Base de Remuneração Regulatória

GESTÃO ESTRATÉGICA E VALORAÇÃO DE ATIVOS NO SETOR DE SANEAMENTO-25/09/2013

Base de Remuneração Regulatória de Ativos dos

Serviços de Saneamento Básico

BASE DE REMUNERAÇÃO

REGULATÓRIA

Jeferson Jose Elias Barbosa

Base de Remuneração Regulatória de

Ativos dos Serviços de Saneamento

Básico

Estrutura da apresentação

1 – Considerações iniciais

2 – Inventário dos Ativos Existentes

3 – Metodologias para Avaliação dos Ativos

Abordagem Metodológicas de Avaliação

Experiência dos Reguladores

Propostas Metodológicas

Metodologia adotada pela Arsesp

Principais Vantagens da Metodologia adotada

5 - Tipos de Ativos para Avaliação e Cálculo do VNR

6 - Etapas para apuração do VNR

7 - Composição e Determinação do VNR

5 – Considerações Finais




Básico

A definição de uma metodologia para determinar os ativos da

concessionária de saneamento básico, decorre do fato de ser

uma variável importante na determinação da tarifa como

também ter o Regulador a necessidade de conhecer em

detalhes a situação dos ativos alocados na prestação dos

serviços. Nesse sentido, a atualização dos ativos da

concessionária deve contemplar os seguintes aspectos:

1) origem dos recursos para obtê-los: próprios, a fundo

perdido (Ex. PAC), de doações dos usuários;

2) quantidade, qualidade, e estado de conservação;

3) Ativos alocados em atividades não relacionadas com a

prestação dos serviços de saneamento básico;

4) ativos ociosos, ou não utilizáveis;

CONSIDERAÇÕES INICIAIS




Básico

INVENTÁRIO DE ATIVOS

- Levantamento de todos os ativos:

elegíveis e não elegíveis

- Ativos depreciados totalmente, porém ainda

em operação;

- Ativos ociosos;

- Ativos em operação não contabilizados;

- Ativos em operação fora do cadastro de BP;

- Ativos em operação de outras atividades;

- Ativos emprestados para outros órgãos;

- Ativos em Operação




Básico

Inventário de Ativos

Cadastro de Bens

Patrimoniais

Contabilidade

Ativo Imobilizado

Em Operação

Obras em Andam.

Em Operação

Recursos de

Empréstimo

Recursos

Próprios

Recursos do

Usuário

Recursos

Fiscais

(Ex. PAC)

A+E Outras

Ativ Terceiro A+E

Outras

Ativ

CP

A+E

BAR

FUNDO

PERDIDO

CP

A+E

Elegível Elegível Elegível Elegível

Não Elegível Não Elegível Não elegível Não elegível


Metodologias de Avaliação dos Ativos



Básico


Abordagens Metodológicas de Avaliação

Valor do

Negócio

Valor Novo de

Reposição - VNR

Duas

Abordagens

Enfoque

Financeiro

Enfoque

Valor do

Ativo

Custo Histórico

Contábil

Corrigido por

Índices



Básico


Experiências dos Reguladores

Duas

Abordagens

Enfoque

Financeiro

Reino Unido ;

Brasil (ARSESP - Comgás)

Enfoque

Valor do

Ativo

Brasil ( ANEEL e ADASA);

Chile;

Colômbia;

Peru; e

Uruguai



Básico


Propostas Metodológicas

Enfoque do valor do ativo, utilizando o método do Valor

Histórico Contábil e o Valor Novo de Reposição (VNR) dos

ativos existentes e adaptados.

Valor Novo de

Reposição - VNR

Enfoque Valor do

Ativo

Custo Histórico

Contábil Corrigido por

Índices



Básico


Metodologia adotada pela ARSESP: VNR

O VNR é definido pelo Valor do ativo a partir de um outro

associado à sua reposição que permite cumprir com as

mesmas funções e qualidade de serviço, embora não

necessariamente de características técnicas idênticas.

O VNR é composto pelo valor de um bem novo, idêntico

ou similar ao avaliado, acrescido dos custos com frete, projeto,

instalações, impostos não recuperáveis e outros que possam

representar sua completa reposição.



Básico


Principais Vantagens do VNR:

Reflete os custos que deveria enfrentar um novo

concessionário;

Melhor se aproxima à solução de mercado, que se deseja por

meio da regulação;

Otimização ou a adaptação elimina o risco dos usuários

pagarem por ativos obsoletos ou investimentos inadequados;

Remunera os ativos que efetivamente estão prestando os

serviços de saneamento básico;

Contempla impactos de mudanças tecnológicas;

Momento de se cobrar a prudência nos investimentos realizados



Básico


Próximas Revisões (É uma expectativa)

Base Atual Blindada;

Base Incremental (Capex anual);

Nova avaliação sempre que o Regulador julgar

necessária.



Básico


AVALIAÇÃO DE ATIVOS BRR

INSTALAÇÕES

MÁQUINAS

E

EQUIPAMENTOS

TERRENOS

EDIFICAÇÕES

SERVIDÕES

BARRAGENS, CAPTAÇÕES, ADUTORAS

ELEVATORIAS, LINHAS DE RECALQUE,

ESTAÇÕES DE TRATº, RESERVATÓRIOS

DE ÁGUA,

COLETORORES TRONCO, ELEVATÓRIAS,

LINHAS DE RECALQUE, ESTAÇÕES DE

TRATº DE ESGOTO E DISPOSIÇÃOFINAL

LABORATÓRIO E CONTROLE DE

QUALIDADE

POR

AMORSTRAGEM

LEVANTAMENTO DOS ATIVOS A

SERVIÇO DA ATIVIDADE DE SANEAMENTO.

LEVANTAMENTO INDIVIDUALMENTE AVALIAÇÃO PELO METODO

DE REPOSIÇÃO

AVALIAÇÃO POR

ATUALIZAÇÃO DO VALOR

CONTÁBIL PELO IPCA

COTAÇÃO

DA

AVALIADORA

OU

AVALIAÇÃO

POR BANCO

DE PREÇOS

DA

CONCESSIONÁRIA

% Í

ND

ICE

DE

AP

RO

VE

ITA

ME

NT

O (

IA)

Compõe a BAR:

1 – VNR COM

IA DAS INSTALAÇÕES

MÁQUINAS

E

EQUIPAMENTOS

2 – VNR COM

IA DE

EDIFICAÇÕES A

SERVIÇO DA

ATIVIDADE DE

SANEAMENTO

3 – VNR

PARA TERRENOS

E SERVIDÕES

LE

VA

NTA

ME

NT

O

DE

TO

DO

S O

S

AT

IVO

S

TIPOS DE ATIVOS PARA COMPOSIÇÃO DA BASE DE REMUNERAÇÃO

REGULATÓRIA DA CONCESSIONÁRIA (1/4)



Básico


BENS DE MASSA

Etapas para apuração da Base de Remuneração Contratação de Avaliadora Credenciada

Identificação dos Ativos Não Onerosos

Realização das avaliações dos Ativos

Base de Ativos Contábeis

Homogeinização do Cadastro

Base de Dados Físicos

Execução da Avaliação

Base de Dados Equalizada

Base de Remuneração Regulatória

Associação dos Ativos em Conjunto com as Unidades

Identificação dos Ativos a serem considerados na Base de Remuneração




Básico

Composição do VNR - Avaliação dos Ativos (3/4):

1. Máquinas e Equipamentos - ME

2. Edificações Diversas (obras civis, etc)-ED

3. Custos Adicionais – CA (projeto,

administração,supervisão e fiscalização)

Valor do ativo = ((ME+ED) X (1 + % do CA) X (1+ % do JOA)) X (% IA)

4. Juros sobre Obras em Andamento -

JOA

5. Índice de Aproveitamento - IA



Básico


Banco de Preços

O Banco de preço deverá conter no mínimo:

1. Descrição técnica dos equipamentos (tipo, modelo,

fabricante, capacidade e demais características

técnicas);

2. Identificação dos Impostos não recuperáveis;

3. Dedução dos Impostos recuperáveis;

4. Valores considerando pagamento à vista; e

5. Data-Base das informações.



Básico




Básico




Básico ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Afastamento Implantação do interceptor Tietê ITI-16, EEE + Emissário

Construção do interceptor

ITI -16 – 30,86% concluída

Construção da EEE de Baixa

vazão - 30,86% concluída




Básico

Determinação do VNR - Avaliação dos Ativos (1/3)

VNR = Eq + EA + CA + JOA

Onde:

VNR = Valor Novo de Reposição do Ativo

Eq = Valor do equipamento principal

EA = Equipamentos Acessórios

CA = Custos Adicionais, e

JOA = Juros de Obras em Andamento Regulatório




Básico


Equipamento Principal - Eq

Para os principais equipamentos o VNR é determinado a partir do valor

de um bem novo, idêntico ou similar ao avaliado.

OBS: 1)considerar pagamento à vista; 2)descontar os impostos

recuperáveis; 3) banco de preços: a partir de uma análise de uma série

histórica dos últimos 5 anos.

Equipamentos Acessórios – EA

Os materiais acessórios dos equipamentos principais terão seus custos

agregados aos custos do principal. Poderão ser estimados a partir de

percentuais observados em projetos existentes.

Custos Adicionais – CA

São custos incorridos para poder colocar o bem em operação, formado

pelos custos de montagem, frete, custos de projetos, fiscalização e

administração da obra. Poderão ser estimados a partir de percentuais

observados.





Básico

Juros de Obras em Andamento Regulatório – JOA

Estes juros são definidos regulatoriamente e calculados

considerando-se o Custo Médio Ponderado de Capital = CMPC OU

WACC

Prazos médios de construção para efeito do JOA:

Redes de distribuição, de coleta e coletores : 12 meses;

Estações de tratamento 24 meses;

Captações: 18 meses.

OBS: mediante justificativa, podem ser utilizados outros percentuais


INDICE DE APROVEITAMENTO - IA



Básico

Índice de Aproveitamento

É um índice que considera o grau de utilização atual e a expectativa do

crescimento da demanda para os próximos 10 (dez) anos:

EX. Estação de Tratamento de Esgoto

UCI = VM / CI

ECP= (1+d)x(1+d)......x(1+d)= (1+d)^n

IAE% = UCI x ECP x 100

onde:

UCI = Utilização da Capacidade Instalada

VM = Vazão máxima de tratamento em l/s verificada nos últimos 12 meses

CI = Capacidade instalada da Estação l/s

d = taxa de crescimento anual da demanda

n = número de anos = 10 anos


DEPRECIAÇÃO



Básico

Depreciação

Do Valor Novo de Reposição é deduzida a depreciação ocorria no período em

que o Ativo avaliado esteve em operação. Ex. Caso um equipamento qualquer

tenha uma vida útil de 20 anos, e no momento de apuração do Valor Novo de

Reposição já havia transcorrido 10 anos, este tempo deve ser descontado.

Assim temos que:

VNRL = VNR – Depreciação do período (50% do valor).

VNRL = Valor Novo de Reposição Líquido.




Básico




Básico

ABASTECIMENTO DE ÁGUA Controle e redução de perdas Substituição de 4.440m de redes de água no setor Carrão

Incrustação tubo antigo

Substituição

Substituição

Conclusão




Básico

EA




Básico

Procedimentos a serem adotados pela Concessionária para apurar a

Base de Remuneração Regulatória na abordagem do VNR conforme

estabelecido pelo Regulador:

1) Contratação de empresa especializada em avaliação de ativos

credenciada pelo Regulador.

2) Identificação dos ativos a serem considerados na Base de

Remuneração;

3) Identificação dos ativos não onerosos;

4) Trabalhos junto às áreas para conciliação físico/contábil dos

ativos;

5) Trabalho de campo para verificação e confirmação da conciliação

físico/contábil;

6) Base de dados equalizada;

7) Realização das avaliações dos ativos;

8) Entrega do Laudo de Avaliação


Considerações Finais (1/4)

O que se espera do Laudo de Avaliação?

1. Identificação e informação, quantitativa e qualitativa,

dos ativos físicos utilizados na prestação dos

serviços;

2. Os valores dos respectivos ativos;

3. Índice de aproveitamento (utilização dos ativos);

4. Identificação de Elegibilidade (ativos necessários);

5. Identificação dos Ativos Não Onerosos; e

6. O valor da Base de Remuneração Regulatória - BRR.



Básico


Quem deverá elaborar o Laudo de Avaliação?

Empresa de avaliação independente especializada,

credenciada pela Agência Reguladora e contratada pela

Concessionária

De quem é a responsabilidade da entrega do Laudo de

Avaliação e das informações?

Da Concessionária




Básico


Qual o papel da Agência Reguladora? (1/2)

1) Estabelecer os critérios e procedimentos para definição da

Base de Remuneração Regulatória, submetendo

previamente à Audiência Pública - AP;

2) Fiscalizar os Laudos de Avaliação entregues pelas

concessionária (Agência pode contratar empresa

especializada em avaliação para auxiliar a auditoria);

3) Efetuar os ajustes, se for o caso, nos Laudos de Avaliação




Básico


Qual o papel da Agência Reguladora (2/2)

4) Definir o valor da Base de Remuneração Regulatória;

5) Homologar o valor da Base de Remuneração Regulatória.

6) Utilizar o valor da Base de Remuneração Regulatória na

Revisão Tarifária Periódica – RTP;

7) Acompanhar a evolução da Base no ciclo tarifário




Básico




Básico



OBRIGADO

JEFERSON JOSÉ ELIAS BARBOSA

Cel: 011 3293-0616

Email: [email protected]



Básico

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