento será realizado, durante todo o dia, no Auditório da Faculdade Maurício de Nassau, em João Pessoa. PNE MEC Uncme-GO promove encontro estadual discutindo o SNE Uncme-GO promove encontro estadual discutindo o SNE, a execução e acompanhamento dos Planos e as Diretrizes Nacionais para formação dos profissionais do magistério. A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Goiás (Uncme-GO) promoveu seu encontro estadual, nos dias 28 e 29 de agosto, na cidade de Goiânia, sob o tema "Sistema Nacional de Educação: Conselhos, Fóruns e Planos de Educação". PNE MEC Binho Marques fala do Sistema Nacional de Educação no Programa Cidadania da TV Senado O Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério de Educação, Binho Marques, fala sobre o debate do texto Instituir um Sistema Nacional de Educação: agenda obrigatória para o país , sobre a agenda instituinte do Sistema Nacional de Educação, no programa Cidadania da TV Senado, que foi ao ar nessa segunda-feira, 31/08. PNE MEC Madalena Peixoto, Coordenadora da Contee, defende um SNE que organize a educação pública e privada Madalena Guasco Peixoto é doutora em educação, professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Coordenadora Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee). Ela destaca que a instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE) é uma obrigatoriedade, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), e defende o protagonismo do Ministério da Educação (MEC) na condução do debate da agenda instituinte. PNE MEC Jaqueline Pasuch destaca a necessidade de um Pacto Nacional pela Educação Infantil como um dos elementos da instituição do SNE Para Jaqueline Pasuch, doutora em educação, integrante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib) e membro titular do Fórum Nacional de Educação (FNE), a instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE) deve garantir a especificidade, a oferta e a qualidade da Educação Infantil. PNE MEC

21

MEC publica texto que deve servir como base para estruturar o Sistema Nacional de Educação Proposta é que ele seja instituído a partir de quatro dimensões O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), publicou o texto que deve servir como base para estruturar o Sistema Nacional de Educação (SNE). A Lei 13.005 estabelece junho de 2016 como prazo para a implantação do SNE, considerado o responsável pela articulação entre os sistemas de ensino federal, estaduais e municipais para a efetivação das diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Revista Educação

Tecnologia e Educação

Porvir lança guia temático Tecnologia na Educação A tecnologia alterou a nossa forma de consumir, produzir, exercer a cidadania e se relacionar. E está, também, mudando a forma de aprender e ensinar. Quando o computador chegou às escolas brasileiras, a proposta era educar para o uso de tecnologias; hoje, usamos a tecnologia para educar. É a tecnologia, inclusive, que vai nos permitir superar três grandes desafios da educação: equidade, qualidade e contemporaneidade. Com a proposta de investigar como a tecnologia está transformando a educação e o que é preciso fazer para universalizar o uso de ferramentas digitais em escolas brasileiras, o Porvir – programa do Instituto Inspirare – apresenta o guia inédito Tecnologia na Educação. Guia Temático Porvir Escolas treinam professores para ensinar alunos sobre perigos da web Professores de escolas públicas e particulares em todo o Brasil estão recebendo treinamento para ensinar as crianças sobre os perigos da internet. Os mais novos não têm muita noção do perigo. Se não dá para proibir, tem que ficar de olho. Bom Dia Brasil Unesp e UFSCar criam jogos para ajudar no aprendizado escolar Pesquisadores da Unesp e UFSCar criam jogos para ajudar no aprendizado escolar. Veja reportagem na EPTV. UNESP

Universidades Estaduais Paulistas

Servidores decidem encerrar greve na Unicamp a partir de segunda-feira Os servidores da Unicamp decidiram encerrar, na segunda-feira (21), a greve para cobrar o fim do pagamento de "supersalários" na universidade - referência ao valor superior a R$ 21,6 mil, que é pago ao governador de São Paulo - e a retomada da política de isonomia salarial da categoria com a USP. A decisão em assembleia ocorreu nesta sexta-feira. G1 USP oficializa proibição de álcool e grandes festas em áreas da instituição O consumo de bebidas alcóolicas está oficialmente proibido em festas no campus da capital da Universidade de São Paulo (USP). A determinação faz parte de uma resolução da reitoria, publicada nesta quinta-feira (27), no Diário Oficial do Estado (DOE), que estabalece diversas regras e protocolos a serem seguidos para realização de festas no espaço da instituição.

22

G1 Verba para PG deve diminuir para as universidades públicas Maria José Soares Mendes Giannini, pró-reitora de pesquisa da Unesp e vice-presidente do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop), foi entrevistada pela EPTV, afiliada da TV Globo, em reportagem sobre diminuição de verbas para a pós-graduação das universidades públicas. Veja no link Leia a reportagem UNESP Reitor da Unicamp diz que universidades estaduais podem perder talentos A crescente participação das aposentadorias na folha de pagamento e o teto salarial no Estado de São Paulo são duas grandes preocupações da direção, dos docentes e dos funcionários da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). A avaliação é do reitor José Tadeu Jorge, que apresentou um balanço das atividades da universidade aos deputados membros da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação, na reunião desta quarta-feira, 26/8, presidida pelo deputado Orlando Bolçone (PSB). ALESP

Centro de Documentação e Biblioteca

Prof. José Mário Pires Azanha